Jornal Oficial - 27 de janeiro de 2012 - Prefeitura Municipal de Amparo

4Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012Centro Municipal de EducaçãoSupletiva de Jovens e Adultosestá em novo endereçoA Secretaria Municipal de Educação comunica que o Centro Municipal deEducação Supletiva de Jovens e Adultos não está mais funcionamento na RuaBarão de Campinas, 138.O novo local do Centro Municipal de Educação Supletiva de Jovens eAdultos é na Avenida Bernardino de Campos, 770, centro, cep 13.900-400. Otelefone de contato é 3807-8053.NCZ está doando animaisEncontram-se disponíveis para adoção noNúcleo de Controle de Zoonoses , um cão machode cor bege castrado com 10 meses; 4 cãesfilhotes , 3 fêmeas e 1 macho com aprox. 45dias de idade, vários filhotes de gatos machos efêmeas nas cores preto e preto e branco e cinza,com aprox. 2 meses de idade.Temos também uma cachorra com um anode idade já castrada na cor preta e três filhotesde cães na cor preto e branco com aprox. 50dias de idade.Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contatocom o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigirseà Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horáriode funcionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.BAMMA reinicia suasaulas em fevereiroOs alunos do Projeto BAMMA recomeçam suas atividades deestudos a partir do dia 06 de fevereiroAs atividades da Banda MusicalMunicipal de Amparo serão retomadas nodia 06 de fevereiro, depois das férias. Asaulas acontecem de segunda a sábado.As aulas de violão, ministradastambém pelo Projeto BAMMA, estãoprevistas para início no dia 08 de fevereiroSegunda-feira10h00 às 16h00 - aulas de cordas (violinos e violas)14h00 às 17h00 e das 19h00 às 22h00 - aulas de teoria musical19h00 às 22h00 aulas de saxofone, flauta transversal, clarinete, percussãoTerça-feira19h00 às 22h00 - aulas de cordas (violinos e violas)19h00 às 22h00 - aulas de percussãoQuarta-feira13h00 às 17h00 - aulas de cordas (violinos e violas)19h00 às 22h00 - aulas de violão19h00 às 22h00 - ensaio da Orquestra de Cordase o Coral Municipal no dia 1º. Osinteressados em fazer aulas no projetodevem entrar em contato com a SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Culturano telefone: 3817-9232, falar comAntônio Carlos. Confira abaixo ocronograma das aulas.Quinta-feira15h00 às 22h00 - aulas de instrumentos de sopro (metais)17h00 às 22h00 - aulas de cordas (violoncello e contra-baixo)17h00 às 22h00 - ensaio da Banda Musical de MarchaSexta-feira18h30 às 20h30 - aulas da linha de frente da Banda Musical de Marcha –Corpo Coreográfico e Balizas.Sábados14h00 às 17h00 - aulas de teoria musical14h00 às 17h00 - aulas de cordas violino e viola14h00 às 17h00 - aulas de flauta transversalVIOLÃOJardim Brasil – Centro Esportivo – 16h30 às 17h30Associação dos Sonhos – São Dimas – 18h00 às 19h00Núcleo Ciranda Amparo – das 19h30 às s 21h30OBS: Todas as aulas acontecerão em quarta-feiraCORAL MUNICIPALQuarta- feira – Núcleo Ciranda Amparo –15h15 às 16h45Quinta-feira – Jardim Brasil – Centro Esportivo – das 08h30 às 10h00

6Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012LICITAÇÃO:- Processo Nº 4336/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 018/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de generosalimentícios para a Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura da PrefeituraMunicipal de Amparo, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-08/02/2012 às 14h00 – Edital disponívela partir de 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4583/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 019/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de generosalimentícios para a Secretaria Municipalde Saúde, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 09/02/2012 às 09h00 – Edital disponível a partirde 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 074/12 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 020/12- OBJETO:-Contratação de empresa para locação degerador para o Carnaval de 2012,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. DATA DE ENCERRAMENTO:-10/02/2012 às 09h00 – Edital disponívela partir de 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 4378/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 021/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de materiais deconstrução – ferragens, coberturas eesquadrias de madeira – para a PrefeituraMunicipal de Amparo, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-10/02/2012 às 14h00 – Edital disponívela partir de 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4377/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 022/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de materiais deconstrução – material elétrico – para aPrefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 13/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro____________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4379/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 023/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de materiais deconstrução – pintura e revestimento – paraa Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 14/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 27/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroCOMUNICADOSrs. Antonio Carlos Frare eDecio Fernandes da SilvaProcesso: 122521/10Comunicamos que a solicitação deprazo de 30 dias foi deferida, a partir destapublicação.Sra. Ieda Correa Odorício eFabiana Lacerda de MuzioProcesso: 884/00Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo de 30 dias serádeferida a partir desta publicação desdeque apresente no prazo de 05 dias oprotocolo do processo de retificação deárea. O não atendimento acarretará emindeferimento do prazo e aplicação daspenalidades previstas na Lei 3300/07.Cutelaria Amparo Ltda.Processo: 7516/11Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo foi deferida a partirdesta publicação.Srs. Elpidio Mauri Vilella Marinho eLuis Gustavo MarinhoProcesso: 96861/09Comunicamos que a solicitação deprazo foi parcialmente deferida. Ficaconcedido o prazo de 30 (trinta) dias apartir desta publicação.Sr. Rubens Nemer B. Grimaldi eJosé Carlos M. MendesProcesso: 128779/10Comunicamos que a solicitação deprazo foi parcialmente deferida. Ficaconcedido o prazo de 30 (trinta) dias apartir desta publicação.Srs. Antonio Carlos Justolin Longo eRicardo L. SilvaProcesso: 77579/07Comunicamos que a solicitação deprazo de 15 dias foi deferida a partir destapublicação.Srs. Antonio Carlos Justolin Longo eRicardo L. SilvaProcesso: 11134/11Comunicamos que o Recursoapresentado contra o AIIM. 760/11 foiindeferido. Decorrido o prazo de 05 diasserá encaminhado à Divisão de tributos.Srs. Eud Alberto Canesso eElaine Frantz NardiProcesso: 7673/11Comunicamos que o Recursoapresentado contra o Indeferimento daaprovação do processo 89815/09 foiIndeferido, conforme despacho exaradoàs fls. 08. Decorrido o prazo de 05 (cinco)dias sem manifestação serão aplicadas aspenalidades legais.Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento UrbanoLICITAÇÃO:- Processo N° 191/12 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 002/12”OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução dos serviçosde manutenção, conservação e pequenasreformas nos próprios, praças elogradouros vinculados à váriasSecretarias, com fornecimento de mão deobra e materiais necessários, conformeedital, Minuta de contrato e anexos (CD-ROM). DATA DE ENCERRAMENTO:-05/03/2012 às 10h00 – Edital disponívela partir de 02/02/2012 no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 96/12 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:- “Tomadade Preço nº 001/12 OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara reforma do Campo de Futebol edrenagem urbana do Centro esportivo doJardim Figueira, município de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra emateriais necessários, conforme edital,Minuta de Contrato e Anexos(CD-ROM).DATA DE ENCERRAMENTO:- 27/02/2012 às 10h – Edital disponível a partirde 02/02/2012 no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração__________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 194/12 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:- “Tomadade Preço nº 002/12 OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara implantação de projetospaisagísticos nas praças e lograudorospúblicos, conforme edital, Minuta deContrato e Anexos(CD-ROM). DATA DEENCERRAMENTO:- 27/02/2012 às 15h– Edital disponível a partir de 02/02/2012

Sexta-feira, 27 de janeiro de 20127no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração__________________ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº815/2009 –INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº021/2009, CELEBRADO AOS 03/10/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E DE OUTROLADO A FIRMA NEXTELTELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVELESPECIALIZADO (SME).VALOR: R$113.808,00.PRAZO: 12 (doze) meses , tendo comotermo inicial o dia 03/11/2011.Amparo, 01 de novembro de 2011.ADITAMENTO Nº 007.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº618/2009 – TOMADA DEPREÇOS Nº003/2009, CELEBRADOAOS 27/07/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADAK3 EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE28 (VINTE E OITO) UNIDADESHABITACIONAIS EM ALVENARIAESTRUTURAL, INFRAESTRUTURA(REDES DE ÁGUA, ESGOTO EDRENAGEM) E CONTENÇÕES NOCONJUNTO HABITACIONALBARASSA - MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO.PRAZO: Até o dia 11/02/2012.Amparo, 10 de outubro de 2011.INSTRUMENTO Nº 716/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A FIRMA CARVÃO SOLCOMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTE DEALIMENTOS E MATERIAIS PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº145/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a 1ª (primeira) Ordemde Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Educação.VALOR: R$114.480,00.Amparo, 27 de dezembro de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 717/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - LOCATÁRIA E A SRA(S).ÉRICA DE BRITTO BERNARDI ETARITA DE BRITTO BERNARDIFRANCISCONI- LOCADORAS -PROPRIETÁRIAS DO IMÓVEL SITO ÀRUA OSWALDO CRUZ, Nº 365, CENTROEM AMPARO/SP, PARA INSTALAÇÃODO LABORATÓRIO MUNICIPAL DEANÁLISES CLINICAS, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº027/2011 CONFORMEPROPOSTA DAS LOCADORAS EDEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.PRAZO: Início em 01/01/2012 etérmino em 31/12/2012.VALOR: R$1.734,07.Amparo, 28 de dezembro de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 718/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - LOCATÁRIA E O SR.ANTONIO RICARDO BEIRA –LOCADOR - PROPRIETÁRIO DOSIMÓVEIS SITO A RUA RIO CONGO, Nºs.16 E 28, EM AMPARO/SP, PARAINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADEOPERACIONAL DO CORPO DEBOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 028/2011, CONFORMEPROPOSTA DO LOCADOR E DEMAISDOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.PRAZO: Início em 02/01/2012 etérmino em 01/01/2013.VALOR: R$5.789,67.Amparo, 28 de dezembro de 2011.

8Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.978/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 024/2012- OBJETO:- Contratação deempresas ou profissionais de diversas áreas para ministrar cursos e oficinas livres daSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 15/02/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir de 27/01/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.076/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 004/2012- OBJETO:- Aquisição decolchões e colchonetes para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dezenove dias do mêsde janeiro de dois mil e doze às quatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membrosdo Grupo de Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da licitaçãoseis licitantes. Após análise do envelope nº 02 “documentação”, as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou o item da licitação naseguinte conformidade: Hum Milhão Comércio e Serviços Ltda ME – itens 01 a 03 –Valor Total R$ 9.792,00. Publique-se.Amparo, 19 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.076/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 004/2012- OBJETO:- Aquisição decolchões e colchonetes para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor dolicitante: Hum Milhão Comércio e Serviços Ltda ME, com o valor total de R$ 9.792,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se.Amparo, 19 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.586/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 017/2012- OBJETO:- Aquisição decolestes balísticos para a Guarda Civil Municipal de Amparo, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 08/02/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir de27/01/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 27 de janeiro de 2012Edison Luis Alves - PregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 4.338/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 006/2012- OBJETO:- Registro de preçospara aquisição de lanches para atendimento dos eventos e competições da SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte dias do mês de janeiro dedois mil e doze às quatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio para sessão Pública do Pregão Presencial. Não houveram licitantes interessados,restando o Pregão deserto. Publique-seAmparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.338/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 006/2012- OBJETO:- Registro de preçospara aquisição de lanches para atendimento dos eventos e competições da SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolhoe considero DESERTO o presente procedimento licitatório, autorizando a sua repetição,

Sexta-feira, 27 de janeiro de 20129respeitadas as cautelas legais. Publique-se.Amparo, 20 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.495/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 005/2012- OBJETO:- Contratação delaboratório para realização de exames para os usuários do SUS da Prefeitura Municipalde Amparo, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e doze às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoio para sessão Públicado Pregão Presencial. Não houveram licitantes interessados, restando o Pregão deserto.Publique-seAmparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.495/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 005/2012- OBJETO:- Contratação delaboratório para realização de exames para os usuários do SUS da Prefeitura Municipalde Amparo, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 esuas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e consideroDESERTO o presente procedimento licitatório, autorizando a sua repetição, respeitadasas cautelas legais. Publique-se.Amparo, 20 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.552/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 007/2012- OBJETO:- Contratação deInstituição Financeira, pública ou privada, com cessão de espaço para abertura de umPosto de Atendimento Bancário, na área do Centro Político Administrativo, para abrire manter com exclusividade, contas bancárias para recebimento de créditos dosvencimentos ou proventos de todos os servidores ativos e inativos da PrefeituraMunicipal de Amparo e de sua Autarquia Municipal, o Serviço Autônomo de Água eEsgoto (SAAE) por um prazo de 60 (sessenta) meses, conforme anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e dozeàs dez horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial. Participou da licitação um licitante. Após análise doenvelope nº 02 “documentação”, a empresa vencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o item da licitação na seguinte conformidade: ItaúUnibanco S/A – Valor Total R$ 3.458.834,00. Publique-se.Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.552/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 007/2012- OBJETO:- Contratação deInstituição Financeira, pública ou privada, com cessão de espaço para abertura de umPosto de Atendimento Bancário, na área do Centro Político Administrativo, para abrire manter com exclusividade, contas bancárias para recebimento de créditos dosvencimentos ou proventos de todos os servidores ativos e inativos da PrefeituraMunicipal de Amparo e de sua Autarquia Municipal, o Serviço Autônomo de Água eEsgoto (SAAE) por um prazo de 60 (sessenta) meses, conforme anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor do licitante: ItaúUnibnco S/A, com o valor total de R$ 3.458.834,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação. Publique-se.Amparo, 20 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.139/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 008/2012- OBJETO:- Registro de preçospara contratação de confecção e impressão de materiais gráficos a serem utilizadospela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mile doze às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoio aSessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da licitação quatorze licitantes.Após análise do envelope nº 02 “documentação”, a empresa Santana e Grandezi LtdaME foi inabilitada por não apresentar o documentos constante do item 6.4 a do editale as demais empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da licitação na seguinte conformidade: Topdata Processamento deDados Ltda – itens 21, 26, 30, 32 e 33 – Valor Total R$ 26.120,00. P Frizzo e Cia LtdaME – item 13 – Valor Total R$ 922,50. 2R Fernandes de Sousa Ltda ME – itens 03 e 20– Valor Total R$ 27.395,00. Crystalgraf Gráfica e Editora Ltda ME – itens 01, 02, 04,05, 14 a 19 – Valor Total R$ 62.990,00. Mauro Celso Gotardo ME – itens 22, 27 a 29,34 – Valor Total R$ 47.990,00. Alan El Khoury – itens 06 a 12 – Valor Total R$29.700,00. Gráfica 1001 Ltda ME – itens 24, 31 e 35 – Valor Total R$ 8.680,00. ZelloIndústria Gráfica Ltda – itens 23, 25, 36 e 37 – Valor Total R$ 32.870,00. Publique-se.Amparo, 23 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.139/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 008/2012- OBJETO:- Registro de preçospara contratação de confecção e impressão de materiais gráficos a serem utilizadospela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipalnº 3.317/2008, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO a classificação realizada no presente certamelicitatório, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata deRegistro de Preços. Publique-se.Amparo, 23 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.459/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 009/2012- OBJETO:- Contratação deempresa para a realização de transportes rodoviários para a Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e doze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo de Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação quatro licitantes. Após análise do envelope nº 02“documentação”, a empresa vencedora foram considerada habilitada. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da licitação na seguinte conformidade: Pássaro Dourado Transportese Turismo Ltda EPP – itens 01 a 03 – Valor Total R$ 195.212,00. Publique-se.Amparo, 24 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.459/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 009/2012- OBJETO:- Contratação deempresa para a realização de transportes rodoviários para a Secretaria Municipal de

10Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor do licitante: Pássaro Dourado Transportes e Turismo Ltda EPP, como valor total de R$ 195.212,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 24 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.464/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 001/2012- OBJETO:- Contratação deempresa para sonorização da Avenida Bernardino de Campos para o Carnaval de2012, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Encerrado o prazo para que a empresa Rodrigo de Souza AlvesME, apresentasse sua Certidão Negativa de Débitos Municipais – Tributos Mobiliáriosdentro do prazo de validade no último dia 20 de Janeiro a empresa apresentou pedidode prorrogação por mais dois dias cujo termo final ocorreu em 24 de Janeiro, NÃOtendo a empresa sanado a irregularidade sendo desta forma considerada INABILITADApor não sanar a irregularidade do documento constante do item 8.6.7 do edital. Destaforma, em homenagem aos princípios da legalidade, impessoalidade, competitividadee economicidade, ficam CONVOCADOS os licitantes PIAF PRODUÇÕES ARTÍSTICASE EVENTOS LTDA, JOSÉ LÁZARO DO NASCIMENTO JÚNIOR SOM ME, ADRIANABASTOS SAMARA EVENTOS ME e TWENTY NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA EPP,além da empresa inabilitada, caso queiram, a. comparecerem na nova Sessão Públicado Pregão Presencial, em que serão negociados os preços e abertos os envelopes dehabilitação, respeitada a classificação final do pregão, a ser realizada na Sala deLicitações na Sede da Prefeitura Municipal de Amparo, no próximo dia 27 de Janeirode 2.012 às 09:00 horas, ocasião em que as empresas poderão ser representadas pelosmesmos prepostos do dia 18 de Janeiro de 2012 ou outros desde que com a devidaprocuração. Publique-seAmparo, 25 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________valor total de R$ 20.000,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal___________________________ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2011Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, na PrefeituraMunicipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULOTURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de pneuspara uso da frota da Prefeitura Municipal de Amparo, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresas Comercial Automotiva S/A, CNPJ nº 45.987.005/0029-99, Distribuidora Veicular Ltda, CNPJ nº07.262.218/0001-63, Comercial de Pneus Roma Ltda, CNPJ nº 61.721.320/0002-06, Mogiana Renovadora de Pneus Ltda, CNPJ sob nº 04.949.252/0001-12, Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda, CNPJ nº 08.888.040/0007-19, Celio Milo de Andrade ME, CNPJ nº 12.948.979/0001-03, LAGBAcessórios e Peças Ltda, CNPJ nº 02.678.428/0001-13 e Campneus Liderde Pneumáticos Ltda, CNPJ sob nº 44.622.389/0046-84, classificadas emprimeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados,observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 073/2011.LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.391/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 010/2012- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para a locação de cobertura de palco, back stage, house mix etendas para fechamento do fundo de palco para o carnaval de 2012, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e doze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo de Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação um licitante. Após análise do envelope nº 02 “documentação”,a empresa vencedora foram considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou oitem da licitação na seguinte conformidade: Fábio Soares Locação de Som e Luz LtdaME – Valor Total R$ 20.000,00. Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.391/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 010/2012- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para a locação de cobertura de palco, back stage, house mix etendas para fechamento do fundo de palco para o carnaval de 2012, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor do licitante: Fábio Soares Locação de Som e Luz Ltda ME, com o

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201211

12Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201213Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da Ordemde Compra.Local de entrega: Avenida Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1.155 – Centro –Amparo – SP (Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presenteAta de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamentode Suprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade destaAta de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação daPrefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razõesde interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio,e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuitoou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadasno item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas dapresente Ata de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiadoque seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalCOMUNICADOA Coordenação de Vigilância em Saúde de Amparo solicita aretirada dos vasos e outros recipientes usados para deposição de florese outras plantas nos túmulos do Cemitério Municipal, em cumprimentoao parágrafo único do artigo 80 do Código de Posturas do Municípiode Amparo.Solicitamos ainda que esta remoção seja efetuada até o dia 15 defevereiro de 2012, pois após esta data, a equipe de agentes de vigilânciaambiental, juntamente com os servidores do Cemitério, executarãoações de prevenção à dengue naquele local e removerão os vasosque forem encontrados.

14Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados acomparecerem, até dia 29/02/2012 , à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins deretirarem documentos solicitados. Após essa data, oprocesso será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retiradosos documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.do presente instrumento, pelas Leis acima mencionadas epela Legislação Municipal pertinente. O presente ProcessoSeletivo será realizado sob a responsabilidade daPrefeitura do Município de Amparo.1. DA INSCRIÇÃO1.1 - As inscrições estarão abertas no período de 27 dejaneiro a 17 de fevereiro de 2012, nos horários das 08 às17 horas na Central de Atendimento ao Cidadão, daPrefeitura Municipal de Amparo, localizada à AvenidaBernardino de Campos, 705, Centro, Amparo/SP.1.2 - São condições para inscrição:1.2.1 - Ter concluído, ou estar cursando o 3º ano doensino médio em escola pública, escola do SESI – ServiçoSocial da Indústria - ou ser aluno bolsista, no caso dealunos vinculados à rede privada de ensino, conforme Leinº 3.502, de 07 de Janeiro de 2010;1.2.2 - Ter concluído a segunda etapa do ensinofundamental e ensino médio em rede privada, desde quecomprovada a concessão de bolsa de 100% (cem porcento), durante tal período;1.2.3 - Residir no Município, pelo menos, desdefevereiro de 2010.1.2.4 - Ter realizado a prova do Exame Nacional doEnsino Médio (ENEM) em 2011.1.3 - Para a inscrição o candidato deverá apresentar ooriginal e anexar cópia simples dos seguintes documentos:1.3.1 - Ficha de Inscrição devidamente preenchida, aqual pode ser obtida no local da inscrição;1.3.2 - Documento de identidade – RG e CPF;1.3.3 – Comprovante do preenchimento completo doquestionário online de perfil do aluno, que se encontradisponível no site oficial da Prefeitura Municipal deAmparo: http://www.amparo.sp.gov.br.1.3.4 - Históricos Escolares do Ensino Fundamental edo Ensino Médio, ou Declaração que está cursando o 3ºano do Ensino Médio.Daniele Maria MussattoSupervisoraCentral de Atendimento ao Cidadão – SMGP__________________________________EDITAL Nº 01/2012PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMAMUNICIPAL DE BOLSAS PARA ESTUDANTES EMCURSO PRÉ-VESTIBULAR DE 2012A Prefeitura do Município de Amparo, Estado de SãoPaulo, torna pública a abertura de inscrições para oPROCESSO SELETIVO, para definição dos beneficiáriosdo Programa Municipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-Vestibular para o ano de 2012, de acordo com aLei Municipal 3.424, de 12 de fevereiro de 2009, alteradapela Lei nº 3.502, de 7 de Janeiro de 2010. O ProcessoSeletivo será regido pelas instruções especiais constantes1.3.5 - Comprovante de residência atual (conta deágua, luz, telefone fixo ou outro documentocomprobatório, desde que aceito pela Comissãomencionada no item 3);1.3.6 - Comprovante da nota do ENEM e comprovanteda nota da redação do ENEM obtidas pelo candidato.1.3.7 - No caso de ter concluído seus estudos em escolada rede privada de ensino, apresentar declaração dainstituição de ensino comprovando a concessão de bolsade 100% (cem por cento), durante tal período.1.4 - Caso o estudante tenha residido em Amparo hápelo menos desde fevereiro de 2010, mas seu históricoescolar não demonstre esta condição (caso do candidatoter estudado em outro Município), o candidato deverácomprovar sua condição de residente, nos termos do item1.2.3, através de outros documentos, a critério da Comissão

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201215mencionada no item 3.1.5 - As inscrições poderão ser feitaspessoalmente ou por procuraçãoindividual, mediante entrega do respectivomandato, acompanhado de cópia doDocumento de Identidade do candidato edo procurador.2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO2.1 - O Processo Seletivo seráconstituído da avaliação da nota da provade Conhecimentos Gerais do ExameNacional do Ensino Médio, em ordemdecrescente.2.2 - Em caso de empate, serãoutilizados os seguintes critérios dedesempate, por ordem de precedência, atéque seja resolvida a ordem declassificação:2.2.1 - Nota da Prova de Redação doExame Nacional de Ensino Médio;2.2.2 - Menor renda familiar (acomprovação a que diz respeito este itemsomente será realizada em caso denecessidade, a critério da Comissãomencionada no item 3);2.2.3 – Caso necessário (ou se possível)será realizado entrevista, oportunamenteagendada, com os alunos selecionados.2.3 - O resultado do processo seletivoserá publicado na Internet, pelo sítiowww.amparo.sp.gov.br, no Jornal Oficial doMunicípio e afixado na SecretariaMunicipal de Administração, no dia 24 defevereiro de 2012.3. DA COMISSÃO PARA OPROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSASPARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR3.1 - A Comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-vestibular nomeada através dePortaria do Prefeito Municipal paraacompanhamento do presente processo,devendo julgar as questões presentes nesteEdital e eventual recurso apresentadospelos interessados.4. DOS BENEFÍCIOS E OBRIGAÇÕES4.1 - São benefícios oferecidos peloPrograma Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-Vestibular:4.1.1 - Bolsa integral no período defevereiro 2012 a janeiro 2013 em cursopré-vestibular.4.1.2 - Para o ano de 2012 estãoprevistas para o referido programa 60(sessenta) bolsas de estudos.4.2 - O início das aulas está previstopara o dia 27 de fevereiro, porém sujeito aalteração com prévia comunicação, acritério da Prefeitura Municipal deAmparo.4.3 - São obrigações do beneficiáriodo Programa:4.3.1 - Frequentar as atividades docurso pré-vestibular, incluindo aulas,plantões e exames simulados.4.4 - O beneficiário perderá direito àbolsa caso o número de faltas ultrapasse10% (dez por cento) do número total deaulas, sem justificativa aceita pelaPrefeitura Municipal de Amparo.4.5 - A empresa fornecedora do serviçopoderá cobrar o material didático a serutilizado durante o ano, até o valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais) por mês, desdeque o total no ano não ultrapasse R$520,00 (quinhentos e vinte reais).5. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:5.1 - Uma pessoa não poderá serbeneficiada pelo presente Programa maisde uma vez, nos termos no parágrafo 1º doArtigo 3º da Lei nº 3.502, de 07 de janeirode 2010.5.2 - A inscrição implica na aceitaçãopor parte do candidato de todos osprincípios, normas e condições do ProcessoSeletivo, estabelecidas no presente Edital.5.3 - Da divulgação oficial dosresultados e classificação caberá recursosfundamentados, no prazo de 2 (dois) dias,que deverá ser protocolado na Central deAtendimento ao Cidadão.5.4 - A convocação para inscrição doscandidatos habilitados obedecerárigorosamente à ordem de classificação atéo número vagas disponíveis.5.5 – Os candidatos poderão serconvocados em chamadas suplementares,para eventual substituição de beneficiários,até 60 (sessenta) dias da data da primeiraconvocação.5.6 – A comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-Vestibular poderá a qualquertempo, anular a inscrição ou a convocaçãodo candidato que cometer fraude ouapresentar documentação falsa.5.7 - Todos os casos, problemas ouquestões que surgirem e que não tenhamsido expressamente previstos no presenteEdital e Leis Municipais pertinentes serãoresolvidos pela Comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes emCurso Pré-Vestibular.Amparo /SP, 27 de janeiro de 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretaria Municipal de AdministraçãoAndréa F. B. Vilas BoasSecretária Municipal de Fazenda,respondendo pela Secretaria Municipalde Educação, conforme Portarianr.: 02, de 02/01/2012Profa. Dra. Eliete Aparecida de GodoySecretária Municipal de Governo ePlanejamentoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de AmparoNOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos que solicitam àexpedição do Certificado de Conclusão, abaixo relacionados, que tais processospossuem pendencias, e em atendimento aos Artigos 66 a 79 da Lei 3300/07 (Códigode Obras e Edificações), e ao Decreto 4174/11, é necessária sua regularização perantea PMA. Portanto fica determinado que a partir da publicação desta correrão os prazospara arquivamento do processo em 30 (trinta) dias.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano__________________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos solicitandoprorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados edeferidos conforme a seguir.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano__________________________________________NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetosde construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análiseconcluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 daLei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir dapublicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nosrespectivos processos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.

16Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano__________________________________________NOTIFICAÇÃO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (HABITE-SE)Notificamos que de acordo com a Lei nº 3.300/07, Título II, Capítulo VI, em seusArtigos 66, 67, 68...74, do Código de Obras e Edificações, solicitamos a V.S.ª para queno prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, protocole o pedidosolicitando a emissão do Certificado de Conclusão (Habite-se) para o imóvel abaixorelacionado. O não atendimento desta no prazo acima concedido será impostopenalidades previstas em lei, inclusive multas, de acordo com o Artigo 163 e ParágrafoÚnico e Artigo 172 da Lei 3.300/07, regulamentada pelo Decreto 3.254/07. Semmais colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.PROCURAR O SETOR DO AGILIZANA PREFEITURA PARA RETIRADA DALICENÇALEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 332/2012 – DROGARIAFRANCISCONI LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º350190501-477-000049-1-0(Drogaria)Resp. Legal: Jorge Luis MariFrancisconiResp. Técnico: Ana Cláudia Moreirada Silva – CRF/SP n.º 21038Resp. Téc. Substituto: CarolinaNoronha Petronilho – CRF/SP n.º 49078Resp. Téc. Substituto: BeatrizMitidieri – CRF/SP n.º 55304Proc. n.º 2758/2011 –BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPAROLicença de Funcionamento n.º350190501-861-000004-1-8(FarmáciaHospitalar)Resp. Legal: Arthur Camilotti FilhoResp. Técnico: Marcela Darbello doCarmo – CRF/SP nº 15097Assunção de ResponsabilidadeTécnica - DEFERIDOProc. n.º 192/2012 – DROGARIA DEAMPARO LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º350190501-477-000001-1-6(Drogaria)Resp. Legal: Jorge Luis MariDrancisconiResp. Técnico: Wânia Agda Novaesde Oliveira – CRF/SP n.º 11255Resp. Téc. Substituto: Fernando Cesarde Agostini – CRF/SP n.º 9413Resp. Téc. Substituto: CarolinaNoronha Petronilho – CRF/SP n.º 49078SETOR DE SAÚDECancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 11447/2011 – OLGAMONTEIRO VIEIRACEVS n.º 350190501-865-000010-1-5(Psicologia)Resp. Legal: Olga Monteiro VieiraResp. Técnico: Olga Monteiro Vieira– CRP/SP n.º 06/20184-5SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença deFuncionamento com Alteração deendereço – DEFERIDOProc. n.º 4606/2011 - SINDICATODOS EMPREGADOS RURAISASSALARIADOS ARARAS E REGIÃOEndereço Anterior: Rua Luiz Leite n.º189 - CentroEndereço Atual: Rua Dom Pedro II n.º41 – Jardim Santo AntonioLicença de Funcionamento n.º350190501-863-000473-1-7(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000474-1-4( Raio X )Resp. Legal: Luciana Christina GomesResp. Técnico: Vivian de MattosBonchristiani – CRO/SP n.º 80219Amparo, 27 de Janeiro de 2012Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo deVigilância à Saúde_________________________EDITAL DE SELEÇÃO N° 001/201212º FESTIVAL DE INVERNO DEAMPARO – 2012A Prefeitura Municipal de Amparotorna pública a abertura do período deinscrições para o 12º Festival de Invernode Amparo/ 2012, a ser realizado noperíodo de 07 a 28 de julho 2012, nascategorias artísticas: música, dança, teatro,artes visuais, literatura e oficinasculturais.O Festival de Inverno promovido pelaPrefeitura Municipal de Amparo tem comoobjetivo a valorização das manifestaçõesculturais, e se apresenta como meio deconscientização e acesso para as artes e acultura na orientação já aplicada a outraspolíticas públicas do município. Destamaneira, a seleção da programaçãoartística destacará eventos e artistas quelevem ao público, principalmente,conteúdo sócio-educativo, nãoprivilegiando, portanto, manifestaçõesque já se encontram em destaque namídia.DISPOSIÇÕES GERAIS1 - O Edital de Seleção e a Ficha deInscrição estarão disponíveis na Centralde Atendimento ao Cidadão, localizadano Paço Municipal Carlos Piffer naAvenida Bernardino de Campos, 705 –Centro - CEP: 13.900-450 – Amparo/SP.Telefone: (19) 3817-9300 / ramais: 9232e 9292 e no site oficial da PrefeituraMunicipal de Amparowww.amparo.sp.gov.br.2 - Os cachês apresentados na ficha deinscrição deverão estar de acordo comcada categoria do edital.3 - As inscrições para pessoa jurídicaterão prioridade para contratação.4 - O cachê pago pela PrefeituraMunicipal de Amparo deverá cobrir todasas despesas de hospedagem, transporte,alimentação, serviço de camarim eimpostos vigentes da data de contratação;5 - A documentação e demais materiaisentregues no ato da inscrição não serãodevolvidos;6 - A comissão organizadora adequaráos espaços disponíveis para apresentaçõese oficinas, de acordo com os projetosapresentados e critérios gerais deavaliação;7 - É de responsabilidade única,exclusiva e irrestrita do proponente aobservância e regularização de toda equalquer questão concernente aosDireitos Autorais, sob pena deresponsabilidade civil e criminal.8 - A Prefeitura Municipal de Amparoserá responsável pelas providênciasnecessárias ao cumprimento deste Editale por demais informações pertinentes, asquais poderão ser obtidas pelos telefones(19) 3817-9300 / ramais: 9232 e 9292 oupelo correio eletrônico:eventos@amparo.sp.gov.br;

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012179 - Os proponentes selecionados parao 12º Festival de Inverno de Amparo - 2012autorizam, com o ato da inscrição,divulgação de imagem, fotos e trabalhosna mídia, bem como nos materiais dedivulgação que porventura venham a serproduzido, através de vídeo, áudio efotografia. O registro de sua participaçãoserá livre de qualquer ônus, para eventualdivulgação nesta ou em futuras ediçõesdo referido evento.10- Os casos omissos serão resolvidospela equipe da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura.REGULAMENTO1. DAS INSCRIÇÕESOs interessados em participar do 12ºFestival de Inverno de Amparo deverão:1.1- Protocolar o projeto, na Centralde Atendimento ao Cidadão localizada aAvenida Bernardino de Campos, nº 705,Centro, Amparo/ SP ou postar via correios,até as 17 horas do dia 18 de março de2012.1.2 - O número de projetos porproponente é ilimitado, porém seráconsiderado válido um protocolo porprojeto;1.3 - Junto com o projeto o proponentedeverá enviar cópia da seguintedocumentação:1.3.1 – Pessoa Física: Cópia simplesda Cédula de Identidade (RG), Cópiasimples do Cadastro de Pessoa Física(CPF), Cartão PIS – PASEP (carteira detrabalho), Cópia simples do Currículo doproponente e comprovante de endereçodo responsável pela ficha de inscrição enúmero de conta bancária para depósitodo pagamento de cachê no próximo diaútil após a realização do espetáculo.1.3.2 – Pessoa Jurídica: Cópia simplesdo cartão do CNPJ da instituição ouemitida através do site da Receita Federal(www.receita.fazenda.gov.br), Cópiasimples do Estatuto da Instituição, Cópiasimples da Ata de Posse ou de Eleição daDiretoria da Instituição, Cópia simples doRG e CPF do responsável legal ouprocurador nomeado (neste caso comcópia autenticada da procuração), Cópiasimples do Currículo do proponente,Número de conta bancária em nome daempresa para depósito do pagamento decachê no próximo dia útil após arealização do espetáculo. A empresadeverá enviar a cópia da Nota Fiscaleletrônica por e-mail para a SecretariaMunicipal de Esportes Lazer e Culturaatravés do e-mail:eventos@amparo.sp.gov.br.1.3.3 – MEI: Cópia simples do cartãode CNPJ emitido através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), Cópiado RG e CPF do responsável legal, e cópia do Currículo do proponente;2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 - Podem participar deste Edital, pessoas físicas e jurídicas que sejam de naturezacultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolascaracterizadas como comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizaçõestituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs),Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, todos sediados e com atuaçãocomprovada na área cultural há pelo menos dois anos.2.2 - As pessoas físicas ou jurídicas que possuam outros projetos contemplados emqualquer programa do governo municipal, poderão participar do 12º Festival de Invernode Amparo somente havendo renuncia do pagamento do cachê, excetuando-se aquelescujos projetos sejam desenvolvidos no âmbito do município de Amparo.2.3 - Serão inabilitadas as instituições que se encontrem inadimplentes com osGovernos Municipal, Estadual e/ou com a União.3. DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS3.1 – Os projetos deverão ser entregues, obrigatoriamente, em envelopes lacradosconstando por fora as etiquetas com as seguintes identificações:3.2. Inclusão de Documentos nos envelopes, conforme segue:3.3. Dentro do envelope nº 01 deverá ser incluída toda documentação descrita noitem 1 do presente edital, que deverá ser apresentada em 01 (uma) via montada comduas perfurações (modelo “arquivo”).3.4. Dentro do envelope nº 02 deverá ser incluído:3.4.1. - Projeto completo, apresentado em 01 (uma) via montado com duasperfurações (modelo “arquivo”);3.4.2. - Set List de músicas que serão executadas com respectivos autores, no casode bandas e nas categorias de dança e teatro o Set List de trilha sonora, para que aPrefeitura Municipal proceda ao pagamento das taxas do ECAD aos órgãoscompetentes;3.4.3. – Os projetos nas áreas de dança e teatro deverão, obrigatoriamente,disponibilizar o roteiro de iluminação dos espetáculos, ou indicar um responsáveltécnico para operação das luzes durante os mesmos, pois não será permitida apermanência junto a house mix de iluminação, durante os espetáculos, de pessoas nãocredenciadas previamente no projeto.PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 27 de janeiro a 18 de março de 2012LOCAL DE ENTREGA DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO:12º Festival de Inverno de Amparo – 2012Paço Municipal Carlos Piffer - Central de Atendimento ao CidadãoAvenida Bernardino de Campos, 705 – Centro - CEP: 13.900-450 – Amparo/SP.Telefone: (19) 3817-9300 / ramais: 9232 e 92924. DA DOCUMENTAÇÃOPara efeito de seleção ficarão inabilitados os projetos que não cumprirem todos ositens abaixo indicados, como segue:4.1 - Ficha de Inscrição devidamentepreenchida e de forma legível - Anexo I;4.2 - Breve currículo artístico (formatoem fonte Arial, 12, com espaçamento 1,5),datado e assinado, demonstrando asatividades na categoria artísticapretendida, anexando: release (materialde divulgação do trabalho e/ouapresentações já realizadas), entrevistas,matérias jornalísticas, prêmios, entreoutros que atestem o reconhecimentopúblico do trabalho oferecido;4.3 – Descrição de toda infra-estruturanecessária para apresentação como: mapade palco, som, iluminação, entre outros,lembrando que os equipamentos erecursos que não estiverem descritos noroteiro de apresentação não serãodisponibilizados posteriormente e ficarãoa encargo do proponente do projeto;4.4 - As solicitações de infra-estruturaserão analisadas no processo de avaliaçãodos projetos e atendidas de acordo com adisponibilidade da Prefeitura Municipalde Amparo;5. DAS NORMAS PARAINSCRIÇÃO5.1 - No ato de inscrição o proponenteassume a integral concordância com asnormas estabelecidas no presenteRegulamento;5.2 - Serão indeferidas as inscrições:5.2.1 - que não estejam de acordo comas normas especificadas neste edital;5.2.2 - que não estejam em envelopeslacrados;5.2.3 – cujo projeto não estejaadequado a categoria artística escolhida;5.3 - Não será permitida a inclusão oualteração dos documentos requeridos parainscrição. A documentação incompleta ouem desacordo com este Regulamentoinabilitará o projeto;5.4 - Os proponentes deverãocomprovar experiência mínima de 24meses na área sugerida no projeto.5.5 - As associações, entidades sociais,associações de pais e mestres, ouorganizações tituladas comoOrganizações da Sociedade Civil deInteresse Público (OSCIPs) eOrganizações Sociais (OS), deverãoadequar seus projetos para apresentaçãona Concha Acústica às segundas e terçasfeiras com cachê “incentivo” de R$500,00;6. DAS CATEGORIAS ARTISTICAS6.1 – DANÇANesta categoria os projetos deverão

18Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012seguir os seguintes critérios:6.1.1 – Apresentar DVD Demo doespetáculo ou apresentação recente;6.1.2 – Apresentar roteiro doespetáculo com descrição detalhada daapresentação por atos ou etapas,contendo: seqüência da apresentação,tempo de duração, idade dosparticipantes, número de participantes evalor estimado para o espetáculo;6.1.3 - Tempo máximo de duração doespetáculo: 1h30min;6.1.4 - Comprovar idade mínima de14 anos para os integrantes do espetáculo;6.1.5 - O Cenário deverá ser montadono dia da apresentação, entre as 14h e 18hhoras, mesmo horário disponível parapassagem e montagem de som, luz depalco e ensaio;6.1.6. Os horários deverão serrigorosamente cumpridos, pois odescumprimento acarretará em multa de15% sobre o valor do cachê aprovado noprojeto;6.1.7. Não será permitida a divulgaçãode patrocinadores durante os espetáculos;6.1.8 – Os projetos selecionadosdeverão enviar mídia contendo as músicasque serão utilizadas no espetáculo, comantecedência de 10 (dez) dias a data daapresentação, para aprovação da equipetécnica de sonorização;6.1.9 - Os espetáculos deverão utilizarsomente os equipamentos disponíveispela organização na estrutura do evento;6.2 – MÚSICANesta categoria os grupos musicaispoderão se inscrever em diferentesformações cumprindo as seguintesobrigatoriedades:6.2.1 – Apresentar CD ou DVD Demo;6.2.2 – Apresentar roteiro doespetáculo com repertório mínimo de 14(quatorze) músicas e valor estimado parao espetáculo;6.2.3 – Os cachês estarão passíveis denegociação e serão definidos pelaSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura após parecer emitido pelocurador, sobre cada proposta, e de acordocom a característica do espetáculo eformação do grupo.Parágrafo Único: os projetos queatestarem repertório próprio terãoprioridade na composição daprogramação.6.2.4 - Os horários deverão serrigorosamente cumpridos, pois odescumprimento acarretará em multa de15% sobre o valor do cachê aprovado noprojeto;6.2.5 - Não será permitida adivulgação de patrocinadores durante osespetáculos;6.3 – TEATRONesta categoria os projetos deverãoseguir os seguintes critérios:6.3.1 - Apresentar DVD Demo doespetáculo ou apresentação recente;6.3.2 – Comprovar idade mínima de14 anos para os integrantes do espetáculo;6.3.3 - Tempo de duração máxima doespetáculo: 1h30;6.3.4 - As contratações de teatroatenderão a seguinte programação:6.3.4.1 – Concha Acústica: TemaInfantil, aos sábados e domingos das 15hàs 16h30.6.3.4.2 – Palco da Rádio: Tema InfantoJuvenil, aos domingos das 19h30 às 21h.6.3.4.3 – Palco do Lago: Tema Adultoas sextas-feiras das entre às 21h e 22h30.6.3.5 - O Cenário deverá ser montadono dia da apresentação com duas horasde antecedência a apresentação ficandoo mesmo período disponível para alinhar,montar o som e a luz de palco;6.3.6 - Os horários deverão serrigorosamente cumpridos, pois odescumprimento acarretará em multa de15% sobre o valor do cachê aprovado noprojeto;6.3.7 - Não será permitida adivulgação de patrocinadores durante osespetáculos.6.3.8 - O projeto deverá contercronograma de todo o espetáculo com:seqüência da apresentação, tempo deduração, idade dos participantes, númerode participantes e valor estimado para oespetáculo;6.3.9 - Os projetos selecionadosdeverão enviar mídia contendo as músicasque serão utilizadas no espetáculo, comantecedência de 10 (dez) dias a data daapresentação, para aprovação da equipetécnica de sonorização;6.3.10 - Os espetáculos deverãoutilizar somente os equipamentosdisponíveis pela organização na estruturado evento;6.4 – INTERVENÇÕES ARTÍSTICASNesta categoria poderão inscrever-seGrupos Artísticos que realizemapresentações circenses, teatrais einstrumentais, itinerantes e/ou deinteração com o público.6.4.1 – Todas as contratações serãodirecionadas para os finais de semana entreas 14h e às 18h, na Praça Pádua Salles;6.4.2 – O tempo das intervenções seráde 1h a 1h30 de duração;6.4.3 - Não será permitida adivulgação de patrocinadores durante asapresentações;6.4.4 - Os horários deverão serrigorosamente cumpridos, pois odescumprimento acarretará em multa de15% sobre o valor do cachê aprovado noprojeto;6.5 – LITERATURAPoderão inscrever-se nesta categoriaescritores, poetas e simpatizantes daliteratura que possuam trabalhosproduzidos a partir de janeiro de 2006 eque desejem integrar as atividades doEspaço Literário.6.5.1 – Os projetos poderão incluir-seem duas categorias, a saber:6.5.2 – Popularização Literária: nestacategoria os proponentes terão espaçodisponível para a comercialização epopularização de sua obra durante todo operíodo de realização do 12º Festival deInverno;6.5.2.1 – Caberá aos proponentesdesta categoria a responsabilidade de zelarpelas obras expostas, bem como por suacomercialização;6.5.2.2 – As obras colocadas a vendadeverão conter seu valor em cada unidadedisponível para comercialização ou estardivulgada em uma tabela de preçoscomum a todos os autores expositores;6.5.2.3 – Nesta categoria não haverápagamento de cachê.6.5.3 – Intervenções Literárias: nestacategoria estarão incluídas performancesou outras propostas, predominantementede cunho literário, tais como: trovas,“pocket shows” e recitais entre outros;6.5.3.1 – Nesta categoria estarãoautorizadas apresentações de obrasexpostas no espaço literáriosalvaguardadas todas as prerrogativas dedireitos autorais;6.5.3.2 – Os projetos relativos àcategoria Intervenções Literárias deverãoconter, obrigatoriamente, em seu plano deexecução a descrição detalhada de todainfra estrutura necessária a realização doprojeto e valor estimado para do projeto;6.5.3.3 – As apresentações ocorrerãoas quintas e sextas-feiras das 18h às 19hno Espaço Feliz Idade – Flor daMontanha localizado na Praça PáduaSalles;6.5.3.5 – Os horários deverão serrigorosamente cumpridos, pois odescumprimento acarretará em multa de15% sobre o valor do cachê aprovado noprojeto;6.5.4 – Não será permitida adivulgação de patrocinadores durante asatividades do Espaço Literário.OBSERVAÇÃO: a aprovação dosprojetos estará vinculada a capacidade daPrefeitura Municipal de Amparo emdisponibilizar a estrutura física solicitada.6.6 – ARTES VISUAISO Salão de Artes do 12º Festival deInverno de Amparo tem como objetivoapresentar e divulgar o trabalho de artistasplásticos de Amparo, com exposição a serealizar na Sede do Paço Municipal“Carlos Piffer”, na Av. Bernardino deCampos, 705, de 09 a 28 de julho de 2012,de segunda a sábado, das 10h às 18h, comtrabalhos inscritos e selecionados nasseguintes modalidades: escultura,pintura, desenho e cerâmica; Não poderãose inscrever no evento funcionáriospúblicos municipais de Amparo.6.6.1 - O Salão de Artes do 12º Festivalde Inverno de Amparo é organizado pelaPrefeitura Municipal de Amparo/SP, porintermédio da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura – SMELC.6.6.2 - Poderão inscrever-se artistascom obras inéditas, produzidas a partirde janeiro de 2008, apresentadas emperfeitas condições, sem premiaçõesanteriores, sendo vedada a participaçãodestas em outros eventos até o término daexposição;6.6.3 - Cada participante poderáinscrever-se, no máximo em 02 (duas) dascategorias indicadas, devendo apresentar,obrigatoriamente, três (3) trabalhos paracada categoria;6.6.4 - Os interessados deverãoapresentar como inscrição o seguintematerial:6.6.4.1. Ficha de Inscriçãodevidamente preenchida e assinada;6.6.4.2. Currículo Artístico resumidoque contenha as seguintes informações,quando houver, nessa ordem:a) Nome artístico (para catálogo),nome completo, cidade e ano denascimento;b) Formação em artes (cursos formaisou informais);c) Principais exposições individuais;d) Principais exposições coletivas(incluindo salões);e) Prêmios;f) Obras em coleções institucionais;g) Principais atividades na áreaartística/cultural;6.6.4.3. Breve explanação sobre asobras inscritas.6.6.4.4. Fotografias coloridas de cincoobras disponíveis para o Salão, na mesmamodalidade, tamanho 20 x 25 cm, com asseguintes informações: título (se houver);

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201219técnica e/ou materiais utilizados;dimensões (altura x largura xprofundidade); ano de execução e valorde cada obra; peso aproximado para obrastridimensionais.6.6.5 - As obras bidimensionaisdeverão ter dimensões máximas de 2m x4m e as tridimensionais de 3m x 3m x 3m,com peso inferior a 100 kg;As obras deverão ser inéditas emexposições coletivas e produzidas a partirde janeiro de 2005;6.6.6 - A Comissão de Seleção ePremiação poderá escolher entre um e trêsdos trabalhos inscritos, dependendo dascaracterísticas de cada obra (material,tamanho, peso, etc.);6.6.7 - Os artistas selecionadosdeverão entregar os trabalhos escolhidosno período de 2 a 5 de julho, das 13h às17 h, no Paço Municipal “Carlos Piffer”,Av. Bernardino de Campos, nº 705,Centro, Amparo/SP, ou enviá-los portransportadora, desde que sejam entreguesnesse local até 5 de julho de 2012. Asobras que não chegarem à tempo para amontagem serão automaticamenteeliminadas.6.6.8 - O artista tem a obrigação deembalar adequadamente seus trabalhos.O transporte das obras será de inteiraresponsabilidade dos selecionados e asobras somente serão devolvidas nasmesmas embalagens que forem entregues/remetidas ao Salão.6.6.9. SELEÇÃO E CACHÊS DEPARTICIPAÇÃOA Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Cultura designará uma Comissãode Seleção e Premiação formada por cincoprofissionais ligados às Artes Visuais,cujos nomes serão divulgados pelaimprensa antes do encerramento dasinscrições, que serão responsáveis,respectivamente, pela Seleção dosexpositores e pela escolha dos Cachês deParticipação.6.6.9.1 - Serão concedidos cachês departicipação, para cada uma dascategorias, nos seguintes valores: 1°Lugar - R$ 1.000,00; 2° lugar - R$ 800,00;3° Lugar - R$ 500,00; 4º e 5º lugar – R$200,00; 6º ao 10º lugar: Menção Honrosa.Ao término da Amostra as obras deverãoser retiradas até o dia 03 de agosto de2012, pois caso contrário passarão aintegrar o acervo da Prefeitura Municipalde Amparo.6.6.10. MONTAGEM EDESMONTAGEM DO SALÃO6.6.10.1 - A montagem e adesmontagem da exposição serão deresponsabilidade da Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura, sendo suaúnica atribuição, ouvida as orientações arespeito pela Comissão de Seleção ePremiação, a elaboração de plano demontagem e distribuição das obras nolocal destinado à exposição.6.6.10.2 - A montagem de obras nãoconvencionais, e/ou que necessitem deequipamentos especiais, serão de inteiraresponsabilidade do artista, que contarãocom a assessoria da Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura, naquilo quefor viável.6.6.10.3 - O não comparecimento doartista de obra não convencional na datamarcada para montagem implicará na suaexclusão do Salão.As obras não serão cobertas porseguro. A Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura não seresponsabilizará por eventuais furtos oudanos que possam vir a ocorrer, seempenhando, naquilo que for possível,para que isso não ocorra.6.6.10.4 - Obras que tenham sidodanificadas durante o transporte somenteserão expostas caso o artista providencieseu restauro em tempo hábil.6.6.10.5 - A Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura - SMELCremeterá de volta os trabalhosselecionados, unicamente ao artista oupela pessoa/empresa transportadoraindicada pelo artista no ato da inscrição,com frete a cobrar para o próprio artista, edesde que essa empresa recolha as obrasno Paço Municipal “Carlos Piffer”, Av.Bernardino de Campos, nº 705, centro,Amparo/SP, em horário pré-combinadocom a equipe da SMELC. Caso atransportadora indicada pelo artista nãoaceite a remessa das obras nessascondições, o artista terá até 05 dias úteis,a contar do encerramento da exposição,para retirar pessoalmente suas obras. Apósesse prazo a SMELC não seresponsabilizará pelas obras lhes dandoo destino que melhor lhe aprouver.6.6.11. COMERCIALIZAÇÃO DASOBRAS6.6.11.1 - Será feita pelo próprioexpositor, devendo 10% dos valoresarrecadados serem recolhidos ao FundoMunicipal de Apoio e Incentivo à Cultura- FAIC, conforme LEI Nº 3.504, DE 08 DEFEVEREIRO DE 2010.6.6.12. DIVULGAÇÃO DO SALÃO6.6.12.1 - Ao ser selecionado, o artistaautomaticamente autoriza a PrefeituraMunicipal de Amparo/SP a reproduzir ostrabalhos selecionados (e seus textos),bem como as fotografias enviadas pelospróprios artistas como inscrição dosmesmos (no Portfólio), para utilização(divulgação) na imprensa, catálogos,postais, livros e outros impressos,audiovisuais e meios eletrônicos (web ee-mail), se responsabilizando pelosdireitos autorais de fotografias de suasobras de autoria de terceiros;6.6.13. DEVOLUÇÃO DOSPORTFOLIOS6.6.13.1 - Os portfólios dos inscritosnão selecionados estarão à disposição dosmesmos após o encerramento do Salão,de segundas a sextas, das 9h às 12h e das14h às 17h, até o dia 10 de agosto de 2012.6.6.13.2 - Os Portfólios dos artistasselecionados serão devolvidosjuntamente com as obras, na data de suaretirada.6.6.14. DISPOSIÇÕES GERAIS6.6.14.1 - Inscrições que por seuineditismo e forma de expressão seencontrem fora das modalidades e/oucaracterísticas estabelecidas nesseRegulamento até poderão ser remetidas,mas somente serão encaminhadas pelaCoordenação do Salão à Comissão deSeleção se suas condições de execuçãoforem viáveis;6.6.14.2 - A Comissão de Seleção nãoaceitará obras que exijam cuidados deespeciais de segurança e que ofereçamqualquer tipo de risco à segurança dosvisitantes, em especial às crianças;6.7 – OFICINAS ARTÍSTICASNesta categoria serão contempladosos projetos que tenham com objetivo aformação ou capacitação cultural eartística nas seguintes categoriasartísticas:a) dança;b) música;c) artes visuais: fotografia, pintura edesenho;d) literatura;e) teatro;f) cultura digital.6.7.1 – Os projetos inscritos nestacategoria deverão conter release com aproposta, com no máximo 20 linhas(formatado em fonte arial, 12, comespaçamento entre linhas de 1,5) e deveráconter as seguintes informações:6.7.1.1 – categoria artística, públicoalvo e faixa etária contemplada;6.7.1.2 – duração do projeto: cargahorária total com valor da hora aula ecronograma de execução do projeto;6.7.1.3 – número de beneficiados(mínimo exigido 15 alunos por turma);6.7.1.4 – horário e dias de atendimento(preferencialmente de segunda a quartafeiradas 14h às 22h e aos sábados das 8hàs 12h e das 14h às 18h).6.7.2 – Deverão acompanhar o projetocurrículo, fotos, matérias jornalísticas,entre outros que comprovem aexperiência do proponente com o objetodo projeto apresentado;6.7.3 – Todos os projetos deverãoconter plano de trabalho especificandotodos os recursos físicos necessários aexecução do projeto (dimensão de área,característica do espaço, iluminação,pontos de água, entre outros);6.7.4 – Para efeito de contrataçãosugere-se a seguinte remuneração para osprofissionais responsáveis pelas oficinas:OBSERVAÇÃO: a aprovação dos projetos estará vinculada a capacidade daPrefeitura Municipal de Amparo em disponibilizar a estrutura física solicitada.7 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃOA Comissão de Avaliação será composta por representantes designados pelaSecretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Amparoe pelo Conselho Municipal de Cultura e terá como responsabilidade a seleção dasapresentações a serem contratadas nas respectivas categorias inscritas. A Comissãoestará investida de plenos poderes, podendo alterar o presente Regulamento, desdeque o ato seja justificado, visando uma melhor realização do evento.7.1 - Será vedada aos membros da Comissão de Avaliação a divulgação de quaisquerinformações a respeito da análise e deliberações da Comissão antes da divulgaçãooficial;7.2 - A seleção será efetuada considerando-se os critérios estabelecidos nesteRegulamento;

20Sexta-feira, 27 de janeiro de 20127.3 - A Comissão de Avaliação poderá, a qualquer momento, solicitar informaçõescomplementares aos proponentes e fixar prazo para fornecimento das mesmas;7.4 – Todas as decisões da Comissão de Avaliação são soberanas e irrecorríveis.Amparo, 27 de janeiro de 2012Prefeitura Municipal de Amparo________________________________________VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO (LEI Nº 3.657, DE JANEIRO DE2012, PREVISTA NO ART 30 DA LEI Nº2.911/2003)PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOREDITAL N° 09/2011A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a ComissãoOrganizadora e Examinadora, torna público o RESULTADO FINAL DACANDIDATA QUE TEVE SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA COMO PORTADORADE DEFICIÊNCIA do processo seletivo de professor, edital n° 09/2011:Professor de Educação FísicaPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial deAmparo, e que fica à disposição por afixação no local das inscrições, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.makiyama.com.brAmparo, 27 de janeiro de 2012.Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato Miotta - Prefeito Municipal

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201221

22Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012Abertas as inscrições para oscursos de geração de renda doCRAS II São DimasCabeleireiro e maquiagem - Manicure e pedicure - Corte e costuraCorte e costura de roupa infantil - Macramê e vagonitePintura em tecido - CrochêLocal: Rua Lupércio Lopes da Silva, 50 – São Dimas – Amparo -spHorário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira das 8h às 17hTelefone p/ contato: (19) 3807-2990Período de inscrições: de 02/01 à 03/02/2012Documentos necessários: RG e CPFRECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo, convoca os aprovados abaixomencionados para o empregos de Agente Administrativo e Procurador acomparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardinode Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data dapublicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.MATHEUS SANTOS DE SOUZA, aprovado em 19° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.CAMILA MALAVAZI CORDER, aprovada em 10° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de PROCURADOR, realizado em 13/09/09 ehomologado em 06/11/09.Amparo, 27 de janeiro de 2012.Rosane Alvares Gardin - Coordenadora - RH

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201223DESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 20/01/11, reconvocamos GUSTAVO SAMPAIO GERALDINI,aprovado em 4° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego deMONITOR DE INFORMÁTICA, realizado em 09/04/08 e homologadoem 30/05/08. O mesmo não compareceu, sendo assim,desclassificado.Amparo, 27 de janeiro de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVODE PROFESSOREDITAL Nº 09/2011Tendo em vista o relatório da Comissão Organizadora eExaminadora do Processo Seletivo, para contratação por prazodeterminado de professor para o ano letivo de 2012, constantes doedital n° 09/2011, para atuar na Prefeitura Municipal de Amparo,homologo o processo seletivo e, à medida das necessidades, convoqueos candidatos para contratação pelo regime da CLT, obedecida aordem de classificação.Amparo, 27 de janeiro de 2012.Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

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Sexta-feira, 27 de janeiro de 201227ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de FazendaPAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalRITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo deContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

28Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALSexta-feira, 27 de janeiro de 201229

30Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS(INCISO XXXV-ARTIGO 1º DAS INSTRUÇÕES Nº 02RESOLUÇÃO Nº 09/98 – T.C.E.S.P.).TABELA DE FUNÇÕES - SUBSÍDIOS E SALÁRIOSNOTIFICAÇÃO Nº 02/12JOANA DA SILVA BARROS EOUTROSContato:Rua : Marieta Alves, 436 – Itaiguara -BAReferente ao imóvel :Rua : Dos ManacasRegistro: 1114/0334/0075Notificamos Vossa Senhoria para queno prazo de 10 dias, a partir da data dapublicação, providencie a limpeza doimóvel acima citado, tendo em vista ointeresse publico de conservar e manterem perfeito estado, condição de limpezae salubridade os prédios, pátios, quintais,terrenos e calçadas do município, sob penade multa, como determina a Lei Municipalnº 2.826/2002 (Código de Postura doMunicípio), em seus artigos 28, 37 e 234-A. Nas reincidências, as multas serãocominadas em dobro.Em caso de não cumprimento desta,no prazo determinado, o SAAE procederáa execução dos serviços, cobrando ocorrespondente preço público (art 37, §2º, da Lei 2.826/2002).Sem mais, colocamo-nos a inteiradisposição para qualquer esclarecimentoque se fizer necessário,Obs.:1ª - Conforme Lei Municipal nº 2.826/02, Artigo 31, Inciso V, é proibido o usode fogo para limpeza das propriedades;2ª - Tratando-se de áreas protegidas(50 metros ao redor de nascentes ou olhosd’água, 50 metros ao longo das margensdo Rio Camanducaia, 30 metros ao longodas margens de córregos), nã intervir eentrar em contato com o Departamentode Meio Ambiente para orientação,através do telefone (19) 3808-8400.3ª - Esta notificação não autorizasupressão, poda, ou qualquer tipo deintervenção em arbustos, arvores e/ou suasmudas e sim somente gramíneas (capim),fora de área protegida.Edno Geraldo RodriguesAgente de FiscalizaçãoNOTIFICAÇÃO Nº 15/12MARINA SILVA FERRAZContato:Rua : Washington Luiz, 237Referente ao imóvel :Rua : Washington Luiz, 237Registro: 1059/0053/0212Notificamos Vossa Senhoria para queno prazo de 10 dias, a partir da data dapublicação, providencie a limpeza doimóvel acima citado, tendo em vista ointeresse publico de conservar e manterem perfeito estado, condição de limpezae salubridade os prédios, pátios, quintais,terrenos e calçadas do município, sob penade multa, como determina a Lei Municipalnº 2.826/2002 (Código de Postura doMunicípio), em seus artigos 28, 37 e 234-A. Nas reincidências, as multas serãocominadas em dobro.Em caso de não cumprimento desta,no prazo determinado, o SAAE procederáa execução dos serviços, cobrando ocorrespondente preço público (art 37, §2º, da Lei 2.826/2002).Sem mais, colocamo-nos a inteiradisposição para qualquer esclarecimentoque se fizer necessário,Obs.:1ª - Conforme Lei Municipal nº 2.826/02, Artigo 31, Inciso V, é proibido o usode fogo para limpeza das propriedades;2ª - Tratando-se de áreas protegidas(50 metros ao redor de nascentes ou olhosd’água, 50 metros ao longo das margensdo Rio Camanducaia, 30 metros ao longodas margens de córregos), nã intervir eentrar em contato com o Departamentode Meio Ambiente para orientação,através do telefone (19) 3808-8400.3ª - Esta notificação não autorizasupressão, poda, ou qualquer tipo deintervenção em arbustos, arvores e/ou suasmudas e sim somente gramíneas (capim),fora de área protegida.Edno Geraldo RodriguesAgente de FiscalizaçãoObs.: As Funções-Atividade abaixo descritas foramextintas conforme o art. 4º da Lei Municipal nº 2.929, de 25/09/2003:Amparo, 27 de janeiro de 2.012Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201231INSTRUMENTO Nº 80/2011Objeto: Termo de compromisso deestágio que entre si celebram o SAAE -Saneamento Ambiental de Amparo/SP -Concedente - e Anderson RodriguesRamos - Estagiário, para desenvolver oaprendizado de estudante do curso deDireito. Processo Adm. nº 7490/2011Valor: O estagiário receberá bolsa novalor de R$ 321,00 (trezentos e vinte eum reais) por mês.Prazo de Vigência: Este termo decompromisso de estágio terá vigência de01/12/2011 à 30/11/2012.Contratada: Anderson RodriguesRamosO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos está cadastrando empresaslocalizadas no município de Amparo, para prestar serviços de borrachariana frota de veículos da Autarquia.Para a prestação dos respectivos serviços é necessário que a empresainteressada possua Nota Fiscal Eletrônica para fornecimento de peças eserviços.Os interessados deverão entrar em contato com Mariana (19) 3808-8401.Amparo, 30 de novembro de 2011SHIRLEI MARIANACAMPOS DE LIMAAssistente Técnica__________________________INSTRUMENTO Nº 85/2011Objeto: Contratação de empresa paraprestação de serviços de análises químicasem água tratada para atender a Portaria518 de 25/01/2004 e água bruta paraatender a resolução Conama 357 de 17/03/2005, conforme edital e anexos.Processo Adm. nº 7215/2011 - PregãoPresencial nº 51/2011Valor: O SAAE obriga-se a pagar àCONTRATADA o valor total de R$31.849,87 (Trinta e um mil oitocentos equarenta e nove reais e oitenta e setecentavos), em 12 (doze) parcelas,conforme quantidade de análisesrealizadas no respectivo mês, de acordocom o Anexo I do presente instrumento.Prazo de Vigência: O prazo devigência do presente instrumento decontrato é de 12 (doze) meses, com inícioem 28/02/2012 e término em 27/02/2013.Contratada: Acqua Boom SaneamentoAmbiental LtdaAmparo, 22 de dezembro de 2011SHIRLEI MARIANACAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaC O N J U N T OHABITACIONAL DEINTERESSE SOCIALBARASSA torna público querecebeu da CETESB aLicença de Operação deLoteamento Nº 37000006, aR. JOSÉ MOREIRA DOSSANTOS, S.N., DOSILVESTRE, AMPARO.

32Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DEPROFESSOREDITAL Nº 09/2011A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Concurso Público, torna público o resultado final e o resultado dosrecursos interpostos, nos termos do Edital 09/2011.Faz saber o resultado dos recursos:Faz saber o resultado final:Professor de Educação Básica

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34Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012PEB - Telessalas em todas disciplinas 5ª a 8ª série e Ensino Médio

Sexta-feira, 27 de janeiro de 201235Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no Paço Municipal, e nos sites:www.amparo.sp.gov.br e www.makiyama.com.brAmparo, 27 de janeiro de 2012.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoProfessor de Educação FísicaPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal_________________________________________________D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :a) a necessidade de informar apopulação sobre as ações e programas daPrefeitura, observando o carátereducativo, informativo e de orientaçãosocial disposto no artigo 37 daConstituição Federal,;b) que a Empresa de ComunicaçãoPRM LTDA é representante exclusiva datransmissão da programação do SBT paraa região Metropolitana de Campinas eregião do Circuito das Águas, em cujaprogramação – voltadapreponderantemente ao entretenimento,atende a faixa etária de pessoaseconomicamente ativas, que buscam naprogramação da emissora informaçõessobre sua cidade, eventos culturais queacontecem na região do Circuito dasÁguas e os acontecimentos públicos quesão de seu interesse.c) que restou configurada ainviabilidade de competição, em razão dasingularidade de seu objeto, o que gera aimpossibilidade de estabelecer critério dejulgamento; a Empresa de ComunicaçãoPRM LTDA possui característicaspróprias que a torna diferenciada e única.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos docaput, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação da Empresade Comunicação PRM LTDA, pelo valorde R$ 21.750,00 (vinte e um milsetecentos e cinquenata reais).Publique-se.Em 25 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal__________________________D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :a) a necessidade de contratação deinserções publicitárias (spots) nasemissoras de rádio comerciais da cidadede Amparo, para informar os cidadãossobre as ações e programas da PrefeituraMunicipal de Amparo, observando ocaráter educativo, informativo e deorientação social disposto no artigo 37da Constituição Federal,;b) RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos docaput, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para as contratações da RádioCidade das Águas LTDA, para veiculaçãode inserções publicitárias (spots) naRÁDIO CIDADE DAS ÁGUAS FM pelovalor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mile duzentos reais); da firma AmplaRadiodifusão LTDA EPP para veiculaçãode inserções publicitárias (spots) naRÁDIO BAND FM pelo valor total de R412.000,00 (doze mil reais) e da Rádio

36Sexta-feira, 27 de janeiro de 2012Difusora de Amparo LTDA, paraveiculação de inserções publicitárias(spots) na RÁDIO DIFUSORA DEAMPARO pelo valor total de R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais).Publique-se.Em 25 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal________________________D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :a) a necessidade de informar apopulação sobre as ações e programas daPrefeitura, observando o carátereducativo, informativo e de orientaçãosocial disposto no artigo 37 daConstituição Federal,;b) que a Fundação Sistema Regionalde Televisão é representante exclusiva daemissora SRTV e retransmissora do sinalNGT para a região do Circuito das Águas,atendendo as cidades de Amparo,Pedreira, Jaguariúna e Santo Antonio dePosse, em cuja programação - voltadapreponderantemente ao entretenimento,atende a faixa etária de pessoaseconomicamente ativas, que buscam naprogramação da emissora informaçõessobre sua cidade, eventos culturais queacontecem na região do Circuito dasÁguas e os acontecimentos públicos quesão de seu interesse.c) que restou configurada ainviabilidade de competição, em razão dasingularidade de seu objeto, o que gera aimpossibilidade de estabelecer critério dejulgamento; a Fundação SistemaRegional de Televisão possuicaracterísticas próprias que a tornadiferenciada e única.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos docaput, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação daFundação Sistema Regional de Televisão,pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta edois mil reais).Publique-se.Em 25 de janeiro de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2012Dispõe sobre o processo de atribuiçãode classes e aulas do pessoal docenteaprovado em processo seletivo econtratado por período determinado paraatuar em caráter de substituição na redemunicipal de Amparo durante o anoletivo de 2012.Os Secretários Municipais deEducação e de Administraçãoconsiderando,- o comprometimento da atualadministração em oferecer aos alunos darede municipal uma educação dequalidade, visando o desenvolvimentointegral dos mesmos, em qualquer faixaetária,e em todos os níveis de ensino;- a necessidade de uniformizar oscritérios de atribuição de classes e/ouaulas em caráter de substituição na RedeMunicipal de Educação para o ano letivode 2012;- a necessidade de agilizar e facilitaro processo de contratação de professorestemporários, resolvem:Das Disposições PreliminaresArtigo 1º – A atribuição de classes eaulas para o ano de 2012 será centralizadana Secretaria Municipal de Educação,mediante listagem de aprovação eclassificação no Processo Seletivo Nº 09/2011 realizado para este fim.Artigo 2º – A primeira atribuição doano letivo de 2012 será realizada no dia30 de janeiro de 2012, a partir das 17(dezessete) horas e 30 (trinta) minutos naEMEF “Raul de Oliveira Fagundes”,situada à Rua Maria Cecília Ribieri, n o105 – Jd. Santana, Amparo/SP, de acordocom a seguinte ordem:I – Classes de Telessalas;II – Educação Física;III- Classes de Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação deJovens e Adultos.Artigo 3º – As classes e/ou aulas serãoatribuídas, respeitando a classificação dosprofessores, compatibilizando o horáriodas classes e os turnos de funcionamento,inclusive o Horário de TrabalhoPedagógico Coletivo (HTPC) com asjornadas de trabalho dos docentes demodo a atender prioritariamente àsnecessidades de organização das escolase do atendimento aos alunos.Parágrafo único: As salas e ou aulasserão oferecidas primeiramente aosprofessores efetivos da rede municipal,conforme classificação geral, aosprofessores efetivados em 2012, conformeclassificação do concurso público nº 04/11 e aos professores aprovados noprocesso seletivo Nº 09/2011, conformeclassificação final.Artigo 4º - De acordo com asinformações apresentadas no Edital, namedida da necessidade e observando aordem de classificação, a SecretariaMunicipal de Educação procederá oprocesso de atribuição de classes e/ouaulas aos professores aprovados noprocesso seletivo da seguinte forma:I – A atribuição de classes será feitasemanalmente, de acordo com adisponibilidade de classes, sendorealizadas todas as quartas-feiras, noCentro Municipal de Formação dosProfissionais da Educação, situado à Av.Francisco Prestes Maia, 1119, Centro,Amparo/SP, às 17 horas e 30 minutos,quando houver classes e/ou aulas.II – As classes disponíveis parasubstituição serão apresentadas aosprofessores, que, respeitada a ordem declassificação, poderão ou não fazer aopção de atuar na classe disponível nomomento.III – Caso o primeiro colocado naclassificação não faça a opção pornenhuma sala, ele não serádesclassificado. Prosseguir-se-á aatribuição obedecendo a sequência daclassificação e o professor que recusar asala assinará um termo manifestando seudesinteresse.IV- O professor que manifestardesinteresse pela atribuição de salas, nãoserá desclassificado, podendo participarde novas atribuições exercendo seudireito de opção.Artigo 5º - O professor que nãocomparecer ou chegar atrasado no(s)dia(s) e horário(s) previsto(s) no Artigo2º e no inciso I do Artigo 4º para oprocesso de atribuição será consideradodesistente da atribuição daquela data,podendo participar de novas atribuiçõesexercendo seu direito de opçãoArtigo 6º - O docente aprovado eclassificado no processo seletivoDEVERÁ APRESENTAR NOMOMENTO DA ATRIBUIÇÃO:a) diploma ou certificado deconclusão de curso que o habilite paraexercer a função, considerando seusegmento de atuação;b) Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial – original e cópia das duasprimeiras folhas;c) Cédula de Identidade – original ecópia;d) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;e) Cadastro de Pessoas Físicas – CPFregularizado – original e cópia;f) Título de Eleitor – original e cópia;g) Certidão de Quitação Eleitoral;h) Atestado de AntecedentesCriminais;i) Certificado de Reservista ouCertificado de Alistamento Militarconstando dispensa – original e cópia;j) Comprovante de Residência(conta de água ou energia elétrica) –original e cópia;Nota: se a conta de água ou energianão estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante deresidência no qual conste o nome docandidato (qualquer correspondência) –original e cópia;k) Se solteiro, Certidão deNascimento – original e cópia;l) Se casado, Certidão de Casamento– original e cópia;m) Se separado judicialmente,Certidão de Casamento com averbação –original e cópia;n) Certidão de Nascimento dos filhossolteiros menores de 21 anos – original ecópia;o) Caderneta de Vacinação dos filhosmenores de 14 anos – original e cópia;p) Quando for o caso, termo de guardae certidão de nascimento do filho menorque estiver sob tutela – original e cópia;q) Duas fotos 3x4 coloridas.r) Declaração feito de próprio punho,redigido em primeira pessoa, constandosob as penas da lei, não haver sofrido ouestar cumprindo, no exercício de função,cargo ou emprego público, penalidadedisciplinar de suspensão ou demissão,aplicada por qualquer órgão público ouentidade da esfera federal, estadual oumunicipal, ou ter respondido a processodisciplinar no qual, comprovada ainfração, a penalidade não tenha sidoimposta em razão da extinção do vínculojurídico, nos últimos cinco anosanteriores à data da declaração.Artigo 7º - O docente só poderá sercontratado pela Prefeitura Municipal deAmparo para atuar em caráter desubstituição após realizar o exame médicoadmissional e considerado apto paraexercer a função.Artigo 8º - Caso o professor sejaconsiderado inapto pelo exame médicoadmissional para atuar na classe a eleatribuída, o mesmo não poderá sercontratado e a sala será atribuídanovamente a outro professor.Artigo 9º - Fica vedada a atribuiçãode novas classes e/ou aulas durante o anoletivo de 2012 aos docentes quedesistirem de atuar nas classes jáatribuídas.Artigo 10 – Ao fazer sua escolha, odocente deverá assinar documentoapresentando ciência e compromisso comos critérios estabelecidos para sua jornadade trabalho e segmento de ensino em quepretende atuar.Artigo 11 – Esta Resolução entrará emvigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Amparo, 27 de janeiro de 2012.Andéa F. B. Vilas BoasSecretária Municipal de Fazendarespondendo pela Secretaria Municipalde Educação conforme Portaria nº 02de 02/01/2012Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração