PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 19 - Uma indústria que gera desenvolvimento 237
Responsabilidade ambiental
O impacto do acidente no Golfo do México em
2010, com 11 vítimas fatais e o vazamento de 4,9
milhões de barris de óleo bruto, levou os governos
a redobrarem os cuidados com a produção de
petróleo e gás em alto-mar. A ANP acompanhou
de perto esse episódio, e foi a primeira instituição
fora dos Estados Unidos a receber, em setembro
de 2010, um relato detalhado do incidente e das
medidas tomadas para a sua contenção.
Foram então adotadas ações para o aprofundamento
de diversos aspectos relacionados com a
segurança operacional, inclusive um convênio de
cooperação entre a ANP e os órgãos de controle
ambiental. Também foi produzido um inventário
geral dos equipamentos, materiais e embarcações
existentes no País, além de mapas estratégicos
de sensibilidade ambiental das principais
bacias hidrográficas brasileiras.
A partir desse diagnóstico, a Agência envolveu
seus técnicos na definição de cenário, planejamento
e acompanhamento de simulados completos
de áreas geográficas e realizou várias capacitações,
por meio de cursos, treinamentos,
simulados e intercâmbio com outras agências
reguladoras. O intuito foi possibilitar a tomada de
decisão e conhecimento de tecnologias avançadas
na prevenção e combate a derrames, usadas
dentro e fora do País.
o vazamento e mitigar as suas consequências.
Com os primeiros resultados da investigação
apontando a responsabilidade da Chevron, a
Agência determinou a suspensão imediata das
atividades de perfuração da empresa no Campo
de Frade e em todo o território nacional até que
fossem identificadas as causas e os responsáveis
pelo vazamento e restabelecidas as condições
de segurança na área. Na mesma reunião em
que essas decisões foram tomadas, a diretoria
da ANP rejeitou pedido da concessionária para
perfurar novo poço no Campo de Frade com o
objetivo de atingir o pré-sal, por entender que a
perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria
riscos de natureza idêntica aos ocorridos no
poço que originou o vazamento, porém agravados
pela extrema profundidade.
A partir das lições
aprendidas com
acidentes no Brasil
e no exterior,
a ANP desenvolveu
rigorosos
procedimentos
de segurança.
O Globo, 20 de abril de 2010
Agência O Globo
Em novembro de 2011, logo que foi comunicada
do vazamento de óleo em um poço no campo
de Frade, Bacia de Campos, operado pela Chevron
Brasil Petróleo, a ANP designou uma equipe
técnica para investigação do incidente, fez o
primeiro contato com a Marinha para definir os
procedimentos de resposta e iniciou a fiscalização
das medidas da concessionária para conter
Em abril de 2013, para que o campo de Frade voltasse
a produzir, a Chevron havia sido autorizada
pela ANP a retomar suas operações, condicionadas
a um rigoroso monitoramento da variação de
pressão dos poços, entre outros procedimentos
de segurança desenvolvidos a partir das lições
aprendidas com o incidente.