E-REVISTA N.º 28

Sindicato
dos Enfermeiros
Portugueses
n˚28 - outubro/15
INFO
4 de outubro
votar
para mudar
1

Índice
Eleições para o Parlamento A responsabilidade de votar para mudar .....................................3
Eleições para o Parlamento Asfixia do SNS ...............................................................................6
2
Eleições para o Parlamento Não reconhecimento do papel dos enfermeiros ..........................8
Eleições para o Parlamento .................................................................................................8
Reparada a Discriminação Salarial dos Enfermeiros
com Contrato Individual de Trabalho ................................................................................10
Convocatórias .....................................................................................................................14
Ficha técnica
E-revista: SEP-Info • Edição: SEP, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses • email: sede@sep.pt • Tel: 213 920 350 • Fax: 213 968 202 • Morada: Av. 24 de Julho, 132,
1350-346 Lisboa, Portugal • Diretor: José Carlos Martins • Coordenadora Técnica: Guadalupe Simões • Secretariado de Redação: Dora Galvão e Fernando Gama •
Lay-out/Paginação: Formiga Amarela - Oficina de Textos e Ideias, Lda. • Web: Webisart • outubro 2015

capa
Eleições para o Parlamento
A responsabilidade
de votar para mudar
VOTE
vote
No próximo dia 4, todos os
portugueses são chamados a exercer
o seu direito de cidadania, votando.
As eleições não servem para eleger
o futuro primeiro-ministro de
Portugal. É muito mais do que isso.
Do resultado das eleições sairá a
futura composição da Assembleia
da República, ainda que muitos
o queiram fazer esquecer. É da
composição da Assembeleia da
Republica que podem surgir as
mudanças das políticas necessárias.
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Ao SEP, neste momento
crucial, e depois de
quatro anos em que as
condições de vida dos
portugueses em geral
e dos enfermeiros em
particular se degradaram,
importa apelar a que os
enfermeiros votem.
A campanha eleitoral foi pouco esclarecedora.
Houve pouca apresentação e discussão
das propostas inscritas nos diferentes
programas eleitorais. Os líderes partidários
consumiram grande parte do tempo a falar
do passado (também importante) e a atacarem-se
entre eles, ao invés de aproveitarem a
campanha para elevar a participação democrática
dos portugueses.
Ao SEP, neste momento crucial, e depois de
quatro anos em que as condições de vida
dos portugueses em geral e dos enfermeiros
em particular se degradaram, importa apelar
a que os enfermeiros votem.
Desde 2005 (antes da Troika) que foram
congeladas as progressões nas carreiras.
Depois da saída da Troika, em 2014, e apesar
dos anúncios de que os “cofres estão
cheios”, as progressões continuam congeladas,
potenciando a injustiça de enfermeiros
com mais anos de exercício profissional estarem
a ganhar praticamente o mesmo que

[ Desde 2005 (antes da Troika) que
foram congeladas as progressões
nas carreiras. Depois da saída
da Troika, em 2014, e apesar dos
anúncios de que os “cofres estão
cheios”, as progressões continuam
congeladas, potenciando a injustiça
de enfermeiros com mais anos
de exercício profissional estarem
a ganhar praticamente o mesmo
que os colegas que agora iniciam
funções. ]
os colegas que agora iniciam funções.
Em 2011, em plena campanha eleitoral,
Pedro Passos Coelho afirmava que não iria
diminuir salários nem retirar os subsídios
de natal e de férias. Fez uma coisa e outra
e, caso não fossem as decisões do Tribunal
Constitucional, todos nós estaríamos numa
situação ainda mais complicada.
Cortes nas horas extraordinárias e nas
horas de qualidade, aumento do horário de
trabalho sem aumento de remuneração,
aumento de impostos, sobretaxa de IRS,
diminuição do número de escalões daquele
imposto, aumento do imposto automóvel,
do IMI, do IVA, da ADSE, das Taxas Moderadoras,
etc, significou uma redução em cerca
de 25% do rendimento dos enfermeiros
e a brutal carga fiscal que coloca Portugal
no pelotão da frente dos países europeus.
É isto que tem de estar na mente de cada
um de nós na hora de votar.
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atual
Eleições para o Parlamento
Prossegue, implacável, o ataque aos direitos dos trabalhadores
Asfixia do SNS
As medidas impostas pelo Governo foram muito para além do
que estava no memorando da Troika. Foi assim com os cortes
na Saúde com cerca de 1000 milhões de euros mais do que
estava previsto. A asfixia do SNS teve como objetivo a sua
privatização e tornou a acessibilidade à saúde mais difícil para
muitos portugueses.
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A
acessibilidade à saúde tornou-
-se mais difícil e muitos foram
os que passaram a ter que
escolher entre comer e tomar
medicamentos. Às urgências passaram a
chegar, em número cada vez maior, crianças,
idosos e mulheres grávidas com
sinais de desnutrição e fome. Aumentou
a mortalidade entre os idosos, aumentou
a violência doméstica e as mortes a ela
associadas.
Fundiram-se hospitais e ACES sem
qualquer estudo que fundamentasse tal
opção. A meta de camas para cuidados
continuados não foi atingida e, sem
vergonha, o Ministério da Saúde diminuiu
a…meta. Os cuidados paliativos quase
não saíram da gaveta e as poucas ofertas
que apareceram foram essencialmente
no setor social. Ao final de 35 anos, o
Governo resolveu devolver alguns hospitais,
recuperados e melhorados com os
dinheiros públicos, à Misericórdia, ainda
que mantendo os necessários protocolos
para continuar a financiar os “amigos”.
Justificou, o Governo, a sua opção com
uma diminuição em 25% dos custos para
o SNS (assim dita o contrato programa).
E o que fizeram os “amigos” para compensar
esses 25%? Diminuíram o número
de profissionais, incluindo enfermeiros
e, mais uma vez, são os doentes e profissionais
a sofrer as consequências das
negociatas.

O resultado dos nossos sacrifícios...
Foi o aumento do défice
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[ Diminuíram o número de profissionais, incluindo
enfermeiros e, mais uma vez, são os doentes
e profissionais a sofrer as consequências das
negociatas.]

em foco
Eleições para o Parlamento
Não reconhecimento do
papel dos enfermeiros
Esta política de Saúde ditou milhares de jovens e menos jovens
enfermeiros a emigrar; a exaustão de muitos profissionais; excessiva
carga horária; salários indignos tendo em conta as exigências e
responsabilidades da profissão; Discriminação e divisão de vários
setores da enfermagem, entre outros.
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Durante estes quatro anos, apesar do reconhecimento
da relevância do papel dos enfermeiros, Paulo Macedo
nunca deixou de olhar primeiro para a folha de excell
e nenhum de nós poderá esquecer a sua primeira e
grande mensagem “é possível fazer mais com menos”.
Os resultados estão à vista. Milhares de enfermeiros, jovens e
menos jovens, emigraram; exaustão, descontentamento, opção
por aumentar a carga diária de trabalho para ter tempo para a
família. Entre outras atrocidades, também ninguém esquecerá a
humilhação de que foram vítimas algumas enfermeiras quando,
para comprovar que ainda amamentavam, se sujeitaram a uma
pidesca aspersão das mamas.
O rol das atrocidades foi demasiado. Os quatro últimos anos
foram miseráveis e atiraram os portugueses para a miséria,
económica e social. Sim, porque a exclusão decorrente do

