Jornal Oficial - 03 de fevereiro de 2012 - Prefeitura Municipal de ...
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Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>9<strong>de</strong> 1993 e alterações, Decreto <strong>Municipal</strong>nº 3.317, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> 2008 e<strong>de</strong>mais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE ÓLEOSLUBRIFICANTES, a serem utilizados poresta <strong>Prefeitura</strong>, durante o período <strong>de</strong> 12(doze) meses, oferecidos pelas empresasMarcos Antonio Chaves EPP, CNPJ nº12.398.989/0001-12, Elion ComercialLtda ME, CNPJ sob nº 10.858.946/0001-47 e Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda,CNPJ n. 00.172.937/0001-44,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº019/2011.Marcos Antonio Chaves EPP (CNPJnº 12.398.989/0001-12)Item 1Descrição: DESENGRAXANTELIQUIDO - SOLUPAN - NACOLORACAO AZUL (PH DA SOLUCAO1%=12,5)PARA LAVAGEM DECAMINHÕES E MÁQUINAS (800,00 LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,79.Item 2Descrição: GRAXA DE SABAO DELITIO NLGI - EP2REF.: ALVANIA EP2;ISAFLEX EP2; MULTIFAX EP2 (510,00KG)Marca: BRValor Unitário: R$ 8,06.Item 3Descrição: LIMPA BAU NACOLORACAO VERDE (800,00 LT)Marca: InquibrazValor unitário: R$ 0,83.Item 4Descrição: OLEO HIDRAULICO 10WAPI CF (600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,70.Item 5Descrição: OLEO HIDRAULICO 68ISO (VG68 AW)REF.: IPITUR AW 68;TELOS 68 (800,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,49.Item 6Descrição: OLEO HIDRAULICO TIPODEXROM II (CAIXA DE DIREÇÃO /VERMELHO)ACONDICIONAMENTOEM CAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1LITRO (48,00 FR)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 7,48.Item 7Descrição: OLEO LUBRIFICANTEATF-A - OK 50 TA -(VERMELHO)TRANSMISSÃO,HIDRAULICO E DIREÇAO - REF.: ATFTIPO A (IPIRANGA); DONAX TM(SHELL) (600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,79.Item 9Descrição: OLEO LUBRIFICANTEMD 400 DD SAE 40 API CF2 (2TEMPOS)(DIESEL) (200,00 LT)Marca:AGECOMValor Unitário: R$ 5,25.Item 11Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 15W 40 API CI-4REF.: BRUTUSALTO PERFORMANCE (1400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,31.Item 14Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 30 API-CF (DIESEL) (600,00 UN)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 15Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 40 API-CF (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 16Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 50 API CF (200,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 20Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 90 API GL5 (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 5,57.Item 21Descrição: SHAMPOO NEUTRO P/VEICULOS NA CORAMARELABIODEGRADÁVEL (800,00LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,84.Elion Comercial Ltda ME (CNPJ nº10.858.947/0001-47)Item 8Descrição: OLEO LUBRIFICANTEDT SAE 30 API TC (2 TEMPOS /GASOLINA)PARA MOTOR AGASOLINA - CAIXA COM 40 FRASCOCOM 500ML (240,00 UN)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 3,84.Item 10Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 140 API GL-5 (HIPOIDE /DIFERENCIAL)ACONDICIONAMENTO:GALÃO DE 20 LITROS (100,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,18.Item 12Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 15W 40 API SL - GAS/ALCREF.: F1MASTER 501; HAVOLINE (1400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,30.Item 13Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 20W 50AT ADVANCE(MOTOS) -CAIXA COM 24 UNIDADES DE 1 LITRO(24,00 LT)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,64.Item 18Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 80W API-GL4(CAMBIO)ACONDICIONAMENTO EMCAIXAS DE 24 UNIDADES DE 1 LITRO(120,00 FR)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,85.Item 19Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 85W 140 API-GL5(DIFERENCIAL)REF.: SHELL SPIRIX-HD; IPIRGEROL SP; MOBILE HD(400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor unitário: R$ 6,19.Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda(CNPJ nº 00.172.937/0001-44)Item 17Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 5W 30 API SM -SINTÉTICOACONDICIONAMENTOEM CAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1LITRO (72,00 FR)Marca: PetronasValor Unitário: R$ 16,80.Prazo <strong>de</strong> entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Compra.Local <strong>de</strong> entrega: Avenida PrefeitoRaul <strong>de</strong> Oliveira Fagun<strong>de</strong>s, s/nº – Centro– Amparo – SP (Almoxarifado Central da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços,conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.192/2001.As empresas <strong>de</strong>tentoras do registroassumem o compromisso <strong>de</strong> fornecer osmateriais solicitados, nas quantida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>finidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento <strong>de</strong> Suprimentos, nascondições constantes do edital, duranteo prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta Ata <strong>de</strong> Registro<strong>de</strong> Preços.Os preços registrados nesta Atapo<strong>de</strong>rão ser cancelados por <strong>de</strong>terminaçãoda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, apóscomunicação à <strong>de</strong>tentora, presentes asrazões <strong>de</strong> interesse público, <strong>de</strong>vidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela <strong>de</strong>tentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência<strong>de</strong> caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong>quaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objeto<strong>de</strong>sta Ata, serão aplicadas as penalida<strong>de</strong>sespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, porexclusão <strong>de</strong> qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>_____________________A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo, em cumprimento àEmenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, <strong>de</strong> 2005,comunica as seguintes exonerações:Tiago Pina Zanelato– Emprego<strong>de</strong> Médico – SMS – rescisão em 21/01/<strong>2012</strong>.Gabor Haddad – Emprego <strong>de</strong>Técnico Desportivo – SMELC –rescisão em 01/02/<strong>2012</strong>.Luciana Rodrigues <strong>de</strong> Souza –Emprego <strong>de</strong> Agente Escolar – SME– rescisão em 01/02/<strong>2012</strong>.Patricia Helena <strong>de</strong> MoraesDourado – Emprego <strong>de</strong> AgenteAdministrativo – SME – rescisão em01/02/<strong>2012</strong>.Amparo, 02 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RH