Jornal Giramundo - nº 04 - Ano 03 - Maio de 2003 - A Força do PETI na Bahia

Uma ONGchamadajuventudeA organização nãogorvernamentalBoiValente, instituição quetrabalha com artesenvolvendo o públicoinfanto-juvenil, tem à suafrente uma direção formadabasicamente por jovens.“A ONG só vai parafrente se todos chamarempara si a responsabilidade”,discursa o presidente,Manoel Messias, queapesar da pouca idade temgrande experiência nosmovimentos sociais domunicípio de Valente.A Boi Valente foifundada em 1999 e temcomo principal trabalho oapoio ao grupo teatral demesmo nome, que seapresenta em seminários,semanas culturais, escolas eé um sucesso no município.Comunicação em AltaSem medo de novos desafios, com vontade deaprender e desenvolver o protagonismo presente e quepulsa forte nas veias, 32 Jovens Comunicadores/as dosmunicípios de Santa Bárbara, Serrinha, Araci,Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, Valente,Santa Luz, Queimadas, Nordestina e Retirolândia,integrantes do projetoComunicação Juvenil,Foto / G. Moreirainauguraram em abrila Central Cyberela deComunicação.Localizada na cidadede Retirolândia,região Sisaleira daBahia, à 240 km dacapital Baiana, ACentral é resultadoda ação conjunta dosprojetos ComunicaçãoJuvenil (iniciativa doMOC com o apoio doInstituto Credicard edo Unicef) e Cyberela (fruto da parceria entre oCemina - Comunicação, Educação e Informação emGênero e rádio Comunitária Arcos FM).A sede da instituição está funcionando como um pólo decultura e informações, desenvolvendo boletins impressos,assessoria de comunicação para empresas e entidades dasociedade civil, produção de CDs de artistas locais e CDsSilvia Esteves, do Instituto Credicard, fala na solenidade deinauguração da Central Cyberela de Comunicaçãoinformativos semanais, com notícias sobre temas diversosProduz, ainda, um informativo sobre o PETI, distribuído paraoito rádios comunitárias e comerciais da região. A Centraltambém trabalha com gravação de spots, vinhetas,campanhas e programas de rádio.Atualmente, sua sede dispõe de três computadores,sendo um com acesso à Internet24 horas, através de serviçobanda larga, duas impressoras,um scanner, uma rádio móvelpara trabalhos de divulgação deeventos promocionais e diversosmateriais didáticos.A Central Cyberela nadamais é do que a expansão de umtrabalho que vem sendodesenvolvido já há algum tempoe que identificou asdificuldades de comunicação naRegião do Sisal e Vale doJacuípe. Os participantes, todosna faixa entre 14 e 21 anos,começaram a ser selecionados no final de 2001, com oenvolvimento de entidades sociais, sindicatos eassociações. Em 2002 o grupo foi capacitado emtécnicas de rádio e jornalismo e, este ano, com o maiorgás, 32 jovens estão dando continuidade ao projetoComunicação Juvenil.Contatos: centralcyberela@bol.com.br ou (75)202-1658Fale conosco: moc.ba@uol.com.br / (75) 221.1393 falar com Gil MoreiraGIR8 GIR MUNDO MUNDO1AA

EDITORIALEDITORIALAos nossos leitores, parabéns em dobro,Esta edição do Giramundo comemoraduas grandes conquistas para toda acomunidade e movimentos sociais da RegiãoSisaleira.No último dia 13 de maio, em São Paulo,o Movimento de Organização Comunitária(MOC) recebeu da Kanitz & Associados,empresa de consultoria com 20 anos deexperiência, o Prêmio Bem Eficiente.Receber esta premiação significa dizerque o MOC é uma das 50 melhoresentidades filantrópicas do país e seráretratado como um caso de sucesso pelacompetência nas áreas de gestão,legalidade, transparência e impacto desuas ações.Esta conquista expressa o esforço dosprofissionais, dos parceiros, das comunidadese de todos os que ajudam, no dia-a-dia, aconstruir uma realidade mais justa e humanano semi-árido baiano.Neste sentido, outra prova inequívoca docompromisso de todos os que fazem odiferencial na Região Sisaleira é a garantiade continuidade do Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (PETI).Graças à intensa mobilização dos atoressociais envolvidos com o PETI, através decartas, passeatas e até visitas ao GovernoFederal, esta edição do Giramundo traz boasnotícias sobre os rumos do PETI no ano de2003 e acaba com a angústia de crianças,famílias e comunidades que temiam aextinção do Programa. A significativacontribuição da sociedade civil e a respostado Ministério da Promoção Social, vocêconfere em reportagens especiais naspáginas centrais.Com a certeza de que o trabalhocontinua (trabalho de adultos, porque lugarde criança é na escola!!!), a Região seprepara para novos desafios. Um exemploimportante está na matéria da página 06:promover a Educação Rural de qualidadepara todos é um caminho a ser traçado. Ecom a determinação dos atores do PETI,não será difícil.Esta edição é para ser comemorada portodos.Boa leitura e, mais uma vez, parabéns!!!Vozozes de NordestinaDois exemplos de trabalhadores sérios da Região Sisaleira deramdepoimentos sobre o Dia do Trabalho, no município deNordestina. A professora Rozane da Silva é apaixonada pelo seuofício, mas lamenta que ela e os colegas não recebam a devidavalorização. Afirma que é professora “24 horas por dia” e lamentaas baixas remunerações da categoria. “Pelo menos, aqui,recebemos em dia”, conta. O trabalhador rural Valdeck AlvesLisboa também reclama da pouca valorização do trabalho feitona roça. “Trabalhamos muito, damos duro para sustentar nossasfamílias e pouca gente reconhece nosso esforço”, reclama.Feira da UEFSDepois do sucesso da Jornada Avaliativade Projetos Econômicos e Sociais – Japes,realizada no final do ano passado, ocampo da Universidade Estadual deFeira de Santana – UEFS sediou, entre4 e 6 de maio, mais um evento bemsucedido.A Feira do Semni-árido, aexemplo da Japes, reuniu um belo elencode atores sociais – especialistas,comunidade acadêmica, gestorespúblicos, sociedade civil – para discutircaminhos e propor soluções para osproblemas enfrentados pela região. Quevenham outros encontros!ACoordenação: Movimento deOrganização Comunitária – MOCApoio: Fundo das Nações Unidas paraGIRMUNDOa Infância - UnicefCoord. de Comunicação: Gil MoreiraProjeto gráfico e edição: CIPÓProduçõesCoordenação: A.C. BrittoRedação final e revisão: Luiz LasserreReportagem: Pérsio Menezes e JovensComunicadores da Região SisaleiraDiagramação: Karime SalomãoFotografia: Isabel GouvêaPassatempos: Bruno Aziz (coordenador)2 GIR MUNDOAVem aí o ‘Sede Zero’Os sertanejos comemoraram a inclusãodo programa Um Milhão de Cisternas,desenvolvido pela Articulação para oSemi-árido (ASA), no programa FomeZero. O acordo garante a liberação deR$ 17,5 milhões pelo Governo Federalpara construção de cisternas. AFederação Brasileira de Bancos –Febraban também vai apoiar a idéia eAnatel fecha rádio comunitáriaem TucanoRepresentantes da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELlacraram os equipamentos da Rádio Comunitária Cruzeiro FM 107,3, nomunicípio de Tucano. Os agentes alegaram falta de autorização e sinalizarampara a possibilidade de lacrar outras rádios comunitárias da região nos próximosmeses. Há mais de quatro anos, a Rádio Comunitária de Tucano tenta aregularização no Ministério das Comunicações, junto a outros quatro milpedidos. Quem está livre da perseguição, depois de sete anos de tentativas, é aRádio Comunitária Rosário FM, de Itaberaba. A luta pela democratização dosmeios de comunicação continua!Do TrabalhadorSindicatos e trabalhadores se empenharam nasmanifestações e festejos em comemoração ao Dia doTrabalhador. A Reforma da Previdência e a inclusão demunicípios no Fome Zero foram alguns dos temas. EmRiachão do Jacuípe, 5 mil pessoas estiveram presentes.Valente, Santa Luz, Conceição do Coité, Queimadas, emuitos outros também se manifestaram. Depois do debate,os trabalhadores-artistas botaram pra quebrar!Inclusão digitalO MOC acaba de ganhar dez computadores para amontagem de um laboratório de informática. Osequipamentos foram encaminhados pela ONG baianaCIPÓ – Comunicação Interativa, a partir de doaçãodo Banco Bilbao Vizcaya. A iniciativa é parte doprograma Cibersolidário em Rede e tem o objetivo defacilitar o acesso de jovens às tecnologias dainformação.Cisternas contra a sedecustear dez mil tanques. Carmem Santos de Jesus, trabalhadora rural dacomunidade do Canto, em Serrinha, juntamente com Naidison Baptista,do MOC, estiveram presentes à solenidade de assinatura do documentopelo presidente Lula, em Brasília.Exemplo dePastoralA Pastoral da Juventude e a Pastoral daJuventude Rural de Araci realizarão, entre23 e 25 de maio, a XIV Juvencris, encontrodirecionado à juventude do município e daregião. Trata-se de uma tradição com 16anos, mantida pela Igreja Católica. Esteano, o tema será voltado para a Pastoral daJuventude, para discussão da participaçãodos jovens na construção de uma sociedademais justa.Produção: Tereza Soares / Joann Schaly MachadoJovens Comunicadores da Região Sisaleira (Projeto fruto da parceria MOC/Instituto Credicard e Movimentos Sociais da Região Sisaleira)Quem somos? Alba Carneiro, Aline Araújo, Analberga Matos, Angelina Souza,Carine Matos, Cláudio Magno, Deise Moraes, Diego Costa, Jaqueline Silva, João Neto,João Paulo, Jociene Lima, Joseane Coutinho, Joseane Souza, José Ilton, JosevalMagalhães, Jussara Borges, Leila Lyrio, Lívia Ferreira, Luís Alexandre, Maíse Ferreira,Marinalva Alves, Mauricléia Lima, Monalisa Carneiro, Nayara Silva, Paulo Marcos,Queite Lima, Robson Lima, Valdecí Ferreira, Valdir Ferreira, Valmir BarretoCoordenação da Comissão: Paulo Marcos e Rosival GonçalvesCoordenação do MOC: Clodoaldo Paixão, Emanoel Sobrinho (estagiário),Jerônimo Rodrigues e Márcio MascarenhasDe onde somos? Araci, Conceição do Coité, Nordestina, Queimadas, Retirolândia,Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santa Luz e Valente.Impressão: Gráfica A Tarde / Tiragem: 5000 exemplaresFale Conosco: jovenscomunicadores@bol.com.br / centralcyberela@bol.com.br(75)202-1658 / moc.ba@uol.com.br (75) 221-1393 / cipoproducoes@cipo.org.br (71)240-4477Uma idéia que deve ser divulgada ecopiada: no ano passado, no início e no finaldo período letivo, as crianças da JornadaAmpliada da localidade de Fazenda doCaixão, município de MonteSanto, foram avaliadasnutricionalmente, tendo comoobjetivo o controle da saúde dosalunos, a partir dos dadoscoletados. O método foi simples– observar cientificamente acriançada no início do anoescolar, avaliá-la no final doperíodo, e comparar os dados,após ações específicas realizadaspara tentar reverter osproblemas detectados.O relatório final não deixadúvidas quanto ao bomdesempenho do projeto. Comparando-se osdados do primeiro com o segundo semestre de2002, houve uma redução considerável dosdistúrbios nutricionais. O sobrepeso dimunuiude 5,13 para 2,63%, houve normalidade em15,79% dos alunos, contra 12,82 no primeirosemestre. Quadros de desnutrição moderadaDesde o ano de 1999, oMOC vem trabalhando juntoao Fundo das Nações Unidaspara a Infância (Unicef),desenvolvendo uma parceriaque sempre deu certo.Atualmente, as novidadesdesse trabalho de parceriasão a capacitação dosAgentes de Família sobre odesenvolvimento infantil,para um melhor atendimentoà comunidade e crianças doPETI, aumentar o número demunicípios atendidos pelosparceiros, ampliar o projetoBaú de Leitura, incentivandocada vez mais as crianças aoprazer de ler, continuar acapacitação dos monitores eampliar o número de famíliasatendidas.Essa história de parceriateve início com oatendimento a cincomunicípios e hoje tem umaabrangência de 46Nutrição em diana JornadaAmpliadaFoto / divulgaçãoJornada em Monte Santoinveste na saúde das criançasPETIPETIPETIe grave, que somavam mais de 60% do totalterminaram o ano na casa de 32%. Mesmoassim, metade dos meninos e meninas aindaapresentavam leve desnutrição.A avaliação nutricional dascrianças da UJA da Fazenda doCaixão foi realizada pelo monitor,coordenadores de monitores e umnutricionista. A Jornada dalocalidade foi escolhida comoponto de partida para a açãoporque, após avaliação nutricionalnas crianças do PETI de MonteSanto, identificou-se um quadromaior de desnutrição na fazendado Caixão. Era hora de arregaçaras mangas e trabalhar.Os dados apresentados nofinal comprovam a importânciado trabalho. No entanto, mais do quetrazer a real indicação de que é possívelreverter rapidamente os quadros dedesnutrição das crianças, eles trazem àinevitável reflexão de que ações das áreasde saúde e educação têm que acontecerde forma articulada e integrada.Unicef e MOC,parceria que dá frutoslocalidades da Bahia. “OUnicef está muito satisfeitocom o trabalho que vemsendo realizado em conjuntocom o MOC”, ressalta aOficial de Projetos doUnicef, Iara Farias.Uma associação tãofrutífera entre umorganismo internacional euma organização nãogovernamentaldo interiorbaiano, que atua junto auma população com índicesde desenvolvimento muitobaixos, é a prova viva deque a pluralidade é umcaminho importante para areversão de quadros sociaisdesfavoráveis.