[ a exclusão decorrente do desemprego é uma miséria social
pelos cortes relacionais e sociais que impõe. ]
desemprego é uma miséria social pelos cortes
relacionais e sociais que impõe. As políticas
deste Governo destruíram quatro gerações de
portugueses: às crianças que, mal nutridas, as
impede de aprender e as condena à condição
de potenciais doentes precoces; à geração
entre os 20 e os 30, porque se veem na obrigação
de voltar ou continuar a viver com os pais,
não constituem família, subsídio dependentes
de um qualquer estágio que, quando termina,
ou vão para o desemprego ou são obrigados
a aceitar um emprego, ainda que na mesma
empresa, a ganhar o salário mínimo; à geração
entre os 40 e os 55, que querem ajudar os
filhos e passam por dificuldades, ou porque
desempregados já são “velhos” para trabalhar;
finalmente, à geração dos 65 e mais anos,
cujas reformas foram cortadas e com elas o
acesso à saúde, aos medicamentos, à alegria
de viver os últimos anos de vida, com… vida e
acompanhada. Infelizmente, são cada vez mais
as situações de idosos abandonados.
Na verdade, estamos perante políticas que
levaram à morte física e social de milhares de
pessoas.
Dia 4 compete-nos
alterar este cenário,
porque temos o direito
de aumentar o nosso
índice de felicidade,
temos direito a viver com
dignidade e num país que
tenha futuro.
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A reparação desta
injustiça é uma
plataforma para
conseguirmos a
reparação de outras
injustiças que existem
no seio da classe
e foi resultado de
uma luta constante
e sem tréguas,
designadamente
pelos próprios
enfermeiros com
Contrato Individual de
Trabalho.
Reparada a
Discriminação Salarial
dos Enfermeiros com
Contrato Individual de
Trabalho
em foco
Depois de muitas lutas e reuniões negociais, o SEP e
o Governo chegaram a acordo no que toca à reparação
da injustiça salarial que estava a ser cometida aos
enfermeiros a contrato individual de trabalho.
No decurso das reuniões negociais realizadas nos
dias 15 e 23 de setembro, entre SEP e o Ministério
da Saúde, e após vários processos de luta desenvolvidos
pelos enfermeiros, o Ministério da Saúde
cedeu e reparou a injusta discriminação salarial que se mantinha
desde a entrada em vigor da atual grelha salarial, informa
o SEP em nota enviada à imprensa. Esta decisão abrange
cerca de 11 mil enfermeiros que ficam com uma valorização
salarial de 200 euros.

Os enfermeiros são vitimas de várias injustiças.
[ O SEP sempre
apresentou cadernos
reivindicativos que
consagram propostas
para todos os
enfermeiros, consciente
de que, na sua
diversidade, a classe
sempre se confrontou
com injustiças diversas ]
A luta pela reparação de todas as outras
discriminações continua!
As sistemáticas alterações da legislação
relativamente à organização e funcionamento
dos hospitais e centros de saúde e também da
legislação laboral determinam novas realidades
e desafios, agravados pelas medidas de regime
impostas pelo Governo, nomeadamente as 40h.
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Segundo o SEP, as alterações acima referidas, dificultam
que “se consiga tudo para todos ao mesmo tempo” porque a
existência de regimes de trabalho é um efetivo obstáculo. Isso,
afirma fonte sindical, nunca impediu que apresentássemos

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cadernos reivindicativos que consagrem propostas para todos
os enfermeiros. E, continuam, valorizando esta vitória que agora
foi conseguida. Ela é tão mais importante porque permite que
toda a enfermagem esteja no mesmo patamar para lutar pela
reparação de todas as restantes injustiças, desde logo as 35h
para todos os enfermeiros, a revalorização das grelhas salariais
de Enfermeiro, de Enfermeiro Chefe e Supervisor, a atribuição do
suplemento remuneratório aos Enfermeiros Especialistas, novas
regras para cálculo da aposentação e a harmonização salarial
dos enfermeiros que exercem funções nos cuidados de saúde
primários.
Questionado sobre como os enfermeiros reagiram a esta cedência,
o SEP afirmou que não é fácil, porque os enfermeiros
são vítimas de várias injustiças, desde a perda de paridade da
carreira de enfermagem comparativamente a outros grupos

[ A desvalorização do
trabalho que decorre
das políticas punitivas
do Governo sobre a
Administração Pública
não pode ser esquecida
no próximo dia 4. ]
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profissionais. O congelamento das progressões que há
10 anos impede a progressão na carreira e determina que
enfermeiros com muitos anos de serviço ganhem hoje
quase o mesmo que os que ingressam; a lei que impôs
a transição para a nova grelha com o mesmo salário; a
diferenciação salarial dos enfermeiros em função do modelo
de Unidades Funcionais em que exercem funções,
entre outros; e a desvalorização do trabalho que decorre
das políticas punitivas do governo sobre a Administração
Pública são tudo razões que impedem que estes ganhos
sejam valorizados por todos como ganhos para a profissão.
O SEP finaliza prevendo que a criação de “grupos”
com condições de trabalho diferentes, decorrentes das
opções políticas, torna mais difícil conseguir tudo para
todos ao mesmo tempo.

14
convocatórias

15

Força
16
Ganha
ENFERMEIROS
SINDICATO DOS
PORTUGUESES