14Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>COMUNICADOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, sito à Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 no horário das 8h às 17h,no <strong>de</strong>partamento do Agiliza, para tratarem <strong>de</strong> assuntos <strong>de</strong> seu interesse, até o dia 29/02/<strong>2012</strong>.Henrique PreturlanAssessor Administrativo___________________________________________________NOTIFICAÇÃOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, para tratar <strong>de</strong> assuntos referentes a Despoluição Visual Lei<strong>Municipal</strong> nº 3.474/2009, sito à Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 no horário das 8h às17h, no <strong>de</strong>partamento do Agiliza, até o dia 15/02/<strong>2012</strong>.Henrique PreturlanAssessor Administrativo___________________________________________________COMUNICADOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Amparo, sito à Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 no horário das 8h às 17h,no <strong>de</strong>partamento do Agiliza, para tratarem <strong>de</strong> assuntos <strong>de</strong> seu interesse, até o dia 15/02/<strong>2012</strong>.NA PREFEITURA PARA RETIRADA DALICENÇALEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 384/<strong>2012</strong> – J. C. PETROLLI& CIA LTDA - MELicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-477-000<strong>03</strong>2-1-2(Drogaria)Resp. Legal: João Carlos PetrolliResp. Técnico: João Carlos Petrolli –CRF/SP n.º 16210Resp. Téc. Substituto: Érica TeixeiraLavelli – CRF/SP n.º 50200SETOR DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS -DEFERIDOProc. n.º 496/<strong>2012</strong> – ASSOCIAÇÃOFRANCISCANA DE ASSISTÊNCIASOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIACEVS n.º 350190501-873-000002-2-1(Orfanato)Resp. Legal: Apparecida Benedicta <strong>de</strong>CamposSETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 96761-0/2009 – MARCELOJOSÉ MARCHI GUILARDILicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000100-1-4(Consultório)Licença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000101-1-1( Raio X )Raio X série: 1244 – Marca: SIEMENS- 10mA 60kVResp. Legal: Marcelo José MarchiGuilardiResp. Técnico: Marcelo José MarchiGuilardi – CRO/SP n.º 55986Licença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000123-1-9( Raio X )Raio X série n.º 000670 – Marca:DABI ATLANTE 10mA 50kVResp. Legal: Adilson Cesar GonçalvesPaulinoResp. Técnico: Adilson CesarGonçalves Paulino – CRO/SP n.º 21069Proc. n.º 65/<strong>2012</strong> – ALESSANDRAMANUELA DOS SANTOSLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000434-1-9(Consultório)Resp. Legal: Alessandra Manuela dosSantosResp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP nº 88240Resp. Téc. Substituto: ThomasMiguel Soares – CRO/SP n.º 901515Proc. n.º 1281/2011 – BEATRIZBACCI BRUNELLI ZANDONÁLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000192-1-6(Consultório)Licença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000193-1-3( Raio X )Raio X série n.º 6144 – Marca:YOSHIDA 10mA 60kVResp. Legal: Beatriz Bacci BrunelliZandonáResp. Técnico: Beatriz Bacci BrunelliZandoná – CRO/SP n.º 57438Cancelamento da Licença <strong>de</strong>Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 70/<strong>2012</strong> – ALESSANDRAMANUELA DOS SANTOSLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000435-1-6(Raio X)Raio X série n.º NE - Marca:TOSHIBA – RHOS 60kV 10maResp. Legal: Alessandra Manuela dosSantosResp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP nº 88240Resp. Téc. Substituto: ThomasMiguel Soares – CRO/SP n.º 901515VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376<strong>de</strong> <strong>03</strong>/10/00 e PT/SAS 511 <strong>de</strong> 29/12/00,todos os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> temobrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença<strong>de</strong> funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZAProc. n.º 122378-0/2010 – ADRIANOJOSÉ BUENO DOS SANTOSLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000105-1-0(Consultório)Resp. Legal: Adriano José Bueno dosSantosResp. Técnico: Adriano José Buenodos Santos – CRO/SP n.º 49011Proc. n.º 379/<strong>2012</strong> – ADILSONCESAR GONÇALVES PAULINOLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000124-1-6(Consultório)SETOR DE CORRELATOSNOTIFICAÇÃOFica por esta publicação, notificado orepresentante legal Sr. Mário Sérgio <strong>de</strong>Campos Leme, da empresa KWINDÚSTRIA NACIONAL DETECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA –EPP, situada a Avenida Augusto Barassa,1211 – Jardim Juliana – Amparo/SP, hácomparecer no prazo <strong>de</strong> 5 ( cinco ) dias naVigilância Sanitária, para regularizar asituação <strong>de</strong> sua empresa <strong>de</strong> acordo com oartigo 124 parágrafo único da LeiEstadual 10.083/98. O não
Sexta-feira, <strong>03</strong> <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>15comparecimento sujeitará a aplicação dassanções sanitárias cabíveis.Baixa <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica -DEFERIDOProc. n.º 467/2011 – KW INDÚSTRIANACIONAL DE TÉC. ELETRÔNICALTDA - EPPLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-266-000005-1-5(Fabricação<strong>de</strong> Aparelhos Eletromédicos eEletroterapêuticos e equipamentos <strong>de</strong>irradiação)Resp. Legal: Mário Sérgio CamposLemeResp. Técnico: Rafael Furtado <strong>de</strong>Paiva – CREA/SP n.º 5062869231Amparo, <strong>03</strong> <strong>de</strong> Favereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Luiz Seragi NetoCoor<strong>de</strong>nador do Núcleo <strong>de</strong>Vigilância à Saú<strong>de</strong>______________________ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCOOPERAÇÃO Nº 466/2010,CELEBRADO AOS 30/04/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, A ASSOCIAÇÃO DASFRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DOCORAÇÃO IMACULADO DE MARIA EA FIRMA FLASA ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO LTDA., PARAURBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO EINTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOSPRECÁRIOS NA ÁREA DENOMINADA“VILA DAS PEDRAS” LOCALIZADA NOBAIRRO JARDIM FIGUEIRA –MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR SER PRAZO DEVIGÊNCIA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 30/04/2011.Amparo, 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº142/2011 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAFREITAS GUIMARÃES PROJETO ECONSTRUÇÃO LTDA- CONTRATADA,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DASOBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE ESGOTOS SANITÁRIOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DEMATERIAIS, PRÉ-OPERAÇÃO EOPERAÇÃO ASSISTIDA DA ESTAÇÃOELEVATÓRIA E DA ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$170.983,27.Amparo, 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº520/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº006/2011,, CELEBRADOAOS 12/06/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA WRS CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA EPP., PARAEXECUTAR OBRAS NA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NOJARDIM SANTA MARIA DO AMPARO– MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$34.294,34.Amparo, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 009/<strong>2012</strong>.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA ENGEFLEXSOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DODIREITO DE USO DE RECURSOSHÍDRICOS JUNTO AODEPARTAMENTO DE ÁGUAS EENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº082/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, acontar da data <strong>de</strong> assinatura do presentecontrato.VALOR: R$42.850,00.Amparo,12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.DECLARAÇÃOConsi<strong>de</strong>rando:a).- a necessida<strong>de</strong> da locação <strong>de</strong>imóvel para instalação da Unida<strong>de</strong>Operacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado <strong>de</strong> São Paulo;b) que o imóvel localizado nestacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparo, à Rua Albino Alves,nº268, Centro, é o mai indicado paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Unida<strong>de</strong>Operacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado <strong>de</strong> São Paulo, pois é amplo,sua estrutura e espaço físico se mostraa<strong>de</strong>quado às necessida<strong>de</strong>s a que se <strong>de</strong>stina.c) que o valor proposto para locaçãodo imóvel acima mencionado está <strong>de</strong>acordo com o valor <strong>de</strong> mercado.