PETRÓLEO E ESTADO
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Capítulo 19 - Uma indústria que gera desenvolvimento 233<br />
A regulamentação dessa cláusula, em 2005,<br />
permitiu às empresas mais flexibilidade para estruturar<br />
sua carteira de projetos, investindo diretamente<br />
nas instituições de pesquisa e desenvolvimento.<br />
379 Por outro lado, as instituições de<br />
pesquisa cujos projetos foram aprovados pela<br />
Agência também passaram a se beneficiar com a<br />
implantação de infraestrutura laboratorial, a formação<br />
de recursos humanos e até com a contratação<br />
de pessoal técnico-operacional e administrativo.<br />
Entre 2006 e 2014, cerca de R$ 3,9 bilhões<br />
foram autorizados pela Agência para aplicação<br />
em mais de 1.200 projetos, em cerca de 90 instituições<br />
de pesquisa, em 24 estados.<br />
A diversificação dos investimentos realizados entre<br />
1998 e 2014 é responsável por várias inovações<br />
tecnológicas que resultaram em novas descobertas<br />
e no desenvolvimento da produção. Com<br />
recursos de P,D&I foi possível construir e manter<br />
equipamentos e centros de pesquisa de alta tecnologia,<br />
como o Laboratório de Tecnologia Oceânica<br />
(LabOceano), o maior tanque oceânico do<br />
mundo, capaz de reproduzir as condições oceânicas<br />
de mar aberto em escala reduzida. Construído<br />
em 2003 no Parque Tecnológico da Universidade<br />
Federal do Rio de Janeiro, para avaliar a segurança<br />
das plataformas em alto-mar, está agora sendo<br />
utilizado em testes de geração de eletricidade a<br />
partir das ondas marítimas.<br />
TABELA 19.2 – OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO EM P,D&I GERADA POR ANO – 1999/2013<br />
ANO PETROBRAS OUTRAS CONCESSIONÁRIAS TOTAL (R$)<br />
1998 1.884.529 1.884.529<br />
1999 29.002.556 29.002.556<br />
2000 94.197.339 94.197.339<br />
2001 127.274.445 127.274.445<br />
2002 263.536.939 263.536.939<br />
2003 323.299.906 323.299.906<br />
2004 392.585.953 11.117.686 403.703.639<br />
2005 506.529.318 2.279.136 508.808.454<br />
2006 613.841.421 2.547.915 616.389.336<br />
2007 610.244.146 6.259.121 616.503.266<br />
2008 853.726.089 7.132.144 860.858.233<br />
2009 633.024.264 5.858.020 638.882.284<br />
2010 735.337.136 11.579.885 746.917.020<br />
2011 990.480.683 41.416.212 1.031.896.895<br />
2012 1.148.763.766 77.922.924 1.226.686.691<br />
2013 1.161.786.262 98.080.694 1.259.866.956<br />
TOTAL 8.485.514.551 264.193.737 8.749.708.489<br />
Fonte: ANP<br />
379. AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E<br />
BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução nº 33, de 24 de novembro de<br />
2005. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília,<br />
DF, 25 nov. 2005. Seção 1, p. 61-63. Inclui como anexo o Regulamento<br />
Técnico ANP nº 5/2005.
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