Jornal Oficial - 03 de fevereiro de 2012 - Prefeitura Municipal de ...

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 20121Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 539 - 03 de fevereiro de 2012Final do Festival Verão em Movimentode Música aconteceu no sábado, 27Os vencedores do Festival já garantiram vaga na programação 12º Festival de Inverno de AmparoLisa Mineiro e Lethal Fear dividiram o 1º lugar na categoria Banda AutoralFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALCOMUNICADOA Prefeitura de Amparo está concluindo as obras da segunda etapa da revitalização do centro da cidade, que consiste noalargamento das calçadas, rebaixamento da fiação elétrica e de telefonia, construção de ciclovia e passagens elevadas para pedestres.As passagens elevadas, constituídas de cimento e pedras portuguesas, fazem parte de uma obra delicada, pois exigem umperíodo importante de “cura” do cimento, sem grandes impactos, para garantir a qualidade dos serviços. Neste sentido, aPrefeitura realiza a interdição da área, a fim de que nenhum veículo trafegue por cima da estrutura. Porém, o que ocorreu naexecução das obras foi que alguns motoristas retiraram os cavaletes de interdição e passaram com seus veículos sobre as pedrasportuguesas antes da liberação da via, comprometendo assim a qualidade do serviço.Neste sentido, a empresa contratada pela Prefeitura para realizar as obras está reconstruindo as passagens elevadas. Oserviço não terá nenhum custo adicional à Prefeitura. Contudo, desta vez, a interdição irá contar – além dos cavaletes - comobstáculos de concreto, que irão impedir o tráfego de veículos garantindo a qualidade dos serviços.A Prefeitura pede a compreensão da população e o respeito para com a obra que deve transformar a cidade em um lugarcada vez mais bonito e melhor para se viver.Com grande público e sucesso acimadas expectativas, chegou ao final o FestivalVerão em Movimento de Música,promovido pela Prefeitura Municipal deAmparo, no último sábado, dia 27 de janeiro.Os recitais ocorreram desde o dia 07 dejaneiro e contou com a apresentação dedezoito grupos concorrendo em diversascategorias. Pág. 03Inscriçõespara o 12ºFestivalde Invernoestão abertasPág. 04Prefeitura iráampliarserviço deÁrea AzulPág. 02Prefeiturapromove cursogratuito detrufasPág. 02

2Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012Prefeitura irá ampliarserviço de Área AzulFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPrefeitura promovecurso gratuito de trufasAtravés da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico,Turismo e Patrimônio Cultural, aPrefeitura Municipal de Amparo,promove no período de 13/02 a 05/03, um curso de trufas, no qual 64pessoas poderão participargratuitamente, divididas em turmasde no máximo oito pessoas.“Uma boa oportunidade paraquem gosta de trabalhar comchocolate e quer ganhar um dinheiroextra e aproveitar a época para fazere vender trufas, feitas artesanalmenteoferecendo à família, amigos evizinhos”, afirma o Secretário deDesenvolvimento Econômico. Ointeressado em participar deve ter nomínimo 16 anos e residir em Amparo.INSCRIÇÕESde 03 à 13/02/12 pelo sitewww.amparo.sp.gov.br/cursos ouna Central de Capacitação que ficana Praça da Bandeira, nº 06 -Centro. Informações: (19) 3808-1277 / 3817-9224 / 38179239.Entorno do Mercado Municipal contará com Área AzulCompletando um ano de implantaçãoe com grande aprovação da população edos comerciantes, a Área Azul seráampliada pela Prefeitura de Amparo naspróximas semanas.Atendendo uma série de pedidos dacomunidade a Prefeitura irá incluir de cercade 80 vagas em sua área de abrangência –incluindo o entorno do MercadoMunicipal, entre a Avenida FranciscoPrestes Maia e Capitão Miranda e o trechoda Rua Albino Alves entre a Praça PáduaSalles e a Rua Carlos Gomes – e isentar opagamento da tarifa no período entre as 11e às 14 horas para os moradores que residemna área demarcada e não possuam garagem.Outra alteração é a isenção dopagamento da tarifa da Área Azul paramotoristas idosos que possuam credencialde estacionamento.Camarotes para o Carnaval 2012serão vendidos na próxima semanaEm 2012, Amparo comemora 10 anos do resgate do seu carnaval, e o públicoé parte importante desta história.Além dos espaços gratuitos da arquibancada, você pode acompanhar os desfilesdo Carnaval 2012 nos camarotes localizados na Avenida Bernardino de Campos.A venda dos camarotes para o desfile do Carnaval 2012 acontecerá a partir dodia 6 de fevereiro das 9 às 17 horas, na sede da Prefeitura de Amparo.Os camarotes frontais (parte de baixo), custam R$ 600,00 e os camarotestraseiros (parte de cima), custam R$ 400,00.Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Roger LemosJornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Diagramador: Sandro G. MicheliniPAT de Amparo tem 17 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 17vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro,também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteirade Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todosestes serviços são gratuitos.Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos,705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG,CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30.O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.Ajudante de pintorAssistente de vendasCaseiro (casal)Costureira (para máquinas reta, overloque e galoneira)Eletricista industrialInstalador de Infra para Rede (computador)JardineiroLavadora de roupas, a máquinaMecânico de diesel e eletricidadeMecânico de manutenção de automóveisMotorista carreteiro (ter 1 ano de hab. “E”)NutricionistaRecepcionista de hotelTécnico de indústria eletrônicaTécnico de InformáticaVendedor externo 1 (ter hab. “A/B” e carro ou moto)Vendedor externo 2 (ter hab. “B” e carro próprio)

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 20123Final do Festival Verão em Movimentode Música aconteceu no sábado, 27Os vencedores do Festival já garantiram vaga na programação 12º Festival de Inverno de AmparoFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALCATEGORIA SOLO – INTÉRPRETE1 - RICARDO CABRAL – LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHAACÚSTICA – CACHÊ R$ 400,00CATEGORIA DUO AUTORAL1 – CONDUTA FIEL – LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHA ACÚSTICA– CACHÊ 700,00CATEGORIA DUO – INTÉRPRETE1 – ÁLVARO E ANDRÉA – LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHAACÚSTICA – CACHÊ 700,002 – DUO ÊXTASE - LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHA ACÚSTICA –CACHÊ 700,003 – ACÚSTICO ROCK - LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHA ACÚSTICA– CACHÊ 700,00CATEGORIA TRIO AUTORAL1 – SUSSINÉIA MIOTTO FARIAS – “O QUE É ISTO” - LOCAL DEAPRESENTAÇÃO CONCHA ACÚSTICA – CACHÊ 1.000,00Lisa Mineiro e Lethal Fear dividiram o 1º lugar na categoria Banda AutoralCom grande público e sucesso acima dasexpectativas, chegou ao final o Festival Verão emMovimento de Música, promovido pela PrefeituraMunicipal de Amparo, no último sábado, dia 27de janeiro. Os recitais ocorreram desde o dia 07 dejaneiro e contou com a apresentação de dezoitogrupos concorrendo em diversas categorias.O Festival de Música teve por objetivovalorizar os artistas locais e serviu como seleçãoinicial para a formatação da programação do 12ºFestival de Verão em Movimento, que aconteceem julho. Os artistas se apresentaram durante trêsfinais de semana na Fundação São Pedro – parceirada Prefeitura de Amparo no evento, sendoavaliados por quatro jurados, ligados à áreamusical.Os vencedores, além de se garantirem noFestival de Inverno com cachê estipulado, tambémirão gravar um cd demo com quatro faixas nosestúdios da Rádio Cultura Municipal. Todas asbandas receberam medalhas ou troféus departicipação e certificado.Antes da divulgação dos resultados, a SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura falou sobreo evento. “O mais importante de todo este eventofoi a possibilidade de contato e descoberta de novostalentos da música amparense. Pelo palco daFundação São Pedro, passou a diversidade cultural,tivemos jovens mostrando que já entendem demúsica e músicos já consagrados de Amparo,apresentando seu talento”.O Prefeito Municipal de Amparo tambémcompareceu à final para prestigiar os artistas efalou “Como músico, queria parabenizar a todosos participantes, independente do resultado e queeste Festival é apenas mais um passo na valorizaçãodeste segmento em nossa cidade. A administraçãoquer se aproximar cada vez mais dos artistas locais,prestigiando-os através deste tipo de evento”.Também afirmou que “Viver profissionalmentede música não é fácil, mas nunca devemos desistirde lutar pelos nossos sonhos”, finalizou.A divulgação dos resultados aconteceu entreo intervalo dos pronunciamentos do Prefeito e daSecretária, da veiculação do vídeo e dasapresentações de Lisa Mineiro & Banda e GrupoGramophone, que também participaram do festivale que foram convidados para tocar noencerramento.A baixista da banda Gramophone,parabenizou a organização: “Achei uma importanteiniciativa da prefeitura de Amparo, valorizando edando oportunidade aos seus músicos deapresentarem um competente trabalho”.Confira ao lado os vencedores do FestivalVerão em Movimento de Música, o local dasapresentações no Festival de Inverno 2012 e osrespectivos cachês a serem recebidos.CATEGORIA TRIO – INTÉRPRETE1 – CLUBE DO SOM ACÚSTICO - LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHAACÚSTICA – CACHÊ 1.000,00QUARTETO INSTRUMENTAL – INTÉRPRETE1 – OS CONTRAPONTOS DE PIXINGUINHA ENTRE A FLAUTA E OSAXOFONE - LOCAL DE APRESENTAÇÃO CONCHA ACÚSTICA – CACHÊ1.000,00CATEGORIA INSTRUMENTAL – ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA1 – ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA FLOR DA MONTANHA – MEXA-SENESTE RÍTMO - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCO DA RÁDIO – CACHÊ1.500,00CATEGORIA BANDA – INTÉRPRETE1 - GRAMOPHONE SUMMER ROCK - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCODA RÁDIO – CACHÊ 1.700,002 - BANDA D.I.Z NO MORE - - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCO DARÁDIO – CACHÊ 1.500,003 - BANDA LIVING FOR - - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCO DARÁDIO – CACHÊ 1.300,00CATEGORIA BANDA AUTORAL1 - LISA MINEIRO - O MELHOR DA MODERNA MPB - LOCAL DEAPRESENTAÇÃO PALCO DA RÁDIO – CACHÊ 2.000,001 - LETHAL FEAR - HEAVY METAL - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCODA RÁDIO – CACHÊ 2.000,002 - MISCELÂNEA - SOCIOCULTURAL E ETÍLICA - LOCAL DEAPRESENTAÇÃO PALCO DA RÁDIO – CACHÊ 2.000,003 - SEVEN DAYS OFF FALL - LOCAL DE APRESENTAÇÃO PALCO DARÁDIO – CACHÊ 2.000,00

4Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012Considerado um dos principaiseventos culturais do estado de SãoPaulo, o Festival de Inverno deAmparo já está com inscrições abertaspara a sua 12ª edição, que serárealizado no período de 07 a 28 dejulho, com programação artística nascategorias: música, dança, teatro, artesvisuais, literatura e oficinas culturais.O Festival de Inverno promovidopela Prefeitura de Amparo tem comoobjetivo a valorização dasmanifestações culturais, e se apresentacomo meio de conscientização eacesso para as artes e a cultura naorientação já aplicada a outraspolíticas públicas do município.Assim, para a programaçãoInscrições para o 12º Festivalde Inverno estão abertasO edital de seleção e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site da Prefeitura e na Central de Atendimento ao Cidadãooficial do evento, são escolhidasprioritariamente atrações que nãoencontram grande espaço paradivulgação na grande mídia.Os artistas interessados emparticipar da seleção devem enviarseus projetos e Ficha de Inscrição atéo dia 18 de março.O Edital de Seleção e a Ficha deestão disponíveis na Central deAtendimento ao Cidadão, localizadano Paço Municipal Carlos Piffer naAvenida Bernardino de Campos, 705– Centro - CEP: 13.900-450 –Amparo/SP. Telefone: (19) 3817-9300 / ramais: 9232 e 9292 e no siteoficial da Prefeitura Municipal deAmparo www.amparo.sp.gov.br.O Festival de Inverno de Amparo é considerado um dos maiores eventos culturaisdo Estado de São PauloPonto de Cultura promove ensaiosabertos de espetáculoFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPrestes a fechar seu primeiro ano deatividades, o Ponto de Cultura BrasilEnCena, da Cia. Arteatrando, vaiapresentar ao público amparense ensaiosFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALabertos do espetáculo “O Mambembe”,de Arthur Azevedo e José Piza. O“Projeto Mambembando” teráapresentações e leva a máxima do cantore compositor Milton Nascimento de que“O artista vai onde o povo está”. Osprimeiros ensaios acontecem neste finalde semana, dias 4 e 5 de fevereiro, às17h, na Casa do Teatro, na Rua Barãode Campinas, 619, Centro. Depois, seisbairros da cidade de Amparo receberãotambém os ensaios.Escrita em 1904, a peça “OMambembe” narra as aventuras de umatrupe de teatro da capital federal – naépoca o Rio de Janeiro - e a sua turnêpelo interior do país. A peça foi umaimportante iniciativa de Arthur Azevedoe sua campanha para que o Rio deJaneiro tivesse a construção de seuTeatro Municipal, o que ocorreriasomente quatro anos depois.“Pretendemos que o amparensereflita sobre a importância de um teatromunicipal em nossa cidade, mas queantes de sua construção tenhamos aformação de uma plateia apaixonada ecrítica. Isso fará com que os própriosartistas de teatro, música e dançabusquem a excelência em seu fazer eum aprimoramento estético e ético coma arte que servem. O Teatro é o templodas artes de uma cidade e deve sertratado como tal”, diz o diretor artísticodo Brasil EnCena, Alexandre Cruz.Antes do inicio do espetáculo, opúblico vai ouvir um pouco sobre a vidae a arte de seus dramaturgos. Nasprimeiras edições, o público assistirá oprimeiro ato da adaptação assinada pelaprimeira turma de atores-desejantes, quetem como provocadores HandréCampos, Arminda Riolo, AlexandreCruz, Patty Aranha e coordenação deMateus Ângelo. No final daapresentação, haverá uma conversa como público sobre o processo criativo damontagem e serão divulgados os seisbairros do município que receberãotambém os ensaios abertos.As apresentações contam com oapoio da Secretaria de Esportes Lazer eCultura. Mais informações no blog doPonto, www.brasilencena.blogspot.com

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 20125LICITAÇÃO:- Processo Nº 110/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 025/2012- OBJETO:-Aquisição de suplemento alimentar paraa Secretaria Municipal de Saúde deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/02/2012 às 14h00 – Edital disponível a partirde 03/02/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.629/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 011/2012- OBJETO:-Locação de banheiro químico paradiversos eventos da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e seis dias do mês de janeiro de doismil e doze às quatorze horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação cincolicitante. Após análise do envelope nº 02“documentação”, a empresa vencedoraforam considerada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o item da licitaçãona seguinte conformidade: Ativa LocaçãoLtda – Valor Total R$ 65.000,00.Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.629/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 011/2012- OBJETO:-Locação de banheiro químico paradiversos eventos da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oitem da licitação em referência a favor dolicitante: Ativa Locação Ltda, com o valortotal de R$ 65.000,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.464/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 001/2012- OBJETO:-Contratação de empresa para sonorizaçãoda Avenida Bernardino de Campos para oCarnaval 2012, conforme Edital, Anexose Minuta de Contrato. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdezoito dias do mês de janeiro de doismil e doze às quatorze nove, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação cincolicitante. Após análise do envelopenº 02 “documentação”, a empresavencedora - R de S. Alves ME - foiconsiderada habilitada, contudo sendofacultado o prazo de dois dias úteis para aapresentação de sua regularidade perantea fazenda municipal – tributosmobiliários – prazo esse que foiprorrogado por igual período, sem,contudo que a empresa apresentasse areferida documentação. Desta feita, aempresa foi inabilitada e nova sessãopública foi convocada para o dia 27 deJaneiro, às 09:00 horas para a continuaçãodo Pregão. Respeitada a classificação daprimeira sessão o Pregoeiro realizou anegociação do preço com o segundocolocado – Piaf Produções Artísticas eEventos Ltda - e procedendo a aberturado envelope habilitação da empresa,sendo a mesma considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o item dalicitação na seguinte conformidade: PiafProduções Artísticas e Eventos Ltda –Valor Total R$ 98.800,00. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.464/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 001/2012- OBJETO:-Contratação de empresa para sonorizaçãoda Avenida Bernardino de Campos para oCarnaval 2012, conforme Edital, Anexose Minuta de Contrato. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oitem da licitação em referência a favor dolicitante: Piaf Produções Artísticas eEventos Ltda, com o valor total de R$98.800,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.631/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 015/2012- OBJETO:-Aquisição de material de sinalizaçãoviária para o Departamento de Trânsitoda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia do mês de fevereiro de doismil e doze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação seislicitantes. Após análise do envelope nº 02“documentação”, as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da licitaçãona seguinte conformidade: BrasilSinalização Ltda – itens 01 e 02 – ValorTotal R$ 4.450,00. Rodo Lux Indústriade Produtos Químicos Ltda – itens 03 e05 – Valor Total R$ 9.915,00. Mavi Tintase Sinalizadora Ltda EPP – item 04 – ValorTotal R$ 7.987,50. Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.631/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 015/2012- OBJETO:-Aquisição de material de sinalizaçãoviária para o Departamento de Trânsitoda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordos licitantes: Brasil Sinalização Ltda,com o valor total de R$ 4.445,00, RodoLux Indústria de Produtos Químicos Ltda,com o valor total de R$ 9.915,00 e MaviTintas e Sinalizadora Ltda EPP, com ovalor total de R$ 7.987,50, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.469/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 002/2012- OBJETO:-Contratação de empresa para locação,montagem e desmontagem dearquibancada para o Carnaval de 2012,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos dezoito dias domês de janeiro de dois mil e doze àsquartorze horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação nove licitantes.Após análise do envelope nº 02“documentação”, a empresa R. de S. AlvesME foi inabilitada por não apresentar osdocumentos referentes aos itens 8.7.2 e8.8.2 do edital, a empresa FênixMontagens e Eventos Ltda ME, foiinabilitada por não apresentar osdocumentos referentes ao item 8.7.2 eapresentar o item 8.8.2 sem registro naentidade profissional competente e aempresa vencedora, terceira colocada naclassificação, foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou os itens dalicitação na seguinte conformidade: JoséLázaro Nascimento Junior Som ME –Valor Total R$ 170.000,00. Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro

6Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.469/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 002/2012- OBJETO:-Contratação de empresa para locação,montagem e desmontagem dearquibancada para o Carnaval de 2012,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes: JoséLázaro do Nascimento Júnior Som ME,com o valor total de R$ 170.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/2012- OBJETO:-Aquisição de equipamentos para aSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia do mês de fevereiro de doismil e doze às quatorze horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação doislicitantes. Após análise do envelope nº 02“documentação”, as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da licitaçãona seguinte conformidade: VitasonsCentro de Apoio Auditivo Ltda – ValorTotal R$ 9.300,00. Os itens 01, 02, 04,05, 06 e 07. Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.973/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 012/2012- OBJETO:-Aquisição de equipamentos para aSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordo licitante: Vitasons Centro de ApoioAuditivo Ltda, com o valor total de R$9.300,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.Amparo, 01 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 001/2011Aos quatorze dias do mês de março dedois mil e onze, na Prefeitura Municipalde Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com sede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junhode 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS, a serem utilizadospor esta Prefeitura, durante o período de12 (doze) meses, oferecidos pelasempresas Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda, CNPJ nº 02.477.571/0001-47 e In Dental ProdutosOdontológicos Médicos e HospitalaresLtda EPP, CNPJ n. 07.788.510/0001-14,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº026/2011.Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda (02.477.571/0001-47)CABO REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA, EM PLÁSTICO RÍGIDO ETRANSPARENTE E COMPRIMENTOMÁXIMO DE 16,5 cm. (CABO +ESCOVA)Qtde:- 14.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca Sanifill.Item 2: ESCOVA DENTAL JUVENILNAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 35 TUFOS,DE CERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS, CABORETANGULAR , REMOVIVEL EACLOPAVEL A ESCOVA, EM PLASTICORIGIDO E TRANSPARENTE, C/RANHURAS ANTIDESLIZANTES E NOMAXIMO 8,5ESCOVA DENTAL?JUVENIL? NÃO MONOBLOCO COM:-- CABEÇA ANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA; - 33 TUFOS DE CERDASDE NYLON MACIAS E PONTASARREDONDADAS E CORTE RETO;-Item 3: ESCOVA DENTAL INFANTILDE CERDAS MACIAS CONTENDO NOMINIMO DE 24 AO MAXIMO 27 TUFOSDE CERDAS MACIASEMBALADA EMESTOJO PLASTICO RIGIDOESCOVADENTAL ?INFANTIL? NÃOMONOBLOCO COM:— CABEÇAANATÔMICA, PEQUENA ECOMPACTA;- 27 OU 28 TUFOS DECERDAS DE NYLON MACIAS EPONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qtde:- 10.000 UnValor Unitário: R$ 0,43Marca Medfio – FloppyItem 4: ESCOVA DENTAL BEBE NAOMONOBLOCO C/ CABECA PEQUENAE COMPACTA; 19 TUFOS DE CERDASDE NYLON EXTRA MACIAS E PONTASARREDONDADAS; PROTETOR DECABECA EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE.ESCOVA DENTAL?BEBÊ? NÃO MONOBLOCO COM:—CABEÇA PEQUENA E COMPACTA;- 19TUFOS DE CERDAS DE NYLON EXTRAMACIAS E PONTAS ARREDONDADAS;-PROTETOR DE CABEÇA EMPLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE,DE ABERTURA VERTICAL E NASMEDIDAS 2,5CM DE COMPRIMENTOX 2CM DE ALTURA X 1,5CM DELARGURA;Qtde:- 4.000 UnValor Unitário: R$ 2,90Marca DenticsItem 5: TUBO DE PASTA OU CREMEDENTAL - CONCENTRACAO DE 1500PPM DE FLUOR - EMBALAGEM 90GRAMAS, COM O SELO DEAPROVACAO DA ASSOCIACAOBRASILEIRADEODONTOLOGIATUBO DE PASTA OUCREME OU GEL DENTAL COMCONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 1200PPM DE FLÚOR EM EMBALAGEM DE90 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE02 ANOS E SELO DE APROVAÇÃO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEODONTOLOGIA (ABO).Qtde:- 7.000 UnValor Unitário: R$ 0,82Marca Ice FreshIn Dental Produtos OdontológicosMédicos e Hospitalares Ltda(07.788.510/0001-14)Item 1: ESCOVA DENTAL ADULTONAO MONOBLOCO C/ CABECAPEQUENA E COMPACTA; 38 TUFOS,DE CERDAS MACIAS E CORTE RETO;CABO EM PLASTICO RIGIDO ETRANSPARENTE, REMOVIVEL EACOPLAVEL A ESCOVA.ESCOVADENTAL ?ADULTO? NÃOMONOBLOCO COM:- - CABEÇAPEQUENA E COMPACTA; - 38 TUFOSDE CERDAS DE NYLON MACIAS ECORTE RETO;- CABO EM PLÁSTICORÍGIDO E TRANSPARENTE,REMOVÍVEL E ACOPLÁVEL ÀESCOVA;Qtde:- 28.000 UnValor Unitário: R$ 1,40Marca CondorItem 6: FLUORETO DE SODIO DE 1GRAMA C/ VALIDADE DE 2ANOSFLUORETO DE SÓDIO EMCÁPSULAS DE 1 GRAMA E VALIDADEMÍNIMA DE 02 ANOSQtde:- 1.000 UnValor Unitário: R$ 0,37Marca InodonItem 7: FLUOR GELFLÚOR GELACIDULADO CONTENDO FLUORETODE SODIO A 1,23% DE ALTAVISCOSIDADE, FRASCO PLÁSTICOCOM 200 ML, SABOR TUTTI FRUTTI.REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE.Qtde:- 80 UnValor Unitário: R$ 2,50Marca MaquiraPrazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida Dr. CarlosBurgos, s/nº – Centro – Amparo – SP(Centro de EspecialidadesOdontológicas)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidadesdefinidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento de Suprimentos, nas

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 20127condições constantes do edital, duranteo prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.Os preços registrados nesta Atapoderão ser cancelados por determinaçãoda Prefeitura Municipal de Amparo, apóscomunicação à detentora, presentes asrazões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrênciade caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objetodesta Ata, serão aplicadas as penalidadesespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata de Registro de Preços, porexclusão de qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2011Aos vinte e oito dias do mês de marçode dois mil e onze, na PrefeituraMunicipal de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705,Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULOTURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, diantedo disposto no artigo 15, da Lei nº 8666,de 21 de junho de 1993 e alterações,Decreto Municipal nº 3.317, de 25 defevereiro de 2008 e demais normasaplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVEregistrar os preços para AQUISIÇÃO DEFILTROS AUTOMOTIVOS, a seremutilizados por esta Prefeitura, durante operíodo de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Pefil Comercial Ltda,CNPJ nº 58.805.4666/0001-44,Importadora Alvamar Comércio de Peçaspara Autos Ltda, CNPJ sob nº 43.152.826/0001-89 e Limeiroil Lubrificantes LtdaEPP, CNPJ n. 07.410.972/0001-01,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº028/2011.Pefil Comercial Ltda (CNPJ nº58.805.466/0001-44)Item 1Descrição: FILTRO DE AR - VALTRAVALMET / F1000 / F4000 C/ MOTORMWMREF.: CA 3295 FRAM - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,39.Item 5Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO- FIATALLIS FD-9REF.: TR 1007FILTROS TURBO - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 30,50.Item 11Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- CHEVROLET D-40REF.: CA 4202 SYFRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 16,90.Item 13Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- RETROESCAVADEIRA JCB C-3REF.:Nº ORIGINAL 32915801 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 22,70.Item 17Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL - KOMATSU WA-200SERIE WA 2505 BB 4025Nº ORIGINAL:6732716112 / P-4102 FRAM / PSC 72/2TECFIL / WK 723 MAN - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,35.Item 20Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVEL - TRATOR VALTRAVALMET / F 1000 / F 4000 COM MOTORMWMREFERENCIA: C 4163 FRAM /PC 2/255 TECFIL - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (16,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 7,90.Item 23Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL DIESEL PARACAMINHÕES CHEVROLET 11000/ D-40/ RETROESCAVADEIRA JCB/ ROLOC O M P A C T A D O RDYNAPACREFERENCIAS: C1191FRAM; P 916/5 MANN; PC 2/155TECFIL - MARCAS DE REFERENCIAS:TECFIL/FRAM/MANN/MAHLE/FLEETGUARD/DONALDSON/BALDWIN (40,00 PÇ)Marca: VoxValor Unitário: R$ 4,50.Item 26Descrição: FILTRO DEMOTOR - CATERPILLAR 120-GREF.:FILTRO PH 49-A - MARCAS DEREFERENCIA.: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValorUnitário: R$ 23,75.Item 27Descrição: FILTRO DEMOTOR - CHEVROLET 12000 / 13000 /14000REF.: PH 977 B FRAM - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (10,00UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 15,35.Item 28Descrição: FILTRO DEMOTOR - CHEVROLET D40/D20, JCB,ROLO COMPACTOR DYNAPACMOTOR PERKINSREF.: PH 3508 FRAM,W940 MANN, PSL 900 TECFIL -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca VoxValorUnitário: R$ 12,00.Item 29Descrição: FILTRO DEMOTOR - FIATALLIS FG-140REF.: NºORIGINAL 81879134 E 134 DA TURBOFILTRO - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, MANN, FRAM, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: TurboValorUnitário: R$ 15,90.Item 30Descrição: FILTRO DEMOTOR - FORD 11000/14000,POCLAIN, MICRO ONIBUS AGRALE EMICRO ONIBUS VWREF.: PH 2801B -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (12,00UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 14,00.Item 33Descrição: FILTRO DE MOTOR -MÁQ. TRITURADORA DE GALHOSVERMEER KOHLER 25 HPREF.: NºORIGINAL 89110001 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: PurulatorValor Unitário: R$ 11,60.Item 35Descrição: FILTRO DE MOTOR -MICHIGAN 55-CREF.: PL 366 TECFIL /CH 5262 FRAM / H 947/1 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 8,30.Item 37Descrição: FILTRO DE MOTOR PARACARGO 1317-EREFERENCIA: LF16015 FLEETGUARD; MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 46,50.Item 39Descrição: FILTRO SEDIMENTADOR(SEPARADOR DE AGUA) - CARGO1317-EREF.: FS 1015 FLEETGUARD -MARCAS DE REFERENCIA.: TECFIL /FRAM / MANN / MAHLE /FLEETGUARD / DONALDSON /BALDWIN (12,00 UN)Marca: VoxValor Unitário: R$ 27,90.Importadora Alvamar Comércio dePeças para Autos Ltda (CNPJ nº43.452.826/0001-89)Item 2Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CATERPILLAR 120GREF.:ORIGINAL Nº 612499, AP 8047 TECFIL,CA 224 FRAM, C 24444 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca:DelcraftValor Unitário: R$ 37,00.Item 3Descrição: FILTRO DE AREXTERNO - CHEVROLET 11000,MICHIGAN 45C, M.O. AGRALEREF.:CA 3291 FRAM - MARCAS DEREFERENCIA.: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (20,00 UN)Marca:DelcraftValor Unitário: R$ 31,00.Item 4Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO- CHEVROLET D-40REF.: CA 4202FRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 28,00.

8Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012Item 7Descrição: FILTRO DE AR EXTERNOMÁQ. TRITURADORA DE GALHOSVERMEER KOHLER 25HPREFERENCIA NUMERO ORIGINAL151957001 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 105,00.Item 9Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- CATERPILAR 120-GREF.: ORIGINALNº 612500, AP 4048 TECFIL, CA 0237FRAM - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL, FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 36,00.Item 18Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL - MICRO ONIBUSAGRALENº ORIGINAL 905411510027/ WK 962/13 MANN - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (8,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 15,20.Item 19Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVEL - TRATOR MASSEYFERGUSONREF.: PSC 496 TECFIL / WK842 MAN / P 4587 FRAM - MARCASDE REFERENCIA: TECFIL, FRAM,MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (12,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 8,15.Item 21Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL - TRATOR YANMAR1155.4NÚMERO ORIGINAL12990755800R - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 53,00.Item 24Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVELMÁQ.TRITURADORA VERMEER KOHLER25 HPREFERENCIA: NUMEROORIGINAL 24256603 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON,BALDWIN (6,00 UN)Marca: FleteguardValor Unitário: R$ 173,00.Item 38Descrição: FILTRO DO HIDRÁULICO- AUTO GUINCHO AÉREOREF.: HDA011002 / P4337 FRAM / PSH 96 TECFIL- MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (4,00 UN)Marca: DelcraftValor Unitário: R$ 16,50.Item 41Descrição: FILTRO TRANSMISSÃO -FIATALLIS FG-140 (MOTOR GENESISFORD)REF.: Nº ORIGINAL 73162722FIATALLIS / BT8803 - MPG BALDWIN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE, FLEETGUARD,DONALDSON, BALDWIN (4,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 85,00.Limeiroil Lubrificantes Ltda EPP(CNPJ nº 07.410.972/0001-01)Item 6Descrição: FILTRO DE AR EXTERNO- RETRO ESCAVADEIRA JCB C-3REF.:Nº ORIGINAL 32915802 - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 26,10.Item 8Descrição: FILTRO DE AR EXTERNOPARA CAMINHÃO FORD 14000/MICROONIBUS 8-150 VWREF.: 283A FRAM -MARCAS DE REFERENCIAS: TECFIL/FRAM/MANN/MAHLE/FLEETGUARD/DONALDSON/BALDWIN (8,00 PÇ)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 35,30.Item 12Descrição: FILTRO DE AR INTERNO- FIATALLIS FD-9REF.: TR 1037FILTROS TURBO - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: UnifilterValor Unitário: R$ 27,00.Item 16Descrição: FILTRO DECOMBUSTÍVEL - FORD CARGO 6C1617REF.: PSC 73/1 TECFIL / WK 731MANN / P 9368 FRAM - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD. DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 8,00.Item 22Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVEL (FELTRO 1/2 LITRO) -MICHIGAN 45C/55C / CAMINH.FORDMWM / POCLAIN / MB 1113 / VALMET78REF. FC 161 TECFIL OU BFU707MANN - MARCAS DE REFERENCIA:TECFIL / FRAM / MANN / MAHLE /FLEETGUARD / DONALDSON /BALDWIN (80,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 3,50.Item 25Descrição: FILTRO DECOMBUSTIVEL PARA CARGO 1317-EREF. 5421 FLEETGUARD - MARCASDE REFERENCIA.: TECFIL / FRAM /MANN / MAHLE / FLEETGUARD /DONALDSON / BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 58,00.Item 32Descrição: FILTRO DE MOTOR -KOMATSU WA-200 SERIE WA 2505 BB4025Nº ORIGINAL 6736515142 / TB280 FILTRO TURBO - MARCAS DEREFERENCIA: TECFIL, FRAM, MANN,MAHLE, FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (12,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 20,00.Item 34Descrição: FILTRO DE MOTOR -MICHIGAN 45CREF.: PL 519 TECFIL /CH 2927 FRAM / H1292 MANN -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (10,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 11,50.Item 36Descrição: FILTRO DE MOTOR -VALTRA VALMET / F1000 / F4000 COMMOTOR MWMREF.: PH 2842 FRAM -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (16,00 UN)Marca: Tec-filValor Unitário: R$ 10,90.Item 40Descrição: FILTRO SEPARADOR DEÁGUA (COMBUSTIVEL) - FORD 14000/11000 E VW 12200REF.: PSD 964TECFIL / USC 964 UNIFILTER -MARCAS DE REFERENCIA: TECFIL,FRAM, MANN, MAHLE,FLEETGUARD, DONALDSON,BALDWIN (20,00 UN)Marca:Tec-filValor Unitário: R$ 13,90.Prazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida PrefeitoRaul de Oliveira Fagundes, s/nº – Centro– Amparo – SP (Almoxarifado Central daPrefeitura Municipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidadesdefinidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, duranteo prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.Os preços registrados nesta Atapoderão ser cancelados por determinaçãoda Prefeitura Municipal de Amparo, apóscomunicação à detentora, presentes asrazões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrênciade caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objetodesta Ata, serão aplicadas as penalidadesespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata de Registro de Preços, porexclusão de qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2011Aos onze dias do mês de abril de doismil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com sede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 20129de 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE ÓLEOSLUBRIFICANTES, a serem utilizados poresta Prefeitura, durante o período de 12(doze) meses, oferecidos pelas empresasMarcos Antonio Chaves EPP, CNPJ nº12.398.989/0001-12, Elion ComercialLtda ME, CNPJ sob nº 10.858.946/0001-47 e Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda,CNPJ n. 00.172.937/0001-44,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº019/2011.Marcos Antonio Chaves EPP (CNPJnº 12.398.989/0001-12)Item 1Descrição: DESENGRAXANTELIQUIDO - SOLUPAN - NACOLORACAO AZUL (PH DA SOLUCAO1%=12,5)PARA LAVAGEM DECAMINHÕES E MÁQUINAS (800,00 LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,79.Item 2Descrição: GRAXA DE SABAO DELITIO NLGI - EP2REF.: ALVANIA EP2;ISAFLEX EP2; MULTIFAX EP2 (510,00KG)Marca: BRValor Unitário: R$ 8,06.Item 3Descrição: LIMPA BAU NACOLORACAO VERDE (800,00 LT)Marca: InquibrazValor unitário: R$ 0,83.Item 4Descrição: OLEO HIDRAULICO 10WAPI CF (600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,70.Item 5Descrição: OLEO HIDRAULICO 68ISO (VG68 AW)REF.: IPITUR AW 68;TELOS 68 (800,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,49.Item 6Descrição: OLEO HIDRAULICO TIPODEXROM II (CAIXA DE DIREÇÃO /VERMELHO)ACONDICIONAMENTOEM CAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1LITRO (48,00 FR)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 7,48.Item 7Descrição: OLEO LUBRIFICANTEATF-A - OK 50 TA -(VERMELHO)TRANSMISSÃO,HIDRAULICO E DIREÇAO - REF.: ATFTIPO A (IPIRANGA); DONAX TM(SHELL) (600,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,79.Item 9Descrição: OLEO LUBRIFICANTEMD 400 DD SAE 40 API CF2 (2TEMPOS)(DIESEL) (200,00 LT)Marca:AGECOMValor Unitário: R$ 5,25.Item 11Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 15W 40 API CI-4REF.: BRUTUSALTO PERFORMANCE (1400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 6,31.Item 14Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 30 API-CF (DIESEL) (600,00 UN)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 15Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 40 API-CF (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 16Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 50 API CF (200,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 4,80.Item 20Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 90 API GL5 (400,00 LT)Marca: AGECOMValor Unitário: R$ 5,57.Item 21Descrição: SHAMPOO NEUTRO P/VEICULOS NA CORAMARELABIODEGRADÁVEL (800,00LT)Marca: InquibrazValor Unitário: R$ 0,84.Elion Comercial Ltda ME (CNPJ nº10.858.947/0001-47)Item 8Descrição: OLEO LUBRIFICANTEDT SAE 30 API TC (2 TEMPOS /GASOLINA)PARA MOTOR AGASOLINA - CAIXA COM 40 FRASCOCOM 500ML (240,00 UN)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 3,84.Item 10Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 140 API GL-5 (HIPOIDE /DIFERENCIAL)ACONDICIONAMENTO:GALÃO DE 20 LITROS (100,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,18.Item 12Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 15W 40 API SL - GAS/ALCREF.: F1MASTER 501; HAVOLINE (1400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor Unitário: R$ 6,30.Item 13Descrição: ÓLEO LUBRIFICANTESAE 20W 50AT ADVANCE(MOTOS) -CAIXA COM 24 UNIDADES DE 1 LITRO(24,00 LT)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,64.Item 18Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 80W API-GL4(CAMBIO)ACONDICIONAMENTO EMCAIXAS DE 24 UNIDADES DE 1 LITRO(120,00 FR)Marca:Total LubrificantesValor Unitário: R$ 5,85.Item 19Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 85W 140 API-GL5(DIFERENCIAL)REF.: SHELL SPIRIX-HD; IPIRGEROL SP; MOBILE HD(400,00 LT)Marca: Total LubrificantesValor unitário: R$ 6,19.Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda(CNPJ nº 00.172.937/0001-44)Item 17Descrição: OLEO LUBRIFICANTESAE 5W 30 API SM -SINTÉTICOACONDICIONAMENTOEM CAIXAS COM 24 UNIDADES DE 1LITRO (72,00 FR)Marca: PetronasValor Unitário: R$ 16,80.Prazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida PrefeitoRaul de Oliveira Fagundes, s/nº – Centro– Amparo – SP (Almoxarifado Central daPrefeitura Municipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidadesdefinidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, duranteo prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.Os preços registrados nesta Atapoderão ser cancelados por determinaçãoda Prefeitura Municipal de Amparo, apóscomunicação à detentora, presentes asrazões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrênciade caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objetodesta Ata, serão aplicadas as penalidadesespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata de Registro de Preços, porexclusão de qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal_____________________A Prefeitura Municipal deAmparo, em cumprimento àEmenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005,comunica as seguintes exonerações:Tiago Pina Zanelato– Empregode Médico – SMS – rescisão em 21/01/2012.Gabor Haddad – Emprego deTécnico Desportivo – SMELC –rescisão em 01/02/2012.Luciana Rodrigues de Souza –Emprego de Agente Escolar – SME– rescisão em 01/02/2012.Patricia Helena de MoraesDourado – Emprego de AgenteAdministrativo – SME – rescisão em01/02/2012.Amparo, 02 de Fevereiro de 2012.ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RH

10Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201211Créditos Recebidos da União e dos Estados para Atender o Disposto no Artigo 2.Lei nº 9452/97Período de Apuração 18/01/12 a 01/02/2012LICITAÇÃO:- Processo Nº 002/12 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 026/12- OBJETO:- Registrode preços para contratação de empresapara confecção de envelopes timbradospara a Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 16/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 03/02/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4591/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 027/12- OBJETO:-Aquisição de marmitex para diversassecretarias da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 16/02/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de 03/02/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3656/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 028/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de carnes para aSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 17/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 03/02/2012 através do siteAdriana de Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria Municipal de Fazendawww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4550/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 029/12- OBJETO:-Aquisição de equipamentos e materiaispara a Defesa Civil da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 23/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 03/02/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4383/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 030/12- OBJETO:-Aquisição de Estatuetas, Troféus eAdesivos para a Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 24/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 03/02/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 03 de fevereiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroDECRETO Nº 4.323, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.DEFINE OS CONCESSIONÁRIOS DO DIREITO REAL DE USO REMUNERADOCOM OPÇÃO DE COMPRA DAS 28 MORADIAS REFERENTE AO PROGRAMADE URBANIZAÇÃO DA “VILA BARASSA”.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,R E S O L V E:Art. 1º Em razão do Programa de Urbanização da “Vila Barassa”, referido na Lei nº 3.643, de16 de novembro de 2011, e, obedecidas as disposições contidas em seu art. 2º, fica concedida, àspessoas abaixo descritas, a concessão de direito real de uso remunerado com opção de compra dasmoradias individualizadas e localizadas na Rua Luiz Augusto Lemes, no Recanto das Paineiras,denominações estas atribuídas por intermédio das Leis nº 3.653 e 3.655, datadas de 26 de dezembrode 2011, a saber:Parágrafo único. Nos termos do § 3º, do art. 1º da Lei nº 3.643, de 2011, ascorrespondentes concessões de direito real de uso remunerado com opção de compraserão formalizadas através de termo administrativo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 31 de janeirode 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

12Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012DECRETO Nº 4.312, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EMFAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS-SAAE.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a autorizaçãocontida no inciso IV, do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 4.968,00 (quatro mil e novecentos e sessenta eoito reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto, em favor doServiço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de janeirode 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.307, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EMFAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS-SAAE.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a autorizaçãocontida no inciso V, do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 389.477,11 (trezentos e oitenta e nove mil equatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos), na conformidade do constante naTabela I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apuradono encerramento do balanço de 2011 na fonte abaixo discriminada e no seguintevalor:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 2 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 de janeirode 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201213EXPEDIENTE DE06/01/12 À 02/02/12PROCESSOS DEFERIDOS:Alexandra Manuela dos Santos-89121-09Alpes Digital Imp e Exportação Ltda-3526/11Andrade Barros Log. E Serv. Ltda-10721/11Andrade Barros Log. E Serv. Ltda-10722/11Bit Engenharia Ltda-9988/11Camilotti Mat Construções Ltda-6227/11Denis A. De Vilas Boas-4953/11Dina Maria G Gallo-48017/05Distribuidora Água Viva Ltda-7378/11Jeferson Anghinoni Nascimento-11115/11Jose Benedito F. de Godoy-10724/11Liliane Caleffi Formigari-10707/11Mag Nascimento ME-10903/11Mag Nascimento ME-10904/11Margarida de Fatima Oragio-10107/11Marques e Soares Serv.Médicos-50471/05Peroni e Valdo Com de Celulares Ltda-6783-11Ricardo Luiz Silva-9984/11Rita Ap. Resende Rosado-9362/11Rodrigo Silva de Freitas-10019/11Santa Cecilia Proc de Dados Ltda-48640/05Sergio Luis R. de Carvalho-10843/11Taynara Barbosa da Silva-8218/11Wilson dos Santos-123645/10PROCESSOS INDEFERIDOS:Alvaro Celso Paes-9869/11Antonio Cardoso Clementino-10161/11Antonio Souza V. Filho-10448/11Bem Emergencias Medicas Ltda-10111/11Bem Emergencias Medicas Ltda-10167/11Daniel alberto da Silva-7399/11Giony Carneiro Batista-9863/11Jose Augusto Camargo-10173/11Jose Wagner Rapchan Benito-8093/11Jose Wagner Rapchan Benito-8104/11Nelson Ap. Dos Santos-10908/11Ricardo Gomes dos Santos-10598/11PROJETOS APROVADOS:Alcides Pereira dos Santos-4844/11Antonio Leme-98487/2009Augustinho A.Casagrande-9947/11Camilotti Empreen Imobiliário Ltda-9515/11Carlos de Freitas-5151/11Carlos R. Gonçalves Ferreira-7713/11Catherine S. Germaine A. Henry-81915/08Claudio Climos de O. Venturin-4920/11Duilio Marchiori-8073/11Edmur Fredericp dos Santos-673/11Eliseu Felix dos Santos-10870/11Fabricio da Silva Couto-6826/11Gabriel Martins Quissi-7150/11Gilberto Roque Parpinelli-10116/11Hamilton Torres-9955/11Hamilton Torres-9957/11Hernani Jacomasso Filho-9085/11Jesoel Cecilio Fragoso-9008/11Jesuino Alves Pinto-7504/11João Batista Serpa-1638/11João Candido Nicolau-7750/11José Antonio da Fonseca-7960/11José Vicente de Moura-7459/11Luciano Eduardo Bertolla-652/11Luis Marcelo Brolesi-8893/11Luiz Antonio Pupo Delgado-7655/11Luiz Augusto Groppo-98112/09Marcelo Nery-8886/11Maria C Xavier de Oliveira-7660/11Maria da Gloria dos Santos-9522/11Maria Helena Gueratto10387/11Maria Rita Andena-79842/08Marli Emilia V Defendi-7064/11Mauro dos Santos-124595/10Paula G Pagan Fantini-122265/10Regina Célia dos Santos Loner-10366/11Sheila M Machado de Carvalho-10333/11Valdemar Carlos Barbosa-5874/11CERTIDÕES DEFERIDASAdriana Maria Canina-10873/11André Nardini-581/12Antonio Pedro-557/12Arlindo Luiz do Prado-10901/11Gilson Andre Piazza-011433/1José Antonio Fagundes-11318/11Maria Leandra Bizello-611/12Maria R Novais Tandello-505/12Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - ProtocoloCentral de Atendimento ao CidadãoSMGPNCZ está doando animaisEncontram-se disponíveis para adoção noNúcleo de Controle de Zoonoses , um cão machode cor bege castrado com 5 meses ; 4 cãesfilhotes ,2 fêmeas e 2 machos com aprox. 3meses de idade, vários filhotes de gato machose fêmeas nas cores preto , preto e branco e cinza,com aprox. 2 meses de idade.Há Também uma cachorra preta com 1 anode idade já castrada .Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contatocom o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigirseà Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horáriode funcionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.E no sábado dia 11 de fevereiro o Núcleode Controle de zoonoses de Amparo realizarásua 22º feira de doação de cães e gatos, na PraçaPádua Salles, das 09:00 às 16:00 horas.Participem!!!

14Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012COMUNICADOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a PrefeituraMunicipal de Amparo, sito à Av. Bernardino de Campos, 705 no horário das 8h às 17h,no departamento do Agiliza, para tratarem de assuntos de seu interesse, até o dia 29/02/2012.Henrique PreturlanAssessor Administrativo___________________________________________________NOTIFICAÇÃOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a PrefeituraMunicipal de Amparo, para tratar de assuntos referentes a Despoluição Visual LeiMunicipal nº 3.474/2009, sito à Av. Bernardino de Campos, 705 no horário das 8h às17h, no departamento do Agiliza, até o dia 15/02/2012.Henrique PreturlanAssessor Administrativo___________________________________________________COMUNICADOComunicamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem a PrefeituraMunicipal de Amparo, sito à Av. Bernardino de Campos, 705 no horário das 8h às 17h,no departamento do Agiliza, para tratarem de assuntos de seu interesse, até o dia 15/02/2012.NA PREFEITURA PARA RETIRADA DALICENÇALEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 384/2012 – J. C. PETROLLI& CIA LTDA - MELicença de Funcionamento n.º350190501-477-000032-1-2(Drogaria)Resp. Legal: João Carlos PetrolliResp. Técnico: João Carlos Petrolli –CRF/SP n.º 16210Resp. Téc. Substituto: Érica TeixeiraLavelli – CRF/SP n.º 50200SETOR DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS -DEFERIDOProc. n.º 496/2012 – ASSOCIAÇÃOFRANCISCANA DE ASSISTÊNCIASOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIACEVS n.º 350190501-873-000002-2-1(Orfanato)Resp. Legal: Apparecida Benedicta deCamposSETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença deFuncionamento – DEFERIDOProc. n.º 96761-0/2009 – MARCELOJOSÉ MARCHI GUILARDILicença de Funcionamento n.º350190501-863-000100-1-4(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000101-1-1( Raio X )Raio X série: 1244 – Marca: SIEMENS- 10mA 60kVResp. Legal: Marcelo José MarchiGuilardiResp. Técnico: Marcelo José MarchiGuilardi – CRO/SP n.º 55986Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000123-1-9( Raio X )Raio X série n.º 000670 – Marca:DABI ATLANTE 10mA 50kVResp. Legal: Adilson Cesar GonçalvesPaulinoResp. Técnico: Adilson CesarGonçalves Paulino – CRO/SP n.º 21069Proc. n.º 65/2012 – ALESSANDRAMANUELA DOS SANTOSLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000434-1-9(Consultório)Resp. Legal: Alessandra Manuela dosSantosResp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP nº 88240Resp. Téc. Substituto: ThomasMiguel Soares – CRO/SP n.º 901515Proc. n.º 1281/2011 – BEATRIZBACCI BRUNELLI ZANDONÁLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000192-1-6(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000193-1-3( Raio X )Raio X série n.º 6144 – Marca:YOSHIDA 10mA 60kVResp. Legal: Beatriz Bacci BrunelliZandonáResp. Técnico: Beatriz Bacci BrunelliZandoná – CRO/SP n.º 57438Cancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 70/2012 – ALESSANDRAMANUELA DOS SANTOSLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000435-1-6(Raio X)Raio X série n.º NE - Marca:TOSHIBA – RHOS 60kV 10maResp. Legal: Alessandra Manuela dosSantosResp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP nº 88240Resp. Téc. Substituto: ThomasMiguel Soares – CRO/SP n.º 901515VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZAProc. n.º 122378-0/2010 – ADRIANOJOSÉ BUENO DOS SANTOSLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000105-1-0(Consultório)Resp. Legal: Adriano José Bueno dosSantosResp. Técnico: Adriano José Buenodos Santos – CRO/SP n.º 49011Proc. n.º 379/2012 – ADILSONCESAR GONÇALVES PAULINOLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000124-1-6(Consultório)SETOR DE CORRELATOSNOTIFICAÇÃOFica por esta publicação, notificado orepresentante legal Sr. Mário Sérgio deCampos Leme, da empresa KWINDÚSTRIA NACIONAL DETECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA –EPP, situada a Avenida Augusto Barassa,1211 – Jardim Juliana – Amparo/SP, hácomparecer no prazo de 5 ( cinco ) dias naVigilância Sanitária, para regularizar asituação de sua empresa de acordo com oartigo 124 parágrafo único da LeiEstadual 10.083/98. O não

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201215comparecimento sujeitará a aplicação dassanções sanitárias cabíveis.Baixa de Responsabilidade Técnica -DEFERIDOProc. n.º 467/2011 – KW INDÚSTRIANACIONAL DE TÉC. ELETRÔNICALTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º350190501-266-000005-1-5(Fabricaçãode Aparelhos Eletromédicos eEletroterapêuticos e equipamentos deirradiação)Resp. Legal: Mário Sérgio CamposLemeResp. Técnico: Rafael Furtado dePaiva – CREA/SP n.º 5062869231Amparo, 03 de Favereiro de 2012Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo deVigilância à Saúde______________________ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCOOPERAÇÃO Nº 466/2010,CELEBRADO AOS 30/04/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, A ASSOCIAÇÃO DASFRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DOCORAÇÃO IMACULADO DE MARIA EA FIRMA FLASA ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO LTDA., PARAURBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO EINTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOSPRECÁRIOS NA ÁREA DENOMINADA“VILA DAS PEDRAS” LOCALIZADA NOBAIRRO JARDIM FIGUEIRA –MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR SER PRAZO DEVIGÊNCIA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 30/04/2011.Amparo, 18 de abril de 2011.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº142/2011 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº001/2010,CELEBRADO AOS 07/02/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAFREITAS GUIMARÃES PROJETO ECONSTRUÇÃO LTDA- CONTRATADA,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DASOBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE ESGOTOS SANITÁRIOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO TOTAL DEMATERIAIS, PRÉ-OPERAÇÃO EOPERAÇÃO ASSISTIDA DA ESTAÇÃOELEVATÓRIA E DA ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$170.983,27.Amparo, 20 de janeiro de 2012.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº520/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº006/2011,, CELEBRADOAOS 12/06/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA WRS CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA EPP., PARAEXECUTAR OBRAS NA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NOJARDIM SANTA MARIA DO AMPARO– MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.VALOR: R$34.294,34.Amparo, 18 de janeiro de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 009/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA ENGEFLEXSOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DODIREITO DE USO DE RECURSOSHÍDRICOS JUNTO AODEPARTAMENTO DE ÁGUAS EENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº082/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, acontar da data de assinatura do presentecontrato.VALOR: R$42.850,00.Amparo,12 de janeiro de 2012.DECLARAÇÃOConsiderando:a).- a necessidade da locação deimóvel para instalação da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo;b) que o imóvel localizado nestacidade de Amparo, à Rua Albino Alves,nº268, Centro, é o mai indicado paraatender as necessidades da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo, pois é amplo,sua estrutura e espaço físico se mostraadequado às necessidades a que se destina.c) que o valor proposto para locaçãodo imóvel acima mencionado está deacordo com o valor de mercado.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso X, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a declaração de DISPENSA delicitação para locação do imóvel sito àRua Albino Alves, nº268, Centro, nestacidade, para funcionamento da UnidadeOperacional da Polícia Militar Ambientaldo Estado de São Paulo, pelo valormensal de R$1.130,81 (um mil, cento etrinta reais e oitenta e um centavos) peloprazo de 12 (doze) meses.Publique-se.Em 01 de fevereiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal__________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para serviços demanutenção em sistemas de drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos de paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento de material e mão deobra, conforme edital, minuta de contratoe anexos (CD-ROM). PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTEAO ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”:-Após análise da Comissão Julgadora deLicitação foi classificada os licitantes naseguinte conformidade: JaguaryIncorporação, Construção e ComércioLtda, com valor de R$ 608.918,12 ePavimentadora Santo Expedito Ltda, comvalor de R$ 569.784,34. Ambas empresasdesistiram de interpor recurso. Publiquese.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Comissão Julgadora de Licitação___________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 4461/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 013/11OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para serviços demanutenção em sistemas de drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos de paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento de material e mão deobra, conforme edital, minuta de contratoe anexos (CD-ROM). DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Federal nº4.320/64, e em especial, a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante nesteprocesso que acolho, HOMOLOGO eADJUDICO a licitação em referência e afavor do licitante: Pavimentadora SantoExpedito Ltda., com valor de R$569.784,34. Observadas as cautelas legaisautorizo a contratação. Publique-se.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 010555/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 012/11” -Objeto:- Permissão de Uso remuneradopara espaços públicos para o ComércioTemporário Ambulante – “Carnaval/2012”, a ser realizado no período de 18 a21 de fevereiro de 2012, na AvenidaBernardino de Campos, município deAmparo/SP, conforme edital, minuta decontrato e anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor doslicitantes Samara Brianti - espaço nº 01,com o valor de R$ 910,00; José RobertoBrianti - espaço nº 02, com o valor de R$910,00; Fernanda Jaqueline Hara - espaçonº 03, com o valor de R$ 250,00;Alexandre Hara - espaço nº 04, com valorde R$ 250,00; Sérgio Hara - espaços nº05, com o valor de R$ 205,00; Yukio Hara- espaço nº 06, com o valor de R$1.000,00; Vivian Miquilini Hara - espaçonº 07, com o valor de R$ 1.100,00; MarcosDonizette Guadaguini - espaço nº 08,com o valor de R$ 1.799,00; ClaudioDonizeti Panigassi – espaço nº 09, com ovalor de R$ 1.972,50; Lazaro EduardoCampari - espaço nº 10, com o valor deR$ 1012,00; P. Bettanim Guadaguini-EPP. - espaço nº 12, com o valor de R$912,00; Vanessa Miquilini Hara - espaçonº 13 – com o valor de R$ 700,00; VanessaKeiko Matsubara - espaço nº 14, com ovalor de R$ 850,00; Paulo Hara - espaçonº 15, com o valor de R$ 820,00; ElisaOiye - espaço nº 16, com o valor de R$610,00; Fernando Hara - espaço nº 17,com o valor de R$ 620,00 e RodrigoShigueo Matsubara - espaço nº 18, com ovalor de R$ 650,00. Observadas as

16Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012cautelas legais. Publique-se.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 11088/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 014/11” -Objeto:- Concessão administrativa de usoremunerado de 02 (dois) espaços noMercado Municipal de Amparo, conformeEdital, Minuta do Termo de Concessãode Uso e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor daempresa ANTONELLI – Restaurante,Choperia e Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda.-ME. - Espaço 1 –CECOMPA – valor de R$ 2.200,00 eEspaço 2 – Restaurante e Cervejaria/Choperia – valor de R$ 4.600,00.Observadas as cautelas legais. Publiquese.Amparo, 02 de fevereiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal______________________LICITAÇÃO: Processo nº 7764/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 02/2012 – OBJETO:Contratação de empresaespecializada na administração,gerenciamento e fornecimento decartões alimentação, rígidos(eletrônicos, magnéticos ou outrosprovenientes de tecnologiaavançada), munidos de senhaindividual e intransferível paraaquisição de gêneros alimentícios,fornecidos aos servidores destaAutarquia. – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasCOMPANHIA BRASILEIRA DESOLUCOES E SERVICOS, USECARD ADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME, BIQBENEFICIOS LTDA eVEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue:- USE CARDADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME – Item 1 –R$ 165.106,35 (Cento e sessenta ecinco mil cento e seis reais e trinta ecinco centavos). Publique-se,Amparo, 02 de fevereiro de 2012.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro__________________________LICITAÇÃO: Processo nº 7764/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 02/2012 – OBJETO:Contratação de empresaespecializada na administração,gerenciamento e fornecimento decartões alimentação, rígidos(eletrônicos, magnéticos ou outrosprovenientes de tecnologiaavançada), munidos de senhaindividual e intransferível paraaquisição de gêneros alimentícios,fornecidos aos servidores destaAutarquia. – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos ecom base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante: USE CARDADMINISTRADORA DEBENEFICIOS LTDA ME, valor totalde R$ 165.106,35 (Cento e sessentae cinco mil cento e seis reais e trintae cinco centavos), observadas ascautelas legais e AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se,Amparo, 02 de fevereiro de 2012.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteNOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetosde construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análiseconcluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 daLei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir dapublicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nosrespectivos processos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal_________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos solicitandoprorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados edeferidos conforme a seguir.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal_________________________________CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo, convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Monitor de Informática e Professor de Educação Física a comparecerno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, 705Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistênciada vaga.ANDERSON DAVIS DA ROSA, aprovado em 5° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de MONITOR DE INFORMÁTICA, realizado em 09/04/08 ehomologado em 30/05/08.CAROLINA CIRINO, aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.RAFAEL CEZAR ANTONELLI, aprovado em 2° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de PROFESSOR PEB I, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.Amparo, 03 de fevereiro de 2012.Rosane Alvares Gardin - Coordenadora - RH

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201217EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DEEDUCADOR DE CRECHEEDITAL Nº 02/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL,através do Chefe do poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com aComissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, retifica por meio desteinstrumento o respectivo item: 43, do capítulo VI – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES:Data de realização da prova: 12 de fevereiro de 2012 (domingo)Local: EMEF “Raul de Oliveira Fagundes”Endereço: Rua Maria Cecília Ribiéri, 105 Jardim Santana Centro Amparo SPHorário de fechamento dos portões e início das provas: 8h (manhã)INSCRIÇÕES DEFERIDAS:VI – DAS PROVAS E PONTUAÇÕESONDE SE LÊ:43. As provas e princípios, tipo de prova, número de questões, valoração e critériospara aprovação, desenvolver-se-ão conforme o estabelecido a seguir:LEIA-SE:43. As provas e princípios, tipo de prova, número de questões, valoração e critériospara aprovação, desenvolver-se-ão conforme o estabelecido a seguir:Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no local das inscrições, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.brAmparo SP, 03 de fevereiro de 2012.Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato Miotta - Prefeito Municipal_______________________________________________CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGO DE EDUCADORDE CRECHEEDITAL Nº 02/2012DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃOPARA A REALIZAÇÃO DAS PROVASA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Concurso Público, tornam público o deferimento das inscriçõesefetivadas e a convocação para a realização das provas, da seguinte forma:

18Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201219

20Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no local das inscrições, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.brCÂMARA MUNICIPAL DE AMPAROE X T R A T OAmparo, 03 de fevereiro de 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal________________________________________E X T R A T OProcesso nº 156/2011Processo Administrativo nº 12Exercício de 2012CONTRATO DE COMPRA E VENDAObjeto:- aquisição de equipamentosde informáticaContratante:- Câmara Municipal deAmparoContratada:- Rubens AntonioRosasco 05343196888Valor mensal:- R$ 10.310,00 (dez mil,trezentos e dez reais)Período de vigência:- 10.01.2012 a09.01.2013.Data:- 10.01.2012PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor GeralE X T R A T OProcesso nº 156/2011Processo Administrativo nº 12Exercício de 2012CONTRATO DE COMPRA EVENDAObjeto:- aquisição deequipamentos de informáticaContratante:- Câmara Municipalde AmparoContratada:- PrecompDistribuidora Ltda. ME.Valor mensal:- R$ 32.736,00(trinta e dois mil, setecentos e trintae seis reais)Período de vigência:-10.01.2012 a 09.01.2014.Data:- 10.01.2012PEDRO ALBERTO GUERRASANTOSDiretor GeralProcesso nº 156/2011Processo Administrativo nº 12Exercício de 2012CONTRATO DE COMPRA E VENDAObjeto:- aquisição de equipamentoseletrônicosContratante:- Câmara Municipal deAmparoContratada:- H. R. A. Eletrônicos Ltda.ME.Valor mensal:- R$ 13.523,00 (trezemil, quinhentos e vinte e três reais )Período de vigência:- 10.01.2012 a09.04.2012.Data:- 10.01.2012PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor GeralAUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEA Câmara Municipal de Amparoconvida a população em geral paraparticipar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, daSecretaria Municipal de Saúde, a serealizar no próximo dia 15 deFEVEREIRO de 2.012, a partir das 19:00horas, na sede da Câmara Municipal deAmparo, sita na Praça Tenente José Ferrazde Oliveira, nº 179, centro, onde serãoapresentados aos Vereadores, ao ConselhoMunicipal de Saúde, e à população emgeral, a prestação de Contas do exercíciode 2011, atendendo aos dispositivos daEmenda Constitucional nº 29 e ao Artigo12 da Lei Federal nº 8.689/93; efetivandoassim, o controle social da área da saúde.Amparo, 02 de fevereiro de 2.012ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESEPresidente

Sexta-feira, 03 de fevereiro de 201221SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALTERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2012OBJETO: Convênio que firmam entresi o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTOS – SAAE, neste ato representadapela Superintendência da Autarquia e aCASA DE RECUPERAÇÃO EINTEGRAÇÃO SOCIAL AMPARENSE-CARISMA com vistas a fomentar oprograma ambiental de coleta seletiva deresíduos recicláveis, de acordo com aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos Leinº 12.305/2010.Processo adm. 7377/2011VIGÊNCIA: O presente convêniovigorará pelo período de 12 (doze) meses,a contar da data de sua assinatura,podendo ser renovado por igual ou menorperíodo, a critério das partes, mediantetermo aditivo, limitada sua duração aoprazo máximo de 60 (sessenta) meses.Amparo, 09 de janeiro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos__________________________TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2012OBJETO: Convênio que firmam entresi o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTOS – SAAE, neste ato representadapela Superintendência da Autarquia e aPLANETA VERDE – EDUCAÇÃOAMBIENTAL com vistas a fomentar oprograma ambiental de coleta seletiva deresíduos recicláveis, de acordo com aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos Leinº 12.305/2010.Processo adm. 7377/2011VIGÊNCIA: O presente convêniovigorará pelo período de 12 (doze) meses, acontar da data de sua assinatura, podendoser renovado por igual ou menor período, acritério das partes, mediante termo aditivo,limitada sua duração ao prazo máximo de60 (sessenta) meses.Amparo, 09 de janeiro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos___________________________INSTRUMENTO Nº 07/2012OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços na substituição deredes de água com tubos de cimentoamianto e ferro fundido por tubos de PVC/PBA CL 20 e 124 ligações domiciliares dePVC ¾” por mangueiras PEAD azul, pelométodo não destrutivo na rua Paraguai eAdjacências, sem fornecimento de material.Convite nº 05/2011 - Processo adm.5510/2011VALOR: O objeto do presente contratoserá prestado pelo preço total de R$101.000,49 (cento e um mil e quarenta enove centavos), devendo o pagamento serefetuado de acordo com as condiçõesconstantes no item 13.1 do Edital.VIGÊNCIA: A Contratada obriga-se aentregar e concluir os serviços, objeto dopresente contrato, no prazo de 120 (cento evinte) dias do recebimento da Ordem deServiço, emitida pela Divisão dePlanejamento e Projetos.CONTRATADA: TD CONSTRUÇÕES,REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDAEPPAmparo, 23 de janeiro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos_______________________INSTRUMENTO Nº 04/2012OBJETO: Contratação de empresaespecializada para implantação deiluminação ornamental no Parque Dr.Arruda, conforme projeto básico,memorial descritivo e planilha deorçamento.Processo Adm. 7300/2011 – Convitenº 07/2011VALOR: O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$ 53.360,28 (cinquenta e três miltrezentos e sessenta reais e vinte e oitocentavos), devendo o pagamento serefetuado de acordo com as condiçõesconstantes no item 13.1 do Edital.VIGÊNCIA: A contratada obriga-se aentregar e concluir os serviços no prazode 60 (sessenta) dias do recebimento daOrdem de Serviço, emitida pela Divisãode Planejamento e Projetos.CONTRATADA: “MMTC InstalaçõesElétricas Ltda ME”Amparo, 20 de janeiro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosLICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.7824/2011 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 03/2012 – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARALAVAGENS DOS VEÍCULOS OFICIAISDO SAAE PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME EDITALE ANEXOS. - DATA DEENCERRAMENTO: 16/02/2012 às10h00 – Edital disponível a partir do dia07/02/2012 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401,ramal 215, com Rafael – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 01 de fevereiro de 2012.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro_________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.7694/2011 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 04/2012 – OBJETO: Aquisiçãode materiais hidráulicos para aplicação nasobras de reforma e melhoria do sistema derecalque e distribuição de água potável doLoteamento São Roberto, conforme edital eanexos. - DATA DE ENCERRAMENTO: 27/02/2012 às 10h00 – Edital disponível a partirdo dia 07/02/2012 na Divisão de Comprasdo SAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal215, com Rafael – Fax (19) 3807-2536.Publique-se,Amparo, 01 de fevereiro de 2012.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro______________________LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.20/2012 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 05/2012 – OBJETO:Registro de preços para aquisição demateriais hidráulicos para reposição deestoque do almoxarifado, pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. - DATA DE ENCERRAMENTO:28/02/2012 às 09h00 – Edital disponívela partir do dia 07/02/2012 na Divisão deCompras do SAAE, das 08h00 às 17h00ou através do site:www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401,ramal 215, com Rafael – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 01 de fevereiro de 2012.Rafael Cezar AntonelliPregoeiroPrefeitura estárecebendo currículosA Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos deestágio para os cursos de Ensino Médio e curso superior dePedagogia.Os interessados deverão enviar currículos ao Departamento deDesenvolvimento Institucional, no balcão de atendimento do RH, de2ª à 6ª das 08h30m às 17h e pelo e.mail: rh@amparo.sp.gov.br.A Prefeitura está recebendo também currículos de estudantes doscursos de PEDAGOGIA e EDUCAÇÃO FÍSICA (a partir do 3ºsemestre), para atuação nas Escolas Municipais.Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura, localizado à Avenida Bernardinode Campos, 705, de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 16h00 oupelo e-mail: rh@amparo.sp.gov.br.

22Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012EDITAL Nº 01/2012PROCESSO SELETIVO PARA OPROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS PARA ESTUDANTES EMCURSO PRÉ-VESTIBULARDE 2012A Prefeitura do Município deAmparo, Estado de São Paulo, tornapública a abertura de inscrições para oPROCESSO SELETIVO, para definiçãodos beneficiários do Programa Municipalde Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular para o ano de 2012, de acordocom a Lei Municipal 3.424, de 12 defevereiro de 2009, alterada pela Lei nº3.502, de 7 de Janeiro de 2010. OProcesso Seletivo será regido pelasinstruções especiais constantes dopresente instrumento, pelas Leis acimamencionadas e pela Legislação Municipalpertinente. O presente Processo Seletivoserá realizado sob a responsabilidade daPrefeitura do Município de Amparo.1. DA INSCRIÇÃO1.1 - As inscrições estarão abertas noperíodo de 27 de janeiro a 17 de fevereirode 2012, nos horários das 08 às 17 horasna Central de Atendimento ao Cidadão,da Prefeitura Municipal de Amparo,localizada à Avenida Bernardino deCampos, 705, Centro, Amparo/SP.1.2 - São condições para inscrição:1.2.1 - Ter concluído, ou estarcursando o 3º ano do ensino médio emescola pública, escola do SESI – ServiçoSocial da Indústria - ou ser aluno bolsista,no caso de alunos vinculados à redeprivada de ensino, conforme Lei nº3.502, de 07 de Janeiro de 2010;1.2.2 - Ter concluído a segunda etapado ensino fundamental e ensino médioem rede privada, desde que comprovadaa concessão de bolsa de 100% (cem porcento), durante tal período;1.2.3 - Residir no Município, pelomenos, desde fevereiro de 2010.1.2.4 - Ter realizado a prova doExame Nacional do Ensino Médio(ENEM) em 2011.1.3 - Para a inscrição o candidatodeverá apresentar o original e anexarcópia simples dos seguintes documentos:1.3.1 - Ficha de Inscriçãodevidamente preenchida, a qual pode serobtida no local da inscrição;1.3.2 - Documento de identidade –RG e CPF;1.3.3 – Comprovante dopreenchimento completo do questionárioonline de perfil do aluno, que se encontradisponível no site oficial da PrefeituraMunicipal de Amparo: http://www.amparo.sp.gov.br.1.3.4 - Históricos Escolares do EnsinoFundamental e do Ensino Médio, ouDeclaração que está cursando o 3º anodo Ensino Médio.1.3.5 - Comprovante de residênciaatual (conta de água, luz, telefone fixoou outro documento comprobatório,desde que aceito pela Comissãomencionada no item 3);1.3.6 - Comprovante da nota doENEM e comprovante da nota da redaçãodo ENEM obtidas pelo candidato.1.3.7 - No caso de ter concluído seusestudos em escola da rede privada deensino, apresentar declaração dainstituição de ensino comprovando aconcessão de bolsa de 100% (cem porcento), durante tal período.1.4 - Caso o estudante tenha resididoem Amparo há pelo menos desdefevereiro de 2010, mas seu históricoescolar não demonstre esta condição(caso do candidato ter estudado em outroMunicípio), o candidato deverácomprovar sua condição de residente, nostermos do item 1.2.3, através de outrosdocumentos, a critério da Comissãomencionada no item 3.1.5 - As inscrições poderão ser feitaspessoalmente ou por procuraçãoindividual, mediante entrega dorespectivo mandato, acompanhado decópia do Documento de Identidade docandidato e do procurador.2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO2.1 - O Processo Seletivo seráconstituído da avaliação da nota da provade Conhecimentos Gerais do ExameNacional do Ensino Médio, em ordemdecrescente.2.2 - Em caso de empate, serãoutilizados os seguintes critérios dedesempate, por ordem de precedência,até que seja resolvida a ordem declassificação:2.2.1 - Nota da Prova de Redação doExame Nacional de Ensino Médio;2.2.2 - Menor renda familiar (acomprovação a que diz respeito este itemsomente será realizada em caso denecessidade, a critério da Comissãomencionada no item 3);2.2.3 – Caso necessário (ou sepossível) será realizado entrevista,oportunamente agendada, com os alunosselecionados.2.3 - O resultado do processo seletivoserá publicado na Internet, pelo sítiowww.amparo.sp.gov.br, no Jornal Oficialdo Município e afixado na SecretariaMunicipal de Administração, no dia 24de fevereiro de 2012.3. DA COMISSÃO PARA OPROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS PARA ESTUDANTES EMCURSO PRÉ-VESTIBULAR3.1 - A Comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-vestibular nomeada através dePortaria do Prefeito Municipal paraacompanhamento do presente processo,devendo julgar as questões presentesneste Edital e eventual recursoapresentados pelos interessados.4. DOS BENEFÍCIOS EOBRIGAÇÕES4.1 - São benefícios oferecidos peloPrograma Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-Vestibular:4.1.1 - Bolsa integral no período defevereiro 2012 a janeiro 2013 em cursopré-vestibular.4.1.2 - Para o ano de 2012 estãoprevistas para o referido programa 60(sessenta) bolsas de estudos.4.2 - O início das aulas está previstopara o dia 27 de fevereiro, porém sujeitoa alteração com prévia comunicação, acritério da Prefeitura Municipal deAmparo.4.3 - São obrigações do beneficiáriodo Programa:4.3.1 - Frequentar as atividades docurso pré-vestibular, incluindo aulas,plantões e exames simulados.4.4 - O beneficiário perderá direito àbolsa caso o número de faltas ultrapasse10% (dez por cento) do número total deaulas, sem justificativa aceita pelaPrefeitura Municipal de Amparo.4.5 - A empresa fornecedora doserviço poderá cobrar o materialdidático a ser utilizado durante o ano,até o valor de R$ 65,00 (sessenta ecinco reais) por mês, desde que o totalno ano não ultrapasse R$ 520,00(quinhentos e vinte reais).5. DISPOSIÇÕES GERAIS EFINAIS:5.1 - Uma pessoa não poderá serbeneficiada pelo presente Programa maisde uma vez, nos termos no parágrafo 1ºdo Artigo 3º da Lei nº 3.502, de 07 dejaneiro de 2010.5.2 - A inscrição implica na aceitaçãopor parte do candidato de todos osprincípios, normas e condições doProcesso Seletivo, estabelecidas nopresente Edital.5.3 - Da divulgação oficial dosresultados e classificação caberá recursosfundamentados, no prazo de 2 (dois) dias,que deverá ser protocolado na Centralde Atendimento ao Cidadão.5.4 - A convocação para inscrição doscandidatos habilitados obedecerárigorosamente à ordem de classificaçãoaté o número vagas disponíveis.5.5 – Os candidatos poderão serconvocados em chamadas suplementares,para eventual substituição debeneficiários, até 60 (sessenta) dias dadata da primeira convocação.5.6 – A comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-Vestibular poderá a qualquertempo, anular a inscrição ou a convocaçãodo candidato que cometer fraude ouapresentar documentação falsa.5.7 - Todos os casos, problemas ouquestões que surgirem e que não tenhamsido expressamente previstos no presenteEdital e Leis Municipais pertinentes serãoresolvidos pela Comissão para oPrograma Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-Vestibular.Amparo /SP, 27 de janeiro de 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretaria Municipal de AdministraçãoAndréa F. B. Vilas BoasSecretária Municipal de Fazenda,respondendo pela SecretariaMunicipal de Educação, conformePortarianr.: 02, de 02/01/2012Profa. Dra. Eliete Aparecida de GodoySecretária Municipal de Governo ePlanejamentoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo