Secretaria de Saúde realiza atividade de prevenção à dengue
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Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 1Órgão Oficial do Município <strong>de</strong> Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 578 - 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>realiza</strong>ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prevenção à <strong>de</strong>ngueNa semana <strong>de</strong> 5 a 9 <strong>de</strong> novembro, os agentescomunitários <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e os agentes <strong>de</strong> vigilânciaambiental da <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>estarão visitando os imóveis da zona urbana domunicípio, verificando possíveis focos do mosquitoAe<strong>de</strong>s aegypti e orientando os moradores amanter suas residências livres do vetor da <strong>de</strong>ngue.Esta ação, <strong>de</strong>nominada pela SUCEN (Superintendência<strong>de</strong> controle <strong>de</strong> en<strong>de</strong>mias) <strong>de</strong> visitas casa a casaintensificadas, vem substituir o tradicional Arrastão <strong>de</strong>Combate à Dengue, que vinha sendo <strong>realiza</strong>do nos anosanteriores. O principal motivo da mudança <strong>de</strong> estratégiaé a melhora do quadro epi<strong>de</strong>miológico da doença emAmparo, que fez reduzir o número <strong>de</strong> casos positivos <strong>de</strong>20 em 2010 e 18 em 2011 para apenas 5 casos em 2012.Esta gran<strong>de</strong> redução no número <strong>de</strong> casos é reflexodas ações impactantes <strong>de</strong> prevenção <strong>realiza</strong>das pelostécnicos da SMS, com importante colaboração dosatiradores do Tiro <strong>de</strong> Guerra, além disso, a ampliaçãodo número <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong> vigilância ambiental e a<strong>de</strong>scentralização dos serviços, vinculando os agentesàs Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família em 2009. Em consonânciacom a estratégia recomendada pelo Ministérioda Saú<strong>de</strong>, através <strong>de</strong> Portaria que regulamentou e criouincentivo financeiro aos municípios que implantassema incorporação dos profissionais <strong>de</strong> combate à <strong>de</strong>ngueàs equipes <strong>de</strong> PSF, trouxe maior agilida<strong>de</strong> às ações <strong>de</strong>rotina e maior proximida<strong>de</strong> dos agentes às populações<strong>de</strong> sua área <strong>de</strong> atuação. As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> bloqueioe busca ativa <strong>de</strong> pacientes com sintomas, que são<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas quando há a notificação <strong>de</strong> umcaso suspeito <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue, passaram a ser <strong>realiza</strong>dasoportunamente, evitando assim que os poucos casosnotificados se alastrassem <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ando uma epi<strong>de</strong>mia,como ocorreu em várias cida<strong>de</strong>s da região.Durante as visitas dos agentes, será distribuídoum a<strong>de</strong>sivo para ser colado no portãoou muro frontal à residência, informando queaquele local já foi vistoriado e está livre da<strong>de</strong>ngue. Os imóveis que porventura não foremvisitados durante a semana <strong>de</strong> intensificação,receberão os agentes nas semanas posteriores,até o final do mês <strong>de</strong> novembro, prazo estipuladopela SUCEN para a <strong>realiza</strong>ção <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong>.
2Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012Amparo é <strong>de</strong>staque em matéria do Jornal “Folha <strong>de</strong> São Paulo”Em matéria veiculada na Folha<strong>de</strong> São Paulo na quarta-feira, 31/10,Amparo foi <strong>de</strong>staque no ca<strong>de</strong>rno“Mercado”, on<strong>de</strong> o DesenvolvimentoEconômico <strong>de</strong> municípios paulistas foiavaliado. Entre os tópicos, o veículo<strong>de</strong>u ênfase à geração <strong>de</strong> empregospor setor entre os municípios, em queAmparo se <strong>de</strong>staca pela atuação noâmbito <strong>de</strong> serviços.Segundo a reportagem “O número<strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s com mais vagas abertasno setor <strong>de</strong> serviços ultrapassou o <strong>de</strong>municípios com mais postos geradosno comércio (490), tradicionalmenteconhecido como maior empregador.Agropecuária (com saldo positivo<strong>de</strong> vagas em 426 cida<strong>de</strong>s), indústria(410), construção civil (333) e administraçãopública (329) também ficarampara trás. Sorocaba, Hortolândia,Jacareí, Louveira, Ribeirão Preto eAmparo são exemplos <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>sdo interior paulista com mais geração<strong>de</strong> vagas no setor <strong>de</strong> serviços.”Ainda na reportagem ClementeGanz Lucio, diretor técnico do Dieese(Departamento Intersindical <strong>de</strong> Estatísticase Estudos Socioeconômicos)enfatizou: “São regiões que se beneficiaramdas condições positivas daeconomia, como juros menores, queproporcionaram aumento dos investimentos.O resultado é mais emprego emais renda, o que impulsiona o setor<strong>de</strong> serviços”, disse.Na mesma reportagem, a “Folha <strong>de</strong>São Paulo” enfatiza o café produzidono município e a criação do Agiliza pelaPrefeitura, que alavancou o número <strong>de</strong>empresas em 480% e transformou Amparonum pólo regional <strong>de</strong> serviços.IV ConferênciaMunicipal <strong>de</strong> Educação“Educação em Amparo:Rumos e Realizações”A <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Educação<strong>realiza</strong>rá no próximo dia 10 <strong>de</strong>novembro a IV Conferência Municipal<strong>de</strong> Educação, momento que se configuraem um espaço <strong>de</strong>mocrático<strong>de</strong> discussão, reflexão e <strong>de</strong>finiçãodas políticas educacionais na esferamunicipal sob o enfoque da inclusão,da igualda<strong>de</strong> e da diversida<strong>de</strong>.Esse momento foi presidido porpré-conferências, organizadas nasunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, entre os dias08 a 23 <strong>de</strong> outubro e representaramum processo em que as pessoas sereuniram, tomaram ciência das açõesimplementadas, discutiram temaspropostos expondo pontos <strong>de</strong> vista,<strong>de</strong>liberaram coletivamente sobrequestões <strong>de</strong> interesse comuns e escolheramrepresentantes que hojelevarão adiante as i<strong>de</strong>ias à concordância<strong>de</strong> todos.Destaca-se que a <strong>realiza</strong>ção <strong>de</strong>ssesencontros expressa à efetivaçãodo direito social à educação pública,garantido pela Constituição Fe<strong>de</strong>ral,pela Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional e pelo Plano Nacional<strong>de</strong> Educação.Neste sentido, po<strong>de</strong>-se afirmarque ambas as ativida<strong>de</strong>s focam amelhoria da qualida<strong>de</strong> da educaçãopública. São espaços sociais <strong>de</strong> discussãoe <strong>de</strong>finição da educação nomunicípio por possibilitar o <strong>de</strong>bateentre socieda<strong>de</strong> civil e governo.O município <strong>de</strong> Amparo se <strong>de</strong>staca na geração <strong>de</strong> emprego erenda no setor <strong>de</strong> serviçosInfográfico publicado na Folha <strong>de</strong> São Paulo na edição <strong>de</strong> quarta-feira, 31/10,<strong>de</strong>stacando Amparo no setor <strong>de</strong> serviços, em geração <strong>de</strong> renda e empregoSossego da Mamãe completa cinqüenta anosA E.M.E.I “SOSSEGO DA MA-MÃE”, primeira escola <strong>de</strong> EducaçãoInfantil Municipal <strong>de</strong> Amparo, fundadaem 28 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1962, nagestão do Prefeito Raul <strong>de</strong> OliveiraFagun<strong>de</strong>s, completou 50 anos <strong>de</strong>existência com festa e apresentaçãodos alunos <strong>de</strong> músicas darotina escolar.Segundo a reportagem do jornalda época, a escola “nasceu como objetivo <strong>de</strong> dar assistência ecarinho para as crianças do centroda cida<strong>de</strong>, através <strong>de</strong> distribuição<strong>de</strong> merenda e intensa ativida<strong>de</strong>recreativa, esportiva e artística,preparando-as para um futuromelhor.”Essa escola sempre foi um local<strong>de</strong> ambiente bonito, alegre, festivoe responsável, que proporcionouà cida<strong>de</strong> momentos inesquecíveisatravés <strong>de</strong> suas apresentaçõesinfantis e <strong>de</strong> suas Festas <strong>de</strong> Encerramento<strong>de</strong> ano letivo, que acontecematé os dias <strong>de</strong> hoje. Com otrabalho sério e competente dasprofessoras que por lá passaramsempre teve boa reputação comrelação ao ensino ministrado.Atualmente, lecionam nestaUnida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino professorascomprometidas com o trabalho pedagógicoe preocupadas em atingirum padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> no ensinoministrado e sucesso na aprendizagemdos alunos. A DiretoraFlávia Cristiana Fernan<strong>de</strong>s Pereira,a Coor<strong>de</strong>nadora Pedagógica MárciaArmelin Monti, professoras, agente<strong>de</strong> serviços gerais, agente administrativae meren<strong>de</strong>iras <strong>realiza</strong>mum trabalho sério, comprometidoe com muito amor.Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio ClaroDepto. <strong>de</strong> Comunicação Social da Prefeitura <strong>de</strong> AmparoRedação: Alci<strong>de</strong>s Neto e Rogério LemosJornalista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988)Diagramador: Rogério Lemos
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 3Resolução nº 006/2012- CMASAtos OficiaisEXPEDIENTE DE 10/10/12 À 30/10/12PROCESSOS DEFERIDOS:O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social <strong>de</strong> Amparo, no uso <strong>de</strong>suas atribuições, pela lei 2.314 <strong>de</strong> 1997 alterada pela Lei 2.800 <strong>de</strong> 2002e modificada pela lei 3.619 <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011, Resolução CNASnº 16/2010 e Resolução nº001/12 do CMAS, através <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nteconsi<strong>de</strong>ra a <strong>de</strong>liberação da última reunião Ordinária <strong>realiza</strong>da no dia 17<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012, resolve:Deferir a Inscrição da Entida<strong>de</strong> junto ao Conselho Municipal <strong>de</strong> AssistênciaSocial <strong>de</strong> Amparo, por prazo in<strong>de</strong>terminado:Inscrição nº 015/12 - ENTIDADEConselho Particular São Vicente <strong>de</strong> Paulo• Serviço <strong>de</strong> Proteção Social Básica – Serviço <strong>de</strong> Convivência eFortalecimento <strong>de</strong> vínculos e Centro Integrado para o Idoso.Leda Maria da Rocha SeixasPresi<strong>de</strong>nte CMAS <strong>de</strong> AmparoCONVOCAÇÃODe acordo com a Lei Municipal nº 3.293 <strong>de</strong> 21/06/2007, alteradapela Lei Municipal nr.: 3.499, <strong>de</strong> 22/12/2009, FICAM CONVOCADOS paraparticiparem da reunião Pública a ser <strong>realiza</strong>da na Sala <strong>de</strong> Capacitaçãonúmero 02 (dois) da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo – Paço Municipal, àAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 Centro, no dia 07/11/2012 (Quartafeira)às 17hs30min. (<strong>de</strong>zessete horas e trinta minutos), os representantesda socieda<strong>de</strong> ligados às seguintes áreas:• Estudantes das Escolas Públicas Municipais <strong>de</strong> Educação Básica;02 (dois) Titulares e 02 (dois) Suplentes;• Pais <strong>de</strong> alunos das Escolas Públicas Municipais <strong>de</strong> EducaçãoBásica;01 (um) Titular e 02 (dois) Suplentes;O objetivo da reunião é eleger representantes para composiçãodo Conselho Municipal <strong>de</strong> Acompanhamento e Controle Social do Fundo<strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e <strong>de</strong> Valorizaçãodos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.Os integrantes serão escolhidos por seus pares mediante inscriçãono dia e local da reunião acima citados.Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, atransferência e a aplicação dos recursos do Fundo. As funções dos membrosdo Conselho não serão remuneradas, sendo consi<strong>de</strong>radas comoprestação <strong>de</strong> serviços relevantes ao município.Amparo, 16 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Prof. Antonio Carlos Montini AntonacciSecretário Municipal <strong>de</strong> EducaçãoAcedo & Harada Ltda Me-52536/05Alberto Ferreira Mourão-7660/12Aldo Piton-7581/12Amp-Med Serviços Médicos S/S-Amparo Service Com. Manut.<strong>de</strong> Equip. Industriais-7810/12Amparo Super Crédito S/S Ltda-6912/12Andrea Ap. Bernardino Confecções-5700/12Antonio Carlos Colombo-77414/07Associação Amp p/ o Desen. Cultural e Social-8387-11Bar dos Primos Oliveira & Ribeiro Ltda-4504/11Bernali Sorveteria Ltda Me-5427/12Brs Chocolates Ind. E Comércio-120931/10C G Coselli Transportes Me-8032/12C Zimignani & Ltda-6952/12Caixa <strong>de</strong> Recebimentos Ltda-7915/12Carlos Eduardo <strong>de</strong> Oliveira-8647/12Cassiani Alimentos Ltda-7385/12Castan Carvalho & Cia Ltda Me-4468/12Ciale Com Imp e Rep Comercial Pedras Ltda-8161/12Comercial Rodrigão-6557/12Condominio Fazenda Vila Nazareth-7964/12Confecções Sassy Ltda-9780/11Cosme Ramos Mota-6944/12D M Com. Atacadista <strong>de</strong> Ferragens Ltda-7022/12De Paula Assessoria Empresarial Ltda-7848/12Demerval Julio Negretti-9730/12Douglas da Rocha Lima-6209/12E. Cristina <strong>de</strong> Melo Me-8644/12Edison Bras Scavassa-5983/12Edivaldo Roberto Fatureto-8374/12Eduardo Francisco B. da Silveira-9521/12Everton Hilario Alvaro-6216/12Fabio Henrique Lopes-5339/12Fabricio F. Urbano Transportes Me-11405/11Famarcia Gema Galgani Ltda-60426/06Fantini Com. <strong>de</strong> Motos Ltda-7368/12Fernando Silva <strong>de</strong> Almeida-8251/12Flavio Tiemann-1054/12Francisco Ferreira dos Reis-7489/12Geraldo Osmar Urbano Me-5998/12Graziela Fieramonte Barbosa-8279/12Guilhardi & Simóes Ltda-3285/12Gustavo Bueno <strong>de</strong> Moraes-94564/09H. Rossi Oliveira Veículos Ltda-8509/12Heraldo Garcia Representações Ltda-8060/12Igreja Evang. Pentecostal O Brasil-8110/12Imobiliária Martinelli Ltda-8145/12Industria Alimenticia Vale D’ouro Ltda-7160/12Ivo Fernando <strong>de</strong> Souza-7491/12J S Jacyntho Papelaria Me-8285/12Jhonas S. <strong>de</strong> Souza Junior-8910/12Joelma Santos da Silva-7764/12José Claudino Nogueira-5417/11José Farias <strong>de</strong> Oliveira-8288/12José Jorge-527/12José Luiz Mineiro-7343/12José Mauro Alves-5676/12
4Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012José Osvaldo Panegassi-8453/12Juarez Bru<strong>de</strong>r Churrascaria Me- 1853/12Koper Com. e Automação Ltda-9811/12Lena & Cia Ltda-000027/12Lojas The Multimarcas Ltda-6951/12Luciana <strong>de</strong> Toledo/7386/12Luciana Pinheiro Moreira-10102/11M A Bene<strong>de</strong>tti Roberto & Cia Ltda-8281/12M A Locação Com. <strong>de</strong> Máq. Operatrizes Ltda-7863/11M. C. Oliveira Mozer-9099/01M. E. Geraldino Recreações-127652/10Malharia Name Palma Ltda-4107/12Marcelino & Marcellino S/S Ltda-8124/12Marcia A. Guelere Joaquim-9148/12Marcos A. Nogueira Representações Me-8185/12Marcus A Lorena Carvalho Me-444/12Marli do Carmo Gritti-5180/12Martins & Gaspari Ltda-7492/12Marylin Leme <strong>de</strong> Carmo-5366-11Mauro Sergio Nogueira-7784/12Moraes & Belloni Ltda Me-7680/12Noe Carneiro Pinto-8076/12Ortophisio Traumatologia e Ortopedia-5006/12P & Soluções em Sistemas Web Ltda-7911/12Patricia Ap. <strong>de</strong> Souza Geraldini-8125/11Patricia Gu<strong>de</strong>lunas <strong>de</strong> Oliveira-7098/12Paulo H. Moreira alaby-7340/12Paulo Henrique Moreira Alaby-7827/12Phi Soluções em Engenharia Ltda-7802/12R A Vieira Cosméticos- 7549/12Ricardo Crevelente Me- 7417/12Ricardo Ivan Biachi-7832/12Rmc Cunha Promotora <strong>de</strong> Eventos Ltda-7816/12Rosana Corsi <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> e Cia Ltda-16/12Rossana M. Rodrigues da C. Marafeli-9616/11Rubinho Com. <strong>de</strong> Peças p/ Veículos Ltda-8062/12S G N Com. <strong>de</strong> Fios e Linhas Ltda-7686/12Sacoloja Sacos e Sacolas Ltda-7379/12Segato e Segato Lumbrificantes Ltda-9246/11Selmisondouglas Santos Silva-8389/12Silva Comércio <strong>de</strong> Gramas Ltda-7146/12Silvana Goreth <strong>de</strong> Lima-5486/12Tania C. Forte <strong>de</strong> Oliveira-5574/12Tapeçaria Duas Estrelas Ltda-22183/03Tecnologia Bancaria S/A-7500/12Thiago Leal <strong>de</strong> M. Documento Me-9517/11Tiago Lopes Gambaro-8193/12Tiago Ta<strong>de</strong>u Rodrigues-127758/10Tiago Ta<strong>de</strong>u Santos Coelho-10020/12Uniodonto <strong>de</strong> Campinas Coop. Ondontologica-8496/12Vagner B. <strong>de</strong> Oliveira-7175/12Virgini Com. <strong>de</strong> Materias Elétricos Ltda-5319/12PROCESSOS INDEFERIDOS:Adriano Nardin-6478/12AgropecuáriaTuiuti Ltda-8122/12Ana M. Alves Siqueira Geraldini-8406/12Ana Paula <strong>de</strong> V. Cerezer Maia-7025/12Barbara Juliana Guelere Joaquim-7949/12Carlos Antonio <strong>de</strong> S. Costa-7231/12Carlos Augusto Teixeira-7029/12Cleonice Pagan Pinola-6329/12Daniela Regina Foti-8407/11Erenita G. Campos Guarizzo-8444/12Filomena Ap. Armentano Javarini-7720/12Greice Kelli-8015/12Jefferson Moreira da Silva-7166/12Joel Pereira dos Santos-9300/12José Carlos Fagotti Prado-8266/12Juliana Conceição Rodrigues 9520/12Karim <strong>de</strong> O. Zelante <strong>de</strong> Godoy-8063/12Luciano Santos Cilotti-11452/11Marcelo Antonio Bolsoni-7346/12Marcelo M. <strong>de</strong> Almeida Lari-3305/12Marcia da Silveira Campos-7569/12Maria da Saú<strong>de</strong> Berto-8984/12Maria Sueli Alves-7912/12Pauline M. Mechi Mar<strong>de</strong>gan-5733/12Rosa Ap. Montini Rodrigues-8061/12W H C Remoções <strong>de</strong> Pacientes Ltda-9997/12W H C Remoções <strong>de</strong> Pacientes Ltda-9989/12PROJETOS APROVADOS:Alice Lemes Gomes-71084/07Ana Paula Fe<strong>de</strong>righi-560/12Antonio Irineu Gaspari-3241/12B Abarbosa Supermercado Ltda-000005/12Carlos Roberto Nogueira-7256/12Cicero Tan<strong>de</strong>llo-9414/12Constantino Francisco Alvaro-9125/12Fabiana Gozzer Ferreira-3456/12Jeferson F. <strong>de</strong> Brito Domeniconi-86170/08João Geremias Moraes-3990/12João P. <strong>de</strong> Campos Schionato-128874/12José Antonio Andreta-6265/12José Carlos <strong>de</strong> Arantes-4327/12Ligia Kurcis Gonzales-1610/12Ligia Kurcis Gonzales-1611/12Ligia Kurcis Gonzales-9795/11Marcos <strong>de</strong> Souza-7008/12Marina Ap. De Souza-580/12Marlene Aparecida Benedito-6170/12Noova Empreendimentos Imobiliarios Ltda-1977/12Paulo C. Cuissi Martins-5228/12Renata Marson-6382/12Rosangela Ap. Barnez Alvaro-9435/12Rubens Montavani-6349/12Suely Vazzoler-5938/12Vali Rocha-7814/12Vicente Andre Bronzeado-9209/12CERTIDÕES DEFERIDAS:A<strong>de</strong>lino José Ribeiro-9239/12Antônio Irineu Gaspari-9751/12Clara Julia Fe<strong>de</strong>l Serpa-9659/12Claudinei Batista <strong>de</strong> Azevedo-8319/12Congregação Cristã no Brasil-9921/12Debora C. dos Santos Machado-10231/12Fernando L. <strong>de</strong> Campos Filho-10570/12Fernando L. <strong>de</strong> Campos Filho-10576/12Josane Gerbi Corsetti-10363/12Kouragem Boutique <strong>de</strong> Couro Ltda-9988/12Lucimara Aparecida Forner-11157/11Luis Muedra Pau-10171/12Marcel Gerbi Longo-1544/12
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 5Maria Cesarina L. Bueno-10053/12Nextel Telecomunicações Ltda-8456Nilson Antonio <strong>de</strong> Godoy-8106/12Primos Recap Com. Recapagem e Montagem Pneus-10357/12Seara Alimentos S/A-7683/12Tcl Tec. E Construções-10344/12Zelinda Scavassa MarsonSupervisora – ProtocoloCentral <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão- SMGPPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo<strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, <strong>de</strong> 2005, comunica as seguintes exonerações:Val<strong>de</strong>mar Caspani – Função <strong>de</strong> Confiança <strong>de</strong> Supervisor <strong>de</strong> Área – SMGP -rescisão em 05/10/2012.Laura Saragiotto – Emprego <strong>de</strong> PEB- I - SME - rescisão em 09/10/2012.Mariana <strong>de</strong> Godoy Oliveira – Emprego <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais – SMS -rescisão em 10/10/2012.Neusa Aparecida Gonçalves – Emprego <strong>de</strong> Meren<strong>de</strong>ira – SME - rescisão em10/10/2012.Jose Candido <strong>de</strong> Castro – Agente Político – Sub-Prefeito – SMGP -rescisão em11/10/2012.Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Domingues Furlan – Emprego <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais– SMMS - rescisão em 12/10/12.Oswaldo Arsuffi – Emprego <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais – SMGP rescisãoem 22/10/2012.Benedita <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira Sigolo – Emprego <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> ServiçosGerais – SMMS - rescisão em 25/10/2012.Elei<strong>de</strong> Maria <strong>de</strong> Lima – Emprego <strong>de</strong> Meren<strong>de</strong>ira – SME – rescisão em25/10/2012.Amparo, 31 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012.ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RHNOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia30/11/2012, à Central <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino <strong>de</strong>Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins <strong>de</strong> retirarem documentossolicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta <strong>de</strong> interesse.No caso <strong>de</strong> já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor<strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, ohorário <strong>de</strong> atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.ACACIO ESTEVAM BROLEZE 125054/10ADAO PEREIRA CHAVES 8527/12ADEMIR AGUIAR 9430/12ALCEU ARSUFFI 1605/12ALESSANDRO AUGUSTO FIERAMONTI 9274/12ALEX ROBERTO ALVES DOS SANTOS 10027/11ALEXANDRE DA SILVA 9832/12ALMIR ALVES DOS REIS 9971/12ALMIR ALVES DOS REIS 9969/12ALONSO LEONEL DE PAIVA NETO 10475/12AMADEU PINTO DA SILVA 9572/12ANDRE ALBERTO 125418/10ANDREA GUIMARÃES PANEGASSI SPAGLIARI 9737/12ANTONIO DONIZETE BONETTI 10300/12ANTONIO FELIPE DE GIUSEPPE 329/12ANTONIO IRINEU GASPARI 9754/12ANTONIO IRINEU GASPARI 9756/12ANTONIO IRINEU GASPARI 9755/12ANTONIO PEREZ LOPES 2861/12APARECIDA CLAUDIA COLOMBO ALBERTO 9555/12APARECIDA DA CUNHA GROPO 10257/12ARTUR ANTONIO CHIEREGATTO 8785/12ARTUR ANTONIO CHIEREGATTO 6031/12ARTUR CAMILOTTI FILHO 9716/12ARTUR CAMILOTTI FILHO 9711/12ARTUR CAMILOTTI FILHO 9174/12AUDRIN RAFAEL WOLFF 10039/12B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA 8728/12B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA 8731/12BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 8781/12BENEDETTI KALIL SABA 9503/12CAMILO MARTINS 9873/12CRISTIANO ANTONIO DA SILVA 180/12DANIEL DUARTE PAVAN 9983/12DANIEL PAZETO 9567/12DJALMA RODRIGUES JUNIOR 10573/12EDISON JOSE DAOLIO 8832/12EDUARDO DE CIETA 9518/12EDVALDO APARECIDO MACHADO 9863/12EGIDIO DELANI DE JESUS 9077/12EMERSON ALEXANDRE CAVARSAN 10233/12EMERSON MACHADO FREIRE 9963/12ETEVALDO JOSE AGUIAR 7992/12ETEVALDO JOSE AGUIAR 7994/12EURIDICE ALVES DA CUNHA SOUZA 9171/12FABIO CAMILOTTI 8959/12FABIO LUIZ CANOLA 988/12FRANCISCO MARCHIORI 991/12ISABEL APARECIDA DE MELO 9725/12IVANI DE LIMA 1862/12JORGE ANTONIO AVONA 6850/11JOSE CARLOS DE ARANTES 4327/12JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA 9922/12JOSE CARLOS FUSETTO 9635/12JOSE DARIOLLI 10761/12JOSE LUIS NUNES DA SILVA 9842/12JOSE MAURO ANDRETTA 9266/12JOSE REGINALDO FERREIRA 9510/12JOSE ROBERTO DE LIMA 9442/12JULIA APPARECIDA ARMELIN GASPARI 10489/12JULIANO CEREZER 85407/08KATIA SOARES 9532/12LAZARA APPARECIDA CORSI ANTERO 10753/12LENI APARECIDA RODRIGUS VEZZANI 4757/12LINDOLFO RODRIGUES DE SOUZA NETO 7495/11LUCIANO CASSIANI 8082/12
6Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012LUIS HENRIQUE SACCARDI 8727/12LUIS VANDERLEI DELINOCENTE 9732/12LUIZ PAULO BERTOLLA 9613/12LUIZA MARIA ZANINI MAMPRIM CARLETTI 85627/08MANOEL BARRETO DOURADO 6378/12MARCELO GERBI LONGO 10226/12MARCIO MARQUES 10854/12MARCOS ANTONIO GERALDINO 9254/12MARIA AMABILE BOLSONI PETERLINI 2126/12MARIA APARECIDA REGIANI RODRIGUES JORGE 5171/12MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA COLOMBO 9563/12MARIA CECILIA XAVIER DE OLIVEIRA 8332/12MARIA DA PENHA DE LA CORTE 7878/11MARIA DE LOURDES SGALLA DE SOUZA 2389/12MARIA DO CARMO PEDROSO LEME DO AMARAL 10924/12MARIA DO CARMO PEDROSO LEME DO AMARAL 10946/12MARIA DO CARMO PEDROSO LEME DO AMARAL 10951/12MARIA DONIZETE DE PADUA MOSCHETTI 6067/12MARIA EUNICE PALMA 9366/12MARIA LUCIA BEU 5829/12MARIA ROSARIA CANINA DA SILVA 9140/12MARIA SILVIA POLITI ALVES 10249/12MARIA SILVIA POLITI ALVES 10403/12MAURICIO CANDIDO ALVES 8272/12MAURICIO PAOLI DE BARROS 8378/12MOIZES LUIZ DE SOUZA 9653/12MURILO ROCHA DE OLIVEIRA 8257/12NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 10590/12NEULI DOS SANTOS BRAGA 10588/12NEUZA MARIA BRUSCHINI BRUNETTO 6891/12NOEMIA GUEDES DE OLIVEIRA URBANO 94514/09OSVALDO GUARIZO 5655/12PAULO ALMIR RODRIGUES 4756/12PAULO REGINA SPINELI COSTA 9774/12PEDRO DOS SANTOS 10144/12PEDRO GUILHERME SEGATO 9670/12PLINIO FRARE 5291/11RENATA CRISTIAN DE SOUZA 7833/12ROBERTO DO CANTO E CASTRO E CIA LTDA 10643/11SANDRO DANIEL SOARES 2727/11SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA 7909/12SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA 7896/12SEBASTIÃO LUIS RODRIGUES 9353/12SEBASTIÃO TOLEDO DA SILVA 9664/12SEVERINO APARECIDO BRUNO 9232/12SILVANE APARECIDA SILVA 9370/12SILVIA CRISTINA MORETON 9606/12SILVIO DONISETE RODRIGUES DE GODOY 7418/12SONIA MARIA DE OLIVEIRA 4903/12SONIA MARIA FERREIRA CANINA 6537/12SUELY VAZZOLER 10156/12TEMA VESTIBULARES LTDA 8401/12THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO PAVANI 6204/12VAGNER APARECIDO STABILE 8114/12VALDIR ALBERTO 10335/12VALDIR FERRARI 10332/12VANIA OLIVEIRA DORTA 10780/12VIVIANE GALLO BERTOLLA 10691/12Daniele Maria Mussatto - SupervisoraCentral <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão – SMGPVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 <strong>de</strong> 03/10/00 e PT/SAS 511 <strong>de</strong> 29/12/00,todos os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> tem obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>realiza</strong>r seu cadastro no CNESem todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença <strong>de</strong> funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZA NA PREFEITURA PARA RETIRADA DA LICENÇALEMBRAMOS QUE O ESTABELECIMENTO SÓ ESTÁ REGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODERSETOR DE SAÚDEAlteração <strong>de</strong> Razão Social - DEFERIDOProc. n.º 7566/2012 – SEARA ALIMENTOS LTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º 350190501-863-0005420-1-9(Consultório)Razão Social Anterior: Frigorífico Mabella LtdaResp. Legal: Paulo André SteinResp. Técnico: Flávio Celso da Silva – CRM/SP n.º 31610SETOR DE ALIMENTOCancelamento da Solicitação - DEFERIDOProc. n.º 1622/2012 – DIOGO ROBERTO MARCIANOSolicitação n.º 350190501-561-000564052-0-5(Serviços Ambulante <strong>de</strong> alimentação)Resp. Legal: Diogo Roberto MarcianoProc. n.º 5402/2012 – NEUZA GONÇALVES DA CRUZ SOUZA - MESolicitação n.º 350190501-471-000185-0-3(Comércio varejista <strong>de</strong> mercadoriasem geral, com predominância <strong>de</strong> produtos alimentícios)Resp. Legal: Neuza Gonçalves da Cruz SouzaProc. n.º 4575/2012 – CÁSSIA AMANDA FRANCO DAÓLIO - MESolicitação n.º 350190501-561-000587-0-0(Bar)Solicitação n.º 350190501-561-000588-0-7(Restaurante)Solicitação n.º 350190501-562-000053-0-4(Fornecimento <strong>de</strong> alimentos preparadosprepon<strong>de</strong>rantemente para consumo domiciliar)Resp. Legal: Cássia Amanda Franco DaólioCadastro Estadual <strong>de</strong> Vigilância Sanitária – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 4574/2012 – CÁSSIA AMANDA FRANCO DAÓLIOCVS n.º 350190501-561-000585-1-3(Lanchonete)Resp. Legal: Cássia Amanda Franco DaólioProc. n.º 9638/2012 – TIAGO REINALDO DIONIZIOCVS n.º 350190501-561-000633-2-0(Serviços <strong>de</strong> Ambulante <strong>de</strong> Alimento)Resp. Legal: Tiago Reinaldo DionízioProc. n.º 9523/2012 – AUREO UBIRAJARA CRUZCVS n.º 350190501-561-000556-1-1(Lanchonete)Resp. Técnico: Aureo Ubirajara CruzAlteração <strong>de</strong> Razão Social – DEFERIDOProc. n.º 8595/2012 – M. A. DOS SANTOS SALGAFOS – MECVS n.º 350190501-493-000035-2-2(Transporte Rodoviário <strong>de</strong> Cargas)Licença <strong>de</strong> Funcionamento n.º 350190501-562-000039-1-3(Fornecimento <strong>de</strong>Alimentos preparados prepon<strong>de</strong>rantemente para empresa)Resp. Legal: Marli Aparecida dos SantosSETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença <strong>de</strong> Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 6962/2012 – SANTA CASA ANNA CINTRALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º 350190501-861-000009-1-4(Farmácia Hospi-
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 7talar)Resp. Legal: Fernando Antonio Amaral NóbregaResp. Técnica: Bárbara Luciana c. Pavan – CRF/SP n.º 44475OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual <strong>de</strong> Vigilância SanitáriaLicença <strong>de</strong> Funcionamento - INICIAL – DEFERIDOProc. n.º 7002/2012 – JOANA APARECIDA LOPES DOS SANTOSCEVS n.º 350190501-960-000383-2-6(Manicure)CEVS n.º 350190501-960-000382-2-9(Cabeleireiro)Resp. Legal: Joana Aparecida Lopes dos SantosProc. n.º 43877-4/2005 – AMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VASCONCELOSCEVS n.º 350190501-960-000068-2-3(Manicure)Resp. Legal: Amília Rodrigues <strong>de</strong> O. VasconcelosProc. n.º 3264/2012 – MARILENE DOS SANTOSCEVS n.º 350190501-960-000363-2-3(Cabeleireiro)Resp. Legal: Marilene dos SantosProc. n.º 9558/2011 – SILVA & MASSARENTE LTDA - MECEVS n.º 350190501-960-000359-2-0(Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Condicionamento Físico)Resp. Legal: João Vinícius SilvaCancelamento da Solicitação <strong>de</strong> Licença - DEFERIDOProc. n.º 7002/2012 – JOANA APARECIDA LOPES DOS SANTOSSolicitação <strong>de</strong> CEVS n.º 350190501-477-000063-0-0(Comércio Varejista <strong>de</strong>Cosméticos, Produtos <strong>de</strong> Perfumaria e <strong>de</strong> Higiene Pessoal)Resp. Legal: Joana Aparecida Lopes dos SantosAmparo, 01 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2012Luiz Seragi NetoCoor<strong>de</strong>nador do Núcleo <strong>de</strong> Vigilância à Saú<strong>de</strong>Créditos Recebidos da União e do Estado para Aten<strong>de</strong>r oDisposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97 - Período <strong>de</strong> Apuração29/10/2012 a 31/10/2012CréditosValorFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE R$ 224,00FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.041,17FUNDEB R$ 10.380,20MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA R$ 4.000,00PISO BÁSICO FIXO R$ 9.000,00PISO MÉDIA COMPLEXIDADE II R$ 12.500,00PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA R$ 5.865,00SALARIO EDUCAÇÃO R$ 160.834,62S.C.F.V R$ 1.000,00SNA SIMPLES NACIONAL R$ 36.389,86NASF/MAC R$ 40.000,00I.G.D R $ 592,79DESONERAÇÃO ICMS R$ 25.843,41FUNDEB R$ 277.861,64PMAQ R$ 114.400,00FPM R$ 507.006,55ICMS R$ 1.052.606,26ITR INCRA R$ 137,74AIH R$ 204.867,74Adriana <strong>de</strong> Lima SousaAssistente Técnico<strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROCONTRATO PRODESP Nº PD.12/890.INSTRUMENTO Nº 565/2012.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA QUE EN-TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.VALOR: R$ 126.792,00.PRAZO: doze meses, contados a partir <strong>de</strong> sua assinatura.Amparo, 30 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 007.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº002/2011, CELEBRADO AOS 18/04/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO/SP - CONTRATANTE - E A FIRMA EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA- CONTRATADA, PARA REFORMA DA QUADRA DO JARDIM BRASIL, CONTEM-PLANDO DEMOLIÇÕES, FACHAMENTOS, EXECUÇÃO DE QUADRA, COM FORNE-CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIM PRORROGARO PRAZO CONTRATUAL.CONTRATADA: EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA.PRAZO: Até o dia 19/11/2012.Amparo, 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 657/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA SIGMARH AGENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, PARA REA-LIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PORPRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº148/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: SIGMARH AGENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.PRAZO: Até o dia 13/01/2013, tendo como termo inicial a data <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$9.400,00.Amparo, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº328/2011 – TOMADA DE PREÇOSNº004/2011 , CELEBRADO AOS 05/04/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E A FIRMA TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALA-ÇÕES DE GÁS LTDA EPP, PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E ILUMINAÇÃODECORATIVA DO TRECHO 3-B DO PARQUE LINEAR, AVENIDA DR. CARLOS BUR-GOS – JARDIM CECAP ATÉ O JARDIM SILVESTRE I, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E APETRECHOS,COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA: TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA EPP.VALOR: R$17.178,64.Amparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 583/2012 – CONVITE Nº 048/2012,CELEBRADO AOS 10/08/2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONTRATANTE E A FIRMA EXATA CONSTRUTORA LTDA – CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE PASSEIOS E CICLOVIA NO TRECHO COMPLEMENTAR DO PARQUELINEAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E AUMENTAR SEU VALOR.CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.PRAZO: Até o dia 13/11/2012.VALOR: 157.171,29.Amparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.
8Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 005/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 079/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> materais saneantes e cosméticos para PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. JULGAMENTO DE IMPUG-NAÇÃO: ...Diante <strong>de</strong> todo o exposto, a Pregoeira eu respectivo Grupo <strong>de</strong> Apoioconhecem da impugnação apresentada pela firma COMERCIAL CENTER VALLELTDA e no mérito NEGA-LHE PROVIMENTO, para o fim <strong>de</strong> manter o edital nosseus ulteriores termos.Publique-seAmparo, 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012RatificoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 005/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 079/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> materais saneantes e cosméticos paraPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATADE ENCERRAMENTO:- 21/11/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>06/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento <strong>de</strong>Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 2298/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 167/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> tiras <strong>de</strong> teste <strong>de</strong> glicose para a <strong>Secretaria</strong>Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Editale Anexos. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO: ...Diante <strong>de</strong> todo o exposto, a Pregoeiraeu respectivo Grupo <strong>de</strong> Apoio conhecem da impugnação apresentadapela empresa FBM INDÚSTRIA E FARMACÊUTICA LTDA e no mérito LHE DÁPROVIMENTO PARCIAL, para o fim <strong>de</strong> alterar a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aparelhos para1200 (um mil e duzentos) e a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tiras para testes <strong>de</strong> glicose para800.000 (oitocentas mil).Publique-seAmparo, 15 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012RatificoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 2298/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 167/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> tiras <strong>de</strong> teste <strong>de</strong> glicose para a <strong>Secretaria</strong>Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 26/11/2012 às 14h00 – Novo Editaldisponível a partir <strong>de</strong>07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ouno Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3032/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 190/12- OBJETO:- Aquisição<strong>de</strong> móveis, equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos para<strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 23/11/2012 às 09h00 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ouno Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3226/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 191/12- OBJETO:- Contratação<strong>de</strong> empresa para manutenção em equipamentos da Estação <strong>de</strong> Tratamento<strong>de</strong> Esgotos do município <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 22/11/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir<strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento<strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3244/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 192/12- OBJETO:- Aquisição<strong>de</strong> equipamentos odontológicos para <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/11/2012 às 14h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento <strong>de</strong>Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3052/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo– SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 193/12- OBJETO:- Aquisição<strong>de</strong> medicamentos judiciais para <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-26/11/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através dosite www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 2947/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 194/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> materiais para procedimentos oftalmológicospara <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 27/11/2012 às 09h00 –Edital disponível a partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeira
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 9PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3016/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo– SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 195/12- OBJETO:- Aquisição<strong>de</strong> materiais para manutenção em equipamentos <strong>de</strong> informática da <strong>Secretaria</strong>Municipal <strong>de</strong> Educação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 27/11/2012 às 15h00 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ouno Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3030/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 196/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para o Departamento <strong>de</strong>Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 28/11/2012 às 09h00 – Edital disponívela partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento<strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 1821/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 197/12- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> apoio didático para <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong>Educação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 29/11/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir<strong>de</strong> 07/11/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento<strong>de</strong> Suprimentos da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 1819/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 198/12- OBJETO:- Aquisição<strong>de</strong> coletores <strong>de</strong> lixo para <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Educação da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-29/11/2012 às 15h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong> 07/11/2012 através dosite www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentos da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2387/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 160/12” - Objeto:- Registro <strong>de</strong>preços para aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> enfermagem para <strong>Secretaria</strong> Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.JULGAMENTO DE RECURSO:- ...Diante <strong>de</strong> todo o exposto, a Pregoeira e respectivoGrupo <strong>de</strong> Apoio conhecem do recurso interposto pela empresa RODRIGOTONELOTTO-EPP. e no mérito NEGA-LHE PROVIMENTO para o fim <strong>de</strong> manter a<strong>de</strong>cisão exarada nos autos em seus ulteriores termos. Publique-se.Amparo 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.RatificoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2387/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 160/12” - Objeto:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> enfermagem para <strong>Secretaria</strong>Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e quatro diasdo mês <strong>de</strong> setembro do ano <strong>de</strong> dois mil e doze, às catorze horas, reuniramsea Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 16 licitantes. Após abertura do envelope 02 - “documentação”as empresas vencedoras foram consi<strong>de</strong>radas habilitadas. Assima Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para os licitantes conformesegue: T R M Comercial <strong>de</strong> Medicamentos Ltda.-EPP., itens 08, 09 e 10, comvalor total <strong>de</strong> R$ 8.565,00; Cirurgica União Ltda., item 01, com valor total <strong>de</strong>R$ 12.900,00; Nacional Comercial Hospitalar Ltda., itens 06 e 07, com valortotal <strong>de</strong> R$ 35.770,00; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e ExportaçãoLtda., itens 04 e 05, com valor total <strong>de</strong> R$ 1.299,70; Quality Medical Comércioe Distribuidora Medicamentos Ltda., itens 03 e 12, com valor total <strong>de</strong> R$12.552,50; Cremer S/A, item 02, com valor total <strong>de</strong> R$ 3.660,00; JoaquimEugênio Monteiro <strong>de</strong> Barros & Cia. Ltda., itens 11 e 13, com valor total <strong>de</strong> R$56.640,00 e Luvex Indústria <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Proteção Ltda., item 14, comvalor total <strong>de</strong> R$ 4.780,00. Publique-se.Amparo, 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2387/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 160/12” - Objeto:- Registro <strong>de</strong>preços para aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> enfermagem para <strong>Secretaria</strong> Municipal<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ralnº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor dos licitantes: T R M Comercial <strong>de</strong> Medicamentos Ltda.-EPP., com valor total <strong>de</strong> R$ 8.565,00; Cirurgica União Ltda., com valor total<strong>de</strong> R$ 12.900,00; Nacional Comercial Hospitalar Ltda., com valor total <strong>de</strong> R$35.770,00; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda., comvalor total <strong>de</strong> R$ 1.299,70; Quality Medical Comércio e Distribuidora MedicamentosLtda., com valor total <strong>de</strong> R$ 12.552,50; Cremer S/A, com valor total<strong>de</strong> R$ 3.660,00; Joaquim Eugênio Monteiro <strong>de</strong> Barros & Cia. Ltda., com valortotal <strong>de</strong> R$ 56.640,00 e Luvex Indústria <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Proteção Ltda.,com valor total <strong>de</strong> R$ 4.780,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO aconfecção da respectiva ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços. Publique-se.Amparo, 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2927/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 173/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática para Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, con-
10Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012forme Edital e Anexos. JULGAMENTO DE RECURSO:- ...Diante <strong>de</strong> todo o expostoe com base no parecer jurídico <strong>de</strong> fls 524/525, a Pregoeira e respectivo Grupo<strong>de</strong> Apoio conhecem do recurso interposto pela empresa EQUIPA MAQUINASE UTENSILIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. e no mérito NEGA-LHE PROVIMENTOpara o fim <strong>de</strong> manter a <strong>de</strong>cisão exarada nos autos em seus ulteriores termos.Publique-se.Amparo 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.RatificoPaulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2927/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 173/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática para Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos<strong>de</strong>zesseis dias do mês <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> dois mil e doze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 04 licitantes. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresa vencedora foi consi<strong>de</strong>rada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para os licitantesconforme segue: S S T I Tecnologia Ltda., itens 01 e 02, com valor total <strong>de</strong> R$232.540,00. Publique-se.Amparo, 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2927/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 173/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática para Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo <strong>de</strong> Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO ositens da licitação em referência a favor do licitante: S S T I Tecnologia Ltda.,com valor total <strong>de</strong> R$ 232.540,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalNOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, atédia 30/11/2012, à Central <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av.Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins <strong>de</strong> retiraremdocumentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta<strong>de</strong> interesse. No caso <strong>de</strong> já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos,favor <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar esta notificação. Informamos que, se houvertaxa a ser paga, o horário <strong>de</strong> atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.ADALGIZA CORAZZIN 007706/2012A A ROMERO BAISI ME 008706/2012ADELINO JOSE RIBEIRO 009239/2012ADRIANO FRANCISCO FERREIRA 007546/2012ANGELA MARIA DRUDI 008125/2012ANTONIA COELHO SOARES MOURA 007897/2012ANTONIO ALEXANDRE SABINO 005391/2012ANTONIO DA SILVA 007776/2012ANTONIO DE ANDRADE 005856/2012ANTONIO FLAVIO MARTINELLI 006930/2012AP CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTYDA EPP 008881/2012ARIOVALDO CARDOSO MORETTE 007762/2012BIANCA APARECIDA DA SILVA 007267/2012BRIAN DAVID REMIGIO VIEIRA 000406/2012BRUNA PIFFER DE AVILA 010487/2011CARLOS ALBERTO DOS REIS 008174/2012CARLOS MAURICIO FERREIRA 007373/2012CASSIANO MARTINS DE SOUZA 007601/2012CELSO LUIS GRATTI 007365/2012CLAUDINEY BATISTA DIAS 010531/2002COMERCIAL FERREIRA AMPARO LTDA ME 010210/2012CONFECCÕES BRENDA LTDA-ME 009369/2012DALMISSO JOSE DE SANTANA 007637/2012DE PAULA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME 007848/2012DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO 010231/2012EDUARDO FELLIPE RIBEIRO 007731/2012EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS 008289/2012FABIO DE TOLEDO 008243/2012FABIO DONIZETE FERREIRA 005188/2012FABIO FORATO FERNANDES DA SILVA 007941/2012FARMAGIA GEMA GALGANI LTDA EPP 005174/2012FERNANDO ANTONIO PADILHA BARBOSA 008306/2012FERNANDO JOSE SALES CARNEIRO 006970/2002FERNANDO RODRIGUES 008024/2012FKS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 008726/2012FRANCISCO FONTES NUNES 007442/2012FRANCISCO RAIMUN DO DE SOUZA & CIA LTDA ME 008600/2012FRANCISCO SOARES CARVALHO 007722/2012FYLO NOIVAS AMPARO LTDA ME 008774/2012GERALDO JOSE SIQUEIRA MONTI 008117/2012GERVASIO PEREIRA DE TOLEDO 010609/2012GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO 008267/2012GIRA 10 CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA 008203/2012GRAZIELE DE PAULO INACIO 005234/2012GRAZIELLA FIERAMONTI BARBOZA 008279/2012HELIO HENRIQUE FADINI 007961/2012IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO008110/2012INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE 000647/2011IVO FERNANDO DE SOUZA 007491/2012JACCONI & JACCONI AMPARO LTDA ME 068045/2007JAMES DIAFERIA BORGES 010394/2012JOAO JOSE AGUIAR 006330/2012JOELMA SANTOS DA SILVA 007764/2012JOSE AMERICO RIBEIRO DOS SANTOS 006689/2012JOSE CARLOS HILARIO JUNIOR 007608/2012JOSE CARLOS MERLO DA SILVA 005440/2012JOSE FARIAS DE OLIVEIRA 008288/2012JOSE HENRIQUE CACHIOLO 010268/2011JOSE OLIVIO DA SILVA JUNIOR 008108/2012JOSELI DA FONSECA CHRISTOVAM 008277/2012LIGIA MACHADO DE LIMA COSTA 000946/2012LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS CAVARSSAN 005657/2012LUCIANA PINHEIRO MOREIRA 007386/2012LUCIANA PINHEIRO MOREIRA 010102/2011LUIZ CLAUDIO UCHOA 009929/2012M G DE MELO DESTILARIA 011049/2002MARCIO ALVES DOS SANTOS VESTUARIOS ME 009918/2012MARIA EVELYN DORIGATTI 005575/2012MARIA JOSE DA SILVA 007767/2012MARIA LUISA BARTOLOMEUJ RIBEIRO 008133/2012MARIA TERESA BELIX DE CAMPOS ZIMA 007716/2012
12Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE – DHIOGOAUGUSTO MESCHIATI - ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA FACUL-DADE DE JAGUARIÚNA.ESTAGIÁRIO: DHIOGO AUGUSTO MESCHIATIVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE aoESTAGIÁRIO, uma Bolsa <strong>de</strong> Complementação Educacional mensal no valor <strong>de</strong>R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência, pelo períodoque tem início em 19/03/2012 e término em 18/09/2012.Amparo, 19 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 002ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 702/2011, CE-LEBRADO AOS 05/12/2011, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE VIVIANE APARECIDA FERREIRA, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIO : VIVIANE APARECIDA FERREIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa <strong>de</strong> Complementação Educacional mensal no valor <strong>de</strong>R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo períodoque tem início em 05/06/2012 e término em 04/12/2012.Amparo, 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHPrefeitura está recebendo currículosA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo está recebendo currículos <strong>de</strong> estudantesdo Ensino Médio (a partir do 2º ano) e do curso <strong>de</strong> Administração(Técnico ou Superior). Os interessados <strong>de</strong>verão encaminhar currículopara o Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional, no balcão <strong>de</strong>atendimento do RH, localizado à Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, <strong>de</strong> 2ªà 6ª feira, das 08h30m às 17h00 ou pelo e-mail: rh@amparo.sp.gov.br.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROCOMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVOEDITAL DE PROCESSO SELETIVO 13/2012ERRATA DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PRO-CESSO SELETIVO 13/2012, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIODE AMPARO EM 26 DE OUTUBRO DE 2012.I. Torna sem efeito a publicação da lista <strong>de</strong> inscritos referente ao emprego<strong>de</strong> PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, <strong>de</strong>vendo ser consi<strong>de</strong>rada a relaçãoabaixo:1 – DEFERIR, após verificação da regularida<strong>de</strong>, as inscrições dos candidatosconforme segue:LISTA DE INSCRITOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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14Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 15técnica, sobre os serviços executados no imóvel supracitado, conforme <strong>de</strong>terminamos artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07, que institui o Código<strong>de</strong> Obras e Edificações Municipal.Deverá também, ser provi<strong>de</strong>nciada a imediata paralisação <strong>de</strong> todos e quaisquerserviços que estão sendo executados no imóvel supracitado, assimcomo <strong>de</strong>verão ser adotadas medidas para evitar o escorregamento <strong>de</strong> terrasno passeio e via pública.O não atendimento aos termos <strong>de</strong>sta notificação nos prazos <strong>de</strong>terminados,acarretará em multas e penalida<strong>de</strong>s cabíveis, <strong>de</strong> acordo com o previsto pelo artigo172 da Lei Municipal 3.300/07, regulamentado pelo Decreto 4418/12.Sem mais, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos julgadosnecessários.Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial <strong>de</strong> AmparoAmparo, 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012.Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalAntônio Carlos Montini AntonacciMaria Aparecida AdomaitisCoor<strong>de</strong>nador da Comissão OrganizadoraSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoCOMUNICADOAUTO DE INFRAÇÃO 1081/12Cosme Ramos MotaReferente ao imóvel: Rua Dr. Francisco Franco <strong>de</strong> Moraes – Lote 04A – Q.2 – Jd. AvesAmparo – SPComunicamos V. Sª que em razão da execução <strong>de</strong> obra sem licença municipalno imóvel supracitado, infringindo os artigos 2º e 35 da Lei Municipal3.300/07, foi lavrado o Auto <strong>de</strong> infração e Imposição <strong>de</strong> Multa nº 1081/12,sendo aplicada a multa <strong>de</strong> acordo com o previsto no artigo 172 da Lei Municipal3.300/07, regulamentado pelo Decreto 4418/12.Fica <strong>de</strong>terminado o prazo <strong>de</strong> 15 (quinze) dias, a partir <strong>de</strong>sta publicação, paraapresentar <strong>de</strong>fesa à autorida<strong>de</strong> que confirmou a penalida<strong>de</strong>, e, caso seja julgadaimproce<strong>de</strong>nte ou não seja apresentada no prazo previsto serão confirmadoso auto <strong>de</strong> infração e a multa imposta, e intimado o infrator a recolhê-la noprazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias, sob pena <strong>de</strong> inscrição em dívida ativa.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização Municipal<strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento UrbanoNOTIFICAÇÃOAlice Rodrigues dos SantosReferente ao imóvel: Rua Bento dos Santos Guerra – Lote 5 – Quadra F – Pq.RodriguesAmparo – SPNotificamos V. Sa. para que provi<strong>de</strong>ncie no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias a contar dapresente publicação, a apresentação <strong>de</strong> documentação com responsabilida<strong>de</strong>Amparo, 01 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização Municipal<strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento UrbanoPAT <strong>de</strong> Amparo tem 12 vagasO Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalhador (PAT) <strong>de</strong> Amparo está disponibilizando12 vagas que ainda não foram preenchidas. O PAT, além<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r à população que não tem acesso à internet para o cadastro,também presta serviço <strong>de</strong> inscrição para o Seguro-Desemprego, faza emissão da Carteira <strong>de</strong> Trabalho e mantém o Programa <strong>de</strong> Apoio àPessoa com Deficiência (PADEF). Todos estes serviços são gratuitos. Osinteressados <strong>de</strong>vem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos, 705, Centro <strong>de</strong> Amparo, na Central <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Cartão do Cidadãoou do PIS para <strong>realiza</strong>r o cadastro e possível intermediação. Também épossível <strong>realiza</strong>r o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Para oserviço <strong>de</strong> Seguro-Desemprego, o horário <strong>de</strong> atendimento é até as 15h30.O horário <strong>de</strong> atendimento no PAT é das 8h às 16h30.- Auxiliar <strong>de</strong> serigrafia- Babá- Caseiro- Eletricista <strong>de</strong> caminhões- Manicure- Montador/eletricista industrial(ter curso NR-10 atualizado)- Nutricionista(curso superior completo)- Panfleteiro- Recepcionista <strong>de</strong> hotel- Técnico <strong>de</strong> segurança do trabalho(com curso completo e experiência)- Treinador/tratador <strong>de</strong> cavalos- Ven<strong>de</strong>dor pracista(ter hab. A/B e veículo próprio)* Para maiores informações dirigir-se ao Pat <strong>de</strong>Amparo.
16Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos abaixo relacionados, referentes a projetos <strong>de</strong> construção, que a análise está concluídae os processos estão à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao artigo 30 da Lei 3.300/07 (Código <strong>de</strong> Obras e Edificações), fica <strong>de</strong>terminadoque à partir da publicação <strong>de</strong>sta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos e que findado o prazo <strong>de</strong>terminadopelo mesmo artigo, serão adotadas as penalida<strong>de</strong>s previstas na citada lei.
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 17DECRETO Nº 4.602, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 152.555,14 (cento ecinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos),na conformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço <strong>de</strong> 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:Fonte Cod. Aplic. Descrição Valor92 500.19 Amparo e Desfavelamento - CDHU 108.006,8895 220.06 Contribuição ao Salário Educação 44.548,26Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.603, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 3.309,07 (três mile trezentos e nove reais e sete centavos), na conformida<strong>de</strong> do constante naTabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso<strong>de</strong> arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Fonte Cod. Aplicação Descrição Valor02 500.19 Amparo e Desfavelamento – CDHU 3.309,07Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
18Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012DECRETO Nº 4.604, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, para reforço <strong>de</strong>elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.647,<strong>de</strong> 2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 6.190,00 (seis mile cento e noventa reais), na forma discriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.605, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 111.483,78 (cento eonze mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), naconformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 19Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
20Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012DECRETO Nº 4.606, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 50.000,00 (cinquentamil reais), na conformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 21Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.607, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, para reforço <strong>de</strong>elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.647,<strong>de</strong> 2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 2.000,00 (dois milreais), na forma discriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.DECRETO Nº 4.609, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, para reforço<strong>de</strong> elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº3.647, <strong>de</strong> 2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 838.955,00
22Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012(oitocentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), na formadiscriminada na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
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Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 25DECRETO Nº 4.611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo com aautorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong> 2011,um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 97.572,70 (noventa e setemil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos), na conformida<strong>de</strong>do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso<strong>de</strong> arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Fonte Cod. Aplicação Descrição Valor02 100.139 DADE 2012- Pavi. Asfált. <strong>de</strong> Estradas Vicinais 97.572,70Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.a autorização contida no inciso VI do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 215.239,34 (duzentose quinze mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), naconformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso <strong>de</strong>arrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e noseguinte valor:Classificação. Descrição Fonte Cod. Aplicação Valor1.9.2.1.2.0.1.0.0 Recurso Próprio 01 110.000 215.239,34Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.608, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.FIXA AS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEPASSAGEIROS DE AMPARO.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:DECRETO Nº 4.612, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo comArt. 1º As tarifas, do serviço <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública municipal <strong>de</strong> transportecoletivo <strong>de</strong> passageiros em ônibus, <strong>de</strong> Linhas Urbanas e <strong>de</strong> Linhas que ligamos Distritos à se<strong>de</strong> do Município, ficam fixadas em R$ 2,50 (dois reais e cinquentacentavos).Art. 2º O passe operário instituído pelo Decreto nº 1.510, <strong>de</strong> 25.09.84,alterado pelo Decreto nº 1.735, <strong>de</strong> 14.01.88, é tarifado à razão <strong>de</strong> R$ 1,25(um real e vinte e cinco centavos), obe<strong>de</strong>cidas as condições estabelecidas noart. 3º e respectivos parágrafos e incisos dos referidos Decretos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, produzindo
26Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012seus efeitos a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012.Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 4.120, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador Geral do Município, no uso <strong>de</strong> suasatribuições legais, <strong>de</strong>legadas pelo Decreto nº 3.475, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2009, e- consi<strong>de</strong>rando a solicitação constante <strong>de</strong> fl. 56 do processo administrativonº 5.395 - 2012,R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido paraconclusão dos trabalhos da Comissão <strong>de</strong> Sindicância tratado na Portaria nº54, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDESPACHO DECISÓRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.301/307.Vistos, etc.1. A embargante – MARIA INÊS FARIA DE ANDRADE, por intermédio <strong>de</strong>seu <strong>de</strong>fensor – Dr. José Eduardo Bortolotti, OAB/SP. 246.867 -, maneja osEMBARGOS DE DECLARAÇÃO em questão.2. Foram apresentados os presentes embargos, na data <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> outubro<strong>de</strong> 2012, em face da <strong>de</strong>cisão administrativa <strong>de</strong> RESCISÃO DO CONTRATO DETRABALHO da ora embargante, proferida à fl. 289 <strong>de</strong>stes autos.3. Alega, em apertada síntese, que o seu patrono não foi intimado da<strong>de</strong>cisão supra, o que supostamente acarretaria a nulida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>cidido, anteo patente prejuízo sofrido pela embargante, já que teve o seu contrato <strong>de</strong>trabalho rescindido.4. Assevera, ainda, que o julgamento administrativo foi extra petita,uma vez que a portaria inicial do Processo Administrativo Disciplinar supostamentetenha sido instaurada somente para apurar o exercício irregular daprofissão.5. É o breve relatório.6. Os Embargos <strong>de</strong> Declaração não merecem acolhida, pois intempestivos.7. Conforme consignado no <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> fl. 289, especificamente noitem “2”, foi assinalado o prazo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias, a contar da data <strong>de</strong> suapublicação, para eventual recurso.8. Verifica-se à fl. 290, que a embargante e seus nominados <strong>de</strong>fensoresforam notificados do <strong>de</strong>spacho supra em 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 (sexta-feira),conforme estampado à fl. 15 do Jornal Oficial <strong>de</strong> Amparo, iniciando-se o prazorecursal <strong>de</strong> 5 (cinco) dias no primeiro dia útil seguinte ao <strong>de</strong>sta publicação(14.9.2012), qual seja, 17 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 (segunda-feira), e, expirandose,em 21 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 (sexta-feira).9. Verifica-se, ainda, às fls. 291 e 292, que a nominada <strong>de</strong>fensora da embargante– Dra. Anny Peterlini Lima, OAB/SP. 250363, e a própria embargante,respectivamente, em 18 <strong>de</strong> setembro, e, 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012, portanto,durante o prazo recursal <strong>de</strong> 5 (cinco) dias, solicitaram e obtiveram cópia do<strong>de</strong>spacho em tela.10. Ocorre, entretanto, que os presentes Embargos <strong>de</strong> Declaração somenteforam protocolizados no dia 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, ou seja, após o <strong>de</strong>cursodo prazo legal para a sua oposição, o que revela a sua intempestivida<strong>de</strong>.11. Ante o exposto, não conheço dos Embargos <strong>de</strong> Declaração.12. Publique-se.Amparo, 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO Nº 98.569-4D E S P A C H O:Vistos.1. Consi<strong>de</strong>rando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatóriofinal da Comissão Processante (fls. 58/68), adotando-o como fundamento <strong>de</strong><strong>de</strong>cidir, para <strong>de</strong>terminar o arquivamento do presente processo em relação aoservidor municipal WAGNER ROSALINO.2. Ficam, através do presente, notificados da <strong>de</strong>cisão contida no ítem“1” supra: o servidor municipal WAGNER ROSALINO, os membros da ComissãoProcessante, a Secretária Municipal <strong>de</strong> Assistência Social e Cidadania, ea Corregedora Geral da Guarda Civil Municipal.3. Por <strong>de</strong>rra<strong>de</strong>iro, e cumpridas as especificadas <strong>de</strong>terminações, a <strong>Secretaria</strong>Municipal <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>verá arquivar os presentes autos na pastafuncional do nominado servidor municipal.4. Publique-se.Amparo, 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal
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52Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012Animais para adoção no NCZEncontram-se disponíveis para adoçãono Núcleo <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Zoonoses,um cão macho S.R.D., preto e branco castrado,adulto; uma gata adulta branca;um gato adulto branco , já castrado. Umacachorra adulta na cor preta, um cãomestiço Rothweiller, castrado, um gatofilhote na cor preta macho, e três filhotes<strong>de</strong> cães machos com aprox. 3 meses. Hátambém uma cachorra <strong>de</strong> porte pequeno,caramelo, adulta, encontrada na av.Fioravante Gerbi. Todos os animais jáestão vermifugados. Os interessados<strong>de</strong>vem entrar em contato com o NCZpelo telefone 3817-1115, ou dirigir-seà Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena.Horário <strong>de</strong> funcionamento é das 8:00às 11:30h e das 12:30 às 17:00h, <strong>de</strong>segunda a sexta-feira.
Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 53SAAE Saneamento AmbientalLICITAÇÃO: ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2798/2012 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 45/2012 – OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para a prestação<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> conserto <strong>de</strong> chave inversora <strong>de</strong> frequência, conforme edital eanexos. - DATA DE ENCERRAMENTO: 21/11/2012 às 10h00 – Edital disponívela partir do dia 05/11/2012 na Divisão <strong>de</strong> Suprimentos do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19)3808-8401, ramal 237, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.An<strong>de</strong>rson Rodrigues RamosAssistente TécnicoCâmara Municipal <strong>de</strong> AmparoDECRETO LEGISLATIVO nº 492/12Aprova as contas da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo, referentes ao exercício<strong>de</strong> 2.010.Autoria: Comissão <strong>de</strong> Finanças e OrçamentoO Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão <strong>realiza</strong>da no dia 23 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2.012, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Ficam, <strong>de</strong> acordo com o parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal<strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> São Paulo, APROVADAS as contas da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo, relativas ao exercício <strong>de</strong> 2.010.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.ROGÉRIO D. DE BRITTO CATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublicado na <strong>Secretaria</strong> da Câmara Municipal em 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>2012.SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora LegislativaEDITALA Presi<strong>de</strong>nta da Comissão <strong>de</strong> Licitação constituída no âmbito da CâmaraMunicipal <strong>de</strong> Amparo, Estado <strong>de</strong> São Paulo, por força da Portaria nº 1.231, <strong>de</strong>19.09.2012, para <strong>realiza</strong>ção do certame licitatório Carta Convite nº 05/2012,com o fito <strong>de</strong> contratar empresa especializada para cessão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> licença<strong>de</strong> softwares a serem utilizados pela <strong>Secretaria</strong> Administrativa, consistenteem contabilida<strong>de</strong> pública, finanças e orçamento, folha <strong>de</strong> pagamento, almoxarifadoe patrimônio, FAZ SABER, a quem interessar possa, que <strong>realiza</strong>dareunião para apresentação dos respectivos programas, por parte das empresasproponentes, após este ato, <strong>de</strong>cidiu a Comissão <strong>de</strong> Licitação pela retificaçãoda pontuação da empresa SIAM Sistemas <strong>de</strong> Informática Ltda., passando estaa totalizar 90 (noventa) pontos, permanecendo as <strong>de</strong>mais proponentes com aintegralização <strong>de</strong> 100 (cem) pontos cada uma. Passando à fase <strong>de</strong> julgamento,foram obtidos os seguintes índices <strong>de</strong> expressão numérica, conforme cálculo<strong>realiza</strong>do segundo o item C-V do edital: SIAM – SISTEMAS DE INFORMÁTICALTDA – 6,4085; SONNER INFORMÁTICA – 7,4242; EDDYDATA SERV. DE INFOR-MÁTICA – 6,0606; FIORILLI SOC. CIVIL LTDA – 4,4242. Com isso, a Comissãojulga vencedora a empresa FIORILLI SOC. CIVIL LTDA - Software Assistência eConsultoria Municipal. O presente edital é publicado em conformida<strong>de</strong> comas disposições constantes do respectivo Edital <strong>de</strong> Licitação. Para que não sealegue ignorância, expediu-se o presente, <strong>de</strong>terminando sua publicação. Nadamais. Amparo, trinta <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> dois mil e doze (30.10.2012). Para constar,eu, _________________________(Erica Cristiane Alexandre), Secretária, lavreio presente e o subscrevo. =============================================================SILVANA PAIVA BARADEL LARIPresi<strong>de</strong>nte/Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoEMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 48/12Altera a redação do caput do art. 17 da Lei nº 1.719/1990, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril<strong>de</strong> 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO.Autoria: José Ta<strong>de</strong>u <strong>de</strong> Campos Nóbrega - VereadorA Mesa da Câmara Municipal <strong>de</strong> Amparo faz saber que, tendo sido aprovadapelo Plenário, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:Art. 1º - O caput do art. 17 da Lei nº 1.719, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1990, ficaalterado, passando a conter a seguinte redação:“Artigo 17 – Os membros da Mesa serão eleitos para um mandato <strong>de</strong> 01(um) ano. (NR)...§ 2º - Ressalvadas as hipóteses <strong>de</strong> legislaturas distintas ou <strong>de</strong> vacância<strong>de</strong> cargo nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao término do mandato daMesa, é permitida a reeleição ou recondução para o mesmo cargo da Mesana eleição subsequente até o máximo <strong>de</strong> 2 (dois) mandatos na mesma legislatura.(NR)”Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,produzindo seus efeitos a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, inclusive.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE – Presi<strong>de</strong>nteMÁRIO ACÁCIO ANCONA – 1º SecretárioJOSÉ CARLOS CARNIER – 2º SecretárioPublicado na <strong>Secretaria</strong> da Câmara Municipal em 25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong>2012.SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa
54Quinta-feira, 1º <strong>de</strong> novembro 2012Inscrições para curso <strong>de</strong> pirulitos<strong>de</strong> chocolate estão abertasO curso será ministrado em quatro datas entre novembro e <strong>de</strong>zembro.A Prefeitura <strong>de</strong> Amparo, atravésda <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> DesenvolvimentoEconômico, Turismo e PatrimônioCultural e a Central <strong>de</strong> Capacitação,promove o curso <strong>de</strong> Pirulito<strong>de</strong> Chocolate, cujas aulas acontecemas terças das 18h às 20h30 equintas-feiras das 13h às 16 horas.Ao todo, estão disponíveis setevagas em cada uma das quatro turmas.As turmas serão divididas emaulas no dia 08, 20 e 29/11 e 04/12.Uma boa oportunida<strong>de</strong> para ganharum dinheiro extra e aproveitara época para fazer e ven<strong>de</strong>r Pirulitos<strong>de</strong> chocolate feitos artesanalmenteoferecendo à família, amigos e vizinhos.Uma <strong>de</strong>lícia <strong>de</strong> opção para suafesta e uma linda <strong>de</strong>coração para suamesa em diversos formatos.As inscrições po<strong>de</strong>rão ser feitas apartir do dia 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,pelo site www.amparo.sp.gov.br/cursos ou <strong>de</strong> segunda à sexta-feiradas 08h às 11h e das 13h às 17hna Central <strong>de</strong> Capacitação, Praçada Ban<strong>de</strong>ira, nº 06 - Centro. O cursoserá <strong>realiza</strong>do no próprio local <strong>de</strong>inscrição.Mais informações po<strong>de</strong>m serobtidas nos telefones 3808-1277 e3807-9400.A Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da FamíliaSão Dimas agra<strong>de</strong>ce aoscolaboradores pela <strong>realiza</strong>çãoda Festa do Dia das CriançasColaboradores: Paulo Brunhara,Fernando Brunhara,Supermercados: Unidos, Daolio,Carajás, Mendonça, PoupeBem, Terim, Porto Rico, Brunharae Gomes; as padariasFamas, Camandocaia, Nardini,Moreirinha, Chico, além <strong>de</strong>Café Amparense, Doçura, FarmáciaPreço Popular, CabeleireiroElias, Loja La Fiore, BuffetColmeia, Seara e Electra