PETRÓLEO E ESTADO

114 Petróleo e Estado
CAPÍTULO 10
PROJETO PETROBRAS
MOBILIZA OPINIÃO
PÚBLICA
Consolida-se o nacionalismo
O retorno de Getúlio Vargas à Presidência da República
em janeiro de 1951, dessa vez pelo voto
popular, significou uma profunda revisão da
orientação adotada no plano econômico pelo
governo Dutra, privilegiando-se a postura nacionalista,
em grande parte abandonada por este
último. Na mensagem presidencial enviada ao
Congresso Nacional, logo no início de seu novo
mandato, Vargas anunciou um plano de desenvolvimento
econômico autônomo, vinculado à
construção de indústrias de base, sobretudo no
setor energético. 197
O novo governo concentrou suas ações numa crescente
intervenção do Estado na economia, aparelhando-o
com empresas estratégicas e órgãos
públicos de financiamento. Vargas, porém, admitia
a necessidade de contar com a participação do
capital e da tecnologia estrangeiros, bem como de
importar máquinas e outros produtos básicos. Sua
política econômica, portanto, apresentava características
nacionalistas e estatizantes, muito embora
estivesse aberta à colaboração com o capital estrangeiro
– uma dubiedade que também se fazia
sentir no setor de exploração de petróleo.
A decisão da Câmara dos Deputados de mandar
arquivar o projeto do Estatuto do Petróleo tornava
urgente a definição de um planejamento nacional
para o setor. O consumo de derivados de petróleo
praticamente triplicou entre 1945 e 1950. O crescimento
industrial do País só agravava o problema,
exigindo uma política eficaz de abastecimento.
A Assessoria Econômica da Presidência da República,
instalada em 1951 para formular a política
econômica do governo, decidiu desmembrar
as funções do CNP, que ficaria unicamente com
as funções de normatização e de fiscalização do
setor. A execução da política petrolífera propria-
O crescimento
industrial exigia
uma política
eficaz de
abastecimento.
mente dita ficaria a cargo de uma nova empresa a
ser criada, a futura Petrobras. Enquanto esse projeto
era desenvolvido, Vargas optou por manter
João Carlos Barreto na presidência do Conselho
Nacional do Petróleo. Contudo, Barreto enviou-
-lhe uma carta pedindo exoneração do cargo,
pedido aceito pelo Presidente da República. 198 A
presidência do CNP foi então assumida interinamente
por Plínio Cantanhede, membro da Assessoria
Econômica e diretor da Divisão Econômica
do Conselho, um defensor do projeto de criação
da Petrobras e do monopólio estatal do petróleo.
197. MATTOS, Wilson, 2000, p. 49.
198. VARGAS, Getúlio. [Carta] 31 ago. 1951, [para] BARRETO, João Carlos. GETÚLIO VARGAS (1882-1954) [Arquivo GV]. Rio de Janeiro, FGV, CPDOC.
Sigla GV. Carta de Getúlio Vargas a João Carlos Barreto, datada de 31 de agosto de 1951. Accessus, GV c 1951.08.23. Série: c – Correspondência.