PETRÓLEO E ESTADO

120 Petróleo e Estado
Acervo Iconographia
ras, em geral a serviço do capital monopolista.
Falemos claro: (...) o que constitui
o alicerce da nossa soberania não
pode ser entregue a interesses estranhos,
deve ser explorado por brasileiros
com organizações predominantemente
brasileiras, e, se possível, com alta percentagem
de participação do Estado. 206
Na mensagem que encaminhou o Projeto de Lei
nº 1.516 para apreciação do Congresso Nacional,
talvez já tentando se antecipar às críticas dos defensores
do monopólio estatal, Vargas enfatizou
a enorme importância econômica da criação da
Petrobras para o País, como também o caráter
nacionalista da proposta:
A Cinelândia, no Rio de Janeiro, foi palco de diversas manifestações populares durante a segunda fase da campanha “O petróleo é nosso”
Ele ressaltava a necessidade de um projeto nacionalista,
porém estruturado de forma a não impe-
nem sobre os limites da participação de capitais
em relação ao monopólio estatal do petróleo,
dir o dinamismo da empresa:
privados nacionais e estrangeiros no setor, mas
chegou a abordar essas questões inclusive durante
a campanha presidencial, como fez nesse dis-
A ideia de Getúlio era estudar o problema
e ver como o Brasil manteria o controle curso em agosto de 1950:
do petróleo, mas fazendo uma organização
capaz de se desenvolver, de acumular
(...) Não nos opomos, como se costuma
recursos, de absorver e criar tecnologia e
insinuar, à vinda de capitais estrangeiros
tudo mais, para competir com as grandes
para o Brasil. Ao contrário, desejamos
empresas estrangeiras. 205
que venham. Somos contrários, sim, à
entrega de nossos recursos naturais (...)
Vargas não explicitava claramente sua posição
ao controle das companhias estrangei-
O Governo e o povo brasileiro desejam
a cooperação da iniciativa estrangeira
no desenvolvimento econômico do País,
mas preferem reservar à iniciativa nacional
o campo do petróleo, sabido que a
tendência monopolística internacional
dessa indústria é de molde a criar focos
de atritos entre povos e entre governos.
Fiel, pois, ao espírito nacionalista da vigente
legislação do petróleo, será essa
empresa genuinamente brasileira, com
capital e administração nacional. 207
As críticas não tardaram a chegar. O CEDPEN
acusou Vargas de ensejar a associação com companhias
multinacionais. E o projeto de lei começou
a receber inúmeras modificações na Câmara,
alguns reforçando o controle acionário da União,
outros endossando completamente as teses de
205. MATTOS, Wilson, 2000, p. 49.
206. VARGAS, 1964, apud DIAS; QUAGLINO, 1993, p. 109.
207. BRASIL. Mensagem presidencial nº 469 de 1951, Brasília, 1951, p. 10.