Jornal Oficial - 22 junho 2011 - Prefeitura Municipal de Amparo

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14quarta-feira, 22 de junho de 2011DECRETO Nº 4.140, DE 21 DEJUNHO DE 2011.DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA ÁREAS DE TERRENOSSITUADAS NESTE MUNICÍPIO.PAULO TURATO MIOTTA, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais e nos termos doDecreto-Lei federal nº 3.365, de 21 dejunho de 1941, e posteriores alterações,D E C R E T A:Art. 1º Ficam declaradas de utilidadepública, a fim de serem desapropriadaspor via amigável ou judicial, as áreas deterrenos, sem benfeitorias, localizadasneste Município, abaixo caracterizadas econfiguradas nas plantas oficiais queficam fazendo parte integrante deste, parafins de abertura de via pública, a saber:I - ÁREA COM 11.138,90 m2 (APP),QUE CONSTA PERTENCER A ESPÓLIODE MÁRIO FERNANDES DA SILVA,SÍTIO SÃO JOSÉ - GLEBA “B”,LOCALIZADA NO BAIRRO DOSILVESTRE, com a seguinte descrição:“inicia-se no marco 2 situado na divisacom o Sistema de Lazer do JardimSilvestre II a 22,93 metros do alinhamentodireito da Rua Hermínio Luchini sentidobairro-centro; indo até o marco 3 nadistancia de 7,03 metros (sete metros etrês centímetros) e Rumo de 69°52’57"SE confrontando com o Sítio São José –Gleba ‘B’. No marco 3 deflete à direitaem curva de AC= 25°8’38.7" D= 49,15metros R= 112,00 metros até o marco 4confrontando também com o Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’. No marco 4 deflete àesquerda até o marco 5 na distancia de3,08 metros (três metros e oito centímetros)e Rumo de 65°8’18" NE confrontandocom o Sítio São José – Gleba ‘B’. Nomarco 5 deflete à direita até o marco 6 nadistancia de 14,50 metros (quatorzemetros e cinquenta centímetros) eAzimute de 159°43’53" confrontandocom a viela sanitária e parte do fundo dolote 4 da Quadra G - Jardim Silvestre II.No marco 6 deflete à esquerda até o marco7 na distância de 9,051 metros (novemetros e cinquenta e um centímetros) eAzimute de 126°48’20" confrontandocom parte do lote 4 e do lote 3 da QuadraG - Jardim Silvestre II. No marco 7 defleteà esquerda até o marco 8 com Azimute de102°20’31" e distância de 11,81 metros(onze metros e oitenta e um centímetros)confrontando com parte dos fundos dolote 3 e do lote 2 da Quadra G - JardimSilvestre II. No marco 8 deflete à direitaem curva de R= 344,79 metros peladistância de 138,47 metros (cento e trintae oito metros e quarenta e sete centímetros)até o marco 9, confrontando com a área aser declarada de utilidade pública do SítioSão José – Gleba ‘B’ situada fora da APP.No marco 9 deflete à direita até o marco10 na distancia de 7,85 metros (setemetros e oitenta e cinco centímetros) eAzimute de 48°59’30.61 confrontandocom a área do Sítio São José – Gleba ‘B’.No marco 10 deflete à esquerda em curvade D= 10,13 metros R= 12,00 metros atéo marco 11, onde continua confrontandocom a área do Sítio São José – Gleba ‘B’.No marco 11 defletindo também àesquerda em curva de AC= 20º59’30.61"D= 36,64 metros R= 100,00 metrosconfrontando com a área do Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’ chega ao marco 12 ondedeflete à direita até o marco 13 nadistancia de 48,41 metros (quarenta e oitometros e quarenta e um centímetros) eAzimute de 243°58’29" confrontandocom o Jardim Bianca. No marco 13deflete à direita até o marco 14 nadistância de 91,92 metros (noventa e ummetros e noventa e dois centímetros) eAzimute de 356°42’13". No marco 14deflete à esquerda até o marco 15 nadistância de 39,35 metros (trinta e novemetros e trinta e cinco centímetros eAzimute 349°46’24". No marco 15 defleteà esquerda até o marco 16 na distancia de34,23 metros (trinta e quatro metros evinte e três centímetros) e Azimute de343°32’04". No marco 16 defletindoainda à esquerda vai ao marco 17, nadistancia de 31,01 metros (trinta e ummetros e um centímetro) e Azimute de336°11’25". No marco 17 deflete àesquerda até o marco 18 na distancia de21,90 metros (vinte e um metros e noventacentímetros) e Azimute de 327°13’37". Nomarco 18 deflete à esquerda até o marco19 na distancia de 22,25 metros (vinte