PAT de Amparo tem 21 vagas - Prefeitura Municipal de Amparo

Sexta-feira, 27 de julho de 20121Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 564 - 27 de Julho de 2012PAT de Amparo tem 21 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 21 vagas que ainda não foram preenchidas. O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso à internet para o cadastro, também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira de Trabalhoe mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todos estes serviços são gratuitos. Os interessados devem encaminhar-se ao PAT,na Avenida Bernardino de Campos, 705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalho eCartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possível intermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Parao serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.- Assistente de governança para hotel- Auxiliar administrativo (vaga para menor aprendiz com deficiência)- Auxiliar de produção (vaga para pessoa com deficiência)- Auxiliar de serigrafia (silkscreen)- Camareira de hotel- Eletricista industrial (trabalhará em Jaguariúna)- Eletricista para automóveis- Ferramenteiro- Fresador- Mecânico de veículo diesel- Mecânico eletricista de máquinas e equipamentos- Montador/eletricista industrial- Monitor de alunos de cursos profissionalizantes- Operador de injetora de plástico- Polidor de metais (ferramentas)- Porteiro industrial- Promotor de vendas- Torneiro mecânico- Vendedor externo- Vendedor interno de peças automotivas- Vigilante (com curso atualizado)* Para maiores informações disponibilizamos os telefones (19) 3808-1204ou (19) 3817-9332.Animais para adoção no NCZEncontram-se disponíveis para adoção no Núcleode Controle de Zoonoses três cães filhotesde aproximadamente 2 meses de idade nas cores:branco e preto, caramelo e um preto, todos machos.Há também uma gata adulta tigrada cinza e um cãoadulto macho preto já castrado. Todos os animais jáestão vermifugados. Os interessados devem entrarem contato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, oudirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 11:30h e das 12:30às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

2Sexta-feira, 27 de julho 2012EDITALO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE AMPARO – CMDCA, órgão deliberativo e controlador da política de atendimentoaos direitos da criança e do adolescente e das ações em nível municipal,criado pela Lei Municipal nº 2.501 de 19.10.1999, com alterações e acréscimospelas Leis Municipal nº 2.909, de 07.08.2003, nº 2995 de 16.06.2004e 3463 de 09.10.2009, FAZ SABER às pessoas interessadas que as inscriçõespara concorrerem à eleição para composição do Conselho Tutelar de Amparo,estarão abertas entre os dias 16/07/2012 a 06/08/2012, das 8:00 às 11:00 edas 13:00 as 16:00 horas no CREAS – Centro de Referencia Especializado deAssistência Social, sito na Rua Gustavo Vasconcelos, 137, cujo mandato seráde 03 (três) anos: 20/11/2012 a 19/11/2015.O Conselho Tutelar é composto por 05 (cinco) membros titulares e 05(cinco) membros suplentes com formação universitária e a remuneraçãocompatível, de acordo com os parâmetros da Prefeitura Municipal da EstânciaHidromineral de Amparo, em jornada de 8 (oito) horas diárias. Somente osConselheiros titulares convocados terão direito a remuneração supracitada.Conforme disposto no artigo 20, da Lei Municipal nº 2.501 de 19.10.1999,são requisitos para a candidatura:I. Reconhecida idoneidade moral;II. Idade superior a 21 (vinte e um) anos;III. Residir no Município há pelo menos dois anos;IV. Estar no gozo dos direitos políticos;V. Reconhecida experiência na área de defesa ou atendimento aos direitosda criança e do adolescente;VI. Não registrar antecedentes por praticas de crimes dolosos;VII. Possuir diploma em curso universitário.No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá apresentar prova documentaldos requisitos supracitados, através de apresentação de copias e originais dosseguintes documentos:a) Declaração de idoneidade moral expedida por autoridade local;b) Cédula de Identidade (RG);c) Titulo de Eleitor;d) Comprovante de votação do último pleito eleitoral, de justificação, ououtro documento equivalente fornecido pela Justiça Eleitoral;e) Comprovante de residência;f) Certidão de antecedentes criminais;Conselho Municipaldos Direitos da Criançae do AdolescenteA partir da criação do Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA)1990, nova legislação que revolucionouo tratamento à populaçãoinfanto-juvenil em todo País, nossascrianças e adolescentes deixaramde ser vistos como “menores”e passaram a ser tratados comosujeitos de direitos, tendo emvista a singularidade de sua condição,passaram a receber ‘atençãoespecial’ por parte do Estado,da família e da sociedade. Destaforma, O Conselho Municipal dosDireitos da Criança (CMDCA) atuano Brasil desde 1990, no municípiode Amparo desde 1999, em buscade garantir nas esferas municipal,estadual e nacional, a participaçãogovernamental e popular em tornoda implementação de políticas públicase ações em rede envolvendoa Promoção, Controle e Defesa dosDireitos das Crianças e Adolescentes.Neste sentido, Conselhos dosDireitos, em todas as esferas, eos Conselhos Tutelares, em nívelmunicipal são parte fundamentaldo esforço de tornar efetiva a democraciabrasileira.g) Documentação comprobatória das condições exigidas no item V doparágrafo antecedente deste edital;h) Diploma em qualquer área de curso superior.Os documentos deverão ser encaminhados com requerimento solicitandoa inscrição da candidatura endereçada ao Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente de Amparo – SP.Mais informações poderão ser obtidas no local das inscrições.Amparo, 13 de julho de 2012.Maria Helena BattoniPresidente do CMDCA“TENDO EM VISTA OS FATOS DES-CRITOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº353/2011– PREGÃO PRESENCIAL Nº052/2011, FICA APLICADA A EMPRESATERMCOLD REFRIGERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ sob o nº12.337.178/0001-01,A SEGUINTE PENALIDADE:a-) suspensão temporária da empresaTERMCOLD REFRIGERAÇÃOLTDA. ME. em participar de licitaçãoe contratar com esta Municipalidade,pelo período de 05 (cinco) anos,a contar da publicação da presentedecisão, com fulcro no item 13.4.3 doedital e nos artigos 7º da Lei Federalnº10.520/2002 e 10º do DecretoMunicipal nº4.306/2012;b-) cancelamento de seu Certificadode Registro Cadastral (C.R.C.) pelomesmo período da suspensão acimaAtos Oficiaisdescrita, nos termos do item 13.4.3do edital e;c-) aplicação da multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor docontrato prevista no item 13.4.2 doedital, a qual deverá ser descontadade pagamento a que o adjudicatáriotenha direito originário de execuçãoou de prestação de serviço anteriorou futuro, nos termos do item 13.6do edital.FICA AINDA NOTIFICADA PARAAPRESENTAÇÃO DE EVENTUAL RE-CURSO, CONFORME ARTIGO 109,INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, A PARTIRDA PRESENTE PUBLICAÇÃO.“TENDO EM VISTA OS FATOS DES-CRITOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº3245/2011– PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2011, FICA APLICADA A EMPRESATERMCOLD REFRIGERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ sob o nº12.337.178/0001-01,A SEGUINTE PENALIDADE:a-) suspensão temporária da empresaTERMCOLD REFRIGERAÇÃOLTDA. ME. em participar de licitaçãoe contratar com esta Municipalidade,pelo período de 05 (cinco) anos,a contar da publicação da presentedecisão, com fulcro no item 13.4.3 doedital e nos artigos 7º da Lei FederalPrefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Rogério LemosJornalista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988)Diagramador: Rogério Lemos

