PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 10 - Projeto Petrobras mobiliza opinião pública 121
“O Petróleo é Nosso”, porém a reação mais surpreendente
veio da UDN, que repentinamente
assumiu a bandeira do monopólio estatal, contrariando
todas as expectativas.
Em 4 de junho de 1952, quando o projeto do governo
retornava das comissões, cheio de emendas,
o presidente da UDN, deputado Bilac Pinto,
apresentou um substitutivo prevendo a criação
da Empresa Nacional do Petróleo (Enape), previa
o monopólio estatal em todas as fases da indústria
do petróleo.
Na campanha
“O petróleo é nosso”,
Getúlio Vargas
foi classificado
como “aliado do
imperialismo”.
O substitutivo da UDN foi apoiado por representantes
de todos os partidos, inclusive por ícones dos
nacionalistas, como Eusébio Rocha e Artur Bernardes.
A eles se uniram entidades da sociedade civil,
como a UNE, o Jornal de Debates e o CEDPEN, que
relançaram a palavra de ordem “O petróleo é nosso”,
convocando a população mais uma vez para
lutar em defesa da soberania nacional.
O Congresso voltou a ser palco de discursos contundentes
em defesa do monopólio estatal do petróleo,
como o que foi proferido em 6 de junho de 1952,
pelo ex-Presidente da República Artur Bernardes,
então deputado federal pelo PR de Minas Gerais:
Está hoje provado que não necessitamos
do capital estrangeiro para industrializar
o nosso petróleo. (...). Fomos os
iniciadores da indústria ora em adiantada
execução. Descobrimos o combustível,
montamos refinarias, construímos
oleodutos e adquirimos frota de petroleiros.
Tudo isso se fez com recursos
nossos, com técnicos nossos e também
contratados, e máquinas que adquirimos.
Agora que tudo está em boa marcha,
não necessitamos de convivas para
a mesa posta. Os lucros integrais do
petróleo devem ficar no Brasil, circulando
nas artérias da nação, estimulando
trabalho novo, criando novas indústrias,
melhorando as condições de vida do
seu povo e enriquecendo os brasileiros.
Além disso, temos milhões e milhões de
compatriotas que morrem à fome ou
vegetam, sem roupa, sem saúde, sem
escolas e devemos destinar à cura de
seus males os lucros com que se quer
presentear os trustes. 208
Nas ruas, a União Nacional dos Estudantes e o
CEDPEN desencadearam o segundo tempo da
Campanha do Petróleo, relançando o lema “O petróleo
é nosso”, agora com um forte sentido de
contestação a Vargas, classificado como “aliado
do imperialismo” por militares nacionalistas, comunistas
e até mesmo dirigentes do PTB.
Os meses que se seguiram foram marcados por
uma intensa atividade política. Em junho, um comício
realizado no centro do Rio de Janeiro foi
reprimido a tiros pela polícia. Em julho, o governo
proibiu a realização da 3 a Convenção Nacional
de Defesa do Petróleo, convocada pelo CEDPEN,
porque coincidia com a visita do secretário de Estado
norte-americano Dean Acheson, mas teve
que recuar devido a fortes protestos. A convenção
foi realizada na data prevista e mais uma vez
os nacionalistas condenaram o projeto governamental,
taxando-o de “impatriótico e lesivo aos
interesses do povo brasileiro”. 209
Vargas, por seu turno, também procurava mobilizar
a opinião pública a seu favor, desqualificando seus
adversários. Em 23 de junho, num discurso pronunciado
em Candeias, um dos principais centros petrolíferos
da Bahia, Vargas bateu forte nos udenistas
(”conhecidos advogados dos monopólios econômicos
estrangeiros”) e comunistas (“arautos dum falso
nacionalismo que mal encobre uma filiação ideológica,
visando novos imperialismos”):
Não é de espantar, pois que se levantem
agora uns e outros, com o objetivo de
torpedear e paralisar a atual proposta
governamental – os primeiros porque
não têm porta de acesso na nova organização,
e os últimos porque, para eles,
só interessa que o petróleo seja nosso,
mas... debaixo da terra. 210
O governo adotou então a estratégia de apressar
a discussão do seu projeto, evitando a articulação
da oposição em torno do projeto da UDN.
208. BERNARDES, Artur. Defesa do monopólio estatal do petróleo. Brasília, Congresso Nacional, 1952. Discurso.
209. COHN, Gabriel, 1968, p. 153.
210. VARGAS, 1952, apud COHN, Gabriel, 1968, p. 145-150.