Jornal Oficial - 03 de fevereiro de 2012 - Prefeitura Municipal de ...
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6Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.469/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 002/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Contratação <strong>de</strong> empresa para locação,montagem e <strong>de</strong>smontagem <strong>de</strong>arquibancada para o Carnaval <strong>de</strong> <strong>2012</strong>,conforme Edital, Anexos e Minuta <strong>de</strong>Contrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes: JoséLázaro do Nascimento Júnior Som ME,com o valor total <strong>de</strong> R$ 170.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> equipamentos para aSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia do mês <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> doismil e doze às quatorze horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo <strong>de</strong>Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação doislicitantes. Após análise do envelope nº 02“documentação”, as empresas vencedorasforam consi<strong>de</strong>radas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da licitaçãona seguinte conformida<strong>de</strong>: VitasonsCentro <strong>de</strong> Apoio Auditivo Ltda – ValorTotal R$ 9.300,00. Os itens 01, 02, 04,05, 06 e 07. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/<strong>2012</strong>- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> equipamentos para aSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong> Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordo licitante: Vitasons Centro <strong>de</strong> ApoioAuditivo Ltda, com o valor total <strong>de</strong> R$9.300,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e <strong>de</strong>spesa.Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 001/2011Aos quatorze dias do mês <strong>de</strong> março <strong>de</strong>dois mil e onze, na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com se<strong>de</strong> na Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> 1993 e alterações, Decreto <strong>Municipal</strong>nº 3.317, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> 2008 e<strong>de</strong>mais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS, a serem utilizadospor esta <strong>Prefeitura</strong>, durante o período <strong>de</strong>12 (doze) meses, oferecidos pelasempresas Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda, CNPJ nº 02.477.571/0001-47 e In Dental ProdutosOdontológicos Médicos e HospitalaresLtda EPP, CNPJ n. 07.788.510/0001-14,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº026/2011.Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda (02.477.571/0001-47)CABO REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA, EM PLÁSTICO RÍGIDO ETRANSPARENTE E COMPRIMENTOMÁXIMO DE 16,5 cm. (CABO +ESCOVA)Qt<strong>de</strong>:- 14.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca Sanifill.Item 2: ESCOVA DENTAL JUVENILNAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 35 TUFOS,DE CERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS, CABORETANGULAR , REMOVIVEL EACLOPAVEL A ESCOVA, EM PLASTICORIGIDO E TRANSPARENTE, C/RANHURAS ANTIDESLIZANTES E NOMAXIMO 8,5ESCOVA DENTAL?JUVENIL? NÃO MONOBLOCO COM:-- CABEÇA ANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA; - 33 TUFOS DE CERDASDE NYLON MACIAS E PONTASARREDONDADAS E CORTE RETO;-Item 3: ESCOVA DENTAL INFANTILDE CERDAS MACIAS CONTENDO NOMINIMO DE 24 AO MAXIMO 27 TUFOSDE CERDAS MACIASEMBALADA EMESTOJO PLASTICO RIGIDOESCOVADENTAL ?INFANTIL? NÃOMONOBLOCO COM:— CABEÇAANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA;- 27 OU 28 TUFOS DECERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qt<strong>de</strong>:- 10.000 UnValor Unitário: R$ 0,43Marca Medfio – FloppyItem 4: ESCOVA DENTAL BEBE NAOMONOBLOCO C/ CABECA PEQUENAE COMPACTA; 19 TUFOS DE CERDASDE NYLON EXTRA MACIAS E PONTASARREDONDADAS; PROTETOR DECABECA EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE.ESCOVA DENTAL?BEBÊ? NÃO MONOBLOCO COM:—CABEÇA PEQUENA E COMPACTA;- 19TUFOS DE CERDAS DE NYLON EXTRAMACIAS E PONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qt<strong>de</strong>:- 4.000 UnValor Unitário: R$ 2,90Marca DenticsItem 5: TUBO DE PASTA OU CREMEDENTAL - CONCENTRACAO DE 1500PPM DE FLUOR - EMBALAGEM 90GRAMAS, COM O SELO DEAPROVACAO DA ASSOCIACAOBRASILEIRADEODONTOLOGIATUBO DE PASTA OUCREME OU GEL DENTAL COMCONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 1200PPM DE FLÚOR EM EMBALAGEM DE90 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE02 ANOS E SELO DE APROVAÇÃO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEODONTOLOGIA (ABO).Qt<strong>de</strong>:- 7.000 UnValor Unitário: R$ 0,82Marca Ice FreshIn Dental Produtos OdontológicosMédicos e Hospitalares Ltda(07.788.510/0001-14)Item 1: ESCOVA DENTAL ADULTONAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 38 TUFOS,DE CERDAS MACIAS E CORTE RETO;CABO EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE, REMOVIVEL EACOPLAVEL A ESCOVA.ESCOVADENTAL ?ADULTO? NÃOMONOBLOCO COM:- - CABEÇAPEQUENA E COMPACTA; - 38 TUFOSDE CERDAS DE NYLON MACIAS ECORTE RETO;- CABO EM PLÁSTICORÍGIDO E TRANSPARENTE,REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA;Qt<strong>de</strong>:- 28.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca CondorItem 6: FLUORETO DE SODIO DE 1GRAMA C/ VALIDADE DE 2ANOSFLUORETO DE SÓDIO EMCÁPSULAS DE 1 GRAMA E VALIDADEMÍNIMA DE 02 ANOSQt<strong>de</strong>:- 1.000 UnValor Unitário: R$ 0,37Marca InodonItem 7: FLUOR GELFLÚOR GELACIDULADO CONTENDO FLUORETODE SODIO A 1,23% DE ALTAVISCOSIDADE, FRASCO PLÁSTICOCOM 200 ML, SABOR TUTTI FRUTTI.REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE.Qt<strong>de</strong>:- 80 UnValor Unitário: R$ 2,50Marca MaquiraPrazo <strong>de</strong> entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Compra.Local <strong>de</strong> entrega: Avenida Dr. CarlosBurgos, s/nº – Centro – Amparo – SP(Centro <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>sOdontológicas)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços,conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10.192/2001.As empresas <strong>de</strong>tentoras do registroassumem o compromisso <strong>de</strong> fornecer osmateriais solicitados, nas quantida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>finidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento <strong>de</strong> Suprimentos, nas