6Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.469/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 002/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Contratação <strong>de</strong> empresa para locação,montagem e <strong>de</strong>smontagem <strong>de</strong>arquibancada para o Carnaval <strong>de</strong> <strong>2012</strong>,conforme Edital, Anexos e Minuta <strong>de</strong>Contrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes: JoséLázaro do Nascimento Júnior Som ME,com o valor total <strong>de</strong> R$ 170.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> equipamentos para aSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia do mês <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> doismil e doze às quatorze horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo <strong>de</strong>Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação doislicitantes. Após análise do envelope nº 02“documentação”, as empresas vencedorasforam consi<strong>de</strong>radas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da licitaçãona seguinte conformida<strong>de</strong>: VitasonsCentro <strong>de</strong> Apoio Auditivo Ltda – ValorTotal R$ 9.300,00. Os itens 01, 02, 04,05, 06 e 07. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> equipamentos para aSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong> Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordo licitante: Vitasons Centro <strong>de</strong> ApoioAuditivo Ltda, com o valor total <strong>de</strong> R$9.300,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e <strong>de</strong>spesa.Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 001/2011Aos quatorze dias do mês <strong>de</strong> março <strong>de</strong>dois mil e onze, na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com se<strong>de</strong> na Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> 1993 e alterações, Decreto <strong>Municipal</strong>nº 3.317, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> 2008 e<strong>de</strong>mais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS, a serem utilizadospor esta <strong>Prefeitura</strong>, durante o período <strong>de</strong>12 (doze) meses, oferecidos pelasempresas Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda, CNPJ nº 02.477.571/0001-47 e In Dental ProdutosOdontológicos Médicos e HospitalaresLtda EPP, CNPJ n. 07.788.510/0001-14,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº026/2011.Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda (02.477.571/0001-47)CABO REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA, EM PLÁSTICO RÍGIDO ETRANSPARENTE E COMPRIMENTOMÁXIMO DE 16,5 cm. (CABO +ESCOVA)Qt<strong>de</strong>:- 14.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca Sanifill.Item 2: ESCOVA DENTAL JUVENILNAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 35 TUFOS,DE CERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS, CABORETANGULAR , REMOVIVEL EACLOPAVEL A ESCOVA, EM PLASTICORIGIDO E TRANSPARENTE, C/RANHURAS ANTIDESLIZANTES E NOMAXIMO 8,5ESCOVA DENTAL?JUVENIL? NÃO MONOBLOCO COM:-- CABEÇA ANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA; - 33 TUFOS DE CERDASDE NYLON MACIAS E PONTASARREDONDADAS E CORTE RETO;-Item 3: ESCOVA DENTAL INFANTILDE CERDAS MACIAS CONTENDO NOMINIMO DE 24 AO MAXIMO 27 TUFOSDE CERDAS MACIASEMBALADA EMESTOJO PLASTICO RIGIDOESCOVADENTAL ?INFANTIL? NÃOMONOBLOCO COM:— CABEÇAANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA;- 27 OU 28 TUFOS DECERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qt<strong>de</strong>:- 10.000 UnValor Unitário: R$ 0,43Marca Medfio – FloppyItem 4: ESCOVA DENTAL BEBE NAOMONOBLOCO C/ CABECA PEQUENAE COMPACTA; 19 TUFOS DE CERDASDE NYLON EXTRA MACIAS E PONTASARREDONDADAS; PROTETOR DECABECA EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE.ESCOVA DENTAL?BEBÊ? NÃO MONOBLOCO COM:—CABEÇA PEQUENA E COMPACTA;- 19TUFOS DE CERDAS DE NYLON EXTRAMACIAS E PONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qt<strong>de</strong>:- 4.000 UnValor Unitário: R$ 2,90Marca DenticsItem 5: TUBO DE PASTA OU CREMEDENTAL - CONCENTRACAO DE 1500PPM DE FLUOR - EMBALAGEM 90GRAMAS, COM O SELO DEAPROVACAO DA ASSOCIACAOBRASILEIRADEODONTOLOGIATUBO DE PASTA OUCREME OU GEL DENTAL COMCONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 1200PPM DE FLÚOR EM EMBALAGEM DE90 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE02 ANOS E SELO DE APROVAÇÃO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEODONTOLOGIA (ABO).Qt<strong>de</strong>:- 7.000 UnValor Unitário: R$ 0,82Marca Ice FreshIn Dental Produtos OdontológicosMédicos e Hospitalares Ltda(07.788.510/0001-14)Item 1: ESCOVA DENTAL ADULTONAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 38 TUFOS,DE CERDAS MACIAS E CORTE RETO;CABO EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE, REMOVIVEL EACOPLAVEL A ESCOVA.ESCOVADENTAL ?ADULTO? NÃOMONOBLOCO COM:- - CABEÇAPEQUENA E COMPACTA; - 38 TUFOSDE CERDAS DE NYLON MACIAS ECORTE RETO;- CABO EM PLÁSTICORÍGIDO E TRANSPARENTE,REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA;Qt<strong>de</strong>:- 28.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca CondorItem 6: FLUORETO DE SODIO DE 1GRAMA C/ VALIDADE DE 2ANOSFLUORETO DE SÓDIO EMCÁPSULAS DE 1 GRAMA E VALIDADEMÍNIMA DE 02 ANOSQt<strong>de</strong>:- 1.000 UnValor Unitário: R$ 0,37Marca InodonItem 7: FLUOR GELFLÚOR GELACIDULADO CONTENDO FLUORETODE SODIO A 1,23% DE ALTAVISCOSIDADE, FRASCO PLÁSTICOCOM 200 ML, SABOR TUTTI FRUTTI.REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE.Qt<strong>de</strong>:- 80 UnValor Unitário: R$ 2,50Marca MaquiraPrazo <strong>de</strong> entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Compra.Local <strong>de</strong> entrega: Avenida Dr. CarlosBurgos, s/nº – Centro – Amparo – SP(Centro <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>sOdontológicas)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços,conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.192/2001.As empresas <strong>de</strong>tentoras do registroassumem o compromisso <strong>de</strong> fornecer osmateriais solicitados, nas quantida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>finidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento <strong>de</strong> Suprimentos, nas
Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>7condições constantes do edital, duranteo prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta Ata <strong>de</strong> Registro<strong>de</strong> Preços.Os preços registrados nesta Atapo<strong>de</strong>rão ser cancelados por <strong>de</strong>terminaçãoda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, apóscomunicação à <strong>de</strong>tentora, presentes asrazões <strong>de</strong> interesse público, <strong>de</strong>vidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela <strong>de</strong>tentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência<strong>de</strong> caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong>quaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objeto<strong>de</strong>sta Ata, serão aplicadas as penalida<strong>de</strong>sespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, porexclusão <strong>de</strong> qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2011Aos vinte e oito dias do mês <strong>de</strong> março<strong>de</strong> dois mil e onze, na <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com se<strong>de</strong> naAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos nº 705,Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULOTURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, diantedo disposto no artigo 15, da Lei nº 8666,<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 e alterações,Decreto <strong>Municipal</strong> nº 3.317, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong><strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> 2008 e <strong>de</strong>mais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVEregistrar os preços para AQUISIÇÃO DEFILTROS AUTOMOTIVOS, a seremutilizados por esta <strong>Prefeitura</strong>, durante operíodo <strong>de</strong> 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Pefil Comercial Ltda,CNPJ nº 58.805.4666/0001-44,Importadora Alvamar Comércio <strong>de</strong> Peçaspara Autos Ltda, CNPJ sob nº 43.152.826/0001-89 e Limeiroil Lubrificantes LtdaEPP, CNPJ n. 07.410.972/0001-01,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº028/2011.Pefil Comercial Ltda (CNPJ nº58.805.466/0001-44)Item 1Descrição: FILTRO DE AR - VALTRAVALMET / F1000 / F4000 C/ MOTORMWMREF.: CA 3295 FRAM - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,39.Item 5Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO- FIATALLIS FD-9REF.: TR 1007FILTROS TURBO - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 30,50.Item 11Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- CHEVROLET D-40REF.: CA 4202 SYFRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 16,90.Item 13Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- RETROESCAVADEIRA JCB C-3REF.:Nº ORIGINAL 32915801 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,70.Item 17Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL - KOMATSU WA-200SERIE WA 2505 BB 4025Nº ORIGINAL:6732716112 / P-4102 FRAM / PSC 72/2TECFIL / WK 723 MAN - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,35.Item 20Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVEL - TRATOR VALTRAVALMET / F 1000 / F 4000 COM MOTORMWMREFERENCIA: C 4163 FRAM /PC 2/255 TECFIL - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (16,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,90.Item 23Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL DIESEL PARACAMINHÕES CHEVROLET 11000/ D-40/ RETROESCAVADEIRA JCB/ ROLOC O M P A C T A D O RDYNAPACREFERENCIAS: C1191FRAM; P 916/5 MANN; PC 2/155TECFIL - MARCAS DE REFERENCIAS:TECFIL/FRAM/MANN/MAHLE/FLEETGUARD/DONALDSON/BALDWIN (40,00 PÇ)Marca: VoxValor Unitário: R$ 4,50.Item 26Descrição: FILTRO DEMOTOR - CATERPILLAR 120-GREF.:FILTRO PH 49-A - MARCAS DEREFERENCIA.: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValorUnitário: R$ 23,75.Item 27Descrição: FILTRO DEMOTOR - CHEVROLET 12000 / 13000 /14000REF.: PH 977 B FRAM - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 15,35.Item 28Descrição: FILTRO DEMOTOR - CHEVROLET D40/D20, JCB,ROLO COMPACTOR DYNAPACMOTOR PERKINSREF.: PH 3508 FRAM,W940 MANN, PSL 900 TECFIL -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca VoxValorUnitário: R$ 12,00.Item 29Descrição: FILTRO DEMOTOR - FIATALLIS FG-140REF.: NºORIGINAL 81879134 E 134 DA TURBOFILTRO - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, MANN, FRAM, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: TurboValorUnitário: R$ 15,90.Item 30Descrição: FILTRO DEMOTOR - FORD 11000/14000,POCLAIN, MICRO ONIBUS AGRALE EMICRO ONIBUS VWREF.: PH 2801B -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (12,00UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 14,00.Item 33Descrição: FILTRO DE MOTOR -MÁQ. TRITURADORA DE GALHOSVERMEER KOHLER 25 HPREF.: NºORIGINAL 89110001 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: PurulatorValor Unitário: R$ 11,60.Item 35Descrição: FILTRO DE MOTOR -MICHIGAN 55-CREF.: PL 366 TECFIL /CH 5262 FRAM / H 947/1 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 8,30.Item 37Descrição: FILTRO DE MOTOR PARACARGO 1317-EREFERENCIA: LF16015 FLEETGUARD; MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 46,50.Item 39Descrição: FILTRO SEDIMENTADOR(SEPARADOR DE AGUA) - CARGO1317-EREF.: FS 1015 FLEETGUARD -MARCAS DE REFERENCIA.: TECFIL /FRAM / MANN / MAHLE /FLEETGUARD / DONALDSON /BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 27,90.Importadora Alvamar Comércio <strong>de</strong>Peças para Autos Ltda (CNPJ nº43.452.826/0001-89)Item 2Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CATERPILLAR 120GREF.:ORIGINAL Nº 612499, AP 8047 TECFIL,CA 224 FRAM, C 24444 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca:DelcraftValor Unitário: R$ 37,00.Item 3Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CHEVROLET 11000,MICHIGAN 45C, M.O. AGRALEREF.:CA 3291 FRAM - MARCAS DEREFERENCIA.: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (20,00 UN)Marca:DelcraftValor Unitário: R$ 31,00.Item 4Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO- CHEVROLET D-40REF.: CA 4202FRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 28,00.