Jornal Oficial - 22 junho 2011 - Prefeitura Municipal de Amparo
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14quarta-feira, <strong>22</strong> <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> <strong>2011</strong>DECRETO Nº 4.140, DE 21 DEJUNHO DE <strong>2011</strong>.DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA ÁREAS DE TERRENOSSITUADAS NESTE MUNICÍPIO.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais e nos termos doDecreto-Lei fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong><strong>junho</strong> <strong>de</strong> 1941, e posteriores alterações,D E C R E T A:Art. 1º Ficam <strong>de</strong>claradas <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong>pública, a fim <strong>de</strong> serem <strong>de</strong>sapropriadaspor via amigável ou judicial, as áreas <strong>de</strong>terrenos, sem benfeitorias, localizadasneste Município, abaixo caracterizadas econfiguradas nas plantas oficiais queficam fazendo parte integrante <strong>de</strong>ste, parafins <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> via pública, a saber:I - ÁREA COM 11.138,90 m2 (APP),QUE CONSTA PERTENCER A ESPÓLIODE MÁRIO FERNANDES DA SILVA,SÍTIO SÃO JOSÉ - GLEBA “B”,LOCALIZADA NO BAIRRO DOSILVESTRE, com a seguinte <strong>de</strong>scrição:“inicia-se no marco 2 situado na divisacom o Sistema <strong>de</strong> Lazer do JardimSilvestre II a <strong>22</strong>,93 metros do alinhamentodireito da Rua Hermínio Luchini sentidobairro-centro; indo até o marco 3 nadistancia <strong>de</strong> 7,03 metros (sete metros etrês centímetros) e Rumo <strong>de</strong> 69°52’57"SE confrontando com o Sítio São José –Gleba ‘B’. No marco 3 <strong>de</strong>flete à direitaem curva <strong>de</strong> AC= 25°8’38.7" D= 49,15metros R= 112,00 metros até o marco 4confrontando também com o Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’. No marco 4 <strong>de</strong>flete àesquerda até o marco 5 na distancia <strong>de</strong>3,08 metros (três metros e oito centímetros)e Rumo <strong>de</strong> 65°8’18" NE confrontandocom o Sítio São José – Gleba ‘B’. Nomarco 5 <strong>de</strong>flete à direita até o marco 6 nadistancia <strong>de</strong> 14,50 metros (quatorzemetros e cinquenta centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 159°43’53" confrontandocom a viela sanitária e parte do fundo dolote 4 da Quadra G - Jardim Silvestre II.No marco 6 <strong>de</strong>flete à esquerda até o marco7 na distância <strong>de</strong> 9,051 metros (novemetros e cinquenta e um centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 126°48’20" confrontandocom parte do lote 4 e do lote 3 da QuadraG - Jardim Silvestre II. No marco 7 <strong>de</strong>fleteà esquerda até o marco 8 com Azimute <strong>de</strong>102°20’31" e distância <strong>de</strong> 11,81 metros(onze metros e oitenta e um centímetros)confrontando com parte dos fundos dolote 3 e do lote 2 da Quadra G - JardimSilvestre II. No marco 8 <strong>de</strong>flete à direitaem curva <strong>de</strong> R= 344,79 metros peladistância <strong>de</strong> 138,47 metros (cento e trintae oito metros e quarenta e sete centímetros)até o marco 9, confrontando com a área aser <strong>de</strong>clarada <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública do SítioSão José – Gleba ‘B’ situada fora da APP.No marco 9 <strong>de</strong>flete à direita até o marco10 na distancia <strong>de</strong> 7,85 metros (setemetros e oitenta e cinco centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 48°59’30.61 confrontandocom a área do Sítio São José – Gleba ‘B’.No marco 10 <strong>de</strong>flete à esquerda em curva<strong>de</strong> D= 10,13 metros R= 12,00 metros atéo marco 11, on<strong>de</strong> continua confrontandocom a área do Sítio São José – Gleba ‘B’.No marco 11 <strong>de</strong>fletindo também àesquerda em curva <strong>de</strong> AC= 20º59’30.61"D= 36,64 metros R= 100,00 metrosconfrontando com a área do Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’ chega ao marco 12 on<strong>de</strong><strong>de</strong>flete à direita até o marco 13 nadistancia <strong>de</strong> 