Jornal Oficial - 03 de fevereiro de 2012 - Prefeitura Municipal de ...

16Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012cautelas legais. Publique-se.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 11088/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 014/11” -Objeto:- Concessão administrativa de usoremunerado de 02 (dois) espaços noMercado Municipal de Amparo, conformeEdital, Minuta do Termo de Concessãode Uso e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor daempresa ANTONELLI – Restaurante,Choperia e Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda.-ME. - Espaço 1 –CECOMPA – valor de R$ 2.200,00 eEspaço 2 – Restaurante e Cervejaria/Choperia – valor de R$ 4.600,00.Observadas as cautelas legais. Publiquese.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal______________________LICITAÇÃO: Processo nº 7764/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 02/2012 – OBJETO:Contratação de empresaespecializada na administração,gerenciamento e fornecimento decartões alimentação, rígidos(eletrônicos, magnéticos ou outrosprovenientes de tecnologiaavançada), munidos de senhaindividual e intransferível paraaquisição de gêneros alimentícios,fornecidos aos servidores destaAutarquia. – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasCOMPANHIA BRASILEIRA DESOLUCOES E SERVICOS, USECARD ADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME, BIQBENEFICIOS LTDA eVEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue:- USE CARDADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME – Item 1 –R$ 165.106,35 (Cento e sessenta ecinco mil cento e seis reais e trinta ecinco centavos). Publique-se,Amparo, 02 de fevereiro de 2012.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro__________________________LICITAÇÃO: Processo nº 7764/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 02/2012 – OBJETO:Contratação de empresaespecializada na administração,gerenciamento e fornecimento decartões alimentação, rígidos(eletrônicos, magnéticos ou outrosprovenientes de tecnologiaavançada), munidos de senhaindividual e intransferível paraaquisição de gêneros alimentícios,fornecidos aos servidores destaAutarquia. – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos ecom base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante: USE CARDADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME, valor totalde R$ 165.106,35 (Cento e sessentae cinco mil cento e seis reais e trintae cinco centavos), observadas ascautelas legais e AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se,Amparo, 02 de fevereiro de 2012.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteNOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetosde construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análiseconcluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 daLei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir dapublicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nosrespectivos processos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal_________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos solicitandoprorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados edeferidos conforme a seguir.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal_________________________________CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo, convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Monitor de Informática e Professor de Educação Física a comparecerno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, 705Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistênciada vaga.ANDERSON DAVIS DA ROSA, aprovado em 5° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de MONITOR DE INFORMÁTICA, realizado em 09/04/08 ehomologado em 30/05/08.CAROLINA CIRINO, aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.RAFAEL CEZAR ANTONELLI, aprovado em 2° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de PROFESSOR PEB I, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.Amparo, 03 de fevereiro de 2012.Rosane Alvares Gardin - Coordenadora - RH