GCM completa 43 anos - Prefeitura Municipal de Amparo

Sexta-feira, 08 de junho de 20123Ampliação e reforma da EMEI Bambi foi entregueSolenidade teve a presença do Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da RepúblicaEscola foi ampliada e recebeu novos equipamentosApresentação dos alunos para os presentesFoi entregue na sexta-feira, 1º dejunho, a reforma e ampliação da EMEIBambi e, durante solenidade, que contoucom a presença de autoridades domunicípio e do Subchefe de AssuntosFederativos da Presidência da RepúblicaManoel Araújo, os presentes puderamconhecer as novas instalaçõese observar como será o funcionamentoda Unidade, que ofertará mais quarentavagas para o atendimento infantil.Durante a solenidade, o prefeitofazendo uso da palavra, ressaltou osinvestimentos feitos nas unidadeseducacionais do município e disse aindaque a educação continua sendo umdos assuntos prioritários no governo.O representante da presidência daC.I.M.E. “Garibaldo”comemora 33 anosde fundaçãoFoi celebrada uma missa em ação de graças em homenagem ao33º aniversário da escolaEm comemoração aos 33 anosde sua fundação a equipe do C.I.M.E“Garibaldo” celebrou junto com pais,alunos, ex-alunos e ex-professoresuma missa em ação de graças, no sábado26 de maio na Igreja Matriz deSão Sebastião, celebrada pelo PadreCarlos Roberto Panassolo.A escola foi inaugurada em 29 demaio de 1979, e fica localizada nacomunidade do Jardim das Aves eatualmente atende em torno de 200alunos na faixa etária de 11 mesesa 6 anos. O nome “GARIBALDO” foiinspirado em um personagem dasérie “Vila Sésamo”, que era umaenorme ave, muito divertida e desajeitada,que agradava muito àscrianças, ensinando conceitos atravésde brincadeiras e músicas.A equipe escolar agradece aparticipação efetiva dos pais, comunidadee todos que fizeram partedo sucesso da escola, num trabalhointegrado no desenvolvimento doaluno e na construção de valorespositivos, tão necessário para aformação da criança.república, Manoel Araújo, conferiu deperto as novas instalações e parabenizoua administração, dizendo que emAmparo, os recursos federais estãosendo aplicados com exatidão e disciplina,principalmente na educação.Além do prefeito e de ManoelAraújo, a ex-secretária da educação,juntamente com o atual secretáriotambém discursaram sobre os desafiosna execução desta e de outrasobras da pasta.Após os pronunciamentos oficiaise a visita às novas instalações, ospresentes puderam assistir a umapequena apresentação dos alunos daescola, que cantaram músicas e fizeramdemonstração de libras.

Sexta-feira, 08 de junho de 20125de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.430,00 (vintee cinco mil e quatrocentos e trinta reais), na forma discriminada na Tabela Ideste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de maio de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30de maio de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

6Sexta-feira, 08 de junho de 2012DECRETO Nº 4.444, DE 30 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,DECRETO Nº 4.443, DE 30 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 266.019,22 (duzentose sessenta e seis mil e dezenove reais e vinte e dois centavos), na conformidadedo constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excessode arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 257.024,36 (duzentose cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), naconformidade do constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso dearrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e noseguinte valor:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de maio de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30de maio de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de maio de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30de maio de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

Sexta-feira, 08 de junho de 20127DECRETO Nº 4.445, DE 31 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil enovecentos e setenta reais), na conformidade do constante na Tabela I desteDecreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 de maio de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 31de maio de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

Sexta-feira, 08 de junho de 20129DECRETO Nº 4.448, DE 31 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 358.014,00 (trezentose cinquenta e oito mil e quatorze reais), na conformidade do constante naTabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:DECRETO Nº 4.449, DE 4 DE JUNHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.434,46 (dois mil equatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), na conformidadedo constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excessode arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 de maio de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 31de maio de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de junho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 dejunho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

10Sexta-feira, 08 de junho de 2012NotificaçãoNotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referenteà projetos de construção, abaixo relacionados, que os processos seencontram com a análise concluída e à disposição dos responsáveis, na PMA.Em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras e Edificações),fica determinado que a partir da publicação desta, correrão os prazos paraatendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e que findadoos prazos determinados pelo Artigo 30, serão adotadas as penalidadesprevistas na Lei 3300/07.DECRETO Nº 4.450, DE 4 DE JUNHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.596,74 (cinquentamil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), naconformidade do constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:Ilmo(a). Sr(a).Eliete Aparecida MagalhãesNOTIFICAÇÃOPela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., no prazo de 48(quarenta e oito) horas a partir da publicação desta, para tratar de assuntosde seu interesse.Amparo, 08 de junho de 2.012Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração de PessoalArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de junho de 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 dejunho de 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de AdministraçãoAGILIZACOMUNICADO EXTRAORDINÁRIOPrezados Cidadãos,Em virtude do lançamento de diversas inovações, e com o objetivo deaprimorar e desenvolver o serviço “AGILIZA”, que é a Central do EmpreendedorAmparense, vimos por meio do presente comunicá-los de que o atendimentoao público junto ao citado serviço necessitará ser suspenso entre os dias 26de Junho e 03 de Julho de 2012, em virtude de Mudança de Sala, Programade Capacitação dos Atendentes e Instalação de Equipamentos e Serviços.Neste pequeno período melhoraremos o que já estava bom, para agraciarnossos munícipes com a inclusão de mais e melhores serviços, que com certezatrarão riquezas técnicas e soluções desburocratizadas e ágeis.Nos próximos dias os usuários serão comunicados dos novos serviços, bemcomo serão convidados para o cerimonial de reabertura do AGILIZA.Sem mais para o momento, agradecemos pela compreensão e apoio.Equipe do Departamento de ArrecadaçãoSecretaria Municipal da FazendaPrefeitura Municipal de Amparo

Sexta-feira, 08 de junho de 201211PREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1091/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 086/12-OBJETO:- Contratação de segurançaspara o Evento “12º Festival de Inverno”do municipio de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. JULGAMENTO DE IMPUG-NAÇÃO AO EDITAL: IMPUGNANTE:SESVESP – SINDICATO DAS EMPRESASDE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURAN-ÇA ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE ES-COLTA E CURSOS DE FORMAÇÃO DOESTADO DE SÃO PAULO …. Diante doexposto, considerando que é vedadoa Administração Pública, descumprirnormas do edital, sob pena de violaro princípios norteadores da atividadeadministrativa, tais como a legalidade,moralidade e isonomia o Pregoeiro eo respectivo Grupo de Apoio conhecemda impugnação apresentada peloSindicato das Empresas de SegurançaPrivada, Segurança Eletrônica, Serviçosde Escolta e Cursos de Formaçãode Estado de São Paulo – SESVESP– e no mérito DA-LHE PROVIMENTOPARCIAL, para o fim de constar doedital a exigência para o vencedor dalicitação, da apresentação do Certificadode Regularidade Anual expedidopela Secretaria de Segurança Pública,nos termos do inciso II do artigo 14da Lei Federal n º 7.102/83 e PortariaEstadual nº 001/2011 – DIRD, de 31de janeiro de 2001, com validade nadata da apresentação.Amparo, 30 de maio de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroRatifico.Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1091/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 086/12-OBJETO:- Contratação de segurançaspara o Evento “12º Festival de Inverno”do municipio de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. NOVA DATA DE ENCER-RAMENTO:- 20/06/2012 às 09h30– Novo Edital disponível a partir de06/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 06 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 388/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 098/12- OBJETO:-Registro de preços para aquisiçãode medicamentos para SecretariaMunicipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRA-MENTO:- 25/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir de 06/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 06 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 988/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 099/12- OBJETO:- Contrataçãode empresa para locação depalco e camarins para o Evento “12ºFestival de Inverno” do municípiode Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 20/06/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de06/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 06 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 829/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 100/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição demateriais para a Funerária Municipalde Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 21/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir de 06/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 06 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1649/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº101/12- OBJETO:- Contratação deempresa para locação de pirâmides e/ou chapéu de bruxa para eventos daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 22/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir de 12/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-9243.Publique-se.Amparo, 06 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroEDITALA Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Núcleo de Fiscalização– SMF vem por meio deste solicitar o comparecimento dos representantesda empresa “HELENA APARECIDA MAIA DE PAULA”, no prazo de 15 (quinze)dias, contados da publicação deste, com o escopo de tratar de assunto devosso interesse, o qual está relacionado com o processo administrativo nº004580-2012.O não comparecimento a este órgão no prazo estabelecido, acarretaráno cancelamento de ofício da vossa inscrição municipal, sem prejuízo daspenalidades cabíveis.Sem mais, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentosque se fizerem necessários.Amparo-SP, 05 de Junho de 2012.Fábio Maurício PozzebonAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal da FazendaADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO TERMODE CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO DE ESPAÇO PÚBLICO POR PRAZODETERMINADO Nº626/2011 - DATA-DO DE 06/09/2011 - CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº007/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E A FIRMA ROVER COMERCIO DEMÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA,PARA USO REMUNERADO DE 01 (UM)ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL.CONTRATADA ROVER COMERCIODE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSOLTDA.PRAZO: Vigerá pelo período de05 (cinco) anos, tendo como termoinicial o recebimento da autorizaçãode ocupação do imóvel com a entregadas chaves.Amparo, 06 de março de 2012.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº202/2012 – CONVITENº004/2012, CELEBRADO AOS08/02/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A EXATA CONSTRUTORA LTDA- CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA DA CENTRALDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DAPREFEITURA DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO CONTRA-

