PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 22 - Abastecimento: um desafio do tamanho do Brasil 265
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Forças-tarefa ampliam
leque das fiscalizações
Somar esforços para realizar ações conjuntas
e complementares de fiscalização é o objetivo
principal das forças-tarefa, uma parceria
que reúne ANP, ANTT, Polícia Civil, Prefeituras,
Ministério Público (recebendo denúncias da
sociedade), Secretarias de Fazenda, Inmetro,
Corpo de Bombeiros e outros órgãos, e que alcança,
além das revendas varejistas de combustíveis
e de GLP, distribuidores (de combustíveis
líquidos e GLP), TRR, pontos de abastecimento
e outros agentes econômicos.
A extensão da operação e os órgãos envolvidos
variam de acordo com os problemas detectados.
Em caso de fraude metrológica em bombas de
gasolina, a competência é do Inmetro; a ANTT e
a Polícia Federal atuam em operações que envolvem
roubos de combustível, esconderijos, desvios
das barreiras fiscais e fraude no transporte
interestadual. Em casos de sonegação fiscal,
entram em cena as Secretarias de Fazenda e os
Ministérios Públicos, enquanto o Procon trata de
violações dos direitos do consumidor. Outro fator
importante é o envolvimento da imprensa. Na
área de competência da ANP, as principais irregularidades
encontradas em 2013 foram a “bomba-
-baixa” (quando o equipamento fornece volume
inferior ao registrado), produtos fora das especificações,
ausência de equipamentos para testes de
qualidade e de quantidade, botijões de GLP não
requalificados e problemas na segurança das instalações.
A cobertura jornalística se desdobra pela mídia
nacional e regional, multiplica o impacto das
ações e tem o efeito didático de inibir o fraudador
pela forte presença da fiscalização.
Após a coleta no posto revendedor, a amostra de combustível é analisada em laboratório credenciado pela ANP