“Aliás, esta é uma dascaracterísticas maismarcantes da ComissãoEstadual do PETI, da qualnós e o MOC fazemos parte”,acrescenta Iara. Segundoela, quanto mais atoressociais participam, não só dosprocessos de discussão, mastambém na hora de decidir,mais chances há de que osbenefícios cheguem até quemestá na base do problema.“No caso doenfrentamento do trabalhoinfantil, não podemosperder a perspectiva de queo PETI é um programaemergencial que atacaapenas os efeitos. Paracombatermos as reais causas– desemprego, falta deoportunidades para geraçãode renda para as famílias,ausência de uma políticapara harmonizar a vida daspopulações em suas regiões,comprometimento real dopoder público, entre outras– é preciso envolver todosos setores da sociedade e éisso que o Unicef e o MOCtêm buscado”, finaliza aOficial de Projetos.AGIRMUNDO3PETIFamílias organizadasjamais serão barradasComo acontece na primeira segunda-feirade cada mês, a ComissãoMunicipal das Famílias do PETIreuniu-se no dia 5 de maio. Destavez o objetivo foi discutir o futuroda comissão, que para se organizarmais ainda, criará a Associação dasFamílias do PETI.Uma outra discussão foi a paralisaçãoda Jornada Ampliada no municípiopor falta de alimentos. Asfamílias, que têm uma grande influênciano Programa, notaramque algumas Jornadas já começarama ter a situação regularizada eprometem acompanhar de perto oprocesso de entrega dos alimentospara que este mês todas as unidadesestejam funcionando.Alimento da almaO final de abril foi marcado emAraci pelo I Intercambio do Baúde Leitura. O encontro aconteceuno Centro Paroquial e teveapresentações teatrais com criançasdo PETI, além do Recantodos Idosos, que mostrou a culturado samba de roda do município.O encontro contou com cercade cem participantes entre visitantese moradores locais. SegundoGalba Reijane, coordenadorado Baú de Leitura no município,esse intercâmbio valeu parauma grande troca de experiênciade culturas locais, com a participaçãode pessoas deTeofilândia, Conceição do Coité,Barrocas e Ichú. É a arte e a leiturapara o alimento da alma.LixoO projeto de Reciclagem de Lixo,elaborado pelos monitores da Jornadade Conceição do Coité tempor objetivo diminuir os detritosjogados ao ar livre, além de sensibilizara todos sobre a importânciada preservação do Meio ambiente.Para isto, a metodologia adotadaserá a do projeto Conhecer,Analisar e Transformar (CAT), emcinco níveis estratégicos: observação,pesquisa de campo, passeatas,seminários e avaliação. Espera-secomo resultado uma novaconsciência na região.ÁguaDurante os meses de março e abrildeste ano, as Jornadas Ampliadas de44 municípios realizaram aMobilização pela Água, dando seguimentoao trabalho iniciado em 2002.Campanhas para aquisição de filtros,preservação e captação das águas daschuvas e formas corretas dearmazenamento e tratamento daágua se transformaram em pautasconstantes no dia-a-dia de crianças,famílias, professores e monitores.Agora, é dar continuidade ao trabalho,uma vez que a água é questãovital para a nossa região.DoaçãoA agência do Banco do Brasil deSerrinha doou dez filtros para a campanharealizada pelas crianças daJornada Ampliada em prol de umaágua potável de qualidade. EmJacobina, a prefeitura também adotoua idéia e doou outros 85 filtros.Bons exemplos para serem seguidos.Jornada acompanhadaO MOC, através de convênio como Unicef, e em parceria coma Setrase prefeituras municipais, vem dandocontinuidade ao processo deacompanhamento mensal do trabalhopedagógico da Jornada Ampliada.Isto acontece nos EncontrosMensais de Coordenadores (as) eMonitores (as) da Jornada Ampliada.Em 2003, um novo parceiro vemcolaborando para o enriquecimentodo Programa: o Instituto Regionalda Pequena AgropecuáriaApropriada – IRPAA, de Juazeiro.Cartão-visita do PAF éinstrumento de ligaçãoUm mecanismo novo para incentivaràs famílias do PETI a participaremmais da vida escolar dos filhosestá sendo trabalhado em Serrinha.O Projeto Agente de Família(PAF) lançou em 2002 o cartão devisitas, em que ficam registradas asvisitas das pais e demais parentes dascrianças às jornadas. Este ano, ocartão vem trazendo inovações: ohistórico do PETI em Serrinha e aassinatura do agente do PACS. É oPETI sendo fortalecido a cada diana região, graças ao empenho dasparcerias e voluntários.

Bahia é modelo para ofuncionamento do PETI no BrasilO PequenoAexcelência da Bahia no Programa deErradicação Trabalho Infantil (PETI) foiuma das mais importantes constataçõesde duas pesquisas apresentadas no Seminário deAvaliação e Perspectivas do PETI-BA, realizado no dia24 de abril, em Salvador. Uma das pesquisas foirealizada pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), sob encomenda do UNICEF.A outra, feita pelo Núcleo deAssessoria, Pesquisa ePlanejamento, foiencomendada pela FundaçãoAbrinq.O presidente daComissão Estadual doPETI (Competi), FredericoFernandes, atribui o êxitodo estado à colaboração dostrês níveis do poder público– federal, estadual emunicipal; à participação dediversas entidades autônomas, aexemplo da Universidade Federal daBahia (UFBA) e do Fundo das Nações Unidas para aInfância (Unicef); e, principalmente, à forte atuaçãode representantes da sociedade civil organizada,como o Movimento de Organização Comunitária(MOC) e o Projeto Axé.Fernandes explica que o modelo baiano deucerto porque cria mecanismos que impedem ainterferência política na execução do Programa. “Ocritério eminentemente técnico para seleção dasfamílias beneficiadas pelo PETI na Bahia, a partir deuma rigorosa pesquisa realizada pela UniversidadeFederal da Bahia, é um exemplo dessesmecanismos”, afirma.Devido ao atraso dopagamento da Bolsa-Cidadã e pouca discussãosobre o PETI pelo novo governofederal, a sociedade civil dosmunicípios das regiões do Sisal eParaguaçu da Bahia resolveramprotestar.Para isso, realizou fóruns, debates,seminários, protestos em praça pública,documentos e buscou até mesmoaudiência pública com a MinistraBenedita da Silva em Brasília.Um bom exemplo aconteceu emRiachão do Jacuípe, por iniciativa doOutra importante conclusão apresentada sobre oPETI na Bahia: a Jornada Ampliada – período emque as crianças atendidas pelo Programapermanecem na escola para evitar o retorno aotrabalho – pode servir de referência para o ensinoregular. Segundo o secretário executivo do MOC,Naidson Baptista, as crianças assistidas pelo PETIpossuem índices mais altos de compreensão efacilidade de escrita do que as damesma faixa etáriamatriculadas nasescolas públicasmunicipais.“Tanto noNordeste quantoem outras regiões do Brasil”, sublinha Baptista.Problemas que afetam o PETI em nível nacionaltambém foram identificados pelos relatórios: evasãoescolar por causa do baixo nível do ensino; a falta depolíticas públicas voltadas para garotos e garotas quedeixam de ser atendidos pelo PETI ao completarem15 anos; a falta de articulação entre as áreas de4 GIR MUNDOAeducação, saúde e assistência social, além dadeficiência nas ações para geração de emprego erenda para as famílias das crianças.Sobre a denúncia veiculada na TV, no JornalNacional, de que o governo federal não estariarepassando verbas para o PETI, Frederico Fernandesexplicou que, dos 93 municípios atendidos peloprograma na Bahia, 64 fazem gestão própria dosrecursos e vêm recebendo a verba regularmente. “Sealgum desses não recebeu é porque tem algumapendência, não obteve a Certidão Negativa deDébito junto ao INSS e, sem a certidão, oministério não repassa a verba”, explica opresidente da Competi. Quanto aos municípioscuja verba do PETI é gerida pelo governoestadual, cerca de 31% do total, Fernandesacrescentou que somente na última semana deabril o governo federal havia repassado orecurso para o estado, para regularizar a situação.Mesmo com as dificuldades que o programavem enfrentando, os bons resultados alcançados naBahia têm trabalhado para garantir a manutençãodo Programa. O coordenador do Unicef para a Bahiae Sergipe, Ruy Pavan, explica que a função daentidade é levar ao governo elementos para que sepossa comprovar os benefícios do PETI em umaanálise isenta, mostrando com pesquisas além dosucesso alcançado, os pontos que precisam sermelhorados.“Estamos tentando manter um diálogopermanente, através do Fórum Nacional deErradicação do Trabalho Infantil, com a ajuda dosnossos parceiros e demais segmentos que tratam daquestão. O objetivo é fazer uma avaliação justa.Agora nós temos pesquisas para provar estes aspectospositivos e a idéia é não parar”, incentiva Pavan.Mobilização civil chega até a MinistraSindicato dos Trabalhadores Rurais(STR), as monitoras Eliene Neri eClenildes Sampaio, da JornadaAmpliada do Distrito de Barreiros, a40 km da sede, organizaram umabaixo-assinado com as famílias doPETI, para reivindicar a continuaçãodo Programa. O documento foienviado ao sindicato, que junto aoutras entidades participou daaudiência pública em Brasília.Em meio a toda pressão realizadapelas famílias e segmentos sociais daBahia, Nelma de Azeredo, Secretáriado Ministério da Assistência eNaidison Batista (MOC),Frederico Fernandes (Setras) eIara Farias (Unicef): o PETIda Bahia segue em sua lutaPromoção Social do Governo Lula,garantiu, através de uma reportagemveiculada nas rádios comunitárias daRegião Sisaleira, a continuação doPETI e uma maior atenção àsfamílias que ainda não fazem partedos programas.