Requerimento padrão - Crea-RS

Requerimento paraRegistro de AtestadoDados do Profissional:Nome completo:Crea nº:Email:Título Profissional:Fone:ARTs - Informe os números das ARTs da obra/serviço do atestado:Informações do atestado:3.1 Obra/serviço concluído Obra/serviço cem andamento (atestado parcial)3.2 O emitente do atestado é o proprietário da obra/serviçoO emitente do atestado não é o proprietário da obra/serviço (subcontratação)Informações do contrato:4.1 Contrato escrito: Contrato verbal:4.2 O contrato teve aditivos? Não Sim Quantos4.3 Qual a data de assinatura do contrato (para contratos escritos)?Declaração acerca do atestado:Declaro que as informações prestadas e a documentação apresentada é expressão daverdade.______________, ____ / _____ / __________________________________Local Data Assinatura do Profissional Para uso do Crea:Identificação do Atendente (carimbo e assinatura) ____________________________Protocolo nº ______________________

Requerimento paraRegistro de Atestado Documentação:I – Requerimento preenchido e assinado;II – Pagamento do valor do expediente;III – Uma via original do atestado e uma cópia ou duas cópias autenticadas;IV – Cópia do contrato que deu origem à obra ao serviço e aditivos, ordem de início, ordens de serviço, etc. Se ocontrato foi verbal, apresentar declaração do profissional informando que não houve contrato escrito e cópia daNota Fiscal, orçamento com aceite do cliente ou outro documento equivalente;V - No caso de obras ou serviços contratados pelo setor privado, deve ser comprovado que o emitente do atestado éo proprietário do empreendimento, mediante apresentação de documento público, tais como habite-se, matrículado Registro de Imóveis, licença ambiental, aprovação de projeto, etc;VI – No caso da ART não estar no acervo do profissional, apresentar uma via original.Atenção 1: O atestado deve ser emitido pelo proprietário da obra ou serviço. A única exceção são os casos desubcontratação, onde o proprietário dará a anuência no atestado.Atenção 2: Se no caso do profissional requerente do registro de atestado indicar ARTs de outros profissionais nesterequerimento, o pedido só será analisado mediante apresentação de autorização dos demais profissionais (vermodelo de autorização no site do Crea-RS, link Profissional – Registro de Atestado). Informações importantes:Veja os itens obrigatórios que deverão constar no atestado para pleitear o seu registro no Crea-RS, nos termos daResolução nº 1.025/09 do Confea e Instrução da Presidência nº 166/14 e os modelos de atestados no site do Crea-RS, link Profissional – Registro de Atestado.Atenção: No caso de subcontratação ou subempreitada da obra ou serviço, o atestado deverá conter anuência docontratante original ou o profissional poderá apresentar documentos hábeis que comprovem a anuência docontratante original. No caso de obra própria executada por pessoa física ou jurídica, o atestado deve estar acompanhado dedocumento público que comprove a conclusão da obra ou serviço expedido pela prefeitura, por agênciareguladora ou por órgão ambiental, entre outros. Planilhas anexas ao atestado somente serão registradas caso estejam mencionadas no corpo do atestadoe com todas as suas folhas devidamente rubricadas pelo emitente. O atestado que se referir a atividade em andamento deverá mencionar as atividades/etapas finalizadas atéa data de emissão do atestado. O atestado que conter qualquer informação manuscrita, rasura ou adulteração será considerado inválidopara registro. Os consórcios constituídos a partir de 1º de janeiro de 2010 é condição indispensável para a efetivação doregistro do respectivo atestado o seu cadastramento prévio no Crea-RS. Prazo de análise da documentação:2 dias úteis após o ingresso do processo no Setor de Acervo do Crea-RS.Os processos serão analisados por ordem de ingresso no Setor de Acervo.No caso de constatação de alguma inconformidade na análise da documentação, o profissional requerente serácomunicado pelo email indicado neste requerimento.A juntada de novos documentos ocasionando a sua reanálise se submeterá a sequência dos processos. Recebimento do atestado registrado:Recebi o Atestado registrado, com a(s) respectiva (s) CAT(s), em _____/_____/_____.Assinatura do Profissional requerente: ______________________________