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Novo Código Florestal e as implicações no Rio Grande ... - Crea-RS

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ESPAÇO DO LEITOR 4São Luís, 77 | Porto Alegre | <strong>RS</strong> | CEP 90620-170 | www.crea-rs.org.brDISQUE-SEGURANÇA 0800.510.2563OUVIDORIA 0800.644.2100FALE COM O PRESIDENTE www.crea-rs.org.br/falecomopresidentetwitter.com/crearspoaPresidenteEng. Civil Luiz Alcides Capoanipalavra do presidente 5<strong>no</strong>tíci<strong>as</strong> do crea-rs 12 a 151 o Vice-PresidenteEng. Químico Mari<strong>no</strong> José Greco2 o Vice-PresidenteEng. Industrial-mecânica Ivo Germa<strong>no</strong> Hoffmann1º Diretor FinanceiroEng. Civil Hilário Piresentidades 112º Diretor FinanceiroEng. Agrô<strong>no</strong>mo Artur Pereira Barreto1º Diretor AdministrativoTéc. Agrícola Luiz Nelmo de Menezes Varg<strong>as</strong>2º Diretor AdministrativoEng. <strong>Florestal</strong> Carlos Roberto Santos da Silvainspetori<strong>as</strong> 16 e 17Coordenador d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>Eng. Agrô<strong>no</strong>mo Bernardo PalmaCoordenador Adjunto d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>Eng. Industrial Mec. e Seg. Trab. Roi Rogers AlmeidaTELEFONES CREA-<strong>RS</strong> • PABX 51 3320.2100 • Câmara Agro<strong>no</strong>mia 51 3320.2245 • Câmara Eng.Civil 51 3320.2249 • Câmara Eng. Elétrica 51 3320.2251 • Câmara Eng. <strong>Florestal</strong> 513320.2277 • Câmara Eng. industrial 51 3320.2255 • Câmara Eng. Química 51 3320.2258• Câmara Eng. Geomin<strong>as</strong> 51 3320.2253 • Comissão de Ética 51 3320.2256 • Depto. daCoordenadoria d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> 51 3320.2210 • Depto. Administrativo 51 3320.2108 •Depto. Com. e Marketing 51 3320.2274 • Depto. Contabilidade 51 3320.2170 • Depto.Financeiro 51 3320.2120 • Depto. Fiscalização 51 3320.2130 • Depto. Registro 51 3320.2140• Depto. Exec. d<strong>as</strong> Câmar<strong>as</strong> 51 3320.2250 • Presidência 51 3320.2260 • Protocolo 513320.2150 • Recepção 51 3320.2101 • Secretaria 51 3320.2270PROVEDOR CREA-<strong>RS</strong> 0800.510.2770INSPETORIASALEGRETE 55 3422.2080 • BAGÉ 53 3241.1789 • BENTO GONÇALVES 54 3451.4446 • CACHOEIRA DOSUL 51 3723.3839 • CACHOEIRINHA/GRAVATAÍ 51 3484.2080 • CAMAQUÃ 51 3671.1238 • CANOAS51 3476.2375 • CAPÃO DA CANOA 51 3665.4161 • CARAZiNHO 54 3331.1966 • CAXIAS DO SUL 543214.2133 • Charquead<strong>as</strong> 51 3658.5296 • CRUZ ALTA 55 3322.6221 • ERECHIM 54 3321.3117 •ESTEIO 51 3459.8928 • FREDERICO WESTPHALEN 55 3744.3060 • GUAÍBA 51 3491.3337 • IBIRUBÁ54 3324.1727 • IJUÍ 55 3332.9402 • LAJEADO 51 3748.1033 • MONTENEGRO 51 3632.4455 •NOVO HAMBURGO 51 3594.5922 • PALMEIRA DAS MISSÕES 55 3742.2088 • PANAMBI 55 3375.4741• PASSO FUNDO 54 3313.5807 • PELOTAS 53 3222.6828 • PORTO ALEGRE 51 3361.4558 • RIOGRANDE 53 3231.2190 • SANTA CRUZ DO SUL 51 3711.3108 • SANTA MARIA 55 3222.7366 •SANTA ROSA 55 3512.6093 • SANTANA DO LIVRAMENTO 55 3242.4410 • SANTIAGO 55 3251.4025• SANTO ÂNGELO 55 3312.2684 • SÃO BORJA 55 3431.5627 • SÃO GABRIEL 55 3232.5910 •SÃO LEOPOLDO 51 3592.6532 • SÃO LUiZ GONZAGA 55 3352.1822 • TAQUARA 51 3542.1183 •TORRES 51 3626.1031 • TRAMANDAÍ 51 3361.2277 • TRÊS PASSOS 55 3522.2516 • URUGUAIANA55 3412.4266 • VACARIA 54 3232.8444 • VIAMÃO 51 3444.1781SUPORTE ART 0800.510.2100InspetoriaS EspeciAISCANELA/GRAMADO 54 3282.1130 • CHARQUEADAS 51 3658.5296DOM PEDRITO 53 3243.1735 • ENCANTADO 51 3751.3954 • getúlio varg<strong>as</strong> 54 3341.3134SMOV 51 3320.2290A<strong>no</strong> VIII | N o 92 | SETEMBRO e OUTUBRO de 2012A Conselho em Revista é uma publicação bimestral do CREA-<strong>RS</strong>marketing@crea-rs.org.br | revista@crea-rs.org.brGerente do Departamento de Comunicação e Marketing:Relações Públic<strong>as</strong> Denise Lima Friedrich (Conrep 1.333) - 51 3320.2274Editora e Jornalista Responsável: Jô Santucci (Reg. 18.204) - 51 3320.2273Colaboradora: jornalista Luciana Patella (Reg. 12.807) - 51 3320.2264Estagiário: Luís Fernando MartinsComissão editorialConselheiros titularesCoordenador: Eng. Eletricista Marcelo dos Santos Silva (Câmara de Engenharia Elétrica)Coordenador-adjunto: Eng. de Min<strong>as</strong> Régis Wellausen Di<strong>as</strong> (Câmara de Geologia e Min<strong>as</strong>)Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle (Câmara de Engenharia Civil) | Eng. Op.-Mec. João Erotidesde Quadros (Câmara de Engenharia Industrial) | Eng. Agrô<strong>no</strong>mo Marcus Frederico MartinsPinheiro (Câmara de Agro<strong>no</strong>mia) | Eng. <strong>Florestal</strong> Ivone da Silva Rodrigues (Câmara de Engenharia<strong>Florestal</strong>) | Eng. Químico Júlio Cesar Trois Endres (Câmara de Engenharia Química)Conselheiros suplentesEng. Civil Antônio Alcindo Medeiros Piekala (Câmara de Engenharia Civil) | Eng. Eletricista AndréStefanello Somavilla (Câmara de Engenharia Elétrica) | Eng. Civil, Eletr. e Mec. Eddo Halleniusde Azambuja Bojunga (Câmara de Engenharia Industrial) | Eng. Agrícola Maurício Henrique Lenz(Câmara de Agro<strong>no</strong>mia) | Eng. <strong>Florestal</strong> Jorge Silva<strong>no</strong> Silveira (Câmara de Engenharia <strong>Florestal</strong>) |Eng. Químico Nilson Romeu Marcílio (Câmara de Engenharia Química)Edição e Produção GráficaPública Comunicação | 51 3330.2200 | atendimento@agpublica.com.brTiragem: 55.000 exemplaresO CREA-<strong>RS</strong> e a Conselho em Revista, <strong>as</strong>sim como <strong>as</strong> Câmar<strong>as</strong> Especializad<strong>as</strong>,não se responsabilizam por conceitos emitidos <strong>no</strong>s artigos <strong>as</strong>sinados neste veículo.livros&sites 18cursos&eventos 19artigos 31 a 38BR 448 – O desafio do desenvolvimento comcomprometimento ambientalCaracterização do óleo de abacate obtido porextração com águaA gestão ambiental <strong>no</strong> desenvolvimentod<strong>as</strong> atividades produtiv<strong>as</strong>A necessidade d<strong>as</strong> inspeções em instalações elétric<strong>as</strong>190 milhões de Engenheiros Florestais?Prolegôme<strong>no</strong>s a respeito da utilização do GNVCâmara Especializada de Geologia e Engenharia deMin<strong>as</strong> - 2012indicadores 39


palavra do presidenteEncontros de profissionais,atualização da legislaçãovigente do SistemaConfea/<strong>Crea</strong>, discussõesdemocrátic<strong>as</strong> e eleiçõesEngenheiro CivilLuiz Alcides CapoaniGestão 2009/2011 e 2012/2014A 70ª Semana Oficial da Engenharia e Agro<strong>no</strong>mia(Soea) e o 8º Congresso Nacional de Profissionais(CNP) acontecerão, de 9 a 14 de setembrode 2013, em Gramado (<strong>RS</strong>) e será um marco históricopara o <strong>no</strong>sso Sistema Profissional, <strong>no</strong> qual um órgãocolegiado representativo e deliberativo, que é o CNP,será investido do poder de elaborar a modernizaçãode <strong>no</strong>ssa legislação profissional, ou seja, o conjunto deregr<strong>as</strong> <strong>no</strong>rmativ<strong>as</strong> primári<strong>as</strong> e fundamentais do ordenamentojurídico d<strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> profissões.Teremos de recepcionar e acolher tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> delegaçõesdos 26 Estados e o Distrito Federal que se farãopresentes e seremos honrados por profissionais capazes,competentes, participativos, proativos, que trarão consigopropost<strong>as</strong> e idei<strong>as</strong> para consolidação e que será olegado que a <strong>no</strong>va geração de profissionais irá herdar.Previst<strong>as</strong> também para este a<strong>no</strong>, <strong>as</strong> eleições para<strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> vão proporcionar <strong>no</strong>vamente queo voto seja via internet para inspetores, permitindo atodos o voto sem deslocamento e com dois di<strong>as</strong> de votação,tornando o processo mais ágil, acessível, transparentee com o maior número de votantes.Entre 27 e 29 de setembro, Santo Ângelo receberáo XII Encontro Estadual de Entidades de Cl<strong>as</strong>se(Eesec), cujos tem<strong>as</strong> a serem discutidos foram escolhidoslivremente pelos representantes d<strong>as</strong> entidadesde cl<strong>as</strong>ses e que, certamente, serão debatidos com competência,entusi<strong>as</strong>mo e entendimento, resultando <strong>no</strong>fortalecimento de toda a <strong>no</strong>ssa categoria profissional,proporcionando, cada vez mais, a melhoria da qualidadede vida da sociedade.Nos di<strong>as</strong> 24, 25 e 26 de outubro, será a vez de Torressediar o XXVIII Seminário d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> doCREA- <strong>RS</strong>. Nesse evento, vamos discutir tem<strong>as</strong> importantescomo a <strong>no</strong>va legislação profissional, a descentralizaçãomodernizando os procedimentos, o <strong>no</strong>voRegimento Inter<strong>no</strong> d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>, considerandoa saída definitiva dos Arquitetos, entre outros <strong>as</strong>suntos.Além disso, nós, diretoria e gestores, faremos aprestação de cont<strong>as</strong> do trabalho desenvolvido ao longode <strong>no</strong>ssos mandatos.Em 7 de outubro, teremos eleições em todos osmunicípios do <strong>RS</strong>. Até lá, podemos aproveitar paraconhecer <strong>as</strong> propost<strong>as</strong> dos candidatos, para analisarcriteriosamente o que pretendem fazer n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> detransporte, energia, ab<strong>as</strong>tecimento, habitação, ordenamentoterritorial, agronegócio, segurança alimentar,agricultura familiar, pla<strong>no</strong>s diretores, estatutos d<strong>as</strong> cidades,saneamento, ab<strong>as</strong>tecimento de água, meio ambientee mudanç<strong>as</strong> climátic<strong>as</strong>, infraestrutura, educação,visando ao desenvolvimento regional e nacional sustentávele à valorização d<strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> profissões.Toda e qualquer eleição é muito importante, porqueo <strong>no</strong>sso voto é uma esperança e uma aposta, umaconfiança depositada que tem de ser honrada por <strong>no</strong>ssosrepresentantes.Não b<strong>as</strong>ta votar, temos também de, ao longo dosmandatos, cobrar resultados e fazer uma análise criteriosado trabalho realizado por <strong>no</strong>ssos representantes.Nós, profissionais da área tec<strong>no</strong>lógica, somos responsáveispor parte considerável do PIB e temos de terrepresentantes buscando a valorização profissional, amelhoria d<strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> condições de trabalho, fazendo leisjust<strong>as</strong> e que <strong>no</strong>s permitam construir um País melhor.Ao colocar o seu voto na urna, você está p<strong>as</strong>sandouma procuração para que aquele representante tenhacarta branca para fazer qualquer coisa em seu <strong>no</strong>me.Não b<strong>as</strong>ta seriedade ou honestidade; seriedade e defesado interesse público são obrigação do homem público.É necessário ter ética: ser sério e ter integridade moral.Vamos mais longe que isso: tem de ter consciênciade <strong>no</strong>ssos anseios, capacidade de conduzir, de formaadequada, em cada circunstância, em cada momento,fazendo com que a política seja colocada num pla<strong>no</strong>superior a seus ideais pessoais, m<strong>as</strong> que os representede fato. Um canditado que coloque, <strong>no</strong> presente pleito,os interesses da sociedade diante dos seus, estamoscontribuindo para a ética na política.M<strong>as</strong> há homens que n<strong>as</strong>cem como se em si houvessea obrigação de lutar pelos direitos de todos, possuemuma série de atributos que, afinal, complementamsua personalidade e acreditam que, com seus atos,podem alterar o rumo d<strong>as</strong> cois<strong>as</strong> e lutam para que su<strong>as</strong>profissões sejam valorizad<strong>as</strong> e, ainda, acreditam quevale a pena trabalhar efetivamente por seus coleg<strong>as</strong>,sua cidade e seu País. E que tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> escolh<strong>as</strong>se inspirem neste perfil.Um abraço a todos.5