“Gostaria de tranqüilizar apopulação de maneira geral, masmuito especial a esse segmentobeneficiado pelo PETI. Nósreconhecemos a sua importância epodemos garantir que terápermanência em 2003”, disse Nelma.Segundo ela, a idéia é implantarNúcleos de Atendimento à Família,que irão inscrever prioritariamente asjá beneficiadas pelo PETI, para quepossam, além do apoio que já vêmrecebendo, participar de projetos degeração de renda, com cursosprofissionalizantes, assessoria técnicae programas de crédito popular.Avaliação da Setras mostra que,com o PETI, houve uma redução de74% no índice de evasão escolar,redução no índice de repetência emelhora, em quase todos os municípiosatendidos, na capacidade de ler,escrever e interpretar das crianças.15 regiões do estado da Bahia, 14Das 15região de Irecê.2003Números os do PetietiApós um período deincertezas em relaçãoao futuro do Programa, a atuação emparceria de diversas entidades da sociedadecivil organizada – sindicatos, igrejas,associações, ONGs – conseguiu uma audiênciacom a Ministra da Assistência e PromoçãoSocial, Benedita da Silva, no dia 10 de abril, naqual ela assegurou a continuidade do programacom algumas mudanças.Segundo José Paulo Crisóstomo, técnico doMOC, o foco agora passa a ser na família: “Sem aestruturação da família, a bolsa não vai resolver.A família vai ficar sempre na dependência debolsas e mais bolsas”.Teodomiro Paulo, do sindicato de Riachão doJacuípe, conta que a audiência com a ministrafoi conseguida um mês após uma reunião em14 são atendidas pelo PETI. Falta aO PETI, em 2003, está no Ministério da Assistência e Promoção Social,criado no governo Lula e que tem à frente a Ministra Benedita da Silva. OPrograma foi criado no primeiro mandato do presidente FernandoHenrique Cardoso e era gerenciado pela Secretaria de Estado da AssistênciaSocial no Ministério da Previdência Social.Levantamento do IBGE mostra queda da exploração da mão de obrainfantil em todo país. Em 1991, eram 8,4 milhões de crianças eadolescentes trabalhando. Em 1999, foram registrados 6,7 milhões. Em2002, o número caiu para 5,4 milhões. A Bahia é o 5º estado brasileiroonde há mais crianças trabalhando.O PETI assiste 970 mil crianças em todo o Brasil. Na Bahia são 117,8mil crianças entre 7 e 15 anos, nos 93 municípios da Bahia assistidospelo programa – trata-se da segunda maior meta do país, ficando somenteatrás da de Pernambuco que assiste a quase 121 mil crianças.130No Plano Plurianual da União foi definida a expansão de 130 mil criançasassistidas pelo PETI. Estas metas foram ultrapassadas, embora não tenhamsido incorporadas novas crianças durante os anos de 2001 e 2002. Naelaboração do PPA do governo Lula, a previsão é de criar uma meta deexpansão de 35 mil crianças a cada ano.2003Não há perspectivas de ampliação de metas para 2003, porque oorçamento que estava elaborado em 2002 para 2003 – ainda no governoFernando Henrique – não previa a expansão. Os representantes do PETI naBahia estão pleiteando junto ao Ministério da Assistência e PromoçãoSocial a inclusão no orçamento para a expansão em 2004.Valente, quando todas as entidades decidirampressionar politicamente o Ministério através deenvios de fax e correspondências. “Ficouacertado que teríamos um encontro de meiahora com a ministra Benedita da Silva, emBrasília, e ela finalmente nos recebeu. Naverdade, ficamos cerca de uma hora e meia comela, debatendo questões e requisitandomudanças. Saímos com a garantia de que oprograma continuaria sem perdas para asociedade”, comemora Teodomiro.Esta aproximação da sociedade civil com opoder público é, para Renivaldo MirandaCarneiro, do Grupo Gestor do município deRiachão do Jacuípe, o principal diferencial doPETI, possibilitando o diálogo da sociedadeorganizada com o governo em suas várias esferas.Na Bahia, como há um relativo nível deAGIRMUNDOGeração de empregegoe renda é o grandedesafio a enfrentarentarComo a questão maisprejudicada com asmudanças no PETI é aque diz respeito às ações degeração de emprego e renda paraas famílias atendidas peloPrograma, os atores sociaisenvolvidos com o PETI na Bahiamobilizam-se para apresentarpropostas de ação. Entre as linhasdiscutidas no Seminário deAvaliação e Perspectivas do PETI-BA, para dar conta da dificuldadereferente a questão da geração derenda, que serão encaminhadas àministra e sua equipe, a mais fortefoi a de voltar a atenção para oPrograma de Fortalecimento daAgricultura Familiar – Pronaf,trabalhando com a experiênciaconseguida no Projeto Prosperar.Além disso, o técnico do MOCJosé Paulo Crisóstomo explicou queas entidades realizam cada vezmais pressão reivindicando dogoverno uma posição sobre aquestão do acesso a terra. É porisso que na visão de Jaime FelipeLideranças comunitárias dão apoio elegitimidade a todo o processo5dos Santos, coordenador do grupogestor do município de Santa Luz,o maior desafio de PETI agora ébuscar a integração entre os atoresde saúde, emprego, renda eeducação. Porque os problemas daseca com a falta de apoio excluemos moradores daquela região daação de cidadania. O objetivo é aindependência da região: “Falta oaproveitamento dos recursosnaturais que existem na nossaregião. Um exemplo, no caso donosso município, é o Rio Itapicuru.Desde que eu nasci ele esta lá, domesmo jeito. As pessoas quetrabalham na definição das linhasdo Programa têm que pensar nisso.Os garimpeiros estão devastando orio com o mercúrio e o recursonatural não é aproveitado. Semuma política adequada parageração de emprego e renda, deforma integrada e sustentável, ficaimpossível garantir o sucesso plenodo PETI e ainda corremos o riscode ver a natureza mal aproveitadae devastada”, desabafa.amadurecimentodasinstituiçõescivis, esteprocesso estáadiantado.Segundo ele,desde aimplantação doPETI, em 1997, avida das criançasmudou com o reforçoTeodomiro Paulo, deescolar e a alimentação, aRiachão: perseverançaeconomia da sua regiãomelhorou com a bolsa, mas, destaca, “a principalmudança foi a noção de cidadania que começa aganhar sentido para pessoas que antes nãoconheciam o significado desta palavra”.

~~Educação rural,caminho direto à cidadaniaOs projetos Baú de Leitura e Conhecer,Analisar e Transformar (CAT) trouxeram umanova alternativa na dimensão da educaçãoprimária e rural. “O Baú de Leitura viabiliza ummelhor desempenho naescrita, tanto doeducador quanto dascrianças e amplia adimensão artística,através do trabalho commúltiplas linguagens,desenvolvendo umadimensão social que é aleitura prazerosa para oexercício da cidadania”,afirma Jussara Secondino,coordenadora pedagógicado Projeto.O Baú de Leitura fazsucesso “porque incentiva a leitura, é umachave para o conhecimento”, diz EdvaldoNascimento, 15 anos, estudante da JornadaAmpliada em Valente. Sobre as mudanças queo projeto trouxe para a vida escolar dele,Edivaldo garante que “antes eu tinha receio deDICAS DE LEITURADICAS DE LEITURASerafina e a Criançaque TrabalhaSerafina é uma menina muitointeligente. A partir de umtrabalho feito pela professora delana escola, bota a boca nomundo: muitas crianças, noBrasil e em várias partes domundo, estão perdendo ainfância e a possibilidade de terum futuro melhor porque estãosendo exploradas para otrabalho.Trafegando entre o real e oimaginário, as autoras partem deuma linguagem e do raciocíniopróprio das crianças paraesquadrinhar o universo daexploração de mão-de-obrainfantil no Brasil. Do sisal nointerior da Bahia aos pólos defabricação de calçados em SãoFoto / divulgaçãoEducar dá trabalho, mas vale a penaapresentar, de fazer o que eu gostava. Agoranão, eu já desempenho um bom papel”. A linhade ação do projeto investe na família comoelemento essencial na educação. Por isso,convida paisde alunosdas Jornadasparacontaremhistóriaspara ascrianças,fato queagrada àcomunidadee toda acriançada.Já noCAT, aescola se alia ao PETI na tentativa de construiruma educação melhor para todos. “O professortrabalha em parceria com o monitor,comunidade, orientadores sociais, agentes defamília e ainda debate questões que busquem odesenvolvimento local sustentável”, afirma aPaulo, passando pelas carvoarias,comércio ambulante e pedreiras,Serafina vai convidando o leitor acompartilhar da sua perplexidade eindignação, propondo uma grandecorrenteparaenfrentaroproblema.Comilustraçõescriativasecoloridas,além defotos domundoreal dotrabalho infantil, no Brasil e emdiversos países, o livro foipremiado e chama a atenção6 GIR MUNDOApela qualidade editorial.Título: Serafina e a Criança queTrabalhaAutoras: Cristina Porto e Jô AzevedoEditora: ÁticaO Friopode Ser QuenteA partir de exemplos docotidiano, este livro mostra quetudo pode ter diferentesdefinições, que o ângulo daverdade pode mudar a todoinstante, dependendo do modoque a gente vê.Um trabalho singelo, indicadopara leitores de todas as idades,por mostrar, a partir do dia-a-diade pessoas comuns, a profundezada dialética existencial, umconvite à reflexão sobre o certo e ocoordenadora do projeto, Joelma Oliveira.“Como resultado disso, a integração entreprofessores, alunos e escolas já se faz notar, alémda aprendizagem dos educandos ter aumentadogradativamente”, observa.A professora Maria do Carmo, do municípiode Capim Grosso, conta que “a monitora estásempre procurando saber qual o assunto quenós estamos trabalhando para poder trabalhá-lotambém na Jornada Ampliada”.São dois grandes projetos que têm tudo paramudar a história da educação da região e daBahia. Apesar de todo este potencial e dosresultados notados, também há dificuldades. Odesinteresse de alguns profissionais da rede deensino, problemas de relações entre monitores eprofessores, baús desativados por questõesestruturais e financeiras são alguns dosproblemas ainda presentes em algunsmunicípios. Entraves que surgem no dia-a-dia eque têm inviabilizado o bom andamento do Baúde Leitura e do CAT na construção daeducação desejada por todos.Educar dá trabalho, mas é um exercício quevale a pena. Então, vamos à luta!errado, o estabelecido e o novo,numa visão que busca desfazer aformação dos preconceitos.Tudo pode ser ou não ser...Título: O Frio Pode Ser QuenteAutora: Jandira MasurEditora: ÁticaDICAS DE LEITURA* Os livros aqui indicados fazem parte doacervo do Projeto Baú de Leitura – Unicef/MOC/PMS. Para encontrá-los basta contatar oDICAS DEcoordenadorLEITURAdo projeto no seu município.O Projeto Prosperar estápresente em 31 municípios e temcomo principal característicaatender às famílias atendidaspelo PETI. Já forambeneficiadas, desde o final de2001, 2.390 famílias, em 82comunidades. Para este ano,mesmo com a mudança dopanorama da gestão federal eestadual, o Projeto continuafirme e entra numa nova fase:está prevista a inclusão de mais2.216 famílias, em 81comunidades.As linhas de crédito são obtidasatravés de grupos de interesse quequerem criar caprinos, ovinos egalinhas caipiras. A partir daícomeça o processo deplanejamento da propriedade, atéa liberação do recurso paraProsperar entra em nova faseaplicação no desenvolvimento dasatividades, tudo sob a assistênciatécnica e monitoramento dostécnicos do MOC. Além disso, éimportante ressaltar que o Projetotrabalha com duas linhas decrédito específicas – Agrícolas eNão-agrícolas.A primeira privilegia os produtosdesenvolvidos na própriapropriedade, enquanto a outraatende a grupos que trabalham comprodutos vindos de outras áreas. Umbom exemplo da linha Não-agrícolaé o Tempero Prosperar, desenvolvidopor famílias na comunidade deBastião, em Retirolândia, mas quetem os produtos que complementama produção chegando de outraspropriedades.Uma das mais importantesiniciativas da segunda etapa doCriado fórum baiano paraa erradicação do trabalho infantilA Criação do Fórum Bahiano de Erradicação doTrabalho Infantil foi proposta pelo Ministériopúblico no encontro realizado no dia 10 de abril, naProcuradoria Regional do Trabalho, em Salvador,mediado pelo Procurador do Ministério Público,Helder Amorim. A idéia é a criação de um campode debates para obter resultados práticosconsistentes no sentido na erradicação do trabalhoinfantil e na proteção do trabalhadoradolescente. Confira um bate-papo como procurador Helder Amorim.P - Como o Fórumpretende se articular com oPETI?R - De formaharmoniosa. O PETI temíndole governamentalembora hoje não seja maisum programaassistencialista, por que acoordenação do PETI naBahia, inclusive de formamuito bem sucedida, tem conseguido integrar oPETI a outros projetos e programas superando afase assistencialista do PETI para hoje ele seconsolidar como um Programa de integração dasociedade e de governo. Mas o PETI é umPrograma especifico e entendemos que o fórumHelder Amorim: “PETI exige uma boa articulação”AGIRMUNDOProjeto é a plantação de cogumelosno assentamento Nova Palmares,que trará mais uma novaperspectiva de geração de rendapara as famílias que moram nacomunidade, além de envolver umeixo importante doDesenvolvimento LocalSustentável, que já vem sendoexecutado pelo Projeto Vida Nova.Este projeto, entre outrasatividades, atua na perspectiva degeração deemprego erenda paraassentamentosde terra.É issoaí, vamostorcer paraque a fasedo Projetoprecisa ser um espaço mais aberto e mais amplopara a discussão de muitos outros temas, como aquestão da exploração sexual infanto-juvenil, aquestão do trabalho infantil doméstico, aquestão do trabalho infanto-juvenil nas ruas,não só sob o vinculo empregatício formal, mastambém informa. Enfim, sob todos os aspectos.Inclusive voltado para discutir políticaspublicas para influencias asassembléias no sentido de exigir ocomprimento do Principioconstitucional de darprioridade absoluta acriança e oadolescente. Ocampo de atuaçãodo Fórum é muitomais amplo. Atéporque as questõestécnicas relativas aoPETI têm sedeprópria de discussãoque é a COMPETI.P - Na sua fala, o senhor disse que o trabalhoinfantil não pode ser combatido apenas comrepressão. Quais são as melhores estratégiasentão para combatê-lo?R - As articulações de união das atuaçõesrepressivas com entidades que possam desenvolver7Tempero Prosperar:idéia que deu certoque se inicia possa trazer muitasconquistas e desenvolvimentopara os 14 novos municípiosincluídos. Com a disposição jáobservada na primeira fase ficaum belo indicativo de que esta éuma ação que tem tudo para...prosperar!!!programas. Não só programas assistenciais e deatuação da sociedade e governo, mas programasde proteção da cidadania das crianças. Aerradicação do trabalho infantil não se deu aindapela falta do cumprimento das normas jurídicas.Nós temos toda uma malha de políticas protetorasda criança e do adolescente. Precisamos implantara noção de cidadania na cabeça das pessoas,implantar a idéia do mal que o trabalho infantilrepresenta na sociedade. Isso é fundamental paracombatê-lo através de ações integradas.P- O sr. considera que existe umadesarticulação das políticas voltadas para aerradicação do trabalho infantil?R - Sim. Hoje há uma fragmentação deatribuições, já que várias instituições têm papéisafins ao tema, mas não trabalham de formacoordenada e por isso não se fortalecem nemencontram um canal de atuação capaz deenfrentar o problema que é grandioso. O tamanhodo PETI exige uma articulação na mesma medidapara que a resistência ao trabalho infantil sejacompatível com a amplitude da agressão socialque representa o trabalho infantil. Nós estamospropondo o Fórum para que se consolide um grupoforte, coeso, articulado e formado pelos maisdiversos segmentos da sociedade, articulados eprontos para trabalhar pelo fim da exploração damão de obra infanto-juvenil.