Súmula da Reunião Ordinária n° 1010, da Câmara ... - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brASSUNTOCONCLUSÃO: Coordenador - Eng. Eletric-Eletr. Sérgio Roberto dos Santos Coordenador Adjunt- Eng. Oper-Eletr. Sérgio Boniatti.: Ciente.3.1.12REFERÊNCIA : Memorando nº 03/2011 da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas - Datado:14/01/2011.ASSUNTO : A Câmara de Geologia e Minas decidiu endossar o texto constante no Memorandonº 146/2010 da CEEC, a ser promulgado por meio de edital.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.13REFERÊNCIA : Memorando nº 003/2011 da Câmara de Engenharia Industrial - Datado: 18/01/2011.ASSUNTO : Informa que a Câmara só irá se manifestar depois da próxima reunião, em março,sobre a Deliberação nº 003/2010 da CEEC, pois não houve tempo de analisá-lanesta reunião.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.14REFERÊNCIA : Memorando Interno nº 041/2011 do Depart. Jurídico - Datado: 19/01/2011.ASSUNTO : Encaminha cópia da Liminar onde determina que o Crea conceda o registroprofissional da autora.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.15REFERÊNCIA : Deliberação da CEARQ/RS nº 01/2010 - Datada: 25/01/2011.ASSUNTO : Critérios para divulgação de cursos em veículos de comunicação do Crea-RS.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.16REFERÊNCIA : Deliberação da CEARQ/RS nº 02/2010 - Datado: 25/01/2011.ASSUNTO : Delegação à Analista de Processos Taismar Vieira de Mello.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.17REFERÊNCIA : PL 0035/2011 do Confea - Datado: 31/01/2011.ASSUNTO : Aprova os procedimentos para operacionalização do contido na Lei nº 12.378, de31 de dezembro de 2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo doBrasil - CAU/BR.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.18REFERÊNCIA : Memorando Interno nº 088/2011 - Datado: 07/02/2011.ASSUNTO : Encaminha cópia da Liminar onde determina que o Crea suspenda a exigibilidadeda Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos do artigo 151,inciso IV, do CNT. A autoridade impetrada deve, via de consequência, abster-sede promover atos tendentes à cobrança da exação, bem como incluir o impetranteem cadastros de inadimplentes ou impor-lhe qualquer penalidade.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.19REFERÊNCIA : Mensagem Eletrônica nº 005/2011 do Confea - Datado: 11/02/2011.ASSUNTO : Encaminha listagem dos parlamentares vinculados ao Sistema Confea-Creas.CONCLUSÃO : Ciente.3.1.20REFERÊNCIA : email enviado pelo Chefe do Gabinete da Presidência do Crea-BA - Datado:17/02/2011.ASSUNTO : Encaminha Manifesto do Crea-BA, contrário aos Cursos de Engenharia à3

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brASSUNTOCONCLUSÃO: Informa as cotas das Câmaras Especializadas para a 68º SOEAA Engenharia Civil1 Coordenador.: Ciente.3.2.4REFERÊNCIA : Memorando nº 010/2011 da Presidência - Datado: 14/02/2011.ASSUNTO : Informa cotas das passagens e diárias para as Câmaras Especializadas emreuniões de Coordenação Nacional, para uso exclusivo de conselheiros, quepoderá ser utilizada pelo coordenador ou coordenador adjunto.Engenharia Civil - 1 passagem, 3 diárias fora do estado e 1 diária dedeslocamento antecipado no estado.CONCLUSÃO : Ciente.3.2.5REFERÊNCIA : Memorando nº 006/2011 da SADC - Datado: 31/01/2011ASSUNTO : Constituição das comissões permanentes para o exercício de 2011: Comissão deOrçamento e Tomada de Contas; Comissão de Renovação do Terço; Comissão deÉtica Profissional; Comissão de Meio Ambiente; Comissão Editorial; Comissão deConvênios e Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP.CONCLUSÃO : Ciente. O Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira consultou se estavapautado a indicação para representante da CEEC na Coordenadoria dasInspetorias, tendo em vista que a outra indicação foi no momento em que a CEECainda não tinha a composição para o ano de 2011, que aconteceu a partir dejaneiro de 2011. O Coordenador esclareceu que o calendário, bem como aindicação dos representantes das Câmaras na Coordenadoria é competência destae colocou em votação se deveria ser anulada a indicação para representante daCEEC na Coordenadoria das Inspetorias. Sendo aprovado com quinze votosfavoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção. Ficou decidido pautar napróxima reunião a indicação para representante da CEEC na Coordenadoria dasInspetorias. Após, foram escolhidos o representantes da CEEC nas seguintescomissões: Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Cons. Hilário Pires eCons. Silverius Kist Júnior (titulares), Cons. André Luis Queiroz Araújo eCons. Marcos Fernando Uchôa Leal (suplentes, respectivamente); Comissão deRenovação do Terço - Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho (titular), Cons. JúlioCésar Touguinha de Almeida (suplente); Comissão de Ética Profissional - Cons.Marcos Wetzel da Rosa (titular), Cons Augusto Portanova Barros (suplente);Comissão do Meio Ambiente - Cons. José Homero Finamor Pinto (titular ), Cons.André Luis Queiroz Araujo (suplente); Comissão Editorial - Cons. Nelson KalilMoussalle (titular), Cons. Hilário Pires (suplente);Comissão de Convênios -Cons. Alberto Stochero (titular), Cons. Elizabeth Trindade Moreira (suplente);Comissão de Educação e Atribuição Profissional - Cons. Volnei Pereira da Silva(titular), Cons. Júlio César Touguinha de Almeida (suplente).3.2.6REFERÊNCIA : Constituição da Comissão para relato dos processos de Auto de Infração.CONCLUSÃO : Foram escolhidos os conselheiros Nelson Kalil Moussalle, Luiz Fernando Castrodo Amaral, Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira, Carlos Giovani Fontana, LiaMaria Herzer Quintana, Hilário Pires, Marcos Wetzel da Rosa, Maria IzabelBrenner da Rosa e Augusto Portanova Barros. Aprovado.3.2.7REFERÊNCIA : Discussão sobre a situação financeira do Confea/Crea e consequências dacriação do CAU.CONCLUSÃO : O Sr. Coordenador comunicou a existência de um Plano de contenção de despesas5

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONCLUSÃOReunião Ordinária, no dia 21 de março de 2011, em Brasília - DF.: Ciente.3.2.10REFERÊNCIA : email enviado pelo Nardo Gomes - Assessor do Plenário - Datado: 10/03/2011ASSUNTO : Encaminha Sucessividade dos Coordenadores, Coordenadores-Adjuntos eRepresentantes do Plenário nas Câmaras ESpecializadas - 2008/2010.OBS: Informa que a eleição do Representante do Plenário será na próxima SessãoPlenária dia 18/03 e que o nome dos conselheiros a serem sugeridos pelascâmaras poderão ser comunicados diretamente em Plenário, quando da abordagemdo assunto pela mesa.CONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião. O Coordenador declarou a importância dorepresentante do Plenário oriundo da CEEC, continuar na Câmara de Arquitetura.4.4.1.4.1.1COMUNICADOSComunicados GeraisREFERÊNCIA : Representação do Plenário do ConfeaASSUNTO : Previsão de três representantes de cada regional no Plenário: Representando osEngenheiros, Tecnólogos e Técnicos.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.2REFERÊNCIA : Nova Resolução do ConfeaASSUNTO : A função de Coordenador e Coordenador Adjunto não serão contados como mesmomandato.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.3REFERÊNCIA : ABENC RSASSUNTO : Solicitou o empenho para revitalização da ABENC.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.4REFERÊNCIA : CAUASSUNTO : Foram depositados para o CAU o valor de R$650.000,00 no mês de janeiro de 2011RELATOR : Cons. Ricardo Scavuzzo MachadoCONCLUSÃO : Ciente.4.1.5REFERÊNCIA : Visita do Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares MachadoASSUNTO : Se colocou a disposição com relação a matriz de conhecimento da Resolução n.1010. E informou que se algum conselheiro tenha interesse em entrar no grupoda Resolução 218 poderá contatá-lo.CONCLUSÃO : Ciente.4.1.6REFERÊNCIA : Resolução n. 1010/05ASSUNTO : Matriz de Conhecimento da Engenharia Civil rodará em maio de 2011.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.7

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br5.6.6.1APRESENTAÇÃO DA PAUTADISCUSSÃO DOS ASSUNTOS PERTINENTES À CÂMARA ESPECIALIZADAREFERÊNCIA : email enviado pela Jornalista Jocelaine Santucci - Datado: 06/01/2011ASSUNTO : Encaminha artigo enviado pelo Geógrafo Alcindo Neckel sobre Diagnóstico dosníveis de emissão de partículas sólidas expelidas por veículos movidos e óleoDiesel no município de Passo Fundo -RS.OBS: Artigo já foi enviado para o Depart. de Comunicação e Marketing conformecontato com o Coordenador e Cons. José Ascânio Vilaverde Moura e serápublicado na edição de março da revista do Crea-RS.RELATOR : Cons. José Ascânio Vilaverde MouraCONCLUSÃO : Ciente. O Cons. André Luis Queiroz Araujo declarou que o Geógrafo não possuiatribuição para tal assunto.6.2REFERÊNCIA : email enviado pelo Eng. Civil Carlos Fernandes Celestino - Datado: 10/01/2011ASSUNTO : Encaminha consulta sobre Engenharia de AvaliaçõesOBS: IMPORTANTERELATOR : Cons. Luiz Inácio de Souza SebenelloCONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião.6.3REFERÊNCIA : Ofício do eng. civil Nei Benito Damo.ASSUNTO : Solicita o reexame da consulta endereçada ao Crea-RS, na data de 08 dedezembro de 2005 - protocolo n° 2005053980 - Nei Benito DamoBaseado na resposta, um grupo de engenheiros civis deu início a um estudo einvestigação sobre o fato, sendo que parte do resultado vai aqui relatado, comexcluisiva responsabilidade do requerente. Assim, solicito a leitura pelaCâmara de Engenharia Civil, da documentação a seguir apresentada, e que sejareexaminada a citada resposta em questão.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião. O Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopesse reunirá com o Cons. Volnei Pereira da Silva para preparar manifestaçãosobre o assunto.6.4REFERÊNCIA : e-mail datado de 22/09/2010, do eng. civil Alexandre Otto Schwieder.ASSUNTO : Informes de concursos públicos que divulgam valores de remuneração paraengenheiros incompatíveis com o piso fixado para a categoria.RELATOR : Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello.CONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião.6.5REFERÊNCIA : e-mail da Assessoria Parlamentar do Confea - Consulta n° 033/2010-APAR -Informação n° I-867/2010.ASSUNTO : Encaminha para conhecimento e análise PLS n° 120, de 2010, que dispõe sobre ofomento à capacitação tecnólogica da população e seu financiamento.RELATOR : Cons. Lia Maria Herzer QuintanaCONCLUSÃO : Foi decidido retirar de pauta, devido o prazo ter expirado (19 de novembro de2010).7.RELATO DE PROCESSOS8

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.1.7.1.1Processos de Denúncia e Ética ProfissionalPROTOCOLO Nº: 2009032912INTERESSADO : A.P.P.RELATOR : Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO : Antes desta Câmara realizar o julgamento, necessário dar ciência às partes doteor do citado relatório, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para manifestação,de acordo com a Resolução n° 1004 do Confea. Após encerrado o prazo, com ousem manifestação das partes, vlte para análise e julgamento. Aprovado.7.1.2PROTOCOLO Nº: 2010031937INTERESSADO : L.C.K.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião.7.1.3PROTOCOLO Nº: 2010034487INTERESSADO : J.O.S.L.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo arquivamento do presente processo. Aprovado com vinte e umvotos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D00467.1.4PROTOCOLO Nº: 2008042188INTERESSADO : L.S.B.RELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Antes desta Câmara realizar o julgamento, necessário dar ciência às partes doteor do citado relatório, abrindo-se prazo de 10(dez) dias para manifestação,de acordo com a Resolução n. 1004 do Confea. Aprovado.Após encerrado o prazo, com ou sem manifestação das partes, volte para análisee julgamento. Aprovado.7.1.5PROTOCOLO Nº: 2011016402INTERESSADO : A.G.G.U.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Esclarecer ao Sr. Alberto Dal Molin Filho que o Crea-RS é uma autarquiaFederal que fiscaliza o exercício profissional, não lhe cabendo realizarserviços de Engenharia, tais como vistoria, perícias e avaliações.Por conseguinte, orientamos que busquem seus direitos junto aos órgãoscompetentes, como já foi realizado segundo o relato na inicial do processo.Somos pelo arquivamento do presente processo.Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário e nenhumaabstenção. D0457.1.6PROTOCOLO Nº: 2008030922INTERESSADO : P.R.P.R.RELATOR : Cons. Ricardo Scavuzzo MachadoCONCLUSÃO : Com base no relatório emitido pela Comissão de Ética, após instruçãocompreendendo oitivas e parecer final, ratifico a condição de culpabilidade dodenunciado, que afrontou ao disposto no artigo 10, inciso III, alínea “c” e9

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brprazo, com ou sem manifestação das partes, volte para análise e julgamento.Aprovado.7.2.7.2.1Processos de Auto de InfraçãoPROTOCOLO Nº: 2009035971INTERESSADO : CONSTRUTORA PREDICON LTDARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada exerceu atividades,cuja prerrogativa é de profissionais habilitados na forma do art. 2º,combinado com os artigos 7º e 8º da Lei nº 5.194, de 1966, sem contar com apresença de tais profissionais, incidindo na regra do art. 6º, alínea "e", dacitada Lei.Assim sendo, sou pela procedência da autuação, com a manutenção da multaimposta, prevista no art. 73, alínea "e", da Lei 5.194, de 1966, atualizadaaté seu efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0497.2.2PROTOCOLO Nº: 2007038077INTERESSADO : CALCADOS BIBI LTDARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Notificar (em processo separado) ao engenheiro civil Genaro José Cruz para queapresente a ART referente à execução do PPCI realizado para a empresa CalçadosBibi Ltda., localizada na RS 239, nº 3600 - km 28,4 - Parobé-RS, no ano de2005.Observação: manter o presente processo como subsídio do processo a ser abertoem nome de Genaro José Cruz.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0507.2.3PROTOCOLO Nº: 2010045572INTERESSADO : LEANDRO DANIEL OLIVEIRA DE MELLORELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0517.2.4PROTOCOLO Nº: 2010022411INTERESSADO : EUDOCIO SERGIO SILVA DOS SANTOSRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Conceda-se o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento dacomunicação desta decisão, para a sua regularização através do registro dacompetente ART, recolhida por profissional habilitado. Havendo a regularização11

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brnos termos acima, hipótese em que a multa será mantida, contudo, aplicando-seo benefício da redução de 20% (vinte por cento) do valor previsto na Resoluçãodo Confea vigente à época da autuação, cujos valores deverão ser atualizadosaté a data do efetivo pagamento.Em caso de ausência de regularização, sou pela procedência do Auto deInfração, com a manutenção da multa imposta no seu valor integral, cujosvalores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0527.2.5PROTOCOLO Nº: 2010019575INTERESSADO : SERRANA ENERGÉTICA S.ARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Deverá providenciar na sua regularização junto a este Conselho, através doregistro.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0537.2.6PROTOCOLO Nº: 2010024149INTERESSADO : TEREZA MARQUESRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0547.2.7PROTOCOLO Nº: 2010024104INTERESSADO : RUI FRANCISCO BOHNRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento da12

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0557.2.8PROTOCOLO Nº: 2010024164INTERESSADO : DOUGLAS HILARIO DA SILVARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, se constata que o autuado contratouempresa para realizar a obra, e que foi apresentada ART referente aosserviços.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.AO DEPARTAMENTO DE ACERVO TÉCNICO E ARTAlterar a ART 5520047, colocando como endereço da obra a cidade de Imbé.Oficiar ao profissional dando ciência da decisão.À INSPETORIA DE TRAMANDAÍ/RSA/C Agente FiscalObter cópia do Contrato Social da empresa Madebel Casas Pré-Fabricadas, everificar o objeto social desta empresa. Caso o objeto seja inerente àsatividades fiscalizadas pelo Sistema Confea/Creas, notificá-la por exercícioilegal, Lei 5.194/66, art. 59. Caso o objeto não seja inerente às atividadesfiscalizadas pelo Sistema Confea/Creas, notificá-la por exercício ilegal, Lei5.194/66, art. 6º, alínea 'a'. Como prova da atuação ilegal, anexar cópia dasfls. 11, 12, 13 e 14 deste processo no novo processo. Anexar cópia do ContratoSocial da empresa no novo processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0567.2.9PROTOCOLO Nº: 2009005568INTERESSADO : RATO CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0577.2.10PROTOCOLO Nº: 2010024083INTERESSADO : J.F.F DIAS - CONSTRUÇÃORELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D05813

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.11PROTOCOLO Nº: 2010018748INTERESSADO : MARCOS VINICIUS MACHADO ADANRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0597.2.12PROTOCOLO Nº: 2010018746INTERESSADO : STUMP E FILHOS LTDARELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0607.2.13PROTOCOLO Nº: 2010024081INTERESSADO : EDARCON-EDIFICAÇOES ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0617.2.14PROTOCOLO Nº: 2010019934INTERESSADO : FERNANDO STACHELSKIRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.14

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brVotação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0627.2.15PROTOCOLO Nº: 2009000735INTERESSADO : REGIS WILLMANNRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0637.2.16PROTOCOLO Nº: 2010044663INTERESSADO : AMAURI SCHEFFER FLOR E OUTROSRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, se constata que a OBRA / SERVIÇO OBJETO DAAUTUAÇÃO estava regular na data da autuação, não subsistindo o Auto deInfração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0647.2.17PROTOCOLO Nº: 2010024079INTERESSADO : ROCELITO MARTINS POLEZERELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0657.2.18PROTOCOLO Nº: 2010023509INTERESSADO : SUC.JULIO DA SILVA RODRIGUES-MARIA TERESINHA BELMONTE RODRIGUESRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento da15

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0667.2.19PROTOCOLO Nº: 2010018061INTERESSADO : ROBERTO GUADALUPE LEITE SEIXASRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0677.2.20PROTOCOLO Nº: 2010022835INTERESSADO : NERBER NEI FALCÃO DE OLIVEIRARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0687.2.21PROTOCOLO Nº: 2010022118INTERESSADO : PEDRO LEANDRO JUSTO DE OLIVEIRARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0697.2.22PROTOCOLO Nº: 2010022822INTERESSADO : MOISÉS ALVES MENEZESRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.16

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brAssim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0707.2.23PROTOCOLO Nº: 2010018228INTERESSADO : NOVA ERA INDÚSTRIA DE MINERALIZAÇÃO LTDA.RELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0717.2.24PROTOCOLO Nº: 2010020114INTERESSADO : CAPELETO PLANACU LTDARELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Após análise da documentação apresentada constata-se que o autuado nãodemonstrou a comprovação do visto em seu registro para atuar na jurisdiçãodeste Crea, restando configurada a infração ao art. 58 da Lei 5.194, de 1966.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "a", da citada Lei.A multa foi paga, e o ilícito foi regularizado.Após os trâmites legais, arquivar o presente processo, tendo em vista aquitação da multa e a regularização do ilícito.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0727.2.25PROTOCOLO Nº: 2010019034INTERESSADO : ADERLEI DA SILVA XAVIERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Conceda-se o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento dacomunicação desta decisão, para a sua regularização através do registro dacompetente ART, recolhida por profissional habilitado. Havendo a regularizaçãonos termos acima, sou pela procedência do Auto de Infração, contudo,aplicando-se o benefício da redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor damulta prevista na Resolução do Confea vigente à época da autuação, cujosvalores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.Em caso de ausência de regularização, sou pela procedência do Auto deInfração, com a manutenção da multa imposta no seu valor integral, cujosvalores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.17

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brVotação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0737.2.26PROTOCOLO Nº: 2010019274INTERESSADO : ADÃO PEREIRA NUNES CONSTRUÇÕESRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo.Reiniciar o processo de fiscalização para este ilícito, dentro dosprocedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008, de 2004, e normasaplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0747.2.27PROTOCOLO Nº: 2010019223INTERESSADO : DILMAR DA SILVA FERREIRARELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0757.2.28PROTOCOLO Nº: 2010022131INTERESSADO : DOBLER E CANDATEN CONSTRUÇÕESRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Deverá providenciar na sua regularização junto a este Conselho, através doregistro.À Inspetoria de Porto AlegreA/C FiscalizaçãoEm processo separado a este, notificar a empresa ESTAQ Sondagens e Fundaçõespara que providencie seu registro no Crea-RS. Anexar a este novo processocópia das fotos das fls. 67 e 68 onde aparece a placa da empresa.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D07618

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.29PROTOCOLO Nº: 2010023728INTERESSADO : NELSON XAVIER PEREIRARELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, na qual se constata que a OBRA / SERVIÇOOBJETO DA AUTUAÇÃO, estava regular na data da autuação, não subsistindo o Autode Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0777.2.30PROTOCOLO Nº: 2010017797INTERESSADO : JOICE BIANCHI DE FREITASRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0787.2.31PROTOCOLO Nº: 2010050185INTERESSADO : OSCAR ROTHERRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : Conceda-se o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento dacomunicação desta decisão, para a sua regularização através do registro dacompetente ART, recolhida por profissional habilitado. Havendo a regularizaçãonos termos acima, sou pela procedência do Auto de Infração, aplicando-se,contudo o benefício da redução do valor da multa para o mínimo da tabelaprevista na Resolução do Confea vigente à época da autuação, cujos valoresdeverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.Em caso de ausência de regularização, sou pela procedência do Auto deInfração, com a manutenção da multa imposta no seu valor integral, cujosvalores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0797.2.32PROTOCOLO Nº: 2010020987INTERESSADO : QUIDO HERMANNRELATOR : Cons. Flávio PezziCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.19

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brVotação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0807.2.33PROTOCOLO Nº: 2008004842INTERESSADO : JORGE AMIRCA DOS SANTOS SOUZARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada não se constatam elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, visto o não atendimento das disposiçõeslegais antes citadas, restando configurada a falta de ART, de acordo com a Leinº 6.496, de 1977, art. 1º e 3º.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "a", da Lei 5.194, de 1966, devendoo processo ter seu prosseguimento até o pagamento da dívida, atualizada.Deverá providenciar a regularização junto a este Conselho, através dorecolhimento da respectiva ART.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0817.2.34PROTOCOLO Nº: 2009039369INTERESSADO : TRANSPORTADORA BELEM LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0827.2.35PROTOCOLO Nº: 2009039361INTERESSADO : GILMAR FLAVIO OLIVEIRARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Desse modo, o presente processo deve retornar ao Departamento de Fiscalizaçãopara esgotamento dos procedimentos antes citados, podendo, após, retornar aesta Especializada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0837.2.36PROTOCOLO Nº: 2009005164INTERESSADO : AGNES JAIR CADAVAL PINHEIRORELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo.A fiscalização deverá reiniciar o processo de fiscalização dentro dosprocedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008, de 2004, e normasaplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D08420

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.37PROTOCOLO Nº: 2009004963INTERESSADO : GENESIO ELISEU DE LIMA BRANCORELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Assim sendo, somos pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo.À INSPETORIA DE SANTANA DO LIVRAMENTOAOS CUIDADOS DO AGENTE FISCALSolicitamos que verifique se as obras no Loteamento Residencial Quaraí estãoconcluídas. Caso as obras estejam em andamento, que seja preenchido Relatóriode Fiscalização conforme procedimentos específicos para fiscalização deloteamentos (em processo separado a este).Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0857.2.38PROTOCOLO Nº: 2009040472INTERESSADO : ENEAS SOARES DE CASTRORELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0867.2.39PROTOCOLO Nº: 2009036028INTERESSADO : DJALMA BERNARDES DA SILVARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, na qual se constata que a OBRA / SERVIÇOOBJETO DA AUTUAÇÃO, estava regular na data da autuação, não subsistindo o Autode Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0877.2.40PROTOCOLO Nº: 2010022182INTERESSADO : AUTO VISUAL ADESIVOS DECORATIVOS LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.21

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brVotação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0887.2.41PROTOCOLO Nº: 2007037843INTERESSADO : ALVARO EUGENIO DALLAGNOL.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Após análise dos documentos constantes neste processo, bem como da defesaapresentada, constata-se que não há comprovação de que a empresa estavaatuando sem responsável técnico, não subsistindo o Auto de Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Oficiar à empresa ALVARO EUGENIO DALLAGNOL para que esta solicite sua baixajunto ao Crea-RS, se não estiver exercendo atividades técnicas.À INSPETORIA DE PASSO FUNDOA empresa TERRAPLENAGEM DO ALEMÃO LTDA encontra-se atualmente sem responsáveltécnico. Verificar se esta empresa está atuando (verificar se está executandoatividades técnicas), e se continua sem responsável técnico. Caso a empresaesteja atuando (e ainda estiver sem responsável técnico), fazer relatório defiscalização detalhando a constatação, e a seguir, dar continuidade aoprocesso conforme as regras da Resolução 1008/04.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0897.2.42PROTOCOLO Nº: 2010019259INTERESSADO : CENTRAL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada constata-se a regularização do ato objeto daautuação, o que leva a concluir que o objetivo da fiscalização deste Conselhoprofissional foi atingido.Assim sendo, sou pelo arquivamento do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0907.2.43PROTOCOLO Nº: 2010018386INTERESSADO : PAVIMENTADORA CERUTTI LTDA.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário22

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brnenhuma abstenção. D0917.2.44PROTOCOLO Nº: 2009005362INTERESSADO : COOPERNORTE - COOPERATIVA DE HABITACAO, PRODUCAO E TRABALHORELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0927.2.45PROTOCOLO Nº: 2008004333INTERESSADO : MUNICIPIO DE PORTO LUCENARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Após análise da documentação e da defesa apresentada, constata-se que asituação do profissional estava regular junto à Prefeitura Municipal de PortoLucena.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0937.2.46PROTOCOLO Nº: 2010023255INTERESSADO : CARLOS ANDRE FOSSATIRELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Desse modo, o presente processo deve retornar ao Departamento de Fiscalizaçãopara esgotamento dos procedimentos antes citados, podendo, após, retornar aesta Especializada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0947.2.47PROTOCOLO Nº: 2010019257INTERESSADO : REGINALDO BATISTA DA SILVA PORTORELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D0957.2.48PROTOCOLO Nº: 2010023477INTERESSADO : LEONIR JOANA DA SILVARELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os23

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0967.2.49PROTOCOLO Nº: 2010024156INTERESSADO : PEDRO LUIZ GONÇALVESRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0977.2.50PROTOCOLO Nº: 2010020241INTERESSADO : MARISA RIBEIRORELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0987.2.51PROTOCOLO Nº: 2010047885INTERESSADO : RAFAEL HOMERCHER ROSARELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D0997.2.52PROTOCOLO Nº: 2010023764INTERESSADO : PAULO DA SILVA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção da24

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brmulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1007.2.53PROTOCOLO Nº: 2010024145INTERESSADO : PAULO SERGIO VIEIRA BERTIRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1017.2.54PROTOCOLO Nº: 2010020253INTERESSADO : DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada não se constatam elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista o não atendimento das disposiçõeslegais antes citadas, restando assim configurado o exercício ilegal daprofissão, capitulado no art. 6°, alínea "a", da Lei 5194/66.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta prevista no art. 73, alínea "d", da citada Lei, devendo oprocesso ter seu prosseguimento até o pagamento da dívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1027.2.55PROTOCOLO Nº: 2010024175INTERESSADO : NILZA SILVA DE FREITASRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1037.2.56PROTOCOLO Nº: 2010019177INTERESSADO : SIDINEI QUADROS MACIELRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento da25

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1047.2.57PROTOCOLO Nº: 2010045675INTERESSADO : CARLOS ALBERTO DE LARA ROSARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Sou pela procedência do Auto de Infração, contudo, aplicando-se o beneficioda redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa prevista na Resolução doConfea vigente à época da autuação, cujos valores deverão ser atualizados atéa data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1057.2.58PROTOCOLO Nº: 2010021425INTERESSADO : BRANDI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1067.2.59PROTOCOLO Nº: 2011009222INTERESSADO : JADIR DE LIMARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Sou pela procedência do Auto de Infração, contudo, aplicando-se o benefício daredução de 50% (cinqüenta por cento) do valor da multa prevista na Resoluçãodo Confea vigente à época da autuação, cujos valores deverão ser atualizadosaté a data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1077.2.60PROTOCOLO Nº: 2010023977INTERESSADO : ERVINO SCHMITT NETORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Sou pela procedência do Auto de Infração, contudo, aplicando-se o beneficioda redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa prevista na Resolução doConfea vigente à época da autuação, cujos valores deverão ser atualizados atéa data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1087.2.61PROTOCOLO Nº: 2010042643INTERESSADO : M GOLIN E CIA LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes para26

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1097.2.62PROTOCOLO Nº: 2008023644INTERESSADO : CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO IPÊRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, constata-se que o SERVIÇO OBJETO DAAUTUAÇÃO estava regular na data da autuação, não subsistindo o Auto deInfração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1107.2.63PROTOCOLO Nº: 2010048207INTERESSADO : ENIO BUSATO JUNIORRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada não se constatam elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista o não atendimento das disposiçõeslegais antes citadas, restando assim configurado o exercício ilegal daprofissão, capitulado no art. 6°, alínea "a", da Lei 5194/66.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta prevista no art. 73, alínea "d", da citada Lei, devendo oprocesso ter seu prosseguimento até o pagamento da dívida, atualizada. Deveráapresentar a ART dos serviços de "PROJETO DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DETUBULAÇÃO PARA ANTENA DE TV, TV A CABO, PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE ETUBULAÇÃO TELEFÔNICA EM EDIFICAÇÕES" da obra à rua Guaicurús nº 210, VilaSanta Terezinha, em Passo Fundo-RS.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1117.2.64PROTOCOLO Nº: 2010048212INTERESSADO : PRONTOCON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D11227

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.65PROTOCOLO Nº: 2008001958INTERESSADO : MUNICIPIO DE ESTRELARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da análise da defesa apresentada, constata-se a regularidade do ato objeto daautuação, visto que a Prefeitura apresentou as informações solicitadas.Assim sendo, sou pelo arquivamento do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta.À SAFVerificar se a Téc. em Meio Ambiente Deniele Altmann ainda trabalha naPrefeitura Municipal de Estrela. Caso positivo, solicitar a sua ART de Cargoou Função.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1137.2.66PROTOCOLO Nº: 2010019430INTERESSADO : LIZIANE IMOVEIS LTDARELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1147.2.67PROTOCOLO Nº: 2010023466INTERESSADO : AREVA BIOENERGIA LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : A defesa apresentada não possui elementos capazes para desconstituir o Auto deInfração, haja vista que a autuada possui objetivo social voltado à área defiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidas por esta, sem, no entantopossuir registro, contrariando o que dispõe o art. 59, "caput", da Lei nº5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Deverá providenciar na sua regularização junto a este Conselho, através doregistro.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1157.2.68PROTOCOLO Nº: 2010023416INTERESSADO : JOVANI AMARAL PLAINRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivo28

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brsocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1167.2.69PROTOCOLO Nº: 2010041742INTERESSADO : PAULO BORDINRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, na qual se constata que a OBRA / SERVIÇOOBJETO DA AUTUAÇÃO, estava regular na data da autuação, não subsistindo o Autode Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1177.2.70PROTOCOLO Nº: 2009000726INTERESSADO : MAURO ROBERTO DE AZEVEDORELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1187.2.71PROTOCOLO Nº: 2010023736INTERESSADO : VALDEMAR STAHLRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, na qual se constata que a OBRA / SERVIÇOOBJETO DA AUTUAÇÃO, estava regular na data da autuação, não subsistindo o Autode Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1197.2.72PROTOCOLO Nº: 2010051396INTERESSADO : SANDRO MULLICHRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Após análise da defesa apresentada, na qual se constata que a OBRA / SERVIÇOOBJETO DA AUTUAÇÃO, estava regular na data da autuação, não subsistindo o Autode Infração.Assim sendo, sou pela improcedência da autuação, com a extinção da multaimposta e o arquivamento do processo.29

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brVotação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1207.2.73PROTOCOLO Nº: 2010051426INTERESSADO : IZABEL CRISTINA DE MELO FERNANDESRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo.Reiniciar o processo de fiscalização para este ilícito, dentro dosprocedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008, de 2004, e normasaplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1217.2.74PROTOCOLO Nº: 2010051448INTERESSADO : MARCIO FLORINDO KRELINGRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1227.2.75PROTOCOLO Nº: 2010023419INTERESSADO : MARCO ANTONIO MANTOVANIRELATOR : Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1237.2.76PROTOCOLO Nº: 2010023673INTERESSADO : VANDERLEI CONCHESKIRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1247.2.77PROTOCOLO Nº: 2010021276INTERESSADO : REINALDO SEBBENRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade Moreira30

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONCLUSÃO: Sou pela procedência do Auto de Infração, contudo, aplicando-se o benefício daredução de 50% (cinqüenta por cento) do valor da multa prevista na Resoluçãodo Confea vigente à época da autuação, cujos valores deverão ser atualizadosaté a data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1257.2.78PROTOCOLO Nº: 2010051434INTERESSADO : ROSILENE BRAGA CARVALHORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Desse modo, o presente processo deve retornar ao Departamento de Fiscalizaçãopara esgotamento dos procedimentos antes citados, podendo, após, retornar aesta Especializada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1267.2.79PROTOCOLO Nº: 2010019643INTERESSADO : LORITA LAZZARI DA SILVARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie, verificando, ainda, as atividades daMadeireira BR e a necessidade desta possuir registro no Crea-RS.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1277.2.80PROTOCOLO Nº: 2010019619INTERESSADO : ANTONIO ADENIR LUIZ DE OLIVEIRARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da análise do presente processo constata-se que a obra/serviço objeto daautuação não era passível de regularização, não subsistindo o Auto deInfração.Sendo o Auto de Infração IMPROCEDENTE, arquive-se o presente processo, com aextinção da multa imposta.O autuado deve ser informado que, tão logo seja regularizada a situação doterreno, a edificação também deverá ser objeto de regularização junto aoCrea-RS, através da contratação de profissional habilitado e do recolhimentoda correspondente ART.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1287.2.81PROTOCOLO Nº: 2010018423INTERESSADO : IDEARE CONSTRUTORA LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário e31

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brnenhuma abstenção. D1297.2.82PROTOCOLO Nº: 2010018497INTERESSADO : JOÃO ADENI STRINGUINI DA SILVEIRARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1307.2.83PROTOCOLO Nº: 2010045576INTERESSADO : CLAUDIA GONÇALVESRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1317.2.84PROTOCOLO Nº: 2010043528INTERESSADO : GUINTHER EGON SCHREINERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1327.2.85PROTOCOLO Nº: 2010043529INTERESSADO : GUINTHER EGON SCHREINERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1337.2.86PROTOCOLO Nº: 201101412032

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brINTERESSADO : INCOTER TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÕES LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1347.2.87PROTOCOLO Nº: 2010043527INTERESSADO : GUINTHER EGON SCHREINERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1357.2.88PROTOCOLO Nº: 2010043526INTERESSADO : GUINTHER EGON SCHREINERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1367.2.89PROTOCOLO Nº: 2010043525INTERESSADO : GUINTHER EGON SCHREINERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D13733

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.90PROTOCOLO Nº: 2011009600INTERESSADO : L. P. LIMA CIA LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1387.2.91PROTOCOLO Nº: 2010023583INTERESSADO : ADEMAR INACIO SCHNEIDERRELATOR : Cons. Hilário PiresCONCLUSÃO : Assim sendo, sou pela improcedência do Auto de Infração, com a extinção damulta imposta e o arquivamento do processo, sem o prejuízo, se for o caso, denova autuação dentro dos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 1.008,de 2004, e normas aplicáveis à espécie.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1397.2.92PROTOCOLO Nº: 2010022559INTERESSADO : RGC CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1407.2.93PROTOCOLO Nº: 2011009227INTERESSADO : CLAUDIOMIRO ALVES DA ROSA MERELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1417.2.94PROTOCOLO Nº: 2010042623INTERESSADO : PALAVRO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade Moreira34

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONCLUSÃO: O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1427.2.95PROTOCOLO Nº: 2010018262INTERESSADO : INACIO PEGORARORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1437.2.96PROTOCOLO Nº: 2010048226INTERESSADO : MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1447.2.97PROTOCOLO Nº: 2010019265INTERESSADO : RODRIGUES E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1457.2.98PROTOCOLO Nº: 201004261535

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brINTERESSADO : UNIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1467.2.99PROTOCOLO Nº: 2010050198INTERESSADO : SELETA-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1477.2.100PROTOCOLO Nº: 2010023796INTERESSADO : URBANA LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado não produziu defesa, ensejando assimo JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros os fatospor este praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1487.2.101PROTOCOLO Nº: 2010023905INTERESSADO : ARTEFATOS DE CIMENTO CARVALHORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Deverá providenciar na sua regularização junto a este Conselho, através doregistro.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D14936

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.2.102PROTOCOLO Nº: 2010042666INTERESSADO : GILBERTO MAINORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1507.2.103PROTOCOLO Nº: 2010019264INTERESSADO : LEONARDO RAUPP PROCOPIORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : O(A) autuado(a), regularmente notificado(a), não produziu defesa, ensejandoassim o JULGAMENTO À REVELIA do Auto de Infração, presumindo-se verdadeiros osfatos por este(a) praticados, segundo os termos da autuação lavrada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, cujo processo deverá ter seu prosseguimento até o pagamento dadívida, atualizada.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1517.2.104PROTOCOLO Nº: 2011011280INTERESSADO : JOSE C. DA SILVA & CIA LTDARELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Da analise da defesa apresentada esta não possui elementos capazes paradesconstituir o Auto de Infração, haja vista que a autuada possui objetivosocial voltado à área de fiscalização do Crea e exerceu atividades abrangidaspor esta, sem, no entanto possuir registro, contrariando o que dispõe o art.59, "caput", da Lei nº 5.194, de 1966, antes citada.Assim sendo, sou pela procedência do Auto de Infração, com a manutenção damulta imposta, prevista no art. 73, alínea "c", da Lei nº 5.194, de 1966.Deverá providenciar na sua regularização junto a este Conselho, através doregistro.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D1527.2.105PROTOCOLO Nº: 2010019410INTERESSADO : ELAINE BARCAROLLORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Sou pela procedência do Auto de Infração, contudo, aplicando-se o beneficio daredução do valor da multa imposta para o mínimo da tabela prevista naResolução do Confea vigente à época da autuação, cujos valores deverão seratualizados até a data do efetivo pagamento.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrárionenhuma abstenção. D15337

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.3.7.3.1.7.3.1.1Processos de registro profissional e suas alterações cadastraisProcessos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2010050642INTERESSADO : FABIO BERTUOLRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos favoráveis à anotação do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduaçãoem Engenharia Civil, Mestre em Engenharia, área de concentração: Geotecnia.7.3.1.2PROTOCOLO Nº: 2010046207INTERESSADO : LUIZ ADELAR MARTINELLI JUNIORRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos favoráveis à anotação do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduaçãoem Engenharia Civil, Mestre em Engenharia Civil, área de concentração:Construção Civil e Preservação Ambiental. 7.3.1.3PROTOCOLO Nº: 2010016024INTERESSADO : ELDER VITORINO BRUNRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que o título acadêmico do profissional Elder Vitorino Brun éEngenheiro de Operação - Estradas e Topografia, porém conforme a Resolução n.473/2002 o título profissional é Engenheiro de Operação - Estradas.E conforme a legislação o Engenheiro Operacional possui atribuições segundo aResolução n. 218/73, artigos 22, alíneas I e II não estando habilitado para asatividades de projeto. Estando habilitado para atuar em levantamentotopográfico e nas atividades de Elaboração de orçamento;Padronização,mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico;Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada;Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem,operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo;Operação e manutenção de equipamento e instalação e Execução de desenhotécnico relativos à Estradas e topografia.7.3.1.4PROTOCOLO Nº: 2011016930INTERESSADO : MOEMA FELSKE LEUCKRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da anotação dos cursos de: Mestrado em RecursosHídricos e Saneamento Ambiental e Especialização em Sistemas de Esgotos.7.3.1.5PROTOCOLO Nº: 2011017009INTERESSADO : MARIA ÂNGELA REIS DOS SANTOSRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.6PROTOCOLO Nº: 2011002827INTERESSADO : DIOMEDES MARQUIOL38

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Jefferson Luiz de Freitas Lopes: Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.7PROTOCOLO Nº: 2011013774INTERESSADO : MARIA ESTER CAGGIANI LUIZELLIRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.8PROTOCOLO Nº: 2011001506INTERESSADO : MAICON DARCI RECHRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.9PROTOCOLO Nº: 2011001147INTERESSADO : ARIANE ROTERTRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.10PROTOCOLO Nº: 2011017032INTERESSADO : GIANCARLO CAPORALERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.11PROTOCOLO Nº: 2011017351INTERESSADO : LILIANE PEREIRA DE MATTOSRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.12PROTOCOLO Nº: 2011017193INTERESSADO : CELSO PEDRO MOURA DE ARAUJORELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.13PROTOCOLO Nº: 2011001462INTERESSADO : PAULA ROBERTA CARDOSO LOPESRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.14PROTOCOLO Nº: 2010053303INTERESSADO : FERNANDA PEREIRA RIGHIRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.15PROTOCOLO Nº: 2010047466INTERESSADO : LETÍCIA MORATELLIRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.16PROTOCOLO Nº: 2011001672INTERESSADO : GIOVANI DAVID ZENI39

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Jefferson Luiz de Freitas Lopes: Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.17PROTOCOLO Nº: 2010053115INTERESSADO : MAURO DOS SANTOS MUNHOZRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.3.1.18PROTOCOLO Nº: 2011016204INTERESSADO : RODRIGO KLÖCKNER DO NASCIMENTORELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento da interrupção de registro no Crea-RS.7.4.7.4.1Processos de Registro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastraisPROTOCOLO Nº: 2010051809INTERESSADO : CONSTRUTORA FASSBINDER LTDA.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Determinar que a Pessoa Jurídica, para desenvolver as atividades de"TERRAPLENAGEM" apresente responsável técnico habilitado, ENGENHEIRO CIVIL.Caso a Pessoa Jurídica não pretenda desenvolver tais atividades, deveráapresentar declaração expressa do(s) responsável(is) da empresa (sócio(s),diretor(es)), com firma reconhecida. Conceda-se prazo de 10 dias dorecebimento do ofício para regularizar a situação. 7.4.2PROTOCOLO Nº: 2010049822INTERESSADO : PÓLUX SELET TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Estamos cientes da declaração da empresa informando que não irá atuar na áreada engenharia civil e, em relação a esta Especializada, somos peloarquivamento deste processo.7.4.3PROTOCOLO Nº: 2010044929INTERESSADO : WEBER INSTALADORA ELÉTRICA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Determinar que a Pessoa Jurídica, para desenvolver as atividades de"instalação e manutenção hidráulica, sanitária e de gás (predial)" apresenteresponsável técnico habilitado, engenheiro civil.Caso a Pessoa Jurídica não pretenda desenvolver tais atividades, deveráapresentar declaração expressa do(s) responsável (is) da empresa (sócio(s),diretor(es)), com firma reconhecida. Conceda-se prazo de 10 dias dorecebimento do ofício para regularizar a situação. 7.4.4PROTOCOLO Nº: 2010004973INTERESSADO : PAVIMENTAÇÃO SANTOS E SILVA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Indeferir o registro da Pessoa Jurídica PAVIMENTAÇÃO SANTOS E SILVA LTDA., pornão atender ao condicionamento feito por esta Especializada, conforme parecer40