Sexta-feira, 27 de julho de 20123nº10.520/2002 e 10º do DecretoMunicipal nº4.306/2012;b-) cancelamento de seu Certificadode Registro Cadastral (C.R.C.) pelomesmo período da suspensão acimadescrita, nos termos do item 13.4.3do edital e;c-) aplicação da multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor docontrato prevista no item 13.4.2 doedital, a qual deverá ser descontadade pagamento a que o adjudicatáriotenha direito originário de execuçãoou de prestação de serviço anteriorou futuro, nos termos do item 13.6do edital.FICA AINDA NOTIFICADA PARAAPRESENTAÇÃO DE EVENTUAL RECUR-SO, CONFORME ARTIGO 109, INCISOI DA LEI Nº 8.666/93, A PARTIR DAPRESENTE PUBLICAÇÃO.DECLARAÇÃOConsiderando:a).- a necessidade da locação deimóvel para instalação do JuizadoEspecial Cível e Criminal e do CentroJudiciário de Solução de Conflitos eCidadania da Comarca de Amparo/SP;b) que o imóvel localizado nestacidade de Amparo, à Rua OsvaldoCruz, nº209 – Centro, é o mais indicadopara atender as necessidadesdo Juizado Especial Cível e Criminale do Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania da Comarca deAmparo/SP, pois é amplo, sua estruturae espaço físico se mostra adequadoàs necessidades a que se destina.RATIFICO, nos termos do artigo26 da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso X, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a declaração de DISPENSAde licitação para locação do imóvelsito à Rua Osvaldo Cruz, nº209 – Centro,nesta cidade, para funcionamentodo Juizado Especial Cível e Criminale do Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania da Comarcade Amparo/SP, pelo valor mensal deR$6.720,00 (seis mil, setecentos evinte reais) pelo prazo de 12 (doze)meses.Publique-se.Em 18 de julho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 682/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº 016/2011, CELEBRADOAOS 03/11/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA CONSTRUTORAESTRUTURAL LTDA- CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVI-ÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSASTRAVESSIAS EM ESTRADAS VICINAIS,EM LOCAIS DIVERSOS DO MUNCÍPIODE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGARPRAZO DE VIGÊNCIA.CONTRATADA: CONSTRUTORAESTRUTURAL LTDA.PRAZO: Até o dia 26/08/2012.Amparo, 24 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 928/2010 – CONVITENº 060/2010, CELEBRADO AOS20/10/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA OFICINA – EN-GENHEIROS CONSULTORES ASSO-CIADOS LTDA - CONTRATADA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-SULTORIA PARA DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃOMUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DEPLANO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE EMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE AMPA-RO, COM FIM DE PRORROGAR PRAZODE VIGÊNCIA.CONTRATADA: OFICINA – ENGE-NHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA.PRAZO: Até o dia 12/09/2012.Amparo, 11 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº044/2012, CELEBRADOAOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EA COOPERATIVA DE TRANSPORTEDE AMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR COM MONITOR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE AUMENTAR O VALOR TOTAL DOCONTRATO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPE-RAMP.VALOR: R$28.482,65.Amparo, 25 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº460/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONTRATANTE E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A SRA. MARIAAPARECIDA OUVINHAS GAVIOLI, PARADESENVOLVER TRABALHOS, SUPORTETÉCNICO E PRÁTICO DE EDUCAÇÃOINCLUSIVA PARA A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO CONTRATUALE REAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADA: MARIA APARECIDAOUVINHAS GAVIOLI.PRAZO: 02 (dois) meses, tendo comotermo inicial o dia 22/05/2012.VALOR: R$3.742,18.Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº461/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-TRATANTE E DE OUTRO LADO COMOCONTRATADA A SRA. ANA CRISTINADA COSTA PILETTI, PARA DESENVOL-VER TRABALHOS, SUPORTE TÉCNICOE PRÁTICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVAPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, COM O FIM DE PRORRO-GAR O PRAZO CONTRATUAL E REAJUS-TAR SEU VALOR.CONTRATADA: ANA CRISTINA DACOSTA PILETTI.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia22/05/2012.VALOR: R$23.028,80Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº463/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-TRATANTE E DE OUTRO LADO COMOCONTRATADA A SRA. LUCIANA MARIAWOLFF BARNABÉ, PARA DESENVOL-VER TRABALHOS, SUPORTE TÉCNICOE PRÁTICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVAPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, COM O FIM DE PRORRO-GAR O PRAZO CONTRATUAL E REAJUS-TAR SEU VALOR.CONTRATADA: LUCIANA MARIAWOLFF BARNABÉ.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia22/05/2012.VALOR: R$25.564,16.Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 354/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº 002/2011, CELEBRADOAOS 18/04/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA EMPREITEIRAMITTESTAINER LTDA - CONTRATADA,PARA REFORMA DA QUADRA DO JAR-DIM BRASIL, CONTEMPLANDO DEMO-LIÇÕES, FACHAMENTOS, EXECUÇÃODE QUADRA, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS, COM FIM PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.PRAZO: Até o dia 06/08/2012.Amparo, 20 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº044/2012, CELEBRADOAOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EA COOPERATIVA DE TRANSPORTEDE AMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR COM MONITOR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE AUMENTAR O VALOR TOTAL DOCONTRATO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPE-RAMP.VALOR: R$84.093,80.Amparo, 25 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº517/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº007/2011, CELEBRADOAOS 11/07/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA - CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFI-CAÇÃO DA EMEF “PROFª. CLARINDADE ALMEIDA MELLO” NO MUNICÍPIODE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, COM FIM DE AUMENTARO VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA: EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.VALOR: R$47.886,91.Amparo, 25 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 404/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,

Sexta-feira, 27 de julho de 20127DE ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃOMUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DEPLANO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE EMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE AMPA-RO, COM FIM DE PRORROGAR PRAZODE VIGÊNCIA.CONTRATADA: OFICINA – ENGE-NHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOSLTDA.PRAZO: Até o dia 12/09/2012.Amparo, 11 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 009/2012 – CONVITENº082/2011, CELEBRADO AOS12/01/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATAN-TE E A FIRMA ENGEFLEX SOLUÇÕESAMBIENTAIS LTDA ME, PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBTENÇÃODE OUTORGA DO DIREITO DE USODE RECURSOS HÍDRICOS JUNTO AODEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIAELÉTRICA - DAEE, COM FIM DE PROR-ROGAR O PRAZO CONTRATUAL.CONTRATADA: ENGEFLEX SOLU-ÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME.PRAZO: Até o dia 11/10/2012.Amparo, 11 de julho de 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº328/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº004/2011 , CELEBRADOAOS 05/04/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA TD CONSTRUÇÕES,REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDAEPP, PARA EXECUTAR OBRAS E SER-VIÇOS E ILUMINAÇÃO DECORATIVADO TRECHO 3-B DO PARQUE LINEAR,AVENIDA DR. CARLOS BURGOS – JAR-DIM CECAP ATÉ O JARDIM SILVESTREI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÁ-QUINAS, VEÍCULOS E APETRECHOS,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO.CONTRATADA: TD CONSTRUÇÕES,REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDAEPP.PRAZO: Até o dia 04/11/2012.Amparo, 04 de julho de 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº044/2012, CELEBRADOAOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EA COOPERATIVA DE TRANSPORTEDE AMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR COM MONITOR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE AUMENTAR O VALOR TOTAL DOCONTRATO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPE-RAMP.VALOR: R$28.482,65.Amparo, 25 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº460/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONTRATANTE E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A SRA. MARIAAPARECIDA OUVINHAS GAVIOLI, PARADESENVOLVER TRABALHOS, SUPORTETÉCNICO E PRÁTICO DE EDUCAÇÃOINCLUSIVA PARA A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO CONTRATUALE REAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADA: MARIA APARECIDAOUVINHAS GAVIOLI.PRAZO: 02 (dois) meses, tendo comotermo inicial o dia 22/05/2012.VALOR: R$3.742,18.Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº461/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-TRATANTE E DE OUTRO LADO COMOCONTRATADA A SRA. ANA CRISTINADA COSTA PILETTI, PARA DESENVOL-VER TRABALHOS, SUPORTE TÉCNICOE PRÁTICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVAPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, COM O FIM DE PRORRO-GAR O PRAZO CONTRATUAL E REAJUS-TAR SEU VALOR.CONTRATADA: ANA CRISTINA DACOSTA PILETTI.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia22/05/2012.VALOR: R$23.028,80Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº463/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº039/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-TRATANTE E DE OUTRO LADO COMOCONTRATADA A SRA. LUCIANA MARIAWOLFF BARNABÉ, PARA DESENVOL-VER TRABALHOS, SUPORTE TÉCNICOE PRÁTICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVAPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, COM O FIM DE PRORRO-GAR O PRAZO CONTRATUAL E REAJUS-TAR SEU VALOR.CONTRATADA: LUCIANA MARIAWOLFF BARNABÉ.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia22/05/2012.VALOR: R$25.564,16.Amparo, 14 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 354/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº 002/2011, CELEBRADOAOS 18/04/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA EMPREITEIRAMITTESTAINER LTDA - CONTRATADA,PARA REFORMA DA QUADRA DO JAR-DIM BRASIL, CONTEMPLANDO DEMO-LIÇÕES, FACHAMENTOS, EXECUÇÃODE QUADRA, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS, COM FIM PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.PRAZO: Até o dia 06/08/2012.Amparo, 20 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº044/2012, CELEBRADOAOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EA COOPERATIVA DE TRANSPORTEDE AMPARO - COOPERAMP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR COM MONITOR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE AUMENTAR O VALOR TOTAL DOCONTRATO.CONTRATADA: COOPERATIVA DETRANSPORTE DE AMPARO – COOPE-RAMP.VALOR: R$84.093,80.Amparo, 25 de junho de 2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº517/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº007/2011, CELEBRADOAOS 11/07/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA - CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFI-CAÇÃO DA EMEF “PROFª. CLARINDADE ALMEIDA MELLO” NO MUNICÍPIODE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, COM FIM DE AUMENTARO VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA: EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.VALOR: R$47.886,91.Amparo, 25 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 404/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA-DA A FIRMA LUMIARE- COOPERATIVADOS PROFISSIONAIS DE ENSINO EEDUCAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS PROFISSIONAIS DE FORMAÇÃOCONTINUADA E DE CAPACITAÇÃO NASEMANA DE ESTUDO DOS EDUCADO-RES DE CRECHE, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO CONVITE Nº024/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTADE CONTRATO.CONTRATADA: LUMIARE- COO-PERATIVA DOS PROFISSIONAIS DEENSINO E EDUCAÇÃO.PRAZO: Até o dia 22/06/2012,tendo como termo inicial sua data deassinatura.VALOR: R$39.829,35.Amparo, 04 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 464/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA CELIO CA-BRAL FADIGA FILHO GRAMAS - ME- CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS UNI-DADES ESCOLARES VINCULADAS ÀREDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OPREGÃO PRESENCIAL Nº047/20012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTADE CONTRATO.CONTRATADA: CELIO CABRAL FA-DIGA FILHO GRAMAS – ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de recebimentoda Ordem de Serviço.VALOR: R$432.000,00.Amparo, 31 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 503/2012.

Sexta-feira, 27 de julho de 20129NEVES DA SILVA - PERMISSIONÁRIO(A),PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE NO XII FESTIVAL DEINVERNO 2012, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº007/2012, CONFORME EDI-TAL, ANEXOS MINUTA DE CONTRATO.PERMISSIONÁRIO: CRISPINA NEVESDA SILVA.PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até odia 31/07/2012.VALOR: R$2.550,00.Amparo, 28 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 530/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUE EN-TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EDE OUTRO LADO, O(A) SR(A). WAGNEREUGENIO - PERMISSIONÁRIO(A), PARAEXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO AMBU-LANTE NO XII FESTIVAL DE INVERNO2012, DE ACORDO COM O PROPOS-TO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICANº007/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS MINUTA DE CONTRATO.PERMISSIONÁRIO: WAGNER EU-GENIO.PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até odia 31/07/2012.VALOR: R$2.540,00.Amparo, 28 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 531/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUE EN-TRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP EDE OUTRO LADO, O(A) SR(A). ANTONIAROSANA REALE - PERMISSIONÁRIO(A),PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE NO XII FESTIVAL DEINVERNO 2012, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº007/2012, CONFORME EDI-TAL, ANEXOS MINUTA DE CONTRATO.PERMISSIONÁRIO: ANTONIA RO-SANA REALE.PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até odia 31/07/2012.VALOR: R$2.521,00.Amparo, 28 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 533/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E DE OUTRO LADO, O(A) SR(A). RO-SANA APARECIDA BARBOZA DA COSTA- PERMISSIONÁRIO(A), PARA EXPLORA-ÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NOXII FESTIVAL DE INVERNO 2012, DEACORDO COM O PROPOSTO NA CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS MINUTADE CONTRATO.PERMISSIONÁRIO: ROSANA APARE-CIDA BARBOZA DA COSTA.PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até odia 31/07/2012.VALOR: R$3.000,00.Amparo, 28 de junho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 534/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E DE OUTRO LADO, O(A) SR(A).ROSANA APARECIDA DE CAMPOS -PERMISSIONÁRIO(A), PARA EXPLORA-ÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NOXII FESTIVAL DE INVERNO 2012, DEACORDO COM O PROPOSTO NA CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS MINUTADE CONTRATO.PERMISSIONÁRIO: ROSANA APARE-CIDA DE CAMPOS.PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até odia 31/07/2012.VALOR: R$3.313,50.Amparo, 28 de junho de 2012.

10Sexta-feira, 27 de julho 2012CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Agente Administrativo e Enfermeiro a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos,705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação.O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicarána desistência da vaga.CASSIA MOREIRA, aprovada em 46° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologadoem 04/11/11.ADRIANA RODRIGUES VIEIRA, aprovada em 47° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11e homologado em 04/11/11.NATALIA ALVARIO MARQUES, aprovada em 8° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de ENFERMEIRO, realizado em 19/06/10 e homologado em30/06/10.Amparo, 27 de julho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHRECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovado abaixo mencionadopara o emprego de Terapeuta Ocupacional a comparecer no Departamentode Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, 705 Centro,no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistênciada vaga.SUZANA APARECIDA BARROSO, aprovada em 3° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego de TERAPEUTA OCUPACIONAL, realizado em 25/09/11e homologado em 04/11/11.Amparo, 27 de julho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHDESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo comunica as seguintes desistências:Em 20/07/12, reconvocamos ADALBERTO IZAIAS MOREIRA JUNIOR, aprovadoem 42° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMI-NISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11. O mesmonão compareceu, sendo assim, desclassificado.Em 20/07/12, reconvocamos JOSE ALEX VICENTE, aprovado em 7° lugarno CONCURSO PÚBLICO para o emprego de ENFERMEIRO, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10. O mesmo não compareceu, sendoassim, desclassificado.Amparo, 27 de julho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH

Sexta-feira, 27 de julho de 201211CONTRATOINSTRUMENTO N° 477/2012TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁ-GIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-CEDENTE - E A ESTUDANTE – BEATRIZSUZANA DE OLIVEIRA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 1º (PRIMEIRO)SEMESTRE DO CURSO DE ANÁLISE EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: BEATRIZ SUZANA DEOLIVEIRAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 304,00 (trezentos equatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 04/06/2012e término em 03/12/2012.Amparo, 04 de junho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 480/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –GEOVANNA DO PRADO MARINHO- ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO3º (TERCEIRO) DO ENSINO MÉDIO DOCENTRO PAULA SOUZAESTAGIÁRIA: GEOVANNA DO PRA-DO MARINHOVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 185,00 (cento eoitenta e cinco reais)PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 04/06/2012e término em 03/12/2012.Amparo, 04 de junho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 537/2012TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁ-GIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-CEDENTE - E A ESTUDANTE – RAFAELAAPARECIDA LOURENÇO - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SE-MESTRE DO CURSO DE TECNOLOGIA EMGESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: RAFAELA APARECIDALOURENÇOVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 304,00 (trezentos equatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 02/07/2012e término em 01/01/2013.Amparo, 02 de julho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 476/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPA-RO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE– VALÉRIA BERTHOLDO DALARMI -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO2º (SEGUNDO) MÓDULO DO CURSOTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DO CEN-TRO PAULA SOUZA.ESTAGIÁRIA: VALÉRIA BERTHOLDODALARMIVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 185,00 (cento eoitenta e cinco reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 04/06/2012e término em 03/12/2012.Amparo, 04 de junho de 2012.

Sexta-feira, 27 de julho de 201213- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -PregãoPresencial nº 115/12- OBJETO: Aquisiçãode equipamentos e materiaispara o Corpo de Bombeiros de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Lubeka Indústria e ComércioLtda, com valor total de R$ 25.288,00e Segline Distribuidora e Importadorade Equipamentos Ltda, com valortotal de R$ 28.144,50, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa.Publique-seAmparo, 24 de julho de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPALDE AMPAROLICITAÇÃO: - Processo nº 1938/12- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -PregãoPresencial nº 116/12- OBJETO: Contrataçãode empresa para realizaçãode apresentações teatrais e de entretenimento,relacionados à temática“Livro” com enfoque na importânciade ouvir e contar histórias e do livroimpresso para Secretaria Municipal deEducação do municipio de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e cincodias do mês de julho do ano de doismil e doze, às nove horas e trintaminutos, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participaram daLicitação 03 empresas. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouo item da referida licitação para aempresa conforme segue: Ana MariaOrlando Pereira ME, item 01, comvalor total de R$ 15.029,00.Publique-se.Amparo, 25 de julho de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPALDE AMPAROLICITAÇÃO: - Processo nº 1938/12- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -PregãoPresencial nº 116/12- OBJETO: Contrataçãode empresa para realizaçãode apresentações teatrais e de entretenimento,relacionados à temática“Livro” com enfoque na importânciade ouvir e contar histórias e do livroimpresso para Secretaria Municipalde Educação do municipio de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor das empresas: AnaMaria Orlando Pereira ME, com valortotal de R$ 15.029,00.Publique-seAmparo, 25 de julho de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPALDE AMPAROLICITAÇÃO: - Processo nº 1190/12- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -PregãoPresencial nº 117/12- OBJETO: Aquisiçãode placas de sinalização para oDepartamento de Trânsito da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PRE-GOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos vintee cinco dias do mês de julho do anode dois mil e doze, às quatorze horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação01 empresa. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itensda referida licitação para a empresaconforme segue: Bandeirantes SinaisViários Ltda, itens 01 e 02, com valortotal de R$ 5.590,00.Publique-se.Amparo, 25 de julho de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPALDE AMPAROLICITAÇÃO: - Processo nº 1190/12- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -PregãoPresencial nº 117/12- OBJETO:Aquisição de placas de sinalizaçãopara o Departamento de Trânsito daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLO-GAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Bandeirantes Sinais Viários Ltda, comvalor total de R$ 5.590,00.Publique-seAmparo, 25 de julho de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalCréditos Recebidos da União e do Estado paraAtender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 19/07/2012 a 25/07/2012CréditosValorFUNDEB R$ 10.776,47FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.081,00FPM R$ 188.348,97SNA – SIMPLES NACIONAL R$ 10.973,82FUNDO ESPECIAL R$ 29.945,70ITR R$ 62,70SALARIO EDUCAÇÃO R$ 156.998,93NASF - MAC R$ 40.000,00PROGRAMA SAÚDE FAMILIA R$ 127.270,50PROGRAMA SAÚDE FAMILIA ODONTO R$ 31.220,00Adriana de Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria Municipal de FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROFone: (19) 3817-9345

14Sexta-feira, 27 de julho 2012DECRETO Nº 4.495, DE 19 DE JULHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.475,00 (setenta esete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), na conformidade do constantena Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de julho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos19 de julho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

Sexta-feira, 27 de julho de 201215DECRETO Nº 4.496, DE 19 DE JULHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, para reforçode elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 17.529,00(dezessete mil e quinhentos e vinte e nove reais), na forma discriminada naTabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de julho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos19 de julho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

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Sexta-feira, 27 de julho de 201217D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, com fundamentona autorização contida no artigo 7º da Lei municipal nº 3612, de 2011, e deacordo com a autorização contida no artigo 8º da Lei municipal nº 3647, de2011, um crédito adicional suplementar, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, visando garantir a execução da programaçãoaprovada, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquentareais), na conformidade do constante na Tabela I deste decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:Fonte Cod. Aplic. Descrição Valor92 100.079 Trecho III A e B do Parque Linear 7.350,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de julho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos20 de julho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.498, DE 23 DE JULHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,DECRETO Nº 4.497, DE 20 DE JULHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte milreais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 23 de julho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos

18Sexta-feira, 27 de julho 201223 de julho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

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Sexta-feira, 27 de julho de 201231Notificações

32Sexta-feira, 27 de julho 2012COMUNICADOProcesso Adm.: 5615/2012Requerente: Antônio MelzaniAssunto: Autorização para retirada de árvoresComunicamos que o processo acima informado esta disponível naCentral de Atendimento ao Cidadão para ciência do interessado e retiradade documentos por um prazo de 15 (quinze) dias, após esse período omesmo será arquivado.Priscila Barassa dos SantosAgente Administrativo - SMMSJosé Alexandre TerinSecretário Municipal de Manutenção e ServiçosCâmara Municipal de AmparoLICITAÇÃO: Processo nº 1781/2012– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada de preços nº 03/2012 – OB-JETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviçospara reforma dos reservatórios do Jardim Victoria e Loteamento Parquedo Sol, conforme Edital e Anexos – DATA DE ENCERRAMENTO: 20/08/2012às 10h00 – Edital disponível a partir do dia 30/07/2012 na Divisão de Suprimentos,das 08h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 237, com Mariana – Fax (19)3807-2536. Publique-se,Amparo, 25 de julho de 2012.Anderson Rodrigues RamosAssistente TécnicoEDITALA Presidenta da Comissão de Licitação constituída no âmbito da CâmaraMunicipal de Amparo, Estado de São Paulo, por força da Portaria nº 1.202, de30.05.2012, para realização do certame licitatório Carta Convite nº 04/2012,com fito de proceder a contratação de pessoa jurídica para o fornecimentode combustível para o abastecimento dos veículos da Câmara Municipalde Amparo, Faz SABER, a quem interessar possa que realizada reunião paraabertura dos Envelopes encaminhados pelas empresas licitantes, decidiua Comissão pela habilitação das empresas proponentes Auto Posto Portaldas Águas Ltda; Noova Combustíveis Ltda. e A. Schmidt Gallas & Cia Ltda.Pela Comissão de Licitação , após análise das propostas comerciais apresentadas,chegou-se ao seguinte resultado: AUTO POSTO PORTAL DAS ÁGUASLTDA – gasolina R$ 2,57, álcool hidratado R$ 1,67 (1 ponto), óleo diesel R$2,03; NOOVA COMBUSTÍVEIS LTDA – gasolina R$ 2,68, álcool hidratado R$1,89, óleo diesel R$ 2,05 e A. SCHMIDT GALLAS & CIA LTDA - gasolina R$2,55 (2 pontos), álcool hidratado R$ 1,85, óleo diesel R$ 1,99 (1 ponto).Tendo como vencedora a empresa A. SCHMIDT GALLAS & CIA LTDA. NADAMAIS. O presente é publicado em conformidade com as disposições constantesdo respectivo Edital de Licitação. Para que não se alegue ignorância,expediu-se o presente, determinando sua publicação. Nada mais. Amparo,vinte e quatro de julho de dois mil e doze (24.07.2012). Para constar, eu____________________(Silvana Paiva Baradel Lari) Secretária, lavrei o presentee o subscrevo.ERICA CRISTIANE ALEXANDREPresidenta/Comissão de LicitaçãoSAAE Saneamento AmbientalLICITAÇÃO:ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.1478/2012 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 32/2012 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiaisde higiene, limpeza e copa, consumo estimado em 12 (doze) meses,de acordo com a Divisão de Almoxarifado, conforme Edital e Anexos.- DATADE ENCERRAMENTO: 13/08/2012 às 10h00 – Edital disponível a partir do dia30/08/2012 na Divisão de Compras do SAAE, das 08h00 às 17h00 ou atravésdo site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal237, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 25 de julho de 2012.Anderson Rodrigues RamosAssistente Técnico

Sexta-feira, 27 de julho de 201233LICITAÇÃO: Processo nº 1441/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2012 –OBJETO: Registro de preços para aquisição de cascalho para reposição doestoque do almoxarifado pelo período de 12 (doze) meses, conforme Editale Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participaram dalicitação as empresas: Gramacon Com. de Grama e Materiais de ConstruçãoLtda e Minox Pavimentação e Comércio Ltda EPP. Após encerramento da fasede lances foram analisados os documentos apresentados no envelope nº02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto à respectiva empresa, conformesegue: Gramacon Com. de Grama e Materiais de Construção Ltda, R$30,40 (por m3). Publique-se,Amparo, 16 de julho de 2012.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 1441/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2012 –OBJETO: Registro de preços para aquisição de cascalho para reposição doestoque do almoxarifado pelo período de 12 (doze) meses, conforme Editale Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com basenas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e DecretosMunicipais n. 3.083 de 16/08/2006 e 3.317 de 25/02/2008, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante:Gramacon Com. de Grama e Materiais de Construção Ltda, valor total de R$9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), observadas as cautelas legais e AU-TORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se,Amparo, 16 de julho de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteLICITAÇÃO: Processo nº 557/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2012 – OB-JETO: Registro de preços para aquisição de cartuchos e toners (originais oucompatíveis, não recondicionados e não remanufaturados) pelo período de12 (doze) meses, conforme edital e anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO – Participaram da licitação as empresas: RC INSUMOS COMERCIOE SERVICOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS LTDA; PLANET PRINT BLACK &COLOR LTDA EPP; S R LICITACOES LTDA ME; WORLD PRINT SUPRIMENTOS DEINFORMATICA LTDA ME; SANTANA RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA ME eECO-MODATO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME. Após encerramento dafase de lances foram analisados os documentos apresentados no envelope nº02 – “Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estas consideradashabilitadas. Após encerramento da fase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelope nº 02 – “Habilitação” das empresasdeclaradas vencedoras, sendo estas consideradas habilitadas. A Pregoeiraadjudicou o objeto a respectiva empresa, conforme segue: RC Insumos Comércioe Serviços para Recargas de Cartuchos Ltda – Item 1, R$ 57,00 e Item14, R$ 30,00; Planet Print Black & Color Ltda EPP – Item 2, R$ 25,00; Item 3, R$24,00; Item 4, R$ 13,00; Item 5, R$ 42,00; Item 6, R$ 17,86; Item 8, R$ 42,00;Item 9, R$ 42,00; Item 11, R$ 22,00 e Item 12, R$ 42,00; S R Licitações LtdaME – Item 7, R$ 24,75; Item 10, R$ 18,81; Santana Reciclagem de CartuchosLtda ME – Item 13, 23,00. Publique-se,Amparo, 18 de julho de 2012.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeiraLICITAÇÃO: Processo nº 557/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2012 – OB-JETO: Registro de preços para aquisição de cartuchos e toners (originais oucompatíveis, não recondicionados e não remanufaturados) pelo período de12 (doze) meses, conforme edital e anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações, e Decretos Municipais ns. 3.083 de 16/08/2006 e 3.317de 25/02/2008, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor das licitantes: RC Insumos Comércio e Serviços para Recargasde Cartuchos Ltda, valor total R$ 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais);Planet Print Black & Color Ltda EPP, valor total R$ 2.154,64 (dois mil cento ecinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); S R Licitações Ltda ME,valor total R$ 861,30 (oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos) eSantana Reciclagem de Cartuchos Ltda ME, valor total R$ 690,00 (seiscentose noventa reais), observadas as cautelas legais e AUTORIZO os registros dospreços. Publique-se,Amparo, 20 de julho de 2012.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteINSTRUMENTO Nº 52/2012OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras/serviços paramanutenção de pavimentos flexíveis (tapa buracos) em diversas ruas domunicípio de Amparo/SP, para o fim de aditar o valor do contrato em 25%(vinte e cinco por cento).VALOR: O presente instrumento será prestado pelo preço total de R$36.944,91 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventae um centavos), aumentando para R$ 184.724,56 (cento e oitenta e quatromil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).JUSTIFICATIVA: Aumento da quantidade anteriormente prevista.CONTRATADA: “Pavimentadora Santo Expedito Ltda”Amparo, 19 de julho de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 51/2012OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos (escavadeirahidráulica, caminhão basculante 12m3 e serviços de esteira) para o fimde renovar o contrato pelo período de 60 (sessenta) dias.VALOR: O valor total do contrato é de R$ 185.040,00 (cento e oitenta ecinco mil e quarenta reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente renovação é de 60 (sessenta)dias, com início em 23/06/2012 e término em 22/08/2012.JUSTIFICATIVA: Continuidade dos serviços prestados.CONTRATADA: “A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda”Amparo, 22 de junho de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 49/2012OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 84/2010, referente contratação deempresa especializada para elaboração de Plano Diretor de Saneamento -

34Sexta-feira, 27 de julho 2012Água e Esgotos do municício de Amparo/SP, para o fim de prorrogar o prazode término do objeto para 24/08/2012.Processo Adm. 1472/2012 - Tomada de Preços nº 01/2010.VIGÊNCIA: O prazo de término do Plano Diretor de Saneamento – Água eEsgotos fica prorrogado para 24/08/2012.JUSTIFICATIVA: O Plano encontra-se em fase final de prestação de contasjunto ao agente financeiro, sendo necessária a prorrogação do prazo pararegularização de pendências.CONTRATADA: “DRZ Geotecnologia e Consultoria S/S Ltda”Amparo, 21 de junho de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 1470/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 262012 – OBJETO:Aquisição de móveis para diversos departamentos desta Autarquia, conformeEdital e Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participaramda licitação as empresas: S. A. Mozzer Moveis ME, Paraty Comercial Ltda EPP,Reginaldo Campos Pereira EPP e GM Comércio Atacadista de Colchoaria e Móveisem Geral Ltda ME. Após encerramento da fase de lances foram analisadosos documentos apresentados no envelope nº 02 – “Habilitação” das empresasdeclaradas vencedoras, sendo estas consideradas habilitadas. A Pregoeiraadjudica o objeto as respectivas empresas, conforme segue: Paraty ComercialLtda EPP – Lote 1, R$ 2.634,30; Reginaldo Campos Pereira EPP – Lote 2, R$10.200,00; Lote 5, R$ 1.380,00; Lote 6, R$ 1.835,00 e Lote 7, R$ 4.988,00 eS. A. Mozzer Moveis ME – Lote 3, R$ 444,00; Lote 4, R$ 4.080,60 e Lote 8, R$430,00. Publique-se,LICITAÇÃO: Processo nº 1470/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 262012 –OBJETO: Aquisição de móveis para diversos departamentos desta Autarquia,conforme Edital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor das licitantes:Paraty Comercial Ltda EPP, valor total R$ 2.634,30 (dois mil seiscentos e trintae quatro reais e trinta centavos); Reginaldo Campos Pereira EPP, valor total R$18.403,00 (dezoito mil quatrocentos e três reais) e S. A. Mozzer Moveis ME,valor total R$ 4.954,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais esessenta centavos), observadas as cautelas legais e AUTORIZO as contrataçõese despesas. Publique-se,Amparo, 24 de julho de 2012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteAmparo, 19 de julho de 2012.Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

Sexta-feira, 27 de julho de 201235Confira todos os pontos devenda de tickets Área Azul

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