18quarta-feira, <strong>22</strong> <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZOSr. Antonio Gomes <strong>de</strong> OliveiraProcesso: 000818/11Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prorrogação <strong>de</strong> prazo para atendimentodas exigências do processo 000818/11 foiparcialmente Deferida por 30 (trinta) dias,a partir <strong>de</strong>sta data, conforme <strong>de</strong>spachocontido no processo supra citado.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento UrbanoNOTIFICAÇÃO N.º 326/<strong>2011</strong>Ilmo(a). Sr(a).José A Alves da SilvaRua Nelson Henrique da Silva nº 188<strong>Amparo</strong> - SPNotificamos V.Sª. para que no prazo<strong>de</strong> 15 (quinze) dias, apresente informaçõessobre os serviços <strong>de</strong> reforma em execuçãono imóvel localizado à Rua NelsonHenrique da Silva nº 188 – Pq. Rodrigues.O não atendimento <strong>de</strong>sta no prazoacima concedido, acarretará em multas epenalida<strong>de</strong>s cabíveis, <strong>de</strong> acordo com oprevisto pelo Artigo 172 da Lei <strong>Municipal</strong>3.300/07, regulamentado pelo Decreto3254/07.Sem mais, colocamo-nos à disposiçãopara qualquer esclarecimento que se façanecessário.<strong>Amparo</strong>, 15 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento Urbano________________________<strong>de</strong>sobstruído e em perfeitas condições,sendo vedada sua utilização, ainda quetemporária,como canteiro <strong>de</strong> obras oupara carga e <strong>de</strong>scarga <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong>construção, salvo no lado interior dostapumes que avançarem sobre ologradouro.§ 1º Na impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga e<strong>de</strong>scarga internamente ao lote, po<strong>de</strong>rãoser <strong>de</strong>senvolvidas essas operações juntoao meio-fio/guia-sarjeta, apenas noslocais on<strong>de</strong> o estacionamento épermitido, promovendo a remoção dosmateriais para a parte interna da obrano período máximo <strong>de</strong> 18 horas, e<strong>de</strong>vidamente sinalizada, <strong>de</strong>vendo serutilizadas caçambas sempre quepossível.Art. 91. ...Parágrafo único. O leito carroçávele o passeio não po<strong>de</strong>rão ficarcomprometidos no seu estado <strong>de</strong>conservação e limpeza, em função daobra ou serviço executado ou emexecução, <strong>de</strong>vendo oferecer boascondições <strong>de</strong> trânsito aos veículos e aospe<strong>de</strong>stres.O não atendimento <strong>de</strong>sta no prazoacima concedido, acarretará em multase penalida<strong>de</strong>s cabíveis, <strong>de</strong> acordo como previsto pelo Artigo 172 da Lei<strong>Municipal</strong> 3.300/07, regulamentadopelo Decreto 3254/07.Sem mais, colocamo-nos àdisposição para qualquer esclarecimentoque se faça necessário.<strong>Amparo</strong>, 15 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento UrbanoCÂMARA MUNICIPAL DE AMPAROLEI Nº 3.602 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>Altera o caput do art. 21 da Lei 3.474,<strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009.Autor: Carlos Alberto Martins -VereadorO Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> faz saber que a Câmara<strong>Municipal</strong> aprovou e ele, nos termos doartigo 45, § 6º da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,promulga a seguinte Lei:Art. 1°. O caput do art. 21 da Lei 3.474,<strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009, passa a contera seguinte redação:“Art. 21 - Todos os elementospublicitários, inclusive suas estruturas <strong>de</strong>sustentação, instalados, com ou semSAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 88/<strong>2011</strong> –ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 07/<strong>2011</strong> – OBJETO:Registro <strong>de</strong> Preços para aquisição <strong>de</strong> uniformespara reposição do estoque do almoxarifado porum período estimado <strong>de</strong> 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos.– PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasINDASEG – COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇALTDA, SC BRINDES UNIFORMESESPORTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA –ME, JOSE DE OLIVEIRA CONFECÇÕESME, AMERICANSEG COMERCIAL LTDAME, H.V. DA SILVA CONFECÇÕES ME,UNISEG COMÉRCIO DE UNIFORMES EEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDAME, UNIFORMES CAMPINAS LTDA.Após encerramento da fase <strong>de</strong> lances foramanalisados os documentos apresentados nolicença municipal expedida a qualquertempo, que não estiverem enquadradosnos ditames <strong>de</strong>sta lei, <strong>de</strong>verão ser retiradosou substituídos pelos seus responsáveis,a<strong>de</strong>quando-se a esta lei até 31 <strong>de</strong> agosto<strong>de</strong> <strong>2011</strong>.(...)”Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data<strong>de</strong> sua publicação.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublicado na Secretaria da Câmara<strong>Municipal</strong> em 20 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativaenvelope nº. 02 – “Habilitação” das empresas<strong>de</strong>claradas vencedoras, sendo estas consi<strong>de</strong>radashabilitadas. O Pregoeiro adjudicou o objeto asrespectivas empresas, conforme segue:-AMERICANSEG COMERCIAL LTDA ME– Item 1 – R$ 5,62, Item 6 – R$ 18,92, Item 7 –R$ 18,92, Item 8 – R$ 18,92, Item 9 – R$18,92, Item 10 – R$ 18,92, Item 11 – R$ 19,30,Item 12 – R$ 19,30, Item 13 – R$ 19,30, Item14 – R$ 19,30, Item 15 – R$ 19,30. H.V. DASILVA CONFECÇÕES ME – Item 2 – R$34,00, Item 3 – R$ 34,00, Item 4 – R$ 34,00,Item 5 – R$ 34,00. UNIFORMES CAMPINASLTDA – Item 16 – R$ 36,00, Item 17 – R$36,00, Item 18 – R$ 36,00, Item 19 – R$ 36,00,Item 20 – R$ 36,00, Item 21 – R$ 35,00, Item<strong>22</strong> – R$ 35,00, Item 23 – R$ 35,00, Item 24 –R$ 35,00, Item 25 – R$ 35,00. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiroNOTIFICAÇÃO N.º 327/<strong>2011</strong>Ilmo(a). Sr(a).José A Alves da SilvaRua Nelson Henrique da Silva nº 188<strong>Amparo</strong> - SPNotificamos V.Sª. para que no prazo<strong>de</strong> 18 (<strong>de</strong>zoito) horas, provi<strong>de</strong>ncie aremoção dos materiais <strong>de</strong>positados sobrea via pública e o passeio <strong>de</strong>fronte aoimóvel situado à Rua Nelson Henriqueda Silva nº 188, conforme <strong>de</strong>termina a Lei<strong>Municipal</strong> 3.300/07, em seus artigos 84 e91:Art. 84. Durante a execução das obrasserá obrigatória a manutenção do passeioNOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento <strong>de</strong> processos referente à projetos<strong>de</strong> construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análiseconcluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 daLei 3300/07 (Código <strong>de</strong> Obras e Edificações), fica <strong>de</strong>terminado que a partir dapublicação <strong>de</strong>sta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nosrespectivos processos, e que findado os prazos <strong>de</strong>terminados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalida<strong>de</strong>s previstas na Lei 3300/07.Alfredo Carlos <strong>de</strong> Oliveira CardozoAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>/Depto. <strong>de</strong> Controle UrbanoLICITAÇÃO: Processo nº 88/<strong>2011</strong> –ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 07/<strong>2011</strong> – OBJETO:Registro <strong>de</strong> Preços para aquisição <strong>de</strong> uniformespara reposição do estoque do almoxarifado porum período estimado <strong>de</strong> 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>rais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, eDecreto <strong>Municipal</strong> nºs. 3.083 <strong>de</strong> 16/08/2006 e3317 <strong>de</strong> 25/02/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong> Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados neste certamea favor das licitantes: AMERICANSEGCOMERCIAL LTDA ME, valor total <strong>de</strong> R$
quarta-feira, <strong>22</strong> <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong> 1912.729,80 (Doze mil setecentos e vinte e novereais e oitenta centavos), H.V. DA SILVACONFECÇÕES ME, valor total <strong>de</strong> R$<strong>22</strong>.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais),UNIFORMES CAMPINAS LTDA, valor total<strong>de</strong> R$ 8190,00 (Oito mil cento e noventa reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZO aconfecção da respectiva Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong>Preços. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Antonio Carlos <strong>de</strong> SiqueiraSuperinten<strong>de</strong>nte__________________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 490/<strong>2011</strong> - MODALIDADE: Pregão Presencial nº.25/<strong>2011</strong> – OBJETO: Registro <strong>de</strong> Preços paraaquisição <strong>de</strong> calçados <strong>de</strong> segurança, para operíodo estimado <strong>de</strong> 12 (doze) meses, <strong>de</strong> acordocom o solicitado pela Divisão <strong>de</strong> Almoxarifado,conforme Edital e Anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 12/07/<strong>2011</strong> às 14h00 –Edital disponível a partir do dia 28/06/<strong>2011</strong> naDivisão <strong>de</strong> Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Rafael –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro________________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 501/<strong>2011</strong> - MODALIDADE: Pregão Presencial nº.24/<strong>2011</strong> – OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> móveis parainstalação <strong>de</strong> atendimento presencial naAutarquia, conforme Edital e Anexos. - DATADE ENCERRAMENTO: 12/07/<strong>2011</strong> às 10h00– Edital disponível a partir do dia 28/06/<strong>2011</strong>na Divisão <strong>de</strong> Compras do SAAE, das 08h00às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Rafael –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Edital disponível a partir do dia 29/06/<strong>2011</strong> naDivisão <strong>de</strong> Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Rafael –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro________________________LICITAÇÃO: Processo nº 479/<strong>2011</strong> –ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 19/<strong>2011</strong> – OBJETO:Registro <strong>de</strong> Preços para aquisição <strong>de</strong> óleoslubrificantes para estoque no almoxarifado doSAAE, pelo período <strong>de</strong> 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos. – RESPOSTA AOPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO: Diante doExposto, o Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong> Apoio julgamIMPROCEDENTE a impugnação interpostapela empresa FALUB IND. E COM. LTDA,<strong>de</strong>vendo ser mantidas as condições e exigências<strong>de</strong>scritas no instrumento editalício, bem comosua data <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> envelopes <strong>de</strong>habilitação e proposta para a data <strong>de</strong> <strong>22</strong>/06/<strong>2011</strong>às 14h. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 21 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaAssistente Técnica_____________________EDITAL DE RECONVOCAÇÃOConsi<strong>de</strong>rando o edital <strong>de</strong> convocaçãopublicado em 15/04/<strong>2011</strong>;Consi<strong>de</strong>rando o comparecimento nestaautarquia no prazo estipulado no referido edital;Consi<strong>de</strong>rando a inércia na realização dos<strong>de</strong>vidos exames admissionais;Reconvocamos a Sra. Bárbara PriscilaAlves da Silva R.G. nº 40.914.290-6, acomparecer à Se<strong>de</strong> Administrativa do S.A.A.E.,Setor <strong>de</strong> Pessoal, para tratar <strong>de</strong> assuntosreferentes aos procedimentos cabíveis paraefetivação <strong>de</strong> sua admissão na Função-Ativida<strong>de</strong><strong>de</strong> Agente Administrativo, concursado (a)conforme Concurso Público nº 005/2010,realizado no dia 19 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> 2.010, ehomologado em 30 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> 2010.O não comparecimento, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 02 (dois)dias úteis, a contar da data <strong>de</strong>sta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, seráconsi<strong>de</strong>rado como <strong>de</strong>sistência.<strong>Amparo</strong>, <strong>22</strong> <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Divisão <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal________________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 401/<strong>2011</strong> - MODALIDADE: Pregão Presencial nº.<strong>22</strong>/<strong>2011</strong> – OBJETO: Registro <strong>de</strong> Preços paraaquisição <strong>de</strong> Pneus para estoque noAlmoxarifado do SAAE, pelo período <strong>de</strong> 12(doze) meses, conforme Edital e Anexos. -DATA DE ENCERRAMENTO: 11/07/<strong>2011</strong>às 10h00 – Edital disponível a partir do dia 28/06/<strong>2011</strong> na Divisão <strong>de</strong> Compras do SAAE,das 08h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Rafael –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro_____________________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 456/<strong>2011</strong> - MODALIDADE: Pregão Presencial nº.18/<strong>2011</strong> – OBJETO: Registro <strong>de</strong> Preços paraaquisição <strong>de</strong> saco <strong>de</strong> lixo preto para estoque noalmoxarifado do SAAE, pelo período <strong>de</strong> 12(doze) meses, conforme Edital e Anexos.COMUNICADO: Informamos aSUSPENSÃO da presente licitação, tendo emvista a necessida<strong>de</strong> da alteração dasespecificações conforme solicitado pela Divisão<strong>de</strong> Almoxarifado. Solicitamos que aguar<strong>de</strong>mnova publicação do Edital. INFORMAÇÕES:Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Rafael –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro____________________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 400/<strong>2011</strong> - MODALIDADE: Pregão Presencial nº.23/<strong>2011</strong> – OBJETO: Registro <strong>de</strong> Preços paraaquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> higiene, limpeza e copa,consumo estimado em 12 (doze) meses, <strong>de</strong>acordo com a Divisão <strong>de</strong> Almoxarifado,conforme Edital e Anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 14/07/<strong>2011</strong> às 14h00 –