PETRÓLEO E ESTADO

246 Petróleo e Estado
O pré-sal hoje
A produção no pré-sal é uma realidade que ajudará
o País, nos próximos anos, a se posicionar entre
as seis maiores reservas provadas de petróleo do
mundo – cerca de 30 bilhões de barris. A província
tem 149 mil km². Destes, 41.772 km² (28% do total),
estão sob as regras do modelo de concessão. A
produção de 34 poços representa 19% da produção
anual do país e tem batido sucessivos recordes de
produção. 400 O salto foi rápido. Em 2008, esse percentual
era de apenas 0,4%. Até 2018, o pré-sal deve
produzir 1,6 bilhão de barris diários, volume que corresponde
a 52% da produção nacional, estimada em
cerca de 3,2 milhões de barris por dia. Neste período,
os investimentos da indústria em exploração e
produção devem superar R$ 400 bilhões.
O novo marco regulatório do pré-sal já passou pelos
primeiros testes práticos. Em 3 de setembro de
2010, foi assinado o contrato de cessão onerosa entre
a União e a Petrobras, após a aprovação dos seus
termos pelo CNPE, que ratificou a certificação feita
na área pela ANP. 401 Como está previsto na lei, o contrato
e sua revisão devem ser submetidos à prévia
apreciação do Conselho. 402
O contrato tem a duração de 40 anos, prorrogáveis
por, no máximo, cinco anos. Após a extração dos cinco
bilhões de barris de óleo equivalentes (boe), a Petrobras
fica proibida de produzir até que se estabeleçam
outros termos para o contrato. Na fase de exploração,
de quatro anos, os investimentos mínimos em conteúdo
local são de 37%. Para a etapa de desenvolvimento
de produção, o percentual médio global do conteúdo
local deverá ser de 65%, no mínimo.
Na atual fase, a de exploração, a Petrobras já declarou
a comercialidade de parte dos volumes contratados,
referentes à área de Franco (atual campo de
Búzios) com 3,058 bilhões de boe, e à área sul de
Tupi (atual campo Sul de Lula) com 128 milhões de
boe. A empresa já perfurou 16 poços nas seis áreas
de cessão onerosa, com índice de sucesso de 100%.
No primeiro semestre de 2014, duas perfurações,
em Florim 2 e no Entorno de Iara 2, comprovaram
descoberta de petróleo de boa qualidade (29º e 26º
API). Os poços estão a mais de 200 quilômetros da
costa do estado do Rio de Janeiro, com profundidades
entre 5,6 e 5,9 mil metros. Recentemente, a
Petrobras concluiu a perfuração do terceiro poço no
Ano
Entorno de Iara 3, a 2,3 mil metros de profundidade,
onde encontrou petróleo com 27º API.
O Consórcio de Libra aprovou para a fase exploratória
um orçamento global entre 400 e 500
milhões de dólares para o ano de 2014. O programa
exploratório mínimo prevê levantamentos
sísmicos 3D em toda a área do bloco, dois poços
exploratórios e um teste de longa duração (TLD),
previsto para dezembro de 2016. O primeiro sistema
de produção definitivo deverá operar a partir
de 2020. A primeira estimativa da Petrobras considera
12 sistemas de produção em Libra, cada um
com capacidade de produção de 150 mil barris de
óleo por dia. A declaração de comercialidade do
campo está prevista para ocorrer em dezembro
de 2017 e o sistema piloto está programado para
entrar em produção em 2020. 403
TABELA 20.1 – PRODUÇÃO ANUAL DE PETRÓLEO – PRÉ-SAL E TOTAL BRASIL
Petróleo
(bbl)
PRÉ-SAL
Gás Natural
(Mm³)
Petróleo
(bbl)
TOTAL BRASIL
Gás natural
(Mm³)
PRODUÇÃO PRÉ-SAL /
PRODUÇÃO TOTAL (%)
Petróleo
Gás natural
2008 2.558.243 117.666 663.559.525 21.598.154 0,4% 0,5%
2009 6.756.421 266.705 711.887.817 21.141.581 0,9% 1,2%
2010 16.316.817 648.524 749.952.398 22.938.446 2,2% 2,8%
2011 44.393.880 1.387.662 768.466.692 24.073.685 5,8% 5,7%
2012 62.487.761 2.078.001 754.407.172 25.833.222 8,3% 8,0%
2013 110.538.225 3.710.092 738.713.382 28.174.244 14,9% 13,2%
2014 (jan a maio) 60.482.285 2.125.593 320.073.453 12.513.994 18,9% 16,9%
Fonte: ANP
400. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Boletim da produção de petróleo e gás natural. Rio de
Janeiro, abr. 2014
401. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (Brasil). Resolução nº 6, de 8 de novembro de 2007. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Brasília, DF, 14 nov. 2007. Seção 1, p. 24.
402. BRASIL. Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 30 jun. 2010. Seção 1, p. 1.
403. PETROBRAS. Pré-sal. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: