18/01/2013 - Prefeitura Municipal de Amparo - Governo do Estado ...

16Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALINSTRUMENTO Nº 104/2012OBJETO: Aditamento ao contrato nº22/2011, celebrado em 11/04/2011, entreo Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo – SAAE – CONTRATANTE –e a empresa A. Fernandez Engenharia eConstruções Ltda – CONTRATADA -para renovação da locação de 200(duzentas) horas de escavadeirahidráulica pelo período estimado de 30(trinta) dias.Processo Adm. nº 3140/2012 – PregãoPresencial nº 05/2011VALOR: O preço por hora da locaçãode escavadeira hidráulica é de R$ 164,80(cento e sessenta e quatro reais e oitentacentavos), totalizando o valor do presentecontrato em R$ 32.960,00 (trinta e doismil novecentos e sessenta reais),aumentando para R$ 1.735.360,00 (ummilhão setecentos e trinta e cinco miltrezentos e sessenta reais) o valor total docontrato.VIGÊNCIA: O prazo de vigência dapresente renovação é de 30 (trinta) dias,com início em 23/12/2012 a 22/01/2013.CONTRATADA: “A. FernandezEngenharia e Construções Ltda.”Amparo, 17 de dezembro de 2012.Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos_____________________INSTRUMENTO Nº 101/2012OBJETO: Aditamento ao contrato nº98/2009, celebrado em 29/12/2009, entreo Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo – SAAE – CONTRATANTE –e a empresa Opersan Serviços AmbientaisLtda. – CONTRATADA - para tratamentode chorume proveniente do aterrosanitário municipal, para fim de alterar arazão social e o endereço da referidaempresa.Processo Adm. nº 2912/2012 – PregãoPresencial nº 57/2009RAZÃO SOCIAL: Pelo presenteaditamento, o contrato acima referenciadopassa, a partir de 29/11/2012, a vigorarcom a nova razão social “Tera AmbientalLtda”.ENDEREÇO: Pelo presenteaditamento, o contrato acima referenciadopassa, a partir de 29/11/2012, a vigorarcom o novo endereço “Avenida Luiz JoséSereno, nº 1.177, salas 3 e 4, Jardim ErmidaII, Cep 13212-210, Jundiaí/SP”.CONTRATADA: “Tera AmbientalLtda.”Amparo, 29 de novembro de 2012.Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos______________________LICITAÇÃO: Processo Adm. nº 153/2013 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº01/2013 - DECLARAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO:Considerando: 1) a necessidade dacontratação emergencial de empresa parafornecimento de 124 (cento e vinte equatro) cestas básicas para os servidoresdo SAAE, durante o mês de janeiro/2013;2) as pesquisas de preços e respectivoparecer do departamento jurídicoacostado aos autos; 3) que o processolicitatório para a realização dacontratação através de Pregão Presencial,para os meses de fevereiro e março/2013,está em andamento, e que posteriormenteserá realizada licitação em conjunto coma Prefeitura Municipal de Amparo.Declaro Dispensa de Licitação, conformeArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações, autorizando a contrataçãoemergencial da empresa B. A. BarbosaSupermercado Ltda, no valor total de R$16.861,52 (dezesseis mil oitocentos esessenta e um reais e cinquenta e doiscentavos) para fornecimento de 124 cestasbásicas para os servidores da Autarquia.Publique-se,Amparo, 15 de janeiro de 2013.CARLOS ROBERTO PIFFERSuperintendente_______________________LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº123/2013 – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 04/2013 – OBJETO:Aquisição de contentores padrão europeu,capacidade de 700 litros na cor verde,fabricados em polietileno de altadensidade colorido em massaestabilizado perante a ação da agua e deraios UV, tampa articulada e quatro rodas,conforme Edital e Anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 31/01/2013 às10:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 21/01/2013 na Divisão deSuprimentos do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401,ramal 237, com Mariana - Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 18 de janeiro de 2013Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira__________________LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº92/2013 – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 05/2013 – OBJETO:Aquisição de 12 (doze) toneladas deácido fluossilicico classe 8, risco 80, NºONU 1778 para uso no tratamento de águaconforme Edital e Anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 31/01/2013 às14:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 21/01/2013 na Divisão deSuprimentos do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401,ramal 215, com Raquel - Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 18 de janeiro de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaPregoeira______________________LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº163/2013 – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 06/2013 – OBJETO:Aquisição emergencial de cestas básicaspara os meses de fevereiro e março para oServiço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP, conforme edital e anexos -DATA DE ENCERRAMENTO: 30/01/2013 às 14:00 horas – Edital disponívela partir do dia 21/01/2013 na Divisão deSuprimentos do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401,ramal 237, com Mariana - Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 17 de janeiro de 2013.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraPORTARIA Nº 1.274, DE 07 DEJANEIRO DE 2.013CARLOS ROBERTO PIFFER,Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., nouso de suas atribuições legais,Resolve:1º) Constituir uma Comissão paraapurar os fatos noticiados no ProcessoAdministrativo nº 2170/2012.2º) Instaurar Processo AdministrativoDisciplinar para apurar os fatos ocorridosconforme Processo Administrativo nº2170/2012, designados para integrar aComissão ora constituída, os servidoresabaixo relacionados, que, sob apresidência do primeiro designado, terão30 (trinta) dias, a contar da data de suainstalação para apresentar relatóriocircunstanciado dos fatos ocorridosdiante das declarações reduzidas a termo,das pessoas envolvidas:1- Presidente – Luciana Xavier daSilveira Valente2- Relator - Maria Raquel Martinsda Silva3- Vogal - Ana Paula DalriCarlos Roberto PifferSuperintendente____________________________PORTARIA Nº 1.287, DE 14 DEJANEIRO DE 2.013CARLOS ROBERTO PIFFER,Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., nouso de suas atribuições legais,Resolve:1º) Constituir uma Comissão paraapurar os fatos noticiados no ProcessoAdministrativo nº 00133/2013.2º) Instaurar Processo AdministrativoDisciplinar para apurar os fatos ocorridosconforme Processo Administrativo nº00133/2013, designados para integrar aComissão ora constituída, os servidoresabaixo relacionados, que, sob apresidência do primeiro designado, terão30 (trinta) dias, a contar da data de suainstalação para apresentar relatóriocircunstanciado dos fatos ocorridosdiante das declarações reduzidas a termo,das pessoas envolvidas:4- Presidente – Luciana Xavier daSilveira Valente5- Relator - Maria Raquel Martins daSilva6- Vogal - Ana Paula DalriCarlos Roberto PifferSuperintendente