PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 19 - Uma indústria que gera desenvolvimento 217
Rodada Zero: a construção de um modelo
Um ano após sua criação, a ANP assinou com
a Petrobras 397 contratos de concessão, referentes
a 115 blocos exploratórios, 51 para
áreas de desenvolvimento e 231 campos de
produção, compreendendo uma área superior
a 450 mil quilômetros quadrados. A ratificação
dos direitos da empresa sobre blocos em
exploração e de campos que se encontravam
em produção era uma das exigências da Lei
do Petróleo, e envolvia extensa análise do
programa de exploração, desenvolvimento e
produção da Petrobras. 340
A partir de sua implantação, 341 a ANP organizou,
entre janeiro e agosto de 1998, o processo
conhecido como Rodada Zero. A Petrobras
submeteu à Agência o seu programa
de exploração, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, confirmando seu
interesse em determinadas áreas e devolvendo
o restante para a União. A documentação
foi analisada pela ANP, com o apoio de uma
consultoria contratada junto à Universidade
Federal da Bahia e à Universidade Estadual
de Campinas. A partir de uma avaliação da
efetiva produção dos campos requeridos, das
atividades já realizadas e do compromisso de
investimentos nas áreas, foram definidas as
áreas que permaneceriam com a Petrobras. 342
A empresa teria três anos para descobrir óleo,
ao término dos quais devolveria as áreas em
que nada fosse descoberto.
Na ausência de regulamentos específicos
aplicáveis às atividades de exploração e produção
sob o regime de concessão, foi elaborado
um modelo abrangente de contrato para
ser utilizado nas concessões da Petrobras.
Para tanto, a ANP contratou escritórios de
advocacia no Brasil e nos Estados Unidos e
aproveitou a experiência do modelo adotado
para o setor elétrico paulista. 343 O modelo que
nasceu naquele momento, também utilizado
para os contratos das rodadas seguintes, baseou-se
nas melhores práticas da indústria do
petróleo: conservação dos recursos petrolíferos
(métodos e técnicas adequadas), segurança
operacional (normas e procedimentos
de prevenção de acidentes) e preservação
ambiental (ações para minimizar o impacto
das operações no meio ambiente).
O modelo de
contrato
de concessão
que nasceu com
a Rodada Zero,
também adotado
nas rodadas
seguintes,
baseou-se nas
melhores práticas
da indústria
do petróleo.
340. BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Seção II.
341. BRASIL. Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998.
342. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (Brasil). Dois anos: 1998-2000. Rio de Janeiro, 2000. 67 p.
343. ZYLBERSZTAJN, D., 2005.