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.bràs fls. 20 e 21, informado por meio do Ofício 019028/2010 do Departamento deRegistro.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.5PROTOCOLO Nº: 2010053137INTERESSADO : AVALISUL ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Que seja cumprido o que foi determinado por esta Câmara Especializada à fl.177, em 09/11/2007, oiciando a empresa (com comprovação de entrega do ofício)para que anote Engenheiro Agrimensor como responsável técnico num prazo de 10dias a contar do recebimento do ofício.Caso a empresa não se manifeste, que seja alterado o registro desta empresa,retirando todas as atividades referentes à Engenharia de Agrimensura. Após,oficiar à Pessoa Jurídica dando ciência desta última decisão.7.4.6PROTOCOLO Nº: 2010050716INTERESSADO : SULPAR CASA & CONSTRUÇÃO LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Esta Câmara Especializada de Engenharia Civil está ciente da declaração daempresa que informa não estar atuando na área de engenharia civil.Arquive-se o presente processo.7.4.7PROTOCOLO Nº: 2010049924INTERESSADO : RCWS BIO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Determinar que a Pessoa Jurídica, para desenvolver as atividades de "serviçose desenho técnico, projetos, relacionados à engenharia civil, atividadestécnicas e consultoria relacionadas à engenharia civil, construtora de obrasde engenharia civil", apresente responsável técnico habilitado, ENGENHEIROCIVIL.Caso a Pessoa Jurídica não pretenda desenvolver tais atividades, deveráapresentar declaração expressa do(s) responsável (is) da empresa (sócio(s),diretor(es)), com firma reconhecida. Conceda-se prazo de 10 dias dorecebimento do ofício para regularizar a situação. 7.4.8PROTOCOLO Nº: 2011003256INTERESSADO : GISLAINE PEREIRA DE ALFAMARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Somos pelo INDEFERIMENTO do Registro de Firma Individual de Leigo GISLAINEPEREIRA DE ALFAMA pelo não atendimento a Decisão PL 1230/07 do Confea, item1).Oficiar ao profissional e à empresa dando-lhes ciência desta decisão. 41

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.9PROTOCOLO Nº: 2011016869INTERESSADO : CONSTRUTORA PEREIRA BOENO LTDA - MERELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de dragagem, drenagem, terraplanagem e movimentação de terras,limpeza urbana de vias públicas; serviços de coleta de lixo(domiciliares,comerciais e industriais)(sólidos urbanos e industriais não perigososinertes), (conforme Norma Conjunta CEEC e CEEQ nº 001/09), deverá anotarengenheiro civil como responsável técnico no prazo de (10) dez dias.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Industrial, para análise doobjeto social de fl. 05.7.4.10PROTOCOLO Nº: 2010049027INTERESSADO : SINALTEC TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA - MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Indeferir a solicitação de registro de pessoa jurídica SINALTEC TECNOLOGIA EMSINALIZAÇÃO LTDA - ME na área da Engenharia Civil, por não atendimento ao art.9º da Resolução nº 336/89, do Confea, em função do técnico em edificações nãopossuir atribuições coerentes com o objetivo social da empresa.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.11PROTOCOLO Nº: 2010050643INTERESSADO : SERRANA POÇOS ARTESIANOS LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Esta Especializada está ciente da manifestação da empresa de fl. 36, emresposta ao parecer de fl. 27.Considerando que não irá atuar na área da engenharia civil e não constam emseu objeto social na certidão do CREA-RS estas atividades.Somos pelo arquivamento do presente processo.Antes, encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para análiseda declaração de fl. 36.7.4.12PROTOCOLO Nº: 2010058294INTERESSADO : GEF SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Determinar que a Pessoa Jurídica, caso pretenda desenvolver as atividades de:COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS(sólidos urbanos e industriais não perigososinertes)(conforme Norma Conjunta CEEC e CEEQ nº 001/09), apresente responsáveltécnico habilitado, ENGENHEIRO CIVIL.Caso a Pessoa Jurídica não pretenda desenvolver tais atividades, deveráapresentar declaração expressa do(s) responsável (is) da empresa (sócio(s),42

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdiretor(es)), com firma reconhecida. Conceda-se prazo de 10 dias dorecebimento do ofício para regularizar a situação. 7.4.13PROTOCOLO Nº: 2010038918INTERESSADO : GRAN BRASIL TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Somos pelo arquivamento do presente processo. Oficiar a mesma dando ciência do parecer e após arquiva-se processo.7.4.14PROTOCOLO Nº: 2010049827INTERESSADO : LIGIA LAMAISON WARWZENIAKRELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Somos pelo INDEFERIMENTO do Registro de Firma Individual de Leigo LIGIALAMAISON WARWZENIAK, com a anotação do ENG. CIVIL NELSON YOUSSEF comoresponsável técnico pela requerente.O Indeferimento é devido o não atendimento a diligência do parecer destaEspecializada de fls. 15 e 16, até a presente data.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.15PROTOCOLO Nº: 2010031244INTERESSADO : TERRAPLENAGEM BOQUEIRÃO LTDA - ME.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LimaCONCLUSÃO : Determinar que a Pessoa Jurídica, providencie Alteração Contratual devidamenteregistrada na Junta Comercial do Estado do RS, retirando de sua denominaçãosocial a palavra "terraplanagem", em cumprimento a Lei 5.194/66, Art. 59, § 1ºe a Resolução nº 336/89 do Confea, que dispõe, em seu Artigo 9º.Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste para asprovidências.Encaminhar à Câmara Especializada de Geologia e Minas dando-lhe ciência destadecisão.7.4.16PROTOCOLO Nº: 2011001493INTERESSADO : DASE CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de pavimentações, deverá anotar engenheiro civil como responsáveltécnico no prazo de (10) dez dias.7.4.17PROTOCOLO Nº: 2011017291INTERESSADO : EMPREITEIRA IRMÃOS PADILHA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de serviços deobras de engenharia civil em geral, inclusive sob a forma de subempreitada;pavimentação e conservação urbana nas modalidades: asfálticas, concretos,paralelepípedos e pedras irregulares; execução de obras de micro drenagempluvial, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico no prazo de43

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br(10) dez dias.7.4.18PROTOCOLO Nº: 2010046298INTERESSADO : MANUS QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de urbanizaçãoruas e calçadas(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa047/92 do CONFEA), construção de redes de abastecimento de água, coleta deesgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação, obras deterraplenagem, serviços de engenharia civil, construção de rodovias eferrovias, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico no prazo de(10) dez dias.7.4.19PROTOCOLO Nº: 2010006113INTERESSADO : ALCIDES S. MILANI CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Não há o que ser analisado neste processo pela Câmara de Engenharia Civil.Oficiar ao Eng. Civil Julmir Alessi, que caso pretenda regularizar suas Art'satravés da Resolução 394/95, deverá formalizar e protocolar processo pelareferida Resolução e que o prazo para solicitar a regularização das mesmas éde 31/12/2011, conforme Decisão Plenária do Confea PL 1980-2010.Após arquiva-se o processo.7.4.20PROTOCOLO Nº: 2010006196INTERESSADO : CAPELETO PLANAÇU LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Somos pela homologação do parecer de fl. 29. Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.21PROTOCOLO Nº: 2011001698INTERESSADO : CLOVIS ALBERTO STANISÇUASKI & CIA LTDA-MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Somos pelo INDEFERIMENTO do Registro da Pessoa Jurídica CLOVIS ALBERTOSTANISÇUASKI & CIA LTDA-ME.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, para análise doobjeto social de fl. 04.7.4.22PROTOCOLO Nº: 2011002749INTERESSADO : CONSTRUTORA BRACATINGA LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de obras de pavimentação de ruas, deverá anotar engenheiro civil comoresponsável técnico no prazo de (10) dez dias.44

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.23PROTOCOLO Nº: 2011003367INTERESSADO : HASS & SCHREINER INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de instalações e manutenção hidráulicas, sanitárias, de gás(predial)na construção civil, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnicono prazo de (10) dez dias.7.4.24PROTOCOLO Nº: 2010046779INTERESSADO : ENEX O&M DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Esta Especializada está ciente da manifestação da empresa de fl. 43, emresposta ao parecer de fl. 35.Considerando que não irá atuar na área da engenharia civil, e não constam emseu objeto social na certidão do CREA-RS estas atividades.Somos pelo arquivamento do presente processo.7.4.25PROTOCOLO Nº: 2011013914INTERESSADO : EMBELMAX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades deurbanização(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1,1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92do CONFEA) e pavimentação em ruas e calçadas; obras de terraplanagem; deveráanotar engenheiro civil como responsável técnico no prazo de (10)dez dias.7.4.26PROTOCOLO Nº: 2010054502INTERESSADO : F S ASSESSORIA AMBIENTAL LTDARELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de serviços desaneamento, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico no prazode (10)dez dias.Encaminhar à Câmara Especializada de Agronomia, para análise do objeto socialde fl. 03, observar declaração de fl. 06. Face parecer da Geologia e Minas defls. 19 e 20.7.4.27PROTOCOLO Nº: 2011003735INTERESSADO : FUCKS CONSTRUÇÕES LTDA - MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de fundações, sapatas e blocos, estacas, tubulações, montagem deestruturas metálicas, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnicono prazo de (10)dez dias.45

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brEncaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Industrial, para análise doobjeto social de fls. 09 e 10, face parecer de fl. 20.7.4.28PROTOCOLO Nº: 2010049141INTERESSADO : RIBAS CONSTRUTORA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Somos por reiterar o parecer de fls. 386 e 387, quanto à Oficiar ao Eng.ºCivil Raul Alves de Andrade, solicitando esclarecimentos devido a alteraçãocontratual apresentada, em que o referido profissional retira-se da sociedade,face o mesmo está anotado como Responsável Técnico da empresa supra.Alertamos, caso o mesmo não permaneça como responsável técnico, deveráformalizar seu pedido de baixa, ou apresentar novo Vínculo Profissional,conforme os Padrões Operacionais do CREA-RS.7.4.29PROTOCOLO Nº: 2011017706INTERESSADO : NAUE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços técnicos de engenharia civil, compreendendo projetos, consultoria,estudo de viabilidade, planejamento, pesquisas, organização, supervisão eorientação técnica administrativa, gerenciamento de empreendimentos,acompanhamentos, inspeção de materiais e equipamentos e a coordenação de todasessas atividades no campo civil, de saneamento, deverá anotar engenheiro civilcomo responsável técnico no prazo de (10) dez dias.Encaminhar às Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica, EngenhariaFlorestal e Engenharia Química, face parecer de fl. 17.7.4.30PROTOCOLO Nº: 2010052219INTERESSADO : ESTEL ENGENHARIA LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Somos pelo INDEFERIMENTO do Registro da Pessoa Jurídica ESTEL ENGENHARIA LTDA.O indeferimento é devido o não atendimento a diligência do parecer destaEspecializada de fl. 31, até a presente data pela referida empresa.Oficiar ao profissional e à empresa dando-lhes ciência da decisão. 7.4.31PROTOCOLO Nº: 2011013960INTERESSADO : GALE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Somos pelo INDEFERIMENTO do Registro da Pessoa Jurídica GALE SERVIÇOSELÉTRICOS LTDA-ME.Oficiar ao profissional e à empresa dando-lhes ciência da decisão.Salientamosainda que, conforme a Norma de Fiscalização da Câmara de Engenharia Civil NF001/2010, o limite de horário de prestação de serviços por empresa deve ser46

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brinferior a 6 horas diárias (Artigo 5º da NF 001/2010), ou seja, a cargahorária deve ser distribuída ao longo da semana, sendo inferior a 6 horasdiárias. 7.4.32PROTOCOLO Nº: 2011017626INTERESSADO : PORTOSUL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - MERELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades de prestação deserviços de hidráulica e serviços de pintura em edificações, deverá anotarengenheiro civil como responsável técnico no prazo de (10)dez dias.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, para análise doobjeto social de fl. 30, face parecer de fls. 39 e 40.7.4.33.7.4.33.1Processos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2011016428INTERESSADO : VETOR ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica VETOR ENGENHARIA LTDA sob aresponsabilidade técnica da eng. civil EMÍLIA DE OLIVEIRA, passando a estarregistrada na área de Engenharia Civil para: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL,EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETO E ESPECIFICAÇÃO; ESTUDO DE VIABILIDADETÉCNICO-ECONÔMICA; ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA; VISTORIA, PERÍCIA ,AVALIAÇÃO, ARBITRAMENTO, LAUDO E PARECER TÉCNICO; ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO;ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRA E SERVIÇO TÉCNICO;EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO TÉCNICO; SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO E TODAS AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ENGENHARIA CIVIL.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.2PROTOCOLO Nº: 2010056151INTERESSADO : PROJECONSULT ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Reanalisando o parecer anterior, fl. 130, proceder a alteração no registro daPessoa Jurídica PROJECONSULT ENGENHARIA LTDA., passando a vigorar em suacertidão a seguinte redação: Registrada na área da Engenharia Civil para:ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA DESEGURANÇA E MEIO AMBIENTE E DE TODOS OS DEMAIS RAMOS DE ENGENHARIA CIVIL, BEMCOMO CONSTRUÇÃO EM GERAL.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Após, encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.47

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.3PROTOCOLO Nº: 2011002739INTERESSADO : CANOVA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica CANOVA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAsob a responsabilidade técnica do eng. civil ALMERI CANOVA, passando a estarregistrada na área de Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOSINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E DE SERVIÇOS, INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.4PROTOCOLO Nº: 2010058450INTERESSADO : DON JOSÉS INCORPORADORA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica DON JOSÉS INCORPORADORA LTDA sob aresponsabilidade técnica do eng. civil SILVIO HENRIQUE BERSAGUI, em caráterexcepcional, passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para:CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA NACONSTRUÇÃO CIVIL.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.5PROTOCOLO Nº: 2011002891INTERESSADO : CONNECT FEIRAS E EVENTOS LTDARELATOR : Assessora Técnica Regina Figueiredo Pinto da CunhaCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica Connect Feira e Eventos Ltda sob aresponsabilidade técnica do Eng. Civil Fábio Costa Pêgas passando a estarregistrada na área de Engenharia Civil para:aluguel de palcos, coberturas,montagem e desmontagem de andaimes e artes cênicas, espetáculos e atividadescomplementares.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece o48

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.6PROTOCOLO Nº: 2010045335INTERESSADO : AGUIAR & CARDOSO EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDARELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica AGUIAR & CARDOSO EMPREITEIRA DACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL MARCOSLUCIANO VIEIRA DE MATOS, em caráter excepcional, sendo registrada na área daEngenharia Civil para: EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAIS, INDSUTRIAIS, COMERCIAIS E DESERVIÇOS); DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E ESTRUTURAS; PREPARAÇÃO DE TERRENOS;FUNDAÇÕES DESTINADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL; ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS; OBRAS DEURBANIZAÇÃO(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1,1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92do CONFEA); MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E OUTRAS ESTRUTURASTEMPORÁRIAS; CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃOELÉTRICA EM EDIFICIAÇÕES(restrito a baixa tensão em edificações); INSTALAÇÕESHIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS(predial); INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃOCONTRA INCÊNDIO; OBRAS DE ALVENARIA E REBOCO.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Arquitetura, para análise do objetosocial de fl. 03.7.4.33.7PROTOCOLO Nº: 2010041854INTERESSADO : MORANDO E BELTRAME CONSTRUTORA LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL PAULO FRANCISCO MORANDO, em caráter49

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente, que passará aestar registrada na área da Engenharia Civil para: ELABORAÇÃO DE PROJETOSARQUITETÔNICOS, GERENCIAMENTO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS COM OUSEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFECÇÃO DE MAQUETES PARA ENGENHARIA CIVIL,CONFECÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ENGENHARIA CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.8PROTOCOLO Nº: 2010054632INTERESSADO : ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES S.A.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROSCONSULTORES S.A. sob a responsabilidade técnica dos profissioanis eng. civilHANS MARTIN KEDOR, eng. civil JAIR AVANCINI DA SILVA PRADO e eng. civil JOSEMIGUEL NINOT ILLESCAS, passando a estar registrada na área de Engenharia Civilpara: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS,PROJETOS, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES NA ÁREA DA ENGENHARIACIVIL; OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.9PROTOCOLO Nº: 2010007560INTERESSADO : GBM CONSTRUTORA LTDA.RELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL LUIZ CARLOS SARTORI,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.50

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.10PROTOCOLO Nº: 2010049918INTERESSADO : BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL ADRIANA DA SILVAPINTO, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10(dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.11PROTOCOLO Nº: 2010005912INTERESSADO : NAZIONALE INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JORGE WESOLOWSKI,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10(dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.12PROTOCOLO Nº: 2010041889INTERESSADO : DEBONA E CHAGAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL TATIANE ZAMBAM,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10(dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.13PROTOCOLO Nº: 2010051041INTERESSADO : TH-B SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica TH-B SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO AEMPRESAS LTDA sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL SERGIO AUGUSTOAVILA, em caráter excepcional, passando a estar registrada na área deENGENHARIA CIVIL para: CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OBRAS EM ALVENARIA, SERVIÇOSDE ENGENHARIA CIVIL, INSTALAÇÃO ELÉTRICA (PREDIAL EM BAIXA TENSÃO),INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS (PREDIAL), INSTALAÇÕES DE SISTEMADE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL,51

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brINSTALAÇÕES DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DEQUALQUER MATERIAL, SERVIÇOS DE PINTURAS DE EDIFÍCIOS EM GERAL, APLICAÇÃO DEREVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, LIMPEZA INTERIOR EEXTERIOR DE PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS, ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Após, encaminhar às Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e Industrialpara a análise do objeto social à fl. 06.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.14PROTOCOLO Nº: 2010013841INTERESSADO : MANRRES CONSTRUTORA LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica dos ENG.(S) CIVIS EVERTON LUISBUTZEN e VANIR LUIS ROHDE, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10(dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.15PROTOCOLO Nº: 2010056108INTERESSADO : ARAUJO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica ARAUJO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA sob aresponsabilidade técnica do eng. civil JOÃO TEODORO ARRUDA DE ARAÚJO, passandoa estar registrada na área de Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA (CIVIL); O GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DEOBRAS; O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL; A ELABORAÇÃO DELAUDOS TÉCNICOS, LAUDOS DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS; A CONSTRUÇÃO CIVIL POREMPREITADA, SUB EMPREITADA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS PRÓPRIAS OU DE TERCEIROS;A PARTICIPAÇÃO EM INCORPORAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES À ATIVIDADE DEENGENHARIA CIVIL.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.52

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.16PROTOCOLO Nº: 2010049884INTERESSADO : JEFERSON O. PATZLAFF ENGENHARIA LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica JEFERSON O. PATZLAFFENGENHARIA LTDA, passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para:SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃODE OBRAS CIVIS; CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES; INCORPORAÇÃO DEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA; ASSESSORIA, CONSULTORIAE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL ECONSULTORIA NA ÁREA TÉCNICA.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.17PROTOCOLO Nº: 2011001533INTERESSADO : HERBIGRAN CONSTRUTORA LTDA EPPRELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica HERBIGRAN CONSTRUTORA LTDAEPP, passando a estar registrada na área da engenharia civil para: CONSTRUÇÃODE IMÓVEIS E DE RODOVIAS; PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS ERODOVIAS; SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA, ESGOTOS, DRENAGEM URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS(resíduos sólidos restrito a resíduos sólidos urbanos e industriais nãoperigosos inertes).Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.18PROTOCOLO Nº: 2011016507INTERESSADO : CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS REIS & SILVA LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS REIS & SILVALTDA sob a responsabilidade técnica do engenheiro civil e engenheiro desegurança do trabalho MARLO JORGE DA COSTA, passando a estar registrada naárea de engenharia civil para: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; FABRICAÇÃO DEESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E SOB ENCOMENDA; OBRAS DEURBANIZAÇÃO - RUAS E CALÇADAS (obras de urbanização - ruas e calçadaslimitadas ao parcelamento do solo urbano restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3,1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA);OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE; DEMOLIÇÃO DEEDIFÍCIOS E OUTRAS ESTRUTURAS; INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL EM BAIXA TENSÃO;INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS (instalação de gás predial);OUTRAS OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES; IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DEENGENHARIA CIVIL; SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL; OUTRAS OBRAS DE53

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO; OBRAS DE FUNDAÇÕES; OBRAS DE ALVENARIA; SERVIÇOSESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO.Encaminhar à Câmara de Engenharia Industrial e à Câmara de EngenhariaElétrica, devido às atividades que a empresa pretende desenvolver.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.19PROTOCOLO Nº: 2011000932INTERESSADO : ENGERED CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica ENGERED CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME sob a responsabilidade técnica do eng. civil Leandro Garcia Meirelles, emcaráter excepcional, e do eng. civil Daniel Santos Araujo, passando a estarregistrada na área de Engenharia Civil para: SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA(instalação elétrica predial em baixa tensão), PINTURA, CONSTRUÇÃO CIVIL EENGENHARIA CIVIL.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias. 7.4.33.20PROTOCOLO Nº: 2010041914INTERESSADO : WOLFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil CARLOS EDUARDO GIACOMINI DE MARCO, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa WOLFF CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA - ME, que passará a estar registrada na área da EngenhariaCivil para: CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classes54

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.7.4.33.21PROTOCOLO Nº: 2011002751INTERESSADO : POLETO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica POLETO CONSULTORIA E ASSESSORIAAMBIENTAL LTDA sob a responsabilidade técnica do eng. amb. Fabrício Poleto, emcaráter excepcional, passando a estar registrada na área de EngenhariaAmbiental para: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA,PROJETOS E LAUDOS EM ENGENHARIA AMBIENTAL.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.22PROTOCOLO Nº: 2010003818INTERESSADO : CONSTRUTORA MÂNICA JJR LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL MARCELO MÂNICA, em caráter excepcional, comoResponsável Técnico pela empresa requerente, que passará a estar registrada naárea da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; INCORPORAÇÃO DEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NACONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.55

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.23PROTOCOLO Nº: 2010017089INTERESSADO : CAMPOS DA SERRA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDARELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a anotação da ENG.ª AMBIENTAL LÚCIA MOREIRA LANZER como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente, passando a estar registrada na áreada Engenharia Ambiental para: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIOAMBIENTE; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; SERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICAS DA ÁGUA;SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.24PROTOCOLO Nº: 2011016807INTERESSADO : PAULO LUIZ KONZEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa PAULO LUIZKONZEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVILPAULO LUIZ KONZEN, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:construções, prestação de serviços de engenharia civil.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.25PROTOCOLO Nº: 2011016755INTERESSADO : N. CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica N. Construções Ltda sob aresponsabilidade técnica do engenheiro civil Mauricio Silveira Borges,passando a estar registrada na área de engenharia civil para: reforma deapartamentos, casa, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações,condomínios (construtor em geral).Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.26PROTOCOLO Nº: 2010052213INTERESSADO : INFRATEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDARELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica INFRATEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES BASTOS,sendo registrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÕES E REFORMASCIVIS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.56

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, para análise dopresente processo e anotação de responsabilidade técnica de fl. 02 e a CâmaraEspecializada de Engenharia Industrial, para análise do obejtso social de fl.09.7.4.33.27PROTOCOLO Nº: 2011001172INTERESSADO : GILBERTO OLIVEIRA IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA MERELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica Gilberto Oliveira Imóveis e EngenhariaLtda ME sob a responsabilidade técnica do engenheiro civil Gilberto Alves deOliveira, em caráter excepcional, passando a estar registrada na área deengenharia civil para: edificações residenciais, industriais, comerciais e deserviços; avaliação de imóveis; incorporação de imóveis e serviços técnicos deengenharia civil.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.28PROTOCOLO Nº: 2010055205INTERESSADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO INTERLAGES LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica IND. E COM. DE ARTEF. DECIMENTO INTERLAGENS LTDA. e do profissional ENG. CIVIL SERGIO PAULO DALOSTO.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.29PROTOCOLO Nº: 2011001054INTERESSADO : VASTEC ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica VASTEC ENGENHARIA LTDA e doprofissional ENG. CIVIL ALEXANDRE DE VASCONCELLOS.57

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.30PROTOCOLO Nº: 2011004536INTERESSADO : L.DOS SANTOS RIBEIRO - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa L.DOSSANTOS RIBEIRO - ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL LUCIANO DOSSANTOS RIBEIRO, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.31PROTOCOLO Nº: 2011001434INTERESSADO : ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA sob aresponsabilidade técnica da Eng. civil JANAINA MACKE, passando a estarregistrada na área de Engenharia Civil para: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DECIMENTO; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES; SERVIÇOS DEPAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.32PROTOCOLO Nº: 2010047361INTERESSADO : PERFURAÇÕES, DETONAÇÕES E TERRAPLENAGEM MENDES LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil SERGIO LUIZ STELMAR NETTO como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica PERFURAÇÕES, DETONAÇÕES E TERRAPLENAGEM MENDESLTDA, passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E REFORMAS; SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM;SERVIÇOS DE URBANISMO (obras de urbanização limitados ao parcelamento do solourbano restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 3, 4, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2,10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA); SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DERUAS E ESTRADAS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.33PROTOCOLO Nº: 2011017945INTERESSADO : STYMMULAB S.A.RELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz58

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONCLUSÃO: Deferir o registro da pessoa jurídica Stymmulab S/A sob a responsabilidadetécnica do eng. civil Rafael Siqueira Souza, passando a estar registrada naárea de engenharia civil para: consultoria e restauração ambiental,elaboração de projetos científicos (na área da engenharia civil).Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.34PROTOCOLO Nº: 2010041888INTERESSADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS PLANALTINA LTDA.RELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS PLANALTINALTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL PEDRO RODOLFO TESTON, emcaráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, E A FABRICAÇÃO DEARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO, COMO POSTES, DORMENTES, VIGAS, TIJOLOS,TUBOS, CONEXÕES, LADRILHOS, MOSAICOS, ESTACAS, ADUELAS, BLOCOS, LAJES ENTREOUTROS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Industrial, para análise doobjeto social de fl. 12.7.4.33.35PROTOCOLO Nº: 2010014649INTERESSADO : RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDARELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA., soba responsabilidade técnica dos ENG. DE OPERAÇÃO - ESTRADAS BENJUR ZANON e ENG.DE OPERAÇÃO - CONSTRUÇÃO CIVIL JOÃO ANTONIO TADAY, em caráter excepcional,passando a estar registrada na área da Modalidade Civil para: OBRAS DEURBANIZAÇÃO-RUAS E CALÇADAS(limitado ao parcelamento do solo urbano, restritoaos itens 2 e 4.1 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA), ASFALTAMENTO DEVIAS PÚBLICAS(RUAS, AVENIDAS, ETC)., SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS,CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS(TAPA-BURACO, TAPA-PANELA, LAMA ASFÁLTICA E59

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONGÊNERES), APLICAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE LAMA ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DEMEIO-FIOS EM VIAS PÚBLICAS, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, RECUPERAÇÃO DE VIASPÚBLICAS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE RUAS; CALÇADAS E EXECUÇÃO DETAPA-BURACO E TAPA-PANELA EM VIAS PÚBLICAS; CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS; OBRAS DEASFALTO; PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DEESTRADAS E RODOVIAS; OBRAS DE TERRAPLANAGEM.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Alertamos que a Homologação do presente processo está CONDICIONADA aapresentação do Contrato de prestação de serviços do profissional Eng.º CivilJoão Antonio Taday, de fl. 25 e 26, devidamente rubricado pelo Contratante eContratado em sua primeira via do referido Contrato, conforme os PadrõesOperacionais do CREA-RS.Encaminhar às Câmaras Especializadas de Arquitetura, Geologia e Minas eEngenharia Química, para análise do objeto social de fl. 04.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.36PROTOCOLO Nº: 2010006159INTERESSADO : HILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica HILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAsob a responsabilidade técnica do eng. civil ETORE SECONDO CECCONELLO,passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para: SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL; EXPLORAÇÃO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.37PROTOCOLO Nº: 2010008903INTERESSADO : SIMPEX SERV. DE COLETA TRANSP. E DEST. FINAL DE RESÍD. LTDA.RELATOR : Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JULIANO OLIVEIRA DASILVA, pela Pessoa Jurídica requerente.60

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.38PROTOCOLO Nº: 2011000944INTERESSADO : LAM COMÉRCIO DE GESSO FORROS E DIVISÓRIAS LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica LAM COMÉRCIO DE GESSO FORROS EDIVISÓRIAS LTDA sob a responsabilidade técnica do eng. civil ELEMAR SILMARKLEBER, passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSOS, FORROS, DIVISÓRIASE PISOS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.39PROTOCOLO Nº: 2011016733INTERESSADO : MAP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA MERELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica Map Engenharia e Arquitetura Ltda ME soba responsabilidade técnica do engenheiro civil Marcos Bertolazzi da Silva,passando a estar registrada na área de engenharia civil para: serviços deengenharia civil.Encaminhar o processo à CÂMARA DE ARQUITETURA, e somente após o deferimentodaquela Especializada, o Departamento de Registro poderá operacionalizar asinformações contidas neste parecer, tendo em vista a razão social da empresa.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.40PROTOCOLO Nº: 2011016311INTERESSADO : ELMO - ELETRO MONTAGENS LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil RENATO PINTO LADEIRA como Responsável Técnicopela pessoa jurídica ELMO - ELETRO MONTAGENS LTDA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Departamento de Acervo Técnico e ART:Tendo em vista o registro de nova ART de cargo ou função (ART nº 5657940),proceder o cancelamento da ART nº 5609196 e a devida devolução de taxa.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.41PROTOCOLO Nº: 2011016720INTERESSADO : CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA61

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz: Deferir o registro da Pessoa Jurídica Consplan Empreendimentos ImobiliáriosLtda sob a responsabilidade técnica do eng. civil Hilton Antonio Reimann, emcaráter excepcional, passando a estar registrada na área de engenharia civilpara: incorporação, construção, prestação de serviços de engenharia civil,saneamento, instalações elétricas (restrito à baixa tensão em edificações) ehidráulicas; execução de projetos, planejamento; e tudo mais concernente aoramo da construção civil.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.42PROTOCOLO Nº: 2011016919INTERESSADO : CLANES - ASSESSORIA,PROJETOS E FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica CLANES - ASSESSORIA,PROJETOS EFISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA sob a responsabilidade técnica do eng.civil NESTOR SCHNEIDER, em caráter excepcional, passando a estar registrada naárea de Engenharia Civil para: FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIACIVIL; AVALIAÇÕES E PERÍCIAS; LAUDOS TÉCNICOS; ENGENHARIA DE SEGURANÇA,SINALIZAÇÕES; PROJETOS ARQUITETÔNICOS (em edificações); CONSTRUÇÃO CIVIL ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.62

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.43PROTOCOLO Nº: 2011003245INTERESSADO : PRISMA ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica PRISMA ENGENHARIA LTDA sob aresponsabilidade técnica da eng. civil NEUTERPE CECILIA LAZZARI, em caráterexcepcional, passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, NO QUECONCERNE À AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM GERAL, A PESQUISAS, PLANEJAMENTOS, ANÁLISEDE RISCO DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA,PROJETOS, A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, A ASSESSORIATÉCNICA, CONSULTORIA, ARBITRAMENTO, ESTATÍSTICAS, VITORIAS, PERÍCIAS,CADASTRAMENTOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PLANIALTIMÉTRICOS,IMPERMEABILIZAÇÃO, TERRAPLENAGEM; O PLANEJAMENTO OU PROJETO, EM GERAL, DEREGIÕES, ZONAS, CIDADES, OBRAS, ESTRUTURAS, EXPLORAÇÕES DE RECURSOS NATURAIS(dentro das atribuições de seu responsável técnico engenheiro civil).Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.44PROTOCOLO Nº: 2011000741INTERESSADO : PUMA ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica Puma Engenharia Ltda sob aresponsabilidade técnica do engenheiro civil Duarte Francisco Rattova, emcaráter excepcional, passando a estar registrada na área de engenharia civilpara: prestação de serviços de engenharia civil; topografia; parcelamento dosolo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2,10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA; projeto e execução de obras deconstrução civil; incorporação de imóveis.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seu63

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.45PROTOCOLO Nº: 2010008692INTERESSADO : PRO-GEO TOPOGRAFIA LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica PRO-GEO - TOPOGRAFIA LTDA-ME sob aresponsabilidade técnica do téc. agrim. VILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO,passando a estar registrada na modalidade agrimensura para: SERVIÇOS DETOPOGRAFIA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à empresa que para desenvolver atividades na área da "cartografia egeodésia" deverá anotar profissional habilitado engenheiro agrimensor oubacharel em geografia (mediante análise curricular) como responsável técnico.Departamento de Registro:Oficiar ao eng. civil MARCELO LUCIANO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO que deverácumprir a Norma de Fiscalização nº 001/2010, da Câmara Especializada deEngenharia Civil, no que se refere ao atendimento à empresa DIULIPARTICIPAÇÕES LTDA. Deverá atender à empresa com a carga horária mínima de 12h/sem, tendo em vista a mesma possuir mais de um RT na área da engenhariacivil. Anexar Requerimento de Anotação de Responsabilidade Técnica pelaempresa PRO-GEO - TOPOGRAFIA LTDA-ME com os novos horários de atendimento àsempresas.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.46PROTOCOLO Nº: 2010051353INTERESSADO : SERGIO MAKOSKI & CIA LTDARELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica SÉRGIO MAKOSKI & CIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL OLAVO MANICA, em caráter excepcional,sendo registrada na área da Engenharia Civil para: CALÇAMENTO DE RUAS,EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃOELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES(restrito em baixa tensão em edificações), LIMPEZA EMANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.64

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brParágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar às Câmaras Especializadas de Arquitetura e Agronomia, para análisedo objeto social de fl. 03.7.4.33.47PROTOCOLO Nº: 2011004071INTERESSADO : GROOVE INDÚSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA.RELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica Groove Indústria de Blocos de ConcretosLtda sob a responsabilidade técnica do eng. civil Tiago Luis da Silva, emcaráter excepcional, passando a estar registrada na área de engenharia civilpara: indústria de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.48PROTOCOLO Nº: 2011016535INTERESSADO : PORTTES FILHO ENGENHARIA E OBRAS LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica PORTTES FILHO ENGENHARIA EOBRAS LTDA e do profissional ENG. CIVIL LUIZ CARLOS PORTES ALMEIDA.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.49PROTOCOLO Nº: 2011016552INTERESSADO : FIBRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica FIBRA ENGENHARIA E CONSULTORIAS/S LTDA e de seu RT, o profissional eng. civil ISEU CHIOCHETTA.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.65

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.50PROTOCOLO Nº: 2011002382INTERESSADO : IMENSO CONSTRUTORA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica IMENSO CONSTRUTORA LTDA sob aresponsabilidade técnica do eng. civil BRENO ALBERNARD SILVEIRA, passando aestar registrada na área de Engenharia Civil para: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.51PROTOCOLO Nº: 2010052457INTERESSADO : HIDROTÉRMICA S/ARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação no quadro técnico da Pessoa Jurídica HIDROTÉRMICA S/A doeng. civil ANDRÉ CAIAFFO PEREIRA e do eng. civil ALESSANDRO DI DOMENICO.Oficiar aos profissionais e à empresa dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.52PROTOCOLO Nº: 2010015792INTERESSADO : ADELAR R. KRAUSE & CIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL ALBERTO DIESEL, pelaPessoa Jurídica requerente. O deferimento neste parecer é válidoprovisoriamente, pelo prazo de 90 dias. Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lheciência da decisão.Oficiar ao referido profissional dando-lhe ciência da decisão e informando aexistência de 1(uma) ART nº 3632540 em Exigência, conforme fl. 64, que deveráser regularizada com a assinatura original do contratante.7.4.33.53PROTOCOLO Nº: 2011000585INTERESSADO : SOUZA & CUNHA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do engenheiro civil VOLMIR OLIVEIRA SILVEIRA comoResponsável Técnico pela pessoa jurídica requerente.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Ao DEPARTAMENTO DE ACERVO TÉCNICO E ART:Solicitamos que o valor dos honorários na ART nº 5660621 seja alterada para R$3.060,00, para ficar de acordo com contrato para prestação de serviços firmadocom a empresa, fl. 114. Oficiar ao profissional dando-lhe ciência da decisão.66

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.54PROTOCOLO Nº: 2011003709INTERESSADO : HOSSA E PAWLOWSKI LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica HOSSA & PAWLOWSKI LTDA., sob aresponsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL GISIANE MEDEIROS MORAES, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL; SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA; OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS ECALÇADAS(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2,1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 doCONFEA); OBRAS DE TERRAPLENAGEM.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.55PROTOCOLO Nº: 2011003159INTERESSADO : COMERCIAL A.L.D. LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica Comercial ALD LTda sob aresponsabilidade técnica do engenheiro civil Evandro Valter Bloedorn, emcaráter excepcional, passando a estar registrada na área de engenharia civilpara: serviços de mão-de-obra para construção civil.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.67

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.56PROTOCOLO Nº: 2010046793INTERESSADO : D ARTES TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica D ARTES TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,sob a responsabilidade técnica da Técnica em Edificações DAIANE MARIAZANOTELLI, sendo registrada na área da Modalidade Civil para: SERVIÇOS DETOPOGRAFIA TAIS COMO: ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTO DE LIMITES(conformesuas atribuições do Decreto 90922/85 Art. 3º, Art. 4º e Art. 5º); SERVIÇOSTÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL(EDIFICAÇÕES), TAIS COMO: AUXILIAR NOGERENCIAMENTO, ORÇAMENTOS, PROJETOS, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONTROLE EEXECUÇÃO DE OBRAS(conforme suas atribuições do Decreto 90922/85 Art. 3º, Art.4º e Art. 5º).O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Depto de Registro:Solicitamos que seja atualizado a Razão Social da empresa conforme alteraçãocontratual de fl. 18, considerando que consta em nosso sistema: "D ARTESTOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA."Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.57PROTOCOLO Nº: 2011001444INTERESSADO : AGALLO PROJETOS E CONSULTORIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica AGALLO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA sob aresponsabilidade técnica da eng. civil e seg. trab. ANA PAULA GUASQUE GALLO,passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para: A ASSESSORIATÉCNICA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIACIVIL, NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS,INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENGLOBANDO FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS,HIDROSSANITÁRIOS E ELÉTRICOS (instalação elétrica predial em baixa tensão); OGERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DA ENGENHARIACIVIL, ESPECIFICAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS,INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS; ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS,ASSESSORIA TÉCNICA, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DESEGURANÇA DO TRABALHO; A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.58PROTOCOLO Nº: 2011017226INTERESSADO : M GOLIN E CIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica M. GOLIN E CIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL CARLOS ERNESTO DE PAIVA, sendo68

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brregistrada na área da Engenharia Civil para: PROJETO E EXECUÇÃO DEEDIFICAÇÕES, ESTRUTURAS METÁLICAS(projeto, execução e montagem) PARAEDIFICAÇÕES, GALERIA PLUVIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.Oficiar a empresa e ao referido profissional, dando ciência da sua anotaçãoque terá validade até 17/08/2014, conforme prazo estabelecido no seu contrato(fls. 14 e 15).7.4.33.59PROTOCOLO Nº: 2010037836INTERESSADO : EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURALTDA sob a responsabilidade técnica do eng. civil GEORGE AUGUSTO LOPES DECASTRO AMADIO, passando a estar registrada na área de Engenharia Civil para:ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MONTAGEM DE CONSTRUÇÕES METÁLICAS EM GERAL;ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS MISTAS (AÇO,CONCRETO E ALVENARIA), FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS MISTAS (CONCRETO E ALVENARIA);ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA INFRA-ESTRUTURA EMGERAL; ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, PROJETOS, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS ECONTRATOS DE INFRA-ESTRUTURA EM GERAL; MANUTENÇÃO PREDIAL; EXECUÇÃO DE LAUDOS,VISTORIAS E PERÍCIAS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Após, encaminhar às Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e Industrialpara a análise do objeto social, fls. 15 a 16, conforme solicitação deregistro à fl. 01.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.60PROTOCOLO Nº: 2011017347INTERESSADO : CADE & CIA LTDA MERELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL FERNANDO PERIN, em caráter excepcional, comoResponsável Técnico pela empresa requerente.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.69

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.61PROTOCOLO Nº: 2010041935INTERESSADO : CADE & CIA LTDA MERELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica CADE & CIA LTDA ME, passandoa estar registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NACONSTRUÇÃO CIVIL, EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, REFORMAS,AMPLIAÇÕES, CONSERVAÇÕES, INCLUINDO PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA, PAVIMENTAÇÕESASFÁLTICAS, PAVIMENTAÇÕES EM CONCRETO SIMPLES E ARMADO, CALÇAMENTOS, TÚNEIS,PONTES, VIADUTOS ELEVADOS E DEMAIS SERVIÇOS EM OBRAS; MONTAGEM DE ELEMENTOS EESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, MONTAGEM DE ELEMENTOS DE ESQUADRIAS, ESTRUTURASMETÁLICAS E DE CONCRETO (PRÉ-MOLDADO); EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, REDESDE ÁGUA E ESGOTO, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO (OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS)DE ÁGUA , ESGOTO E EFLUENTES, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS,BARRAGENS, GALERIAS, TANQUE E RESERVATÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS EM OBRAS ECORRELATOS EM SANEAMENTO; EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS,EXECUÇÃO DE OBRAS EM TERRA, TERRAPLANAGEM, FUNDAÇÕES PROFUNDAS E SUPERFICIAIS,ESTAQUEAMENTO, DRENAGEM, OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, MURO DE CONTENÇÃO EDEMAIS SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRA E TERRAPLANAGEM; INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS;CÁLCULOS ESTRUTURAIS, PROJETOS ESTRUTURAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL,AVALIAÇÕES; SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA; LIMPEZA URBANA; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMENGENHARIA CIVIL.OBS.: As atividades relativas ao projeto de estação de tratamento de água,esgoto urbano e efluentes somente poderão ser realizadas com a participaçãodos Engenheiros Civis ou de Fortificações em conjunto com os EngenheirosSanitaristas ou Engenheiros Químicos.Encaminhar à Câmara Especializada de Arquitetura para a análise da alteraçãocontratual às fls. 185 à 187.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.62PROTOCOLO Nº: 2010034953INTERESSADO : SECURITTÁ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Processo não homologado, a pedido do registro. ( ver com regina como colocar)7.4.33.63PROTOCOLO Nº: 2010052879INTERESSADO : DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDARELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃOLTDA., sob a responsabilidade técnica dos ENG.(S) CIVIS PEDRO EDUARDO DEBARROS e PEDRO DE BARROS, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANISMO(limitado aoparcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 3, 4,4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA),MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM GERAL, PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EDIFICAÇÕES,70

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brESTRADAS, PISTAS DE ROLAMENTO, AEROPORTOS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESANEAMENTO, PORTOS, RIOS, CANAIS, BARRAGENS, DIQUES, DRENAGENS, IRRIGAÇÃO,PONTES E GRANDES ESTRUTURAS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Depto de Registro:Alertamos que deverá ser atualizada a capa do processo com a nova RazãoSocial: DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar às Câmaras Especializadas de Agronomia, Engenharia Elétrica eArquitetura, para análise do presente processo.7.4.33.64PROTOCOLO Nº: 2011001777INTERESSADO : NAD ENGENHARIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica NAD ENGENHARIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL NORBERTO ANDRE DACROCE, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS E ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL(PROJETOS, EXECUÇÕES, CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES, REFORMAS, LOTEAMENTOS(limitado ao parcelamento do solo urbano,restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10 e 11 dadecisão normativa 047/92 do CONFEA) E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS E SEGURANÇA DOTRABALHO EM GERAL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.65PROTOCOLO Nº: 2011007088INTERESSADO : AGEVE ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica AGEVE ENGENHARIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL BERNARDO ALMEIDA DE VARGAS, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: AVALIAÇÕES DEBENS IMÓVEIS, ANÁLISE DE MERCADO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA EDE CUSTOS DE PROJETOS E OBRA E EMPREENDIMENTO, OBRA E SERVIÇO, AFERIÇÃO DEMENSURAÇÃO DE OBRAS, VISTORIAS, PERICIAS JUDICIAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS,ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS RESIDÊNCIAIS,COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS, CONSULTORIA ESPECIALIZADA EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, CONSTRUÇÃO,INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTOS(limitado ao parcelamento do solo urbano, restritoaos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10 e 11 da decisãonormativa 047/92 do CONFEA).71

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.66PROTOCOLO Nº: 2011004416INTERESSADO : JOSÉ VALCI DE SOUZA & CIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica JOSÉ VALCI DE SOUZA & CIA. LTDA. sob aresponsabilidade técnica do Engenheiro Civil JOSÉ CIRINEU CORRÊA DOS SANTOSJÚNIOR, em caráter excepcional, passando a estar registrada na área deengenharia civil para: CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES DE APARTAMENTOS, PRÉDIOS,CASAS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS;OBRAS DE BOMBEAMENTO E DRENAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL; OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EMRODOVIAS (ASFALTO E CIMENTO).Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.67PROTOCOLO Nº: 2010056285INTERESSADO : CASSIANO POGLIA CIOCCARI - MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa CASSIANOPOGLIA CIOCCARI-ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL CASSIANOPOGLIA CIOCCARI, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS72

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brDE ENGENHARIA CIVIL, TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS, CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão.7.4.33.68PROTOCOLO Nº: 2011001181INTERESSADO : DLK - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica DLK - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIASLTDA-ME, sob a responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL CLÁUDIA SIMONE PADILHA,em caráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.69PROTOCOLO Nº: 2011002810INTERESSADO : ÁGAPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica ÁGAPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA-ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL ELIAS DE AVILA LEMES, emcaráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.73

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.70PROTOCOLO Nº: 2010008718INTERESSADO : COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGORELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DENOVO HAMBURGO, sob a responsabilidade técnica do eng. civil ALEXANDRE GROCHAUMENEZES, passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, COMPREENDENDO A CAPTAÇÃO, OTRATAMENTO (OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS) E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAPOTÁVEL, BEM ASSIM COMO A COLETA, O TRATAMENTO (OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRASCIVIS) E A DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS CLOACAIS, CONSIDERADOS PARA ACONSECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES A IMPLANTAÇÃO DAS RESPECTIVAS REDES, INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E DEMAIS PERTENÇAS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL.OBS.: As atividades relativas ao projeto de estação de tratamento de água eesgoto urbano somente poderão ser realizadas com a participação dosEngenheiros Civis ou de Fortificações em conjunto com os EngenheirosSanitaristas ou Engenheiros Químicos.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Industrial para a análise doobjeto social à fl. 05 e solicitação de registro à fl. 01.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.71PROTOCOLO Nº: 2011017290INTERESSADO : KARIMAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica KARIMAT CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL MARCO AURÉLIO DE FLEYTAS,em caráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.74

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.72PROTOCOLO Nº: 2011000694INTERESSADO : DIFERENCIAL ENGECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica DIFERENCIAL ENGECON - PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA., sob a responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL LETÍCIABORTOLUZZI, em caráter excepcional, sendo registrada na área da EngenhariaCivil para: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS; INSTALAÇÕESHIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS(predial).O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.73PROTOCOLO Nº: 2011001661INTERESSADO : SIMONE BIOLO ENGENHARIA LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica Simone Biolo Engenharia Ltda sob aresponsabilidade técnica da Eng. Civil Simone Maríndia Biolo, em caráterexcepcional, passando a estar registrada na área de engenharia civil para:elaboração de projetos, execução, construção e fiscalização de obras deengenharia civil, de meio ambiente e saneamento, prestação de serviços deengenharia civil, execução de obras de construção civil, residenciais,comerciais, industriais, escolares, hospitalares, e outras específicas,incorporação de empreendimentos imobiliários.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.75

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.74PROTOCOLO Nº: 2011016904INTERESSADO : CONSTRUTORA OAS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir as anotações dos ENG. CIVIS DECIO LUQUEZE e THOMAZ KLEBER SARKIS DEALCANTARA FILHO como Responsáveis Técnicos pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.75PROTOCOLO Nº: 2011018887INTERESSADO : DUARTE DA SILVA & ESLABÃO LTDA MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica DUARTE DA SILVA & ESLABÃO LTDA.ME, sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL FELIX DA CUNHA PENEDO, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COMO EMPREITEIRA, PROJETO E EXECUÇÃO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.76PROTOCOLO Nº: 2011000731INTERESSADO : CONSARG - CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica CONSARG - CONSTRUTORA ECOMÉRCIO LTDA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.76

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.77PROTOCOLO Nº: 2011013892INTERESSADO : ENGEMAFFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica ENGEMAFFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL HELIO ROBERTO MATTOS,sendo registrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO OU REFORMA DEAPARTAMENTOS, CASAS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, PRÉDIOS, EDIFÍCIOS, EDIFICAÇÕES,CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS; INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS; IMPERMEABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; EXECUÇÃO DEFUNDAÇÕES DIVERSAS PARA EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; SERVIÇOSDE ENGENHARIA CIVIL EM GERAL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.78PROTOCOLO Nº: 2011016906INTERESSADO : OROS ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL HEIMAR PERAZZONE,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão. 7.4.33.79PROTOCOLO Nº: 2011002811INTERESSADO : CONSTRUIBI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica CONSTRUIBI CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA., sob a responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL KATIA ELISA POMATTI,sendo registrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES;INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.80PROTOCOLO Nº: 2011001492INTERESSADO : LUCAS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica LUCAS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.,sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL EDSON NILO ARCARI, em caráterexcepcional, passando a estar registrada na área da Engenharia Civilpara:TERRAPLANAGEM, ESCAVAÇÕES E PREPARAÇÃO DE TERRENO.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece o77

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.AO DEPTO DE ACERVO TÉCNICO E ART/SART:Solicitamos a retificação da ART Nº5666658, fl. 10, no campo: Unid: incluir: H/SEM.7.4.33.81PROTOCOLO Nº: 2011018393INTERESSADO : BELTRAME ENGENHARIA LTDA - MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica BELTRAME ENGENHARIA LTDA-ME, sob aresponsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL ROSANGELA BELTRAME, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO AVALIAÇÕESDE IMÓVEIS EM GERAL E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL Nº5194/66, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO CIVIL, SEMFORNECIMENTO DE MATERIAL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.82PROTOCOLO Nº: 2011017286INTERESSADO : CLP ENGENHARIA E PROJETOS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica CLP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME, sob a78

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, em caráterexcepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PROJETOS DEENGENHARIA CIVIL(ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICO(restrito a baixa tensão emedificações), HIDROSSANITÁRIO, ESTRUTURAS DE CONCRETO, ESTRUTURAS METÁLICAS,PREVENTIVO DE INCÊNDIO, TOPOGRÁFICOS, ENTRE OUTROS PERTINENTES); FISCALIZAÇÃODE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL; VISTORIA E ASSESSORIA A OBRAS DE ENGENHARIACIVIL; AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL; LAUDOS TÉCNICOS DE OBRAS;PARECER TÉCNICO EM OBRAS; ORÇAMENTO DE OBRAS; GESTÃO, INTERMEDIAÇÃO EADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.O deferimento do Registro de Pessoa Jurídica com a anotação do Eng. Civil JoãoBatista Durgante Colpo, é devido a declaração apresentada pelo mesmo em fl.12.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.83PROTOCOLO Nº: 2011013894INTERESSADO : CASELANI ENGENHARIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica ALEXANDRE CASELANI.,passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL; CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA E INCORPORAÇÃO DEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica ALEXANDRE CASELANI.,alterando sua razão social para:CASELANI ENGENHARIA LTDA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.4.33.84PROTOCOLO Nº: 2011017203INTERESSADO : GTE SUL - GRUPO DE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA DO SUL LTDA79

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes: Deferir o registro da pessoa jurídica GTE SUL - GRUPO DE TECNOLOGIA DEENGENHARIA DO SUL LTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL LEANDROMARIN RAMOS DA SILVA, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL; EXECUÇÃO DE OBRASPÚBLICAS E PRIVIDAS, TAIS COMO OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DE DRENAGEM, DEESTRUTURAS DE CONTENÇÃO (INCLUSO A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS,BARREIRAS RÍGIDAS, CERCAS), RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTEESPECIAIS E CORRENTES, EQUACIONAMENTO DE INTERFERÊNCIAS COM OS SISTEMAS DEINFRA-ESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL;EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL; SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL; FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA;GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLETECNOLÓGICO DE MATERIAIS E SERVIÇOS; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃOCIVIL E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADE OU CONSÓRCIOS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.Oficiar a empresa e ao referido profissional, dando ciência que sua anotaçãoterá validade até 21/06/2014, conforme prazo estabelecido no seu contrato(fls. 20 e 21).Encaminhar à Câmara Especializada de Arquitetura, para análise do objetosocial de fls. 09 e 10.7.4.33.85PROTOCOLO Nº: 2011001839INTERESSADO : PAVIMENTADORA SOLEDADENSE LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL FELIPE DOS SANTOS ZANOTELLI, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.80

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.86PROTOCOLO Nº: 2010055847INTERESSADO : AEROELETRÔNICA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Nada temos a acrescentar, face não constar no objeto social da referidaempresa, atividades na área da engenharia civil.Somos pelo arquivamento do presente processo.7.4.33.87PROTOCOLO Nº: 2011017224INTERESSADO : SANTA BARBARA ENGENHARIA S/ARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A. O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.88PROTOCOLO Nº: 2011001494INTERESSADO : JCM - INCORPORAÇÕES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica JCM - INCORPORAÇÕES LTDA., e daprofissional ENG.ª CIVIL MARLISE DO CARMO SONNTAG.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.89PROTOCOLO Nº: 2011017183INTERESSADO : PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JOSÉ LUIZ BARBOSAPINHEIRO, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão. 7.4.33.90PROTOCOLO Nº: 2010044936INTERESSADO : BERESIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL FABRICIO BISCHOFF, em caráter excepcional,81

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brcomo Responsável Técnico pela empresa requerente, que passará a estarregistrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO CIVIL, E EMPREITADA DEMÃO DE OBRA; TERRAPLANAGEM E OUTRAS MOVIMENTAÇÕES DE TERRA, E INCORPORAÇÃO DEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.91PROTOCOLO Nº: 2011006019INTERESSADO : CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL EDUARDO MARTINSPEREIRA DA SILVA pela Pessoa Jurídica CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.92PROTOCOLO Nº: 2011016522INTERESSADO : SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL MÁRCIO FERRETO DA SILVA, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.82

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.93PROTOCOLO Nº: 2011016520INTERESSADO : SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do Engenheiro Civil ANDRÉ MARQUES NIEMCZEWSKI, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.94PROTOCOLO Nº: 2010047317INTERESSADO : ERNA ELIANA CRISTOFOLIRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa ERNA ELIANACRISTOFOLI, sob a responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL ERNA ELIANACRISTOFOLI, em caráter excepcional, sendo registrada na área da EngenhariaCivil para: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão.7.4.33.95PROTOCOLO Nº: 2011001838INTERESSADO : CONSTRUTORA LF LTDA MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL FELIPE DOS SANTOS83

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brZANOTELLI, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.96PROTOCOLO Nº: 2011004664INTERESSADO : WALMIR ANTONIO ROOS & CIA LTDA - MERELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica Walmir Antonio Roos & Cia Ltda - ME soba responsabilidade técnica do Eng. Civil Ricardo Lorenz Junior, passando aestar registrada na área de engenharia civil para: construção de obras dealvenaria, obras de urbanização,limitadas ao parcelamento do solo urbano,restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 daDecisão Normativa 047/92 do CONFEA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.97PROTOCOLO Nº: 2011017774INTERESSADO : FOSSA, SILVA, PETRUZZELLIS E MARACCI LTDA MERELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica FOSSA, SILVA, PETRUZZELLIS e MARACCILTDA. ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL GERALDO HENRIQUE DESOUZA MONTEIRO FILHO, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:CONSTRUÇÃO DE CASAS E EDIFÍCIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÕES NASVIAS URBANAS E DE CIRCULAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,REPARAÇÃO, REFORMAS E PINTURAS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.98PROTOCOLO Nº: 2011002894INTERESSADO : ANSEL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA MERELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica Ansel Prestadora de Serviçosde Manutenção Predial Ltda ME, passando a estar registrada na área daengenharia civil para: incorporação de empreendimentos imobiliários,construção de edifícios, construção de redes de abastecimento de água, coletade esgotos e construções correlatas, construção de instalações esportivas erecreativas, impermeabilização em obras de engenharia civil, instalação deportas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material,84

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brprestação de serviços de montagem de estruturas metálicas, prestação deserviços de demolição de edifícios e outras estruturas, instalação e reparaçãohidráulica e sanitária e de gás predial, prestação de serviços de pinturas deedifícios em geral, prestação dos serviços de engenharia civil, e serviços depintura em residências ou estabelecimentos civis ou comerciais.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Após, encaminhar às Câmaras de Engenharia Elétrica e Engenharia Industrial.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.99PROTOCOLO Nº: 2010041878INTERESSADO : ECOMASTER - ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E SOLUÇÕES TÉCNICASRELACIONADASRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica ECOMASTER - ENGENHARIA E CONSULTORIA EMMEIO AMBIENTE E SOLUÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS, sob a responsabilidade técnicado ENG. AMBIENTAL EDUARDO PAVAN KORF, sendo registrada na área da EngenhariaAmbiental para: O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PELOS SÓCIOSDE ACORDO COM O ESCOPO DA RESOLUÇÃO 447/2000 QUE DISPÕEM SOBRE O REGISTROPROFISSIONAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL E DISCRIMINA SUAS ATIVIDADESPROFISSIONAIS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.100PROTOCOLO Nº: 2011017629INTERESSADO : GRAMA SINTÉTICA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica GRAMA SINTÉTICA - COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL LÉO OSCAR PLENTZ, sendoregistrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.101PROTOCOLO Nº: 2011002290INTERESSADO : AMARANTE E SOARES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL RODRIGO DALLEPIANE,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.85

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.102PROTOCOLO Nº: 2011002287INTERESSADO : CONSTRUTORA ANGELA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL MARIANA SALABORKENHAGEN, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.103PROTOCOLO Nº: 2011001822INTERESSADO : RR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL ELISANDRO DEALMEIDA, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.104PROTOCOLO Nº: 2011017440INTERESSADO : R. FRANCO ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL ANDERSON DA SILVASANCHES, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.105PROTOCOLO Nº: 2011006059INTERESSADO : GEOCENTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.86

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Analista de Processos Cristiane de Oliveira: Deferir a baixa de responsabilidade técnica do eng. civil JORGE ANTÔNIO BRINOJUNIOR, pela Pessoa Jurídica GEOCENTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.106PROTOCOLO Nº: 2011017340INTERESSADO : GEOCENTER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. AMBIENTAL LESSANDRO MORINITRINDADE, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.107PROTOCOLO Nº: 2011004412INTERESSADO : MR - CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica MR-CONSTRUÇÕES EPAVIMENTAÇÕES LTDA-ME, e a anotação do eng. civil JOSÉ CIRINEU CORRÊA DOSSANTOS JUNIOR como responsável técnico pela mesma.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.108PROTOCOLO Nº: 2011017532INTERESSADO : CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.RELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL RODOLFO AUGUSTO RIZZO como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.109PROTOCOLO Nº: 2011007042INTERESSADO : RETROCAM - TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica RETROCAM - TERRAPLANAGEM E TRANSPORTELTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JOÃO LUIS OLIVEIRAWEBSTER, em caráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civilpara: SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece o87

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.110PROTOCOLO Nº: 2011018907INTERESSADO : LUIZ OSCAR SANTOS DOS REIS & CIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL MARCELO RODRIGUES DA ROSA, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente, que passará aestar registrada na área da Engenharia Civil para: FABRICAÇÃO DE TUBOS EFOSSAS EM CONCRETO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.111PROTOCOLO Nº: 2011017487INTERESSADO : BISCHOFF CONCRETOS LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL AIRTON CAIRUGAPINHEIRO, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.88

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.112PROTOCOLO Nº: 2011001843INTERESSADO : TBS SUL SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA.RELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL FLÁVIO ROBERTOBARTZ, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão. 7.4.33.113PROTOCOLO Nº: 2011005335INTERESSADO : LUIZ MANOEL FERNANDES & CIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL OLAVIO KLEINERT,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.114PROTOCOLO Nº: 2011001041INTERESSADO : DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDARELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL NORBERTO SCOPEL,pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.115PROTOCOLO Nº: 2011001841INTERESSADO : DILSON METZ - PROJETOS E OBRAS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL AUGUSTO METZ como Responsável Técnico pelapessoa jurídica requerente, passando a estar registrada na área da EngenhariaCivil para: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (CONSTRUÇÃO CIVIL); CONSTRUÇÃO DEINSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS; SERVIÇOS DE URBANISMO(limitado aoparcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6,7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA); SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL, CONSULTORIA, PROJETOS E EDIFICAÇÕES.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.89

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.116PROTOCOLO Nº: 2011017223INTERESSADO : EXPOR EVENTOS LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica EXPOR EVENTOS LTDA. O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.117PROTOCOLO Nº: 2011018035INTERESSADO : KSS - ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica KSS - ENGENHARIA DE SEGURANÇADO TRABALHO LTDA., e da profissional ENG.ª CIVIL SOLANGE DE OLIVEIRA CASTRODELAMAIN.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.118PROTOCOLO Nº: 2011005334INTERESSADO : FIRS - CONCRETOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica FIRS - CONCRETOS E ESTRUTURASMETÁLICAS LTDA., e do profissional ENG. CIVIL FERNANDO INÁCIO ROCHA SCHNEIDER.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.119PROTOCOLO Nº: 2010015561INTERESSADO : PORTLAN ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica PORTLAN ENGENHARIA LTDA., e doprofissional ENG. CIVIL BENONI FRANCO GALEAZZI.90

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Oficiar ainda, o Eng.Civil Benoni Franco Galeazzi que possui ART's, sendo 5(cinco) em andamento1(uma) exigência Res. 394/95, 1(uma) demais exigências e que o prazo parasolicitar a regularização das mesmas é de 31/12/2011, conforme DecisãoPlenária do Confea PL-1980/2010.7.4.33.120PROTOCOLO Nº: 2010058361INTERESSADO : PAVILAMA CONSTRUTORA LTDA.RELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica PAVILAMA CONSTRUTORA LTDA.,passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS DEPROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, SANEAMENTO, OBRAS DE ASFALTO EPAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, TERRAPLANAGEM, FABRICAÇÃO DE ASFALTO, ARTEFATOS DECIMENTO, APLICAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS, APLICAÇÃO DE ASFALTOCOMPRADO, PREPARADO, MISTURADO, UTILIZADO EM REVESTIMENTO DE ESTRADAS ERODOVIAS, APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA E MICRO REVESTIMENTO.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Geologia de Minas, para análise do objetosocial de fl. 28. 7.4.33.121PROTOCOLO Nº: 2011004556INTERESSADO : ELECNOR DO BRASIL LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos por retirar as atividades “na área da Engenharia Civil para: Atividademercantil com base em engenharia civil, projeto, construção e montagem,reparação, manutenção, conservação e exploração de obras de engenharia civil”,constantes conforme de fl. 230.Oficiar à empresa informando que, caso venha exercer as atividadesrelacionadas à Engenharia Civil, deverá anotar engenheiro civil comoresponsável técnico no prazo de (10)dez dias.7.4.33.122PROTOCOLO Nº: 2011017040INTERESSADO : POA CONSTRUTORA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração de carga horária do Eng.º Civil MÁRCIO FERRETO DA SILVA,Responsável Técnico pela empresa POA CONSTRUTORA LTDA.91

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à empresa dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.123PROTOCOLO Nº: 2011017401INTERESSADO : RHAMA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica RHAMA - CONSULTORIAAMBIENTAL LTDA., passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para:ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL, ESTUDOS E CONSULTORIA EM MEIOAMBIENTE, DENTRE OS QUAIS: ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES, ESTUDOS DEVIABILIDADE, ESTUDOS ORGANIZACIONAIS E OUTROS RELACIONADOS COM OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL; ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS EPROJETOS EXECUTIVOS PARA TRABALHOS DE ENGENHARIA CIVIL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.4.33.124PROTOCOLO Nº: 2011002629INTERESSADO : SERGIO LUIZ LEDURRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica SERGIO LUIZ LEDUR, passandoa estar registrada na área da Engenharia Civil para: EDIFICAÇÕES(RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS), GRANDES ESTRUTURAS E OBRADE ARTE (PONTES, GALERIAS E VIADUTOS), FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO,CIMENTO E FIBROCIMENTO.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.4.33.125PROTOCOLO Nº: 2011017360INTERESSADO : MONTEIRO ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do Restabelecimento do Registro da empresa LUIS FELIPECASTRO MONTEIRO & CIA LTDA., tendo como responsável técnico o Eng. Civil LUISFELIPE CASTRO MONTEIRO, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, INCORPORAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO,LOTEAMENTOS(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1,1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10 e 11 da decisão normativa 047/92do CONFEA), ASSIM COMO TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES CONEXAS OU CORRELATAS;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EM REFORMAS PREDIAIS, PINTURAS,HIDRÁULICA, IMPERMEABILIZAÇÕES DE TELHADOS, SERVIÇOS DE ALVENARIA, PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE REFORMAS DE INTERIORES EM GERAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA CIVIL.92

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCumprir o parágrafo único do artigo 64 da Lei 5194/66 (pagamento de débitos).Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica LUIS FELIPE CASTRO MONTEIRO& CIA LTDA., alterando sua razão social para: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.AO DEPTO DE ACERVO TÉCNICO E ART/SART: Solicitamos a retificação da ART Nº5690845, fl. 44, no campo: Quantidade: (alterar para: 10,00 H/SEM).7.4.33.126PROTOCOLO Nº: 2011017273INTERESSADO : AURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica AURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.,sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL TANARA MOTTA DE CASTRO, sendoregistrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA EINCORPORADORA DE IMÓVEIS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.127PROTOCOLO Nº: 2011001064INTERESSADO : CONSULTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL EVERTON ZUCOLOTTO como Responsável Técnicopela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.128PROTOCOLO Nº: 2011017730INTERESSADO : E-SUL ENGENHARIA LTDARELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica E-SUL ENGENHARIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica dos ENG.(S) CIVIS RODRIGO SILVEIRA PEDROSO e MARCOSARTUR BASTOS DIAS, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DEPROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL; EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DIREÇÃO DE OBRAS;PLANEJAMENTOS; ESTUDOS; ORÇAMENTOS; ESPECIFICAÇÕES; ANÁLISES; AVALIAÇÕES;VISTORIAS; PERÍCIAS; PARECERES; SUPERVISÃO TÉCNICA; COORDENAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS; E DIVULGAÇÃO TÉCNICA.93

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.129PROTOCOLO Nº: 2011017952INTERESSADO : PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a Anotação de Quadro Técnico do ENG. CIVIL LEOCIMAR OLIVEIRA DA SILVAna empresa PROCON - CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Deferir a Baixa de Responsabilidade Técnica do ENG. CIVIL LUIZ EDUARDO DEALBUQUERQUE POISL, pela empresa em tela.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar aos profissionais e à empresa dando-lhes ciência da decisão.AO DEPTO DE ACERVO TÉCNICO E ART/SART: Solicitamos a retificação da ART Nº5677943, fl. 604, no campo: Descrição da Obra/Serviço: (alterar para:Participante do Quadro Técnico).7.4.33.130PROTOCOLO Nº: 2011017408INTERESSADO : CABISTANI AMBIENTAL LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL MÁRCIO LUCAS DA SILVA MARTINS, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente, que passará aestar registrada na área da Engenharia Civil para: ELABORAÇÃO DE PROJETOS,PLANEJAMENTO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA, CONTROLE DEQUALIDADE E PROJETOS DE PESQUISA EM ENGENHARIA CIVIL, A CONSTRUÇÃO EINCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DEPROJETOS.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.94

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.131PROTOCOLO Nº: 2011017469INTERESSADO : TM ENGENHARIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica TM ENGENHARIA LTDA., sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL MATHEUS DA COSTA E SILVA, sendoregistrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,NELES INCLUÍDOS, MAS NÃO LIMITADOS, A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS,REFORMAS EM GERAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONTAGEM DE ESTRUTURASPRÉ-FABRICADAS, MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E RESIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DE REDES DEÁGUA E ESGOTO.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.132PROTOCOLO Nº: 2010007583INTERESSADO : IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica IMOJEL CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA., passando a estar registrada na área da Engenharia Civilpara: INDÚSTRIA: INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL; LOTEAMENTOS(limitado aoparcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6,7, 8, 9.1, 9.2, 10 e 11 da decisão normativa 047/92 do CONFEA), INCORPORAÇÕES,CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, PONTES, BUEIROS; OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DERODOVIAS; EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ESTRADAS; USINAGEM DE CONCRETO,PRÉ-MOLDADOS, TIJOLOS; FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS PARA USO NACONSTRUÇÃO; SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM; OBRAS CIVIS DE GRANDE PORTE. SERVIÇOS:DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATERROS, REATERROS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.4.33.133PROTOCOLO Nº: 2011004069INTERESSADO : ATD CONSTRUÇÕES LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação da ENG. CIVIL ANA TÁSSIA DAVILA como Responsável Técnicapela pessoa jurídica ATD CONSTRUÇÕES LTDA, que passa a estar registrada naárea da Engenharia Civil para: CONSTRUTORA E INCORPORADORA; CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS, REDES FLUVIAL, CLOACAL, HIDRÁULICA EELETRODUTOS; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PISTAS DE ROLAMENTO EAEROPORTOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA EM OBRAS E PROJETOS NAS ÁREAS DEENGENHARIA CIVIL E RODOVIÁRIA; PRESTADORA DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA NACONSTRUÇÃO CIVIL E NA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS EM GERAL; LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAL; SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ECALÇAMENTO; SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; SERVIÇOS DE REFORMAS E95

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRECONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE SANEAMENTO; LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EM GERAL; LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS ESTACIONÁRIOS E DRAGA; LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO; TRANSPORTE DE LIXO RESIDENCIAL,COMERCIAL, INDUSTRIAL (não perigoso inerte); LIMPEZA URBANA (resíduos sólidosurbanos e industriais não perigosos inertes) E DE ESGOTO; RECICLAGEM(separação e triagem) E COLETA DE LIXO RESIDENCIAL; GESTÃO DE ATERROSSANITÁRIOS E DE REDES DE ESGOTO; PROJETOS EM GERAL NA ÁREA DE ENGENHARIACIVIL; PROJETOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO (limitado a prediais).Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.134PROTOCOLO Nº: 2011002284INTERESSADO : FERNANDO MADERS STROHHECKERRELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa FERNANDOMADERS STROHHECKER, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL FERNANDOMADERS STROHHECKER, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão. 7.4.33.135PROTOCOLO Nº: 2011013917INTERESSADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA ERNESTINA LTDA - MERELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL LUIZ FREDDY RODRIGUES AGUIRRE comoResponsável Técnico pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.136PROTOCOLO Nº: 2010041891INTERESSADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA ERNESTINA LTDA - MERELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL EVANDRO MEIRA, pelaPessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10(dez) dias, deverá anotar96

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.137PROTOCOLO Nº: 2011017098INTERESSADO : JJP ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL JOSÉ CLÁUDIO DA ROSA RICCARDI comoResponsável Técnico pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.138PROTOCOLO Nº: 2011017534INTERESSADO : COMMEPP - MINERAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.RELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL RODOLFO AUGUSTO RIZZO, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.139PROTOCOLO Nº: 2010055995INTERESSADO : COMMEPP - MINERAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do eng. civil GILBERTO MELLOPERILLO pela Pessoa Jurídica COMMEPP - MINERAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.140PROTOCOLO Nº: 2011003577INTERESSADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA GAVIOLI LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica CONSTRUTORA E INCORPORADORA GAVIOLI97

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JOSÉ FERNANDO BRUM DONASCIMENTO, em caráter excepcional, sendo registrada na área da EngenhariaCivil para: CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E INCORPORAÇÃO.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.141PROTOCOLO Nº: 2011005018INTERESSADO : SERV LURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL LEANDRO FRAGA DA SILVA, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente, que passará aestar registrada na área da Engenharia Civil para: TERRAPLENAGEM,PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DRAGAGEM, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA EESGOTO, URBANIZAÇÃO(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aositens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da DecisãoNormativa 047/92 do CONFEA), OBRAS DE ARTE, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO(VERTICALE HORIZONTAL); CONSTRUÇÃO CIVIL E EDIFICAÇÕES; OPERACIONALIZAÇÃO E USINAGEM DEMATERIAIS BETUMINOSOS(misturas betuminosas); CONCRETO BETUMINOSO USINADO ÀQUENTE(CBUQ) E PRÉ-MISTURADO A FRIO(PMF); PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL;LOCAÇÃO DE: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, EQUIPAMENTOS DECONSTRUÇÃO CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.98

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brEncaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Química, para análise doobjeto social de fl. 88.7.4.33.142PROTOCOLO Nº: 2010041797INTERESSADO : AGROLAGOA PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDRELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a anotação da técnica em geomensura FABRICE ALMEIDA DA SILVEIRA comoResponsável Técnica pela pessoa jurídica requerente, que passa a estarregistrada na modalidade AGRIMENSURA para: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CARTOGRAFIA,TOPOGRAFIA E GEODÉSIA, SERVIÇOS DE CADASTRO E DE DESENHOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Depto. de Registro:Retirar do registro da empresa as atividades constantes na área da engenhariacartográfica, conforme parecer desta Especializada, fl. 119.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.143PROTOCOLO Nº: 2011016160INTERESSADO : MGM CONSTRUTORA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica MGM CONSTRUTORA LTDA. Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.144PROTOCOLO Nº: 2011017762INTERESSADO : CONSTRUTORA VITT LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica CONSTRUTORA VITT LTDA., e doprofissional ENG. CIVIL JOSÉ PEDRO GARCIA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.145PROTOCOLO Nº: 2011004293INTERESSADO : BIOMINA URBANIZADORA LTDARELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica Biomina Urbanizadora Ltda,passando a estar registrada na área da engenharia civil para: obras deurbanização, limitadas ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1,1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/9299

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdo CONFEA, obras viárias (rodovias, vias férreas e aeroportos), calçamentos,manutenção e restauração viária, terraplanagem e outras movimentações deterra; construção de redes de água e esgoto; obras de fundações, construçãocivil (casas, prédios); obras de alvenaria e reboco; fabricação de artefatosde cimento, fabricação de estruturas pré-moldada de concreto armado, coleta deresíduos (lixo) não perigosos (resíduos sólidos urbanos e industriais nãoperigosos inertes), compreendendo coleta seletiva e transporte de resíduos nãoperigosos, entulhos e focos de lixo (resíduos sólidos urbanos e industriaisnão perigosos inertes), limpeza urbana, compreendendo varrição manual emecânica, de vias e logradouros, capina manual e mecânica, raspagem e lavagemmecânica de ruas e logradouros, limpeza de entulhos e caliças, terceirizaçãode serviços, empreitadas e administração de obras e serviços em geral,operação e manutenção de aterro sanitário, valas sépticas e estação detransbordo, saneamento básico; operação de usinas de triagem; topografia,usina de asfalto, serviços de engenharia civil, locação de máquinas eequipamentos para obras viárias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara de Engenharia Química.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.146PROTOCOLO Nº: 2011018676INTERESSADO : QUALITY ASSESSORIA TÉCNICA E AMBIENTAL LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica QUALITY ASSESSORIA TÉCNICA E AMBIENTALLTDA., sob a responsabilidade técnica do TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE GILBERTOBETANIN JUNIOR, sendo registrada na área da Modalidade Civil para: APOIOADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADESAMBIENTAIS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DEQUALIDADE EMPRESARIAL.(conforme suas atribuições do Decreto 90922/85 Art. 3º eArt. 4º).O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.147PROTOCOLO Nº: 2010053446INTERESSADO : M.B. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do eng. sanitarista FRANCOCAVEANHA MILANO pela Pessoa Jurídica requerente.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.148PROTOCOLO Nº: 2011004440100

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brINTERESSADO : DS PEREIRA & CIA. LTDA MERELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica DS PEREIRA & CIA. LTDA.ME, e doprofissional TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DANI DOS SANTOS PEREIRA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Deverá retornar para homologação do parecer anterior de fls. 37 e 38.7.4.33.149PROTOCOLO Nº: 2011004433INTERESSADO : DS PEREIRA & CIA. LTDA MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica da ENG.ª CIVIL CLAUDIA BEATRIZGENZ, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.150PROTOCOLO Nº: 2010051603INTERESSADO : ILLIMITATO - ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil CARLOS EDUARDO GIACOMINI DE MARCO comoResponsável Técnico pela pessoa jurídica ILLIMITATO - ENGENHARIA DE SEGURANÇALTDA.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.151PROTOCOLO Nº: 2011016555INTERESSADO : FAGUNDES INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDARELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica FAGUNDES INSTALAÇÕESINDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA., passando a estar registrada na área daEngenharia Civil para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS EMANUTENÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OUSUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA(restrito abaixa tensão em edificações), INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.101

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar às Câmaras Especializadas de Arquitetura e Engenharia Química, paraanálise do objeto social de fl. 353.7.4.33.152PROTOCOLO Nº: 2010058141INTERESSADO : CITIC CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDARELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil FELIPE PEREIRA ZEILMANN como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.153PROTOCOLO Nº: 2011025832INTERESSADO : HENRIQUE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica HENRIQUE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/SLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL CLEONIR BASSANI, sendoregistrada na área da Engenharia Civil para: PLANEJAR, PROJETAR, ORIENTAR,ASSESSORAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR TRABALHOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIACIVIL, EM SUAS VÁRIAS HABILITAÇÕES; CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS SUSTENTÁVEIS,OBRAS URBANÍSTICAS(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa047/92 do CONFEA) E DE CARÁTER ARTÍSTICO; ELABORAR PROJETOS DE ESCOLAS,HOSPITAIS E EDIFÍCIOS; REALIZAR PERÍCIAS E FAZER ARBITRAMENTOS; ELABORAÇÃO DEPROJETOS DE URBANIZAÇÃO(limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aositens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da DecisãoNormativa 047/92 do CONFEA), AMBIENTAL, TRANSPORTES E TRÂNSITO; DESENVOLVERPROJETOS E PROGRAMAS VISANDO A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ENGENHARIA CIVIL,TECNOLOGIAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; FAZER ORÇAMENTOS E CÁLCULOS SOBREPROJETOS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL; PROJETAR, DIRIGIR E FISCALIZAR OS SERVIÇOSDE URBANISMO (limitado ao parcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1,1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92do CONFEA); EXAMINAR PROJETOS E PROCEDER À VISTORIA DE CONSTRUÇÕES; REALIZAR EEXPEDIR PARECERES, LAUDOS, AVALIAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS REFERENTES A NORMASE LEGISLAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO; PROCEDER A GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS EPRIVADOS; A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DEENGENHARIA CIVIL; EXECUTAR TAREFAS AFINS, INCLUSIVE AS EDITADAS NO RESPECTIVOREGULAMENTO DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL; PROJETAR, SUPERVISIONAR,FISCALIZAR E EXECUTAR PROJETOS E TRABALHOS, NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DEESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CAPTAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM, IRRIGAÇÃOE SANEAMENTO URBANO; EFETUAR CÁLCULOS DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, AÇO EMADEIRA.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.102

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar primeiramente à Câmara de Arquitetura, e somente após o deferimentoda referida Câmara, o Depto de Registro poderá digitar as informaçõesconstantes neste parecer, tendo em vista a razão social da empresa.7.4.33.154PROTOCOLO Nº: 2010051637INTERESSADO : FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURIRELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do geógrafo VANDERLEI SECRETTI DECIAN como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI, que passa aestar registrada na modalidade agrimensura para: PROMOVER ESTUDOS E PESQUISASNOS DOMÍNIOS DAS CIÊNCIAS (Geografia); ASSESSORAR, DENTRO DAS FINALIDADES DAFUNDAÇÃO, OS GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, E OUTROS ORGANISMOS EINSTITUIÇÕES REGIONAIS NO PLANEJAMENTO GLOBAL E SETORIAL, E NA ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DE PROJETOS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.4.33.155PROTOCOLO Nº: 2010041790INTERESSADO : GERSON JAIR ARENDT & CIA LTDA-ME.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL JEAN BERARDI MANICA como Responsável Técnicopela pessoa jurídica GERSON JAIR ARENDT & CIA LTDA-ME, que passa a estarregistrada na área da Engenharia Civil para: FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DEPRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Oficiar ao profissional eng. civil JEAN BERARDI MANICA para que verifique seuacervo junto a este Conselho, tendo em vista constar em nosso sistema 202ART's em andamento.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias. 7.4.33.156PROTOCOLO Nº: 2010058269INTERESSADO : HIDRO E SOLLO ENGENHARIA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do restabelecimento do registro da empresa Hidro eSollo Engenharia Ltda., tendo como responsável técnico o Eng. Civil JorgeMaurício Basler, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDOS, PROJETOS, CONSULTORIA, AVALIAÇÃO,ANÁLISE, PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORIA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS;AUDITORIA TÉCNICA DE PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA FINSJUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.103

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCumprir o parágrafo único do artigo 64 da Lei 5194/66 (pagamento de débitos).O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.7.4.33.157PROTOCOLO Nº: 2011001848INTERESSADO : CONSTRUTORA SCHMITZ & LENHARDT LTDA - MERELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do Restabelecimento do Registro da empresa ConstrutoraJosemar Ltda.Deferir a anotação do EG. CIVIL PAULO EDUARDO DRAGHETTI como ResponsávelTécnico pela empresa em tela.Cumprir o parágrafo único do artigo 64 da Lei 5194/66 (pagamento de débitos).Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica CONSTRUTORA JOSEMAR LTDA.,alterando sua razão social para: CONSTRUTORA SCHMITZ & LENHARDT LTDA-ME.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à empresa dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.158PROTOCOLO Nº: 2011004292INTERESSADO : ÂNFARO URBANIZADORA LTDA EPPRELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica com a nova razão socialÂnfaro Urbanizadora Ltda EPP, passando a estar registrada na área daengenharia civil para: obras de urbanização, limitadas ao parcelamento do solourbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10,11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA, obras viárias (rodovias, viasférreas e aeroportos), calçamentos, manutenção e restauração viária,terraplanagem e outras movimentações de terra; construção de redes de água eesgoto; obras de fundações, construção civil (casas, prédios); obras dealvenaria e reboco; fabricação de artefatos de cimento, fabricação deestruturas pré-moldada de concreto armado, coleta de resíduos (lixo) nãoperigosos (resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos inertes),compreendendo coleta seletiva e transporte de resíduos não perigosos, entulhose focos de lixo (resíduos sólidos urbanos e industriais não perigososinertes), limpeza urbana, compreendendo varrição manual e mecânica, de vias elogradouros, capina manual e mecânica, raspagem e lavagem mecânica de ruas elogradouros, limpeza de entulhos e caliças, terceirização de serviços,empreitadas e administração de obras e serviços em geral, operação emanutenção de aterro sanitário, valas sépticas e estação de transbordo,saneamento básico; operação de usinas de triagem; topografia, usina deasfalto, serviços de engenharia civil, locação de máquinas e equipamentos paraobras viárias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara de Engenharia Química.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.104

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.159PROTOCOLO Nº: 2011017713INTERESSADO : HDS TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL FERNANDO JOSÉ DOS REIS CARDEAL, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa requerente, que passarátambém a estar registrada na área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.160PROTOCOLO Nº: 2011013928INTERESSADO : ROGERIO REGINATORELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa ROGÉRIOREGINATO - ME, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL ROGÉRIO REGINATO,em caráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civil para:SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL; CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO DE IRRIGAÇÃO; CONSTRUÇÃO DEEDIFÍCIOS; OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO; SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão.7.4.33.161PROTOCOLO Nº: 2011017837INTERESSADO : BARATA & MELLO ASSESSORIA & ENGENHARIA LTDA105

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃO: Marcos Fernando Uchôa Leal: Deferir o registro da Pessoa Jurídica BARATA & MELLO ASSESSORIA & ENGENHARIALTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL e de SEGURANÇA DO TRABALHOANTÔNIO ROBERTO HOERDE FREIRE BARATA, em caráter excepcional, sendo registradana área da Engenharia Civil para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIACIVIL, SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOE PERÍCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES(RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS).O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, para análise doobjeto social de fl. 03.7.4.33.162PROTOCOLO Nº: 2011001028INTERESSADO : NEWFIELDS BRAISL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica NEWFIELDS BRASIL CONSULTORIA AMBIENTALLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. AMBIENTAL DANIEL RODRIGUESMOURA, sendo registrada na área de Engenharia Ambiental para: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, INCLUINDO PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE,PLANEJAMENTO, PESQUISA, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVABEM COMO A COORDENAÇÃO DAS REFERIDAS ATIVIDADES.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.163PROTOCOLO Nº: 2011002294INTERESSADO : MF CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do ENG. CIVIL UBIRAJARA THOMAZ DEAGUIAR WOJCIECHOWSKI, pela Pessoa Jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.106

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.Informar à Pessoa Jurídica que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá anotarprofissional habilitado como responsável técnico.7.4.33.164PROTOCOLO Nº: 2011003048INTERESSADO : FERNANDO PINHEIRO WEBERRELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro de firma individual de profissional, da empresa FERNANDOPINHEIRO WEBER, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL FERNANDO PINHEIROWEBER, sendo registrada na área da Engenharia Civil para: SERVIÇOS DEELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕESPRELIMINARES-ESTAQUEAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÕES DE LAJES/COBERTURAS/TELHADOS,PINTURAS EM PRÉDIOS E RESIDENCIAS.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar a empresa dando ciência desta decisão. 7.4.33.165PROTOCOLO Nº: 2011002293INTERESSADO : PRIMUS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDARELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir o registro da pessoa jurídica PRIMUS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEISLTDA., sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL JÚLIO RAFAEL KOTLINSKI,sendo registrada na área da Engenharia Civil para: CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à pessoa jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.166PROTOCOLO Nº: 2011003332INTERESSADO : ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a anotação do Tecg. Constr. Civ. Estr. Topogr. AIRTON PERIN comoResponsável Técnico pela pessoa jurídica requerente, segundo suas atribuiçõesdescritas na Resolução nº 218/73 do Confea, Art. 23, Alíneas I e II.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.Departamento de Registro:Retificar o registro da Pessoa Jurídica ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA de acordocom o que está descrito no Parecer da CEEC de fl. 60, tendo em vista constarem sua certidão como registrada na área da "ENGENHARIA CIVIL" equivocadamente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.107

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.4.33.167PROTOCOLO Nº: 2011001049INTERESSADO : BLAZER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.RELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a baixa de registro da Pessoa Jurídica BLAZER PARTICIPAÇÕESSOCIETÁRIAS LTDA., e do profissional ENG. CIVIL DOUGLAS GABRIEL FROHLICH.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Cumprir a Instrução da Presidência n. 109/2009.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.7.4.33.168PROTOCOLO Nº: 2011017446INTERESSADO : PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP.RELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL HENRIQUE BORINI GROGOLI como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente, passando a estar registrada na áreada Engenharia Civil para: PROJETO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRASCIVIS; ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL NA ÁREA CIVIL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão.7.4.33.169PROTOCOLO Nº: 2011017719INTERESSADO : SULOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MERELATOR : Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica SULOBRAS MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA.ME, passando a estar registrada na área da Engenharia Civilpara: EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, REFORMAS, DEMOLIÇÕES ECONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS, BEM COMO TODOS OS TIPOS DE EDIFICAÇÕES.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.4.33.170PROTOCOLO Nº: 2011025955INTERESSADO : HIDROBRASIL AMBIENTAL SERVIÇOS DE ANÁLISES, PERFURAÇÕES E DIRELATOR : Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica, que passa a denominar-seHidrobrasil Ambiental Serviços de Análises, Perfurações e Distribuidora de AçoLtda-EPP, passando a estar registrada na área da engenharia civil para:projetos e estudos ambientais, tratamento de água, saneamento, sondagens,engenharia civil, análises de solo.108

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.Informar à empresa que a atividade de projeto de estação de tratamento de águadeverá ser realizada com a participação dos Engenheiros Civis ou deFortificações EM CONJUNTO com os Engenheiros Sanitaristas ou EngenheirosQuímicos.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Após, encaminhar às Câmaras de Engenharia Química, Geologia e Minas, eEngenharia Industrial para análise.7.4.33.171PROTOCOLO Nº: 2011001057INTERESSADO : TRIUNFO CONSTRUTORA LTDA EPP.RELATOR : Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do eng. civil JOACIR AMARAL DASILVA, pela Pessoa Jurídica TRIUNFO CONSTRUTORA LTDA EPP.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente pelo prazo de 90 dias.7.5.7.5.1Processos de Cadastro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastraisPROTOCOLO Nº: 2011004534INTERESSADO : IGOR FABIANO DA SILVA CLEZAR - MERELATOR : Cons. Marcos Wetzel da RosaCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividade de obras deterraplanagem, deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico noprazo de (10) dez dias.7.5.2.7.5.2.1Processos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2011017088INTERESSADO : RODOMAQ LTDA.RELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do visto em certidão e deferimento das ARTs n. 5593686e 5593756 no acervo técnico do profissional.7.5.2.2PROTOCOLO Nº: 2011017149INTERESSADO : ARAUÁ CONSTRUTORA LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do visto em certidão e deferimento da ART n. 5685738 noacervo técnico do profissional.7.5.2.3PROTOCOLO Nº: 2011017169INTERESSADO : ALTHA CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do visto em certidão e deferimento da ART n. 5688269 noacervo técnico do profissional.109

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.5.2.4PROTOCOLO Nº: 2011025741INTERESSADO : ABENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.RELATOR : Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Deferir a alteração contratual da Pessoa Jurídica ABENCO ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA., passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para:CONSTRUÇÃO CIVIL, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL EINDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO.Deferir a anotação do ENG. CIVIL IBANOR RAIMUNDO FEDRIGO como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão. 7.5.2.5PROTOCOLO Nº: 2011004666INTERESSADO : FABIANA PEDERIVARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o Cadastro de Firma Individual de Leigo FABIANA PEDERIVA sob aresponsabilidade técnica do ENG. CIVIL PAULO FERNANDO PEDERIVA JÚNIOR, sendocadastrada na área da Engenharia Civil para: FABRICAÇÃO DE ESTRUTURASPRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USONA CONSTRUÇÃO CIVIL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à empresa dando-lhe ciência da decisão.7.5.2.6PROTOCOLO Nº: 2011001157INTERESSADO : CONSTRUTORA CONSTRUPOLI LTDARELATOR : Ricardo Scavuzzo MachadoCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do visto em certidão e deferimento da ART n. 5695372 noacervo técnico do profissional.7.5.2.7PROTOCOLO Nº: 2011025805INTERESSADO : WYDE ENGENHARIA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDARELATOR : Nelson Kalil MoussalleCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do visto em certidão e deferimento da ART n. 5707253 noacervo técnico do profissional.7.6.7.6.1Processos relativos à Instituições de EnsinoPROTOCOLO Nº: 2010049001INTERESSADO : UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASILRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentada pela Universidade Luterana doBrasil - ULBRA somos pelo deferimento de seu Curso de Tecnologia em Gestão110

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brAmbiental condicionado ao deferimento do processo 20100025258 derecadastramento da Instituição de Ensino.Os egressos terão o título profissional de Tecnólogo em Saneamento Ambiental,e o Crea concederá, nesta fase de transição da aplicação da Resolução 1010/05,as atribuições segundo a Resolução n. 313/86, artigos 3° e 4°. As atividadesespecíficas serão informadas, mediante consulta protocolizada, após análiseminuciosa do seu histórico escolar, bem com do projeto político pedagógico docurso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1547.6.2PROTOCOLO Nº: 2010049003INTERESSADO : UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASILRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentada pela Universidade Luterana doBrasil - ULBRA somos pelo deferimento de seu Curso de Tecnologia em GestãoAmbiental condicionado ao deferimento do processo 20100025258 derecadastramento da Instituição de Ensino. Os egressos terão o títuloprofissional de Tecnólogo em Saneamento Ambiental, e o Crea concederá, nestafase de transição da aplicação da Resolução 1010/05, as atribuições segundo aResolução n. 313/86, artigos 3° e 4°. As atividades específicas serãoinformadas, mediante consulta protocolizada, após análise minuciosa do seuhistórico escolar, bem com do projeto político pedagógico do curso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraonhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1557.6.3PROTOCOLO Nº: 2010025236INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentada pela Universidade Estadual do RioGrande do Sul - UERGS somos pelo deferimento de seu Curso de Tecnologia emGestão Ambiental condicionado ao deferimento do processo 2010042853 derecadastramento da Instituição de Ensino.Os egressos terão o título profissional de Tecnólogo em Saneamento Ambiental,e o Crea concederá, nesta fase de transição da aplicação da Resolução 1010/05,as atribuições segundo a Resolução n. 313/86, artigos 3° e 4°. As atividadesespecíficas serão informadas, mediante consulta protocolizada, após análiseminuciosa do seu histórico escolar, bem com do projeto político pedagógico docurso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino e111

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.braos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1567.6.4PROTOCOLO Nº: 2010025246INTERESSADO : ESCOLA PROFISSIONAL UNIPACSRELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento cadastramento da Instituição de Ensino Unipacs(Montenegro) e do cadastramento do curso de Técnico em Meio Ambiente(Montenegro). Os egressos terão o título profissional de Técnico em MeioAmbiente, e o Crea concederá, nesta fase de transição da aplicação daResolução 1010/05, as atribuições segundo o Decreto n. 90922/85, artigos 3°,4° e 5°. As atividades específicas serão informadas, mediante consultaprotocolizada, após análise minuciosa do seu histórico escolar, bem como doprojeto político pedagógico do curso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1577.6.5PROTOCOLO Nº: 2010025247INTERESSADO : COLÉGIO MUTIRÃO MASTERRELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentado pelo Colégio Mutirão Master somospelo deferimento de seu Curso Técnico em Meio Ambiente. Os egressos terão otítulo profissional de Técnico em Meio Ambiente, e o Crea concederá, nestafase de transição da aplicação da Resolução 1010/05, as atribuições segundo oDecreto n. 90922/85, artigos 3°, 4° e 5°. As atividades específicas serãoinformadas, mediante consulta protocolizada, após análise minuciosa do seuhistórico escolar, bem com do projeto político pedagógico do curso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1587.6.6PROTOCOLO Nº: 2010037053INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCORELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos pela aprovação do cadastramento do Instituto de Educação São Francisconeste Regional.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D159112

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.6.7PROTOCOLO Nº: 2010037051INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCORELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentado pelo Instituto de Educação SãoFrancisco somos pelo deferimento de seu Curso Técnico em Meio Ambiente. Osegressos terão o título profissional de Técnico em Meio Ambiente, e o Creaconcederá, nesta fase de transição da aplicação da Resolução 1010/05, asatribuições segundo o Decreto n. 90922/85, artigos 3°, 4° e 5°. As atividadesespecíficas serão informadas, mediante consulta protocolizada, após análiseminuciosa do seu histórico escolar, bem com do projeto político pedagógico docurso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1607.6.8PROTOCOLO Nº: 2010037489INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTERRELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos pela aprovação do cadastramento do Curso Técnico em Meio Ambiente doInstituto de Educação Cenecista Professor Alcides Conter neste Regional e oCrea concederá, nesta fase de transição da aplicação da Resolução 1010/05, asatribuições segundo o Decreto n. 90922/85, artigos 3°, 4° e 5°. As atividadesespecíficas serão informadas, mediante consulta protocolizada, após análiseminuciosa do seu histórico escolar, bem com do projeto político pedagógico docurso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1617.6.9PROTOCOLO Nº: 2010037491INTERESSADO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROF. ALCIDES CONTERRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos pela aprovação do cadastramento do Instituto de Educação CenecistaProfessor Alcides Conter neste Regional.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1627.6.10PROTOCOLO Nº: 2010025232INTERESSADO : INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSERELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Após a análise da documentação apresentado pelo Instituto Federal Sul Rio113

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brGrandense somos pelo deferimento de seu Curso de Tecnologia em SaneamentoAmbiental, condicionado ao deferimento do processo n. 2010042864 derecadastramento da Instituição de Ensino. Os egressos terão o títuloprofissional de Tecnólogo em Saneamento Ambiental, e o Crea concederá, nestafase de transição da aplicação da Resolução 1010/05, as atribuições segundo aResolução n. 313/86, artigos 3° e 4°. As atividades específicas serãoinformadas, mediante consulta protocolizada, após análise minuciosa do seuhistórico escolar, bem com do projeto político pedagógico do curso.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1637.6.11PROTOCOLO Nº: 2009030684INTERESSADO : CENTRO FEDERAL DE EDUC. TECNOLOGICA DE PELOTASRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deverá ser registrada a alteração da denominação para Instituto Federal SulRio Grandense, devendo este processo ficar apenso ao processo n. 2010042864 dorecadastramento da Instituição de ensino.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1647.6.12PROTOCOLO Nº: 2010036586INTERESSADO : COLÉGIO MUTIRAO MASTERRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Somos pela aprovação do cadastramento do Colégio Mutirão Master nesteRegional.Encaminhar ao Plenário para aprovação e encaminhamento ao Confea paraconhecimento e anotação das informações referentes à instituição de ensino eaos seus cursos regulares no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.Votação em bloco. Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D1657.7.7.7.1.7.7.1.1Processos de Registro de ART pela Resolução 394Processos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2010046274INTERESSADO : ARI BORGES DOS SANTOSRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.2PROTOCOLO Nº: 2011016199INTERESSADO : SERGIO BOHRER SIMOESRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o solicitado, desde que recolhida o valores correspondentes, devendo114

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brser registrada as ARTs ns. 5645891, 5645916, 5645930 e 5645937 no acervotécnico do profissional interessado.7.7.1.3PROTOCOLO Nº: 2011016198INTERESSADO : SERGIO BOHRER SIMOESRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir o solicitado, desde que recolhida o valores correspondentes, devendoser registrada as ARTs ns. 5645855, 5645858, 5645867, 5645877 e 5645884 noacervo técnico do profissional interessado.7.7.1.4PROTOCOLO Nº: 2010056572INTERESSADO : LUCIANE DA SILVA MOTTOLARELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.5PROTOCOLO Nº: 2011017054INTERESSADO : EDUARDO MACHADO GASTALDORELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.6PROTOCOLO Nº: 2011006023INTERESSADO : MARCILIO MIRANDARELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.7PROTOCOLO Nº: 2010052363INTERESSADO : GIANCARLO PORTO BRATKOWSKIRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.8PROTOCOLO Nº: 2011005987INTERESSADO : AGIS CARAIBA DOS SANTOSRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.9PROTOCOLO Nº: 2011005989INTERESSADO : AGIS CARAIBA DOS SANTOSRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.10PROTOCOLO Nº: 2010058485INTERESSADO : CELSO ANTONIO ROSSETTORELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.11PROTOCOLO Nº: 2010051343INTERESSADO : RODRIGO CAETANO DA ROLDRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes115

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.12PROTOCOLO Nº: 2010058369INTERESSADO : PEDRO LUZARDO GOMESRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.13PROTOCOLO Nº: 2010056654INTERESSADO : EDUARDO MICHELUCCI RODRIGUESRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.14PROTOCOLO Nº: 2011017190INTERESSADO : RICHARD LESH POLORELATOR : Emidio Marques FerreiraCONCLUSÃO : Analisando a documentação apresentada frente ao que dispõe a Resolução n°394/95 do CONFEA e a Decisão Plenária do CREA/RS PL/RS-101/2007, somosfavoráveis ao registro da(s) ART(s) nº(s) 5688601 no acervo técnico doprofissional.7.7.1.15PROTOCOLO Nº: 2010058365INTERESSADO : PEDRO LUZARDO GOMESRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.16PROTOCOLO Nº: 2010047122INTERESSADO : EUGENIO DIETRICHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.17PROTOCOLO Nº: 2011005927INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.18PROTOCOLO Nº: 2010058577INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.19PROTOCOLO Nº: 2010058308INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.20PROTOCOLO Nº: 2010058569INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.116

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.21PROTOCOLO Nº: 2011005929INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.22PROTOCOLO Nº: 2011016256INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.23PROTOCOLO Nº: 2011016252INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.24PROTOCOLO Nº: 2010058367INTERESSADO : PEDRO LUZARDO GOMESRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.25PROTOCOLO Nº: 2011016936INTERESSADO : PEDRO ANTONIO AFFATATORELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.26PROTOCOLO Nº: 2011016998INTERESSADO : D'ORLEÃS FERNANDO BARCELLOS DE FREITASRELATOR : Cons. Emídio Marques FerreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.27PROTOCOLO Nº: 2011016834INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.28PROTOCOLO Nº: 2011016236INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.29PROTOCOLO Nº: 2011016830INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.30PROTOCOLO Nº: 2011016240INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.117

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.31PROTOCOLO Nº: 2011016250INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.32PROTOCOLO Nº: 2010050788INTERESSADO : JAQUELINE MORAES PASSINIRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.33PROTOCOLO Nº: 2011016940INTERESSADO : ARTURO AFFATATORELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.34PROTOCOLO Nº: 2011016832INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.35PROTOCOLO Nº: 2011017935INTERESSADO : MARIANGELA CORREA LAYDNERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.36PROTOCOLO Nº: 2011016584INTERESSADO : RICARDO LINS PORTELLA NUNESRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.37PROTOCOLO Nº: 2011016244INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro da ART pela Resolução 394/95.7.7.1.38PROTOCOLO Nº: 2011016254INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.39PROTOCOLO Nº: 2010052491INTERESSADO : KARINA FERNANDES GALLIANIRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.40PROTOCOLO Nº: 2010052497INTERESSADO : JOÃO RAPHAEL LEALRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.118

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.41PROTOCOLO Nº: 2011016246INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.42PROTOCOLO Nº: 2011016238INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.43PROTOCOLO Nº: 2011016242INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.44PROTOCOLO Nº: 2011016258INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.45PROTOCOLO Nº: 2011016248INTERESSADO : JOSÉ VILMAR VIEGASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.46PROTOCOLO Nº: 2009042397INTERESSADO : MARIANGELA CORREA LAYDNERRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.47PROTOCOLO Nº: 2011016440INTERESSADO : EDUARDO RIBEIRO MAIARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.48PROTOCOLO Nº: 2011016469INTERESSADO : ARY CARLOS LAYDNER JUNIORRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchoa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.49PROTOCOLO Nº: 2011016528INTERESSADO : RICARDO LINS PORTELLA NUNESRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.50PROTOCOLO Nº: 2011017001INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.119

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.51PROTOCOLO Nº: 2011017003INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.52PROTOCOLO Nº: 2011017005INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.53PROTOCOLO Nº: 2011017007INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.54PROTOCOLO Nº: 2011016995INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.55PROTOCOLO Nº: 2011016997INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.56PROTOCOLO Nº: 2011016993INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.57PROTOCOLO Nº: 2011016349INTERESSADO : EDUARDO RIBEIRO MAIARELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.58PROTOCOLO Nº: 2010054509INTERESSADO : JOSÉ ALBERTO KUSTERRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.59PROTOCOLO Nº: 2011016999INTERESSADO : ROGÉRIO SCHWARZBACHRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.60PROTOCOLO Nº: 2011017722INTERESSADO : ANTONIO CARLOS DELGADO MAGADANRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.120

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.61PROTOCOLO Nº: 2011017724INTERESSADO : ANTONIO CARLOS DELGADO MAGADANRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.62PROTOCOLO Nº: 2010058306INTERESSADO : SILVIO ALBERTO SCHULERRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.63PROTOCOLO Nº: 2011016678INTERESSADO : LUIZ CARLOS KLUSENER FILHORELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.64PROTOCOLO Nº: 2011016843INTERESSADO : ROBOAMO BATISTA DISCONZIRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.65PROTOCOLO Nº: 2010058639INTERESSADO : PAULO CESAR LANGRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.66PROTOCOLO Nº: 2011016841INTERESSADO : CARLOS ALBERTO FLORESRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.67PROTOCOLO Nº: 2010056531INTERESSADO : ULTIMO ANTONIO ALVES LOPESRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.68PROTOCOLO Nº: 2010056681INTERESSADO : LEONEL KRIMBERG DRANOFFRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.69PROTOCOLO Nº: 2011016207INTERESSADO : MARCELO AUGUSTO CARNEIRORELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.70PROTOCOLO Nº: 2011016939INTERESSADO : CARLOS ALVES MEESRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.121

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.71PROTOCOLO Nº: 2010058183INTERESSADO : JOÃO CARLOS PIRES BRATKOWSKIRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.72PROTOCOLO Nº: 2010058301INTERESSADO : ROBERTO GUADALUPE LEITE SEIXASRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.73PROTOCOLO Nº: 2011005958INTERESSADO : MARCO ANTONIO DE SOUZA ACOSTARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.74PROTOCOLO Nº: 2010058185INTERESSADO : TIAGO DA COSTA E SILVARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.75PROTOCOLO Nº: 2011016845INTERESSADO : EUGENIO DIETRICHRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.76PROTOCOLO Nº: 2010056525INTERESSADO : HERALDO PUCCINI NETORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.77PROTOCOLO Nº: 2010056436INTERESSADO : ÁLVARO TORRES SANTOS FILHORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.78PROTOCOLO Nº: 2010056529INTERESSADO : RENAN SOUZA OLIVEIRA ANDRADERELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.79PROTOCOLO Nº: 2010056521INTERESSADO : MIROCEM DE OLIVEIRA MACEDO JUNIORRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.80PROTOCOLO Nº: 2010058322INTERESSADO : CLAUDIO PEÇANHA CATARINORELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.122

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.7.1.81PROTOCOLO Nº: 2011016684INTERESSADO : TIAGO DA COSTA E SILVARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.7.1.82PROTOCOLO Nº: 2011017080INTERESSADO : MARIANA EICK BRONSTRUPRELATOR : Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO : Homologado o registro de ART pela Resolução 394/95.7.8.7.8.1.7.8.1.1Processos de Consulta ExternaProcessos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2010050951INTERESSADO : GELSO PACHECO NETORELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Decidimos que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pinhal da Serrainformando que o Engenheiro Ambiental não possui atribuição para todas asatividades listadas na descrição sintética da competência do AnalistaAmbiental, folha 09, necessitando ser desmembrado o cargo de analistaambiental para as diferentes áreas de atuação descrita no item 4.5 do AnalistaAmbiental do edital n. 01/2010 da Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra,levando em consideração os pareceres da CEEF, Câmara da Agronomia e Câmara deGeologia e Minas.7.8.1.2PROTOCOLO Nº: 2010046940INTERESSADO : JAQUELINE BONATTORELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que Engenheiro Ambiental não possui atribuição para taisatividades, conforme a análise do fato e fundamentação legal.7.8.1.3PROTOCOLO Nº: 2010005038INTERESSADO : LINCON JOSÉ ARAUJORELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que os engenheiros civis possuem atribuição para o PPCI. Entretanto, os engenheiros civis não possuem atribuição para o Sistema deProteção contra Descarga Atmosférica (SPDA).7.8.1.4PROTOCOLO Nº: 2010014938INTERESSADO : INSPETORIA DE SÃO GABRIELRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Esclarecemos que a empresa, para desenvolver as atividades elencadas naconsulta, deve registrar-se no Crea-RS, apresentando um engenheiro civil comoresponsável técnico.7.8.1.5PROTOCOLO Nº: 2010056437INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO DEMHABRELATOR : Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Em resposta à consulta, informamos que os engenheiros civis não possuem123

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.bratribuição para fiscalização de contratos para elaboração de Laudos deCobertura Vegetal, não podendo assumir a responsabilidade técnica deste tipode serviço.Encaminhar às Câmaras de Arquitetura e Engenharia Elétrica para análise.7.8.1.6PROTOCOLO Nº: 2010056337INTERESSADO : ESPUMATEC-INJETADOS EM POLIURETANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDRELATOR : Cons. Alcimar da Rocha LopesCONCLUSÃO : Esclarecemos que Engenheiro Civil possui atribuição para a realização econfecção de laudos periciais ou pareceres em acidente de trânsito quereferem-se a dinâmica entre o veículo e a rodovia com relação aos obstáculosafetados no possível impacto, tais como: avarias em bens estáticos ou móveis,pedestres, animais ....relacionados às condições da rodovia, do seu projetogeométrico, do traçado, da sinalização, da pavimentação, da drenagem ou outroaspecto da rodovia.Encaminhar à Câmara de Engenharia Industrial para análise e parecer.7.8.1.7PROTOCOLO Nº: 2011002011INTERESSADO : DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Informamos que o objeto da licitação descrito no Termo de Referência nº05/2010 é constituído de atividades fiscalizadas pelos Sistema Confea/Creas,devendo as empresas participantes de licitação com este objeto possuíremregistro no Crea.Solicitamos oficiar à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul conforme segue:"Informar que as licitações que possuam como objeto atividades ligadas àsáreas fiscalizadas pelo sistema Confea/Creas devem obedecer ao disposto nosartigos 69 da Lei 5.194/66, ou seja, as empresas participantes devem possuirregistro neste Conselho.Art. 69 - Só poderão ser admitidos nas concorrências públicas para obras ouserviços técnicos e para concursos de projetos, profissionais e pessoasjurídicas que apresentarem prova de quitação de débito ou visto do ConselhoRegional da jurisdição onde a obra, o serviço técnico ou projeto deva serexecutado.Informamos ainda sobre o teor dos arts. 68 e 15 da Lei 5.194, de 24 dedezembro de 1966, sobre as quais também solicita-se a observância:Art. 68 - As autoridades administrativas e judiciárias, as repartiçõesestatais, paraestatais, autárquicas ou de economia mista não receberãoestudos, projetos, laudos, perícias, arbitramentos e quaisquer outrostrabalhos, sem que os autores, profissionais ou pessoas jurídicas façam provade estar em dia com o pagamento da respectiva anuidade.Art. 15 - São nulos de pleno direito os contratos referentes a qualquer ramoda Engenharia, Arquitetura ou da Agronomia, inclusive a elaboração de projeto,direção ou execução de obras, quando firmados por entidade pública ouparticular com pessoa física ou jurídica não legalmente habilitada a praticara atividade nos termos desta Lei.Isto posto, agradecemos a colaboração no cumprimento da lei que regula oexercício das profissões vinculadas a este Conselho."124

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brOficiar ao requerente dando ciência da decisão acima.7.8.1.8PROTOCOLO Nº: 2011017090INTERESSADO : HOMERO VOGES CUNHARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos pelo registro do profissional Homero Voges Cunha como Técnico emAgrimensura com atribuições segundo o Decreto n. 90922/85, artigos 3°, 4° e5°.7.9.7.9.1Processos de Consulta DiversosPROTOCOLO Nº: 2006012291INTERESSADO : JORGE LUIZ DOS SANTOS LIMARELATOR : Cons. Flavio PezziCONCLUSÃO : Encaminhou-se para reunião nº 1012.7.9.2PROTOCOLO Nº: 2009027025INTERESSADO : DUARTE PEREIRA JORDANIRELATOR : Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO : Encaminhou-se para reunião nº 1012.7.9.3.7.9.3.1Processos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2010013405INTERESSADO : JULIO AURELIO LIMA UMINSKIRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Conforme o exposto, esclarecemos que: a) quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança, o engenheiro civil poderáparticipar na equipe multidisciplinar, mas sob a Coordenação de Arquiteto eUrbanista.b) quanto às avaliações acústicas para conforto, sossego público, o engenheirocivil possui atribuição.7.9.3.2PROTOCOLO Nº: 2011017479INTERESSADO : COMPASSO DE METAIS FERROSOS LTDARELATOR : Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Somos por INCLUIR, registrada na área da Engenharia Civil para: RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE EM VIAS PÚBLICAS URBANAS E PROJETOS E EXECUÇÃO DEOBRAS DE ENGENHARIA CIVIL.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dandos-lhe ciência da decisão.7.10.Processos de Relatório de Fiscalização125

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br7.10.1PROTOCOLO Nº: 2009001385INTERESSADO : VALDEMIRO LUSARELATOR : Cons. Nelson Kalil MoussalleCONCLUSÃO : Considerando os relatos, votamos por devolver o processo ao setor deFiscalização para que emita o Auto de Infração contra o Sr. Valdemiro Lusapara que apresente a ART de execução dos serviços de escavações da obra da ruaVinte de Setembro, 2608 , na cidade de Caxias do Sul-RS . Este é o parecer.Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário e nenhumaabstenção. D00488.APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EXTRAPAUTA8.1.8.1.1.8.1.1.1RELATO DE PROCESSOSProcessos de Denúncia e Ética ProfissionalPROTOCOLO Nº: 2010003547INTERESSADO : G.K.S.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Somos pelo arquivamento do presente processo por entender não haver indíciosde falta de ética nos atos praticados pelo profissional enquanto contratadopela Construtora Sarmento e Costa Ltda.Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D1698.1.1.2PROTOCOLO Nº: 2010015920INTERESSADO : S.C.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu-se que somos pelo arquivamento do presente processo por entender nãohaver indícios de falta ética nos atos praticados pelo profissional.Oficiem-se as partes.Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrárario e nenhuma abstenção.D1728.1.1.3PROTOCOLO Nº: 2010015921INTERESSADO : G.K.S.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu-se que somos pelo arquivamento do presente processo por entender nãohaver indícios de falta ética nos atos praticados pelo profissional.Oficiem-se as partes.Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D1728.1.1.4PROTOCOLO Nº: 2008051084INTERESSADO : S.V.C.C.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu-se que não vislumbramos elementos suficientes para caracterizar faltaética do profissional pra denunciado. O processo versa sobre cumprimento ouinadimplência do contrato por ambas as partes. Assim somos pelo arquivamentodo processo.Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.126

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brD1708.1.1.5PROTOCOLO Nº: 2006010988INTERESSADO : A.C.P.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Assim, encaminhe-se cópia do relatório final da Comissão de Ética Profissionale da Decisão da Câmara às partes, para que se manifestem no prazo de dez dias,voltando após para julgamento nesta Especializada.8.1.1.6PROTOCOLO Nº: 2010003546INTERESSADO : S.C.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu que somos pelo arquivamento do presente processo por entender nãohaver indícios de falta ética nos atos praticados pelo profissional.Oficiem-se as partes.Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D1748.1.1.7PROTOCOLO Nº: 2009022159INTERESSADO : A.F.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu-se que analisando as datas de contratação, baixa por conclusão, amanifestação do denunciante e a legislação pertinente, verifica-se que o prazopara abertura e punibilidade do profissional por falta sujeita a processodisciplinar prescreveu em 14 de dezembro de 2006. Assim, somos peloarquivamento do presente processo.Aprovado com vinte votos vaforáveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D1718.1.1.8PROTOCOLO Nº: 2010041393INTERESSADO : C.A.O.R.RELATOR : Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO : Recomendar o encaminhamento do presente processo à Comissão de Ética darseguimento ao processo. Comunicar ao denunciante e denunciado do andamento doprocesso à Comissão de Ética.Aprovado com vinte e um votos favoráveis, nenhum contrário e nenhumaabstenção. D1668.1.1.9PROTOCOLO Nº: 2010041382INTERESSADO : E.C.L.M.RELATOR : Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO : Decidiu-se que somos pelo envio do presente processo de denúncia à Comissão deÉtica, para que faça a devida instrução e emita relatório fundamentado, deacordo com o artigo 4°, da Resolução n° 1.003/2003, do Confea. Remeta-se cópiado presente parecer ao denunciado para conhecimento, informando-lhe da remessado processo à Comissão de Ética Profissional, de acordo com o 8°, da Resoluçãon° 1.004/2003, do Confea.Aprovado com vinte um votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.D167127

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br8.1.2.8.1.2.1Processos de Registro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastraisPROTOCOLO Nº: 2011017814INTERESSADO : ECOTEC - URBANIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à Pessoa Jurídica informando que para desenvolver as atividades de"OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS (limitadas ao parcelamento do solourbano restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6, 7, 8, 9.1, 9.2, 10,11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA) E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM",constantes de seu objeto social, deverá anotar Engenheiro Civil comoresponsável técnico. Para tanto, deverá cumprir a Norma de Fiscalização nº001/10 da Câmara Especializada de Engenharia Civil.8.1.2.2PROTOCOLO Nº: 2011017884INTERESSADO : LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA-EPRELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Oficiar à Pessoa Jurídica informando que caso pretenda desenvolver asatividades de "SANEAMENTO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL", constantesde seu objeto social, deverá anotar Engenheiro Civil como responsável técnico.Para tanto, deverá cumprir a Norma de Fiscalização nº 001/10 da CâmaraEspecializada de Engenharia Civil.8.1.2.3PROTOCOLO Nº: 2011026104INTERESSADO : SILVEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO : Somos pelo deferimento do restabelecimento do registro da empresa SILVEIRAARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., tendo como responsável técnica a engª. civilMaria Cristina Estima da Silveira, CONDICIONADO AO DEFERIMENTO do mesmo pelaCâmara Especializada de Arquitetura.A pessoa Jurídica passará a estar registrada na área da Engenharia Civil para:ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS; VISTORIA, PERÍCIA, AVALIAÇÃO, ARBITRAMENTO, LAUDO EPARECER TÉCNICO; ESTUDOS DE VIABILIDADES; PLANEJAMENTO URBANO (limitados aoparcelamento do solo urbano restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6,7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA); ASSISTÊNCIA,ASSESSORIA E CONSULTORIA; PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS; FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.Encaminhar inicialmente à Câmara Especializada de Arquitetura para análise(fls. 69 à 78).Após, ao Departamento de Registro. Oficiar à Pessoa Jurídica e à profissional,dando-lhes ciência desta decisão.8.1.2.4PROTOCOLO Nº: 2011003066INTERESSADO : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.ARELATOR : Cons. Hilario PiresCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL MARCIO COMPANY DE SOUZA como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão. 8.1.2.5PROTOCOLO Nº: 2010014283128

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brINTERESSADO : LOPES PEIXOTO ENGENHARIA LTDA.RELATOR : Cons. Hilario PiresCONCLUSÃO : Deferir a anotação do ENG. CIVIL CASSIO FERNANDO LOPES PEIXOTO, em caráterexcepcional, como Responsável Técnico pela empresa LOPES PEIXOTO ENGENHARIALTDA.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89 do Confea:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.Ao Departamento de Acervo Técnico e ART:Alterar a ART de cargo ou função nº 5482277, emitida pelo eng. civil CassioFernando Lopes Peixoto, passando o campo de "Quantidade-Unidade" para "17H/SEM", tendo em vista novo requerimento apresentado pelo profissional quealtera sua carga horária, à fl. 124. Dar ciência ao profissional destaalteração.8.1.2.6PROTOCOLO Nº: 2011025842INTERESSADO : ENCORP - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDARELATOR : Cons. Hilario PiresCONCLUSÃO : Deferir a baixa de responsabilidade técnica do eng. civil ALEXANDRE SOBRAL DEREZENDE, pela Pessoa Jurídica ENCORP - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.Oficiar ao profissional e à Pessoa Jurídica dando-lhes ciência da decisão. 8.1.2.7PROTOCOLO Nº: 2011018727INTERESSADO : CONSTRUTORA MARCHET LTDARELATOR : Cons. Hilario PiresCONCLUSÃO : Deferir a anotação do eng. civil LUCAS MARCHET como Responsável Técnico pelapessoa jurídica CONSTRUTORA MARCHET LTDA., que passa a estar registrada naárea da Engenharia Civil para: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DECONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS, RECONSTRUÇÕES, RESTAURAÇÕES, BEM COMO AADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.Oficiar ao profissional e à pessoa jurídica dando-lhes ciência da decisão. 8.1.2.8PROTOCOLO Nº: 2011026133INTERESSADO : GLEIDSON LIMA GERARDI - MERELATOR : Cons. Hilario PiresCONCLUSÃO : Deferir PROVISORIAMENTE o Registro de Firma Individual de Leigo GLEIDSON LIMAGERARDI - ME, passando a estar registrada na área da Engenharia Civil para:ATIVIDADES LIGADAS A GESTÃO DE SALAS DE ESPETÁCULOS, RESTRITO AOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO E MONTAGEM NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL.129

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brO registro PROVISÓRIO deverá ser pelo prazo de 45 dias.Oficiar à empresa que para a obtenção do registro DEFINITIVO deverá apresentarAlteração Contratual registrada na Junta Comercial, em atendimento à DecisãoPlenária PL 1230/07, do Confea, e novo Contrato de Prestação de Serviços com oprofissional, com valor de remuneração que atenda à Norma de Fiscalização nº001/10 da Câmara Especializada de Engenharia Civil.Após, encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para a anotaçãode RT à fl. 02.8.1.2.9PROTOCOLO Nº: 2011026275INTERESSADO : BUILD WAY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.RELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Deferir a anotação do Eng. Civil Patrick Schneider dos Santos como ResponsávelTécnico pela pessoa jurídica requerente.A empresa deve ser registrada na área da engenharia civil para: construçãocivil, reforma, ampliação, acabamento, demolição e construção de novasedificações e estruturas metálicas (projeto, execução, montagem); outras obrasde acabamento da construção e serviços de urbanização, limitados aoparcelamento do solo urbano, restrito aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 2, 4.1, 6,7, 8, 9.1, 9.2, 10, 11 da Decisão Normativa 047/92 do CONFEA, incorporação deimóveis construídos; serviços de instalação e manutenção elétrica (restritos àbaixa tensão em edificações).Após, encaminhar à Câmara de Engenharia Elétrica para análise (fl. 37),considerando que a empresa possui também engenheiro eletricista comoresponsável técnico.8.1.2.10.8.1.2.10.1Processos para HomologarPROTOCOLO Nº: 2011017365INTERESSADO : MULTICLEAN SERVIÇE - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPPRELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Deferir o registro da Pessoa Jurídica MULTICLEAN SERVICE-LOCAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA LTDA.EPP, sob a responsabilidade técnica do ENG. CIVIL AKIRA ROMEUKUMAGAI, em caráter excepcional, sendo registrada na área da Engenharia Civilpara: RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E FORNECIMENTO DEMÃO-DE-OBRA PARA OS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.O presente processo deverá ser submetido ao Plenário conforme estabelece oparágrafo único do artigo 18 da Resolução n. 336/89:Art. 18 - Um profissional pode ser responsável técnico por uma única pessoajurídica, além da sua firma individual, quando estas forem enquadradas por seuobjetivo social no artigo 59 da Lei nº 5.194/66 e caracterizadas nas classesA, B e C do artigo 1º desta Resolução.Parágrafo único - Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização detempo e área de atuação, poderá ser permitido ao profissional, a critério doPlenário do Conselho Regional, ser o responsável técnico por até 03 (três)pessoas jurídicas, além da sua firma individual.O deferimento neste parecer é válido provisoriamente, pelo prazo de 90 dias.Oficiar à Pessoa Jurídica dando-lhe ciência da decisão.130

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br8.1.3.8.1.3.1Processos de Registro de ART pela Resolução 394PROTOCOLO Nº: 2011025700INTERESSADO : ANDRÉ LOIFERMANRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferido o registro da ART pela Rosolução n° 394/958.1.3.2PROTOCOLO Nº: 2011026099INTERESSADO : GIOVANI FLORES NICOLETTIRELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferido o registro da ART pela Resolução n° 394/958.1.3.3PROTOCOLO Nº: 2010058411INTERESSADO : RUI SALDANHA SILVEIRARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferido o registro da ART pela Rresolução n° 394/95.8.1.3.4PROTOCOLO Nº: 2010058413INTERESSADO : RUI SALDANHA SILVEIRARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferido o registro da ART pela Resolução n° 394/958.1.3.5PROTOCOLO Nº: 2010058415INTERESSADO : RUI SALDANHA SILVEIRARELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Deferido o registro da ART pela Resolução n° 394/958.1.3.6PROTOCOLO Nº: 2010056642INTERESSADO : NELSON SPERB NETORELATOR : Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Informar ao profissional que poderá fazer a retificação da ART 5440747 sem anecessidade de abrir outro protocolo.8.1.4.8.1.4.1Processos de Consulta DiversosPROTOCOLO Nº: 2011000941INTERESSADO : RAFAEL SCHVARTZBOLTRELATOR : Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO : Ao DEC para: 1) Oficiar ao Tecnólogo em Saneamento Ambiental RafaelSchvartzbolt informando que:a) os profissionais de nível técnico, especificados para o cargo de Agente deFiscalização Ambiental não possuem atribuição para exercer todas as atividadesconstantes na descrição do referido cargo, somente possuem atribuição paradesenvolver as atividades administrativas, como: executar atividadesadministrativas referentes ao serviço de fiscalização ambiental; apreender porinfração, veículos, mercadorias, equipamentos, animais e objetos expostos,negociados, abandonados ou negligenciados nos locais onde ocorram tais fatos;lavrar notificações e/ou intimações, autos de infrações; realizar atendimentoao público e encaminhar para as devidas providências, às denúncias pertinentesa fiscalização ambiental municipal, bem como prestar informações quanto alegislação ambiental, andamentos de processos administrativos e outras no que131

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brdiz respeito aos procedimentos fiscalizatórios; remeter e/ou encaminhardocumentações necessárias ao andamento de processos administrativos efiscalizatórios às autoridades púbicas competentes; arquivar e manterregistros relativos à fiscalização ambiental e histórico administrativo;operar e manipular equipamentos e aparelhos destinados a FiscalizaçãoAmbiental; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades domunicípio e outras entidades públicas e/ou particulares.b) os profissionais Tecnólogos em Saneamento Ambiental possuem suasatribuições conferidas pela Resolução 313/86, Artigos 3º e 4º, podendorealizar a fiscalização sob a supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetosou Engenheiros Agrônomos, cada um dentro das especificidades de sua formação.c) As atividades mais administrativas relacionadas ao cumprimento dalegislação ambiental são de atribuição do Tecnólogo em Saneamento Ambiental,como: acompanhar e assessorar a fiscalização ambiental, bem como executaratividades administrativas referentes ao serviço de fiscalização ambiental;realizar diligências de fiscalização e vistoria em atendimento as denúncias,reclamações e demandas levantadas pela necessidade de preservação ambiental econtrole de qualquer forma de poluição ambiental; verificar a regularidade dolicenciamento de atividades comerciais, industriais, diversões públicas e deprestação de serviços, no que diz respeito aos artigos expostos,comercializados, manipulados e prestação de serviços; apreender por infração,veículos, mercadorias, equipamentos, animais e objetos expostos, negociados,abandonados ou negligenciados nos locais onde ocorram tais fatos; lavrarnotificações e/ou intimações, autos de infrações, termos de ajustamento deconduta; termos de interdições ambientais e demais necessárias ao andamento dafiscalização ambiental; realizar atendimento ao público e encaminhar para asdevidas providências, às denúncias pertinentes a fiscalização ambientalmunicipal, bem como prestar informações quanto a legislação ambiental,andamentos de processos administrativos e outras no que diz respeito aosprocedimentos fiscalizatórios; remeter e/ou encaminhar documentaçõesnecessárias ao andamento de processos administrativos e fiscalizatórios àsautoridades púbicas competentes; arquivar e manter registros relativos àfiscalização ambiental e histórico administrativo; preencher relatórios elevantamentos, relativos à atividade de fiscalização ambiental dentro de suaespecialização técnica; operar e manipular equipamentos e aparelhos destinadosa Fiscalização Ambiental; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões comunidades do município e outras entidades públicas e/ou particulares.d) Os Tecnólogos em Saneamento Ambiental não possuem atribuição para atuar ematividades ligadas à preservação da flora e fauna; a resíduos industriais,resíduos de saúde, resíduos especiais.2) Encaminhar o processo à Câmara de Engenharia Florestal para análise doedital, ver fl. 25.3) Após o retorno da Câmara de Engenharia Florestal, o DEC deverá oficiar àPrefeitura Municipal de Novo Hamburgo, referente ao Edital nº 02/2010, dandoconhecimento do exposto nas letras "a", "b", "c" e "d" do item 1 deste voto(constar no ofício também a análise do fato/fundamentação legal desteparecer).Informar também que as atividades constantes na descrição analítica do cargode Agente de Fiscalização Ambiental na verdade abragem diferentes áreas deatuação, envolvendo competências de profissionais engenheiros civis,132

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves, 1010 - Fone (51) 33202100 - 90680-000 - Porto Alegre - RSwww.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brengenheirosengenheiros agrônomos.ambientais, engenheiros químicos, engenheiros florestais e8.1.4.2PROTOCOLO Nº: 2010053363INTERESSADO : LUIS FERNANDO CHIMELO RUIZRELATOR : Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO : Conforme a Decisão Plenária PL 2087/2004, somos pela concessão das atribuiçõesao profissional, para executar as atividades de georreferenciamento de imóveisrurais, devendo ser anotadas no seu registro junto ao Crea/RS.Complementarmente, informamos que o profissional tem atribuição paraelaboração de ortorretificação de imagens de satélite.133