Pauta da Sessão Ordinária n - Crea-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)Súmula da Reunião Ordinária n° 994, da CÂMARA DE ENGENHARIA CIVILData: 21 de maio de 2010Local: Porto Alegre – RSPARTICIPANTES:Coordenador Adjunto : Eng. Civil Volnei Pereira da SilvaMembro : Eng. Civil Alcimar da Rocha LopesMembro : Geógrafo André Luis Queiroz AraujoMembro : Eng. Civil Carlos Giovani FontanaMembro : Eng. Civil Elizabeth Trindade MoreiraMembro : Eng. Civil Emídio Marques FerreiraMembro : Eng. Civil Eudes Antidis MissioMembro : Eng. Civil José Ubirajara Martins FloresMembroEng. Civil Fernando Martins Pereira da SilvaMembro : Téc. Edificações Flávio PezziMembro : Eng. Civil Francisco Carlos Bragança de SouzaMembro : Eng. Civil Jorge Augusto Peres MoojenMembro : Eng. Civil José Ascânio Vilaverde MouraMembro : Eng. Civil José Homero Finamor PintoMembro : Eng. Civil Lélio Gomes BrodMembro : Eng. Civil Lia Maria Herzer QuintanaMembro : Eng. Civil Luis Fernando Castro do AmaralMembro : Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraMembro : Eng. Civil Luiz Inácio de Souza SebenelloMembro : Eng. Civil Marcelo SchülerMembro : Eng. Civil Marcos Fernando Uchôa LealMembro : Eng. Civil Mario Cezar Macedo MunróMembro : Eng. Civil Nelson Kalil MoussalleMembro : Eng. Civil Noel da Silva SantosMembro : Eng. Civil Ricardo Scavuzzo MachadoMembro : Eng. Civil Silverius Kist JúniorRepresentante do Plenário : Eng. Eletricista Sérgio Luiz Lena SoutoAssessora Téc. da Câmara : Eng. Civil Regina Figueiredo Pinto da CunhaAnalista de Processos : Eng. Civil Viviane Mattje DalpiazAnalista de Processos : Eng. Civil Cristiane de OliveiraAnalista de Processos : Eng. Civil Juliana RittAssistente Administrativa : Vera Regina Pereira MendonçaOficial Administrativo : Luciana BarbiereJustificaram previamente ausência os conselheiros: Edival Silveira Balen e sua suplente Janice Ariane Heinech;Evandro Krebs Gonçalves; Jefferson Luiz de Freitas Lopes.Não Justificou ausência o conselheiro Emídio Marques Ferreira e seu suplente Gerson Sonaglio não foi convocado.O Conselheiro Jorge Alberto Albrecht Filho está licenciado até 07/07/2010.01. Verificação do quorum02. Aprovação das Súmulas nº 993Conclusão: Não foi colocada para aprovação.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)3. ANÁLISE DO EXPEDIENTE3.1 PARA CONHECIMENTO3.1.1 REFERÊNCIA : Memorando nº 37/2010 da Câmara de Engenharia Elétrica –Datado: 17/05/2010ASSUNTO: Informa que a Câmara de Engenharia Elétrica decidiu transferir aReunião do dia 21/05/2010 para 28/05/2010, em virtude da 2ºReunião Ordinária da Coordenadoria de CâmarasEspecializadas de Engenharia Elétrica – CCEEE que serárealizada em Porto Alegre, de 19 a 21 de maio de 2010.CONCLUSÃO: Ciente.3.2 PARA MANIFESTAÇÃO3.2.1 REFERÊNCIA : e-mail datado de 24 de março de 2010 do Eng. Florestal ElódioSebem - Colégio Politécnico da UFSMASSUNTO: Esclarecimentos sobre o Curso Superior de Tecnologia emGeoprocessamento da UFSMRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.3.2.2 REFERÊNCIA : e-mail encaminhado pelo Cons. José Finamor Pinto – Datado29/04/2010ASSUNTO: Projeto de governo de descentralização da FASE (FEBEM) daárea centralizada na Av. Padre Cacique para 9 unidades naperiferia de Porto Alegre, Osório e Santa Cruz do Sul.RELATOR: Cons. Mário Cezar Macedo MunróCONCLUSÃO : Encaminhou-se para a próxima reunião. Após váriasmanifestações por parte dos conselheiros, o Cons. Volneisintetizou que o nosso parecer deverá ser orientativo e que esteassunto deverá ser tratado na reunião de Diretoria eCoordenadores, com objetivo de ter uma discussão mais amplae multidisciplinar.3.2.3 REFERÊNCIA : e-mail enviado pela Jornalista do Crea-RS Jocelaine Santucci –Datado 06/05/2010ASSUNTO: Encaminha artigo para apreciação da Câmara sobre “Faixas deSegurança”, escrito pelo Engenheiro Civil Vilnei Maria Ribeiro deMoraesCONCLUSÃO: Aprovado para divulgação na edição da revista do Crea-RS domês de outubro de 2010.3.2.4 REFERÊNCIA : Memorando nº 69/2010 da Câmara de Arquitetura – Datado17/05/2010ASSUNTO: Encaminha alterações sobre o Relatório de Fiscalização deLoteamento e algumas outras propostas referente aoParcelamento do Solo UrbanoOBS: Solicita análise da Câmara de Engenharia CivilRELATOR: Cons. ElizabethCONCLUSÃO: Aprovado as alterações sugeridas.4. COMUNICADOS4.1 REPRESENTANTES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHOS4.1 REFERÊNCIA : Comissão de Orçamento e Tomadas de ContasRELATOR: Eng. Alcimar da Rocha Lopes – Titular e Eng. Lélio Gomes Brod– TitularCONCLUSÃO: O Cons. Alcimar da Rocha Lopes comunicou que foi realizadoplano para apurar a cobrança que deveria ser feita pelo Crea-RSem relação a dívida ativa, começando o levantamento de um ano

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)para cá, iniciando do zero e dos demais anos serão realizadosaos poucos. Informou também, que estão analisando aprestação de contas das entidades de classe.4.2 REFERÊNCIA : Comissão de Renovação do TerçoRELATOR: Eng. Elizabeth Trindade Moreira – Titular e Eng. Noel da SilvaSantos – Suplente.OBS: A Cons. Elizabeth Trindade Moreira informou que teve reunião,mas não recebeu convocação e que já foi verificado o motivo.CONCLUSÃO: Ciente.4.3 REFERÊNCIA : Comissão de Ética ProfissionalRELATOR: Eng. Mário Cézar Macedo Munró – Titular e Eng. Silverius KistJúnior – SuplenteCONCLUSÃO: Não houve manifestação.4.4 REFERÊNCIA : Comissão de Meio AmbienteRELATOR: Eng.– José Homero Finamor Pinto – Titular e Eng. José AscânioVilaverde Moura – SuplenteOBS: Aconteceu a primeira reunião da referida Comissão, mas foiconvocado na última hora.CONCLUSÃO: Ciente.4.5 REFERÊNCIA : Comissão EditorialRELATOR: Eng. Francisco Carlos Bragança de Souza – Titular e Eng.Carlos Giovani Fontana – Suplente.OBS: O Cons. Francisco Carlos Bragança de Souza comunicou que éo coordenador da Comissão.CONCLUSÃO: Ciente.4.6 REFERÊNCIA : Comissão de ConvêniosRELATOR: Eng. Jorge Augusto Peres Moojen – Titular e Eng. Edival SilveiraBalen – SuplenteOBS: O Cons. Jorge Augusto Peres Moojen comunicou que estãoanalisando a prestação de contas de algumas entidades declasse e que haverá treinamento para todas as Entidades no dia28 de maio de 2010. O Cons. Ricardo Scavuzzo, nestaoportunidade, comunicou que as entidades que colocarem emdia o exercício de anos anteriores, deverão receber os valoresdo exercício passado. Declarou que estes valores são dasentidades de classe e que estes recursos deveriam ficaraguardando para devolução às Entidades.CONCLUSÃO: Ciente.4.7 REFERÊNCIA : Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAPRELATOR: Eng. Lia Maria Herzer Quintana – Titular e Eng. Volnei Pereira daSilva – SuplenteOBS: A Cons. Lia Maria Herzer Quintana comunicou que a Comissãoestá analisando os pareceres da CEEE e CEEF a respeito doProjeto de Lei dos Tecnólogos.CONCLUSÃO: Ciente.4.2 GERAIS4.2.1 REFERÊNCIA : Reunião da Diretoria com os CoordenadoresASSUNTO: Entrega dos computadores netbook aos conselheiros na SessãoPlenária do dia 11 de junho de 2010.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: Serão entregue os computadores, com a respectiva assinaturade recebimento dos conselheiros e será realizado treinamento. ASessão Plenária iniciará às 16 horas, portanto ficou acordadoque a reunião de Câmara do dia 11 de junho de 2010, terá início

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)CONCLUSÃOàs 13 horas.: Ciente.4.2.2 REFERÊNCIA : Reunião da Diretoria com os CoordenadoresASSUNTO: Certificação – Premiação às Prefeituras Municipais, Entidades deClasse, Profissionais na Sessão Plenária do dia 11 de junho de2010.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Ciente.4.2.3 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: Projeto de Lei sobre os TecnólogosRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: O Cons. Volnei Pereira da Silva informou que as CâmarasEspecializadas não estão contentes com o Projeto de Lei dosTecnólogos e que o Crea-RJ realizou manifesto contra os termosconstantes no Projeto de Lei dos Tecnólogos. Neste manifestoestá acompanhado abaixo assinado. Comunicou queencaminhou o referido manifesto à CEAP e que encaminharápara todos os conselheiros por e-mail e na próxima reuniãoserão colhidas as assinaturas.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.4 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: Regulamento da CEAP do Crea/RJRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: O Cons. Volnei Pereira da Silva forneceu cópia para a Cons. LiaMaria Herzer Quintana, representante da CEEC na CEAP doCrea-RS.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.5 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: Matriz de Conhecimento da Engenharia CivilRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: O Cons. Volnei Pereira da Silva informou que tudo continua namesma e que ainda estão desenvolvendo softwares. Comunicouque estava presente na reunião da Coordenação Nacional, oCons. Federal Eng. Civ. Idalino Serra Hortêncio e que esteinformou que não tem idéia de como está o assunto, salientandoque a única informação é que a matriz de conhecimento seráúnica. E por fim, o Cons. Volnei Pereira da Silva informou quetudo está como se encontrava em fevereiro de 2010.CONCLUSÃO: Ciente.4.2.6 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO : Resolução n. 1010/05RELATOROBSCONCLUSÃO: Cons. Volnei: O Cons. Volnei Pereira da Silva informou que nenhum Crea estáregistrando à luz da Resolução n. 1010 e que somente no Crea-RJ, os novos cursos é que estão sendo registrados de acordocom a Resolução n. 1010/05.: Ciente.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)4.2.7 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: SOEAARELATOR: Cons. VolneiOBS: O Cons. Volnei comunicou que a SOEAA no próximo ano, seráem Santa CatarinaCONCLUSÃO: Ciente.4.2.8 REFERÊNCIA : Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadasde Engenharia CivilASSUNTO: Próxima reunião da Coordenação NacionalRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaOBS: O Cons. Volnei Pereira da Silva informou que haverá novareunião da Coordenação Nacional em agosto de 2010 em Vitóriado Espírito Santo e que dias antes de iniciar da reunião daCoordenação Nacional acontecerá Workshop sobre aoperacionalização da Resolução n. 1010/05 e 1025/09 doConfea, por parte dos Creas.CONCLUSÃO: Ciente.5. DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS5.1 REFERÊNCIA : Ofício n° CE 013/10, datado de 23/02/2010, do Sindicato dasIndustria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul –SINDUSCON-RS.ASSUNTO: ART e Laudo Técnico de inspeções da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego-RS. Valor jurídico esobrevalência de instrumentos. Solicita ação normativa por esseConselho, baixando, assim, ato administrativo normativo.RELATOR: Cons. Luiz Inácio de Souza SebenelloCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.5.2 REFERÊNCIA : Memo n° 18/2010-CEARQ, datado de 05/03/2010, da CâmaraEspecializada de Arquitetura.ASSUNTO: Encaminha Norma de Fiscalização n° 07/2009 – Define critérios,parâmetros e atribuições para fiscalização e Anotação deResponsabilidade Técnica (ART), para atividades profissionaisreferentes a monumentos, sítios de valor cultural e/ou artístico,patrimônio cultural e/ou artístico e seu entorno ou ambiência.RELATOR: Cons. José Ascânio Vilaverde Moura, Alcimar da Rocha Lopes eLia Maria Herzer Quintana.CONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6. RELATO DE PROCESSOS6.1 DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL6.1.1 PROTOCOLO N° : 2009031246INTERESSADO: F J VRELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO: Decidiu-se pelo arquivamento do processo oficiando as partes.Aprovado com dezenove votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D414.6.1.2 PROTOCOLO N° : 2008044296INTERESSADO: R C VRELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO: Decidiu que seja aberto processo de auto de infração porinfringência ao artigo 6° da Lei n° 5194/66, contra o SenhorReinaldo Cavalheiro Vargas. Aprovado com dezenove votosfavoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D415.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.1.3 PROTOCOLO N° : 2009044411INTERESSADO: I P BRELATOR: Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.4 PROTOCOLO N° : 2006011449INTERESSADO: R P, RELATOR : Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.5 PROTOCOLO N° : 2009037947INTERESSADO: L J A JRELATOR: Cons. Edival Silveira BalenCONCLUSÃO: Encaminhou-se para a próxima reunião.6.1.6 PROTOCOLO N° : 2006006518INTERESSADO: P R BRELATOR: Cons. Fernando Martins Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Decidiu que face os documentos acostado aos autos não seremelucidativos ao caso em tela, solicito o encaminhamento aComissão de Ética para apuração dos fatos com as partes.Motivação: Entendemos que deva haver a instrução junto aComissão de Ética para verificação de infringência do Artigo 8°,inciso IV – da eficácia profissional do CEP em virtude doreferendado em relação aos problemas existentes na obra eserviço executado, oficie as partes. Aprovado com dezenovevotos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum contrário. D419.6.2 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA6.2.1 PROTOCOLO N° : 2008002915INTERESSADO: Clécio Augusto PoleseRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Solicito ao Departamento de Acervo e ART que cumpra odespacho a fl. 14, tornando nula a ART n. 4379891, tambémsolicito a nulidade da ART n. 5112802 ambas por não estaremde acordo com o relatório de fiscalização apresentado,caracterizado no item I do artigo 25 da Resolução 1025 de30/10/2009. O profissional e o contratante deverão sercomunicados desta decisão. Também solicito que o profissionalseja oficiado para fazer uma ART, no prazo de dez dias,constando: - a atividade técnica de regularização quecontemple os serviços que já estavam concluídos em06/06/2008, data da notificação n. 071543; - a atividade deprojeto e execução do que estava em andamento na data danotificação n. 071543.6.2.2 PROTOCOLO N° : 2008032851INTERESSADO: Município de Porto Vera CruzRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião6.2.3 PROTOCOLO N° : 2009002169INTERESSADO: Ademar ZeniRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.4 PROTOCOLO N° : 2009005119INTERESSADO: JV Multi Construção Civil Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Da análise da documentação apresentada, constata-se aregularização do objeto da notificação, o que leva a concluir queo objetivo da fiscalização deste Conselho profissional foiatingido. Assim sendo, sou pela improcedência da Notificação earquivamento do processo.6.2.5 PROTOCOLO N° : 2007052243INTERESSADO: Banco Bradesco S/ARELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Solicitamos, conforme legislação vigente, oficiar ao Comando doCorpo de Bombeiros informando que a empresa não possuiPPCI. Solicitamos, ainda, encaminhar o presente processo àCâmara de Engenharia Industrial, devido à ART apresentada à fl.11.6.2.6 PROTOCOLO N° : 2008005174INTERESSADO: M.C. Combustíveis Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Arquivar6.2.7 PROTOCOLO N° : 2009001542INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São MarcosRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião.6.2.8 PROTOCOLO N° : 2005008581INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santana do LivramentoRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Em relação às ARTs apresentadas de competências destaEspecializada não foi constatada irregularidade. Encaminhar asdemais câmaras, conforme solicitado no parecer da Câmara deEngenharia Florestal (fl. 100).6.2.9 PROTOCOLO N° : 2009001535INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Nova PetrópolisRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Oficiar à Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, solicitandoesclarecimentos em relação à art 4662486, tendo em vista quena planilha apresentada pela Prefeitura (fl. 04 - encaminhar umacópia em anexo) consta esta art como sendo deresponsabilidade do Téc. Amb. Everton F. O. Paim, mas nonosso banco de dados a referida art é de responsabilidade daengenheira civil Laura Marisa Muller.6.2.10 PROTOCOLO N° : 2008004097INTERESSADO: Fabio Luiz da RosaRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Somos por oficiar o técnico em edificações Claudio BertoloRamos, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que o técnicoem edificação atenda o parecer a fl. 14; Informar ao técnico queo não atendimento implicará na anulação da ART4160945, e naexpedição de ofício ao contratante, Sr. Fabio Luiz da Rosa,informando que a ART 4160945 do técnico em edificações foianulada, por não ter sido modificada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.2.11 PROTOCOLO N° : 2008001573INTERESSADO: CPP – Pré Moldados e PVC Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivar.6.2.12 PROTOCOLO N° : 2008001524INTERESSADO: Mauro Caramez CanavezziRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivar.6.2.13 PROTOCOLO N° : 2008001541INTERESSADO: CPP – Pré Moldados e PVC Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivar.6.2.14 PROTOCOLO N° : 2008023677INTERESSADO: Romulo ZamberlanRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivar.6.2.15 PROTOCOLO N° : 2008044415INTERESSADO: Open Plan Engenharia e Consultoria Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivar.6.3 CONSULTA EXTERNA6.3.1 PROTOCOLO N° : 2010030264INTERESSADO: Sociedade de Eng. e Arq. do Rio Grande - SEARGRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Foi solicitado vistas pela Cons. Elizabeth Trindade Moreira6.3.2 PROTOCOLO N° : 2010029641INTERESSADO: Deborah Ortega HartzRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Não concordamos com a CEEQ, quando esclarece que asatividades consultadas encontram plena compatibilidade àsatribuições profissionais dos Engenheiros de Bioprocessos eBiotecnologia, que por força da Decisão Plenária n. 0042/2009,receberão o título profissional de Engenheiros Bioquímicos, poisdesta decisão não poderá gerar certidão conforme é colocado nasolicitação do cargo, constante na inicial do processo. Retornar opresente processo para reconsideração de sua decisão.Aprovado 20 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhumaabstenção. D416.6.4 REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/956.4.1 PROTOCOLO N° : 2010002292INTERESSADO: Julio Cesar LambRELATOR: Cons. Alcimar da Rocha LopesCONCLUSÃO: Deferido.6.5 VISTO EM ATESTADO6.5.1 PROTOCOLO N° : 2010002924INTERESSADO: Lamb Construções e Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Alcimar da Rocha LopesCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.6 PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR6.6.1 PROTOCOLO N° : 2010033085INTERESSADO: CPJ Construções Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.2 PROTOCOLO N° : 2010008788INTERESSADO: Vontelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.3 PROTOCOLO N° : 2010032818INTERESSADO: Terral Sul Construção e Comércio Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.4 PROTOCOLO N° : 2010010504INTERESSADO: Osinaga Engenharia Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.5 PROTOCOLO N° : 2010007005INTERESSADO: Muriel Cristiano de Vargas MeRELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.6 PROTOCOLO N° : 2010003450INTERESSADO: Terrasul Construções Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.7 PROTOCOLO N° : 2010001589INTERESSADO: Topografia Mape Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.8 PROTOCOLO N° : 2010005756INTERESSADO: Sommer´s Construtora Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.9 PROTOCOLO N° : 2010036266INTERESSADO: Angra Engenharia Elétrica Ltda. EPPRELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.10 PROTOCOLO N° : 2010007188INTERESSADO: Indústria de Esquadrias Universal Ltda EPPRELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.11 PROTOCOLO N° : 2010033774INTERESSADO: Roland Comércio e Construção Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.12 PROTOCOLO N° : 2010033781INTERESSADO: Basetec RS Fundações Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)6.6.13 PROTOCOLO N° : 2010017627INTERESSADO: Triedro Engenharia, Construções e Avaliações Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.6.14 PROTOCOLO N° : 2010012731INTERESSADO: Avaliare Engenharia Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.6.7 VISTO PARA EXECUÇÃO – PARA HOMOLOGAR6.7.1 PROTOCOLO N° : 2010029305INTERESSADO: Sendi Norte Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Homologado.6.8 REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES6.8.1 PROTOCOLO N° : 2010010362INTERESSADO: Luciano Ubiratan Machado BethierRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Decidiu que conforme os itens V, VI e VII da Decisão PL2087/2004 do Plenário do Confea, somos pela concessão dasatribuições ao profissional, para executar as atividades degeorreferenciamento de imóveis rurais, devendo ser anotadas noseu registro junto ao Crea-RS. Aprovado com dezesseis votosfavoráveis, um contrário e nenhuma abstenção. D417.6.9 AUTO DE INFRAÇÃO LEI N° 5.194/66 e 6.496/77 – MANUTENÇÃO DA MULTA6.9.1 PROTOCOLO N° : 2010019991INTERESSADO: Concrecasa Materiais de Construção Ltda.RELATOR: Cons. Lia Maria Herzer QuintanaCONCLUSÃO: Manutenção da multa. Votação em bloco. Aprovado comdezesseis votos, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D422.6.10 AUTO DE INFRAÇÃO LEI N° 5.194/66 e 6.496/776.10.1 PROTOCOLO N° : 2010023827INTERESSADO: Jaqueline Maria Raffo SpeckRELATOR: Cons. Nelson Kalil MoussalleCONCLUSÃO: Foi realizado diligência.6.11 AUTO DE INFRAÇÃO LEI N° 5.194/66 e 6.496/77 – ARQUIVAMENTO6.11.1 PROTOCOLO N° : 2010023391INTERESSADO: Mauro Cesar MarchettiRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Arquivamento - votação em bloco. Aprovado com dezesseisvotos, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D423.6.11.2 PROTOCOLO N° : 2010023394INTERESSADO: Helio Langes & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Encaminhou-se para próxima reunião.6.11.3 PROTOCOLO N° : 2009000284INTERESSADO: Nova Era Indústria de Mineralização Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Arquivamento - votação em bloco. Aprovado com dezesseisvotos, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D424.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7. EXTRA PAUTA7.1 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA CONHECIMENTO7.1.1 REFERÊNCIA : Memorando nº 71/2010 – da Câmara de Arquitetura – Datado18/05/2010ASSUNTO: Delegação da Analista de Processos da Câmara de ArquiteturaTaismar Liliane de Mello Vieira para “ad referendum” daCâmaraCONCLUSÃO: Ciente.7.1.2 REFERÊNCIA : PL/RS-052/2010ASSUNTO : Consolida instrumento normativos que tratam sobre aconcessão e pagamento de despesas a profissionais dosistema no exercício de função honorífica e aos empregadosdo Crea-RS.CONCLUSÃO: Ciente.7.1.3 REFERÊNCIA : e-mail datado de 20/05/2010, da Seção de Apoio à Diretoria eColegiado – SADCASSUNTO : Encaminhamos para conhecimento cópia da Portaria nº 100,de 6 de maio de 2010, que "Aprova, ad referendum doPlenário, a implementação de procedimentos administrativospara fins de registro de atestado de obra/serviço no Crea-RS,em face da Resolução do Confea nº 1.025, de 2009".OBS.: IMPORTANTECONCLUSÃO: Ciente7.2 ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA MANIFESTAÇÃO7.2.1 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 012/2010 - PL 6439/2009 queacrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 dejaneiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliarpara doze anos a garantia das obras de infra-estrutura epavimentação de estradas e vias urbanas em todo o TerritórioNacional.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Lélio Gomes Brod.7.2.2 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 013/2010 - PL 6496/2009 que institui oprograma "Licitação Verde" no âmbito dos Poderes da União,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outrasprovidências.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.3 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 014/2010 - PL 5675/2009 que altera alei do Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações - FUST – direcionando parte de suasreceitas para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológicodas Telecomunicações - FUNTTEL.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designado

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)o Cons. Sérgio Luiz Lena Souto.7.2.4 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 18/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 015/2010 - PL 5722/2009 que dá novaredação ao art. 7º da lei nº 9985 de 18 de julho de 2000, queregulamenta o art. 225, §1º, Incisos I, II, III e VI da ConstituiçãoFederal, institui o Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza e dá outras providências.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.5 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 002/2010 – PL 6223-2009 que dispõesobre a obrigatoriedade de vistoria prévia em trios elétricos esimilares e dá outras providências.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Sérgio Luiz Lena Souto.7.2.6 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 003/2010 – PL 6219-2009 queassegura aos portadores de diplomas de cursos a distância, asmesmas prerrogativas legais que portadores de diplomas decursos presenciais.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoa Cons. Lia Maria Herzer Quintana. Encaminhar também paraos Cons. Silvérius Kist e Volnei Pereira da Silva.7.2.7 REFERÊNCIA : e-mail do Assessoria Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 006/2010 - PEC 002-2010 queestabelece como princípio do sistema remuneratório doservidor público a observançia do piso salarial nacional dasdiversas categorias, nos termos da lei federal.