18/01/2013 - Prefeitura Municipal de Amparo - Governo do Estado ...

4Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013referenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 489/2012, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.Amparo, 16 de outubro de 2012.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 389/2012, CELEBRADO AOS 23/04/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE TICIANE RODRIGUESBERNARDO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: TICIANERODRIGUES BERNARDOVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).Amparo, 22 de outubro de 2012.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 348/2012, CELEBRADO AOS 02/04/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE JOSÉ CARLOS MARTINSJÚNIOR, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.ESTAGIÁRIO: JOSÉ CARLOSMARTINS JÚNIORVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).Amparo, 01 de outubro de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 538/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – ANA CARLA ALVES -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 2º(SEGUNDO) SEMESTRE DO CURSO DEDIREITO DA FACULDADE DEJAGUARIÚNA.ESTAGIÁRIA: ANA CARLA ALVESVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em02/07/2012 e término em 31/12/2012.Amparo, 02 de julho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 727/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – THIAGO PAGANLOEIRO DA CUNHA - ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 6º(SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA - UNISEPE.ESTAGIÁRIO: THIAGO PAGANLOEIRO DA CUNHAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em27/11/2012 e término em 13/05/2013.Amparo, 27 de novembro de 2012.Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH_____________________E D I T A LSOLICITAÇÃO DECOMPARECIMENTOA Prefeitura Municipal de Amparo,através do Núcleo de Fiscalização da SMF.solicita o comparecimento da Sra.FLAVIANA DE JESUS PEREIRA - MEI // CNPJ. 17.076.900/0001-15, no prazo de15 (quinze) dias a contar da presentepublicação, à Central de Atendimento aoCidadão (AGILIZA), sito à Av. Bernardinode Campos nº 705 no horário das 8:00 às17:00 horas, para requerer a InscriçãoMunicipal para a atividade dePaisagísticas – CNAE. 81.30-3-00 (Proc.Adm. nº 001622/12 de verificação fiscal).O não comparecimento no prazodeterminado, ensejará a exclusão doSIMEI e do Simples Nacional.Amparo SP, 18 de Janeiro de 2013Gilmar Luis BentoAgente de Fiscalização MunicipalNúcleo de FiscalizaçãoCréditos Recebidos da União e do Estado paraAtender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 10/01/2013 a 16/01/2013Secretaria Municipal deDesenvolvimento UrbanoNotificação de Auto de infração eimposição de multa nº 1158/12Sra. Luzia Apparecida PerezNotificamos V. Sª que em razão do nãoatendimento à notificação 158/09 ecomunicados 116/09 e 224/09, pararegularização do imóvel situado na ruaArtur Alves de Godoy c/ Sete de setembro,88 Centro, foi lavrado o auto de infraçãoe imposição de multa nº 1158/12.Conforme determina a Lei 3300/07.Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais)Fica Determinado o prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação,para apresentar defesa à autoridade queconfirmou a penalidade, e, caso sejajulgada improcedente ou não sejaapresentada no prazo previsto serãoconfirmados o auto de infração e a multaimposta, e intimado o infrator a recolhêlano prazo de 05 (cinco) dias, sob penade inscrição em dívida ativa.Denise N. da Silva.Agente de Fiscalização Municipal________________________A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:Amarillys Zaldua Triana – Empregode Médico PSF – SMS - rescisão em 02/01/2013.Ana Regina de Lima Rolim – Empregode Medico PSF – SMS – rescisão em 02/01/2013.Izaias Ramos Marcos – Emprego deMotorista – SMMS – rescisão em 02/01/2013.Donizetti Pires de Almeida Oliveira –Função de Confiança de Supervisor deÁrea – SMMS - rescisão em 04/01/2013.Fabricio Buchdid Cardoso – MédicoPlantonista – SMS – rescisão em 02/01/2013.Isabela de Moraes – Emprego deOficial de Controle Animal – SMS –rescisão em 16/12/2013.Lenise Valler – Médico Plantonista –SMS – rescisão em 02/01/2013.Mateus Rodrigues Stefano – Funçãode Confiança de Assessor Técnico –SMDETPC – rescisão em 04/01/2013.Ivone de Fatima Bian – Função deConfiança de Assessor Técnico – SMASC– rescisão em11/01/2013.Marcelo Pagan Mendonça – Empregode Agente de Fiscalização Municipal –SMMS – rescisão em 11/01/2013.Rafael Gardelin Poloni – Função deConfiança de Coordenador – SMDUrescisão em 11/01/2013.Raquel Ribeiro Bacci – Função deConfiança de Diretor de Departamento –SMMS – rescisão em 11/01/2013.Cacilda Monteiro de Oliveira DellaSantina – Função de Confiança –Coordenador – SMMS – rescisão em 15/01/2013.Nádia Cristina Manzolli – Função deConfiança de Assessor Técnico – SMDU– rescisão em 15/01/2013.Amparo, 25 de Janeiro de 2013.MARCIO AP FERREIRA DE SOUZACOORDENADOR DE RH------------------------------------DECRETO Nº 4.710, DE 2 DEJANEIRO DE 2013.DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO NAFORMA QUE ESPECIFICA.LUIZ OSCAR VITALE JACOB,Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais, e nos termos doinciso XV do art. 69 da Lei OrgânicaMunicipal,D E C R E T A:Art. 1º As movimentações bancárias,nestas inclusa àquela de emissão decheques, deverão ser firmadasobrigatoriamente por ANTONIO NERYMARQUES JÚNIOR, Diretor deDepartamento, em conjunto com oPREFEITO MUNICIPAL ou com