PETRÓLEO E ESTADO

234 Petróleo e Estado
Diante do cenário de expansão da atividade
exploratória, a ANP decidiu reformular as (PRH-ANP/MCTI) incentiva, desde 1999, a for-
Já o Programa de Recursos Humanos da ANP
regras iniciais da cláusula de P,D&I, para que mação e a capacitação de profissionais para o
seus resultados sejam ainda mais relevantes. O setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Este programa aplica recursos oriundos
contrato da 11ª Rodada de Licitações, realizada
em 2013, estabelece que 10% dos recursos dos royalties para estimular a inclusão de disciplinas
específicas nos cursos de graduação,
arrecadados por essa cláusula tenham como
destino as empresas fornecedoras da indústria
do petróleo, com o objetivo de fortalecer a lhões, na forma de 5.038 bolsas de estudo e
mestrado e doutorado. Mais de R$ 233 mi-
política de conteúdo local. O mesmo contrato taxas de bancada em 55 programas de nível
também prevê a criação de um comitê técnico-científico
que deverá estabelecer diretrizes em 16 estados do País, até 2013.
superior, foram destinados a 32 instituições
para a aplicação dos recursos de P,D&I, além
de preparar e divulgar anualmente uma relação
de áreas prioritárias, projetos de interesse bém passaram a subsidiar o PRH-ANP a par-
Recursos oriundos da Cláusula de P,D&I tam-
e temas relevantes em pesquisa, desenvolvimento
e inovação para a indústria do setor. autorizou a aplicação de mais de R$ 890 mitir
de 2010. Desde então, a Agência também
FIGURA 19.1 - PREVISÃO DE OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM P,D&I ACUMULADA
lhões provenientes desta cláusula em outros
projetos de capacitação para profissionais de
todos os níveis de escolaridade, como o PFRH
(Nível Técnico), PRH-Petrobras, Prominp,
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
(Ciaga), Centro de Instrução Almirante Braz
de Aguiar (Ciaba).
Recursos oriundos
dos royalties e da
cláusula de P,D&I
são aplicados na
capacitação de
profissionais
de todos os níveis
de escolaridade.
35
30
25
20
15
10
5
0
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
FONTE: ANP
Nota: Para efeito de cálculo considerou-se: US$ 107,96 o barril de petróleo (Brent);
e R$ 2,29 a taxa média de câmbio do dólar, em novembro de 2013.
Desde 2012, a ANP já autorizou o investimento
de R$ 370 milhões para o financiamento
de 2,3 mil bolsas dentro do programa Ciência
Sem Fronteiras, criado em 2011 pelo Governo
Federal. As bolsas são patrocinadas pelas
empresas concessionárias, através de acordo
de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior
(Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
Está prevista a oferta de outras 2,7 mil bolsas,
no Brasil e no exterior, em áreas como: novas
tecnologias de engenharia construtiva, ciências
do mar, petróleo, gás e carvão mineral e
energias renováveis.