28/06/2013 - Prefeitura Municipal de Amparo - Governo do Estado ...

Sexta-feira, 28 de junho de 20131Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 611 - 28 de junho de 2013Empréstimos do Banco do Povode Amparo chega a R$ 8 milhõesFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALEstado irá construir novaescola em AmparoDurante audiência com o secretário de Estado da Educação HermanJacobus Cornelis Voorwald, na segunda-feira (24), o prefeito Luiz OscarVitale Jacob e a secretária de Educação Magda Bellix apresentaram umaprojeção de crescimento da cidade para os próximos anos e solicitaram aconstrução de uma nova escola estadual na cidade, atendendo essademanda. Pedido que foi prontamente atendido pelo secretário. Pág. 04O Banco do Povo de Amparo (SP) divulgounesta semana um balanço mensal referente aosempréstimos realizados desde a abertura daagência na cidade. Com crescimento de cercade 650%, comparado ao mesmo período de 2002,a quantia total financiada resultou em um totalde R$ 8 milhões. O número de empréstimossaltou de 32 em 2002, para 129 em 2013,comparado ao mesmo período, de acordo cominformações divulgadas pela Prefeitura. Pg. 02Alunos da RedeMunicipalrecebem cartilhacom orientaçãoda Defesa CivilCerca de 2,5 mil crianças da rede municipalde educação de Amparo receberam na últimaquinta-feira (20), cartilha e panfletos ilustradosque abordam sobre os desastres naturais e comoagir em situações de risco. Pág. 02Pág. 04

2Sexta-feira, 28 de junho de 2013O Banco do Povo de Amparo (SP)divulgou nesta semana um balançomensal referente aos empréstimosrealizados desde a abertura da agênciana cidade. Com crescimento de cercade 650%, comparado ao mesmo períodode 2002, a quantia total financiadaresultou em um montante de R$ 8milhões. O número de empréstimossaltou de 32 em 2002, para 129 em2013, comparado ao mesmo período,de acordo com informações divulgadaspela Prefeitura.O balanço foi apresentado pelo prefeitode Amparo, o qual afirmou que: “A quantiae o total de empréstimos realizados peloBanco do Povo de Amparo representa quea economia da cidade está em crescimentoe cada vez mais pessoas estão conseguindoabrir o próprio negócio com a ajuda decrédito concedida pelo Governo do Estadode São Paulo”.Na quarta-feira (19), o prefeitorecebeu quatro empresários: umpedreiro que realizou o empréstimo naagência para a compra de um veículoque auxilia na locomoção dos materiaisque utiliza para trabalhar; o dono deEmpréstimos do Banco do Povode Amparo chega a R$ 8 milhõesuma sorveteria que conseguiu fazer areforma de seu estabelecimento; umempresário do ramo musical querealizou um empréstimo para a comprade uma perua Kombi e hoje transportaa banda e os seus instrumentos musicaispara a realização dos shows; e um rapazque abriu uma loja de e-commerce econseguiu realizar a compra de roupasque hoje vende através da internet.Juros reduzidosUm dos grandes atrativos do Bancodo Povo é a taxa de juros, que é deapenas 0,5% ao mês. O prazo depagamento é de até 24 vezes para pessoafísica e 36 para pessoa jurídica.Os créditos são destinados aempreendedores formais e informaisque desejam investir em sua atividadeatravés da compra de máquinas,equipamentos, instalações e matériasprimas.Para isso, alguns requisitos sãoexigidos, como estar na atividade hámais de 6 meses, residir na cidade hápelo menos 2 anos e faturar somenteaté R$ 360 mil anuais.“A quantidade emprestada vaiaumentando conforme o número decréditos aprovados e quitados. No casode pessoa física, o primeiro contratopode ser de até 5 mil reais; o segundo,de 7.500 e do terceiro em diante, R$ 10mil. Já pessoas jurídicas podem retirar7.500 no primeiro empréstimo, R$ 10mil no segundo e R$ 15 mil nosseguintes”, explicou o prefeito.Os interessados em obter maisinformações sobre os empréstimos doBanco do Povo podem se dirigir àunidade local que fica no PaçoMunicipal Prefeito Carlos Piffer naAvenida Bernardino de Campos, 705 nocentro. O telefone é o (19) 3817-9331.Alunos da Rede Municipal recebem cartilhacom orientação da Defesa CivilCerca de 2,5 mil crianças da RedeMunicipal de Educação de Amparoreceberam na quinta-feira (20), cartilha epanfletos ilustrados que abordam sobre osdesastres naturais e como agir emsituações de risco. O prefeito de Amparo,a secretária de Educação e o secretário deEsportes, Lazer e Cultura, além demembros da Defesa Civil participaram daentrega dos materiais na escola Gisleneda Costa Correa, que fica no bairroJardim Bianca. A Guarda Civil Municipaltambém realizou uma apresentação comos cães, mostrando aos alunos comoos animais são treinados no auxílio docombate ao crime.O prefeito destacou a importância domaterial confeccionado pela Defesa Civildo Estado de São Paulo, que auxiliaprofessores a promover uma discussãocom seus alunos sobre os desastresFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALnaturais que acontecem em consequênciada ação do próprio homem junto ao meioambiente.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)

Entre os dias 17 e 21 de junho,pesquisadores do Serviço Geológico doBrasil (CPRM) estiveram em Amparo (SP)para mapear áreas sujeitas a riscos deenchentes, deslizamentos e inundações.Os técnicos Gilberto Lima (Analistaem Geociências) e Maria Cecília Silveira(Pesquisadora em Geociência)identificaram nos trabalhos em conjuntocom a Prefeitura onze setores de risco. Osdados do estudo serão compartilhadoscom os gestores municipais, Defesa Civil,Centro Nacional de Gerenciamento deRiscos e Desastres (Cenad) e o CentroNacional de Monitoramento e Alertas deDesastres Naturais (Cemadem).O mapeamento das áreas de risco fazparte de um dos planos relacionados àCampanha “Cidades Risislientes: MinhaCidade está se Preparando” em conjuntocom a “Estratégia Internacional para aO Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparo estádisponibilizando 21 vagas queainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos, 705, centroSexta-feira, 28 de junho de 20133Defesa Civil de Amparo realizamapeamento de áreas de riscoRedução de Desastres das Nações Unidas(UNISDR)” e estão inseridos nas ações doPlano Nacional de Gestão de Riscos eResposta a Desastres Naturais, lançado noano passado pelo governo federal einseridos no PAC. As ações do plano estãodivididas em quatro eixos temáticos -prevenção, mapeamento, monitoramentoe alerta e resposta a desastres. O trabalhoestá sendo coordenado pela da Casa Civilda Presidência da República.A Defesa Civil do Município deAmparo também enfatiza que estetrabalho norteará a elaboração do Planode Contingenciamento de Defesa Civil(PCDC) para a próxima Operação Verãoque deverá ser entre os dias 1º dezembrode 2013 até o dia 31 de março de 2014.Para o prefeito de Amparo, omapeamento é uma forma preventiva emrelação aos desastres naturais.PAT de Amparo tem 21 vagasde Amparo, na Central deAtendimento ao Cidadão daPrefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar ocadastro pelo sitemaisemprego.mte.gov.br.Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário deatendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT édas 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones(19) 3808-1204 ou 3817-9332.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- Assistente de governanta (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Cafeicultor (ter exp. na operação de máquinas de beneficiamento e secagem de café)- Camareira de hotel (ter veículo próprio)- Caseiro (não é para morar no local, somente para trabalhar em horário comercial)- Cuidadora de idosos (ter exp. em carteira ou curso técnico de enfermagem)- Frentista (ter hab. A/B e exp. em carteira)- Fresador (ter exp. em carteira, vai operar fresadora universal)- Marceneiro- Mecânico de ar condicionado e refrigeração (ter hab. A e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis (ter hab. B e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis e caminhões (ter hab. C e exp. em carteira)- Mensageiro de hotel (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Motorista de caminhão (ter hab. C e exp. em carteira)- Motorista de caminhão baú / vendedor / entregador (ter hab. C)- Motorista entregador (ter hab. A/B)- Operador de ETE/ETA (ter exp. em carteira)- Porteiro Industrial (ter exp. em carteira e conhecimentos em informática)- Professor de inglês (ter graduação em letras e inglês fluente)- Representante comercial autônomo (ter hab. A/B e veículo próprio)- Técnico de segurança do trabalho (ter exp. em carteira e curso técnico completo

4Sexta-feira, 28 de junho de 2013Estado irá construir nova escola em AmparoDurante audiência com o secretáriode Estado da Educação Herman JacobusCornelis Voorwald, na segunda-feira(24), o prefeito Luiz Oscar Vitale Jacobe a secretária de Educação Magda Bellixapresentaram uma projeção decrescimento da cidade para os próximosanos e solicitaram a construção de umanova escola estadual na cidade,atendendo essa demanda. Pedido que foiprontamente atendido pelo secretário.A escola deverá ser construída naregião do Jd. Europa e contará com 12salas de aula, que segundo o prefeito háuma crescente demanda habitacional nessaregião devido aos conjuntos habitacionaisque estão sendo construídos, o que, porsi, elevam o percentual de crianças ejovens atendidos nas instituições de ensino.Durante a audiência, o secretárioHermam também anunciou a ampliaçãode 3 salas de aulas das escolas DyonisiaGerbi Beira, localizada no Jd. SãoDimas e Noedir Mazzini. A escolaProfessor José Scali de Olveira, que ficano Jd. Camanducaia e a Nelson Alvesde Godoy no distrito de 3 Pontes terão2 salas ampliadas.De acordo com Jacob as obrasdeverão receber recursos do Governodo Estado e possibilitará atender umamaior parcela dos jovens dessas regiões.O secretário também anunciou queirá destinar para a cidade um microônibus,que servirá para o transporte dosalunos da rede municipal.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALVacinação contra a gripe superameta nacional em AmparoA Prefeitura de Amparo, através doNúcleo de Vigilância Epidemiológica,divulgou os dados finais da vacinaçãocontra a Influenza. Estes superaram ameta estabelecida pelo Ministério daSaúde, que era vacinar 80% das pessoasintegrantes em grupos de risco.Em Amparo, a campanha atingiu82% das pessoas que estão dentro daárea de risco, sendo aplicada em 1.132crianças, 1.110 profissionais da área desaúde, 454 gestantes, 114 mulheres comaté 45 dias após o parto e 7.448 idosos.A Secretaria Municipal de Saúde,em conjunto com a VigilânciaEpidemiológica agradece a todos osprofissionais que contribuíram direta ouindiretamente para o alcance da meta eà população por ter aderido à campanha.Medidas de higiene, como a lavagemdas mãos com água e sabão devem sersempre mantidas para uma boa prevenção.Animais para adoçãono NCZ de AmparoFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALEncontram-se para adoção no Núcleo de Controle de Zoonoses:1 cão da raça Pit Bull jovem, branco e caramelo já castrado.1 cão mestiço Pit Bull, cor caramelo, porte médio, adulto, jácastrado.1 cão fêmea, da raça Boxer, adulta, castrada.1 cão raça S.R.D., branco, adulto, já castrado.3 cães filhotes com aproximadamente 30 dias, machos.4 cães filhotes com 3 meses, pretos, machosTodos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horário de funcionamento:das 8:00 às 11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda à sexta-feira.

Devido ao período de férias e aoFestival de Inverno, a Cinemateca deAmparo (SP) exibirá os clássicos dacomédia no cinema. As exibiçõesacontecerão às segundas e às terças, emdois horários, às 16h e às 19h30, noAuditório da Rádio Cultura Municipal deAmparo (SP), localizado na Praça PáduaSalles, Centro. A entrada é gratuita.Entre as apresentações o destaque épara o filme de Carlos Reichembach,chamado “Corrida em Busca do Amor”,filmado na cidade de Amparo, com imagenstambém de Serra Negra e São Paulo no anode 1972. O filme que estava perdido foirecuperado pelo delegado amparense JoséCarlos Fernandes, que conseguiu a únicacópia do clássico de que se tinha notícia.“O filme consta como “fora de catálogo”em guias especializados. Atualmente, alembrança de uma época dos amparensesestá guardada na Biblioteca Municipalpara os interessados.Confiram os filmes que serãoapresentados durante o Festival de Inverno:1º de Julho - Segunda-feira16h - CANDINHO (1953)Sinopse: Nosso herói se vê obrigadoa abandonar a fazenda onde foi criadoindo parar na cidade grande. Mas o queCandinho quer mesmo é encontrar suaverdadeira mãe e nesta busca, viveráfortes emoções, fará amigos e irá de voltapara sua terra em busca de um tesouro.Pela primeira vez, Mazzaropi assume opapel de caipira no cinema.19h30 - DEU A LOUCA NO MUNDO(1963)Sinopse: Spencer Tracy comanda umhilariante elenco de grandes estrelas dacomédia de Hollywood. Milton Berle, SidCaesar, Buddy Hackett, Ethel Merman,Mickey Rooney, Dick Shawn, PhilSilvers, Terry-Thomas, Jonathan Winterse aparições muito especiais decomediantes como Buster Keaton, BomKnotts e Jerry Lewis. Em uma tortuosaestrada deserta, oito motoristas viajandoem férias dividem uma experiência quemuda seus planos... e suas vidas!02 de Julho - Terça-feira16h - CARNAVAL ATLANTIDA(1952)Sinopse: O grande produtor Cecil B.Cinemateca exibirá comédiasdurante o mês de julhode Milho deseja fazer um filme sobreHelena de Troia e contrata o professorXenofontes, especialista em históriagrega, para ajudar no roteiro. Mas os atorespreferem realizar uma comédia musical equerem que o cineasta mude de ideia.Chanchada explorando a paródia dasgrandes produções históricas deHollywood. Aparecem nos númerosmusicais os cantores Dick Farney,Francisco Carlos, Bill Farr e Nora Ney.19h30 - NEM SANSÃO NEMDALILA (1954)Sinopse: O barbeiro Horácio (Oscarito)sofre um insólito acidente e vai parar noReino de Gaza, no século IV antes deCristo. Lá conhece Sansão, dono de umaforça descomunal que vem de umamilagrosa peruca. Horácio, porém, trocaa peruca de Sansão por um isqueiro,transforma-se num homem forte epoderoso e passa a reinar em Gaza. Paródiaao filme Sansão e Dalila (1949), de CecilB. DeMille. É também uma crítica aoautoritarismo e populismo de GetúlioVargas, presidente do país na época daprodução do filme.16 de Julho - Terça-feira16h - ERA UMA VEZ DOISVALENTES (1934)Sinopse: Na Terra do Faz de Conta,Stanie Dum e Ollie Dee (Stan Laurel eOliver Hardy) moram na casa de MamãePeep, que está sendo despejada porque odono quer se casar com a filha dela, masque gosta de outro. Para salvá-los, osnossos heróis tem que pedir a ajuda paraos Soldadinhos de Chumbo.19h30 - MOSQUETEIROS DAINDIA (1943)Sinopse: Laurel e Hardy viajam paraa Escócia, na expectativa de Stan receberuma herança dos MacLaurel. Enquantoisso, a vilã Lady Violet Ormsby planejauma forma de pôr as mãos na herança dafamilia.22 de Julho - Segunda-feira16h - TEMPOS MODERNOS(1936)Sinopse: Charles Chaplin tentasobreviver em meio ao mundo moderno eindustrializado. É considerado uma fortecrítica ao capitalismo, militarismo,liberalismo, conservadorismo, stalinismo,fascismo, nazismo e imperialismo, bemcomo uma crítica aos maus tratos que osempregados passaram a receber depois daRevolução Industrial.19h30 - A CORRIDA DO SÉCULO(1965)Sinopse: Superprodução dirigida porBlake Edwards. É um filme divertidíssimoonde o centro da trama é uma grandecorrida de automóveis disputada no iníciodo século XX entre Nova Iorque e Paris. Atrilha sonora é de Henry Mancini.Estrelando Tony Curtis, Natalie Wood,Jack Lemmon e Peter Falk.23 de Julho - Terça-feira16h - MATAR OU CORRER (1954)Sinpse: Dois vigaristas atrapalhados(Oscarito e Grande Otelo) chegam a umacidade do Velho Oeste, City Down,dominada por malfeitores. Um dos recémchegadosse sai bem numa briga de barcom o famigerado bandoleiro JesseGodon e acaba por ser nomeado xerife,sem qualquer aptidão real para o cargo.O filme é uma das mais bem-sucedidaschanchadas da Atlântida.19h30 - QUANTO MAIS QUENTEMELHOR (1959)Sinopse: Tony Curtis e Jack Lemmonsão músicos desempregados, que estãodesesperados por trabalho. Elesacidentalmente testemunham George Rafte seu cúmplice aniquilarem George E.Stone e sua gangue. Forçados a deixarema cidade pegam o primeiro trabalho quepodem arrumar: tocar numa banda degarotas. Em trajes femininos os doisviajam para a Flórida. Porém, apóschegarem a Miami, descobrem que terãoque se apresentar numa convenção cheiade criminosos.29 de Julho - Segunda-feira16h - O OTÁRIO (1964)Sinopse: Quando um popular astro daSexta-feira, 28 de junho de 20135tv tem uma morte prematura, seusperplexos associados corremdesesperadamente para encontrar umsubstituto. Sem querer eles descobremStanley Belt (Jerry Lewis), um pacíficoempregado de hotel, que de repente saltada obscuridade para o estrelato.19h30 - CORRIDA EM BUSCA DOAMOR (Carlos Reichenbach, diretor)Sinopse: Aventura juvenil filmada emAmparo e região em 1971. Duas equipesparticipam de uma corrida de carrosusados, cujos líderes não estãointeressados no prêmio em dinheiro, masna jovem filha do comendador quepatrocina o evento. A equipe rica nãohesita em contratar um profissional paravencer a qualquer custo. A equipe pobreé obrigada a solicitar os préstimos doinventor abilolado Dr. Ivan, que descobrea pílula da velocidade. Durante acompetição, funcionários da oficina ricatentam sabotar os “possantes” dosadversários. Acontece de tudo e otradicional espírito esportivo cede lugara uma anarquia total.30 de Julho - Terça-feira16h - O INCRIVEL EXERCITO DEBRANCALEONE (1966)Sinopse: Considerado um clássicoitaliano, o filme retrata os costumes dacavalaria medieval através da comédiasatírica. Brancaleone (Vittorio Gassman)e seus homens enfrentam os mais diversosperigos, resultando em um dos filmesmais divertidos e criativos do cinema atéhoje.19h30 - UM CONVIDADO BEMTRAPALHÃOSinopse: Peter Sellers no papel de umator indiano todo atrapalhado, que destróiacidentalmente um grande set defilmagem e é despedido por isso.Entretanto, ele acaba sendo convidado porengano para uma grande festa na casa doprodutor, onde cria as mais divertidasconfusões.