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso X, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> DISPENSA <strong>de</strong>licitação para locação do imóvel sito àRua Albino Alves, nº268, Centro, nestacida<strong>de</strong>, para funcionamento da Unida<strong>de</strong>Operacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado <strong>de</strong> São Paulo, pelo valormensal <strong>de</strong> R$1.130,81 (um mil, cento etrinta reais e oitenta e um centavos) peloprazo <strong>de</strong> 12 (doze) meses.Publique-se.Em 01 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>__________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para serviços <strong>de</strong>manutenção em sistemas <strong>de</strong> drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos <strong>de</strong> paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento <strong>de</strong> material e mão <strong>de</strong>obra, conforme edital, minuta <strong>de</strong> contratoe anexos (CD-ROM). PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTEAO ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”:-Após análise da Comissão Julgadora <strong>de</strong>Licitação foi classificada os licitantes naseguinte conformida<strong>de</strong>: JaguaryIncorporação, Construção e ComércioLtda, com valor <strong>de</strong> R$ 608.918,12 ePavimentadora Santo Expedito Ltda, comvalor <strong>de</strong> R$ 569.784,34. Ambas empresas<strong>de</strong>sistiram <strong>de</strong> interpor recurso. Publiquese.Amparo, 02 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Comissão Julgadora <strong>de</strong> Licitação___________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresaespecializada para serviços <strong>de</strong>manutenção em sistemas <strong>de</strong> drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos <strong>de</strong> paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento <strong>de</strong> material e mão <strong>de</strong>obra, conforme edital, minuta <strong>de</strong> contratoe anexos (CD-ROM). DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº4.320/64, e em especial, a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante nesteprocesso que acolho, HOMOLOGO eADJUDICO a licitação em referência e afavor do licitante: Pavimentadora SantoExpedito Ltda., com valor <strong>de</strong> R$569.784,34. Observadas as cautelas legaisautorizo a contratação. Publique-se.Amparo, 02 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 010555/11- ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 012/11” -Objeto:- Permissão <strong>de</strong> Uso remuneradopara espaços públicos para o ComércioTemporário Ambulante – “Carnaval/<strong>2012</strong>”, a ser realizado no período <strong>de</strong> 18 a21 <strong>de</strong> <strong>fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, na AvenidaBernardino <strong>de</strong> Campos, município <strong>de</strong>Amparo/SP, conforme edital, minuta <strong>de</strong>contrato e anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº8.666/93 com suas alterações, e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor doslicitantes Samara Brianti - espaço nº 01,com o valor <strong>de</strong> R$ 910,00; José RobertoBrianti - espaço nº 02, com o valor <strong>de</strong> R$910,00; Fernanda Jaqueline Hara - espaçonº <strong>03</strong>, com o valor <strong>de</strong> R$ 250,00;Alexandre Hara - espaço nº 04, com valor<strong>de</strong> R$ 250,00; Sérgio Hara - espaços nº05, com o valor <strong>de</strong> R$ 205,00; Yukio Hara- espaço nº 06, com o valor <strong>de</strong> R$1.000,00; Vivian Miquilini Hara - espaçonº 07, com o valor <strong>de</strong> R$ 1.100,00; MarcosDonizette Guadaguini - espaço nº 08,com o valor <strong>de</strong> R$ 1.799,00; ClaudioDonizeti Panigassi – espaço nº 09, com ovalor <strong>de</strong> R$ 1.972,50; Lazaro EduardoCampari - espaço nº 10, com o valor <strong>de</strong>R$ 1012,00; P. Bettanim Guadaguini-EPP. - espaço nº 12, com o valor <strong>de</strong> R$912,00; Vanessa Miquilini Hara - espaçonº 13 – com o valor <strong>de</strong> R$ 700,00; VanessaKeiko Matsubara - espaço nº 14, com ovalor <strong>de</strong> R$ 850,00; Paulo Hara - espaçonº 15, com o valor <strong>de</strong> R$ 820,00; ElisaOiye - espaço nº 16, com o valor <strong>de</strong> R$610,00; Fernando Hara - espaço nº 17,com o valor <strong>de</strong> R$ 620,00 e RodrigoShigueo Matsubara - espaço nº 18, com ovalor <strong>de</strong> R$ 650,00. Observadas as
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