Jornal Oficial - 05 de agosto de 2011 - Prefeitura Municipal de Amparo

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 513 - 05 de agosto de 2011Prefeitura divulga editalpara Concurso PúblicoCom salários de até R$ 2.252,96, Prefeitura abre 17 vagas. PÁG. 02FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALFestival de Invernochega ao fim batendorecorde de públicoZélia Duncan, Renato Teixeira,Barra da Saia e Pitty... Após quase ummês com grandes atrações musicais,de teatro, de dança e oficinas, chegouao fim o 11º Festival de Inverno deAmparo, que bateu o recorde depúblico entre todas as edições dofestival. Desde o dia 9 de julhopassaram pela Praça Pádua Sallescerca de 80 mil pessoas. PÁG. 03USF Santa Maria: obrascomeçaram esta semanaNova unidade de saúde irá beneficiar 950 famíliasPrefeitura iniciarecuperaçãona Rua Coriolano BurgosPÁG. 03Ação trará melhorias no tráfego de veículos e pedestresPÁG. 04Amparo recebe oficina“Desperte seu Potencial”Oficina para desenvolver habilidades na gestão éoferecida gratuitamente pela Prefeitura PÁG. 04

2sexta-feira, 05 de agosto de 2011Prefeitura divulga edital para Concurso PúblicoCom salários de até R$ 2.252,96, Prefeitura abre 17 vagasEstá disponível no site oficial daPrefeitura de Amparo o edital parao concurso público que vaipreencher 17 vagas em diversasáreas. As inscrições acontecem entreos dias 15 de agosto até o dia 02 desetembro. Os valores das inscriçõesvariam entre R$ 10 e R$ 50.O concurso contemplará vagas paraAgente Administrativo, Agente Fiscalde Saneamento, Controle de Animal,Agente de Manutenção, AssistentePrefeitura estárecebendo currículosA Prefeitura Municipal de Amparo estárecebendo currículos de estudantes do cursode MEDICINA VETERINÁRIA (a partir do5º Semestre).Os interessados deverão encaminharcurrículo para o Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705, de segunda àsexta-feira, das 09h00 às 16h00.Social, Educador de Creche, ProfessorPEB I, Professor de Educação Física,Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. Aotodo são 10 cargos.A novidade para este concurso é ainscrição via internet, que facilita parao candidato se inscrever. Porém, aspessoas que tiverem dificuldade deacesso à internet, também haveráinscrições presenciais no prédioadministrativo da Prefeitura.Os editais para o concurso públicopodem ser encontrados no site daPrefeitura: www.amparo.sp.gov.br.PAT de Amparo tem 24 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 24 vagas deemprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmenteno PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessáriossão RG, CPF e carteira profissional.AÇOUGUEIRO(A)AJUDANTE DE COZINHA PARA HOTELAJUDANTE DE MOTORISTAAJUSTADOR MECÂNICO/AUXILIAR DE TORNEIRO MECÂNICOASSISTENTE ADMINISTRATIVOATENDENTE DE LANCHONETEBABACAMAREIRACOZINHEIRO INDUSTRIALCUIDADOR DE IDOSO (MASCULINO)ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICAFRESADORGARÇOM/GARÇONETE PARA HOTELGERENTE DE RECURSOS HUMANOSMONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICASMOTOBOYOPERADOR DE TELEMARKETING ATIVOOPERADOR DE EMPILHADEIRAPEDREIRO/SERVENTEPROMOTOR DE VENDASRECEPCIONISTA DE HOTELSERRALHEIROVENDEDOR EXTERNO (TER HABILITAÇÃO “A” E MOTO PRÓPRIA)VIGILANTEOs interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.A Prefeitura de Amparo realiza serviço de poda de árvores em toda a cidade.Esta semana, seguindo o cronograma da Secretaria Municipal de Manutenção eServiços, o serviço foi executado nesta quinta-feira (04/08) na Praça MonsenhorJoão Baptista Lisboa.Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Érika CaetanoJornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Estagiária: Márcia PietrobomFotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 05 de agosto de 20113USF Santa Maria: obras começaram esta semanaO prefeito anunciou nesta quarta-feira(03/08) que a obra para a construção daUnidade de Saúde da Família no bairroSanta Maria do Amparo teve início. Estasemana, uma equipe da Secretaria deManutenção e Serviços está fazendo aterraplenagem no local para que aempresa possa iniciar a execução dasobras na próxima semana.A nova unidade, que vai contar comvários equipamentos, terá uma área totalEM 2012 TEM MAISZélia Duncan, Renato Teixeira, Barrada Saia e Pitty... Após quase um mês comgrandes atrações musicais, de teatro, dedança e oficinas, chegou ao fim o 11ºFestival de Inverno de Amparo, que bateuo recorde de público entre todas asedições do festival. Desde o dia 9 de julhopassaram pela Praça Pádua Salles cercade 80 mil pessoas.E para que este evento resultasse nestegrande sucesso, muita gente se empenhoubastante nos últimos meses. “Sãoaproximadamente 500 pessoasenvolvidas direta e indiretamente noFestival de Inverno. Desde o pessoal dalimpeza até os artistas que se apresentaramsão parte deste sucesso”, comentou oprefeito e idealizador deste evento.O Festival de 2011 agradou o públicopela diversidade das atrações. “Este foi omelhor Festival de todos os anos. A cadaano este evento fica mais agradável ediversificado”, disse a estudante, AnaCarolina Souto, que assistia neste sábadoo show do Killers Kiss (Kiss cover)enquanto aguardava a entrada da Pitty nopalco do Lago.Para os artistas que passaram peloPalco do Lago nesta edição, um eventocomo este devia ser, segundo ZéliaDuncan, “a fórmula para se fazer ascoisas”. Para Zélia, além de dar para apopulação as necessidades básicas comosaúde e educação, “o governo tem queNova unidade de saúde irá beneficiar 950 famíliasde 469 metros quadrados, e servirá paraprestar atendimento nas áreas de clínicageral, ginecologia e odontologia. Aestrutura na nova Unidade de Saúde daFamília é semelhante a dos outros bairros,“a novidade é que teremos uma sala paraemergência em odontologia e a sala deexpurgo separada da de esterilização paragarantir mais qualidade no serviçooferecido aos munícipes”, destacou oprefeito.A Unidade de Saúde do Santa Mariavai contar também com sala deemergência, de vacina, curativos e deinalação, além de dependênciasadministrativas, baterias de sanitários, etc.“O projeto foi estudado para adequar-seàs necessidades da cidade e para serfuncional”, reforçou o prefeito.A obra, que beneficiará mais de 950famílias, custará R$ 522 mil – menos doque o orçado, R$ 700 mil – com recursosFestival de Inverno chega o fimbatendo recorde de públicoMais de 35 mil pessoas participaram do show de encerramentooferecer a cultura que é tão importantequanto os outros itens, porque umapopulação que tem cultura é umapopulação mais inteligente e que vaisaber escolher melhor na vida”.Para a cantora Pitty, “é bacana aspessoas verem que seus impostos estãobem empregados. A população vê o seudinheiro pago em impostos voltando emforma de cultura”.Organizado pela Prefeitura de Amparo,o Festival de Inverno deste ano teve uminvestimento de R$ 650 mil, sendo R$150 mil patrocinado pela Petrobras. “Parao público o Festival de Inverno só começade novo em 2012, mas para a equipe deeventos da Prefeitura, a edição do próximoano já começou”, finalizou a SecretáriaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura.Fãs da Pitty chegaram cedo para oshowMochilas, lanches e muita água paraagüentar o dia. Eram quase duas da tardee os fãs já estavam em frente ao palcoaguardando o grande momento em que acantora baiana, Pitty, começasse com osprimeiros acordes. “Eu cheguei a uma datarde. Mas valeu muito a pena. Foi omelhor show que já vi no Festival deInverno”, disse a fã, Suzana Alvarez.Todas as fotos do 11º Festival deInverno de Amparo você confere nowww.amparo.sp.gov.br/festivaldeinverno.do Ministério da Saúde e da Prefeitura deAmparo.De acordo com a engenheira daPrefeitura responsável por este projeto,Mônica Lenci a partir da próxima semana,a empresa contratada para execução daobra, WRS Construções e Serviços, deveiniciar a fundação que dá início aconstrução do novo equipamento de saúde.A previsão é de que a USF Santa Maria doAmparo seja entregue em 12 meses.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALFestival de Inverno foi o mais tranquilode todos os tempos“Este foi um dos Festivais de Inverno mais tranquilos da história”, assim definiu oComandante da Guarda Civil Municipal de Amparo, em balanço sobre as ocorrênciasregistradas nos dias de evento.Segundo o comandante, não foi registrado nenhum roubo de veículo nas proximidadesdo Festival, que reuniu mais de 80 mil pessoas durante o mês de julho na Praça Pádua Salles.“Registramos algumas brigas leves, comuns para este tipo de aglomeração, mas apresença de 12 Guardas durantes os dias de semana e 20 Guardas nos finais de semanainibiu significativamente também este tipo de ocorrência”, comentou o comandante.O prefeito de Amparo ressalta a presença da Base Comunitária Móvel no local, “além deservir como ponto apoio para os Guardas que atuaram no Festival, a Base Comunitária, quefoi utilizada em todos os dias de evento, se tornou um ponto de referência para a populaçãomanter contato permanente com a GCM”, comentou o prefeito.

4sexta-feira, 05 de agosto de 2011Prefeitura inicia recuperaçãona Rua Coriolano BurgosAção trará melhorias no fluxo de veículos e pedestresFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALEm busca de melhorar a estéticaurbanística da cidade e beneficiar apopulação, a Prefeitura de Amparocomeçou nesta segunda-feira (01/08) a realizar obras de manutençãona Rua Coriolano Burgos.Para o início dos trabalhos derecuperação de 8,3 quilômetros de via,um reforço da base foi executado,além da limpeza e manutenção (tapaburaco),para que o local possareceber a nova camada de asfalto.Além desta intervenção, a Prefeituraestá fazendo a remoção ereconstrução de novas guias e sarjetaspara facilitar a movimentação deveículos e pessoas.Outra intervenção que também fazparte do plano de obras é a instalaçãodo sistema de capitação e escoamentode águas pluviais com tubulações deconcreto e a construção de novasbocas-de-lobo e reforma das antigas,uma ação que a Prefeitura vemrealizando para prevenção deenchentes no município.A Administração pretendeconcluir a obra até o final de outubroe executar serviços derecapeamento em outros bairros deAmparo. Para esta obra, a Prefeiturainvestiu cerca de R$ 440 mil.PARTICIPAÇÃO POPULARPrefeitura fará manutenção em 8,3 km da viaConferência de Assistência SocialA Prefeitura de Amparo e o ConselhoMunicipal de Assistência Social realizarãonesta sexta-feira (05/08), às 8h30, a IVConferência Municipal de AssistênciaSocial, cujo tema este ano é “Consolidaro SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.O objetivo da conferência é avaliar epropor diretrizes para o aperfeiçoamentodo Sistema Único da Assistência Socialé nesta sexta(SUAS) afim de valorizar ostrabalhadores e a qualificação dos serviços,programas, projetos e benefícios, além deeleger delegados para a ConferênciaEstadual da Assistência Social.Para isso, foram determinadossubtemas que serão discutidos durante aconferência, são eles: estratégias para aestruturação da gestão do trabalho noSUAS, reordenamento e qualificação dosserviços sócio-assistenciais, fortalecimentoda participação e do controle social e, porúltimo, a centralidade do SUAS naerradicação da extrema pobreza no Brasil.Vale lembrar que a ConferênciaMunicipal é o cumprimento da etapaque precede a realização dasconferências estadual e nacional,envolvendo usuários da rede,trabalhadores do setor, prestadores deserviços sócio-assistenciais erepresentantes governamentais, sob acoordenação do Conselho Municipalde Assistência Social.O evento acontecerá na Casa doMédico, na Rua Antonio de OliveiraNóbrega, 85, Jardim Santana.Amparo recebe oficina “Desperte seu Potencial”Oficina para desenvolver habilidades na gestão é oferecida gratuitamente pela PrefeituraA Prefeitura de Amparo abriu inscriçõespara a oficina “Desperte seu Potencial”,realizada em parceria com o Sebrae – SP.Um dos objetivos da Administração narealização desta oficina é sensibilizar osparticipantes a identificarem as principaishabilidades na gestão de uma empresa, comexposição de vídeos, atividades individuaise dinâmicas de grupo.Durante a oficina, os participantesrecebem noções de como estimular aadoção de comportamentos quecontribuam para a sobrevivência dasempresas, tais como, administraçãocorreta do tempo, negociação,comunicação, organização, planejamentoe desenvolvimento do pessoal.A oficina é gratuita a toda populaçãoamparense e será realizada na Prefeiturano dia 17 de agosto, das 14 às 17 horas, noPaço Municipal.As inscrições podem ser feitas até apróxima sexta-feira (12/08). Os interessadosdevem ter mais de 18 anos, ser morador deAmparo e portar CPF e RG. Inscrições e maisinformações pelo telefone 3817-9224 ou3817-9239, das 08 às 12 horas e das 13 às17 horas. As vagas são limitadas.

6sexta-feira, 05 de agosto de 2011ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARONOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, a começarcontar 10 dias após a data de publicação, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito àAv. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para tratar de assuntoreferente a processo do SAAE. Após essa data, o processo será arquivado por falta deinteresse.Central de Atendimento ao Cidadão______________________________________________________Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 31/07/2011, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, nohorário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data,o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favordesconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário deatendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.Daniele Maria Mussatto - SupervisoraCentral de Atendimento ao Cidadão – SMGP______________________________________________ADITAMENTO N° 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 974/2010,CELEBRADO AOS 08/11/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE- E A ESTUDANTE MARINAFERNANDES, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES EAUMENTAR O VALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.ESTAGIÁRIA: MARINA FERNANDESVALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensal no valor deR$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terá vigênciade 08/05/2011 à 07/11/2011.Amparo, 06 de maio de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 443/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE- E A ESTUDANTE MARA SILVIA VIDOGOMES – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO) SEMESTREDO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: MARA SILVIA VIDOGOMESPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem início em 26/05/2011 e términoem 17/06/2011.Amparo, 26 de maio de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 461/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTEMATHEUS MONTEIRO BENTO –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIO: MATHEUS MONTEIROBENTOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedida pela CONCEDENTE aoESTAGIÁRIO, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem início em 13/06/2011 e términoem 12/12/2011.Amparo, 13 de junho de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 503/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ISABELACRISTINA COZOLI – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO) SEMESTREDO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: ISABELA CRISTINACOZOLIVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedida pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem início em 04/07/2011 e términoem 15/12/2011.Amparo, 04 de julho de 2011.Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH______________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 1.015/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº097/2011- OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de materiais de papelaria para aSecretaria Municipal de Educação, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Aos dezenove dias domês de julho de dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação dozeempresas. Após análise do envelope nº 02“documentação”, os licitantes vencedores foramconsiderados habilitados. Assim o Pregoeiroclassificou o item da licitação na seguinteconformidade: Comercial Center Valle Ltda –itens 07 a 09, 16 a 19, 65, 68, 72, 122, 163,223, 225 e 226 – Valor Total R$ 13.618,48.Oreste Bartoli Junior ME – item 03 – ValorTotal R$ 3.870,00. Vix Comercial Ltda ME –itens 74 a 84, 86 a 95, 122 a 128 e 141 a 146 –Valor Total R$ 8.832,00. Kaluana Comércio deMateriais de Escritório e Papelaria Ltda – itens02, 10, 11, 24, 66, 156, 160, 165, 169, 170 e171 – Valor Total R$ 1.920,00. LeandroFerrarezi ME – itens 21 a 23, 101 a 110, 167,174, 177 a 206 – Valor Total R$ 56.240,60.Onix Brasil Comercial Ltda – itens 25 e 161 –Valor Total R$ 34.470,00. Clovis AtacadistaLtda – itens 01, 14, 15, 26, 32 a 39, 85, 158,166, 168, 175, 176 e 239 – Valor Total R$25.445,30. César Cabral de Souza DistribuidoraEPP – itens 44, 69, 96 a 98, 100, 162 e 173 –Valor Total R$ 2.600,55. Maria Inez Holtz Piccoe Cia Ltda EPP – item 05 – Valor Total R$9.100,00. R C Astolpho EPP – itens 6, 27, a31– Valor Total R$ 15.100,00. Ana ValériaTonelotto ME – itens 04, 13, 20, 40 a 43, 67, 70a 72, 99, 129 a 139, 151 a 155, 157, 212, 213,e 227 a 229 – Valor Total R$ 10.069,50. KarismaComércio de Materiais de Informática Ltda –item 64 – Valor Total R$ 3.920,00. Foramcancelados os itens 12, 45 a 63, 111 a 121, 140,147 a 150, 159, 164, 172, 207 a 211, 214 a 222,224 e 230 a 236. Publique-se.Amparo, 29 de julho de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

sexta-feira, 05 de agosto de 20117LICITAÇÃO:- Processo Nº 1.015/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 097/2011- OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de materiais de papelaria para a SecretariaMunicipal de Educação, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 eDecreto Municipal nº 3.317/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO a classificação realizada no presentecertame licitatório, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva Ata deRegistro de Preços. Publique-se.Amparo, 29 de julho de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 1.097/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº101/2011- OBJETO:- Aquisição de utensíliose equipamentos para o Mercado Municipal,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia do mês de agosto de dois mil eonze às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio a Sessão Públicado Pregão Presencial. Participaram da licitaçãoduas empresas. Após análise do envelope nº 02“documentação”, os licitantes vencedores foramconsiderados habilitados. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da licitação na seguinteconformidade: C16 Comércio de informáticaLtda – item 05 – Valor Total R$ 7.120,00.Carmomaq Indústria e Comércio de MáquinasLtda EPP – item 06 – Valor Total R$ 19.000,00.Foram desertos os itens 02 e 03 e cancelados ositens 01 e 04. Publique-se.Amparo, 01 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 1.097/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº101/2011- OBJETO:- Aquisição de utensíliose equipamentos para o Mercado Municipal,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referênciaa favor das licitantes: C16 Comércio deInformática Ltda, com o valor total de R$7.200,00 e Carmomaq Indústria e Comércio deMáquinas Ltda EPP, com o valor total de R$19.000,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa. Publiquese.Amparo, 01 de agosto de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 2.569/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº103/2011- OBJETO:- Aquisição de veículospara diversas secretarias da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Ao primeiro dia do mês de agosto dedois mil e onze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros Aos dois dia do mêsde agosto de dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação cincoempresas. Após análise do envelope nº 02“documentação”, os licitantes vencedores foramconsiderados habilitados. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da licitação na seguinteconformidade: Andreta Veículos Ltda – item 02– Valor Total R$ 25.310,00. Tendo em vista oparecer da Secretaria de Saúde solicitando arevogação do item 01 opinamos pela revogaçãodo citado item. Publique-se.Amparo, 02 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 2.569/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº103/2011- OBJETO:- Aquisição de veículospara diversas secretarias da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referênciaa favor das licitantes: Andreta Veículos Ltda,com o valor total de R$ 25.310,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.Amparo, 02 de agosto de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo Nº 1.261/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº088/2011- OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de café torrado em grão para aPrefeitura Municipal de Amparo, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Aos quatro dias domês de agosto de dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação duasempresas. Após análise do envelope nº 02“documentação”, o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim o Pregoeiroclassificou o item da licitação na seguinteconformidade: Café Amparo Ltda ME – itens01 – Valor Total R$ 18.210,00. Publique-se.Amparo, 04 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 1.261/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 088/2011- OBJETO:- Registro de preçospara aquisição de café torrado em grão para aPrefeitura Municipal de Amparo, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autose com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal nº 3.317/2008, e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO a classificação realizada nopresente certame licitatório, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a confecção darespectiva Ata de Registro de Preços. Publiquese.Amparo, 04 de agosto de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 001/2011Aos quatorze dias do mês de março de doismil e onze, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registraros preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS, a serem utilizados poresta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresas Dental MedSul Artigos Odontológicos Ltda, CNPJ nº02.477.571/0001-47 e In Dental ProdutosOdontológicos Médicos e Hospitalares LtdaEPP, CNPJ n. 07.788.510/0001-14,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 026/2011.Dental Med Sul Artigos OdontológicosLtda (02.477.571/0001-47)Item 2: ESCOVA DENTAL JUVENILNAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 35 TUFOS, DECERDAS DE NYLON MACIAS E PONTASARREDONDADAS,CABORETANGULAR , REMOVIVEL EACLOPAVEL A ESCOVA, EM PLASTICORIGIDO E TRANSPARENTE, C/RANHURAS ANTIDESLIZANTES E NOMAXIMO 8,5ESCOVA DENTAL?JUVENIL? NÃO MONOBLOCO COM:- -CABEÇA ANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA; - 33 TUFOS DE CERDAS DENYLON MACIAS E PONTASARREDONDADAS E CORTE RETO;-CABO REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA, EM PLÁSTICO RÍGIDO ETRANSPARENTE E COMPRIMENTOMÁXIMO DE 16,5 cm. (CABO + ESCOVA)Qtde:- 14.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca Sanifill.Item 3: ESCOVA DENTAL INFANTIL DECERDAS MACIAS CONTENDO NOMINIMO DE 24 AO MAXIMO 27 TUFOSDE CERDAS MACIASEMBALADA EMESTOJO PLASTICO RIGIDOESCOVADENTAL ?INFANTIL? NÃO MONOBLOCOCOM:— CABEÇA ANATÔMICA,PEQUENA E COMPACTA;- 27 OU 28TUFOS DE CERDAS DE NYLON MACIASE PONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EM PLÁSTICORÍGIDO E TRANSPARENTE, DEABERTURA VERTICAL E NAS MEDIDAS2,5CM DE COMPRIMENTO X 2CM DEALTURA X 1,5CM DE LARGURA;Qtde:- 10.000 UnValor Unitário: R$ 0,43Marca Medfio – FloppyItem 4: ESCOVA DENTAL BEBE NAOMONOBLOCO C/ CABECA PEQUENA ECOMPACTA; 19 TUFOS DE CERDAS DENYLON EXTRA MACIAS E PONTASARREDONDADAS; PROTETOR DECABECA EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE.ESCOVA DENTAL?BEBÊ? NÃO MONOBLOCO COM:—CABEÇA PEQUENA E COMPACTA;- 19TUFOS DE CERDAS DE NYLON EXTRAMACIAS E PONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EM PLÁSTICORÍGIDO E TRANSPARENTE, DEABERTURA VERTICAL E NAS MEDIDAS2,5CM DE COMPRIMENTO X 2CM DEALTURA X 1,5CM DE LARGURA;Qtde:- 4.000 UnValor Unitário: R$ 2,90Marca DenticsItem 5: TUBO DE PASTA OU CREMEDENTAL - CONCENTRACAO DE 1500PPM DE FLUOR - EMBALAGEM 90GRAMAS, COM O SELO DE APROVACAODA ASSOCIACAO BRASILEIRA DEODONTOLOGIATUBO DE PASTA OUCREME OU GEL DENTAL COMCONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 1200 PPMDE FLÚOR EM EMBALAGEM DE 90GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 02ANOS E SELO DE APROVAÇÃO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEODONTOLOGIA (ABO).Qtde:- 7.000 UnValor Unitário: R$ 0,82Marca Ice FreshIn Dental Produtos Odontológicos Médicose Hospitalares Ltda (07.788.510/0001-14)Item 1: ESCOVA DENTAL ADULTONAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 38 TUFOS, DECERDAS MACIAS E CORTE RETO; CABOEM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE, REMOVIVEL EACOPLAVEL A ESCOVA.ESCOVADENTAL ?ADULTO? NÃO MONOBLOCO

8sexta-feira, 05 de agosto de 2011COM:- - CABEÇA PEQUENA ECOMPACTA; - 38 TUFOS DE CERDAS DENYLON MACIAS E CORTE RETO;- CABOEM PLÁSTICO RÍGIDO ETRANSPARENTE, REMOVÍVEL EACOPLÁVEL À ESCOVA;Qtde:- 28.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca CondorItem 6: FLUORETO DE SODIO DE 1GRAMA C/ VALIDADE DE 2ANOSFLUORETO DE SÓDIO EMCÁPSULAS DE 1 GRAMA E VALIDADEMÍNIMA DE 02 ANOSQtde:- 1.000 UnValor Unitário: R$ 0,37Marca InodonItem 7: FLUOR GELFLÚOR GELACIDULADO CONTENDO FLUORETODE SODIO A 1,23% DE ALTAVISCOSIDADE, FRASCO PLÁSTICOCOM 200 ML, SABOR TUTTI FRUTTI.REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Qtde:- 80 UnValor Unitário: R$ 2,50Marca MaquiraPrazo de entrega dos materiais: 05 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Avenida Dr. CarlosBurgos, s/nº – Centro – Amparo – SP (Centrode Especialidades Odontológicas)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2010Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para FORNECIMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL,para reposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Trebian Comercial Ltda EPP,CNPJ nº 04.398.305/0001-54, ConstrutoraEstrutural Ltda, CNPJ nº 75.154.385/0001-40,Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda, CNPJnº 48.302.640/0001-82, Vitória Trading Ltda,CNPJ nº 10.354.733/0001-88, GramaconComércio de Grama e Materiais de ConstruçãoLtda, CNPJ nº 65.723.520/0001-78, InovaçõesRafaelli Construções Ltda – ME, CNPJ nº05.914.294/0001-80, Corsi Materiais paraConstrução Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 094/2010.Trebian Comercial Ltda. EPP (04.398.305/0001-54) Tel.: (11) 4109-7131Item 19: LADRILHO HIDRAULICOBRANCO 20CM X 20CM (30: M2)Valor: R$ 44,50Marca Paraná.Item 20: LADRILHO HIDRAULICOPRETO 20CM X 20CM (30: M2)Valor: R$ 44,50Marca Paraná.Item 46: COTOVELO PARA MANILHACERAMICA 90º DE 10" (5: UN)Valor: R$ 45,50Marca Inctan.Item 47: COTOVELO PARA MANILHACERAMICA 90º DE 8" (5: UN)Valor: R$ 19,50Marca Inctan.Item 48: GUIA DE CONCRETO PRÉ-FABRICADA RETA COMP. 1,00M, ALT.300MM, BASE 150MM, TOPO 130MM(250: ML)Valor: R$ 15,38Marca JSM.Item 49: MANILHA CERÂMICA 10" X1,50M (50: ML)Valor: R$ 58,00Marca Inctan.Item 50: MANILHA CERÂMICA 8" X1,50M (75: ML)Valor: R$ 25,90Marca Inctan.Construtora Estrutural Ltda (75.154.385/0001-40) Tel.: 11 3702-6600Item 55: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 100CM (150:ML)Valor: R$ 163,00Marca Estrutural.Item 56: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 150CM (150:ML)Valor: R$ 353,00Marca Estrutural.Item 57: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 30CM (170:ML)Valor: R$ 39,00Marca Estrutural.Item 58: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 40CM (400:ML)Valor: R$ 43,30Marca Estrutural.Item 59: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 60CM (400:ML)Valor: R$ 73,70Marca Estrutural.Item 60: TUBO DE CONCRETOARMADO PA1 DIÂMETRO 80CM (400:ML)Valor: R$ 125,30Marca Estrutural.Item 61: TUBO DE CONCRETOSIMPLES PS1 DIÂMETRO 30CM (150: ML)Valor: R$ 20,25Marca Estrutural.Item 62: TUBO DE CONCRETOSIMPLES PS1 DIÂMETRO 40CM (560: ML)Valor: R$ 25,90Marca Estrutural.Item 63: TUBO DE CONCRETOSIMPLES PS1 DIÂMETRO 60CM (600: ML)Valor: R$ 44,00Marca Estrutural.Item 64: TUBO DE CONCRETOSIMPLES PS1 DIÂMETRO 80CM (300: ML)Valor: R$ 83,50Marca Estrutural.Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda(48.302.640/0001-82) Tel.: 19 3867-2828Item 11: BRITA N. 01 (100: M3)Valor: R$ 74,75Marca Basalto.Item 41: BICA CORRIDA (100: M3)Valor: R$ 73,75Marca Basalto.Item 54: RACHÃO – PEDRAMARROADA (60: M3)Valor: R$ 84,00Marca Basalto.Vitória Trading Ltda. (10.354.733/0001-88)Tel.: (11) 2312-8845Item 8: BLOCOS VAZADOS DECONCRETO - 09x19x39CM (6.000: UN)Valor: R$ 1,10Marca Isamix.Item 9: BLOCOS VAZADOS DECONCRETO - 14x19x39CM (5.000: UN)Valor: R$ 1,38Marca Isamix.Item 10: BLOCOS VAZADOS DECONCRETO - 19x19x39CM (2.000: UN)Valor: R$ 1,56Marca Isamix.Item 40: TIJOLOS MACIÇOS COMUNS20X10X5 (15.000: UN)Valor: R$ 0,30Marca Isamix.Gramacon Comércio de Grama e Materiaisde Construção Ltda (65.723.520/0001-78) Tel.:(19)3468-6710Item 13: CASCALHO MÉDIO DEROCHA NATURAL (5.000: M3)Valor: R$ 32,00Marca Lena.Inovações Rafaelli Construção Ltda - ME(05.914.294/0001-80) Tel.: (19) 3809-2079Item 1: ARAME FARPADOGALVANIZADO 250M (15: RL)Valor: R$ 110,30Marca Gerdau.Item 2: ARAME GALVANIZADO N. 14(50: RL)Valor: R$ 7,35Marca Gerdau.Item 3: ARAME GALVANZIADO N. 18(30: RL)Valor: R$ 9,50Marca Gerdau.Item 4: ARAME RECOZIDO N. 16 (50:KG)Valor: R$ 6,15Marca Gerdau.Item 5: ARAME RECOZIDO N. 16RETORCIDO (30: KG)Valor: R$ 7,65Marca Gerdau.Item 29: PREGO COM CABEÇA 5x5 (15:KG)Valor: R$ 24,90Marca Gerdau.Item 31: PREGO SEM CABEÇA 5x5 (10:

sexta-feira, 05 de agosto de 20119KG)Valor: R$ 24,90Marca Gerdau.Item 32: PREGO SEM CABEÇA 8x8 (10:KG)Valor: R$ 13,50Marca Gerdau.Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)Item 6: ARAME RECOZIDO N. 18RETORCIDO (15: KG)Valor: R$ 5,33Marca Gerdau.Item 7: AREIA MÉDIA LAVADA (500:M3)Valor: R$ 64,80Marca Lena.Item 12: CAL HIDRATADA CH IV – 20kg(200: SC)Valor: R$ 7,89Marca Itaú.Item 14: CHAPA DE MADEIRIT 10MM(20: UN)Valor: R$ 18,08Marca Famalufer.Item 15: CHAPA DE MADEIRIT 12MM(20: UN)Valor: R$ 24,00Marca Famalufer.Item 16: CIMENTO PORTLAND CP-II(2.000: SC)Valor: R$ 17,69Marca Cauê.Item 17: COLA BRANCA PARAMADEIRA – 500g (24: UN)Valor: R$ 4,79Marca Poliforte.Item 18: GRAMPO DE CERCA POLIDO19X11, EMB. 500g (30: KG)Valor: R$ 4,37Marca Gerdau.Item 24: PONTALETE CEDRINHO 3"x3"BRUTO (20: M)Valor: R$ 4,79Marca Corsi.Item 25: PREGO COM CABEÇA 17x21(40: KG)Valor: R$ 5,16Marca Gerdau.Item 26: PREGO COM CABEÇA 18x27(20: KG)Valor: R$ 5,16Marca Gerdau.Item 27: PREGO COM CABEÇA 22X48(10: KG)Valor: R$ 5,16Marca Gerdau.Item 28: PREGO COM CABEÇA 25X75(10: KG)Valor: R$ 5,16Marca Gerdau.Item 30: PREGO COM CABEÇA 8x8 (15:KG)Valor: R$ 11,10Marca Gerdau.Item 33: PREGO TELHEIRO COMCABEÇA DE 18 X 27 (15: KG)Valor: R$ 15,73Marca Gerdau.Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS)e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2010Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para FORNECIMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL -ELÉTRICA, para reposição no almoxarifadodesta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresas Célia RobertoME, CNPJ nº 09.329.727/0001-91, InovaçõesRafaelli Construções Ltda – ME, CNPJ nº05.914.294/0001-80 e Corsi Materiais paraConstrução Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento dos itens abaixos discriminados,observadas as condições do Edital que rege oPregão Presencial nº 095/2010.Celia Roberto ME (09.329.727/0001-91)Tel.: (19) 3276-4526 / 3203-9446Item 1: BOCAL ADAPTADOR(REDUÇÃO) DE BULBO E-40 PARABULBO E-27 (100: UN)Valor: R$ 3,00Marca Brasfort.Item 2: CABO 10,00MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (200: M)Valor: R$ 2,78Marca Lamesa.Item 3: CABO 16,00MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (200: M)Valor: R$ 3,75Marca Lamesa.Item 4: CABO FLEXIVEL DE 4MMAZUL (200: MT)Valor: R$ 0,90Marca Lamesa.Item 6: CAIXA BI-FÁSICA; 220V; EMPÓ DE CARBONATO PARAINSTALAÇÃO DE MEDIDOR DEENERGIA COM LEITURA ATRAVÉS DELENTE. (5: UN)Valor: R$ 300,00Marca TAF.Item 7: CAIXA PLÁSTICA COMDOBRADIÇA DE SOBREPOR MEDINDO300 X 250 X 150MM (6: UN)Valor: R$ 260,00Marca Cemar.Item 8: CANALETA PLÁSTICA 35 X 50MM (50: M)Valor: R$ 5,25Marca Elesys.Item 9: CANALETA PLÁSTICA 50 X 50MM (20: M)Valor: R$ 6,40Marca Elesys.Item 11: CHAVE BÓIA SUPERIORELÉTRICA (3: UN)Valor: R$ 22,00Marca Brasfort.Item 14: CONTACTOR 100A - 220V -60HZ (3: UN)Valor: R$ 310,00Marca JNG.Item 15: CONTACTOR 160A - 220V -60HZ (3: UN)Valor: R$ 490,00Marca JNG.Item 16: CONTACTOR 40A - 220V -60HZ (3: UN)Valor: R$ 110,00Marca JNG.Item 18: CONTACTOR TRIPOLAR DE32A (BOBINA DE 220V) (6: UN)Valor: R$ 75,00Marca JNG.Item 19: DISJUNTOR 15A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 20: DISJUNTOR 25A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 21: DISJUNTOR 30A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 22: DISJUNTOR 40A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 23: DISJUNTOR 50A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 24: DISJUNTOR 60A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.Item 36: FIO FLEXÍVEL DE 4MM NACOR AZUL (250: M)Valor: R$ 0,90Marca Lemsa.Item 38: FIO SÓLIDO 4,00MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (550: M)Valor: R$ 1,10Marca Lamesa.Item 41: FIO TELEFÔNICO INTERNOTIPO FI-60 PAR TRANCADO (50: M)Valor: R$ 0,38Marca Condutti.Item 43: FIO TORÇAL DE 4MM (850:M)Valor: R$ 2,07Marca Lamesa.Item 45: FOTOCÉLULA COM BASE127V (3: UN)Valor: R$ 16,50Marca Exatron.Item 46: FOTOCÉLULA COM BASE220V (3: UN)Valor: R$ 16,50

10sexta-feira, 05 de agosto de 2011Marca Exatron.Item 47: INTERRUPTOR PARALELO -1 TECLA (5: UN)Valor: R$ 2,18Marca Perlex.Item 54: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 34W X 127V E-27 (20:UN)Valor: R$ 12,95Marca Granlight.Item 56: LÂMPADA FLUORESCENTE- 20W TUBULAR (30: UN)Valor: R$ 3,00Marca Ourolux.Item 57: LÂMPADA FLUORESCENTE- 40W TUBULAR LUZ DO DIA (125: UN)Valor: R$ 3,00Marca Ourolux.Item 58: LAMPADA FLUORESCENTETUBULAR T-8 16W (200: UN)Valor: R$ 3,00Marca Ourolux.Item 59: LÂMPADA HOFLUORESCENTE 127V/100W (5: UN)Valor: R$ 15,58Marca Osram.Item 60: LÂMPADA INCANDESCENTE- 100W X 127V (20: UN)Valor: R$ 1,76Marca Osram.Item 61: LÂMPADA INCANDESCENTE- 200W X 127V (25: UN)Valor: R$ 3,80Marca Osram.Item 63: LÂMPADA MISTA - 220V/250W - E40 (40: UN)Valor: R$ 9,75Marca Granlight.Item 66: LÂMPADA VAPOR DEMERCÚRIO - 220V/125W - E27 (30: UN)Valor: R$ 8,00Marca Granlight.Item 67: LÂMPADA VAPOR DEMERCÚRIO - 220V/250W - E40 (5: UN)Valor: R$ 13,00Marca Granlight.Item 69: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 150W - E40-OVÓIDE (50:UN)Valor: R$ 16,99Marca Granlight.Item 70: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 250W - E40 - OVÓIDE(5: UN)Valor: R$ 18,95Marca Granlight.Item 72: LÂMPADA VAPOR METAL150W X 220V BIPOLAR (30: UN)Valor: R$ 34,50Marca Granlight.Item 73: LÂMPADA VAPOR METAL250W E-40 (30: UN)Valor: R$ 36,00Marca Granlight.Item 74: LAMPADA VAPOR METAL400W E-40 (30: UN)Valor: R$ 36,00Marca LLUM.Item 81: REATOR DE VAPOR DEMERCÚRIO DE 400W X 220V EXTERNO(20: UN)Valor: R$ 38,00Marca SAS.Item 82: REATOR DE VAPORMETÁLICO DE 400W X 220V EXTERNO(20: UN)Valor: R$ 46,00Marca SAS.Item 83: REATOR DUPLO PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/2X20W (5: UN)Valor: R$ 10,50Marca ECP.Item 84: REATOR DUPLO PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA 110-220V/2X40W (5: UN)Valor: R$ 12,90Marca ECP.Item 85: REATOR INTERNOELETRÔNICO 220V X 250W (3: UN)Valor: R$ 39,00Marca SAS.Item 89: REATOR VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO INTERNO 220V/400W (50:UN)Valor: R$ 46,00Marca SAS.Item 90: REATOR VAPOR METÁLICODE 150W USI INTERNO (30: UN)Valor: R$ 34,00Marca SAS.Item 92: SOQUETE E40 PORCELANA(3: UN)Valor: R$ 5,90Marca Germer.Item 97: TOMADA RJ 45 PARAINFORMÁTICA COM PLACA (5: UN)Valor: R$ 11,00Marca Iriel.Inovações Rafaelli Construção Ltda - ME(05.914.294/0001-80) Tel.: (19) 3809-2079Item 5: CABO (PARA EXTENSÃO) PP2,5MM - 3 VIAS (100: M)Valor: R$ 2,53Marca Megatron.Item 10: CHAVE BÓIA INFERIORELÉTRICA (3: UN)Valor: R$ 22,25Marca Brasfort.Item 12: CIGARRA DE SOBREPOR,TIPO COLEGIAL (5: UN)Valor: R$ 42,50Marca Danval.Item 17: CONTACTOR 60A - 220V -60HZ (3: UN)Valor: R$ 159,99Marca JNG.Item 25: DISJUNTOR MODELO (NEMADE 30A COM SUPORTE (16: UN)Valor: R$ 6,51Marca Lorenzetti.Item 26: DISJUNTOR MODELO (NEMADE 40A COM SUPORTE (16: UN)Valor: R$ 10,88Marca Lorenzetti.Item 28: ESCADA DE ABRIR DE 7DEGRAUS DE FERRO (USODOMÉSTICO) (1: UN)Valor: R$ 95,99Marca Maestro.Item 29: ESCADA EXTENSIVA DEFIBRA MEDINDO 4,5 X 7,80M (1: UN)Valor: R$ 900,00Marca Escafort.Item 30: ESCADA EXTENSIVA DEFIBRA MEDINDO 5,70 X 10,20M (1: UN)Valor: R$ 1.150,00Marca Escafort.Item 31: ESCADA SINGELA DE FIBRAMEDINDO 4,50 (2: UN)Valor: R$ 550,00Marca Escafort.Item 32: ESCADA SINGELA DE FIBRAMEDINDO 5,40 (2: UN)Valor: R$ 580,00Marca Escafort.Item 34: ESPELHO PLÁSTICO - 4"X2"(5: UN)Valor: R$ 0,98Marca Perlex.Item 35: ESPELHO PLÁSTICO - 4"X4"(5: UN)Valor: R$ 2,23Marca Perlex.Item 42: FIO TORÇAL DE 2,5MM (450:M)Valor: R$ 1,29Marca Megatron.Item 44: FITA ISOLANTE C/ESPESSURA 0,13 X 19 X 20 M (280: UN)Valor: R$ 2,39Marca 3M.Item 48: INTERRUPTOR SIMPLES - 1TECLA C/ ESPELHO (5: UN)Valor: R$ 2,70Marca Perlex.Item 49: INTERRUPTOR SIMPLES - 2TECLAS C/ ESPELHO (5: UN)Valor: R$ 4,72Marca Perlex.Item 50: INTERRUPTOR SIMPLES - 3TECLAS C/ ESPELHO (5: UN)Valor: R$ 7,50Marca Perlex.Item 51: INTERRUPTOR SIMPLESBIPOLAR - 1 TECLA (5: UN)Valor: R$ 4,90Marca Perlex.Item 52: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 20W X 220V E-27 (100:UN)Valor: R$ 6,03Marca Ecolume.Item 53: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 25W X 127V E-27 (20:UN)Valor: R$ 8,30Marca Ecolume.Item 64: LÂMPADA MISTA - 220V/500W - E40 (80: UN)Valor: R$ 20,73Marca Brasfort.Item 65: LÂMPADA PALITO DE 500WX 220V (50: UN)Valor: R$ 2,00Marca Brasfort.Item 68: LÂMPADA VAPOR DEMERCÚRIO - 220V/400W - E40 (5: UN)Valor: R$ 20,00Marca Ecolume.Item 71: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 400W -E40-OVÓIDE (50:UN)Valor: R$ 28,00Marca Ecolume.Item 77: LUMINÁRIA DEEMERGÊNCIA AUTÔNOMA COMLÂMPADA FLUORESCENTE 15W (20:UN)Valor: R$ 43,00Marca Foxlux.Item 79: MULTIMETRO DIGITAL ATÉ300A TIPO FACA (3: UN)Valor: R$ 25,10Marca Foxlux.Item 86: REATOR PARA LAMPADAFLUORECENTE T-8 16W PARA DUASLAMPADAS (50: UN)

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 11Valor: R$ 10,49Marca ECP.Item 87: REATOR SIMPLES PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/20W (5: UN)Valor: R$ 9,90Marca ECP.Item 88: REATOR SIMPLES PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/40W (5: UN)Valor: R$ 9,90Marca ECP.Item 94: TIMER ANALÓGICO (6: UN)Valor: R$ 27,50Marca Brasfort.Item 95: TOMADA 3P+T 30A - 440V (5:UN)Valor: R$ 27,25Marca Steck.Item 96: TOMADA PARA TELEFONEDE 4 POLOS PADRÃO TELEBRÁS (5: UN)Valor: R$ 3,10Marca Perlex.Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)Item 27: DISJUNTOR MODELO (NEMADE 50A COM SUPORTE (16: UN)Valor: R$ 10,80Marca Pial.Item 33: ESPELHO PLÁSTICO - 3"X3"(5: UN)Valor: R$ 1,35Marca Enerbras.Item 37: FIO SÓLIDO 2,50MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (100: M)Valor: R$ 0,72Marca Cobrecon.Item 39: FIO SÓLIDO 6,00MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (350: M)Valor: R$ 1,64Marca Cobrecon.Item 40: FIO TELEFÔNICO EXTERNOTIPO FE-100 PAR PARALELO (50: M)Valor: R$ 0,50Marca Cobrecon.Item 55: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 55W 220V E-27 (100:UN)Valor: R$ 29,00Marca Golden.Item 62: LÂMPADA INCANDESCENTE- 60W X 127V (20: UN)Valor: R$ 1,50Marca Osram.Item 75: LUMINÁRIA - 2 LÂMPADASFLUORESCENTES 20W (5: UN)Valor: R$ 20,60Marca Skylux.Item 76: LUMINÁRIA - 2 LÂMPADASFLUORESCENTES 40W (30: UN)Valor: R$ 37,80Marca Skylux.Item 80: PROJETOR COM LATERAISFUNDIDAS EM LIGA DE ALUMÍNIO,BOCAL E40 PARA LAMPADAS 400W, (20:UN)Valor: R$ 37,30Marca Replux.Item 91: SOQUETE ANTIVIBRATÓRIOPARA LÂMPADA FLUORESCENTE SEMPORTA-STARTER (5: UN)Valor: R$ 0,85Marca Enerbras.Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS)e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 003/2010Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para FORNECIMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL -HIDRÁULICA, para reposição noalmoxarifado desta Prefeitura, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresasMarinho, Marinho & Cia Ltda, CNPJ nº53.955.183/0001-65, Camilotti Materiais paraConstrução Ltda, CNPJ nº 66.612.128/0001-14, Inovações Rafaelli Construções Ltda – ME,CNPJ nº 05.914.294/0001-80 e Corsi Materiaispara Construção Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 096/2010.Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)Item 1: ABRAÇADEIRA ¾ (10: UN)Valor: R$ 0,21Marca Inca.Item 5: ADESIVO PARA PVC FRASCOC/ PINCEL 175G (10: UN)Valor: R$ 5,00Marca Amanco.Item 6: ADEVISO PARA PVC BISNAGA75G (5: UN)Valor: R$ 2,10Marca Amanco.Item 12: BACIA SANITÁRIA ALTEADAPARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAFÍSICA (5: UN)Valor: R$ 245,00Marca Deca.Item 15: BACIA SANITÁRIASIFONADA, DE LOUÇA BRANCA (5: UN)Valor: R$ 45,90Marca Logasa.Item 18: CAIXA DE GORDURA EACESSÓRIOS 250X230X75 (3: UN)Valor: R$ 27,50Marca Amanco.Item 20: CAIXA SIFONADA DE PVCRÍGIDO - 100X150MM (3: UN)Valor: R$ 5,60Marca Amanco.Item 24: CAP ROSCA 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,88Marca Tigre.Item 26: CAP SOLD 1/2" - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,45Marca Amanco.Item 30: GRELHA QUADRADA/REDONDA PVC BRANCA 150MM (3: UN)Valor: R$ 2,18Marca Tigre.Item 31: JOELHO 45 ESG 100MM PVC(3: UN)Valor: R$ 3,60Marca Amanco.Item 36: JOELHO SOLD MR 45 1.1/2"(3: UN)Valor: R$ 2,60Marca Amanco.Item 37: JOELHO SOLD MR 45 1/2" (3:UN)Valor: R$ 0,35Marca Amanco.Item 39: JOELHO SOLD MR 90 1/2" (3:UN)Valor: R$ 0,20Marca Amanco.Item 41: JUNÇÃO SIMPLES ESG100MMX100M (3: UN)Valor: R$ 8,50Marca Amanco.Item 45: LAVATÓRIO OVAL DEEMBUTIR - LOUÇA BRANCA (5: UN)Valor: R$ 27,95Marca Incepa.Item 50: LUVA SOLD MR 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,19Marca Amanco.Item 51: LUVA SOLD MR 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,25Marca Amanco.Item 81: TE ESG 100MM (3: UN)Valor: R$ 5,60Marca Amanco.Item 83: TE SOLD MR 90 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,40Marca Amanco.Item 90: TORNEIRA DE BÓIA, DECOBRE - 2" (3: UN)Valor: R$ 94,10Marca Deca.Item 95: TORNEIRA PARA JARDIM DE1/2" (10: UN)Valor: R$ 10,80Marca Forusi.Item 96: TORNEIRA PARA JARDIM DE3/4" (10: UN)Valor: R$ 10,70Marca Forusi.Item 101: TUBO DE DESCIDA P/ VALVDESCARGA PONTA AZUL (3: UN)Valor: R$ 3,70Marca Amanco.

12sexta-feira, 05 de agosto de 2011Item 103: TUBO DE LIGAÇÃOFLEXÍVEL, METAL CROM - 1/2"X30/40CM (3: UN)Valor: R$ 5,90Marca Esfera.Item 107: TUBO DE PVC RÍGIDO,PONTA E BOLSA (ESG) - 150MM (6") (100:M)Valor: R$ 12,95Marca Amanco.Item 110: TUBO DE PVC RÍGIDO,PONTA E BOLSA (ESG) - 75MM (3") (6:M)Valor: R$ 5,00Marca Amanco.Item 118: UNIÃO SOLD MR 1/2" (3: UN)Valor: R$ 2,72Marca Amanco.Item 121: VÁLVULA DE DESCARGACOMPLETA GELO - 1 1/2" (15: UN)Valor: R$ 86,50Marca Docol.Item 123: VALVULA N8 LAV/TANQUE1" (3: UN)Valor: R$ 2,70Marca Astra.Marinho, Marinho & Cia. Ltda.(53.955.183/0001-65) Tel.: (19) 3807-6047Item 13: BACIA SANITÁRIA COMCAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA(5: UN)Valor: R$ 148,00Marca Fiori.Item 14: BACIA SANITÁRIA INFANTILSIFONADA, DE LOUÇA BRANCA (5: UN)Valor: R$ 92,00Marca Fiori.Item 16: CABIDE DE LOUÇA BRANCA,COM UM OU DOIS GANCHOS (3: UN)Valor: R$ 4,30Marca Fiori.Item 19: CAIXA MULTIPLAINSPEÇÃO/INTERLIGAÇÃO C/ACESSÓRIOS (3: UN)Valor: R$ 125,50Marca Tigre.Item 22: CAP ROSCA 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 4,90Marca Tigre.Item 23: CAP ROSCA 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,58Marca Tigre.Item 29: FILTRO DE PRESSÃO COMUMA VELA - CAPAC MÍNIMA 40L/H (10:UN)Valor: R$ 18,00Marca Roos.Item 42: LAVATÓRIO DE LOUÇABRANCA, COM COLUNA -CAPACIDADE 7L (5: UN)Valor: R$ 46,00Marca Fiori.Item 43: LAVATÓRIO DE LOUÇABRANCA, SEM COLUNA - CAPACIDADE5L (5: UN)Valor: R$ 23,90Marca Fiori.Item 46: LAVATÓRIO OVAL DESOBREPOR - LOUÇA BRANCA (5: UN)Valor: R$ 43,50Marca Icasa.Item 52: MICTÓRIO INDIVIDUAL DELOUÇA BRANCA, TIPO BACIA - DECENTRO (5: UN)Valor: R$ 100,00Marca Fiori.Item 56: PAPELEIRA DE LOUÇABRANCA - 15X15CM (3: UN)Valor: R$ 9,30Marca Fiori.Item 62: REGISTRO DE GAVETA,METAL AMARELO - 2" (3: UN)Valor: R$ 60,00Marca Higiban.Item 63: REGISTRO DE GAVETA,METAL AMARELO - 3/4" (8: UN)Valor: R$ 11,50Marca Higiban.Item 65: REGISTRO DE GAVETA,METAL CROMADO - 1 1/4" (3: UN)Valor: R$ 47,50Marca Deca.Item 66: REGISTRO DE GAVETA,METAL CROMADO - 1" (3: UN)Valor: R$ 35,50Marca Deca.Item 73: SABONETEIRA DE LOUÇABRANCA - 7,5X15CM (3: UN)Valor: R$ 8,50Marca Fiori.Item 87: TORNEIRA PARA LAVATÓRIOBICA ALTA (3: UN)Valor: R$ 34,50Marca Roos.Item 98: TORNEIRA PARA MÁQUINA(3: UN)Valor: R$ 27,50Marca Martim.Item 99: TORNEIRA PARA PIA PAREDELONGA (3: UN)Valor: R$ 17,50Marca Martim.Item 105: TUBO DE LIGAÇÃOSANFONADO C/ SPUD PARA BACIASANIT (3: UN)Valor: R$ 6,90Marca Clodal.Item 106: TUBO DE PVC RÍGIDO,PONTA E BOLSA (ESG) - 100MM (4") (65:M)Valor: R$ 5,45Marca Majestic.Item 108: TUBO DE PVC RÍGIDO,PONTA E BOLSA (ESG) - 40MM (1 1/2")(6: M)Valor: R$ 2,10Marca Majestic.Item 109: TUBO DE PVC RÍGIDO,PONTA E BOLSA (ESG) - 50MM (2") (6:M)Valor: R$ 3,60Marca Majestic.Item 111: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 25MM (3/4") (60: M)Valor: R$ 1,45Marca Majestic.Item 112: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 32MM (1")(18: M)Valor: R$ 2,90Marca Majestic.Item 113: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 50MM (1 1/2") (24: M)Valor: R$ 5,70Marca Majestic.Item 114: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 60MM (2")(12: M)Valor: R$ 8,30Marca Majestic.Item 122: VALVULA DE RETENÇÃO100MM (3: UN)Valor: R$ 53,00Marca Tigre.Inovações Rafaelli Construção Ltda - ME(05.914.294/0001-80) Tel.: (19) 3809-2079Item 2: ADAPTADOR FL SOLD CXD´AGUA 25MMX3/4 (3: UN)Valor: R$ 5,18Marca Krona.Item 3: ADAPTADOR FL SOLD CXD´AGUA 50MMX1.1/2 (3: UN)Valor: R$ 10,00Marca Krona.Item 7: ANEL DE VEDAÇÃO DEBORRACHA 40MM (3: UN)Valor: R$ 0,28Marca Hidroanel.Item 8: ANEL DE VEDAÇÃO DEBORRACHA 50MM (3: UN)Valor: R$ 0,30Marca Hidroanel.Item 9: ANEL DE VEDAÇÃO DEBORRACHA 75MM (3: UN)Valor: R$ 0,38Marca Hidroanel.Item 10: APLICADOR DE SILICONE (3:UN)Valor: R$ 6,37Marca Thompson.Item 11: ASSENTO SANITÁRIOBRANCO (3: UN)Valor: R$ 11,20Marca Alumasa.Item 17: CAIXA DE DESCARGAEXTERNA C/ ENGATE (3: UN)Valor: R$ 15,99Marca Alumasa.Item 21: CAIXA SIFONADA DE PVCRÍGIDO - 150X150MM (3: UN)Valor: R$ 11,97Marca Herc.Item 25: CAP SOLD 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 2,40Marca Krona.Item 27: CAP SOLD 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,43Marca Krona.Item 28: CHUVEIRO DUCHA MODELOJET-SET METÁLICA OU SIMILAR (3: UN)Valor: R$ 105,00Marca Lorenzetti.Item 32: JOELHO 90 ESG 100MM PVC(3: UN)Valor: R$ 2,80Marca Krona.Item 33: JOELHO AZUL BUCHALATÃO 25MMX1/2" (3: UN)Valor: R$ 2,05Marca Krona.Item 34: JOELHO AZUL BUCHALATÃO 25MMX3/4" (3: UN)Valor: R$ 2,30Marca Krona.Item 35: JOELHO SOLD 90 MR 1.1/2"(3: UN)Valor: R$ 1,80Marca Krona.Item 38: JOELHO SOLD MR 45 3/4" (3:UN)Valor: R$ 0,64Marca Krona.Item 40: JOELHO SOLD MR 90 3/4" (3:UN)Valor: R$ 0,24Marca Krona.Item 47: LUVA AZUL BUCHA LATÃO

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 1325MMX1/2" (3: UN)Valor: R$ 1,85Marca Krona.Item 48: LUVA AZUL BUCHA LATÃO25MMX3/4" (3: UN)Valor: R$ 2,20Marca Krona.Item 49: LUVA SOLD MR 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 1,55Marca Krona.Item 54: NIPEL 3/4" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,45Marca Krona.Item 55: NIPEL1/2" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,30Marca Krona.Item 57: PLUG 1/2" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,20Marca Krona.Item 58: PLUG 3/4" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,30Marca Krona.Item 59: RALO SECO DE PVC RÍGIDO,COM SAÍDA SOLDADA DE 40MM -DIÂMETRO 100MM (3: UN)Valor: R$ 1,10Marca Luconi.Item 60: REGISTRO DE GAVETA,METAL AMARELO - 1 1/2" (3: UN)Valor: R$ 35,69Marca Delta.Item 61: REGISTRO DE GAVETA,METAL AMARELO - 1" (3: UN)Valor: R$ 23,49Marca Docol.Item 64: REGISTRO DE GAVETA,METAL CROMADO - 1 1/2" (3: UN)Valor: R$ 60,30Marca Delta.Item 67: REGISTRO DE GAVETA,METAL CROMADO - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 24,49Marca Bognar.Item 68: REGISTRO DE PRESSÃO,METAL AMARELO - 1/2" (3: UN)Valor: R$ 9,79Marca Delta.Item 69: REGISTRO DE PRESSÃO,METAL AMARELO - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 11,19Marca Delta.Item 70: REGISTRO DE PRESSÃO,METAL CROMADO - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 19,20Marca Bognar.Item 71: REGISTRO ESFERA VS SOLD25MM (3: UN)Valor: R$ 6,06Marca Viqua.Item 72: REGISTRO ESFERA VS SOLD50MM (3: UN)Valor: R$ 14,40Marca Viqua.Item 74: SIFÃO COPO UNIV SAÍDAEXTENSÍVEL (3: UN)Valor: R$ 6,20Marca Duda.Item 75: SIFÃO PVC EXTENSÍVEL C/SAÍDA UNIV (3: UN)Valor: R$ 3,15Marca Luconi.Item 77: SILICONE 300g (40: UN)Valor: R$ 8,59Marca Tekbond.Item 78: SPUD LIGAÇÃO P/ VASOSANITÁRIO (3: UN)Valor: R$ 0,75Marca Luconi.Item 79: TANQUE DE LOUÇABRANCA, COM COLUNA -CAPACIDADE 35 LITROS (5: UN)Valor: R$ 229,00Marca Logasa.Item 80: TANQUE DE LOUÇABRANCA, SEM COLUNA - CAPACIDADEMÍNIMA 35L (5: UN)Valor: R$ 175,00Marca Logasa.Item 82: TE SOLD MR 90 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 3,65Marca Krona.Item 84: TE SOLD MR 90 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,35Marca Krona.Item 85: TE SOLD/ROSC MR 1/2" (3:UN)Valor: R$ 1,20Marca Krona.Item 86: TE SOLD/ROSC MR 3/4" (3:UN)Valor: R$ 1,50Marca Krona.Item 88: TORNEIRA DE BÓIA, DECOBRE - 1 1/2" (3: UN)Valor: R$ 75,00Marca Garden.Item 89: TORNEIRA DE BÓIA, DECOBRE - 1" (3: UN)Valor: R$ 29,00Marca Garden.Item 91: TORNEIRA DE BÓIA, DECOBRE - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 8,50Marca ZB.Item 92: TORNEIRA PARA COZINHAMESA (3: UN)Valor: R$ 34,00Marca Forusi.Item 93: TORNEIRA PARA COZINHAPAREDE (5: UN)Valor: R$ 34,00Marca Forusi.Item 94: TORNEIRA PARA JARDIMALAVANCA (15: UN)Valor: R$ 6,60Marca Maxforte.Item 97: TORNEIRA PARA LAVATÓRIO(10: UN)Valor: R$ 16,99Marca Forusi.Item 100: TUBO AJUSTÁVEL C/ SPUDPARA BACIA SANIT (3: UN)Valor: R$ 2,80Marca Dacunha.Item 102: TUBO DE LIGAÇÃO COMCANOPLA, PARA CHUVEIRO, METALCROMADO - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 2,75Marca Gomes.Item 104: TUBO DE LIGAÇÃOFLEXÍVEL, PVC - 1/2"X30/40CM (3: UN)Valor: R$ 1,30Marca Manluplast.Item 115: TUBO DESCARGAEXTERNO 40MM (3: UN)Valor: R$ 4,25Marca Luconi.Item 116: TUBO EXTENSÍVELSIFONADO (3: UN)Valor: R$ 3,15Marca Luconi.Item 117: UNIÃO SOLD MR 1.1/2" (3:UN)Valor: R$ 11,59Marca Krona.Item 119: UNIÃO SOLD MR 3/4" (3: UN)Valor: R$ 2,79Marca Krona.Item 120: VÁLVULA AMERICANA DEMETAL CROMADO - 1 1/2"X3 3/4" (3: UN)Valor: R$ 12,10Marca Emava.Item 124: VEDA-ROSCA 18MMX10M(20: UN)Valor: R$ 0,35Marca Polyfita.Camilotti Materiais para Construção Ltda(66.612.128/0001-14) Tel.: 3808-8888Item 76: SIFÃO PVC LAV 1"X1.1/2" (3:UN)Valor: R$ 4,30Marca Fere.Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS)e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 004/2010Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para FORNECIMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL –PINTURA / REVESTIMENTO, parareposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Marinho, Marinho & Cia Ltda,CNPJ nº 53.955.183/0001-65, Carolina CorrêaJosé ME, CNPJ nº 10.433.106/000-32,

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 15Item 15: CUNHA DE FERRO 5Kg (3:UN)Valor: R$ 41,50Marca Ciar.Item 16: CUPILHA DE AÇO DE 3/16MM(50: UN)Valor: R$ 0,33Marca Jomarca.Item 17: CUPILHA DE AÇO DE 3MM(50: UN)Valor: R$ 0,30Marca Jomarca.Item 18: CUPILHA DE AÇO DE 4MM(50: UN)Valor: R$ 0,30Marca Jomarca.Item 19: CUPILHA DE AÇO DE 5/32"(50: UN)Valor: R$ 0,30Marca Jomarca.Item 24: DISCO DE CORTE PARAFERRO DE 12" X 1/2" X 5/8" (POLICORTE)(10: UN)Valor: R$ 8,50Marca Telstar.Item 27: DISCO DE SERRA PARAMADEIRA DIAMANTADO DE 12" ; FURODE 1"; 36 DENTES (3: UN)Valor: R$ 60,00Marca Brasfort.Item 28: DISCO DE SERRA PARAMADEIRA DIAMANTADO DE 9" ; FURODE 1"; 36 DENTES (3: UN)Valor: R$ 20,00Marca Brasfort.Item 36: FOICE COM CABO DEMADEIRA MACIÇA (15: UN)Valor: R$ 16,00Marca Ramada.Item 37: FOICE RONCA FECHADA EFORJADA COM CABO (10: UN)Valor: R$ 18,25Marca Ramada.Item 39: GROSA MEIA CANA DE 10"COM CABO DE POLIPROPILENOINJETADO. (10: UN)Valor: R$ 33,80Marca Nicholson.Item 40: JOGO DCE BROCAS DE AÇORÁPIDO DE 1/8" A 1/2" (KIT) (3: JOGO)Valor: R$ 37,50Marca Irwin.Item 42: JOGO DE BROCAS DE WÍDEA6", 8", 10" E 12" (3: JOGO)Valor: R$ 23,00Marca Makita.Item 43: LAMINA DE SERRA DE ACORÁPIDO (BI-METAL) 300 X 13 X 0,60MM,24 DENTES. (115: UN)Valor: R$ 3,00Marca Nicholson.Item 51: LINHA PARA PEDREIROTRANÇADA DE NYLON COM 30M (20:UN)Valor: R$ 1,70Marca Polibel.Item 52: LUVA DE RASPA COMFORRO (CANO CURTO) ; RASPA NAPALMA; LONA NO DORSO E PUNHOREFORÇADO. (100: PAR)Valor: R$ 5,99Marca Mfort.Item 55: MANGUEIRA DE NÍVEL 3/8"(50: MT)Valor: R$ 0,80Marca Manluplast.Item 57: MARRETA DE 2Kg OITAVADA(5: UN)Valor: R$ 17,49Marca Tekfund.Item 62: PÁ DE CONCHA QUADRADACOM CABO DE MADEIRA MACIÇO (10:UN)Valor: R$ 18,39Marca Ramada.Item 63: PÁ DE CONCHA REDONDACOM CABO DE MADEIRA MACIÇA (10:UN)Valor: R$ 16,60Marca Ramada.Item 65: PARAFUSO COM ROSCAINTEIRA DE 5/16" X 2 1/2" (100: UN)Valor: R$ 0,32Marca Jomarca.Item 70: PORCA SEXTAVADA DE 5/16"(200: UN)Valor: R$ 0,07Marca Jomarca – preço total.Item 71: PRUMO CORPO EM AÇO,CALÇO GUIA DE MADEIRA, CORDÃODE NYLON (5: UN)Valor: R$ 8,00Marca Emava.Item 73: REGUA DE ALUMINIOMEDINDO 2,5CM X 5CM X 2MREFORÇADO E PONTAS FECHADAS (10:UN)Valor: R$ 14,80Marca Alumisul.Item 74: Serra Corte para Ferro Policortecom motor e com bancada; Para cotes retos ouem ângulos nos diversos materiais ferrosos;para cortes de materiais ferrosos como: barrasde aço e ferro, perfis e tubos; projetada em ferrofundido; Base fixa, com morsa; Régua e morsamóveis; Base com furos para fixação; diâmetromáximo do disco que pode ser usado nasPolicortes é de 12" polegadas; Tensão Nominal:110/220 ou 220/380 (trif.); motor de 3hpmonofásico; Dimensões da mesa (mm): 360 x260; Ø Disco abrasivo (pol): 12" x 1/8" x 5/8";Mesa ajustável até (graus): 45º; Altura Máximade Corte 90º (mm): 90; Dimensões da bancada(mm): 260 x 740 x 360; Garantia: Mínina de 6Meses (3: UN)Valor: R$ 490,00Marca Ferrari.Item 75: SERROTE PROFISSIONAL DE24" COM 5 DENTES POR POLEGADA (5:UN)Valor: R$ 19,00Marca Ramada.Item 76: SERROTE PROFISSIONAL DEPODA; CABO DE MADEIRA; DENTESTRAVADOS E AFIÁVEIS;COMPRIMENTO DE LÂMINA 33CM (5:UN)Valor: R$ 15,00Marca Saturno.Item 81: TRENA ABERTA COM 50M,COM FITA EM VIBRA DE VIDRO, CORBRANCA, GRADUAÇÃO EMMILIMETROS E POLEGADAS, TRAVAPARA FIXAÇÃO, CORPO EM ABS, NACOR AMARELA, COM EMPUNHADORAEM BORRACHA PRETA. (7: UN)Valor: R$ 20,00Marca Starfer.Item 82: TRENA FECHADA,METÁLICA, 10M (10: UN)Valor: R$ 13,30Marca Gold.Item 86: VASSOURÃO PARAVARRIÇÃO DE RUA, CERDAS DENYLON, COM 40CM, COM CABO CRUDE 1,20M X 22MM, CONTENDO 120TAFULHOS. (100: UN)Valor: R$ 9,50Marca SR.Item 89: CORRENTE PARA MOTOPODA 22 DENTES STIHL (100: UN)Valor: R$ 68,20Marca Oregon.Item 90: CORRENTE PARA MOTOSERRA 26 DENTES STIHL (15: UN)Valor: R$ 85,00Marca Oregon.Item 91: CORRENTE PARA MOTOSERRA 28 DENTES STIHL (PODA) (20:UN)Valor: R$ 92,50Marca Oregon.Item 92: CORRENTE PARA MOTOSERRA 32 DENTES STIHL (15: UN)Valor: R$ 105,00Marca Oregon.Item 93: CORRENTE PARA MOTOSERRA 34 DENTES (PODA)HVSQVARNA (15: UN)Valor: R$ 110,00Marca Oregon.Item 94: CORRENTE PARA MOTOSERRA 36 DENTES STIHL (10: UN)Valor: R$ 120,00Marca Oregon.Item 95: GARRAFA TÉRMICA DE 1LITRO COM TAMPA ROSQUEÁVEL. (5:UN)Valor: R$ 19,00Marca Invicta.Item 96: GARRAFÃO TÉRMICO DE 3LITROS ÁGUA (15: UN)Valor: R$ 19,50Marca Invicta.Item 97: GARRAFÃO TÉRMICO DE 5LITROS ÁGUA (15: UN)Valor: R$ 22,50Marca Invicta.Item 98: LÂMINA ROÇADEIRA COMFURO CENTRAL DE 1" MM P/ MAQ.STHIL(15: UN)Valor: R$ 14,00Marca Saturno.Item 99: LÂMINA ROÇADEIRA COMFURO CENTRAL DE 20MM P/MAQ.STHIL (230: UN)Valor: R$ 14,50Marca Saturno.Item 107: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-10 (50: UN)Valor: R$ 0,16Marca Jomarca.Item 108: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-10 - (50: UN)Valor: R$ 0,16Marca Jomarca.Item 109: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-6 (50: UN)Valor: R$ 0,05Marca Jomarca.Item 110: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-8 (80: UN)Valor: R$ 0,08Marca Jomarca.Item 114: CORDA DE ALGODÃOBITOLA 12MM (200: ML)Valor: R$ 1,20Marca ItaliItem 115: CORDA DE ALGODÃOBITOLA 16MM (120: ML)Valor: R$ 2,00Marca Itali.Item 116: DESINGRIPANTE SPRAY

16sexta-feira, 05 de agosto de 2011COM 300ML (20: UN)Valor: R$ 4,25Marca WAFT.Item 120: LONA PRETA GROSSA C/4mDE LARGURA 200 MICRAS (200: ML)Valor: R$ 1,80Marca Elpak.Item 121: PILHA RECARREGÁVEL AAMINIMO 2100mAh (20: UN)Valor: R$ 12,10Marca Gold.Item 122: PILHA RECARREGÁVELAAA MINIMO 2100mAh (10: UN)Valor: R$ 7,50Marca Gold.Marinho, Marinho & Cia. Ltda.(53.955.183/0001-65) Tel.: (19) 3807-6047Item 3: ALICATE DE BICO MEIA-CANA CABO ISOLADO DE 6"PROFISSIONAL (5: UN)Valor: R$ 6,35Marca Starfer.Item 4: ALICATE PROFISSIONAL DE8" CABO ISOLADO (5: UN)Valor: R$ 15,00Marca Foxlux.Item 7: ARCO DE SERRA 1/2" COMREGULAGEM (5: UN)Valor: R$ 10,60Marca Brasfort.Item 8: CARRINHO DE MÃOCAÇAMBA POLIPROPILENO 90 LT,ESPESSURA 3,5MM, ESTRUTURATUBULAR EM AÇO, COM PNEU ECÂMARA (15: UN)Valor: R$ 188,00Marca Metalpama.Item 10: CHAVE DE FENDA ¼ X 6" (7:UN)Valor: R$ 2,30Marca Starfer.Item 11: CHAVE DE FENDA 3/16" X 6"(7: UN)Valor: R$ 3,10Marca Tramontina.Item 12: CHAVE PHILIPS 3/16 X 6" (7:UN)Valor: R$ 4,40Marca Tramontina.Item 14: COLHER DE PEDREIRO EMACO FORJADO; PEÇA ÚNICA, COMCABO DE MADEIRA MACIÇA N. 09 (15:UN)Valor: R$ 5,30Marca Starfer.Item 20: DESEMPENADEIRA DE AÇODENTADA DE 12CM X 25CM (5: UN)Valor: R$ 4,10Marca Amparo.Item 21: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA (CEDRO) GRANDE 14CM X24CM (10: UN)Valor: R$ 6,30Marca Ramos.Item 23: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA COM ESPUMA (CEDRO)GRANDE 16CM X 27CM (5: UN)Valor: R$ 8,49Marca Ramos.Item 25: DISCO DE CORTE PARAFERRO DE 9" X 1/8" X 7/8" (LIXADEIRAPORTÁTIL) (10: UN)Valor: R$ 4,70Marca Itambé.Item 26: DISCO DE CORTE PARAREFRATÁRIOS DE 9" X 1/8" X 7/8"(LIXADEIRA PORTÁTIL) (10: UN)Valor: R$ 5,90Marca Itambé.Item 29: DISCO DIAMANTADOTURBO PARA CORTE SECO (MÁRMORE)DE 105MM FURO CENTRAL DE 20MM(10: UN)Valor: R$ 13,20Marca Tyrolit.Item 30: ENXADA CANAVIEIRA COMCABO E OLHO REDONDO, ACOFORJADO, LARGA (30CM), 3,0 LIBRAS.(125: UN)Valor: R$ 19,20Marca Pandolf.Item 31: ENXADÃO ESTREITO DE 2,5LIBRAS, EM AÇO FORJADO, COM CABO.(5: UN)Valor: R$ 17,20Marca Amparo.Item 33: ESPÁTULA DE PVC PARAMASSA (5: UN)Valor: R$ 0,60Marca Compel.Item 35: ESQUADRO DE ALUMÍNIODE 30CM (5: UN)Valor: R$ 5,50Marca Starfer.Item 41: JOGO DE BROCAS DE AÇORÁPIDO 6", 8", 10" E 12" (3: JOGO)Valor: R$ 31,90Marca Bosh.Item 44: LÁPIS PARA PEDREIRO (50:UN)Valor: R$ 0,38Marca Brasfort.Item 45: LIMA CHATA (GRANABASTARDA) 8E COM CABO DEPOLIPROPILENO INJETADO. (10: UN)Valor: R$ 20,60Marca KF.Item 46: LIMA CHATA (GRANAMURÇA) 8E COM CABO DEPOLIPROPILENO INJETADO. (10: UN)Valor: R$ 22,80Marca KF.Item 47: LIMA TRIÂNGULO PARASERROTE COM CABO EMPOLIPROPILENO INJHETADO. (10: UN)Valor: R$ 11,30Marca Nich.Item 48: LIMATÃO (GRANABASTARDA) DE 3/16" X 8" COM CABOEM POLIPROPILENO INJHETADO. (50:UN)Valor: R$ 15,00Marca KF.Item 56: MARRETA DE 1,5KgOITAVADA (5: UN)Valor: R$ 13,20Marca Tenace.Item 59: MARTELO DE BOLA DE 200GCOM CABO (3: UN)Valor: R$ 6,80Marca Starfer.Item 60: MARTELO EM AÇO FORJADOPOLIDO COM UNHA DE 25MM COMCABO (5: UN)Valor: R$ 12,50Marca Starfer.Item 61: MARTELO EM AÇO FORJADOPOLIDO COM UNHA DE 29MM COMCABO (7: UN)Valor: R$ 14,20Marca Starfer.Item 64: PARAFUSO COM ROSCAINTEIRA DE 5/16" X 1" (100: UN)Valor: R$ 0,19Marca Jomarca.Item 66: PENEIRA DE CAFÉ (5: UN)Valor: R$ 8,10Marca Paganini.Item 68: PONTEIRO SEXTAVADO DE10" (12: UN)Valor: R$ 4,80Marca Starfer.Item 69: PONTEIRO SEXTAVADO DE12" (12: UN)Valor: R$ 5,80Marca Starfer.Item 72: REGADOR PLÁSTICO 5LITROS (5: UN)Valor: R$ 5,80Marca Metasul.Item 79: TESOURA DE PODA COMCABO DE MADEIRA DE 68CM (5: UN)Valor: R$ 27,00Marca Amparo.Item 80: TORQUÊS ARMADOR 12"; EMAÇO FORJADO. (15: UN)Valor: R$ 12,60Marca Amparo.Item 83: TRENA FECHADA,METÁLICA, 5M (10: UN)Valor: R$ 4,70Marca Thompson.Item 85: VASSOURÃO DE NYLONTIPO PREFEITURA (GARI) DE 40CMCABO PLASTIFICADO E FIXADO NOSISTEMA DE ROSCA. (50: UN)Valor: R$ 9,90Marca Style.Item 111: CADEADO E-25 - 1A. LINHA(30: UN)Valor: R$ 7,34Marca Gold.Item 112: CADEADO E-30 - 1A. LINHA(15: UN)Valor: R$ 8,80Marca Gold.Item 113: CADEADO E-40 - 1A. LINHA(15: UN)Valor: R$ 10,90Marca Gold.Item 117: FITA ZEBRADA AMARELAE PRETA EM FILME POLIETILENO SEMADESIVO (10: UN)Valor: R$ 5,40Marca Brasfort.Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)Item 22: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA (CEDRO) GRANDE 16CM X27CM (35: UN)Valor: R$ 6,80Marca Ramos.Item 32: ENXADÃO LARGO DE 3LIBRAS, EM AÇO FORJADO, COM CABO.(5: UN)Valor: R$ 22,60Marca Tramontina.Item 34: ESPÁTULA EM AÇOLAMINADO DE 4" COM CABO EMPLÁSTICO INJETADO. (5: UN)Valor: R$ 2,30Marca Tramontina.Item 67: PICARETA PONTA E PÁFORJADOS COM 5,5 LIBRAS COM CABO(5: UN)Valor: R$ 26,50Marca Amparo.Item 77: TALHADEIRA REDONDA 10"AÇO CARBONO SAE 1045 TEMPERADO

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 17(5: UN)Valor: R$ 4,80Marca Amparo.Item 84: VASSOURA PLÁSTICA PARAGRAMA E JARDIM COM 14 DENTESCOM CABO. (5: UN)Valor: R$ 8,50Marca Tramontina.Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS)e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2010Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para FORNECIMENTO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL –FERRAGENS / COBERTURA /ESQUADRIAS DE MADEIRA, parareposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Marinho, Marinho & Cia Ltda,CNPJ nº 53.955.183/0001-65 e Corsi Materiaispara Construção Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 099/2010.Marinho, Marinho & Cia. Ltda.(53.955.183/0001-65) Tel.: (19) 3807-6047Item 4: CUMEEIRA OU ESPIGÃO DEBARRO - PARA TELHAS PAULISTA,PORTUGUESA E ROMANA (50: UN)Valor: R$ 1,32Marca Tambaú.Item 6: MASSA DE CALAFETAR 350G(5: UN)Valor: R$ 4,00Marca Pulvitec.Item 9: PEROBA - CAIBROS 5X6CM(100: M)Valor: R$ 4,55Marca Peroba do Pará.Item 10: PEROBA - RIPAS 1,2X5CM(200: M)Valor: R$ 1,35Marca Peroba do Pará.Item 11: PEROBA - VIGAS 6X12CM(100: M)Valor: R$ 10,25Marca Peroba do Pará.Item 12: PEROBA - VIGAS 16X6CM(300: M)Valor: R$ 14,10Marca Peroba do Pará.Item 27: CONJUNTO DE FECHADURADE CILINDRO, 55MM, TRÁFEGOINTENSO, MAÇANETA EM ZAMAC,GUARNIÇÕES EM AÇO, ACABAMENTOCROMADO - PARA PORTA INTERNA OUEXT (5: UN)Valor: R$ 62,00Marca Arouca.Item 29: CONJUNTO DE FECHADURADE CILINDRO, CAIXA RASA (22MM) -PORTA COM MONTANTE ESTREITO (5:UN)Valor: R$ 32,00Marca Arouca.Item 30: CONJUNTO DE FECHADURADE CILINDRO, SÓ LINGUETA (55MM) -TRÁFEGO INTENSO - PORTA DE ABRIR(5: UN)Valor: R$ 21,00Marca Arouca.Item 32: FECHADURA TIPO GORGE(55MM) - TRÁFEGO INTENSO,MAÇANETA EM ZEMAC, GUARNIÇÕESEM AÇO, ACABAMENTO CROMADOBRILHANTE (5: UN)Valor: R$ 43,00Marca Arouca.Item 36: FECHADURA TIPOTRANQUETA E TRINCO (55MM) -TRÁFEGO INTENSO, MAÇANETA EMZAMAC, GUARNIÇÕES EM AÇO,ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE- PORTA DE SANITÁRIO (5: UN)Valor: R$ 43,00Marca Arouca.Item 38: FECHO DE EMBUTIR,TRAVAACIONADA POR ALAVANCA, 3/4"X220MM - PORTA 2 FOLHAS (5: UN)Valor: R$ 21,00Marca Arouca.Item 40: GUARNIÇÃO OU MOLDURADE MADEIRA - 4,5CM (10: M)Valor: R$ 5,00Marca Cedrinho.Item 41: GUARNIÇÃO OU MOLDURADE MADEIRA - 7,5CM (50: M)Valor: R$ 5,90Marca Cedrinho.Item 43: PORTA LISA, ENCABEÇADA- 82X210CM (10: UN)Valor: R$ 78,00Marca Abrilar.Item 44: PORTA LISA, ENCABEÇADA- 72X210CM (10: UN)Valor: R$ 78,00Marca Abrilar.Item 45: PORTA LISA, ENCABEÇADA(PARA INST SANIT) - 62X165CM (10: UN)Valor: R$ 78,00Marca Abrilar.Item 48: TARGETA DESOBREPOR,TIPO “LIVRE-OCUPADO”-60X65MM (5: UN)Valor: R$ 65,00Marca Arouca.Item 51: CANTONEIRA DE ABASIGUAIS DE 1" X 1" X 1/8" (20: UN)Valor: R$ 25,00Marca Arcelor.Item 53: CANTONEIRA DE ABASIGUAIS DE 3/4" X 3/4" X 1/8" (20: UN)Valor: R$ 17,30Marca Arcelor.Item 54: FERRO CHATO 2.1/2" X 1/2" -6M (30: BR)Valor: R$ 128,00Marca Arcelor.Item 58: TELA METALICAGALVANIZADA ALAMBRADO; COMREVESTIMENTO EM PVC VERDE;MALHA DE 2"; ARAME FIO 12; COM1,00M DE ALTURA; ROLO DE 20M (15:ROLO)Valor: R$ 460,00Marca Arcelor.Item 60: TELA METALICAGALVANIZADA SOLDADA; COMMALHA DE 15 X 15; ARAME FIO 1,65MM;COM M1,0M DE ALTURA; ROLO DE 25M(10: ROLO)Valor: R$ 450,00Marca Arcelor.Item 72: VERGALHÃO LISO 1" - 6M(60: BR)Valor: R$ 165,00Marca Arcelor.Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)Item 8: PARAFUSO ROSCA SOBERBAPARA FIXAÇÃO DE TELHAS DECIMENTO AMIANTO - 8X250MM (20: UN)Valor: R$ 1,10Marca Frazão Henrique.Item 20: TELHAS DE BARRO COZIDO- PORTUGUESA (100: UN)Valor: R$ 0,94Marca Mundi.Item 21: TELHAS DE BARRO COZIDO- ROMANA (1.000: UN)Valor: R$ 0,94Marca Mundi.Item 23: BATENTE DE MADEIRA(14CM) (5: JG)Valor: R$ 72,00Marca Seixas.Item 24: BATENTE DE MADEIRA(14CM) - PARA INST SANIT (5: JG)Valor: R$ 72,00Marca Seixas.Item 26: CADEADO DE LATÃO (COMCILINDRO E TRAVA DUPLA) - 35MM (2:UN)Valor: R$ 11,50Marca Pado.Item 28: CONJUNTO DE FECHADURADE CILINDRO, BICO DE PAPAGAIO(22MM) - PORTA DE CORRER (5: UN)Valor: R$ 17,30Marca Aliança.Item 31: DOBRADIÇA EM AÇOLAMINADO, CROMADA - 3 1/2"X3" (10:UN)Valor: R$ 18,00Marca Rocha.Item 42: MOLA VAI-E-VEM, DE TOPO(3: UN)Valor: R$ 130,00Marca Coimbra.Item 46: PORTA MACIÇA TIPO

18sexta-feira, 05 de agosto de 2011MEXICANA - 72X210CM (3: UN)Valor: R$ 265,00Marca Cruzeiro.Item 47: PORTA MACIÇA TIPOMEXICANA - 82X210CM (3: UN)Valor: R$ 265,00Marca Cruzeiro.Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS)e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2011Aos vinte e oito dias do mês de março dedois mil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, comsede na Avenida Bernardino de Campos nº 705,Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULOTURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, diante dodisposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 dejunho de 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demaisnormas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar ospreços para AQUISIÇÃO DE FILTROSAUTOMOTIVOS, a serem utilizados por estaPrefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresas PefilComercial Ltda, CNPJ nº 58.805.4666/0001-44, Importadora Alvamar Comércio de Peçaspara Autos Ltda, CNPJ sob nº 43.152.826/0001-89 e Limeiroil Lubrificantes Ltda EPP, CNPJn. 07.410.972/0001-01, classificadas emprimeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o Pregão Presencialnº 028/2011.Pefil Comercial Ltda (CNPJ nº 58.805.466/0001-44)Item 1Descrição: FILTRO DE AR - VALTRAVALMET / F1000 / F4000 C/ MOTORMWMREF.: CA 3295 FRAM - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,39.Item 5Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO -FIATALLIS FD-9REF.: TR 1007 FILTROSTURBO - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 30,50.Item 11Descrição: FILTRO DE AR INTERNO -CHEVROLET D-40REF.: CA 4202 SYFRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 16,90.Item 13Descrição: FILTRO DE AR INTERNO -RETROESCAVADEIRA JCB C-3REF.: NºORIGINAL 32915801 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,70.Item 17Descrição: FILTRO DE COMBUSTÍVEL- KOMATSU WA-200 SERIE WA 2505 BB4025Nº ORIGINAL: 6732716112 / P-4102FRAM / PSC 72/2 TECFIL / WK 723 MAN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,35.Item 20Descrição: FILTRO DE COMBUSTIVEL- TRATOR VALTRA VALMET / F 1000 / F4000 COM MOTOR MWMREFERENCIA:C 4163 FRAM / PC 2/255 TECFIL -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (16,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,90.Item 23Descrição: FILTRO DE COMBUSTÍVELDIESEL PARA CAMINHÕESCHEVROLET 11000/ D-40/RETROESCAVADEIRA JCB/ ROLOC O M P A C T A D O RDYNAPACREFERENCIAS: C1191 FRAM;P 916/5 MANN; PC 2/155 TECFIL -MARCAS DE REFERENCIAS: TECFIL/FRAM/MANN/MAHLE/FLEETGUARD/DONALDSON/BALDWIN (40,00 PÇ)Marca: VoxValor Unitário: R$ 4,50.Item 26Descrição: FILTRO DE MOTOR -CATERPILLAR 120-GREF.: FILTRO PH 49-A - MARCAS DE REFERENCIA.: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (12,00UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 23,75.Item 27Descrição: FILTRO DE MOTOR -CHEVROLET 12000 / 13000 / 14000REF.:PH 977 B FRAM - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValorUnitário: R$ 15,35.Item 28Descrição: FILTRO DE MOTOR -CHEVROLET D40/D20, JCB, ROLOCOMPACTOR DYNAPAC MOTORPERKINSREF.: PH 3508 FRAM, W940MANN, PSL 900 TECFIL - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca VoxValorUnitário: R$ 12,00.Item 29Descrição: FILTRO DE MOTOR -FIATALLIS FG-140REF.: Nº ORIGINAL81879134 E 134 DA TURBO FILTRO -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,MANN, FRAM, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (8,00 UN)Marca:TurboValor Unitário: R$ 15,90.Item 30Descrição: FILTRO DE MOTOR -FORD 11000/14000, POCLAIN, MICROONIBUS AGRALE E MICRO ONIBUSVWREF.: PH 2801B - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValorUnitário: R$ 14,00.Item 33Descrição: FILTRO DE MOTOR - MÁQ.TRITURADORA DE GALHOS VERMEERKOHLER 25 HPREF.: Nº ORIGINAL89110001 - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: PurulatorValor Unitário: R$ 11,60.Item 35Descrição: FILTRO DE MOTOR -MICHIGAN 55-CREF.: PL 366 TECFIL / CH5262 FRAM / H 947/1 MANN - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 8,30.Item 37Descrição: FILTRO DE MOTOR PARACARGO 1317-EREFERENCIA: LF 16015FLEETGUARD; MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 46,50.Item 39Descrição: FILTRO SEDIMENTADOR(SEPARADOR DE AGUA) - CARGO1317-EREF.: FS 1015 FLEETGUARD - MARCASDE REFERENCIA.: TECFIL / FRAM /MANN / MAHLE / FLEETGUARD /DONALDSON / BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 27,90.Importadora Alvamar Comércio de Peçaspara Autos Ltda (CNPJ nº 43.452.826/0001-89)Item 2Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CATERPILLAR 120GREF.:ORIGINAL Nº 612499, AP 8047 TECFIL,CA 224 FRAM, C 24444 MANN - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (6,00 UN)Marca:DelcraftValor Unitário: R$ 37,00.Item 3Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CHEVROLET 11000,MICHIGAN 45C, M.O. AGRALEREF.: CA3291 FRAM - MARCAS DE REFERENCIA.:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (20,00 UN)Marca: DelcraftValorUnitário: R$ 31,00.Item 4Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO -CHEVROLET D-40REF.: CA 4202 FRAM -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 28,00.Item 7Descrição: FILTRO DE AR EXTERNOMÁQ. TRITURADORA DE GALHOSVERMEER KOHLER 25 HPREFERENCIANUMERO ORIGINAL 151957001 -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (6,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 105,00.Item 9Descrição: FILTRO DE AR INTERNO -

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 19CATERPILAR 120-GREF.: ORIGINAL Nº612500, AP 4048 TECFIL, CA 0237 FRAM -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (6,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 36,00.Item 18Descrição: FILTRO DE COMBUSTÍVEL- MICRO ONIBUS AGRALENº ORIGINAL905411510027 / WK 962/13 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (8,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 15,20.Item 19Descrição: FILTRO DE COMBUSTIVEL- TRATOR MASSEY FERGUSONREF.:PSC 496 TECFIL / WK 842 MAN / P 4587FRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 8,15.Item 21Descrição: FILTRO DE COMBUSTÍVEL- TRATOR YANMAR 1155.4NÚMEROORIGINAL 12990755800R - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 53,00.Item 24Descrição: FILTRO DE COMBUSTIVELMÁQ. TRITURADORA VERMEERKOHLER 25 HPREFERENCIA: NUMEROORIGINAL 24256603 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE,FLEETGUARD,DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca: FleteguardValor Unitário: R$ 173,00.Item 38Descrição: FILTRO DO HIDRÁULICO -AUTO GUINCHO AÉREOREF.: HDA011002 / P4337 FRAM / PSH 96 TECFIL -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (4,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 16,50.Item 41Descrição: FILTRO TRANSMISSÃO -FIATALLIS FG-140 (MOTOR GENESISFORD)REF.: Nº ORIGINAL 73162722FIATALLIS / BT8803 - MPG BALDWIN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (4,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 85,00.Limeiroil Lubrificantes Ltda EPP (CNPJnº 07.410.972/0001-01)Item 6Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO -RETRO ESCAVADEIRA JCB C-3REF.: NºORIGINAL 32915802 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 26,10.Item 8Descrição: FILTRO DE AR EXTERNOPARA CAMINHÃO FORD 14000/MICROONIBUS 8-150 VWREF.: 283A FRAM -MARCAS DE REFERENCIAS: TECFIL/FRAM/MANN/MAHLE/FLEETGUARD/DONALDSON/BALDWIN (8,00 PÇ)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 35,30.Item 12Descrição: FILTRO DE AR INTERNO -FIATALLIS FD-9REF.: TR 1037 FILTROSTURBO - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: UnifilterValor Unitário: R$ 27,00.Item 16Descrição: FILTRO DE COMBUSTÍVEL- FORD CARGO 6C 1617REF.: PSC 73/1TECFIL / WK 731 MANN / P 9368 FRAM -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD.DONALDSON, BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 8,00.Item 22Descrição: FILTRO DE COMBUSTIVEL(FELTRO 1/2 LITRO) - MICHIGAN 45C/55C/ CAMINH.FORD MWM / POCLAIN / MB1113 / VALMET 78REF. FC 161 TECFIL OUBFU707 MANN - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL / FRAM / MANN /MAHLE / FLEETGUARD / DONALDSON/ BALDWIN (80,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 3,50.Item 25Descrição: FILTRO DE COMBUSTIVELPARA CARGO 1317-E REF. 5421FLEETGUARD - MARCAS DEREFERENCIA.: TECFIL / FRAM / MANN /MAHLE / FLEETGUARD / DONALDSON/ BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 58,00.Item 32Descrição: FILTRO DE MOTOR -KOMATSU WA-200 SERIE WA 2505 BB4025Nº ORIGINAL 6736515142 / TB 280FILTRO TURBO - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 20,00.Item 34Descrição: FILTRO DE MOTOR -MICHIGAN 45CREF.: PL 519 TECFIL / CH2927 FRAM / H1292 MANN - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 11,50.Item 36Descrição: FILTRO DE MOTOR -VALTRA VALMET / F1000 / F4000 COMMOTOR MWMREF.: PH 2842 FRAM -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (16,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 10,90.Item 40Descrição: FILTRO SEPARADOR DEÁGUA (COMBUSTIVEL) - FORD 14000/11000 E VW 12200REF.: PSD 964 TECFIL /USC 964 UNIFILTER - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (20,00 UN)Marca:Tec-filValor Unitário: R$ 13,90.Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Avenida Prefeito Raul deOliveira Fagundes, s/nº – Centro – Amparo –SP (Almoxarifado Central da PrefeituraMunicipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 003/2011Aos onze dias do mês de abril de dois mil eonze, na Prefeitura Municipal de Amparo, CNPJnº 43.465.459/0001-73, com sede na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº8666, de 21 de junho de 1993 e alterações,Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereirode 2008 e demais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE ÓLEOSLUBRIFICANTES, a serem utilizados por estaPrefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresas MarcosAntonio Chaves EPP, CNPJ nº 12.398.989/0001-12, Elion Comercial Ltda ME, CNPJ sobnº 10.858.946/0001-47 e Lubrag Lubrificantese Peças Ltda, CNPJ n. 00.172.937/0001-44,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 019/2011.Marcos Antonio Chaves EPP (CNPJ nº12.398.989/0001-12)Item 1Descrição: DESENGRAXANTELIQUIDO - SOLUPAN - NA COLORACAOAZUL (PH DA SOLUCAO 1%=12,5)PARALAVAGEM DE CAMINHÕES EMÁQUINAS (800,00 LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,79.Item 2Descrição: GRAXA DE SABAO DELITIO NLGI - EP2REF.: ALVANIA EP2;ISAFLEX EP2; MULTIFAX EP2 (510,00 KG)Marca: BRValor Unitário: R$ 8,06.Item 3Descrição: LIMPA BAU NACOLORACAO VERDE (800,00 LT)Marca: InquibrazValor unitário: R$ 0,83.Item 4Descrição: OLEO HIDRAULICO 10WAPI CF (600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,70.Item 5Descrição: OLEO HIDRAULICO 68 ISO(VG68 AW)REF.: IPITUR AW 68; TELOS 68(800,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,49.Item 6

20sexta-feira, 05 de agosto de 2011Descrição: OLEO HIDRAULICO TIPODEXROM II (CAIXA DE DIREÇÃO /VERMELHO)ACONDICIONAMENTO EMCAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1 LITRO(48,00 FR)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 7,48.Item 7Descrição: OLEO LUBRIFICANTE ATF-A - OK 50 TA -(VERMELHO)TRANSMISSÃO,HIDRAULICO E DIREÇAO - REF.: ATFTIPO A (IPIRANGA); DONAX TM (SHELL)(600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,79.Item 9Descrição: OLEO LUBRIFICANTE MD400 DD SAE 40 API CF2 (2TEMPOS)(DIESEL) (200,00 LT)Marca:AGECOMValor Unitário: R$ 5,25.Item 11Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE15W 40 API CI-4REF.: BRUTUS ALTOPERFORMANCE (1400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,31.Item 14Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE30 API-CF (DIESEL) (600,00 UN)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 15Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE40 API-CF (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 16Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE50 API CF (200,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 20Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE90 API GL5 (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 5,57.Item 21Descrição: SHAMPOO NEUTRO P/VEICULOS NA CORAMARELABIODEGRADÁVEL (800,00 LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,84.Elion Comercial Ltda ME (CNPJ nº10.858.947/0001-47)Item 8Descrição: OLEO LUBRIFICANTE DTSAE 30 API TC (2 TEMPOS /GASOLINA)PARA MOTOR A GASOLINA- CAIXA COM 40 FRASCO COM 500ML(240,00 UN)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 3,84.Item 10Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE140 API GL-5 (HIPOIDE /DIFERENCIAL)ACONDICIONAMENTO:GALÃO DE 20 LITROS (100,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,18.Item 12Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE15W 40 API SL - GAS/ALCREF.: F1MASTER 501; HAVOLINE (1400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,30.Item 13Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTE SAE20W 50AT ADVANCE(MOTOS) - CAIXACOM 24 UNIDADES DE 1 LITRO (24,00LT)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,64.Item 18Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE80WAPI-GL4(CAMBIO)ACONDICIONAMENTO EMCAIXAS DE 24 UNIDADES DE 1 LITRO(120,00 FR)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,85.Item 19Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE85W 140 API-GL5 (DIFERENCIAL)REF.:SHELL SPIRIX-HD; IPIRGEROL SP;MOBILE HD (400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor unitário: R$ 6,19.Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda (CNPJnº 00.172.937/0001-44)Item 17Descrição: OLEO LUBRIFICANTE SAE5W 30 API SM -SINTÉTICOACONDICIONAMENTO EMCAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1 LITRO(72,00 FR)Marca: PetronasValor Unitário: R$ 16,80.Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.Local de entrega: Avenida Prefeito Raul deOliveira Fagundes, s/nº – Centro – Amparo –SP (Almoxarifado Central da PrefeituraMunicipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidades definidasnos pedidos a serem emitidos peloDepartamento de Suprimentos, nas condiçõesconstantes do edital, durante o prazo de validadedesta Ata de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderãoser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serãoaplicadas as penalidades especificadas no item13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal______________________________COMUNICADOINDEFERIMENTO DE PRAZOSr. José Ernesto Pereira de OliveiraProcesso: 125304/2010Comunicamos que a solicitação deprazo para atendimento das exigênciascontidas no processo nº 125304/2010 foiIndeferida, devendo em 15 (quinze) diasser providenciado o atendimento aodeterminado na notificação 119/2011,conforme despacho contido no processosupra citado.Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano_______________________COMUNICADO DE DEFERIMENTOe INDEFERIMENTOSrs (a) Angela Adriana Lopes eNelson V. chinagliaProcesso: 2383/11Comunicamos que a solicitação deprazo foi Deferida, a partir de 10/06/11,data da solicitação.Srs. Carlos Roberto de Giuseppe eCesar Augusto LenziProcesso: 69519/07Comunicamos que a solicitação deProrrogação de prazo foi indeferida.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sematendimento integral o processo seráIndeferido e arquivado sendo aplicadasas penalidades cabíveis, de acordo com aLei 3300/07.Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano________________________ADITAMENTO AO CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 603/2010OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº034/2009 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2008, CELEBRADO AOS 26/01/2009,ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A ENTIDADEAMPARO À CIDADANIA -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOMÓDULO III DO PROJETO DEAMPARO E INCLUSÃO SOCIAL(PAIS III) - ABRIGAMENTO DEADOLESCENTES EM SITUAÇÃODE RISCO SOCIAL, COM FIM DEREAJUTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA A ENTIDADEAMPARO À CIDADANIA.VALOR: R$5.295,80.Amparo, 01 de junho de 2010.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº456/2010, CELEBRADOAOS 28/04/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E OFIRMA VIVA EQUIPAMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA -CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃODOS EQUIPAMENTOS ECOBRISAINSTALADOS NA CENTRAL DEATENDIMENTO AO CIDADÃO, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EREAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADA FIRMA VIVAEQUIPAMENTOS INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.PRAZO: O prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo período de12 (doze) meses, tendo como termoinicial o dia 14/07/2011.VALOR: R$3.702,00.Amparo, 30 de junho de 2011.ADITAENTO Nº001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº191/2011– TOMADA DE

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 21PREÇOS Nº018/2010, CELEBRADO AOS25/02/2011, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA K3EMPREENDIMENTOSECONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA,PARA REFORMA DA RÁDIO CULTURADE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA, MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA K3EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA.VALOR: R$71.088,08.Amparo, 15 de julho de 2011.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº431/2011– CONVITENº026/2011, CELEBRADO AOS 23/05/2011, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTROLADO, COMO CONTRATADA AFIRMA CORPORAÇÃO MUSICALSANTA CECILIA, PARA EXECUTAR10 (DEZ) APRESENTAÇÕES“RETRETAS E PROCISSÕES” NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFIM DE ALTERAR SEUREPRESENTE LEGAL.REPRESENTADA pelo Sr.APARECIDO FABOCCI, brasileiro,capaz, portador da cédula de identidadeRG nº6.851.629-0 e CPF/MFnº116.300.518-53.Amparo, 15 de julho de 2011.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº126/2011 – TOMADADE PREÇOS Nº015/2010,CELEBRADO AOS 31/01/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A E AFIRMA C.N.V. PROJETOS ECONSTRUÇÕESLTDA.-CONTRATADA, PARA REFORMA EAMPLIAÇÃO DA CIME PETER PANDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.PRAZO: O prazo para conclusão dasobras fica prorrogado até o dia 14/08/2011.Amparo, 13 de junho de 2011.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº542/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº028/2009,CELEBRADO AOS 24/06/2009,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA RCA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA. - CONTRATADA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DO PARQUELINEAR “ÁGUAS DOCAMANDUCAIA”, COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA A FIRMA RCAPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.PRAZO: Fica prorrogado até o dia15/07/2011.VALOR: R$4.216,83.Amparo, 06 de julho de 2011.ADITAMENTO Nº 010.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº238/2002, CELEBRADO AOS 11/03/2002,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - LOCATÁRIA E O SR.ANTONIO FRANCISCO CANINA -LOCADOR - PROPRIETÁRIO DOIMÓVEL SITO À RUA BARÃO DECAMPINAS, Nº572, CENTRO,AMPARO/SP, COM O OBJETIVO DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR OVALOR DO ALUGUEL.LOCADOR SR. ANTONIOFRANCISCO CANINA.PRAZO: Tendo como termo inicialo dia 11/03/2011 e termo final em 10/03/2012.VALOR: R$1.100,73.Amparo, 10 de março de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 496/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMALICITAVET COMERCIAL LTDA EPP,PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO(DIVERSAS) PARA O NÚCLEO DECONTROLE DE ZOONOSES DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº038/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA A FIRMALICITAVET COMERCIAL LTDA EPP.PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 06 (seis) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: R$8.700,00.Amparo, 01 de julho de 2011.TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 522/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMA GSACONSULTORIA E PESQUISAS EMINSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ME,PARA REALIZAÇÃO DECONCURSO PÚBLICO PARA ASFUNÇÕES DE AGENTEADMINISTRATIVO, AGENTE DEMANUTENÇÃO, AGENTE FISCALDE SANEAMENTO, ASSISTENTESOCIAL, EDUCADOR DE CRECHE,OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL,PROFESSOR PEB I, PROFESSOR DEEDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO ETERAPEUTA OCUPACIONAL, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº043/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA A FIRMA GSACONSULTORIA E PESQUISAS EMINSTITUIÇÕES PÚBLICAS – ME.PRAZO: Vigerá pelo período de 04(quatro) meses, tendo como termo inicialo recebimento da 1ª (primeira) Ordemde Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Administração.VALOR: R$63.002,50.Amparo, 13 de julho de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 523/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA HIGILIMP SERVIÇOS LTDAEPP - CONTRATADA, PARACONSERVAÇÃO, LIMPEZA,MANUTENÇÃO E JARDINAGEMNO PARQUE LINEAR “ÁGUAS DOCAMANDUCAIA” DO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, DEACORDO COM O PREGÃOPRESENCIAL Nº086/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMAHIGILIMP SERVIÇOS LTDA EPP.PRAZO: Vigerá pelo período de 12(doze) meses, tendo como termo iniciala data de recebimento da Ordem deServiço emitida pela SecretariaMunicipal de Manutenção e Serviços.VALOR: R$267.800,00.Amparo, 15 de julho de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 526/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA LANZA TERRAPLENAGEME COMERCIO LTDA -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS ESISTEMAS DE CAPTAÇÃO DEÁGUAS PLUVIAIS, DEMOLIÇÕESDE PAVIMENTO INTERTRAVADO,MURETA E SARJETAS NA RUABARÃO DE CAMPINAS - AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS NECESSÁRIOS,APETRECHOS, VEÍCULOS E MÃODE OBRA, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº010/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO (CD-ROM).CONTRATADA A FIRMA LANZATERRAPLENAGEM E COMERCIOLTDA.PRAZO: A CONTRATADA obrigasea entregar os serviços concluídos em02 (dois) meses, a contar do recebimentoda 1ª (primeira) Ordem de Serviçoemitida pela Secretaria Municipal deManutenção e Serviços daPREFEITURA.VALOR: R$96.657,75.Amparo, 20 de julho de 2011.

22sexta-feira, 05 de agosto de 2011NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processo referente àConsulta Prévia de projetos de construção, abaixo relacionados, que os processos seencontram com a análise concluída e o boletim informativo está a disposição dosresponsáveis na PMA, e que em atendimento aos Artigos 23 a 25 da Lei 3300/07(Código de Obras e Edificações), e ao Artigo 3º do Decreto 3253/07. Fica determinadoque a partir da publicação desta, correrão os prazos para arquivamento do processo em30 (trinta) dias.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano_________________________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetosde construção, abaixo relacionados, que os processo se encontram com a análise concluídae a disposi-ção dos responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir da publicaçãodesta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivosprocessos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serãoadotadas as penalidades previstas nos Artigos 30 e 172 da Lei 3300/07.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano_________________________________________________ERRATAEm publicação no Jornal Oficialdo Município de 08 de julho de2011, pág. 10 por erro de digitação.ONDE SE LÊ:Sale Service Indústria Comércioe Serviços de Sinalização ViáriaLtda., itens 02 e 03, com valor totalde R$ 5.769,75 e Porto SinalizaçãoLtda., item 01, com valor total deR$ 7.397,50.LEIA-SE:Porto Sinalização Ltda., item 01,com valor total de R$ 5.769,75 eSale Service Indústria Comércio eServiços de Sinalização Viária Ltda.,itens 02 e 03, com valor total de R$7.397,50.Amparo, 05 de agosto de 2011Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo Nº 2727/11 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 111/11-OBJETO:- Registro de preços paraaquisição de pó para refresco e pó parabebida láctea para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/08/2011 às14h00 – Edital disponível a partir de10/08/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 05 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 2703/11 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 112/11-OBJETO:- Aquisição de lixeiras paraa Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/08/2011 às09h00 – Edital disponível a partir de10/08/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 05 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 2265/11– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 113/11- OBJETO:-Registro de preços para aquisição delâminas e dentes para as máquinas eequipamentos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 23/08/2011 às 09h00 – Edital disponível a partirde 10/08/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 05 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 2271/11 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo – SP – MODALIDADE:-Chamada Pública Nº 002/11-OBJETO:- Aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiarpara alimentação escolar, conforme Leinº 11.947 de 16/06/2009 e Resoluçãonº 38 do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação de 16/07/2009, conforme Edital e Anexos. -DATA DE ENCERRAMENTO:- 12/09/2011 às 09h00 – Edital disponívela partir de 10/08/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 05 de agosto de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro_____________________DECRETO Nº 4.175, DE 3 DEAGOSTO DE 2011.DECLARA FACULTATIVO OPONTO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAISINSTALADAS NO DISTRITO DETRÊS PONTES NO DIA 16 DEAGOSTO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais, e- considerando que no próximo dia16 de agosto se comemorará a festa emlouvor a SÃO ROQUE, padroeiro doDistrito de Três Pontes;R E S O L V E:Art. 1º Decretar facultativo o ponto,no dia 16 de agosto de 2011, nasrepartições públicas municipaisinstaladas no Distrito de Três Pontes,exceção feita aos órgãos de serviçosessenciais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 3 de agosto de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeitoMunicipalPublicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 3 deagosto de 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 23LEI Nº 3.613, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMAQUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 29 de julho de 2011, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar transferência decapital, na forma de auxílio, no exercício financeiro de 2011, à entidade sem finslucrativos, Creche São Cristovão, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais),destinada à construção de muro de arrimo.Art. 2º Para a transferência dos recursos estabelecidos no art. 1º desta Lei, fica oPoder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, junto ao OrçamentoFiscal constante da Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei municipal nº 3.566 de 16 deDezembro de 2010), com a seguinte classificação:Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de agosto de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 de agostode 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoArt. 3º Os recursos necessários à abertura do credito adicional especial autorizadonesta Lei serão indicados no Decreto de sua abertura, conforme dispõe o art. 43 da Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 3 de agosto de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 3 de agostode 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração_______________________________________________________LEI Nº 3.615, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.578,DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, NAFORMA QUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 02 de agosto de 2011, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica elevado em até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), o valor autorizadona Lei nº 3.578, de 2011, para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento doexercício de 2011 (Lei nº 3.566, de 16 de dezembro de 2010), cuja classificaçãoconsta do Anexo I desta Lei.Art. 2º Os recursos disponíveis para fazer face à abertura do crédito autorizadonesta Lei serão indicados no Decreto de Abertura, conforme dispõe o artigo 43 da Leinº 4.320, de 17 de março 1964.COMUNICADOA Secretaria Municipal de Saúde de Amparo informa que a Farmácia deAlto Custo localizada no Ambulatório de Especialidade Municipal não teráatendimento ao público nos dias 02, 17 e 25 de agosto de 2011, pois osprofissionais deste setor irão para Campinas para retirada dosmedicamentos dos pacientes previamente credenciados neste Serviço.Aproveitamos para esclarecer que este setor é responsável peladistribuição dos medicamentos de alto custo garantidos através do Governodo Estado.Atualmente contamos com aproximadamente 1500 pacientescadastrados neste Serviço sendo que em média, cada paciente faz uso dedois a três tipos de medicamentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMPARO

24sexta-feira, 05 de agosto de 2011DECRETO Nº 4.176, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.DISPÕE SOBRE TARIFAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE, REFERENTES A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, eConsiderando que a partir da competência de AGOSTO de 2011 será implantada nova e mais moderna sistemáticade medição do consumo de água no município;Considerando que a nova sistemática gerou a necessidade de restabelecimento das rotas de medição até entãoestabelecidas;Considerando que, tendo em vista a nova sistemática e restabelecimentos das rotas, no primeiro período dessaspoderá ocorrer alterações nos lapsos temporais de medição em relação ao anteriormente verificado, situação essa que senormalizará a partir da competência de SETEMBRO de 2011;Considerando que a adequação inicial necessária não representará qualquer aumento das tarifas até então cobradaspelo Serviço de Água e Esgotos de Amparo – SAAE, obedecendo proporcionalmente os valores fixados por meio doDecreto nº 4.087, de 21 de março de 2011;Considerando, por fim, evitar prejuízos aos cidadãos e a autarquia, sempre pautado pela responsabilidade, moralidadee justiça;R E S O L V E:Art. 1º A tarifa remuneratória de fornecimento de água tratada a ser cobrada pelo Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo - SAAE, de forma especial e excepcional, para a competência de AGOSTO/2011, para as mediçõesrealizadas em intervalo de até 30 (trinta) dias, será a fixada nas respectivas bases constantes das Tabelas I (Residencial),II (Comercial) e III (Industrial), anexas a este Decreto.Art. 2º A tarifa de esgotos a ser cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - SAAE, de formaespecial e excepcional, para a competência de AGOSTO/2011, para as medições realizadas em intervalo de até 30 (trinta)dias, será a fixada nas respectivas bases constantes das Tabelas I (Residencial), II (Comercial) e III (Industrial), anexasa este Decreto.Art. 3º Excepcionalmente, de forma especial, para os casos em que a mediações ocorrerem em período de até 30(trinta) dias, os valores totais das tarifas de fornecimento de água e de esgotos, pertinentes a competência de AGOSTOde 2011, serão calculados de forma diária de acordo com a periodicidade que ocorrer a mediação do consumo, levandoem consideração o estabelecido nas tabelas anexas ao presente Decreto, estabelecendo-se valores mínimos diários, comtarifação fixa, e faixas de cobrança excedente também de acordo com o número de dias de consumo, mas com tarifaçãovariável unitária por metro cúbico efetivamente consumido.Art. 4º Para os casos em que a medição do consumo, da competência de AGOSTO de 2011, eventualmente, ocorrerem período superior a30 (trinta) dias, serámantida a forma detarifação estabelecidapor meio do Decreto nº4.087, de 21 de marçode 2011.Art. 5º Este Decretoentra em vigor na datade sua publicação,produzindo seus efeitos,única e exclusivamente,de forma excepcional,para a competência deAGOSTO de 2011.PREFEITURAMUNICIPAL DEAMPARO, aos 3 deagosto de 2011.PAULO TURATOMIOTTAPrefeitoMunicipalPublicado naSecretaria Municipalde Administração daPrefeitura, aos 3 deagosto de 2011.MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretária Municipalde Administração

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 25LEI Nº 3.614, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.156.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal de Amparo, em sessão realizada em 02 de agosto de 2011, aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento do exercício de 2011 (Lei nº3.566, de 16 de dezembro de 2010), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.156.000,00(dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), cuja classificação consta do Anexo I desta Lei.Art. 2º Os recursos disponíveis para fazer face à abertura do crédito autorizado nesta Lei serãoindicados no Decreto de Abertura, conforme dispõe o artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março1964.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de agosto de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 de agosto de 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

26sexta-feira, 05 de agosto de 2011ABERTURA DE INSCRIÇÕESDO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 04/2011A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – ESTÂNCIAHIDROMINERAL, por meio daComissão Organizadora eExaminadora, nomeada através daportaria n° 315 de 25 de julho de2011, e sob responsabilidade daempresa GSA – Consultoria ePesquisas em Instituições Públicas,torna público, na forma prevista noartigo 37 da Constituição Federal,que fará realizar, o CONCURSOPÚBLICO para o preenchimento devagas e especialidades descritos nocapítulo II, item 7 deste Edital, naPrefeitura Municipal de Amparo eformação de cadastro reserva paraas que vagarem dentro do prazo devalidade previsto no presente Edital,providos pelo regime celetista. OConcurso Público será regido pelasinstruções especiais constantes dopresente instrumento, Lei Orgânicae Legislação Municipal pertinente.I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES1. A realização deste ConcursoPúblico será coordenada pelaComissão Organizadora eExaminadora deste, sobresponsabilidade da empresa GSA– Consultoria e Pesquisas emInstituições Públicas. Osprocedimentos pré-admissionais,exames médicos e complementares,serão de competência da PrefeituraMunicipal de Amparo.2. A validade do concurso seráde 02 (dois) anos podendo serprorrogado por igual período, deacordo com as necessidades econveniência da PrefeituraMunicipal de Amparo e com asinstruções integrantes deste edital.3. Os candidatos aprovadospoderão ser admitidos para osempregos existentes, colocados emConcurso Público, e para os quevierem a vagar durante o prazo devalidade do Concurso, sob o regimeda CLT – Consolidação das Leis doTrabalho e, jornada de trabalhoespecificada no item 4, destecapítulo.4. As jornadas semanaisexercidas pelos empregos públicosestão especificados no item 7 destecapítulo.5. Os ocupantes dos empregos,nomeados após aprovação emconcurso público, adquirem aestabilidade após 3 (três) anos deefetivo exercício. Para aquisição daestabilidade, o servidorpermanecerá em estágio probatório,período em que terá avaliado o seudesempenho.6. As provas serão realizadas nomunicípio de Amparo, obedecido oscritérios de inscrição previstos nopresente Edital.II – DO EMPREGO EESPECIALIDADES7. O emprego, a referência, osalário inicial, as vagas, osrequisitos básicos e o valor deinscrição, objetos deste certame, sãoos estabelecidos a seguir:(1) Cadastro de Reserva: vagas quesurgirem ou forem criadas no prazo devalidade do Concurso.8. Os candidatos aprovados enomeados estarão sujeitos aos benefíciosda CLT, das leis municipais e demaisnormas aplicáveis ao funcionalismopúblico municipal, percebendo osvencimentos iniciais, consignados aoitem 7, deste Edital.8.1. São os benefícios: Vale TransporteMunicipal e Intermunicipal (DecretoFederal n° 95247/87 e suas alterações),Cesta Básica ou Vale Alimentação (LeiMunicipal n° 1391/87 e suas alterações);Plano de Saúde (Lei Municipal n° 2139/95 e suas alterações); Gratificação deAniversário - 14° Salário (Lei Municipaln° 1397/87 e suas alterações); LicençaPrêmio ( Lei Municipal n° 2911/03 e suasalterações); Gratificação por Tempo deServiço (Leis Municipais n° 2911/03 en° 2912/03 e suas alterações); Gratificação6ª Parte (Lei Municipal n° 2911/03 e suasalterações); Gratificação para Professorpor Trabalho em Zona Rural (LeiMunicipal n° 2912/03 e suas alterações);Gratificação de Valorização do Magistériopara Professor e Educador de Creche (LeiMunicipal n° 3598/11).III- DAS INSCRIÇÕES9. As inscrições estarão abertas noperíodo de 17 de agosto a 02 de setembrode 2011 e poderão ser realizadas viainternet e presencial.9.1. As inscrições via internet serãorealizadas no site: www.amparo.sp.gov.braté às 18 horas do dia 02/09/2011(horário de Brasília).9.2. As inscrições presenciais serãorealizadas em dias úteis, no horário das9h00 às 16h00, na Sala de Capacitação Ida Prefeitura Municipal de Amparo,localizada à Av. Bernardino de Campos,705 – Centro - Amparo – SP.9.3. Para a inscrição presencial ocandidato deverá estar munido dosdocumentos RG, CPF e comprovante de

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 27residência para a realização desta, no qual será após a inscrição, emitido boleto bancáriopara pagamento desta.10. As inscrições presenciais poderão ser feitas pessoalmente ou por procuraçãoindividual, mediante entrega da respectiva procuração, acompanhado de cópia doDocumento de Identidade do candidato e do procurador que ficarão retidas no ato dainscrição.10.1. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seuprocurador ao efetuar a inscrição.10.2. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas noato da Inscrição, arcando aquele com as consequências de eventuais erros depreenchimento.11. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição, desde que o período daprestação das provas sejam opostos (manhã/tarde).11.1. Para o candidato que realizar mais de uma inscrição no qual o período daprestação das provas seja o mesmo; será válida a última inscrição realizada.11.2. O período de prestação das provas de acordo com o emprego será:12. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.12.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se nosentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos osrequisitos exigidos para o Concurso.13. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto bancário.13.1. A Prefeitura Municipal de Amparo não se responsabiliza por inscrições nãoefetivadas por motivos de queda na transmissão e dados ocasionadas por instabilidades,sinal fraco, dificuldades de acesso, ausência de sinal causadas por problemas na redede computadores/internet.14. O deferimento da inscrição dependerá da veracidade no ato da inscrição.14.1. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidadedo candidato, cabendo a Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Públicoo direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos,bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente.15. A candidata lactante que tiver a necessidade de amamentar durante a realizaçãodas provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante,que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda dacriança. Durante a amamentação, a candidata será supervisionada por fiscal da prova.Se a candidata lactante não levar acompanhante, não poderá realizar as provas.16. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios deviabilidade e de razoabilidade.17. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamenteao estabelecido neste edital.18. No momento da análise pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público; se ficar comprovado que o candidato não satisfaz as exigênciasdeste Edital, será eliminado do Concurso Público.19. Encerrado o período de inscrições, será publicado um único Edital deHomologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas, no Jornal Oficial do Município,no Quadro de Aviso do Paço Municipal, nos endereços eletrônicos da PrefeituraMunicipal de Amparo – www.amparo.sp.gov.br e da empresa GSA Consultoria ePesquisa em Instituições Públicas - www.gsaconcursos.com.br.20. Não serão admitidas inscrições por via postal, fax-símile, e-mail ou condicionais.21. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição.21.1. O valor recolhido como taxa de inscrição não será restituído em hipótesealguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.22. Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional ou comdocumentação incompleta, bem como cópias ilegíveis da documentação exigida.23. A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades nadocumentação, verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará naeliminação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais. Caso airregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitidopelo Município.CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:24. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 enão registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada emjulgado que impeça legalmente o exercício de função pública.25. Estar ciente que, até a data da posse, deverá ter idade mínima de 18 anos; gozarde boa Saúde Física e Mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se, do sexomasculino, estar quite com o Serviço Militar.26. Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar quepreenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantes do presente Edital,sob pena de perda do direito à vaga.27. Não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo disciplinar paraa apuração da falta grave de desídia, insubordinação ou indisciplina, no qual,comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razão da extinção docontrato.28. Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviçopúblico”, mediante decisão transitado e julgado em qualquer esfera governamental.29. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos empregos,seja qual for o motivo alegado.30. Os CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA deverão observar o disposto no capítuloDas Pessoas Com Deficiência do presente Edital.31. Estar ciente de que se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da possedeverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, Quitação com oServiço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4,declaração de não ocupar emprego ou cargo público e remunerado, exceto os acúmulospermitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais; comprovante da habilitaçãolegal para o exercício do emprego e demais necessários que lhe forem solicitados, sobpena de perda do direito à vaga.IV- DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA32. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhessão facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para os empregos em Concurso Público, cujasatribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.32.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nascategorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.33. Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco porcento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo devalidade do presente Concurso.33.1. Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ousuperior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferiora 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se talcircunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovadospara as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelosdemais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.34. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas noDecreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concursoem igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdodas provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicaçãodas provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefíciosprevistos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante operíodo das inscrições, através de ficha de inscrição especial.35. O candidato com deficiência deverá especificá-la no ato da inscrição, o qual noperíodo de inscrição deverá enviar Laudo Médico comprovando a deficiência aoDepartamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Amparo.35.1. O Laudo Médico deve estar atestando a espécie e o grau ou nível da

28sexta-feira, 05 de agosto de 2011deficiência, com expressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusivepara assegurar previsão de adaptação de prova, especificando o emprego, órgão emunicípio para o qual se inscreveu.35.2. O Laudo Médico deverá ser enviado via Sedex até o dia 02/09/2011 (ÚLTIMODIA DA INSCRIÇÃO) ao Departamento de Recursos da Prefeitura Municipal deAmparo, sito à Av. Bernardino de Campo, n° 705, Centro, Amparo SP.36. Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de pessoas com deficiência,dos candidatos que não encaminharam dentro do prazo previsto o respectivo laudomédico.37. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile esuas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverãolevar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda,utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.38. Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presenteEdital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especialpreparada; sejam quais forem os motivos alegados.39. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruçõesconstantes neste Edital; não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.40. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas,contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadoresde deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.41. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candidato deverá sesubmeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura Municipal de Amparo,que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ounão, e o grau de deficiência que o capacite para o exercício do emprego.41.1. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cujadeficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constarapenas na lista de classificação geral.42. Fica condicionada a primeira admissão de candidato portador de deficiênciaapós o preenchimento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo asdemais admissões efetivas na vigésima primeira, trigésima primeira e assimsucessivamente.43. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida parajustificar a concessão de aposentadoria.V – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES44. As provas e princípios, tipo de prova, número de questões, valoração e critériospara aprovação, desenvolver-se-ão conforme o estabelecido a seguir:44.1. Os empregos de Agente Administrativo, Agente Fiscal de Saneamento,Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional; terão o processo de seleçãoatravés de prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráterclassificatório e eliminatório, pontuadas de acordo com o especificado no item 44deste capítulo.44.2. Para o emprego de Educador de Creche, de acordo com o escrito no item 44desde capítulo, o processo de seleção se dará através de prova escrita, de conhecimentosgerais e específicos, de questões de múltipla escolha e dissertativas, de caráterclassificatório e eliminatório.44.3. Para os empregos de Professor PEB I e Professor de Educação Física; o processo

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 29de seleção se dará através de três etapas, de acordo com o descrito no item 44 destecapítulo.- Etapa I: Prova Escrita, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de questões demúltipla escolha e dissertativas, de caráter classificatório e eliminatório.- Etapa II: Prova de Redação, de caráter classificatório.- Etapa III: Prova de Títulos, de caráter classificatório.45. O conteúdo programático relativo a questões de conhecimentos gerais eespecíficos fazem parte integrante do presente Edital (Anexo II).46. A prova de redação, para os empregos de Professor PEB I e Professor de EducaçãoFísica terá caráter classificatório e será pontuada na escala de 0 a 100 pontos.47. A prova de títulos, para os empregos de Professor PEB I e Professor de EducaçãoFísica terá caráter classificatório e será pontuada na escala de 0 a 10 pontos.48. A nota final do candidato será de acordo com a classificação em todas as etapasda avaliação.49. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota da provaobjetiva, escrita, de redação e de títulos.VI – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E ESCRITA50. As provas, Objetiva e Escrita para todos os cargos, serão aplicadas na cidade deAmparo – SP, e estão programadas para serem realizadas no dia 25/09/2011, em horáriose locais a serem divulgados oportunamente pela Comissão Organizadora e Examinadorado Concurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.50.1. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, em virtudedo número de inscrições, poderão agendar as provas em outros dias, a serem divulgadosno Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do Paço Municipal e nos sites:www.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.52. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para aidentificação correta do seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.53. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data,horário e local a serem divulgados.54. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia,horário ou fora do local designado.55. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade,sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos assim que o candidato tiveracesso aos erros, devendo o mesmo entrar em contato com o fiscal de sala de provapara as devidas providências.56. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas,com antecedência mínima de 30 minutos.57. Somente será admitido em sala para a realização da prova, o candidato queestiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como:Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública,pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;Cédula de Identidade para Estrangeiros; Conselho de Classe; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional deHabilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).57.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir,com clareza, a identificação do candidato.58. Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de prova.59. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaçãoda prova como justificativa de sua ausência.60. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará em sua eliminação no Concurso Público.61. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, objetivandogarantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e,em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, poderá solicitaraos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas deRespostas personalizadas.62. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de RespostasDefinitiva, único documento válido para a correção da prova.62.1. O preenchimento da Folha de Respostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruçõesespecíficas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverásubstituição da Folha de Respostas Definitiva por erro do candidato.62.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha deRespostas serão de inteira responsabilidade do candidato.63. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.64. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas Definitiva,com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.65. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais deuma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.66. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consultaou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais,impressos ou quaisquer anotações.67. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo dassanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidasneste Edital ou a outros relativos ao Concurso, aos comunicados, às Instruções aoCandidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto edescortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.68. Será excluído do Concurso Público o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida 1 (uma) hora do início dasprovas;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante deinscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Comissão Organizadorae Examinadora do Concurso Público no dia da aplicação das provas;g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questõesou outros materiais não permitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;j) não devolver integralmente o material recebido;k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro,anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação(bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.69. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico deverá desligar oaparelho antes do início das provas.69.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída docandidato do local de realização das provas.70. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folhade Respostas Definitiva, o Caderno de Questões.71. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público não seresponsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no localde realização das provas, nem por danos neles causados.72. Quando, após a prova, for constatado que por meio eletrônico, estatístico,visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova seráanulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.73. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aaplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.74. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos,não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou ainstituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do ConcursoPúblico.VII. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA75. A prova objetiva para os empregos de Agente Administrativo, Agente Fiscal deSaneamento, Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional constará de questõesobjetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, e será dividida em:a) Provas de Conhecimentos Gerais (PESO 1)

30sexta-feira, 05 de agosto de 2011b) Provas de Conhecimentos Específicos (PESO 2)76. As Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de ConhecimentosEspecíficos terá caráter classificatório e eliminatório.77. Será classificado o candidato que obtiver no mínimo metade dos pontospossíveis na somatória das Provas Objetivas.78. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.79. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretaspara todos os candidatos.80. Nos casos de empate, deverão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS GERAIS;c) Maior idade.81. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos.caso, a nota da redação será a média aritmética das duas notas maiores.97. Será considerada fora do tema, recebendo nota zero, a redação que fugircompletamente ao assunto proposto pelo tema98. Receberá nota zero a redação em versos; a redação que não apresentar nomínimo 20 (vinte) linhas, sem contar o titulo; a redação escrita a lápis; a redaçãoque fugir às orientações dadas no caderno de provas.99. O Título da Redação não será contado como linha de redação.X - DA AVALIAÇÃO DA REDAÇÃO100. Itens avaliados e formas de pontuação da Redação:VIII. DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA82. A prova escrita para os empregos de Educador de Creche, Professor PEBI e Professor de Educação Física, constará de questões objetivas de múltipla escolha,com cinco alternativas cada uma e questões dissertativas, e serão divididas em:a) Prova de Conhecimentos Gerais (PESO 1) – questões objetivas de múltiplaescolhab) Prova de Conhecimentos Específicos (PESO 2)– questões objetivas demúltipla escolha e questões dissertativas.83. Será classificado o candidato que obtiver no mínimo metade dos pontospossíveis na somatória das Provas Escritas.84. O candidato não classificado será excluído do Concurso Público.85. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretaspara todos os candidatos.86. Nos casos de empate, deverão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS GERAIS;c) Maior idade.87. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos.IX. DA PROVA DE REDAÇÃO88. A Prova de Redação, para os cargos de Professor PEB I e Professor deEducação Física, de caráter classificatório, será pontuada de 0 a 100; sendo aordem de classificação de acordo com a maior nota existente.89. A Prova de redação deverá ser elaborada com base na Ortografia vigenteno País.90. A prova de redação será no mesmo dia da realização da Escrita, conformedata definida no Anexo III deste Edital.91. Será avaliada a redação do candidato que obtiver no mínimo 50% deacertos na Prova Escrita.92. A folha de redação que será corrigida é identificada somente com o númerode inscrição do candidato.93. O candidato que não se identificar na redação será automaticamenteeliminado.94. A redação dos candidatos habilitados na Prova Escrita será avaliada pordois profissionais habilitados, atribuindo uma nota total de zero a cem, de formaindividual e sigilosa, ou seja, de tal modo que um avaliador não tenha conhecimentoda nota atribuída pelo outro.95. A nota da redação será igual à média aritmética das notas dos dois professoresavaliadores.96. Quando as notas atribuídas pelos dois avaliadores apresentar uma diferençade 3 (três) ou mais pontos entre a nota atribuída pelo primeiro avaliador e osegundo, será realizada uma terceira avaliação por outro professor avaliador. Neste101. Em hipótese alguma, haverá vistas ou fornecimento de copia daredação entregue; nem revisão e vistas da avaliação da redação.102. Não serão publicadas as notas por item avaliado.103. Será publicada a nota final da redação no jornal oficial de Amparoe nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.XI. DA PROVA DE TÍTULOS104. A Prova de Títulos, para os empregos de Professor PEB I e Professorde Educação Física será classificatória.105. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados naProva Escrita de acordo com o Capítulo V das Provas e Pontuações.106. Os pontos alcançados na Prova de Títulos serão somados ao totalde pontos da Prova Escrita e Redação.107. A pontuação máxima dos Títulos por candidato será de 10 pontos.108. A entrega dos títulos ocorrerá no mesmo dia da Prova Escrita.109. Só serão aceitos para pontuação dos títulos, os referentes descritosno quadro abaixo e suas respectivas valorações:

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 31www.gsaconcursos.com.br, onde será disponibilizado um link no período de recursopara a interposição destes.121. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, e.mail,telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.122. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido.123. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.124. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)atribuído(s) a todos os candidatos que responderam tal(is) questão(ões).124.1. No caso de deferimento de recurso interposto, poderá haver, eventualmente,alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ouainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínimaexigida para aprovação.125. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereço correspondente ao qual protocolou o referidorecurso.XIII- DA CONVOCAÇÃO110. Para cada modalidade de Título será considerado apenas um título.110.1 O candidato que entregar mais de um título por modalidade terá apenas 01deles pontuado.111. Os candidatos deverão entregar cópias autenticadas dos títulos em envelopelacrado e devidamente identificado.112. Serão considerados os títulos entregues, desde que devidamente comprovados.113. A identificação do envelope deverá ser da seguinte forma:Modelo de Identificação de Envelope de Entrega de TítulosConcurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Edital nº 04/2011.Candidato: __________________________________________________Nº do Documento de Identidade: _________________________________Nº de Inscrição: ______________________________________________Emprego:___________________________________________________Títulos: ____________________________________________________Data: _____/_____/_____Assinatura: __________________________________________________114. Não serão aceitos títulos fora do prazo determinado para sua entrega, nem serápermitida a substituição ou complementação, a qualquer época, de títulos já entregues.115. As cópias dos documentos entregues, não serão devolvidas aos candidatosem hipótese alguma, sendo estas incineradas pela empresa após o período do concurso.116. A Classificação final será a somatória dos pontos das provas realizadas.117. O candidato que não entregar seus títulos receberá pontuação 0 (zero) naProva de Títulos.XII. DOS RECURSOS118. Será admitido recurso quanto à realização das provas, questões e gabarito dasprovas objetivas, escritas e do resultado final.118.1. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data da publicação das listas dos candidatos inscritosII. 2 (dois) dias úteis da data da realização das provasIII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação do gabaritoIV. 2 (dois) dois dias úteis da data da divulgação do resultado final preliminardo Concurso Público118.2. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o1° dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.119. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido noitem 118.1., capítulo XII, o qual deverá ser devidamente fundamentado, sendodesconsiderado recurso de igual teor.120. Todos os recursos poderão ser enviados à empresa GSA Concursos no site:126. A convocação para preenchimento do EMPREGO PÚBLICO obedecerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista finalde classificação, estabelecida quando da homologação do concurso.127. A convocação para a contratação será feita por intermédio de publicação noJornal Oficial do Município, sendo considerado desistente o candidato que nãocomparecer, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação.128. A aprovação no Concurso Público não significa imediata admissão docandidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência eoportunidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em decorrência decondições técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.129. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega dadocumentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/função conformeprevisto neste Edital.130. A admissão dos candidatos ficará condicionada a classificação em todas asfases do Concurso Público, por ocasião do processo de admissão, à apresentação dosseguintes documentos:130.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;130.2. Cédula de Identidade – original e cópia;130.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;130.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;130.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa– original e cópia;130.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;130.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica) – originale cópia;Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante de residência no qual conste o nome do candidato(qualquer correspondência) – original e cópia;130.8. Comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função;130.9. Carteira de Registro Profissional do órgão a que pertence – original ecópia;130.10. Pagamento da anuidade da Carteira de Registro Profissional do Órgão aque pertence – original e cópia;130.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original e cópia;130.12. Se casado, Certidão de Casamento – original e cópia;130.13. Se separado judicialmente, Certidão de Casamento com averbação –original e cópia;130.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos – originale cópia;130.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – original e cópia;130.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social;130.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento do filhomenor que estiver sob tutela – original e cópia;130.18. Duas fotos 3x4 coloridas;

32sexta-feira, 05 de agosto de 2011131. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação.132. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, durante o período de validade do Concurso Público.133. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-seao preenchimento de vagas serão excluídos do cadastro de candidatos, sendo o fatoformalizado em Termo de Desistência, conforme disposto pelo TCE (Tribunal deContas do Estado).134. Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetidoà Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida por órgão responsável daPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, que avaliará a capacidade física e mentalde acordo com a especificidade do trabalho.135. Por ocasião da convocação para preenchimento da vaga será exigido docandidato os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nopresente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará naimediata eliminação do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes dasua inscrição.136. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá aformalização da contratação.137. O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecer noprazo de 3 (três) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar ematividade, perderá o direito decorrente de sua classificação.XIV. DISPOSIÇÕES FINAIS138. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarãoa nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demaismedidas de ordem administrativa, civil ou criminal.139. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados duranteo prazo de validade do concurso, junto ao Departamento de Recursos Humanos daPrefeitura Municipal de Amparo, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior porfalta de atualização.140. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital,implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.141. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através do Jornal Oficialde Amparo, do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br142. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disseremrespeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.143. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadorado Concurso Público especialmente nomeado pela PORTARIA Nº 315 de 25 de julhode 2011.144. Caberá ao Prefeito do Município de Amparo a homologação dos resultadosdo Concurso.145. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação neste concurso, valendo, para este fim a homologação publicada naimprensa.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no local das inscrições, e no sitewww.amparo.sp.gov.brAMPARO, SP, 04 DE AGOSTO DE 2011.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalANEXO IATRIBUIÇÕESAGENTE ADMINISTRATIVOExecutar trabalhos administrativos, de elaboração e redação de documentos,relatórios, ofícios, memorandos, planilhas, gráficos, etc; realizar cálculos, conferênciae controle de documentos; dar suporte administrativo ao superior imediato; efetuarserviços de atendimento e orientação ao público interno e externo; realizar atividadesde digitação, expedição, distribuição, organização e arquivamento dos documentosda área; realizar atendimento telefônico em geral; fazer abertura de processosadministrativos, análise e manifestação em processos administrativos, supervisionadopela coordenadoria, controlar entradas e saídas de processos; requisitar material deconsumo, providenciar pedido de compra de material de consumo, separar e controlede estoque; programar o serviço de correio; controlar a entrada de notas fiscais,requisições e devoluções; providenciar a emissão de solicitação de compra; efetuardescrição detalhada de materiais; fazer estimativa de custos; manter a limpeza earrumação; participar em estudos de modificações de rotinas, normas, regulamentos epráticas de trabalho; executar qualquer outra atividade que por sua natureza, estejainserida no âmbito de suas atribuições.AGENTE FISCAL DE SANEAMENTOOrientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental eda saúde; realizar vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras,projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária;promover educação sanitária e ambiental; identificar os problemas de saúde comunsocasionados por medicamentos, cosméticos, saneantes e domissanitários, radiações,alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões ligadas à saúde,relacionando-os com as condições de vida da população; identificar as opiniões,necessidades e problemas da população relacionadas ao uso indevido de produtos eserviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissõesrelacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses;realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse davigilância sanitária; classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério derisco epidemiológico; promover a participação de grupos da população (associaçãode bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliaçãodas atividades de vigilância sanitária; participar de programação de atividades deinspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilânciasanitária, segundo as prioridades definidas; participar na programação das atividadesde colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária (alimentos,água, medicamentos, cosméticos, saneantes, domissanitários e correlatos); realizarlevantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como ocomportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dosestabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos; realizar e/ou acompanharinspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros eoutros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância sanitária;auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; realizarcolheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins deanálise fiscal, surto e controle de rotina; participar da criação de mecanismos denotificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses;participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos ezoonoses; aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigentenotificações, autuações, imposições de penalidades de multa, apreensão, interdiçãoetc.; orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissãodos autos/termos; validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor riscoepidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasiãoda inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e doseu redirecionamento; participar na promoção de atividades de informações de debatescom a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas davigilância sanitária; executar atividades internas administrativas relacionadas comexecução de cadastro/arquivos e atendimento ao público; emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação; efetuar vistoria e fiscalização emestabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições geraisde higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 33sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis econdições de asseio; inspecionar imóveis antes de serem habitados, verificandocondições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e desegurança necessárias, com o fim de obter alvarás; vistoriar estabelecimentos de saúde,salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimentode medicamentos e registro psicotrópicos; coletar para análise físico-químicamedicamentos e outros produtos relacionados à saúde; entregar quando solicitadasnotificações e correspondências diversas; executar qualquer outra atividade por suanatureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.ASSISTENTE SOCIALPlanejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço socialrealizando as ações adequadas à solução de problemas; elaborar e executar programasde assistência e apoio a grupos específicos de pessoas, visando seu desenvolvimentoe integração na comunidade; auxílio e participação em programas e atividadesrealizadas no município relacionadas com o seu bem estar e desenvolvimento social;realizar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicosde pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidoresmunicipais; desenvolver atendimento social de casos; estudo, acompanhamento eregistro de casos, visita domiciliar e institucional, reuniões de grupo, planejamento,organização e execução de projetos e programas sociais na área de assistência social,criança e adolescente, família, idoso, geração de trabalho e renda; organizar relatóriose registros de atividades; elaboração e execução de campanhas educativas no campode saúde pública, higiene e saneamento; orientar comportamento de grupos específicosde pessoas, face aos problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamentofamiliar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas,palestras, visita a domicílios, e outros meios, a prevenção ou solução de problemassociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadasreferências sobre as características sócio-econômicas dos assistidos nas unidades deassistência social; participar da elaboração, execução e avaliação dos programas deorientação educacional e pedagógicos na rede escolar municipal; aconselhar e orientara população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; executar qualqueroutra atividade que por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.EDUCADOR DE CRECHEResponsabilizar-se pelo atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, planejando,acompanhando, executando, avaliando e registrando o processo de desenvolvimentofísico, afetivo, social e cognitivo das crianças de acordo com as orientações da Direção;comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, desempenhandosuas atividades com eficiência, zelo e presteza; manter o espírito de solidariedade ecooperação com a equipe escolar e a comunidade; respeitar as diversidades, atendendoos alunos com tolerância e competência, sem preconceitos ou discriminação; comunicara autoridade imediata, as irregularidades de que tiver conhecimento na sua área deatuação; elaborar antecipadamente o plano diário e realizar o trabalho pedagógico deforma coerente com a Proposta Político Pedagógica; desenvolver atividades deestimulação junto às crianças; acompanhamento e orientação nas refeições e atividadesrecreativas; ter atitudes que contribuam para o bom desenvolvimento emocional epsicológico do aluno; zelar pela saúde do aluno estando atento a qualquer anormalidadee comunicar imediatamente à Direção; zelar pela higiene orientando-o para aquisiçãodos hábitos de higiene; executar qualquer outra atividade que por sua natureza, estejainserida no âmbito de suas atribuições.PROFESSOR PEB IMinistrar aulas nas áreas específicas, visando a qualidade do ensino; elaborarplano de aula e utilizá-lo no desenvolvimento das mesmas; contribuir para a elaboraçãoe desenvolvimento da proposta pedagógica da unidade escolar em que vai atuar;participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suasfunções; participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividadesescolares; atuar de maneira a preservar os princípios e fins da educação; dirigir seutrabalho sempre voltado ao desenvolvimento do aluno; comparecer ao local de trabalhocom assiduidade e pontualidade, desempenhando suas atividades com eficiência,zelo e presteza; manter o espírito de solidariedade e cooperação com a equipe escolare a comunidade; respeitar as diversidades, atendendo os alunos com tolerância ecompetência, sem preconceitos ou discriminação, comprometendo-se com suaformação e a eficácia do seu aprendizado; incentivar o desenvolvimento do sensocrítico e da consciência política do educando; comunicar a autoridade imediata, asirregularidades de que tiver conhecimento na sua área de atuação ou autoridadessuperiores, no caso de omissão por parte da primeira; zelar pela defesa dos direitosprofissionais e pela reputação da categoria; considerar a realidade socioeconômicados alunos, as diretrizes da política educacional na escolha, utilização dos materiais eprocedimentos e na avaliação do processo ensino-aprendizagem; participar doConselho de Escola e das demais instituições a ela ligadas; participar das reuniões detrabalho pedagógico coletivo (HTPCs), quando estas fizerem parte da Jornada detrabalho; elaborar plano de trabalho e preparar materiais para adequação das atividadespara alunos com necessidades especiais; diversificar os materiais pedagógicos utilizadospara o trabalho adequado as necessidades específicas do aluno, inclusive aos quepossuem deficiência, a partir dos materiais pedagógicos existentes na UnidadesEscolares; buscar informações sobre a Necessidade Especial (deficiência, síndrome,transtorno) que acomete o aluno presente na sala de aula em diferentes fontes (internet,médicos, familiares); tratar todos os alunos com respeito e afetividade, evitandocomparações, mensagens humilhantes e alterações no tom de voz; acompanhar, orientare estimular os alunos a serem independentes e terem iniciativa em todos os momentosdo dia, inclusive na merenda; realizar registros e anotar informações sobre odesenvolvimento dos alunos em todos os aspectos conforme orientação dacoordenadora pedagógica e SME; planejar e participar das reuniões de pais e reuniõesde planejamento; participar do processo de planejamento, elaboração e realização dosprojetos realizados pela escola e indicados pela SME; ter compromisso com o trabalhoa ser realizado e postura ética no exercício de suas atribuições; participar das atividadesde HTPC – Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo; executar qualquer outraatividade que por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAMinistrar aulas específicas do seu campo de atuação considerando as necessidadese possibilidades de cada turma; Identificar as necessidades e planejar novas atividadesdestinadas a diferentes grupos de alunos; planejar, orientar e coordenar projetosespeciais em escolas, acompanhando e avaliando o desenvolvimento e os resultadosalcançados; atender à comunidade, orientando e prestando esclarecimentos sobre asatividades desenvolvidas; participar dos eventos esportivos e de lazer, na sua área deatuação; preservar os princípios, os ideais e os fins da educação brasileira; empenharseem prol do desenvolvimento do aluno; participar das atividades educacionais quelhe forem atribuídas; conhecer e respeitar as leis, especialmente as legislaçõespertinentes à educação; comparecer ao local de trabalho com assiduidade epontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza; manter o espíritode solidariedade e cooperação com a equipe escolar e a comunidade; incentivar aparticipação, o diálogo e a cooperação entre os educandos, demais educadores ecomunidade em geral; respeitar o aluno como sujeito do processo educativo ecomprometer-se com a eficácia de seu aprendizado; assegurar o desenvolvimento dosenso crítico e da consciência política do educando; participar do Conselho de Escolae de Associação de Pais e Mestres; buscar o seu constante aperfeiçoamento através departicipação de cursos, reuniões, seminários; manter a Secretaria Municipal deEducação informada do desenvolvimento do processo educacional, expondo suascríticas e sugestões para melhorias; participar do processo planejamento, execução eavaliação das atividades escolares; elaborar o seu plano de aula, utilizando-os para odesenvolvimento das mesmas; tratar de maneira igual todos os alunos, pais, funcionáriosimpedindo toda e qualquer manifestação de preconceito social, racial, religioso eideológico; tomar parte de todas as atividades inerentes e correlatas ao processo deensino e aprendizagem; executar qualquer outra atividade que por sua natureza, estejainserida no âmbito de suas atribuições.PSICÓLOGOEstudar e avaliar indivíduos em seus aspectos intelectual, psicomotor e emocional(abrangendo a psicodinâmica individual, familiar e sócio-cultural); aplicar métodos etécnicas psicológicas com o objetivo de formular diagnósticos ou parecer psicológico;desenvolver aconselhamento e/ou orientação individual ou em grupo, com pacientese/ou familiares, visando auxiliar na resolução de dificuldades e situações conflitantes;desenvolver trabalho psicoterápico individual e em grupo, a fim de favorecer a saúdemental do indivíduo; articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração

34sexta-feira, 05 de agosto de 2011e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando os e empregando técnicaspsicológicas adequadas, para contribuir na avaliação e no tratamento multiprofissional;atuar no campo educacional, estudando sistemas de motivação da aprendizagem enovos métodos de ensino, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículoescolar e técnicas de ensino adequado; colabora para a compreensão e para a mudançao comportamento de educadores, educandos e pais no processo de ensino eaprendizagem; atuar no processo de seleção e admissão de pessoal; elaboração,participação, execução e acompanhamento de programa de treinamento do pessoal daPrefeitura; executar qualquer outra atividade que por sua natureza, esteja inserida noâmbito de suas atribuições.TERAPEUTA OCUPACIONALPrestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com afinalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente;atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoasutilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional, ortoptia e musicoterapia;analisar condições dos pacientes e clientes; analisar condições dos pacientes e clientes,bem como realizar diagnósticos específicos; atuar na orientação de pacientes, clientes,familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoçãode saúde e qualidade de vida; executar atividades técnicas específicas de TerapeutaOcupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientesportadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos,manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos,estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividadesdiárias do paciente-AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborare aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação;orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a seremobservadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptaçãoao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias àexecução das atividades próprias do cargo; executar qualquer outra atividade que porsua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOAGENTE ADMINISTRATIVOLíngua Portuguesa:Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto português, orientações ortográficas;acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectosgenéricos das regras de acentuação, regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos,formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; morfologia: estrutura e formação daspalavras, conceitos básicos; verbos regulares e irregulares; classes de palavras. Sintaxe:termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oraçãoe vocativo, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal,colocação dos termos na oração; colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso depróclise, funções e emprego do que,e,se. Problemas gerais da língua culta: o uso dacrase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise de textos. Estilística:figuras de linguagem, vícios de linguagem; sinônimos, antônimos e parônimos.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; racionalização simples; sistema simples de equações;razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simples e composta; figurasgeométricas; resolução de situações – problema; porcentagem; juros simples ecomposto; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simplesde equações; expressões algébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjuntode números racionais e operações com números reais; racionalização simples; sistemasimples de equações; razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simplese composta; figuras geométricas; resolução de situações – problema; porcentagem;juros simples e composto; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações;sistema simples de equações; expressões algébricas, operações; conjunto de númerosinteiros, conjunto de números racionais e operações com números reais; racionalizaçãosimples; sistema simples de equações; razão e proporção; grandezas proporcionais;regra de três simples e composta; figuras geométricas; resolução de situações –problema; porcentagem; juros simples e composto; análise de dados; gráficos e tabelas;resolução de equações; sistema simples de equações; expressões algébricas, operações;conjunto de números inteiros, conjunto de números racionais e operaçõesDireito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:Rotinas administrativas: controle de entrada e saída de materiais; registro defrequência; operação de equipamentos diversos; organização de acervos demultimídias; controle de contas a pagar e a receber; organização e classificação dearquivos, fichários, livros e outras publicações; SUS – Princípios e Diretrizes – Lei n°8080/90, Lei n° 8142/90, Decreto n° 7508/11; Estatuto da Criança e Adolescente –ECA; atendimento ao público em geral; comunicação e relações públicas; LegislaçãoTrabalhista – CLT (Consolidação de Leis do Trabalho); Estagiário (Lei 11788, de 25/09/2008); licitação e contratos administrativos; administração de bens patrimoniais;questões básicas de informática (plataforma Windows - Word, Excel e Power-point).AGENTE FISCAL DE SANEAMENTOLíngua Portuguesa:Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto português, orientações ortográficas;acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectosgenéricos das regras de acentuação, regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos,formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; morfologia: estrutura e formação daspalavras, conceitos básicos; verbos regulares e irregulares; classes de palavras. Sintaxe:termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oraçãoe vocativo, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal,colocação dos termos na oração; colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso depróclise, funções e emprego do que,e,se. Problemas gerais da língua culta: o uso dacrase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise de textos. Estilística:figuras de linguagem, vícios de linguagem; sinônimos, antônimos e parônimos.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; racionalização simples; sistema simples de equações;razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simples e composta; figurasgeométricas; resolução de situações – problema; porcentagem; juros simples ecompostos; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simplesde equações; expressões algébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjuntode números racionais e operações.

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 35Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:Lei Orgânica da Saúde (Lei Fed. nº 8.080/90 e Lei Fed. nº 8.142/90); CódigoSanitário do Estado de São Paulo (Lei Est. nº 10.083/98); Decreto Estadual nº 12.342/78, Portaria CVS nº 04/11 (exceto Anexos); Resolução RDC nº 216/04, Portaria CVS6/99, Portaria Ministerial nº 518/04, Resolução SS nº 65/05, Resolução ConjuntaSMA/SERHS/SES nº 03/06, Portaria CVS nº 02/07, Comunicado CVS nº 60/07, LeiAnti-fumo (Lei Est. Nº 13.541/09); Código de Posturas do Município de Amparo.ASSISTENTE SOCIALLíngua Portuguesa:Fonologia: conceitos básicos: classificação de fonemas, sílabas, encontrosvocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Ortografia: conceitosbásicos, o alfabeto português, orientações ortográficas. Acentuação: conceitos básicos,acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação,regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomesoblíquos. Morfologia: estrutura e formação das palavras, conceitos básicos, processosde formação das palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, verbos regularese irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termosintegrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas ecoordenadas, concordância verbal e nominal, colocação dos pronomes oblíquos eátonos, uso de próclise, funções e emprego do que, e,se. Problemas gerais da línguaculta: o uso da crase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise detextos. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras depensamento, figuras de construção ou sintaxe, vícios de linguagem. Sinônimos,antônimos e parônimos; flexão do substantivo e adjetivo, regência nominal e verbal.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:SUS – Princípios e Diretrizes – Lei n° 8080/90, Lei n° 8142/90, Decreto n° 7508/11; Lei n° 8742/93, Resolução n° 145/05 – CNAS, Resolução n° 130/05 – CNAS,Resolução n° 269/06, Resolução n° 109/09; Atendimento familiar e individual;Trabalho em equipe multiprofissional; Técnicas e Intervenções do Serviço Social; Osimpactos no Serviço Social brasileiro; Código de Ética Profissional: valores éticos,morais e profissionais; As instituições de direito no Brasil: direitos e garantiasfundamentais da cidadania; Famílias e políticas públicas; Formulação e gestão depolíticas sociais; O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo; Processosinterventivos do Serviço Social: estratégias, procedimentos, instrumental técnicooperativo;Concepção, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetossociais. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa; A pesquisaquantitativa e qualitativa e seus procedimentos; Leitura e interpretação de indicadoressócio-econômicos; Estatística aplicada à pesquisa em Serviço Social; ECA (Estatutoda Criança e Adolescente); Estatuto do Idoso.EDUCADOR DE CRECHELíngua Portuguesa:Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto português, orientações ortográficas;acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectosgenéricos das regras de acentuação, regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos,formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; morfologia: estrutura e formação daspalavras, conceitos básicos; verbos regulares e irregulares; classes de palavras. Sintaxe:termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oraçãoe vocativo, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal,colocação dos termos na oração; colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso depróclise, funções e emprego do que,e,se. Problemas gerais da língua culta: o uso dacrase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise de textos. Estilística:figuras de linguagem, vícios de linguagem; sinônimos, antônimos e parônimos.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; racionalização simples; sistema simples de equações;razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simples e composta; figurasgeométricas; resolução de situações – problema; porcentagem; juros simples ecomposto; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simplesde equações; expressões algébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjuntode números racionais e operações.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.

36sexta-feira, 05 de agosto de 2011Conhecimentos Específicos:Diretrizes e Bases da Educação Nacional: título I; título II; título III; título IV;título V; ( capítulo I, II, seçao I, seção II, capítulo III, capítulo V); título VI; título VII;título VIII; título IX. Estatuto da Criança e do Adolescente: título I; título II; ( capítulodo I ao V); título III. Parte Especial : título I; título II; título IV; título VI; título VII. Avida da criança na creche; promovendo o desenvolvimento infantil ; a disciplinapositiva; inteligência, vida social e afetividade; os três primeiros anos; educaçãoinclusiva: atuação do educador de acordo com os princípios inclusivos pautado navalorização das diversidades observando a legislação vigente A educação infantilcomo direito; educação infantil e propostas pedagógicas; a educação infantil e saúde:o estabelecimento de critérios de saúde para o funcionamento de instituições deeducação infantil; educação infantil: o início da aprendizagem, ambientes e materiais;da fala para a escrita; a hora da passagem, as interações na creche, os modos da diferença;o espaço físico nas instituições de educação infantil; ambiente e segurança:características gerais, conhecendo os espaços, espaço das crianças; descansar e dormir,hora da comida, circulação, ao ar livre, todo cuidado é pouco; rotinas de atendimentoà criança: hora do banho de sol, hora do sono, hora de trocar as fraldas, hora do banho,hora de dar remédios à criança; a educação alimentar; a saúde da boca; na hora doacidente: primeiros socorros; o controle das doenças: doenças infecciosas; a criançacom necessidades especiais; a comunidade da instituição de educação infantil:comunidade, educadores, família.Bibliografia:1) Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 de 20/07/1996 ( atualizada).2) Lei 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(atualizada).3) Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educaçãoinfantil. V.II.Cap. 1; 5; 6;8. Ministério de Educação e do Desporto, Brasil.4) Ceccon,C.; Ceccon, J. P. A creche saudável: educação infantil de qualidade.Porto Alegre, RS: Artes médicas Sul, 2000.5) Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para oAtendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade EducaçãoEspecial. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 2009,, seção 1, p. 17.6) Assis, M. C.; Assis, O. M. (Orgs.) Proepre Fundamentos teóricos e práticapedagógica para a educação infantil. Campinas: Graf. FE, IDB, 2002.PROFESSOR PEB ILíngua Portuguesa:Fonologia: conceitos básicos: classificação de fonemas, sílabas, encontrosvocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Ortografia: conceitosbásicos, o alfabeto português, orientações ortográficas. Acentuação: conceitos básicos,acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação,regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomesoblíquos. Morfologia: estrutura e formação das palavras, conceitos básicos, processosde formação das palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, verbos regularese irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termosintegrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas ecoordenadas, concordância verbal e nominal, colocação dos pronomes oblíquos eátonos, uso de próclise, funções e emprego do que, e,se. Problemas gerais da línguaculta: o uso da crase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise detextos. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras depensamento, figuras de construção ou sintaxe, vícios de linguagem. Sinônimos,antônimos e parônimos; flexão do substantivo e adjetivo, regência nominal e verbal.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; frações, múltiplos e divisores, razão e proporção;juros simples e composto; regra de três simples e composta; figuras geométricas (áreae volume); noções fundamentais dos sólidos geométricos; polígonos e ângulos; sistemasde medidas usuais; porcentagem; grandezas proporcionais; regra de três simples ecomposta; progressão aritmética; resolução de situações – problema; análise de dados;gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simples de equações; expressõesalgébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjunto de números racionais eoperações.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:Projeto político pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento eimplementação de ações para criação de condições para o desenvolvimento humano,com foco no processo ensino aprendizagem. Concepção de educação e escola, funçãosocial da escola, compromisso social do educador.Conhecimento da psicologia dodesenvolvimento Infantil e prática pedagógica; evolução do desenvolvimento dosalunos Pré –Escolares; características do PROEPRE; princípios pedagógicos; o dia-adiado ensino fundamental; avaliação na educação básica; o desenvolvimento damoralidade Infantil; o trabalho com projetos; alfabetização e letramento; princípiosdo sistema alfabético de escrita; apropriação do sistema alfabético; aprender e ensinarlíngua portuguesa na escola; prática de leitura; prática de produções de textos; análisee reflexão sobre a língua; recursos didáticos e sua utilização; a construção das estruturasda inteligência na criança; desenvolvimento intelectual da criança; conhecimentofísico; conhecimento lógico-matemático; conhecimento social; função simbólica ousemiótica; aprender e ensinar matemática no ensino fundamental: apropriação dosistema de numeração decimal; operações com números naturais; desenvolvimentodo cálculo mental; operações com números racionais; espaço e forma; grandezas emedidas; tratamento da informação; materiais concretos e jogos matemáticos; resoluçãode problemas; as necessidades das crianças pequenas; educação infantil e seusobjetivos: algumas considerações; A vida da criança na creche; promovendo odesenvolvimento infantil ; a disciplina positiva; educação inclusiva: atuação dodocente de acordo com os princípios inclusivos pautado na valorização das diversidadesobservando a legislação vigente; prática pedagógica na educação de jovens e adultos;Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente;Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; DiretrizesOperacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, namodalidade Educação Especial; conhecimentos dos conteúdos de matemática e línguaportuguesa a serem estudados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; conhecimentodas Propostas Curriculares pelo Referencial Curricular Nacional para Educação Infantile Parâmetros Curriculares Nacionais.Bibliografia:1) Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, MEC- Introdução -Formação Pessoal e Social Conhecimento do Mundo.2)Parâmetros Curriculares Nacionais, MEC Brasil, Secretaria de EducaçãoFundamental.3) Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares/ Secretaria deEducação Fundamental, Secretaria de Educação Especial, Brasília.4) Educação de Jovens e Adultos Ensino fundamental Proposta Curricular 1º

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 37segmento. MEC, Brasil, 2001.5) Assis, M. C.; Assis, O. M. (Orgs.) Proepre Fundamentos teóricos da educaçãoinfantil. Campinas: Graf. FE IDB, 2003.6) Assis, M. C.; Assis, O. M. (Orgs.) Proepre Prática Pedagógica. Campinas:UNICAMP/FE/LPG, 1999.7) Assis, M. C.; Assis, O. M. (Orgs.) Proepre Fundamentos teóricos e práticapedagógica para a educação infantil. Campinas: Graf. FE, IDB, 2002.8) Telma,V.; Sanches, A. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo:Ed.Ática, 2001.9) Plano Anual Referência de Língua Portuguesa, Secretaria Municipal de Educação– Amparo, SP, 2009.10) Plano Anual Referência de Matemática, Secretaria Municipal de Educação –Amparo, SP, 2009.11) Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8069/90 (atualizada)12) Declaração de Salamanca. Princípios, Políticas e Práticas na Área dasNecessidades Educativas Especiais.13) Decreto nº 3.956, de 8/10/2001. Convenção de Guatemala.14) Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para oAtendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade EducaçãoEspecial. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 2009,, seção 1, p. 17.15) Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares NacionaisGerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2010,seção 1, p. 824- 828.16) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (atualizada).17) Lei nº 3.238, de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do SistemaMunicipal de Ensino do Município de Amparo, e dá outras providências; AnexoDisponível em www.amparo.gov.sp.gov.br.18) Hernández, F.; Ventura, M. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho.Porto Alegre, RS: Artmed 1998.19) Perrenoud, P. Avaliação da Excelência à Regulação das Aprendizagens EntreDuas Lógicas. Porto Alegre, RS: Artmed 1999.20) Hoffmann, J. Pontos e Contrapontos do pensar ao agir em avaliação. PortoAlegre, RS: Editora Mediação 2000.21) Vinha, T. P.O. Educador e a Moralidade Infantil Uma Visão Construtivista.Campinas, SP, 2003.22) Gadotti, M.; Romão, J. E. (Orgs). Educação de Jovens e Adultos, Teoria, práticae proposta. São Paulo. Ed. Cortez, 2001.23) Marques, M. O. Aprendizagem na mediação social do aprendido e da docência.Ijuí, RS: Ed. Unijui, 2000.24) Raízes e Asas, A escola e sua função social. CENPEC -Centro de Pesquisas eCultura: ———.25) Pró Letramento Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/séries iniciais do Ensino Fundamental, Alfabetização e Linguagem, MEC, SEB, Brasília,2008.26) Pró Letramento Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/séries iniciais do Ensino Fundamental, Matemática, MEC, SEB, Brasília, 2008.PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICALíngua Portuguesa:Fonologia: conceitos básicos: classificação de fonemas, sílabas, encontrosvocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Ortografia: conceitosbásicos, o alfabeto português, orientações ortográficas. Acentuação: conceitos básicos,acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação,regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomesoblíquos. Morfologia: estrutura e formação das palavras, conceitos básicos, processosde formação das palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, verbos regularese irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termosintegrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas ecoordenadas, concordância verbal e nominal, colocação dos pronomes oblíquos eátonos, uso de próclise, funções e emprego do que, e,se. Problemas gerais da línguaculta: o uso da crase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise detextos. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras depensamento, figuras de construção ou sintaxe, vícios de linguagem. Sinônimos,antônimos e parônimos; flexão do substantivo e adjetivo, regência nominal e verbal.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; frações, múltiplos e divisores, razão e proporção;juros simples e composto; regra de três simples e composta; figuras geométricas (áreae volume); noções fundamentais dos sólidos geométricos; polígonos e ângulos; sistemasde medidas usuais; porcentagem; grandezas proporcionais; regra de três simples ecomposta; progressão aritmética; resolução de situações – problema; análise de dados;gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simples de equações; expressõesalgébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjunto de números racionais eoperações.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:Concepção de educação e escola, função social da escola, compromisso social doeducador; projeto político pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento eimplementação de ações para criação de condições para o desenvolvimento humano,com foco no processo ensino aprendizagem; o desenvolvimento da moralidade Infantil;conhecimentos dos conteúdos a serem desenvolvidos no 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental; biodinâmica da atividade física/movimento humano (morfologia,fisiologia, biomecânica); comportamento da atividade física/movimento humano(mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidadesmotoras); cultura das atividades físicas/movimento humano (jogos, lutas, danças,ginásticas, esportes, lazer e recreação); equipamento e materiais (diferentesequipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica etécnico científica com as manifestações de atividade física/ movimento humano);atividade física/movimento humano e performance (desempenho e condicionamentohumano); atividade física/movimento humano saúde e qualidade de vida (aptidãofísica e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); abordagens da educaçãofísica escolar (desenvolvimentista, críticas, psicomotora, construtivista); motricidadehumana (lateralidade, tonicidade, orientação espaço-temporal, práxia global e fina);corporeidade (esquema corporal, imagem corporal e expressão corporal); crescimentoe desenvolvimento corporal; primeiros socorros; organização de eventos; Diretrizes eBases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; DiretrizesCurriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Diretrizes Operacionais para oAtendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidadeEducação Especial; Parâmetros Curriculares Nacionais.Bibliografia:1) PLANO ANUAL REFERÊNCIA, Secretaria Municipal de Educação, Amparo,SP, 2008;

