12Sexta-feira, 05 <strong>de</strong> outubro 2012VICENTE ORTIZ DE CAMARGO 9120/12WILLIAN GUILHERME 8002/12Daniele Maria MussattoSupervisora - Central <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão – SMGPCréditos Recebidos da União e do Estado paraAten<strong>de</strong>r o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97 - Período<strong>de</strong> Apuração 01/10/2012 a 03/10/2012CréditosValorFUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE R$ 4.532,00FUNDEB R$ <strong>23</strong>1.511,77ICMS R$ 979.439,68IPI R$ 6.010,27MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVA R$ 4.000,00PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA R$ 5.865,00PROGRAMA BOLSA FAMILIA R$ 4.045,86SNA SIMPLES NACIONAL R$ 2.124,06FAEC R$ 3.465,00AIH R$ 175.769,74PRATICAS CORPORAIS ATIVIDADE FÍSICAS R$ 36.000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 37.256,43FNS AIDS R$ 25.000,00PNATE R$ 18.276,03PNAE EJA R$ 2.034,00PNAE R$ 39.282,00PNAE MÉDIO R$ 18.690,00PNAC R$ 19.820,00PNAP PRÉ-ESCOLA R$ 14.060,00Adriana <strong>de</strong> Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROFone: (19) 3817-9345RECONVOCAÇÃOA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos <strong>de</strong> Agente Administrativo e Terapeuta Ocupacionala comparecerem no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, localizado à Av.Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 Centro, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O não comparecimento <strong>de</strong> forma injustificada no prazoestipulado implicará na <strong>de</strong>sistência da vaga.SUELÍ FERREIRA BROMBIM, aprovada em 52° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego <strong>de</strong> AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/2011 ehomologado em 04/11/2011.MARITA COLUCCI FERNANDES, aprovada em 8° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego <strong>de</strong> TERAPEUTA OCUPACIONAL, realizado em 25/09/2011e homologado em 04/11/2011.<strong>Amparo</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ESTADO DE SÃO PAULORETIFICAÇÃO DO EDITAL DA ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSOSELETIVOEDITAL Nº 13/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, atravésdo Chefe do po<strong>de</strong>r Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente coma Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, retifica pormeio <strong>de</strong>ste instrumento o respectivo i<strong>tem</strong>: i<strong>tem</strong> 1.1., do capítulo I – DOSEMPREGOS E VAGAS.I- DOS EMPREGOS E VAGASONDE SE LÊ:ADMISSÕES1.1. Tabela <strong>de</strong> Empregos:A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, em cumprimento à emenda n° 30 <strong>de</strong>2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicida<strong>de</strong> a relação das admissões<strong>de</strong> servidores, realizadas na primeira semana do mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.<strong>Amparo</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHLEIA-SE:1.1. Tabela <strong>de</strong> Empregos:
Sexta-feira, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 13Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.sigmarh.com.br<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Antônio Carlos Montini AntonacciCoor<strong>de</strong>nador da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2532/12- ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 153/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> óleo diesel S50 / S10para caminhões da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, pelo período <strong>de</strong> 12(doze) meses, conforme Edital, Minuta<strong>de</strong> Contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdoze dias do mês <strong>de</strong> se<strong>tem</strong>bro doano <strong>de</strong> dois mil e doze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participou da Licitação 01empresa. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi consi<strong>de</strong>rada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou o i<strong>tem</strong>da referida licitação para a empresaconforme segue: Auto Posto Portaldas Águas Ltda., i<strong>tem</strong> 01, com valortotal <strong>de</strong> R$ 33.015,00. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 19 <strong>de</strong> se<strong>tem</strong>bro <strong>de</strong>2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira*Republicado por conter incorreçõesPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2532/12- ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 153/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> óleo diesel S50 / S10para caminhões da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, pelo período <strong>de</strong>12 (doze) meses, conforme Edital,Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos. HO-MOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e combase nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ralnº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor da empresa: AutoPosto Portal das Águas Ltda., com valortotal <strong>de</strong> R$ 33.015,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 19 <strong>de</strong> se<strong>tem</strong>bro <strong>de</strong>2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>*Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1860/12- ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 114/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> materiais escolares(apoio didático) para Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PRE-GOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aostrês dias do mês <strong>de</strong> outubro do ano<strong>de</strong> dois mil e doze, às catorze horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação04 empresas. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi consi<strong>de</strong>rada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itensda referida licitação para a empresaconforme segue: Brink Bril MateriaisEscolares Ltda.-EPP., itens 02 a 17,com valor total <strong>de</strong> R$ 4.294,00. Foi<strong>de</strong>serto o i<strong>tem</strong> 01. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1860/12- ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 114/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> materiais escolares (apoiodidático) para Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Educação da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo<strong>de</strong> Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor daempresa: Brink Bril Materiais EscolaresLtda.-EPP., com valor total <strong>de</strong>R$ 4.294,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação e<strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2420/12 -ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencialnº 163/12” - Objeto:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> curativose placas para Secretaria <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos dois dias do mês <strong>de</strong>outubro do ano <strong>de</strong> dois mil e doze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participaram daLicitação 02 empresas. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consi<strong>de</strong>radahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitaçãopara a empresa conforme segue: MaxMedical Comércio <strong>de</strong> Produtos Médicose Hospitalares Ltda., itens 01 a03, com valor total <strong>de</strong> R$ 56.865,00.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº2420/12 - ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-SP. MODALIDA-DE:- “Pregão Presencial nº 163/12”- Objeto:- Registro <strong>de</strong> preços paraaquisição <strong>de</strong> curativos e placas paraSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLO-GAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razãodo constante nos autos e com basenas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ralnº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo<strong>de</strong> Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itensda licitação em referência a favorda empresa: Max Medical Comércio<strong>de</strong> Produtos Médicos e HospitalaresLtda., com valor total <strong>de</strong> R$56.865,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a confecção darespectiva ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo N° 9927/12– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:- Concor-