o transporte público hidroviário - Crea-RS

sumáriosegurança do trabalho 26 a 29capa 22 a 25Mais econômicas emenos poluentes:as hidrovias comoalternativa notransporte públicoENTREVISTA 8 e 9Senador Cristovam Buarque,professor da Universidade deBrasília (UnB) e EngenheiroMecâniconovidades técnicas 18comissões permanentes 30Comissão de Educação eAtribuição Profissional (Ceap)

palavra do presidenteREFLEXÕCONSELHOEngenheiro CivilLuiz Alcides CapoaniGestão 2009/2011 e 2012/2014Ano de 1966, Lei 5.194. Registrar profissionais e empresas, efetuar a fiscalizaçãodo exercício profissional e julgar os profissionais: é somente essa a razãode o Conselho existir? Em novembro de 2012, na Semana Oficial da Engenhariae da Agronomia (Soea), em Brasília, o tema principal será a reformulaçãoda Lei 5.194/66. O debate tem de ser amplo, pois é imprescindível aatualização de nossa legislação profissional, levando em conta a saída definitivados Arquitetos, além das diretrizes da Constituição de 1988. O assuntotambém deve dominar as discussões do Congresso Nacional de Profissionais(CNP), em 2013, quando deverá ser votada a nova Constituinte do nossoSistema Profissional Confea/Crea e Mútua. Aproveito o espaço para umareflexão sobre quais são as atribuições do nosso Conselho e qual é o papelque desempenhamos perante a sociedade. Por exemplo, quando vemos notíciassobre desabamento de prédios – como o de Capão da Canoa (RS), em2009, e os deste ano no Rio de Janeiro e em São Paulo – e sobre acidentesna construção, que causaram mortes e prejuízos injustificáveis, decorrentesda falta de manutenção, intervenções sem responsáveis técnicos?O que podemos fazer para mudaressa realidade?Provocar o debate. Desde 2009, promovemosseminários, discussões e proposições nas Câmarasde Vereadores, na União dos Verea dores doRS (Uvergs), com os prefeitos na Famurs, com osdeputados na Assembleia Legislativa, além de manifestaçõesinsistentes em jornais, revistas, canaistelevisivos, rádios. O resultado, nesse caso, foi aapresentação e sugestões de anteprojetos de leiespecíficos, tornando obrigatórias a Inspeção e aManutenção em diversos municípios do Estadoe, recentemente, através de Decreto Municipal emPorto Alegre, tornando obrigatório o Laudo deManutenção e Inspeção em edificações.Com essas medidas, fruto de ampla discussãocom todas as Entidades representativas da áreatecnológica, tenham absoluta certeza que muitasvidas já foram salvas. Essas ações podem contribuirpara minimizar os riscos, prevenir acidentes,preservando vidas e o patrimônio e valorizandonossas profissões.Mas o que podemos fazer paramudar essa realidade?Na questão do sistema prisional gaúcho, fizemosa mesma coisa, quando atendemos ao conviteda OAB, do Cremers, da Ajuris, entre outrasentidades representativas, para nos unirmos embusca de soluções para os Presídios Central, Jacuíe outras tantas penitenciárias que fazem comque o Estado tenha um dos piores sistemas prisionaisdo País.Também contam a solidariedade, o dever, a4jul/ago’12 | 91

ES SOBRE ONA SOCIEDADEhonra, a responsabilidade diante dos demais seres humanos,a coragem e a compaixão, o respeito, os valores que aprendemos,não nos bancos da universidade, e, sim, junto à família.A única resposta possível era a adesão de imediato ao projeto,contribuindo de forma técnica, não pretendendo atacareste ou outro governante, e, sim, buscar um projeto de Estado.Qual é o nosso papel e nossas atribuições?Foi também quando o CREA, a Sergs, o Sicepot, o Sinaenco,o Senge, a Ageos, a Abes, a Fiergs e o Sinduscon criaramo Fórum de Infraestrutura. Esta instância de discussões eplanejamento busca estimular ações conjuntas das entidadespúblicas, privadas e da sociedade civil e encontrar soluçõespara suprir as necessidades imediatas de recursos, visandoao desenvolvi mento dos modais ferroviário, hidroviário, aeroviário,rodo viá rio e, principalmente, equacionar os problemasde mobili dade urbana na Região Metropolitana e nosdemais acessos im portantes do Estado. Os debates se sucedem,desde dezembro de 2009, tendo vários temas sido discutidospara que, em conjunto, busquemos melhores soluçõespara as questões de in fraestrutura, como energia, transportes,agricultura, educação, segurança, e que sejam implantadoscomo um projeto de Estado.Qual é o nosso papel e nossas atribuições?Quando propomos, em conjunto com o Fórum de Defesado Consumidor, a criação do Comitê da Construção,em junho no CREA-RS, junto com a Smov, Sinduscon, Secovi,Creci, Smic e outras entidades do setor. O objetivo éencontrar soluções e alternativas de redução de custo e diminuiçãodo número de acidentes, do tempo de trâmite deaprovação de projetos pela Smov, reaproveitamento de entulhos,melhoria da capacitação de profissionais e instrumentalizaçãodos setores de definições e aprovações de projetospara dar maior celeridade aos setores da construção ede serviços de obras.Qual é o nosso papel e nossas atribuições?Quando o secretário de Infraestrutura do Estado, BetoAlbuquerque, convida o CREA-RS para, em conjunto comdiversos setores da sociedade, participar do julgamento doconcurso público do projeto de modernização da EstaçãoRodoviária de Porto Alegre.Qual é o nosso papel e nossas atribuições?Quando recebemos numa só semana três candidatos, departidos diferentes, à prefeitura de Porto Alegre, buscandosubsídios aos seus projetos que irão levar aos porto-alegrensese apresentar durante suas campanhas eleitorais. Acreditamosque política engloba a razão, a moral, a prudência, aexperiência, o saber de administrar os diversos interesses eas necessidades sociais, a favor da coletividade. Comprometemo-nosem auxiliar, pois sabemos que temos o conhecimentotécnico-científico, mas as decisões são políticas.E estamos em um regime democrático, em que as opiniõese o contraditório fortalecem a democracia. Mas, recentemente,temos lido manifestações e visto insinuações maldosase mesquinhas a tudo o que se faz do CREA-RS e detodo o Sistema Confea/Crea de quem há anos as faz a diversaspessoas e entidades. As acusações e críticas à nossa gestãoocorrem desde a nossa posse, mas, ultimamente, temos sidoatacados não mais só institucionalmente, como sempre o fizeram.Agora, sistematicamente, tentam invadir as questõespessoais, de forma inconsequente. São ataques que partemde quem se diz dirigente sindical e que, com essas atitudes,comprometem a história da instituição que o acolhe. Sabemos,entretanto, que, entre a verdade e a mentira, não podehaver acordo e já tomamos as medidas judiciais cabíveis.Queremos reafirmar que é uma honra muito grande estarà frente de nosso Conselho, nestes 78 anos de trajetória deserviços realizados à sociedade e na condição de representantedos mais de 60 mil profissionais e cerca de 20 mil empresasregistradas no CREA-RS, que são merecedores de nossaadmiração, respeito, confiança e apoio. Devemos lembrar,então, da norma que resume antiga sabedoria e dos ensinamentosde nossos mestres: o exercício da máxima autoridadetem como contrapartida responsabilidade de igualtamanho.Um abraço a todos.5

CREA - Duas mensagens e o CaosNo dia 21 de maio, recebi uma mensagem intitulada “Coluna Semanalde 20/04/12 a 26/04/12 – Ano XII – Nº 483” com o seguinteconteúdo: “Não quero mais receber e-mails do Crea”. A estafrase seguia-se uma espécie de corrente antiCREA, com endereçoseletrônicos (...) Li cinco ou seis dessas negativas e rapidamenteme manifestei: A partir daí fez-se o caos. Fiquei dois diassem acesso ao meu e-mail em viagem de campo e, quando retornei,havia cerca de 2 mil mensagens na minha caixa de entrada.O CREA-RS me explicou que ocorreu um problema no TI e voilá –dando um reply, acabei respondendo a todos os e-mails de determinadocadastro do CREA, o newsletter.Comecei a deletar os e-mails que recebi como resposta, mas abrialguns. Mas uma coisa ficou evidente: a desunião da nossa categoriaprofissional.No telefonema que dei ao CREA-RS, já estranhei no atendimentoautomático: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. A Arquiteturajá não faz mais parte do Crea. Eu sou Engenheira Agrônomae tenho grande orgulho de minha profissão. A mesma doPatrono da Ecologia do Brasil, Engenheiro Agrônomo AugustoRuschi, capixaba fundador do Museu de Biologia Professor MelloLeitão, que ameaçava matar quem desmatasse as terras do EspíritoSanto (...)O Engenheiro Civil gaúcho Leonel Brizola, com uma vida políticanotável, conquistou seu Crea. Somente por esses dois nomes eujá me sinto honrada de ter um diploma de Engenheira Agrônoma.Mas vou além: cito o memorável Engenheiro Agrônomo José Lutzenberger,que sacudiu o Brasil e o mundo numa época em quefalar em ecologia era loucura. Cito o incansável Engenheiro AgrônomoJosé Hermeto Hoffmann, quando, à frente da Sociedadede Agronomia do RS (Sargs) na década de1980, promovia encontros internacionaisvoltados a modelos alternativosde agricultura, queincluíam até Etnobiologia.Ruschi foi indigenista também.Ter convivido com Engenheirosdesse quilate, terouvido palestras desses visionários,ter trabalhado noMuseu de Biologia ProfessorMello Leitão como chefetécnica, inclusive na EstaçãoBiológica Santa Lúcia,me levaram a sentir umaprofunda tristeza ao recebere-mails catatônicos comoos que recebi. O que significanão querer receber notíciasda instituição que noshabilita profissionalmente?Articulação? Política? Ciberação?Essas pessoas queescreveram gastaram cincoanos de suas vidas para teespaçodo leitorrem direito ao Crea? São estas as pessoas que estão na construçãocivil, na Engenharia pesada, nas barragens, no agronegócio,na legislação ambiental, na recuperação das áreas degradadas,na recuperação das matas ciliares, na segurança dotrabalho, são estes cidadãos/profissionais que estão respondendopelos pilares do Brasil?Engenheira Agrônoma MSc Sabrina KleinOs códigos antigos e novos valem algo?Desde épocas imemoriais que a humanidade tenta estabelecerregras e leis para que a convivência seja a mais equilibrada possível.Assim tivemos os Códigos de Hamurabi. Criado por voltado século XVIII a.C, cujo rei mandou esculpir e espalhar por todoo país, esse monólito contém preciosidade como a lei quediz: ‘Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenadaà morte na frente do local arrombado e ser enterrado’. Como sepode ver, era baseado na lei do Talião: “olho por olho, dente pordente”. E, mesmo assim, com todo esse rigorismo, não faltouquem amigo fosse do rei Hamurabi, que burlou a lei, fatos narradosem lendas da época que foram descritas veladamente paranão “prejudicar” o reinado de um monarca tão inteligente e justo.Ao Código de Hamurabi somam-se os Dez Mandamentos dosjudeus, as leis egípcias de proceder, que não conseguiram melhoraro comportamento humano, pois bastava se criar uma lei paraque a mesma fosse cortejada com o desapreço e burla cotidiana.E novíssimos códigos agora criados, tanto pela pressão dosorganismos da ONU como das assembleias, temos os Códigosde Trânsito, o Código do Idoso, Código Florestal, etc. Deveríamosnos perguntar por que não se respeitam os códigos e por quetanto pecamos nas tentações de ultrapassagens indevidas, arrombamentos,desmatamentos criminosos, abusos e destratocom crianças e idosos, por que tanta violência?Afinal, os códigos não são suficientes,ou devemos nos consolarcom as explicações de estudiosos ejornalistas que dizem ser a impunidadea verdadeira culpada dos crimes?Para quem se consola com essas explicações,tudo bem, mas devemos irmais a fundo nessa questão e nãonos deter com simples e rasteiras observaçõespueris.O homem da antiga Mesopotâmia, seaparecesse em nosso tempo, não seespantaria muito com o comportamentohumano de hoje, talvez ficasseperplexo com a tecnologia e as facilidadesque as mesmas oferecem parase burlar os códigos e as tentações dese sair muito bem delas. Na verdade,devemos considerar que o erro está naformação do homem, não nas leis, eesse segredo precisa ser divulgado.Engenheiro Agrônomo José Leonel RosaNR.: É com pesar que noticiamos que o Eng.Leonel, grande colaborador do espaço DoLeitor, faleceu em junho.Escreva para a Conselho em RevistaSão Luís, 77 | Porto Alegre/RS | CEP 90620-170e-mail: revista@crea-rs.org.br | Por limitação de espaço, os textos poderão ser resumidos.6jul/ago’12 | 91

livros & siteswww.unesp.br/unespabertaA Universidade Estadual Paulista (Unesp) lançou oProjeto Unesp Aberta, que disponibiliza pela internetdisciplinas livres como oportunidade deaperfeiçoamento de professores nas áreas deHumanas, Exatas e Biológicas. A iniciativa oferecegratuitamente materiais didáticos digitais dos cursosde graduação, pós-graduação e extensão da Unespelaborados em parceria com o Núcleo de Educação aDistância (NEaD) da Universidade.http://videoseducacionais.cptec.inpe.br/Desenvolvido pelo Centro de Previsão de Tempo eEstudos Climáticos (Cptec) e pelo Inpe, o sitedisponibiliza diversos vídeos educacionais, comgráficos, imagens e estudos que abordam assuntoscomo as mudanças ambientais, o efeito estufa, osfenômenos El Niño e Lã Nina, os movimentos daatmosfera e o balanço hídrico. O usuário queacessar o site também poderá aprender a construirum relógio de sol, que possibilita conhecer as horasdo dia sem utilizar o relógio.Bioetanol da Cana-de-Açúcar: P&D paraProdutividade e SustentabilidadeColetânea de textos escritos a partir dos workshopsdo Projeto de Políticas Públicas (PPP) Etanol da Fapespe também de autores convidados pela relevância desuas pesquisas a respeito do tema etanol. Esta publicaçãoconclui a primeira fase do projeto que teve inícioem 2005 e se desenvolveu por meio de diversosworkshops em todo o País. O objetivo da obra é contribuircom a pesquisa sobre o tema neste importantemomento mundial em que a cana-de-açúcar é foco de interessecomo base para obtenção de combustíveis líquidos, bioprodutos(plásticos entre outros) e bioeletricidade.Coordenador: Eng. Agrícola Luís Augusto Barbosa CortezEditora: Blucher - Contato: www.blucher.com.br/Manual de Dosagem de Concreto AsfálticoEsta obra procura explicar de forma clara e direta osprincipais conceitos na dosagem de concreto asfáltico,como classificação e características de agregados eligantes; considerações sobre massa específica, volumetriae efeitos de pó e argila de misturas asfálticas;explicação passo a passo de dosagem Marshall e recomendaçõesde higiene e segurança. Com váriosexemplos de planilhas de acompanhamento dos procedimentosde ensaio, pode ajudar na capacitação deestudantes e profissionais de pavimentação e servede fonte de consulta para engenheiros, laboratoristase suas equipes, nos trabalhos de pavimentação, manutenção ereparos.Autores: Engenheiros Jorge Augusto Pereira Ceratti e Rafael Marçal Martins de Reis- Editora: Oficina dos Textos - Contato: www.ofitexto.com.br/Introdução à Geologia de Engenharia – 4ªEdição Revisada e AmpliadaA obra foi organizada para ser utilizada como apoiodidático contendo exercícios e exemplos de casosbaseados principalmente na experiência brasileira, podendotambém servir de fonte de consulta para osprofissionais da área. Estudos envolvendo construçõesem diferentes condições geológicas produziram umaexperiência acumulada que serviu de base para odesenvolvimento do conhecimento científico nas áreasenfocadas neste livro.Autores: Geólogos Carlos Leite Maciel Filho e Andrea Valli NummerContato: a.nummer@gmail.comENGENHEIRO MILITAR 03 | 08A História da Engenharia no Brasil deve contemplar, necessariamente, a EngenhariaMilitar. Os Engenheiros Militares são os responsáveis pelo apoio às atividades decombate do Exército. São eles que, além de atuarem em momentos de guerra nadefesa do País, agem preventivamente em tempo de paz, como colaboradores nasolução de problemas de infraestrutura. Pensando na melhor estratégia para odesenvolvimento nacional, constroem fortes, pontes, estradas, barragens. O InstitutoMilitar de Engenharia (IME), criado em 1959, é a instituição responsável pela formaçãodos Engenheiros Militares. Possui diversas especialidades, como fortificação econstrução, computação e telemática, mecânica e materiais, elétrica, química ecartografia e admite que civis façam o curso.7

entrevistaSenador CristovamBuarque, EngenheiroMecânico e professorda Universidade deBrasília (UnB)Por Jô Santucci | JornalistaO “Senador da Educação”, como é conhecido o senador CristovamBuarque, devido à sua defesa intransigente da educaçãocomo o caminho para o desenvolvimento e a justiçasocial, acredita que falta nas escolas de Engenharia de hojeuma discussão de ética na relação do homem com a naturezae nas relações sociais entre os seres humanos. Comgraduação em Engenharia Mecânica, o senador conversou,por telefone, com a Conselho em Revista sobre a escassezde profissionais e a facilitação da entrada de estrangeiros nomercado interno brasileiro, além de analisar a participação doBrasil na Rio+20Senador Cristovam Buarque: “Falta nasescolas de Engenharia de hojeuma discussão de ética na relação dohomem com a natureza e nas relaçõessociais entre os seres humanos”Conselho em Revista – Como o Sistema Confea/Creapode colaborar na formação de políticaspúblicas que contribuam para o desenvolvimentodo Brasil?Senador Cristovam Buarque – Seria fundamentalque o Sistema Confea/Crea se tornassebaluarte na luta pela educação de base. Porquesomente uma educação de base de qualidadee igual para todos é que permitirá queo Brasil não fique para trás na questão da economiamundial e que seja quebrada a desigualdadedentro do País. A educação derrubao muro do atraso e da desigualdade. Alémdisso, somente a educação vai permitir que oBrasil tenha um bom sistema de Engenharia.Porque, a cada minuto, 60 crianças abandonama escola no País ainda no Ensino Médio.Quantos não seriam grandes Engenheiros,cientistas, médicos? Mas os que completamo Ensino Médio entram despreparados nasuniversidades. Quando eu entrei na faculdadede Engenharia, há 40 anos, eu já sabia umpouco de cálculo. Hoje, os alunos entram semsaber direito matemática. Dessa forma, acreditoque o Sistema Confea/Crea deveria ser,assim como foi no passado, defensor de bandeirasem prol do desenvolvimento e da revoluçãoeducacional nacional. Por outro lado,também deveria lutar para que o Brasil se tornasseum país de criação e não somente deprodução. E essa valorização pela inovaçãopassa pela Engenharia. Atualmente, temos váriosprodutos feitos no Brasil, mas são rarosos criados no País. Estamos apenas imitando.Isso exige que o Ensino Médio e as universidadesdeem mais prioridade às áreas das CiênciasExatas, como Engenharia, do que àsHumanas, as quais foram priorizadas nas últimasdécadas. É uma lacuna no País, pois nãohá uma boa educação de base, nem universidadescomprometidas com o futuro, nem centrosde pesquisas, nem ao menos um setorprodutivo que procure criar em vez de apenascopiar. Lamento o fato de o Brasil ter a culturade comprar tecnologia estrangeira, destacandoa resistência que o setor produtivo e aAcademia têm no sentido de priorizar a inovação,que, por seu lado, começa na educaçãode base. Não tem como ter um bom sistemacientífico e tecnológico sem uma educação debase de qualidade. É preciso despertar nascrianças a vontade de ser cientista, sendo oprimeiro passo para o desenvolvimento tecnológicodo País.Conselho em Revista – Qual é a sua avaliaçãocom relação à facilitação da entrada deprofissionais estrangeiros no Brasil?Senador Cristovam Buarque – Temos a escassezde profissionais especializados. Pensoque precisamos formar mais e melhorespara que não seja preciso importar mão deobra. Existem duas maneiras de mudar isso:uma é acomodada e corporativa; a outra étransformadora e revolucionária. Hoje, a maneiratransformadora e revolucionária nãoé barrar a entrada de profissionais estrangeiros,mas, sim, lutar para que tenhamos aformação maior de uma mão de obra maisqualificada. É hora de investir em educação.Não um pouquinho. Precisamos superar osconservadorismos e corporativismos. Horade uma mobilização nacional efetiva e responsável.A juventude precisa se encantarcom o magistério, com as escolas sendo centrosde cultura e tecnologia. O Brasil somenteserá um país de oportunidades se a educaçãofor o caminho do desenvolvimento. É8jul/ago’12 | 91

notícias do crea-rsResolução 1010 é tema de debate no CREA-RSCoordenadores das Câmaras Especializadasde Engenharia Industrial e representantesde universidades estiveram reunidos,em junho, no plenário do CREA-RS,debatendo a Resolução nº 1.010/2005, queregulamenta as atribuições de títulos profissionais,atividades, competências dos registradosno Sistema Confea/Crea. Alémdos mecanismos para análise das atribuiçõesanteriores à Resolução, foram discutidos acriação, os objetivos e as dificuldades da implementaçãoda norma, com as apresentaçõesdo Eng. Mec. e Seg. Trabalho LiberalinoJacinto de Souza (CREA-DF), do representantedo Confea, Eng. Civil FábioMerlo, por meio de videoconferência, e docoordenador da Comissão de Educação eAtribuição do CREA-SP, Eng. Mecânico AirtonNabarrete.O presidente do CREA-RS, Eng. LuizAlcides Capoani, destacou a importânciado debate sobre o tema, levando em contaque os Regionais têm enfrentado dificuldadesna implementação da Norma 1010. Tambémpresente, a diretora da Faculdade deEngenharia da PUCRS, Eng. Maria CristinaFelipetto de Castro, ressaltou a importânciada Resolução para os alunos da Universidade.“Estamos buscando entender e nosadequarmos às necessidades da 1010. E gostaríamosque também o MEC entendessemais a Resolução”, enfatizou a professora.O conselheiro federal do RS pelo Confea,Eng. Civil Melvis BarriosJunior, acredita quea Resolução está “sendofatiada”. “A 1010 surgiucomo uma complementaçãoda Resolução nº218, mas, em vez decomplementar, está tirandoatribuições dosprofissionais. Temosque resgatar o conceitoinicial que era de agregaratribuições ao pós­-formando”, declarou,questionando a validadeatual da norma paraquem está se formando.Já o coordenador nacional das CâmarasEspecializadas de Engenharia Industrial,também coordenador da CâmaraIndustrial do CREA-RS, Eng. Mec.e Seg. Trabalho Paulo Deni Farias, agradeceuao Eng. Capoani pela sensibilidadeàs questões da legislação do Sistema.Mesmo que a Resolução esteja suspensaaté 2013, o debate não pode esgotar­-se, pois é um problema a se resolver, jáque é preciso saber como serão dadasas atribuições aos profissionais”, afirmou.Também participou do encontro o presidenteda Comissão de Educação e AtribuiçãoProfissional do Confea, o Técnicoem Mecânica Luiz Eduardo Quitério.Fotos: Arquivo CREA-RSO Eng. Paulo Deni Farias (à esq.) entrega Carta de Porto Alegreao pres. CapoaniCarta de Porto AlegreO encerramento foi marcado pela entregada Carta de Porto Alegre – que podeser encontrada na sua íntegra no sitewww.crea-rs.org.br. Elaborado pelos participantese como resultado do evento, odocumento foi entregue pelo coordenadornacional, Eng. Mec. Farias, ao presidentedo CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani,que se comprometeu a defender as proposiçõesjunto ao Colégio de Presidentesdo Sistema Confea/Crea. Segundo o Eng.Capoani, “quando nos unimos em um objetivocomum, a força é maior”.Modernização da EstaçãoRodoviária da Capital receberá R$ 1 milhãoA Secretaria de Infraestrutura e Logística(Seinfra) e o Departamento Autônomo de Estradasde Rodagem (Daer) lançaram, em junho,o edital do concurso para o projeto demodernização da Estação Rodoviária de PortoAlegre.CREA-RS na Comissão JulgadoraPara acompanhar as etapas da licitaçãoaté a escolha da nova concessionária, seráformada uma Comissão Especial de Licitação(CEL), dividida entre a Comissão de Avaliaçãoe Habilitação (CAH) e a Comissão Julgadora(CJ). A CAH será composta por servidoresda Seinfra, Daer e Central de Comprasdo Estado (Cecom/RS). Já a CJ, que analisaráe homologará duas propostas vencedoras,será composta por representantes daSeinfra, do Daer, da Prefeitura de Porto Alegre,do Conselho Regional de Engenharia eAgronomia do RS, do Instituto de Arquitetosdo Brasil, da Secretaria de Turismo do Estadoe da Associação Rio-grandense de TransporteIntermunicipal (RTI). Os escolhidosserão levados para votação popular.Com informações da SeinfraCREA-RS integra Comissão Julgadora do Concurso10jul/ago’12 | 91

Como registrar ARTs deconsórcio de empresasAs grandes obras públicas de infraestruturaatualmente realizadas no Brasil têmse caracterizado pela constituição de consórciosde empresas para a execução dosserviços. Para esclarecer melhor os trâmitespara o registro dessas ARTs, o Depto.de Acervo Técnico e ART cita um exemplo:um consórcio constituído por três empresasde Engenharia (empresas A, B e C) iráexecutar a construção de uma rodovia. Aempresa A, que é a líder do consórcio, possui40% do contrato; a empresa B possuitambém 40% do contrato; e a empresa C,20%. O valor do contrato é de R$ 1 bilhão.Como temos três empresas consorciadas,devemos ter três ARTs principais, uma decada empresa de Engenharia. As empresasA e B colocarão em suas ARTs principaiso valor de contrato de R$ 400 milhões, relativoaos 40% que cada uma possui. Aempresa C colocará R$ 200 milhões. Osprincipais campos da ART ficarão da seguintemaneira:Empresa Executante: Empresa ATipo: Execução de ObraParticipação Técnica: Individual/ PrincipalMotivo: NormalContratante e Proprietárioprietárioda obraÓrgão público pro-Endereço da obra/ Rodovia BRXXXX –serviço:km xx a xxCusto da obra (R$): 1.000.000.000,00Valor do contrato 400.000.000,00(R$):Data de início: Data de início dosserviços conforme aordem de inícioData de previsão de Data de término dafim:obra, conforme ocontratoAtividades técnicas e Execução – Rodoviaespecíficas:.. - ..Observações – ContratoÓrgão Público –Consórcio xxx nº xxxx.Segundo o analista de processos do Departamentode ART e Acervo Técnico, Eng. deMinas Sandro Schneider, após o registro dastrês ARTs principais, os demais integrantesdo quadro técnico de cada empresa poderãovincular as suas ARTs, utilizando a participaçãotécnica “equipe” na ART principal da suaempresa. Mais esclarecimentos podem serobtidos através do e-mail acervotecnico@crea-rs.org.br ou pelo fone 51 3320-2130.Profissionais da Área Agronômicaaprovam “Carta de São Paulo”O 1º Workshop da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia do Sistema Confea/Crea,realizado em São Paulo, em junho, reuniu representantes das Câmaras Especializadas deAgronomia de todos os Creas. Ao finalizar os trabalhos, os profissionais da área agronômica aprovaramo texto final da “Carta de São Paulo” – documento que sintetiza o pensamento da categoriae cobra uma posição mais enérgica do Sistema e das autoridades com relação aos problemas e dificuldadesenfrentados pelo setor.Durante dois dias, cerca de 100 profissionais de todo o País participaram do workshop que tratouda análise da legislação afeta às Atividades Agropecuárias. Os especialistas fizeram uma análiseda legislação para obtenção de licenças ambientais e agropecuárias, tratamento de resíduos sólidose efluentes e a importância da participação de profissionais legalmente habilitados para emissãode laudo sobre estas questões.Para o Coordenador Nacional das Câmaras de Agronomia, Eng. Agr. Juarez Morbini Lopes(CREA-RS), a ideia do desenvolvimento sustentável está inserida no Encontro que se realizou emSão Paulo. Explicou também que os profissionais discutiram e aprovaram um documento que recebeuo nome de “Carta de São Paulo” com um resumo do pensamento de todos.Fonte: CREA-SPCREA-RS inicia auditoria em atestados para licitaçõesTeve início pelo CREA-RS a ação deauditoria aos atestados técnicos registradosno Conselho. Segundo o analista deprocessos do Departamento de ART eAcervo Técnico, Eng. Sandro Schneider,esta será uma atividade rotineira, que faráa verificação in loco dos atestados, alémdaqueles motivados por denúncia, de outrosescolhidos de forma aleatória. Noprimeiro dia de atuação, em 29 de junho,foram visitadas uma empresa de Logísticae uma obra de urbanização, ambas naregião do Aeroporto, em Porto Alegre(RS). Participaram das visitas, além deSandro, o Supervisor de Fiscalização, Rogériode Oliveira, e Roberto Machado, do Eng. Schneider, Roberto Machado e supervisor Rogério de OliveiraDepartamento de ART.No caso de ser constatada alguma inconformidade entre a obra ou serviço descrito no documentoe o efetivamente executado, conforme Sandro, será aberto um processo administrativoa ser encaminhado à Câmara Especializada da modalidade do profissional como denúnciapor possível falta ética e, caso se configurem indícios de falsificação, também à Polícia Federal.Atestado – O Registro de Atestados de Obras e Serviços Técnicos de Engenharia,Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia é previsto no artigo 30 da Lei de Licitações(8.666/93), com o objetivo de qualificar tecnicamente uma empresa. Schneider explicaque, para um órgão público licitar, por exemplo, a construção de uma ponte estaiada,ele desejará que a empresa vencedora, além do menor preço entre as concorrentes,demonstre experiência em obras de semelhante complexidade. “Essa comprovação se dápor atestados fornecidos por contratantes que devem ser registrados no CREA em atendimentoà citada lei federal”, detalha.O registro do atestado no CREA-RS tem como regramento a Resolução nº 1.025/09do Confea e a Instrução da Presidência nº 135/11 do Conselho gaúcho. Basicamente, seconferem itens que devem estar presentes no documento, tais como o nome completo etítulo do profissional responsável técnico pela obra ou pelo serviço, o local, o período e adescrição detalhada da obra ou do serviço, entre outros. Refere-se, ainda, se a Anotaçãode Responsabilidade Técnica (ART) foi registrada de maneira correta, se o profissionalpossui atribuição para as atividades descritas no documento, etc.11

A importância das Parcerias Público-Privadas(PPPs) para tirar do papel os projetosde infraestrutura e contribuir para o desenvolvimentodo Estado pautou a reunião doFórum de Infraestrutura de Entidades de Engenhariado RS, que ocorreu na sede do CREA­-RS, em junho. O evento contou com a participaçãode representantes de todas as entidadesque compõem o Fórum, além do presidenteda Assembleia Legislativa do RS, dep.Alexandre Postal (PMDB), do dep. Raul Carrion(PC do B) e do representante do Tribunalde Contas do Estado, o auditor LeopoldoAntônio D’Ávila.Eles acompanharam a exposição do presidenteda Associação dos Municípios da RegiãoMetropolitana (Granpal), João CarlosBrum, sobre a modelagem da ERS-010. Parao presidente do Parlamento gaúcho, AlexandrePostal, a concretização da obra exige mobilizaçãoe pressão sobre o governo, já que setrata de uma decisão política. “Acredito que aAssembleia não pode fazer nada. Mas essamobilização deve ganhar força a partir da participaçãodos prefeitos, muitos dos quais sãode partidos políticos que integram a base dogoverno estadual”, avaliou. Postal recordouque, no período em que foi secretário estadualde Transportes, assinou decreto tornandoa área destinada à rodovia de domínio púnotíciasdo crea-rsCREA-RS sedia reunião do Fórum de Infraestrutura das Entidadesblico. Para ele, são necessáriosdecisão política e caixa, porquenão há o que a Engenharia nãopossa fazer.Compartilhando da mesmaopinião, o presidente do CREA­-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani,ressaltou que este é umdos objetivos do Fórum. “A decisãode implantar os projetosde infraestrutura é político, e nóstemos o conhecimento técnicopara desenvolvê-los com as melhorespráticas”, frisou.O Eng. Civil Cylon Rosa Neto, presidentedo Fórum, chamou a atenção para o fatode o Estado estar perdendo a sua capacidadede investimento, principalmente na áreada Engenharia.Além de defender o investimento do capitalda iniciativa privada, com requisitoslegais e seguindo um regramento, declarouque as instituições gaúchas precisam ser valorizadase fortalecidas em suas funções, commelhorias contínuas, como Daer, Corsan,assim como seu corpo técnico.Já o deputado Carrion, que estudou EngenhariaQuímica, sendo formado em Técnicoem Eletrônica, discordou do presidentePostal sobre a atuação da Assembleia so­Fotos: Arquivo CREA-RSFórum propõe mais investimentos na área de infraestruturabre o tema e se comprometeu a provocar adiscussão do projeto na Casa. “Acredito queseja importante valorizar a Engenharia, quepode trazer o desenvolvimento tecnológicoe a pujança econômica”, afirmou.Para a presidente da Associação Brasileirade Engenharia Sanitária e Ambiental,Nanci Begnini Giugno, a ERS-010 é primordial,mas é preciso planejamento viário.“Não é só esta obra que é importante, é necessárioum planejamento para decidir sobreas obras prioritárias, como saneamentoe intersecções viárias. As obras públicasfortalecidas ajudam o setor privado a trabalhare o Estado a se desenvolver”, justificou.Também estiveram presentes diretoresdo CREA-RS.Equipe do CREA-RS realiza visita técnica à BR-448O principal empreendimento rodoviário em execução no Estado,que servirá para desafogar o trânsito das vias de acesso à GrandePorto Alegre, principalmente a BR-116, com expectativa de reduçãode 40% do tráfego na via; contando com uma Ponte Estaiada, a maiorda América Latina em largura, com seis pistas; e com o único Projetode Gestão Ambiental de Rodovias apresentado na Rio +20. Estas sãoalgumas das características da BR-448, conhecida como Rodovia doParque, onde uma equipe do CREA-RS esteve na tarde de 26 de junhoem uma visita técnica aos três lotes em que a obra esta dividida. Participaramda visita o 2° vice-presidente Eng. Ind.-Mec. Ivo GermanoHoffmann, junto a uma equipe de funcionários do Conselho.Acompanhou a equipe durante todo o trajeto o supervisor ambientaldo programa de Gestão Ambiental da Rodovia, o GeógrafoLeonardo Cotrim, que explicou, as ações que estão sendo realizadasna área, que envolveram os estudos e diagnósticos para minimizaros impactos que a construção da Rodovia imprime ao meioambiente, através da execução de Programas Ambientais. Nos programasestão os cuidados com a fauna e flora, com os recursoshídricos, poluição do ar, solo, vestígios arqueológicos, e com a populaçãodo entorno.Receberam os representantes do CREA-RS nesta etapa os EngenheirosCahoe Sohnem, responsável pelo trabalho de Terraplanagem,e Roger Luttjohann, responsável pelas obras de arte especiaise demais intervenções da via.O segundo lote de obras da BR-448 está sob comando do consórcioConstrucap e Ferreira Guedes, e conta com investimento deR$ 175,8 milhões. Acompanharam a visita neste ponto os EngenheirosAndré Zanette, José Arten e Arthur Ostetto.O trecho, de 8 km, com as obras sob responsabilidade do consórcioQueiroz Galvão/OAS/Brasília-Guaíba, é considerado o maiscomplexo, tanto pela concentração de população, com a necessidadede realocação de 600 famílias moradoras da Vila do Dique, emCanoas, quanto pelo grande número de obras de arte especiais,com destaque para a Ponte Estaiada e os 2,5 km de pista elevada.O local foi apresentado pelo Eng. Michel Cléber Rossi.Equipe do CREA-RS sobre um dos braços do viaduto que passará acima daFreeway, próximo à entrada de Porto Alegre12jul/ago’12 | 91

Fórum Latino-Americano de Defesa doConsumidor instala o Comitê da Construção CivilSinduscon-RS, Secovi-RS, Creci-RS, Procon, Ministério do Trabalho, Sema, Smam, Smic e Smov compõem o Comitê“Construção Civil: Sinergia e Soluções”foi o tema da reunião do Fórum Latino-Americanode Defesa do Consumidor, noCREA-RS, em 22 de junho, e que resultouna instalação do Comitê Permanente da ConstruçãoCivil. O presidente do Fórum, AlcebíadesSantini, afirmou na abertura que oevento busca “provocar” diferentes atores, navisão de que novas soluções nos conflitos nasrelações de consumo possam ser alcançadas,em que todos possam ganhar.Segundo Santini, embora o segmento daconstrução civil esteja aquecido e em expansãocontínua, inúmeros aspectos ainda carecempor aprimoramento para que a relaçãoconsumerista seja estabelecida em conformidade.“Em 2012, o Procon já registrou4 mil consultas e denúncias do setor, comocobranças e taxas indevidas; dificuldade paraa devolução do sinal, no caso de a construçãonão ficar pronta; má qualidade daconstrução; loteamento irregular; ausênciade infraestrutura e saneamento; falta de licenciamentoambiental; acessibilidade de informaçõesnos meios de comunicação. Porisso, resolvemos reunir alguns autores daConstrução Civil para construir soluções proativase não para achar culpados”, destacou.Dessa forma, estavam presentes o presidentedo CREA-RS, Eng. Civil Luiz AlcidesCapoani; o Eng. Fernando Bertuol, doSinduscon-RS; Moacyr Schukster, doSecovi-RS; César Augusto Boeira da Silva,do Creci-RS; Cristiano Aquino, do Procon-RS;Izabel Franco, do Ministério do Trabalho eEmprego; Luis Henrique Nascimento, da Sema-RS;Ricardo Verdi, da Smic; Adriano BorgesGularte, da Smov; Marcelo Leal, da Smam;Gerci Perrone, do Sindicato dos Trabalhadoresdas Indústrias da Construção Civil (Sticc);e Nilton Rutz, do CREA-PR.Na abertura, o Eng. Capoani ressaltouque o Conselho iria assumir tudo o que é dointeresse da sociedade. “Isso também é cidadania.Além disso, a gestão pública deveriase espelhar na gestão privada, fazendocom que as instituições fossem mais efetivas”,declarou. Segundo ele, o consumidor temprioridade junto aos demais integrantes dacadeia. É preciso fornecer instrumentos técnico-gerenciaise aparelhar os serviços públicospara que os entraves ao progresso dascidades, dos municípios e mesmo do Brasilsejam amenizados”, declarou Capoani.Case de sucessoCompartilhando as boas práticas, o Eng.Civil Newton Rutz, coordenador da Câmarade Engenharia Civil do CREA-PR, apresentoua Lei 2028/11, aprovada em Foz doIguaçu (PR), que acelera a liberação dos projetosna prefeitura, diminuindo de 30 a 90dias para em torno de 10 a 15 dias este tempo.Segundo ele, em parceria com o CREA-PR,a prefeitura promove a capacitação de profissionaisno Programa de Excelência paraa Aprovação dos Projetos junto ao Município.Por outro lado, o secretário da Smov,Eng. Adriano Borges Gularte, afirmou queé preciso ver todos os lados, quando o temaé a liberação dos projetos. “Um dos maioresproblemas encontrados na fiscalização é que,muitas vezes, a construção não é feita conformeo projeto apresentado”, destacou, citandouma construção que apresentava 1.040itens de não conformidade do projeto. Salientouainda a necessidade de maior excelêncianos projetos.Para o representante do Sinduscon-RS,Eng. Fernando Bertuol, é necessária uma revisãocompleta na legislação, pois se acrescentauma nova legislação a cada ano.Ao abordar a questão ambiental, o Eng.Luiz Henrique Nascimento, da Sema, citoualgumas cidades como bons exemplos, comoSão Carlos (SP) e Belo Horizonte (MG).Ressaltou ainda que a Secretaria contratoumais 35 técnicos para acelerar os projetosde novas barragens e ajudar no combate eprevenção da estiagem no Estado. “Em breve,também, estaremos lançando o Plano Estadualde Resíduos Sólidos”, destacou.Os palestrantes também foram unânimesna questão de aumentar o investimentopúblico na capacitação técnica para a aprovaçãodos projetos, que trava a construçãocivil em Porto Alegre.Com informações do Fórum13

inspetoriasCREA-RS intensifica fiscalização no interior do Estado no primeiro semestre de 2012O Programa de Fiscalização Intensiva tem por objetivo darvisibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitandoque as obras civis e demais serviços técnicos executadospossam ter a presença de profissionais e empresas legalmentehabilitadas na condução de suas execuções. Os agentes fiscaisverificam a presença de empresas e profissionais legalmentehabilitados, registro da ART e placa de identificação do profissionalnas obras de edificações novas, reformas, demolições,infraestrutura urbana, e resíduos sólidos da saúde, seguindo oManual de Fiscalização.Frederico WestphalenDe 18 a 22 de junho, aconteceu oPIF nos municípios abrangidos pelaInspetoria de Frederico Westphalen.Integraram a ação os agentes fiscaisKassius Rafael Kolling (Santa Rosa),Luiz Claudemir de Araújo (Três Passos),João Carlos Konig (Palmeira das Missões)e Valdiva Facco (Frederico Westphalen).Resultados: 488 empreendimentosavaliados, com 377 obras deconstrução civil; 111 instituições daárea de saúde e 25 notificações.TaquaraOcorreu de 11 a 15 de junho nos municípiosde Taquara, Parobé e Igrejinha,contando com a presença do inspetorchefeEng. Agr. Cláudio Aguiar (à esq. nafoto), dos agentes fiscais João Henrique(Montenegro), Claudio Siqueira (Canoas),Pedro Ost (Novo Hamburgo) e Homero Lopes(Taquara), sob a coordenação do supervisorde Fiscalização Rogério Oliveira.Resultados: 217 serviços, entre 03 AI, 21Diligências, 29 notificações, 01 RFI, 01TRDP e 162 relatórios.LajeadoO PIF em Lajeado, que visou à áreacivil, unidades armazenadoras de grãos eRSS (Resíduos Sólidos de Saúde), ocorreude 21 a 25 de maio. Participaram JaimeLeandro, gerente do Departamento de Fiscalização;Eduardo Macedo, supervisor deFiscalização, os inspetores Geólogo e Eng.Seg. Trab. Pablo Palma e Eng. Agr. RenatoMedeiros. Resultado 238 obras fiscalizadas,01 A.I., 69 notificações, 22 unidadesarmazenadoras de grãos, 13 RFIs, 7 RFMs,154 TRDPs, 64 diligências e 189 estabelecimentosde resíduos de saúde vistoriados,totalizando 757 serviços.jul/ago’12 mai/jun’12 | 91 90

Santo ÂngeloAconteceu de 14 a 18 de maio o PIF naárea da construção civil na jurisdição da Inspetoriade Santo Ângelo, pertencente à ZonalNoroeste. O PIF contou com a presença dosagentes fiscais Amâncio Renato S. Nascimento(Santo Ângelo), Albino Herter Neto (Ijuí), AdemirAntunes de Moura (Ijuí), Celso Marasca(Ibirubá), Everaldo João Daronco (Panambi) eMiguel Luis W. Ornellas (Cruz Alta), do supervisorda Fiscalização David Grazziotin da Rosa,e do Gerente de Fiscalização Jaime LeandroMello Filho. Foram fiscalizados 379 empreendimentos,totalizando 537 serviços, apresentando18 notificações por falta de ART; 64 pornotificações por falta de placa; 47 notificaçõespor exercício ilegal PJ/PF; 26, com TRDPs.UruguaianaDe 21 a 25 de maio, foi realizado oPIF em Uruguaiana. Participaram osagentes fiscais Juliano (Uruguaiana),Edson e Averildo (Alegrete), João Alberto(Santana do Livramento) e Heber(São Gabriel), sob a coordenação dosupervisor David Grazziotin Rosa. Foramfiscalizados 337 empreendimentos,sendo 40 notificações por exercício ilegalPJ/PF; 24 notificações por falta deplaca; 01 notificação por falta de responsáveltécnico; 27 notificações porfalta de ART; 02 notificações por empresasem registro e 07 termos TRDPs.Essa ação compreendeu aproximadamente90% da área geográfica do municípiode Uruguaiana.AlegreteDe 23 e 27 de abril, realizou-se o ProgramaIntensivo de Fiscalização na área da Agronomiana jurisdição da Inspetoria de Alegrete,pertencente à Zonal Fronteira Sudoeste, contandocom a participação dos agentes fiscaisda Inspetoria local (Averildo Calegaro e EdsonRodrigues), Santana do Livramento (João Albertode Castro), São Gabriel (Heber Ferreirade Oliveira) e Uruguaiana (Juliano do Nascimento),com o acompanhamento do SupervisorRegional, David Grazziotin. Foram fiscalizadas87 unidades armazenadoras de Alegretee Manoel Viana, totalizando 162 serviços,sendo que 11 delas receberam notificaçõespor falta de ART; 3, por falta de registro PessoaJurídica; e 63, por exercício ilegal PJ/PF.ENGENHEIRO DE MINAS 10 | 07Profissional responsável pela pesquisa, lavra e processamento de todas as classes deminérios e minerais. Estuda, identifica, quantifica e qualifica os recursos e as reservasminerais de forma a promover o aproveitamento econômico desses depósitos. Sãoainda atribuições desse profissional a perfuração de poços para captação de águassubterrâneas, extração e beneficiamento de materiais para aplicação na construçãocivil, aberturas de túneis, gestão de projetos e licenciamentos, perícias técnicas nasáreas de mineração e recuperação de áreas degradadas pela mineração. A profissãoestá na base da cadeia produtiva e se configura de extrema importância pela necessidadecrescente de recursos minerais. É o profissional responsável pela inovação em processosprodutivos e aplicação de tecnologias para aproveitamento dos depósitos minerais,segurança nas operações minerais e rentabilidade de empreendimentos mineiros. É oprofissional indispensável em órgãos que atuam na fiscalização da mineração, comoo Departamento Nacional da Produção Mineral e instituições de fiscalização ambiental.15

entidadesGT prepara XII EESECNo início de abril, em Santo Ângelo, ocorreu a primeira reuniãodo Grupo de Trabalho de Organização da 12ª edição do Encontro Estadualde Entidades de Classe, que acontecerá de 27 a 29 de setembro,em Santo Ângelo (RS). O GT foi instituído por meio da Portaria nº 038,de 14 de março de 2012, que designou representantes das entidades:Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo (Senasa), Eng.Mec. e Seg. do Trabalho Norberto Otmar Ilgner (coordenador do GT)e Eng. Civil Alberto Stochero (coordenador-adjunto); Associação deEngenheiros e Arquitetos de Pelotas (Aeap), Eng. Civil Lélio GomesBrod, e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas (Aeapel),Eng. Agrônoma Samira Jaber Suliman Audeh (relatora do GT); CREA­-RS, os assessores da Presidência Eng. Agr. Roberto Bento da Silva e oEng. Civil Donário Rodrigues Braga Neto. O grupo de trabalho contaainda com a colaboração do Núcleo Administrativo de Apoio às Entidadesde Classe e do Departamento de Comunicação e Marketing.Na próxima edição, apresentaremos a cobertura completa do evento,que contará, entre outros, com ações de sucesso, palestras com foconas proposições das entidades e participação de representantes doConsejo Profesional de Arquitetura e Ingeniería de Misiones (CPAIM),da Argentina. Conforme regulamento do evento, poderão participarda décima segunda edição até 02 (dois) profissionais do Sistema Confea/Crearepresentantes por entidade de classe registradas ou cadastradasno CREA-RS, com direito a voz e voto, mediante indicação eautorização em ficha de inscrição pelo responsável legal da entidade,a ser entregue ao Núcleo Administrativo de Apoio às Entidades deClasse (Naaec) impreterivelmente até o dia 28 de agosto.Grupo de Trabalho de Organização do XII EESECENGENHEIRO FLORESTAL 12 | 07O Engenheiro Florestal planeja o uso sustentável dos recursos naturais de modo apreservar a flora e fauna. Recupera áreas degradadas, visando à reconstituição dopatrimônio natural e sua preservação. Atua no planejamento de povoamentoshomogêneos de florestas exóticas em todas as suas fases, com vistas à produção eindustrialização de madeira, demais subprodutos florestais, dentro dos padrõesinternacionais de certificação. É o responsável ainda nos projetos de execução e naconservação de parques e jardins, na arborização urbana e nas unidades de conservação.Atua também na avaliação do potencial biológico dos ecossistemas, planejando seuaproveitamento de modo sustentável e garantindo a perpetuação das formas de vidavegetal e animal. Considerando que o Brasil possui cerca de 30% das florestas tropicaisdo mundo e plantações florestais em escala comercial de altíssima produtividade, emuma economia com demandas crescentes de produtos de origem florestal, o papel doEngenheiro Florestal é de suma importância técnica e de valorização profissional.16jul/ago’12 | 91

Encontros ZonaisComo preparação para o XII EESEC, o CREA-RS promove Encontros Zonaiscom os representantes das 98 Entidades de Classe Registradas e Cadastradasno CREA-RS. O objetivo é discutir propostas, contrapartidas e temas aserem pautados no XII EESEC. No primeiro semestre deste ano, foram realizados7 encontros, totalizando 59 participantes e 34 propostas.As propostas e temas sugeridos para a programação do XII EESEC referem-seà qualificação de cursos de formação profissional, estatuto das entidadesmultiprofissionais registradas no CREA-RS com a criação do CAU/BR, reestruturaçãodas entidades de classe, integração entre inspetorias e entidades, alteraçãoda Lei 5.194/66, e outros.Zonal Sul – Dom Pedrito em 10/04/2012 - 11 participantes e 09 propostasAs demais reuniõesserão realizadasnosegundo semestrenas datase locaisagendados:Zonal Litoral,em Tramandaí– 24 de julhoZonal FronteiraOeste, emSantiago - 07de agostoZonal Sinos – Novo Hamburgo em 24/04/2012 - 04 participantes e02 propostasZonal Serra – Farroupilha em 08/05/2012 - 11 participantes e 08propostasZonal Central,em SantaCruz do Sul –14 de agostoZonal AltoUruguai, emPalmeira dasMissões – 28de agostoZonal Planalto – Carazinho em 30/05/2012 - 06participantes e 02 propostasZonal Noroeste – Panambi em 12/06/2012 - 10 participantes e 01propostaZonal Fronteira Sudoeste – Alegrete em26/06/2012 - 09 participantes e 09 propostasZonal Metropolitana – Porto Alegre em10/07/2012 - 08 participantes e 03 propostas17

novidades técnicasEnsaios com projetores de iluminaçãoOs pesquisadores do Laboratório de Equipamentos Elétricos e Ópticos doInstituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) criaram uma instalação especial paraa execução de ensaios de projetores de iluminação que poderão ser utilizadosnas Arenas esportivas da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de2016. O principal equipamento utilizado para os testes é o Goniofotômetro, umequipamento provido de posicionadores e sensores destinados ao mapeamentoda emissão luminosa das luminárias, executando a medição de parâmetros comodireção e intensidade da luz que é emitida pelo projetor. “Essa tarefa é realizadaposicionando-se o sensor em todas as direções de emissão a partir da luminária,de forma a realizar uma varredura numa esfera imaginária que envolvea luminária. A partir dos dados obtidos, é possível revelar como o corpoemissor se comporta em alguns planos específicos”, explica o pesquisador responsávelpelo projeto, o físico e técnico em eletrotécnica Oswaldo Sanchez Jr.Os dados coletados nos ensaios são compilados para compor as chamadas “curvasfotométricas”, as quais são fornecidas pelo fabricante aos projetistas e especificadores.Com base nas informações, eles definem o número de projetores ea posição de instalação que permitam a melhor visualização e o registro das atividadesesportivas. O projetor que está sendo estudado é um modelo desenvolvidopara grandes áreas, como os estádios e ginásios, que emprega lâmpadashalogen quartz iodide (HQI) de vapor metálico de 2 mil watts de potência. “Emparticular, projetores com lâmpadas a vapores metálicos (como é o caso das lâmpadasHQI de alta potência) são muito úteis porque reproduzem com boa fidelidadea radiação solar e permitem a geração de grande quantidade de fluxo luminosoem volumes muito reduzidos (os projetores), o que é conveniente parasua instalação em grandes estruturas”, completa o pesquisador Oswaldo SanchezJr. O resultado dos ensaios ajudará a indústria no aperfeiçoamento dos projetose design de luminárias em diversos setores, desenvolvendo produtos com maiseficiência energética e menor impacto ambiental. Mais informações: Laboratóriode Equipamentos Elétricos do IPT, fone (11) 3767-4102.fotos: Divulgação – Laboratório de Equipamentos Elétricos e Ópticos do IPTProjeto em Ijuí dissemina eficiência energéticaProf. Maurício de Campos – Divulgação GaicVisando ao desenvolvimento de umaconsciência ecologicamente responsável nosestudantes e professores das escolas públicasdo município de Ijuí, o Projeto “Educaçãoem Eficiência Energética: Construindo umFuturo Sustentável” promove ações de efi­cientização energética por meio de palestraseducativas que ensinam o uso racional deenergia elétrica.Além disso, o projeto criou uma maqueteem escala reduzida de uma residência totalmenteinterativa, na qual, através de um controleremoto, podemser ligados todos osequipamentos de todosos cômodos, gerandoa simulação das contasde luz e respectivosconsumos, que podemser visualizados em umcomputador. De acordocom o coordenadordo Projeto, Prof. Eng.Eletricista Maurício deCampos, uma versãovirtual da maquete foicriada no site – www.demei.com/simulador– para que um maiornúmero de pessoas possa ser alcançado peloprojeto. “A ideia desta página é atingir um conjuntoainda maior de consumidores de formainterativa”, afirma o professor.Além de buscar a redução do consumode energia elétrica em Ijuí, o Eng. do projetoespera que a população tenha conhecimentode como acontece a tarifação de energiaque é paga pelos consumidores. “Esperamosque haja uma redução significativa no consumode energia do município. Entretanto,o maior benefício do projeto é o conhecimentoadquirido pelos consumidores sobrecomo ocorre a tarifação de energia”, ressalta.Oprojeto é uma parceria da Universidade Regionaldo Noroeste do Estado do Rio Grandedo Sul (Unijuí), através do Grupo de AutomaçãoIndustrial e Controle (Gaic), e doDepartamento Municipal de Energia de Ijuí(Demei), dentro do Programa de EficiênciaEnergética da ANEEL. Mais informações emcampos@unijui.edu.br ou ege-secretaria@unijui.edu.br18jul/ago’12 | 91

Tubulações IndustriaisA Associação dos Engenheiros Inspetores de Caldeiras, Vasos sob Pressão e EquipamentosCorrelatos do Estado do Rio Grande do Sul (Aeiergs) promove, de 20 a 24 de agosto,no Auditório da Mútua-RS, em Porto Alegre, o curso Tubulações Industriais. O curso abordarátemas como dimensionamento mecânico de tubulações conforme Norma ANSI B31.3,uso de programa, cálculo e verificação, aços e adequação ao uso de tubulações e acessórios,equipamentos novos e usados, avaliação da integridade estrutural, métodos de levantamentode dados e verificação da integridade de componentes, ensaios não destrutivos aplicadosnas tubulações, entre outros. Mais informações pelo fone (51) 3333.2699 ou e-mailaeiergs@aeiergs.com.brTópicos da cultura da cana-de-açúcarO Instituto Agronômico (IA), por intermédio do Centro Avançadode Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Cana, promoveseu 12º curso a distância: Tópicos da cultura da cana-de-açúcar,entre os dias 6 de agosto e 16 de outubro. O curso é voltadoa Engenheiros Agrônomos e Agrícolas, técnicos, biólogos, estudantese outros profissionais interessados em se especializar nacultura da cana-de-açúcar. Serão realizadas aulas teóricas a distânciae aulas presenciais. O conteúdo será disponibilizado nainternet, assim como as atividades desenvolvidas. Entre os temasabordados no curso, estão adubação do solo, fisiologia da cana­-de-açúcar, controle de pragas e melhoramento genético. Informaçõese inscrições: www.infobibos.com/cursocanacursos & eventosXVII CongressoBrasileiro deMeteorologiaDe 23 a 28 de setembro, a cidade de Gramado(RS) recebe o XVII Congresso Brasileirode Meteorologia. O evento, queacontece a cada dois anos, retorna ao RioGrande do Sul após 29 anos. O Congressoé o local ideal para que, além da apresentaçãode trabalhos científicos e tecnológicos,os participantes possam discutirtemas atuais como Incertezas e desafiospara a sustentabilidade planetária: o papelda Ciência Meteorológica. O eventoserá realizado juntamente com o I Encontrode Meteorologia dos Países doMercosul e Associados e o IV EncontroSul-Americano de Aplicações do SistemaEumetCast para o Monitoramento Meteorológicoe Ambiental.Informações: www.cbmet2012.comExpointer 2012A 35ª Exposição Internacional de Animais,Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários(Expointer) acontecerá de 25 deagosto a 2 de setembro, no Parque de ExposiçõesAssis Brasil, em Esteio (RS). Serão novedias de Expointer, onde o Rio Grande doSul mostrará ao mundo as suas principaisriquezas, com exposições de modernas tecnologiase máquinas, os melhores exemplaresdas raças criadas em solo gaúcho, e o quede melhor a genética da pecuária possui. Informações:www.expointer.rs.gov.brSeminário Internacional deSegurança e Saúde no TrabalhoTema Central – Responsabilidades na SST: Estratégia, Prática e DesafiosPara debater o tema central, o Coordenador Geral de Matéria e Benefícios, ProcuradorFederal em Brasília, Dr. Fernando Maciel, falará sobre a Repercussão Previdenciária dosAcidentes de Trabalho e as Ações Regressivas Acidentárias do INSS, assim como o Dr.Ricardo Carvalho Fraga, Juiz do Trabalho no TRT e Integrante do Conselho da EscolaJudicial do TRT-RS, abordará o tema Acidentes e Justiça do Trabalho.Local: Centro de Eventos da FIERGS – Av. Assis Brasil, 8787 – Porto AlegreData: de 3 a 5 de setembroInformações: 51 32229363nneventos@nneventos.com.brwww.nneventos.com.br/seminário_internacionalENGENHEIRO SANITARISTA 13 | 07O Engenheiro Sanitarista trata do diagnóstico, da elaboração e dacoordenação de projetos de saneamento básico e de obras sanitárias,cuja importância está diretamente ligada às áreas social, de saúdee ambiental. Seu trabalho envolve fiscalização, manutenção eampliação de projetos que melhorem a qualidade de vida da população,como os sistemas de tratamento de água, esgoto e resíduos. O CREA-RS parabeniza os profissionais dessa área.mai/jun’12 | 9019

hidroviasMais econômicas e menospoluentes: as hidroviascomo alternativa noPor Luciana Patella | JornalistaCapaz de transportar mercadoriase passageiros, o modal hidroviárioainda é muito poucoutilizado no Brasil, carecendo deinvestimentos dos governos àspotencialidades das diversas baías,rios, lagos e lagoas que banhamnossos territórios. No RS,que, segundo a Superintendênciade Portos e Hidrovias do RS(SPH), conta com 758 km de canaisnavegáveis, a retomada datravessia Guaíba/Porto Alegredemonstra um passo importantenesta direção. Desde a viageminaugural da linha, pontualmenteàs seis da manhã do dia 28de outubro de 2011, em média1,5 mil pessoas utilizam o transportediariamente. São também300 os veículos que deixam deengarrafar a BR-290, que liga osmunicípios. Em contraponto, emuma hidrovia que transporta 6,5mil pessoas por dia e já exploradahá décadas, entre São Josédo Norte e Rio Grande, problemasainda são enfrentados pelapopulação, que tem esta comoprincipal forma de deslocamentoentre as cidades. Sejacomo única via de acesso a determinadasregiões ou como alternativaao esgotamento dasvias rodoviárias, os especialistassão unânimes: está na hora deo País retomar o investimentono uso das águas em busca deequilíbrio entre os modais detransporte existentes.O Governo Federal, buscando revertera estagnação no setor derivada de quase duasdécadas de inexpressivos investimentos,apresentou em 2010 as Diretrizes da PolíticaNacional de Transporte Hidroviário, comoparte integrante do Plano Nacional de Logísticae Transportes (PNLT), em que se destacamdiversas ações a serem tomadas coma expectativa de que, em 20 anos, a participaçãodo modal aquaviário passe dos atuais13%, para 29%. Para atingir o objetivo, o PNLTprevê investimentos federais no montante deR$ 15,8 bilhões.O documento está em consonância comas metas do Plano Nacional sobre Mudançado Clima (PNMC), em um esforço para diminuiras emissões de gases tóxicos na atmosfera,tendo em vista que, em comparaçãocom o rodoviário, “o transporte por hidroviasapresenta eficiência energética (relaçãocarga/potência) 29 vezes superior, comum consumo de combustível 19 vezes menor,6 vezes menos emissões de CO 2e 18vezes menos NOx”. Mas os esforços estãomais voltados ao transporte de cargas. Paraa utilização das águas no transporte público,o planejamento ainda é parco e direcionadoà Região Norte, onde em diversas localidadesse tem esta como única possibilidadede mobilidade.22jul/ago’12 | 91

transportepúblico“Não tenho qualquer dúvida que apouca utilização deste modal, tanto emnosso Estado como no País, é uma faltade incentivo fiscal por parte dosgovernos com o objetivo de viabilizarum custo de passagem mais em conta”,Eng. Luiz Antonio Araujo PeresNoiva do Caí, uma das embarcações utilizadaspara transporte na Travessia São José doNorte-Rio Grande, com capacidade de 297passageiros“Não tenho qualquer dúvida que a poucautilização deste modal, tanto em nossoEstado como no País, é uma falta de incentivofiscal por parte dos governos como objetivo de viabilizar um custo de passagemmais em conta”, analisa o Eng. MecânicoLuiz Antonio Araujo Peres, que representoua Sociedade Brasileira de EngenhariaNaval (Sobena) no 7º Sobena Hidroviáriorealizado em outubro de 2011em Porto Alegre. Para ele, falta interessepolítico para agilizar as liberações ambientaise as cedências de locais de instalaçõesde terminais. “Isso propiciaria mais empreendedoresávidos a participar nas concorrências”,fundamenta. O fato é comprovadopela própria travessia de Guaíba/PortoAlegre que, sendo uma reivindicaçãoantiga dos guaibenses, levou mais de duasdécadas para sair do papel e, reativada,demonstra sua viabilidade.Transporte de passageirosSegundo dados da Fundação Estadual dePlanejamento Metropolitano (Metroplan), trêshidrovias são utilizadas para transporte de passageirosno Estado: as dos municípios de Guaíba/PortoAlegre, com cerca de 1,5 mil passageirosdiários; municípios de Triunfo/São Jerônimo,com cerca de 600 passageiros/dia; e municípiosde Rio Grande/São José do Norte, transportandoem média 6,5 mil passageiros por dia.Quem cuida da manutenção destas rotasé a SPH, que informa ter atuação permanentepara mantê-las navegáveis, especialmenteno que se refere ao balizamento (sinalizaçãonáutica) e à dragagem. Conformeinformações da Assessoria de Comunicaçãodo órgão, no ano passado foram investidosR$ 46,5 milhões em manutenção das hidrovias.Já a fiscalização do transporte de passageirosfica a cargo da Agência Estadual deRegulação dos Serviços Públicos Delegadosdo RS (Agergs) e Metroplan.O Engenheiro Peres, que atuou por 25anos no Estaleiro Só, critica, no entanto, o estadoatual de algumas hidrovias, onde, paraele, os investimentos ainda estão aquém donecessário. “De modo geral, nossas hidroviaspossuem pouco calado, são muito assoreadase com pouca manutenção de dragagem, nãosó para manter o calado ideal, como para aumentar.Para os catamarãs, que, além de teremuma excelente estabilidade, necessitam de poucocalado, o problema não é tão grave, maspara a navegação interior de cargas, é drástico.Vide alguns exemplos de onde os calados sãomuito inferiores ao necessário, não permitindoque as embarcações naveguem com suasplenas capacidades de carga.”Cristiane Franco da Silva-SPHPara reverter esse quadro, o Eng. LuizPeres preconiza investimentos contínuos,com uma atuação conjunta entre as entidades,associações, sindicatos e empresas denavegação, o que, além de possibilitar a travessiade pessoas, aumentaria consideravelmenteo Produto Interno Bruto de todos osEstados. “Estamos cientes que alguns investimentostêm sido realizados, mas para a potencialidadede nossas hidrovias, é aindamuito pouco”, analisa.O secretário estadual de Obras Públicas,Irrigação e Desenvolvimento UrbanoO Transporte Hidroviário Urbano (THU) évantajoso principalmente quando as costas sãocôncavas, com a distância a ser percorrida porágua é menor do que por terra, ou quando nãohá ainda alternativa, como uma ponte jáconstruída23

hidrovias(SOP), Luiz Carlos Busato, concorda, dizendoque a “potencialidade de exploração hidroviáriano Estado é grande. Por isso quenos próximos anos poderá ser explorado otransporte de passageiros em mais regiões doque as atuais”. Ele salientou que a SOP quermostrar ao Governo do Estado a importânciade investir no setor.Uma nova culturaOutra iniciativa para maior aproveitamentoda malha hidroviária no RS vem da universidade.O Núcleo Orientado para TecnologiasAquaviárias (NOTAq), formado dentro dobarcações que passam com produtos petroquímicosdesde a década de 1980 e que essasembarcações carregam 3 a 4 mil toneladas,o equivalente a mais de 100 caminhões, enunca houve nenhum acidente com vazamento,por exemplo.”Além de estudos sistemáticos de viabilidadetécnica e econômica para a implementaçãodas linhas de transporte aquaviário –que envolvem questões de distâncias, aglomeramentode pessoas e possibilidade de interligaçãocom outros meios de transporte –,o Núcleo defende esta mudança de cunho cultural.“Isso não acontece da noite para o diaLuiz Antonio Araujo Peresinteressante para o rio. E vemos que isso é umhábito cultural, ao invés de utilizar um carro ouônibus, se usa o barco”, relata. Para os Engenheiros,“é essencial enxergarmos o uso do barcocomo uma questão de desenvolvimento”.A falta de profissionais técnicos voltadosà área naval dentro da universidade tambémé citada por eles por ser determinante para ospoucos estudos na área, o que o Grupo esperacontribuir para mudar. “Nossa intenção é criarconhecimento e massa crítica. É importantedar força para os aspectos técnicos, através daparticipação da UFRGS, que é uma entidadeisenta”, relata Iturrioz. Porém, ressaltam que ofoco não é ser uma consultoria, mas, sim, consolidara formação de recursos humanos parao setor. “Hoje, as empresas acabam por contratarprofissionais no Rio de Janeiro e em SãoPaulo, pela escassez de mão de obra especializadaaqui”, afirma Iturrioz, que revela a possibilidadede se abrir, a medio prazo, um cursode Engenharia Naval na UFRGS, buscandoaproveitar o enorme potencial hidroviário doRS e a demanda do mercado.O Catamarã utilizado na travessia Guaíba/Porto Alegre poderá ter novas linhas em breve,ligando o Centro Histórico à Ilha da Pintada e ao BarraShoppingSulGrupo de Mecânica Aplicada da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul (UFRGS),tem, desde 2006, um trabalho multidisciplinarna defesa do modal. De acordo com o coordenadorexecutivo do Núcleo, Eng. Mec. AndréCasagrande, o objetivo é criar um elo entrea Academia e os setores público e privadopara oferecer soluções práticas e factíveis, comdesenvolvimento de tecnologias e, principalmente,com a formação de uma massa críticaque pense o transporte hidroviário.“Nós já tivemos no RS a parte de navegaçãomercante mais pujante do Brasil, com omaior transporte de cargas por navegação interior.Então tentamos com o Grupo ser umasemente que se torne consistente e venha aoencontro da necessidade de desenvolvimentoque esta área carece”, explica Casagrande, quevê a travessia Guaíba/Porto Alegre como umaretomada. “As cidades lindeiras do interior nasceramatravés da hidrovia, depois veio a rodoviae, por uma cultura de Estado, o uso dosrios foi sendo substituído pelo das estradas.”A reativação do transporte hidroviáriona Capital, em sua visão, marca, ainda, o início(ou a recriação) de uma nova cultura.“Em Porto Alegre, uma vez que temos ummuro na Mauá, nós viramos de costas parao Guaíba. Então mal sabemos que têm em­– coloca um ‘barquinho’ ali e o pessoal o adotacomo um transporte. É preciso a cultura daconfiança, pois se deixou de considerar (o barco)como algo útil. Existe até mesmo o pensamentode que a locomoção aquaviária é algoretrógrado, mas, muito pelo contrário, é tãoviável que é usada em diversos outros paísesque têm esse recurso”, pondera Casagrande citandoFrança, Alemanha e Holanda.O coordenador dos estudos do Núcleo,professor Ignacio Iturrioz, relata sua experiênciaem Bancoc, capital da Tailândia, cidadeatravessada por um rio que é usado pela populaçãocomo se utiliza um metrô. “São barcosmuito mais simples que um catamarã e quecirculam durante todo o dia, sendo muito usadospela população, que tem um olhar muitoDivulgação BBbarcosInterior do Catamarã, que comporta 120 passageiros sentadosIncentivo governamentalO Eng. Casagrande apregoa ser imprescindívelo incentivo governamental para alçar odesenvolvimento das hidrovias como meiode transporte público, nos moldes ao que ocorrena construção e manutenção de rodovias.“Tem que ter um subsídio para criar a cultura.Algumas vezes parece não ser viável essemodal, porque tem, digamos, apenas um barcoque vai atuar, mas agora imagina se tivercinco? E quando aumentar o volume de pessoastransportadas, o valor do investimento– que se traduz basicamente em terminais eembarcações – é revertido”, explica. Lembratambém que uma embarcação como a utilizadano Lago Guaíba é confortável e é extremamentesegura. “Isso é uma questão de políticade governo”, diz.Travessia Guaíba/Porto AlegreAmbiente climatizado, poltronas confortáveis,internet, vídeo e som a bordo, além deuma linda paisagem. É assim que os passa­24jul/ago’12 | 91

geiros do catamarã, que realiza a travessiaGuaíba/Porto Alegre, passam os cerca de 20minutos que o barco leva entre as regiões centraisdos dois municípios, distantes, pelaságuas, cerca de 15 quilômetros. De carro pelaBR-290, em horários de pico, pode-se levarde um ponto a outro quase uma hora. Muitaspessoas já estão optando pelo serviço. SegundoJorge Stein, gerente comercial da empresaOuro e Prata, proprietária da CatSul,vencedora da licitação para atuar no local,durante a semana são transportados em média1.600 passageiros, número que sobe para2.500 aos finais de semana, demonstrandotambém o potencial turístico no serviço.Os catamarãs utilizados pela CatSulforam construídos em Porto Alegre pelaempresa BB Barcos. Além de estabilidadee segurança, típicas do modelo – que, comsistema de múltiplos cascos, aderna muitopouco–, a embarcação também se destacapela rapidez. Conforme Raul Machado,proprietário da BB, é possível atingirvelocidades máximas de até 29 nós (54km/h). A velocidade em cruzeiro fica em25 nós (45 km/h). “O melhor concorrenteanda a 19 nós (35 km/h), ou seja, 25%menos”, compara.A vantagem foi garantida graças à escolhado projeto de fabricação. “O barco quedesenvolvemos se mostrou efetivamente bompara esse tipo de serviço devido ao desenhode suas linhas e sua hidrodinâmica”, explicaRaul, destacando que a técnica de construçãodo casco é a mais moderna e menos poluenteutilizada no mundo, “porque se usaespuma de PU de altíssima densidade (divinycell),revestido de combinados de fibrade vidro (manta com tecido), isto tudo infundidopor vácuo, que reduz o peso final(diminui a quantidade de resina pela metade)e aumenta a resistência do conjunto”.Atualmente, são oferecidos 14 horáriosem cada sentido da viagem. O percurso entrea sala de embarque e o barco é feito empassarela coberta, dando mais conforto aospassageiros. Jorge Stein destaca que foramas qualificações no atendimento, nos processosde operação e nas estruturas de terminaisque elevaram o valor do investimento,inicialmente previsto em R$ 5 milhões,para os R$ 8 milhões finais. Os catamarãs,dois em uso e mais um a ser adquirido, custaramcada um cerca de R$ 1,5 milhão. Asembarcações são equipadas com sistema dealarme contra incêndio, sistema de navegaçãopor instrumentos e GPS, iluminaçãopara navegação noturna (faróis de direçãoe luzes de sinalização) e possui dois motoresde 500 HP.arquivo crea-rsHidroviária de Rio Grande lotada, aguardando lancha para o trajeto Rio Grande/São José do NorteTravessia São José do Norte/Rio Grande“Vivenciamos momentos de caoticidade notransporte de passageiros e de caminhõesentre São José do Norte e Rio Grande.” Odesabafo, feito pelo secretário Municipal deTransporte e Trânsito de São José do Norte(SJN), Mário Almeida, resume a situaçãoenfrentada pela população que necessita realizara travessia entre o município e RioGrande, separados pela Laguna dos Patos.Bem diferente do serviço oferecido emGuaíba, ao Sul do Estado as reclamações sedão principalmente na travessia aquaviáriade veículos, mas também atingem o transportede passageiros. Os atrasos, que há algumtempo chegaram a até duas horas deespera para o embarque, causam prejuízosaos usuários e acarretam na superlotação dasbarcas em horários de maior movimento. Asembarcações utilizadas também não são tãomodernas, rápidas e confortáveis quanto oscatamarãs usados no Lago Guaíba.A retirada de circulação pela Capitaniados Portos de duas embarcações (“Mara” e“Princesa Daiana”), por falta de condiçõesde navegação, aprofundou ainda mais a crise.Atualmente, estão disponíveis apenas trêsbarcos para o transporte de passageiros: “DonaArmandina”, “Noiva do Caí” e “Noiva doMar”, ambos de propriedade de uma das empresaspermissionárias do serviço – a Transnorte,que realiza o serviço desde 1986. “Hojepagamos para ser permissionários e, mesmoassim, não temos nos furtado nunca deinvestir na travessia, comentam sobre umalicitação, mas a gente que tem um povo láque precisa do serviço e quanto a isso a gentenão pode se omitir,” declara o proprietárioJoão Ernesto Costa Gautério.Ainda assim, Gautério admite que o númerode barcos disponíveis ao uso da populaçãoé pequeno para atender à demanda.Mas garante que as embarcações que estãocirculando estão vistoriadas pela Capitaniados Portos e com as licenças todas em dia.Segundo ele, sofreram verificações, inclusive,pelo Grupo de Inspeção Especial da Capitania.Diz, ainda, que a manutenção é permanentee realizada todas as noites por umaequipe específica para o trabalho.Em maio, o prefeito de SJN chegou adecretar estado de emergência no municípioem razão das dificuldades. “O transporte coletivode passageiros é de responsabilidadedo Governo Estadual, assim, o ato municipalteve cunho político de sensibilizar os órgãosresponsáveis pelo transporte, para queresolvam os problemas que há longa dataenfrentamos”, explica o secretário.De acordo com a Metroplan, foi exigidoda Transnorte que providenciasse outras embarcações,o que culminou com a aquisiçãoda “Bela Catarina”, um catamarã de dois motores,que, de acordo com Gautério, está emadequação para o uso no transporte de passageiros,visto que era utilizado para turismo.Ele informou, ainda, que está sendo negociadaa aquisição de mais um barco, mas nãodeu previsões do fechamento da compra.O trajeto de cerca de 8 quilômetros entreos municípios é realizado em 25 minutos.“Levamos esse tempo porque hoje o canalde acesso (Miguel da Cunha) está assoreado.Então, o barco ali passa sem condiçõesde trafegabilidade”, relata, dizendo acreditarque, sendo feitas dragagens mais frequentes,o tempo de travessia poderá diminuir.O secretário Mário Almeida diz, no entanto,que a vinda de mais uma lancha nãosanará os problemas em SJN. “A ida de umaembarcação para reparo, por exemplo, jáacarretará os atrasos atuais, não muito grandes,mas normalmente de 15 a 20 minutos.Contudo, se duas embarcações necessitaremreparos, teremos grandes atrasos.”25

segurança do trabalhoHá normas e punições. Por que ainda temos tantosacidentes de trabalho?Por Jô Santucci | JornalistaDados do último levantamento do Ministério da Previdência Social apontamque, em 2010, ocorreram 701.496 acidentes de trabalho no Brasil, 4,3% a menosque em 2009. Apesar da redução, o número ainda é considerado alto. NoRio Grande do Sul, houve 8,3% dos casos (58.237).O setor de serviços ainda é líder no número de registros, com 331.895 notificaçõesde acidentes em 2010. Em segundo lugar, está a indústria, que inclui aconstrução civil, com 307.620 ocorrências. O número de mortes em acidentesde trabalho no Brasil subiu de 2.560 para 2.712 em 2010. Isso significa que, todosos dias, mais de sete trabalhadores perdem a vida no país durante suasjornadas. Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o número de processosrelacionados aos acidentes e doenças ocupacionais cresceu. Em 2011, foramajuizados 4.871 processos desta natureza no Estado. O número supera em 5%o volume de 2010 e em 33%, o de 2009.Esta realidade fez com que o Judiciário do Trabalho do Rio Grande do Sul assumisseuma postura mais proativa e, em abril deste ano, se somou aos atoresque têm a responsabilidade direta pela fiscalização, reparação e busca de soluçõespara o grave problema dos acidentes de trabalho, como a ProcuradoriaRegional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4), a Procuradoria Regional Federal da4ª Região (PRF-4), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho(Fundacentro), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ªRegião (Amatra IV) e a Secretaria Estadual da Saúde do RS.No dia 27 de abril, véspera do Dia Mundialde Segurança e Saúde no Trabalho, essasinstituições assinaram um protocolo de cooperaçãotécnica para promover ações conjuntasque levem à redução de acidentes do trabalhoe das doenças ocupacionais, reproduzindoregionalmente o Programa Nacional dePrevenção de Acidentes de Trabalho, chamado“Trabalho Seguro”, que foi criado pelo TribunalSuperior do Trabalho e pelo ConselhoSuperior da Justiça do Trabalho.De acordo com o juiz Raul Zoratto Sanvicente,do Tribunal Regional do Trabalho(TRT), um dos gestores regionais do programa,a novidade é que o juiz, acostumado aresponder às demandas provocadas, precisaagir mais proativamente, com o objetivo depropagar a cultura da prevenção entre as empresase os empregados, saindo do seu gabinetepara conhecer os locais de trabalho e arealidade do trabalhador.O juiz do trabalho ressalta que a construçãocivil é o setor que apresenta o maior índicede acidentes típicos e será, portanto, o primeirofoco do Programa, pois o Brasil estávirando um canteiro de obras por causa daCopa de 2014. ‘‘Não é apenas o empregadorque tem responsabilidade sobre estes riscos,mas o empregado também precisa ter consci­ência sobre a importância de usar o equipamentode proteção individual (EPI) para seproteger’’, defende.Por conta disso, o programa tem promovidoatos públicos nos canteiros de grandesobras de todo o País, chamando a atenção dasociedade para a importância de se adotaremmedidas de segurança e saúde do trabalho naconstrução civil para prevenção de acidentes.Em Porto Alegre, será no dia 24 de setembro,em um dos dois estádios de Porto Alegre: noEstádio Beira-Rio ou na nova Arena do Grêmio.“Também em âmbito regional, vamos realizar,no dia 31 de agosto, no auditório doFonte: Ministério da Previdência Socialhttp://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionaisTRT, um evento científico, dirigido ao públicoem geral. Seria muito importante a participaçãodas entidades parceiras, profissionais devárias áreas, Conselhos profissionais, como oCREA-RS”, convida.Outra ação, conforme o juiz, é promoveruma ação educativa continuada, com uso domaterial de um programa criado pela Associaçãodos Magistrados da Justiça do Trabalhoda 4ª Região (Amatra IV), chamado “Trabalho,Justiça e Cidadania” (TJC). “Voltado a estudantese/ou trabalhadores e/ou empregadores,é uma das diretrizes a ser seguida com ainclusão de conhecimentos básicos em prevençãode acidentes e SST no currículo do ensinofundamental e médio da rede pública eprivada, bem como a revisão de referênciascurriculares para a formação de profissionaisem saúde e segurança no trabalho, de níveltécnico, superior e pós-graduação”, detalha.Ações regressivasPara o juiz, as pessoas precisam se conscientizarque os acidentes trazem consequênciasmúltiplas, pessoais, familiares, econômicas eaté penais. Uma morte no local de trabalho háde ser investigada pela polícia, o que pode resultarem alguém ser responsabilizado por homicídio,além de gerar custos previdenciários.Na invalidez, mutilação ou até óbito, a PrevidênciaSocial terá que pagar uma pensão paraa família, indenizar o acidentado. Depois, aPrevidência vai apurar para ver quem foi oresponsável e moverá uma ação para que esteresponsável devolva o que o INSS gastou. Sãoas chamadas ações regressivas”, alerta.Nesse caso, segundo ele, a Advocacia Geralda União ajuizou em 27 de abril de 2012,no Dia das Vítimas de Acidente do Trabalho,somente aqui no Rio Grande do Sul, R$ 60milhões de ações desembolsadas pelo InstitutoNacional do Seguro Social (INSS).“A legislação é bastante avançada. Temosnormas regulamentadoras muito bem estabelecidase muitas são copiadas em outros países.No entanto, entendemos que os setores produtivos,inclusive o trabalhador, enxergam essasnormas como algo apenas burocrático, comuma visão de cumprir a legislação apenas paraconstar no papel, e não de uma forma práticae preventiva. Não precisamos mais de le­26jul/ago’12 | 91

arquivo CREA-RSgislação, mas fazer com que o setor produtivoassimile as normas e faça uso delas”, ressalta.Salienta ainda que o grande inimigo daprevenção de acidentes de trabalho é a improvisação.“É aquela gambiarra, o famoso jeitinhode fazer as coisas, e não fazer as coisasconsciente e profissionalmente, utilizando osequipamentos de segurança e considerandoas normas”, aponta. “Prevenção envolve custos,como equipamentos de proteção coletivoe individual, mas é preciso fazer um balançose vale a pena gastar menos agora, sendo que,depois, poderá ter de pagar a indenização parao trabalhador e ainda devolver o que o INSSgastou”, justifica, valorizando o custo social,moral, que não é material.“Risco zero não existe, mas há a administraçãodo risco, gestão do risco e redução.Respeitar as NRs é uma forma de gestão dorisco, por exemplo. Em muitas ações ajuizadas,houve uma falha no processo de gestãode segurança. Foi esquecida alguma coisaimportante”, explica.A visão técnicaPara o vice-presidente do CREA-RS, Eng. Químicoe de Segurança do Trabalho Marino JoséGreco, o grande desafio da área é transformara segurança do trabalho como item fundamentaldo negócio da empresa, implementandosistemas de gestão de Sistema de Segurançado Trabalho (SST) efetivos que consideremas relações de trabalho, as tecnologiasenvolvidas nos processos produtivos e a participaçãoefetiva das partes: empresários, sociedade,profissionais, gestores públicos e trabalhadores.“Temos uma legislação considerada dasmais abrangentes se comparada à de outrospaíses, porém não desenvolvemos a cultura eeducação necessárias à prática da SST. A amplamaioria da população desconheceos impactos negativos dosacidentes do trabalho e seus custoshumanos, sociais e econômicos queafetam diretamente as famílias envolvidase a sociedade. A todo estecenário devem ser acrescentados adeficiência na fiscalização e o momentoatual de crescimento econômicodo País com geração denovos empregos”, afirma.O Eng. Marino afirma que asnormas regulamentadoras sãoatua lizadas constantemente, nosentido da inserção cada vez maiorde capacitações iniciais e continuadas dostrabalhadores em diversas atividades econômicas,referentes à SST. “Faltam, no entanto,políticas públicas que levem o temapara a esfera educacional a partir do EnsinoFundamental, em escolas da rede pública eprivada, como forma de desenvolvimentode uma cultura prevencionista efetiva emnosso País, assim como já ocorre com asquestões ambientais”, destaca.Para ele, o Sistema Confea/Crea tambémexerce papel preponderante para transformara segurança do trabalho em benefício coletivoatravés da prática permanente de seus objetivosbásicos de aprimoramento e fiscalizaçãodo exercício profissional, estimulando as entidadesde classe ligadas à área e os demaissubsistemas que o compõem. “Nesse sentido,o fortalecimento e a implementação das CâmarasEspecializadas de Engenharia de Segurançado Trabalho nos Conselhos Regionaistornam-se imprescindíveis”, aponta.Ainda segundo o vice-presidente do CREA­-RS, o importante na elaboração e execuçãode um PPRA é que o mesmo atinja os objetivosa que se propõe, ou seja, a preservação daNenhum programa de segurança será bem-sucedido sem que todos aceitem a responsabilidade de preveniracidentes, consigo e com os outros. É o comprometimento com o trabalho seguroFonte: Ministério da Previdência Socialhttp://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionaissaúde e da integridade física dos trabalhadores,através da antecipação, do reconhecimento, daavaliação e do consequente controle dos riscosquímicos, físicos e biológicos existentes ou quevenham a existir no ambiente de trabalho.“Nesse contexto, tanto o Engenheiro como oTécnico de Segurança encontram-se inseridose devem atuar como equipe, considerando-seos aspectos da legislação trabalhista e previdenciáriarequeridos, a complexidade do trabalhoa ser executado e suas habilitações profissionais”,enfatiza.Segurança na construção civilO vice-presidente do Sindicato da Indústriada Construção Civil (Sinduscon-RS), José PauloGrings, afirma que é necessário contextualizara atividade da construção civil com o restoda indústria. “Enquanto numa fábrica a estaçãode trabalho é fixa, ou seja, o insumo passaatravés do equipamento e do operário, naConstrução Civil (CC), o equipamento e ooperário passam pelo ponto de trabalho, deixandoo insumo fixo naquele local. Assim, enquantouma obra cresce para os lados e paracima, exigindo sistemas de segurança provisórios,na indústria os sistemas são permanentes.Isso, por si só, demonstra a diferença deíndices de acidentes entre os segmentos de atividadeeconômica”, destaca o Eng. Grings.Ele chama a atenção para o setor da construçãocivil, lembrando que existem obras residenciais,industriais, de infraestrutura, reformase de diferentes portes. Aponta ainda a informalidadedo setor da construção civil comoum grande problema, já que as empresas formaistêm investido em equipes de ServiçosEspecializados em Engenharia de Segurançae em Medicina do Trabalho (Sesmt).“Estima-se que hoje mais de 50% da mãode obra é informal, ou seja, sem carteira assinadae, portanto, sem que haja o ‘empresário’.Na análise do consumo de cimento no Brasil,podemos ver que o mercado formiguinha –referente ao autoconstrutor – é maior do que27

no mercado formal. Ou seja: há uma enormidadede obras que não aparecem, onde nãohá engenharia, responsabilidade técnica nemtampouco contratação de mão de obra formal”,continua.Segundo ele, as empresas representativasjá colocam em seu planejamento o Programade Segurança e Saúde no Trabalho. “Nem poderiaser diferente, pois acidentes do trabalhosão um péssimo negócio, gerando custos elevadíssimos,seja na forma direta, seja nas questõesrelativas à percepção da equipe quanto atrabalhador numa empresa onde há acidentesde forma rotineira”, aponta.“Em função de um contingente maior detrabalhadores no setor, o número absoluto deacidentes acaba se tornando maior. Porém, onúmero relativo, que leva em conta o númerode acidentes em relação ao número de trabalhadores,vem caindo, de forma gradual, aolongo dos últimos anos, o que demonstra aconscientização dos envolvidos na cadeia, quersejam empresários ou trabalhadores”, conta,destacando a influência nesses resultados daação fiscalizadora.Ainda conforme o Eng. Grings, apesar denão termos indicadores que possam nos orgulhar,infelizmente, há setores ainda pioresdo que o nosso. “Além disso, temos númerosmelhores do que os EUA e a própria Espanha,considerada uma das mais avançadas em termosde normativas de segurança. Informaçõesque dizem que a construção civil é a campeãem acidentes, ditas por autoridades e citadaem artigos, têm sido muito prejudicial ao setor,pois servem de desestímulo ao trabalhoárduo que se tem sido feito para melhorar nossosambiente de trabalho”, desabafa.Para ele, há muitas leis, mas o problemaestá em sua aplicação, ressaltando que muitasNRs são interpretativas e, algumas vezes,conflitantes. “Se uma lei é interpretativa, écomum depender de como o profissionalque executará os projetos de segurança docanteiro irá interpretá-las. Também dependeráse esta interpretação será a mesma doauditor fiscal do Trabalho. Mas a forma deatuação da fiscalização do trabalho vigenteem nosso Estado se presta a interpretaçõessubjetivas que, ao gerarem dúvidas quantoao melhor projeto ou equipamento a seremadotados nos canteiros, acabam por dificultara adoção de sistemas eficazes de segurançano trabalho”, alega.Conforme ele, a visita do auditor fiscaldo Trabalho deveria ser vista como um auxíliona garantia de atitudes de segurança adequadase economicamente viáveis. “Hoje, porém,as empresas acabam temendo as auditorias, jáque podem ser embargadas por motivos quearquivo CREA-RSConscientização para o trabalho seguro deve existir de ambas as partes, tanto dequem empresta sua mão de obra e de quem contrata e remunerasão questionáveis. E o embargo é um instrumentopoderoso, que deve ser usado quandohá, de forma inegável, a existência de grave eiminente risco à saúde do trabalhador. Atualmente,temos vários casos em que problemasrelacionados com documentação estão sendotratados como se fossem de grave risco. Hávários exemplos de empresas que ficam maisde 90 dias paradas, tentando liberar seus canteiros”,desabafa.Defende, portanto, uma fiscalização proativa,na qual, se forem constatados problemas,também sejam indicadas as soluções, e queeste canteiro passe a ser prioritário na buscapelas resoluções, uma vez que não deve interessara ninguém uma atividade econômicaparalisada. Revela ainda que, talvez por faltade contingente, falta rigor com relação às obrasditas informais, nas quais estão os maiores problemasde segurança. “Nossa questão agoranão é mais a geração de normas, regras ou leis,precisamos também de atitudes pessoais, querseja evitando ações de risco, quer seja negandoa execução de determinada atividade quepossa apresentar condições inseguras, ou deixandode usar equipamentos de segurança porserem desconfortáveis”, finaliza.Novas tecnologiasPhD pela University of Salford, da Grã-Bretanha,professor da Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS) e coordenador doGrupo de Gestão e Economia da Construçãodo Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação(Norie), o Eng. Civil Carlos Torres Formosoexplica que o sistema de normalizaçãotem um papel muito importante na reduçãode acidentes, citando como exemplo a NR 18,que considera a principal do setor da construçãocivil. “Como foi elaborada de forma tripartite– governo, empresários e trabalhadores–, ela tem tido um impacto positivo na prevençãode acidentes nas últimas décadas. Entretanto,como apresenta algumas lacunas, essanorma requer cobertura, possivelmente, deoutros instrumentos legais, como códigos deprática, certificação de equipamentos, entreoutros”, pontua.Para o professor, há outras ações para seobter um nível de excelência em prevenção deacidentes. “Além de melhorar o treinamentode mão de obra e aumentar a formação de Engenheirose Arquitetos em ferramentas de gestãoda segurança, são necessárias mudançasradicais nos processos de projeto, no sentidode considerar requisitos de segurança – a exemplodo que ocorre na Europa e nos EUA – etambém na gestão da produção, buscando aintegração da gestão no planejamento e controlerotineiro da empresa”, ensina.Ainda de acordo com o professor CarlosFormoso, não existem no Brasil tecnologiasdisponíveis e suficientes que contribuam paradiminuir os acidentes de trabalho, fazendo comque as construtoras tenham de desenvolvermuitas soluções que deveriam ser oferecidaspelo mercado. “É o caso, por exemplo, dos equipamentosde proteção coletiva e de movimentaçãode materiais, que em países desenvolvidospassam por processo de certificação. Aqui,as empresas, muitas vezes, precisam apresentarmemória de cálculo do dimensionamentode certos equipamentos”, ressalta.O Engenheiro destaca também o diferencialde se implantar normas de segurança noscanteiros de obras. “Na CC, há muito maisvariabilidade e incerteza, considerando quemuitas atividades são realizadas sob a intempérie,além da mão de obra pouco qualificada.As empresas ainda passam, em geral, por muitasmudanças nas suas operações, o que dificultaa adoção de soluções padronizadas. Naconstrução, há algumas empresas com excelentedesempenho, embora, em média, a incidênciade acidentes nas obras é bastante elevada”,conclui.Prevenção invisívelO atraso tecnológico também é apontado peloEngenheiro Mecânico e de Segurança doTrabalho Elton Luís Bortoncello, diretor-vice­-presidente do Sindicato dos Engenheiros doRS (Senge-RS), como uma das principais causasde acidentes na construção civil. Além dis­28jul/ago’12 | 91

comissões permanentesComissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap)Permanente, a Comissão de Educaçãoe Atribuição Profissional (Ceap) visa promovera interface entre o sistema de fiscalizaçãoprofissional e o sistema educacional.Conheça a seguir um pouco mais sobre asatividades da Ceap.O que compete à Ceap do CREA-RS?Ceap – Instruir e analisar previamenteos processos de registro de instituições e escolas,cadastramento e recadastramento decursos da área tecnológica, tanto de técnicos,tecnólogos e bacharéis, bem como processosde registro de profissional, que, apósinstrução da Ceap, são encaminhados paraapreciação das Câmaras Especializadas correspondentesaos campos de atuação profissionalrelacionados ao perfil de formaçãodo egresso.Quais são suas principais atividades dosmembros da Comissão de Educação e AtribuiçãoProfissional do CREA-RS atualmente?Ceap – A Ceap é composta por um membrotitular e um suplente de cada uma dassete Câmaras Especializadas do CREA-RS,os quais possuem a função de analisar e instruirpreviamente os processos de registroprofissional e de cadastramento institucional,bem como discutir e debater assuntosreferentes às atribuições profissionais. Nesteano, em função do aumento da demandade processos de cadastramento, a Ceap contoucom o apoio técnico de um grupo deAnalistas de Processos, para análise préviadesses processos, trazendo maior celeridadeCeap 2012 (da esq. p dir.): Taismar Liliane de MelloVieira, analista de processos; Eng. MecânicoCesar Antônio Mantovani; Geólogo Adelir JoséStrieder; Eng. Florestal Luiz Ernesto Grillo Elesbão(coordenador); Álvaro Roberto Assmann Rivas,assistente administrativo; Eng. Agrônomo EdisonAdemir Cunha Pimentel; Técnico em EletrotécnicaFlavio Renan Fialho Círio. Também fazem parte oEng. Civil Antônio Luiz Arla da Silva, o Eng.Químico Nilson Romeu Marcílio e a chefe daSeção de Pessoa Jurídica do Departamento deRegistro, Cristiane Oliveira de Castroà análise. Dessa forma, no primeiro semestredeste ano, foram analisados 210 processosde cadastramento de Instituições de Ensinoe Registro de Curso.Como surgem as demandas?Ceap – Com a política governamentalna área da educação profissional visandosuprir o mercado em grande expansão, váriasescolas e cursos foram criados, principalmentede nível técnico e tecnólogo. Paraexercer a profissão, esses profissionaisnecessitam de registro no Conselho profissional.Para tanto, essas escolas e instituiçõesdevem efetuar seu registro no Crea ecadastro de seus cursos nos termos da legislaçãovigente, inclusive para garantir aidoneidade e legitimidade desses cursos ede suas instituições.Quais são os principais desafios encontradospela Ceap na avaliação das atribuiçõesprofissionais?Ceap – As atribuições profissionais sãoconferidas pelo Confea, por meio de Resoluções.Dessa forma, podemos dizer que amaior dificuldade é que, com a crescentecriação de cursos e, consequentemente, denovas profissões esbarra no enquadramentodessas novas profissões na tabela de títulosprofissionais do Sistema Confea/Crea,nos termos da Resolução 473/2002, que instituia tabela de títulos profissionais do SistemaConfea/Crea. Além disso, a definiçãode atribuições profissionais, em virtude docurrículo de cada curso, bem como a definiçãoda amplitude dessas atribuiçõesem cada nível profissional,é problemática pelofato de termos três níveisde profissionais da área tecnológica:o técnico de nívelmédio, 1.600 horas; o tecnólogo,em torno de 2.000 horas;e o bacharelado, com nomínimo 4.000 horas.Muito se discutem a escasseze a qualificação profissional.Essa questão passa porações conjuntas entre o Conselho e as instituiçõesde ensino?Ceap – Com a autonomia universitária,cursos são criados sem uma consulta préviaà sociedade e, principalmente, aos conselhosde fiscalização profissional. Isso reflete quemuitos cursos em determinadas regiões têmuma baixa procura, isto em parte está sendocoberto pelo Enem.Além disso, com o crescente desmembramentode profissões tradicionais e acriação de outras profissões, as quais sãoespecializadas em subáreas específicas,ocorrem inúmeras dificuldades especialmentepara os egressos destes cursos, poiso Sistema Confea/Crea é moroso em reconhecertais profissões.Tal situação impede a inserção dessesegressos no mercado de trabalho, visto quenão possuem habilitação legal, pois dependemdo registro de seus cursos e de suasinstituições de ensino para poderem efetuarseu registro profissional.Quais são os critérios para a aprovaçãode novos cursos?Ceap – A aprovação de novos cursos noPaís não é atribuição do Sistema Confea/Crea. Quando os cursos são de instituiçõesfederais, este papel é do Ministério de Educação.Já para instituições estaduais, a aprovaçãoé realizada pela Secretaria de Educação,através de seus Conselhos de Educação.O que a maioria das pessoas desconhece éque o Confea, muitas vezes, é chamado peloMEC para dar parecer sobre o curso a serreconhecido, principalmente para analisaro Projeto Político Pedagógico, com a finalidadede avaliar se os futuros profissionaisterão atribuições plenas. Entretanto, essaanálise somente é solicitada pelo MEC quandoos cursos já estão em andamento, permanecendoem âmbito restrito. Dessa forma,não ocorre uma discussão em plano nacional,o que seria necessário em virtude doimpacto causado especialmente no momentodo registro desses egressos.O que é levado em conta para a validaçãodos diplomas de instituições fora do Brasil?Ceap – A validação de diplomas emitidospor instituições fora do Brasil é realizadapelas instituições de ensino, comparando osconteúdos curriculares e a carga horária comos nacionais. Depois disso, o profissional encaminhaao Crea, que repassa à Câmara Especializadapara análise comparativa do currículocorrespondente brasileiro. Em cimadisso é que são dadas suas atribuições profissionais,sendo ratificadas pelo Confea.30jul/ago’12 | 91

O papel da recuperação energéticana Política Nacional de Resíduos SólidosCristiano Augusto Trein | Engenheiro Civil | Mestre pela UFRGS e Doutor pela Kyoto University (Japão), ambos em Engenharia Civil. Conselheiro Fiscal daAssociação Nacional de Analistas | Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) | treincat@yahoo.comA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pormeio da Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010,elencou a recuperação energética como uma alternativa para o tratamentode Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Tal possibilidade chamoupara o debate posições divergentes. Trabalhadores da reciclagem (catadores),ambientalistas, setor industrial, empresas de limpeza urbana,entre outros, contrapõem-se acerca da melhor maneira para sedispor o lixo das cidades. Nesse processo, o governo federal tem buscadopromover discussões na sociedade, com vistas a interpolar interesses.Os resultados se traduzirão em planos e regulamentaçõesespecíficas, com base nas possibilidades tecnológicas, nos aspectossocioambientais, nos marcos legal e regulatório e nos custos associadosa cada uma das opções. Espera-se, com isso, que se atendam aosobjetivos da PNRS.A incineração controlada de RSU resulta em calor, utilizável tantoem sua forma original quanto na geração de energia elétrica. A eficiênciadesse processo depende diretamente de um pré-processamento adequadodo material, que inclui atividades como separação de vidros,metais e baterias, bem como operações de trituração, peneiração e estocagem.A sinergia com o papel reservado aos catadores dentro daPNRS é clara. Paralelamente, a prioridade reservada à recuperação energéticapela PNRS, de acordo com o art. 35 do Decreto nº 7.404/2010, émenor do que a dada às outras soluções, quais sejam, a “não geração”,a “redução”, a “reutilização” e a “reciclagem”. Assim, não é possível quese cogite incineração sem que se considere sua relação com a indústriada reciclagem. Portanto, uma dicotomia entre catadores e recuperaçãoenergética não seria plausível.A opção pela incineração é o aterro sanitário, considerado comoa solução de custo mínimo para o tratamento de resíduos. Porém, opassivo ambiental relacionado a essa alternativa representa risco eentra em conflito com outrasopções de uso do solo.Por outro lado, a incineraçãocontrolada resultaem cinzas, comvolumes cerca de 90%menores do que osoriginais de RSU. Issoé interessante em situaçõesde escassez territorial.Entretanto, a questãodos gases tóxicos emanadosno processo de queimatem suscitado dúvidasem relação à viabilidadeambiental dessa rota. Faz­-se relevante lembrar quea legislação ambiental brasileiraprevê a incineraçãocontrolada, em especial naResolução Conama316/2002. Assim, conjugarrecuperação energética emeio ambiente não deve passar por debates ideológicos em prol deum ou outro grupo de interesses, mas, sim, por crítica racional e científicaa tais instrumentos legais.Quando se recorre à geração de eletricidade, devem-se consideraros princípios do setor elétrico brasileiro, entre eles, o da modicidadetarifária, bem como os mecanismos de acesso ao mercado. Doponto de vista legal, já existe respaldo para a incineração controladade RSU. Consequentemente, ao comprovar viabilidade técnica parase habilitar aos leilões de energia e ter competitividade para vencê­-los, esse tipo de aproveitamento pode inserir-se no contexto nacionalnaturalmente.Entretanto, o custo da tecnologia ainda não apresenta níveis decompetitividade suficientes para vencer leilões de energia nova. Emoutras palavras, incinerar lixo com o objetivo único de se gerarenergia não seria economicamente viável. O debate, então, redundana necessidade de se criar condições especiais para a geração deenergia à base de RSU. Contudo, tratar de maneira privilegiada oRSU resultaria em desequilíbrios na realidade já estabelecida paraoutras fontes complementares. Na verdade, já existem incentivosao aproveitamento energético do lixo. Ao considerá-lo como “cogeraçãoqualificada” ou como sendo baseado em biomassa, há isençãoda taxa de 1% destinada à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Leinº 9.991/2000) e 100% de desconto na parcela “fio” da TUSD (Leinº 10.438/2002, Resolução Normativa Aneel 77/2004, alterada pelaResolução Normativa Aneel 271/2007). Ademais, a ResoluçãoAneel 247/2007 prevê que empreendimentos incentivados possamcomplementar sua geração com até 49% de energia oriunda de outrasfontes. Nesse cenário, haveria sinergia com o gás natural. Há,todavia, limites quanto aos mercados aos quais se destinam essesaproveitamentos energéticos e quanto à potência instalada em cadaempreendimento.Fato é que incentivos e descontos em um lado geram ônus emoutro. O setor elétrico já carrega uma carga tributária pesada, e a sociedadenão aceitaria pagar mais uma conta. Por isso e por tudo oque se mencionou anteriormente, a solução seria o caminho do meio.Não se deve encarar o viés energético do RSU como um objetivo principal,mas, sim, como uma atividade que auxilie a viabilidade técnico­-econômica da implantação da PNRS. Uma alternativa seria utilizarRSU como combustível na autoprodução de energia associada a umprocesso integrado de gestão de resíduos. Ainda, seu uso em indústriascalor-intensivas, tais como as ligadas à indústria de cimento,encaixar-se-ia como outra possibilidade.No âmbito da PNRS, o movimento do governo traduziu-se na criaçãodo Grupo Técnico 02 – GT-02, com o objetivo de regulamentar arecuperação energética de resíduos sólidos urbanos, de acordo com oestabelecido no art. 37 do Decreto nº 7.404/2010. Espera-se, assim, uminstrumento legal que, ao considerar a realidade acima exposta, tragasegurança jurídica à questão e colabore com os objetivos sociais e ambientaispromovidos pela PNRS. Estimular o aproveitamento econômicodas atividades relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos,por meio da recuperação energética, pode contribuir de modo a reforçara adoção de seus preceitos, ao mesmo tempo em que opera na expansãoe na diversificação da matriz energética brasileira.31

artigosMineração mundial aquece a procurapor Engenheiros de MinasRodrigo de Lemos Peroni | Eng. de Minas | MSc. | Dr. Professor-Adjunto do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do RioGrande do Sul | peroni@ufrgs.brSandro Schneider | Eng. de Minas | Analista de Processos do CREA-RSA consultoria britânica PriceWaterhouseCoopers divulgou relatóriosobre operações de fusões e aquisições na indústria de mineraçãono ano passado e durante a primeira década do século 21.Somente em 2011, a PwC levantou 2.693 negócios globais no valorde 113 bilhões de dólares, que, no acumulado de dez anos, totalizou11 mil transações com valor fechado de 785 bilhões de dólares, umrecorde, indicando que esta foi “a década do setor de mineração”.Com o setor aquecido no mundo, a demanda por profissionaisEngenheiros de Minas tem crescido na mesma proporção que empreendimentossão iniciados ou ampliados. Soma-se a essa demandao aumento da fiscalização do Conselho Regional de Engenharia eAgronomia (Crea), do Departamento Nacional da Produção Mineral(DNPM) e de órgãos ambientais no Brasil, fazendo com que empresasde mineração de pequeno a grande portes, que veem a necessidadede profissionais qualificados para agregar valor ao seu negócio,passem a ter acompanhamento técnico de um profissional Engenheirode Minas, visando à aplicação de melhores práticas de Engenhariana pesquisa, lavra e beneficiamento de bens minerais, resultando emsegurança nas operações, eficiência nos processos e, consequentemente,melhoria nos resultados financeiros.A Associação Gaúcha de Engenheiros de Minas (Agem), entidadeque congrega os profissionais no Estado, vem prestando um serviçosistemático de divulgação de ofertas de trabalho a seus associados.A partir de 2009, teve início a tabulação dessas ofertas com oobjetivo primeiro de ampliar a colocação dos profissionais Engenheirosde Minas em nível local, nacional e internacional. Nesse segundomomento, com uma quantidade representativa de oportunidades divulgadas,está sendo realizado um trabalho para traçar um mapa dademanda por esses profissionais (ver figura 1). Naquele ano, a Agemrecebeu 56 ofertas de emprego, sendo 8 para o Estado do RS; 2 para oexterior; e o restante, distribuídas nacionalmente, sendo Goiás o Estadobrasileiro que mais demandou ofertas, com 9 vagas. Em 2010,foram 91 ofertas, sendo 13 para o RS; 12 para o exterior; e o Estado deMinas Gerais se destacou com 11 oportunidades. Em 2011, a Agemrecebeu 86 ofertas de emprego, sendo 8 no RS; e 27 no exterior, comdestaque para a Austrália, com 14 oportunidades. A área de planejamentolidera o perfil das vagas com um percentual de 40% (ver gráfico1), demonstrando que cada vez mais as empresas do setor mineralestão preocupadas com a organização e o controle de suas operações.As operações de lavra a céu aberto lideram as procuras com maisde 90% das vagas. No Estado do Rio Grande do Sul, as ofertas foramdirecionadas para a indústria de agregados, em especial para a produçãode pedra britada, que demandou 65% das vagas para o profissionalEngenheiro de Minas.Apesar de ainda pouco expressiva, se comparada à indústria mineral,a prestação de serviços profissionais também vem demandandoa procura por Engenheiros de Minas, em especial nas áreas de usode explosivos para o desmonte de rochas, com destaque para a elaboraçãoe execução de planos de fogo, o controle de vibrações e a demoliçãode estruturas, assim como para a perfuração de poços tubularespara a captação de água subterrânea. Para esta última atividade,destaque para a elaboração de relatórios visando à outorga de águasubterrânea, testes de vazão e à execução dos poços tubulares.As vagas estão sendo preenchidas por profissionais Engenheirosde Minas, que, assim como ocorrido nas décadas de 1960 e 1970,se graduam com uma boa oferta de emprego.A Agem convive com o mito da falta de profissionais. Na verdade,as vagas que não são ocupadas imediatamente são ofertas comremuneração muito abaixo do mínimo aceitável para a demandatécnica e a responsabilidade de assumir uma operação de lavra. Definitivamente,em uma análise simples e direta, pode-se afirmar que,com a melhoria da remuneração, essas vagas são facilmente preenchidas,como tem sido a rotina de ocupação das veiculadas pela entidadenestes últimos três anos.África: 7%América do Norte: 0%América do Sul: 15% *Ásia: 4%Europa: 0%Oceania: 74%*Exceto o BrasilFigura 2 - Distribuição devagas por continentes(2009 a 2011)Região Sul: 31%Região Sudeste: 30%Região Nordeste: 4%Região Norte: 15%Região Centro-Oeste: 19%Figura 1 - Distribuição devagas por região do Brasil(2009 a 2011)Gráfico 1 -Distribuiçãode vagas porárea deinteresse docontratanteReferência: Relatório da PwC: Mine 2011 – The game has changedwww.pwc.com.br/pt_BR/br/publicacoes/assets/mine-2011-game-haschanged.pdfTabela de Honorários Profissionais da Associação ProfissionalSul-Brasileira de GeólogosA Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, do Conselhogaúcho, disponibiliza no site do Conselho a nova Tabela de HonoráriosProfissionais da Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos,aprovada na Sessão Plenária nº 1.702 do CREA-RS. A tabela, em formatoPDF, também está à disposição dos profissionais e empresas paradownload, caso tenham interesse. Para acessá-la, entre no site www.crears.org.br,clique em Instituição < Câmaras Especializadas < Geologia eEngenharia de Minas.32jul/ago’12 | 91

Rio + 20. Sucesso ou fracasso?Juarez Morbini Lopes | Engenheiro Agrônomo | Coordenador da Câmara de Agronomia do CREA-RS. Também coordenador nacional das Câmaras deAgronomia do Confea (CCAGRO).A ausência dos líderes políticos dos Estados Unidos,Barack Obama, e da Alemanha, Angela Merkel, foi muitocriticada por alguns analistas políticos da Conferência daONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizadano Rio de Janeiro. Para outros, a presença deles nãofoi condição essencial para que o evento fosse revestidode sucesso.Conforme algumas pessoas engajadas nos processos desustentabilidade, se o resultado oficial da Rio +20 foi poucoambicioso, o evento ao menos foi importante para o estabelecimentode compromissos voluntários em torno do desenvolvimentosustentável. Dentre os 705 compromissos oficiaiscontabilizados, somente nos 13 maiores serão investidosUS$ 513 bilhões nos 10 ou 15 anos, em ações principalmentenas áreas de redução de desastres, proteção ambiental, transportee energia limpa.No ano de 2050, há previsão de que teremos 9 bilhões dehabitantes no planeta, e será necessário produzir 3 bilhões detoneladas de cereais para a alimentação. A produção de proteínaanimal, ou seja, de carne, deverá atingir aproximadamente500 milhões de toneladas, o que representa 2,5 vezesmais do que se produz atualmente. E para fazer face a essedesafio, é lógico que aspectos relativos ao meio ambiente deverãoser considerados, pois novas fronteiras agrícolas deverãoser estabelecidas.Mesmo que a agropecuária tenha obtido avanços significativosem termos de produtividade, e os recursos naturaistenham sido muito mais preservados nestes últimos tempos,frutos do uso racional de novas tecnologias e maior conscientizaçãoda manutenção do meio ambiente, forçosamente teremosde utilizar maiores áreas de cultivo. Desse modo, umadas discussões mais aprofundadas neste encontro foi no sentidode se recuperar áreas já degradadas, em detrimento dedesmatamentos e queimadas de novas áreas.A maioria das discussões foi centralizada no desenvolvimentosustentável, baseado no tripé produtividade, meio ambientee sociedade. E é muito difícil atingir o máximo de cadaum desses objetivos, pois eles não são equilibrados porcompleto. Para alguns, produzir mais é essencial; entretanto,para outros, esta produtividade não pode causar impacto ambiental,e para outros ainda, esses dois aspectos não são tãoimportantes se não atingirem o maior número possível depessoas. Isso dá uma ideia das inúmeras discussões que a Rio+20 proporcionou aos que lá estiveram.As questões mais críticas que foram objeto das discussõesda Rio +20 estão relacionadas a: emprego e inclusãosocial, energia, cidades, alimentação, água, oceanos, desastrese catástrofes. Isso nos dá uma ideia da diversidadede opiniões geradas e da multiplicidade de situações queEng. Juarez Morbini Lopes (1º, à esq.) fez parte do GT Rio do Confea, queparticipou da Rio +20.serão implementadas nos diversos países representadosnesta reunião.Para nós, do Sistema Confea/Crea, foi uma oportunidadeímpar de trocar opiniões com representantes de várias organizaçõesgovernamentais ou não, de diversos países, e conheceros projetos de desenvolvimento sustentável que estão pensandopara suas nações e mesmo para o mundo todo. Alémdisso, verificou-se a importância dos profissionais legalmentehabilitados que atuam nos diversos ramos da produçãotecnológica, seja de alimentos, seja de energia, ou de qualqueroutro segmento produtivo, no desenvolvimento de tecnologiase equipamentos de alta performance.Mesmo que na opinião de alguns analistas, políticos, jornalistase técnicos do setor produtivo os resultados da Rio+20 não tenham sido aqueles esperados, verificou-se que,atualmente, há muito maior conscientização em relação aosproblemas que dizem respeito ao desenvolvimento sustentáveldo que poucos anos atrás. Nota-se uma preocupação dajuventude com o futuro do nosso planeta, não só em relaçãoà degradação ambiental, mas também com a fome e com acondição social das pessoas.Ao final da maior conferência mundial sobre sustentabilidadeaté hoje realizada, em que praticamente todos os paísesparticiparam das discussões e dos relatos, a pergunta quenão quer calar é: “Que mundo vamos deixar para nossas futurasgerações?”Dizer que a Conferência Rio +20 foi um fracasso porquenão gerou um documento mais contundente e sem conteúdono plano político até pode ser questionado, mas que deu maiorvisibilidade ao Brasil como líder nos assuntos ambientais, issoninguém pode negar.33

artigosAções voltadas à classe de catadores de resíduossólidos, no município de Santa Cruz do SulFlávio Thier | Eng. Mecânico | Doutor em Eng. de Produção | Prof. da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) | Conselheiro da Câmara Especializada deEng. Industrial do CREA-RSJorge André Ribas Moraes | Eng. Mecânico | Doutor em Eng. de Produção | Prof. da UniscO tratamento e a disposição dos resíduos provenientes dasatividades urbanas sempre foram fatores de preocupação paraas administrações municipais e demais atores envolvidos na áreade saneamento ambiental, em função dos sérios problemas, comoa contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas,bem como a geração de odores e proliferação de patógenose vetores causados pela inadequada disposição dos mesmos (FA­GUNDES, 2009). Todos esses fatores são agravados, ainda, como crescimento da geração de resíduos, acarretando a necessidadede alternativas eficazes para tal equacionamento.A partir da Constituição Federal de 1988, a gestão dosresíduos sólidos passou a ser uma responsabilidade e umaprerrogativa dos municípios. É nesse sentido que a nova PolíticaNacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de acordo coma Lei Federal nº 12.305, de 2010, e o Decreto nº 7.404, de2010, veio fornecer as diretrizes, os instrumentos e as parceriasnecessários para efetivar esse setor tão carente de políticaspúblicas efetivas.A PNRS estabeleceu as responsabilidades para os produtorese consumidores, bem como aos consumidores e cidadãosresponsáveis pela correta destinação dos mesmos. Dessemodo, a parceria com as cooperativas de catadores e recicladoresé de fundamental importância na agregação de valor,na elevação da renda familiar da categoria, na sua inserçãosocial e na busca por uma sociedade sustentável.Através de uma equipe multidisciplinar composta por docentese acadêmicos da Universidade de Santa Cruz do Sul(Unisc), juntamente com trabalhadores e apoiadores da Cooperativados Catadores de Santa Cruz do Sul (Coomcat), dentreoutros parceiros, estão sendo realizadas diversas ações parao aprimoramento dos trabalhos junto à Usina Municipal deTriagem de Resíduos Sólidos de Santa Cruz do Sul e, de modogeral, com os demais catadores que atuam no município.A operação da Usina pelos catadores é relativamente recente,ocorrida a partir de 1º de setembro de 2010, quando aadministração passou da iniciativa privada para a cooperativa,considerado o passo fundamental para a profissionalizaçãoda atividade. A conquista desse espaço foi resultado doempenho de várias entidades ligadas ao Movimento Nacionaldos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Unisc.São vários os objetivos a serem alcançados, todos convergindopara a valorização da classe catadora, sendo eles: elevara qualidade de vida no que se refere à saúde, à higiene e aobem-estar; elevar a remuneração dos cooperativados e dissociara dependência de atravessadores nesse mercado; capacitaros trabalhadores para uma segregação e recuperaçãoadequada das matérias-primas, bem como a exploração denovos resíduos que apresentem potencial de reciclabilidade,visando aumentar o volume de materiais reciclados, diminuindoos prejuízos ambientais.Nesse sentido, torna-se fundamental a internalização denovas formas de produção nesse ambiente, sendo necessáriaa capacitação técnica dos cooperados para a elevação dos índicesde produtividade através do uso da tecnologia e da corretagestão da usina em sua área administrativa, de custos,de processos produtivos, de formação de lideranças e de aspectossanitários e ambientais. Isso redundará no fortalecimentoda sua identidade sociocultural e o consequente reconhecimentoda sua importância pela sociedade.Antigamente, a Cooperativa se atinha apenas a triar omaterial e não, especificadamente, a reciclar, pois apenas erafeita a separação por classes (sacolas, vidros, papelão, metais,PET, polímeros, entre outros). Após oito meses de trabalhoem conjunto com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc),iniciou-se uma capacitação visando à segregação dos materiaise à elevação do preço dos fardos vendidos pela cooperativa.Dessa forma, os cooperativados perceberam que a etapaque agrega valor ao material é a segregação correta dosmateriais antes do processo de prensagem.A implantação, por parte da prefeitura de Santa Cruz doSul, da coleta seletiva dos resíduos urbanos, a partir de agostodeste ano, virá a contribuir em vários sentidos para o sucessodesse empreendimento cooperativo, pois os resíduossólidos recicláveis retornarão menos contaminados por resíduosorgânicos, o que beneficiará, ainda mais, o beneficiamentoe a recuperação das matérias-primas.Paralelamente, integrantes da equipe multidisciplinar daUnisc ligados à área tecnológica vêm pesquisando alternativasde inserção dos materiais reciclados, em processos industriaistradicionais, no lugar das matérias-primas (virgens)normalmente utilizadas. Trata-se de um grande desafio paraessas adequações, pois, normalmente, essa tecnologia aindanão se encontra disseminada, e os resíduos apresentam comportamentosdiferenciados daquela matéria-prima que lhedeu origem, necessitando uma série de adequações para viabilizara sua utilização.Equipe multidisciplinar da Unisc: Iuri Azeredo; Rosí CristinaEspindola da Silveira; Josiane Abrunhosa da Silva Ulrich;Cesar Hamilton Brito de Góes; Ana Luisa Teixeira Menezes;Ricardo André Machado; Liane Mählmann Kipper;Claudia Mendes Mählmann; Adriane Lawisch Rodrigues; LiaGonçalves Possuelo; Suzane Beatriz Frantz Krug; MarcosMoura Batista dos Santos; Cátia Raquel Svarovsky.FAGUNDES, Diane. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos emTarumã e Teodoro Sampaio – SP, Sociedade & Natureza, Uberlândia, 21 (2):159-179, ago. 2009.

A necessidade das inspeções em instalações elétricas – Parte 2Eng. Artur Kruse; Eng. Daniel Filippon; Eng. Darcy Casa; Eng. Ernani Maglia; Eletrotéc. Fernando R. da Cunha; Eng. Guilherme A. D. Dias; Eng. MarcosSplett; Eng. Paulo Dalosto; Eng. Vitor FetterGrupo de Estudos em Tecnologia e Qualidade – GeteqA importância dos projetos das instalaçõeselétricasA energia elétrica é indispensável para qualquer instalação nosdias de hoje. É através dela que conseguimos ligar os equipamentos,como motores, computadores, centrais telefônicas, iluminação,sistema de bombeamento de água, etc.Enquanto todos os equipamentos estão funcionando perfeitamente,nem se percebe o quanto a energia elétrica é fundamentalno dia a dia das pessoas. Entretanto, quando os disjuntorescomeçam a “desligar”, os equipamentos começam a “queimar” e ailuminação a “oscilar”, percebe-se a sua existência.Para haver confiabilidade e segurança em uma instalaçãoelétrica, é necessário que muitas etapas sejam executadas a contento,a saber: planejamento, projeto, execução e inspeção geralda instalação.O primeiro passo, para iniciar a inspeção de uma instalaçãoelétrica ou para encontrar possíveis problemas e soluções paraos defeitos, é reportar-se à documentação técnica (desenhos,memoriais descritivos, memoriais de cálculo e especificaçõestécnicas).O projeto de uma instalação elétrica deve ser executado deacordo com as normas brasileiras respectivas a cada disciplina,nas revisões em vigor (Ex.: NBR-5410/2004 para instalações debaixa tensão, NBR-14039/2005 para instalações de alta tensão,NBR-10898/1999 para sistemas de iluminação de emergência, etc.).Deve ser composto de vários documentos, entre eles:• Desenhos: nos desenhos estão representados todos os pontoselétricos, suas interligações em planta baixa, cortes e detalhes executivosde instalação. Ainda, são representados os diagramas elétricos(unifilar, funcional, interligação, etc.), o que facilita o entendimentogeral e particularizado da instalação.• Memorial Descritivo: neste, o projeto é relatado em todosos seus detalhes como: lista de documentos; normas técnicas; consideraçõessobre as instalações elétricas e equipamentos que serãoconectados à mesma; sistema de entrada de energia, critérios deproteção de equipamentos e pessoas e considerações sobre os cuidadosque o construtor deverá tomar quando da execução físicado projeto.• Memoriais de Cálculo: os critérios de capacidade de conduçãode corrente, queda de tensão, níveis de curto-circuito e iluminâncias,sistemas e esquemas de aterramento, necessidade deinstalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas,coordenação e seletividade entre as proteções elétricas, etc.• Especificações Técnicas: neste documento, são apresentadasas descrições dos materiais citados nos desenhos e no memorialdescritivo, normas de construção, ensaios e certificação que osmateriais deverão atender para o perfeito desempenho e segurançadas instalações elétricas.A partir do projeto, o profissional responsável pela inspeçãodas instalações elétricas consegue entender os critérios, as normase as características que os materiais empregados na execução devemter. O segundo passo é verificar se a execução está em conformidadecom o projeto. A última etapa é o ensaio das instalaçõesconforme recomendado em norma, verificando na prática se ainstalação irá atender a todos os requisitos.Contudo, o valor da documentação técnica vai além da inspeção.Com ela, tem-se uma visão de todo o sistema elétrico, sabendoseus limites e possibilidades. É de grande valia também paraos técnicos que dão suporte e manutenção nas instalações, garantindoinformação valiosa para pessoas que não participaram doprocesso de construção.Infelizmente, observa-se que, em muitos casos, a documentaçãoé utilizada apenas para a construção, sendo “abandonada” posteriormente.Todas as alterações realizadas nas instalações elétricasdeveriam ser documentadas pelos técnicos e usuários, mesmodepois da entrega da obra, como preconiza a Norma Regulamentadorado Ministério do Trabalho e Emprego número 10.Resumindo, uma instalação elétrica é um “ser vivo” que passapor transformações ao longo do tempo, as quais precisam ser analisadas,avaliadas e conduzidas por técnicos desde o momento desua concepção até seu uso no dia a dia.Telecomunicações e cabeamentoestruturadoCom a desregulamentação do setor de telecomunicações noPaís, as práticas do sistema Telebras foram relegadas ao esquecimento.As operadoras do setor de telecomunicações (telefonia fixa)não mais exigem a aprovação dos projetos de telecomunicaçõesdas novas edificações. Algumas normas da ABNT referentes aoassunto foram canceladas por desuso ou obsolescência.Entretanto, sabe-se que existem normas nacionais e internacionaisvigentes referentes ao assunto como, por exemplo, a NBR-14306/1999, em que são fixadas as condições exigíveis ao projetoe à instalação de sistemas de proteção elétrica e compatibilidadeeletromagnética em redes internas de telecomunicações, em edificaçõesatendidas por cabos telefônicos ou fios telefônicos externos(metálicos). Esta norma aplica-se a todas as edificações, tantoem áreas urbanas como rurais, exceto edifícios de telecomunicações,usinas geradoras e subestações de energia elétrica.A proteção de linhas telefônicas que adentram as edificaçõesé imprescindível, pois estas são passíveis de conduzirem surtosprovenientes de descargas atmosféricas e/ou do sistema elétrico parao interior das edificações, com riscos elétricos às pessoas e aosequipamentos. Várias matérias já foram veiculadas na imprensa sobreacidentes desta natureza, inclusive com o óbito de pessoas.Esta mesma norma estabelece, em seu capítulo 10, a necessidadede inspeções anuais nas conexões do sistema de aterramento eaconselha um ensaio de verificação da eficiência dos protetores (DPS)instalados, sempre que for registrada a ocorrência de descargas atmosféricasno sistema, periodicamente a cada 3 anos, e a substituiçãocompleta destes a cada 10 anos, em função da sua vida útil.35

memóriaAs águas da Páscoade 1941 invademPorto AlegreEntre os dias 10 de abril e 12 de maio de 1941, a capital gaúchaenfrentou a maior catástrofe natural já registrada na cidade. Umaenchente devastou não só o município, mas também a sua população.Durante 22 dias sem interrupção, uma chuva de intensidadeinédita na região – desde quando o Instituto de Meteorologiacomeçou a fazer as medições, em 1910 – fez com que oGuaíba se alastrasse Capital adentro. Ao todo, a precipitação atingiua marca dos 791 milímetros, deixando cerca de 80 mil flagelados.As águas alcançaram pontos como a Praça da Alfândega,a Borges de Medeiros, a Avenida Farrapos, a Voluntários da Pátria,os bairros Santana, Azenha e Menino Deus. A parte centralde Porto Alegre acabou completamente submersa, transformandodrasticamente a sua paisagem. No lugar dos automóveis, osbarcos tornaram-se a alternativa de locomoção mais comumpelas ruas alagadas. A Usina do Gasômetro, que era a fornecedorade luz ativa à época, inundou-se, deixando os porto-alegrensessem luz. Da mesma forma, a Hidráulica sofreu com o alagamentode seus equipamentos, tornando a capital gaúcha aindamais fragilizada com a ausência de água potável. O pânico dedoenças em função das águas também assolou seus moradores.Pontos de vacinação foram distribuídos entre as áreas atingidas,tentando controlar o avanço de doenças como difteria evaríola. No total, os prejuízos giraram em torno de US$ 50 milhõesO Muro da Mauáintegra o Sistemade ProteçãoContra CheiasEvandro Oliveira/PMPAO planejamento da cidade não a protegia decheias dos rios. Para evitar que catástrofesdessa proporção voltassem a atingi-la, funcionáriosda Secretaria Municipal de Obrase Viação (Smov) e do Departamento Municipalde Água e Esgotos (Dmae) formaramo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP),em 1970.Sistema de Proteçãocontra Cheias da Capital“O DEP foi iniciado oficialmente em1973, porém o controle total do sistema deproteção contra o aumento do nível dos riossó veio no ano de 1990, pois o governo federalencerrou as atividades do DepartamentoNacional de Obras e Saneamento (DNOS),que tinha como função combater cheias daságuas do Guaíba até então”, conta o EngenheiroMecânico Rui da Costa Soares, assistenteda Divisão de Conservação do DEPe responsável pelo Sistema de Proteção contraCheias de Porto Alegre.Segundo ele, à época, os jornais denunciavamgrande insatisfação com o sistemade esgotamento pluvial na cidade, atribuindoos problemas a fatores como a expansãomal organizada da rede e da malha urbana,além da presença de vários edifícios de grandeporte. “Era urgente, portanto, a instalaçãode um processo de drenagem que funcionasseatravés de condutos artificiais. O DEP,a partir daí, assumiu a situação dos diquescontra o aumento do nível das águas, dosarroios, da rede de esgoto pluvial e das casasde bombas, responsáveis pelo serviço de drenagemurbana. A sua tarefa era planejar eevitar inundações e danos com cheias, levandoem conta o processo de urbanizaçãoque deve priorizar a sua relação com a naturezaem todos os aspectos”, ressalta.O Engenheiro explica o ciclo natural da

Edital de Intimação(art.54 da Resolução CONFEA n° 1.008/2004)O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomiado Rio Grande do Sul (CREA-RS), ), em cumprimentoà Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CON-FEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresasabaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10(dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos númerosestão citados e que se encontra em tramitação neste CREA,uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possívellocalizá-lo.A2 Agro Assessoria Ltda. – Registro nº 169816 – CNPJ nº XX.X62.573/0001-79 – Protocolo nº 2011033195;Alves & Bristot Prestadora de Serviços Ltda. – Registro nº 175589 – CNPJnº XX.X48.132/0001-03 – Protocolo nº 2012018421;Claudemir Machado Edificações – Registro n° 2000480 – CNPJ n° XX.X92.752/0001-66 – Protocolo n°2011010645;Construtora Dinek Ltda – Me – Registro nº 153523 – CNPJ n° XX.X92.041/0001-66 – Protocolo nº 2012018424;Construtora Pajaí Ltda – Me – Registro nº 167089 – CNPJ nº XX.X02.112/0001-13 – Protocolo nº 2011008448 e nº 2011008449;Di Marco Ataídes Construtora Ltda. – Registro nº 89742 – CNPJ nº XX.X89.888/0001-40 – Protocolo nº 2012018141;Elecon Assistência Técnica em Elevadores Ltda. – me – Registro nº 78813– CNPJ n° XX.76.876/0001-52 – Protocolo nº 2010022253;Eng. Agr. Antônio Ricardo Duarte Madeira – Registro nº RS042740-D – CPFnº XXX.197.430-72 – Protocolo nº 2011010246 e nº 2011010238;Eng. Agr. Larissa Lima dos Reis – Registro n° RS159513-D – CPF n°XXX.052.770-07 – Protocolo n° 2010019722;Eng. Agr. Luciano de Miranda Munhoz – Registro nº RS148467-D – CPF nºXXX.782.600-72 – Protocolo nº 2011007435;Eng. Agr. Luiz Felipe Manduca Pacios – Registro n° RO000834-D – CPF n°XXX.510.100-06 – Protocolo n° 2010019778;Eng. Agr. Marcos Joao Baruffi – Registro n° RS104348-D – CPF n°XXX.639.040-49 – Protocolo n° 2011009181;Eng. Agr. Mauro Evandro Prediger Schmidt – Registro nº RS101547 – CPFnº XXX.485.580-68 – Protocolo nº 2011056448 e 2011056449;Eng. Agr. Priscila Destri Orth – Registro nº RS134016-D – CPF nºXXX.135.120-68 – Protocolo nº 2011009108;Eng. Agr. Terry Gadenz – Registro n° RS123121-D – CPF n° XXX.237.590-49 – Protocolo n° 2011061200 e 2011061201;Eng. Civ. Alberto Plentz Filho – Registro nº RS064054-D – CPF nºXXX.531.040-68 – Protocolo nº 2012014227;Eng. Civ. Altair Vainer Armiche – Registro nº RS051961-D – CPF nºXXX.182.810-34 – Protocolo nº 2012013868;Eng. Civ. André Frederico Foguesatto – Registro n° RS152486-D – CPF n°XXX.319.130-27 – Protocolo n° 2011011356;Eng. Civ. Claudio Alves Moreau – Registro nº RS071769-D – CPF nºXXX.398.920-72 – Protocolo nº 2011033686;Eng. Civ. Eduardo Padilha Pereira – Registro nº RS078440-D – CPF nºXXX.492.800-91 – Protocolo nº 2011010949;Eng. Civ. Maurício Della Mea Plentz – Registro n° RS093272-D – CPF n°XXX.804.760-68 – Protocolo n° 2011008297;Eng. Civ. Paulo Ricardo Zago Nogara – Registro nº RS070065-D – CPF nºXXX.018.270-53 – Protocolo nº 2012013264;Eng. Civ. Sidinei Salvadori – Registro nº RS114144-D – CPF nºXXX.655.070-20 – Protocolo n° 2011056855;Eng. Contr. Autom. Francioni Gomes Pinheiro – Registro nº RS138997-AP –CPF nº XXX.939.630-91 – Protocolo nº 2012012528;Eng. Ftal. Claudio Roberto Marensi de Moura – Registro n° RS075361-D –CPF n° XXX.326.170-04 – Protocolo n°2010024072;Eng. Ind. Mec. – Valmir Silveira – Registro n° RS155610-D – CPF n°XXX.251.148-25 – Protocolo n° 2011061197;Eng. Mec. Cleber Luiz Schoenardie – Registro n° RS008274-D – CPFXXX.380.900-04 – Protocolo n° 2011061205;Eng. Mec. Daniel Weber – Registro n° RS103021- AP – CPF XXX.728.760-49 –Protocolo n°2011033702;Eng. Mec. Eduardo Fernando Michelon – Registro nº RS054496-D – CPF nºXXX.342.320-53 – Potocolo nº 2011010520;Eng. Mec. Norton Ramos Mancio – Registro nº RS075242 – CPF nºXXX.616.210-34 – Protocolo nº 2011033682;Eng. Mec. Norton Ramos Mancio – Registro nº RS075242-D – CPF nºXXX.616.210-34 – Protocolo nº 2012018066;Eng. Mec. Renato Azambuja – Registro n° RS148963-AP – CPF n°XXX.591.120-91 – Protocolo n° 2011061196;Eng. Mec. Wilian Carlet – Registro n° RS143401-AP – CPF XXX.925.180-49 –Protocolo n° 2011033697;Eng. Oper. Eletron. Francismar Pedro Siviero – Registro n° RS038823-D –CPF n° XXX.844.600-97 – Protocolo n°2011044733;Eng. Quím. Wendel da Silva Socolovitho – Registro n° RS114405-AP – CPFn° XXX.764.188-66 – Protocolo n° 2011063452;Ergo Empreendimentos Imobiliários e Construtora Ltda. – Registro nº 47426– CNPJ nº XX.X51.568/0001-04 – Protocolo nº 2011053159;Maria Luciana Leite de Santana – Registro n° 2000237 – CNPJ n° XX.X10.000/0001-61 – Protocolo n° 2011033762;Nedel & Spagnol Assessoria Ltda. – Registro n° 118617 – CNPJ n° XX.X12.927/0001-59 – Protocolo n° 2011007695 e 2011007694;Rombaldi & Cia. Ltda. – Registro nº 115811 – CNPJ nº XX.X91.972/0001-87 –Protocolo nº 2011033361;Seleta – Indústria, Comércio e Serviços de Concretagem Ltda. – Registro nº129071 – CNPJ nº XX.X67.101/0019-12 – Protocolo nº 2012012537;Tarumã Prestação de Serviços Agronômicos Ltda. – Registro n° 62656 –CNPJ – XX.X84.117/0001-89 – Protocolo n°2008000160;Tec. Agricult. Angelo Fernandes dos Santos – Registro n° RS123813-TD –CPF n° XXX.392.920-34 – Protocolo n° 2011061223;Tec. Agropec. Jonathan Mayer Pinheiro – Registro nº RS176323-TD – CPF ºXXX. 961.600-05 – Protocolo 2012012479;Tec. Agropec. Vinicio Roberto Fonseca – Registro nº RS112698-TD – CPF nºXXX.516.710-34 – Protocolo nº 2011033689;Tec. Edif. Siron Almeida Oliveira – Registro n° RS070277-TD – CPF n°XXX.201.650-20 – Protocolo n° 2011007992;Tec. Eletrotec. Lissandro Machado Pires – Registro n° RS092815-TD – CPFn° XXX.885.480-49;Tec. Inform. Ind. Jamir da Silva Alves – Registro nº RS108684-TD – CPF nºXXX.606.860-49 – Protocolo nº 2011007998;Tecg. Edif. Roseli Dias Peralta – Registro n° RS084954-TD – CPF n°XXX.593.300-15 – Protocolo n°2010044763;Tecg. Eletromec. Lauriston Kuhn – Registro n° RS160533-TD – CPF n°XXX.992.310-68 – Protocolo n° 2011007492;TTbras - Transporte e Terraplenagem Brasileiras Ltda. – Registro nº 152383– CNPJ nº XX.X88.824/0001-37 – Protocolo nº 2011010943 e nº 2011010941;Urbanizadora Lenan Ltda. – Registro n° 135611 – CNPJ n° XX.X07.088/0001-81 – Protocolo n° 2011061204;Engenheiro Civil Luiz Alcides CapoaniPRESIDENTE DO CREA-RS38jul/ago’12 | 91

indicadoresTAXAS DO CREA-RS - 20121 - REGISTRO | INSCRIÇÃO OU REGISTRO DE PESSOA FÍSICAA) REGISTRO DEFINITIVO R$ 90,50B) VISTO EM REGISTRO DE OUTRO CREA(REGISTRO COM N O NACIONAL É ISENTO)2 - REGISTRO DE PESSOA JURÍDICAR$ 35,00A) PRINCIPAL R$ 170,50B) RESTABELECIMENTO DE REGISTRO R$ 170,503 - EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA COM CÉDULA DE IDENTIDADEA) CARTEIRA DEFINITIVA R$ 35,00B) SUBSTITUIÇÃO ou 2 a VIA R$ 35,00C) TAXA DE REATIVAÇÃO DE CANCELADO PELO ART. 64 R$ 90,504 - CERTIDÕESA) EMITIDA PELA INTERNET ISENTAB) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PROFISSIONAL R$ 35,00C) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE FIRMA R$ 35,00D) CERTIDÃO ESPECIAL R$ 35,005 - DIREITO AUTORALA) REGISTRO DE DIREITO SOBRE OBRAS INTELECTUAIS R$ 213,006 - FORMULÁRIOA) BLOCO DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E FLORESTAL R$ 35,007 - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DEATIVIDADE executada no exterior ao ACERVO TÉCNICO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N O 1.025 DE 2009R$ 213,00As informações abaixo foram fornecidas pelo Sinduscon-RS (www.sinduscon-rs.com.br)CUB/RS do mês de JUNHO/2012 - NBR 12.721- Versão 2006PROJETOS PADRÃO DE ACABAMENTO PROJETOS-PADRÃO R$/m²RESIDENCIAISBaixo R 1-B 949,76R - 1 (Residência Unifamiliar)Normal R 1-N 1.162,03Alto R 1-A 1.455,29PP - 4 (Prédio Popular)Baixo PP 4-B 872,61Normal PP 4-N 1.115,60Baixo R 8-B 829,36R - 8 (Residência Multifamiliar)Normal R 8-N 966,06Alto R 8-A 1.192,04R - 16 (Residência Multifamiliar)Normal R 16-N 937,75Alto R 16-A 1.229,07PIS (Projeto de interesse social) – PIS 658,89RP1Q (Residência Popular) – RP1Q 943,64COMERCIAISCAL - 8 (Comercial Andares Livres)Normal CAL 8-N 1.136,57Alto CAL 8-A 1.244,79CSL - 8 (Comercial Salas e Lojas)Normal CSL 8-N 959,10Alto CSL 8-A 1.092,05CSL - 16 (Comercial Salas e Lojas)Normal CSL 16-N 1.281,91Alto CSL 16-A 1.456,68GI (Galpão Industrial) – GI 510,41Estes valores devem ser utilizados após 01/03/2007, inclusive para contratos a serem firmados após esta data.Atualize os valores do CUB em www. sinduscon-rs.com.brART – TABELA A – OBRA OU SERVIÇO | 2012faixa CONTRATO (R$) R$1 Até 2.000,00 40,002 de 2.000,01 até 8.000,00 60,003 de 8.000,01 até 15.000,00 100,00capital socialTABELA DE VALORESANUIDADES - julho/2012TABELA DE VALORESANUIDADES - AGOSTO/20124 acima de 15.000,00 150,00De R$ 0,00 atéR$ 50.000,00De R$ 50.000,01 atéR$ 200.000,00De R$ 200.000,01até R$500.000,00De R$ 500.000,01 atéR$ 1.000.000,00De R$ 1.000.000,01 atéR$ 2.000.000,00De R$ 2.000.000,01 atéR$ 10.000.000,00Acima deR$ 10.000.000,01TIPOVALOR A PAGAR TIPOVALOR A PAGARNÍVEL MÉDIO R$ 185,50 NÍVEL MÉDIO R$ 187,25NÍVEL SUPERIOR R$ 371,00 NÍVEL SUPERIOR R$ 374,50FAIXA 1 R$ 371,00 FAIXA 1 R$ 374,50FAIXA 2 R$ 742,00 FAIXA 2 R$ 749,00FAIXA 3 R$ 1.113,00 FAIXA 3 R$ 1.123,50FAIXA 4 R$ 1.484,00 FAIXA 4 R$ 1.498,00FAIXA 5 R$ 1.855,00 FAIXA 5 R$ 1.872,50FAIXA 6 R$ 2.226,00 FAIXA 6 R$ 2.247,00FAIXA 7 R$ 2.968,00 FAIXA 7 R$ 2.996,00ART – TABELA B – OBRA OU SERVIÇO DE ROTINA – VALORES DA ART MÚLTIPLA MENSAL | 2012faixa CONTRATO (R$) R$1 Até 200,00 1,102 de 200,01 até 300,00 2,253 de 300,01 até 500,00 3,354 de 500,01 até 1.000,00 5,605 de 1.000,01 até 2.000,00 9,006 de 2.000,01 até 3.000,00 13,507 de 3.000,01 até 4.000,00 18,108 acima de 4.000,00 TABELA AART DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO/INSPEÇÃO VEICULARValor de cada receita agronômica. Na ART incluir múltiplos de 25 receitas limitadas a 500 receitas. R$ 1,10Valor de cada inspeção veicular. Na ART incluir múltiplos de 25 inspeções limitadas a 100 inspeções. R$ 1,10SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ART E ACERVORegistro de Atestado Técnico (Visto em Atestado) por profissional R$ 57,50Certidão de Acervo Técnico (CAT)até 20 ARTsacima de 20 ARTSR$ 35,00 R$ 71,50Certidão de Inexistência de obra/serviço R$ 35,0039

ENCONTRO GAÚCHOAGROTÓXICOS, RECEITUÁRIOAGRONÔMICO E ALIMENTO SEGUROA vida em primeiro lugarPARTICIPEDias 12 e 13 de setembro, no Teatro Dante Barone, Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulDia 12 de setembroPAINEL V8h309hCredenciamentoABERTURACONFEA, CREA-RS, Câmara Especializada Agronomia e Assembleia Legislativa do RS.PAINEL IEfeito dos Agrotóxicos nos Alimentos, na Saúde Humana e no Meio Ambiente18h15O Ensino da Agronomia no BrasilPainelistas:Eng. Agr. Sandra B. Fernandes - Chefe do Dep. Estudos Agrários UnijuíEng. Agr. Francisco Ribeiro Vale – Prof. Titular do Depto de Fitopatologia da Universidade Federal de Viçosa-MG,Doutorado em Fitopatologia pela Universidade Federal de Viçosa e pós doutorado em Manejo de Doenças dePlantas pela Universidade Califórnia – Davis/EUA9h20Dra. Karen Friedrich – Doutora em Saúde Pública - Fiocruz/RJEng. Agr. Gervásio Paulus - Dir. Téc. Emater/RS e membro da ABADebates (20’)19hEncerramentoDia 13 de setembro10h4512h1013h4516h16h15PAINEL IIComo produzir um Alimento SeguroProf. Renar João Bender - UFRGSRastreabilidade em Agricultura e sua importância no monitoramento de resíduos de agrotóxicosEng. Agr. Dra. Cassiane Salete Tibola – Embrapa/RSCertificação dos Produtos da Agricultura e a presença de resíduos de agrotóxicos nos alimentosEng. Agr. Dra. Nívia Maria Vicentini - Embrapa Gado e LeiteDebates (20’)IntervaloPAINEL IIIReceituário agronômico: objetivo, situação atual e seu futuroProf. e Eng. Agr. Milton Guerra –UFPELEng.Agr. Jairton Dezordi – COTRIROSA Santa Rosa/RSQuais são os conhecimentos que deve ter o profissional para estar habilitado a emitiro receituário agronômicoProf. e Eng. Agr. Aldo Merotto - UFRGSA experiência do receituário agronômico do CREA/PREng. Agr. Gilberto Guarido – Coordenador Adjunto do CREA-PRResponsabilidade do Sistema Confea/Crea na questão dos agrotóxicos, receituário agronômico e naprodução de alimento seguroEng. Agr. Dirson Freitag – Conselheiro Federal e Vice-presidente ConfeaDebates (30’)IntervaloPAINEL IVA importância do monitoramento de resíduos dos agrotóxicos nos produtos da agriculturaDra. Adélia Araújo – Lab. Análise de Resíduos de Agrotóxicos Itep/PernambucoPrograma de monitoramento de resíduos de agrotóxicos realizados no Brasil pela Anvisa e Ministérioda AgriculturaEng. Agr. Mestre Carlos Alexandre Gomes - Coordenador Programa deMonitoramento de Resíduos de Agrotóxico da Anvisa/BrasíliaEng. Agr. Leandro Luiz Kroth – Fiscal Agropec. PNCRC/MAPAEng. Agr. Ângelo de Queiroz Maurício – Coord. Geral de ApoioLaboratorial CGAL/DAS-MAPA/BrasilApresentação dos trabalhos realizados nos Estados Unidos e Europa no controle e monitoramento deresíduos de agrotóxicos nos produtos da agricultura desses paísesDebates (45’)8h3010h3012hPAINEL VIResponsabilidade e punibilidade do agricultor, comerciante e do Responsável Técnico que produzalimentos com resíduos de agrotóxicos e outros contaminantesDr. Paulo da Silva Cirne - Promotoria de Defesa Ambiental Pública e doConsumidor de Passo Fundo/RSDra. Annelise Steigleder – Prom. Justiça Meio Ambiente de Porto AlegreMonitoramento de resíduos de agrotóxicos como uma forma do agricultor respeitar e valorizar oprofissional da AgronomiaEng. Agr. Dr. Luciano Gebler – CREA-RS/Embrapa Uva e VinhoEng. Agr. Dr. Lucas Garrido – Embrapa Uva e VinhoA responsabilidade do governo estadual na realização do monitoramento de resíduos de agrotóxicos naprodução agropecuáriaEng. Agr. Allan Gabriel Campos Pimentel – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)Eng. Agr. Mauro Cirne – CREA-RSDebates (30’)PAINEL VIIPosição política sobre Agrotóxicos, receituário agronômico e alimento seguroPainelistas:Ministro da Agricultura, MDA, Anvisa e Governo do Estado/RSEncerramentoPOR QUE PARTICIPAR DESTE DEBATE?O tema dos Agrotóxicos é motivo de grandes discussões. Uma grande parcela de pessoas eespecialistas considera os agrotóxicos substâncias que contaminam água, biota, solo, alimentose que afetam especialmente a saúde da população, sejam pelos resíduos que deixam nosalimentos ou por contaminarem o meio ambiente. Mas há também muitas pessoas que alegamque eles são fundamentais para o aumento da produção e produtividade agrícola e, comoconsequência, proverem o alimento necessário à população.Outros temas importantes como a Receita Agronômica, rastreabilidade e a certificação dosprodutos da agricultura, assim como a ampliação dos programas de monitoramento de resíduosde agrotóxicos realizados pelos Poderes Públicos, precisam ser esclarecidos e fortalecidos, paragarantir a segurança alimentar para a população e promover a valorização dos profissionaisque atuam na área de Agronomia.Definitivamente, precisamos tornar realidade a responsabilização e punição para quem éresponsável técnico, produz ou comercializa alimentos com resíduos de agrotóxicos, pois setrata da saúde das pessoas. Este Encontro Gaúcho sobre Agrotóxicos, Receituário Agronômicoe Alimento Seguro, promovido pela Câmara de Agronomia do CREA-RS, se propõe a discutirestes temas, com a participação de grandes especialistas no assunto.Promoção:Informações e inscrições: 51 3320 2267 ou eventos@crea-rs.org.brSerá fornecido certificado de participação.Câmara Especializada de AgronomiaEntidades co-promotoras:CONFEA - MÚTUA - CONFAEABSARGS - SINTARGSApoio:EMBRAPA - MAPA-SFA/RSEMATER/RS - MINISTÉRIO PÚBLICO/RS