38sexta-feira, 05 de agosto de 20112) GUEDES, D.P. Exercícios Físicos na Promoção de Saúde. Londrina: Midiogral,1995;3) FREIRE, J.B. Educação de Corpo Inteiro: Teoria e Prática da Educação Física.São Paulo: Scipione, 1997;4) DELAVIER, F. Guia de Movimentos de Musculação. São Paulo: Manole, 2000;5) MONTEIRO, W. Manual de Avaliação e prescrição de condicionamento físico.Rio Janeiro: Sprint, 1999;6) BARROS NETO, Turíbio Leite. Exercício, Saúde e Desempenho Físico. SãoPaulo: Atheneu, 1997;7) Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 de 20/07/1996 ( atualizada).8) Lei 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(atualizada).9) DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Princípios, Políticas e Práticas na Área dasNecessidades Educativas Especiais.10) Decreto nº 3.956, de 8/10/2001. Convenção de Guatemala.11) SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática. Campinas: AutoresAssociados. 1994.12) FELDMAN, Daniel. Ajudar a ensinar: relações entre didática e ensino. PortoAlegre, RS: Artmed, 2001.13) DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001. Convenção de Guatemala.14) Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para oAtendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade EducaçãoEspecial. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 2009,, seção 1, p. 17.15) Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares NacionaisGerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2010,seção 1, p. 824- 828.16) Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares/ Secretaria deEducação Fundamental, Secretaria de Educação Especial, Brasília: MEC/ SEF/SEESP,1999.17) Parâmetros Curriculares Nacionais, MEC Brasil, Secretaria de EducaçãoFundamental.18) Diferenças Preconceito na Escola, Alternativas Teóricas e Práticas. (Org.) JulioGroppa Aquino. São Paulo. Summus Editorial, 1998;19) Limites: três dimensões educacionais. Yves de La Taille. São Paulo. EditoraÁtica, 1998.20) Lei nº 3.238, de 24 de janeiro de 2007, disciplina a organização do sistemamunicipal de ensino do município de Amparo, e dá outras providências; - AnexoDisponível em www.amparo.sp.gov.br.21) Marques, M. O. Aprendizagem na mediação social do aprendido e da docência.Ijuí, RS: Ed. Unijui, 2000.22) Raízes e Asas, A escola e sua função social. CENPEC -Centro de Pesquisas eCultura: ———.23) Hernández, F.; Ventura, M. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho,Porto Alegre: Artmed 1998.24) Vinha, T. P.O. Educador e a Moralidade Infantil Uma Visão Construtivista.Campinas, SP, 2003.PSICÓLOGOLíngua Portuguesa:Fonologia: conceitos básicos: classificação de fonemas, sílabas, encontrosvocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Ortografia: conceitosbásicos, o alfabeto português, orientações ortográficas. Acentuação: conceitos básicos,acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação,regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomesoblíquos. Morfologia: estrutura e formação das palavras, conceitos básicos, processosde formação das palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, verbos regularese irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termosintegrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas ecoordenadas, concordância verbal e nominal, colocação dos pronomes oblíquos eátonos, uso de próclise, funções e emprego do que, e,se. Problemas gerais da línguaculta: o uso da crase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise detextos. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras depensamento, figuras de construção ou sintaxe, vícios de linguagem. Sinônimos,antônimos e parônimos; flexão do substantivo e adjetivo, regência nominal e verbal.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitose Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:SUS – Princípios e Diretrizes – Lei n° 8080/90, Lei n° 8142/90, Decreto n° 7508/11; Lei n° 8742/93, Winnicott – Principais Conceitos; Psico-higiene e PsicologiaInstitucional; Psicodiagnóstico, Técnicas de Entrevista e Avaliação Psicológica;Psicoterapia Breve; Psicopatologia, Saúde Mental, Principais psicopatologias maisfrequentemente associadas a drogas lícitas e ilícitas; Possibilidades múltiplas deintervenção em Saúde Mental: paciente – família – equipe – instituição; Estatuto daCriança e Adolescente (ECA); Estatuto do Idoso; Vulnerabilidades Sociais e Resiliência;Política do Atendimento à pessoas com deficiência; Conceito de grupo, psicoterapiagrupal; Psicologia Cognitiva; Identidade e Personalidade; Ética Profissional; Teoriasde Piaget – Aspecto Cognitivo, Social e Afetivo; Noções de Gestão de Pessoas;Recrutamento e Seleção; Gestão do Conhecimento; Avaliação de Desempenho;Treinamento, Desenvolvimento e Educação.TERAPEUTA OCUPACIONALLíngua Portuguesa:Fonologia: conceitos básicos: classificação de fonemas, sílabas, encontrosvocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Ortografia: conceitosbásicos, o alfabeto português, orientações ortográficas. Acentuação: conceitos básicos,acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação,regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomesoblíquos. Morfologia: estrutura e formação das palavras, conceitos básicos, processosde formação das palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, verbos regularese irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termosintegrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas ecoordenadas, concordância verbal e nominal, colocação dos pronomes oblíquos eátonos, uso de próclise, funções e emprego do que, e,se. Problemas gerais da línguaculta: o uso da crase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise detextos. Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras ou tropos, figuras depensamento, figuras de construção ou sintaxe, vícios de linguagem. Sinônimos,antônimos e parônimos; flexão do substantivo e adjetivo, regência nominal e verbal.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Direito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitos

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 39e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:SUS – Princípios e Diretrizes – Lei n° 8080/90, Lei n° 8142/90, Decreto n° 7508/11; O processo saúde-doença; Doença mental e cultura; Noções básicas depsicopatologias; Psicodinâmica na farmacodependências; Psicoses; Histórico da terapiaocupacional; Terapia Ocupacional Psicodinâmica (Fildler e Fildler); Teorias e técnicada terapia ocupacional em saúde mental; Terapia ocupacional tratamento dasfarmacodependências; A utilização de grupos de atividades; Terapia ocupacional ereabilitação psicossocial; Terapia ocupacional e reabilitação profissional; Terapiaocupacional e saúde do trabalhador.ANEXO IIICRONOGRAMA PREVISTOMunicipal de Amparo e formação de cadastro reserva para as que vagarem dentro doprazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo regime celetista. OConcurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presenteinstrumento, Lei Orgânica e Legislação Municipal pertinente.I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES1. A realização deste Concurso Público será coordenada pela ComissãoOrganizadora e Examinadora deste, sob responsabilidade da empresa GSA – Consultoriae Pesquisas em Instituições Públicas. Os procedimentos pré-admissionais, examesmédicos e complementares, serão de competência da Prefeitura Municipal de Amparo.2. A validade do concurso será de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado por igualperíodo, de acordo com as necessidades e conveniência da Prefeitura Municipal deAmparo e com as instruções integrantes deste edital.3. Os candidatos aprovados poderão ser admitidos para os empregos existentes,colocados em Concurso Público, e para os que vierem a vagar durante o prazo devalidade do Concurso, sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e,jornada de trabalho especificada no item 4, deste capítulo.4. Os empregos serão exercidos na jornada semanal de 40 (quarenta) horas.5. Os ocupantes dos empregos, nomeados após aprovação em concurso público,adquirem a estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. Para aquisição daestabilidade, o servidor permanecerá em estágio probatório, período em que teráavaliado o seu desempenho.6. As provas serão realizadas no município de Amparo, obedecido os critérios deinscrição previstos no presente Edital.II – DO EMPREGO E ESPECIALIDADES7. O emprego, a referência, o salário inicial, as vagas, os requisitos básicos e o valorde inscrição, objetos deste certame, são os estabelecidos a seguir:(1) Cadastro de Reserva: vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validadedo Concurso.8. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos aos benefícios da CLT,das leis municipais e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal,percebendo os vencimentos iniciais, consignados ao item 7, deste Edital.8.1. São os benefícios: Vale Transporte Municipal e Intermunicipal (Decreto Federaln° 95247/87 e suas alterações), Cesta Básica ou Vale Alimentação (Lei Municipal n°1391/87 e suas alterações); Plano de Saúde (Lei Municipal n° 2139/95 e suasalterações); Gratificação de Aniversário - 14° Salário (Lei Municipal n° 1397/87 esuas alterações); Licença Prêmio (Lei Municipal n° 2911/03 e suas alterações);Gratificação por Tempo de Serviço (Lei Municipal n° 2911/03 e suas alterações);Gratificação 6ª Parte (Lei Municipal n° 2911/03 e suas alterações).ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 05/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, pormeio da Comissão Organizadora e Examinadora, nomeada através da portaria n° 316de 25 de julho de 2011, e sob responsabilidade da empresa GSA – Consultoria ePesquisas em Instituições Públicas, torna público, na forma prevista no artigo 37 daConstituição Federal, que fará realizar, o CONCURSO PÚBLICO para o preenchimentode vagas e especialidades descritos no capítulo II, item 7 deste Edital, na PrefeituraIII- DAS INSCRIÇÕES9. As inscrições estarão abertas no período de 17 de agosto a 02 de setembro de2011 e poderão ser realizadas via internet e presencial.9.1. As inscrições via internet serão realizadas no site: www.amparo.sp.gov.br atéàs 18 horas do dia 02/09/2011 (horário de Brasília).9.2. As inscrições presenciais serão realizadas em dias úteis, no horário das 9h00 às16h00, na Sala de Capacitação I da Prefeitura Municipal de Amparo, localizada à Av.Bernardino de Campos, 705 – Centro - Amparo – SP.9.3. Para a realização da inscrição presencial o candidato deverá estar munido dosdocumentos RG, CPF e comprovante de residência, no qual será após a inscrição,emitido boleto bancário para pagamento desta.

40sexta-feira, 05 de agosto de 201110. As inscrições presenciais poderão ser feitas pessoalmente ou por procuraçãoindividual, mediante entrega da respectiva procuração, acompanhado de cópia doDocumento de Identidade do candidato e do procurador que ficarão retidas no ato dainscrição.10.1. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seuprocurador ao efetuar a inscrição.10.2. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas noato da Inscrição, arcando aquele com as consequências de eventuais erros depreenchimento.10.3. Para o candidato que realizar mais de uma inscrição no qual o período daprestação das provas seja o mesmo; será válida a última inscrição realizada.11. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.11.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se nosentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos osrequisitos exigidos para o Concurso.12. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto bancário.12.1. A Prefeitura Municipal de Amparo não se responsabiliza por inscrições nãoefetivadas por motivos de queda na transmissão e dados ocasionados por instabilidades,sinal fraco, dificuldades de acesso, ausência de sinal, causados por problemas na redede computadores/ internet.13. O deferimento da inscrição dependerá da veracidade no ato da inscrição.13.1. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidadedo candidato, cabendo a Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Públicoo direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos,bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente.14. A candidata lactante que tiver a necessidade de amamentar durante a realizaçãodas provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante,que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda dacriança. Durante a amamentação, a candidata será supervisionada por fiscal da prova.Se a candidata lactante não levar acompanhante, não poderá realizar as provas.15. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios deviabilidade e de razoabilidade.16. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamenteao estabelecido neste edital.17. No momento da análise pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público; se ficar comprovado que o candidato não satisfaz as exigênciasdeste Edital, será eliminado do Concurso Público.18. Encerrado o período de inscrições, será publicado um único Edital deHomologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas, no Jornal Oficial do Município,no Quadro de Aviso do Paço Municipal, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipalde Amparo – www.amparo.sp.gov.br.19. Não serão admitidas inscrições por via postal, fax-símile, e-mail ou condicionais.20. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição.21. O valor recolhido como taxa de inscrição não será restituído em hipótesealguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.22. Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional ou comdocumentação incompleta, bem como cópias ilegíveis da documentação exigida.23. A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades nadocumentação, verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará naeliminação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais. Caso airregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitidopelo Município.CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:24. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 enão registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada emjulgado que impeça legalmente o exercício de função pública.25. Estar ciente que, até a data da posse, deverá ter idade mínima de 18 anos; gozarde boa Saúde Física e Mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se, do sexomasculino, estar quite com o Serviço Militar.26. Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar quepreenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantes do presente Edital,sob pena de perda do direito à vaga.27. Não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo disciplinar paraa apuração da falta grave de desídia, insubordinação ou indisciplina, no qual,comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razão da extinção docontrato.28. Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviçopúblico”, mediante decisão transitado e julgado em qualquer esfera governamental.29. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos empregos,seja qual for o motivo alegado.30. As PESSOAS COM DEFICIÊNCIA deverão observar o disposto no capítuloDas Pessoas com Deficiência do presente Edital.31. Estar ciente de que se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da possedeverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, Quitação com oServiço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4,declaração de não ocupar emprego ou cargo público e remunerado, exceto os acúmulospermitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais; comprovante da habilitaçãolegal para o exercício do emprego e demais necessários que lhe forem solicitados, sobpena de perda do direito à vaga.IV- DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA32. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhessão facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para os empregos em Concurso Público, cujasatribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.32.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nascategorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.33. Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco porcento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo devalidade do presente Concurso.33.1. Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ousuperior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferiora 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se talcircunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovadospara as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelosdemais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.34. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas noDecreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concursoem igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdodas provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicaçãodas provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefíciosprevistos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante operíodo das inscrições, através de ficha de inscrição especial.35. O candidato com deficiência deverá especificá-la no ato da inscrição, o qual noperíodo de inscrição deverá enviar Laudo Médico comprovando a deficiência aoDepartamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Amparo.35.1. O Laudo Médico deve estar atestando a espécie e o grau ou nível dadeficiência, com expressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusivepara assegurar previsão de adaptação de prova, especificando o emprego, órgão emunicípio para o qual se inscreveu.35.2. O Laudo Médico deverá ser enviado via Sedex até o dia 02/09/2011 (ÚLTIMODIA DA INSCRIÇÃO) ao Departamento de Recursos da Prefeitura Municipal deAmparo, sito à Av. Bernardino de Campo, n° 705, Centro, Amparo SP.36. Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de pessoa com deficiência,dos candidatos que não encaminharam dentro do prazo previsto o respectivo laudomédico.37. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile esuas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverãolevar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda,utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 41ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.38. Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presenteEdital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especialpreparada; sejam quais forem os motivos alegados.39. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruçõesconstantes neste Edital; não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.40. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas,contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadoresde deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.41. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candidato deverá sesubmeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura Municipal de Amparo,que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ounão, e o grau de deficiência que o capacite para o exercício do emprego.41.1. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cujadeficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constarapenas na lista de classificação geral.42. Fica condicionada a primeira admissão de candidato portador de deficiênciaapós o preenchimento da décima vaga dos não portadores de deficiência, sendo asdemais admissões efetivas na vigésima primeira, trigésima primeira e assimsucessivamente.43. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida parajustificar a concessão de aposentadoria.V – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES44. As provas e princípios, tipo de prova, número de questões, valoração e critériospara aprovação, desenvolver-se-ão conforme o estabelecido a seguir:44.1. O processo de seleção será através de duas etapas, conforme descrito noquadro do item 44 deste capítulo.- Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráterclassificatório e eliminatório;- Etapa II: Prova Prática, de caráter classificatório, conforme especificado no item44, capítulo V, deste Edital.45. O conteúdo programático relativo a questões de conhecimentos gerais eespecíficos fazem parte integrante do presente Edital (Anexo II).47. As provas práticas terão caráter classificatório e serão pontuadas na escala de0 a 100 pontos.48. A nota final do candidato será de acordo com a classificação nas duas etapas daavaliação.49. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota da provaobjetiva e prática.VI – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS50. As provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Amparo – SP, e estãoprogramadas para serem realizadas no dia 02 de outubro de 2011, em horários e locaisa serem divulgados oportunamente pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.51. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, em virtude donúmero de inscrições, poderão agendar as provas em outros dias, a serem divulgadosno Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do Paço Municipal e nos sites:www.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.52. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para aidentificação correta do seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.53. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data,horário e local a serem divulgados.54. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia,horário ou fora do local designado.55. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade,sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos assim que o candidato tiveracesso aos erros, devendo o mesmo entrar em contato com o fiscal de sala de provapara as devidas providências.56. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas,com antecedência mínima de 30 minutos.57. Somente será admitido em sala para a realização da prova, o candidato queestiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como:Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública,pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;Cédula de Identidade para Estrangeiros; Conselho de Classe; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional deHabilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).57.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir,com clareza, a identificação do candidato.58. Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de prova.59. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaçãoda prova como justificativa de sua ausência.60. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará em sua eliminação no Concurso Público.61. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, objetivandogarantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e,em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, poderá solicitaraos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas deRespostas personalizadas.62. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de RespostasDefinitiva, único documento válido para a correção da prova.62.1. O preenchimento da Folha de Respostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruçõesespecíficas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverásubstituição da Folha de Respostas Definitiva por erro do candidato.62.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha deRespostas serão de inteira responsabilidade do candidato.63. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.64. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas Definitiva,com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.65. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais deuma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.66. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consultaou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais,impressos ou quaisquer anotações.

42sexta-feira, 05 de agosto de 201167. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo dassanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidasneste Edital ou a outros relativos ao Concurso, aos comunicados, às Instruções aoCandidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto edescortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.68. Será excluído do Concurso Público o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida 1 (uma) hora do início dasprovas;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante deinscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Comissão Organizadorae Examinadora do Concurso Público no dia da aplicação das provas;g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questõesou outros materiais não permitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;j) não devolver integralmente o material recebido;k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro,anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação(bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.69. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico deverá desligar oaparelho antes do início das provas.69.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída docandidato do local de realização das provas.70. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folhade Respostas Definitiva, o Caderno de Questões.71. A Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público não seresponsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no localde realização das provas, nem por danos neles causados.72. Quando, após a prova, for constatado que por meio eletrônico, estatístico,visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova seráanulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.73. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aaplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.74. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local e horáriodeterminados.74.1. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos,não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou ainstituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do ConcursoPúblico.VIII. DA PROVA PRÁTICA82. A Prova Prática visa avaliar a experiência e conhecimentos técnicos do candidatoe constará da demonstração prática de sua habilidade na execução de tarefas relacionadasao desempenho das atividades relacionadas ao emprego/especialidade.83. As provas práticas serão divididas em:83.1. AGENTE DE MANUTENÇÃO:a) Conhecimento de ferramentas e equipamentos;b) Utilização de ferramentas e equipamentos;c) Roçagem e Capinagem.83.2. OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL:a) Limpeza e manejo dos canis;b) Alimentação e trato dos animais;c) Contenção dos animais.84. As provas Práticas terão caráter classificatório e serão aplicadas na cidade deAmparo – SP, e estão programadas para serem realizadas no dia 28 de outubro de 2011,em horários e locais a serem divulgados oportunamente pela Comissão Organizadorae Examinadora do Concurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro deAvisos do Paço Municipal e nos sites: www.amparo.sp.gov.br ewww.gsaconcursos.com.br.85. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para aidentificação correta do seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.IX. DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICA86. Para o emprego de Agente de Manutenção, estarão habilitados para a ProvaPrática os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) da nota máxima daprova objetiva e tiverem a sua classificação até o 20º lugar mais os empatados naúltima nota considerada da Prova Objetiva.87. Para o emprego de Oficial de Controle Animal, estarão habilitados para a ProvaPrática os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) da nota máxima daprova objetiva e tiverem a sua classificação até o 10º lugar mais os empatados naúltima nota considerada da Prova Objetiva.88. A avaliação para o cargo de Agente de Manutenção incidirá da seguinte forma:VII. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA75. A prova objetiva constará de questões objetivas de múltipla escolha, comcinco alternativas cada uma, e será dividida em:a) Provas de Conhecimentos Gerais (PESO 1)b) Provas de Conhecimentos Específicos (PESO 2)76. As Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicosterá caráter classificatório e eliminatório.77. Será classificado o candidato que obtiver no mínimo metade dos pontospossíveis na somatória das Provas Objetivas.78. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.79. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas paratodos os candidatos.80. Nos casos de empate, deverão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS GERAIS;c) Maior idade.81. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativosà habilitação, classificação ou nota de candidatos.89. A avaliação para o cargo de Oficial de Controle Animal incidirá da seguinteforma:

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 43X. DOS RECURSOS90. Será admitido recurso quanto à realização das provas, questões e gabarito dasprovas objetivas, escritas e do resultado final.90.1. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data da publicação das listas dos candidatos inscritosII. 2 (dois) dias úteis da data da realização das provasIII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação do gabaritoIV. 2 (dois) dois dias úteis da data da divulgação do resultado final preliminardo Concurso Público90.2. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o1° dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.91. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item87.1. deste capítulo, o qual deverá ser devidamente fundamentado, sendodesconsiderado recurso de igual teor.92. Todos os recursos poderão ser enviados à empresa GSA Concursos no site:www.gsaconcursos.com.br, onde será disponibilizado um link no período de recursopara a interposição destes.93. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, e.mail,telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.94. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido.95. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.96. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)atribuído(s) a todos os candidatos que responderam tal(is) questão(ões).96.1. No caso de deferimento de recurso interposto, poderá haver, eventualmente,alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ouainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínimaexigida para aprovação.97. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereço correspondente ao qual protocolou o referidorecurso.XI- DA CONVOCAÇÃO98. A convocação para preenchimento do EMPREGO PÚBLICO obedecerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista finalde classificação, estabelecida quando da homologação do concurso.99.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio de publicação noJornal Oficial do Município, sendo considerado desistente o candidato que nãocomparecer, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação.100. A aprovação no Concurso Público não significa imediata admissão docandidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência eoportunidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em decorrência decondições técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.101. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega dadocumentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/função conformeprevisto neste Edital.102. A admissão dos candidatos ficará condicionada a classificação em todas asfases do Concurso Público, por ocasião do processo de admissão, à apresentação dosseguintes documentos:102.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;102.2. Cédula de Identidade – original e cópia;102.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;102.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;102.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa– original e cópia;102.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;102.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica) – originale cópia;Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante de residência no qual conste o nome do candidato(qualquer correspondência) – original e cópia;102.8. Comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função;102.9. Carteira de Registro Profissional do órgão a que pertence – original ecópia;102.10. Pagamento da anuidade da Carteira de Registro Profissional do Órgão aque pertence – original e cópia;102.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original e cópia;102.12. Se casado, Certidão de Casamento – original e cópia;102.13. Se separado judicialmente, Certidão de Casamento com averbação –original e cópia;102.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos – originale cópia;102.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – original e cópia;102.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social;102.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento do filhomenor que estiver sob tutela – original e cópia;102.18. Duas fotos 3x4 coloridas;103. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação.104. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, durante o período de validade do Concurso Público.105. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-seao preenchimento de vagas serão excluídos do cadastro de candidatos, sendo o fatoformalizado em Termo de Desistência.106. Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetidoà Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida por órgão responsável daPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, que avaliará a capacidade física e mentalde acordo com a especificidade do trabalho.107. Por ocasião da convocação para preenchimento será exigido do candidato osdocumentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital,sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediataeliminação do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da suainscrição.108. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá aformalização da contratação.109. O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecer noprazo de 3 (três) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar ematividade, perderá o direito decorrente de sua classificação.XII. DISPOSIÇÕES FINAIS110. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarãoa nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demaismedidas de ordem administrativa, civil ou criminal.111. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados duranteo prazo de validade do concurso, junto ao Departamento de Recursos Humanos daPrefeitura Municipal de Amparo, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior porfalta de atualização.112. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital,implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.113. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através do Jornal Oficialde Amparo, do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.114. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disseremrespeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.115. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadorado Concurso Público especialmente nomeado pela PORTARIA Nº 316 de 25 de JULHOde 2011.116. Caberá ao Prefeito do Município de Amparo a homologação dos resultadosdo Concurso.117. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de

44sexta-feira, 05 de agosto de 2011classificação neste concurso, valendo, para este fim a homologação publicada naimprensa.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no local das inscrições, e no sitewww.amparo.sp.gov.brAMPARO, SP, 04 DE AGOSTO DE 2011.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalANEXO IATRIBUIÇÕESAGENTE DE MANUTENÇÃORealizar atividades de natureza operacional e de menor grau de complexidade,abrangendo trabalhos braçais em geral; executar serviços auxiliares e operacionais deconservação, limpeza e manutenção em geral de próprios públicos, capinação de áreasverdes, varrição, raspagem de sarjetas e poda de grama em logradouros e vias públicas;efetuar operações de auxílio nas tarefas de diversas áreas como construção civil, pintura,hidráulica, elétrica, galerias, pavimentação e afins, removendo entulhos, fazendo acarga e descarga de materiais e utensílios, transporte de materiais diversos eequipamentos de pequeno porte utilizando força braçal; executar qualquer outraatividade que por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.OFICIAL DE CONTROLE ANIMALRecolher e tratar de modo geral os animais domésticos; recolher cães, gatos, equinose outros animais domésticos de situações de risco à espécie, a outros animais, a sereshumanos e ao próprio animal, através da adoção de procedimentos e técnicas quegarantam o bem-estar animal, a segurança da comunidade, do público próximo e suaprópria segurança, empregando técnicas de manejo etológico, sem violência,especificado a cada uma das espécies alvo da ação; abordar, recolher, manejar, cuidar,auxiliar, embarcar e desembarcar as diferentes espécies animais alvo de sua ação,dentro dos princípios de bem estar animal, nas diferentes situações físicas e mentaisdos animais, respeitadas também as diferenças de comportamento e faixa etária; orientara comunidade naquilo que couber, quanto as atividades a serem desenvolvidas, relativasaos animais daquela comunidade de forma a minimizar os riscos de agravos entre osanimais e estes e os humanos assim como danos ao meio ambiente; auxiliar odesenvolvimento de ações de outros serviços em situações de urgência, emergência,risco ou sempre que solicitado, onde as ações de controle animal se façam necessárias,sempre observando as práticas sem violência na abordagem e demais procedimentosnecessários para aquela situação; participar de atividades educativas afeitas ao seuserviço, dirigidas à diferentes segmentos da comunidade, auxiliando no empoderamentoe participação popular da comunidade; monitorar animais de comunidade e que sejammantidos com responsáveis conhecidos, avaliando o animal periodicamente após oprocedimento de controle reprodutivo cirúrgico e à adoção de práticas rotineiras desaúde animal por tempo indeterminado de acordo com cada situação em particular;avaliar a periculosidade do comportamento de animais com ou sem proprietário; abordare manejar os animais internados / disponibilizados para adoção adotandoprocedimentos e técnicas que garantam o bem-estar animal; auxiliar sempre quesolicitado e após prévia capacitação no manejo, contenção e destinação de animaissubmetidos a castração, eutanásia /sacrifício humanitário e posterior necropsia (quandoaplicável), sempre sob supervisão de médico veterinário capacitado; realizar a limpezae manutenção das instalações, principalmente canis e baias; proceder preenchimentode boletins e relatórios periodicamente, on line ou em papel; realizar a vistoriazoosanitária a criações de animais, coletar material e enviar para exames; auxiliar narecepção e classificação de animais; na manutenção e no tratamento terapêutico deanimais internados, no preparo para eutanásia, no transporte; na vacinação animal; naobservação de animais; auxiliar o médico veterinário em procedimentos anátomopatológicos,clínico-cirúrgicos, cuidar do local de trabalho e trabalhar em conformidadecom as normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde, bem estar animal eassemelhados, realizar o registro e a identificação animal; participar de atividadeseducativas, administrar, vacinar, banhar os animais e aplicar substâncias antiparasitáriase medicação sob orientação técnica, limpeza e manutenção das instalações do canil/gatil, preparar e distribuir alimentação aos animais; realizar preenchimento de boletinse relatórios periodicamente; executar qualquer outra atividade que por sua natureza,esteja inserida no âmbito de suas atribuições.ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOAGENTE DE MANUTENÇÃOLíngua Portuguesa:Interpretação de texto; Uso correto das palavras.Matemática:Cálculo e situações problemas envolvendo as quatro operações: adição, subtração,multiplicação e divisão.Conhecimentos Específicos:Questões que simulam as atividades de rotina diária; Conservação e manutençãodos órgãos municipais e logradouros públicos; Uso de Equipamentos de ProteçãoIndividual (EPI).OFICIAL DE CONTROLE ANIMALLíngua Portuguesa:Ortografia: conceitos básicos, o alfabeto português, orientações ortográficas;acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectosgenéricos das regras de acentuação, regras básicas, regras especiais, hiatos, ditongos,formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; morfologia: estrutura e formação daspalavras, conceitos básicos; verbos regulares e irregulares; classes de palavras. Sintaxe:termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oraçãoe vocativo, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal,colocação dos termos na oração; colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso depróclise, funções e emprego do que,e,se. Problemas gerais da língua culta: o uso dacrase, emprego dos sinais de pontuação, interpretação e análise de textos. Estilística:figuras de linguagem, vícios de linguagem; sinônimos, antônimos e parônimos.A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na ortografia vigente,considerando que as novas regras do acordo ortográfico, serão obrigatórias no Brasil,em caráter definitivo, a partir de Janeiro de 2013.Matemática:Operações com números reais; racionalização simples; sistema simples de equações;razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simples e composta; figurasgeométricas; resolução de situações – problema; porcentagem; juros simples ecomposto; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações; sistema simplesde equações; expressões algébricas, operações; conjunto de números inteiros, conjuntode números racionais e operações com números reais; racionalização simples; sistemasimples de equações; razão e proporção; grandezas proporcionais; regra de três simplese composta; figuras geométricas; resolução de situações – problema; porcentagem;juros simples e composto; análise de dados; gráficos e tabelas; resolução de equações;sistema simples de equações; expressões algébricas, operações; conjunto de númerosinteiros, conjunto de números racionais e operações com números reais; racionalizaçãosimples; sistema simples de equações; razão e proporção; grandezas proporcionais;regra de três simples e composta; figuras geométricas; resolução de situações –problema; porcentagem; juros simples e composto; análise de dados; gráficos e tabelas;resolução de equações; sistema simples de equações; expressões algébricas, operações;conjunto de números inteiros, conjunto de números racionais e operaçõesDireito Constitucional:Constituição Federal - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1 à Art. 4); Dos Direitos

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 45e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos DireitosSociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos (Art. 5 à Art.17); Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa, Da União,Dos Estados Federados, Dos Municípios (Art. 18 à Art. 31); Da Administração Pública:Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos (Art. 37 à Art. 41).Direito Administrativo:Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, natureza,fins e características; Poderes e Deveres da Administração; Atos Administrativos; ServiçoPúblico: conceito, classificação, requisitos, desconcentração, descentralização,delegação, permissão e autorização; Servidores Públicos; Lei da ImprobidadeAdministrativa (Lei n° 8429/1992).n° 323, de 03 de agosto de 2011 e sob responsabilidade da Comissão Organizadora eAvaliadora do Processo Seletivo que fará realizar, o PROCESSO SELETIVO PARACONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTAESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL, objetivando o preenchimento de vagas emregime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as instruçõesespeciais abaixo transcritas.INSTRUÇÕES ESPECIAISI - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. Nomenclatura, Carga Horária, Referência, Vagas, Requisitos:Legislação Municipal:Lei Orgânica do Município de Amparo; Lei Municipal nº 2911/03 e suas alterações.Disponível em www.amparo.sp.gov.br.Conhecimentos Específicos:Lei Orgânica da Saúde (Lei Fed. nº 8.080/90 e Lei Fed. nº 8.142/90); Lei Estadualnº 11.531/03 e Decreto Estadual nº 48.533/04; Lei Estadual nº 11.977/05 (Código deProteção aos Animais do Estado de São Paulo); Lei Estadual nº 12.916/08; Código dePosturas do Município de Amparo(Lei Mun. 2826/02); Programa de Controle dePopulações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo – suplemento 7 do BoletimEpidemiológico Paulista volume 6, maio de 2009; Noções básicas sobre as principaiszoonoses de interesse da saúde pública (Raiva, dengue, febre maculosa, leishmaniose,febre amarela e leptospirose). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuiçõesda função.ANEXO IIICRONOGRAMA PREVISTOPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM CARATERTEMPORÁRIODE MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERALEDITAL N° 06/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL tornapúblico na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal; designado pela portaria2. Estão incluídos, além dos benefícios celetistas, o 14° Salário e o AuxílioAlimentação.3. O Processo Seletivo tem validade de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogadopor igual período. Os candidatos aprovados poderão ser admitidos para o empregoexistente, colocado em Processo Seletivo, e para o que vier a vagar durante o prazo devalidade do Processo Seletivo, sob o regime da CLT – Consolidação das Leis doTrabalho e, jornada de trabalho especificada no item 1, deste capítulo.4. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não geraobrigatoriedade para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO de aproveitar, nesteperíodo, todos os candidatos classificados. O aproveitamento dos classificados regerse-á,exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO.4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classificados excedentes àdisponibilidade de vagas atuais, assegurará aos candidatos que dele fizerem parte,prioridade na contratação futura, decorrente da existência de vagas para os empregoscolocados em Processo Seletivo, nos termos do presente Edital, no período de suavalidade.5. As provas serão realizadas no município de Amparo, obedecido os critérios deinscrição previstos no presente Edital.II - DAS INSCRIÇÕES6. As inscrições serão recebidas no período de 10 a 22 de Agosto de 2011 epoderão ser efetuadas exclusivamente via internet, por meio do sitewww.amparo.sp.gov.br.7. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o sitewww.amparo.sp.gov.br, ler atentamente o Edital, preencher corretamente a ficha eimprimir o comprovante de inscrição.8. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimentoda Ficha de Inscrição.9. Após às 17 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a ficha deinscrição não estará mais disponibilizada no site.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteiraresponsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir desteProcesso Seletivo aquele que preenchê la com dados incorretos, bem como aquele queprestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sobpena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além daresponsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar àPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO não se responsabilizará porsolicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica doscomputadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA12. O candidato com deficiência, antes de se inscrever, deverá verificar se asatribuições do cargo/função, especificadas no Edital são compatíveis com a deficiênciaque possui.

46sexta-feira, 05 de agosto de 201113. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, especificar o tipo dedeficiência que possui, se há necessidade da prova em braile ou ampliada ou decondições especiais para a realização da prova, anexando a esta laudo médico atestandoa espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provávelcausa da deficiência.14. O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais, no ato dainscrição, e não atender ao solicitado no item anterior, não será considerado portadorde necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.15. Aos candidatos com deficiência aplicam-se, no que couber, as normas constantesdo Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.16. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que seenquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº3.298 de 20/12/99.17. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.18. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiaisprevistas no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Processo Seletivoem igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdodas provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicaçãodas provas, e a nota mínima exigida para os respectivos cargos.19. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile esuas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverãolevar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientesvisuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letracorrespondente a corpo 24.20. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova paracandidato com deficiência (cego).21. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item,a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), naestrita observância da Lista Geral de Classificação Final.CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:22. São condições para a inscrição:a) Estar de acordo com os termos do presente Edital.b) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional , nº 19/98 enão registrar antecedentes criminiais, com sentença penal condenatória transitada emjulgado que impeça legalmente o exercício da função pública.c) Ter, no ato da contratação, idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde físicae mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Cívis, e se, do sexo masculino, estarquite com o Serviço Militar.d) Estar ciente de que se aprovado, quando da contratação deverá comprovar quepreenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantes do presente Edital,sob pena de perda do direito à vaga.e) Não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo disciplinar paraa apuração da falta grave de desídia, insubordinação ou indisciplina, no qual,comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razão da extinção docontrato.f) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviçopúblico”, mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental.g) Até a data da apresentação dos documentos para a contratação, possuir aescolaridade e os requisitos exigidos para o exercício do emprego/função, de acordocom o estabelecido no item 1, Capítulo I do presente Edital.h) Se aprovado e contratado, o candidato, por ocasião da contratação deveráapresentar além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:· Títulos Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições;· Quitação com o Serviço Militar;· RG;· CPF;· Prova de Escolaridade e Habilitação Legal;· Duas fotos 3x4;· Declaração de não ocupar emprego público e remunerado, exceto os acúmulospermitidos pela Lei;· Atestados de antecedentes criminais;· Comprovante da habilitação legal para o exercício do emprego e demaisnecessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.23. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos empregos,seja qual for o motivo alegado;24. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos pré-requisitoscontidos no item 1, Capítulo I do presente Edital e das exigências contidas no item 22deste capítulo. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastro de candidatosinscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da convocação paraapresentação dos documentos para admissão na PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.III – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES25. A avaliação será realizada da seguinte forma: prova objetiva de conhecimentosbásicos e específicos.25.1. A prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos será de caráterclassificatório, pontuadas na escala de 0 a 50 pontos.26. A prova objetiva constará de 25 (vinte e cinco) questões; sendo 10 (dez)questões de Conhecimentos Básicos (SUS – Princípios e Diretrizes) e 15 (quinze)questões de Conhecimentos Específicos.26.1. Todas terão o mesmo valor, ou seja, (2,0) pontos.26.2. O conteúdo programático relativo as questões de conhecimentos básicos eespecíficos fazem parte integrante do presente Edital (Anexo II).27. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota da provaobjetiva.28. A nota final do candidato será igual a somatória dos pontos obtidos na provaobjetiva.IV– DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA29. As Provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Amparo – SP, e estãoprogramadas para serem realizadas no dia 27 de agosto de 2011, em horários e locaisa serem divulgados oportunamente pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e no site: www.amparo.sp.gov.br30. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para aidentificação correta do seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.31. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data,horário e local a serem divulgados.32. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia,horário ou fora do local designado.33. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade,sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos assim que o candidato tiveracesso aos erros, devendo o mesmo entrar em contato com o fiscal de sala de provapara as devidas providências.34. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas,com antecedência mínima de 30 minutos.35. Somente será admitido em sala para a realização da prova, o candidato queestiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como:Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública,pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;Cédula de Identidade para Estrangeiros; CRM; Certificado de Reservista; Passaporte;Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação(com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).35.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir,com clareza, a identificação do candidato.36. Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de prova.37. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaçãoda prova como justificativa de sua ausência.38. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará em sua eliminação no Processo Seletivo.39. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, objetivandogarantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo – o que é de interesse público e,em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, poderá solicitaraos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas deRespostas personalizadas.40. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de RespostasDefinitiva, único documento válido para a correção da prova.

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 4741.1. O preenchimento da Folha de Respostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruçõesespecíficas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverásubstituição da Folha de Respostas Definitiva por erro do candidato.41.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha deRespostas serão de inteira responsabilidade do candidato.42. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.43. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas Definitiva,com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.44. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais deuma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.45. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consultaou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais,impressos ou quaisquer anotações.46. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo dassanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidasneste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aos comunicados, às Instruçõesao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorretoe descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.47. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida 1 (uma) hora do início dasprovas;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante deinscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Comissão Organizadorae Examinadora do Processo Seletivo no dia da aplicação das provas;g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questõesou outros materiais não permitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;j) não devolver integralmente o material recebido;k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro,anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação(bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.48. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico deverá desligar oaparelho antes do início das provas.48.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída docandidato do local de realização das provas.49. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folhade Respostas Definitiva, o Caderno de Questões.50. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo não seresponsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no localde realização das provas, nem por danos neles causados.51. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visualou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada eele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.52. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aaplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.53. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local e horáriodeterminados.53.1. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos,não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou ainstituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do ProcessoSeletivo.V. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS54. A prova objetiva, de caráter classificatório, constará de questões objetivas demúltipla escolha, com cinco alternativas cada uma.55. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas paratodos os candidatos.56. Nos casos de empate, deverão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação nas questões de SUS (Sistema Único de Saúde);c) Maior idade.57. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativosà habilitação, classificação ou nota de candidatos.VI. DOS RECURSOS58. Será admitido recurso quanto à realização das provas, questões e gabarito dasprovas objetivas e do resultado final.58.1. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data da realização das provasII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação do gabaritoIII. 2 (dois) dois dias úteis da data da divulgação do resultado final preliminardo Processo Seletivo58.2. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o1° dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.59. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item58.1., o qual deverá ser devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso deigual teor.60. Todos os recursos poderão ser protocolados no horário das 9h às 16h, naPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Departamento de Recursos Humanos, noseguinte endereço: Av. Bernardino de Campos, n° 705 – Centro – Amparo SP.61. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, internet,telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.62. Os candidatos deverão enviar o recurso em três vias (original e duas cópias),digitadas ou datilografadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folhaseparada, identificada conforme modelo a seguir:Modelo de Identificação de RecursoProcesso Seletivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Edital nº 06/2011.Candidato: ____________________________________________________Nº do Documento de Identidade: ____________________________________Nº de Inscrição: _________________________________________________Emprego: _____________________________________________________Endereço Completo:_____________________________________________Tipo de Recurso: ________________________________________________Fundamentação e argumentação lógica:Data: _____/_____/_____Assinatura: ____________________________________________________63. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido.64. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.65. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)atribuído(s) a todos os candidatos que responderam tal(is) questão(ões).65.1. No caso de deferimento de recurso interposto, poderá haver, eventualmente,alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ouainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínimaexigida para aprovação.66. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereço correspondente ao qual protocolou o referidorecurso.VII- DA CONVOCAÇÃO67. A convocação para preenchimento do EMPREGO PÚBLICO obedecerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final

48sexta-feira, 05 de agosto de 2011de classificação, estabelecida quando da homologação do Processo Seletivo.67.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio de publicação noJornal Oficial do Município, sendo considerado desistente o candidato que nãocomparecer, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação.68. A aprovação no Processo Seletivo não significa imediata admissão do candidatoaprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidadeda PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em decorrência de condições técnicasde trabalho e disponibilidade orçamentária.69. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega dadocumentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/função conformeprevisto neste Edital.70. A admissão dos candidatos, ficará condicionada a classificação em todas asfases do Processo Seletivo, por ocasião do processo de admissão, à apresentação dosseguintes documentos:70.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;70.2. Cédula de Identidade – original e cópia;70.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;70.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;70.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa– original e cópia;70.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;70.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica) – original ecópia;Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante de residência no qual conste o nome do candidato(qualquer correspondência) – original e cópia;70.8. Comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função;70.9. Carteira de Registro Profissional do órgão a que pertence (CRM) – original ecópia;70.10. Pagamento da anuidade da Carteira de Registro Profissional do Órgão a quepertence (CRM) – original e cópia;70.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original e cópia;70.12. Se casado, Certidão de Casamento – original e cópia;70.13. Se separado judicialmente, Certidão de Casamento com averbação – originale cópia;70.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos – originale cópia;70.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – original e cópia;70.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social;70.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento do filho menorque estiver sob tutela – original e cópia;70.18. Duas fotos 3x4 coloridas;71. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a homologação.72. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, durante o período de validade do Processo Seletivo.73. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-seao preenchimento de vagas serão excluídos do cadastro de candidatos, sendo o fatoformalizado em Termo de Desistência.74. Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetidoa Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida por órgão responsável daPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, que avaliará a capacidade física e mentalde acordo com a especificidade do trabalho.75. Por ocasião da convocação para preenchimento, será exigido do candidato osdocumentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital,sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade, implicará na imediataeliminação do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.76. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá aformalização da contratação.77. O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecer noprazo de 3 (três) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar ematividade, perderá o direito decorrente de sua classificação.VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS78. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo queverificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão anulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidasde ordem administrativa, civil ou criminal.79. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados duranteo prazo de validade do processo seletivo, junto ao Departamento de Recursos Humanosda Prefeitura Municipal de Amparo, não lhe cabendo qualquer reclamação posteriorpor falta de atualização.80. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital,implicará sua eliminação do processo seletivo, a qualquer tempo.81. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo através doJornal Oficial de Amparo, do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Amparo/SPe no site www.amparo.sp.gov.br82. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disseremrespeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.83. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadorado Processo Seletivo, especialmente nomeada pela PORTARIA Nº 323, de 03 de julhode 2011.84. Caberá ao Prefeito do Município de Amparo a homologação dos resultados doProcesso Seletivo.85. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação neste processo seletivo, valendo, para este fim a homologação publicadana imprensa.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no local das inscrições, e no sitewww.amparo.sp.gov.brAmparo SP, 04 de agosto de 2011Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de AmparoANEXO IATRIBUIÇÃO DO CARGORealizar atendimento de urgência e emergência na área de clínica médica, apacientes de demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizandoseintegralmente pelo tratamento dos mesmos.ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. Sistema Único de Saúde - SUS – histórico, princípios e diretrizes.2. Modelos Assistenciais / Estratégia de Saúde da Família3. Doenças de Notificação Compulsória4. Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doençareumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas,hipertensão arterial, choque;5. Insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doençapulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar,pneumopatia intestinal, neoplasias;6. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites,hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinaisinflamatórias, doença diverticular de cólon;

sexta-feira, 05 de agosto de 2011 497. Tumores de cólon;8. Insuficiência renal aguda e crônica,9. Glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base,nefrolitíase,10.Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo,hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal;11. Anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras,distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão;12. Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico,artrite infecciosa, doença do colágeno;13. Coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatiasperiféricas, encefalopatias;14. Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão;15. Sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva,febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas,esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias,estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose,viroses;16.Escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato,onicomicoses, infecções bacterianas;17. Doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia;18. Doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama,intercorrências no ciclo gravídico;19. Auditoria nos serviços de saúde.ANEXO IIICRONOGRAMA PREVISTOSAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 535/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 28/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição demateriais de papelaria e expediente, peloperíodo estimado de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participou da licitação a empresa Ana ValériaTonelotto - ME. Após encerramento da fasede lances foram analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedoras, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue:- AnaValéria Tonelotto - ME – Item 1 – R$ 36,00,Item 3 – R$ 2,90, Item 4 – R$ 0,70, Item 5 –R$ 1,10, Item 6 – R$ 1,80, Item 7 – R$ 0,96,Item 8 – R$ 1,56, Item 9 – R$ 10,00, Item 10– R$ 5,55, Item 11 – R$ 14,20, Item 12 - R$0,95, Item 13 – R$ 7,00, Item 14 – R$ 25,00,Item 15 – R$ 0,14, Item 16 – R$ 3,50, Item17 – R$ 2,48, Item 18 – R$ 0,90, Item 19 –R$ 2,60, Item 20 – R$ 0,95, Item 21 – R$2,30, Item 22 – R$ 1,09, Item 23 – R$ 1,80,Item 24 – R$ 1,00, Item 25 – R$ 15,00, Item26 – R$ 30,00, Item 27 – R$ 0,07, Item 28 –R$ 0,55, Item 29 – R$ 2,80, Item 30 – R$0,95, Item 31 – R$ 5,60, Item 32 – R$ 5,56,Item 33 – R$ 12,70, Item 34 – R$ 5,40, Item35 – R$ 0,95, Item 36 – R$ 1,25, Item 37 –R$ 1,00, Item 38 – R$ 2,30, Item 39 – R$3,30, Item 40 – R$ 1,00, Item 41 – R$ 1,50,Item 42 – R$ 10,40, Item 43 – R$ 0,50, Item44 – R$ 5,40, Item 45 – R$ 2,40, Item 46 –R$ 0,80, Item 47 – R$ 2,30, Item 48 – R$1,50, Item 49 – R$ 0,60, Item 50 – R$ 25,00,Item 51 – R$ 3,70, Item 52 – R$ 2,00, Item53 – R$ 2,40, Item 54 – R$ 1,80, Item 55 –R$ 3,50, Item 56 – R$ 7,00, Item 57 – R$0,90, Item 58 – R$ 0,60. Fracassados – Item2, Item 59 e Item 60. Publique-se,Amparo, 01 de Agosto de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiroLICITAÇÃO: Processo nº 535/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 28/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição demateriais de papelaria e expediente, peloperíodo estimado de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favorda licitante: Ana Valéria Tonelotto - ME,valor total de R$ 14.811,30 (Quatorze miloitocentos e onze reais e trinta centavos),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a confecção da respectiva Atade Registro de Preços. Publique-se,Amparo, 01 de Agosto de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente_______________________LICITAÇÃO: Processo nº 501/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2011 – OBJETO:Aquisição de móveis para instalaçãode atendimento presencial na Autarquia,conforme Edital e Anexos.– PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresas S.A. Mozer Móveis ME e Pedro CesarBorges Ramos EPP. Após encerramentoda fase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelope nº.02 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue:- Pedro Cesar Borges Ramos EPP –Lote 1 – R$ 3.500,00, Lote 2 – R$1.880,00, Lote 3 – R$ 2.645,00, Lote 4 –R$ 1725,00 e Lote 5 – R$ 5.739,00.Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro___________________________LICITAÇÃO: Processo nº 501/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2011 – OBJETO:Aquisição de móveis para instalaçãode atendimento presencial na Autarquia,conforme Edital e Anexos.–HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favorda licitante: Pedro Cesar Borges RamosEPP, valor total de R$ 15.489,00 (Quinzemil quatrocentos e oitenta e nove reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente______________________LICITAÇÃO: Processo nº 313/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 30/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição decartuchos e toners (originais oucompatíveis), pelo período estimado de12 (doze) meses, conforme edital eanexos. – PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Participaram dalicitação as empresas Ana ValériaTonelotto – ME, Sonia Maria FischerSoares – ME, Geralda Maria de Lima dosSantos – ME, Carlos Manuel AlmeidaAzevedo – ME, Quest Importação eExportação Tonner Ltda. e JulianaCaroline Marques Conceição – ME. Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº. 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendoestas consideradas habilitadas. OPregoeiro adjudicou o objeto asrespectivas empresas, conforme segue:-Ana Valéria Tonelotto – ME – Item 12 –R$ 20,70. Quest Importação e ExportaçãoTonner Ltda. – Item 3 – R$ 28,10, Item 4– R$ 15,00, Item 8 – R$ 63,50, Item 10 –R$ 36,80, Item 11 – R$ 59,90, Item 14 –R$ 33,00, Item 15 – R$ 63,70, Item 16 –R$ 30,50, Item 17 – R$ 35,00, Item 18 –R$ 62,40. Sonia Maria Fischer Soares –ME – Item 1 – R$ 25,10, Item 2 – R$25,10, Item 5 – R$ 24,70, Item 6 – R$17,00, Item 7 – R$ 20,90, Item 9 – R$26,60, Item 13 – R$ 30,00, Item 19 – R$37,00. Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

50sexta-feira, 05 de agosto de 2011LICITAÇÃO: Processo nº 313/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 30/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição decartuchos e toners (originais oucompatíveis), pelo período estimado de12 (doze) meses, conforme edital e anexos– HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favorda licitante: Ana Valéria Tonelotto – ME,valor total de R$ 496,80 (Quatrocentos enoventa e seis reais e oitenta centavos),Quest Importação e Exportação TonnerLtda., valor total de R$ 6.540,00 (Seis milquinhentos e quarenta reais) Sonia MariaFischer Soares – ME, valor total de R$4.144,00 (Quatro mil cento e quarenta equatro reais) observadas as cautelas legaise AUTORIZO a confecção da respectivaAta de Registro de Preços. Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente_______________________LICITAÇÃO: Processo nº 1882/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 32/2011 – OBJETO:Aquisição de armários tipo roupeirocom 8 e 16 compartimentos cada, paradisposição no vestuário masculino destaAutarquia, conforme Edital e Anexos –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas J. F. Lanza Móveis – EPP e FenixIndústria de Móveis de Aço Ltda. Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº. 02 – “Habilitação” daempresa declarada vencedora, sendo estaconsiderada habilitada. O Pregoeiroadjudicou o objeto a respectiva empresa,conforme segue:- Fenix Indústria deMóveis de Aço Ltda. – Lote 1 – R$8410,00. Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro______________________LICITAÇÃO: Processo nº 1882/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 32/2011 – OBJETO:Aquisição de armários tipo roupeirocom 8 e 16 compartimentos cada, paradisposição no vestuário masculino destaAutarquia, conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favorda licitante: Fenix Indústria de Móveisde Aço Ltda., valor total de R$ 8.410,00(Oito mil quatrocentos e dez reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,Amparo, 29 de Julho de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente____________________INSTRUMENTO Nº 38/2011OBJETO: Renovação do Contrato nº98/2009, referente contratação de empresapara tratamento de chorume provenientedo Aterro Sanitário Municipal, para o fimde renovar o contrato pelo prazo de 6 (seis)meses.Processo Adm. 3946/2011 - PregãoPresencial nº 57/2009.VALOR: O valor total a ser pago é deR$ 20,00 (vinte reais) por metro cúbico,perfazendo o total para 7000m3 dechorume, correspondente a R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato fica renovado peloperíodo de 6 (seis) meses, com início em29/06/2011 e término em 28/12/2011,podendo ser renovado por iguais esucessivos períodos, de acordo com oestabelecido no Artigo 57, da Lei Federalnº 8666/93.CONTRATADA: “OPERSANSERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA”Amparo, 28 de junho de 2011Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 37/2011OBJETO: Aditamento do Contrato nº57/2007 com a finalidade de alterar aprestadora de serviços em decorrência dereorganização societária e cisão parcial.Processo Adm. 3920/2011 - PregãoPresencial nº 57/2007.Pelo presente, substitui-se a empresaMB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTELTDA, contratada para prestação dosserviços de coleta, transporte, tratamentoe destino final dos resíduos dos serviçosde saúde e congêneres (dos grupos A, B eE), pela empresa STMB ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA.Amparo, 22 de junho de 2011Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosNúcleo de Controlede Zoonoses estádoando animaisEncontram-se disponíveis para adoção no Núcleo de Controle deZoonoses três ninhadas de cães filhotes S.R.D., sendo a primeira com03 machos, cores preto e caramelo; a segunda com 03 fêmeas e 01macho, cores preto e caramelo; e a terceira com 04 machos e 02fêmeas, cores branco, preto e caramelo; todos com aproximadamente02 meses de vida.Há também dois gatinhos S.R.D., sendo 01 fêmea cor branca ecinza, e 01 macho cor branca e amarelo, já castrados e comaproximadamente 04 meses de idade.Estão disponíveis para adoção também, dois cachorros Pit Bulls,sendo 01 fêmea cor caramelo, e 01 macho branco, adultos e jácastrados.Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horário de funcionamento édas 8:00 às 11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.E no sábado, dia 13 de agosto, o Núcleo de Controle de Zoonosesde Amparo estará promovendo a 17ª Feira de Adoção de filhotes deCães e Gatos na Praça Pádua Salles. Participem!