PETRÓLEO E ESTADO

228 Petróleo e Estado
A vez do gás em terra
Arquivo ANP
A 12ª Rodada, realizada em novembro de 2013, ofereceu
áreas com potencial para gás e ainda pouco côncavo e Sergipe-Alagoas). 72 blocos foram arre-
Parnaíba e São Francisco) e bacias maduras (Re-
conhecidas geologicamente, ou com barreiras tecnológicas
a serem vencidas, possibilitando o surgidos
R$ 154,3 milhões em bônus de assinatura, até
matados, houve 62 assinaturas e foram arrecadamento
de novas bacias produtoras de gás natural e junho de 2014, além do investimento exploratório
de recursos petrolíferos convencionais e não convencionais.
368 Foram ofertados 240 blocos, locali-
que arremataram blocos são brasileiras.
mínimo de R$ 388,4 milhões. Oito das 12 empresas
zados em 13 setores de sete bacias sedimentares
brasileiras, sob dois modelos exploratórios: nova As áreas ofertadas nesta rodada foram escolhidas
essencialmente com base nos fronteira (Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis,
levantamentos
executados pela ANP no âmbito de seu Plano
Plurianual de Geologia e Geofísica. O objetivo é
ampliar ainda mais o conhecimento sobre essas
áreas: calcula-se que cinco das sete bacias ofertadas
possam conter um volume explorável de 10,1
trilhões de metros cúbicos de gás.
Novos parâmetros
de segurança
operacional foram
regulamentados
para reservatórios
não convencionais.
Novas bacias produtoras de gás natural surgiram a partir da 12ª Rodada, em 2013
A ANP regulamentou, no início de 2014, a atividade
de perfuração seguida de fraturamento hidráulico
em reservatórios não convencionais (rochas
de baixíssima permeabilidade, onde a produção
de petróleo e gás natural requer parâmetros de
segurança operacional que assegurem a proteção
à saúde humana e ao meio ambiente). 369 Para que
não haja contaminação, o concessionário é obrigado
a informar a distância entre a rocha geradora
de gás e os aquíferos próximos, além de entregar
à ANP uma análise do aquífero, antes do início da
exploração, possibilitando a responsabilização do
concessionário em caso de poluição. Outro compromisso
é o revestimento e a cimentação dos poços,
para evitar eventuais rompimentos.
368. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (Brasil). Resolução nº 6, de 25 de junho de 2013. Diário Oficial [da República Federativa
do Brasil], Brasília, DF, 7 ago. 2013. Seção 1, p. 1-2.
369. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Resolução nº 21, de 10 de abril de 2014. Diário Oficial [da
República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção 1, p. 91-93.