6Sexta-feira, 28 de junho de 2013ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROPORTARIA Nº 78,DE 18 DE JUNHO DE 2013.DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas peloDecreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar coma finalidade de apurar responsabilidadepelo acidente de trânsito com o veículooficial VW/Kombi, placas CPV-6497,conduzido pelo servidor J. G. J., matrícula7740, acidente esse descrito no BO/PMnº 9314, acostado às fls. 03/04 do processoadministrativo nº 3.431-2013.Art. 2º Designar os servidores FLÁVIODONIZETI DOS SANTOS, YUGIEDUARDO UMEBARA e PAULAREGINA MICHELAZZO para, sob apresidência do primeiro, integrarem apertinente Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida deapurar os atos e fatos apontados enarrados no referido processoadministrativo, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem nodecorrer do apuratório.Parágrafo único. A Comissão deveráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar doseu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 18 de junho de 2013.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 18 dejunho de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração______________________PORTARIA Nº 79,DE 18 DE JUNHO DE 2013.DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas peloDecreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar emdesfavor do servidor W. T. P. D., matrícula6285, pois a ele é atribuído o fato dedirigir veículo oficial, do Departamentode Ambulâncias, de forma irresponsávelbem como ter discutido com usuária doserviço, conforme relatado à fl. 03 doprocesso administrativo nº 2.575-2013.Art. 2º Designar os servidores TIAGOTADEU SANTOS COELHO, ANTONIONERY MARQUES JÚNIOR e ANDRÉAPOLITI LOTTI para, sob a presidência doprimeiro, integrarem a pertinenteComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar os atose fatos apontados e narrados no referidoprocesso administrativo, bem como asdemais infrações conexas que emergiremno decorrer do apuratório.Parágrafo único. A Comissão deveráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar doseu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 18 de junho de 2013.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 18 dejunho de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração__________________________PORTARIA Nº 80,DE 21 DE JUNHO DE 2013.DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas peloDecreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar emdesfavor da servidora V. C., matrícula7747, pois a ela é atribuído o fato de sairdo seu setor de trabalho, em horário deexpediente, sem autorização superior, parair ao Departamento de Recursos Humanos,conforme relatado à fl. 06 do processoadministrativo nº 4.528-2013.Art. 2º Designar os servidores LUÍSAUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO,MARIA SÍLVIA PASCHOAL e MONICACRISTINA DIAS PEREIRA para, sob apresidência do primeiro, integrarem apertinente Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida deapurar os atos e fatos apontados enarrados no referido processoadministrativo, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem nodecorrer do apuratório.Parágrafo único. A Comissão deveráiniciar seu trabalho imediatamente apóso recebimento da presente Portaria, e teráo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar doseu início, para conclusão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 21 de junho de 2013.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 21 dejunho de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 929/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 047/13”- Objeto:- Aquisição de Ração, para o Núcleo deControle de Zoonoses - NCZ, da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO:- Aos vinte e um dias do mês de junho doano de dois mil e treze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participaram da Licitação 02empresas. Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedoras foramconsideradas habilitadas. Assim a Pregoeiraadjudicou os itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Eliane Cristina de BarrosNascimento-ME., itens 02 e 04, com valor total deR$ 4.944,00 e Licitavet Comercial Ltda.-EPP., itens03 e 05, com valor total de R$ 4.207,60. Foramdesertos os itens 01 e 06. Publique-se.Amparo, 21 de junho de 2013Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo nº 929/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 047/13”- Objeto:- Aquisição de Ração, para o Núcleo deControle de Zoonoses - NCZ, da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor das empresas: ElianeCristina de Barros Nascimento-ME., com valortotal de R$ 4.944,00 e Licitavet Comercial Ltda.-EPP., com valor total de R$ 4.207,60, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.Amparo, 21 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito MunicipalLICITAÇÃO:- Processo nº 3081/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Concorrência Pública nº 004/13” - Objeto:- Permissão de uso remunerado dequiosque no Parque Linear “Águas doCamanducaia”, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO”:-Após análise, a Comissão Julgadora de Licitaçõesjulgou HABILITADA a empresa Erondina Costade Melo. A representante da empresa declinou dodireito de recurso quanto ao envelope nº 01 –Documentação. Prosseguindo com o ProcessoLicitatório abrimos o ENVELOPE Nº 02 -“PROPOSTA”:- Após análise da ComissãoJulgadora de Licitações foi classificada a empresana seguinte conformidade: Erondina Costa de Melo,com valor mensal de R$ 411,62. A representanteda empresa declinou do direito de recurso quantoao envelope nº 02 - Proposta. Publique-se.Amparo, 25 de junho de 2013Comissão Julgadora de LicitaçõesLICITAÇÃO:- Processo nº 3081/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Concorrência Pública nº 004/13” - Objeto:- Permissão de uso remunerado dequiosque no Parque Linear “Águas doCamanducaia”, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e com base na LeiFederal nº 8.666/93, com suas alterações e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial, a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante neste processoque acolho, HOMOLOGO e ADJUDICO alicitação em referência e a favor da empresa:Erondina Costa de Melo, com valor de R$ 411,62.Observadas as cautelas legais autorizo a contratação.Publique-se.Amparo, 25 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

Sexta-feira, 28 de junho de 20137NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 31/07/2013, à Central de Atendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados.Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favordesconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do BancoItau é das 10h às 16h.ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVASUPERVISOR DE ÁREAAGILIZA________________________________________________________Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 20/06/2013 a 26/06/2013SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPORTARIAS ASSINADAS PELOSENHOR PREFEITO:PORTARIA Nº 131, DE 14 DE JUNHODE 2013R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de14 de junho de 2013, publicada no JornalOficial de Amparo, edição de 14 de junhode 2013, página 15, que nomeou MARIAISABEL ARAUJO DA SILVEIRACINTRA, portadora da cédula deidentidade R.G. 3.709.817-2 e do CPF538.358.678-49, para exercer a função deconfiança de COORDENADORA.PORTARIA Nº 132, DE 21 DE JUNHODE 2013R E S O L V E:Nomear, a partir de 21 de junho de2013, VALDIR RODRIGUES DOSSANTOS, portador da cédula deidentidade R.G. 28.304.711-2 e do CPF294.163.068-60, para exercer a função deconfiança de COORDENADOR._________________________DESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparocomunica a seguinte desistência:Em 21/06/2013, convocamosJÉSSICA APARECIDA PINE aprovadaem 3° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – USFROSAS, realizado em 19/06/2010 ehomologado em 30/06/2010. A mesmadesistiu do emprego.Amparo, 28 de junho de 2013.Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

8Sexta-feira, 28 de junho de 2013EXPEDIENTE DE 06/06/13 À 26/06/13PROCESSOS DEFERIDOS:Ação Maior aos A. de Rua Amparo-Amar-12562/1Adilson Cazotti-2450/13Alcindo Humberto Pavan-2303/13Alexandre Miyashiro & Cia Ltda-966/13Anderson Roberto Pacheco-4261/13Antonio Cesar Silveira-2144/13Aparecida Maria da Silva Alves-3600/13Artur Camilotti Filho-4459/13Associação de Pais da Soc. Guarda Mirim-4715/12Auto Peças N de Toledo Ltda-43/13B M F Consult. e Representação Com. Ltda-7645/11Banco Abn Amro do Real-4474/12Benedita Elisete Silva-5992/12Benedito Batista da Conceição-3071/13Carlos Eduardo Lopes-2636/13Centro de For Condutores Caleffi Ltda-3461/13Cintia Raquel F. Leal Monti-3075/13David Ferretti Associados Ltda-1929-13Delgado e Macedo Clinica Médica S/S-754/13Diogo Roberto Marciano-1622/12Edilene de Lima C. dos Santos Me-8655/12Elaine Ap. Polizelo Bertante-11253/12Elais Polak de Oliveira-4128/13Eliana Maria Santos Martins-1960/13Francisco Campanari-887/13Genuino Vieira Sobrinho-1850//13Hs Serv. de Medicina do Trabalho Ltda-1680/13Htm I de Equip. Eletro Eletron. Ltda-6546/12Igreja Evangelica Lirio dos Vales-6348/12Inacio Gomes de Almeida-3240/13Isabelle G. Ribeiro de Carvalho-1200/13J. Saccomani Me-1057/13Jair Magela Ruas-1263/13Jesse dos Santos Silva-1893/13Jessica Aparecida Rossi Pinto-2417/13João Ap. Castilho-2054/13João Noel Concimo Me-3212/13José Claudino da Silva-4108/13José Machado de Oliveira Filho-4510/13Josue Rosendo de Lima-4188/13Leandro Morandin Domigues-4140/13Lelis Moto Sport Mv Agusta-1212/13Lidia Gaspar Bertante Me-4685/12Lika Com. Cosméticos Ltda Me-2329/13Lirio Felix Hellstrom Junior-2768/13Lirio Marion-3941/13Luciana Ap. Emaculado-2967/13Luciana Rodrigues de Souza-11416/12M A Monti Transportes-1515/13M O Urbano Leal & Cia Ltda-3498/13Maica Cristina Eccel de Camargo-2710/13Marcos Bueno Ribeiro-2676/13Marcos Fernando Andrade-2737/13Marcos Roberto Quiteto-2684/13Maria de Fatima de Oliveira Lima-4412/13Maria Enilda Campos Truzzi-2853/13Michele Aparecida da Camara-2717/13ML Multicoisas Ltda-749/13Nadia Iacy Lopes da Silva-376/13Nelson Tadaci Nakamura-2401/13Nilo Sergio F. Sanches-59/13Oticas Verly Ltda Me-11113/11Oxigenio Jaguar Ltda-9377/12Pamela Roberta Rosa-2789/13Panificadora Arcadas Ltda-7432/11Panificadora Brunetto Ltda-11417/12Passos Guedes Com. de Art. Vestuário Ltda-2489/13Pat Lanchonete e Café Ltda-11161/12Paulo Martins de Abreu-2541/13Paulo Sergio de Abreu Faria-936/13Paulo Sirdes Pereira-8932/11Prefeitura Municipal de Nova Odessa-1077/13Quintal Bar Choperia e Rest. Ltda-83393/08R & D Com.Material Hospitalar Ltda-121532/10R A Fernandes Rodas Me-3059/13Rae Transprte Rodov. De Cargas Ltda-3839/13Raquel Jeremias Fortunato-2569/13Renato Artin Sarkissian-2771/13Rita Cassia Urbano Me-3842/13Roberto Domingos Zanete-4182/13Robson de Oliveira Fonseca Junior-10957/11Rogerio Luis Marinho Rep. Comercial-010398/12Rosana Ap. Alves de Paula Rezende-69110/07Rubens Antonio Urbano-4651/13Salocar Auto Center Ltda-2629/13Sanatório Ismael(Centro Holistico)-12140/12Sanatório Ismael(Clinica Faz.Palmeiras)1590/13Sebastião daSilva Nogueira-2422/13Sergio Donisete Ferreira-7336/12Sergio Henrique Caria de Souza-2707/13Serralheria Fontana e Godoy Ltda-8385/11Sonia Teresa Canina Jorge-1399/12Sueli Ap. Marson Pinola-2904/13T F B Odontologia Ltda-10065/12Talita Raquel Johnson-3721/13Tania C. Forte de Oliveira-576/13Tania Mara Cardoso Urbano-3688/13Tania Mara Cardoso Urbano-3696/13Tania Mara Cardoso Urbano-3698/13Tania Mara Cardoso Urbano-3700/13Tania Mara Cardoso Urbano-3701/13Tania Maria Cardoso Urbano-3693/13Tania Maria dos Santos-2208/13Tania Maria dos Santos-2210/13Tatiane Cintra Fontanez-4559/13Tdm Serviços em Transportes Ltda-2324/13Tgk Eletrônica Ltda-10070/11Thais Cerqueira Jorge-2561/13Venturini Com Prod. Opticos Ltda-2608/11Vivo S/A-5096/11William Gutierrez-2858/13William Tadeu de Miranda Me-3484/13PROCESSOS INDEFERIDOS:Airton Pereira-4554/13Anesio Franco de Lima-3433/13Antonio Benedito Marinelli-1690/13Antonio Felipe de Giuseppe-2446/13Antonio Souza Viterbo Filho-10448/11Antonio Wilson A. Pimentel- 2207/13Antonio Wilson A. Pimentel-2206/13Aretuza Rossi-2372/13Auto Posto Amparense Ltda-2634/13Benedito Aparecido Pedro-351/13Benito Fieramonte-4010/13Carlos Alberto Bertucci-1132/13Celso E. dos Santos Mendes-1293/13Claudio de Jesus Assunção-2139/13Claudio de Jesus Assunção-2143/13Derli Fernandes dos Santos-1294/13Derli Fernandes dos Santos-2965/13Edda Lancia Barbosa-3273/12Edison Carlos Altheman-2924/13Fabio Leonardo Lima Rodrigues-4515/13Fabio Tadeu da Silva-4032/13Helio Montini-2483/13Herialdo Luis Maiorino-3810/11Humberto Tuneo Kataoka-1498/13Ivan Antonio Blumer-2270/13Ivan Wohlers-2669/13Jean Carlos Fabre-2542/13João Roberto Tiozzo-2612/13José Baptista de Oliveira Jr.-4578/13Josirene Benatti Gallo-1400/13Karim de Oliveira Zelante de Godoy-372/13Kemal Fadel-1679/13Lais Aparecida de Oliveira-4059/13Luann de Souza Gonçalves-3099/13Luiz Felix-1763/13Manoel Monteiro Souza-1691/13Maria Eliza Armigliato-1081/13Maria Enilda Campos Truzzi-1535/13Maria Heloisa R. Mazetto-2527/13Neusa Rosalina Pavan-3046/13Nilceia Pereira Leite-1962/13Oracy Lastoria-430/13Orandir Antonio Capodeferro-3100/13Orandir Antonio Capoferro-3175/13Osmir Cardoso dos Santos-3242/13Paulo E. Figueiredo Freitas-2748/13Pedro Luis Lopes-2330/13Pedro Luiz Cipolla-1462/13Ricardo da Silva Conceição-3862/13Ricardo da Silva Conceição-3885/13Ricardo Fontenelle Quissak-3774/13Ricardo Luiz Silva-1341/13Ricardo Luiz Silva-2335/13Ricardo Luiz Silva-890/13Rizieri Briant Neto-11594/12Robson Ribeiro Arantes-2129/13Rosa M. Casagrande Forner-1143/13Rubens Airton Panhan-3137/13SergioLourival Maiorino-4397/13Silvia Cintra Rienzi Pinto-3923/13Silvia Cintra Rienzi Pinto-3925/13Virgilio Fioravante Moro-1133/13PROJETOS APROVADOS:Adalberto Rossetti-10392/12Ademar Antonio Silvestre-4311/13Andre Ricardo Forato-4696/13Apolinario Mauruto-10230/11Arlindo Camilotti-3629/13Carlos Augusto Craveiro-6994/12Cesar Aparecido Fantini-1276/13Ciro Juliano Pinto Ferreira-7621/12Crea Conselho de Eng. Arquitetura-107/13Dirce Mauruto Bianchi-9928/12Elaine de Souza Batista-4125/13Fabio Zeni Nogueira de Toledo-3014/13Francisco de Assis de Souza-4749/12Gilmar Alves de Campos-34307/04Herminia Panazzolo Farinchion-78683/08Irineu Caliman-4669/13Jorge Eduardo Beira-12564/12José Antonio Andreta-3538/13José Roberto Amargo-3382/13José Roberto de Oliveira-125415/10Lazaro de Moraes-8931/12Marco Luis Forato-4265/13Maria Angelica de Jesus Pedroso-1940/13Maria Rita Escocia Dorigatti-9790/11Marta Gomes da Costa-128549/10Osmany Pinheiro Machado-3681/13Paulo KonstantinovasRaquel Ap. de Paiva Simões-4556/12Ricardo Perez da Silva-4254/13Rosana Gerbi Corsi-8177/12Serralheria Marson LTDA-1732/13Valdecir Vicente de Carvalho-3613/13Vitor Aparecido de Lima-4440/13CERTIDÕES DEFERIDAS:Alcides Paula de Oliveira-2354/13Antonio Carlos Nogueira-990/13Apolinario Mauruto-4422/13Carlos Antonio Galazzi-5473/13Darci Anghinoni-2991/13Debora Joice dos Santos-5485/13Edison José Daólio-7961/11Edmir Guarizzo-1579/13Elza Ganem Dib-2461/13Emerson Rosa-3581/13Evandro Luis Brndão-4664/13Henrique Preturlan-5104/13José Castello-5252/13José Castello-5253/13José Galvão de Lima-2590/13José Mauro Bianchini-3163/13Kouragem Boutique de Couro Ltda-3877/13Maira Defendi-5498/13Maria de Jesus dos Santos-4391/13Mario Brolesi-4555/13Nilton Amancio Pinto-196/13Patricia de Rossi-4707/13Patricia de Rossi-4709/13Paulo Roberto Daólio-4536/13Tania Piffer Leite de Camargo-4671/13Tania Piffer Leite de Camargo-4672/13Vanderlei Augusto clementino-4370/13Zelinda Scavassa MarsonSupervisora – ProtocoloCentral de Atendimento ao Cidadão- SMGP

Sexta-feira, 28 de junho de 20139VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO-SPCOORDENAÇÃO DEVIGILÂNCIA EM SAÚDENÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIAPROCURE O SETOR AGILIZAPARA ORIENTAÇÕES QUANTOA RETIRADA DE SUA LICENÇADE FUNCIONAMENTOSETOR DE SAÚDERenovação da Licença deFuncionamento – DEFERIDOProc. n.º 1047/2013 – LILIANEDARDENNE TAVARES KUNTZLicença de Funcionamento n.º350190501-865-000055-1-7(Serviçosde Psicologia)Responsável Legal: LilianeDardenne Tavares KuntzResp. Técnico: Liliane DardenneTavares Kuntz- CRP/SP n.º 06/25761-1Resp. Téc. Substituto: Vera LúciaDorigatti de Avila – CRP/SP n.º 06/20504-3Proc. n.º 4000/2013 – LILIANZACHETTA CASTELLIFIGUEIREDOLicença de Funcionamento n.º350190501-865-000144-1-9(Atividadede Fisioterapia)Responsável Legal: Lilian ZachettaCastelli FigueiredoResp. Técnico: Lilian ZachettaCastelli Figueiredo – CRF/SP n.º107015-fOUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVSLicença de Funcionamento –INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 390/2013 – EDGARD DESOUZA MOZACHICEVS n.º 350190501-960-000423-2-3(Cabeleireiro)Responsável Legal: Edgard de SouzaMozachiProc. n.º 2194/2013 – JESSICAAPARECIDA ROSSI PINTOCEVS n.º 350190501-960-000549-2-5(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000528-2-5(Manicure)Responsável Legal: JessicaAparecida Rossi PintoProc. n.º 1421/2013 – ROSAAPARECIDA MONTINIRODRIGUESCEVS n.º 350190501-960-000524-2-6(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000536-2-7(Manicure)Responsável Legal: Rosa AparecidaMontini RodriguesSETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento –INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 2146/2013 – J. D. RAMOSMACHADO - MELicença de Funcionamento n.º350190501-561-000661-1-7(Lanchonete)Responsável Legal: João DamascenoRamos MachadoCadastro Estadual de VigilânciaSanitáriaLicença de Funcionamento -DEFERIDOProc. n.º 2131/2013 – MARIAFERNANDA MATHEUSCEVS n.º 350190501-561-000779-2-5(Ambulante)Responsável Legal: Maria FernandaMatheusSETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 4043/2013 – QUIMICAAMPARO LTDALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000422-1-8(Consultório)Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi dealmeida Silva – CRO/SP n.º 87668Cancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDOProc. n.º 4043/2013 – QUIMICAAMPARO LTDALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000422-1-8(Raio X)Raio X série n.º 50806018 – Marca:Procion Ion X 10Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi dealmeida Silva – CRO/SP n.º 87668Licença de Funcionamento –INICIAL – DEFERIDOProc. n.º 4043/2013 – QUIMICAAMPARO LTDALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000645-1-3(Raio X)Raio X Marca: DABI ATLANTE /SPECTRO 70X Kv 70 mA 8Responsável Legal: Waldir BeiraJuniorResp. Técnico: Priscila Corsi dealmeida Silva – CRO/SP n.º 87668Proc. n.º 2833/2013 –UNIODONTO DE CAMPINASCOOPERATIVALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000643-1-9(Consultório)Responsável Legal: HomeroCasonatoResp. Técnico: Benjamim Armellini– CRO/SP n.º 5481Proc. n.º 1440/13 – CINTIAMARIA MIGUELLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000644-1-6(Raio X)Raio X série n.º 01011213015 –Marca: Procion Ion X10 kV 708mAResponsável Legal: Cintia MariaMiguelResp. Técnico: Cintia Maria Miguel– CRO/SP n.º 74917OUTROS PROCESSOSProc. n.º 5145/2013 – SIMONEAPARECIDA DE PAULA SANTOSAIF n.º 299TRM n.º 744(Apreensão eInutilização de Produto)Responsável: Simone Aparecida dePaula SantosCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar suaLicença de funcionamento junto aoAGILIZA, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.Amparo, 28 de Junho de 2013Paulo Roberto EscorcerCoordenador de Vigilância SanitáriaCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal deAmparo convoca os aprovadosabaixo mencionados para osempregos de Educador de Creche,Agente Comunitário de Saúde –USF Rosas, Dentista – PSF eMédico Plantonista – Pediatra acomparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado àAv. Bernardino de Campos, n° 705Centro, no prazo de 3 (três) diasúteis a partir da data da publicação.O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.CARLA ANGÉLICABIZELLO DA SILVA aprovadaem 42° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE,realizado em 12/02/2012 ehomologado em 02/03/2012.VANDERLUCIA CAMPOSRODRIGUES ALVES aprovadaem 43° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE,realizado em 12/02/2012 ehomologado em 02/03/2012.MARIA ANGELA DARIOLLIDELCOL aprovada em 4° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE –USF ROSAS, realizado em 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.CRISTINA SATIE OKIDOaprovada em 4° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de DENTISTA - PSF,realizado em 19/06/2010 ehomologado em 30/06/2010.PAULA SILVIA FRANCO DEABREU aprovada em 1° lugar noPROCESSO SELETIVO para oemprego de MÉDICOPLANTONISTA - PEDIATRA,realizado em 17/02/2013 ehomologado em 01/03/2013.Amparo, 28 de junho de 2013.Márcio AparecidoFerreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

10Sexta-feira, 28 de junho de 2013PREFEITURA ESTÁ RECEBENDO CURRÍCULOSA Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estudantes doscursos de: ADMINISTRAÇÃO (Técnico ou Superior), DIREITO, GESTÃO EM RH,MEDICINA VETERINÁRIA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA.Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento deDesenvolvimento Institucional, no balcão de atendimento do RH, localizado à Av.Bernardino de Campos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 17h00 ou pelo e-mail:rh@amparo.sp.gov.brMárcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH________________________________________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 481/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 054/13 –OBJETO:- Aquisição de livros para oEnsino Fundamental - Educação deJovens e Adultos da SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 15/07/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de01/07/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 28 de junho de 2013Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 1503/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 053/13 –OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para fornecimento delicenciamento de uso temporário desistema para a modernização daadministração tributária municipal daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. – COMUNICADO:- APregoeira e o grupo de apoioinformam que o presente certame estáSUSPENSO para melhor adequaçãodo objeto, aguardar publicação comnova data de encerramento. Publiquese.Amparo, 26 de junho de 2013Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 363/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo/SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública nº 002/13 –OBJETO:- Contratação de Entidadeinscrita no CMAS - ConselhoMunicipal de Assistência Social – eno CMDCA - Conselho Municipal daCriança e do Adolescente paraprestação de serviços no âmbito domódulo III do Projeto de Amparo eInclusão Social - PAIS III – o qual temcomo objetivo o abrigamento deadolescentes de 12 a 17 anos e onzemeses em situação de risco social,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE AOS ENVELOPES Nº01 “DOCUMENTAÇÃO”:- Aos trêsdias do mês de junho de dois mil etreze às dez horas, reuniu-se aComissão de Licitações para aberturados envelopes nº 1- Documentaçãoda empresa participante do certame.Após análise a Comissão Julgadorade Licitações julgou INABILITADAa empresa: Ação Mútua de Amor eRestauração de Amparo, por nãoapresentar os documentos referentesaos itens 4.4.4, 4.5.1 e 4.5.4 do Editale apresentar sem autenticação osdocumentos referentes aos itens4.4.15 e 4.5.9 do Edital. Por talmotivo, foi aberto o prazo de oito diasúteis para que a empresa regularizassesua documentação, conforme o artigo48 § 3º da Lei Federal nº 8666/93,porém após decorrido o prazo aempresa não regularizou suadocumentação, portanto opinamospela REVOGAÇÃO do presentecertame. Fica aberto prazo de 05(cinco) dias úteis após a publicaçãopara possíveis recursos conforme art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.Publique-se.Amparo, 26 de junho de 2013Comissão Julgadora de LicitaçõesLICITAÇÃO:- Processo N° 869/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 048/13 –OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para elaboração,implantação, execução eacompanhamento do Programa deControle Médico de SaúdeOcupacional – PCMSO e PerfilProfissiográfico Previdenciário – PPPpara a Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos vinte e quatro dias do mês dejunho do ano de dois mil e treze, àsquatorze horas e trinta minutos,reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 01 empresa. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitaçãopara a empresa conforme segue:Famma Servicos Medicos SociedadeSimples Limitada, item 01, com valortotal de R$ 736.500,00. Publique-se.Amparo, 24 de junho de 2013Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 869/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo/SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial nº 048/13 –OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para elaboração,implantação, execução eacompanhamento do Programa deControle Médico de SaúdeOcupacional – PCMSO e PerfilProfissiográfico Previdenciário – PPPpara a Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência afavor da empresa: Famma ServicosMedicos Sociedade SimplesLimitada, com valor total de R$736.500,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.Amparo, 24 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 036/2012Aos vinte e sete dias do mês desetembro de dois mil e doze, naPrefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, comsede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP,o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, daLei nº 8666, de 21 de junho de 1993e alterações, Decreto Municipal nº4306 de 02 de janeiro de 2012 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar ospreços para a aquisição de dietaenteral, durante o período de 12(doze) meses, oferecido pela empresa:Empório Hospitalar Comércio deProdutos Cirúrgicos Hospitalares LtdaCNPJ Nº 04.106.730/0001-22,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o PregãoPresencial nº 155/2012.

Sexta-feira, 28 de junho de 201311EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOSHOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 04.106.730/0001-22)Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da Ordemde Compra.Local de entrega: Almoxarifado da Saúde, localizado à Avenida Rua Rio Missouri,61 – Jardim Figueira – Amparo/SP.Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presenteAta de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamentode Suprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade destaAta de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação daPrefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razõesde interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio,e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuitoou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadasno item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas dapresente Ata de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiadoque seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal________________________________________________________TERMO DE RERRATIFICAÇÃOTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AOADITAMENTO Nº003 DO CONTRATO Nº1011/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128.238-7/2010.Contratação de empresa especializada paralocação de 07 (sete) máquinas copiadoras, paraserem utilizadas no Centro Político e Administrativo,Secretaria Municipal de Saúde e Centro deReferência Especializada de Assistência Social –CREAS.O Prefeito Municipal em uso de suasatribuições, informa a todos os interessados sobrea retificação do conteúdo do aditamento nº 003,publicado no Jornal Oficial de Amparo no dia 10/05/13, página nº 15.No Preambulo – Objeto - onde-se Lê:ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1011/2010– PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010,CELEBRADO AOS 26/11/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA TECNOSETINFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA, PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA SEREMUTILIZADAS NO CENTRO POLÍTICO EADMINISTRATIVO, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DEREAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NOIMPORTE DE R$ 5.270,17 (CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA REAIS EDEZESSETE CENTAVOS).Leia-sê.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1011/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2010,CELEBRADO AOS 26/11/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA TECNOSETINFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA, PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA SEREMUTILIZADAS NO CENTRO POLÍTICO EADMINISTRATIVO, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DEREAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NOIMPORTE DE R$ 2.635,08 (DOIS MIL,SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS EOITO CENTAVOS).Na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Onde-se Lê:Em razão do presente aditamento a PREFEITURAobriga-se a pagar à CONTRATADA o valor totalde R$34.403,25 (trinta e quatro mil, quatrocentos etrês reais e vinte e cinco centavos), sendo o importemensal de R$8.600,81 (oito mil, seiscentos reais eoitenta e um centavos), devendo o pagamento serefetuado mensalmente e em 15 (quinze) dias após aemissão da nota fiscal.LEIA-SÊ.CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Em razãodo presente aditamento a PREFEITURA passará apagar à CONTRATADA o valor mensal de R$7.722,45 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais equarenta e cinco centavos), devendo o pagamentoser efetuado mensalmente e em 15 (quinze) diasapós a emissão da nota fiscal.O teor das demais informações permanecemcomo foram disponibilizadas anteriormente.Amparo, 23 de abril de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 387/2012 – TOMADA DEPREÇOS Nº 007/2012, CELEBRADO AOS 20/04/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DA USF DO JARDIM DASAVES/MOREIRINHA/AMPARO/SP, COMFIM DE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA:EXATACONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 03 (três) meses, com inicio em 02/05/2013 e término em 01/08/2013.VALOR: R$66.962,35.Amparo, 30 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 003OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº445/2012 – TOMADA DEPREÇOS Nº009/2012, CELEBRADO AOS 18/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTEE A FIRMA K33 ENGENHARIA LTDA EPP -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CIMEPETER PAN, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO.CONTRATADA: K33 ENGENHARIALTDA EPP.PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias, tendo comotermo inicial o dia 04/05/2013 e termo final o dia17/07/2013. Amparo, 30 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº419/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº043/2012, CELEBRADO AOS07/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP E ACOOPERATIVA DE TRANSPORTE DEAMPARO – COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO E AUMENTAR SEU VALOR.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPERAMP.PRAZO: 86 (oitenta e seis) dias, com inicioem 07/05/2013 e término em 31/07/2013.VALOR: R$ 53.512,61.Amparo, 06 de maio de 2013.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº421/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº044/2012, CELEBRADO AOS07/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E ACOOPERATIVA DE TRANSPORTE DEAMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORNO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, REAJUSTAR SEU VALOR ESUBSTITUIR ALGUNS DOS VEÍCULOSUTILIZADOS NO SERVIÇO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMPPRAZO: 12 meses, com inicio em 07/05/2013e término em 06/05/2014.VALOR: R$4.447.647,35.DAS CARACTERÍSTICAS DOSVEÍCULOS - A CONTRATADA substituiualguns dos veículos utilizados para o transportemencionado na cláusula primeira, cujascaracterísticas vão abaixo discriminadas:Veículos utilizados:Marca: VW, Modelo: KOMBI, Combustível:ALCOOL, Placas: DNQ4327, Ano: 2005/2005,Renavam: 849726417, Lotação (incluindo omotorista e monitor): 12 (doze) Lugares.Marca: VW, Modelo: KOMBI ESCOLAR,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:ERB0382, Ano: 2010/2011, Renavam: 251311414,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 15(quinze) Lugares.Marca: VW, Modelo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:DVN1178, Ano: 2006/2007, Renavam:907388817, Lotação (incluindo o motorista emonitor): 12 (doze) Lugares.Marca: VW, Modelo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:ETI1019, Ano: 2010/2011, Renavam: 266803431,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 12 (doze)Lugares.Marca: VW, Modelo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:EFC5628, Ano: 2008/2009, Renavam: 117190438,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 12 (doze)Lugares.Marca: CITROEN, Modelo: JUMPERM33M HDI, Combustível: DIESEL, Placas:EAM4791, Ano: 2008/2008, Renavam:970799594, Lotação (incluindo o motorista emonitor): 16 (dezesseis) Lugares.Marca: VW, Modelo: KOMBI LOTAÇÃO,Combustível: ALCOOL/GASOLINA, Placas:

12Sexta-feira, 28 de junho de 2013ELM6209, Ano: 2009/2010, Renavam:166648744, Lotação (incluindo o motorista emonitor): 12 (doze) Lugares.Marca: MERCEDES BENZ, Modelo:SPRINTER, Combustível: DIESEL, Placas: BUS1233, Ano: 2007/2008, Renavam: 95061540,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 16(dezesseis) Lugares.Substituídos por:Marca: PEUGEOT, Modelo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5915, Ano: 2012/2013, Renavam: 503108782,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 16(dezesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Modelo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5920, Ano: 2012/2013, Renavam: 505846543,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 16(dezesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Modelo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5938, Ano: 2012/2013, Renavam: 510786774,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 16(dezesseis) Lugares.Marca: PEUGEOT, Modelo: BOXERM330m 23S, Combustível: DIESEL, Placas: CNR5919, Ano: 2012/2013, Renavam: 495062332,Lotação (incluindo o motorista e monitor): 16(dezesseis) Lugares.Marca: CITROEN, Modelo: JUMPER MBS33M16, Combustível: DIESEL, Placas:DNK5342, Ano: 2005/2005, Renavam:849965870, Lotação (incluindo o motorista emonitor): 16 (dezesseis) Lugares.Marca: FIAT, Modelo: DUCATO MINIBUS,Combustível: DIESEL, Placas: CUC9223, Ano:2011/2011, Renavam: 316383376, Lotação(incluindo o motorista e monitor): 16 (dezesseis)Lugares.Marca: FIAT, Modelo: DUCATO MINIBUS,Combustível: DIESEL, Placas: MJW1940, Ano:2011/2011, Renavam: 283792884, Lotação(incluindo o motorista e monitor): 16 (dezesseis)Lugares.Marca: RENAULT, Modelo: MASTEREUROLAF P, Combustível: DIESEL, Placas:FDN 7328, Ano: 2011/2012, Renavam:464743087, Lotação (incluindo o motorista emonitor): 16 (doze) Lugares.Amparo, 06 de maio de 2013.ADITAMENTO Nº006OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 142/2011 – CONCORRÊNCIAPÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA FREITASGUIMARÃES PROJETO E CONSTRUÇÃOLTDA - CONTRATADA, OBJETIVANDO AEXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOSDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS,PRÉ-OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDADA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E DAESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS,COM O FIM DE SUPRIMIR O IMPORTE DER$ 81.690,89 (OITENTA E UM MIL,SEISCENTOS E NOVENTA REAIS EOITENTA E NOVE CENTAVOS) DO VALORTOTAL DO CONTRATO.CONTRATADA: FREITAS GUIMARÃESPROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.VALOR: R$ 4.421.060,18 (quatro milhões,quatrocentos e vinte e um mil, sessenta reais e dezoitocentavos) o valor total do contrato.Amparo, 22 de maio de 2013.INSTRUMENTO Nº292/2013OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, EDE OUTRO LADO, COMO CONTRATADOO SR. FERNANDO JOSÉ PIEROTTI, PARAMINISTRAR OFICINA DE EDUCAÇÃOFINANCEIRA, JUNTO AS FAMÍLIASRESIDENTES NO EMPREENDIMENTODENOMINADO VILA DAS PEDRAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO, TERMODE REFERÊNCIA E PROPOSTA DOCONTRATADO.CONTRATADO O SR. FERNANDO JOSÉPIEROTTI.PRAZO: 04 (quatro) meses, tendo como termoinicial a data de assinatura do presente contrato.VALOR: R$ 4.272,00.Amparo, 25 de março de 2013.INSTRUMENTO Nº 360/2013.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA K33ENGENHARIA LTDA. EPP.- CONTRATADA,PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA NO JARDIM VALEVERDE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº001/2013,CONFORME EDITAL, MINUTA DECONTRATO E ANEXOS (CD-ROM).CONTRATADA: K33 ENGENHARIALTDA. EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) Ordem de Serviço.VALOR: R$510.988,32.Amparo, 28 de maio de 2013.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº208/2010 – DISPENSA DELICITAÇÃO Nº003/2010, CELEBRADO AOS22/02/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - LOCATÁRIA EOS SRS. AUGUSTO JOSÉ MALUF,HENRIQUE MALUF E A SRA BERTHAMALUF - LOCADORES DO IMÓVEL SITOA RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº286,CENTRO, EM AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE SAÚDE DOTRABALHADOR - CEREST, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO.LOCADORES: AUGUSTO JOSÉ MALUF,HENRIQUE MALUF E A BERTHA MALUF.PRAZO: 03 (três) meses, tendo como termoinicial o dia 01/06/2013 e termo final em 31/08/2013.VALOR MENSAL: R$ 4.243,65.Amparo, 28 de maio de 2013.ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 464/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 047/2012, CELEBRADOAOS 31/05/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA CELIOCABRAL FADIGA FILHO GRAMAS - ME -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE LIMPEZA DAS UNIDADESESCOLARES VINCULADAS À REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA: CELIO CABRALFADIGA FILHO GRAMAS – ME.PRAZO: 03 (três) meses, tendo como termoinicial o dia 22/06/2013 e termo final em 21/09/2013.VALOR: R$ 116.186,40.Amparo, 06 de junho de 2013.INSTRUMENTO Nº 380/2013.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMA S4PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME. –CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO DO “JOÃO BOSCO EVINICIUS”, NO DIA 20/07/2013, DURANTEO 13º FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.CONTRATADA: S4 PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA. ME.PRAZO: termo inicial a data de sua assinaturano dia 11 de junho de 2013 e termo final o dia 20 dejulho de 2013.VALOR: R$ 167.000,00.Amparo, 11 de junho de 2013.INSTRUMENTO Nº 384/2013.OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMA THALLES &DONINHA SHOWS E EVENTOS LTDA. EPP.– CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO DO “THALLESROBERTO”, NO DIA 07/07/2013, DURANTEO 13ºI FESTIVAL DE INVERNO DEAMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTONA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2013, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.CONTRATADA: THALLES & DONINHASHOWS E EVENTOS LTDA. EPP.PRAZO: Termo inicial a data de sua assinaturano dia 11 de junho de 2013 e termo final o dia 07 dejulho de 2013.VALOR: R$ 65.000,00Amparo, 11 de junho de 2013.PROCESSO ADMINISTRATIVONº 22.364 – 2003D E S P A C H O:1. Considerando o quanto apurado nospresentes autos, e mormente o contido noparecer jurídico de fls. 297/301, o qual adotocomo fundamento de decidir, INDEFIRO opleito de RECONSIDERAÇÃO DE ATOpromovido por ASSOCIAÇÃO DOSAMIGOS DO CAMPING DA PRAINHA(fls. 287/292).2. Publique-se.Amparo, 24 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 1506/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 049/13 – OBJETO:- Contratação de empresaespecializada em produção de eventos parainstalações de estruturas, sonorização eiluminação do evento 13º Festival de Invernode Amparo, no período de 05 à 27 de julho de2013, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete dias domês de junho do ano de dois mil e treze, àsquatorze horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupode Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 05empresas. Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitação para aempresa conforme segue: Troupe ProduçõesLtda, item 01, com valor total de R$ 202.950,00.Publique-se.Amparo, 27 de junho de 2013Diane Helena BortolottiPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo N° 1506/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 049/13 – OBJETO:- Contratação de empresaespecializada em produção de eventos parainstalações de estruturas, sonorização eiluminação do evento 13º Festival de Invernode Amparo, no período de 05 à 27 de julho de2013, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autose com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor da empresa: Troupe ProduçõesLtda, com valor total de R$ 202.950,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.Amparo, 27 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

Sexta-feira, 28 de junho de 201313DECRETO Nº 4.801, DE 19 DE JUNHO DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço de elementode despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.704,22 (vinte e cinco mil e setecentose quatro reais e vinte e dois centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 19 de junhode 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

14Sexta-feira, 28 de junho de 2013LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 20 de junhode 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.803, DE 20 DE JUNHO DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorizaçãocontida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 365.843,20 (trezentos e sessenta e cinco mil eoitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), na forma discriminada na Tabela Ideste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apuradono encerramento do balanço de 2012 na(s) fonte(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s)e no(s) seguinte(s) valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de junho de 2013.

Sexta-feira, 28 de junho de 201315DECRETO Nº 4.804, DE 20 DE JUNHO DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordocom a autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 33.488,06(trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), naforma discriminada na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de junho de2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos20 de junho de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

16Sexta-feira, 28 de junho de 2013DECRETO Nº 4.805, DE 20 DE JUNHO DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorizaçãocontida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 284.326,92 (duzentos e oitenta e quatro mil etrezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), na forma discriminada naTabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 20 de junhode 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

Sexta-feira, 28 de junho de 201317DECRETO Nº 4.806, DE 20 DE JUNHO DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorizaçãocontida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 3.919,33 (três mil e novecentos e dezenovereais e trinta e três centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apuradopara o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s)valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos20 de junho de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

18Sexta-feira, 28 de junho de 2013SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

Sexta-feira, 28 de junho de 201319C O N V O C A Ç Ã OConvocamos o(a) Sr(a)STHEPANIE VOLPATO LOPES, acomparecer à Sede Administrativa doServiço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo SP - S.A.A.E., Na Divisãode Pessoal do SAAE, para ser admitido(a) na Função-Atividade de AgenteAdministrativo, concursado (a)conforme Concurso Público nº 05/2010,realizado no dia 19 de junho de 2.010,e homologado em 30 de junho de 2.010.O não comparecimento, dentro de 03(três) dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será considerado comodesistência.Amparo, 28 de junho de 2.013Divisão de Administração de PessoalC O N V O C A Ç Ã OConvocamos o(a) Sr(a) MARILIAGUEDES, a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo SP -S.A.A.E., Na Divisão de Pessoal doSAAE, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Procurador, concursado(a) conforme Concurso Público nº 01/2009, realizado no dia 22 de novembrode 2.008, e homologado em 30 dedezembro de 2.009. O nãocomparecimento, dentro de 03 (três)dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será considerado comodesistência.Amparo, 28 de junho de 2.013Divisão de Administração de PessoalD E S I S T Ê N C I AEm 14 de junho de 2013,convocamos o(a) Sr(a). MARGARIDAOLIVEIRA DE JESUS PAULISTA,R.G. nº 46.816.924-6 classificado(a) em29° lugar, referente ao Concurso Públicode Agente Administrativo nº 005/2010a comparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo, e o(a) mesmo(a)compareceu em 27 de junho de 2013 eassinou a desistência do cargo.Amparo, 28 de junho de 2013.Divisão de Administração de PessoalD E S I S T Ê N C I AEm 14 de junho de 2013,convocamos o(a) Sr.(a) NATASHACHIOVATO DA SILVA, R.G. nº36.626.821-1 classificado(a) em 06°lugar, referente ao Concurso Público deProcurador nº 001/2009 a comparecerà Divisão de Pessoal do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo, e a mesma não compareceuno prazo estipulado, sendo declaradocomo desistente.Amparo, 14 de junho de 2013.Divisão de Administração de Pessoal____________________NOTIFICAÇÃOIlmo(a). Sr(a).Claudio Adão Costa SecafemPela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo – S.A.A.E., no prazo de 48(quarenta e oito) horas a partir dapublicação desta, para tratar de assuntosde seu interesse.Amparo, 28 de junho de 2.013Patricia Ap. Moreno de JesusSupervisora de Área de Divisão dePessoal______________________LICITAÇÃO: Processo nº 1058/2013 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Tomada de Preços nº01/2013 – OBJETO: Contratação deempresa especializada para execução dasobras e serviços de reforma, manutençãoe conservação dos próprios do SAAE,com fornecimento de mão de obra emateriais, conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base na LeiFederal nº. 8.666/93, com suasalterações, e em especial os pareceresda Comissão Julgadora de Licitaçãoconstantes neste processo, que acolho,ADJUDICO e HOMOLOGO os atospraticados a favor da licitante ExataConstrutora Ltda no valor total de R$133.000,00 (cento e trinta e três milreais), observadas as cautelas legaisAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,Amparo, 18 de Junho de 2013.Carlos Roberto PifferSuperintendenteCÂMARA MUNICIPALDE AMPAROEDITALA Presidenta da Comissão deLicitação constituída no âmbito daCâmara Municipal de Amparo, Estado deSão Paulo, por força da Portaria nº 1.265,de 27.03.2013, para realização do certamelicitatório Carta Convite nº 01/2013, como fito de proceder à aquisição deequipamentos e materiais de informática,FAZ SABER, a quem interessar possa querealizado o Julgamento dos itens queobtiveram ao menos três propostasválidas, foram obtidos os seguintesresultados: para os itens projetormultimídia (2 peças), placa de captura (1peça) e câmeras de segurança (10 peças),declara vencedoras as propostasoferecidas pela empresa Rubens AntonioRosasco nos valores totais de R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais), R$ 1.640,00(Um mil, seiscentos e quarenta reais) e R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquentareais) respectivamente, totalizando R$6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventareais); para os itens: impressoramultifuncional monocromática (4 peças),tonner para a respectiva impressora (20peças), monitor (5 peças), impressora lasercolor (2 peças) e respectivos tonners (20peças), declara vencedoras as propostasoferecidas pela empresa SSTI –Tecnologia da Informação, nos valorestotais de R$ 3.276,00 (três mil, duzentose setenta e seis reais), R$ 2.700,00 (doismil e setecentos reais), R$ 2.950,00 (Doismil, novecentos e cinquenta reais), R$3.660,00 (três mil, seiscentos e sessentareais) e R$ 12.410,00 (doze mil,quatrocentos e dez reais) respectivamente,totalizando R$ 24.996,00 (vinte e quatromil, novecentos e noventa e seis reais);para o item Nobreak (2 peças) declaravencedora a proposta oferecida pelaempresa Precomp Distribuidora Ltda-ME,no valor total de R$ 3.378,60 (três mil,trezentos e setenta e oito reais e sessentacentavos). Quanto aos itens gravador demesa profissional, microcomputador,videocassete profissional, mesa de somdigital, microfones de mesa com phanton,amplificador de potência e microfonessem fio, tendo em vista que as propostasoferecidas não atenderam ao mínimo detrês propostas válidas, com fundamentona súmula 248 do Tribunal de Contas daUnião, a Comissão decide que o certamedeve ser repetido. O presente edital épublicado em conformidade com asdisposições constantes do respectivoEdital de Licitação. Para que não sealegue ignorância, expediu-se o presente,determinando sua publicação. Nada mais.Amparo, vinte e seis de junho de dois mile treze (26.06.2013). Para constar, eu,Erica Cristiane Alexandre, Secretária,lavrei o presente e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARI -Presidente/Comissão de Licitação____________________________EDITALA Presidenta da Comissão de Licitaçãoconstituída no âmbito da CâmaraMunicipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.266, de27.03.2013, para realização do certamelicitatório Carta Convite nº 02/2013, como fito de contratar empresa especializadapara impressão do “Boletim Informativo”da Câmara Municipal de Amparo, FAZSABER, a quem interessar possa que foirealizada reunião para abertura dosEnvelopes Propostas nº 02, das empresasSAGITTA COMUNICAÇÃOINTEGRADA – ME, JORNAL CIDADEDE RIO CLARO LTDA, e GRÁFICA EEDITORA REVELAÇÃO LTDA. Estandotodos apresentados em conformidade como Edital, passou-se à análise das propostascomerciais apresentadas pelos licitantesclassificados, nos seguintes termos:SAGITTA COMUNICAÇÃO–INTEGRADA ME, ao preço de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) por página;JORNAL CIDADE DE RIO CLAROLTDA, ao preço de R$ 120,00 (cento evinte reais) por página e GRÁFICA EEDITORA REVELAÇÃO LTDA, ao preçode R$ 166,25 (cento e sessenta e seis reaise vinte e cinco centavos). Diante disso, aComissão de Licitação julga vencedora aproponente JORNAL CIDADE DE RIOCLARO LTDA. O presente edital épublicado em conformidade com asdisposições constantes do respectivoEdital de Licitação. Para que não sealegue ignorância, expediu-se o presente,determinando sua publicação. Nada mais.Amparo, vinte e sete dias do mês de junhode dois mil e treze (27.06.2013). Paraconstar, eu, Silvana Paiva Baradel Lari,Secretária, lavrei o presente. Eu, ÉricaCristiane Alexandre) Presidenta,subscrevi e o subscrevo.ÉRICA CRISTIANE ALEXANDRE -Presidenta/Comissão de Licitação

20Sexta-feira, 28 de junho de 2013EDITALA Presidenta da Comissão deLicitação constituída no âmbito da CâmaraMunicipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.265, de27.03.2013, para realização do certamelicitatório Carta Convite nº 01/2013, como fito de proceder à aquisição deequipamentos e materiais de informática,FAZ SABER, a quem interessar possa querealizado o Julgamento dos itens queobtiveram ao menos três propostas válidas,foram obtidos os seguintes resultados: paraos itens projetor multimídia (2 peças), placade captura (1 peça) e câmeras de segurança(10 peças), declara vencedoras as propostasoferecidas pela empresa Rubens AntonioPor Josie ContiO trabalho tem papel central na vida daspessoas. Ter ou não um trabalho ou um empregoafeta a pessoa em sua perspectiva de vida, desustento próprio e da família, na sua autoestimae nas relações sociais.Por outro lado, observa-se que as condições,os processos e a organização do trabalho têmafetado negativamente a saúde das pessoas,ocasionando acidentes e doenças relacionadasao trabalho.Alguns dados:• Hoje temos cerca de 30% de transtornosmentais menores e 5 a 10% graves entre ostrabalhadores no mundo, segundo estimativasda Organização Mundial da Saúde.• Os transtornos mentais constituem a terceiracausa de concessão de benefícios previdenciáriospor incapacidade temporária para o trabalho,superada apenas pelos acidentes e doençasosteomusculares. Porém, ainda segundo aOrganização Mundial da Saúde, ainda nessadécada, eles serão a primeira ou segunda causade afastamento do trabalho.Algumas características que devem serobservadas na pessoa que está adoecendo e queestão prioritariamente relacionadas à“organização do trabalho”:• Excesso de atividades, pressão de tempo etrabalho repetitivo;• Conflito de papéis entre subordinados esuperiores;• Falta de apoio social, por parte da chefia,colegas e família;• Tecnologia de produção em série eprocessos de trabalho extremamenteautomatizados;• Trabalhos em turnos;• Ameaça de desemprego;• Competição;• Jornadas prolongadas de trabalho;• Responsabilidades excessivas e sobrecargade trabalho;• Diferenças em valores pessoais da pessoa eo que lhe é cobrado em seu trabalho.Embora, num primeiro momento, os itensdescritos acima não aparentem ser tão diferentesdo dia-a-dia da maioria das pessoas, é notório ofato que o número de pessoas que chegam atémesmo ao suicídio em função do trabalhocresceu, e isso inclui o Brasil.Rosasco nos valores totais de R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais), R$ 1.640,00(Um mil, seiscentos e quarenta reais) e R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquentareais) respectivamente, totalizando R$6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventareais); para os itens: impressoramultifuncional monocromática (4 peças),tonner para a respectiva impressora (20peças), monitor (5 peças), impressora lasercolor (2 peças) e respectivos tonners (20peças), declara vencedoras as propostasoferecidas pela empresa SSTI – Tecnologiada Informação, nos valores totais de R$3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seisreais), R$ 2.700,00 (dois mil e setecentosreais), R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentose cinquenta reais), R$ 3.660,00 (três mil,seiscentos e sessenta reais) e R$ 12.410,00(doze mil, quatrocentos e dez reais)respectivamente, totalizando R$ 24.996,00(vinte e quatro mil, novecentos e noventa eseis reais); para o item Nobreak (2 peças)declara vencedora a proposta oferecida pelaempresa Precomp Distribuidora Ltda-ME,no valor total de R$ 3.378,60 (três mil,trezentos e setenta e oito reais e sessentacentavos). Quanto aos itens gravador demesa profissional, microcomputador,videocassete profissional, mesa de somdigital, microfones de mesa com phanton,amplificador de potência e microfones semfio, tendo em vista que as propostasoferecidas não atenderam ao mínimo de três“Trabalhador descartável?”Uma característica comum em trabalhadores um produto? A garantia estendida, nesse caso,que não podem expressar seus sentimentos é a não se trata mais da venda anterior e sim de um“supervalorização de doenças físicas”, pois estas segundo produto de venda, uma espécie desão mais visíveis e comprováveis e assim, uma seguro, ao qual o comprador não procurouforma concreta de mostrar à sociedade que existe inicialmente.um sofrimento real. O entorpecimento dos Nesse mesmo seminário, foi dado o exemplosentimentos através do álcool e outras drogas de uma funcionária de uma grande loja deassim como de medicações “lícitas” também é departamento brasileira que, após seguir ascomum.instruções da gerência, vendeu um produto comO trabalho é saudável quando permite que a garantia estendida à uma senhora analfabeta tendo,pessoa exerça de alguma forma sua criatividade, inclusive, que carimbar sua digital. Após essecrie vínculos, construa algo e, em troca, obtenha evento que foi ética e emocionalmente contra osreconhecimento social e financeiro. Mesmo o valores da trabalhadora, a mesma adoeceu. Outrosestresse é considerado positivo se for exercido exemplos são, por exemplo, os de trabalhadoresdentro dos limites de tolerância do trabalhador, de serviços de telemarketing que vendem produtoslembrando que esses limites são individuais e que as pessoas não têm interesses, caixas de bancosvariáveis temporalmente.que tem metas de “colocar contas em débitoEm sua passagem pelo Brasil, o prof. Yves automático e fazer vendas” ao mesmo tempo emClot, conceituado psicólogo do trabalho e que fazem todos os seus outros serviços, etc. Oupesquisador do Conservatoire National des Arts seja, estamos falando de vendas conjugadas deet Métiers de Paris, participou do I Simpósio produtos de “valor” emocionalmente poucoInternacional Saúde Mental, realizado em São significativos para o comprador e que fazem comBernardo do Campo. Em sua fala ficou clara a que os vendedores precisem usar de meiosdisparidade entre as intenções reais do trabalhador alternativos de convencimento ou até mesmo dee o trabalho que o mesmo deve executar, quando indução de compra.ele descreveu uma pesquisa realizada nos Pergunto então:correios de Paris diretamente com os Será que esse vendedor gosta de vender essesfuncionários que tinham a incumbência de, além produtos?de realizar os serviços tradicionais de postagem, Será que concorda com a padronização darealizar vendas conjugadas. Segundo o professor, loja quanto à maneira de abordar o cliente,é sabido que os correios não têm mais condições oferecer o produto e fechar a venda?de sustentar-se apenas com os serviços Será que ele tem liberdade para mudar atradicionais após o advento da internet, sendo maneira de fazer a venda?assim, os seus funcionários são treinados para Vemos então, e aí retornamos aovender produtos como caixas para sedex, por entendimento do professor Yves Clot, que asexemplo. O que foi estudado foi o efeito pessoas, muitas vezes, para manter-se em umpsicológico dos funcionários ao lidarem com emprego, têm que optar por reações que nãouma população exigente e que não tinha uma teriam se fossem “livres” para decidir. A cada diaboa adaptação à mudança. O sofrimento do vemos mais pessoas que trabalham onde nãofuncionário também era causado, pois devia gostam, vendem ou fazem o que não querem emudar o seu comportamento com relação a não possuem liberdade para mudança em seusclientes usuais que, muitas vezes levavam suas comportamentos, pois os mesmos sãocaixas prontas e preparadas com esmero. O excessivamente padronizados e controlados. Nãofuncionário então tinha que dizer a esse cliente existe espaço para a criatividade e a autonomia.que sua caixa não era “apropriada” para o envio A partir desses exemplos podemos retomare tinha que vender um novo produto.o papel insubstituível do trabalho noPodemos fazer um paralelo entre o trabalho desenvolvimento pessoal, na construção daexercido, no Brasil, dos funcionários que vendem identidade, do próprio valor e na contribuição“garantia estendida” de produtos sem que isso de cada um para a formação do patrimônioseja o desejo do comprador. Quem de nós já não histórico-cultural humano e vemos que pararecebeu uma “oferta” de garantia estendida de grande parte dos trabalhadores, hoje o trabalhopropostas válidas, com fundamento nasúmula 248 do Tribunal de Contas da União,a Comissão decide que o certame deve serrepetido. O presente edital é publicado emconformidade com as disposiçõesconstantes do respectivo Edital de Licitação.Para que não se alegue ignorância, expediuseo presente, determinando sua publicação.Nada mais. Amparo, vinte e seis de junhode dois mil e treze (26.06.2013). Paraconstar, eu, Erica Cristiane Alexandre),Secretária, lavrei o presente. Eu, SilvanaPaiva Baradel Lari) conferi e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARI -Presidente/Comissão de Licitaçãonão tem sido mais fonte de identidade, pois nãose enxergam no que fazem; de orgulho, poisnão se percebem como parte da criação produtoque a empresa faz; também, muitas vezes, não seidentificam mais como pessoas que ensinam algoa alguém e que deixam um legado. O excesso dapadronização dos sistemas anula o que existe demais humano no ser humano: enfraquece asrelações interpessoais, atrofia a criatividade eextingue o legado.Apesar de tudo isso, o trabalho ainda é vitalna organização social e os profissionais queacompanham trabalhadores afastados pelos maisdiversos motivos são capazes de identificar oseu declínio social, na autoestima e, emconsequência, do humor em geral. Isso quandoo sofrimento emocional ainda não é agravadopor uma dor crônica ou outro tipo de limitaçãofísica permanente. Sendo assim, podemos afirmarque trabalho é vida e não trabalhar adoece.Porém, se também estamos afirmando eidentificando que diversos modos de trabalhona atualidade estão adoecendo, precisamosrepensar a sua organização.Então fica a questão: “Nós, como sociedade,permaneceremos coniventes com mecanismosperversos de produção enquanto o nosso própriocapital humano adoece em números assustadoresou chegou a hora de permitir que as pessoasfalem o que pensam e sentem sem que sejampunidas pelo sistema?”.Infelizmente, o que tenho visto é umasociedade de bens de consumo descartáveistambém tratando seus próprios produtores decapital como seres absolutamente dispensáveis efacilmente substituíveis. O preço dessa omissãoà criatividade de SER humano é inestimável.Você não concorda?Então reflita se nunca ouviu frases comoessas:“Ninguém é insubstituível.”“Aqui fazemos assim. Essa é a norma dacasa.”“Você não quer, tem quem queira.”“Se você acha que o seu salário está baixo,eu lhe demito e contrato outro por 30% menos.”“A porta é serventia da casa.”Pense nisso.Centro de Referência em Saúde doTrabalhador - CEREST