Prefeito participa de Congresso Internacional na Espanha

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 1Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 575 - 11 de outubro de 2012Prefeito participa de CongressoInternacional na EspanhaO Prefeito de Amparo estará em Almería, a convite do governo espanhol participando da Semana do Municipalismo IberoamericanoÁ convite do governo espanhol e da UniãoIberoamericana de Municipalistas (UIM), que custearátodas as despesas, sem nenhum custo para aPrefeitura de Amparo, o prefeito de Amparo, participado dia 15 a 19 de outubro da “Semana DelMunicipalismo Iberoamericano”, em Almería.O congresso tem como objetivo principal odebate sobre políticas públicas dos municípios,em que o Prefeito terá a oportunidade de falarsobre os resultados e experiências bem sucedidasda administração a representantes de diversospaíses do mundo.Amparo foi convidada devido ao exemplode eficiência em gestão pública, pois, nosúltimos 12 anos foram mais 70 convêniosassinados e realizados sem comprometer asfinanças do município.Além disso, o Prefeito como atual Diretor doObservatório de Consórcios Públicos e do Federalismo(OCPF), uma parceria da Caixa EconômicaFederal (CEF), Programa nas Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD) e Frente Nacional dosPrefeitos (FNP), assinará um termo de cooperaçãoentre o OCPF e a UIM.No encontro, além das autoridades locais dopaís sede, representantes de instituições e organizaçõesmundiais estarão presentes para acompanharos palestrantes, entre eles, o prefeito deAmparo, cujas ações de sua administração serãoobjeto de estudo na ocasião.PAT de Amparo tem 20 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)de Amparo está disponibilizando 20 vagas que aindanão foram preenchidas. O PAT, além de atenderà população que não tem acesso à internet para ocadastro, também presta serviço de inscrição parao Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira deTrabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoacom Deficiência (PADEF). Todos estes serviços sãogratuitos. Os interessados devem encaminhar-seao PAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705,Centro de Amparo, na Central de Atendimento aoCidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira deTrabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizaro cadastro e possível intermediação. Também épossível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço de Seguro-Desemprego,o horário de atendimento é até as 15h30. O horáriode atendimento no PAT é das 8h às 16h30.- Atendente de telemarketing- Auxiliar de escrituração fiscal (ter curso superiorde Ciências Contábeis, trabalhará em Pedreira)- Auxiliar na manutenção de empilhadeiraselétricas- Cabeleireiro(a)- Caseiro- Corretor(a) de imóveis (com CRECI)- Cortador(a) de roupas- Cozinheira geral- Eletricista de caminhões- Manicure- Montador de máquinas industriais- Montador/eletricista industrial (ter curso NR-10atualizado)- Motorista de caminhão (ter hab. C)- Motorista entregador (ter hab. C)- Pedreiro de alvenaria- Pintor industrial- Serralheiro- Vendedor(a) de cosméticos(ter hab A/B e veículo próprio)- Vendedor pracista (ter hab. A/B)- Vigia noturno* Para maiores informações dirigir-se ao Pat deAmparo.Inscriçõespara aCaminhadaOutubroRosa jácomeçaramA data da Caminhada Outubro Rosa de 2012já foi definida: 28 de outubro, a partir das 9h00,na Praça Pádua Salles.Página 02

2Quinta-feira, 11 de outubro 2012Unimed Amparo promovecaminhada Outubro Rosa 2012A data da Caminhada OutubroRosa de 2012 já foi definida: 28 deoutubro, a partir das 9h00, na PraçaPádua Salles. Mais uma vez, o evento éuma parceria entre a Unimed Amparoe a Prefeitura Municipal de Amparo.Até o momento, o Outubro Rosa tem opatrocínio das empresas CDE – Diagnósticopor Imagem, Ypê (QuímicaAmparo) e Minasa Trading InternationalS/A; e o apoio da AcademiaProcorpo, da Associação Comercial deAmparo, Santosha, Sporting, Floresta,Cemesp e Policlin Pedreira.O objetivo da campanha OutubroRosa é conscientizar as mulheressobre a importância do diagnósticoprecoce do câncer de mama. Paraisso, profissionais da Unimed visitamalgumas empresas e os postosde saúde de Amparo para fornecerorientações sobre a doença e, nodia da caminhada, a tenda da prevençãocumpre também a função deesclarecer sobre o câncer de mama.No mês de setembro, os profissionaisdo Núcleo de Atenção à SaúdeUnimed já iniciaram as ações desensibilização nos postos de saúde,com o intuito de mostrar às mulheresa importância do autoexame e damamografia para a detecção precocedo câncer de mama.Durante todo o mês de outubro,o público poderá ver as peçasda campanha Outubro Rosa nosmeios de comunicação, como outdoor,jornal, anúncio em rádio etelevisão, além de folhetos informativosnos pontos de inscrição.As inscrições para a caminhadacomeçaram em 08 de outubroe vão até dia 24. Os interessadospoderão se inscrever nos pontos deatendimento da Unimed Amparo,na Academia Procorpo, Santosha,Sporting, Floresta e, em Pedreira,na Cemesp e Policlin. Participe!Pontos de inscrição da caminhada:Amparo- Sede Administrativa Unimed – Av. Saudade, 369 - Centro- Farmácia Unimed – Av. Bernardino de Campos, 176 - Centro- Ótica - Rua Silva Pinto, nº 284 - Loja 1 - Centro- NAS - Av. Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, 216 - Jd. São Roberto- Núcleo de Saúde Mental - Praça da Bandeira, 10, CentroÁguas de Lindóia- Centro de Atendimento Médico Águas de Lindóia - Rua Mato Grosso, 33 –Centro- CEMESP - Av. Tiradentes, 09 - CentroPedreira- Policlin - Av. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, 375 - Centro- Academia Procorpo - Rua Antônio Prado, 134 - Centro- Instituto de Yoga Santosha - Av. Bernardino de Campos, 178 - Centro- Loja Sporting – Rua 13 de Maio, 238 – Centro- Floresta Atlético Clube - Rua Deputado Narciso Pierone, 470, Centro- Unidades de saúde de AmparoSerra Negra- Centro de Atendimento Médico Serra Negra - Rua Cap. José Bruschini, 53 -CentroPrefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio ClaroDepto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Rogério LemosJornalista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988)Diagramador: Rogério Lemos

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 3Atos OficiaisSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANONOTIFICAÇÃO – APROVAÇÃO DE PROJETOSNotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos abaixo relacionados, referentes a projetos de construção, que a análise está concluídae os processos estão à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao artigo 30 da Lei 3.300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinadoque à partir da publicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos e que findado o prazo determinadopelo mesmo artigo, serão adotadas as penalidades previstas na citada lei.

4Quinta-feira, 11 de outubro 2012NOTIFICAÇÃO – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (HABITE-SE)Notificamos aos responsáveis pelo acompanhamento dos processos abaixo relacionados, com solicitação de expedição do Certificado de Conclusão, queos mesmos não foram expedidos, visto que possuem exigências a serem atendidas. Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias à partir desta publicaçãopara o atendimento das pendências. O não atendimento ensejará em arquivamento do processo e aplicação das penalidades previstas na Lei 3.300/07.COMUNICADOComunicamos aos responsáveis pelo acompanhamento das solicitações de prorrogação de prazo, abaixo relacionados, que os processos foram analisadose deferidos/indeferidos conforme parecer a seguir:

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 5COMUNICADOComunicamos aos responsáveis pelo acompanhamento dos recursos impetrados, abaixo relacionados, que os processos foram analisados e deferidos/indeferidos conforme parecer a seguir:TERMO DE EMBARGON.º 009/ 2.012Fica, Carlos Adelino de Campos, intimado a providenciar a paralisaçãoimediata das obras que estão sendo executadas no imóvel situadoà Avenida Principal Luiz Pucci – Lote 03 – Quadra I – Planalto da Serra,em virtude de liminar de Ação Civil Pública promovida pelo MinistérioPúblico (Processo 674/2008 – 1ª Vara Cível da Comarca de Amparo),determinando o impedimento de novas construções no LoteamentoPlanalto da Serra.O não atendimento deste acarretará em penalidades previstas pelaLegislação vigente e no processo judicial supracitado.Amparo, 03 de outubro de 2012.Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoN O T I F I C A Ç Ã ORef.: Processo Administrativo nº 128245/10Convite nº 068/10Ilmo. Sr. Representante Legal,Vimos através da presente notificar Vossa Senhoria, representante legal daempresa CÔMPITO PROJETOS SÓCIO CULTURAIS ARTÍSTICOS EDUCACIONAISLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.583.403/0001-27, com sede na Rua DoutorMario Cardim nº 376, conjunto 42, Vila Mariana, São Paulo/SP, acerca daDecisão de rescisão unilateral do Instrumento de Contrato nº 1030/10 - fls.176/179 dos autos do Processo Administrativo nº 128245/2010. Outrossim,fica também V. Sa. notificada para apresentação de eventual recurso, no prazode 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado,conforme descrito no inciso I do artigo 109 da Lei nº8.666/93.Amparo, 05 de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro noCNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZA NA PREFEITURA PARA RETIRADA DA LICEN-ÇALEMBRAMOS QUE O ESTABELECIMENTO SÓ ESTÁ REGULARIZADO COM A RE-FERIDA LICENÇA AO SEU PODERSETOR DE FARMÁCIAAssunção e Baixa de Responsabilidade Técnica - DEFERIDOProc. n.º 10115/2012 - DROGARIA FRANCISCONI LTDA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-477-000049-1-0(Drogaria)Resp. Legal: Jorge Luis Mari FrancisconiResp. Técnico: Ana Cláudia Moreira da Silva – CRF/SP n.º 21038Resp. Téc. Substituto: Beatriz Mitidieri – CRF/SP n.º 55304Baixa de: Resp. Téc. Substituto: Carolina Noronha Petronilho – CRF/SP n.º49078Assunção de: Flávia Roberta Stringuette – CRF/SP n.º 66355SETOR DE SAÚDEBaixa e Assunção de Responsabilidade Técnica – DEFERIDOProc. n.º 1660/2012 – CLÍNICA FAZENDA PALMEIRASLicença de Funcionamento n.º 350190501-861-000003-1-0(Atividades deAtendimento Hospitalar)

6Quinta-feira, 11 de outubro 2012Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoAssunção de: Resp. Técnico: Luis Américo de Carvalho – CRF/SP n.º 24075Baixa de: Resp. Técnico: Juliana Marchi Vido – CRF/SP n.º 42615OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDECancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS - DEFE-RIDOProc. n.º 4814/2012 – MARLI LUCIA PEIXOTO DE AGUIARCEVS n.º 350190501-960-000079-2-7(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000218-2-2(Estética)CEVS n.º 350190501-960-000217-2-5(Manicure)Resp. Legal: Marli Lúcia Peixoto de AguiarSETOR DE ALIMENTOCancelamento da Solicitação de Licença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 3957/2012 – BENEDITO IVAN DE TOLEDO LIMA - MESolicitação n.º 350190501-561-000520-0-0(Serviços Ambulante de Alimentação)Resp. Legal: Benedito Ivan de Toledo LimaNOTIFICAÇÃOFica por meio desta notificação o Sr. Diogo Roberto Marciano, endereço tributárioà Rua Benedito Honório Coelho, 316 – Bairro: Modelo, a comparecerna Vigilância Sanitária no endereço: Avenida Bernardino de Campos n.º 705– Centro – Fone: ( 19 ) 3817-9304, a fim de receber as orientações necessáriaspara o exercício de suas atividades, visto que a equipe da Vigilância Sanitárianão localizou no endereço e telefone mencionados. Prazo de 05 ( cinco) diasúteis a partir do recebimento desta.OUTROS PROCESSOSProc. n.º 9255/2012 – CONRADO DE MENEZES BEVILACQUAAIF n.º 280AIP n.º 492(Advertência)Responsável: Conrado de Menezes Bevilacqua – CRMV/SP n.º 23147Amparo, 11 de Outubro de 2012Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo de Vigilância à SaúdeEXPEDIENTE DE 19/09/12 À 10/10/12PROCESSOS DEFERIDOS:Madplas Com. de Materiais de Const. Ltda-3679/11Antonio Marcos Cavarzan-8449/12Mattos e Santos Diversões Ltda- 65502/06Fabio Henrique Lopes-78492/08Vita SS Promoção da Saúde Ltda-7481/12Jonas Delfim Roque-5642/12Senior Prest de Serv. Informática Ltda- 4095/12Incubatório e Com. Ovos de Ouro Ltda-3514/12Clin-medi Serviços Médicos S/S-4114/12Leonardo Menoncello-3355/12B A Martins dos S. Confecções-000004/12Lena & Cia Ltda-84545/08Daniela Cristina de Almeida-2047/12Daniela Cristina de Almeida-2055/12Luciana H. Carvalho Rosa-5708/12José E. Marques de Macedo-962/12Geraldo Vicente da Silva-5376/11Gustavo Bueno de Moraes-4983/12Nicoli Zanelato-6915/12Fabiana R. Irineu Falleiros-6955/12Marco Eli Wolff-5244/12Lumen Manut. Com. de Elevadores Ltda-5246/11Transportadora Moro e Batista Ltda-4650/12Cruz & Siqueira Comercial-Ltda-3070/12Cataldo e Souza Serv. Médicos-5259/12Associação C. Chururi de Amparo-6981/12Anllupe Móveis e Decorações Ltda-6391//12Coltre & Coltre Ltda-Me-6539/12Grafica e Editora Latina Ltda-7275/11R. A. Rosasco & Cia Ltda-6245/11Fabio Peterlini-10527/11Cibele M. Martins Matheus-6284/12Rita de C. De Souza Cardoso-122331/2010Rocha Soares & Silva Alimentos Ltda-6684/2011José R. Soeiro Favaro-10462/2011Lika.com Cosméticos Ltda-8201/2011Cibele da Silva cunha & Cia Ltda-8977/2011Vanessa Ap. Pereira-7394/2011Solução Intermed. Serv. de Informática Ltda-5397/2011Condominio Edificio São José-2217/12Valdecir Pereira Lima-5157/12Alessandra C. Ramos de Oliveira-6104/12Leandro Doretto-2875/12Adriano Francisco Ferreira-7540/12Valdir Aparecido Pinto de Moraes-5114/12Elizete Pozzolini Matheus & Cia Ltda-6856/12João Paulo Henrique Daolio - 6130/12Geraldo Valmir Recanelli-5015/12Elias Modesto Barbosa-6390/12Antônio Carlos Alves-5965/12Marcela de Vilas Boas-4980/12Eder Luciano Garavello-5929/12Spe Parque das Flores Emp. Imob.8869/12Cristiano Castilho-7376/12P M de Melo Arsati Confecções Me-7384/12José Rivadavia Gomes-10254/11Zne Com. Etiquetas Placas Ltda-678/12Jair Ramos-7031/12Duran Modas Ltda-5098/12MGM Canina & Cia Ltda-7471/12Vania R. Coelho Produções de Videos Ltda-7735/12Cassiano Ramos de Oliveira-8284/12Karina Torralvo Carrasco-7981/12Reinaldo Pagan-7892/12Cesar Miguel Canavezzi-9484/12Sonia M. Zerneri Veras Iglesias-5954/12Maiorino Educ. Infantil Ltda-7157/12Irmãos Bonasio & Cia Ltda-6210/12Guelere & Dourado Repre. Comer. Ltda-7137/12Ordem dos Advogados do Brasil-620/12Nazaré da Silva Guariso-9769/12João Carlos C. Da Silva-7227/12Evandro Barazza de Paula-6916/12Carolina de Figueiredo M. Botan-4965/12Amparoweb Comercial e Internet Ltds-7044/12Ricardo Ribeiro-7679/12Antônio Ferreira Moura-5794/12Débora Amara de G. Vido-5263/12Arantes Faria & Cia Ltda-6311/12Transportadora M.G.G. Gaborim Ltda-7186/12Paulo Sérgio Q. Gimenes-6892/12Beabá Papelaria e Informática Ltda-6462/12Leila R. P. Ferreira & Cia Ltda-4497/12José Geraldo Christini-6417/11

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 7Rosangela de Paula-9560/12Maria Eliza Corazza Ancona-9545/12José Ernesto P. de Oliveira-9776/12Raul A. Monti Junior-9735/12Piffer dos Reis Veículos Ltda-7766/11Marcos Pinari Palhares-120763/10Marcelo Constantino Moscão-5333/12Freitas & Cavarsan Asses Psic Lttda-6093/11A. E. De Carvalho Ltda.-6475/12Zanin & Dorigan Ltda – ME -6433/12Jeferson Wal da Silva-821/12Mauro Antonio Monteiro-724/12Auto Posto das Àguas Ltda-3589/11Adriana A. Lixandrão Com de Roupas e Assec-9563/11Mauro Sergio Nogueira-7794/12Eric E. Martinelli de Oliveira-3886/12Rita de Cassia V. Ribeiro-3532/12Fernanda Gonçalves Lourenço-6779/12Luciane Scheffer Pessoa-6587/12Adão D. de Villas Boas-9887/12Mauricio Singer-1026/12Clinica Médica Giola e Muniz-80290/08Juliano M. de Jesus Mineiro-7359/12Evanilde M. Tartarotti Monteiro-5463/12Filipe UrbanoMoreira Paiva-4783/12Adriana Maria Pozzebon-6880/12Rohnes Tecnologia Textil Ltda-123703-10Cybelar Com. e Indústria Ltda-6477/12Ernesto dos Santos-5330/12Sepi-Serv. Espirita de Prot. a Infância-48169/05Workplast Com. e Ind. de Plasticos Ltda-9519/11Carlos Alexandre Rubi-7707/12Leandro José Joanini-1617/12Gerson de Abreu Faria-8204/12Margarida B. dos Santos e Cia Ltda-2101/12Elias da Silva Melo-7367/12Silvana dos Santos B S de Cabeleireiros-3785/11Carlos Eduardo Bovolent5675/12Templo de Umbanda Ogum Mege-7610Luiza P Moreira-7421/12PROCESSOS INDEFERIDOS:Adriana Aparecida Franco-6024/12Alexandre Ferracciu Pagotto-5581/12Amanda Carolina de Souza-6568/12Ana Maria de Moraes-961/11Ana Paula Rodrigues-6697/12Andre José C. Biotto-5588/12Antonio C. Rodrigues Teixeira Jr.-2692/12Antonio Cavarzan-1053/12Antonio Serafim Politi-8170/12Benedito J. Carlos Pinto-7024/12Carmen Moraes Neder-6430/12Casa J.B Loterias Ltda-8980/12Diego Gabriel Barbosa-6776/12Edgard Bernardino-6932/12Edson Lopes-7139/12Elisangela Leite da Silva-6407/12Estâncias M. Turismo e Viação Ltda- 5118/12Fatima D. Lucio Lopes-7172/12Guilherme Avila Plazak-6331/12Jaime Soranz-822/12João Batista dos Reis-6620/12João Pereira dos Santos-5903/12José Antonio Benedito-6624/12José E. Marson Junior-6775/12José E.Picclomini Filho-7168/12Jovelino B. Chaves da Silva-5924/12Jubail José P. de Godoy Junior-7196/12Leandro de Oliveira Viana-6837/12Mara deo Carmo P. Leme do Amaral- 6457/12Marcelo J. Buzato Salema-5956/12Marcio Olivari-5824/12Maria das Graças Vallim Pereira-6395/12Maria do Carmo P. Leme do Amaral-6456/12Maria I. Selingardi Costa-5593/12Maria Isabel Rosella-8200/12Nadir de Moraes-5939/12Nivaldo Borim-6417/12Rafael Colzato-1058/12Rural Servi Agricola Ltda-6959/12Simone Sampaio Belli-5128/12Valdir Luiz da Silva-6842/12Vanessa Aparecida Guirro-5985/12PROJETOS APROVADOS:Adriano Tonini-3114/11Antônio Carlos Rodrigues-124125/10Antonio M. Paulino de Carvalho-2094/12Artur Camilotti Filho-8490/12Camilotti Emp. Imobiliários Ltda-89838/09Carlos Alberto Marchi-8078/12Carlos Alberto Viana-10343/11Carmen L. Massaro Sbeguen/7937/12Cesar Augusto Arsuffi-72/12Claudilene Porto-6567/12Claudiney da Silva-8215/12Edesio José Martins-7043/11Edyr Marchi-2046/12Edyr Marchi-4788/11Espedita da Conceição S. de Oliveira-6669/12Espólio de José Benedito Alves-11423/11Euridio Ferreira-993/12Fabiana Ascencio Peres Rocha-4653/11Fabiano Virgini-2886/12Felipe Michilini-6665/12Francisco Barbini-7483/12Geraldo Vicente da Cruz-5888/12Giovani Ribeiro de Siqueira-858/12Jair da Costa Reis-1296/12João Donizeti C. Lopes-4375/12João Pedro de Carvalho-128036/12José Alexandre Terin-7114/12José Aparecido Sobrinho-8006/12José Carlos G.Alves de Souza-5397/12José Eduardo Petri-3469/12José Francisco Gilioli-5209/11José Izidoro Bispo-267/11José Jair Vignatto-9133/12José Osvaldo de Melo-6688/11Laercio Bueno de Godoy-1200/12Laercio de Souza-2678/12Leandro Bueno de Godoy-4221/12Luis Carlos Reale-1350/12Luis Fernando Lopes Borim-4870/12Luiz Antonio Panhan-91881/09

8Quinta-feira, 11 de outubro 2012M M T C Instalações Eletrica Ltda-6780/12Marcel Gerbi Longo-3656/12Marcia Ap. Fortunato da Silva-7994/11Marcia M. Paiato L. Lorente-574/12Marcos Eduardo Mozzer-129361/12Neuza M. Bruschini Brunetto-2985/12Neuza M. Bruschini Brunetto-2986/12Neuza Zeni Natariani-9064/11Nilio José da Rocha-2893/12Nivaldo José Zorzetti-4930/11Oralina Gini Torihara-5238/12Rio Branco Esporte Clube-124468/10Roberto Bernardini-3488/12Rodrigo Bernardini Michelini-8044/12Rosangela Pagan Bianchi-11226/11Silvia Fernandes dos Santos-8130/11Sueli Casotto Carlos-5473/12Vera Lúcia Panegassi Guilardi-74287/07CERTIDÕES DEFERIDAS:Antonio Carlos Bragiatto-9439/12Antonio Irineu Gaspari-9749/12Antonio Irineu Gaspari-9750/12Antonio Irineu Gaspari-9752/12Antonio Irineu Gaspari-9753/12Artur Camilotti Filho-8764/12Artur Camilotti Filho-8770/12Augusto de Souza Barros-8937/12Bom Porto Const. e Empreendimentos-6961/12Borsari Emp. E Adm. de Bens Próprios Ltda-9954/12Celso Maiorino Dalri – 9541/12Clarice J. Marson Damião-5332/12Claudete Cardoso Dorigan- 9243/12David Ferretti-9489/12Diogo Sanomia-8899/12Diogo Sanomia-8900/12Eletto Alimentos Ltda-9731/12Estância Construções e Emp Imob. Ltda-8630/12Fabiola Zanini-8977/12Fernando Rodrigues-8016/12Fernando Rodrigues-8019/12Jeronimo F. de Souza Toneloto-9359/12José Airton Nogueira-10277/12José Carlos de Vilas Boas-6027/12José Celso Bueno-7931/12José Fernando Gaparini-10011/12Marcel Cunha de Souza-7458/12Marcio Adriano Ferrarin-9477/12Marcio Aparecido Biachi-9661/12Sebastião Carlos da Silva-7907/12Sebastião Toledo da Silva-9664/12Tiago Todesco-10140/12Vagner Defendi & Cia Ltda-9413/12Vladimir Hidalgo Salvador-8367/12Zelinda Scavassa Marson - Supervisora – ProtocoloCentral de Atendimento ao Cidadão- SMGPPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2635/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 168/12” - Objeto:-Aquisição de pneu para AlmoxarifadoCentral da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO:- Aos oito do mês de outubrodo ano de dois mil e doze, às catorzehoras, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participou daLicitação 01 licitante. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouo item da referida licitação paraa empresa conforme segue: ArrozeiraSanta Lúcia Ltda., item 01, com valortotal de R$ 17.800,00. Publique-se.Amparo, 08 de outubro de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2635/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 168/12” - Objeto:-Aquisição de pneu para AlmoxarifadoCentral da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da empresa:Arrozeira Santa Lúcia Ltda., com valortotal de R$ 17.800,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 08 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 154/12” - Objeto:-Aquisição de testes para diagnósticospara Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos doze dias domês de setembro do ano de dois mile doze, às catorze horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo de Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação 01 empresa.Após abertura do envelope 02 - “documentação”a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Assima Pregoeira adjudicou o item dareferida licitação para a empresaconforme segue: Biogenetix Importaçãoe Exportação Ltda., item 01,com valor total de R$ 1.262.400,00.Publique-se.Amparo, 21 de setembro de2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 1532/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 154/12” - Objeto:-Aquisição de testes para diagnósticospara Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor da empresa: BiogenetixImportação e ExportaçãoLtda., item 01, com valor total de R$1.262.400,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.Amparo, 21 de setembro de2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2633/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 169/12” - Objeto:- Aquisiçãode embalagens para marmitexpara o Departamento de Alimentação

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 9Escolar da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos nove dias do mês deoutubro do ano de dois mil e doze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira eGrupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participou daLicitação 01 empresa. Após aberturado envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitaçãopara a empresa conforme segue:Rodrigo Tonelotto-EPP., itens 01 e02, com valor total de R$ 10.260,00.Publique-se.Amparo, 09 de outubro de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2633/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 169/12” - Objeto:- Aquisiçãode embalagens para marmitexpara o Departamento de AlimentaçãoEscolar da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor da empresa:Rodrigo Tonelotto-EPP., com valortotal de R$ 10.260,00 observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 09 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 2383/12- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 164/12” - Objeto:-Aquisição de compressor para equipamentosodontológicos da SecretariaMunicipal de Saúde da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos três dias domês de outubro do ano de dois mile doze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo de Apoio paraa sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 06empresas. Após análise técnica dosequipamentos, as empresas JoaquimEugenio Monteiro de Barros & Cia.Ltda. e EC dos Santos Comercial-ME.,classificados em primeiro e segundolugar, respectivamente, foram desclassificadaspelo motivo de, segundoa equipe técnica, o equipamentonão possui a válvula de segurançaconstante em Edital. Por tal motivo,fica marcado para o dia 16/10/2012às 14h00 para reabertura de sessãopara a abertura do envelope 02 “Documentação”e negociação com oterceiro colocado. Publique-se.Amparo, 11 de outubro de 2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeiraCréditos Recebidos da União e do Estadopara Atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº9452/97Período de Apuração 08/10/2012 a 10/10/2012FUNDEB R$ 478.305,20ICMS R$ 2.072.661,03SNA SIMPLES NACIONAL R$ 822,12CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL R$ 48.895,80REDE DE URGÊNCIA - MAC R$ 26.385,12ADMISSÕESA Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à emenda n° 30 de2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicidade a relação das admissõesde servidores, realizadas na segunda semana do mês de outubro de 2012.Amparo, 11 de outubro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Agente Administrativo e Médico PSF a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos,705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação.O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicarána desistência da vaga.JUÇARA ALVES PACHECO DE MACEDO, aprovada em 53° lugar no CON-CURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.ANA CAROLINA THEODORO RODRIGUES, aprovada em 5° lugar no CON-CURSO PÚBLICO para o emprego de MÉDICO PSF, realizado em 11/03/2012e homologado em 23/03/2012.Amparo, 11 de outubro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHDESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 05/10/2012, reconvocamos SUELÍ FERREIRA BROMBIM, aprovada em52° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRA-TIVO, realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011. A mesmadesistiu do emprego.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2012,CELEBRADO AOS 02/01/2012, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPA-RO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEBRENO DE FARIA TOMAZI, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Amparo, 11 de outubro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHESTAGIÁRIO : BRENO DE FARIATOMAZIVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE ao ESTAGIÁRIO, uma Bolsade Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 185,00 (centoe oitenta e cinco reais).PRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo

10Quinta-feira, 11 de outubro 2012período que tem início em 02/07/2012e término em 30/12/2012.Amparo, 02 de julho de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 616/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E O ESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: DIEGO ROBERTO LOU-RENÇO JANDOSOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 617/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E O ESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: DIEGO ROBERTO LOU-RENÇO JANDOSOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 619/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E O ESTUDANTE FABRICIODA SLVA CATARINO – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER O APRENDIZA-DO DO ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: FABRICIO DA SILVACATARINOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 621/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E O ESTUDANTE MANOELHENRIQUE TAVARES DOS SANTOS –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSODE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIO: MANOEL HENRIQUETAVARES DOS SANTOSPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 623/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE AILANA BARASSADE SOUZA – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: AILANA BARASSA DESOUZAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 628/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE FERNANDA DEPAULA – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: FERNANDA DE PAU-LAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 629/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE GABRIELLECOTRIM FORATTO – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMES-TRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: GABRIELLE COTRIMFORATTOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de 2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 630/2012TERMO DE COMPROMISSO DE ES-TÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE EN-TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE- E A ESTUDANTE GABRIELLE COTRIMFORATTO – ESTAGIÁRIA, PARA DESEN-VOLVER O APRENDIZADO DA ESTU-DANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTRE DOCURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: GABRIELLE COTRIMFORATTOPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 636/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE MARIANAPANEGASSI – ESTAGIÁRIA, PARA DE-SENVOLVER O APRENDIZADO DA ES-TUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTREDO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃODAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSI-NO E PESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MARIANA PANEGAS-SIPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 640/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE VALDECI DAMA-ZIO DE SOUZA OLIVEIRA – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SE-MESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.- UNISEPEESTAGIÁRIA: VALDECI DAMAZIO DESOUZA OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 03/09/2012e término em 31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 669/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE MARINA ALTOMA-NI – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSODE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INS-TITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA. - UNISEPEESTAGIÁRIA: MARINA ALTOMANIPRAZO: Este TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÀGIO terá vigência, peloperíodo que tem início em 18/09/2012e término em 22/09/2012.Amparo, 18 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 643/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE CAROLINA ME-NEZES MARSON – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DA

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 11ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO) SEMES-TRE DO CURSO DE PSICOLOGIA DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA - FAJESTAGIÁRIA: CAROLINA MENEZESMARSONPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em15/12/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 644/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE LUCIMARACRISTINA CALEGARI – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO)SEMESTRE DO CURSO DE PSICOLOGIADA FACULDADE DE JAGUARIÚNA-FAJESTAGIÁRIA: LUCIMARA CRISTINACALEGARIPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em15/12/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 638/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDEN-TE - E A ESTUDANTE SELMA CRISTINADE MORAES BENEDITO – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 10º (DÉCIMO)MÓDULO DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃOPAULO - UNICIDESTAGIÁRIA: SELMA CRISTINA DEMORAES BENEDITOPRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 03/09/2012 e término em31/10/2012.Amparo, 03 de setembro de2012.CONTRATOINSTRUMENTO N° 448/2012TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E O ESTUDANTE –RENAN AUGUSTO PAGNAN PAVAN- ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO2º (SEGUNDO) SEMESTRE DO CURSODE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIO: RENAN AUGUSTOPAGNAN PAVANVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE ao ESTAGIÁRIO, uma Bolsade Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÀGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 10/09/2012 e término em09/03/2013.Amparo, 10 de setembro 2012.ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO Nº 413/2011,CELEBRADO AOS 13/05/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPA-RO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEDEBORA APARECIDA DOS REIS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TER-MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA : DEBORA APARECIDADOS REISVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela CON-CEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsa deComplementação Educacional mensalno valor de R$ 428,00 (quatrocentose vinte e oito reais).PRAZO: Este TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência,pelo período que tem inícioem 13/05/2012 e término em12/11/2012.Amparo, 11 de maio de 2012.DISTRATOINSTRUMENTO N° 652/2012TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 413/2011, CELEBRADOAOS 13/05/2011, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO – CON-CEDENTE E A ESTUDANTE DEBORAAPARECIDA DOS REIS.Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acima referenciadoe que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 413/2011, fica rescindido,por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.Amparo, 04 de setembro de2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 757/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 130/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição demateriais odontológicos para SecretariaMunicipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PREGO-EIRA E GRUPO DE APOIO: Aos vintedias do mês de agosto do ano de doismil e doze, às nove horas, reuniram-sea Pregoeira e Grupo de Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 07 empresas.Após abertura do envelope02 - “documentação” as empresasvencedoras foram consideradas habilitadas.Assim a Pregoeira adjudicouos itens da referida licitação paraas empresas conforme segue:PauloCesar Fleury de Oliveira, lotes 04, 07,09, 18, 21, 23, 27, 32, 35, 43, 47, 51,61, 65, 66, 73, 74, 75, 80 e 86, comvalor total de R$ 59.813,00; In DentalProdutos Odontológicos Médicos eHospitalares Ltda, lotes 05,06, 10, 11,14, 16, 17, 24, 28, 33, 34, 36, 37, 39,40, 41, 45, 46, 53, 55, 59, 69, 82, 83 e84, com valor total de R$ 89.164,00;Medis Comercial Odonto Médica LtdaEPP, lotes 03, 12, 15 e 68, com valortotal de R$ 1.527,19; EC dos SantosComercial ME, 01, 13, 22, 25, 29, 30,31, 38, 42, 44, 48, 49, 50, 64, 70, 72 e81, com valor total de R$ 15.470,50;Joaquim Eugênio Monteiro de Barros& Cia Ltda, lotes 02, 08, 19, 54, 58,60, 62, 71, 76 e 85, com valor totalde R$ 29.096,99; Foram canceladoso item 05 do lote 14, item 07 do lote19, itens 01 e 02 do lote 23, item 01do lote 28, item 01 do lote 29 e tem04 do lote 37; foram cancelados oslotes 20, 26, 52, 56, 57, 67, 77, 78 e79 e foi revogado o item 63.Publique-se.Amparo, 12 de setembro de2012Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira* Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 757/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 130/12- OBJETO:-Registro de preços para aquisiçãode materiais odontológicos paraSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLO-GAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Paulo Cesar Fleury de Oliveira, comvalor total de R$ 59.813,00; In DentalProdutos Odontológicos Médicose Hospitalares Ltda, com valor totalde R$ 89.164,00; Medis ComercialOdonto Médica Ltda EPP, com valortotal de R$ 1.527,19; EC dos SantosComercial ME, com valor total de R$15.470,50 e Joaquim Eugênio Monteirode Barros & Cia Ltda, com valortotal de R$ 29.096,99, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata de Registrode Preços.Publique-seAmparo, 12 de setembro de2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal* Republicado por conter incorreçõesPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2849/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 171/12-OBJETO:- Aquisição de materiais paradecoração natalina para PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DA PREGO-EIRA E GRUPO DE APOIO: De acordocom as informações constantes doprocesso licitatório em epígrafe e emespecial a manifestação da secretariarequisitante, opinamos pela REVOGA-ÇÃO do presente certame.Publique-se.Amparo, 10 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2849/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 171/12-OBJETO:- Aquisição de materiais paradecoração natalina para PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conforme

12Quinta-feira, 11 de outubro 2012Edital e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, e consideroREVOGADO o presente certamee autorizo a repetição do mesmoobservadas as cautelas legais.Publique-seAmparo, 10 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2886/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº175/12- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para locação,instalação, manutenção, retirada etransporte de enfeites natalinos emdiversos locais na cidade de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRAE GRUPO DE APOIO: De acordo com asinformações constantes do processolicitatório em epígrafe e em especiala manifestação da secretaria requisitante,opinamos pela REVOGAÇÃO dopresente certame.Publique-se.Amparo, 10 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2886/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 175/12-OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara locação, instalação,manutenção, retirada e transporte deenfeites natalinos em diversos locaisna cidade de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO: Emrazão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 esuas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo,que acolho, e considero REVOGADOo presente certame e autorizo arepetição do mesmo observadas ascautelas legais.Publique-seAmparo, 10 de outubro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º2596/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 179/12-OBJETO:- Confecção de apostilaspara avaliação do sistema de ensinomunicipal da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 26/10/2012 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 16/10/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 11 de outubro de 2012Diane Helena BortolottiPregoeira

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14Quinta-feira, 11 de outubro 2012

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 15ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº666/2009 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº076/2009, CELEBRADOAOS 10/08/2009, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA TELEFÔNICA BRASILS.A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DECONECTIVIDADE IP NA VELOCIDADEDE 30Mbps (TRINTA MEGA BITS PORSEGUNDO), FULL DUPLEX, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊN-CIA DO CONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.CONTRATADA: TELEFÔNICA BRA-SIL S.A.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia10/08/2012.VALOR: R$148.115,90.Amparo, 24 de julho de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 587/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: R$27.691,40.Amparo, 16 de agosto de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 588/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: R$27.691,40.Amparo, 16 de agosto de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 589/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.F. DOS SANTOSPROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: R$14.895,00.Amparo, 16 de agosto de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 590/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA A.F. DOS SAN-TOS PROMOÇÕES ARTISTICAS EPP.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARADIVERSOS EVENTOS DA PREFEITURA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº127/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINU-TA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA A.F. DOSSANTOS PROMOÇÕES ARTISTICASEPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de sua

16Quinta-feira, 11 de outubro 2012assinatura.Valor: R$4.478,00.Amparo, 16 de agosto de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 595/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CONTRA-TANTE - E A FIRMA C.N.V. PROJETOSE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATA-DA, PARA EXECUÇÃO DE PINTURADA CICLOVIA DO TRECHO III E V DOPROGRAMA DE REABILITAÇÃO DASÁREAS CENTRAIS DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM O CONVITE Nº049/2012, CON-FORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA: C.N.V. PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA.PRAZO: 03 (três) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Ordemde Serviço .VALOR: R$23.106,00.Amparo, 21 de agosto de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 603/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO/SP - LOCATÁRIA EO SR. PAULO DE TARSO NAME PALMAE A SRA. MARIA ESMÊNIA DE ALMEIDANAME PALMA - LOCADORES DO IMÓ-VEL SITO A AV. FIORAVENTE GERBI,Nº459, JD. AMÉRICA - AMPARO/SP,PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMADE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADASPARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,ADULTOS E IDOSOS, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº012/2012, CONFORMEPROPOSTA DO LOCADOR E DEMAISDOCUMENTOS APENSOS AO PROCES-SO LICITATÓRIO.LOCATÁRIA: PAULO DE TARSONAME PALMA E MARIA ESMÊNIA DEALMEIDA NAME PALMA.PRAZO: Início em 02/09/2012 etérmino em 01/09/2013.VALOR MENSAL: R$4.300,00.Amparo, 31 de agosto de 2012.ADITAMENTO Nº 007.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 679/2008 – PREGÃO PRE-SENCIAL Nº082/2008, CELEBRADOAOS 29/09/2008 ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO - CON-TRATANTE E A EMPRESA TELAMARCOMERCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINASCOPIADORAS, IMPRESSORAS E MUL-TIFUNCIONAIS LTDA - CONTRATADA,PARA LOCAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS)MÁQUINAS COPIADORAS, PARA USODAS UNIDADES ESCOLARES DE AM-PARO/SP, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO CONTRATUALCONTRATADA: EMPRESA TELAMARCOMERCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINASCOPIADORAS, IMPRESSORAS E MULTI-FUNCIONAIS LTDA.PRAZO: Até o dia 28/12/2012VALOR: R$8.749,62.Amparo, 13 de setembro de2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 666/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E O SEUR-SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDOS DORIBEIRÃO – SEGUNDA CONVENENTE,PARA REALIZAÇÃO DE APRESEN-TAÇÕES (DESFILE) NO CARNAVAL2013 NO GRUPO ESPECIAL, CONFOR-ME CONDIÇÕES E REGULAMENTOSCONSTANTES NESTE INSTRUMENTOE DEMAIS REGULAMENTAÇÕES, POR-TARIAS, DECRETOS E LEIS MUNICIPAISQUE DISPOEM SOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: SEUR-SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDOS DORIBEIRÃO.PRAZO: A data de sua assinatura evigerá até o dia 12/02/2012.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 de setembro de2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 667/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E O GRÊ-MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBAACADÊMICOS UNIDOS DE AMPARO– SEGUNDA CONVENENTE, PARA RE-ALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES (DES-FILE) NO CARNAVAL 2013 NO GRUPOESPECIAL, CONFORME CONDIÇÕES EREGULAMENTOS CONSTANTES NESTEINSTRUMENTO E DEMAIS REGULA-MENTAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOSE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPOEMSOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: GRÊMIORECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACA-DÊMICOS UNIDOS DE AMPARO.PRAZO: A data de sua assinatura evigerá até o dia 12/02/2013.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 de setembro de2012.TERMO DE REPASSE DE SUBVEN-ÇÃO.INSTRUMENTO Nº 668/2012.OBJETO: TERMO DE REPASSE DESUBVENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- PRIMEIRA CONVENENTE E A ESCOLADE SAMBA JUVENTUDE ALEGRE – SE-GUNDA CONVENENTE, PARA REALIZA-ÇÃO DE APRESENTAÇÕES (DESFILE)NO CARNAVAL 2013 NO GRUPOESPECIAL, CONFORME CONDIÇÕES EREGULAMENTOS CONSTANTES NESTEINSTRUMENTO E DEMAIS REGULA-MENTAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOSE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPOEMSOBRE O ASSUNTO.SEGUNDA CONVENENTE: ESCOLADE SAMBA JUVENTUDE ALEGRE.PRAZO: A data de sua assinatura evigerá até o dia 12/02/2013.VALOR: R$74.377,00.Amparo, 18 de setembro de2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº 468/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº 011/2011, CELEBRADOAOS 15/06/2011, ENTRE A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP- CONTRATANTE - E A FIRMA LANZATERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETASE DRENAGEM NA AVENIDA DR. CO-RIOLANO BURGOS - AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MATERIAISNECESSÁRIOS, MÁQUINAS, VEÍCU-LOS, APETRECHOS E MÃO DE OBRA,COM FIM DE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA.CONTRATADA: LANZA TERRAPLE-NAGEM E COMERCIO LTDA.PRAZO: Até o dia 29/12/2012.Amparo, 24 de setembro de2012.N O T I F I C A Ç Ã ONOTIFICAÇÃO REFERENTE A EXE-CUÇÃO DE OBRAS NA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NOJARDIM SANTA MARIA DO AMPARO– MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS - TOMADADE PREÇOS Nº006/2011 – INSTRU-MENTO Nº520/2011.P R O C E S S O L I C I T A T Ó R I ONº839/2011Ilmo. Sr. Representante LegalVimos através da presente notificarVossa Senhoria, representantelegal da Firma WRS CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sobo nº 06.099.275/0001-00, com sedeà Rua Áurea, nº688, Bairro Nova Mogi,CEP:13.800-016 – Mogi Mirim/SP,acerca da seguinte decisão proferidapelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nosautos do processo em referência:a - ) r e s c i s ã o d o c o n t r a t onº520/2011;b-) suspensão temporária dodireito de licitar e impedimento decontratar com a Prefeitura Municipalde Amparo pelo prazo de 02 (dois)anos;c-) multa correspondente a 30%sobre o valor total do contrato;d-) apresentação, se querendo,de RECURSO, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar da publicação noDiário Oficial do Estado de São Paulo,junto ao Protocolo Geral da PrefeituraMunicipal de Amparo, nos termos doparágrafo primeiro do artigo 109 daLei nº8.666/93.Amparo, 05 de outubro de 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração.DECRETO Nº 4.579, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 110.951,00 (cento edez mil e novecentos e cinquenta e um reais), na conformidade do constantena Tabela I deste Decreto.

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 17Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

18Quinta-feira, 11 de outubro 2012DECRETO Nº 4.580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, para reforço deelemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.647,de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.524,09 (dez mile quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos), na forma discriminadana Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

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20Quinta-feira, 11 de outubro 2012PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 5de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.582, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:DECRETO Nº 4.581, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.773,00 (cinquentamil e setecentos e setenta e três reais), na conformidade do constante naTabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excessode arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Fonte Cod. Aplicação Descrição Valor02 200.04 Merenda Escolar 50.773,00Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentose sessenta mil reais), na conformidade do constante na Tabela I desteDecreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 5de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 5 de outubro de 2012.

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 21DECRETO Nº 4.583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 115.438,80 (cento equinze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), na conformidadedo constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 9de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

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Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 25DECRETO Nº 4.584, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AU-TORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 57.000,00 (cinquentae sete mil reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 9de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.586, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condiçõespara que o candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal possareceber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementaçãodo programa do novo Governo, desde a data de sua posse.Parágrafo único. Caberá à Secretária Municipal de Governo e Planejamentoa coordenação dos trabalhos vinculados à transição governamental.Art. 2º O processo de transição governamental tem início em 24 de outubrode 2012, e terminará na data da posse do novo Prefeito Municipal.Art. 3º O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal terá acessoàs informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos doGoverno Municipal.Parágrafo único. Poderá, ainda, o Prefeito eleito indicar, através de ofício,

26Quinta-feira, 11 de outubro 2012equipe de transição para colheita das informações referidas no caput deste.Art. 4º O candidato eleito, bem como a indicada equipe, objetivando opleno desempenho de suas atividades no período de transição, poderá:I - solicitar informações, documentos e receber todo o apoio técnicoadministrativoda equipe municipal de transição, coordenada pela SecretáriaMunicipal de Governo e Planejamento, que contará com o concurso de servidoresmunicipais e autárquicos envolvidos nas áreas em questão;II - utilizar a Sala de Capacitação 1, localizada no prédio da Central deAtendimento da Prefeitura, às quartas e quintas-feiras, no horário das 9,00às 12,00 horas.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 9 de outubro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 9de outubro de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoCONVITEO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deAmparo/SP convida os candidatos que estão concorrendo ao pleito deConselheiro Tutelar e que tiveram suas inscrições deferidas, a participarda apresentação á sociedade que se dará em 24 de outubro de 2012,às 19:30 horas na Associação Guarda Mirim de Amparo localizada a RuaGalvão Bueno, 98 – Amparo-S.P.AtenciosamenteYara Beatriz Pompeu de Souza MaiaPresidente CMDCAAmparo/SPSAAE SaneamentoAmbientalLICITAÇÃO: Processo nº 2312/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Convite nº 07/2012 – OBJETO:Contratação de empresa especializada para conserto de chave Inversora deFreqüência Danfons instalada na Captação Juca Bento, para acionamento deconjunto motor e bomba de 250cv de 440v, conforme Edital e Anexos – HO-MOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base na Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e em especial a manifestação da ComissãoJulgadora de Licitação constante neste processo, que acolho, declaro FRA-CASSADA a presente licitação e autorizo a repetição do processo licitatório.Publique-se,Amparo, 01 de outubro de 2012ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendenteINSTRUMENTO Nº 76/2012OBJETO: Termo de rescisão amigável ao compromisso de estágio nº45/2012, celebrado aos 13/09/2012, entre o SAAE e a empresa Duanne OtteCarrara Castan. Processo Adm. nº 5451/2011Amparo, 13 de setembro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 73/2012OBJETO: Contratação de empresa para reforma de reservatórios semienterrados, localizados nos bairros Jardim Victória e Loteamento Parque doSol, conforme Edital e Anexos.Processo Adm. nº 1781/2012 - Tomada de Preços nº 03/2012VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 76.018,35 (setentae seis mil dezoito reais e trinta e cinco centavos) referente ao reservatório emalvenaria semi enterrado do Jardim Victória e de R$ 65.336,55 (sessenta ecinco mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) referenteao reservatório em alvenaria semi enterrado do Parque do Sol, perfazendo ovalor global do presente contrato de R$ 141.354,90 (cento e quarenta e ummil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contadosdo recebimento da Ordem de Serviços emitida pela Divisão de Planejamentoe Projetos.CONTRATADA: “Gomap Engenharia e Construção Ltda”Amparo, 06 de setembro de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosTenhaacesso aoJornal Oficial noPortal daPrefeitura deAmparoamparo.sp.gov.br