PETRÓLEO E ESTADO

258 Petróleo e Estado
CAPÍTULO 22
ABASTECIMENTO:
UM DESAFIO DO
TAMANHO DO BRASIL
Esforço logístico
Abastecer um país com as dimensões continentais
do Brasil é um desafio contínuo. O
crescimento econômico e a diversificação dos
combustíveis impulsionaram o consumo interno
de forma inédita, exigindo respostas cada
vez mais rápidas do mercado e dos entes públicos
envolvidos.
A evolução deste mercado revela números expressivos
nos últimos 15 anos. A comercialização
de combustíveis derivados de petróleo alcançou
em 2013 o volume de 125,4 bilhões de litros, 45%
a mais do que em 1998, registrando seus maiores
saltos nos últimos quatro anos. 416 Foram também
comercializados mais de 20 bilhões de litros de
etanol anidro e hidratado e pouco mais de três
bilhões de litros de biodiesel.
Neste mesmo período, a frota de veículos deu
um enorme salto, chegando a 84 milhões de
unidades em 2013, contra apenas 24 milhões
em 1998. 417 Não por acaso, o setor de transportes
representa 32% do consumo nacional
de energia. Vale lembrar ainda que o gás liquefeito
de petróleo (GLP), popularmente conhecido
como gás de cozinha, é responsável
por 27,5% de todo o consumo residencial de
energia do País. 418
Considerado de importância estratégica, o
abastecimento de combustíveis é declarado
como de utilidade pública pela legislação brasileira.
419 Desde 1997, ele é submetido aos atos
normativos e às ações fiscalizadoras de competência
exclusiva da ANP, quanto à garantia
de oferta de combustíveis, aos preços (que não
são fixados, mas monitorados pela Agência) e à
qualidade dos produtos.
Mais de cem mil agentes econômicos – que
operam em diferentes níveis, como se pode ver
na Tabela 22.1 – formam o sistema nacional de
abastecimento de combustíveis.
416. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural
e biocombustíveis: 2014. Rio de Janeiro, c2014.
417. DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (Brasil). Frota de Veículos. Brasília, DF, 2014. Disponível em : Balanço Energético Nacional 2014. Disponível em https://ben.epe.gov.br/
418. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (Brasil). Balanço energético nacional 2014. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em .
419. BRASIL, Lei nº 9.478, 1997.