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Lélio Gomes Brod.7.2.8 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 007/2010 - PLS 579/2009 que instituinormas para licitações e contratos de obras, serviços, comprase alienações da Administração Pública necessárias àsconstruções e reformas dos complexos esportivos a seremutilizados na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de2016, dispensa essas obras e reformas do licenciamentoambiental prévio e adota outras providências.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. José Ascânio Vilaverde Moura.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.2.9 REFERÊNCIA : e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil JoséPinheiro Marques – Datado 19/05/2010ASSUNTO: Encaminha Consulta nº 010/2010 - PLS 39/2010 que altera aLei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta osarts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizesgerais da política urbana e dá outras providências, paradeterminar que os planos diretores sejam elaborados combase em cartas geotécnicas.OBS : Prazo 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Foi decidido não haver manifestação.7.2.10 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 008/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°5612009 – Lei de licitações – formato para o instrumento defiscalização de contratos de obras de engenharia, arquitetura eagronomia.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.11 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 001/2010 – Projeto de Lei PL n° 6179/2009 –Dispõe sobre o bacharelado em segurança do trabalho.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Volnei Pereira da Silva.7.2.12 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doConfea.ASSUNTO : Consulta n° 009/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°4/2010 – Obrigatoriedade de realização de estudos geológico,geotécnicos e topográficos prévios.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010.CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foi designadoo Cons. Marcelo Schüer.7.2.13 REFERÊNCIA : e-mail datado de 16/05/2010, da Assessoria Parlamentar doCOnfea.ASSUNTO : Consulta n° 011/2010 – Projeto de Lei do Senado PLS n°12/2010 – Procedimentos licitatório – obras, serviços no âmbitoda Petrobrás.OBS. : Prazo até 17 de junho de 2010.CONCLUSÃO: Ciente. Encaminhou-se para a próxima reunião. Foramdesignados os Cons. José Ascânio Vilaverde Moura eFernando Martins Pereira da Silva.7.2.14 REFERÊNCIA : e-mail datado de 20/05/2010, eng. Anelize Martha Schmeling,Gerente do Departamento da Coordenadoria das Inspetoriasdo Crea-RS.ASSUNTO: Locais dos treinamentos.CONCLUSÃO: Ciente.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3 RELATO DE PROCESSOS: PESSOA JURÍDICA7.3.1 PROTOCOLO N° : 2010011955INTERESSADO: Ricardo SchroederRELATOR: Cons. José Ubirajara Martins FloresCONCLUSÃO: Deferido.7.3.2 PROTOCOLO N° : 2009030343INTERESSADO: Concremat Engenharia e Tecnologia S/ARELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.3 PROTOCOLO N° : 2010008207INTERESSADO: Mosmann Construções Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.4 PROTOCOLO N° : 2010033962INTERESSADO: Toposul Topografia e Projetos Ltda.RELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO: Deferido.7.3.5 PROTOCOLO N° : 2010034688INTERESSADO: Gomes e Peixoto Projetos e Construções Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Deferido.7.3.6 PROTOCOLO N° : 2010034481INTERESSADO: Amaro Estruturas MetálicasRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.7 PROTOCOLO N° : 2010034716INTERESSADO: Giz Empreendimentos Imobiliários Ltda.RELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.8 PROTOCOLO N° : 2010030861INTERESSADO: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SulgásRELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO: Indeferido.7.3.9 PROTOCOLO N° : 2010034127INTERESSADO: IVAI – Engenharia de Obras S/ARELATOR: Cons. Silvérius Kist JuniorCONCLUSÃO: Deferido.7.3.10 PROTOCOLO N° : 2009009885INTERESSADO: Geraldo Abdreola & Cia. Ltda.RELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Concordamos com a nulidade da art 4706406 do engenheirocivil Oniro Boldo, tendo em vista os engenheiros civis nãopossuírem atribuição para a atividade de "produção - relatórioanual de lavras". Dar ciência ao profissional eng. civil OniroBoldo e à empresa Geraldo Andreola & Cia Ltda. Após, emrelação a esta Especializada, arquive-se.7.3.11 PROTOCOLO N° : 2010033522INTERESSADO: Tersolo Preparo de Solo e Terraplenagem Ltda.RELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO: Indeferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.12 PROTOCOLO N° : 2010006736INTERESSADO: RH – Terraplenagem e Serviços Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.13 PROTOCOLO N° : 2010034289INTERESSADO: Mérica Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.14 PROTOCOLO N° : 2009042119INTERESSADO: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental ASRELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer as atividades dedesenvolvimento de projetos, a implantação, operação egerenciamento de sistema de captação, adução, distribuição,tratamento(limitados a operação e execução de obras civis) ereutilização de águas e esgotos e atividades correlatas; serviçosde execução de fundações; execução, planejamento, consultoriae assessoria técnica em projetos de saneamento ambiental(naárea da engenharia civil); a prestação de serviço de engehariacivil; execução por administração, empreitada ou subempreitada,de construção civil, obras hidráulicas e desaneamento; operação, manutenção, administração de projetos,obras e serviços de captação, adução, tratamento e distribuiçãode água potável, deverá anotar engenheiro civil, comoresponsável técnico no prazo de (10) dez dias. Obs.: Informar àempresa que as atividades de tratamento de água e esgoto, oprojeto deverá ser desenvolvido em conjunto com EngenheiroQuímico ou Engenheiro Sanitarista. Após, o processo deverá serencaminhado às Câmaras Especializadas de EngenhariaIndustrial, Engenharia Química, Agronomia e Engenharia Elétricapara análise do objeto social conforme parecer de fl. 425.7.3.15 PROTOCOLO N° : 2010034094INTERESSADO: BSF – Engenharia Ltda.RELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.16 PROTOCOLO N° : 2009029868INTERESSADO: Meireles Schmitz Engenharia e Construções Ltda.RELATOR: Cons. Silvérius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.17 PROTOCOLO N° : 2008012048INTERESSADO: Rio Grande Ambiental – Serv. De Limp. Urb. e Trat. de Res. S/ARELATOR: Cons. Lelio Gomes BrodCONCLUSÃO: Indeferido.7.3.18 PROTOCOLO N° : 2010004206INTERESSADO: Arte Empreiteira de Obras Ltda.RELATOR: Cons. Carlos Giovani FontanaCONCLUSÃO: Deferido.7.3.19 PROTOCOLO N° : 2010034008INTERESSADO: Urnbanizadora Santa Rita Ltda.RELATOR: Cons. Lélio Brod GomesCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.20 PROTOCOLO N° : 2010033178INTERESSADO: Astermetal Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.21 PROTOCOLO N° : 2010032895INTERESSADO: Setep Construções Ltyda.RELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.22 PROTOCOLO N° : 2009013768INTERESSADO: Pavimentadora Ziva Ltda.RELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO : Oficiar à empresa informando que as atividades dePAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA, constante na sua última alteraçãocontratual, deverá anotar engenheiro civil como ResponsávelTécnico. Para tanto, deverá cumprir a Norma de Fiscalização n°001/10 da Câmara Especializada de Engenharia Civil.7.3.23 PROTOCOLO N° : 2010029724INTERESSADO: Construtora e Incorporadora Dalpasso Ltda.RELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO: Deferido.7.3.24 PROTOCOLO N° : 2010033788INTERESSADO: Marques & Ferrera Materiais de Construção Ltda.RELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO: Deferido.7.3.25 PROTOCOLO N° : 2006002965INTERESSADO: A J. Migliavacca Ltda.RELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividade deterraplenagem, deverá anotar engenheiro civil, comoresponsável técnico no prazo de (10) dez dias.7.3.26 PROTOCOLO N° : 2010029462INTERESSADO: João Maria Candido Reis SantosRELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Indeferido.7.3.27 PROTOCOLO N° : 2010005303INTERESSADO: Rossete & Gasperrini Ltda. – MERELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.28 PROTOCOLO N° : 2010003061INTERESSADO: Sollare Construtora e Incoporadora Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.29 PROTOCOLO N° : 2010034600INTERESSADO: COMMEPP – Mineração, obras e Serviços Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.30 PROTOCOLO N° : 2010033993INTERESSADO: Bitencourt & Seefeld Construções Ltda. – MERELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.31 PROTOCOLO N° : 2010008388INTERESSADO: Construtora JP&F Ltda. – MERELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Oficiar à empresa informando que para desenvolver asatividades de "pavimentação e calçamento", constante de suaúltima alteração contratual, deverá anotar engenheiro civil comoresponsável técnico. Para tanto, deverá cumprir a Norma deFiscalização nº 001/10 da Câmara Especializada de EngenhariaCivil.7.3.32 PROTOCOLO N° : 2010003458INTERESSADO: Hahn Imóveis Construções e Incorporações Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.33 PROTOCOLO N° : 2010017634INTERESSADO: Klein – Construções e Incorporações Ltda.RELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.34 PROTOCOLO N° : 2010034594INTERESSADO: APPE – Assessoria para Projetos Especiais Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.35 PROTOCOLO N° : 2010016174INTERESSADO: E. D. N. M. de Souza & Cia. Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.36 PROTOCOLO N° : 2010010580INTERESSADO: Terra Norte Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Elizabeth Trindade MoreiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.37 PROTOCOLO N° : 2010034287INTERESSADO: INDEC Desenvolvimento Imobiliário Ltda.RELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.38 PROTOCOLO N° : 2010033268INTERESSADO: Constran – Construções e Transportes Ltda.RELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.39 PROTOCOLO N° : 2010016171INTERESSADO: R & A Construções Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.40 PROTOCOLO N° : 2010034029INTERESSADO: Empreiteira Quintandinha Ltda. – MERELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.41 PROTOCOLO N° : 2010033991INTERESSADO: Fraga Pereira & Opermann LtdaRELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.42 PROTOCOLO N° : 2010016169INTERESSADO: Costa Velho Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.43 PROTOCOLO N° : 2010003891INTERESSADO: KDM Soluções Metálicas Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.44 PROTOCOLO N° : 2010008993INTERESSADO: SAS Construções Industria e Comercio Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.45 PROTOCOLO N° : 2009039832INTERESSADO: G. F. Construções Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Indeferido.7.3.46 PROTOCOLO N° : 2010031783INTERESSADO: STE – Serviços Técnicos de Engenharia S/ARELATOR: Cons. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.47 PROTOCOLO N° : 2010003365INTERESSADO: Espindula & Pereira Ltda – MERELATOR: COns. Lélio Gomes BrodCONCLUSÃO: Deferido.7.3.48 PROTOCOLO N° : 2010011401INTERESSADO: Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.49 PROTOCOLO N° : 2010034381INTERESSADO: Construtora Bruno Mileo Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowoski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.50 PROTOCOLO N° : 2010014864INTERESSADO: Reginaldo Gonçalves de Siqueira e Cia. Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.51 PROTOCOLO N° : 2010016173INTERESSADO: Pedra Branca Construtora Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JuniorCONCLUSÃO: Deferido.7.3.52 PROTOCOLO N° : 2010011965INTERESSADO: Brandt & Schirmann Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.53 PROTOCOLO N° : 2010004344INTERESSADO: Pedreira Gilioli Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.3.54 PROTOCOLO N° : 2010014475INTERESSADO: Ladislau Hossa & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.3.55 PROTOCOLO N° : 2010005353INTERESSADO: Airton Rosa & Cia Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.3.56 PROTOCOLO N° : 2010004235INTERESSADO: Construtora e Incorporadora Itacir de Gasperi Ltda.RELATOR: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de OliveiraCONCLUSÃO: Oficiar à empresa para que, no prazo de dez dias, anoteprofissional habilitado engenheiro civil como responsável técnico,para as atividades de "serviços de terraplenagem", constantesem seu objetivo social. Encaminhar à Câmara de Geologia eMinas, conforme solicitado no parecer de fls. 28.7.3.57 PROTOCOLO N° : 2009043554INTERESSADO: Innovare e Manutenção Predial Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist Jr.CONCLUSÃO: Deferido.7.4 RELATO DE PROCESSOS: DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL7.4.1 PROTOCOLO N° : 2008017271INTERESSADO: E P FRELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Informem-se as partes do teor do relatório final da Comissão deÉtica Profissional, e da decisão desta Especializada, abrindo-seprazo de 10 dias para manifestação. Vencido o prazo, com ousem manifestação das partes, volte para Julgamento. Aprovadocom dezenove votos favoráveis, nenhum contrário e nenhumaabstenção. D420.7.4.3 PROTOCOLO N° : 2009040851INTERESSADO: C E CRELATOR: Cons. André Luis Queiroz AraujoCONCLUSÃO : Arquivamento. Aprovado com dezenove votos favoráveisnenhuma abstenções e nenhum contra. D400.7.5 RELATO DE PROCESSOS: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA7.5.1 PROTOCOLO N° : 2010018361INTERESSADO: Tomasetto – Engenharia e Construção Ltda.RELATOR: Cons. Silverius Kist JúniorCONCLUSÃO: Notifique-se a empresa Tomasetto Engenharia e ConstruçõesLTDA. por atuar com registro cancelado neste CREA; - Informeseo Ministério Público, através do Departamento Jurídico doCREA-RS, da situação da empresa junto ao Conselho, bemcomo das sansões legais aplicadas. – Abram-se novosexpedientes de denúncia, de ofício, contra os profissionaisenvolvidos na obra em questão, dada a existência de indícios deacobertamento da empresa, juntando-se cópia dos documentosàs folhas 1 a 7, 29 a 45 dos Autos, bem como das consultas dasrespectivas ART_s e deste Parecer; - Oficie-se os profissionaisenvolvidos, nos respectivos processos, para que se manifestemacerca dos fatos ocorridos, no prazo de 10 dias após orecebimento. Aprovado com 16 votos favoráveis, nenhumcontrário e nenhuma abstenção. D424.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.5. PROTOCOLO N° : 2007002882INTERESSADO: Leo Retzlaff e Cia Ltda.RELATOR: Cons. José Ubirajara Martins FloresCONCLUSÃO: Arquivar.7.5. PROTOCOLO N° : 2009005792INTERESSADO: Prefeitura Municipal de UruguaianaRELATOR: Cons. José Homero Finamor PintoCONCLUSÃO: Portanto, a SAF deverá solicitar à Prefeitura Municipal deUruguaiana-RS: 1 - a ART referente ao(s) projeto(s) do Aterro deResíduos Sólidos Urbanos do Município de Uruguaiana (deacordo com a Norma de Fiscalização Conjunta das Câmaras deEng. Civil e de Eng. Química N° 001/09, art. 3º, deverá haverdois responsáveis pelo projeto: um Eng. Civil ou Eng. deFortificação em conjunto com Eng. Químico ou Eng. Sanitarista);2 - a ART referente à fiscalização dos serviços contratados(Contrato 249/2006 e termos aditivos); 3 - a ART referente àOperação do aterro sanitário (de Eng. Químico, conforme item2.2 da Norma de Fiscalização Conjunta das Câmaras de Eng.Civil e de Eng. Química n° 001/09); 4 - a ART que contemple acoleta, transporte e tratamento dos resíduos citados no item 1.2do Contrato 249/2006 e de todos os contratos dos termosaditivos ao contrato principal, que deverá ser de EngenheiroQuímico (ver a Norma de Fiscalização Conjunta das Câmaras deEng. Civil e de Eng. Química N° 001/09, art. 2º, item 2.1).7.5. PROTOCOLO N° : 2010023380INTERESSADO: Clovis Alberto Stanisçuaski MERELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO: Da análise da documentação apresentada, constata-se aregularização da responsabilidade técnica da atividade,constante no relatório de fiscalização, o que leva a concluir que oobjetivo da fiscalização deste Conselho profissional foi atingido.Assim sendo, sou pela improcedência da Notificação earquivamento do processo.7.5. PROTOCOLO N° : 2010019533INTERESSADO: Habicol Construtora e Incorporadora Ltda.RELATOR: Cons. Noel da Silva SantosCONCLUSÃO: Deverá retornar o presente processo ao agente fiscal para queinforme efetivamente se a empresa está executando algumaobra. Caso negativo arquivar o presente processo. Caso positivodeverá ser aberto processo de auto de infração pelo fato daempresa não ter registro no Crea-RS.7.5. PROTOCOLO N° : 2006021740INTERESSADO: Antenor da Conceição FilhoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Reiteramos a suspensão do processo. Devendo ser aguardadono arquivo geral.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.6 RELATO DE PROCESSOS: DIVERSOS7.6.1 PROTOCOLO N° : 2005007754INTERESSADO: Secretaria Municipal do Meio AmbienteRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Pelo exposto somos: 1) Notificar o profissional Eng. Civil RobertoMendes por exercício ilegal - falta de artibuições, por seresponsabilizar pela análise e elaboração de pareceresfundamentados que subsidiaram os atos licenciatórios emitidos aprojetos de Extração basalto (fl. 06), Extração Argila (fl. 06) eExtração mineral (licença de exploração p/ DNPM) (fls. 37 e 38).7.6.1 PROTOCOLO N° : 2005008681INTERESSADO: Municipio de Santana do LivramentoRELATOR: Cons. Luiz Fernando Castro do AmaralCONCLUSÃO: Em relação às ARTs apresentadas de competência destaEspecializada não foi constatada irregularidades. Encaminhar asdemais câmaras, conforme solicitado no parecer da CâmaraEspecializada de Engenharia Florestal (fl 100).7.6 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA7.6.1 PROTOCOLO N° : 2007022549INTERESSADO: Ministério da Integração NacionalRELATOR: Cons. Ricardo Scavuzzo MachadoCONCLUSÃO: Decidiu que pela falta de fundamentação colhida dos autos e dodepoimento do interessado, eng. civil Henrique Bender Kotzian epela falta de indícios de procedimentos não éticos,determinamos o arquivamento do presente processo. O Eng.Civil Henrique Bender Kotizia esteve presente na reunião eforneceu esclarecimentos.7.7 RELATO DE PROCESSOS: VISTO EM ATESTADO7.7.1 PROTOCOLO N° : 2010033719INTERESSADO: Sapotec Sul Soluções Ambientais Ltda.RELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO : Enviar ofício ao requerente, com o texto do parecer à folha 36,conforme solicitado à folha 37. Anexar cópia da Norma deFiscalização conjunta da Câmara de Engenharia Civil e Câmarade Engenharia Química, nº 001/09, de abril de 2009.7.7.2 PROTOCOLO N° : 2010033790INTERESSADO: Ricardo de Magalhães SantiagoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.8 RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA EXTERNA7.8.1 PROTOCOLO N° : 2010032934INTERESSADO: Conselho Regional de Biologia – 3º RegiãoRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Somos por oficiar o Engenheiro Civil Miguel Oscar Leite Souza,enviando cópia do parecer às folhas 06, 07 e 08, e solicitandoque informe por escrito se reconhece o parecer como sendo desua autoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.8.2 PROTOCOLO N° : 2010015635INTERESSADO: Júlia Maria PulzRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Indeferido7.7.3 PROTOCOLO N° : 2009025592INTERESSADO: FEPAMRELATOR: Cons. VolneiCONCLUSÃO: A CEEC não concorda com a afirmativa da fl. 60, bem como nãoconcorda com o voto da Câm. de Geologia e Minas (acima), poiso profissional possui experiência profissional decorrente dehabilitação prévia, e não o contrário. A habilitação se deve aofato de que na época em que foram executadas as obrasreferentes às ARTs B01708424 e B02321214, era consideradaatribuição do Engenheiro Civil o uso de explosivos quando nodesenvolvimento de atividades na área de engenharia civil.Ainda, o registro da empresa Construobras Engenharia Ltda. édatado de 05 de julho de 1995, anterior à data da DecisãoNormativa n. 071/2001, e o profissional atua na área dedetonação desde pelo menos o ano de 2002 (conforme ARTsanexadas a este processo), que é anterior à decisão (de24.08.2007) constante na Ata da reunião da Comissão Especialde Coordenadores e Coordenadores-Adjuntos das CâmarasEspecializadas do CREA-RS, onde ficou decidido que osGerentes responsáveis pelo antendimento das deliberações dasCâmaras relativo aos processos que tramitaram em mais de umaCâmara cumprirão aquelas que tiverem o embasamento nalegislação, ainda que seja através de uma Decisão Normativa. Efinalizando, o profissional não poderá ser prejudicado segundo alegislação vigente, pois conforme a Constituição Federal de1988, a Lei não pode retroagir para prejudicar direito adquirido,ato pretérito e coisa julgada. Como há divergência entre asCâmaras de Engenharia Civil e de Geologia e Minas, somos porencaminhar este processo ao Plenário, para análise e decisão.Aprovado com dezessete votos favoráveis, nenhum contrário enenhuma abstenção. D4077.7.4 PROTOCOLO N° : 2009026972INTERESSADO: Rolf FritschRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: As atividades anotadas pelo engenheiro civil Rolf Fritsch nasARTs B01708424 e B02321214 estão de acordo com as suasatribuições profissionais. Aprovado com 17 votos favoráveis,nenhum contrário e nenhuma abstenção. D408.7.8 RELATO DE PROCESSOS: PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR7.8.1 PROTOCOLO N° : 2010007227INTERESSADO: Cidades.com – Serviços de Assessoria e Construções Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.7.8.2 PROTOCOLO N° : 2010030887INTERESSADO: Resitec Locação de Equipamentos e Remoção de PortoAlegre/RSRELATOR: Cons. Volnei Pereira da SilvaCONCLUSÃO: Homologado.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.8.3 PROTOCOLO N° : 2010003656INTERESSADO: Ademir Luis Lunardi – MERELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado7.8.4 PROTOCOLO N° : 2010030335INTERESSADO: Construtora Brasília Guaíba Ltda.RELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Homologado.7.8.5 PROTOCOLO N° : 2010011714INTERESSADO: Roberto E. Goularte & Cia. Ltda - MERELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.7.8.6 PROTOCOLO N° : 2010017627INTERESSADO: Triedo Engenharia, Construções e Avaliações Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.7.8.7 PROTOCOLO N° : 2010033673INTERESSADO: HomologadoRELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Homologado.7.8.8 PROTOCOLO N° : 2010001603INTERESSADO: Comin Construções Ltda.RELATOR: Analista de Processos Cristiane de OliveiraCONCLUSÃO: Deferido.7.8.9 PROTOCOLO N° : 2010033797INTERESSADO: Mota & Moraes Ltda.RELATOR: Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO: Homologado.7.8.10 PROTOCOLO N° : 2010034121INTERESSADO: Inovar Construções Ltda. MERELATOR: Analista de Processos Viviane Mattje DalpiazCONCLUSÃO: Homologado7.9 RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/957.9.1 PROTOCOLO N° : 2010033701INTERESSADO: João Ricardo Antochevi BragaRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.2 PROTOCOLO N° : 2010033215INTERESSADO: Valtemir Bruno GoldmeierRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.9.3 PROTOCOLO N° : 2010033825INTERESSADO: Eduardo Wegner VargasRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.9.4 PROTOCOLO N° : 2010034046INTERESSADO: Ricardo de Queiroz GalvãoRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.9.5 PROTOCOLO N° : 2010011439INTERESSADO: Benedicto Barbosa da Silva JuniorRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Deferido.7.9.6 PROTOCOLO N° : 2010034519INTERESSADO: Marcelo Rodrigues MenezesRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.7 PROTOCOLO N° : 2010007204INTERESSADO: Olivar BassoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.8 PROTOCOLO N° : 2010033096INTERESSADO: Pedro Antonio AffatatoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.9 PROTOCOLO N° : 2010033324INTERESSADO: Edson Lemes da RosaRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.10 PROTOCOLO N° : 2009044472INTERESSADO: Helio Navarro dos SantosRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Não há nenhum óbice em relação à ART 4377463. Enviar oprocesso para Câmara de Engenharia Industrial.7.9.11 PROTOCOLO N° : 2010033433INTERESSADO: Percival Ignácio de SouzaRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.12 PROTOCOLO N° : 2010033098INTERESSADO: Luiz Fernando de Laura PintoRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.13 PROTOCOLO N° : 2010007205INTERESSADO: Cleverton Leandro ModestiRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido7.9.14 PROTOCOLO N° : 2010032560INTERESSADO: Gilberto Erly MentzRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.9.15 PROTOCOLO N° : 2010007129INTERESSADO: Cleverton Leandro ModestiRELATOR: Cons. Marcos Fernando Uchôa LealCONCLUSÃO: Deferido.7.10 RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95 – PARA HOMOLOGAR7.10.1 PROTOCOLO N° : 2009043271INTERESSADO: Sergio LubitzRELATOR: Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO: Homologado.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIARua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)7.10.2 PROTOCOLO N° : 2010031794INTERESSADO: Bruno dos Santos TeixeiraRELATOR: Cons. Alcimar da Rocha LopesCONCLUSÃO: Homologado.