1A integração dos profissionaisda Engenharia e Prefeitura Municipalde Porto Alegre na tomada dedecisão para o planejamento urba<strong>no</strong>é de extrema importância, pois é atravésda experiência e do conhecimentoque pretendemos administrar.2Na redemocratização do País,o que se observou foi a políticatomando conta da prefeitura. Isso,<strong>no</strong> <strong>no</strong>sso entendimento, foi o des<strong>as</strong>treda administração pública, os gabinetescom excesso de cargos emJocelinpslcomissão que, na realidade, são caboseleitorais e totalmente despreparadospara a função. Por má gestão,começou a se criar vários p<strong>as</strong>sos<strong>no</strong> andamento do expediente, e o que simplesmente era umaaprovação de projeto p<strong>as</strong>sou-se a exigir a aprovação de viabilidadesurbanístic<strong>as</strong>, oc<strong>as</strong>ionando, com isso, que tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> secretari<strong>as</strong>teriam que opinar, gerando com isso uma burocracia absurdae incentivando prátic<strong>as</strong> não positiv<strong>as</strong>. No <strong>no</strong>sso gover<strong>no</strong>,isso vai acabar até porque o <strong>no</strong>sso vice, que é servidor públicoda Secretaria de Planejamento Urba<strong>no</strong> (SPU), sempre lutou porisso: a racionalização de tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> análises e aprovações. Temoscerteza que, com o apoio desse Conselho, vamos conseguir traçarmet<strong>as</strong> e objetivos que contemplem todo o setor ligado àconstrução civil.3Porto Alegre deixou de ser pensada a partir da década de80. Houve o desmonte de vári<strong>as</strong> secretari<strong>as</strong>, como a Secretariade Planejamento Urba<strong>no</strong>. Todos nós sabemos que é impossívelexecutar uma obra, um projeto ou qualquer atividade semplanejarmos, pois se <strong>as</strong>sim o fizermos, o des<strong>as</strong>tre é certo. E é issoque está acontecendo em Porto Alegre, falta de gestão e poucaação. Como vamos resolver está escrito <strong>no</strong> <strong>no</strong>sso pla<strong>no</strong> de gover<strong>no</strong><strong>no</strong> site www.jocelinprefeito17.com.br4Estamos totalmente atr<strong>as</strong>ados com relação às obr<strong>as</strong> daCopa. O que se vê dentro da Prefeitura é que a atual administraçãoestá atordoada sem saber o que fazer e como fazer.Por tudo aquilo que escrevemos acima, muitos cargos em comissãototalmente despreparados para a função, pois já tivemosjogador de futebol sendo secretário de Obr<strong>as</strong>, sociólogo sendosecretário de Planejamento e por aí vai. É só lembrar d<strong>as</strong> pesso<strong>as</strong>que já foram secretários do município. Secretário de Obr<strong>as</strong>obrigatoriamente tem que ser um engenheiro; secretário de Planejamentoobrigatoriamente tem que ser Engenheiro ou Arquitetoe <strong>as</strong>sim em tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> secretari<strong>as</strong>. Temos que ter a pessoacerta <strong>no</strong> lugar certo e com toda a sua bagagem de experiênciapara obtermos os melhores resultados, os cargos de secretáriostêm que ser técnicos e não políticos.5Como comentamos na pergunta anterior, vamos valorizaros profissionais d<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong>, pois queremos o máximode eficiência <strong>no</strong> setor público, o profissional certo <strong>no</strong> cargo certo.6B<strong>as</strong>ta que os homens públicos mantenham a palavra e cumpramaquilo que prometeram. O que se vê em época deeleição é muita promessa e nenhum cumprimento dess<strong>as</strong> promess<strong>as</strong>.É preciso mais administração e me<strong>no</strong>s interferência política.Todos os fatores que apontamos fazem com que os prazos d<strong>as</strong>obr<strong>as</strong> não sejam cumpridos.7A mensagem que queremos deixar a todos os profissionaise empresários registrados neste Conselho é de fé e de esperança,pois tudo na vida tem um ciclo e este ciclo político temque acabar, iniciando uma <strong>no</strong>va f<strong>as</strong>e do <strong>no</strong>sso País, onde os homenspreparados e de bem voltem a <strong>as</strong>sumir os postos de comando.Por isso, o <strong>no</strong>sso slogan de campanha é “Re<strong>no</strong>va Porto Alegre”,pois, sem educação, não vamos atingir estes objetivos. O conhecimentoé a maior riqueza de uma nação: Educação é a solução.Os desafios são imensos e, paraenfrentar a realidade d<strong>as</strong> grandesmetrópoles, temos clareza da necessidadede aperfeiçoar <strong>as</strong> polític<strong>as</strong>de planejamento da cidade, diag<strong>no</strong>sticarde modo cada vez mais acurado<strong>as</strong> mudanç<strong>as</strong> que ocorrem <strong>no</strong> tecidourba<strong>no</strong> e social e <strong>no</strong>s preparar paramelhor enfrentá-l<strong>as</strong>. Assim, entendemosque chegou a hora de constituirmoso Instituto de Planejamento Urba<strong>no</strong>previsto <strong>no</strong> PDDUA e, já nesta etapa,a contribuição do Confea/<strong>Crea</strong> seráfundamental.Estamos empenhados em enfrentaro desafio de dar celeridadeaos processos, com respeito àlegislação e às <strong>no</strong>rm<strong>as</strong> ambientais, com a criação de um Escritório deAprovação de Projetos, reunindo tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> secretari<strong>as</strong> e órgãos envolvidos,evitando a maratona de trâmites. Pretendemos implantar deimediato a aprovação por meio digital de projetos de edificações deaté 800m 2 . Propomos também a intensificação d<strong>as</strong> ações junto às áre<strong>as</strong>irregulares, tendo como foco principal <strong>as</strong> áre<strong>as</strong> de risco. Essa regularizaçãop<strong>as</strong>sa a ser centralizada também em um único órgão, o Escritóriode Regularização Fundiária e Urbanização.3Porto Alegre tem um grande número de veículos circulando. Oprincipal desafio é implantar a infraestrutura necessária paraatender à demanda em um espaço curto de tempo. A solução dependede grandes intervenções na cidade e um grande investimento financeiro.A Copa é a oportunidade de obtermos os financiamentos.Além disso, devemos aprimorar o transporte coletivo e, para tanto,estamos implantando os BRTs e o Metrô. No saneamento básico e narecuperação do lago Guaíba, estamos em f<strong>as</strong>e final d<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> do ProjetoIntegrado Socioambiental (Pisa) e do Sistema de EsgotamentoSanitário do Sarandi, que elevarão para 80% a capacidade de tratarmosos esgotos da cidade. Quanto ao desti<strong>no</strong> dos resíduos da construçãocivil, estamos trabalhando <strong>no</strong> sentido de aproveitar a recuperaçãoambiental de uma pedreira como área para destinação de resíduosda construção.412As obr<strong>as</strong> não estão atr<strong>as</strong>ad<strong>as</strong>. É bom fazer uma distinção entre<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> para a Copa e <strong>as</strong> obr<strong>as</strong> da Copa. As obr<strong>as</strong> que se destinama melhorar o acesso ao estádio Beira-<strong>Rio</strong> estão em plena execução.M<strong>as</strong> preparar Porto Alegre para a Copa p<strong>as</strong>sa também por cursosde capacitação de taxist<strong>as</strong>, garçons, recepcionist<strong>as</strong> de hotéis, entreoutros, que estão sendo realizados. A rede de hotéis se amplia eum pla<strong>no</strong> de contingência está sendo elaborado para garantir a segurançadurante a realização do evento, bem como, na área da saúde,além da ampliação de leitos e outros avanços, estamos reformando emodernizando o Hospital de Pronto-Socorro5Esta não é a realidade da atual administração da Capital. Realizamosconcurso público e estamos chamando vários profissionaisda área tec<strong>no</strong>lógica para re<strong>no</strong>var os quadros técnicos da Smov,SPM, Dmae, Demhab, EPTC, só para citar alguns. Por outro lado, em2011, iniciamos uma <strong>no</strong>va política de remuneração para os profissionaisvinculados ao Sistema Confea/<strong>Crea</strong>. Além de um aumento real de salários,começou a ter efeito uma remuneração por resultados.6Em 2005, já tínhamos o compromisso com os program<strong>as</strong> queestavam dando resultado. Assim, mantivemos o OP. Criamos oGabinete de Planejamento Estratégico, que é responsável pelo acompanhamentodos program<strong>as</strong> estratégicos de gover<strong>no</strong> e cuj<strong>as</strong> coordenaçõessão feit<strong>as</strong> por profissionais do quadro. E são vári<strong>as</strong> <strong>as</strong> ações quetiveram continuidade desde então: o Projeto Socioambiental, o Entradada Cidade (PIEC), o conduto Álvaro Chaves, a Terceira Perimetral, etc.Sabemos, também, que, para tanto, é necessário um planejamento delongo prazo para a cidade e, <strong>as</strong>sim, propomos a criação do Instituto dePlanejamento Urba<strong>no</strong>.7FortunatipdtNossa mensagem é de reconhecimento e profundo respeito aotrabalho dos profissionais e d<strong>as</strong> empres<strong>as</strong> vinculad<strong>as</strong> ao Conselho.O conhecimento e a qualificação desses profissionais e a atividaderelacionada d<strong>as</strong> empres<strong>as</strong> têm sido fundamentais para <strong>as</strong> bo<strong>as</strong>prátic<strong>as</strong> d<strong>as</strong> administrações públic<strong>as</strong>. Com esse reconhecimento, reafirmamoso interesse em contar com <strong>as</strong> propost<strong>as</strong> do segmento eseus representantes <strong>no</strong> <strong>no</strong>sso pla<strong>no</strong> de met<strong>as</strong>, pois temos a convicçãode que virão para enriquecer ainda mais o que estamos planejandopara um futuro melhor para Porto Alegre.


entidadesQuatro zonais finalizampropost<strong>as</strong> para o EESEC 2012Como preparação para o XII Encontro Estadual de Entidades de Cl<strong>as</strong>se (EESEC), Litoral, Fronteira Oeste, Alto Uruguai e Centraltotalizaram 43 propost<strong>as</strong> a serem apresentad<strong>as</strong> <strong>no</strong> evento que ocorre em Santo Ângelo, <strong>no</strong> final de setembro. ConformeRegulamento, o Naaec encaminhará tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> propost<strong>as</strong> via e-mail às Entidades de Cl<strong>as</strong>se para que indiquem <strong>as</strong> 20 maisimportantes para discussão e aprovação na Plenária do evento. A carta de Santo Ângelo será composta de 15 propost<strong>as</strong>.Zonal LitoralEm 24/07, foi realizado em Tramandaí o oitavo Encontro deEntidades de Cl<strong>as</strong>se. A Zonal Litoral é composta de trêsEntidades de cl<strong>as</strong>se: Asenart (Torres), Aseati (Tramandaí) eAcae-LN (Capão da Ca<strong>no</strong>a). Estiveram presentes: Eng. CivilMarco Antonio Jaques Rodrigues, presidente da Seati, e oEng. Agr. Gustavo Lange, representante da Asenart. Entre<strong>as</strong> 10 propost<strong>as</strong> referend<strong>as</strong> nesta Zonal, destacou-se a de:“Articular com <strong>as</strong> entidades de cl<strong>as</strong>se e o CREA-<strong>RS</strong> alteraçõesn<strong>as</strong> legislações municipais referentes à Inspeção Predial,Pla<strong>no</strong> de Resíduos, Pla<strong>no</strong> Mineral, Pla<strong>no</strong> Diretor e MeioAmbiente.Zonal Fronteira OesteFoi realizado em 07/8, na Inspetoria de Santiago, o <strong>no</strong><strong>no</strong> Encontrode Entidades de Cl<strong>as</strong>se da Zonal Fronteira Oeste, soba coordenação do Eng. Agr. Roberto Bento da Silva. Nessaoportunidade foram referendad<strong>as</strong> 12 propost<strong>as</strong>. Participaramda reunião: Eng. <strong>Florestal</strong> João Eduardo Mayer Lara, presidenteda Seagros, Eng. Agr. Luiz Newton de Moraes, presidenteda Arpa, e Eng. Agr. Angelo Ernesti<strong>no</strong> Fontana, representanteda Arpa; Eng. Civil Luiz Carlos Moreira Lautert, representanteda Amec, e o Eng. Civil José Alberto Fontoura Mendes, representanteda Zonal e da Se<strong>as</strong>b. Assuntos tratados: participaçãodos representantes d<strong>as</strong> Entidades <strong>no</strong>s En contros Zo nais, e areestruturaçãod<strong>as</strong> entidadesmultiprofissionaisque possuemArquitetos <strong>no</strong>quadro <strong>as</strong>sociativo.ZonalCentralFoi realizado em14/8, na Inspetoriade Santa Cruzdo Sul, o décimoEncontro de Entidades de Cl<strong>as</strong>se (Zonal Central), sob a coordenaçãodo Eng. Agr. Roberto Bento da Silva. Foram apresentad<strong>as</strong>04 propost<strong>as</strong> e referendad<strong>as</strong> 11. Participaram dareunião: Eng. <strong>Florestal</strong> Damáris G. Padilha (Sosef), Eng. <strong>Florestal</strong>Josita Soares Monteiro (Sosef), Eng. <strong>Florestal</strong> CarlosRoberto S. da Silva (Agef), Eng. Civil Zeferi<strong>no</strong> Ario Sabbi(Se<strong>as</strong>c), Eng. Agr. Geraldo O. Schwingel (Aeavarp), Eng. Agr.Renato Lauter Medeiros (Aseat), Eng. Civil Luis Au gustoMenchen (Se<strong>as</strong>c), Eng. Agr. Paulo Ramon Pedraz zi (S<strong>as</strong>m),Eng. Civil Roberto Antonio Alves Bolsson (Se<strong>as</strong>m), Eng. Eletr.Ir<strong>no</strong> Pedro Lenz (Seavat), Eng. <strong>Florestal</strong> Gilso Ma rio Rampelotto(Assef 4ª CII), Eng. Agr. Nirlei Joacir Storch (Aeavarp),Eng. Agr. Jefferson A. de Souza (Aeavarp). Entre <strong>as</strong> propost<strong>as</strong>elaborad<strong>as</strong> pela Central, destacamos: “Que o Confea/<strong>Crea</strong> atue junto com <strong>as</strong> Universidades e Entidades de Cl<strong>as</strong>separa que <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> dos cursos sejam coerentes com<strong>as</strong> atribuições do profissional”.Zonal Alto UruguaiFoi realizado em 21/8, na Inspetoria de Palmeira d<strong>as</strong> Missões,o 11º Encontro de Entidades de Cl<strong>as</strong> se perten cen tesà Zonal Alto Uruguai, sob a coordenação do Eng. Agr. RobertoBento da Silva. Com isso, encerram os encontrospreparatórios de organização para o XII eesec. Foram apresentad<strong>as</strong>04 propost<strong>as</strong> e referendad<strong>as</strong> 12. Parti ciparam dareunião: Eng. Agr. Luiz Roberto Piccini Kor sack (Aeapal),Eng. Agr. Milton F. Scariot (Aeapal), Eng. Agr. Rafaelo ManfioRigon (Aeapal), Eng. Op. Civil Nilto Antonio Faco Manfio(Apea), Eng. Agr. Darlei C. Dalla Nora (Ap<strong>as</strong>sos), Eng.Civil Jandir Antonio Groff (Aeapal), Eng. Agr. Diogenes Witeck(Aeapal), Eng. Agr. Luiz Pedro Trevisan (Ae<strong>no</strong>rgs), Eng.Agr. José Helmuth Steffen (Ae<strong>no</strong>rgs).11


<strong>no</strong>tíci<strong>as</strong> do crea-rsPresidente Eng. Capoani palestra <strong>no</strong> 1º SertecCom o objetivo de integração,valorização e reconhecimento dostécnicos industriais, foi promovido,<strong>no</strong> mês de julho, em Pelot<strong>as</strong>, o1º Seminário Regional dos TécnicosIndustriais do Grupo CEEE,com a participação de 150 profissionais.Organizado pelo Sindicatodos Técnicos Industriais do Estadodo <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul (Sintec-<strong>RS</strong>)e pela Associação dos Técnicos daCEEE, o evento abordou tem<strong>as</strong> relacionadosàs atividades do GrupoCEEE, <strong>no</strong>s serviços de <strong>no</strong>rmatização,projeto, construção, operação,manutenção, fiscalização, comercializaçãod<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> de geração,transmissão e distribuição de energiaelétrica. Além do presidente doGrupo CEEE, Eng. Sérgio Souza Di<strong>as</strong>, o eventocontou com a presença de diretores daCompanhia e de entidades participantes,como o CREA-<strong>RS</strong> e o Instituto Federal deEducação.Também foram apresentados trabalhostécnicos de qualidade de energia, como umaPresidente Eng. Capoani, ao centro, com o presidente da CEEE, Eng.Sérgio Di<strong>as</strong> (esq.), e Téc. em Eletrotécnica Ricardo Nerb<strong>as</strong>, presidentedo Sintec-<strong>RS</strong>ocorrência de uma linha de transmissão entre<strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> e Pelot<strong>as</strong>. “É importante eventoscomo este <strong>no</strong> sentido de integrar experiênci<strong>as</strong>e compartilhar iniciativ<strong>as</strong>”, explicao diretor do Sintec, Eletrotécnico GersonCarlos Vilar.O presidente do Sintec-<strong>RS</strong>, o Téc. emEletrotécnica Ricardo Nerb<strong>as</strong>, elogiouo trabalho da atual gestão do<strong>Crea</strong> por pautar de forma leal <strong>as</strong>questões dos técnicos dentro doConselho. “Como todos os técnicostêm registro <strong>no</strong> CREA-<strong>RS</strong>, é precisoque o Conselho tenha maior compromissocom <strong>as</strong> <strong>no</strong>ss<strong>as</strong> entidades,<strong>no</strong> sentido de minimizar os conflitos.Assim todos ganham, os profissionaise a sociedade”, destacou.Em sua apresentação, o Eng.Capoani fez um balanço de sua formaçãoaté chegar à presidência doConselho gaúcho e diz ser presidentede todos os profissionais registrados.“Hoje, o CREA tem maiorvisibilidade, com os agentes fiscaisuniformizados e os carros logotipados,contribuindo para que a sociedadereconheça a importância da instituição”, afirmou.Também esteve presente o Técnico emEdificações e ex-diretor do CREA-<strong>RS</strong> FlávioPezzi, representando a Associação dos Técnicosda Corsan, e o presidente do Sintargs,Carlos Dinarte Coelho.Primeira f<strong>as</strong>e foi inaugurada em agostoInaugurada a primeira f<strong>as</strong>e d<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> da Cúria MetropolitanaPara comemorar o Dia Nacional do PatrimônioHistórico, 17 de agosto, a IgrejaCatólica de Porto Alegre inaugurou, nessemesmo dia, a primeira parte do restauro daCúria Metropolitana da Capital, que n<strong>as</strong>ceupara abrigar o antigo Seminário Episcopal,em 1888. Com 1/4 d<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> de restauro concluída,tendo início em outubro de 2009, estãosendo preservados mais de 200 a<strong>no</strong>s dahistória da Igreja, além da própria históriada origem de Porto Alegre.Este trabalho que acontece de forma minuciosairá resgatar os traços originais <strong>no</strong>s trêspavimentos do prédio, envolvendo operários,arquitetos e arqueó logos, pois <strong>no</strong> local foi encontradoum grande número de peç<strong>as</strong> arqueológic<strong>as</strong>que serão entregues à comunidade.Entre os achados, estão restos mortaishuma<strong>no</strong>s, utensílios e peç<strong>as</strong> decorativ<strong>as</strong> quedatam do século 19. As peç<strong>as</strong> estão sendo catalogad<strong>as</strong>para pesquis<strong>as</strong>, e os restos mortaisterão o DNA pesquisado para identificar gêneroe etnia. A primeira parte custou R$ 6milhões com recursos próprios e doações.Toda a obra deverá custar R$ 16 milhões, atravésda Lei Rouanet, Pró-Cultura e a venda deíndices construtivos. O <strong>no</strong>vo projeto, de responsabilidadedo Arq. Edegar Bittencourt,prevê transformar o local em um Centro Cultural,com cafeteria, estacionamento e visitaguiada. O presidente do CREA-<strong>RS</strong>, Eng. CivilLuiz Alcides Capoani, participou do evento,junto com o <strong>as</strong>sessor Daniel Weindorfer.Também esteve presente o fiscal d<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> eex-conselheiro da Câmara de Engenharia Civil,o Eng. Civil Daniel Letti Grazziotin.12SET/OUT’12 | 92


Ministro da Agricultura participa da Sessão Plenária do CREA-<strong>RS</strong>Gramado sediará a 70ª SOEA <strong>no</strong> próximo a<strong>no</strong>O Colégio de Presidentes, realizado emjulho, escolheu Gramado (<strong>RS</strong>) como a sededa 70ª Semana Oficial de Engenharia e Agro<strong>no</strong>mia(Soea) e do 8º Congresso Nacionalde Profissionais, entre 9 e 14 de setembro de2013. A escolha foi apresentada pelo presidentedo CREA-<strong>RS</strong>, Eng. Luiz Alcides Capoani.“Será um marco da história dos profissionaisdo País, pois discutiremos tem<strong>as</strong>como a necessária atualização da Lei nº 5.194,de 1966, além d<strong>as</strong> diretrizes da Constituiçãode 1988. Esse tema também deve dominar<strong>as</strong> discussões do Congresso Nacional de Profissionais(CNP), em 2013, quando deveráser votada a <strong>no</strong>va Constituinte do <strong>no</strong>sso SistemaProfissional Confea/<strong>Crea</strong> e Mútua”, ressaltouo Eng. Capoani. “O último evento daSOEA <strong>no</strong> <strong>RS</strong> foi em 1992, na discussão daLei nº 5.194. Durante du<strong>as</strong> décad<strong>as</strong>, tudoque se discutiu <strong>no</strong> Sistema foi com b<strong>as</strong>e naqueladiscussão”, lembrou o presidente doConfea, Eng. Civil José Tadeu.Assessoria de Comunicação e Marketing do ConfeaCom o propósito de debater a importânciada agropecuária br<strong>as</strong>ileira e d<strong>as</strong> exportaçõesagrícol<strong>as</strong> para o desenvolvimentodo País, o ministro da Agropecuária, Pecuáriae Ab<strong>as</strong>tecimento, Mendes Ribeiro Filho,participou de Sessão Plenária do CREA-<strong>RS</strong><strong>no</strong> mês de agosto. Na oc<strong>as</strong>ião, os conselheirostiveram a oportunidade de conhecer melhoros principais problem<strong>as</strong> que o Br<strong>as</strong>il enfrentana exportação de carnes, maçã, sojae outros produtos da agricultura e pecuária.É a segunda vez <strong>no</strong> a<strong>no</strong> que os conselheirosrecebem a visita de um ministro de Estado.Na Sessão Plenária de julho esteve presenteo Ministro do Desenvolvimento Agrário, PepeVarg<strong>as</strong>, que expla<strong>no</strong>u aos conselheiros,durante cerca de meia hora, sobre os debatesem tor<strong>no</strong> do <strong>no</strong>vo Código <strong>Florestal</strong>.Mendes Ribeiro apresentou alguns números,como a maior safra da história do país,que mostra que a agricultura br<strong>as</strong>ileira nãopara de comemorar recordes. “Além de produzirqu<strong>as</strong>e 166 milhões de tonelad<strong>as</strong> de produçãoem uma área de cerca de 50 milhõesde hectares, o Br<strong>as</strong>il poderá desbancar os EUAe se tornar o maior produtor de soja do mundona safra 2012/2013”, afirmou o ministro.O ministro ainda citou a internacionalizaçãoda Embrapa, órgão de pesquisa do gover<strong>no</strong>,e que possui sede em divers<strong>as</strong> cidadesdo mundo, como fator primordial de suces-Mendes Ribeiro foi homenageado com uma plac<strong>as</strong>o para estes recordes obtidos ultimamente.Ressaltou, <strong>no</strong> entanto, que é preciso colocarem prática o PAC da Agricultura, para solucionaralguns problem<strong>as</strong> de infraestruturaque vive o setor, como a dificuldade de escoamentoda produção. Salientou também a importânciade incentivar <strong>as</strong> pesquis<strong>as</strong> e a <strong>as</strong>sistênciatécnica <strong>no</strong> sentido de agregar valorpara o produtor. O ministro pediu aos Agrô<strong>no</strong>mospresentes que parem de pensar <strong>no</strong>Código <strong>Florestal</strong> com um empecilho para ocrescimento do agronegócio e p<strong>as</strong>sem a vê--lo como uma oportunidade de se obter umaagricultura me<strong>no</strong>s da<strong>no</strong>sa. Além dos conselheirose diretoria, estiveram presentes o <strong>as</strong>sessordo ministro, Eng. Agrô<strong>no</strong>mo Caio Rocha,o ex- presidente do CREA- <strong>RS</strong>, Eng. Agrô<strong>no</strong>moGustavo Lange.Eng. Melvis Barrios, Téc. Agríc. Luiz Nelmo Varg<strong>as</strong>, Eng. <strong>Florestal</strong> Luiz Elesbão, Eng. José Tadeu e Eng.Luiz CapoaniLaís Costa13


<strong>no</strong>tíci<strong>as</strong> do crea-rsFórum de Entidades de Engenhariarealiza encontro na ExpointerO estande montado pelo CREA-<strong>RS</strong> naExpointer, que ocorreu de 25 de agosto a 02de setembro, recebeu entre su<strong>as</strong> atividades areunião do Fórum de Infraestrutura d<strong>as</strong> Entidadesde Engenharia, que contou com a participaçãodo deputado estadual Raul Carrion(PCdoB). Entre os tem<strong>as</strong> debatidos, estiverama preocupação d<strong>as</strong> entidades do Fórum coma utilização cada vez mais frequente do modelode pregão eletrônico para contrataçãode serviços de Engenharia e um debate sobreo Programa de Investimentos em Logística:Rodovi<strong>as</strong> e Ferrovi<strong>as</strong> (PIL), lançado pelo Gover<strong>no</strong>Federal, que prevê investimentos deR$ 133 bilhões para a modernização e ampliaçãoda malha rodoviária e ferroviária.De acordo com Carrion, o grande diferencialdo PIL é que 70% dos investimentosserão destinados para o setor ferroviário, tentandoreverter o déficit do setor. “O Br<strong>as</strong>il éum dos únicos países que a disparidade entreos modais é tão grande, cerca de 60% da <strong>no</strong>ssamatriz de transporte é rodoviário. Em SãoPaulo, o índice chega a 96% e <strong>no</strong> <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong>do Sul, é de 86%”, explicou o deputado, ressaltandoser o modal rodoviário mais caro,poluente e também grande gerador de desg<strong>as</strong>ted<strong>as</strong> estrad<strong>as</strong> e de inúmeros acidentes.Aos presentes, comentou ser importantecobrar que parte dos investimentos previstosvenha para a malha ferroviária do <strong>RS</strong>,pois, pelos dados atuais do PIL, o Estado eSanta Catarina ficariam desfavorecidos. “Oprograma é muito bom, m<strong>as</strong> <strong>no</strong>s trouxe essapreocupação”, afirmou o deputado, que écoordenador da Frente Parlamentar d<strong>as</strong> Rodovi<strong>as</strong>na Assembleia Legislativa do Estado.Destacou, ainda, dados como o de que,hoje, dos 27 mil quilômetros de ferrovi<strong>as</strong> cedidosà concessionária América Latina Logística(ALL), apen<strong>as</strong> seis mil estão sendo utilizados.“Ela (a ALL) pagou um preço pelofilé e o osso e quer apen<strong>as</strong> explorar o filé, nãodá”, ironizou lembrando que, por conta disso,mais de 2/3 da malha ferroviária br<strong>as</strong>ileiraestão em péssim<strong>as</strong> condições. Para ele, ou aempresa retoma tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> linh<strong>as</strong> ou devolve aconcessão e paga pelos prejuízos que gerou.Lembrou também que, com essa importanteretomada do transporte ferroviário,entra-se <strong>no</strong> contexto de se construir umaindústria ferroviária <strong>no</strong> Br<strong>as</strong>il. “Hoje importamosaté os trilhos”, afirmou Carrion. Deacordo com o parlamentar, a ação seria aindaum instrumento importantíssimo paraalavancar ainda mais a Engenharia nacional.O presidente do Fórum, Cylon da Rosa, concordoudizendo que, na medida em que éimplementado o Programa, “tem que se aumentaro nível de nacionalização na área”.Sobre a questão do uso de pregões eletrônicospara a área de Engenharia, o deputadocolocou-se à disposição para receber doFórum material de emb<strong>as</strong>amento técnico quejustifique a não utilização desta modalidadeem tais serviços. “Se o pregão eletrônico nãotiver condições de garantir qualidade, temosque rever”, afirmou, dizendo que é precisoagilizar <strong>as</strong> licitações, m<strong>as</strong> com garantia debons serviços. Para o presidente do CREA-<strong>RS</strong>, Eng. Capoani, o uso de pregão para serviçosde Engenharia é um absurdo. “E a expectativade rapidez muit<strong>as</strong> vezes é falsa, pois,c<strong>as</strong>o a empresa contratada não tenha capacidadetécnica de entregar um serviço a contento,todo o processo é atr<strong>as</strong>ado”, ressaltou.A partir da esq., Arq. Sérgio Zimmermann (Sergs), Eng. Capoani (CREA-<strong>RS</strong>), Dep. Carrion, Eng. LuizAzambuja (Senge) e Eng. Cylon Rosa Neto (Sergs)CREA-<strong>RS</strong> teráacesso aos dados daJunta ComercialA Secretaria da Eco<strong>no</strong>mia Solidáriae Apoio à Micro e Pequena Empresa(Sesampe), a Junta Comercial do<strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul e o Conselho Regionalde Engenharia e Agro<strong>no</strong>mia do<strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul <strong>as</strong>sinaram, <strong>no</strong> dia04 de setembro, o convênio que visadisponibilizar o acesso on-line ao bancode dados da Junta Comercial peloCREA-<strong>RS</strong>.O titular da Sesampe, MaurícioDziedricki, <strong>as</strong>sinalou que os dadosoferecerão subsídios ao trabalho desenvolvidopelo CREA-<strong>RS</strong> ao destacarque “a Junta Comercial possui, atualmente,em tor<strong>no</strong> de um milhão deempres<strong>as</strong> ativ<strong>as</strong> registrad<strong>as</strong> e queess<strong>as</strong> informações certamente potencializarãoo trabalho do Conselho”.Para o presidente do CREA-<strong>RS</strong>,Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, o convênioirá viabilizar o cruzamento dedados para ampliar <strong>as</strong> ferrament<strong>as</strong> defiscalização e apoio aos profissionais,bem como ao trabalho d<strong>as</strong> Câmar<strong>as</strong>Especializad<strong>as</strong> de Agro<strong>no</strong>mia, EngenhariaCivil, Elétrica, <strong>Florestal</strong>, Industrial,Química e de Geologia e Engenhariade Min<strong>as</strong>. O Eng. Capoani destaca,ainda, que “é conveniente que,antes de ser feito o registro, em c<strong>as</strong>ode dúvida, seja feita uma consultaprévia pelo interessado sobre <strong>as</strong> atividadesespecífic<strong>as</strong> a serem desenvolvid<strong>as</strong>pela empresa”. Para o presidenteda Junta Comercial, João AlbertoVieira, consult<strong>as</strong> prévi<strong>as</strong> poderãoagilizar o trabalho e eliminar diligênci<strong>as</strong>,evitando atr<strong>as</strong>os <strong>no</strong> encaminhamentodo registro de empres<strong>as</strong>.Citou ainda a possibilidade de utilizaçãoda Rede SIM, que facilita o registromercantil, b<strong>as</strong>tando para tanto queo interessado informe o <strong>no</strong>me da empresa,o local e a atividade que serádesenvolvida.De acordo com cláusul<strong>as</strong> do convênio,<strong>as</strong> informações disponíveis <strong>no</strong>banco de dados serão utilizad<strong>as</strong> comconfidencialidade e sigilo. A <strong>as</strong>sinaturado convênio contou ainda com apresença do secretário municipal deObr<strong>as</strong> e Viação de Porto Alegre, Adria<strong>no</strong>Gularte, do diretor administrativodo CREA-<strong>RS</strong>, Téc. Agríc. Luiz NelmoVarg<strong>as</strong> e do Assessor do CREA-<strong>RS</strong>Téc. Agr. Jeferson da Rosa.Com informações da Sesampe14SET/OUT’12 | 92


inspetori<strong>as</strong>Torres recebe Semináriod<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> em outubroEntre os di<strong>as</strong> 24, 25 e 26 de outubro, oCREA-<strong>RS</strong> promove, em parceria com a Associaçãode Engenheiros, Arquitetos e Agrô<strong>no</strong>mosdo Litoral (Asenart), o XXVIII Semináriod<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>, em Torres. Sob acoordenação da Coordenadoria d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>do Conselho gaúcho, com o apoio daInspetoria local, o evento reúne anualmenteinspetores d<strong>as</strong> 43 Inspetori<strong>as</strong>, representantesd<strong>as</strong> 11 Zonais, conselheiros representantesd<strong>as</strong> 7 Câmar<strong>as</strong> Especializad<strong>as</strong> na Coordenadoria,coordenadores da Coordenadoriad<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> e membros da diretoriado CREA-<strong>RS</strong>. Neste fórum de discussão, serãodebatidos tem<strong>as</strong> importantes para o SistemaConfea/<strong>Crea</strong> e Mútua, como a <strong>no</strong>valegislação profissional, a descentralizaçãomoderna e eletrônica, o <strong>no</strong>vo Regimento Inter<strong>no</strong>d<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>, considerando a saídadefinitiva dos Arquitetos, entre outros <strong>as</strong>suntos.O objetivo do seminário também écontribuir para a efetiva inserção dos profissionaisjunto à sociedade e aos órgãos públicosde su<strong>as</strong> cidades. Além disso, pretendefomentar a discussão referente à fiscalizaçãodo Sistema Confea/<strong>Crea</strong>, atendendo à preocupaçãodos profissionais com relação àsmudanç<strong>as</strong> necessári<strong>as</strong> <strong>no</strong>s procedimentosfiscalizatórios a partir da criação do Conselhode Arquitetos e Urbanist<strong>as</strong>. Essa preocupaçãojá foi levada para o Grupo de Trabalho– Fiscalização do Confea, coordenadopelo presidente do CREA-<strong>RS</strong>, Eng. Luiz AlcidesCapoani. “A ideia é formular um <strong>no</strong>voManual de Fiscalização, produzido pel<strong>as</strong> Câmar<strong>as</strong>Especializad<strong>as</strong> dos Cre<strong>as</strong>, depois encaminhadoaos Conselhos regionais paraanálise, possíveis contribuições e aprovação”,ressalta o Eng. Capoani. Para ele, o eventod<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong> é uma boa oportunidade paraa discussão sobre o tema.Cartilha deAprovação de ProjetosA abertura do evento está prevista para o dia24 de outubro, na Sociedade dos Amigos daPraia de Torres (Sapt), com a apresentaçãooficial da Cartilha de Aprovação de Projetos,a qual corresponde a um instrumento legalque servirá para agilizar a aprovação de projetos<strong>no</strong>s municípios de abrangência da Inspetoriade Torres. De acordo com o inspetor--chefe de Torres, Eng. Civil Marco AntônioSaraiva Collares Machado, também Representanteda Zonal do Litoral do CREA- <strong>RS</strong>,e anfitrião do evento, esta cartilha está sendodesenvolvida pela Inspetoria de Torres epelos municípios envolvidos neste processo,Torres, Arroio do Sal e Três Cachoeir<strong>as</strong>.DebatesAs demais atividades serão desenvolvid<strong>as</strong> <strong>no</strong>Salão de Convenções do Hotel A Furninha,iniciando com a discussão da Lei nº 5.194, queé de 1966, tornando imprescindível a sua atualizaçãoda legislação profissional. “Podemoscontribuir com esta discussão, que será tambémo tema da 69ª edição da Soea: ‘‘Aperfeiçoamentodo Sistema Confea/<strong>Crea</strong> e Mútua.Os profissionais como agentes de transformaçãoda sociedade’’, esclarece o coordenadord<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>, Eng. Agrô<strong>no</strong>mo BernardoPalma. Também estão programados outrospainéis voltados para a área tec<strong>no</strong>lógica, abordandotem<strong>as</strong> como energi<strong>as</strong> alternativ<strong>as</strong>.Luiz ReisENGENHEIRO QUÍMICOA Engenharia Química dedica-se à concepção, ao desenvolvimento, aodimensionamento, ao melhoramento e à aplicação dos processos e dosseus produtos. Nesse âmbito, estão incluídos análise econômica, projeto,construção, operação, controle e gestão d<strong>as</strong> unidades industriais queconcretizam esses processos, <strong>as</strong>sim como a investigação e a formaçãonesses domínios.Os Engenheiros Químicos são os profissionais que têm a missão de transporoperações unitári<strong>as</strong> em processos industriais, permitindo a produção emgrande escala dos produtos de uso comum a que estamos habituados <strong>no</strong><strong>no</strong>sso cotidia<strong>no</strong>, combinando <strong>as</strong>pectos de segurança e de proteção aomeio ambiente, desde sua industrialização até o tratamento final de seusresíduos e efluentes. O CREA-<strong>RS</strong> parabeniza estes profissionais pelo seu dia.16SET/OUT’12 | 92SETEMBRO


Mais de 1.300 açõesde fiscalização emtrês PIFsNo mês de agosto, o CREA-<strong>RS</strong> realizou três ações intensiv<strong>as</strong>de fiscalização <strong>no</strong> Estado, resultando em mais de 1.300serviços.Gramado/CanelaDe 6 a 10 de agosto, <strong>no</strong>s municípios de Gramado e Canela, aconteceuo PIF na área da Construção Civil e n<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong> destinad<strong>as</strong> ao eventodo Festival de Cinema de Gramado. A equipe de trabalho contoucom os agentes fiscais Amauri Alves (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>), Miguel Fontana (SãoLeopoldo), Pedro Ost (<strong>Novo</strong> Hamburgo), Homero Lopes (Taquara) e osupervisor de Fiscalização Rogério de Oliveira. A ação totalizou 413serviços.PanambiO PIF de Panambi abrangeutambém os municípios deCondor e Santa Bárbara doSul. O foco da fiscalizaçãofoi n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> da construçãocivil, unidades de armazenamentode grãos, indústri<strong>as</strong> eserrari<strong>as</strong>. A equipe de trabalhocontou com os agentes fiscais Ademir Moura (Ijuí), Albi<strong>no</strong> Neto(Ijuí), Amâncio N<strong>as</strong>cimento (Santo Ângelo), Celso Mar<strong>as</strong>ca (Ibirubá),Everaldo Daronco (Panambi), Miguel Ornell<strong>as</strong> (Cruz Alta) e o supervisorda Fiscalização David Grazziotin. A ação totalizou 393 serviços.Expointer 2012Já <strong>no</strong> Parque de Exposições Assis Br<strong>as</strong>il, em Esteio, o PIF teve o objetivode garantir que os estandes e demais estrutur<strong>as</strong> montad<strong>as</strong> <strong>no</strong>Parque fossem executados por profissionais e empres<strong>as</strong> com registro<strong>no</strong> CREA-<strong>RS</strong>. A equipe contou com os agentes fiscais Alberto Boff(Porto Alegre), Pedro Ost (<strong>Novo</strong> Hamburgo), Rafael Bercuo (Esteio) eRaquel Rodrigues (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>), coordenados pelo supervisor Rogério deOliveira. Ao final da semana, foram contabilizados 533 serviços de fiscalização,sendo que a maioria dos relatórios de fiscalização foi porobra regular.Inspetori<strong>as</strong> doCREA-<strong>RS</strong>reúnem-se naExpointerOcorreu, <strong>no</strong> dia 29 de agosto, <strong>no</strong> estande doCREA-<strong>RS</strong> na Expointer, a partir d<strong>as</strong> 19 hor<strong>as</strong>, aReunião d<strong>as</strong> Zonais Si<strong>no</strong>s, Litoral e Metropolitana,contando com a participação expressiva dosinspetores de Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>, Esteio, <strong>Novo</strong> Hamburgo,São Leopoldo, Taquara, Cachoei rinha/Gravataí,Camaquã, Guaíba, Montenegro, Porto Alegre, Capãoda Ca<strong>no</strong>a, Tramandaí e Torres. Entre <strong>as</strong> paut<strong>as</strong>,tiveram destaque o decreto que regulamenta<strong>as</strong> inspeções e manutenções prediais em PortoAlegre e o projeto de lei que regula <strong>as</strong> inspeçõesveiculares <strong>no</strong> <strong>RS</strong>. Para emb<strong>as</strong>ar os tem<strong>as</strong>, os inspetores<strong>as</strong>sistiram a du<strong>as</strong> palestr<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong>, ministrad<strong>as</strong>pelo Eng. Civil Marcelo Saldanha e peloEng. Mecânico Jorge Wojcicki sobre os tem<strong>as</strong>“Inspeção e Manutenção Predial” e “Inspeção Veicular”,respectivamente.Prestigiaram o evento o presidente do Conselho,Eng. Luiz Alcides Capoani, o 1º diretor financeiroEng. Hilário Pires, o <strong>as</strong>sessor da presidênciaEng. Agr. Roberto Bento da Silva, entre outros convidados.Logo após, foram convidados a participarda reunião a gerente do Departamento de Coordenadoriad<strong>as</strong> Inspetori<strong>as</strong>, Carmem Lúcia, e o supervisorda Fiscalização Rogério de Oliveira. Oencontro foi coordenado pelos representantes d<strong>as</strong>Zonais participantes Eng. Mec. e de Seg. do Trab.Helécio de Almeida (Metropolitana), Eng. MarcoAntônio Saraiva (Litoral) e Eng. Agr. Cláudio RobertoAguiar (Si<strong>no</strong>s).17


livros & siteswww.youtube.com/watch?v=bhKWHx08jFA&feature=channel&list=ULO curta-metragem “Áre<strong>as</strong> de Risco: Informação para Prevenção”,desenvolvido por Geólogos do Instituto de Pesquis<strong>as</strong>Tec<strong>no</strong>lógic<strong>as</strong> (IPT), está disponível <strong>no</strong> YouTube, apresentandoinformações relevantes para a identificação de riscos e prevençãode acidentes em áre<strong>as</strong> de riscos. O vídeo é parte do trabalhorealizado pelo IPT para a prefeitura de Mauá (SP) <strong>no</strong> âmbito doPla<strong>no</strong> Municipal de Redução de Riscos.http://ws.confea.org.br:8080/EstatisticaSic/Saber como está o mercado de trabalho em determinada região,o número total de profissionais do Sistema ou até mesmo ostipos sanguíneos que prevalecem entre eles são informações queestão disponíveis <strong>no</strong> site do Confea, na ferramenta “Estatístic<strong>as</strong>”,<strong>as</strong> quais são atualizad<strong>as</strong> diariamente.As informações fazem parte de um banco de dados que vemsendo construído desde 2004 e são disponibilizad<strong>as</strong> peloSistema de Informação do Sistema Confea/<strong>Crea</strong>.www.procelinfo.com.br/livroenergi<strong>as</strong>olarA Eletrobr<strong>as</strong> Procel disponibiliza o livro Energia Solar paraAquecimento de Água <strong>no</strong> Br<strong>as</strong>il – Contribuições da Eletrobr<strong>as</strong>Procel e Parceiros de forma gratuita em seu site. A obra éresponsável por unir o histórico dos avanços e <strong>as</strong> principaisações do setor de energia solar <strong>no</strong>s últimos 15 a<strong>no</strong>s, com seusbenefícios para a sociedade e o meio ambiente. Para fazer odownload do livro na íntegra, é preciso estar registrado <strong>no</strong> portal.Períci<strong>as</strong> Ambientais –Civil Pública &Indenização porDesapropriação Indiretan<strong>as</strong> Unidades deConservação: Aspectosprocessuais e c<strong>as</strong>ospráticosDividida em quatro capítulos,a obra aborda problemátic<strong>as</strong> da interdisciplinaridade n<strong>as</strong>Períci<strong>as</strong> Ambientais; formulação dos quesitos d<strong>as</strong> períci<strong>as</strong>,<strong>no</strong> seu sentido mais amplo; períci<strong>as</strong> de ação civil públicae períci<strong>as</strong> indenizatóri<strong>as</strong> de desapropriação.Autor: Eng. Agrô<strong>no</strong>mo Zung Che YeeEditora: Juruá | Contato: zungcheyee@gmail.comEducação Ambientalpara o DesenvolvimentoSustentávelA 3ª edição da Coleção EducaçãoAmbiental para o DesenvolvimentoSustentável, editadapela Embrapa InformaçãoTec<strong>no</strong>lógica, em parceria coma Embrapa Meio Ambiente,possui sete volumes temáticos,236 autores e mais de 300 colaboradoresd<strong>as</strong> mais variad<strong>as</strong>formações e instituições. O Volume1, “Construção da Proposta Pedagógica”, trata doprocesso de elaboração e condução de program<strong>as</strong> e projetosde educação ambiental.Editora técnica do Volume 1: Valéria Sucena HammesEditora: Embrapa | Contato: http://vend<strong>as</strong>liv.sct.embrapa.brEngenharia Ambiental:Fundamentos,Sustentabilidade eProjetoO livro analisa e apresentaferrament<strong>as</strong> de conteúdopara o desenvolvimento detécnic<strong>as</strong> que permitam aosEngenheiros elaborar produtos,processos e sistem<strong>as</strong>que reduzam ou eliminemo impacto ambiental.O objetivo também é estimular<strong>no</strong>s futuros e atuais Engenheiros e profissionais daárea a consciência de que os projetos elaborados extrapolama sua finalidade e podem representar a chave paramanutenção de tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> form<strong>as</strong> de vida em um mundoviável e, sobretudo, sustentável.Autores: Eng. James R. Mihelcic e Eng. Julie Beth ZimmermanEditora: LTC | Contato: www.grupogen.com.br18SET/OUT’12 | 92


cursos & eventosAutocad 3DPromovido pelo Gabinete de Desenho Técnico,Instrumentado do Departamento de Designe Expressão Gráfica da UFRGS, o cursode Autocad 3D será realizado <strong>no</strong>s di<strong>as</strong> 26 e 27de outubro e 03, 09 e 10 de <strong>no</strong>vembro, <strong>no</strong> campusde Engenharia da Universidade. Profissionaisregistrados <strong>no</strong> CREA e estudantes daUFRGS têm descontos especiais n<strong>as</strong> inscrições.Informações: autocadufrgs@gmail.comou (51) 9503-0291.Períci<strong>as</strong> em Avaliações de ImóveisO Curso visa capacitar Engenheiros, Arquitetos, Gestores e Técnicos em PlanejamentoUrba<strong>no</strong> e de Infraestrutura que pretendam efetuar períci<strong>as</strong> na área de avaliaçõesde imóveis e atualizar profissionais que nela já atuam, apresentando diversificad<strong>as</strong>ferrament<strong>as</strong> para análise mercadológica de diferentes tipologi<strong>as</strong>. O cursoserá realizado <strong>no</strong>s di<strong>as</strong> 16, 17, 23 e 24 de outubro, d<strong>as</strong> 8h30 às 12h, e d<strong>as</strong> 14hàs 18h, na sede do Senge-<strong>RS</strong>, em Porto Alegre.Informações: carine.eventos@senge.org.br ou pelo telefone (51) 3230-1600.32º SenaforPorto Alegre recebe, de 22 a 24 de outubro, o 32º Seminário Nacional de Forjamento(Senafor), que irá ocorrer <strong>no</strong> Centro de Eventos Plaza São Rafael. Otema central do evento será: “Competitividade x Energia e Meio Ambiente”.A intenção do encontro é debater com técnicos, Engenheiros, estudantes eprofessores <strong>as</strong> técnic<strong>as</strong> possíveis para o desenvolvimento e aumento de competitividade,com ecoeficiência e sustentabilidade. Mais informações em senafor@senafor.comou (51) 3342-4316.Congresso Argenti<strong>no</strong>de Viação e TrânsitoRealizado de 22 a 26 de outubro, <strong>no</strong> Complexo Ferial dacidade de Córdoba, Argentina e organizado pela AssociaçãoArgentina de Estrad<strong>as</strong>, o Congresso terá como tema“Desafios do Transporte diante do Crescimento” e visa fazerintercâmbio de experiênci<strong>as</strong> e debates, orientando profissionaise técnicos que desenvolvem su<strong>as</strong> atividades ligad<strong>as</strong>ao setor viário e ao transporte rodoviário. Informações:www.congresodevialidad.org.arCongressoIbero-america<strong>no</strong> daProteção da MadeiraSimpósio Internacional em Integração Lavoura-PecuáriaDe 8 a 12 de outubro, será realizado em Porto Alegre o II Simpósio Internacional em IntegraçãoLavoura-Pecuária, que reunirá cientist<strong>as</strong> e especialist<strong>as</strong> de todo o mundo para apresentar e discutiravanços n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> de pesquisa em integração Lavoura-Pecuária, envolvendo cerca de 350pesso<strong>as</strong>, dentre el<strong>as</strong> os pesquisadores mais re<strong>no</strong>mados em linh<strong>as</strong> de pesquisa em ILP. O Simpósioé organizado pela Universidade Federal do <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul (UFRGS), em parceria com oInstitut National de la Recherche Agro<strong>no</strong>mique (Inra), Universidade Federal do Paraná (UFPR),United States Department of Agriculture (Usda) e o Serviço de Inteligência em Agronegócios(SIA). O evento será realizado <strong>no</strong> Hotel Sheraton. Informações e inscrições: www.icls2012.comA Rede Ibero-americana de Proteção da Madeira(Ripma), com o apoio da Universidaddel Bío-Bío, do Chile, através do Departamentode Engenharia em Madeir<strong>as</strong>, organizao III Congresso Ibero-America<strong>no</strong> deProteção da Madeira, que ocorrerá de 26 a28 de <strong>no</strong>vembro na cidade de Concepcíon,Chile. O Congresso é a oportunidade paraque acadêmicos e profissionais conheçam<strong>as</strong> <strong>no</strong>v<strong>as</strong> tendênci<strong>as</strong> sobre os fundamentosde deterioração da madeira, produtos e <strong>no</strong>v<strong>as</strong>tec<strong>no</strong>logi<strong>as</strong> que melhoram a durabilidade,promovendo a utilização da madeirade forma eficiente e sustentável. Informações:www.ubiobio.cl/cipromadEspaço EngenhArte do CREA-<strong>RS</strong>Localizado <strong>no</strong> térreo da sede do CREA-<strong>RS</strong> (Rua São Luiz nº 77),tem como objetivo incentivar a cultura, por meio da mostra de obr<strong>as</strong> de arte,escultur<strong>as</strong>, fotografi<strong>as</strong>, pintur<strong>as</strong>, desenhos, entre outros, desenvolvidos porprofissionais e órgãos públicos de áre<strong>as</strong> afins. Concomitantemente à Feira doLivro de Porto Alegre, será realizada mostra de publicações exclusivamentede autoria dos profissionais da área tec<strong>no</strong>lógica com registro <strong>no</strong> CREA-<strong>RS</strong>.Saiba como inscrever a sua obra em www.crea-rs.org.brXX SendiDe 22 a 26 de outubro, acontece <strong>no</strong> <strong>Rio</strong> de Janeiroo XX Sendi – Seminário Nacional de Distribuição de EnergiaElétrica. O evento, que será realizado <strong>no</strong> Centro de ConvençõesSulamérica, promove a troca de experiênci<strong>as</strong> entre <strong>as</strong>empres<strong>as</strong> concessionári<strong>as</strong> do serviço público <strong>no</strong> País, alémdo contato com o conhecimento de re<strong>no</strong>mados palestrantesinternacionais. Inscrições: www.sendi.org.br19


capaCREA-<strong>RS</strong> promove ampla discussãoSeminário: Eng. <strong>Florestal</strong> Doadi Antônio Brena, Consultor Gerente da Associação Gaúcha de Empres<strong>as</strong>Florestais; Léo Antônio Bulling, Coordenador Geral da Defesa Civil, representando o Prefeito Fortunati;Eng. Químico Mari<strong>no</strong> José Greco, 1º vice-presidente do CREA-<strong>RS</strong>; Eng. <strong>Florestal</strong> Jorge Silva<strong>no</strong>Silveira, Coordenador da Coema/CREA-<strong>RS</strong>Analisar os pontos principais da Lei nº12.651/2012 foi o objetivo de um Semináriopromovido pela Comissão Especial de MeioAmbiente do CREA-<strong>RS</strong> (Coema), <strong>no</strong> dia 23de agosto. A complexidade do tema, que geradúvid<strong>as</strong> com relação à aplicação da <strong>no</strong>valegislação, mobilizou cerca de 200 profissionaisde todo o <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul. O 1º vice--presidente do Conselho gaúcho, Eng. Quím.e de Seg. Trabalho Mari<strong>no</strong> Greco, representandoo presidente Eng. Luiz Alcides Capoani,reforçou a importância da participaçãodo CREA-<strong>RS</strong> <strong>no</strong> acompanhamento de açõesque esclareçam <strong>as</strong> atribuições do profissionalda área tec<strong>no</strong>lógica nesse <strong>no</strong>vo cenário.Primeiro painelista do evento, o promotorde Justiça do <strong>RS</strong> Daniel Martini, Doutorandoem Direito Ambiental – Universidadede Roma/Itália, abordou os direitos eobrigações previstos <strong>no</strong> <strong>Novo</strong> Código <strong>Florestal</strong>.Segundo ele, o Ministério Público recebe<strong>as</strong> denúnci<strong>as</strong> de irregularidades na áreade direito ambiental e procura ouvir o investigado,propor Termo de Ajustamentode Conduta e alternativ<strong>as</strong> que garantam aordem. “É necessário, porém, o trabalhoconjunto com os técnicos, pois são eles quepossuem conhecimentos específicos paradizer se a área está sendo afetada ou não”,destacou.Para o promotor, a <strong>no</strong>va legislação é inconstitucional,pois permite a regularizaçãode Áre<strong>as</strong> de Proteção Permanente em áreaurbana, <strong>no</strong>s parcelamentos a serem regularizadospor interesses específicos.“No Código anterior, era prevista a supressãode vegetação em APP, m<strong>as</strong> somentemediante estudos técnicos é que se poderiaafirmar se <strong>as</strong> áre<strong>as</strong> eram de utilidade pública,de interesse social ou de baixo impactoambiental. M<strong>as</strong> <strong>no</strong> <strong>Novo</strong> Código, já não sãoexigidos esses estudos técnicos”, ressalva,complementando que o <strong>Novo</strong> Código premiaquem não preserva. “As mult<strong>as</strong> administrativ<strong>as</strong>,desde que <strong>as</strong>sinad<strong>as</strong> aos compromissos,podem ser reduzid<strong>as</strong> em 40%pela Lei Federal. No <strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul, podemser reduzid<strong>as</strong> em até 90%, o que, naprática, leva a não serem efetiv<strong>as</strong>”, revela.Destaca ainda algum<strong>as</strong> falh<strong>as</strong> da lei, como<strong>no</strong> c<strong>as</strong>o dos cursos naturais. “Se eu levaro <strong>Novo</strong> Código <strong>Florestal</strong> ao pé da letra, o<strong>Rio</strong> Gravataí, que é um canal todo retificadopor uma política pública, deixaria de ter umaAPP, porque não é um canal natural”, avalia.Esclarece ainda que o Ministério Público,quando recebe uma denúncia de <strong>as</strong>pectoambiental e instaura um inquéritocivil, ouve o investigado, para se certificaro que realmente aconteceu. “Antes de processar,o MP propõe um Termo de Ajustamentode Conduta, dando ao investigadotoda a possibilidade de regularizar sua atividade”,destaca.Áre<strong>as</strong> de PreservaçãoPermanente e <strong>as</strong>Reserv<strong>as</strong> Legais <strong>no</strong><strong>Novo</strong> Código <strong>Florestal</strong>O Engenheiro Agrô<strong>no</strong>mo Ivo Lessa, consultortécnico da Farsul, apresentou os dadosdo crescimento da população <strong>no</strong> Br<strong>as</strong>il e <strong>no</strong>mundo abordando o consumo de alimentose d<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> utilizad<strong>as</strong> para a produção. “NoBr<strong>as</strong>il, 65% do território é preservado, FlorestaAmazônica, Pantanal, tudo intacto; e35% produtivo, porém com a implantaçãodo <strong>Novo</strong> Código <strong>Florestal</strong>, a área produtivavai reduzir 6,7%”, ressalta Lessa.No mesmo tema, o Tecnólogo Sanitaristae Ambiental Alexandre Scheifler, doDepartamento de Meio Ambiente da Federaçãodos Trabalhadores da Agricultura do<strong>Rio</strong> <strong>Grande</strong> do Sul (Fetag-<strong>RS</strong>), expôs algunsdos artigos mais polêmicos do <strong>Novo</strong> Código,destacando que “a <strong>no</strong>va legislação apresenta555 artigos, incisos e parágrafos, divididosem 14 capítulos e que muitos delesafetam diretamente o peque<strong>no</strong> produtor rural.”Ele comentou também que existem inúmer<strong>as</strong>legislações que confundem os produtores.“Não podemos esquecer que temosuma série de legislações, impactando e balizandoa produção agrícola p<strong>as</strong>toril, e o <strong>Novo</strong>Código é apen<strong>as</strong> mais uma”, afirma o Tecnólogo.Para Scheifler, a legislação ambientalsó dará certo quando três fatores foremutilizados: polític<strong>as</strong> públic<strong>as</strong>, <strong>as</strong>sistência técnicae pesquisa.“Temos que reavaliar a legislação. Se anteriormentefosse abordada a palavra meioambiente, a definição seria totalmente diferenteda atual. Temos um marco referencialque é 1986, a Lei 7511. Essa lei fez uma alteração<strong>no</strong> Código <strong>Florestal</strong>, que até este períodoqualquer curso de água em faixa marginaltinha a largura mínima de 5 metros.Nós temos uma realidade consolidada, porémtemos alguns <strong>as</strong>pectos que precisam sermelhorados”, enfatiza.A aplicação do <strong>Novo</strong> Código<strong>Florestal</strong> na área urbanaA Arquiteta do Departamento Municipal deHabitação (Demhab) de Porto Alegre Miriamda Rocha Fernandes, coordenadora do22SET/OUT’12 | 92


Grupo de Trabalho do Demhab <strong>no</strong> <strong>Grande</strong>Mato Sampaio, apresentou uma experiênciadiferente, abordando <strong>as</strong> atividades realizad<strong>as</strong>pelo GT em um local que predomina aocupação irregular, abrigando 25 mil habitantesem uma área vulnerável e inadequada,dentro de uma Área de Preservação Permanente.“Estamos realizando um trabalhode intervenção <strong>no</strong> <strong>Grande</strong> Mato Sampaio,um conjunto com 485 núcleos de vil<strong>as</strong> irregularesem Porto Alegre. Nosso maior desafioé construir o Pla<strong>no</strong> de RegularizaçãoFundiária Sustentável e o Programa de Re<strong>as</strong>sentamentoSustentável (P<strong>RS</strong>), com o objetivode garantir a recuperação do local e ainclusão dos moradores em <strong>no</strong>v<strong>as</strong> áre<strong>as</strong>. AsAPPs ocupad<strong>as</strong> necessitam ser recuperad<strong>as</strong>,porém temos que re<strong>as</strong>sentar os moradoresem lugares dig<strong>no</strong>s. A P<strong>RS</strong> é uma intervençãourbana em áre<strong>as</strong> consolidad<strong>as</strong>, que játêm ocupação, com o principal objetivo demanter a comunidade <strong>no</strong> local onde já estáinstalada”, afirma.Cad<strong>as</strong>tro Ambiental Rural ePrograma mais AmbienteDiretor do Departamento de Florest<strong>as</strong> e Áre<strong>as</strong>Protegid<strong>as</strong> (Defap/Sema), o Engenheiro<strong>Florestal</strong> Roberto Mag<strong>no</strong>s Ferron, com especializaçãoem Educação Ambiental e Eco--turismo, explicou a atividade do órgão quepode ajudar o produtor rural na regularizaçãoambiental de imóveis rurais, com focona recuperação de áre<strong>as</strong> de preservação permanentee reserva legal.Abordou principalmente a questão doCAR, um dos desafios para o seu departamentona implantação do <strong>Novo</strong> Código <strong>Florestal</strong>,considerando que o Defap será o órgãoresponsável pela homologação dos cad<strong>as</strong>tros.“O CAR é um registro público eletrônicode âmbito nacional, e obrigatóriopara todos os imóveis rurais, com a finalidadede registrar <strong>as</strong> informações ambientaisd<strong>as</strong> propriedades e posses rurais, compondob<strong>as</strong>e de dados para controle, monitoramento,planejamento ambiental e econômico ecombate ao desmatamento”, explica.De acordo com ele, a inscrição do imóvelrural <strong>no</strong> CAR deverá ser feita eletronicamente,de preferência, <strong>no</strong>s órgãos ambientaismunicipais ou estaduais. “Serão exigid<strong>as</strong>do possuidor ou proprietário a identificaçãodo proprietário ou possuidor rural, a comprovaçãoda propriedade ou posse, a identificaçãodo imóvel por meio da cópia daplanta e o memorial descritivo, contendo aindicação d<strong>as</strong> coordenad<strong>as</strong> geográfic<strong>as</strong> compelo me<strong>no</strong>s um ponto de amarração do perímetrodo imóvel, informando a localizaçãodos remanescentes de vegetação nativa, d<strong>as</strong>APPs, d<strong>as</strong> Áre<strong>as</strong> de Uso Restrito, d<strong>as</strong> áre<strong>as</strong>consolidad<strong>as</strong> e, c<strong>as</strong>o existente, também dalocalização da Reserva Legal”, detalha.“A inscrição do CAR é muito importante,levando em conta que após cinco a<strong>no</strong>sda data da publicação desta lei, <strong>as</strong> instituiçõesfinanceir<strong>as</strong> só concederão crédito agrícola,em qualquer de su<strong>as</strong> modalidades, paraproprietários de imóveis rurais que estejaminscritos <strong>no</strong> Cad<strong>as</strong>tro Ambiental Rurale que comprovem sua regularidade <strong>no</strong>s termosdesta lei”, alertou, salientando ainda que,se a propriedade possuir p<strong>as</strong>sivos ambientais,o produtor terá, até um a<strong>no</strong>, para a apresentaçãode um Programa de RegularizaçãoAmbiental (PRA). “O prazo para implantá--lo é de 20 a<strong>no</strong>s. Após esse tempo, o proprietáriopoderá ser responsabilizado cívele criminalmente”, finaliza.Acesso direto via web ao Sistema de Cad<strong>as</strong>tro:www.maisambiente.gov.brBOAS PRÁTICASAGRONÔMICAS• Técnic<strong>as</strong> que não coloquemem risco a sobrevivência deindivíduos e da espéciecoletada.• Medid<strong>as</strong> que favoreçam aregeneração de espéciesnativ<strong>as</strong>.• CAR - identificação do imóvelpor meio de planta e memorialdescritivo.• PRA – TAC.• Pla<strong>no</strong> de Manejo <strong>Florestal</strong>Sustentável – PMFS e relatórioanual.• DOF, a pessoa física oujurídica responsável deveráestar registrada <strong>no</strong> Cad<strong>as</strong>troTécnico Federal de AtividadesPotencialmente Poluidor<strong>as</strong> ouUtilizador<strong>as</strong> de RecursosAmbientais.• PROJETO: sequestro, aconservação, a manutenção eo aumento do estoque e adiminuição do fluxo decarbo<strong>no</strong>. Adicionalidade.• Seguro agrícola.• DITR.• Projeto de Recuperação/Regeneração/ Compensaçãoda Reserva LegalFonte: Eng. Carlos ArantesDia Nacional dosProssionais de Nível TécnicoSancionada <strong>no</strong> dia 20 de maio de 2009, pelo então vice-presidenteda República em exercício, José Alencar Gomes da Silva, a Lei11.940 estabeleceu o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dosProssionais Técnicos e 2009 como o a<strong>no</strong> da Educação Prossional eTec<strong>no</strong>lógica <strong>no</strong> Br<strong>as</strong>il. O objevo foi dar maior visibilidade ao ensi<strong>no</strong>técnico <strong>no</strong> Br<strong>as</strong>il e intensicar os invesmentos sociais nanceirospara que possam melhorar cada vez mais a qualidade do ensi<strong>no</strong>,capacitando jovens prossionais para o mercado de trabalho.23


BR 448Vinte e dois quilômetros queimpactarão todo o EstadoEstrada considerada um marco na malha rodoviária do <strong>Rio</strong><strong>Grande</strong> do Sul, a BR 448, também conhecida como Rodoviado Parque, permitirá a redução de 40% do trânsito da BR 116,por onde trafegam diariamente 150 mil veículos, contando comuma ponte estaiada e a mais extensa pista elevada do Estado.Com mais de mil operários envolvidos <strong>no</strong> trabalho, além dos22 program<strong>as</strong> ambientais, a obra promoverá a realocação de600 famíli<strong>as</strong> da precária Vila Dique, de Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>, para <strong>no</strong>v<strong>as</strong> c<strong>as</strong><strong>as</strong>,ainda em construção. Tudo isso em apen<strong>as</strong> 22,34 kmConsórcio Queiroz/Galvão/OAS/Br<strong>as</strong>ília-Guaíba, supervisão Ecoplan e DnitLuciana Patella | JornalistaA construção da rodovia, que se estendede Sapucaia do Sul à entrada de Porto Alegre,está agora a ple<strong>no</strong> vapor, com previsãode entrega para o início de 2014. O trabalhoestá dividido em três lotes sob a supervisãodo Departamento Nacional de Infraestruturade Transportes (Dnit). Apesar da pequenaextensão, a obra é avaliada em cercade R$ 918,3 milhões, em muito devido àscomplexidades envolvid<strong>as</strong> em sua execução.“Com certeza, ela é extremamente complexa,pois têm desde questões geotécnic<strong>as</strong>, solosmoles, presença de água, criando a necessidadede atuar com grandes volumes deaterro e terraplanagem; até a construção dedivers<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> de arte, entre el<strong>as</strong>, um longotrecho de rodovia elevada (2,6 km) e umaponte estaiada. Então, há uma série de detalhestécnicos que a tornam diferenciada.Numa extensão pequena, juntamos uma sériede dificuldades que estão tendo que sersuperad<strong>as</strong>”, relata o Superintendente do Dnit<strong>no</strong> <strong>RS</strong>, Eng. Civil Vladimir C<strong>as</strong>a.Ele recorda de époc<strong>as</strong> em que o trabalhoficou até mesmo paralisado devido a alagamentos,em virtude da região ser baixa e plana.“Era <strong>no</strong> meio da água. Então, isso limitoue atrapalhou muito o início da obra. Depoisque conseguimos ‘tirar o pé da água’, comoeu costumava brincar, ficou um pouco maisEngenheiro considera que BR 448 está do lado erradoApesar d<strong>as</strong> vantagens que a Rodovia trará quando pronta,para o Engenheiro Civil Mauri Panitz, a construção da BR448 chega com atr<strong>as</strong>o de pelo me<strong>no</strong>s du<strong>as</strong> décad<strong>as</strong>, em localequivocado e me<strong>no</strong>s extensa do que deveria. “Há 40 a<strong>no</strong>s, jáse pensou nesse traçado e a ideia foi abandonada à épocapor ter sido considerada eco<strong>no</strong>micamente inviável”, relembraPanitz, que critica ainda o fato de o projeto atual não se estenderaté Portão, como o estudo da década de 1960. “É umabsurdo fazer uma rodovia paralela à BR 116 e só para beneficiarCa<strong>no</strong><strong>as</strong> e Esteio. Tem que servir o maior território possívelda Região Metropolitana.”O Engenheiro considera que o traçado ideal deveria sermais a leste, do lado esquerda da BR 116, considerando osentido crescente da quilometragem. “Existe, n<strong>as</strong> prateleir<strong>as</strong>do Dnit, um projeto feito ainda <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1970 que se chamava‘Free Way POA-NH’, que vem a ser o traçado da <strong>RS</strong> 010que o Gover<strong>no</strong> do Estado fala hoje em dia, chamada Rodoviado Progresso. Eles estão querendo fazer na posição correta”,afirma. Sobre o local eleito pelo Dnit, o Engenheiro destacaentre os problem<strong>as</strong> o fato de ser uma área invadida, beira derio e zona de banhado com grandes espessur<strong>as</strong> de solo mole.“Ess<strong>as</strong> questões tornam a obra muit<strong>as</strong> vezes mais cara”,explica, salientando ainda que “se tivessem feito primeiro dolado certo, não seria necessário fazer do lado errado”.Para ele, além de encarecerem a obra – que iniciou comorçamento da ordem de R$ 570 milhões –, <strong>as</strong> característic<strong>as</strong>do local contribuíram com o atr<strong>as</strong>o do cro<strong>no</strong>grama e o aumentodo custo da obra para qu<strong>as</strong>e R$ 1 bilhão. “Quando elescomeçaram a BR 448, fui entrevistado pelos órgãos de imprensaque me perguntaram se iam conseguir fazer <strong>no</strong>s trêsa<strong>no</strong>s. Eu disse que era praticamente impossível. Obviamente,muitos não gostaram da minha opinião. Sua estimativa ficavaentre seis e <strong>no</strong>ve a<strong>no</strong>s de obr<strong>as</strong>. “Fazer uma freeway em zonade solo mole, numa beira de rio, com um clima como o<strong>no</strong>sso, além d<strong>as</strong> inv<strong>as</strong>ões... ora ia ser o tempo que iria dificultar,ora a enchente do rio, ora <strong>as</strong> desapropriações”, argumenta,lembrando que o trabalho já está “totalmente” fora doprazo previsto inicialmente.24SET/OUT’12 | 92


Dnitfácil, pois os trabalhos puderam ter uma continuidademaior”, explica. Ele ressalta tambémo fato de a estrada estar em meio a umaRegião Metropolitana, o que traz desde dificuldadesao trânsito de caminhões aos canteirosde obr<strong>as</strong>, até a questão social, que envolveu<strong>as</strong> famíli<strong>as</strong> que moravam próxim<strong>as</strong> aotraçado da via e tiveram que ser re<strong>as</strong>sentad<strong>as</strong>– ação ainda em andamento. “Isso é sempreum processo muito trabalhoso e difícil. M<strong>as</strong>estamos conseguindo fazer com um grau deêxito e rapidez bem considerável.”C<strong>as</strong>a também é categórico ao afirmarque a BR 448 é a obra rodoviária de maiorimpacto aos gaúchos, principalmente pelonúmero de pesso<strong>as</strong> que irá beneficiar. “Seconsiderarmos que cada um dos veículosque circulam na BR 116 possa ter uma médiade du<strong>as</strong> pesso<strong>as</strong>, já está se falando emalgo em tor<strong>no</strong> de 300 mil a 350 mil pesso<strong>as</strong>,sem contar naquel<strong>as</strong> que indiretamente sãoafetad<strong>as</strong>, como quem tem que receber mercadori<strong>as</strong>e não consegue porque o veículoestá retido <strong>no</strong> trânsito, ou pesso<strong>as</strong> com problem<strong>as</strong>de saúde que precisam se deslocarpara a Capital ou, ainda, que perdem voos,de turismo ou negócios, em função de quea rodovia está congestionada.” Vladimir consideratambém que a influência da rodovi<strong>as</strong>e estenderá a tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> regiões do Estado.“Isso não envolve só a Capital e o Vale doSi<strong>no</strong>s, grande parte do Estado circula poresse local. Por exemplo, veículos que vêmda Serra Gaúcha à Zona Sul do <strong>RS</strong> obrigatoriamentep<strong>as</strong>sam por lá.”De acordo com o superintendente, o Gover<strong>no</strong>Federal apoia estender a via até a Serra,ligando a BR 448 à <strong>RS</strong> 240, que p<strong>as</strong>sa porPortão. Em junho, o ministro dos Transportes,Paulo P<strong>as</strong>sos, autorizou a extensão. E,em 28 de agosto, foi aberta licitação paracontratar o estudo de viabilidade para o prolongamentoda via. Entre outr<strong>as</strong> informações,o documento irá apresentar a definiçãodo <strong>no</strong>vo traçado da estrada. Ainda não háprazos para o início desta obra.Volume Lote 1Solos moles removidos 234.545,00 m³Volume de areia colocado 754.927,750 m³Volume de argila aplicado 2.160.768,354 m³Lote 1: solos moles exigiramalternativ<strong>as</strong> de terraplanagemO Km 0 da rodovia está localizado <strong>no</strong>entroncamento d<strong>as</strong> <strong>RS</strong> 118 e BR 116 (Sapucaiado Sul) e se estende por 9,14 km até oentroncamento com a BR 386 (na altura deCa<strong>no</strong><strong>as</strong>). O trecho, sob responsabilidade doConsórcio Sultepa Construções e ComércioLtda. e Toniolo Busnello S/A, contará comdu<strong>as</strong> pist<strong>as</strong> de du<strong>as</strong> faix<strong>as</strong> cada e seis obr<strong>as</strong> dearte especiais: a duplicação do viaduto da <strong>RS</strong>118; três p<strong>as</strong>sagens inferiores ferroviári<strong>as</strong>,du<strong>as</strong> sob a BR 448 e uma <strong>no</strong> ramo de acessoa Esteio; um viaduto sobre a BR 448 – acessoa Esteio, e uma ponte sobre o Arroio Sapucaia.Também estão previstos quatro p<strong>as</strong>sa-faun<strong>as</strong>e 14 galeri<strong>as</strong> para escoamento da produçãoindustrial e dos cursos de água. Os investimentos<strong>no</strong> trecho chegam a R$ 217,3 milhões.O Eng. Cahoe Sohnem, responsável pelaTerraplanagem <strong>no</strong> trajeto, confirma queum dos desafios da equipe do Lote 1 foi como solo do local. “Temos de 5 a 12 metros desolo mole, dependendo do local. Então, osparâmetros para o trabalho são variáveis.Por isso, foram fundamentais a instrumentaçãoe <strong>as</strong> análises preliminares, com a utilizaçãodos dados obtidos pelos testes geotécnicos,para escolher <strong>as</strong> melhores técnic<strong>as</strong>de terraplanagem e garantir a estabilidadedo terre<strong>no</strong>”, explicou, dizendo que há áre<strong>as</strong>em que o aterro chegou a 10 metros.Processos construtivos de fundação da BR 448Remoção de solo mole e substituição por areiaUtilizada onde a profundidade da camada de solo mole não excede 3 m, a solução érecomendada por procedimento do Dnit, “pois é definitiva sem recalques e eco<strong>no</strong>micamenteviável”. A substituição dos solos moles é efetuada por material are<strong>no</strong>so, comobjetivo da compactação hidráulica do volume removido, que é depositado na regiãoadjacente ao offset da rodovia, formando um ‘bota-espera’. Após a cravação do geodre<strong>no</strong>e execução do colchão de areia, o material do ‘bota-espera’ é transportado para<strong>as</strong> berm<strong>as</strong> de equilíbrio.Berm<strong>as</strong> sobre geodre<strong>no</strong>s com lençol drenanteNos trechos onde a camada de solo mole eram superiores a 3 m, foi realizada a drenagemdo terre<strong>no</strong> por meio da implantação de colchão drenante de areia e uma malha degeodre<strong>no</strong>s. O conjunto pressionado pelo aterro faz com que a água seja expulsa daparte inferior e escoe para <strong>as</strong> val<strong>as</strong> laterais. Os geodre<strong>no</strong>s variam de profundidade e vãoaté 12 m de acordo com <strong>as</strong> característic<strong>as</strong> do terre<strong>no</strong>.Aterro sobre geogrelhaPara solos em que <strong>as</strong> característic<strong>as</strong> são de baixíssima qualidade, onde a utilização deberma poderia causar o rompimento do leito estradal, foi preconizada a utilização de mant<strong>as</strong>de geogrelh<strong>as</strong>, reforçando o solo e evitando o cisalhamento do mesmo. Fonte: DnitDia do Engenheiro Agrô<strong>no</strong>moO sucesso do agronegócio br<strong>as</strong>ileiro e o futuro da agriculturap<strong>as</strong>sam pel<strong>as</strong> mãos do Engenheiro Agrô<strong>no</strong>mo. Parabéns a estesprossionais que, em 12 de outubro, comemoram seu dia!25


BR 448Lote 2: o maisadiantadoCompreendido entre a interseção da BR386 (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>) até a empresa Bianchini, <strong>no</strong> bairroMato <strong>Grande</strong> (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>), com 5,3 km, o segundolote de obr<strong>as</strong> da BR 448 está sob comandodo Consórcio Construcap e FerreiraGuedes, e conta com investimento de R$ 192,2milhões. Nesse trecho, serão também du<strong>as</strong>pist<strong>as</strong>, m<strong>as</strong> com três faix<strong>as</strong> cada. Em obr<strong>as</strong> dearte, o trajeto contará com quatro viadutos –da BR 386, sobre a faixa de domínio da Transpetro,sobre a ferrovia da ALL e <strong>no</strong> acesso àBianchini, que já está pronto. Também seráfeita uma ponte sobre a vala externa do diqueMathi<strong>as</strong> Velho e da vala da Rua Curitiba.As obr<strong>as</strong> nesse trecho são <strong>as</strong> mais adiantad<strong>as</strong>.Segundo os Engs. André Zanette,José Arten e Arthur Ostetto, o trabalho <strong>no</strong>local está de acordo com o cro<strong>no</strong>grama,sem problem<strong>as</strong> com desapropriações, nemnecessidades de ajustes em projetos, o quedeve levar à sua conclusão em março de2013. O tempo bom também está contribuindo.“A<strong>no</strong> p<strong>as</strong>sado, ficamos cerca de 20di<strong>as</strong> sem conseguir nem entrar na obra”,Volume Lote 2Solos moles removidos 300.175,78 m³Volume de areia colocado 685.355,92 m³relembraram os profissionais.A questão do solo mole também foi destacadapelos Engenheiros, que disseram teremexecutado em média aterros de 4 m,m<strong>as</strong> que podem chegar a 18 m em certospontos da via. Também explicaram que, apesarde ser me<strong>no</strong>r em extensão, o Lote 2 se<strong>as</strong>semelha ao 1 em questões de terraplanageme pavimentação, por ter uma pista a mais<strong>no</strong>s seus 5,3 km.DnitLote 3: alta urbanização e desafiosnaturais marcam o trechoO terceiro lote, que segue da empresaBianchini (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>) até a BR 290 (Porto Alegre),compreendendo 7,9 km, é de responsabilidadedo Consórcio Queiroz Galvão/OAS/Br<strong>as</strong>ília–Guaíba. O trecho é consideradoo mais complexo dos três, tanto pelagrande concentração populacional, com anecessidade de realocação de 600 famíli<strong>as</strong>que viviam na Vila do Dique (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>), quantopelo grande número de obr<strong>as</strong> de arte especiais,com destaque para a ponte estaiadae os 2,6 km de pista elevada.O principal canteiro de obr<strong>as</strong> do Lote(que conta com mais dois) é chamado de“Indústria”. O <strong>no</strong>me se refere à intensa produçãorealizada <strong>no</strong> local d<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong> depré-moldados usad<strong>as</strong> na construção do trechoem elevada; dos acessos à ponte estaiada,com 757 m; da própria ponte, que percorrerá268 m sobre o <strong>Rio</strong> Gravataí, se elevandoa uma altura de cerca de 25 m sobre<strong>as</strong> águ<strong>as</strong>; e d<strong>as</strong> intersecções com a BR 290(Freeway), <strong>as</strong> quais contarão com 2.407 m.No local, durante a visita do CREA-<strong>RS</strong> àsobr<strong>as</strong>, o Eng. Michel Cléber Rossi destacouser um “trabalho técnico, ambiental e socialinédito <strong>no</strong> Estado”.Obr<strong>as</strong> de Saneamento (D<strong>no</strong>s), barreira quenão pode ser atingida nem destruída pelarodovia. “Nesse c<strong>as</strong>o, se optássemos por umapista em aterro, a largura total da rodoviaultrap<strong>as</strong>saria a largura disponível para a suaconstrução, atingindo o dique”, informa oDnit. Outro fator foi a proximidade do traçadoda pista com o Parque Ecológico doDelta do Jacuí, tangenciando o Arroio d<strong>as</strong>Garç<strong>as</strong>, braço do <strong>Rio</strong> Gravataí. Ainda de acordocom o Dnit, c<strong>as</strong>o a pista fosse desenvolvidaem terraplenagem, com o aterro e <strong>as</strong>berm<strong>as</strong> de equilíbrio, também haveria umainv<strong>as</strong>ão da área preservada.Além desses impedimentos, estudos geotécnicosdo solo revelaram que, para promovero adensamento da área atingida pela rodovia,seria necessária a permanência da sobrecargaem cerca de cinco a<strong>no</strong>s. “Condiçãoinviável para esta ou qualquer outra rodovia,devido aos custos diretos, sociais e dos benefíciosda sua operação”, divulga o órgão.Já a escolha da ponte estaiada, em vezda ponte de estrutura tradicional (de vãosucessivo), se b<strong>as</strong>eou em pesquisa técnicae econômica promovida pelo Dnit. Conformeo Departamento, a primeira comparaçãorea lizada levou em conta o custo. Naavaliação, constatou-se que amb<strong>as</strong> praticamentese equivaleriam em comprimento,cerca de 120 m. Entretanto, o custo induzidopela largura da pista, com a seção de36,4 m, foi definitivo. “A ponte em vão sucessivoapresentaria uma estrutura de custoinviável. Para ampliar o leque de pesquisaeconômica, considerou-se a possibilidadede du<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong> paralel<strong>as</strong>, sem sucesso”,informou o Departamento.DnitPista elevada e ponte estaiadaDe acordo com <strong>as</strong> informações do Dnit, entreos desafios encontrados na execução dotrecho, dois contribuíram diretamente nadecisão para a construção da elevada, queserá a mais longa do <strong>RS</strong>. O primeiro foi odique de contenção de enchentes de Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>,construído pelo Departamento Nacional de26SET/OUT’12 | 92


<strong>no</strong>vidades técnic<strong>as</strong>Carreta Agrícola Trib<strong>as</strong>culanteProjeto vencedor do Concurso deI<strong>no</strong>vações Tec<strong>no</strong>lógic<strong>as</strong> da 19ª Fen<strong>as</strong>oja,em maio, a Carreta Agrícola Trib<strong>as</strong>culantefoi desenvolvida pela Agroworksde Santa Rosa (<strong>RS</strong>). Segundo o EngenheiroMecânico Jon<strong>as</strong> Rafael Reiter, daempresa, a carreta serve para descarregarde forma automática grãos, silageme diversos materiais: “A descarga é feitapela tr<strong>as</strong>eira ou pel<strong>as</strong> laterais, facilitandoo trabalho produtor, que pode eco<strong>no</strong>mizarem recursos huma<strong>no</strong>s na propriedade,já que o comando é adaptado<strong>no</strong> trator que puxa o equipamento, ouseja, b<strong>as</strong>ta uma pessoa para realizar aoperação”, afirma.Cimento ecológico, <strong>no</strong>vaalternativa para a construção civilO Grupo de pesquisa em Materiaisde Construção da Universidade Feevaleestá realizando pesquis<strong>as</strong> que buscammateriais alternativos para a construçãocivil, que tenham um me<strong>no</strong>r impactoambiental.O principal objetivo do estudo é obtercimentos especiais (ecológicos), apartir da álcali-ativação de cinz<strong>as</strong> volantes,de<strong>no</strong>minados como cimentosálcali-ativados.Os materiais mais comuns utilizadospara a obtenção desses cimentos são <strong>as</strong>cinz<strong>as</strong> volantes, o metacaulim e soluçõessimples ou combinad<strong>as</strong> de NaOH, KOHe Na 2SiO 3.As cinz<strong>as</strong> volantes são resíduos provenientesda queima do carvão mineral,em usin<strong>as</strong> termelétric<strong>as</strong>, e o metacaulimO Engenheiro salienta ainda que oequipamento funciona com o sistemade articulação apoiado em 4 pontos, osquais ficam n<strong>as</strong> extremidades e são posicionadossimetricamente ao cilindroé um produto obtido a partir da calcinaçãodo caulim a temperatur<strong>as</strong> na ordemde 750°C. Na tec<strong>no</strong>logia da álcaliativação,<strong>as</strong> cinz<strong>as</strong> volantes e o metacaulimadquirem propriedades cimentantesobtid<strong>as</strong> a partir da mistura destesmateriais com uma solução alcalina (n<strong>as</strong>devid<strong>as</strong> proporções).Segundo o coordenador do projeto,Prof. Dr. Alexandre Varg<strong>as</strong>, os cimentosálcali-ativados são produtos alternativos,de me<strong>no</strong>r impacto ambiental, quandocomparado ao cimento Portland, tradicionalna construção civil, os quais podemapresentar desempenhos mecânicose de durabilidade semelhantes ou superioresaos apresentados pelo cimento tradicional.“Pesquis<strong>as</strong> mostram que os cimentosálcali-ativados, devido à constituiçãoda sua matriz (alumi<strong>no</strong>ssilicatos),Jon<strong>as</strong> Reiter – Divulgação Agroworksfotos: alexandre varg<strong>as</strong>hidráulico, que tem a função de erguera caçamba. “O lado de b<strong>as</strong>culamento éescolhido pelo operador, que tem a função(evitar repetição) de retirar ou colocaros pi<strong>no</strong>s n<strong>as</strong> cúpul<strong>as</strong> que se encaixemn<strong>as</strong> esfer<strong>as</strong> que têm um furo p<strong>as</strong>sante,onde é colocado o pi<strong>no</strong> que faz otravamento, ou seja, o mecanismo é feitoa partir do travamento dos pi<strong>no</strong>s”,detalha.Conforme ele, a carreta foi desenvolvidapara suprir a necessidade dosprodutores em ter equipamentos maisversáteis, que facilitem o trabalho dosoperadores, principalmente para descarregarsilagem.podem apresentar maior durabilidadeem ambientes agressivos quando comparadoao cimento Portland. Por utilizaremresíduos de outr<strong>as</strong> indústri<strong>as</strong>, como<strong>as</strong> cinz<strong>as</strong> volantes, os cimentos álcali-ativados,minimizam a extração de recursosnaturais como o calcário e a argila, matéri<strong>as</strong>-prim<strong>as</strong>para a produção do cimentoPortland”, explica o professor Varg<strong>as</strong>.Ainda de acordo com o professor, oprocesso de produção dos cimentos álcali-ativadosé simples e muito semelhanteà produção de argam<strong>as</strong>s<strong>as</strong> e concretosà b<strong>as</strong>e de cimento Portland, com baixaemissão de CO 2e baixo consumo de energia.“O Laboratório de Construção Civil(Norie) e o Laboratório de Siderurgia(L<strong>as</strong>id) da UFRGS realizam projetos conjuntoscom a Feevale <strong>no</strong> estudo dos cimentosálcali-ativados”, finaliza.30SET/OUT’12 | 92


artigosBR 448 – O desafio dodesenvolvimento comcomprometimento ambientalEngenheiro Civil Adria<strong>no</strong> Panazzolo | Engenheiro Civil Carlos Türck | Engenheira Civil Letícia FrantzA preocupação ambiental avança a cada <strong>no</strong>vo empreendimento.A postura <strong>as</strong>sumida pelos órgãos públicos e empres<strong>as</strong> nesse sentidoé positiva. Na construção de rodovi<strong>as</strong>, em especial, já é premissa,de acordo com a legislação ambiental.Esse é o c<strong>as</strong>o da BR 448, também conhecida como a Rodoviado Parque, em construção na Região Metropolitana, entre Sapucaiado Sul e Porto Alegre. Na extensão dos 22 quilômetros está o cuidadocom o ambiente, refletido na implementação do Pla<strong>no</strong> BásicoAmbiental (PBA), que compreende uma série de Program<strong>as</strong> Socioambientais,executados pelo Departamento Nacional de Infraestruturade Transportes (Dnit) para fazer a gestão ambiental. O Departamentocontratou a STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A.,a qual possui uma equipe multidisciplinar para executar a GestãoAmbiental da BR 448.Entende-se aqui o termo “gestão ambiental” como uma <strong>no</strong>vaforma de otimização dos processos produtivos, voltada à busca desoluções para a redução dos impactos ambientais e representa demodo subjetivo um progresso <strong>no</strong> pensamento da humanidade emrelação à utilização dos recursos naturais.Na construção da BR 448, há o cuidado com a fauna e flora,com os recursos hídricos, poluição do ar, do solo, com os vestígiosarqueológicos, com os trabalhadores e <strong>as</strong> comunidades do entor<strong>no</strong>,envolvid<strong>as</strong> direta e indiretamente pelo empreendimento. Tal rodoviaestá próxima ao Parque Estadual Delta do Jacuí, importante áreade proteção ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) detectouuma diversidade de animais e plant<strong>as</strong>. As estratégi<strong>as</strong> traçad<strong>as</strong>para minimizar os impactos incluem o transplante de árvores imunesao corte (corticeir<strong>as</strong>-do-banhado, figueir<strong>as</strong>, butiás e jerivás) e arealocação de epífit<strong>as</strong> (broméli<strong>as</strong> e orquíde<strong>as</strong>) para parques, escol<strong>as</strong>e na própria faixa de domínio da rodovia. Para os animais, estãosendo construíd<strong>as</strong> <strong>as</strong> p<strong>as</strong>sagens de fauna, a fim de evitar atropelamentosna posterior operação da rodovia, bem como o resgate dosmesmos ainda durante a f<strong>as</strong>e de construção.Há também toda uma preocupação do Dnit com o meio antrópico,<strong>as</strong> questões sociais são abordad<strong>as</strong> <strong>no</strong>s program<strong>as</strong> ambientais,bem como a informação qualificada e a sensibilização para a mudançade hábitos. Assim, o Programa de Re<strong>as</strong>sentamento Populacional,Comunicação Social e Educação Ambiental ampliam <strong>as</strong> açõesda gestão ambiental.O processo de ressocialização realizado com <strong>as</strong> famíli<strong>as</strong> da Vilado Dique (Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>) marca a desocupação da faixa de domínio da rodovia.Com ações de educação ambiental, oficin<strong>as</strong> de qualificaçãoprofissional, lazer e entretenimento, <strong>as</strong> mais de 130 famíli<strong>as</strong> realocad<strong>as</strong>para a Vila de P<strong>as</strong>sagem comemoram o acesso à infraestruturabásica, aos serviços de saúde, <strong>as</strong>sistência social e um ganho na qualidadede vida. A Vila é um estágio provisório até a construção d<strong>as</strong>moradi<strong>as</strong> definitiv<strong>as</strong>, que irão receber <strong>as</strong> 599 famíli<strong>as</strong> que serão re<strong>as</strong>sentad<strong>as</strong>,contribuindo <strong>as</strong>sim para a recuperação ambiental do Parquedo Delta do Jacuí, pois essa população habita <strong>as</strong> su<strong>as</strong> margens.Além disso, com <strong>as</strong> demais comunidades do entor<strong>no</strong> está o atendimentoa um público de mais de 15 mil pesso<strong>as</strong>. São realizad<strong>as</strong>atividades de educação ambientalem mais de 30 escol<strong>as</strong>,para alu<strong>no</strong>s e educadores.Foram realizadosencontros com Câmara deVereadores, Prefeitur<strong>as</strong>,fotos: STE/Andrea WeschenfelderKm 10 + 200, Lote 2, Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>/<strong>RS</strong> - Programa de Supervisão Ambiental daBR 448. Árvores imunes ao corte, corticeira-do-banhado (Erytrina crist<strong>as</strong>galli)(ao fundo), emoldurada por figueira (Ficus organensis), junto às obr<strong>as</strong>do viaduto da BR 448 sobre a BR 386, com caminhão-pipa para controle departiculadosClubes de Serviços, empres<strong>as</strong>, comunidades e os colaboradores d<strong>as</strong>obr<strong>as</strong>, informando sobre os cuidados ambientais da <strong>no</strong>va rodovia.O trabalho de gestão ambiental exige uma dinâmica especial daequipe, que precisa estar atenta e em constante movimentação. Nessesentido, a equipe de supervisão ambiental atua na inspeção e <strong>no</strong>acompanhamento diário do trabalho d<strong>as</strong> construtor<strong>as</strong> dos três lotesde obra, obedecendo às diretrizes técnic<strong>as</strong> descrit<strong>as</strong> <strong>no</strong>s program<strong>as</strong>ambientais e n<strong>as</strong> condicionantes da licença de instalação. Esse trabalhopossibilita verificar <strong>as</strong> ações de mitigação e, sobretudo, propormedid<strong>as</strong> corretiv<strong>as</strong> quando necessári<strong>as</strong>.Outro desafio para desenvolver <strong>as</strong> atividades previst<strong>as</strong> pelo PBAé aprofundar os desdobramentos que surgem com <strong>as</strong> ações e program<strong>as</strong>.Para isso, a equipe busca, paralelamente, transpor os limites dosolicitado. Um dos exemplos está <strong>no</strong> diálogo com a comunidade acadêmicae científica, por meio da elaboração de artigos técnicos divulgandoos resultados obtidos pela atuação da equipe <strong>no</strong>s program<strong>as</strong>.E visando propiciar vínculos comunicativos entre <strong>as</strong> áre<strong>as</strong> deeducação, arte e meio ambiente, a equipe criou a exposição itinerantede<strong>no</strong>minada “Que Árvore Você Quer para o Futuro? Não Faça doLixo a Semente”, que propõe uma reflexão sobre o descarte irregularde lixo em estrad<strong>as</strong> e rodovi<strong>as</strong>. Em meio a<strong>no</strong> de inauguração, a mostraalcançou a expressiva visitação de 20 mil pesso<strong>as</strong> e segue compondodiversos espaços em diferentes cidades e eventos, como ainauguração do Espaço Engenharte do CREA-<strong>RS</strong>. Também na contribuiçãopara recuperação de áre<strong>as</strong> degradad<strong>as</strong>, a iniciativa de criaçãode um banco de sementes em parceria com o Consórcio do Lote2 (Sultepa - Toniolo, Busnello) demonstra a integração com <strong>as</strong>construtor<strong>as</strong> da rodovia e fomenta <strong>as</strong> dimensões da sustentabilidadeem que estão contidos os <strong>as</strong>pectos econômicos, ambientais e sociais.Dessa forma, a gestão ambiental da Rodovia do Parque <strong>as</strong>sumeum processo de mudança social, por meio do compromisso comum <strong>no</strong>vo modelo de desenvolvimento, <strong>no</strong> qual <strong>as</strong> soluções ocorremcom o uso de tec<strong>no</strong>logi<strong>as</strong> ou métodos mais adequados ao meio ambientecomo investimento <strong>no</strong> futuro.Km 13+450, Lote 2, Ca<strong>no</strong><strong>as</strong>/<strong>RS</strong>. Programa deSupervisão Ambiental da BR 448. Paisagem doentor<strong>no</strong> d<strong>as</strong> obr<strong>as</strong> da Rodovia do Parque31


artigosCaracterização do óleode abacate obtido porextração com águaJúlio César Trois Endres (1) ; Daisy Maria Cavalet Pompermayer (1) ; Sônia Martinelli (1) ; Maria Cândida Silveira Mendes (2)(1) Engenheiros Químicos, pesquisadores do Departamento de Alimentos da CIENTEC, Porto Alegre (2) Química, pesquisadora do Departamento de Química da CIENTEC, Porto Alegre1. IntroduçãoO abacate é uma fruta com alto valor nutricional, fonte devitamin<strong>as</strong>, minerais e fibr<strong>as</strong>. Comparada com outr<strong>as</strong> frut<strong>as</strong>,possui alto valor calórico, devido ao seu teor de gordur<strong>as</strong> (1).Ess<strong>as</strong> gordur<strong>as</strong>, entretanto, são “benéfic<strong>as</strong>”, pois são compost<strong>as</strong>de ácidos graxos mo<strong>no</strong>insaturados, em especial, o ácidooleico, <strong>as</strong>semelhando-se muito com <strong>as</strong> do óleo de oliva. Estacaracterística, <strong>as</strong>sociada aos teores de vitamina E e à fraçãode matéria insaponificável, torna o abacate matéria-prima deinteresse industrial com vist<strong>as</strong> à extração de seu óleo, tantopara uso alimentício como para farmacêutico e cosmético. Avitamina E confere ao óleo de abacate propriedade antioxidante,importante na prevenção de condições <strong>as</strong>sociad<strong>as</strong> aoestresse oxidativo, tais como envelhecimento, câncer, doenç<strong>as</strong>cardiov<strong>as</strong>culares. A caracterização do óleo de abacate edos subprodutos de sua obtenção é objeto de divers<strong>as</strong> pesquis<strong>as</strong>,e <strong>as</strong> diferenç<strong>as</strong> relatad<strong>as</strong> de uma pesquisa a outra estão<strong>as</strong>sociad<strong>as</strong> à variedade da planta, tipo de solo, clima, épocada colheita e maturidade dos frutos. Em busca da identificaçãodess<strong>as</strong> diferenç<strong>as</strong>, a Cientec desenvolve pesquisa emparceria com microempresa que há muito se dedica ao cultivoda espécie H<strong>as</strong>s, à produção do óleo obtido por extraçãocom água e a estudos sobre o aproveitamento de seus subprodutos(polpa desengordurada e caroço).2. Processo de extração do óleo de abacateO processo de extração de óleo de abacate adotado pela empresanão utiliza solventes orgânicos, apen<strong>as</strong> água. Assim,além da obtenção do óleo, é gerada uma mistura de polpa deabacate desengordurada e água que pode ser aproveitada comercialmente.O processo consiste d<strong>as</strong> seguintes etap<strong>as</strong> sequenciais: preparação da matéria-prima (abacate): lavagem,descaroçamento e desc<strong>as</strong>que; extração do óleo: adição de água quente,homogeneização da mistura polpa e água, centrifugação,e separação do óleo e da polpa parcialmentedesengordurada; armazenamento do óleo e da polpa parcialmentedesengordurada.3. Ensaios, resultados, discussão e conclusõesO objetivo do trabalho foi caracterizar o óleo de abacateextraído com água. Em função do interesse do empresárioem utilizar o óleo produzido como suplemento alimentarde vitamina E, esse componente foi quantificado. Foi aindaavaliada a qualidade do óleo referente a du<strong>as</strong> époc<strong>as</strong> de produção,tendo sido analisad<strong>as</strong> amostr<strong>as</strong> d<strong>as</strong> safr<strong>as</strong> 2009 e2010. Conforme literatura, a composição de ácidos graxosdo óleo de abacate varia de acordo com os cultivares, estágiode maturação, região anatômica do fruto e localizaçãogeográfica do crescimento da planta. De modo geral, o ácidograxo predominante sempre é o ácido oleico, acompanhadopelos ácidos palmítico e li<strong>no</strong>leico (2). Não ocorrerammudanç<strong>as</strong> significativ<strong>as</strong> <strong>no</strong> perfil de ácidos graxos d<strong>as</strong> safr<strong>as</strong>avaliad<strong>as</strong> (Tabela 1).Tabela 1 – Perfil de ácidos graxos (*), teor de vitamina E e quantidade de matéria insaponificávelParâmetro (ensaios em setembro de 2010) Safra 2009 Safra 2010Gordur<strong>as</strong> saturad<strong>as</strong>, d<strong>as</strong> quais: g/100g 18,5 17,9- 16:0 ácido palmítico g/100g 18,5 17,9Gordur<strong>as</strong> mo<strong>no</strong>insaturad<strong>as</strong>, d<strong>as</strong> quais: g/100g 71,3 69,2- 16:1 ácido palmitoleico g/100g 7,4 6,1- 18:1 ácido oleico – ômega 9 g/100g 63,9 63,1Gordur<strong>as</strong> poli-insaturad<strong>as</strong>, d<strong>as</strong> quais: g/100g 10,2 12,9- 18:2 ácido li<strong>no</strong>leico – ômega 6 g/100g 9,6 11,9- 18:3 ácido li<strong>no</strong>lênico – ômega 3 g/100g 0,6 1,0Vitamina E (alfa-tocoferol) mg/100g 9,7 17,0Matéria insaponificável g/100g 1,1 1,1(*) determinado por cromatografia g<strong>as</strong>osa com detector de ionização de chama32SET/OUT’12 | 92


Tabela 2 - Composição de azeite de oliva e de óleo de abacateParâmetros Unidade Azeite de oliva* Óleo de abacate*Óleo de abacate(extração água)**Gordur<strong>as</strong> totais, d<strong>as</strong> quais: (%) g/100g 100 100 100Gordur<strong>as</strong> saturad<strong>as</strong>, d<strong>as</strong> quais: (%) g/100g 14 12 18- 16:0 ácido palmítico (%) g/100g 11 11 18- 18:0 ácido esteárico (%) g/100g 1,9 0,7 -Gordur<strong>as</strong> mo<strong>no</strong>insaturad<strong>as</strong> (MUFAs), d<strong>as</strong> quais: (%) g/100g 74 71 69- 16:1 ácido palmitoleico (%) g/100g 1,2 2,7 6,1- 18:1 ácido oleico – Ômega 9 (%) g/100g 71 68 63Gordur<strong>as</strong> poli-insaturad<strong>as</strong> (PUFAs), d<strong>as</strong> quais: (%) g/100g 11 13 13- 18:2 ácido li<strong>no</strong>leico – Ômega 6 (%) g/100g 9,8 12 12- 18:3 ácido li<strong>no</strong>lênico – Ômega 3 (%) g/100g 0,8 0,9 0,9Vitamina E (alfa-tocoferol) mg/100g 14 17 17(*) USDA National Nutrient Datab<strong>as</strong>e for Standard Reference, Rele<strong>as</strong>e 23 (2010) – valores arredondados (3)(**) Relatório de Ensaio <strong>no</strong> 30139/118870 – CIENTEC – 10/10/2010 (referente à safra 2010 – valores arredondados), (4).Com relação aos resultados de vitamina E (9,7 mg/100ge 17 mg/100g), vale ressaltar o seu significado nutricional,considerando a Ingestão Diária Recomendada – IDR de 10mg (Resolução Anvisa-MS <strong>no</strong> 269/2005) e a porção de consumode 13 ml (Resolução Anvisa-MS <strong>no</strong> 359/2003). O consumode 1 colher de sopa (13 ml) de óleo de abacate corresponderespectivamente a 10% e 20% da ingestão diária recomendadapara um adulto. Deve-se frisar que podem ocorrervariações <strong>no</strong>s teores de vitamina E em função da variedadedo abacate. No c<strong>as</strong>o específico dos resultados obtidos nesteestudo para a mesma variedade (H<strong>as</strong>s), a diferença observadaentre <strong>as</strong> safr<strong>as</strong> 2009 e 2010 pode ser creditada à possibilidadede degradação do óleo devido ao tempo, aliado a condiçõesde armazenamento, tais como umidade, luz e calor.Conforme se observa na Tabela 2, o perfil de ácidos graxospode ser comparado ao do azeite de oliva, enfatizando aqualidade competitiva do óleo de abacate. O óleo de abacateextraído com água apresenta composição característica deóleo de abacate em geral. As diferenç<strong>as</strong> encontrad<strong>as</strong> decorremde variáveis, tais como: variedade, solo de plantio, clima,processo. As característic<strong>as</strong> que lhe conferem propriedadesde produto com indicação de consumo são, em especial, osignificativo teor de gordur<strong>as</strong> mo<strong>no</strong>insaturad<strong>as</strong> e vitamina E.Os resultados dos ensaios comprovam, para a variedadeestudada, o potencial nutricional do óleo de abacate. A concentraçãode vitamina E decresce <strong>no</strong> óleo processado em safraanterior (safra 2009), analisada após um a<strong>no</strong> de fabricação.O armazenamento é crítico e diminui a concentração davitamina E. Considerando que não houve alteração quantoà matéria insaponificável, há possibilidade de comercializarestoques excedentes do óleo (validade máxima de 1 a<strong>no</strong>) comomatéria-prima para indústria de cosméticos.referênci<strong>as</strong> bibliográfic<strong>as</strong>(1) Werman, M. J. ; Neeman, I. Avocado oil production andchemical characteristics. Journal of the American OilChemists’ Society, 64(2): 229-232, 1987.(2) Tango, J.S.; Carvalho, C.R.L.; Soares, N.B. Caracterizaçãofísica e química de frutos de abacate visando ao seu potencialpara extração de óleo. Revista Br<strong>as</strong>ileira de Fruticultura. v.26, n.1, p.17-23, 2004.(3) U.S. Department of Agriculture, Agricultural ResearchService. Usda National Nutrient Datab<strong>as</strong>e for StandardReference, rele<strong>as</strong>e 24, 2011 Nutrient data for 09037, Avocados,raw, all commercial varieties; Nutrient data for 04053, Oil, olive,Disponível em . Acessoem: 25 <strong>no</strong>v. 2010.(4) Fundação De Ciência E Tec<strong>no</strong>logia – Cientec. Relatório deEnsaio <strong>no</strong> 30139/118870, 10 out. 2010.(5) Br<strong>as</strong>il. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Alimentos/Assuntos de Interesse/Legislação. 2012.Disponível em:. Acesso em: 2 jan.2012.Apoio FinanceiroFinanciadora de Estudos e Projetos – Finep33


artigosA gestão ambiental <strong>no</strong> desenvolvimentod<strong>as</strong> atividades produtiv<strong>as</strong>Marcus Frederico M. Pinheiro | Engenheiro Agrô<strong>no</strong>mo M.Sc. | Conselheiro representante da Asenart na Câmara de Agro<strong>no</strong>mia do CREA-<strong>RS</strong>Ao longo da história, <strong>as</strong> sociedades human<strong>as</strong>, na exatamedida em que vão se tornando mais populos<strong>as</strong> e sofisticad<strong>as</strong>,vão ampliando a agressão ao ambiente e intensificandoo uso dos recursos naturais disponíveis. Da mesma forma,aumenta a preocupação com a preservação ambiental e, consequentemente,evoluem os mecanismos de proteção sob osdiferentes enfoques, quais sejam, econômicos, tec<strong>no</strong>lógicos,sociais, jurídicos etc.Assim, surgem <strong>no</strong>vos mecanismos de gestão ambiental,demonstrando a indissociável união entre ambiente e eco<strong>no</strong>mia,sendo esta uma manifestação antropocêntrica daquela.O inegável bem-estar e a comodidade proporcionados àsociedade com o crescimento econômico não devem prescindirde instrumentos que propiciem o uso racional dos recursosnaturais, pois a preservação ambiental é fundamentalà manutenção da sadia qualidade de vida desta e d<strong>as</strong> futur<strong>as</strong>gerações.É necessária a aplicação de um <strong>no</strong>vo paradigma desenvolvimentista,<strong>no</strong> qual não é mais possível visualizar o crescimentoeconômico de modo isolado, estanque, até porqueos mesmos fatores geradores de conforto podem a curto, médioou longo prazo produzir efeitos contrários, quais sejam,desconforto, necessidade de cuidados extr<strong>as</strong> antes dispensáveis,limitações, aumento dos custos de produção, doenç<strong>as</strong>,miséria, fome e morte. Mister destacar que a b<strong>as</strong>e materialda sociedade e o desenvolvimento d<strong>as</strong> relações de produçãotêm por b<strong>as</strong>e a natureza e desta não pode prescindir.Nesse contexto, surge um <strong>no</strong>vo paradigma desenvolvimentista,qual seja, o do desenvolvimento sustentável, cuja definiçãomais utilizada é a elaborada <strong>no</strong> relatório de Brund tland:“O desenvolvimento que satisfaz <strong>as</strong> necessidadesda geração presente sem comprometer a capacidadede <strong>as</strong> gerações futur<strong>as</strong> satisfazerem <strong>as</strong> su<strong>as</strong>própri<strong>as</strong> necessidades”.Por consequência, a atividade produtiva deve desenvolver-se<strong>as</strong>sentada equilibradamente sobre três fatores b<strong>as</strong>ilares,quais sejam, a força de trabalho, o capital e a preservaçãodo meio ambiente. Dessa forma, o bem-estar coletivo devebalizar e relativizar os princípios capitalist<strong>as</strong> da liberdade deiniciativa econômica e o da propriedade privada dos meiosde produção, pois claro está que toda a atividade econômicadesencadeará, em me<strong>no</strong>r ou maior escala, impactos sobre oambiente.Daí a importância do regramento e planejamento <strong>no</strong> usodos recursos naturais, ou seja, da aplicação da gestão ambiental<strong>no</strong> desenvolvimento d<strong>as</strong> atividades econômic<strong>as</strong>, de formaa equacionar racionalmente o antagonismo da esc<strong>as</strong>sez cres-cente de recursos e do aumento ad infinitum d<strong>as</strong> necessidadeshuman<strong>as</strong>. Assim, a gestão ambiental não é um elementoestanque, m<strong>as</strong> antes um movimento em contínua evolução,que busca a máxima eficiência e o mínimo impacto. Dito deoutra maneira, visa minimizar os efeitos deletérios d<strong>as</strong> atividadesantropocêntric<strong>as</strong> sobre o ambiente, preservando a biodiversidadee adotando prátic<strong>as</strong> ou técnic<strong>as</strong> que possibilitema reciclagem e a reutilização d<strong>as</strong> matéri<strong>as</strong>-prim<strong>as</strong>.Desse modo, a utilização dos recursos naturais é imprescindívelpara a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade,porém, devido à esc<strong>as</strong>sez e à finitude de determinadosbens tão essenciais, é necessária a adoção de mecanismos quepropiciem o uso racional e sustentável dos mesmos.Destaca-se ainda que a importância e a essencialidadedos bens naturais não podem ser mensurad<strong>as</strong> de forma isolada,pois é a interação entre os mesmos, em um ecossistema,que os torna tão fundamentais. Assim leciona Édis Milaré:Não é, pois, este ou aquele recurso isolado, pormais valioso que seja, nem sequer o seu conjunto,ou a soma de todos eles, que faz a característicade patrimônio da coletividade, m<strong>as</strong> a sua organizaçãopor meio de relações ecossistêmic<strong>as</strong>. Esta últimaé que constitui o meio ambiente como bemdifuso de interesse coletivo.Assim, a gestão ambiental deve ser vista como um objetivoestratégico da propriedade, uma vez que tem o condãode reduzir os custos diretos, pois evita o desperdício dos recursos,como, por exemplo, insumos, água ou energia. Poderáainda reduzir os custos indiretos, prevenindo a incidênciade sanções aplicad<strong>as</strong> pela imposição de mult<strong>as</strong> impost<strong>as</strong> pelosórgãos de fiscalização ambiental.Às universidades, aos centros de pesquisa e à comunidadede profissionais da área tec<strong>no</strong>lógica cabe este e<strong>no</strong>rmedesafio, qual seja, o de compatibilizar a necessidade do desenvolvimentoeconômico com a preservação dos recursosnaturais.Abre-se, dessa forma, um filão de mercado <strong>no</strong> qual sãoimprescindíveis o desenvolvimento e o emprego de tec<strong>no</strong>logi<strong>as</strong>limp<strong>as</strong> e adequad<strong>as</strong> às condições locais, implementandoefetivamente o princípio do desenvolvimento sustentável <strong>no</strong>setor primário.Referênci<strong>as</strong> bibliográfic<strong>as</strong>MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. SãoPaulo: Editora Revista dos Tribunais, 6a Ed., 2009.Nosso Futuro Comum. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento. <strong>Rio</strong> de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Varg<strong>as</strong>,2a Ed., 1991.34SET/OUT’12 | 92


A necessidade d<strong>as</strong> inspeções em instalações elétric<strong>as</strong> – Parte 3Eng. Artur Kruse | Eng. Daniel Filippon | Eng. Darcy C<strong>as</strong>a | Eng. Ernani Maglia | Eletrotéc. Fernando R. da Cunha | Eng. Guilherme A. D. Di<strong>as</strong>Eng. Marcos Splett | Eng. Paulo Dalosto | Eng. Vitor FetterGrupo de Estudos em Tec<strong>no</strong>logia e Qualidade – GETEQInspeção e verificação final d<strong>as</strong> instalaçõeselétric<strong>as</strong> (SPDA)A <strong>no</strong>rma técnica que fixa <strong>as</strong> condições de projeto e instalação desistem<strong>as</strong> de proteção de estrutur<strong>as</strong> contra descarg<strong>as</strong> atmosféric<strong>as</strong> éa NBR 5419:2005. Essa mesma Norma também fixa, <strong>no</strong> Capítulo 6,os critérios mínimos <strong>as</strong>sociados à inspeção desses sistem<strong>as</strong>. A NBR5410:2004 deve ser observada <strong>no</strong>s projetos destinados à proteçãode estrutur<strong>as</strong> contra descarg<strong>as</strong> atmosféric<strong>as</strong>. Essa <strong>no</strong>rma possui itensespecíficos que complementam e que estão <strong>as</strong>sociados à NBR5419:2005.A inspeção de uma instalação dessa natureza começa pela análiseda documentação que compõe o projeto deste sistema. Essaanálise tem por objetivo fazer com que o inspetor se familiarize com<strong>as</strong> instalações que irá inspecionar. A análise da documentação peloinspetor também serve para verificar se todos os itens pertinentesàs <strong>no</strong>rm<strong>as</strong> aplicáveis foram respeitados na f<strong>as</strong>e de projeto. A inspeçãode uma instalação sem a documentação de projeto por si só jáse constitui numa não conformidade. Toda a instalação deve possuirum conjunto atualizado de documentos técnicos (projetos, memoriaisdescritivos e de cálculo, relatórios de inspeção e medições,ART de projeto e de execução etc.).A inspeção de uma instalação ou de um equipamento é incondicionalmenterealizada com b<strong>as</strong>e n<strong>as</strong> <strong>no</strong>rm<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong>, portanto,o inspetor de uma instalação ou de um equipamento deve estarciente de que é imprescindível conhecer integralmente <strong>as</strong> <strong>no</strong>rm<strong>as</strong>aplicáveis a cada c<strong>as</strong>o, a fim de realizar uma competente inspeção/verificação.As <strong>no</strong>rm<strong>as</strong> aplicáveis a sistem<strong>as</strong> de SPDA são <strong>as</strong> seguintes: NBR 5419:2005 – Proteção de estrutur<strong>as</strong> contra descarg<strong>as</strong>atmosféric<strong>as</strong>. NBR 5410:2004 – Instalações elétric<strong>as</strong> de baixa tensão. NR-10:2004 – Norma regulamentadora 10 do MTE –Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Lei Federal 11.337:2006 – Uso obrigatório de sistem<strong>as</strong> deaterramento e tomad<strong>as</strong> de terra n<strong>as</strong> edificações. Resolução Técnica nº 005/CCB/BM/2003 – Resolução doCorpo de Bombeiros.A NBR 5419:2005 aplica-se unicamente à proteção d<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong>contra descarg<strong>as</strong> elétric<strong>as</strong> de natureza atmosférica, porém sistem<strong>as</strong>complementares são de fundamental importância para garantiruma proteção adequada d<strong>as</strong> instalações contra fenôme<strong>no</strong>s destanatureza. São eles: sistem<strong>as</strong> de proteção contra surtos induzidos ouconduzidos, sistem<strong>as</strong> de equipotencialização dos demais elementosmetálicos que compõem a instalação, sistem<strong>as</strong> de aterramento, etc.O Capítulo 6 da NBR 5419:2005 fornece bons subsídios para oinspetor elaborar um check-list dos itens que devem ser observadosna inspeção de um SPDA (projeto e instalação). Dessa forma, vamoslistar a seguir apen<strong>as</strong> os itens de inconformidade que <strong>no</strong>rmalmentesão observados mais comumente e que merecem especialatenção do inspetor/projetista. São eles: Projetos com deficiênci<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong> ou com documentaçãoincompleta e inconsistente. Instalações executad<strong>as</strong> diferentemente do que foi projetado. Materiais empregados de forma inadequada. Técnic<strong>as</strong> de montagem e instalação inadequad<strong>as</strong> ouultrap<strong>as</strong>sad<strong>as</strong>. Falta de capricho n<strong>as</strong> montagens. Materiais danificados ou não conformes. Sistem<strong>as</strong> de aterramento e equipotencialização inadequados e/ou insuficientes. Subsistem<strong>as</strong> de descida agrupados (acoplados). Subsistem<strong>as</strong> de descida insuficientes ou não conformes. Subsistem<strong>as</strong> de aterramento insuficientes ou não conformes. Falta de proteção dos condutores de descida junto às b<strong>as</strong>es ouao solo. Da<strong>no</strong>s <strong>no</strong>s sistem<strong>as</strong> de impermeabilização decorrentes demontagens inadequad<strong>as</strong>. Modificações ou alterações executad<strong>as</strong> em telhados oucobertur<strong>as</strong> com comprometimento do sistema de SPDA. Existência de captores radioativos ou ionizantes.Ao final da inspeção, deve ser elaborado um relatório técnicoapontando tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> não conformidades observad<strong>as</strong> e <strong>as</strong> ações necessári<strong>as</strong>para correção dess<strong>as</strong> não conformidades. Os valores d<strong>as</strong>medições e ensaios devem ser a<strong>no</strong>tados para futura consulta. Osrelatórios de inspeção devem sempre ser acompanhados de ARTespecífica.Qualidade de energiaAo tratar da QEE, deve-se considerar dois pontos de vista: o da ofertae o da demanda.A Energia Elétrica (EE) fornecida pel<strong>as</strong> Concessionári<strong>as</strong> àsplant<strong>as</strong> industriais, comerciais, hospitalares e residenciais, na maioriad<strong>as</strong> vezes, é de boa qualidade, porém, esta pode ser comprometidapelos acessantes dos sistem<strong>as</strong> elétricos. Com a evoluçãodos equipamentos eletroeletrônicos, principalmente <strong>no</strong>s <strong>as</strong>pectosde eficiência energética, surgiram <strong>as</strong> carg<strong>as</strong> com consumo não linearde corrente, <strong>as</strong> quais provocam entre outros distúrbios deformaçõesna forma de onda da tensão: <strong>no</strong> interior da planta elétrica,atingindo também <strong>as</strong> redes d<strong>as</strong> concessionári<strong>as</strong> (distorçãoharmônica). Est<strong>as</strong>, por sua vez, já estabelecem critérios para oatendimento a consumidores com carg<strong>as</strong> potencialmente perturbador<strong>as</strong>,objetivando <strong>as</strong>segurar a qualidade do fornecimento daEE. Pode-se definir: “Qualidade da energia elétrica é igual à qualidadeda tensão”.Os projetos d<strong>as</strong> plant<strong>as</strong> elétric<strong>as</strong>, sua implantação e posteriorinspeção devem considerar a alimentação de carg<strong>as</strong> sensíveis à QEEe de carg<strong>as</strong> que comprometem a QEE, ou seja, <strong>as</strong> que geram distúrbioseletromagnéticos. <strong>Novo</strong>s conceitos deverão ser introduzidos,diferentes dos que eram praticados quando <strong>as</strong> carg<strong>as</strong> eram apen<strong>as</strong>lineares. Entre outros, o valor da impedância da rede elétrica p<strong>as</strong>saa ter papel fundamental na qualidade da tensão.Importante p<strong>as</strong>sa a ser a correção do fator de potência, esta nãodeve ser feita com capacitores convencionais, pois esses irão potencializara distorção harmônica característica da planta elétrica. N<strong>as</strong>plant<strong>as</strong> com carg<strong>as</strong> não lineares, usam-se filtros para distorção harmônicacom correção simultânea do fator de potência.35


indicadoresTAXAS DO CREA-<strong>RS</strong> - 20121 - REGISTRO | INSCRIÇÃO OU REGISTRO DE PESSOA FÍSICAA) REGISTRO DEFINITIVO R$ 90,50B) VISTO EM REGISTRO DE OUTRO CREA(REGISTRO COM N O NACIONAL É ISENTO)2 - REGISTRO DE PESSOA JURÍDICAR$ 35,00A) PRINCIPAL R$ 170,50B) RESTABELECIMENTO DE REGISTRO R$ 170,503 - EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA COM CÉDULA DE IDENTIDADEA) CARTEIRA DEFINITIVA R$ 35,00B) SUBSTITUIÇÃO ou 2 a VIA R$ 35,00C) TAXA DE REATIVAÇÃO DE CANCELADO PELO ART. 64 R$ 90,504 - CERTIDÕESA) EMITIDA PELA INTERNET ISENTAB) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PROFISSIONAL R$ 35,00C) CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE FIRMA R$ 35,00D) CERTIDÃO ESPECIAL R$ 35,005 - DIREITO AUTORALA) REGISTRO DE DIREITO SOBRE OBRAS INTELECTUAIS R$ 213,006 - FORMULÁRIOA) BLOCO DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO E FLORESTAL R$ 35,007 - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DEATIVIDADE executada <strong>no</strong> exterior ao ACERVO TÉCNICO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N O 1.025 DE 2009R$ 213,00As informações abaixo foram fornecid<strong>as</strong> pelo Sinduscon-<strong>RS</strong> (www.sinduscon-rs.com.br)CUB/<strong>RS</strong> do mês de agosto/2012 - NBR 12.721- Versão 2006PROJETOS PADRÃO DE ACABAMENTO PROJETOS-PADRÃO R$/m²RESIDENCIAISBaixo R 1-B 975,71R - 1 (Residência Unifamiliar)Normal R 1-N 1.196,73Alto R 1-A 1.498,36PP - 4 (Prédio Popular)Baixo PP 4-B 894,83Normal PP 4-N 1.148,76Baixo R 8-B 851,45R - 8 (Residência Multifamiliar)Normal R 8-N 995,45Alto R 8-A 1.226,74R - 16 (Residência Multifamiliar)Normal R 16-N 966,30Alto R 16-A 1.264,98PIS (Projeto de interesse social) – PIS 674,59RP1Q (Residência Popular) – RP1Q 974,37COMERCIAISCAL - 8 (Comercial Andares Livres)Normal CAL 8-N 1.171,12Alto CAL 8-A 1.281,48CSL - 8 (Comercial Sal<strong>as</strong> e Loj<strong>as</strong>)Normal CSL 8-N 988,61Alto CSL 8-A 1.124,67CSL - 16 (Comercial Sal<strong>as</strong> e Loj<strong>as</strong>)Normal CSL 16-N 1.321,04Alto CSL 16-A 1.499,77GI (Galpão Industrial) – GI 528,27Estes valores devem ser utilizados após 01/03/2007, inclusive para contratos a serem firmados após esta data.Atualize os valores do CUB em www. sinduscon-rs.com.brART – TABELA A – OBRA OU SERVIÇO | 2012faixa CONTRATO (R$) R$1 Até 2.000,00 40,002 de 2.000,01 até 8.000,00 60,003 de 8.000,01 até 15.000,00 100,00capital socialTABELA DE VALORESANUIDADES - setembro/2012TABELA DE VALORESANUIDADES - outubro/20124 acima de 15.000,00 150,00TIPOVALOR A PAGARTIPOVALOR A PAGARART – TABELA B – OBRA OU SERVIÇO DE ROTINA – VALORES DA ART MÚLTIPLA MENSAL | 2012NÍVEL MÉDIO R$ 189,00NÍVEL MÉDIO R$ 190,75faixa CONTRATO (R$) R$NÍVEL SUPERIOR R$ 378,00NÍVEL SUPERIOR R$ 381,501 Até 200,00 1,10De R$ 0,00 atéR$ 50.000,00De R$ 50.000,01 atéR$ 200.000,00De R$ 200.000,01até R$500.000,00De R$ 500.000,01 atéR$ 1.000.000,00De R$ 1.000.000,01 atéR$ 2.000.000,00De R$ 2.000.000,01 atéR$ 10.000.000,00Acima deR$ 10.000.000,01FAIXA 1 R$ 378,00FAIXA 2 R$ 756,00FAIXA 3 R$ 1.134,00FAIXA 4 R$ 1.512,00FAIXA 5 R$ 1.890,00FAIXA 6 R$ 2.268,00FAIXA 7 R$ 3.024,00FAIXA 1 R$ 381,50FAIXA 2 R$ 763,00FAIXA 3 R$ 1.144,50FAIXA 4 R$ 1.526,00FAIXA 5 R$ 1.907,50FAIXA 6 R$ 2.289,00FAIXA 7 R$ 3.052,002 de 200,01 até 300,00 2,253 de 300,01 até 500,00 3,354 de 500,01 até 1.000,00 5,605 de 1.000,01 até 2.000,00 9,006 de 2.000,01 até 3.000,00 13,507 de 3.000,01 até 4.000,00 18,108 acima de 4.000,00 TABELA AART DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO/INSPEÇÃO VEICULARValor de cada receita agronômica. Na ART incluir múltiplos de 25 receit<strong>as</strong> limitad<strong>as</strong> a 500 receit<strong>as</strong>. R$ 1,10Valor de cada inspeção veicular. Na ART incluir múltiplos de 25 inspeções limitad<strong>as</strong> a 100 inspeções. R$ 1,10SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ART E ACERVORegistro de Atestado Técnico (Visto em Atestado) por profissional R$ 57,50Certidão de Acervo Técnico (CAT)até 20 ARTsacima de 20 ARTSR$ 35,00 R$ 71,50Certidão de Inexistência de obra/serviço R$ 35,0039

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