Jornal Oficial - 03 de fevereiro de 2012 - Prefeitura Municipal de ...

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201215comparecimento sujeitará a aplicação dassanções sanitárias cabíveis.Baixa de Responsabilidade Técnica -DEFERIDOProc. n.º 467/2011 – KW INDÚSTRIANACIONAL DE TÉC. ELETRÔNICALTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º350190501-266-000005-1-5(Fabricaçãode Aparelhos Eletromédicos eEletroterapêuticos e equipamentos deirradiação)Resp. Legal: Mário Sérgio CamposLemeResp. Técnico: Rafael Furtado dePaiva – CREA/SP n.º 5062869231Amparo, 03 de Favereiro de 2012Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo deVigilância à Saúde______________________ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCOOPERAÇÃO Nº 466/2010,CELEBRADO AOS 30/04/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, A ASSOCIAÇÃO DASFRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DOCORAÇÃO IMACULADO DE MARIA EA FIRMA FLASA ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO LTDA., PARAURBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO EINTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOSPRECÁRIOS NA ÁREA DENOMINADA“VILA DAS PEDRAS” LOCALIZADA NOBAIRRO JARDIM FIGUEIRA –MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR SER PRAZO DEVIGÊNCIA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 30/04/2011.Amparo, 18 de abril de 2011.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº142/2011 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAFREITAS GUIMARÃES PROJETO ECONSTRUÇÃO LTDA- CONTRATADA,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DASOBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE ESGOTOS SANITÁRIOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DEMATERIAIS, PRÉ-OPERAÇÃO EOPERAÇÃO ASSISTIDA DA ESTAÇÃOELEVATÓRIA E DA ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$170.983,27.Amparo, 20 de janeiro de 2012.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº520/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº006/2011,, CELEBRADOAOS 12/06/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA WRS CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA EPP., PARAEXECUTAR OBRAS NA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NOJARDIM SANTA MARIA DO AMPARO– MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$34.294,34.Amparo, 18 de janeiro de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 009/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA ENGEFLEXSOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DODIREITO DE USO DE RECURSOSHÍDRICOS JUNTO AODEPARTAMENTO DE ÁGUAS EENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº082/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, acontar da data de assinatura do presentecontrato.VALOR: R$42.850,00.Amparo,12 de janeiro de 2012.DECLARAÇÃOConsiderando:a).- a necessidade da locação deimóvel para instalação da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo;b) que o imóvel localizado nestacidade de Amparo, à Rua Albino Alves,nº268, Centro, é o mai indicado paraatender as necessidades da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo, pois é amplo,sua estrutura e espaço físico se mostraadequado às necessidades a que se destina.c) que o valor proposto para locaçãodo imóvel acima mencionado está deacordo com o valor de mercado.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso X, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a declaração de DISPENSA delicitação para locação do imóvel sito àRua Albino Alves, nº268, Centro, nestacidade, para funcionamento da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo, pelo valormensal de R$1.130,81 (um mil, cento etrinta reais e oitenta e um centavos) peloprazo de 12 (doze) meses.Publique-se.Em 01 de fevereiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal__________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para serviços demanutenção em sistemas de drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos de paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento de material e mão deobra, conforme edital, minuta de contratoe anexos (CD-ROM). PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTEAO ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”:-Após análise da Comissão Julgadora deLicitação foi classificada os licitantes naseguinte conformidade: JaguaryIncorporação, Construção e ComércioLtda, com valor de R$ 608.918,12 ePavimentadora Santo Expedito Ltda, comvalor de R$ 569.784,34. Ambas empresasdesistiram de interpor recurso. Publiquese.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Comissão Julgadora de Licitação___________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para serviços demanutenção em sistemas de drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos de paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento de material e mão deobra, conforme edital, minuta de contratoe anexos (CD-ROM). DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Federal nº4.320/64, e em especial, a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante nesteprocesso que acolho, HOMOLOGO eADJUDICO a licitação em referência e afavor do licitante: Pavimentadora SantoExpedito Ltda., com valor de R$569.784,34. Observadas as cautelas legaisautorizo a contratação. Publique-se.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 010555/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 012/11” -Objeto:- Permissão de Uso remuneradopara espaços públicos para o ComércioTemporário Ambulante – “Carnaval/2012”, a ser realizado no período de 18 a21 de fevereiro de 2012, na AvenidaBernardino de Campos, município deAmparo/SP, conforme edital, minuta decontrato e anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor doslicitantes Samara Brianti - espaço nº 01,com o valor de R$ 910,00; José RobertoBrianti - espaço nº 02, com o valor de R$910,00; Fernanda Jaqueline Hara - espaçonº 03, com o valor de R$ 250,00;Alexandre Hara - espaço nº 04, com valorde R$ 250,00; Sérgio Hara - espaços nº05, com o valor de R$ 205,00; Yukio Hara- espaço nº 06, com o valor de R$1.000,00; Vivian Miquilini Hara - espaçonº 07, com o valor de R$ 1.100,00; MarcosDonizette Guadaguini - espaço nº 08,com o valor de R$ 1.799,00; ClaudioDonizeti Panigassi – espaço nº 09, com ovalor de R$ 1.972,50; Lazaro EduardoCampari - espaço nº 10, com o valor deR$ 1012,00; P. Bettanim Guadaguini-EPP. - espaço nº 12, com o valor de R$912,00; Vanessa Miquilini Hara - espaçonº 13 – com o valor de R$ 700,00; VanessaKeiko Matsubara - espaço nº 14, com ovalor de R$ 850,00; Paulo Hara - espaçonº 15, com o valor de R$ 820,00; ElisaOiye - espaço nº 16, com o valor de R$610,00; Fernando Hara - espaço nº 17,com o valor de R$ 620,00 e RodrigoShigueo Matsubara - espaço nº 18, com ovalor de R$ 650,00. Observadas as