PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 22 - Abastecimento: um desafio do tamanho do Brasil 263
Agência Petrobras
industriais produtoras de etanol, 427 exercendo
assim competência completa sobre a cadeia
produtiva deste combustível.
Com as novas atribuições e a expansão do
consumo nacional de combustíveis, a ANP
passou a ter como foco estratégico a garantia
do abastecimento do País no longo prazo.
Um exemplo desse novo perfil de atuação
da ANP foi a criação, em 2012, de um grupo
de trabalho para avaliar os fluxos logísticos
de produção, transporte e armazenagem de
gasolina A e de óleo diesel A em todo o território
nacional. Com base no estudo da capacidade
da infraestrutura de refino, modais
de transporte e de bases de armazenagem
e distribuição, o grupo fez uma série de recomendações
de curto e longo prazos para
diminuir o risco de desabastecimento. Parte
do diagnóstico servirá de subsídio técnico
para o governo, na implementação de políticas
públicas para o setor. Ações imediatas
também são promovidas, como a obrigatoriedade
para produtores e distribuidores de
formar estoques mínimos de combustíveis
próximos dos mercados consumidores. 428
427. BRASIL.Medida Provisória nº 532, de 28 de abril de 2011. Diário
Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 29 abr.
2011. Seção 1, p. 2.
428. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução nº 45, de 22 novembro
2013. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília,
DF, 25 nov. 2013. Seção 1, p. 91.
Abastecimento com biodiesel B5, em 2007