12Sexta-feira, 08 de junho de 2012TUAL.CONTRATADA EXATA CONSTRU-TORA LTDA.PRAZO: Até o dia 24/06/2012.Amparo, 23 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº695/2009 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº074/2009, CELEBRADO AOS24/08/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E O SR. JOSE LUIS MUEDRAVILLAGRASA - CONTRATADO, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE AOS USUÁRIOS DO MARP DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO CONTRATU-AL E REAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADO: JOSE LUIS MUEDRAVILLAGRASA.PRAZO: 12 meses, tendo comotermo inicial o dia 26/08/2012.VALOR: R$47.955,60.Amparo, 23 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº329/2011 – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº001/2011, CELEBRADOAOS 05/04/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA FLASA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA,PARA REFORMA DO CENTRO ESPORTI-VO DO TRABALHADOR DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, MATERIAIS NECESSÁRIOS,COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA FLASA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA.VALOR: R$431.113,36.Amparo, 24 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº517/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº007/2011, CELEBRADOAOS 11/07/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA - CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFI-CAÇÃO DA EMEF “PROFª. CLARINDADE ALMEIDA MELLO” NO MUNICÍPIODE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, COM FIM DE AUMENTARO VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.VALOR: R$27.211,24.Amparo, 16 de maio de 2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº346/2007, CELEBRADOAOS 27/04/2007, QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP - LOCATÁRIA EO SR. WILER JOSE MAZUCHI DEPRÊE A SRA. LETICIA FERREIRA DEPRÊ –LOCADORES - PROPRIETÁRIOS DOIMÓVEL SITO A RUA ANTONIO JOSÉ DEALMEIDA Nº44, EM AMPARO/SP, PARAINSTALAÇÃO DO ANEXO FISCAL DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR.LOCADORES: SR. WILER JOSEMAZUCHI DEPRÊ E A SRA. LETICIAFERREIRA DEPRÊ.PRAZO: Até o dia 01/08/2012.VALOR: R$2.108,83.Amparo, 27 de abril de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 379/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. TERESA CRISTINADOS SANTOS CURI, PARA MINISTRARCURSOS E OFICINAS DE DIVERSASÁREAS PARA A SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº024/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTADE CONTRATO.CONTRATADA:TERESA CRISTINADOS SANTOS CURI.PRAZO: Vigerá pelo período de12 (doze) meses, tendo como termoinicial o recebimento da 1ª (primeira)Ordem de Serviço.VALOR: R$12.000,00.Amparo, 19 de abril de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 385/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. JEAN FRANCISCODA SILVA, PARA MINISTRAR OFICINADE VIOLINO AOS GRUPOS DE VIOLINODE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, CONFORME SOLICI-TAÇÃO DE ORÇAMENTO, TERMO DEREFERÊNCIA E PROPOSTA DO CON-TRATADO.CONTRATADO: JEAN FRANCISCODA SILVA.PRAZO: 09 (nove) meses, tendocomo termo inicial a data de assinaturado presente contrato.VALOR: R$5.400,00.Amparo, 20 de abril de 2012.DISTRATO.INSTRUMENTO Nº 400/2012.OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL AO CONTRATO Nº710/2010- PREGÃO PRESENCIAL Nº059/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E SR.EMERSON GONSALES, PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP.Pelo presente termo, a partir de04/05/2012, o contato acima referenciadoe que foi formalizado peloINSTRUMENTO Nº710/2010, fica rescindido,por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.Amparo, 03 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 405/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA JAGUARYINCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO ECOMERCIO LTDA - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEMPARA TORNEIRAS DE IRRIGAÇÃO EMOBILIÁRIO URBANO NOS CANTEIROSCENTRAIS DA AVENIDA BERNARDINODE CAMPOS, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS, DE ACORDO COM O CONVITENº027/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA.PRAZO: 03 (três) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Ordemde Serviço.VALOR: R$31.305,65.Amparo, 04 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 406/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CONTRA-TANTE - E A FIRMA JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA - CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE OBRAS E SERVIÇOS DE CALÇADASE PASSEIOS E BASES PARA IMPLAN-TAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO NOTRECHO 3A DO PARQUE LINIEAR, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM O CONVITE Nº028/2012, CON-FORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA: JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA.PRAZO: 02 (dois) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Ordemde Serviço.VALOR: R$27.995,38.Amparo, 04 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 417/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA TAJA LILIANATARTAROTTI ME, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LAZER E RECREAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO“LAZER NO BAIRRO” DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER ECULTURA, DE ACORDO COM O PRO-POSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº064/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: FIRMA TAJA LILIANATARTAROTTI ME.PRAZO: Até o dia 31/12/2012,tendo como termo inicial a data desua assinatura.VALOR: R$33.000,00.Amparo, 07 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 423/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LICITAVETCOMECIAL LTDA EPP., PARA AQUI-SIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA ONÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSESDO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº061/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: FIRMA LICITAVETCOMECIAL LTDA EPP.PRAZO: Vigerá pelo período de 06(seis) meses, tendo como termo iniciala data de sua assinatura.VALOR: R$11.667,40.Amparo, 09 de maio de 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 437/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

Sexta-feira, 08 de junho de 201213QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SE-NAC ITAPIRA, PARA MINISTRAR CUR-SOS DE CAPACITAÇÃO PARA GARÇOM,AUXILIAR DE COZINHA, TÉCNICASBÁSICAS DE GASTRONOMIA, FORNOE FOGÃO PARA EMPREGADA DOMES-TICA, PIZZAS DOCES E SALGADAS EWORKSHOP: COMIDA DE BOTEQUIM,PARA A COZINHA PEDAGÓGICA DOMERCADO MUNICIPAL, DE ACORDOCOM A DISPENSA DE LICITAÇÃONº003/2012, SOLICITAÇÃO DE OR-ÇAMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA EPROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SE-NAC ITAPIRA.PRAZO: Termo inicial o dia28/05/2012 e vigerá até o dia30/11/2012.VALOR: R$69.000,00.Amparo, 17 de maio de 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Registro de preços para aquisição demateriais de limpeza para PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGO-EIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinteoito dias e trinta e um dias dias domês de maio e de dois mil e doze àsnove e trinta minutos, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação quatrolicitantes. Após análise do envelopenº 02 “documentação”, os licitantesvencedores foram considerados habilitados.Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformidade: Edna Aparecida GalliTonelotto – itens 06, 08, 13, 15, 16,21 e 28 – Valor Total R$ 159.135,00.Terrão Comércio e RepresentaçõesLtda – itens 02 a 05, 07, 09 a 11, 14,17 a 19, 22 a 27, 29 a 31 – Valor TotalR$ 79.165,00. Comercial Center ValleLtda – itens 01 e 22 – Valor Total R$202.060,50. Publique-se.Amparo, 31 de maio de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 937/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 085/2012- OBJETO:-Registro de preços para aquisição demateriais de limpeza para PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 eDecreto Municipal nº 3.317/2008, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGOa classificação realizada no presentecertame licitatório, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata de Registro dePreços. Publique-se.Amparo, 31 de maio de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Aquisição de medicamentos padronizadospara a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Ao primeiro dia do mês dejunho de dois mil e doze às quatorzehoras,, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio aSessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação três licitantes.Após análise do envelope nº 02 “documentação”,os licitantes vencedoresforam considerados habilitados.Assim o Pregoeiro adjudicou os itensda licitação na seguinte conformidade:Cristália Produtos Químicos eFarmacêuticos Ltda – item 04 – ValorTotal R$ 4.500,00. Lumar Comércio deProdutos Farmacêuticos Ltda – itens01, 05 e 05 – Valor Total R$ 988,00.Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda– item 03 – Valor Total R$ 10.000,00.Publique-se.Amparo, 01 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Aquisição de medicamentos padronizadospara a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor doslicitantes: Cristália Produtos Químicose Farmacêuticos Ltda, com o valortotal de R$ 4.500,00, Lumar Comérciode Produtos Farmacêuticos Ltda, como valor total de R$ 988,00 e ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda, com o valortotal de R$ 10.000,00, observadasas cautelas legais,. AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 01 de junho de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1.018/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo - SP – MO-DALIDADE:- “Pregão Presencial Nº087/2012- OBJETO:- Contratação debanheiro químico (contêineres) parao Evento 12º Festival de Inverno domunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos quatro dias do mêsde junho de dois mil e doze às novehoras e trinta minutos, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupode Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação umlicitante. Após análise do envelope nº02 “documentação”, o licitante vencedorfoi considerado habilitado. Assimo Pregoeiro adjudicou os itens dalicitação na seguinte conformidade:Ativa Locação Ltda – item 01 – ValorTotal R$ 41.000,00. Publique-se.Amparo, 04 de junho de 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1.018/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo - SP – MO-DALIDADE:- “Pregão Presencial Nº087/2012- OBJETO:- Contratação debanheiro químico (contêineres) parao Evento 12º Festival de Inverno domunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor do licitante:Ativa Locação Ltda, com o valor totalde R$ 41.000,00, observadas as cautelaslegais,. AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.Amparo, 04 de junho de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º3.224/2012 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo - SP – MODALI-DADE:- “Leilão Nº 001/2012- OBJE-TO:- Alienação de veículos declaradosinservíveis para o serviço público,conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos quatro dias do mês de junho dedois mil e onze às quatorze horas,reuniram-se o Leiloeiro e os membrosdo Grupo de Apoio a Sessão Públicado Leilão. Participaram da licitação24 (vinte e quatro) interessados. Assimo Leiloeiro adjudicou o item dalicitação na seguinte conformidade:Ralf Jader Dias de Brito – lote 01 –Valor Total R$ 1.350,00. WanderleyAparecido Martins – lotes 02, 03, 04 e06 – Valor Total R$ 24.300,00. MiltonMoreira Júnior – lote 05 – Valor TotalR$ 1.800,00. Luiz Fernando Coelho –lote 07 – Valor Total R$ 6.300,00. JoséVicente Freire – item 08 – Valor TotalR$ 700,00. Publique-se.Amparo, 04 de junho de 2012Edison Luis AlvesLeiloeiro

14Sexta-feira, 08 de junho de 2012Créditos Recebidos da União e do Estado para Atender o Disposto noArtigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 01/06/12 a 06/06/20123.04 – T.N.S – GESTOR – ÁREA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃORatificam-se os demais itens do presente edital.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, é expedido o presente Edital, que fica de forma integral à disposição,pela Internet no endereço www.institutobrio.org.br; e no publicadono jornal “A TRIBUNA” da cidade de Amparo, bem como afixado na Sede doConsórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas, e noslocais de costume.Amparo, 01 de Junho de 2012.A ComissãoAdriana de Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria Municipal de FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROFone: (19) 3817-9345Consórcio Intermunicipal deSaneamento Básico da Região doCircuito das Águas de Amparo,EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLI-COO Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuitodas Águas de Amparo, através da Comissão Especial de Planejamento e Execuçãodo Concurso Público, instituída pela Portaria nº 01/2012, DETERMINA aseguinte correção no Edital de homologação do Concurso Público, a saber:I – Onde se lê:1.01 – A.N.B - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS;2.01 – A.N.M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;2.02 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA JURÍDICA, ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA;2.03 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.01 – T.N.S ANALISTA DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS;3.02 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.03 – T.N.S – GESTOR – ÁREA JURÍDICA;3.04 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO e3.05 – T.N.S – PROCURADOR.Passa a ler:1.01 – A.N.B – SERVIÇOS GERAIS;2.01 – A.N.M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;2.02 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA JURÍDICA, ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA;2.03 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.01 – T.N. S - GESTOR - ÁREA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E FINAN-CEIRA;3.02 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.03 – T.N.S – GESTOR – ÁREA JURÍDICA;Câmara Municipal de AmparoProjeto de Lei deDiretrizes OrçamentáriasAudiência PúblicaSerá realizada audiência pública no dia 18 de junho de 2012, às 16 horas,sobre o Projeto de Lei nº 29/2012 que trata das diretrizes orçamentárias parao exercício de 2013.Local: Plenário da Câmara Municipal de Amparo.

Sexta-feira, 08 de junho de 201215EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 46/12Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 1.719, de 03 de abril de 1990 - LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, para fixar o número de Vereadores daCâmara Municipal de Amparo.Autoria: José Donisete Urbano - VereadorA Mesa da Câmara Municipal de Amparo faz saber que, tendo em sidoaprovada pelo Plenário, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:Art. 1º - O § 2º do Art. 5º da Lei nº 1.719, de 03 de abril de 1990, passaa conter a seguinte redação:“Art. 5º- ................§ 2º – A Câmara Municipal de Amparo terá 12 (doze) Vereadores.”Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, inclusive.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE – PresidenteMÁRIO ACÁCIO ANCONA – 1º SecretárioJOSÉ CARLOS CARNIER – 2º SecretárioPublicado na Secretaria da Câmara Municipal em 30 de Maio de 2012.SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora LegislativaSAAE - Saneamento AmbientalINSTRUMENTO Nº 34/2012OBJETO: Aquisição de “seguro em grupo”, indistintamente para todos osservidores, estagiários e contratados, ativos ou afastados para tratamentode saúde ou acidente de trabalho, “independente da idade” do servidor, comabsorção dos atuais segurados e dos que vierem a ser admitidos ou contratos,num total aproximado de 315 (trezentos e quinze) vidas. Processo adm.598/2012 – Pregão Presencial nº 19/2012VALOR: R$ 37.951,20 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e um reaise vinte centavos)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 25/05/2012e término em 24/05/2013.CONTRATADA: “Zurich Minas Brasil Seguros S.A”Amparo, 30 de maio de 2012Anderson Rodrigues RamosDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 36/2012OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleodiesel) para abastecimento dos veículos oficiais do SAAE, pelo período de 6(seis) meses. Processo Adm. 814/2012 – Pregão Presencial nº 18/2012VALOR: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 26/05/2012e término em 25/11/2013.CONTRATADA: “A Schmidt Gallas & Cia Ltda”Amparo, 30 de maio de 2012Anderson Rodrigues RamosDivisão de SuprimentosINSTRUMENTO Nº 35/2012OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis(álcool etílico, gasolina comum) para abastecimento dos veículos oficiaisdo SAAE, pelo período de 6 (seis) meses. Processo Adm. 814/2012 – PregãoPresencial nº 18/2012VALOR: R$ 59.100,00 (cinqüenta e nove mil e cem reais)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 26/05/2012e término em 25/11/2013.CONTRATADA: “Noova Combustíveis Ltda”Amparo, 30 de maio de 2012Anderson Rodrigues RamosDivisão de SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 968/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012 – OBJE-TO: AQUISIÇÃO DE 300M3 (TREZENTOS METROS CÚBICO) DE CASCALHO PARAUTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE AMPARO, CONFORME EDITAL E ANEXOS- PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participaram da licitação asempresas: GRAMACON COM. DE GRAMA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAe MINOX – PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Após encerramento da fase de lances foram analisados os documentosapresentados no envelope nº 02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora,sendo esta considerada habilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: GRAMACON COM. DE GRAMA E MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – Valor por tonelada: R$ 29,00 (vinte e novereais). Publique-se,Amparo, 31 de maio de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 968/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300M3 (TREZENTOS METROS CÚBICO) DE CASCALHOPARA UTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE AMPARO, CONFORME EDITAL EANEXOS – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e Decreto Municipalnº 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor da licitante: GRAMACON COM. DE GRAMA EMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 8.700,00 (oito mile setecentos reais), observadas as cautelas legais e AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se,Amparo, 04 de junho de 2012ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

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28Sexta-feira, 08 de junho de 2012EDITAL DE RESULTADO FINALCONCURSO PÚBLICO – EDITAL 06/2012A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, na forma previstano Artigo 37 da Constituição Federal, o Resultado Final do concurso públicopara o emprego de procurador, nos termos do edital 06/2012.FAZ SABER não houve recursos interpostos,FAZ SABER o resultado final dos candidatos abaixo:001 – PROCURADORAtos OficiaisPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial de Amparo, e que fica à disposição por afixação no quadro de avisosdo Paço Municipal, e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.makiyama.com.brAmparo, 06 de junho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal

Sexta-feira, 08 de junho de 201229EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 06/2012Tendo em vista o relatório da Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, para o preenchimento do emprego público de Procurador,constantes do Edital do Concurso Público n° 06/2012, para atuar na PrefeituraMunicipal de Amparo, homologo o Processo Seletivo e, à medida dasnecessidades, convoque-se os candidatos para contratação, pelo regime daCLT, obedecida a ordem de classificação.Amparo, 06 de junho de 2012.Paulo Turato MiottaPrefeito MunicipalPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADODE MÉDICO PLANTONISTAEDITAL N° 10/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL tornapúblico na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal; designado pelaportaria n° 440, de 06 de junho de 2012 e sob responsabilidade da ComissãoOrganizadora e Avaliadora do Processo Seletivo que fará realizar o PROCES-SO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICOPLANTONISTA - ESPECIALIDADES CLÍNICO GERAL, CLÍNICO GERAL – AUDITORIAE NEUROLOGISTA objetivando o preenchimento de vagas em regime da CLT– Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as instruções especiaisabaixo transcritas.INSTRUÇÕES ESPECIAISI - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. Nomenclatura, Carga Horária, Referência, Vagas e Requisitos:2. Estão incluídos, além dos benefícios celetistas, o 14° Salário e o AuxílioAlimentação.3. O Processo Seletivo tem validade de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogadopor igual período. Este Processo Seletivo destina-se ao provimento dasvagas existente, bem como daquelas que vierem a vagar durante o prazo devalidade do Processo Seletivo, sob o regime da CLT – Consolidação das Leisdo Trabalho e jornada de trabalho especificada no item 1 deste capítulo.4. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não geraobrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Amparo de contratar, nesteperíodo, todos os candidatos classificados. O aproveitamento dos classificadosreger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na PrefeituraMunicipal de Amparo.4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classificados excedentesà disponibilidade de vagas atuais, assegurará aos candidatos quedele fizerem parte, prioridade na contratação futura, decorrente da existênciade vagas para os empregos colocados em Processo Seletivo, nos termos dopresente Edital, no período de sua validade.5. As provas serão realizadas no município de Amparo, obedecidos oscritérios de inscrição previstos no presente Edital.II - DAS INSCRIÇÕES6. As inscrições serão recebidas no período de 09 a 19 de junho de 2012e poderão ser efetuadas exclusivamente via internet, por meio do site www.amparo.sp.gov.br.7. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o site www.amparo.sp.gov.br, ler atentamente o Edital, preencher corretamente a ficha e imprimiro comprovante de inscrição.8. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimentoda Ficha de Inscrição.9. Após as 18 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a fichade inscrição não estará mais disponibilizada no site.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidadedo candidato, cabendo aos executores o direito de excluir desteProcesso Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem comoaquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do CódigoPenal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causouou vierem a causar à Prefeitura Municipal de Amparo.11. A Prefeitura Municipal de Amparo não se responsabilizará por solicitaçõesde inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnicados computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas decomunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitema transferência de dados.III- INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA12. O candidato com deficiência, antes de se inscrever, deverá verificar seas atribuições do cargo/função, especificadas no Edital são compatíveis coma deficiência que possui.13. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, especificar o tipode deficiência que possui, se há necessidade da prova em braile ou ampliadaou de condições especiais para a realização da prova, anexando a esta laudomédico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença– CID, bem como a provável causa da deficiência.14. O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais,no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item anterior, não será consideradoportador de necessidades especiais e, não poderá impetrar recursoem favor de sua situação.15. Aos candidatos com deficiência aplicam-se, no que couber, as normasconstantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.16. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas quese enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do DecretoFederal nº 3.298 de 20/12/99.17. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis decorreção.18. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiaisprevistas no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão doProcesso Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos noque se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação,ao horário e ao local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida paraos respectivos cargos.19. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistemaBraile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidoscandidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova,reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.20. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de provapara candidato com deficiência (cego).21. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste

30Sexta-feira, 08 de junho de 2012item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores dedeficiência(s), na estrita observância da Lista Geral de Classificação Final.IV- CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:22. Estar de acordo com os termos do presente Edital.23. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional ,nº 19/98 e não registrar antecedentes criminiais, com sentença penal condenatóriatransitada em julgado que impeça legalmente o exercício da funçãopública.24. Ter, no ato da contratação, idade mínima de 18 anos; gozar de boasaúde física e mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Cívis, e se, dosexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.25. Estar ciente de que se aprovado, quando da contratação deverá comprovarque preenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantesdo presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.26. Não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo disciplinarpara a apuração da falta grave de desídia, insubordinação ou indisciplina,no qual, comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razãoda extinção do contrato.27. Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bemdo serviço público”, mediante decisão transitado em julgado em qualqueresfera governamental.28. Até a data da apresentação dos documentos para a contratação, possuira escolaridade e os requisitos exigidos para o exercício do emprego/função,de acordo com o estabelecido no item 1, Capítulo I do presente Edital.29. Se aprovado e contratado, o candidato, por ocasião da contrataçãodeverá apresentar além dos documentos constantes no presente Edital, osseguintes:29.1. Títulos Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimaseleições;29.2. Quitação com o Serviço Militar;29.3. RG;29.4. CPF;29.5. Prova de Escolaridade e Habilitação Legal;29.6. Duas fotos 3x4;29.7. Declaração de não ocupar emprego público e remunerado,exceto os acúmulos permitidos pela Lei;29.8. Atestados de antecedentes criminais;29.9. Comprovante da habilitação legal para o exercício do empregoe demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direitoà vaga.30 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dosempregos, seja qual for o motivo alegado.31. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos prérequisitoscontidos no item 1, Capítulo I do presente Edital e das exigênciascontidas neste capítulo. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastrode candidatos inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentarna data da convocação para apresentação dos documentos para admissão naPrefeitura Municipal de Amparo, sendo declarada nula a sua inscrição e todosos atos dela decorrentes.V – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES32. A avaliação será realizada da seguinte forma: prova objetiva, podendoter questões descritivas; de conhecimentos básicos e específicos.32.1. A prova de conhecimentos básicos e específicos será de caráterclassificatório, pontuadas na escala de 0 a 40 pontos.33. A prova constará de 20 (vinte) questões; sendo 05 (cinco) questões deConhecimentos Básicos (SUS – Princípios e Diretrizes) e 15 (quinze) questõesde Conhecimentos Específicos.33.1. Todas terão o mesmo valor, ou seja, (2,0) pontos.33.2. O conteúdo programático relativo às questões de conhecimentosbásicos e específicos fazem parte integrante do presente Edital (Anexo II).34. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da notada prova objetiva.35. A nota final do candidato será igual à somatória dos pontos obtidosna prova objetiva.VI– DA PRESTAÇÃO DA PROVA36. A prova será aplicada na cidade de Amparo – SP, e está programadapara ser realizada no dia 24 de junho de 2012, em horário e local a seremdivulgados oportunamente pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e no site: www.amparo.sp.gov.br37. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consultapara a identificação correta do seu local de prova e o comparecimento nohorário determinado.38. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectivadata, horário e local a serem divulgados.39. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas emoutro dia, horário ou fora do local designado.40. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento deidentidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos assim queo candidato tiver acesso aos erros, devendo o mesmo entrar em contato como fiscal de sala de prova para as devidas providências.41. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a realizaçãodas provas, com antecedência mínima de 30 minutos.42. Somente será admitido em sala para a realização da prova, o candidatoque estiver portando documento de identidade original que bem o identifique,como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias deSegurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministériodas Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; CRM; Certificadode Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social,bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Leinº 9.503/97).42.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma apermitir, com clareza, a identificação do candidato.43. Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição deprova.44. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre arealização da prova como justificativa de sua ausência.45. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará em sua eliminação no ProcessoSeletivo.46. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, objetivandogarantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo – o que é deinteresse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como suaautenticidade, poderá solicitar aos candidatos, quando da aplicação da provae a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas.47. Na prova, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de RespostasDefinitiva, único documento válido para a correção da prova.47.1. O preenchimento da Folha de Respostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade comas instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótesealguma haverá substituição da Folha de Respostas Definitiva por errodo candidato.47.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folhade Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.48. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.49. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de RespostasDefinitiva, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.50. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenhammais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.51. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espéciede consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros,códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.52. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízodas sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das

Sexta-feira, 08 de junho de 201231normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aoscomunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova,bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvidana aplicação da prova.53. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquertolerância;b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida 1 (uma) hora do iníciodas provas;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovantede inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela ComissãoOrganizadora e Examinadora do Processo Seletivo no dia da aplicação dasprovas;g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno deQuestões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;j) não devolver integralmente o material recebido;k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizandosede livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ousimilar;l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação(bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica,notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares),bem como protetores auriculares;m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.54. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico deverádesligar o aparelho antes do início das provas.54.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saídado candidato do local de realização das provas.55. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente coma Folha de Respostas Definitiva, o Caderno de Questões.56. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo não seresponsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridosno local de realização das provas, nem por danos neles causados.57. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico,visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua provaserá anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.58. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto paraa aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala deprova.59. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local ehorário determinados.59.1. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autoraisadquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões acandidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após oencerramento do Processo Seletivo.VII. DO JULGAMENTO DA PROVA60. A prova, de caráter classificatório, constará de questões objetivas demúltipla escolha, com cinco alternativas cada uma.61. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, faltade alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradascorretas para todos os candidatos.62. Nos casos de empate, deverão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação nas questões de SUS (Sistema Único de Saúde);c) Maior idade.63. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos.VIII. DOS RECURSOS64. Será admitido recurso quanto à realização da prova, questões e gabaritoda prova e do resultado final preliminar.64.1. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data da realização da provaII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação do gabaritoIII. 2 (dois) dois dias úteis da data da divulgação do resultado finalpreliminar do Processo Seletivo64.2. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termoinicial o 1° dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.65. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referidono subitem 64.1. deste capítulo, o qual deverá ser devidamente fundamentado,sendo desconsiderado recurso de igual teor.66. Todos os recursos poderão ser protocolados no horário das 9h às 15h,na Prefeitura Municipal de Amparo, Departamento de Recursos Humanos, noseguinte endereço: Av. Bernardino de Campos, n° 705 – Centro – Amparo SP.67. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex,internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.68. Os candidatos deverão enviar o recurso em três vias (original e duascópias), digitadas ou datilografadas. Cada questão ou item deverá ser apresentadoem folha separada, identificada conforme modelo a seguir:69. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido.70. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.71. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s)será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que responderam tal(is)questão(ões).72. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereço correspondente ao qualprotocolou o referido recurso.IX- DA CONVOCAÇÃO73. A convocação para preenchimento do emprego público obedecerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante delista final de classificação, estabelecida quando da homologação do ProcessoSeletivo.73.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio de publicaçãono Jornal Oficial do Município, sendo considerado desistente ocandidato que não comparecer, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar dadata de publicação.74. A aprovação no Processo Seletivo não significa imediata admissão docandidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniênciae oportunidade da Prefeitura Municipal de Amparo, em decorrênciade condições técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.75. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entregada documentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/funçãoconforme previsto neste Edital.76. A admissão dos candidatos ficará condicionada a classificação emtodas as fases do Processo Seletivo, por ocasião do processo de admissão, àapresentação dos seguintes documentos:76.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;76.2. Cédula de Identidade – original e cópia;

32Sexta-feira, 08 de junho de 201276.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;76.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;76.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição oujustificativa – original e cópia;76.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;76.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica) –original e cópia;Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do candidato,deverá apresentar também comprovante de residência no qual conste o nomedo candidato (qualquer correspondência) – original e cópia;76.8. Comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função;76.9. Carteira de Registro Profissional do órgão a que pertence (CRM) –original e cópia;76.10. Pagamento da anuidade da Carteira de Registro Profissional doÓrgão a que pertence (CRM) – original e cópia;76.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original e cópia;76.12. Se casado, Certidão de Casamento – original e cópia;76.13. Se separado judicialmente, Certidão de Casamento com averbação– original e cópia;76.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos– original e cópia;76.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – originale cópia;76.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social;76.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento dofilho menor que estiver sob tutela – original e cópia;76.18. Duas fotos 3x4 coloridas;77. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatóriode classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a homologação.78. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto àPrefeitura Municipal de Amparo, durante o período de validade do ProcessoSeletivo.79. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação erecusarem-se ao preenchimento de vagas serão excluídos do cadastro decandidatos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.80. Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado serásubmetido a Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida por órgãoresponsável da Prefeitura Municipal de Amparo, que avaliará a capacidadefísica e mental de acordo com a especificidade do trabalho.81. Por ocasião da convocação para preenchimento, será exigido do candidatoos documentos relativos à confirmação das condições estabelecidasno presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade,implicará na imediata eliminação do Processo Seletivo, anulando-se todos osatos decorrentes da sua inscrição.82. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Editalimpedirá a formalização da contratação.83. O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecerno prazo de 3 (três) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido,deixar de entrar em atividade, perderá o direito decorrente de sua classificação.X. DISPOSIÇÕES FINAIS84. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento,acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, semprejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.85. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dadosdurante o prazo de validade do processo seletivo, junto ao Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amparo, não lhe cabendoqualquer reclamação posterior por falta de atualização.86. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas nesteEdital, implicará sua eliminação do processo seletivo, a qualquer tempo.87. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo atravésdo Jornal Oficial de Amparo e no site www.amparo.sp.gov.br.88. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizaçõesou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhesdisserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a provacorrespondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a serpublicado.89. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora eExaminadora do Processo Seletivo, especialmente nomeada pela PORTARIANº 440, de 06 de junho de 2012.90. Caberá ao Prefeito do Município de Amparo a homologação dos resultadosdo Processo Seletivo.91. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatóriode classificação neste processo seletivo, valendo, para este fim a homologaçãopublicada na imprensa.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial de Amparo e no site www.amparo.sp.gov.brAmparo SP, 08 de junho de 2012.Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de AmparoANEXO I - ATRIBUIÇÕESMÉDICO PLANTONISTA - CLÍNICO GERALRealizar consultas individuais para crianças, adolescentes, adultos e idososde ambos sexos; realizar procedimentos de baixa complexidade; atender nodomicílio sempre que houver planejamento específico da unidade de saúde;participar dos processos de vigilância à saúde através de detecção de doençasinfecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadaspara esse fim; participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocadopela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da Unidade; desenvolvere / ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover asaúde das pessoas e suas famílias; participar do acolhimento às intercorrênciasdos usuários; orientar e supervisionar estagiário e outros profissionais; zelarpela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e dolocal de trabalho; auditoria em saúde; executar qualquer outra atividade quepor sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.PROCESSO SELETIVO MÉDICO PLANTONISTA - EDITAL N° 09/2012RESULTADO PRELIMINARA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefedo Poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a ComissãoOrganizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público o ResultadoPreliminar, nos termos do Edital 09/2012.Faz saber,Não houve recursos interpostos;

Sexta-feira, 08 de junho de 201233Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial de Amparo e no site www.amparo.sp.gov.brAmparo, 08 de junho de 2012.Maria Adelaide Pinheiro de LimaPresidente da Comissão OrganizadoraPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de AmparoCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionadospara o empregos de Agente Administrativo, Merendeira e Procuradora comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazoestipulado implicará na desistência da vaga.MARILIA DA SILVA MACEDO, aprovada em 31° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.VICTOR COSTA TERIN, aprovada em 32° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologadoem 04/11/11LOUDES DE FATIMA SARTORELLI, aprovada em 34° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologadoem 30/06/10.O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicarána desistência da vaga.HERCULES JOSE DA SILVA, aprovado em 15° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de MOTORISTA, realizado em 19/06/10 e homologado em30/06/10.MICHELE APARECIDA RAMOS, aprovado em 10° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10.Amparo, 08 de junho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHDESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 01/06/2012, reconvocamos SOLANGE MAGALI BROLEZE DE CAMPOS,aprovada em 32° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de MEREN-DEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesma desistiudo emprego.Amparo, 08 de junho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHADMISSÕESA Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à emenda n° 30 de2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicidade a relação das admissõesde servidores, realizadas nas primeira e segunda semanas do mês de junhode 2012.ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA, aprovado em 1° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.MARCELO BERNARDES RODRIGUES, aprovado em 2° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.WAGNER KONRAD AMSTALDEN, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego de PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.Amparo, 08 de junho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHRECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionadospara o empregos de Motorista e Técnico de Enfermagem a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos,705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação.