edois metros e vinte e cinco centímetros) eAzimute de 303°15’04". No marco 19ainda defletindo à esquerda chega aomarco 1 na distancia de 8,62 metros (oitometros e sessenta e dois centímetros) eAzimute de 283°16’08". Do marco 13 aomarco 1 confronta com a margem direitado Rio Camandocaia. Finalmente nomarco 1 deflete à direita até o marco 2,inicio desta descrição, na distancia de15,99 metros (quinze metros e noventa enove centímetros) e Azimute de 29°32’52"confrontando com o prolongamento daAvenida Marginal - Silvestre II,encerrando a área acima mencionada”.II - ÁREA COM 1.940,81 m2 (FORADA APP), QUE CONSTA PERTENCER AESPÓLIO DE MÁRIO FERNANDES DASILVA, SÍTIO SÃO JOSÉ - GLEBA “B”,LOCALIZADA NO BAIRRO DOSILVESTRE, com a seguinte descrição:“inicia-se no marco 08 situado nocruzamento da divisa de fundo do lote 2com a linha divisória com a APP, a 5,59metros (cinco metros e cinquenta e novecentímetros) do final da lateral direita dolote 2, sentido de quem da rua olha o lote;segue em curva de R= 112,00 metros eD= 101,58 metros até o marco 20, ondedeflete em curva à esquerda com R= 9,00metros e D= 21,93 metros até o marco 21;do marco 21 segue em reta até o marco 22com Azimute de 64°21’01" e distância de59,56 metros (cinquenta e nove metros ecinquenta e seis centímetros). Do marco08 até o marco 22 a área confronta com oSítio São José – Gleba ‘B’. No marco 22deflete à direita e segue até o marco 23com Azimute de 199°06’38" e distânciade 11,23 metros (onze metros e vinte etrês centímetros); no marco 23 deflete àesquerda até o marco 24 com Azimute de180°47’29" e distância de 11,93 metros(onze metros e noventa e trêscentímetros); do marco 22 ao marco 24 aárea confronta com a rua 08 do loteamentoJardim Silvestre II. No marco 24 deflete àdireita com Azimute de 244°21’01" edistancia de 75,43 metros (setenta e cincometros e quarenta e três centímetros) atéo marco 09, confrontando com Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’. Do marco 09 segue emcurva de R= 344,79 metros pela distanciade 138,47 metros (cento e trinta e oitometros e quarenta e sete centímetros),confrontando com a área a ser declaradade utilidade publica situada como APP,até o marco 08, inicio desta descrição eencerrando a área acima mencionada”.III - ÁREA COM 6,77 M2, QUECONSTA PERTENCER A DENISMARCHINI MARQUESI, LOCALIZADAÀ RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA,LOTE “2” - QUADRA “G” - JARDIMSILVESTRE II, com a seguinte descrição:“inicia-se no marco 0 situado nos fundosdo lote 2 lado direito sentido de quem darua olha para o imóvel; indo até o marco1 pela divisa com o lote 3 com Azimutede 65º08’18" e distância de 2,95 metros(dois metros e noventa e cincocentímetros). No marco 1 deflete em curvaa direita até o marco 2 com R= 112,00metros e D= 4,56 metros confrontandocom o remanescente do lote 2. No marco2 deflete à direita até o marco 0, iniciodesta descrição, encerrando a área acimamencionada, com Azimute de 282º20’31"e distância de 5,62 metros confrontandocom o Sitio São José Gleba “B”.IV - ÁREA COM 65,40 M2, QUECONSTA PERTENCER A ANA ROSASANSONETTI, LOCALIZADA À RUASEBASTIÃO DE OLIVEIRA, LOTE “3” -QUADRA “G” - JARDIM SILVESTRE II,com a seguinte descrição: “inicia-se nomarco 1, situado no final do ladoesquerdo do lote 3 Quadra G - JardimSilvestre II, sentido de quem da Rua olhapara o imóvel; indo até o marco 2 nadistância de 2,95 metros (dois metros enoventa e cinco centímetros) e Azimutede 65º08’18", confrontando com o lote 2Quadra G - Jardim Silvestre II. No marco2 deflete à esquerda até o marco 3 emcurva de AC= 6º12’39,8" - D= 12,14metros e R= 224,00 metros confrontandocom o remanescente do lote 3 - Quadra G- Jardim Silvestre II. No marco 3 deflete àesquerda até o marco 4 na distância de6,20 metros (seis metros e vintecentímetros) e Azimute de 204º51’42",confrontando com a área a serdesapropriada do lote 4. No marco 4deflete à esquerda até o marco 5 nadistância de 7,07 metros (sete metros esete centímetros) e Azimute de 126º48’20"confrontando com o Sitio São José - Gleba“B” – Espolio de Mário Fernandes daSilva. No marco 5 deflete à esquerda até omarco 1, inicio desta descrição,encerrando a área acima mencionada nadistância de 6,26 metros (seis metros evinte e seis centímetros) e Azimute de102º20’31".V - ÁREA COM 41,38 M2, QUECONSTA PERTENCER A ROBERTO DOCANTO E CASTRO E CIA LTDA.,LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO DEOLIVEIRA, LOTE “4” - QUADRA “G” -JARDIM SILVESTRE II, com a seguintedescrição: “inicia-se no marco 1, situadono final do lado esquerdo do lote 4 -Quadra G - Jardim Silvestre II, sentido dequem da Rua olha para o imóvel; indoaté o marco 2 na distância de 6,20 metros(seis metros e vinte centímetros) eAzimute de 65º08’18", confrontando como lote 3 Quadra G - Jardim Silvestre II. Nomarco 2 deflete à esquerda até o marco 3em curva de AC= 5º56’25.18 - D= 11,61metros e R= 122,00 metros confrontandocom o remanescente do lote 4- Quadra G-Jardim Silvestre II. No marco 3 deflete àesquerda até o marco 4 na distância de9,98 metros (nove metros e noventa e oitocentímetros) e Azimute de 159º43’53",confrontando com o Sitio São José –Gleba “B” Espolio de Mário Fernandesda Silva. No marco 4 deflete à esquerdaaté o marco 1, com Azimute de126º48’20" e distância de 1,98 metros (ummetro e noventa e oito centímetros) iniciodesta descrição, encerrando a área acimamencionada confrontando ainda com oSitio São José - Gleba “B”- Espolio deMário Fernandes da Silva”.VI - ÁREA COM 1.490,87 M2 (APP),
quarta-feira, 22 de junho de 2011 15QUE CONSTA PERTENCER A NELSONDE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUAFRANCISCO LUIZ DA SILVEIRACAMPOS, LOTEAMENTO CHÁCARASSÃO JOÃO, com a seguinte descrição:“inicia-se no marco 0 situado noalinhamento esquerdo da Rua FranciscoLuiz da Silveira Campos sentido bairro -centro a 32,77 metros do limite do ladodireito do lote 4, sentido de quem da ruaolha para o imóvel, seguindo em reta atéo marco 1 com Azimute de 119º29’40" edistância de 11,32 metros (onze metros etrinta e dois centímetros). No marco 1deflete à direita com Azimute de131º37’15" e distância de 33,62 metrosaté o marco 2; onde deflete à esquerdacom Azimute de 62º48’47’ e distância de13,82 metros (treze metros e oitenta e doiscentímetros) até o marco 3. Do marco 0ao marco 3 a área confronta com a área aser desapropriada fora da APP. No marco3 deflete à direita com Azimute de130°06’50" e distância de 10,90 metros(dez metros e noventa centímetros) até omarco 4 confrontando com oremanescente do lote 4 / Quadra G, depropriedade de Nelson de Oliveira. Nomarco 4 ainda deflete à direita comAzimute de 218°45’27" e distância de3,28 metros ate o marco 5 onde deflete àesquerda até o marco 6 com Azimute de205º58’02" e distância de 12,64 metros.Do marco 4 ao marco 6 a área confrontacom a APP do Córrego Santa Maria doAmparo. No marco 6 deflete a direita comAzimute de 286º15’26" e distância de69,40 metros (sessenta e nove metros equarenta centímetros) até o marco 7,confrontando com APP do RioCamandocaia. No marco 7 deflete àdireita e segue pelo alinhamento da RuaFrancisco Luiz da Silveira Campos até omarco 0, com Azimute de 38º45’27" edistância de 32,77 metros (trinta e doismetros e setenta e sete centímetros), iniciodesta descrição, encerrando a área acimamencionada”.VII - ÁREA COM 619,02 m2 (ÁREAFORA DA APP), QUE CONSTAPERTENCER A NELSON DE OLIVEIRA,LOCALIZADA À RUA FRANCISCOLUIZ DA SILVEIRA CAMPOS,LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃOJOÃO, com a seguinte descrição: “iniciaseno marco 0 situado no alinhamentoesquerdo da Rua Francisco Luiz daSilveira Campos sentido bairro-centro a32,77 metros do limite do lote 4, ladodireito no sentido de quem da rua olhapara o imóvel, seguindo em reta até omarco 1 com Azimute de 119º29’40" edistância de 11,32 metros (onze metros etrinta e dois centímetros). No marco 1deflete à direita com Azimute de131º37’15" e distância de 33,62 metros(trinta e três metros e sessenta e doiscentímetros) até o marco 2; onde defleteà esquerda com Azimute de 62º48’47" edistância de 13,82 metros (treze metros eoitenta e dois centímetros) até o marco 3;do marco 0 ao marco 3 a área confrontacom a área de APP a ser desapropriada.Desse ponto, deflete à esquerda até omarco 9 com Azimute 308º36’29" edistância de 37,87 metros (trinta e setemetros e oitenta e sete centímetros). Nomarco 9 deflete em curva à direita comR= 12,51 metros e D= 19,75 metros ate omarco 8. Do marco 3 ao marco 8 a áreaconfronta com a área remanescente. Nomarco 8 deflete à esquerda,acompanhando o alinhamento esquerdoda Rua Francisco Luiz da Silveira Camposcom Azimute de 218º45’27" e distânciade 26,29 metros (vinte e seis metros evinte e nove centímetros) chega ao marco0, inicio desta descrição, encerrando a áreaacima mencionada”.Art. 2º A desapropriação de que tratao artigo anterior é declarada de naturezaurgente, para os fins e efeitos do artigo 15e seus parágrafos, do Decreto-Lei federalnº 3.365, de 21 de junho de 1941,conforme alteração pela Lei nº 2.786, de21 de maio de 1956.Art. 3º As despesas com a execuçãodeste Decreto correrão por conta dasverbas próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.Art. 4º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 21 de junho de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 21 dejunho de 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração_________________________LICITAÇÃO: - Processo nº 709/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 072/11"- OBJETO:Aquisição de material esportivo paraSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO: Aos vinte dias do mês dejunho do ano de dois mil e onze, às novehoras, reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 03empresas. Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Bruschini & Bueno ArtigosEspotivos Ltda ME, itens 02, 05, 08, 13,17, 30, 35, 36, 37, 43, 45, 46, 48, 57, 60,67, 68, 70 e 74, com valor total de R$16.684,40; Azul Esportes Comercial LtdaEPP, itens 04, 06, 09, 12, 15, 18 à 23, 26,27, 29, 31, 32, 33, 39, 51, 53, 54, 55, 59,62 à 65, 69, 71, 72 e 75, com valor totalde R$ 26.015,70; Aikis Sports ArtigosEsportivos Ltda ME, itens 01, 03, 07, 11,14, 16, 28, 34, 38, 41, 42, 47, 56, 58, 61 e73, com valor total de R$ 13.928,30 eforam revogados os itens 10, 24, 25, 40,44, 49, 50, 52 e 66.Publique-se.Amparo, 21 de junho de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira__________________________LICITAÇÃO: - Processo nº 709/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 072/11"- OBJETO:Aquisição de material esportivo paraSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordas empresas: Bruschini & Bueno ArtigosEspotivos Ltda ME, com valor total deR$ 16.684,40; Azul Esportes ComercialLtda EPP, com valor total de R$ 26.015,70e Aikis Sports Artigos Esportivos LtdaME, com valor total de R$ 13.928,30,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa.Publique-seAmparo, 21 de junho de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal________________________ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 947/2010, CELEBRADO AOS 22/10/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE CAROLINE MAIARA DOCOUTO PEREIRA, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTAGIO PELOPERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES EAUMENTAR O VALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.ESTAGIÁRIA: CAROLINE MAIARADO COUTO PEREIRAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em25/04/2011 e término em 30/07/2011.Amparo, 20 de abril de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 414/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MONIQUE ARIANEROSSINI– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: MONIQUE ARIANEROSSINIVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em13/05/2011 e término em 12/11/2011.Amparo, 13 de maio de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 428/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE ANA LUISA DE FREITASGUTIERRES– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 1º (PRIMEIRO)SEMESTRE DO CURSO SUPERIOR DETECNOLOGIA EM GESTÃO DERECURSOS HUMANOS DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: ANA LUISA DEFREITAS GUTIERRES
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