Jornal Oficial - 22 junho 2011 - Prefeitura Municipal de Amparo

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6quarta-feira, 22 de junho de 2011inicial a data de sua assinatura.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar à Contratada o valor total deR$18.000,00 (dezoito mil reais), estandoincluídos todos os encargos sociais etributos incidentes sobre a remuneração,bem como os custos com alimentação,hospedagem e transporte de seusfuncionários.Amparo, 23 de maio de 2011.__________________________TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 421/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. KATIACRISTINA BUENO DOS SANTOSCEREZER, PARA MINISTRAR AULASDE DANÇA PARA O PROJETO“CIRANDA JOVEM” DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER ECULTURA DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº057/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADO: SRA. KATIACRISTINA BUENO DOS SANTOSCEREZERPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 09 (nove) meses, terácomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),sendo o importe de R$16,00 (dezesseisreais) por hora/aula, devendo opagamento ser efetuado mensalmente,após atesto da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura sobre os serviçosprestados e em 05 (cinco) dias da emissãodo Recibo de Pagamento de Autônomo.Amparo, 18 de maio de 2011__________________________TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 420/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. THAISCRISTINA GONÇALVES, PARAMINISTRAR AULAS DE GINÁSTICARÍTMICA PARA O PROJETO “CIRANDAJOVEM” DA SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTES, LAZER E CULTURA DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº057/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.CONTRATADO: SRA. THAISCRISTINA GONÇALVESPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 09 (nove) meses, terácomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$29.820,00 (vinte e nove mil, oitocentose vinte reais), sendo o importe de R$24,85(vinte e quatro reais e oitenta e cincocentavos) por hora/aula, devendo opagamento ser efetuado mensalmente,após atesto da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura sobre os serviçosprestados e em 05 (cinco) dias da emissãodo Recibo de Pagamento de Autônomo.Amparo, 18 de maio de 2011__________________________TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 438/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. RINALDO JOSEFRANCISCO MARCHESI ZAMAI,PARA MINISTRAR AULAS DEINSTRUMENTOS MUSICAIS DECORDAS, PARA ANDAMENTO DASATIVIDADES DO PROJETO BAMMA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº029/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADO: SR. RINALDOJOSE FRANCISCO MARCHESI ZAMAIPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 10 (dez) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar à Contratada o valor total deR$29.400,00 (vinte e nove mil equatrocentos reais), sendo o importe deR$21,00 (vinte e um reais) por hora/aula,estando incluídos todos os encargossociais e tributos incidentes sobre aremuneração, bem como os custos comalimentação, hospedagem e transporte deseus funcionários.Amparo, 25 de maio de 2011.TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 439/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. RENATOAUGUSTO ROSSI, PARA MINISTRARAULAS DE INSTRUMENTOSMUSICAIS DE SOPRO (CLARINETE),PARA ANDAMENTO DAS ATIVIDADESDO PROJETO BAMMA, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CONVITENº029/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADO: SR. RENATOAUGUSTO ROSSIPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 10 (dez) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar ao CONTRATADO o valor total deR$8.400,00 (oito mil e quatrocentosreais), sendo o importe de R$21,00 (vintee um reais) por hora/aula, estandoincluídos todos os encargos sociais etributos incidentes sobre a remuneração,bem como os custos com alimentação,hospedagem e transporte de seusfuncionários.Amparo, 25 de maio de 2011.__________________________TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 440/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. LUIS FERNANDOCORRADINI, PARA MINISTRARAULAS DE INSTRUMENTOSMUSICAIS DE SOPRO (FLAUTA ESAXOFONE), PARA ANDAMENTO DASATIVIDADES DO PROJETO BAMMA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº029/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADO: SR. LUISFERNANDO CORRADINIPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 10 (dez) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar ao CONTRATADO o valor total deR$12.600,00 (doe mil e seiscentos reais),sendo o importe de R$21,00 (vinte e umreais) por hora/aula, estando incluídostodos os encargos sociais e tributosincidentes sobre a remuneração, bemcomo os custos com alimentação,hospedagem e transporte de seusfuncionários.Amparo, 25 de maio de 2011.__________________________TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 441/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. ROQUEDONISETE DE FREITAS, PARAMINISTRAR AULAS DE PERCUSSÃO,PARA ANDAMENTO DAS ATIVIDADESDO PROJETO BAMMA, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CONVITENº029/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADO: SR. ROQUEDONISETE DE FREITASPRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 10 (dez) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar ao CONTRATADO o valor total deR$8.400,00 (oito mil e quatrocentosreais), sendo o importe de R$21,00 (vintee um reais) por hora/aula, estandoincluídos todos os encargos sociais etributos incidentes sobre a remuneração,bem como os custos com alimentação,hospedagem e transporte de seusfuncionários.Amparo, 25 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº980/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº104/2010,CELEBRADO AOS 08/11/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAJBS S/A - CONTRATADA, PARAFORNECIMENTO DE CARNESBOVINAS, PARA O CAPS – CENTRO DEATENÇÃO PSICO SOCIAL, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EAUMENTAR SEU VALOR.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 06/06/2011.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar à contratada o valor de R$8.992,50
quarta-feira, 22 de junho de 20117(oito mil, novecentos e noventa e doisreais e cinquenta centavos), aumentandopara R$45.156,50 (quarenta e cinco mil,cento e cinquenta seis reais e cinquentacentavos) o valor total do contrato,devendo o pagamento ser efetuado em 15(quinze) dias após aprovação e emissãoda Nota Fiscal.Amparo, 06 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº937/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº103/2010,CELEBRADO AOS 22/10/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAJBS S/A, PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS)PARA ATENDER A MERENDAESCOLAR, SERVIÇOS ESSENCIAIS(PREFEITURA) E CAPS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO E AUMENTAR SEUVALOR.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 20/06/2011.VALOR: Em razão do presenteaditamento a PREFEITURA obriga-se apagar à contratada o valor de R$753,75(setecentos e cinquenta e três reais esetenta e cinco centavos), aumentandopara R$4.194,20 (quatro mil, cento enoventa e quatro reais e vinte centavos),o valor total do contrato devendo opagamento ser efetuado em 15 (quinze)dias da aprovação e emissão da NotaFiscal.Amparo, 20 de abril de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº1007/2010 – CONVITENº059/2010, CELEBRADO AOS 25/11/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃODE MURO EXECUTADO EM PLACASPRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO,INCLUSO PILARETES, CANALETAS,PINGADEIRAS E PORTÃO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS COMFIM DE PRORROGAR SEU PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo para conclusão das obras ficaprorrogado até o dia 01/06/2011.Amparo, 18 de abril de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº175/2009 – CONVITENº007/2009, CELEBRADO AOS 25/02/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA PRAVFELSERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADESIMPLES LTDA. - CONTRATADA, PARAREALIZAÇÃO DE 15 (QUINZE)EXAMES/MÊS DE EEG –ELETROENCEFALOGRAMA AOSPACIENTES DOS SUS, COM FIM DEPRORROGAR SEU PRAZO DEVIGÊNCIA ATÉ 30/04/2011 EREAJUSTAR SEU VALOR.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 30/04/2011.VALOR: O objeto deste contrato seráprestado pelo preço total de R$1.667,62(um mil, seiscentos e sessenta e sete reaise sessenta e dois centavos), sendo oimporte de R$55,58 (cinquenta e cincoreais e cinquenta e oito centavos) porexame, aumentando para R$20.060,02(vinte mil e sessenta reais e dois centavos)o valor total do contrato, devendo opagamento ser efetuado mensalmente eem 15 (quinze) dias da emissão da NotaFiscal.Amparo, 24 de fevereiro de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº1007/2010 – CONVITENº059/2010, CELEBRADO AOS 25/11/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃODE MURO EXECUTADO EM PLACASPRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO,INCLUSO PILARETES, CANALETAS,PINGADEIRAS E PORTÃO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço deR$3.112,00 (três mil, cento e doze reais),aumentando para R$31.112,00 (trinta eum mil, cento e doze reais) o valor totaldo contrato, devendo o pagamento serefetuado em medições quinzenais feitaspela Secretaria Municipal deManutenção e Serviços e em 15 (quinze)dias da emissão da Nota Fiscal.Amparo, 27 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº1033/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº139/2010,CELEBRADO AOS 13/12/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMACRISTIAN A. DA COSTA ME, PARAFORNECIMENTO DE PRODUTOSHORTIFRUTIGRANJEIROS(DIVERSOS) PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO(SERVIÇOS ESSENCIAIS) EDEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EAUMENTAR SEU VALOR.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 18/07/11.VALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar à Contratada o valor deR$22.152,19 (vinte e dois mil, cento ecinquenta e dois reais e dezenovecentavos), aumentando paraR$113.355,89 (cento e treze mil,trezentos e cinquenta e cinco reais eoitenta e nove centavos) o valor total docontrato, devendo o pagamento serefetuado em 15 (quinze) dias da emissãoda nota fiscal.Amparo, 25 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 005OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº618/2009 – TOMADA DEPREÇOS Nº003/2009, CELEBRADOAOS 27/07/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADAK3 EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE28 (VINTE E OITO) UNIDADESHABITACIONAIS EM ALVENARIAESTRUTURAL, INFRAESTRUTURA(REDES DE ÁGUA, ESGOTO EDRENAGEM) E CONTENÇÕES NOCONJUNTO HABITACIONALBARASSA - MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 11/07/2011.Amparo, 10 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 006OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº380/2005, CELEBRADOAOS 23/06/2005, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - LOCATÁRIA E O SR.CÁSSIO ADRIANO SIQUEIRA CEZAR -LOCADOR - DO IMÓVEL SITO AALAMEDA MIRANDA, Nº 109, JARDIMJAGUARI EM AMPARO/SP, PARA OFUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTAR OVALOR DO ALUGUEL.PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, com início em 01/07/2011 etérmino em 30/06/2012.VALOR: O aluguel mensal, a partir dejulho de 2011, será de R$924,91(novecentos e vinte e quatro reais enoventa e um centavos), pelo período de12 (doze) meses, devendo o pagamentoser efetuado até o dia 05 (cinco) de cadamês subsequente ao vencido, medianteemissão de recibo.Amparo, 10 de maio de 2011.__________________________ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº938/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº103/2010,CELEBRADO AOS 22/10/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAMASSAS ALIMENTICIAS DA ROZLTDA , PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) PARAATENDER A MERENDA ESCOLAR,SERVIÇOS ESSENCIAIS(PREFEITURA) E CAPS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
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