48,41 metros (quarenta e oitometros e quarenta e um centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 243°58’29" confrontandocom o Jardim Bianca. No marco 13<strong>de</strong>flete à direita até o marco 14 nadistância <strong>de</strong> 91,92 metros (noventa e ummetros e noventa e dois centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 356°42’13". No marco 14<strong>de</strong>flete à esquerda até o marco 15 nadistância <strong>de</strong> 39,35 metros (trinta e novemetros e trinta e cinco centímetros eAzimute 349°46’24". No marco 15 <strong>de</strong>fleteà esquerda até o marco 16 na distancia <strong>de</strong>34,23 metros (trinta e quatro metros evinte e três centímetros) e Azimute <strong>de</strong>343°32’04". No marco 16 <strong>de</strong>fletindoainda à esquerda vai ao marco 17, nadistancia <strong>de</strong> 31,01 metros (trinta e ummetros e um centímetro) e Azimute <strong>de</strong>336°11’25". No marco 17 <strong>de</strong>flete àesquerda até o marco 18 na distancia <strong>de</strong>21,90 metros (vinte e um metros e noventacentímetros) e Azimute <strong>de</strong> 327°13’37". Nomarco 18 <strong>de</strong>flete à esquerda até o marco19 na distancia <strong>de</strong> <strong>22</strong>,25 metros (vinte edois metros e vinte e cinco centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 303°15’04". No marco 19ainda <strong>de</strong>fletindo à esquerda chega aomarco 1 na distancia <strong>de</strong> 8,62 metros (oitometros e sessenta e dois centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 283°16’08". Do marco 13 aomarco 1 confronta com a margem direitado Rio Camandocaia. Finalmente nomarco 1 <strong>de</strong>flete à direita até o marco 2,inicio <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scrição, na distancia <strong>de</strong>15,99 metros (quinze metros e noventa enove centímetros) e Azimute <strong>de</strong> 29°32’52"confrontando com o prolongamento daAvenida Marginal - Silvestre II,encerrando a área acima mencionada”.II - ÁREA COM 1.940,81 m2 (FORADA APP), QUE CONSTA PERTENCER AESPÓLIO DE MÁRIO FERNANDES DASILVA, SÍTIO SÃO JOSÉ - GLEBA “B”,LOCALIZADA NO BAIRRO DOSILVESTRE, com a seguinte <strong>de</strong>scrição:“inicia-se no marco 08 situado nocruzamento da divisa <strong>de</strong> fundo do lote 2com a linha divisória com a APP, a 5,59metros (cinco metros e cinquenta e novecentímetros) do final da lateral direita dolote 2, sentido <strong>de</strong> quem da rua olha o lote;segue em curva <strong>de</strong> R= 112,00 metros eD= 101,58 metros até o marco 20, on<strong>de</strong><strong>de</strong>flete em curva à esquerda com R= 9,00metros e D= 21,93 metros até o marco 21;do marco 21 segue em reta até o marco <strong>22</strong>com Azimute <strong>de</strong> 64°21’01" e distância <strong>de</strong>59,56 metros (cinquenta e nove metros ecinquenta e seis centímetros). Do marco08 até o marco <strong>22</strong> a área confronta com oSítio São José – Gleba ‘B’. No marco <strong>22</strong><strong>de</strong>flete à direita e segue até o marco 23com Azimute <strong>de</strong> 199°06’38" e distância<strong>de</strong> 11,23 metros (onze metros e vinte etrês centímetros); no marco 23 <strong>de</strong>flete àesquerda até o marco 24 com Azimute <strong>de</strong>180°47’29" e distância <strong>de</strong> 11,93 metros(onze metros e noventa e trêscentímetros); do marco <strong>22</strong> ao marco 24 aárea confronta com a rua 08 do loteamentoJardim Silvestre II. No marco 24 <strong>de</strong>flete àdireita com Azimute <strong>de</strong> 244°21’01" edistancia <strong>de</strong> 75,43 metros (setenta e cincometros e quarenta e três centímetros) atéo marco 09, confrontando com Sítio SãoJosé – Gleba ‘B’. Do marco 09 segue emcurva <strong>de</strong> R= 344,79 metros pela distancia<strong>de</strong> 138,47 metros (cento e trinta e oitometros e quarenta e sete centímetros),confrontando com a área a ser <strong>de</strong>clarada<strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> publica situada como APP,até o marco 08, inicio <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scrição