PETRÓLEO E ESTADO

176 Petróleo e Estado
CAPÍTULO 15
RESPOSTAS
PARA A CRISE
Os novos desafios do CNP
Arquivo ANP
A gestão de Oziel Almeida Costa acompanhou grandes avanços
na exploração, produção e refino de petróleo no Brasil.
Quando foi nomeado presidente do CNP em
julho de 1975, no segundo ano do governo
Geisel, o general Oziel Almeida Costa encontrou
o Conselho em uma fase difícil, por ter
perdido muito de sua substância nos anos
anteriores. Porém, diante dos impactos da
primeira crise do petróleo, o órgão passou a
ser mais solicitado pelas autoridades do País
e assumiu um papel relevante na estratégia
montada pelo Governo Federal para superar
as vicissitudes daquele momento. Este cenário
marcou a gestão do general Oziel, que se
estendeu por dez anos.
Para encarar a crise do petróleo, o governo definiu
três metas principais:
aumentar a produção nacional de petróleo;
substituir o petróleo por fontes alternativas
de energia;
reduzir o consumo de derivados de petróleo
através de programas de otimização do uso
de combustíveis.
A primeira meta ficou basicamente nas mãos
da Petrobras, na forma de investimentos maciços
na prospecção do petróleo, basicamente
na plataforma submarina, que dobraram a
produção brasileira entre 1979 e 1982. Nas outras
duas metas, o CNP foi um dos principais
protagonistas.
Em outubro de 1975, o presidente Geisel autorizou
a assinatura dos contratos de risco, fazendo
questão de enfatizar que o monopólio estatal
previsto em lei não devia ser entendido como
um fim em si mesmo, mas sim como um meio
para “assegurar, nas melhores das condições
possíveis, o abastecimento nacional de petróleo”.
Esta autorização era um sinal claro de que
as exigências impostas pelo choque do petróleo
não poderiam esperar uma transição lenta
da exploração em terra para a pesquisa no mar.
Em junho de 1976, pressionado por novos aumentos
do combustível, o general Oziel afirmou,
em entrevista à imprensa, que aumentar
preços não era a única solução para conter o
consumo de derivados de petróleo no País. Entre
as medidas possíveis, ele destacou a racionalização
dos transportes coletivos, a velocidade
máxima de 80 km nas rodovias, e até um
novo formato para o campeonato nacional de
futebol, com menor número de jogos. Só não
concordava com o racionamento. 279
279. TUDO em segredo [petróleo]. Veja, São Paulo, 23 jun. 1976. p. 86-88.