PETRÓLEO E ESTADO

244 Petróleo e Estado
ANP certifica áreas da cessão onerosa
Arquivo ANP
Franco, e o primeiro teste de formação, em abril
de 2010, comprovou o potencial exploratório da
área. Já o poço 2-ANP-2A-RJS, a 183 km da costa
do mesmo estado, no prospecto de Libra, foi perfurado
no primeiro semestre de 2010.
1º RODADA DO PRÉ SAL
OU
POÇOS CITADOS
Em junho de 2010, a ANP contratou a empresa
britânica Gaffney, Cline & Associates, com reconhecida
experiência internacional na área, que,
em setembro daquele ano, certificou a existência
de 4,5 bilhões de barris no prospecto de Franco
e de quantidade ainda maior em Libra. Foram
certificadas também as acumulações de Tupi Sul,
Florim, Tupi Nordeste, Peroba, Guará e Iara, totalizando
aproximadamente cinco bilhões de barris
certificados, montante que seria então cedido à
Petrobras de forma onerosa. 398 Libra, que não foi
cedida, seria objeto da Primeira Rodada de Licitação
do regime de partilha, realizada em 2013.
Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, abre a Primeira Rodada do Pré-Sal, em 2013,
que inaugurou o regime de partilha para a produção de petróleo e gás
O processo que culminou com a cessão onerosa
de Libra e com a capitalização da Petrobras
teve início com a identificação, pela
União, de um reservatório com até cinco bilhões
de barris de óleo, que seria devidamente
certificado e, em seguida, teria seu valor
estimado em dólares. Coube à ANP coordenar
este procedimento em 2009 e 2010, como
representante da União na administração das
suas riquezas petrolíferas.
Depois de localizar os pontos, a ANP autorizou
a Petrobras a perfurar dois poços naquelas áreas
não concedidas do pré-sal. Em dezembro de
2009 foi perfurado o poço 2-ANP-1-RJS, a 195
km da costa do Rio de Janeiro, no prospecto de
Após receber o relatório da Gaffney, Cline & Associates,
o governo brasileiro definiu o preço final do
barril em US$ 8,51 para firmar o contrato de cessão
onerosa com a Petrobras, na maior operação
de capitalização já realizada no mundo até então.
A decisão de capitalizar a Petrobras fez parte de
uma estratégia do governo para ampliar a participação
pública no resultado das atividades de pesquisa
e lavra do pré-sal e dotar a União de maior
controle sobre essas atividades, além de ser proprietária
de parte da produção. Como resultado
imediato dessa estratégia, a participação do Estado
brasileiro na Petrobras, incluindo-se a parte
do BNDES, aumentou de 39% para cerca de 50%.
398. GAFFNEY, CLINE & ASSOCIATES. Exame e avaliação de dez descobertas e prospectos selecionados no play do pré-sal em águas
profundas na Bacia de Santos, Brasil. Houston, 2010, 106 p.