PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 19 - Uma indústria que gera desenvolvimento 215
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Agência Petrobras
A diversificação da industria do petróleo no Brasil permite a participação de empresas de diversos portes na exploração e produção em campos terrestres e marítmos
As descobertas dos últimos anos, dentro e fora
do polígono do pré-sal, aumentaram as reservas
provadas nacionais de petróleo, que saltaram de
7,1 bilhões de barris em fins de 1997 para 15,3 bilhões
de barris em fins de 2012, enquanto as de
gás natural passaram de 227,7 bilhões de metros
cúbicos para 459 bilhões no mesmo período. 335
Nos próximos anos, a produção dos novos campos
colocará o Brasil entre os maiores produtores
mundiais de petróleo, fortalecendo ainda mais a
posição brasileira no cenário energético internacional.
Até 2022, a indústria de óleo e gás deve
receber R$ 835 bilhões em investimentos, segundo
o Plano Decenal de Expansão de Energia
da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). 336
As rodadas de licitações realizadas pela ANP promoveram
significativa expansão das atividades de
exploração e produção no Brasil. O ingresso de 83
empresas de diversos portes neste mercado, além
da Petrobras, e a ampliação das reservas provadas
de petróleo e gás indicam que a Agência atuou de
acordo com suas atribuições 337 e em consonância
com as políticas setoriais estabelecidas pelo Estado
brasileiro a partir de 1977. Nesse período, a ANP
criou as normas gerais das licitações e vários mecanismos
de estímulos ao desenvolvimento da indústria,
como a cláusula de conteúdo local e as regras
de repasses para pesquisas em tecnologia. Investiu
em estudos geológicos que ampliaram o conhecimento
sobre nossas bacias sedimentares e criou e
modernizou seu banco de dados. Fez valer o respeito
ao meio ambiente, cobrou a aplicação das melhores
práticas de segurança operacional e garantiu
que todos os processos sob a sua responsabilidade
ocorrerão sempre com total transparência.
335. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural
e biocombustíveis: 2013. Rio de Janeiro, c2013.
336. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (Brasil). Plano decenal de expansão de energia 2022. Disponível em: .
337. BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Artigo 8º, Inciso I -Implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de petróleo e
gás, emanada do Conselho Nacional de Política Energética.