34Sexta-feira, 08 de junho de 2012ERRATA - CONVOCAÇÃONo que se refere à convocação dos candidatos aprovados em concursopúblico publicado no jornal oficial do município, pág. 27, em 01 de junho de2012:ONDE SE LÊFABIO HENRIQUE BARROS, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de TÉCNICO DESPORTIVO, realizado em 15/04/12 e homologadoem 18/05/12.LEIA-SEFABIO ALEXANDRE DE BARROS, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego de TÉCNICO DESPORTIVO, realizado em 15/04/12 ehomologado em 18/05/12.Amparo, 08 de junho de 2012.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RHPAT de Amparotem 12 vagasO Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparo estádisponibilizando 12 vagas que aindanão foram preenchidas.O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira de Trabalho e mantémo Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.Os interessados devem encaminhar-seao PAT, na Avenida Bernardinode Campos, 705, centro deAmparo, na Central de Atendimentoao Cidadão da Prefeitura, trazendoRG, CPF, Carteira de Trabalho e Cartãodo Cidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço de Seguro-Desemprego,o horário de atendimento éaté as 15h30.O horário de atendimento noPAT é das 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones(19) 3808-1204 ou 3817-9332.SAAE - Saneamento AmbientalLICITAÇÃO: Processo nº 606/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2012 – OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para substituiçãode 3.857,53 M.L. de redes de água... na Rua Cabo João dos Santos e Adjacências– PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕESREFERENTE ENVELOPE Nº 02 “PROPOSTA”: No dia trinta do mês de maiode 2012, reuniram-se na sala de reuniões da Autarquia, os membros da ComissãoJulgadora de Licitação e representantes presentes, para abertura dosenvelopes propostas das empresas SEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JNASSIF ENGENHARIA E COM. LTDA EPP e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEASMÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA. Após análise das propostas apresentadas,a Comissão Julgadora classificou as empresas na seguinte conformidade: 1ªSEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor total: R$ 254.928,48 (duzentose cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oitocentavos); 2ª MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVOLTDA - Valor total: R$ 271.052,81 (duzentos e setenta e um mil cinquenta edois reais e oitenta e um centavos); 3ª J NASSIF ENGENHARIA E COM. LTDAEPP – Valor total: R$ 284.636,82 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentose trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco)dias úteis após a publicação para possíveis recursos referentes às propostas,conforme Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666/93, com suasalterações. Publique-se,Amparo, 06 de junho de 2012Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de SuprimentosA Prefeitura Municipal de Amparo torna públicoque recebeu da Cetesb a Licença de Operação nº37001434 para a atividade de produção de cafétorrado e moído, sito à Praça Dr. Araújo s/nº, Centro,Amparo-SP.Ajudante de serralheiroAuxiliar administrativo (somente p/ menor aprendiz comdeficiência)Auxiliar de produção (somente p/ pessoa com deficiência)Caseiro (casal)FerramenteiroFresadorMecânico de diesel e eletricidadeMontador(a) de móveis (ter 2 anos de hab. A/B)Motoboy - com moto própriaMotorista de caminhão (ter 2 anos de hab. C)Porteiro (masculino, ter informática)Torneiro mecânico

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36Sexta-feira, 08 de junho de 2012Abertas inscriçõespara curso de cinemaO Ponto de Cultura Itinerante, daAssociação das Damas de Caridade deAmparo/SP, está com inscrições abertaspara a oficina de cinema. Os interessadosem participar podem entrar emcontato e fazer a inscrição pelo telefone3808-4173 (com Mara) ou pelo e-mailpcitinerante@gmail.com (colocando noassunto “Inscrição Oficina”) informandonome, idade, endereço completo, telefonee e-mail. Haverá um levantamentoe os bairros que tiverem turmas comno mínimo dez interessados receberãoa oficina. Não há pré-requisitos, faixaetária e as aulas são gratuitas. A oficinatem duração de seis meses e os doisúltimos são dedicados a realização deum curta-metragem digital.Através do audiovisual, o projetobusca trabalhar diversas formas de artecomo a literatura – contação de históriase incentivo à leitura -, desenho eartes plásticas, fotografia, artes cênicas,além, claro, do cinema. “Queremos queas pessoas se divirtam nas oficinas;que produzam se divertindo”, contao responsável técnico pelo projeto,Jailton Evangelista.Durante o primeiro ano do projetocomo Ponto de Cultura, os bairrosdo Jardim Brasil e Jardim São Dimasreceberam a oficina. Agora, a ideia éestender a outros lugares do municípiode Amparo, em especial aos distritosde Três Pontes e Arcadas. Algunstrabalhos realizados pelo projetoestão disponíveis no canal do Pontono YouTube, em http://www.youtube.com/CulturaItinerante.Segundo o Ministério da Cultura,“Ponto de Cultura é a ação principalde um programa do Ministério da Culturachamado Cultura Viva, concebidocomo uma rede orgânica de gestão,agitação e criação cultural. O Ponto deCultura não é uma criação de projetos,mas a potencialização de iniciativasculturais já existentes”.Mais informações sobre a Rede dosPontos de Cultura de Amparo podemser obtidas em pontosdeculturaamparo.blogspot.com.