28/06/2013 - Prefeitura Municipal de Amparo - Governo do Estado ...
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Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>1Órgão Oficial <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 611 - <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Empréstimos <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Povo<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> chega a R$ 8 milhõesFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALEsta<strong>do</strong> irá construir novaescola em <strong>Amparo</strong>Durante audiência com o secretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Educação HermanJacobus Cornelis Voorwald, na segunda-feira (24), o prefeito Luiz OscarVitale Jacob e a secretária <strong>de</strong> Educação Magda Bellix apresentaram umaprojeção <strong>de</strong> crescimento da cida<strong>de</strong> para os próximos anos e solicitaram aconstrução <strong>de</strong> uma nova escola estadual na cida<strong>de</strong>, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> essa<strong>de</strong>manda. Pedi<strong>do</strong> que foi prontamente atendi<strong>do</strong> pelo secretário. Pág. 04O Banco <strong>do</strong> Povo <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> (SP) divulgounesta semana um balanço mensal referente aosempréstimos realiza<strong>do</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a abertura daagência na cida<strong>de</strong>. Com crescimento <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 650%, compara<strong>do</strong> ao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2002,a quantia total financiada resultou em um total<strong>de</strong> R$ 8 milhões. O número <strong>de</strong> empréstimossaltou <strong>de</strong> 32 em 2002, para 129 em <strong>2013</strong>,compara<strong>do</strong> ao mesmo perío<strong>do</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> cominformações divulgadas pela <strong>Prefeitura</strong>. Pg. 02Alunos da Re<strong>de</strong><strong>Municipal</strong>recebem cartilhacom orientaçãoda Defesa CivilCerca <strong>de</strong> 2,5 mil crianças da re<strong>de</strong> municipal<strong>de</strong> educação <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> receberam na últimaquinta-feira (20), cartilha e panfletos ilustra<strong>do</strong>sque abordam sobre os <strong>de</strong>sastres naturais e comoagir em situações <strong>de</strong> risco. Pág. 02Pág. 04
2Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>O Banco <strong>do</strong> Povo <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> (SP)divulgou nesta semana um balançomensal referente aos empréstimosrealiza<strong>do</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a abertura da agênciana cida<strong>de</strong>. Com crescimento <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 650%, compara<strong>do</strong> ao mesmo perío<strong>do</strong><strong>de</strong> 2002, a quantia total financiadaresultou em um montante <strong>de</strong> R$ 8milhões. O número <strong>de</strong> empréstimossaltou <strong>de</strong> 32 em 2002, para 129 em<strong>2013</strong>, compara<strong>do</strong> ao mesmo perío<strong>do</strong>,<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com informações divulgadaspela <strong>Prefeitura</strong>.O balanço foi apresenta<strong>do</strong> pelo prefeito<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, o qual afirmou que: “A quantiae o total <strong>de</strong> empréstimos realiza<strong>do</strong>s peloBanco <strong>do</strong> Povo <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> representa quea economia da cida<strong>de</strong> está em crescimentoe cada vez mais pessoas estão conseguin<strong>do</strong>abrir o próprio negócio com a ajuda <strong>de</strong>crédito concedida pelo <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo”.Na quarta-feira (19), o prefeitorecebeu quatro empresários: umpedreiro que realizou o empréstimo naagência para a compra <strong>de</strong> um veículoque auxilia na locomoção <strong>do</strong>s materiaisque utiliza para trabalhar; o <strong>do</strong>no <strong>de</strong>Empréstimos <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Povo<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> chega a R$ 8 milhõesuma sorveteria que conseguiu fazer areforma <strong>de</strong> seu estabelecimento; umempresário <strong>do</strong> ramo musical querealizou um empréstimo para a compra<strong>de</strong> uma perua Kombi e hoje transportaa banda e os seus instrumentos musicaispara a realização <strong>do</strong>s shows; e um rapazque abriu uma loja <strong>de</strong> e-commerce econseguiu realizar a compra <strong>de</strong> roupasque hoje ven<strong>de</strong> através da internet.Juros reduzi<strong>do</strong>sUm <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s atrativos <strong>do</strong> Banco<strong>do</strong> Povo é a taxa <strong>de</strong> juros, que é <strong>de</strong>apenas 0,5% ao mês. O prazo <strong>de</strong>pagamento é <strong>de</strong> até 24 vezes para pessoafísica e 36 para pessoa jurídica.Os créditos são <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s aempreen<strong>de</strong><strong>do</strong>res formais e informaisque <strong>de</strong>sejam investir em sua ativida<strong>de</strong>através da compra <strong>de</strong> máquinas,equipamentos, instalações e matériasprimas.Para isso, alguns requisitos sãoexigi<strong>do</strong>s, como estar na ativida<strong>de</strong> hámais <strong>de</strong> 6 meses, residir na cida<strong>de</strong> hápelo menos 2 anos e faturar somenteaté R$ 360 mil anuais.“A quantida<strong>de</strong> emprestada vaiaumentan<strong>do</strong> conforme o número <strong>de</strong>créditos aprova<strong>do</strong>s e quita<strong>do</strong>s. No caso<strong>de</strong> pessoa física, o primeiro contratopo<strong>de</strong> ser <strong>de</strong> até 5 mil reais; o segun<strong>do</strong>,<strong>de</strong> 7.500 e <strong>do</strong> terceiro em diante, R$ 10mil. Já pessoas jurídicas po<strong>de</strong>m retirar7.500 no primeiro empréstimo, R$ 10mil no segun<strong>do</strong> e R$ 15 mil nosseguintes”, explicou o prefeito.Os interessa<strong>do</strong>s em obter maisinformações sobre os empréstimos <strong>do</strong>Banco <strong>do</strong> Povo po<strong>de</strong>m se dirigir àunida<strong>de</strong> local que fica no Paço<strong>Municipal</strong> Prefeito Carlos Piffer naAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 nocentro. O telefone é o (19) 3817-9331.Alunos da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> recebem cartilhacom orientação da Defesa CivilCerca <strong>de</strong> 2,5 mil crianças da Re<strong>de</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>receberam na quinta-feira (20), cartilha epanfletos ilustra<strong>do</strong>s que abordam sobre os<strong>de</strong>sastres naturais e como agir emsituações <strong>de</strong> risco. O prefeito <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,a secretária <strong>de</strong> Educação e o secretário <strong>de</strong>Esportes, Lazer e Cultura, além <strong>de</strong>membros da Defesa Civil participaram daentrega <strong>do</strong>s materiais na escola Gisleneda Costa Correa, que fica no bairroJardim Bianca. A Guarda Civil <strong>Municipal</strong>também realizou uma apresentação comos cães, mostran<strong>do</strong> aos alunos comoos animais são treina<strong>do</strong>s no auxílio <strong>do</strong>combate ao crime.O prefeito <strong>de</strong>stacou a importância <strong>do</strong>material confecciona<strong>do</strong> pela Defesa Civil<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, que auxiliaprofessores a promover uma discussãocom seus alunos sobre os <strong>de</strong>sastresFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALnaturais que acontecem em consequênciada ação <strong>do</strong> próprio homem junto ao meioambiente.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - Estância HidromineralPaço <strong>Municipal</strong> “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino <strong>de</strong> Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio ClaroSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Governo</strong> e PlanejamentoJornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)
Entre os dias 17 e 21 <strong>de</strong> junho,pesquisa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Serviço Geológico <strong>do</strong>Brasil (CPRM) estiveram em <strong>Amparo</strong> (SP)para mapear áreas sujeitas a riscos <strong>de</strong>enchentes, <strong>de</strong>slizamentos e inundações.Os técnicos Gilberto Lima (Analistaem Geociências) e Maria Cecília Silveira(Pesquisa<strong>do</strong>ra em Geociência)i<strong>de</strong>ntificaram nos trabalhos em conjuntocom a <strong>Prefeitura</strong> onze setores <strong>de</strong> risco. Osda<strong>do</strong>s <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> serão compartilha<strong>do</strong>scom os gestores municipais, Defesa Civil,Centro Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong>Riscos e Desastres (Cenad) e o CentroNacional <strong>de</strong> Monitoramento e Alertas <strong>de</strong>Desastres Naturais (Cema<strong>de</strong>m).O mapeamento das áreas <strong>de</strong> risco fazparte <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s planos relaciona<strong>do</strong>s àCampanha “Cida<strong>de</strong>s Risislientes: MinhaCida<strong>de</strong> está se Preparan<strong>do</strong>” em conjuntocom a “Estratégia Internacional para aO Posto <strong>de</strong> Atendimento aoTrabalha<strong>do</strong>r (PAT) <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> estádisponibilizan<strong>do</strong> 21 vagas queainda não foram preenchidas.O PAT, além <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço <strong>de</strong> inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira <strong>de</strong> Trabalho e mantém oPrograma <strong>de</strong> Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). To<strong>do</strong>s estesserviços são gratuitos.Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino <strong>de</strong> Campos, 705, centroSexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>3Defesa Civil <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> realizamapeamento <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> riscoRedução <strong>de</strong> Desastres das Nações Unidas(UNISDR)” e estão inseri<strong>do</strong>s nas ações <strong>do</strong>Plano Nacional <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Riscos eResposta a Desastres Naturais, lança<strong>do</strong> noano passa<strong>do</strong> pelo governo fe<strong>de</strong>ral einseri<strong>do</strong>s no PAC. As ações <strong>do</strong> plano estãodivididas em quatro eixos temáticos -prevenção, mapeamento, monitoramentoe alerta e resposta a <strong>de</strong>sastres. O trabalhoestá sen<strong>do</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pela da Casa Civilda Presidência da República.A Defesa Civil <strong>do</strong> Município <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> também enfatiza que estetrabalho norteará a elaboração <strong>do</strong> Plano<strong>de</strong> Contingenciamento <strong>de</strong> Defesa Civil(PCDC) para a próxima Operação Verãoque <strong>de</strong>verá ser entre os dias 1º <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> <strong>2013</strong> até o dia 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2014.Para o prefeito <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, omapeamento é uma forma preventiva emrelação aos <strong>de</strong>sastres naturais.PAT <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> tem 21 vagas<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, na Central <strong>de</strong>Atendimento ao Cidadão da<strong>Prefeitura</strong>, trazen<strong>do</strong> RG, CPF,Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Cartão <strong>do</strong>Cidadão ou <strong>do</strong> PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar ocadastro pelo sitemaisemprego.mte.gov.br.Para o serviço <strong>de</strong> Seguro-Desemprego, o horário <strong>de</strong>atendimento é até as 15h30. Ohorário <strong>de</strong> atendimento no PAT édas 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones(19) 3808-1204 ou 3817-9332.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- Assistente <strong>de</strong> governanta (ter exp. em carteira e disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horário)- Cafeicultor (ter exp. na operação <strong>de</strong> máquinas <strong>de</strong> beneficiamento e secagem <strong>de</strong> café)- Camareira <strong>de</strong> hotel (ter veículo próprio)- Caseiro (não é para morar no local, somente para trabalhar em horário comercial)- Cuida<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> i<strong>do</strong>sos (ter exp. em carteira ou curso técnico <strong>de</strong> enfermagem)- Frentista (ter hab. A/B e exp. em carteira)- Fresa<strong>do</strong>r (ter exp. em carteira, vai operar fresa<strong>do</strong>ra universal)- Marceneiro- Mecânico <strong>de</strong> ar condiciona<strong>do</strong> e refrigeração (ter hab. A e exp. em carteira)- Mecânico <strong>de</strong> automóveis (ter hab. B e exp. em carteira)- Mecânico <strong>de</strong> automóveis e caminhões (ter hab. C e exp. em carteira)- Mensageiro <strong>de</strong> hotel (ter exp. em carteira e disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horário)- Motorista <strong>de</strong> caminhão (ter hab. C e exp. em carteira)- Motorista <strong>de</strong> caminhão baú / ven<strong>de</strong><strong>do</strong>r / entrega<strong>do</strong>r (ter hab. C)- Motorista entrega<strong>do</strong>r (ter hab. A/B)- Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> ETE/ETA (ter exp. em carteira)- Porteiro Industrial (ter exp. em carteira e conhecimentos em informática)- Professor <strong>de</strong> inglês (ter graduação em letras e inglês fluente)- Representante comercial autônomo (ter hab. A/B e veículo próprio)- Técnico <strong>de</strong> segurança <strong>do</strong> trabalho (ter exp. em carteira e curso técnico completo
4Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Esta<strong>do</strong> irá construir nova escola em <strong>Amparo</strong>Durante audiência com o secretário<strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Educação Herman JacobusCornelis Voorwald, na segunda-feira(24), o prefeito Luiz Oscar Vitale Jacobe a secretária <strong>de</strong> Educação Magda Bellixapresentaram uma projeção <strong>de</strong>crescimento da cida<strong>de</strong> para os próximosanos e solicitaram a construção <strong>de</strong> umanova escola estadual na cida<strong>de</strong>,aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> essa <strong>de</strong>manda. Pedi<strong>do</strong> que foiprontamente atendi<strong>do</strong> pelo secretário.A escola <strong>de</strong>verá ser construída naregião <strong>do</strong> Jd. Europa e contará com 12salas <strong>de</strong> aula, que segun<strong>do</strong> o prefeito háuma crescente <strong>de</strong>manda habitacional nessaregião <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aos conjuntos habitacionaisque estão sen<strong>do</strong> construí<strong>do</strong>s, o que, porsi, elevam o percentual <strong>de</strong> crianças ejovens atendi<strong>do</strong>s nas instituições <strong>de</strong> ensino.Durante a audiência, o secretárioHermam também anunciou a ampliação<strong>de</strong> 3 salas <strong>de</strong> aulas das escolas DyonisiaGerbi Beira, localizada no Jd. SãoDimas e Noedir Mazzini. A escolaProfessor José Scali <strong>de</strong> Olveira, que ficano Jd. Camanducaia e a Nelson Alves<strong>de</strong> Go<strong>do</strong>y no distrito <strong>de</strong> 3 Pontes terão2 salas ampliadas.De acor<strong>do</strong> com Jacob as obras<strong>de</strong>verão receber recursos <strong>do</strong> <strong>Governo</strong><strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e possibilitará aten<strong>de</strong>r umamaior parcela <strong>do</strong>s jovens <strong>de</strong>ssas regiões.O secretário também anunciou queirá <strong>de</strong>stinar para a cida<strong>de</strong> um microônibus,que servirá para o transporte <strong>do</strong>salunos da re<strong>de</strong> municipal.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALVacinação contra a gripe superameta nacional em <strong>Amparo</strong>A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, através <strong>do</strong>Núcleo <strong>de</strong> Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica,divulgou os da<strong>do</strong>s finais da vacinaçãocontra a Influenza. Estes superaram ameta estabelecida pelo Ministério daSaú<strong>de</strong>, que era vacinar 80% das pessoasintegrantes em grupos <strong>de</strong> risco.Em <strong>Amparo</strong>, a campanha atingiu82% das pessoas que estão <strong>de</strong>ntro daárea <strong>de</strong> risco, sen<strong>do</strong> aplicada em 1.132crianças, 1.110 profissionais da área <strong>de</strong>saú<strong>de</strong>, 454 gestantes, 114 mulheres comaté 45 dias após o parto e 7.448 i<strong>do</strong>sos.A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,em conjunto com a VigilânciaEpi<strong>de</strong>miológica agra<strong>de</strong>ce a to<strong>do</strong>s osprofissionais que contribuíram direta ouindiretamente para o alcance da meta eà população por ter a<strong>de</strong>ri<strong>do</strong> à campanha.Medidas <strong>de</strong> higiene, como a lavagemdas mãos com água e sabão <strong>de</strong>vem sersempre mantidas para uma boa prevenção.Animais para a<strong>do</strong>çãono NCZ <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALEncontram-se para a<strong>do</strong>ção no Núcleo <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Zoonoses:1 cão da raça Pit Bull jovem, branco e caramelo já castra<strong>do</strong>.1 cão mestiço Pit Bull, cor caramelo, porte médio, adulto, jácastra<strong>do</strong>.1 cão fêmea, da raça Boxer, adulta, castrada.1 cão raça S.R.D., branco, adulto, já castra<strong>do</strong>.3 cães filhotes com aproximadamente 30 dias, machos.4 cães filhotes com 3 meses, pretos, machosTo<strong>do</strong>s os animais já estão vermifuga<strong>do</strong>s.Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem entrar em contato com o NCZ pelo telefone3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto <strong>do</strong> AmaralSobrinho nº <strong>28</strong>71, Jardim Santa Helena. Horário <strong>de</strong> funcionamento:das 8:00 às 11:30h e das 12:30 às 17:00h, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira.
Devi<strong>do</strong> ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> férias e aoFestival <strong>de</strong> Inverno, a Cinemateca <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> (SP) exibirá os clássicos dacomédia no cinema. As exibiçõesacontecerão às segundas e às terças, em<strong>do</strong>is horários, às 16h e às 19h30, noAuditório da Rádio Cultura <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> (SP), localiza<strong>do</strong> na Praça PáduaSalles, Centro. A entrada é gratuita.Entre as apresentações o <strong>de</strong>staque épara o filme <strong>de</strong> Carlos Reichembach,chama<strong>do</strong> “Corrida em Busca <strong>do</strong> Amor”,filma<strong>do</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, com imagenstambém <strong>de</strong> Serra Negra e São Paulo no ano<strong>de</strong> 1972. O filme que estava perdi<strong>do</strong> foirecupera<strong>do</strong> pelo <strong>de</strong>lega<strong>do</strong> amparense JoséCarlos Fernan<strong>de</strong>s, que conseguiu a únicacópia <strong>do</strong> clássico <strong>de</strong> que se tinha notícia.“O filme consta como “fora <strong>de</strong> catálogo”em guias especializa<strong>do</strong>s. Atualmente, alembrança <strong>de</strong> uma época <strong>do</strong>s amparensesestá guardada na Biblioteca <strong>Municipal</strong>para os interessa<strong>do</strong>s.Confiram os filmes que serãoapresenta<strong>do</strong>s durante o Festival <strong>de</strong> Inverno:1º <strong>de</strong> Julho - Segunda-feira16h - CANDINHO (1953)Sinopse: Nosso herói se vê obriga<strong>do</strong>a aban<strong>do</strong>nar a fazenda on<strong>de</strong> foi cria<strong>do</strong>in<strong>do</strong> parar na cida<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>. Mas o queCandinho quer mesmo é encontrar suaverda<strong>de</strong>ira mãe e nesta busca, viveráfortes emoções, fará amigos e irá <strong>de</strong> voltapara sua terra em busca <strong>de</strong> um tesouro.Pela primeira vez, Mazzaropi assume opapel <strong>de</strong> caipira no cinema.19h30 - DEU A LOUCA NO MUNDO(1963)Sinopse: Spencer Tracy comanda umhilariante elenco <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s estrelas dacomédia <strong>de</strong> Hollywood. Milton Berle, SidCaesar, Buddy Hackett, Ethel Merman,Mickey Rooney, Dick Shawn, PhilSilvers, Terry-Thomas, Jonathan Winterse aparições muito especiais <strong>de</strong>comediantes como Buster Keaton, BomKnotts e Jerry Lewis. Em uma tortuosaestrada <strong>de</strong>serta, oito motoristas viajan<strong>do</strong>em férias divi<strong>de</strong>m uma experiência quemuda seus planos... e suas vidas!02 <strong>de</strong> Julho - Terça-feira16h - CARNAVAL ATLANTIDA(1952)Sinopse: O gran<strong>de</strong> produtor Cecil B.Cinemateca exibirá comédiasdurante o mês <strong>de</strong> julho<strong>de</strong> Milho <strong>de</strong>seja fazer um filme sobreHelena <strong>de</strong> Troia e contrata o professorXenofontes, especialista em históriagrega, para ajudar no roteiro. Mas os atorespreferem realizar uma comédia musical equerem que o cineasta mu<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ia.Chanchada exploran<strong>do</strong> a paródia dasgran<strong>de</strong>s produções históricas <strong>de</strong>Hollywood. Aparecem nos númerosmusicais os cantores Dick Farney,Francisco Carlos, Bill Farr e Nora Ney.19h30 - NEM SANSÃO NEMDALILA (1954)Sinopse: O barbeiro Horácio (Oscarito)sofre um insólito aci<strong>de</strong>nte e vai parar noReino <strong>de</strong> Gaza, no século IV antes <strong>de</strong>Cristo. Lá conhece Sansão, <strong>do</strong>no <strong>de</strong> umaforça <strong>de</strong>scomunal que vem <strong>de</strong> umamilagrosa peruca. Horácio, porém, trocaa peruca <strong>de</strong> Sansão por um isqueiro,transforma-se num homem forte epo<strong>de</strong>roso e passa a reinar em Gaza. Paródiaao filme Sansão e Dalila (1949), <strong>de</strong> CecilB. DeMille. É também uma crítica aoautoritarismo e populismo <strong>de</strong> GetúlioVargas, presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> país na época daprodução <strong>do</strong> filme.16 <strong>de</strong> Julho - Terça-feira16h - ERA UMA VEZ DOISVALENTES (1934)Sinopse: Na Terra <strong>do</strong> Faz <strong>de</strong> Conta,Stanie Dum e Ollie Dee (Stan Laurel eOliver Hardy) moram na casa <strong>de</strong> MamãePeep, que está sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>spejada porque o<strong>do</strong>no quer se casar com a filha <strong>de</strong>la, masque gosta <strong>de</strong> outro. Para salvá-los, osnossos heróis tem que pedir a ajuda paraos Soldadinhos <strong>de</strong> Chumbo.19h30 - MOSQUETEIROS DAINDIA (1943)Sinopse: Laurel e Hardy viajam paraa Escócia, na expectativa <strong>de</strong> Stan receberuma herança <strong>do</strong>s MacLaurel. Enquantoisso, a vilã Lady Violet Ormsby planejauma forma <strong>de</strong> pôr as mãos na herança dafamilia.22 <strong>de</strong> Julho - Segunda-feira16h - TEMPOS MODERNOS(1936)Sinopse: Charles Chaplin tentasobreviver em meio ao mun<strong>do</strong> mo<strong>de</strong>rno eindustrializa<strong>do</strong>. É consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> uma fortecrítica ao capitalismo, militarismo,liberalismo, conserva<strong>do</strong>rismo, stalinismo,fascismo, nazismo e imperialismo, bemcomo uma crítica aos maus tratos que osemprega<strong>do</strong>s passaram a receber <strong>de</strong>pois daRevolução Industrial.19h30 - A CORRIDA DO SÉCULO(1965)Sinopse: Superprodução dirigida porBlake Edwards. É um filme divertidíssimoon<strong>de</strong> o centro da trama é uma gran<strong>de</strong>corrida <strong>de</strong> automóveis disputada no início<strong>do</strong> século XX entre Nova Iorque e Paris. Atrilha sonora é <strong>de</strong> Henry Mancini.Estrelan<strong>do</strong> Tony Curtis, Natalie Wood,Jack Lemmon e Peter Falk.23 <strong>de</strong> Julho - Terça-feira16h - MATAR OU CORRER (1954)Sinpse: Dois vigaristas atrapalha<strong>do</strong>s(Oscarito e Gran<strong>de</strong> Otelo) chegam a umacida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Velho Oeste, City Down,<strong>do</strong>minada por malfeitores. Um <strong>do</strong>s recémchega<strong>do</strong>sse sai bem numa briga <strong>de</strong> barcom o famigera<strong>do</strong> ban<strong>do</strong>leiro JesseGo<strong>do</strong>n e acaba por ser nomea<strong>do</strong> xerife,sem qualquer aptidão real para o cargo.O filme é uma das mais bem-sucedidaschanchadas da Atlântida.19h30 - QUANTO MAIS QUENTEMELHOR (1959)Sinopse: Tony Curtis e Jack Lemmonsão músicos <strong>de</strong>semprega<strong>do</strong>s, que estão<strong>de</strong>sespera<strong>do</strong>s por trabalho. Elesaci<strong>de</strong>ntalmente testemunham George Rafte seu cúmplice aniquilarem George E.Stone e sua gangue. Força<strong>do</strong>s a <strong>de</strong>ixarema cida<strong>de</strong> pegam o primeiro trabalho quepo<strong>de</strong>m arrumar: tocar numa banda <strong>de</strong>garotas. Em trajes femininos os <strong>do</strong>isviajam para a Flórida. Porém, apóschegarem a Miami, <strong>de</strong>scobrem que terãoque se apresentar numa convenção cheia<strong>de</strong> criminosos.29 <strong>de</strong> Julho - Segunda-feira16h - O OTÁRIO (1964)Sinopse: Quan<strong>do</strong> um popular astro daSexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>5tv tem uma morte prematura, seusperplexos associa<strong>do</strong>s correm<strong>de</strong>sesperadamente para encontrar umsubstituto. Sem querer eles <strong>de</strong>scobremStanley Belt (Jerry Lewis), um pacíficoemprega<strong>do</strong> <strong>de</strong> hotel, que <strong>de</strong> repente saltada obscurida<strong>de</strong> para o estrelato.19h30 - CORRIDA EM BUSCA DOAMOR (Carlos Reichenbach, diretor)Sinopse: Aventura juvenil filmada em<strong>Amparo</strong> e região em 1971. Duas equipesparticipam <strong>de</strong> uma corrida <strong>de</strong> carrosusa<strong>do</strong>s, cujos lí<strong>de</strong>res não estãointeressa<strong>do</strong>s no prêmio em dinheiro, masna jovem filha <strong>do</strong> comenda<strong>do</strong>r quepatrocina o evento. A equipe rica nãohesita em contratar um profissional paravencer a qualquer custo. A equipe pobreé obrigada a solicitar os préstimos <strong>do</strong>inventor abilola<strong>do</strong> Dr. Ivan, que <strong>de</strong>scobrea pílula da velocida<strong>de</strong>. Durante acompetição, funcionários da oficina ricatentam sabotar os “possantes” <strong>do</strong>sadversários. Acontece <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> e otradicional espírito esportivo ce<strong>de</strong> lugara uma anarquia total.30 <strong>de</strong> Julho - Terça-feira16h - O INCRIVEL EXERCITO DEBRANCALEONE (1966)Sinopse: Consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> um clássicoitaliano, o filme retrata os costumes dacavalaria medieval através da comédiasatírica. Brancaleone (Vittorio Gassman)e seus homens enfrentam os mais diversosperigos, resultan<strong>do</strong> em um <strong>do</strong>s filmesmais diverti<strong>do</strong>s e criativos <strong>do</strong> cinema atéhoje.19h30 - UM CONVIDADO BEMTRAPALHÃOSinopse: Peter Sellers no papel <strong>de</strong> umator indiano to<strong>do</strong> atrapalha<strong>do</strong>, que <strong>de</strong>stróiaci<strong>de</strong>ntalmente um gran<strong>de</strong> set <strong>de</strong>filmagem e é <strong>de</strong>spedi<strong>do</strong> por isso.Entretanto, ele acaba sen<strong>do</strong> convida<strong>do</strong> porengano para uma gran<strong>de</strong> festa na casa <strong>do</strong>produtor, on<strong>de</strong> cria as mais divertidasconfusões.
6Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROPORTARIA Nº 78,DE 18 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPO, Procura<strong>do</strong>rGeral <strong>do</strong> Município, no uso <strong>de</strong> suasatribuições legais, <strong>de</strong>legadas peloDecreto nº 4.722, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2013</strong>,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração <strong>de</strong>Processo Administrativo Disciplinar coma finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar responsabilida<strong>de</strong>pelo aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trânsito com o veículooficial VW/Kombi, placas CPV-6497,conduzi<strong>do</strong> pelo servi<strong>do</strong>r J. G. J., matrícula7740, aci<strong>de</strong>nte esse <strong>de</strong>scrito no BO/PMnº 9314, acosta<strong>do</strong> às fls. 03/04 <strong>do</strong> processoadministrativo nº 3.431-<strong>2013</strong>.Art. 2º Designar os servi<strong>do</strong>res FLÁVIODONIZETI DOS SANTOS, YUGIEDUARDO UMEBARA e PAULAREGINA MICHELAZZO para, sob apresidência <strong>do</strong> primeiro, integrarem apertinente Comissão <strong>de</strong> ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida <strong>de</strong>apurar os atos e fatos aponta<strong>do</strong>s enarra<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong> processoadministrativo, bem como as <strong>de</strong>maisinfrações conexas que emergirem no<strong>de</strong>correr <strong>do</strong> apuratório.Parágrafo único. A Comissão <strong>de</strong>veráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a contar <strong>do</strong>seu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPOProcura<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> MunicípioPublicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 18 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração______________________PORTARIA Nº 79,DE 18 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPO, Procura<strong>do</strong>rGeral <strong>do</strong> Município, no uso <strong>de</strong> suasatribuições legais, <strong>de</strong>legadas peloDecreto nº 4.722, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2013</strong>,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração <strong>de</strong>Processo Administrativo Disciplinar em<strong>de</strong>sfavor <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r W. T. P. D., matrícula6<strong>28</strong>5, pois a ele é atribuí<strong>do</strong> o fato <strong>de</strong>dirigir veículo oficial, <strong>do</strong> Departamento<strong>de</strong> Ambulâncias, <strong>de</strong> forma irresponsávelbem como ter discuti<strong>do</strong> com usuária <strong>do</strong>serviço, conforme relata<strong>do</strong> à fl. 03 <strong>do</strong>processo administrativo nº 2.575-<strong>2013</strong>.Art. 2º Designar os servi<strong>do</strong>res TIAGOTADEU SANTOS COELHO, ANTONIONERY MARQUES JÚNIOR e ANDRÉAPOLITI LOTTI para, sob a presidência <strong>do</strong>primeiro, integrarem a pertinenteComissão <strong>de</strong> Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida <strong>de</strong> apurar os atose fatos aponta<strong>do</strong>s e narra<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong>processo administrativo, bem como as<strong>de</strong>mais infrações conexas que emergiremno <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> apuratório.Parágrafo único. A Comissão <strong>de</strong>veráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a contar <strong>do</strong>seu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPOProcura<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> MunicípioPublicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 18 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração__________________________PORTARIA Nº 80,DE 21 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPO, Procura<strong>do</strong>rGeral <strong>do</strong> Município, no uso <strong>de</strong> suasatribuições legais, <strong>de</strong>legadas peloDecreto nº 4.722, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2013</strong>,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração <strong>de</strong>Processo Administrativo Disciplinar em<strong>de</strong>sfavor da servi<strong>do</strong>ra V. C., matrícula7747, pois a ela é atribuí<strong>do</strong> o fato <strong>de</strong> sair<strong>do</strong> seu setor <strong>de</strong> trabalho, em horário <strong>de</strong>expediente, sem autorização superior, parair ao Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos,conforme relata<strong>do</strong> à fl. <strong>06</strong> <strong>do</strong> processoadministrativo nº 4.5<strong>28</strong>-<strong>2013</strong>.Art. 2º Designar os servi<strong>do</strong>res LUÍSAUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO,MARIA SÍLVIA PASCHOAL e MONICACRISTINA DIAS PEREIRA para, sob apresidência <strong>do</strong> primeiro, integrarem apertinente Comissão <strong>de</strong> ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida <strong>de</strong>apurar os atos e fatos aponta<strong>do</strong>s enarra<strong>do</strong>s no referi<strong>do</strong> processoadministrativo, bem como as <strong>de</strong>maisinfrações conexas que emergirem no<strong>de</strong>correr <strong>do</strong> apuratório.Parágrafo único. A Comissão <strong>de</strong>veráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a contar <strong>do</strong>seu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.DOUGLAS GOMES PUPOProcura<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> MunicípioPublicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 21 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 929/13 -ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 047/13”- Objeto:- Aquisição <strong>de</strong> Ração, para o Núcleo <strong>de</strong>Controle <strong>de</strong> Zoonoses - NCZ, da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO:- Aos vinte e um dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho <strong>do</strong>ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão pública<strong>do</strong> Pregão Presencial. Participaram da Licitação 02empresas. Após abertura <strong>do</strong> envelope 02 -“<strong>do</strong>cumentação” as empresas vence<strong>do</strong>ras foramconsi<strong>de</strong>radas habilitadas. Assim a Pregoeiraadjudicou os itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Eliane Cristina <strong>de</strong> BarrosNascimento-ME., itens 02 e 04, com valor total <strong>de</strong>R$ 4.944,00 e Licitavet Comercial Ltda.-EPP., itens03 e 05, com valor total <strong>de</strong> R$ 4.207,60. Foram<strong>de</strong>sertos os itens 01 e <strong>06</strong>. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo nº 929/13 -ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 047/13”- Objeto:- Aquisição <strong>de</strong> Ração, para o Núcleo <strong>de</strong>Controle <strong>de</strong> Zoonoses - NCZ, da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão <strong>do</strong> constante nos autos e com base nas LeisFe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor das empresas: ElianeCristina <strong>de</strong> Barros Nascimento-ME., com valortotal <strong>de</strong> R$ 4.944,00 e Licitavet Comercial Ltda.-EPP., com valor total <strong>de</strong> R$ 4.207,60, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a aquisição e<strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito <strong>Municipal</strong>LICITAÇÃO:- Processo nº 3081/13 -ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP.MODALIDADE:- “Concorrência Pública nº 004/13” - Objeto:- Permissão <strong>de</strong> uso remunera<strong>do</strong> <strong>de</strong>quiosque no Parque Linear “Águas <strong>do</strong>Camanducaia”, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO”:-Após análise, a Comissão Julga<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Licitaçõesjulgou HABILITADA a empresa Erondina Costa<strong>de</strong> Melo. A representante da empresa <strong>de</strong>clinou <strong>do</strong>direito <strong>de</strong> recurso quanto ao envelope nº 01 –Documentação. Prosseguin<strong>do</strong> com o ProcessoLicitatório abrimos o ENVELOPE Nº 02 -“PROPOSTA”:- Após análise da ComissãoJulga<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Licitações foi classificada a empresana seguinte conformida<strong>de</strong>: Erondina Costa <strong>de</strong> Melo,com valor mensal <strong>de</strong> R$ 411,62. A representanteda empresa <strong>de</strong>clinou <strong>do</strong> direito <strong>de</strong> recurso quantoao envelope nº 02 - Proposta. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Comissão Julga<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> LicitaçõesLICITAÇÃO:- Processo nº 3081/13 -ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP.MODALIDADE:- “Concorrência Pública nº 004/13” - Objeto:- Permissão <strong>de</strong> uso remunera<strong>do</strong> <strong>de</strong>quiosque no Parque Linear “Águas <strong>do</strong>Camanducaia”, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:-Em razão <strong>do</strong> constante <strong>do</strong>s autos e com base na LeiFe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com suas alterações e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial, a manifestaçãoda Comissão Julga<strong>do</strong>ra constante neste processoque acolho, HOMOLOGO e ADJUDICO alicitação em referência e a favor da empresa:Erondina Costa <strong>de</strong> Melo, com valor <strong>de</strong> R$ 411,62.Observadas as cautelas legais autorizo a contratação.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito <strong>Municipal</strong>
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>7NOTIFICAÇÃONotificamos os interessa<strong>do</strong>s abaixo relaciona<strong>do</strong>s a comparecerem, até dia 31/07/<strong>2013</strong>, à Central <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av. Bernardino <strong>de</strong>Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins <strong>de</strong> retirarem <strong>do</strong>cumentos solicita<strong>do</strong>s.Após essa data, o processo será arquiva<strong>do</strong> por falta <strong>de</strong> interesse.No caso <strong>de</strong> já terem si<strong>do</strong> pagas as taxas e/ou retira<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos, favor<strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário<strong>de</strong> atendimento <strong>do</strong> BancoItau é das 10h às 16h.ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVASUPERVISOR DE ÁREAAGILIZA________________________________________________________Créditos Recebi<strong>do</strong>s da União e <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> paraaten<strong>de</strong>r o disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Apuração 20/<strong>06</strong>/<strong>2013</strong> a 26/<strong>06</strong>/<strong>2013</strong>SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPORTARIAS ASSINADAS PELOSENHOR PREFEITO:PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JUNHODE <strong>2013</strong>R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria nº 130, <strong>de</strong>14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, publicada no JornalOficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, edição <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>2013</strong>, página 15, que nomeou MARIAISABEL ARAUJO DA SILVEIRACINTRA, porta<strong>do</strong>ra da cédula <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> R.G. 3.709.817-2 e <strong>do</strong> CPF538.358.678-49, para exercer a função <strong>de</strong>confiança <strong>de</strong> COORDENADORA.PORTARIA Nº 132, DE 21 DE JUNHODE <strong>2013</strong>R E S O L V E:Nomear, a partir <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><strong>2013</strong>, VALDIR RODRIGUES DOSSANTOS, porta<strong>do</strong>r da cédula <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> R.G. <strong>28</strong>.304.711-2 e <strong>do</strong> CPF294.163.<strong>06</strong>8-60, para exercer a função <strong>de</strong>confiança <strong>de</strong> COORDENADOR._________________________DESISTÊNCIAA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>comunica a seguinte <strong>de</strong>sistência:Em 21/<strong>06</strong>/<strong>2013</strong>, convocamosJÉSSICA APARECIDA PINE aprovadaem 3° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego <strong>de</strong> AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – USFROSAS, realiza<strong>do</strong> em 19/<strong>06</strong>/2010 ehomologa<strong>do</strong> em 30/<strong>06</strong>/2010. A mesma<strong>de</strong>sistiu <strong>do</strong> emprego.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.Márcio Apareci<strong>do</strong> Ferreira <strong>de</strong> SouzaDiretor <strong>de</strong> Departamento - RH
8Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>EXPEDIENTE DE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/13 À 26/<strong>06</strong>/13PROCESSOS DEFERIDOS:Ação Maior aos A. <strong>de</strong> Rua <strong>Amparo</strong>-Amar-12562/1Adilson Cazotti-2450/13Alcin<strong>do</strong> Humberto Pavan-2303/13Alexandre Miyashiro & Cia Ltda-966/13An<strong>de</strong>rson Roberto Pacheco-4261/13Antonio Cesar Silveira-2144/13Aparecida Maria da Silva Alves-3600/13Artur Camilotti Filho-4459/13Associação <strong>de</strong> Pais da Soc. Guarda Mirim-4715/12Auto Peças N <strong>de</strong> Tole<strong>do</strong> Ltda-43/13B M F Consult. e Representação Com. Ltda-7645/11Banco Abn Amro <strong>do</strong> Real-4474/12Benedita Elisete Silva-5992/12Benedito Batista da Conceição-3071/13Carlos Eduar<strong>do</strong> Lopes-2636/13Centro <strong>de</strong> For Condutores Caleffi Ltda-3461/13Cintia Raquel F. Leal Monti-3075/13David Ferretti Associa<strong>do</strong>s Ltda-1929-13Delga<strong>do</strong> e Mace<strong>do</strong> Clinica Médica S/S-754/13Diogo Roberto Marciano-1622/12Edilene <strong>de</strong> Lima C. <strong>do</strong>s Santos Me-8655/12Elaine Ap. Polizelo Bertante-11253/12Elais Polak <strong>de</strong> Oliveira-41<strong>28</strong>/13Eliana Maria Santos Martins-1960/13Francisco Campanari-887/13Genuino Vieira Sobrinho-1850//13Hs Serv. <strong>de</strong> Medicina <strong>do</strong> Trabalho Ltda-1680/13Htm I <strong>de</strong> Equip. Eletro Eletron. Ltda-6546/12Igreja Evangelica Lirio <strong>do</strong>s Vales-6348/12Inacio Gomes <strong>de</strong> Almeida-3240/13Isabelle G. Ribeiro <strong>de</strong> Carvalho-1200/13J. Saccomani Me-1057/13Jair Magela Ruas-1263/13Jesse <strong>do</strong>s Santos Silva-1893/13Jessica Aparecida Rossi Pinto-2417/13João Ap. Castilho-2054/13João Noel Concimo Me-3212/13José Claudino da Silva-4108/13José Macha<strong>do</strong> <strong>de</strong> Oliveira Filho-4510/13Josue Rosen<strong>do</strong> <strong>de</strong> Lima-4188/13Leandro Morandin Domigues-4140/13Lelis Moto Sport Mv Agusta-1212/13Lidia Gaspar Bertante Me-4685/12Lika Com. Cosméticos Ltda Me-2329/13Lirio Felix Hellstrom Junior-2768/13Lirio Marion-3941/13Luciana Ap. Emacula<strong>do</strong>-2967/13Luciana Rodrigues <strong>de</strong> Souza-11416/12M A Monti Transportes-1515/13M O Urbano Leal & Cia Ltda-3498/13Maica Cristina Eccel <strong>de</strong> Camargo-2710/13Marcos Bueno Ribeiro-2676/13Marcos Fernan<strong>do</strong> Andra<strong>de</strong>-2737/13Marcos Roberto Quiteto-2684/13Maria <strong>de</strong> Fatima <strong>de</strong> Oliveira Lima-4412/13Maria Enilda Campos Truzzi-<strong>28</strong>53/13Michele Aparecida da Camara-2717/13ML Multicoisas Ltda-749/13Nadia Iacy Lopes da Silva-376/13Nelson Tadaci Nakamura-2401/13Nilo Sergio F. Sanches-59/13Oticas Verly Ltda Me-11113/11Oxigenio Jaguar Ltda-9377/12Pamela Roberta Rosa-2789/13Panifica<strong>do</strong>ra Arcadas Ltda-7432/11Panifica<strong>do</strong>ra Brunetto Ltda-11417/12Passos Gue<strong>de</strong>s Com. <strong>de</strong> Art. Vestuário Ltda-2489/13Pat Lanchonete e Café Ltda-11161/12Paulo Martins <strong>de</strong> Abreu-2541/13Paulo Sergio <strong>de</strong> Abreu Faria-936/13Paulo Sir<strong>de</strong>s Pereira-8932/11<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Nova O<strong>de</strong>ssa-1077/13Quintal Bar Choperia e Rest. Ltda-83393/08R & D Com.Material Hospitalar Ltda-121532/10R A Fernan<strong>de</strong>s Rodas Me-3059/13Rae Transprte Ro<strong>do</strong>v. De Cargas Ltda-3839/13Raquel Jeremias Fortunato-2569/13Renato Artin Sarkissian-2771/13Rita Cassia Urbano Me-3842/13Roberto Domingos Zanete-4182/13Robson <strong>de</strong> Oliveira Fonseca Junior-10957/11Rogerio Luis Marinho Rep. Comercial-010398/12Rosana Ap. Alves <strong>de</strong> Paula Rezen<strong>de</strong>-69110/07Rubens Antonio Urbano-4651/13Salocar Auto Center Ltda-2629/13Sanatório Ismael(Centro Holistico)-12140/12Sanatório Ismael(Clinica Faz.Palmeiras)1590/13Sebastião daSilva Nogueira-2422/13Sergio Donisete Ferreira-7336/12Sergio Henrique Caria <strong>de</strong> Souza-2707/13Serralheria Fontana e Go<strong>do</strong>y Ltda-8385/11Sonia Teresa Canina Jorge-1399/12Sueli Ap. Marson Pinola-2904/13T F B O<strong>do</strong>ntologia Ltda-10<strong>06</strong>5/12Talita Raquel Johnson-3721/13Tania C. Forte <strong>de</strong> Oliveira-576/13Tania Mara Car<strong>do</strong>so Urbano-3688/13Tania Mara Car<strong>do</strong>so Urbano-3696/13Tania Mara Car<strong>do</strong>so Urbano-3698/13Tania Mara Car<strong>do</strong>so Urbano-3700/13Tania Mara Car<strong>do</strong>so Urbano-3701/13Tania Maria Car<strong>do</strong>so Urbano-3693/13Tania Maria <strong>do</strong>s Santos-2208/13Tania Maria <strong>do</strong>s Santos-2210/13Tatiane Cintra Fontanez-4559/13Tdm Serviços em Transportes Ltda-2324/13Tgk Eletrônica Ltda-10070/11Thais Cerqueira Jorge-2561/13Venturini Com Prod. Opticos Ltda-2608/11Vivo S/A-5096/11William Gutierrez-<strong>28</strong>58/13William Ta<strong>de</strong>u <strong>de</strong> Miranda Me-3484/13PROCESSOS INDEFERIDOS:Airton Pereira-4554/13Anesio Franco <strong>de</strong> Lima-3433/13Antonio Benedito Marinelli-1690/13Antonio Felipe <strong>de</strong> Giuseppe-2446/13Antonio Souza Viterbo Filho-10448/11Antonio Wilson A. Pimentel- 2207/13Antonio Wilson A. Pimentel-22<strong>06</strong>/13Aretuza Rossi-2372/13Auto Posto Amparense Ltda-2634/13Benedito Apareci<strong>do</strong> Pedro-351/13Benito Fieramonte-4010/13Carlos Alberto Bertucci-1132/13Celso E. <strong>do</strong>s Santos Men<strong>de</strong>s-1293/13Claudio <strong>de</strong> Jesus Assunção-2139/13Claudio <strong>de</strong> Jesus Assunção-2143/13Derli Fernan<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Santos-1294/13Derli Fernan<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Santos-2965/13Edda Lancia Barbosa-3273/12Edison Carlos Altheman-2924/13Fabio Leonar<strong>do</strong> Lima Rodrigues-4515/13Fabio Ta<strong>de</strong>u da Silva-4032/13Helio Montini-2483/13Herial<strong>do</strong> Luis Maiorino-3810/11Humberto Tuneo Kataoka-1498/13Ivan Antonio Blumer-2270/13Ivan Wohlers-2669/13Jean Carlos Fabre-2542/13João Roberto Tiozzo-2612/13José Baptista <strong>de</strong> Oliveira Jr.-4578/13Josirene Benatti Gallo-1400/13Karim <strong>de</strong> Oliveira Zelante <strong>de</strong> Go<strong>do</strong>y-372/13Kemal Fa<strong>de</strong>l-1679/13Lais Aparecida <strong>de</strong> Oliveira-4059/13Luann <strong>de</strong> Souza Gonçalves-3099/13Luiz Felix-1763/13Manoel Monteiro Souza-1691/13Maria Eliza Armigliato-1081/13Maria Enilda Campos Truzzi-1535/13Maria Heloisa R. Mazetto-2527/13Neusa Rosalina Pavan-3046/13Nilceia Pereira Leite-1962/13Oracy Lastoria-430/13Orandir Antonio Capo<strong>de</strong>ferro-3100/13Orandir Antonio Capoferro-3175/13Osmir Car<strong>do</strong>so <strong>do</strong>s Santos-3242/13Paulo E. Figueire<strong>do</strong> Freitas-2748/13Pedro Luis Lopes-2330/13Pedro Luiz Cipolla-1462/13Ricar<strong>do</strong> da Silva Conceição-3862/13Ricar<strong>do</strong> da Silva Conceição-3885/13Ricar<strong>do</strong> Fontenelle Quissak-3774/13Ricar<strong>do</strong> Luiz Silva-1341/13Ricar<strong>do</strong> Luiz Silva-2335/13Ricar<strong>do</strong> Luiz Silva-890/13Rizieri Briant Neto-11594/12Robson Ribeiro Arantes-2129/13Rosa M. Casagran<strong>de</strong> Forner-1143/13Rubens Airton Panhan-3137/13SergioLourival Maiorino-4397/13Silvia Cintra Rienzi Pinto-3923/13Silvia Cintra Rienzi Pinto-3925/13Virgilio Fioravante Moro-1133/13PROJETOS APROVADOS:Adalberto Rossetti-10392/12A<strong>de</strong>mar Antonio Silvestre-4311/13Andre Ricar<strong>do</strong> Forato-4696/13Apolinario Mauruto-10230/11Arlin<strong>do</strong> Camilotti-3629/13Carlos Augusto Craveiro-6994/12Cesar Apareci<strong>do</strong> Fantini-1276/13Ciro Juliano Pinto Ferreira-7621/12Crea Conselho <strong>de</strong> Eng. Arquitetura-107/13Dirce Mauruto Bianchi-99<strong>28</strong>/12Elaine <strong>de</strong> Souza Batista-4125/13Fabio Zeni Nogueira <strong>de</strong> Tole<strong>do</strong>-3014/13Francisco <strong>de</strong> Assis <strong>de</strong> Souza-4749/12Gilmar Alves <strong>de</strong> Campos-34307/04Herminia Panazzolo Farinchion-78683/08Irineu Caliman-4669/13Jorge Eduar<strong>do</strong> Beira-12564/12José Antonio Andreta-3538/13José Roberto Amargo-3382/13José Roberto <strong>de</strong> Oliveira-125415/10Lazaro <strong>de</strong> Moraes-8931/12Marco Luis Forato-4265/13Maria Angelica <strong>de</strong> Jesus Pedroso-1940/13Maria Rita Escocia Dorigatti-9790/11Marta Gomes da Costa-1<strong>28</strong>549/10Osmany Pinheiro Macha<strong>do</strong>-3681/13Paulo KonstantinovasRaquel Ap. <strong>de</strong> Paiva Simões-4556/12Ricar<strong>do</strong> Perez da Silva-4254/13Rosana Gerbi Corsi-8177/12Serralheria Marson LTDA-1732/13Val<strong>de</strong>cir Vicente <strong>de</strong> Carvalho-3613/13Vitor Apareci<strong>do</strong> <strong>de</strong> Lima-4440/13CERTIDÕES DEFERIDAS:Alci<strong>de</strong>s Paula <strong>de</strong> Oliveira-2354/13Antonio Carlos Nogueira-990/13Apolinario Mauruto-4422/13Carlos Antonio Galazzi-5473/13Darci Anghinoni-2991/13Debora Joice <strong>do</strong>s Santos-5485/13Edison José Daólio-7961/11Edmir Guarizzo-1579/13Elza Ganem Dib-2461/13Emerson Rosa-3581/13Evandro Luis Brndão-4664/13Henrique Preturlan-5104/13José Castello-5252/13José Castello-5253/13José Galvão <strong>de</strong> Lima-2590/13José Mauro Bianchini-3163/13Kouragem Boutique <strong>de</strong> Couro Ltda-3877/13Maira Defendi-5498/13Maria <strong>de</strong> Jesus <strong>do</strong>s Santos-4391/13Mario Brolesi-4555/13Nilton Amancio Pinto-196/13Patricia <strong>de</strong> Rossi-4707/13Patricia <strong>de</strong> Rossi-4709/13Paulo Roberto Daólio-4536/13Tania Piffer Leite <strong>de</strong> Camargo-4671/13Tania Piffer Leite <strong>de</strong> Camargo-4672/13Van<strong>de</strong>rlei Augusto clementino-4370/13Zelinda Scavassa MarsonSupervisora – ProtocoloCentral <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão- SMGP
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>9VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO-SPCOORDENAÇÃO DEVIGILÂNCIA EM SAÚDENÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIAPROCURE O SETOR AGILIZAPARA ORIENTAÇÕES QUANTOA RETIRADA DE SUA LICENÇADE FUNCIONAMENTOSETOR DE SAÚDERenovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 1047/<strong>2013</strong> – LILIANEDARDENNE TAVARES KUNTZLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-865-000055-1-7(Serviços<strong>de</strong> Psicologia)Responsável Legal: LilianeDar<strong>de</strong>nne Tavares KuntzResp. Técnico: Liliane Dar<strong>de</strong>nneTavares Kuntz- CRP/SP n.º <strong>06</strong>/25761-1Resp. Téc. Substituto: Vera LúciaDorigatti <strong>de</strong> Avila – CRP/SP n.º <strong>06</strong>/20504-3Proc. n.º 4000/<strong>2013</strong> – LILIANZACHETTA CASTELLIFIGUEIREDOLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-865-000144-1-9(Ativida<strong>de</strong><strong>de</strong> Fisioterapia)Responsável Legal: Lilian ZachettaCastelli Figueire<strong>do</strong>Resp. Técnico: Lilian ZachettaCastelli Figueire<strong>do</strong> – CRF/SP n.º107015-fOUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual <strong>de</strong> VigilânciaSanitária – CEVSLicença <strong>de</strong> Funcionamento –INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 390/<strong>2013</strong> – EDGARD DESOUZA MOZACHICEVS n.º 350190501-960-000423-2-3(Cabeleireiro)Responsável Legal: Edgard <strong>de</strong> SouzaMozachiProc. n.º 2194/<strong>2013</strong> – JESSICAAPARECIDA ROSSI PINTOCEVS n.º 350190501-960-000549-2-5(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-0005<strong>28</strong>-2-5(Manicure)Responsável Legal: JessicaAparecida Rossi PintoProc. n.º 1421/<strong>2013</strong> – ROSAAPARECIDA MONTINIRODRIGUESCEVS n.º 350190501-960-000524-2-6(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000536-2-7(Manicure)Responsável Legal: Rosa AparecidaMontini RodriguesSETOR DE ALIMENTOSLicença <strong>de</strong> Funcionamento –INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 2146/<strong>2013</strong> – J. D. RAMOSMACHADO - MELicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-561-00<strong>06</strong>61-1-7(Lanchonete)Responsável Legal: João DamascenoRamos Macha<strong>do</strong>Cadastro Estadual <strong>de</strong> VigilânciaSanitáriaLicença <strong>de</strong> Funcionamento -DEFERIDOProc. n.º 2131/<strong>2013</strong> – MARIAFERNANDA MATHEUSCEVS n.º 350190501-561-000779-2-5(Ambulante)Responsável Legal: Maria FernandaMatheusSETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 4043/<strong>2013</strong> – QUIMICAAMPARO LTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000422-1-8(Consultório)Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi <strong>de</strong>almeida Silva – CRO/SP n.º 87668Cancelamento da Licença <strong>de</strong>Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 4043/<strong>2013</strong> – QUIMICAAMPARO LTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000422-1-8(Raio X)Raio X série n.º 508<strong>06</strong>018 – Marca:Procion Ion X 10Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi <strong>de</strong>almeida Silva – CRO/SP n.º 87668Licença <strong>de</strong> Funcionamento –INICIAL – DEFERIDOProc. n.º 4043/<strong>2013</strong> – QUIMICAAMPARO LTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-00<strong>06</strong>45-1-3(Raio X)Raio X Marca: DABI ATLANTE /SPECTRO 70X Kv 70 mA 8Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi <strong>de</strong>almeida Silva – CRO/SP n.º 87668Proc. n.º <strong>28</strong>33/<strong>2013</strong> –UNIODONTO DE CAMPINASCOOPERATIVALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-00<strong>06</strong>43-1-9(Consultório)Responsável Legal: HomeroCasonatoResp. Técnico: Benjamim Armellini– CRO/SP n.º 5481Proc. n.º 1440/13 – CINTIAMARIA MIGUELLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-00<strong>06</strong>44-1-6(Raio X)Raio X série n.º 01011213015 –Marca: Procion Ion X10 kV 708mAResponsável Legal: Cintia MariaMiguelResp. Técnico: Cintia Maria Miguel– CRO/SP n.º 74917OUTROS PROCESSOSProc. n.º 5145/<strong>2013</strong> – SIMONEAPARECIDA DE PAULA SANTOSAIF n.º 299TRM n.º 744(Apreensão eInutilização <strong>de</strong> Produto)Responsável: Simone Aparecida <strong>de</strong>Paula SantosCOMUNICADO IMPORTANTEDe acor<strong>do</strong> com a Portaria MS/SAS376 <strong>de</strong> 03/10/00 e PT/SAS 511 <strong>de</strong> 29/12/00, to<strong>do</strong>s os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> temobrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar seu cadastrono CNES em to<strong>do</strong> o território Nacional.Solicitamos que ao retirar suaLicença <strong>de</strong> funcionamento junto aoAGILIZA, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Paulo Roberto EscorcerCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Vigilância SanitáriaCONVOCAÇÃOA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> convoca os aprova<strong>do</strong>sabaixo menciona<strong>do</strong>s para osempregos <strong>de</strong> Educa<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Creche,Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> –USF Rosas, Dentista – PSF eMédico Plantonista – Pediatra acomparecer no Departamento <strong>de</strong>Recursos Humanos, localiza<strong>do</strong> àAv. Bernardino <strong>de</strong> Campos, n° 705Centro, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) diasúteis a partir da data da publicação.O não comparecimento <strong>de</strong> formainjustificada no prazo estipula<strong>do</strong>implicará na <strong>de</strong>sistência da vaga.CARLA ANGÉLICABIZELLO DA SILVA aprovadaem 42° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong>EDUCADOR DE CRECHE,realiza<strong>do</strong> em 12/02/2012 ehomologa<strong>do</strong> em 02/03/2012.VANDERLUCIA CAMPOSRODRIGUES ALVES aprovadaem 43° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong>EDUCADOR DE CRECHE,realiza<strong>do</strong> em 12/02/2012 ehomologa<strong>do</strong> em 02/03/2012.MARIA ANGELA DARIOLLIDELCOL aprovada em 4° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego <strong>de</strong> AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE –USF ROSAS, realiza<strong>do</strong> em 19/<strong>06</strong>/2010 e homologa<strong>do</strong> em 30/<strong>06</strong>/2010.CRISTINA SATIE OKIDOaprovada em 4° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego <strong>de</strong> DENTISTA - PSF,realiza<strong>do</strong> em 19/<strong>06</strong>/2010 ehomologa<strong>do</strong> em 30/<strong>06</strong>/2010.PAULA SILVIA FRANCO DEABREU aprovada em 1° lugar noPROCESSO SELETIVO para oemprego <strong>de</strong> MÉDICOPLANTONISTA - PEDIATRA,realiza<strong>do</strong> em 17/02/<strong>2013</strong> ehomologa<strong>do</strong> em 01/03/<strong>2013</strong>.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.Márcio Apareci<strong>do</strong>Ferreira <strong>de</strong> SouzaDiretor <strong>de</strong> Departamento - RH
10Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>PREFEITURA ESTÁ RECEBENDO CURRÍCULOSA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> está receben<strong>do</strong> currículos <strong>de</strong> estudantes <strong>do</strong>scursos <strong>de</strong>: ADMINISTRAÇÃO (Técnico ou Superior), DIREITO, GESTÃO EM RH,MEDICINA VETERINÁRIA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA.Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verão encaminhar currículo para o Departamento <strong>de</strong>Desenvolvimento Institucional, no balcão <strong>de</strong> atendimento <strong>do</strong> RH, localiza<strong>do</strong> à Av.Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, <strong>de</strong> 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 17h00 ou pelo e-mail:rh@amparo.sp.gov.brMárcio Apareci<strong>do</strong> Ferreira <strong>de</strong> SouzaDiretor <strong>de</strong> Departamento - RH________________________________________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 481/13 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 054/13 –OBJETO:- Aquisição <strong>de</strong> livros para oEnsino Fundamental - Educação <strong>de</strong>Jovens e Adultos da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 15/07/<strong>2013</strong> às09h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>01/07/<strong>2013</strong> através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 1503/13 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 053/13 –OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para fornecimento <strong>de</strong>licenciamento <strong>de</strong> uso temporário <strong>de</strong>sistema para a mo<strong>de</strong>rnização daadministração tributária municipal da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. – COMUNICADO:- APregoeira e o grupo <strong>de</strong> apoioinformam que o presente certame estáSUSPENSO para melhor a<strong>de</strong>quação<strong>do</strong> objeto, aguardar publicação comnova data <strong>de</strong> encerramento. Publiquese.<strong>Amparo</strong>, 26 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 363/13 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública nº 002/13 –OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>inscrita no CMAS - Conselho<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social – eno CMDCA - Conselho <strong>Municipal</strong> daCriança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente paraprestação <strong>de</strong> serviços no âmbito <strong>do</strong>módulo III <strong>do</strong> Projeto <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> eInclusão Social - PAIS III – o qual temcomo objetivo o abrigamento <strong>de</strong>a<strong>do</strong>lescentes <strong>de</strong> 12 a 17 anos e onzemeses em situação <strong>de</strong> risco social,conforme Edital, Anexos e Minuta <strong>de</strong>Contrato. PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE AOS ENVELOPES Nº01 “DOCUMENTAÇÃO”:- Aos trêsdias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil etreze às <strong>de</strong>z horas, reuniu-se aComissão <strong>de</strong> Licitações para abertura<strong>do</strong>s envelopes nº 1- Documentaçãoda empresa participante <strong>do</strong> certame.Após análise a Comissão Julga<strong>do</strong>ra<strong>de</strong> Licitações julgou INABILITADAa empresa: Ação Mútua <strong>de</strong> Amor eRestauração <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, por nãoapresentar os <strong>do</strong>cumentos referentesaos itens 4.4.4, 4.5.1 e 4.5.4 <strong>do</strong> Editale apresentar sem autenticação os<strong>do</strong>cumentos referentes aos itens4.4.15 e 4.5.9 <strong>do</strong> Edital. Por talmotivo, foi aberto o prazo <strong>de</strong> oito diasúteis para que a empresa regularizassesua <strong>do</strong>cumentação, conforme o artigo48 § 3º da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8666/93,porém após <strong>de</strong>corri<strong>do</strong> o prazo aempresa não regularizou sua<strong>do</strong>cumentação, portanto opinamospela REVOGAÇÃO <strong>do</strong> presentecertame. Fica aberto prazo <strong>de</strong> 05(cinco) dias úteis após a publicaçãopara possíveis recursos conforme art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 26 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Comissão Julga<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> LicitaçõesLICITAÇÃO:- Processo N° 869/13 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 048/13 –OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para elaboração,implantação, execução eacompanhamento <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong>Controle Médico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Ocupacional – PCMSO e PerfilProfissiográfico Previ<strong>de</strong>nciário – PPPpara a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital, Minuta<strong>de</strong> Contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos vinte e quatro dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong>junho <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, àsquatorze horas e trinta minutos,reuniram-se a Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio para a sessão pública <strong>do</strong>Pregão Presencial. Participaram daLicitação 01 empresa. Após abertura<strong>do</strong> envelope 02 - “<strong>do</strong>cumentação” aempresa vence<strong>do</strong>ra foi consi<strong>de</strong>radahabilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitaçãopara a empresa conforme segue:Famma Servicos Medicos Socieda<strong>de</strong>Simples Limitada, item 01, com valortotal <strong>de</strong> R$ 736.500,00. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 869/13 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 048/13 –OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para elaboração,implantação, execução eacompanhamento <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong>Controle Médico <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Ocupacional – PCMSO e PerfilProfissiográfico Previ<strong>de</strong>nciário – PPPpara a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital, Minuta<strong>de</strong> Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão <strong>do</strong> constantenos autos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeirae Grupo <strong>de</strong> Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência afavor da empresa: Famma ServicosMedicos Socieda<strong>de</strong> SimplesLimitada, com valor total <strong>de</strong> R$736.500,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação e<strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito <strong>Municipal</strong>ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 036/2012Aos vinte e sete dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e <strong>do</strong>ze, na<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, comse<strong>de</strong> na Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos nº 705, Centro, <strong>Amparo</strong>/SP,o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002,diante <strong>do</strong> disposto no artigo 15, daLei nº 8666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993e alterações, Decreto <strong>Municipal</strong> nº43<strong>06</strong> <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012 e<strong>de</strong>mais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar ospreços para a aquisição <strong>de</strong> dietaenteral, durante o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ofereci<strong>do</strong> pela empresa:Empório Hospitalar Comércio <strong>de</strong>Produtos Cirúrgicos Hospitalares LtdaCNPJ Nº 04.1<strong>06</strong>.730/0001-22,classificadas em primeiro lugar parafornecimento <strong>do</strong>(s) item(ns) abaixo(s)discrimina<strong>do</strong>s, observadas ascondições <strong>do</strong> Edital que rege o PregãoPresencial nº 155/2012.
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>11EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOSHOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 04.1<strong>06</strong>.730/0001-22)Prazo <strong>de</strong> entrega <strong>do</strong>s materiais: 05 (cinco) dias conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento da Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Compra.Local <strong>de</strong> entrega: Almoxarifa<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>, localiza<strong>do</strong> à Avenida Rua Rio Missouri,61 – Jardim Figueira – <strong>Amparo</strong>/SP.Os preços registra<strong>do</strong>s serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presenteAta <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.192/2001.As empresas <strong>de</strong>tentoras <strong>do</strong> registro assumem o compromisso <strong>de</strong> fornecer os materiaissolicita<strong>do</strong>s, nas quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas nos pedi<strong>do</strong>s a serem emiti<strong>do</strong>s pelo Departamento<strong>de</strong> Suprimentos, nas condições constantes <strong>do</strong> edital, durante o prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>staAta <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.Os preços registra<strong>do</strong>s nesta Ata po<strong>de</strong>rão ser cancela<strong>do</strong>s por <strong>de</strong>terminação da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, após comunicação à <strong>de</strong>tentora, presentes as razões<strong>de</strong> interesse público, <strong>de</strong>vidamente comprovadas em processo administrativo próprio,e pela <strong>de</strong>tentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência <strong>de</strong> caso fortuitoou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.Para o caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> quaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto <strong>de</strong>sta Ata, serão aplicadas as penalida<strong>de</strong>s especificadasno item 13 <strong>do</strong> Edital.Fica eleito o foro da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> para dirimir dúvidas e questões oriundas dapresente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, por exclusão <strong>de</strong> qualquer outro por mais privilegia<strong>do</strong>que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>________________________________________________________TERMO DE RERRATIFICAÇÃOTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AOADITAMENTO Nº003 DO CONTRATO Nº1011/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1<strong>28</strong>.238-7/2010.Contratação <strong>de</strong> empresa especializada paralocação <strong>de</strong> 07 (sete) máquinas copia<strong>do</strong>ras, paraserem utilizadas no Centro Político e Administrativo,Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Centro <strong>de</strong>Referência Especializada <strong>de</strong> Assistência Social –CREAS.O Prefeito <strong>Municipal</strong> em uso <strong>de</strong> suasatribuições, informa a to<strong>do</strong>s os interessa<strong>do</strong>s sobrea retificação <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> aditamento nº 003,publica<strong>do</strong> no Jornal Oficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> no dia 10/05/13, página nº 15.No Preambulo – Objeto - on<strong>de</strong>-se Lê:ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1011/2010– PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010,CELEBRADO AOS 26/11/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA TECNOSETINFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA, PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA SEREMUTILIZADAS NO CENTRO POLÍTICO EADMINISTRATIVO, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DEREAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NOIMPORTE DE R$ 5.270,17 (CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA REAIS EDEZESSETE CENTAVOS).Leia-sê.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1011/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010,CELEBRADO AOS 26/11/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA TECNOSETINFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA, PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA SEREMUTILIZADAS NO CENTRO POLÍTICO EADMINISTRATIVO, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DEREAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NOIMPORTE DE R$ 2.635,08 (DOIS MIL,SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS EOITO CENTAVOS).Na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO – On<strong>de</strong>-se Lê:Em razão <strong>do</strong> presente aditamento a PREFEITURAobriga-se a pagar à CONTRATADA o valor total<strong>de</strong> R$34.403,25 (trinta e quatro mil, quatrocentos etrês reais e vinte e cinco centavos), sen<strong>do</strong> o importemensal <strong>de</strong> R$8.600,81 (oito mil, seiscentos reais eoitenta e um centavos), <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> o pagamento serefetua<strong>do</strong> mensalmente e em 15 (quinze) dias após aemissão da nota fiscal.LEIA-SÊ.CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Em razão<strong>do</strong> presente aditamento a PREFEITURA passará apagar à CONTRATADA o valor mensal <strong>de</strong> R$7.722,45 (sete mil, setecentos e vinte e <strong>do</strong>is reais equarenta e cinco centavos), <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> o pagamentoser efetua<strong>do</strong> mensalmente e em 15 (quinze) diasapós a emissão da nota fiscal.O teor das <strong>de</strong>mais informações permanecemcomo foram disponibilizadas anteriormente.<strong>Amparo</strong>, 23 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 387/2012 – TOMADA DEPREÇOS Nº 007/2012, CELEBRADO AOS 20/04/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DA USF DO JARDIM DASAVES/MOREIRINHA/AMPARO/SP, COMFIM DE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA:EXATACONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 03 (três) meses, com inicio em 02/05/<strong>2013</strong> e término em 01/08/<strong>2013</strong>.VALOR: R$66.962,35.<strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº 003OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº445/2012 – TOMADA DEPREÇOS Nº009/2012, CELEBRADO AOS 18/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTEE A FIRMA K33 ENGENHARIA LTDA EPP -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CIMEPETER PAN, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO.CONTRATADA: K33 ENGENHARIALTDA EPP.PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias, ten<strong>do</strong> comotermo inicial o dia 04/05/<strong>2013</strong> e termo final o dia17/07/<strong>2013</strong>. <strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº419/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº043/2012, CELEBRADO AOS07/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP E ACOOPERATIVA DE TRANSPORTE DEAMPARO – COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO E AUMENTAR SEU VALOR.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPERAMP.PRAZO: 86 (oitenta e seis) dias, com inicioem 07/05/<strong>2013</strong> e término em 31/07/<strong>2013</strong>.VALOR: R$ 53.512,61.<strong>Amparo</strong>, <strong>06</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº421/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº044/2012, CELEBRADO AOS07/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E ACOOPERATIVA DE TRANSPORTE DEAMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORNO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, REAJUSTAR SEU VALOR ESUBSTITUIR ALGUNS DOS VEÍCULOSUTILIZADOS NO SERVIÇO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMPPRAZO: 12 meses, com inicio em 07/05/<strong>2013</strong>e término em <strong>06</strong>/05/2014.VALOR: R$4.447.647,35.DAS CARACTERÍSTICAS DOSVEÍCULOS - A CONTRATADA substituiualguns <strong>do</strong>s veículos utiliza<strong>do</strong>s para o transportemenciona<strong>do</strong> na cláusula primeira, cujascaracterísticas vão abaixo discriminadas:Veículos utiliza<strong>do</strong>s:Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI, Combustível:ALCOOL, Placas: DNQ4327, Ano: 2005/2005,Renavam: 849726417, Lotação (incluin<strong>do</strong> omotorista e monitor): 12 (<strong>do</strong>ze) Lugares.Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI ESCOLAR,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:ERB0382, Ano: 2010/2011, Renavam: 251311414,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 15(quinze) Lugares.Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:DVN1178, Ano: 20<strong>06</strong>/2007, Renavam:907388817, Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista emonitor): 12 (<strong>do</strong>ze) Lugares.Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:ETI1019, Ano: 2010/2011, Renavam: 266803431,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 12 (<strong>do</strong>ze)Lugares.Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:EFC56<strong>28</strong>, Ano: 2008/2009, Renavam: 117190438,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 12 (<strong>do</strong>ze)Lugares.Marca: CITROEN, Mo<strong>de</strong>lo: JUMPERM33M HDI, Combustível: DIESEL, Placas:EAM4791, Ano: 2008/2008, Renavam:970799594, Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista emonitor): 16 (<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: VW, Mo<strong>de</strong>lo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:
12Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>ELM6209, Ano: 2009/2010, Renavam:166648744, Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista emonitor): 12 (<strong>do</strong>ze) Lugares.Marca: MERCEDES BENZ, Mo<strong>de</strong>lo:SPRINTER, Combustível: DIESEL, Placas: BUS1233, Ano: 2007/2008, Renavam: 95<strong>06</strong>1540,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16(<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Substituí<strong>do</strong>s por:Marca: PEUGEOT, Mo<strong>de</strong>lo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5915, Ano: 2012/<strong>2013</strong>, Renavam: 503108782,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16(<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Mo<strong>de</strong>lo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5920, Ano: 2012/<strong>2013</strong>, Renavam: 505846543,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16(<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Mo<strong>de</strong>lo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5938, Ano: 2012/<strong>2013</strong>, Renavam: 510786774,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16(<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Mo<strong>de</strong>lo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5919, Ano: 2012/<strong>2013</strong>, Renavam: 495<strong>06</strong>2332,Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16(<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: CITROEN, Mo<strong>de</strong>lo: JUMPER MBS33M16, Combustível: DIESEL, Placas:DNK5342, Ano: 2005/2005, Renavam:849965870, Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista emonitor): 16 (<strong>de</strong>zesseis) Lugares.Marca: FIAT, Mo<strong>de</strong>lo: DUCATO MINIBUS,Combustível: DIESEL, Placas: CUC9223, Ano:2011/2011, Renavam: 316383376, Lotação(incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16 (<strong>de</strong>zesseis)Lugares.Marca: FIAT, Mo<strong>de</strong>lo: DUCATO MINIBUS,Combustível: DIESEL, Placas: MJW1940, Ano:2011/2011, Renavam: <strong>28</strong>379<strong>28</strong>84, Lotação(incluin<strong>do</strong> o motorista e monitor): 16 (<strong>de</strong>zesseis)Lugares.Marca: RENAULT, Mo<strong>de</strong>lo: MASTEREUROLAF P, Combustível: DIESEL, Placas:FDN 73<strong>28</strong>, Ano: 2011/2012, Renavam:464743087, Lotação (incluin<strong>do</strong> o motorista emonitor): 16 (<strong>do</strong>ze) Lugares.<strong>Amparo</strong>, <strong>06</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº0<strong>06</strong>OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 142/2011 – CONCORRÊNCIAPÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA FREITASGUIMARÃES PROJETO E CONSTRUÇÃOLTDA - CONTRATADA, OBJETIVANDO AEXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOSDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS,PRÉ-OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDADA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E DAESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS,COM O FIM DE SUPRIMIR O IMPORTE DER$ 81.690,89 (OITENTA E UM MIL,SEISCENTOS E NOVENTA REAIS EOITENTA E NOVE CENTAVOS) DO VALORTOTAL DO CONTRATO.CONTRATADA: FREITAS GUIMARÃESPROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.VALOR: R$ 4.421.<strong>06</strong>0,18 (quatro milhões,quatrocentos e vinte e um mil, sessenta reais e <strong>de</strong>zoitocentavos) o valor total <strong>do</strong> contrato.<strong>Amparo</strong>, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.INSTRUMENTO Nº292/<strong>2013</strong>OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, EDE OUTRO LADO, COMO CONTRATADOO SR. FERNANDO JOSÉ PIEROTTI, PARAMINISTRAR OFICINA DE EDUCAÇÃOFINANCEIRA, JUNTO AS FAMÍLIASRESIDENTES NO EMPREENDIMENTODENOMINADO VILA DAS PEDRAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO, TERMODE REFERÊNCIA E PROPOSTA DOCONTRATADO.CONTRATADO O SR. FERNANDO JOSÉPIEROTTI.PRAZO: 04 (quatro) meses, ten<strong>do</strong> como termoinicial a data <strong>de</strong> assinatura <strong>do</strong> presente contrato.VALOR: R$ 4.272,00.<strong>Amparo</strong>, 25 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.INSTRUMENTO Nº 360/<strong>2013</strong>.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA K33ENGENHARIA LTDA. EPP.- CONTRATADA,PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA NO JARDIM VALEVERDE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº001/<strong>2013</strong>,CONFORME EDITAL, MINUTA DECONTRATO E ANEXOS (CD-ROM).CONTRATADA: K33 ENGENHARIALTDA. EPP.PRAZO: 12 (<strong>do</strong>ze) meses, a contar <strong>do</strong>recebimento da 1ª (primeira) Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.VALOR: R$510.988,32.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº208/2010 – DISPENSA DELICITAÇÃO Nº003/2010, CELEBRADO AOS22/02/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - LOCATÁRIA EOS SRS. AUGUSTO JOSÉ MALUF,HENRIQUE MALUF E A SRA BERTHAMALUF - LOCADORES DO IMÓVEL SITOA RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº<strong>28</strong>6,CENTRO, EM AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE SAÚDE DOTRABALHADOR - CEREST, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO.LOCADORES: AUGUSTO JOSÉ MALUF,HENRIQUE MALUF E A BERTHA MALUF.PRAZO: 03 (três) meses, ten<strong>do</strong> como termoinicial o dia 01/<strong>06</strong>/<strong>2013</strong> e termo final em 31/08/<strong>2013</strong>.VALOR MENSAL: R$ 4.243,65.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 464/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 047/2012, CELEBRADOAOS 31/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA CELIOCABRAL FADIGA FILHO GRAMAS - ME -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE LIMPEZA DAS UNIDADESESCOLARES VINCULADAS À REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA: CELIO CABRALFADIGA FILHO GRAMAS – ME.PRAZO: 03 (três) meses, ten<strong>do</strong> como termoinicial o dia 22/<strong>06</strong>/<strong>2013</strong> e termo final em 21/09/<strong>2013</strong>.VALOR: R$ 116.186,40.<strong>Amparo</strong>, <strong>06</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.INSTRUMENTO Nº 380/<strong>2013</strong>.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMA S4PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME. –CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO DO “JOÃO BOSCO EVINICIUS”, NO DIA 20/07/<strong>2013</strong>, DURANTEO 13º FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/<strong>2013</strong>, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.CONTRATADA: S4 PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA. ME.PRAZO: termo inicial a data <strong>de</strong> sua assinaturano dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong> e termo final o dia 20 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VALOR: R$ 167.000,00.<strong>Amparo</strong>, 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.INSTRUMENTO Nº 384/<strong>2013</strong>.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMA THALLES &DONINHA SHOWS E EVENTOS LTDA. EPP.– CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO DO “THALLESROBERTO”, NO DIA 07/07/<strong>2013</strong>, DURANTEO 13ºI FESTIVAL DE INVERNO DEAMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTONA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0<strong>06</strong>/<strong>2013</strong>, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.CONTRATADA: THALLES & DONINHASHOWS E EVENTOS LTDA. EPP.PRAZO: Termo inicial a data <strong>de</strong> sua assinaturano dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong> e termo final o dia 07 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VALOR: R$ 65.000,00<strong>Amparo</strong>, 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.PROCESSO ADMINISTRATIVONº 22.364 – 2003D E S P A C H O:1. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o quanto apura<strong>do</strong> nospresentes autos, e mormente o conti<strong>do</strong> noparecer jurídico <strong>de</strong> fls. 297/301, o qual a<strong>do</strong>tocomo fundamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir, INDEFIRO opleito <strong>de</strong> RECONSIDERAÇÃO DE ATOpromovi<strong>do</strong> por ASSOCIAÇÃO DOSAMIGOS DO CAMPING DA PRAINHA(fls. <strong>28</strong>7/292).2. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 15<strong>06</strong>/13 –ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 049/13 – OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada em produção <strong>de</strong> eventos parainstalações <strong>de</strong> estruturas, sonorização eiluminação <strong>do</strong> evento 13º Festival <strong>de</strong> Inverno<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 05 à 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><strong>2013</strong>, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete dias <strong>do</strong>mês <strong>de</strong> junho <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze, àsquatorze horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo<strong>de</strong> Apoio para a sessão pública <strong>do</strong> PregãoPresencial. Participaram da Licitação 05empresas. Após abertura <strong>do</strong> envelope 02 -“<strong>do</strong>cumentação” a empresa vence<strong>do</strong>ra foiconsi<strong>de</strong>rada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitação para aempresa conforme segue: Troupe ProduçõesLtda, item 01, com valor total <strong>de</strong> R$ 202.950,00.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 15<strong>06</strong>/13 –ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 049/13 – OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada em produção <strong>de</strong> eventos parainstalações <strong>de</strong> estruturas, sonorização eiluminação <strong>do</strong> evento 13º Festival <strong>de</strong> Inverno<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 05 à 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><strong>2013</strong>, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão <strong>do</strong> constante nos autose com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira eGrupo <strong>de</strong> Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor da empresa: Troupe ProduçõesLtda, com valor total <strong>de</strong> R$ 202.950,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZO acontratação e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito <strong>Municipal</strong>
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>13DECRETO Nº 4.801, DE 19 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, para reforço <strong>de</strong> elemento<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, <strong>de</strong> 2012, umcrédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 25.704,22 (vinte e cinco mil e setecentose quatro reais e vinte e <strong>do</strong>is centavos), na forma discriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura <strong>do</strong> crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das <strong>do</strong>taçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II <strong>de</strong>steDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>PAULO JOSÉ ROSSISecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPublica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 19 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
14Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>PAULO JOSÉ ROSSISecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPublica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 20 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.803, DE 20 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a autorizaçãocontida no inciso I <strong>do</strong> artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, <strong>de</strong> 2012, um créditoadicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 365.843,20 (trezentos e sessenta e cinco mil eoitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), na forma discriminada na Tabela I<strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura <strong>do</strong> crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> superávit financeiro apura<strong>do</strong>no encerramento <strong>do</strong> balanço <strong>de</strong> 2012 na(s) fonte(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s)e no(s) seguinte(s) valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>15DECRETO Nº 4.804, DE 20 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>com a autorização contida no inciso III <strong>do</strong> artigo 7º da Lei municipal nº3.709, <strong>de</strong> 2012, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 33.488,<strong>06</strong>(trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), naforma discriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura <strong>do</strong> crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das <strong>do</strong>tações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>PAULO JOSÉ ROSSISecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPublica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
16Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>DECRETO Nº 4.805, DE 20 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a autorizaçãocontida no inciso IV <strong>do</strong> artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, <strong>de</strong> 2012, um créditoadicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ <strong>28</strong>4.326,92 (duzentos e oitenta e quatro mil etrezentos e vinte e seis reais e noventa e <strong>do</strong>is centavos), na forma discriminada naTabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura <strong>do</strong> crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das <strong>do</strong>taçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II <strong>de</strong>steDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>PAULO JOSÉ ROSSISecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPublica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 20 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>17DECRETO Nº 4.8<strong>06</strong>, DE 20 DE JUNHO DE <strong>2013</strong>.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a autorizaçãocontida no inciso I <strong>do</strong> artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, <strong>de</strong> 2012, um créditoadicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 3.919,33 (três mil e novecentos e <strong>de</strong>zenovereais e trinta e três centavos), na forma discriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura <strong>do</strong> crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> excesso <strong>de</strong> arrecadação apura<strong>do</strong>para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s)valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito <strong>Municipal</strong>PAULO JOSÉ ROSSISecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPublica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
18Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>19C O N V O C A Ç Ã OConvocamos o(a) Sr(a)STHEPANIE VOLPATO LOPES, acomparecer à Se<strong>de</strong> Administrativa <strong>do</strong>Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> SP - S.A.A.E., Na Divisão<strong>de</strong> Pessoal <strong>do</strong> SAAE, para ser admiti<strong>do</strong>(a) na Função-Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> AgenteAdministrativo, concursa<strong>do</strong> (a)conforme Concurso Público nº 05/2010,realiza<strong>do</strong> no dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.010,e homologa<strong>do</strong> em 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.010.O não comparecimento, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 03(três) dias úteis, a contar da data <strong>de</strong>stapublicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como<strong>de</strong>sistência.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.013Divisão <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> PessoalC O N V O C A Ç Ã OConvocamos o(a) Sr(a) MARILIAGUEDES, a comparecer à Se<strong>de</strong>Administrativa <strong>do</strong> Serviço Autônomo<strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> SP -S.A.A.E., Na Divisão <strong>de</strong> Pessoal <strong>do</strong>SAAE, para ser admiti<strong>do</strong> (a) na Função-Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Procura<strong>do</strong>r, concursa<strong>do</strong>(a) conforme Concurso Público nº 01/2009, realiza<strong>do</strong> no dia 22 <strong>de</strong> novembro<strong>de</strong> 2.008, e homologa<strong>do</strong> em 30 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2.009. O nãocomparecimento, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 03 (três)dias úteis, a contar da data <strong>de</strong>stapublicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como<strong>de</strong>sistência.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.013Divisão <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> PessoalD E S I S T Ê N C I AEm 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>,convocamos o(a) Sr(a). MARGARIDAOLIVEIRA DE JESUS PAULISTA,R.G. nº 46.816.924-6 classifica<strong>do</strong>(a) em29° lugar, referente ao Concurso Público<strong>de</strong> Agente Administrativo nº 005/2010a comparecer à Divisão <strong>de</strong> Pessoal <strong>do</strong>Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, e o(a) mesmo(a)compareceu em 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong> eassinou a <strong>de</strong>sistência <strong>do</strong> cargo.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.Divisão <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> PessoalD E S I S T Ê N C I AEm 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>,convocamos o(a) Sr.(a) NATASHACHIOVATO DA SILVA, R.G. nº36.626.821-1 classifica<strong>do</strong>(a) em <strong>06</strong>°lugar, referente ao Concurso Público <strong>de</strong>Procura<strong>do</strong>r nº 001/2009 a comparecerà Divisão <strong>de</strong> Pessoal <strong>do</strong> ServiçoAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, e a mesma não compareceuno prazo estipula<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>clara<strong>do</strong>como <strong>de</strong>sistente.<strong>Amparo</strong>, 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.Divisão <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal____________________NOTIFICAÇÃOIlmo(a). Sr(a).Claudio Adão Costa SecafemPela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão <strong>de</strong> Pessoal <strong>do</strong>Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – S.A.A.E., no prazo <strong>de</strong> 48(quarenta e oito) horas a partir dapublicação <strong>de</strong>sta, para tratar <strong>de</strong> assuntos<strong>de</strong> seu interesse.<strong>Amparo</strong>, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.013Patricia Ap. Moreno <strong>de</strong> JesusSupervisora <strong>de</strong> Área <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong>Pessoal______________________LICITAÇÃO: Processo nº 1058/<strong>2013</strong> – ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong>Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –MODALIDADE: Tomada <strong>de</strong> Preços nº01/<strong>2013</strong> – OBJETO: Contratação <strong>de</strong>empresa especializada para execução dasobras e serviços <strong>de</strong> reforma, manutençãoe conservação <strong>do</strong>s próprios <strong>do</strong> SAAE,com fornecimento <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra emateriais, conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão <strong>do</strong>constante <strong>do</strong>s autos e com base na LeiFe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, com suasalterações, e em especial os pareceresda Comissão Julga<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Licitaçãoconstantes neste processo, que acolho,ADJUDICO e HOMOLOGO os atospratica<strong>do</strong>s a favor da licitante ExataConstrutora Ltda no valor total <strong>de</strong> R$133.000,00 (cento e trinta e três milreais), observadas as cautelas legaisAUTORIZO a contratação e <strong>de</strong>spesa.Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.Carlos Roberto PifferSuperinten<strong>de</strong>nteCÂMARA MUNICIPALDE AMPAROEDITALA Presi<strong>de</strong>nta da Comissão <strong>de</strong>Licitação constituída no âmbito daCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo, por força da Portaria nº 1.265,<strong>de</strong> 27.03.<strong>2013</strong>, para realização <strong>do</strong> certamelicitatório Carta Convite nº 01/<strong>2013</strong>, como fito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à aquisição <strong>de</strong>equipamentos e materiais <strong>de</strong> informática,FAZ SABER, a quem interessar possa querealiza<strong>do</strong> o Julgamento <strong>do</strong>s itens queobtiveram ao menos três propostasválidas, foram obti<strong>do</strong>s os seguintesresulta<strong>do</strong>s: para os itens projetormultimídia (2 peças), placa <strong>de</strong> captura (1peça) e câmeras <strong>de</strong> segurança (10 peças),<strong>de</strong>clara vence<strong>do</strong>ras as propostasoferecidas pela empresa Rubens AntonioRosasco nos valores totais <strong>de</strong> R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais), R$ 1.640,00(Um mil, seiscentos e quarenta reais) e R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquentareais) respectivamente, totalizan<strong>do</strong> R$6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventareais); para os itens: impressoramultifuncional monocromática (4 peças),tonner para a respectiva impressora (20peças), monitor (5 peças), impressora lasercolor (2 peças) e respectivos tonners (20peças), <strong>de</strong>clara vence<strong>do</strong>ras as propostasoferecidas pela empresa SSTI –Tecnologia da Informação, nos valorestotais <strong>de</strong> R$ 3.276,00 (três mil, duzentose setenta e seis reais), R$ 2.700,00 (<strong>do</strong>ismil e setecentos reais), R$ 2.950,00 (Doismil, novecentos e cinquenta reais), R$3.660,00 (três mil, seiscentos e sessentareais) e R$ 12.410,00 (<strong>do</strong>ze mil,quatrocentos e <strong>de</strong>z reais) respectivamente,totalizan<strong>do</strong> R$ 24.996,00 (vinte e quatromil, novecentos e noventa e seis reais);para o item Nobreak (2 peças) <strong>de</strong>claravence<strong>do</strong>ra a proposta oferecida pelaempresa Precomp Distribui<strong>do</strong>ra Ltda-ME,no valor total <strong>de</strong> R$ 3.378,60 (três mil,trezentos e setenta e oito reais e sessentacentavos). Quanto aos itens grava<strong>do</strong>r <strong>de</strong>mesa profissional, microcomputa<strong>do</strong>r,vi<strong>de</strong>ocassete profissional, mesa <strong>de</strong> somdigital, microfones <strong>de</strong> mesa com phanton,amplifica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> potência e microfonessem fio, ten<strong>do</strong> em vista que as propostasoferecidas não aten<strong>de</strong>ram ao mínimo <strong>de</strong>três propostas válidas, com fundamentona súmula 248 <strong>do</strong> Tribunal <strong>de</strong> Contas daUnião, a Comissão <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> que o certame<strong>de</strong>ve ser repeti<strong>do</strong>. O presente edital épublica<strong>do</strong> em conformida<strong>de</strong> com asdisposições constantes <strong>do</strong> respectivoEdital <strong>de</strong> Licitação. Para que não sealegue ignorância, expediu-se o presente,<strong>de</strong>terminan<strong>do</strong> sua publicação. Nada mais.<strong>Amparo</strong>, vinte e seis <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>do</strong>is mile treze (26.<strong>06</strong>.<strong>2013</strong>). Para constar, eu,Erica Cristiane Alexandre, Secretária,lavrei o presente e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARI -Presi<strong>de</strong>nte/Comissão <strong>de</strong> Licitação____________________________EDITALA Presi<strong>de</strong>nta da Comissão <strong>de</strong> Licitaçãoconstituída no âmbito da Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.266, <strong>de</strong>27.03.<strong>2013</strong>, para realização <strong>do</strong> certamelicitatório Carta Convite nº 02/<strong>2013</strong>, como fito <strong>de</strong> contratar empresa especializadapara impressão <strong>do</strong> “Boletim Informativo”da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, FAZSABER, a quem interessar possa que foirealizada reunião para abertura <strong>do</strong>sEnvelopes Propostas nº 02, das empresasSAGITTA COMUNICAÇÃOINTEGRADA – ME, JORNAL CIDADEDE RIO CLARO LTDA, e GRÁFICA EEDITORA REVELAÇÃO LTDA. Estan<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s em conformida<strong>de</strong> como Edital, passou-se à análise das propostascomerciais apresentadas pelos licitantesclassifica<strong>do</strong>s, nos seguintes termos:SAGITTA COMUNICAÇÃO–INTEGRADA ME, ao preço <strong>de</strong> R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) por página;JORNAL CIDADE DE RIO CLAROLTDA, ao preço <strong>de</strong> R$ 120,00 (cento evinte reais) por página e GRÁFICA EEDITORA REVELAÇÃO LTDA, ao preço<strong>de</strong> R$ 166,25 (cento e sessenta e seis reaise vinte e cinco centavos). Diante disso, aComissão <strong>de</strong> Licitação julga vence<strong>do</strong>ra aproponente JORNAL CIDADE DE RIOCLARO LTDA. O presente edital épublica<strong>do</strong> em conformida<strong>de</strong> com asdisposições constantes <strong>do</strong> respectivoEdital <strong>de</strong> Licitação. Para que não sealegue ignorância, expediu-se o presente,<strong>de</strong>terminan<strong>do</strong> sua publicação. Nada mais.<strong>Amparo</strong>, vinte e sete dias <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze (27.<strong>06</strong>.<strong>2013</strong>). Paraconstar, eu, Silvana Paiva Bara<strong>de</strong>l Lari,Secretária, lavrei o presente. Eu, ÉricaCristiane Alexandre) Presi<strong>de</strong>nta,subscrevi e o subscrevo.ÉRICA CRISTIANE ALEXANDRE -Presi<strong>de</strong>nta/Comissão <strong>de</strong> Licitação
20Sexta-feira, <strong>28</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2013</strong>EDITALA Presi<strong>de</strong>nta da Comissão <strong>de</strong>Licitação constituída no âmbito da Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.265, <strong>de</strong>27.03.<strong>2013</strong>, para realização <strong>do</strong> certamelicitatório Carta Convite nº 01/<strong>2013</strong>, como fito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à aquisição <strong>de</strong>equipamentos e materiais <strong>de</strong> informática,FAZ SABER, a quem interessar possa querealiza<strong>do</strong> o Julgamento <strong>do</strong>s itens queobtiveram ao menos três propostas válidas,foram obti<strong>do</strong>s os seguintes resulta<strong>do</strong>s: paraos itens projetor multimídia (2 peças), placa<strong>de</strong> captura (1 peça) e câmeras <strong>de</strong> segurança(10 peças), <strong>de</strong>clara vence<strong>do</strong>ras as propostasoferecidas pela empresa Rubens AntonioPor Josie ContiO trabalho tem papel central na vida daspessoas. Ter ou não um trabalho ou um empregoafeta a pessoa em sua perspectiva <strong>de</strong> vida, <strong>de</strong>sustento próprio e da família, na sua autoestimae nas relações sociais.Por outro la<strong>do</strong>, observa-se que as condições,os processos e a organização <strong>do</strong> trabalho têmafeta<strong>do</strong> negativamente a saú<strong>de</strong> das pessoas,ocasionan<strong>do</strong> aci<strong>de</strong>ntes e <strong>do</strong>enças relacionadasao trabalho.Alguns da<strong>do</strong>s:• Hoje temos cerca <strong>de</strong> 30% <strong>de</strong> transtornosmentais menores e 5 a 10% graves entre ostrabalha<strong>do</strong>res no mun<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> estimativasda Organização Mundial da Saú<strong>de</strong>.• Os transtornos mentais constituem a terceiracausa <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> benefícios previ<strong>de</strong>nciáriospor incapacida<strong>de</strong> temporária para o trabalho,superada apenas pelos aci<strong>de</strong>ntes e <strong>do</strong>ençasosteomusculares. Porém, ainda segun<strong>do</strong> aOrganização Mundial da Saú<strong>de</strong>, ainda nessadécada, eles serão a primeira ou segunda causa<strong>de</strong> afastamento <strong>do</strong> trabalho.Algumas características que <strong>de</strong>vem serobservadas na pessoa que está a<strong>do</strong>ecen<strong>do</strong> e queestão prioritariamente relacionadas à“organização <strong>do</strong> trabalho”:• Excesso <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, pressão <strong>de</strong> tempo etrabalho repetitivo;• Conflito <strong>de</strong> papéis entre subordina<strong>do</strong>s esuperiores;• Falta <strong>de</strong> apoio social, por parte da chefia,colegas e família;• Tecnologia <strong>de</strong> produção em série eprocessos <strong>de</strong> trabalho extremamenteautomatiza<strong>do</strong>s;• Trabalhos em turnos;• Ameaça <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego;• Competição;• Jornadas prolongadas <strong>de</strong> trabalho;• Responsabilida<strong>de</strong>s excessivas e sobrecarga<strong>de</strong> trabalho;• Diferenças em valores pessoais da pessoa eo que lhe é cobra<strong>do</strong> em seu trabalho.Embora, num primeiro momento, os itens<strong>de</strong>scritos acima não aparentem ser tão diferentes<strong>do</strong> dia-a-dia da maioria das pessoas, é notório ofato que o número <strong>de</strong> pessoas que chegam atémesmo ao suicídio em função <strong>do</strong> trabalhocresceu, e isso inclui o Brasil.Rosasco nos valores totais <strong>de</strong> R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais), R$ 1.640,00(Um mil, seiscentos e quarenta reais) e R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquentareais) respectivamente, totalizan<strong>do</strong> R$6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventareais); para os itens: impressoramultifuncional monocromática (4 peças),tonner para a respectiva impressora (20peças), monitor (5 peças), impressora lasercolor (2 peças) e respectivos tonners (20peças), <strong>de</strong>clara vence<strong>do</strong>ras as propostasoferecidas pela empresa SSTI – Tecnologiada Informação, nos valores totais <strong>de</strong> R$3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seisreais), R$ 2.700,00 (<strong>do</strong>is mil e setecentosreais), R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentose cinquenta reais), R$ 3.660,00 (três mil,seiscentos e sessenta reais) e R$ 12.410,00(<strong>do</strong>ze mil, quatrocentos e <strong>de</strong>z reais)respectivamente, totalizan<strong>do</strong> R$ 24.996,00(vinte e quatro mil, novecentos e noventa eseis reais); para o item Nobreak (2 peças)<strong>de</strong>clara vence<strong>do</strong>ra a proposta oferecida pelaempresa Precomp Distribui<strong>do</strong>ra Ltda-ME,no valor total <strong>de</strong> R$ 3.378,60 (três mil,trezentos e setenta e oito reais e sessentacentavos). Quanto aos itens grava<strong>do</strong>r <strong>de</strong>mesa profissional, microcomputa<strong>do</strong>r,vi<strong>de</strong>ocassete profissional, mesa <strong>de</strong> somdigital, microfones <strong>de</strong> mesa com phanton,amplifica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> potência e microfones semfio, ten<strong>do</strong> em vista que as propostasoferecidas não aten<strong>de</strong>ram ao mínimo <strong>de</strong> três“Trabalha<strong>do</strong>r <strong>de</strong>scartável?”Uma característica comum em trabalha<strong>do</strong>res um produto? A garantia estendida, nesse caso,que não po<strong>de</strong>m expressar seus sentimentos é a não se trata mais da venda anterior e sim <strong>de</strong> um“supervalorização <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças físicas”, pois estas segun<strong>do</strong> produto <strong>de</strong> venda, uma espécie <strong>de</strong>são mais visíveis e comprováveis e assim, uma seguro, ao qual o compra<strong>do</strong>r não procurouforma concreta <strong>de</strong> mostrar à socieda<strong>de</strong> que existe inicialmente.um sofrimento real. O entorpecimento <strong>do</strong>s Nesse mesmo seminário, foi da<strong>do</strong> o exemplosentimentos através <strong>do</strong> álcool e outras drogas <strong>de</strong> uma funcionária <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> loja <strong>de</strong>assim como <strong>de</strong> medicações “lícitas” também é <strong>de</strong>partamento brasileira que, após seguir ascomum.instruções da gerência, ven<strong>de</strong>u um produto comO trabalho é saudável quan<strong>do</strong> permite que a garantia estendida à uma senhora analfabeta ten<strong>do</strong>,pessoa exerça <strong>de</strong> alguma forma sua criativida<strong>de</strong>, inclusive, que carimbar sua digital. Após essecrie vínculos, construa algo e, em troca, obtenha evento que foi ética e emocionalmente contra osreconhecimento social e financeiro. Mesmo o valores da trabalha<strong>do</strong>ra, a mesma a<strong>do</strong>eceu. Outrosestresse é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> positivo se for exerci<strong>do</strong> exemplos são, por exemplo, os <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s limites <strong>de</strong> tolerância <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telemarketing que ven<strong>de</strong>m produtoslembran<strong>do</strong> que esses limites são individuais e que as pessoas não têm interesses, caixas <strong>de</strong> bancosvariáveis temporalmente.que tem metas <strong>de</strong> “colocar contas em débitoEm sua passagem pelo Brasil, o prof. Yves automático e fazer vendas” ao mesmo tempo emClot, conceitua<strong>do</strong> psicólogo <strong>do</strong> trabalho e que fazem to<strong>do</strong>s os seus outros serviços, etc. Oupesquisa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Conservatoire National <strong>de</strong>s Arts seja, estamos falan<strong>do</strong> <strong>de</strong> vendas conjugadas <strong>de</strong>et Métiers <strong>de</strong> Paris, participou <strong>do</strong> I Simpósio produtos <strong>de</strong> “valor” emocionalmente poucoInternacional Saú<strong>de</strong> Mental, realiza<strong>do</strong> em São significativos para o compra<strong>do</strong>r e que fazem comBernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo. Em sua fala ficou clara a que os ven<strong>de</strong><strong>do</strong>res precisem usar <strong>de</strong> meiosdisparida<strong>de</strong> entre as intenções reais <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r alternativos <strong>de</strong> convencimento ou até mesmo <strong>de</strong>e o trabalho que o mesmo <strong>de</strong>ve executar, quan<strong>do</strong> indução <strong>de</strong> compra.ele <strong>de</strong>screveu uma pesquisa realizada nos Pergunto então:correios <strong>de</strong> Paris diretamente com os Será que esse ven<strong>de</strong><strong>do</strong>r gosta <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r essesfuncionários que tinham a incumbência <strong>de</strong>, além produtos?<strong>de</strong> realizar os serviços tradicionais <strong>de</strong> postagem, Será que concorda com a padronização darealizar vendas conjugadas. Segun<strong>do</strong> o professor, loja quanto à maneira <strong>de</strong> abordar o cliente,é sabi<strong>do</strong> que os correios não têm mais condições oferecer o produto e fechar a venda?<strong>de</strong> sustentar-se apenas com os serviços Será que ele tem liberda<strong>de</strong> para mudar atradicionais após o advento da internet, sen<strong>do</strong> maneira <strong>de</strong> fazer a venda?assim, os seus funcionários são treina<strong>do</strong>s para Vemos então, e aí retornamos aoven<strong>de</strong>r produtos como caixas para se<strong>de</strong>x, por entendimento <strong>do</strong> professor Yves Clot, que asexemplo. O que foi estuda<strong>do</strong> foi o efeito pessoas, muitas vezes, para manter-se em umpsicológico <strong>do</strong>s funcionários ao lidarem com emprego, têm que optar por reações que nãouma população exigente e que não tinha uma teriam se fossem “livres” para <strong>de</strong>cidir. A cada diaboa adaptação à mudança. O sofrimento <strong>do</strong> vemos mais pessoas que trabalham on<strong>de</strong> nãofuncionário também era causa<strong>do</strong>, pois <strong>de</strong>via gostam, ven<strong>de</strong>m ou fazem o que não querem emudar o seu comportamento com relação a não possuem liberda<strong>de</strong> para mudança em seusclientes usuais que, muitas vezes levavam suas comportamentos, pois os mesmos sãocaixas prontas e preparadas com esmero. O excessivamente padroniza<strong>do</strong>s e controla<strong>do</strong>s. Nãofuncionário então tinha que dizer a esse cliente existe espaço para a criativida<strong>de</strong> e a autonomia.que sua caixa não era “apropriada” para o envio A partir <strong>de</strong>sses exemplos po<strong>de</strong>mos retomare tinha que ven<strong>de</strong>r um novo produto.o papel insubstituível <strong>do</strong> trabalho noPo<strong>de</strong>mos fazer um paralelo entre o trabalho <strong>de</strong>senvolvimento pessoal, na construção daexerci<strong>do</strong>, no Brasil, <strong>do</strong>s funcionários que ven<strong>de</strong>m i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, <strong>do</strong> próprio valor e na contribuição“garantia estendida” <strong>de</strong> produtos sem que isso <strong>de</strong> cada um para a formação <strong>do</strong> patrimônioseja o <strong>de</strong>sejo <strong>do</strong> compra<strong>do</strong>r. Quem <strong>de</strong> nós já não histórico-cultural humano e vemos que pararecebeu uma “oferta” <strong>de</strong> garantia estendida <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, hoje o trabalhopropostas válidas, com fundamento nasúmula 248 <strong>do</strong> Tribunal <strong>de</strong> Contas da União,a Comissão <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> que o certame <strong>de</strong>ve serrepeti<strong>do</strong>. O presente edital é publica<strong>do</strong> emconformida<strong>de</strong> com as disposiçõesconstantes <strong>do</strong> respectivo Edital <strong>de</strong> Licitação.Para que não se alegue ignorância, expediuseo presente, <strong>de</strong>terminan<strong>do</strong> sua publicação.Nada mais. <strong>Amparo</strong>, vinte e seis <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> <strong>do</strong>is mil e treze (26.<strong>06</strong>.<strong>2013</strong>). Paraconstar, eu, Erica Cristiane Alexandre),Secretária, lavrei o presente. Eu, SilvanaPaiva Bara<strong>de</strong>l Lari) conferi e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARI -Presi<strong>de</strong>nte/Comissão <strong>de</strong> Licitaçãonão tem si<strong>do</strong> mais fonte <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, pois nãose enxergam no que fazem; <strong>de</strong> orgulho, poisnão se percebem como parte da criação produtoque a empresa faz; também, muitas vezes, não sei<strong>de</strong>ntificam mais como pessoas que ensinam algoa alguém e que <strong>de</strong>ixam um lega<strong>do</strong>. O excesso dapadronização <strong>do</strong>s sistemas anula o que existe <strong>de</strong>mais humano no ser humano: enfraquece asrelações interpessoais, atrofia a criativida<strong>de</strong> eextingue o lega<strong>do</strong>.Apesar <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> isso, o trabalho ainda é vitalna organização social e os profissionais queacompanham trabalha<strong>do</strong>res afasta<strong>do</strong>s pelos maisdiversos motivos são capazes <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar oseu <strong>de</strong>clínio social, na autoestima e, emconsequência, <strong>do</strong> humor em geral. Isso quan<strong>do</strong>o sofrimento emocional ainda não é agrava<strong>do</strong>por uma <strong>do</strong>r crônica ou outro tipo <strong>de</strong> limitaçãofísica permanente. Sen<strong>do</strong> assim, po<strong>de</strong>mos afirmarque trabalho é vida e não trabalhar a<strong>do</strong>ece.Porém, se também estamos afirman<strong>do</strong> ei<strong>de</strong>ntifican<strong>do</strong> que diversos mo<strong>do</strong>s <strong>de</strong> trabalhona atualida<strong>de</strong> estão a<strong>do</strong>ecen<strong>do</strong>, precisamosrepensar a sua organização.Então fica a questão: “Nós, como socieda<strong>de</strong>,permaneceremos coniventes com mecanismosperversos <strong>de</strong> produção enquanto o nosso própriocapital humano a<strong>do</strong>ece em números assusta<strong>do</strong>resou chegou a hora <strong>de</strong> permitir que as pessoasfalem o que pensam e sentem sem que sejampunidas pelo sistema?”.Infelizmente, o que tenho visto é umasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong>scartáveistambém tratan<strong>do</strong> seus próprios produtores <strong>de</strong>capital como seres absolutamente dispensáveis efacilmente substituíveis. O preço <strong>de</strong>ssa omissãoà criativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> SER humano é inestimável.Você não concorda?Então reflita se nunca ouviu frases comoessas:“Ninguém é insubstituível.”“Aqui fazemos assim. Essa é a norma dacasa.”“Você não quer, tem quem queira.”“Se você acha que o seu salário está baixo,eu lhe <strong>de</strong>mito e contrato outro por 30% menos.”“A porta é serventia da casa.”Pense nisso.Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>Trabalha<strong>do</strong>r - CEREST