eencerrando a área acima mencionada”.III - ÁREA COM 6,77 M2, QUECONSTA PERTENCER A DENISMARCHINI MARQUESI, LOCALIZADAÀ RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA,LOTE “2” - QUADRA “G” - JARDIMSILVESTRE II, com a seguinte <strong>de</strong>scrição:“inicia-se no marco 0 situado nos fundosdo lote 2 lado direito sentido <strong>de</strong> quem darua olha para o imóvel; indo até o marco1 pela divisa com o lote 3 com Azimute<strong>de</strong> 65º08’18" e distância <strong>de</strong> 2,95 metros(dois metros e noventa e cincocentímetros). No marco 1 <strong>de</strong>flete em curvaa direita até o marco 2 com R= 112,00metros e D= 4,56 metros confrontandocom o remanescente do lote 2. No marco2 <strong>de</strong>flete à direita até o marco 0, inicio<strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scrição, encerrando a área acimamencionada, com Azimute <strong>de</strong> 282º20’31"e distância <strong>de</strong> 5,62 metros confrontandocom o Sitio São José Gleba “B”.IV - ÁREA COM 65,40 M2, QUECONSTA PERTENCER A ANA ROSASANSONETTI, LOCALIZADA À RUASEBASTIÃO DE OLIVEIRA, LOTE “3” -QUADRA “G” - JARDIM SILVESTRE II,com a seguinte <strong>de</strong>scrição: “inicia-se nomarco 1, situado no final do ladoesquerdo do lote 3 Quadra G - JardimSilvestre II, sentido <strong>de</strong> quem da Rua olhapara o imóvel; indo até o marco 2 nadistância <strong>de</strong> 2,95 metros (dois metros enoventa e cinco centímetros) e Azimute<strong>de</strong> 65º08’18", confrontando com o lote 2Quadra G - Jardim Silvestre II. No marco2 <strong>de</strong>flete à esquerda até o marco 3 emcurva <strong>de</strong> AC= 6º12’39,8" - D= 12,14metros e R= <strong>22</strong>4,00 metros confrontandocom o remanescente do lote 3 - Quadra G- Jardim Silvestre II. No marco 3 <strong>de</strong>flete àesquerda até o marco 4 na distância <strong>de</strong>6,20 metros (seis metros e vintecentímetros) e Azimute <strong>de</strong> 204º51’42",confrontando com a área a ser<strong>de</strong>sapropriada do lote 4. No marco 4<strong>de</strong>flete à esquerda até o marco 5 nadistância <strong>de</strong> 7,07 metros (sete metros esete centímetros) e Azimute <strong>de</strong> 126º48’20"confrontando com o Sitio São José - Gleba“B” – Espolio <strong>de</strong> Mário Fernan<strong>de</strong>s daSilva. No marco 5 <strong>de</strong>flete à esquerda até omarco 1, inicio <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scrição,encerrando a área acima mencionada nadistância <strong>de</strong> 6,26 metros (seis metros evinte e seis centímetros) e Azimute <strong>de</strong>102º20’31".V - ÁREA COM 41,38 M2, QUECONSTA PERTENCER A ROBERTO DOCANTO E CASTRO E CIA LTDA.,LOCALIZADA À RUA SEBASTIÃO DEOLIVEIRA, LOTE “4” - QUADRA “G” -JARDIM SILVESTRE II, com a seguinte<strong>de</strong>scrição: “inicia-se no marco 1, situadono final do lado esquerdo do lote 4 -Quadra G - Jardim Silvestre II, sentido <strong>de</strong>quem da Rua olha para o imóvel; indoaté o marco 2 na distância <strong>de</strong> 6,20 metros(seis metros e vinte centímetros) eAzimute <strong>de</strong> 65º08’18", confrontando como lote 3 Quadra G - Jardim Silvestre II. Nomarco 2 <strong>de</strong>flete à esquerda até o marco 3em curva <strong>de</strong> AC= 5º56’25.18 - D= 11,61metros e R= 1<strong>22</strong>,00 metros confrontandocom o remanescente do lote 4- Quadra G-Jardim Silvestre II. No marco 3 <strong>de</strong>flete àesquerda até o marco 4 na distância <strong>de</strong>9,98 metros (nove metros e noventa e oitocentímetros) e Azimute <strong>de</strong> 159º43’53",confrontando com o Sitio São José –Gleba “B” Espolio <strong>de</strong> Mário Fernan<strong>de</strong>sda Silva. No marco 4 <strong>de</strong>flete à esquerdaaté o marco 1, com Azimute <strong>de</strong>126º48’20" e distância <strong>de</strong> 1,98 metros (ummetro e noventa e oito centímetros) inicio<strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scrição, encerrando a área acimamencionada confrontando ainda com oSitio São José - Gleba “B”- Espolio <strong>de</strong>Mário Fernan<strong>de</strong>s da Silva”.VI - ÁREA COM 1.490,87 M2 (APP),