Prefeito participa de Congresso Internacional na Espanha
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Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 1Órgão Oficial do Município <strong>de</strong> Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 575 - 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012<strong>Prefeito</strong> <strong>participa</strong> <strong>de</strong> <strong>Congresso</strong><strong>Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l</strong> <strong>na</strong> <strong>Espanha</strong>O <strong>Prefeito</strong> <strong>de</strong> Amparo estará em Almería, a convite do governo espanhol <strong>participa</strong>ndo da Sema<strong>na</strong> do Municipalismo IberoamericanoÁ convite do governo espanhol e da UniãoIberoamerica<strong>na</strong> <strong>de</strong> Municipalistas (UIM), que custearátodas as <strong>de</strong>spesas, sem nenhum custo para aPrefeitura <strong>de</strong> Amparo, o prefeito <strong>de</strong> Amparo, <strong>participa</strong>do dia 15 a 19 <strong>de</strong> outubro da “Sema<strong>na</strong> DelMunicipalismo Iberoamericano”, em Almería.O congresso tem como objetivo principal o<strong>de</strong>bate sobre políticas públicas dos municípios,em que o <strong>Prefeito</strong> terá a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> falarsobre os resultados e experiências bem sucedidasda administração a representantes <strong>de</strong> diversospaíses do mundo.Amparo foi convidada <strong>de</strong>vido ao exemplo<strong>de</strong> eficiência em gestão pública, pois, nosúltimos 12 anos foram mais 70 convêniosassi<strong>na</strong>dos e realizados sem comprometer asfi<strong>na</strong>nças do município.Além disso, o <strong>Prefeito</strong> como atual Diretor doObservatório <strong>de</strong> Consórcios Públicos e do Fe<strong>de</strong>ralismo(OCPF), uma parceria da Caixa EconômicaFe<strong>de</strong>ral (CEF), Programa <strong>na</strong>s Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD) e Frente Nacio<strong>na</strong>l dos<strong>Prefeito</strong>s (FNP), assi<strong>na</strong>rá um termo <strong>de</strong> cooperaçãoentre o OCPF e a UIM.No encontro, além das autorida<strong>de</strong>s locais dopaís se<strong>de</strong>, representantes <strong>de</strong> instituições e organizaçõesmundiais estarão presentes para acompanharos palestrantes, entre eles, o prefeito <strong>de</strong>Amparo, cujas ações <strong>de</strong> sua administração serãoobjeto <strong>de</strong> estudo <strong>na</strong> ocasião.PAT <strong>de</strong> Amparo tem 20 vagasO Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalhador (PAT)<strong>de</strong> Amparo está disponibilizando 20 vagas que aindanão foram preenchidas. O PAT, além <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>rà população que não tem acesso à internet para ocadastro, também presta serviço <strong>de</strong> inscrição parao Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira <strong>de</strong>Trabalho e mantém o Programa <strong>de</strong> Apoio à Pessoacom Deficiência (PADEF). Todos estes serviços sãogratuitos. Os interessados <strong>de</strong>vem encaminhar-seao PAT, <strong>na</strong> Avenida Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos, 705,Centro <strong>de</strong> Amparo, <strong>na</strong> Central <strong>de</strong> Atendimento aoCidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira <strong>de</strong>Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizaro cadastro e possível intermediação. Também épossível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço <strong>de</strong> Seguro-Desemprego,o horário <strong>de</strong> atendimento é até as 15h30. O horário<strong>de</strong> atendimento no PAT é das 8h às 16h30.- Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> telemarketing- Auxiliar <strong>de</strong> escrituração fiscal (ter curso superior<strong>de</strong> Ciências Contábeis, trabalhará em Pedreira)- Auxiliar <strong>na</strong> manutenção <strong>de</strong> empilha<strong>de</strong>iraselétricas- Cabeleireiro(a)- Caseiro- Corretor(a) <strong>de</strong> imóveis (com CRECI)- Cortador(a) <strong>de</strong> roupas- Cozinheira geral- Eletricista <strong>de</strong> caminhões- Manicure- Montador <strong>de</strong> máqui<strong>na</strong>s industriais- Montador/eletricista industrial (ter curso NR-10atualizado)- Motorista <strong>de</strong> caminhão (ter hab. C)- Motorista entregador (ter hab. C)- Pedreiro <strong>de</strong> alve<strong>na</strong>ria- Pintor industrial- Serralheiro- Ven<strong>de</strong>dor(a) <strong>de</strong> cosméticos(ter hab A/B e veículo próprio)- Ven<strong>de</strong>dor pracista (ter hab. A/B)- Vigia noturno* Para maiores informações dirigir-se ao Pat <strong>de</strong>Amparo.Inscriçõespara aCaminhadaOutubroRosa jácomeçaramA data da Caminhada Outubro Rosa <strong>de</strong> 2012já foi <strong>de</strong>finida: 28 <strong>de</strong> outubro, a partir das 9h00,<strong>na</strong> Praça Pádua Salles.Pági<strong>na</strong> 02
2Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012Unimed Amparo promovecaminhada Outubro Rosa 2012A data da Caminhada OutubroRosa <strong>de</strong> 2012 já foi <strong>de</strong>finida: 28 <strong>de</strong>outubro, a partir das 9h00, <strong>na</strong> PraçaPádua Salles. Mais uma vez, o evento éuma parceria entre a Unimed Amparoe a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo.Até o momento, o Outubro Rosa tem opatrocínio das empresas CDE – Diagnósticopor Imagem, Ypê (QuímicaAmparo) e Mi<strong>na</strong>sa Trading Inter<strong>na</strong>tio<strong>na</strong>lS/A; e o apoio da Aca<strong>de</strong>miaProcorpo, da Associação Comercial <strong>de</strong>Amparo, Santosha, Sporting, Floresta,Cemesp e Policlin Pedreira.O objetivo da campanha OutubroRosa é conscientizar as mulheressobre a importância do diagnósticoprecoce do câncer <strong>de</strong> mama. Paraisso, profissio<strong>na</strong>is da Unimed visitamalgumas empresas e os postos<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparo para fornecerorientações sobre a doença e, nodia da caminhada, a tenda da prevençãocumpre também a função <strong>de</strong>esclarecer sobre o câncer <strong>de</strong> mama.No mês <strong>de</strong> setembro, os profissio<strong>na</strong>isdo Núcleo <strong>de</strong> Atenção à Saú<strong>de</strong>Unimed já iniciaram as ações <strong>de</strong>sensibilização nos postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,com o intuito <strong>de</strong> mostrar às mulheresa importância do autoexame e damamografia para a <strong>de</strong>tecção precocedo câncer <strong>de</strong> mama.Durante todo o mês <strong>de</strong> outubro,o público po<strong>de</strong>rá ver as peçasda campanha Outubro Rosa nosmeios <strong>de</strong> comunicação, como outdoor,jor<strong>na</strong>l, anúncio em rádio etelevisão, além <strong>de</strong> folhetos informativosnos pontos <strong>de</strong> inscrição.As inscrições para a caminhadacomeçaram em 08 <strong>de</strong> outubroe vão até dia 24. Os interessadospo<strong>de</strong>rão se inscrever nos pontos <strong>de</strong>atendimento da Unimed Amparo,<strong>na</strong> Aca<strong>de</strong>mia Procorpo, Santosha,Sporting, Floresta e, em Pedreira,<strong>na</strong> Cemesp e Policlin. Participe!Pontos <strong>de</strong> inscrição da caminhada:Amparo- Se<strong>de</strong> Administrativa Unimed – Av. Sauda<strong>de</strong>, 369 - Centro- Farmácia Unimed – Av. Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos, 176 - Centro- Ótica - Rua Silva Pinto, nº 284 - Loja 1 - Centro- NAS - Av. Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, 216 - Jd. São Roberto- Núcleo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Mental - Praça da Ban<strong>de</strong>ira, 10, CentroÁguas <strong>de</strong> Lindóia- Centro <strong>de</strong> Atendimento Médico Águas <strong>de</strong> Lindóia - Rua Mato Grosso, 33 –Centro- CEMESP - Av. Tira<strong>de</strong>ntes, 09 - CentroPedreira- Policlin - Av. Dr. Sylvio <strong>de</strong> Aguiar Maya, 375 - Centro- Aca<strong>de</strong>mia Procorpo - Rua Antônio Prado, 134 - Centro- Instituto <strong>de</strong> Yoga Santosha - Av. Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos, 178 - Centro- Loja Sporting – Rua 13 <strong>de</strong> Maio, 238 – Centro- Floresta Atlético Clube - Rua Deputado Narciso Pierone, 470, Centro- Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> AmparoSerra Negra- Centro <strong>de</strong> Atendimento Médico Serra Negra - Rua Cap. José Bruschini, 53 -CentroPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo: Estância HidromineralAvenida Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jor<strong>na</strong>l Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio ClaroDepto. <strong>de</strong> Comunicação Social da Prefeitura <strong>de</strong> AmparoRedação: Alci<strong>de</strong>s Neto e Rogério LemosJor<strong>na</strong>lista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988)Diagramador: Rogério Lemos
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 3Atos OficiaisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANONOTIFICAÇÃO – APROVAÇÃO DE PROJETOSNotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos abaixo relacio<strong>na</strong>dos, referentes a projetos <strong>de</strong> construção, que a análise está concluídae os processos estão à disposição dos responsáveis, <strong>na</strong> PMA. Em atendimento ao artigo 30 da Lei 3.300/07 (Código <strong>de</strong> Obras e Edificações), fica <strong>de</strong>termi<strong>na</strong>doque à partir da publicação <strong>de</strong>sta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos e que findado o prazo <strong>de</strong>termi<strong>na</strong>dopelo mesmo artigo, serão adotadas as pe<strong>na</strong>lida<strong>de</strong>s previstas <strong>na</strong> citada lei.
4Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012NOTIFICAÇÃO – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (HABITE-SE)Notificamos aos responsáveis pelo acompanhamento dos processos abaixo relacio<strong>na</strong>dos, com solicitação <strong>de</strong> expedição do Certificado <strong>de</strong> Conclusão, queos mesmos não foram expedidos, visto que possuem exigências a serem atendidas. Fica <strong>de</strong>termi<strong>na</strong>do o prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias à partir <strong>de</strong>sta publicaçãopara o atendimento das pendências. O não atendimento ensejará em arquivamento do processo e aplicação das pe<strong>na</strong>lida<strong>de</strong>s previstas <strong>na</strong> Lei 3.300/07.COMUNICADOComunicamos aos responsáveis pelo acompanhamento das solicitações <strong>de</strong> prorrogação <strong>de</strong> prazo, abaixo relacio<strong>na</strong>dos, que os processos foram a<strong>na</strong>lisadose <strong>de</strong>feridos/in<strong>de</strong>feridos conforme parecer a seguir:
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 5COMUNICADOComunicamos aos responsáveis pelo acompanhamento dos recursos impetrados, abaixo relacio<strong>na</strong>dos, que os processos foram a<strong>na</strong>lisados e <strong>de</strong>feridos/in<strong>de</strong>feridos conforme parecer a seguir:TERMO DE EMBARGON.º 009/ 2.012Fica, Carlos A<strong>de</strong>lino <strong>de</strong> Campos, intimado a provi<strong>de</strong>nciar a paralisaçãoimediata das obras que estão sendo executadas no imóvel situadoà Avenida Principal Luiz Pucci – Lote 03 – Quadra I – Pla<strong>na</strong>lto da Serra,em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> limi<strong>na</strong>r <strong>de</strong> Ação Civil Pública promovida pelo MinistérioPúblico (Processo 674/2008 – 1ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Amparo),<strong>de</strong>termi<strong>na</strong>ndo o impedimento <strong>de</strong> novas construções no LoteamentoPla<strong>na</strong>lto da Serra.O não atendimento <strong>de</strong>ste acarretará em pe<strong>na</strong>lida<strong>de</strong>s previstas pelaLegislação vigente e no processo judicial supracitado.Amparo, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento UrbanoN O T I F I C A Ç Ã ORef.: Processo Administrativo nº 128245/10Convite nº 068/10Ilmo. Sr. Representante Legal,Vimos através da presente notificar Vossa Senhoria, representante legal daempresa CÔMPITO PROJETOS SÓCIO CULTURAIS ARTÍSTICOS EDUCACIONAISLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.583.403/0001-27, com se<strong>de</strong> <strong>na</strong> Rua DoutorMario Cardim nº 376, conjunto 42, Vila Maria<strong>na</strong>, São Paulo/SP, acerca daDecisão <strong>de</strong> rescisão unilateral do Instrumento <strong>de</strong> Contrato nº 1030/10 - fls.176/179 dos autos do Processo Administrativo nº 128245/2010. Outrossim,fica também V. Sa. notificada para apresentação <strong>de</strong> eventual recurso, no prazo<strong>de</strong> 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação <strong>de</strong>sta no Diário Oficial do Estado,conforme <strong>de</strong>scrito no inciso I do artigo 109 da Lei nº8.666/93.Amparo, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 <strong>de</strong> 03/10/00 e PT/SAS 511 <strong>de</strong> 29/12/00,todos os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> tem obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar seu cadastro noCNES em todo o território Nacio<strong>na</strong>l.Solicitamos que ao retirar sua Licença <strong>de</strong> funcio<strong>na</strong>mento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZA NA PREFEITURA PARA RETIRADA DA LICEN-ÇALEMBRAMOS QUE O ESTABELECIMENTO SÓ ESTÁ REGULARIZADO COM A RE-FERIDA LICENÇA AO SEU PODERSETOR DE FARMÁCIAAssunção e Baixa <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica - DEFERIDOProc. n.º 10115/2012 - DROGARIA FRANCISCONI LTDA - MELicença <strong>de</strong> Funcio<strong>na</strong>mento n.º 350190501-477-000049-1-0(Drogaria)Resp. Legal: Jorge Luis Mari FrancisconiResp. Técnico: A<strong>na</strong> Cláudia Moreira da Silva – CRF/SP n.º 21038Resp. Téc. Substituto: Beatriz Mitidieri – CRF/SP n.º 55304Baixa <strong>de</strong>: Resp. Téc. Substituto: Caroli<strong>na</strong> Noronha Petronilho – CRF/SP n.º49078Assunção <strong>de</strong>: Flávia Roberta Stringuette – CRF/SP n.º 66355SETOR DE SAÚDEBaixa e Assunção <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica – DEFERIDOProc. n.º 1660/2012 – CLÍNICA FAZENDA PALMEIRASLicença <strong>de</strong> Funcio<strong>na</strong>mento n.º 350190501-861-000003-1-0(Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Atendimento Hospitalar)
6Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoAssunção <strong>de</strong>: Resp. Técnico: Luis Américo <strong>de</strong> Carvalho – CRF/SP n.º 24075Baixa <strong>de</strong>: Resp. Técnico: Julia<strong>na</strong> Marchi Vido – CRF/SP n.º 42615OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDECancelamento do Cadastro Estadual <strong>de</strong> Vigilância Sanitária – CEVS - DEFE-RIDOProc. n.º 4814/2012 – MARLI LUCIA PEIXOTO DE AGUIARCEVS n.º 350190501-960-000079-2-7(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000218-2-2(Estética)CEVS n.º 350190501-960-000217-2-5(Manicure)Resp. Legal: Marli Lúcia Peixoto <strong>de</strong> AguiarSETOR DE ALIMENTOCancelamento da Solicitação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong> Funcio<strong>na</strong>mento - DEFERIDOProc. n.º 3957/2012 – BENEDITO IVAN DE TOLEDO LIMA - MESolicitação n.º 350190501-561-000520-0-0(Serviços Ambulante <strong>de</strong> Alimentação)Resp. Legal: Benedito Ivan <strong>de</strong> Toledo LimaNOTIFICAÇÃOFica por meio <strong>de</strong>sta notificação o Sr. Diogo Roberto Marciano, en<strong>de</strong>reço tributárioà Rua Benedito Honório Coelho, 316 – Bairro: Mo<strong>de</strong>lo, a comparecer<strong>na</strong> Vigilância Sanitária no en<strong>de</strong>reço: Avenida Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos n.º 705– Centro – Fone: ( 19 ) 3817-9304, a fim <strong>de</strong> receber as orientações necessáriaspara o exercício <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s, visto que a equipe da Vigilância Sanitárianão localizou no en<strong>de</strong>reço e telefone mencio<strong>na</strong>dos. Prazo <strong>de</strong> 05 ( cinco) diasúteis a partir do recebimento <strong>de</strong>sta.OUTROS PROCESSOSProc. n.º 9255/2012 – CONRADO DE MENEZES BEVILACQUAAIF n.º 280AIP n.º 492(Advertência)Responsável: Conrado <strong>de</strong> Menezes Bevilacqua – CRMV/SP n.º 23147Amparo, 11 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2012Luiz Seragi NetoCoor<strong>de</strong><strong>na</strong>dor do Núcleo <strong>de</strong> Vigilância à Saú<strong>de</strong>EXPEDIENTE DE 19/09/12 À 10/10/12PROCESSOS DEFERIDOS:Madplas Com. <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Const. Ltda-3679/11Antonio Marcos Cavarzan-8449/12Mattos e Santos Diversões Ltda- 65502/06Fabio Henrique Lopes-78492/08Vita SS Promoção da Saú<strong>de</strong> Ltda-7481/12Jo<strong>na</strong>s Delfim Roque-5642/12Senior Prest <strong>de</strong> Serv. Informática Ltda- 4095/12Incubatório e Com. Ovos <strong>de</strong> Ouro Ltda-3514/12Clin-medi Serviços Médicos S/S-4114/12Leo<strong>na</strong>rdo Menoncello-3355/12B A Martins dos S. Confecções-000004/12Le<strong>na</strong> & Cia Ltda-84545/08Daniela Cristi<strong>na</strong> <strong>de</strong> Almeida-2047/12Daniela Cristi<strong>na</strong> <strong>de</strong> Almeida-2055/12Lucia<strong>na</strong> H. Carvalho Rosa-5708/12José E. Marques <strong>de</strong> Macedo-962/12Geraldo Vicente da Silva-5376/11Gustavo Bueno <strong>de</strong> Moraes-4983/12Nicoli Zanelato-6915/12Fabia<strong>na</strong> R. Irineu Falleiros-6955/12Marco Eli Wolff-5244/12Lumen Manut. Com. <strong>de</strong> Elevadores Ltda-5246/11Transportadora Moro e Batista Ltda-4650/12Cruz & Siqueira Comercial-Ltda-3070/12Cataldo e Souza Serv. Médicos-5259/12Associação C. Chururi <strong>de</strong> Amparo-6981/12Anllupe Móveis e Decorações Ltda-6391//12Coltre & Coltre Ltda-Me-6539/12Grafica e Editora Lati<strong>na</strong> Ltda-7275/11R. A. Rosasco & Cia Ltda-6245/11Fabio Peterlini-10527/11Cibele M. Martins Matheus-6284/12Rita <strong>de</strong> C. De Souza Cardoso-122331/2010Rocha Soares & Silva Alimentos Ltda-6684/2011José R. Soeiro Favaro-10462/2011Lika.com Cosméticos Ltda-8201/2011Cibele da Silva cunha & Cia Ltda-8977/2011Vanessa Ap. Pereira-7394/2011Solução Intermed. Serv. <strong>de</strong> Informática Ltda-5397/2011Condominio Edificio São José-2217/12Val<strong>de</strong>cir Pereira Lima-5157/12Alessandra C. Ramos <strong>de</strong> Oliveira-6104/12Leandro Doretto-2875/12Adriano Francisco Ferreira-7540/12Valdir Aparecido Pinto <strong>de</strong> Moraes-5114/12Elizete Pozzolini Matheus & Cia Ltda-6856/12João Paulo Henrique Daolio - 6130/12Geraldo Valmir Recanelli-5015/12Elias Mo<strong>de</strong>sto Barbosa-6390/12Antônio Carlos Alves-5965/12Marcela <strong>de</strong> Vilas Boas-4980/12E<strong>de</strong>r Luciano Garavello-5929/12Spe Parque das Flores Emp. Imob.8869/12Cristiano Castilho-7376/12P M <strong>de</strong> Melo Arsati Confecções Me-7384/12José Rivadavia Gomes-10254/11Zne Com. Etiquetas Placas Ltda-678/12Jair Ramos-7031/12Duran Modas Ltda-5098/12MGM Cani<strong>na</strong> & Cia Ltda-7471/12Vania R. Coelho Produções <strong>de</strong> Vi<strong>de</strong>os Ltda-7735/12Cassiano Ramos <strong>de</strong> Oliveira-8284/12Kari<strong>na</strong> Torralvo Carrasco-7981/12Rei<strong>na</strong>ldo Pagan-7892/12Cesar Miguel Ca<strong>na</strong>vezzi-9484/12Sonia M. Zerneri Veras Iglesias-5954/12Maiorino Educ. Infantil Ltda-7157/12Irmãos Bo<strong>na</strong>sio & Cia Ltda-6210/12Guelere & Dourado Repre. Comer. Ltda-7137/12Or<strong>de</strong>m dos Advogados do Brasil-620/12Nazaré da Silva Guariso-9769/12João Carlos C. Da Silva-7227/12Evandro Barazza <strong>de</strong> Paula-6916/12Caroli<strong>na</strong> <strong>de</strong> Figueiredo M. Botan-4965/12Amparoweb Comercial e Internet Ltds-7044/12Ricardo Ribeiro-7679/12Antônio Ferreira Moura-5794/12Débora Amara <strong>de</strong> G. Vido-5263/12Arantes Faria & Cia Ltda-6311/12Transportadora M.G.G. Gaborim Ltda-7186/12Paulo Sérgio Q. Gimenes-6892/12Beabá Papelaria e Informática Ltda-6462/12Leila R. P. Ferreira & Cia Ltda-4497/12José Geraldo Christini-6417/11
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 7Rosangela <strong>de</strong> Paula-9560/12Maria Eliza Corazza Anco<strong>na</strong>-9545/12José Ernesto P. <strong>de</strong> Oliveira-9776/12Raul A. Monti Junior-9735/12Piffer dos Reis Veículos Ltda-7766/11Marcos Pi<strong>na</strong>ri Palhares-120763/10Marcelo Constantino Moscão-5333/12Freitas & Cavarsan Asses Psic Lttda-6093/11A. E. De Carvalho Ltda.-6475/12Zanin & Dorigan Ltda – ME -6433/12Jeferson Wal da Silva-821/12Mauro Antonio Monteiro-724/12Auto Posto das Àguas Ltda-3589/11Adria<strong>na</strong> A. Lixandrão Com <strong>de</strong> Roupas e Assec-9563/11Mauro Sergio Nogueira-7794/12Eric E. Martinelli <strong>de</strong> Oliveira-3886/12Rita <strong>de</strong> Cassia V. Ribeiro-3532/12Fer<strong>na</strong>nda Gonçalves Lourenço-6779/12Luciane Scheffer Pessoa-6587/12Adão D. <strong>de</strong> Villas Boas-9887/12Mauricio Singer-1026/12Clinica Médica Giola e Muniz-80290/08Juliano M. <strong>de</strong> Jesus Mineiro-7359/12Evanil<strong>de</strong> M. Tartarotti Monteiro-5463/12Filipe UrbanoMoreira Paiva-4783/12Adria<strong>na</strong> Maria Pozzebon-6880/12Rohnes Tecnologia Textil Ltda-123703-10Cybelar Com. e Indústria Ltda-6477/12Ernesto dos Santos-5330/12Sepi-Serv. Espirita <strong>de</strong> Prot. a Infância-48169/05Workplast Com. e Ind. <strong>de</strong> Plasticos Ltda-9519/11Carlos Alexandre Rubi-7707/12Leandro José Joanini-1617/12Gerson <strong>de</strong> Abreu Faria-8204/12Margarida B. dos Santos e Cia Ltda-2101/12Elias da Silva Melo-7367/12Silva<strong>na</strong> dos Santos B S <strong>de</strong> Cabeleireiros-3785/11Carlos Eduardo Bovolent5675/12Templo <strong>de</strong> Umbanda Ogum Mege-7610Luiza P Moreira-7421/12PROCESSOS INDEFERIDOS:Adria<strong>na</strong> Aparecida Franco-6024/12Alexandre Ferracciu Pagotto-5581/12Amanda Caroli<strong>na</strong> <strong>de</strong> Souza-6568/12A<strong>na</strong> Maria <strong>de</strong> Moraes-961/11A<strong>na</strong> Paula Rodrigues-6697/12Andre José C. Biotto-5588/12Antonio C. Rodrigues Teixeira Jr.-2692/12Antonio Cavarzan-1053/12Antonio Serafim Politi-8170/12Benedito J. Carlos Pinto-7024/12Carmen Moraes Ne<strong>de</strong>r-6430/12Casa J.B Loterias Ltda-8980/12Diego Gabriel Barbosa-6776/12Edgard Ber<strong>na</strong>rdino-6932/12Edson Lopes-7139/12Elisangela Leite da Silva-6407/12Estâncias M. Turismo e Viação Ltda- 5118/12Fatima D. Lucio Lopes-7172/12Guilherme Avila Plazak-6331/12Jaime Soranz-822/12João Batista dos Reis-6620/12João Pereira dos Santos-5903/12José Antonio Benedito-6624/12José E. Marson Junior-6775/12José E.Picclomini Filho-7168/12Jovelino B. Chaves da Silva-5924/12Jubail José P. <strong>de</strong> Godoy Junior-7196/12Leandro <strong>de</strong> Oliveira Via<strong>na</strong>-6837/12Mara <strong>de</strong>o Carmo P. Leme do Amaral- 6457/12Marcelo J. Buzato Salema-5956/12Marcio Olivari-5824/12Maria das Graças Vallim Pereira-6395/12Maria do Carmo P. Leme do Amaral-6456/12Maria I. Selingardi Costa-5593/12Maria Isabel Rosella-8200/12Nadir <strong>de</strong> Moraes-5939/12Nivaldo Borim-6417/12Rafael Colzato-1058/12Rural Servi Agricola Ltda-6959/12Simone Sampaio Belli-5128/12Valdir Luiz da Silva-6842/12Vanessa Aparecida Guirro-5985/12PROJETOS APROVADOS:Adriano Tonini-3114/11Antônio Carlos Rodrigues-124125/10Antonio M. Paulino <strong>de</strong> Carvalho-2094/12Artur Camilotti Filho-8490/12Camilotti Emp. Imobiliários Ltda-89838/09Carlos Alberto Marchi-8078/12Carlos Alberto Via<strong>na</strong>-10343/11Carmen L. Massaro Sbeguen/7937/12Cesar Augusto Arsuffi-72/12Claudilene Porto-6567/12Claudiney da Silva-8215/12E<strong>de</strong>sio José Martins-7043/11Edyr Marchi-2046/12Edyr Marchi-4788/11Espedita da Conceição S. <strong>de</strong> Oliveira-6669/12Espólio <strong>de</strong> José Benedito Alves-11423/11Euridio Ferreira-993/12Fabia<strong>na</strong> Ascencio Peres Rocha-4653/11Fabiano Virgini-2886/12Felipe Michilini-6665/12Francisco Barbini-7483/12Geraldo Vicente da Cruz-5888/12Giovani Ribeiro <strong>de</strong> Siqueira-858/12Jair da Costa Reis-1296/12João Donizeti C. Lopes-4375/12João Pedro <strong>de</strong> Carvalho-128036/12José Alexandre Terin-7114/12José Aparecido Sobrinho-8006/12José Carlos G.Alves <strong>de</strong> Souza-5397/12José Eduardo Petri-3469/12José Francisco Gilioli-5209/11José Izidoro Bispo-267/11José Jair Vig<strong>na</strong>tto-9133/12José Osvaldo <strong>de</strong> Melo-6688/11Laercio Bueno <strong>de</strong> Godoy-1200/12Laercio <strong>de</strong> Souza-2678/12Leandro Bueno <strong>de</strong> Godoy-4221/12Luis Carlos Reale-1350/12Luis Fer<strong>na</strong>ndo Lopes Borim-4870/12Luiz Antonio Panhan-91881/09
8Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012M M T C Instalações Eletrica Ltda-6780/12Marcel Gerbi Longo-3656/12Marcia Ap. Fortu<strong>na</strong>to da Silva-7994/11Marcia M. Paiato L. Lorente-574/12Marcos Eduardo Mozzer-129361/12Neuza M. Bruschini Brunetto-2985/12Neuza M. Bruschini Brunetto-2986/12Neuza Zeni Natariani-9064/11Nilio José da Rocha-2893/12Nivaldo José Zorzetti-4930/11Orali<strong>na</strong> Gini Torihara-5238/12Rio Branco Esporte Clube-124468/10Roberto Ber<strong>na</strong>rdini-3488/12Rodrigo Ber<strong>na</strong>rdini Michelini-8044/12Rosangela Pagan Bianchi-11226/11Silvia Fer<strong>na</strong>n<strong>de</strong>s dos Santos-8130/11Sueli Casotto Carlos-5473/12Vera Lúcia Panegassi Guilardi-74287/07CERTIDÕES DEFERIDAS:Antonio Carlos Bragiatto-9439/12Antonio Irineu Gaspari-9749/12Antonio Irineu Gaspari-9750/12Antonio Irineu Gaspari-9752/12Antonio Irineu Gaspari-9753/12Artur Camilotti Filho-8764/12Artur Camilotti Filho-8770/12Augusto <strong>de</strong> Souza Barros-8937/12Bom Porto Const. e Empreendimentos-6961/12Borsari Emp. E Adm. <strong>de</strong> Bens Próprios Ltda-9954/12Celso Maiorino Dalri – 9541/12Clarice J. Marson Damião-5332/12Clau<strong>de</strong>te Cardoso Dorigan- 9243/12David Ferretti-9489/12Diogo Sanomia-8899/12Diogo Sanomia-8900/12Eletto Alimentos Ltda-9731/12Estância Construções e Emp Imob. Ltda-8630/12Fabiola Zanini-8977/12Fer<strong>na</strong>ndo Rodrigues-8016/12Fer<strong>na</strong>ndo Rodrigues-8019/12Jeronimo F. <strong>de</strong> Souza Toneloto-9359/12José Airton Nogueira-10277/12José Carlos <strong>de</strong> Vilas Boas-6027/12José Celso Bueno-7931/12José Fer<strong>na</strong>ndo Gaparini-10011/12Marcel Cunha <strong>de</strong> Souza-7458/12Marcio Adriano Ferrarin-9477/12Marcio Aparecido Biachi-9661/12Sebastião Carlos da Silva-7907/12Sebastião Toledo da Silva-9664/12Tiago To<strong>de</strong>sco-10140/12Vagner Defendi & Cia Ltda-9413/12Vladimir Hidalgo Salvador-8367/12Zelinda Scavassa Marson - Supervisora – ProtocoloCentral <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão- SMGPPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2635/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 168/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> pneu para AlmoxarifadoCentral da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO:- Aos oito do mês <strong>de</strong> outubrodo ano <strong>de</strong> dois mil e doze, às catorzehoras, reuniram-se a Pregoeira eGrupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participou daLicitação 01 licitante. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consi<strong>de</strong>radahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouo item da referida licitação paraa empresa conforme segue: ArrozeiraSanta Lúcia Ltda., item 01, com valortotal <strong>de</strong> R$ 17.800,00. Publique-se.Amparo, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012A<strong>na</strong> Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2635/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 168/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> pneu para AlmoxarifadoCentral da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base <strong>na</strong>s Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da empresa:Arrozeira Santa Lúcia Ltda., com valortotal <strong>de</strong> R$ 17.800,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 154/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> testes para diagnósticospara Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos doze dias domês <strong>de</strong> setembro do ano <strong>de</strong> dois mile doze, às catorze horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação 01 empresa.Após abertura do envelope 02 - “documentação”a empresa vencedorafoi consi<strong>de</strong>rada habilitada. Assima Pregoeira adjudicou o item dareferida licitação para a empresaconforme segue: Biogenetix Importaçãoe Exportação Ltda., item 01,com valor total <strong>de</strong> R$ 1.262.400,00.Publique-se.Amparo, 21 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012A<strong>na</strong> Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 154/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> testes para diagnósticospara Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base <strong>na</strong>s Leis Fe<strong>de</strong>ral8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64,e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio, constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor da empresa: BiogenetixImportação e ExportaçãoLtda., item 01, com valor total <strong>de</strong> R$1.262.400,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação e<strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 21 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2633/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 169/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> embalagens para marmitexpara o Departamento <strong>de</strong> Alimentação
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 9Escolar da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos nove dias do mês <strong>de</strong>outubro do ano <strong>de</strong> dois mil e doze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo <strong>de</strong> Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participou daLicitação 01 empresa. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consi<strong>de</strong>radahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitaçãopara a empresa conforme segue:Rodrigo Tonelotto-EPP., itens 01 e02, com valor total <strong>de</strong> R$ 10.260,00.Publique-se.Amparo, 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012A<strong>na</strong> Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2633/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 169/12” - Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> embalagens para marmitexpara o Departamento <strong>de</strong> AlimentaçãoEscolar da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base <strong>na</strong>s Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor da empresa:Rodrigo Tonelotto-EPP., com valortotal <strong>de</strong> R$ 10.260,00 observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se.Amparo, 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2383/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 164/12” - Objeto:-Aquisição <strong>de</strong> compressor para equipamentosodontológicos da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos três dias domês <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> dois mile doze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio paraa sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 06empresas. Após análise técnica dosequipamentos, as empresas JoaquimEugenio Monteiro <strong>de</strong> Barros & Cia.Ltda. e EC dos Santos Comercial-ME.,classificados em primeiro e segundolugar, respectivamente, foram <strong>de</strong>sclassificadaspelo motivo <strong>de</strong>, segundoa equipe técnica, o equipamentonão possui a válvula <strong>de</strong> segurançaconstante em Edital. Por tal motivo,fica marcado para o dia 16/10/2012às 14h00 para reabertura <strong>de</strong> sessãopara a abertura do envelope 02 “Documentação”e negociação com oterceiro colocado. Publique-se.Amparo, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012A<strong>na</strong> Lúcia Carneiro PintoPregoeiraCréditos Recebidos da União e do Estadopara Aten<strong>de</strong>r o Disposto no Artigo 2. Lei nº9452/97Período <strong>de</strong> Apuração 08/10/2012 a 10/10/2012FUNDEB R$ 478.305,20ICMS R$ 2.072.661,03SNA SIMPLES NACIONAL R$ 822,12CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL R$ 48.895,80REDE DE URGÊNCIA - MAC R$ 26.385,12ADMISSÕESA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo, em cumprimento à emenda n° 30 <strong>de</strong>2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicida<strong>de</strong> a relação das admissões<strong>de</strong> servidores, realizadas <strong>na</strong> segunda sema<strong>na</strong> do mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Amparo, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong><strong>na</strong>dora - RHCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo convoca os aprovados abaixo mencio<strong>na</strong>dospara os empregos <strong>de</strong> Agente Administrativo e Médico PSF a compareceremno Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, localizado à Av. Ber<strong>na</strong>rdino <strong>de</strong> Campos,705 Centro, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação.O não comparecimento <strong>de</strong> forma injustificada no prazo estipulado implicará<strong>na</strong> <strong>de</strong>sistência da vaga.JUÇARA ALVES PACHECO DE MACEDO, aprovada em 53° lugar no CON-CURSO PÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.ANA CAROLINA THEODORO RODRIGUES, aprovada em 5° lugar no CON-CURSO PÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> MÉDICO PSF, realizado em 11/03/2012e homologado em 23/03/2012.Amparo, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong><strong>na</strong>dora - RHDESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo comunica a seguinte <strong>de</strong>sistência:Em 05/10/2012, reconvocamos SUELÍ FERREIRA BROMBIM, aprovada em52° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> AGENTE ADMINISTRA-TIVO, realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011. A mesma<strong>de</strong>sistiu do emprego.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2012,CELEBRADO AOS 02/01/2012, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPA-RO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEBRENO DE FARIA TOMAZI, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Amparo, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong><strong>na</strong>dora - RHESTAGIÁRIO : BRENO DE FARIATOMAZIVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE ao ESTAGIÁRIO, uma Bolsa<strong>de</strong> Complementação Educacio<strong>na</strong>lmensal no valor <strong>de</strong> R$ 185,00 (centoe oitenta e cinco reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo
10Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012período que tem início em 02/07/2012e término em 30/12/2012.Amparo, 02 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 616/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E O ESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: DIEGO ROBERTO LOU-RENÇO JANDOSOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 617/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E O ESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: DIEGO ROBERTO LOU-RENÇO JANDOSOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 619/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E O ESTUDANTE FABRICIODA SLVA CATARINO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: FABRICIO DA SILVACATARINOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 621/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E O ESTUDANTE MANOELHENRIQUE TAVARES DOS SANTOS –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSODE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: MANOEL HENRIQUETAVARES DOS SANTOSPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 623/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE AILANA BARASSADE SOUZA – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: AILANA BARASSA DESOUZAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 628/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE FERNANDA DEPAULA – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: FERNANDA DE PAU-LAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 629/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE GABRIELLECOTRIM FORATTO – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMES-TRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: GABRIELLE COTRIMFORATTOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 630/2012TERMO DE COMPROMISSO DE ES-TÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE EN-TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE- E A ESTUDANTE GABRIELLE COTRIMFORATTO – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: GABRIELLE COTRIMFORATTOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 636/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE MARIANAPANEGASSI – ESTAGIÁRIA, PARA DE-SENVOLVER O APRENDIZADO DA ES-TUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTREDO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MARIANA PANEGAS-SIPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 640/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE VALDECI DAMA-ZIO DE SOUZA OLIVEIRA – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SE-MESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.- UNISEPEESTAGIÁRIA: VALDECI DAMAZIO DESOUZA OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 669/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE MARINA ALTOMA-NI – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSODE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INS-TITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MARINA ALTOMANIPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 18/09/2012e término em 22/09/2012.Amparo, 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 643/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE CAROLINA ME-NEZES MARSON – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DA
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 11ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO) SEMES-TRE DO CURSO DE PSICOLOGIA DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA - FAJESTAGIÁRIA: CAROLINA MENEZESMARSONPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em15/12/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 644/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE LUCIMARACRISTINA CALEGARI – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO)SEMESTRE DO CURSO DE PSICOLOGIADA FACULDADE DE JAGUARIÚNA-FAJESTAGIÁRIA: LUCIMARA CRISTINACALEGARIPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em15/12/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 638/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE SELMA CRISTINADE MORAES BENEDITO – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO)MÓDULO DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃOPAULO - UNICIDESTAGIÁRIA: SELMA CRISTINA DEMORAES BENEDITOPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 448/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E O ESTUDANTE –RENAN AUGUSTO PAGNAN PAVAN- ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO2º (SEGUNDO) SEMESTRE DO CURSODE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIO: RENAN AUGUSTOPAGNAN PAVANVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE ao ESTAGIÁRIO, uma Bolsa<strong>de</strong> Complementação Educacio<strong>na</strong>lmensal no valor <strong>de</strong> R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 10/09/2012 e término em09/03/2013.Amparo, 10 <strong>de</strong> setembro 2012.ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO Nº 413/2011,CELEBRADO AOS 13/05/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPA-RO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEDEBORA APARECIDA DOS REIS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TER-MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA : DEBORA APARECIDADOS REISVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa <strong>de</strong>Complementação Educacio<strong>na</strong>l mensalno valor <strong>de</strong> R$ 428,00 (quatrocentose vinte e oito reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 13/05/2012 e término em12/11/2012.Amparo, 11 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.DISTRATOINSTRUMENTO N° 652/2012TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 413/2011, CELEBRADOAOS 13/05/2011, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-CEDENTE E A ESTUDANTE DEBORAAPARECIDA DOS REIS.Pelo presente termo, o Termo <strong>de</strong>Compromisso <strong>de</strong> Estágio acima referenciadoe que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 413/2011, fica rescindido,por mútuo e comum acordo<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong> entre as partes.Amparo, 04 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong><strong>na</strong>dora - RHPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 757/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 130/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>materiais odontológicos para SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PREGO-EIRA E GRUPO DE APOIO: Aos vintedias do mês <strong>de</strong> agosto do ano <strong>de</strong> doismil e doze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 07 empresas.Após abertura do envelope02 - “documentação” as empresasvencedoras foram consi<strong>de</strong>radas habilitadas.Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitação paraas empresas conforme segue:PauloCesar Fleury <strong>de</strong> Oliveira, lotes 04, 07,09, 18, 21, 23, 27, 32, 35, 43, 47, 51,61, 65, 66, 73, 74, 75, 80 e 86, comvalor total <strong>de</strong> R$ 59.813,00; In DentalProdutos Odontológicos Médicos eHospitalares Ltda, lotes 05,06, 10, 11,14, 16, 17, 24, 28, 33, 34, 36, 37, 39,40, 41, 45, 46, 53, 55, 59, 69, 82, 83 e84, com valor total <strong>de</strong> R$ 89.164,00;Medis Comercial Odonto Médica LtdaEPP, lotes 03, 12, 15 e 68, com valortotal <strong>de</strong> R$ 1.527,19; EC dos SantosComercial ME, 01, 13, 22, 25, 29, 30,31, 38, 42, 44, 48, 49, 50, 64, 70, 72 e81, com valor total <strong>de</strong> R$ 15.470,50;Joaquim Eugênio Monteiro <strong>de</strong> Barros& Cia Ltda, lotes 02, 08, 19, 54, 58,60, 62, 71, 76 e 85, com valor total<strong>de</strong> R$ 29.096,99; Foram canceladoso item 05 do lote 14, item 07 do lote19, itens 01 e 02 do lote 23, item 01do lote 28, item 01 do lote 29 e tem04 do lote 37; foram cancelados oslotes 20, 26, 52, 56, 57, 67, 77, 78 e79 e foi revogado o item 63.Publique-se.Amparo, 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012A<strong>na</strong> Lúcia Carneiro PintoPregoeira* Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 757/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Amparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 130/12- OBJETO:-Registro <strong>de</strong> preços para aquisição<strong>de</strong> materiais odontológicos paraSecretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLO-GAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base <strong>na</strong>sLeis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Paulo Cesar Fleury <strong>de</strong> Oliveira, comvalor total <strong>de</strong> R$ 59.813,00; In DentalProdutos Odontológicos Médicose Hospitalares Ltda, com valor total<strong>de</strong> R$ 89.164,00; Medis ComercialOdonto Médica Ltda EPP, com valortotal <strong>de</strong> R$ 1.527,19; EC dos SantosComercial ME, com valor total <strong>de</strong> R$15.470,50 e Joaquim Eugênio Monteiro<strong>de</strong> Barros & Cia Ltda, com valortotal <strong>de</strong> R$ 29.096,99, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata <strong>de</strong> Registro<strong>de</strong> Preços.Publique-seAmparo, 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> Municipal* Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2849/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 171/12-OBJETO:- Aquisição <strong>de</strong> materiais para<strong>de</strong>coração <strong>na</strong>tali<strong>na</strong> para PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PREGO-EIRA E GRUPO DE APOIO: De acordocom as informações constantes doprocesso licitatório em epígrafe e emespecial a manifestação da secretariarequisitante, opi<strong>na</strong>mos pela REVOGA-ÇÃO do presente certame.Publique-se.Amparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Diane Hele<strong>na</strong> BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2849/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 171/12-OBJETO:- Aquisição <strong>de</strong> materiais para<strong>de</strong>coração <strong>na</strong>tali<strong>na</strong> para PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme
12Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012Edital e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base <strong>na</strong>s Leis Fe<strong>de</strong>ral8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64,e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo <strong>de</strong> Apoio, constanteneste processo, que acolho, e consi<strong>de</strong>roREVOGADO o presente certamee autorizo a repetição do mesmoobservadas as cautelas legais.Publique-seAmparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2886/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº175/12- OBJETO:- Contratação <strong>de</strong>empresa especializada para locação,instalação, manutenção, retirada etransporte <strong>de</strong> enfeites <strong>na</strong>talinos emdiversos locais <strong>na</strong> cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRAE GRUPO DE APOIO: De acordo com asinformações constantes do processolicitatório em epígrafe e em especiala manifestação da secretaria requisitante,opi<strong>na</strong>mos pela REVOGAÇÃO dopresente certame.Publique-se.Amparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Diane Hele<strong>na</strong> BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2886/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 175/12-OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara locação, instalação,manutenção, retirada e transporte <strong>de</strong>enfeites <strong>na</strong>talinos em diversos locais<strong>na</strong> cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Amparo/SP, conformeEdital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO: Emrazão do constante nos autos e combase <strong>na</strong>s Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 esuas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo<strong>de</strong> Apoio, constante neste processo,que acolho, e consi<strong>de</strong>ro REVOGADOo presente certame e autorizo arepetição do mesmo observadas ascautelas legais.Publique-seAmparo, 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Paulo Turato Miotta<strong>Prefeito</strong> MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2596/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 179/12-OBJETO:- Confecção <strong>de</strong> apostilaspara avaliação do sistema <strong>de</strong> ensinomunicipal da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 26/10/2012 às 09h00 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 16/10/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentosda Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012Diane Hele<strong>na</strong> BortolottiPregoeira
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 13
14Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 15ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº666/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº076/2009, CELEBRADOAOS 10/08/2009, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA TELEFÔNICA BRASILS.A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DECONECTIVIDADE IP NA VELOCIDADEDE 30Mbps (TRINTA MEGA BITS PORSEGUNDO), FULL DUPLEX, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊN-CIA DO CONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.CONTRATADA: TELEFÔNICA BRA-SIL S.A.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia10/08/2012.VALOR: R$148.115,90.Amparo, 24 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 587/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data <strong>de</strong> suaassi<strong>na</strong>tura.VALOR: R$27.691,40.Amparo, 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 588/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data <strong>de</strong> suaassi<strong>na</strong>tura.VALOR: R$27.691,40.Amparo, 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 589/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data <strong>de</strong> suaassi<strong>na</strong>tura.VALOR: R$14.895,00.Amparo, 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 590/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA A.F. DOSSANTOS PROMOÇÕES ARTISTICASEPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data <strong>de</strong> sua
16Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012assi<strong>na</strong>tura.Valor: R$4.478,00.Amparo, 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 595/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CONTRA-TANTE - E A FIRMA C.N.V. PROJETOSE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATA-DA, PARA EXECUÇÃO DE PINTURADA CICLOVIA DO TRECHO III E V DOPROGRAMA DE REABILITAÇÃO DASÁREAS CENTRAIS DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM O CONVITE Nº049/2012, CON-FORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA: C.N.V. PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.PRAZO: 03 (três) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Serviço .VALOR: R$23.106,00.Amparo, 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 603/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO/SP - LOCATÁRIA EO SR. PAULO DE TARSO NAME PALMAE A SRA. MARIA ESMÊNIA DE ALMEIDANAME PALMA - LOCADORES DO IMÓ-VEL SITO A AV. FIORAVENTE GERBI,Nº459, JD. AMÉRICA - AMPARO/SP,PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMADE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADASPARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,ADULTOS E IDOSOS, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº012/2012, CONFORMEPROPOSTA DO LOCADOR E DEMAISDOCUMENTOS APENSOS AO PROCES-SO LICITATÓRIO.LOCATÁRIA: PAULO DE TARSONAME PALMA E MARIA ESMÊNIA DEALMEIDA NAME PALMA.PRAZO: Início em 02/09/2012 etérmino em 01/09/2013.VALOR MENSAL: R$4.300,00.Amparo, 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 007.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 679/2008 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº082/2008, CELEBRADOAOS 29/09/2008 ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO - CON-TRATANTE E A EMPRESA TELAMARCOMERCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINASCOPIADORAS, IMPRESSORAS E MUL-TIFUNCIONAIS LTDA - CONTRATADA,PARA LOCAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA USODAS UNIDADES ESCOLARES DE AM-PARO/SP, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO CONTRATUALCONTRATADA: EMPRESA TELAMARCOMERCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINASCOPIADORAS, IMPRESSORAS E MULTI-FUNCIONAIS LTDA.PRAZO: Até o dia 28/12/2012VALOR: R$8.749,62.Amparo, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 666/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E O SEUR-SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDOS DORIBEIRÃO – SEGUNDA CONVENENTE,PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-TAÇÕES (DESFILE) NO CARNAVAL2013 NO GRUPO ESPECIAL, CONFOR-ME CONDIÇÕES E REGULAMENTOSCONSTANTES NESTE INSTRUMENTOE DEMAIS REGULAMENTAÇÕES, POR-TARIAS, DECRETOS E LEIS MUNICIPAISQUE DISPOEM SOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: SEUR-SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDOS DORIBEIRÃO.PRAZO: A data <strong>de</strong> sua assi<strong>na</strong>tura evigerá até o dia 12/02/2012.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 667/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E O GRÊ-MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBAACADÊMICOS UNIDOS DE AMPARO– SEGUNDA CONVENENTE, PARA RE-ALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES (DES-FILE) NO CARNAVAL 2013 NO GRUPOESPECIAL, CONFORME CONDIÇÕES EREGULAMENTOS CONSTANTES NESTEINSTRUMENTO E DEMAIS REGULA-MENTAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOSE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPOEMSOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: GRÊMIORECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACA-DÊMICOS UNIDOS DE AMPARO.PRAZO: A data <strong>de</strong> sua assi<strong>na</strong>tura evigerá até o dia 12/02/2013.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 668/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E A ESCOLADE SAMBA JUVENTUDE ALEGRE – SE-GUNDA CONVENENTE, PARA REALIZA-ÇÃO DE APRESENTAÇÕES (DESFILE)NO CARNAVAL 2013 NO GRUPOESPECIAL, CONFORME CONDIÇÕES EREGULAMENTOS CONSTANTES NESTEINSTRUMENTO E DEMAIS REGULA-MENTAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOSE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPOEMSOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: ESCOLADE SAMBA JUVENTUDE ALEGRE.PRAZO: A data <strong>de</strong> sua assi<strong>na</strong>tura evigerá até o dia 12/02/2013.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 468/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº 011/2011, CELEBRADOAOS 15/06/2011, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP- CONTRATANTE - E A FIRMA LANZATERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETASE DRENAGEM NA AVENIDA DR. CO-RIOLANO BURGOS - AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MATERIAISNECESSÁRIOS, MÁQUINAS, VEÍCU-LOS, APETRECHOS E MÃO DE OBRA,COM FIM DE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA.CONTRATADA: LANZA TERRAPLE-NAGEM E COMERCIO LTDA.PRAZO: Até o dia 29/12/2012.Amparo, 24 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2012.N O T I F I C A Ç Ã ONOTIFICAÇÃO REFERENTE A EXE-CUÇÃO DE OBRAS NA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NOJARDIM SANTA MARIA DO AMPARO– MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS - TOMADADE PREÇOS Nº006/2011 – INSTRU-MENTO Nº520/2011.P R O C E S S O L I C I T A T Ó R I ONº839/2011Ilmo. Sr. Representante LegalVimos através da presente notificarVossa Senhoria, representantelegal da Firma WRS CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sobo nº 06.099.275/0001-00, com se<strong>de</strong>à Rua Áurea, nº688, Bairro Nova Mogi,CEP:13.800-016 – Mogi Mirim/SP,acerca da seguinte <strong>de</strong>cisão proferidapelo Exmo. Sr. <strong>Prefeito</strong> Municipal, nosautos do processo em referência:a - ) r e s c i s ã o d o c o n t r a t onº520/2011;b-) suspensão temporária dodireito <strong>de</strong> licitar e impedimento <strong>de</strong>contratar com a Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Amparo pelo prazo <strong>de</strong> 02 (dois)anos;c-) multa correspon<strong>de</strong>nte a 30%sobre o valor total do contrato;d-) apresentação, se querendo,<strong>de</strong> RECURSO, no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco)dias úteis, a contar da publicação noDiário Oficial do Estado <strong>de</strong> São Paulo,junto ao Protocolo Geral da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Amparo, nos termos doparágrafo primeiro do artigo 109 daLei nº8.666/93.Amparo, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração.DECRETO Nº 4.579, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 110.951,00 (cento e<strong>de</strong>z mil e novecentos e cinquenta e um reais), <strong>na</strong> conformida<strong>de</strong> do constante<strong>na</strong> Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 17Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consig<strong>na</strong>das nos orçamentos vigentes, discrimi<strong>na</strong>das<strong>na</strong> Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 4<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
18Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012DECRETO Nº 4.580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, para reforço <strong>de</strong>elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.647,<strong>de</strong> 2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 10.524,09 (<strong>de</strong>z mile quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos), <strong>na</strong> forma discrimi<strong>na</strong>da<strong>na</strong> Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consig<strong>na</strong>das nos orçamentos vigentes, discrimi<strong>na</strong>das<strong>na</strong> Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 4<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 19
20Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 5<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.582, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:DECRETO Nº 4.581, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 50.773,00 (cinquentamil e setecentos e setenta e três reais), <strong>na</strong> conformida<strong>de</strong> do constante <strong>na</strong>Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso<strong>de</strong> arrecadação apurado para o exercício <strong>na</strong>(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscrimi<strong>na</strong>da(s) e no seguinte(s) valor(es):Fonte Cod. Aplicação Descrição Valor02 200.04 Merenda Escolar 50.773,00Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 360.000,00 (trezentose sessenta mil reais), <strong>na</strong> conformida<strong>de</strong> do constante <strong>na</strong> Tabela I <strong>de</strong>steDecreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consig<strong>na</strong>das nos orçamentos vigentes, discrimi<strong>na</strong>das<strong>na</strong> Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 5<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 21DECRETO Nº 4.583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 115.438,80 (cento equinze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), <strong>na</strong> conformida<strong>de</strong>do constante <strong>na</strong> Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consig<strong>na</strong>das nos orçamentos vigentes, discrimi<strong>na</strong>das<strong>na</strong> Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 9<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> Administração
22Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012
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24Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012
Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 25DECRETO Nº 4.584, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicio<strong>na</strong>l suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 57.000,00 (cinquentae sete mil reais), <strong>na</strong> conformida<strong>de</strong> do constante <strong>na</strong> Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicio<strong>na</strong>l suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consig<strong>na</strong>das nos orçamentos vigentes, discrimi<strong>na</strong>das<strong>na</strong> Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 9<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.586, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.PAULO TURATO MIOTTA, <strong>Prefeito</strong> Municipal <strong>de</strong> Amparo, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Transição gover<strong>na</strong>mental é o processo que objetiva propiciar condiçõespara que o candidato eleito para o cargo <strong>de</strong> <strong>Prefeito</strong> Municipal possareceber <strong>de</strong> seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementaçãodo programa do novo Governo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data <strong>de</strong> sua posse.Parágrafo único. Caberá à Secretária Municipal <strong>de</strong> Governo e Planejamentoa coor<strong>de</strong><strong>na</strong>ção dos trabalhos vinculados à transição gover<strong>na</strong>mental.Art. 2º O processo <strong>de</strong> transição gover<strong>na</strong>mental tem início em 24 <strong>de</strong> outubro<strong>de</strong> 2012, e termi<strong>na</strong>rá <strong>na</strong> data da posse do novo <strong>Prefeito</strong> Municipal.Art. 3º O candidato eleito para o cargo <strong>de</strong> <strong>Prefeito</strong> Municipal terá acessoàs informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos doGoverno Municipal.Parágrafo único. Po<strong>de</strong>rá, ainda, o <strong>Prefeito</strong> eleito indicar, através <strong>de</strong> ofício,
26Quinta-feira, 11 <strong>de</strong> outubro 2012equipe <strong>de</strong> transição para colheita das informações referidas no caput <strong>de</strong>ste.Art. 4º O candidato eleito, bem como a indicada equipe, objetivando opleno <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s no período <strong>de</strong> transição, po<strong>de</strong>rá:I - solicitar informações, documentos e receber todo o apoio técnicoadministrativoda equipe municipal <strong>de</strong> transição, coor<strong>de</strong><strong>na</strong>da pela SecretáriaMunicipal <strong>de</strong> Governo e Planejamento, que contará com o concurso <strong>de</strong> servidoresmunicipais e autárquicos envolvidos <strong>na</strong>s áreas em questão;II - utilizar a Sala <strong>de</strong> Capacitação 1, localizada no prédio da Central <strong>de</strong>Atendimento da Prefeitura, às quartas e quintas-feiras, no horário das 9,00às 12,00 horas.Art. 5º Este Decreto entra em vigor <strong>na</strong> data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTA<strong>Prefeito</strong> MunicipalPublicado <strong>na</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração da Prefeitura, aos 9<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal <strong>de</strong> AdministraçãoCONVITEO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente <strong>de</strong>Amparo/SP convida os candidatos que estão concorrendo ao pleito <strong>de</strong>Conselheiro Tutelar e que tiveram suas inscrições <strong>de</strong>feridas, a <strong>participa</strong>rda apresentação á socieda<strong>de</strong> que se dará em 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,às 19:30 horas <strong>na</strong> Associação Guarda Mirim <strong>de</strong> Amparo localizada a RuaGalvão Bueno, 98 – Amparo-S.P.AtenciosamenteYara Beatriz Pompeu <strong>de</strong> Souza MaiaPresi<strong>de</strong>nte CMDCAAmparo/SPSAAE SaneamentoAmbientalLICITAÇÃO: Processo nº 2312/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Águae Esgotos <strong>de</strong> Amparo/SP – MODALIDADE: Convite nº 07/2012 – OBJETO:Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para conserto <strong>de</strong> chave Inversora <strong>de</strong>Freqüência Danfons instalada <strong>na</strong> Captação Juca Bento, para acio<strong>na</strong>mento <strong>de</strong>conjunto motor e bomba <strong>de</strong> 250cv <strong>de</strong> 440v, conforme Edital e Anexos – HO-MOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base <strong>na</strong> Lei Fe<strong>de</strong>ral nº8.666/93, com suas alterações, e em especial a manifestação da ComissãoJulgadora <strong>de</strong> Licitação constante neste processo, que acolho, <strong>de</strong>claro FRA-CASSADA a presente licitação e autorizo a repetição do processo licitatório.Publique-se,Amparo, 01 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperinten<strong>de</strong>nteINSTRUMENTO Nº 76/2012OBJETO: Termo <strong>de</strong> rescisão amigável ao compromisso <strong>de</strong> estágio nº45/2012, celebrado aos 13/09/2012, entre o SAAE e a empresa Duanne OtteCarrara Castan. Processo Adm. nº 5451/2011Amparo, 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012Shirlei Maria<strong>na</strong> Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosINSTRUMENTO Nº 73/2012OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para reforma <strong>de</strong> reservatórios semienterrados, localizados nos bairros Jardim Victória e Loteamento Parque doSol, conforme Edital e Anexos.Processo Adm. nº 1781/2012 - Tomada <strong>de</strong> Preços nº 03/2012VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor <strong>de</strong> R$ 76.018,35 (setentae seis mil <strong>de</strong>zoito reais e trinta e cinco centavos) referente ao reservatório emalve<strong>na</strong>ria semi enterrado do Jardim Victória e <strong>de</strong> R$ 65.336,55 (sessenta ecinco mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) referenteao reservatório em alve<strong>na</strong>ria semi enterrado do Parque do Sol, perfazendo ovalor global do presente contrato <strong>de</strong> R$ 141.354,90 (cento e quarenta e ummil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: O contrato terá vigência <strong>de</strong> 120 (cento e vinte) dias, contadosdo recebimento da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviços emitida pela Divisão <strong>de</strong> Planejamentoe Projetos.CONTRATADA: “Gomap Engenharia e Construção Ltda”Amparo, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012Shirlei Maria<strong>na</strong> Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosTenhaacesso aoJor<strong>na</strong>l Oficial noPortal daPrefeitura <strong>de</strong>Amparoamparo.sp.gov.br