GCM completa 43 anos - Prefeitura Municipal de Amparo
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Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20123Ampliação e reforma da EMEI Bambi foi entregueSolenida<strong>de</strong> teve a presença do Subchefe <strong>de</strong> Assuntos Fe<strong>de</strong>rativos da Presidência da RepúblicaEscola foi ampliada e recebeu novos equipamentosApresentação dos alunos para os presentesFoi entregue na sexta-feira, 1º <strong>de</strong>junho, a reforma e ampliação da EMEIBambi e, durante solenida<strong>de</strong>, que contoucom a presença <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>s domunicípio e do Subchefe <strong>de</strong> AssuntosFe<strong>de</strong>rativos da Presidência da RepúblicaManoel Araújo, os presentes pu<strong>de</strong>ramconhecer as novas instalaçõese observar como será o funcionamentoda Unida<strong>de</strong>, que ofertará mais quarentavagas para o atendimento infantil.Durante a solenida<strong>de</strong>, o prefeitofazendo uso da palavra, ressaltou osinvestimentos feitos nas unida<strong>de</strong>seducacionais do município e disse aindaque a educação continua sendo umdos assuntos prioritários no governo.O representante da presidência daC.I.M.E. “Garibaldo”comemora 33 <strong>anos</strong><strong>de</strong> fundaçãoFoi celebrada uma missa em ação <strong>de</strong> graças em homenagem ao33º aniversário da escolaEm comemoração aos 33 <strong>anos</strong><strong>de</strong> sua fundação a equipe do C.I.M.E“Garibaldo” celebrou junto com pais,alunos, ex-alunos e ex-professoresuma missa em ação <strong>de</strong> graças, no sábado26 <strong>de</strong> maio na Igreja Matriz <strong>de</strong>São Sebastião, celebrada pelo PadreCarlos Roberto Panassolo.A escola foi inaugurada em 29 <strong>de</strong>maio <strong>de</strong> 1979, e fica localizada nacomunida<strong>de</strong> do Jardim das Aves eatualmente aten<strong>de</strong> em torno <strong>de</strong> 200alunos na faixa etária <strong>de</strong> 11 mesesa 6 <strong>anos</strong>. O nome “GARIBALDO” foiinspirado em um personagem dasérie “Vila Sésamo”, que era umaenorme ave, muito divertida e <strong>de</strong>sajeitada,que agradava muito àscrianças, ensinando conceitos através<strong>de</strong> brinca<strong>de</strong>iras e músicas.A equipe escolar agra<strong>de</strong>ce aparticipação efetiva dos pais, comunida<strong>de</strong>e todos que fizeram partedo sucesso da escola, num trabalhointegrado no <strong>de</strong>senvolvimento doaluno e na construção <strong>de</strong> valorespositivos, tão necessário para aformação da criança.república, Manoel Araújo, conferiu <strong>de</strong>perto as novas instalações e parabenizoua administração, dizendo que em<strong>Amparo</strong>, os recursos fe<strong>de</strong>rais estãosendo aplicados com exatidão e disciplina,principalmente na educação.Além do prefeito e <strong>de</strong> ManoelAraújo, a ex-secretária da educação,juntamente com o atual secretáriotambém discursaram sobre os <strong>de</strong>safiosna execução <strong>de</strong>sta e <strong>de</strong> outrasobras da pasta.Após os pronunciamentos oficiaise a visita às novas instalações, ospresentes pu<strong>de</strong>ram assistir a umapequena apresentação dos alunos daescola, que cantaram músicas e fizeram<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> libras.
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20125<strong>de</strong> 2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 25.<strong>43</strong>0,00 (vintee cinco mil e quatrocentos e trinta reais), na forma discriminada na Tabela I<strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 30<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
6Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012DECRETO Nº 4.444, DE 30 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,DECRETO Nº 4.4<strong>43</strong>, DE 30 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 266.019,22 (duzentose sessenta e seis mil e <strong>de</strong>zenove reais e vinte e dois centavos), na conformida<strong>de</strong>do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso<strong>de</strong> arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 257.024,36 (duzentose cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), naconformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso <strong>de</strong>arrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e noseguinte valor:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 30<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 30<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20127DECRETO Nº 4.445, DE 31 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 8.970,00 (oito mil enovecentos e setenta reais), na conformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>steDecreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 31<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20129DECRETO Nº 4.448, DE 31 DE MAIO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 358.014,00 (trezentose cinquenta e oito mil e quatorze reais), na conformida<strong>de</strong> do constante naTabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço <strong>de</strong> 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:DECRETO Nº 4.449, DE 4 DE JUNHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 2.<strong>43</strong>4,46 (dois mil equatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), na conformida<strong>de</strong>do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do excesso<strong>de</strong> arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixodiscriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 31<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 4 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
10Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012NotificaçãoNotificamos os responsáveis pelo acompanhamento <strong>de</strong> processos referenteà projetos <strong>de</strong> construção, abaixo relacionados, que os processos seencontram com a análise concluída e à disposição dos responsáveis, na PMA.Em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código <strong>de</strong> Obras e Edificações),fica <strong>de</strong>terminado que a partir da publicação <strong>de</strong>sta, correrão os prazos paraatendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e que findadoos prazos <strong>de</strong>terminados pelo Artigo 30, serão adotadas as penalida<strong>de</strong>sprevistas na Lei 3300/07.DECRETO Nº 4.450, DE 4 DE JUNHO DE 2012.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTO-RIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usando <strong>de</strong> suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acordo coma autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, <strong>de</strong>2011, um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 50.596,74 (cinquentamil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), naconformida<strong>de</strong> do constante na Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles <strong>de</strong>correntes do superávit financeiroapurado no encerramento do balanço <strong>de</strong> 2011 na fonte vinculada abaixodiscriminada e no seguinte valor:Ilmo(a). Sr(a).Eliete Aparecida MagalhãesNOTIFICAÇÃOPela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão <strong>de</strong> Pessoal doServiço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – S.A.A.E., no prazo <strong>de</strong> 48(quarenta e oito) horas a partir da publicação <strong>de</strong>sta, para tratar <strong>de</strong> assuntos<strong>de</strong> seu interesse.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.012Estefânia Barbosa CiveraSupervisora <strong>de</strong> Div. Administração <strong>de</strong> PessoalArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 4 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 2012.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoAGILIZACOMUNICADO EXTRAORDINÁRIOPrezados Cidadãos,Em virtu<strong>de</strong> do lançamento <strong>de</strong> diversas inovações, e com o objetivo <strong>de</strong>aprimorar e <strong>de</strong>senvolver o serviço “AGILIZA”, que é a Central do Empreen<strong>de</strong>dorAmparense, vimos por meio do presente comunicá-los <strong>de</strong> que o atendimentoao público junto ao citado serviço necessitará ser suspenso entre os dias 26<strong>de</strong> Junho e 03 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2012, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Mudança <strong>de</strong> Sala, Programa<strong>de</strong> Capacitação dos Aten<strong>de</strong>ntes e Instalação <strong>de</strong> Equipamentos e Serviços.Neste pequeno período melhoraremos o que já estava bom, para agraciarnossos munícipes com a inclusão <strong>de</strong> mais e melhores serviços, que com certezatrarão riquezas técnicas e soluções <strong>de</strong>sburocratizadas e ágeis.Nos próximos dias os usuários serão comunicados dos novos serviços, bemcomo serão convidados para o cerimonial <strong>de</strong> reabertura do AGILIZA.Sem mais para o momento, agra<strong>de</strong>cemos pela compreensão e apoio.Equipe do Departamento <strong>de</strong> ArrecadaçãoSecretaria <strong>Municipal</strong> da Fazenda<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201211PREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1091/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 086/12-OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> segurançaspara o Evento “12º Festival <strong>de</strong> Inverno”do municipio <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. JULGAMENTO DE IMPUG-NAÇÃO AO EDITAL: IMPUGNANTE:SESVESP – SINDICATO DAS EMPRESASDE SEGURANÇA PRIVADA, SEGURAN-ÇA ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE ES-COLTA E CURSOS DE FORMAÇÃO DOESTADO DE SÃO PAULO …. Diante doexposto, consi<strong>de</strong>rando que é vedadoa Administração Pública, <strong>de</strong>scumprirnormas do edital, sob pena <strong>de</strong> violaro princípios norteadores da ativida<strong>de</strong>administrativa, tais como a legalida<strong>de</strong>,moralida<strong>de</strong> e isonomia o Pregoeiro eo respectivo Grupo <strong>de</strong> Apoio conhecemda impugnação apresentada peloSindicato das Empresas <strong>de</strong> SegurançaPrivada, Segurança Eletrônica, Serviços<strong>de</strong> Escolta e Cursos <strong>de</strong> Formação<strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> São Paulo – SESVESP– e no mérito DA-LHE PROVIMENTOPARCIAL, para o fim <strong>de</strong> constar doedital a exigência para o vencedor dalicitação, da apresentação do Certificado<strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> Anual expedidopela Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública,nos termos do inciso II do artigo 14da Lei Fe<strong>de</strong>ral n º 7.102/83 e PortariaEstadual nº 001/2011 – DIRD, <strong>de</strong> 31<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2001, com valida<strong>de</strong> nadata da apresentação.<strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroRatifico.Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1091/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALI-DADE:- Pregão Presencial Nº 086/12-OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> segurançaspara o Evento “12º Festival <strong>de</strong> Inverno”do municipio <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. NOVA DATA DE ENCER-RAMENTO:- 20/06/2012 às 09h30– Novo Edital disponível a partir <strong>de</strong>06/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento<strong>de</strong> Suprimentos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-92<strong>43</strong>. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 388/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 098/12- OBJETO:-Registro <strong>de</strong> preços para aquisição<strong>de</strong> medicamentos para Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRA-MENTO:- 25/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 06/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentosda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>das 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-92<strong>43</strong>.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 988/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 099/12- OBJETO:- Contratação<strong>de</strong> empresa para locação <strong>de</strong>palco e camarins para o Evento “12ºFestival <strong>de</strong> Inverno” do município<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital, Minuta<strong>de</strong> Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 20/06/2012 às14h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>06/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento<strong>de</strong> Suprimentos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-92<strong>43</strong>. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 829/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 100/12- OBJETO:- Registro<strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>materiais para a Funerária <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 21/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 06/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentosda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>das 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-92<strong>43</strong>.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE AM-PAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1649/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº101/12- OBJETO:- Contratação <strong>de</strong>empresa para locação <strong>de</strong> pirâmi<strong>de</strong>s e/ou chapéu <strong>de</strong> bruxa para eventos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contratoe Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 22/06/2012 às 09h30 – Editaldisponível a partir <strong>de</strong> 12/06/2012através do site www.amparo.sp.gov.brou no Departamento <strong>de</strong> Suprimentosda <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>das 10:00 às 17:00 horas. INFORMA-ÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9226 e 3817-92<strong>43</strong>.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroEDITALA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, por meio do Núcleo <strong>de</strong> Fiscalização– SMF vem por meio <strong>de</strong>ste solicitar o comparecimento dos representantesda empresa “HELENA APARECIDA MAIA DE PAULA”, no prazo <strong>de</strong> 15 (quinze)dias, contados da publicação <strong>de</strong>ste, com o escopo <strong>de</strong> tratar <strong>de</strong> assunto <strong>de</strong>vosso interesse, o qual está relacionado com o processo administrativo nº004580-2012.O não comparecimento a este órgão no prazo estabelecido, acarretaráno cancelamento <strong>de</strong> ofício da vossa inscrição municipal, sem prejuízo daspenalida<strong>de</strong>s cabíveis.Sem mais, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentosque se fizerem necessários.<strong>Amparo</strong>-SP, 05 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.Fábio Maurício PozzebonAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong> da FazendaADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO TERMODE CONTRATO DE CONCESSÃO DEUSO DE ESPAÇO PÚBLICO POR PRAZODETERMINADO Nº626/2011 - DATA-DO DE 06/09/2011 - CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº007/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E A FIRMA ROVER COMERCIO DEMÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA,PARA USO REMUNERADO DE 01 (UM)ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL.CONTRATADA ROVER COMERCIODE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSOLTDA.PRAZO: Vigerá pelo período <strong>de</strong>05 (cinco) <strong>anos</strong>, tendo como termoinicial o recebimento da autorização<strong>de</strong> ocupação do imóvel com a entregadas chaves.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº202/2012 – CONVITENº004/2012, CELEBRADO AOS08/02/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A EXATA CONSTRUTORA LTDA- CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA DA CENTRALDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DAPREFEITURA DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO CONTRA-
12Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012TUAL.CONTRATADA EXATA CONSTRU-TORA LTDA.PRAZO: Até o dia 24/06/2012.<strong>Amparo</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº695/2009 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº074/2009, CELEBRADO AOS24/08/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E O SR. JOSE LUIS MUEDRAVILLAGRASA - CONTRATADO, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE AOS USUÁRIOS DO MARP DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZO CONTRATU-AL E REAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADO: JOSE LUIS MUEDRAVILLAGRASA.PRAZO: 12 meses, tendo comotermo inicial o dia 26/08/2012.VALOR: R$47.955,60.<strong>Amparo</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº329/2011 – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº001/2011, CELEBRADOAOS 05/04/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA FLASA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA,PARA REFORMA DO CENTRO ESPORTI-VO DO TRABALHADOR DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, MATERIAIS NECESSÁRIOS,COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA FLASA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA.VALOR: R$<strong>43</strong>1.113,36.<strong>Amparo</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 004.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº517/2011 – TOMADA DEPREÇOS Nº007/2011, CELEBRADOAOS 11/07/2011, ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA - CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFI-CAÇÃO DA EMEF “PROFª. CLARINDADE ALMEIDA MELLO” NO MUNICÍPIODE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NE-CESSÁRIOS, COM FIM DE AUMENTARO VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA EMPREITEIRA MIT-TESTAINER LTDA.VALOR: R$27.211,24.<strong>Amparo</strong>, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CON-TRATO Nº346/2007, CELEBRADOAOS 27/04/2007, QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP - LOCATÁRIA EO SR. WILER JOSE MAZUCHI DEPRÊE A SRA. LETICIA FERREIRA DEPRÊ –LOCADORES - PROPRIETÁRIOS DOIMÓVEL SITO A RUA ANTONIO JOSÉ DEALMEIDA Nº44, EM AMPARO/SP, PARAINSTALAÇÃO DO ANEXO FISCAL DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR.LOCADORES: SR. WILER JOSEMAZUCHI DEPRÊ E A SRA. LETICIAFERREIRA DEPRÊ.PRAZO: Até o dia 01/08/2012.VALOR: R$2.108,83.<strong>Amparo</strong>, 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 379/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. TERESA CRISTINADOS SANTOS CURI, PARA MINISTRARCURSOS E OFICINAS DE DIVERSASÁREAS PARA A SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº024/2012,CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTADE CONTRATO.CONTRATADA:TERESA CRISTINADOS SANTOS CURI.PRAZO: Vigerá pelo período <strong>de</strong>12 (doze) meses, tendo como termoinicial o recebimento da 1ª (primeira)Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.VALOR: R$12.000,00.<strong>Amparo</strong>, 19 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 385/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. JEAN FRANCISCODA SILVA, PARA MINISTRAR OFICINADE VIOLINO AOS GRUPOS DE VIOLINODE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, CONFORME SOLICI-TAÇÃO DE ORÇAMENTO, TERMO DEREFERÊNCIA E PROPOSTA DO CON-TRATADO.CONTRATADO: JEAN FRANCISCODA SILVA.PRAZO: 09 (nove) meses, tendocomo termo inicial a data <strong>de</strong> assinaturado presente contrato.VALOR: R$5.400,00.<strong>Amparo</strong>, 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.DISTRATO.INSTRUMENTO Nº 400/2012.OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMI-GÁVEL AO CONTRATO Nº710/2010- PREGÃO PRESENCIAL Nº059/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E SR.EMERSON GONSALES, PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP.Pelo presente termo, a partir <strong>de</strong>04/05/2012, o contato acima referenciadoe que foi formalizado peloINSTRUMENTO Nº710/2010, fica rescindido,por mútuo e comum acordo<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong> entre as partes.<strong>Amparo</strong>, 03 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 405/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CON-TRATANTE - E A FIRMA JAGUARYINCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO ECOMERCIO LTDA - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEMPARA TORNEIRAS DE IRRIGAÇÃO EMOBILIÁRIO URBANO NOS CANTEIROSCENTRAIS DA AVENIDA BERNARDINODE CAMPOS, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS, DE ACORDO COM O CONVITENº027/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA.PRAZO: 03 (três) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Serviço.VALOR: R$31.305,65.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 406/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP - CONTRA-TANTE - E A FIRMA JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA - CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE OBRAS E SERVIÇOS DE CALÇADASE PASSEIOS E BASES PARA IMPLAN-TAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO NOTRECHO 3A DO PARQUE LINIEAR, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EMATERIAIS NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM O CONVITE Nº028/2012, CON-FORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA: JAGUARY INCORPO-RAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMERCIOLTDA.PRAZO: 02 (dois) meses, a contardo recebimento da 1ª (primeira) Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Serviço.VALOR: R$27.995,38.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 417/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA TAJA LILIANATARTAROTTI ME, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LAZER E RECREAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO“LAZER NO BAIRRO” DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER ECULTURA, DE ACORDO COM O PRO-POSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº064/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: FIRMA TAJA LILIANATARTAROTTI ME.PRAZO: Até o dia 31/12/2012,tendo como termo inicial a data <strong>de</strong>sua assinatura.VALOR: R$33.000,00.<strong>Amparo</strong>, 07 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 423/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LICITAVETCOMECIAL LTDA EPP., PARA AQUI-SIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA ONÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSESDO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº061/2012, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: FIRMA LICITAVETCOMECIAL LTDA EPP.PRAZO: Vigerá pelo período <strong>de</strong> 06(seis) meses, tendo como termo iniciala data <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$11.667,40.<strong>Amparo</strong>, 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº <strong>43</strong>7/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201213QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SE-NAC ITAPIRA, PARA MINISTRAR CUR-SOS DE CAPACITAÇÃO PARA GARÇOM,AUXILIAR DE COZINHA, TÉCNICASBÁSICAS DE GASTRONOMIA, FORNOE FOGÃO PARA EMPREGADA DOMES-TICA, PIZZAS DOCES E SALGADAS EWORKSHOP: COMIDA DE BOTEQUIM,PARA A COZINHA PEDAGÓGICA DOMERCADO MUNICIPAL, DE ACORDOCOM A DISPENSA DE LICITAÇÃONº003/2012, SOLICITAÇÃO DE OR-ÇAMENTO, TERMO DE REFERÊNCIA EPROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SE-NAC ITAPIRA.PRAZO: Termo inicial o dia28/05/2012 e vigerá até o dia30/11/2012.VALOR: R$69.000,00.<strong>Amparo</strong>, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>materiais <strong>de</strong> limpeza para <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGO-EIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinteoito dias e trinta e um dias dias domês <strong>de</strong> maio e <strong>de</strong> dois mil e doze àsnove e trinta minutos, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo <strong>de</strong>Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação quatrolicitantes. Após análise do envelopenº 02 “documentação”, os licitantesvencedores foram consi<strong>de</strong>rados habilitados.Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformida<strong>de</strong>: Edna Aparecida GalliTonelotto – itens 06, 08, 13, 15, 16,21 e 28 – Valor Total R$ 159.135,00.Terrão Comércio e RepresentaçõesLtda – itens 02 a 05, 07, 09 a 11, 14,17 a 19, 22 a 27, 29 a 31 – Valor TotalR$ 79.165,00. Comercial Center ValleLtda – itens 01 e 22 – Valor Total R$202.060,50. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 937/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 085/2012- OBJETO:-Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>materiais <strong>de</strong> limpeza para <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas LeisFe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas alterações e10.520/02, Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64 eDecreto <strong>Municipal</strong> nº 3.317/2008, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo <strong>de</strong> Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGOa classificação realizada no presentecertame licitatório, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong>Preços. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> medicamentos padronizadospara a Secretaria <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Ao primeiro dia do mês <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> dois mil e doze às quatorzehoras,, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo <strong>de</strong> Apoio aSessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação três licitantes.Após análise do envelope nº 02 “documentação”,os licitantes vencedoresforam consi<strong>de</strong>rados habilitados.Assim o Pregoeiro adjudicou os itensda licitação na seguinte conformida<strong>de</strong>:Cristália Produtos Químicos eFarmacêuticos Ltda – item 04 – ValorTotal R$ 4.500,00. Lumar Comércio <strong>de</strong>Produtos Farmacêuticos Ltda – itens01, 05 e 05 – Valor Total R$ 988,00.Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda– item 03 – Valor Total R$ 10.000,00.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 004/2012– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> - SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/2012- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> medicamentos padronizadospara a Secretaria <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo<strong>de</strong> Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor doslicitantes: Cristália Produtos Químicose Farmacêuticos Ltda, com o valortotal <strong>de</strong> R$ 4.500,00, Lumar Comércio<strong>de</strong> Produtos Farmacêuticos Ltda, como valor total <strong>de</strong> R$ 988,00 e ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda, com o valortotal <strong>de</strong> R$ 10.000,00, observadasas cautelas legais,. AUTORIZO a aquisiçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1.018/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - SP – MO-DALIDADE:- “Pregão Presencial Nº087/2012- OBJETO:- Contratação <strong>de</strong>banheiro químico (contêineres) parao Evento 12º Festival <strong>de</strong> Inverno domunicípio <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos quatro dias do mês<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze às novehoras e trinta minutos, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo<strong>de</strong> Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação umlicitante. Após análise do envelope nº02 “documentação”, o licitante vencedorfoi consi<strong>de</strong>rado habilitado. Assimo Pregoeiro adjudicou os itens dalicitação na seguinte conformida<strong>de</strong>:Ativa Locação Ltda – item 01 – ValorTotal R$ 41.000,00. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º1.018/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - SP – MO-DALIDADE:- “Pregão Presencial Nº087/2012- OBJETO:- Contratação <strong>de</strong>banheiro químico (contêineres) parao Evento 12º Festival <strong>de</strong> Inverno domunicípio <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor do licitante:Ativa Locação Ltda, com o valor total<strong>de</strong> R$ 41.000,00, observadas as cautelaslegais,. AUTORIZO a contrataçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPAROL I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º3.224/2012 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - SP – MODALI-DADE:- “Leilão Nº 001/2012- OBJE-TO:- Alienação <strong>de</strong> veículos <strong>de</strong>claradosinservíveis para o serviço público,conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos quatro dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong>dois mil e onze às quatorze horas,reuniram-se o Leiloeiro e os membrosdo Grupo <strong>de</strong> Apoio a Sessão Públicado Leilão. Participaram da licitação24 (vinte e quatro) interessados. Assimo Leiloeiro adjudicou o item dalicitação na seguinte conformida<strong>de</strong>:Ralf Ja<strong>de</strong>r Dias <strong>de</strong> Brito – lote 01 –Valor Total R$ 1.350,00. Wan<strong>de</strong>rleyAparecido Martins – lotes 02, 03, 04 e06 – Valor Total R$ 24.300,00. MiltonMoreira Júnior – lote 05 – Valor TotalR$ 1.800,00. Luiz Fernando Coelho –lote 07 – Valor Total R$ 6.300,00. JoséVicente Freire – item 08 – Valor TotalR$ 700,00. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Edison Luis AlvesLeiloeiro
14Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Créditos Recebidos da União e do Estado para Aten<strong>de</strong>r o Disposto noArtigo 2. Lei nº 9452/97Período <strong>de</strong> Apuração 01/06/12 a 06/06/20123.04 – T.N.S – GESTOR – ÁREA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃORatificam-se os <strong>de</strong>mais itens do presente edital.Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegarignorância, é expedido o presente Edital, que fica <strong>de</strong> forma integral à disposição,pela Internet no en<strong>de</strong>reço www.institutobrio.org.br; e no publicadono jornal “A TRIBUNA” da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, bem como afixado na Se<strong>de</strong> doConsórcio Intermunicipal <strong>de</strong> Saneamento Básico do Circuito das Águas, e noslocais <strong>de</strong> costume.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.A ComissãoAdriana <strong>de</strong> Lima SousaAssistente TécnicoSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> FazendaPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROFone: (19) 3817-9345Consórcio Intermunicipal <strong>de</strong>Saneamento Básico da Região doCircuito das Águas <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLI-COO Consórcio Intermunicipal <strong>de</strong> Saneamento Básico da Região do Circuitodas Águas <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, através da Comissão Especial <strong>de</strong> Planejamento e Execuçãodo Concurso Público, instituída pela Portaria nº 01/2012, DETERMINA aseguinte correção no Edital <strong>de</strong> homologação do Concurso Público, a saber:I – On<strong>de</strong> se lê:1.01 – A.N.B - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS;2.01 – A.N.M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;2.02 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA JURÍDICA, ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA;2.03 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.01 – T.N.S ANALISTA DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS;3.02 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.03 – T.N.S – GESTOR – ÁREA JURÍDICA;3.04 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO e3.05 – T.N.S – PROCURADOR.Passa a ler:1.01 – A.N.B – SERVIÇOS GERAIS;2.01 – A.N.M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;2.02 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA JURÍDICA, ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA;2.03 – T.N.M – AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.01 – T.N. S - GESTOR - ÁREA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E FINAN-CEIRA;3.02 – T.N.S – GESTOR – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL;3.03 – T.N.S – GESTOR – ÁREA JURÍDICA;Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>Projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong>Diretrizes OrçamentáriasAudiência PúblicaSerá realizada audiência pública no dia 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, às 16 horas,sobre o Projeto <strong>de</strong> Lei nº 29/2012 que trata das diretrizes orçamentárias parao exercício <strong>de</strong> 2013.Local: Plenário da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>.
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201215EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 46/12Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 1.719, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1990 - LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, para fixar o número <strong>de</strong> Vereadores daCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>.Autoria: José Donisete Urbano - VereadorA Mesa da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> faz saber que, tendo em sidoaprovada pelo Plenário, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:Art. 1º - O § 2º do Art. 5º da Lei nº 1.719, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1990, passaa conter a seguinte redação:“Art. 5º- ................§ 2º – A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> terá 12 (doze) Vereadores.”Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,produzindo seus efeitos a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, inclusive.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE – Presi<strong>de</strong>nteMÁRIO ACÁCIO ANCONA – 1º SecretárioJOSÉ CARLOS CARNIER – 2º SecretárioPublicado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> em 30 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora LegislativaSAAE - Saneamento AmbientalINSTRUMENTO Nº 34/2012OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> “seguro em grupo”, indistintamente para todos osservidores, estagiários e contratados, ativos ou afastados para tratamento<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ou aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalho, “in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da ida<strong>de</strong>” do servidor, comabsorção dos atuais segurados e dos que vierem a ser admitidos ou contratos,num total aproximado <strong>de</strong> 315 (trezentos e quinze) vidas. Processo adm.598/2012 – Pregão Presencial nº 19/2012VALOR: R$ 37.951,20 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e um reaise vinte centavos)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 25/05/2012e término em 24/05/2013.CONTRATADA: “Zurich Minas Brasil Seguros S.A”<strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012An<strong>de</strong>rson Rodrigues RamosDivisão <strong>de</strong> SuprimentosINSTRUMENTO Nº 36/2012OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis (óleodiesel) para abastecimento dos veículos oficiais do SAAE, pelo período <strong>de</strong> 6(seis) meses. Processo Adm. 814/2012 – Pregão Presencial nº 18/2012VALOR: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 26/05/2012e término em 25/11/2013.CONTRATADA: “A Schmidt Gallas & Cia Ltda”<strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012An<strong>de</strong>rson Rodrigues RamosDivisão <strong>de</strong> SuprimentosINSTRUMENTO Nº 35/2012OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis(álcool etílico, gasolina comum) para abastecimento dos veículos oficiaisdo SAAE, pelo período <strong>de</strong> 6 (seis) meses. Processo Adm. 814/2012 – PregãoPresencial nº 18/2012VALOR: R$ 59.100,00 (cinqüenta e nove mil e cem reais)PRAZO: A vigência do presente contrato tem como termo inicial 26/05/2012e término em 25/11/2013.CONTRATADA: “Noova Combustíveis Ltda”<strong>Amparo</strong>, 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012An<strong>de</strong>rson Rodrigues RamosDivisão <strong>de</strong> SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 968/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012 – OBJE-TO: AQUISIÇÃO DE 300M3 (TREZENTOS METROS CÚBICO) DE CASCALHO PARAUTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE AMPARO, CONFORME EDITAL E ANEXOS- PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Participaram da licitação asempresas: GRAMACON COM. DE GRAMA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAe MINOX – PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Após encerramento da fase <strong>de</strong> lances foram analisados os documentosapresentados no envelope nº 02 – “Habilitação” da empresa <strong>de</strong>clarada vencedora,sendo esta consi<strong>de</strong>rada habilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: GRAMACON COM. DE GRAMA E MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – Valor por tonelada: R$ 29,00 (vinte e novereais). Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosLICITAÇÃO: Processo nº 968/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Águae Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012 –OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300M3 (TREZENTOS METROS CÚBICO) DE CASCALHOPARA UTILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE AMPARO, CONFORME EDITAL EANEXOS – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nasLeis Fe<strong>de</strong>rais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e Decreto <strong>Municipal</strong>nº 3.083 <strong>de</strong> 16/08/2006, e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo <strong>de</strong> Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor da licitante: GRAMACON COM. DE GRAMA EMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total <strong>de</strong> R$ 8.700,00 (oito mile setecentos reais), observadas as cautelas legais e AUTORIZO a contrataçãoe <strong>de</strong>spesa. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperinten<strong>de</strong>nte
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28Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012EDITAL DE RESULTADO FINALCONCURSO PÚBLICO – EDITAL 06/2012A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na forma previstano Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, o Resultado Final do concurso públicopara o emprego <strong>de</strong> procurador, nos termos do edital 06/2012.FAZ SABER não houve recursos interpostos,FAZ SABER o resultado final dos candidatos abaixo:001 – PROCURADORAtos OficiaisPara que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, e que fica à disposição por afixação no quadro <strong>de</strong> avisosdo Paço <strong>Municipal</strong>, e nos sites: www.amparo.sp.gov.br e www.makiyama.com.br<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201229EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 06/2012Tendo em vista o relatório da Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, para o preenchimento do emprego público <strong>de</strong> Procurador,constantes do Edital do Concurso Público n° 06/2012, para atuar na <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, homologo o Processo Seletivo e, à medida dasnecessida<strong>de</strong>s, convoque-se os candidatos para contratação, pelo regime daCLT, obe<strong>de</strong>cida a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação.<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADODE MÉDICO PLANTONISTAEDITAL N° 10/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL tornapúblico na forma prevista no artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral; <strong>de</strong>signado pelaportaria n° 440, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 e sob responsabilida<strong>de</strong> da ComissãoOrganizadora e Avaliadora do Processo Seletivo que fará realizar o PROCES-SO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICOPLANTONISTA - ESPECIALIDADES CLÍNICO GERAL, CLÍNICO GERAL – AUDITORIAE NEUROLOGISTA objetivando o preenchimento <strong>de</strong> vagas em regime da CLT– Consolidação das Leis do Trabalho, <strong>de</strong> acordo com as instruções especiaisabaixo transcritas.INSTRUÇÕES ESPECIAISI - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. Nomenclatura, Carga Horária, Referência, Vagas e Requisitos:2. Estão incluídos, além dos benefícios celetistas, o 14° Salário e o AuxílioAlimentação.3. O Processo Seletivo tem valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 6 (seis) meses, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogadopor igual período. Este Processo Seletivo <strong>de</strong>stina-se ao provimento dasvagas existente, bem como daquelas que vierem a vagar durante o prazo <strong>de</strong>valida<strong>de</strong> do Processo Seletivo, sob o regime da CLT – Consolidação das Leisdo Trabalho e jornada <strong>de</strong> trabalho especificada no item 1 <strong>de</strong>ste capítulo.4. O período <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> estabelecido para este Processo Seletivo não geraobrigatorieda<strong>de</strong> para a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> <strong>de</strong> contratar, nesteperíodo, todos os candidatos classificados. O aproveitamento dos classificadosreger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>.4.1. O cadastro <strong>de</strong> candidatos, formado por candidatos classificados exce<strong>de</strong>ntesà disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas atuais, assegurará aos candidatos que<strong>de</strong>le fizerem parte, priorida<strong>de</strong> na contratação futura, <strong>de</strong>corrente da existência<strong>de</strong> vagas para os empregos colocados em Processo Seletivo, nos termos dopresente Edital, no período <strong>de</strong> sua valida<strong>de</strong>.5. As provas serão realizadas no município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, obe<strong>de</strong>cidos oscritérios <strong>de</strong> inscrição previstos no presente Edital.II - DAS INSCRIÇÕES6. As inscrições serão recebidas no período <strong>de</strong> 09 a 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012e po<strong>de</strong>rão ser efetuadas exclusivamente via internet, por meio do site www.amparo.sp.gov.br.7. O candidato <strong>de</strong>verá, no período <strong>de</strong> inscrição, acessar o site www.amparo.sp.gov.br, ler atentamente o Edital, preencher corretamente a ficha e imprimiro comprovante <strong>de</strong> inscrição.8. O <strong>de</strong>ferimento da inscrição <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá do correto e completo preenchimentoda Ficha <strong>de</strong> Inscrição.9. Após as 18 horas (horário <strong>de</strong> Brasília) do último dia <strong>de</strong> inscrição, a ficha<strong>de</strong> inscrição não estará mais disponibilizada no site.10. As informações prestadas na Ficha <strong>de</strong> Inscrição são <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong>do candidato, cabendo aos executores o direito <strong>de</strong> excluir <strong>de</strong>steProcesso Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem comoaquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente, sob pena <strong>de</strong> praticar o crime previsto no artigo 299, do CódigoPenal, além da responsabilida<strong>de</strong> civil pelos eventuais prejuízos que causouou vierem a causar à <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>.11. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> não se responsabilizará por solicitações<strong>de</strong> inscrições, via Internet, não recebidas por motivo <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnicados computadores, falhas <strong>de</strong> comunicação, congestionamento das linhas <strong>de</strong>comunicação, bem como outros fatores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnica que impossibilitema transferência <strong>de</strong> dados.III- INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA12. O candidato com <strong>de</strong>ficiência, antes <strong>de</strong> se inscrever, <strong>de</strong>verá verificar seas atribuições do cargo/função, especificadas no Edital são compatíveis coma <strong>de</strong>ficiência que possui.13. O candidato <strong>de</strong>verá preencher a Ficha <strong>de</strong> Inscrição, especificar o tipo<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que possui, se há necessida<strong>de</strong> da prova em braile ou ampliadaou <strong>de</strong> condições especiais para a realização da prova, anexando a esta laudomédico atestando a espécie e o grau ou nível da <strong>de</strong>ficiência, com expressareferência ao código correspon<strong>de</strong>nte da Classificação Internacional <strong>de</strong> Doença– CID, bem como a provável causa da <strong>de</strong>ficiência.14. O candidato que não <strong>de</strong>clarar ser portador <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais,no ato da inscrição, e não aten<strong>de</strong>r ao solicitado no item anterior, não será consi<strong>de</strong>radoportador <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais e, não po<strong>de</strong>rá impetrar recursoem favor <strong>de</strong> sua situação.15. Aos candidatos com <strong>de</strong>ficiência aplicam-se, no que couber, as normasconstantes do Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.298 <strong>de</strong> 20/12/99.16. Serão consi<strong>de</strong>radas pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência(s) aquelas quese enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do DecretoFe<strong>de</strong>ral nº 3.298 <strong>de</strong> 20/12/99.17. Não serão consi<strong>de</strong>rados como <strong>de</strong>ficiência, os distúrbios passíveis <strong>de</strong>correção.18. As pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, resguardadas as condições especiaisprevistas no Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.298 <strong>de</strong> 20/12/99, participarão doProcesso Seletivo em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições com os <strong>de</strong>mais candidatos noque se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios <strong>de</strong> aprovação,ao horário e ao local <strong>de</strong> aplicação das provas, e a nota mínima exigida paraos respectivos cargos.19. Aos <strong>de</strong>ficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistemaBraile e suas respostas <strong>de</strong>verão ser transcritas também em Braile. Os referidoscandidatos <strong>de</strong>verão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova,reglete e punção. Aos <strong>de</strong>ficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho <strong>de</strong> letra correspon<strong>de</strong>nte a corpo 24.20. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura <strong>de</strong> provapara candidato com <strong>de</strong>ficiência (cego).21. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste
30Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiência(s), na estrita observância da Lista Geral <strong>de</strong> Classificação Final.IV- CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:22. Estar <strong>de</strong> acordo com os termos do presente Edital.23. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional ,nº 19/98 e não registrar antece<strong>de</strong>ntes criminiais, com sentença penal con<strong>de</strong>natóriatransitada em julgado que impeça legalmente o exercício da funçãopública.24. Ter, no ato da contratação, ida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong> 18 <strong>anos</strong>; gozar <strong>de</strong> boasaú<strong>de</strong> física e mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Cívis, e se, dosexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.25. Estar ciente <strong>de</strong> que se aprovado, quando da contratação <strong>de</strong>verá comprovarque preenche todos os requisitos exigidos para o emprego, constantesdo presente Edital, sob pena <strong>de</strong> perda do direito à vaga.26. Não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo disciplinarpara a apuração da falta grave <strong>de</strong> <strong>de</strong>sídia, insubordinação ou indisciplina,no qual, comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razãoda extinção do contrato.27. Não ter sido <strong>de</strong>mitido por ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong> ou exonerado “a bemdo serviço público”, mediante <strong>de</strong>cisão transitado em julgado em qualqueresfera governamental.28. Até a data da apresentação dos documentos para a contratação, possuira escolarida<strong>de</strong> e os requisitos exigidos para o exercício do emprego/função,<strong>de</strong> acordo com o estabelecido no item 1, Capítulo I do presente Edital.29. Se aprovado e contratado, o candidato, por ocasião da contratação<strong>de</strong>verá apresentar além dos documentos constantes no presente Edital, osseguintes:29.1. Títulos Eleitoral e comprovante <strong>de</strong> ter votado nas últimaseleições;29.2. Quitação com o Serviço Militar;29.3. RG;29.4. CPF;29.5. Prova <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> e Habilitação Legal;29.6. Duas fotos 3x4;29.7. Declaração <strong>de</strong> não ocupar emprego público e remunerado,exceto os acúmulos permitidos pela Lei;29.8. Atestados <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes criminais;29.9. Comprovante da habilitação legal para o exercício do empregoe <strong>de</strong>mais necessários que lhe forem solicitados, sob pena <strong>de</strong> perda do direitoà vaga.30 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dosempregos, seja qual for o motivo alegado.31. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos prérequisitoscontidos no item 1, Capítulo I do presente Edital e das exigênciascontidas neste capítulo. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastro<strong>de</strong> candidatos inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentarna data da convocação para apresentação dos documentos para admissão na<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, sendo <strong>de</strong>clarada nula a sua inscrição e todosos atos <strong>de</strong>la <strong>de</strong>correntes.V – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES32. A avaliação será realizada da seguinte forma: prova objetiva, po<strong>de</strong>ndoter questões <strong>de</strong>scritivas; <strong>de</strong> conhecimentos básicos e específicos.32.1. A prova <strong>de</strong> conhecimentos básicos e específicos será <strong>de</strong> caráterclassificatório, pontuadas na escala <strong>de</strong> 0 a 40 pontos.33. A prova constará <strong>de</strong> 20 (vinte) questões; sendo 05 (cinco) questões <strong>de</strong>Conhecimentos Básicos (SUS – Princípios e Diretrizes) e 15 (quinze) questões<strong>de</strong> Conhecimentos Específicos.33.1. Todas terão o mesmo valor, ou seja, (2,0) pontos.33.2. O conteúdo programático relativo às questões <strong>de</strong> conhecimentosbásicos e específicos fazem parte integrante do presente Edital (Anexo II).34. Os candidatos serão listados pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente do valor da notada prova objetiva.35. A nota final do candidato será igual à somatória dos pontos obtidosna prova objetiva.VI– DA PRESTAÇÃO DA PROVA36. A prova será aplicada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP, e está programadapara ser realizada no dia 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, em horário e local a seremdivulgados oportunamente pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial do Município, no Quadro <strong>de</strong> Avisos do Paço<strong>Municipal</strong> e no site: www.amparo.sp.gov.br37. Será <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do candidato o acompanhamento e consultapara a i<strong>de</strong>ntificação correta do seu local <strong>de</strong> prova e o comparecimento nohorário <strong>de</strong>terminado.38. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectivadata, horário e local a serem divulgados.39. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas emoutro dia, horário ou fora do local <strong>de</strong>signado.40. Os eventuais erros <strong>de</strong> digitação <strong>de</strong> nome, número <strong>de</strong> documento <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, sexo, data <strong>de</strong> nascimento etc., <strong>de</strong>verão ser corrigidos assim queo candidato tiver acesso aos erros, <strong>de</strong>vendo o mesmo entrar em contato como fiscal <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> prova para as <strong>de</strong>vidas providências.41. O Candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado para a realizaçãodas provas, com antecedência mínima <strong>de</strong> 30 minutos.42. Somente será admitido em sala para a realização da prova, o candidatoque estiver portando documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> original que bem o i<strong>de</strong>ntifique,como: Carteiras e/ou Cédulas <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> expedidas pelas Secretarias <strong>de</strong>Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministériodas Relações Exteriores; Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> para Estrangeiros; CRM; Certificado<strong>de</strong> Reservista; Passaporte; Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Previdência Social,bem como Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação (com fotografia, na forma da Leinº 9.503/97).42.1. Os documentos <strong>de</strong>verão estar em perfeitas condições, <strong>de</strong> forma apermitir, com clareza, a i<strong>de</strong>ntificação do candidato.<strong>43</strong>. Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição <strong>de</strong>prova.44. O candidato não po<strong>de</strong>rá alegar <strong>de</strong>sconhecimentos quaisquer sobre arealização da prova como justificativa <strong>de</strong> sua ausência.45. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará<strong>de</strong>sistência do candidato e resultará em sua eliminação no ProcessoSeletivo.46. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, objetivandogarantir a lisura e a idoneida<strong>de</strong> do Processo Seletivo – o que é <strong>de</strong>interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como suaautenticida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>rá solicitar aos candidatos, quando da aplicação da provae a autenticação digital das Folhas <strong>de</strong> Respostas personalizadas.47. Na prova, o candidato <strong>de</strong>verá assinalar as respostas na Folha <strong>de</strong> RespostasDefinitiva, único documento válido para a correção da prova.47.1. O preenchimento da Folha <strong>de</strong> Respostas Definitiva será <strong>de</strong> inteiraresponsabilida<strong>de</strong> do candidato, que <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> comas instruções específicas contidas na capa do Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões. Em hipótesealguma haverá substituição da Folha <strong>de</strong> Respostas Definitiva por errodo candidato.47.2. Os prejuízos advindos <strong>de</strong> marcações feitas incorretamente na Folha<strong>de</strong> Respostas serão <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato.48. O candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado munido <strong>de</strong> canetaesferográfica <strong>de</strong> tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.49. O candidato <strong>de</strong>verá preencher os alvéolos, na Folha <strong>de</strong> RespostasDefinitiva, com caneta esferográfica <strong>de</strong> tinta azul ou preta.50. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenhammais <strong>de</strong> uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.51. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie<strong>de</strong> consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização <strong>de</strong> livros,códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.52. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízodas sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa <strong>de</strong> burla a quaisquer das
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201231normas <strong>de</strong>finidas neste Edital ou a outros relativos ao Processo Seletivo, aoscomunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova,bem como o tratamento incorreto e <strong>de</strong>scortês a qualquer pessoa envolvidana aplicação da prova.53. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquertolerância;b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar documento que bem o i<strong>de</strong>ntifique;d) ausentar-se da sala <strong>de</strong> provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local <strong>de</strong> provas antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>corrida 1 (uma) hora do iníciodas provas;f) fizer anotação <strong>de</strong> informações relativas às suas respostas no comprovante<strong>de</strong> inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela ComissãoOrganizadora e Examinadora do Processo Seletivo no dia da aplicação dasprovas;g) ausentar-se da sala <strong>de</strong> provas levando Folha <strong>de</strong> Respostas, Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong>Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;i) lançar mão <strong>de</strong> meios ilícitos para a execução das provas;j) não <strong>de</strong>volver integralmente o material recebido;k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizandose<strong>de</strong> livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ousimilar;l) estiver fazendo uso <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> aparelho eletrônico ou <strong>de</strong> comunicação(bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica,notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares),bem como protetores auriculares;m) perturbar, <strong>de</strong> qualquer modo, a or<strong>de</strong>m dos trabalhos, incorrendo emcomportamento in<strong>de</strong>vido.54. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico <strong>de</strong>verá<strong>de</strong>sligar o aparelho antes do início das provas.54.1. Os aparelhos eletrônicos <strong>de</strong>verão permanecer <strong>de</strong>sligados até a saídado candidato do local <strong>de</strong> realização das provas.55. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente coma Folha <strong>de</strong> Respostas Definitiva, o Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões.56. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo não seresponsabilizará por perda ou extravio <strong>de</strong> documentos ou objetos ocorridosno local <strong>de</strong> realização das provas, nem por d<strong>anos</strong> neles causados.57. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico,visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua provaserá anulada e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.58. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto paraa aplicação das provas em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> afastamento do candidato da sala <strong>de</strong>prova.59. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local ehorário <strong>de</strong>terminados.59.1. Por razões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnica, <strong>de</strong> segurança e <strong>de</strong> direitos autoraisadquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Questões acandidatos ou a instituições <strong>de</strong> direito público ou privado, mesmo após oencerramento do Processo Seletivo.VII. DO JULGAMENTO DA PROVA60. A prova, <strong>de</strong> caráter classificatório, constará <strong>de</strong> questões objetivas <strong>de</strong>múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma.61. Em caso <strong>de</strong> anulação <strong>de</strong> questões, por duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> respostas, falta<strong>de</strong> alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consi<strong>de</strong>radascorretas para todos os candidatos.62. Nos casos <strong>de</strong> empate, <strong>de</strong>verão ser adotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA <strong>de</strong> CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação nas questões <strong>de</strong> SUS (Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>);c) Maior ida<strong>de</strong>.63. Não serão fornecidos atestados, <strong>de</strong>clarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ou nota <strong>de</strong> candidatos.VIII. DOS RECURSOS64. Será admitido recurso quanto à realização da prova, questões e gabaritoda prova e do resultado final preliminar.64.1. Os recursos <strong>de</strong>verão ser interpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data da realização da provaII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação do gabaritoIII. 2 (dois) dois dias úteis da data da divulgação do resultado finalpreliminar do Processo Seletivo64.2. O prazo <strong>de</strong> interposição <strong>de</strong> recurso será contado tendo como termoinicial o 1° dia útil subseqüente do evento que lhe <strong>de</strong>u origem.65. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referidono subitem 64.1. <strong>de</strong>ste capítulo, o qual <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>vidamente fundamentado,sendo <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rado recurso <strong>de</strong> igual teor.66. Todos os recursos po<strong>de</strong>rão ser protocolados no horário das 9h às 15h,na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Departamento <strong>de</strong> Recursos Hum<strong>anos</strong>, noseguinte en<strong>de</strong>reço: Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, n° 705 – Centro – <strong>Amparo</strong> SP.67. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex,internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.68. Os candidatos <strong>de</strong>verão enviar o recurso em três vias (original e duascópias), digitadas ou datilografadas. Cada questão ou item <strong>de</strong>verá ser apresentadoem folha separada, i<strong>de</strong>ntificada conforme mo<strong>de</strong>lo a seguir:69. O recurso interposto fora do respectivo prazo será in<strong>de</strong>ferido.70. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas <strong>de</strong>cisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.71. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s)será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que respon<strong>de</strong>ram tal(is)questão(ões).72. A <strong>de</strong>cisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao en<strong>de</strong>reço correspon<strong>de</strong>nte ao qualprotocolou o referido recurso.IX- DA CONVOCAÇÃO73. A convocação para preenchimento do emprego público obe<strong>de</strong>cerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante <strong>de</strong>lista final <strong>de</strong> classificação, estabelecida quando da homologação do ProcessoSeletivo.73.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio <strong>de</strong> publicaçãono Jornal Oficial do Município, sendo consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistente ocandidato que não comparecer, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias úteis a contar dadata <strong>de</strong> publicação.74. A aprovação no Processo Seletivo não significa imediata admissão docandidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios <strong>de</strong> conveniênciae oportunida<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, em <strong>de</strong>corrência<strong>de</strong> condições técnicas <strong>de</strong> trabalho e disponibilida<strong>de</strong> orçamentária.75. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entregada documentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/funçãoconforme previsto neste Edital.76. A admissão dos candidatos ficará condicionada a classificação emtodas as fases do Processo Seletivo, por ocasião do processo <strong>de</strong> admissão, àapresentação dos seguintes documentos:76.1. Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Previdência Social – original;76.2. Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> – original e cópia;
32Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201276.3. Comprovante <strong>de</strong> Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;76.4. Cadastro <strong>de</strong> Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;76.5. Título <strong>de</strong> Eleitor e comprovante <strong>de</strong> votação da última eleição oujustificativa – original e cópia;76.6. Certificado <strong>de</strong> Reservista ou Certificado <strong>de</strong> Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;76.7. Comprovante <strong>de</strong> Residência (conta <strong>de</strong> água ou energia elétrica) –original e cópia;Nota: se a conta <strong>de</strong> água ou energia não estiver no nome do candidato,<strong>de</strong>verá apresentar também comprovante <strong>de</strong> residência no qual conste o nomedo candidato (qualquer correspondência) – original e cópia;76.8. Comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> exigida para o emprego/função;76.9. Carteira <strong>de</strong> Registro Profissional do órgão a que pertence (CRM) –original e cópia;76.10. Pagamento da anuida<strong>de</strong> da Carteira <strong>de</strong> Registro Profissional doÓrgão a que pertence (CRM) – original e cópia;76.11. Se solteiro, Certidão <strong>de</strong> Nascimento – original e cópia;76.12. Se casado, Certidão <strong>de</strong> Casamento – original e cópia;76.13. Se separado judicialmente, Certidão <strong>de</strong> Casamento com averbação– original e cópia;76.14. Certidão <strong>de</strong> Nascimento dos filhos solteiros menores <strong>de</strong> 21 <strong>anos</strong>– original e cópia;76.15. Ca<strong>de</strong>rneta <strong>de</strong> Vacinação dos filhos menores <strong>de</strong> 14 <strong>anos</strong> – originale cópia;76.16. Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Previdência Social;76.17. Quando for o caso, termo <strong>de</strong> guarda e certidão <strong>de</strong> nascimento dofilho menor que estiver sob tutela – original e cópia;76.18. Duas fotos 3x4 coloridas;77. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório<strong>de</strong> classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a homologação.78. O candidato obriga-se a manter atualizado seu en<strong>de</strong>reço junto à<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, durante o período <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> do ProcessoSeletivo.79. Os candidatos que aten<strong>de</strong>rem à convocação para a contratação erecusarem-se ao preenchimento <strong>de</strong> vagas serão excluídos do cadastro <strong>de</strong>candidatos, sendo o fato formalizado em Termo <strong>de</strong> Desistência.80. Para efeito <strong>de</strong> preenchimento da vaga, o candidato convocado serásubmetido a Perícia Médica, <strong>de</strong> caráter eliminatório, promovida por órgãoresponsável da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, que avaliará a capacida<strong>de</strong>física e mental <strong>de</strong> acordo com a especificida<strong>de</strong> do trabalho.81. Por ocasião da convocação para preenchimento, será exigido do candidatoos documentos relativos à confirmação das condições estabelecidasno presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularida<strong>de</strong>,implicará na imediata eliminação do Processo Seletivo, anulando-se todos osatos <strong>de</strong>correntes da sua inscrição.82. A não apresentação dos documentos na conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Editalimpedirá a formalização da contratação.83. O candidato convocado para preenchimento <strong>de</strong> vaga que não comparecerno prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias, recusar ou <strong>de</strong>sistir por escrito ou se admitido,<strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> entrar em ativida<strong>de</strong>, per<strong>de</strong>rá o direito <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> sua classificação.X. DISPOSIÇÕES FINAIS84. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularida<strong>de</strong>s nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento,acarretarão a nulida<strong>de</strong> da inscrição, com todas as suas <strong>de</strong>corrências, semprejuízo das <strong>de</strong>mais medidas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m administrativa, civil ou criminal.85. O candidato, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que aprovado, <strong>de</strong>verá manter atualizado seus dadosdurante o prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> do processo seletivo, junto ao Departamento<strong>de</strong> Recursos Hum<strong>anos</strong> da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, não lhe cabendoqualquer reclamação posterior por falta <strong>de</strong> atualização.86. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas nesteEdital, implicará sua eliminação do processo seletivo, a qualquer tempo.87. É <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato, acompanhar os Editais,Comunicados e <strong>de</strong>mais publicações referentes a este Processo Seletivo atravésdo Jornal Oficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> e no site www.amparo.sp.gov.br.88. Os itens <strong>de</strong>ste Edital po<strong>de</strong>rão sofrer eventuais alterações, atualizaçõesou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhesdisserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a provacorrespon<strong>de</strong>nte, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a serpublicado.89. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora eExaminadora do Processo Seletivo, especialmente nomeada pela PORTARIANº 440, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.90. Caberá ao Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> a homologação dos resultadosdo Processo Seletivo.91. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório<strong>de</strong> classificação neste processo seletivo, valendo, para este fim a homologaçãopublicada na imprensa.Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> e no site www.amparo.sp.gov.br<strong>Amparo</strong> SP, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Anna Luzia <strong>de</strong> CastroCoor<strong>de</strong>nadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>ANEXO I - ATRIBUIÇÕESMÉDICO PLANTONISTA - CLÍNICO GERALRealizar consultas individuais para crianças, adolescentes, adultos e idosos<strong>de</strong> ambos sexos; realizar procedimentos <strong>de</strong> baixa complexida<strong>de</strong>; aten<strong>de</strong>r nodomicílio sempre que houver planejamento específico da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;participar dos processos <strong>de</strong> vigilância à saú<strong>de</strong> através <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> doençasinfecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas a<strong>de</strong>quadaspara esse fim; participar das reuniões da unida<strong>de</strong> ou outras sempre que convocadopela gestão da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ou da Unida<strong>de</strong>; <strong>de</strong>senvolvere / ou participar <strong>de</strong> projetos intersetoriais que concorram para promover asaú<strong>de</strong> das pessoas e suas famílias; participar do acolhimento às intercorrênciasdos usuários; orientar e supervisionar estagiário e outros profissionais; zelarpela limpeza e conservação <strong>de</strong> materiais, instrumentos, equipamentos e dolocal <strong>de</strong> trabalho; auditoria em saú<strong>de</strong>; executar qualquer outra ativida<strong>de</strong> quepor sua natureza, esteja inserida no âmbito <strong>de</strong> suas atribuições.PROCESSO SELETIVO MÉDICO PLANTONISTA - EDITAL N° 09/2012RESULTADO PRELIMINARA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, através do Chefedo Po<strong>de</strong>r Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a ComissãoOrganizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público o ResultadoPreliminar, nos termos do Edital 09/2012.Faz saber,Não houve recursos interpostos;
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201233Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no JornalOficial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> e no site www.amparo.sp.gov.br<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Maria A<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> Pinheiro <strong>de</strong> LimaPresi<strong>de</strong>nte da Comissão OrganizadoraPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>CONVOCAÇÃOA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> convoca os aprovados abaixo mencionadospara o empregos <strong>de</strong> Agente Administrativo, Meren<strong>de</strong>ira e Procuradora comparecerem no Departamento <strong>de</strong> Recursos Hum<strong>anos</strong>, localizado à Av.Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705 Centro, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O não comparecimento <strong>de</strong> forma injustificada no prazoestipulado implicará na <strong>de</strong>sistência da vaga.MARILIA DA SILVA MACEDO, aprovada em 31° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego <strong>de</strong> AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.VICTOR COSTA TERIN, aprovada em 32° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego <strong>de</strong> AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologadoem 04/11/11LOUDES DE FATIMA SARTORELLI, aprovada em 34° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologadoem 30/06/10.O não comparecimento <strong>de</strong> forma injustificada no prazo estipulado implicarána <strong>de</strong>sistência da vaga.HERCULES JOSE DA SILVA, aprovado em 15° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego <strong>de</strong> MOTORISTA, realizado em 19/06/10 e homologado em30/06/10.MICHELE APARECIDA RAMOS, aprovado em 10° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHDESISTÊNCIAA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> comunica a seguinte <strong>de</strong>sistência:Em 01/06/2012, reconvocamos SOLANGE MAGALI BROLEZE DE CAMPOS,aprovada em 32° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> MEREN-DEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesma <strong>de</strong>sistiudo emprego.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHADMISSÕESA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, em cumprimento à emenda n° 30 <strong>de</strong>2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicida<strong>de</strong> a relação das admissões<strong>de</strong> servidores, realizadas nas primeira e segunda semanas do mês <strong>de</strong> junho<strong>de</strong> 2012.ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA, aprovado em 1° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.MARCELO BERNARDES RODRIGUES, aprovado em 2° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego <strong>de</strong> PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.WAGNER KONRAD AMSTALDEN, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego <strong>de</strong> PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologadoem 06/06/12.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHRECONVOCAÇÃOA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> convoca os aprovados abaixo mencionadospara o empregos <strong>de</strong> Motorista e Técnico <strong>de</strong> Enfermagem a compareceremno Departamento <strong>de</strong> Recursos Hum<strong>anos</strong>, localizado à Av. Bernardino <strong>de</strong> Campos,705 Centro, no prazo <strong>de</strong> 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação.
34Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012ERRATA - CONVOCAÇÃONo que se refere à convocação dos candidatos aprovados em concursopúblico publicado no jornal oficial do município, pág. 27, em 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong>2012:ONDE SE LÊFABIO HENRIQUE BARROS, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego <strong>de</strong> TÉCNICO DESPORTIVO, realizado em 15/04/12 e homologadoem 18/05/12.LEIA-SEFABIO ALEXANDRE DE BARROS, aprovado em 3° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego <strong>de</strong> TÉCNICO DESPORTIVO, realizado em 15/04/12 ehomologado em 18/05/12.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.Rosane Alvares GardinCoor<strong>de</strong>nadora - RHPAT <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>tem 12 vagasO Posto <strong>de</strong> Atendimento aoTrabalhador (PAT) <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> estádisponibilizando 12 vagas que aindanão foram preenchidas.O PAT, além <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço <strong>de</strong> inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira <strong>de</strong> Trabalho e mantémo Programa <strong>de</strong> Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.Os interessados <strong>de</strong>vem encaminhar-seao PAT, na Avenida Bernardino<strong>de</strong> Campos, 705, centro <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, na Central <strong>de</strong> Atendimentoao Cidadão da <strong>Prefeitura</strong>, trazendoRG, CPF, Carteira <strong>de</strong> Trabalho e Cartãodo Cidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço <strong>de</strong> Seguro-Desemprego,o horário <strong>de</strong> atendimento éaté as 15h30.O horário <strong>de</strong> atendimento noPAT é das 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones(19) 3808-1204 ou 3817-9332.SAAE - Saneamento AmbientalLICITAÇÃO: Processo nº 606/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e Esgotos<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 01/2012 – OBJETO:Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra para substituição<strong>de</strong> 3.857,53 M.L. <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água... na Rua Cabo João dos Santos e Adjacências– PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕESREFERENTE ENVELOPE Nº 02 “PROPOSTA”: No dia trinta do mês <strong>de</strong> maio<strong>de</strong> 2012, reuniram-se na sala <strong>de</strong> reuniões da Autarquia, os membros da ComissãoJulgadora <strong>de</strong> Licitação e representantes presentes, para abertura dosenvelopes propostas das empresas SEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JNASSIF ENGENHARIA E COM. LTDA EPP e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEASMÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA. Após análise das propostas apresentadas,a Comissão Julgadora classificou as empresas na seguinte conformida<strong>de</strong>: 1ªSEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor total: R$ 254.928,48 (duzentose cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oitocentavos); 2ª MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVOLTDA - Valor total: R$ 271.052,81 (duzentos e setenta e um mil cinquenta edois reais e oitenta e um centavos); 3ª J NASSIF ENGENHARIA E COM. LTDAEPP – Valor total: R$ 284.636,82 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentose trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo <strong>de</strong> 5 (cinco)dias úteis após a publicação para possíveis recursos referentes às propostas,conforme Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8666/93, com suasalterações. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> torna públicoque recebeu da Cetesb a Licença <strong>de</strong> Operação nº37001<strong>43</strong>4 para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> cafétorrado e moído, sito à Praça Dr. Araújo s/nº, Centro,<strong>Amparo</strong>-SP.Ajudante <strong>de</strong> serralheiroAuxiliar administrativo (somente p/ menor aprendiz com<strong>de</strong>ficiência)Auxiliar <strong>de</strong> produção (somente p/ pessoa com <strong>de</strong>ficiência)Caseiro (casal)FerramenteiroFresadorMecânico <strong>de</strong> diesel e eletricida<strong>de</strong>Montador(a) <strong>de</strong> móveis (ter 2 <strong>anos</strong> <strong>de</strong> hab. A/B)Motoboy - com moto própriaMotorista <strong>de</strong> caminhão (ter 2 <strong>anos</strong> <strong>de</strong> hab. C)Porteiro (masculino, ter informática)Torneiro mecânico
Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 201235
36Sexta-feira, 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012Abertas inscriçõespara curso <strong>de</strong> cinemaO Ponto <strong>de</strong> Cultura Itinerante, daAssociação das Damas <strong>de</strong> Carida<strong>de</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>/SP, está com inscrições abertaspara a oficina <strong>de</strong> cinema. Os interessadosem participar po<strong>de</strong>m entrar emcontato e fazer a inscrição pelo telefone3808-4173 (com Mara) ou pelo e-mailpcitinerante@gmail.com (colocando noassunto “Inscrição Oficina”) informandonome, ida<strong>de</strong>, en<strong>de</strong>reço completo, telefonee e-mail. Haverá um levantamentoe os bairros que tiverem turmas comno mínimo <strong>de</strong>z interessados receberãoa oficina. Não há pré-requisitos, faixaetária e as aulas são gratuitas. A oficinatem duração <strong>de</strong> seis meses e os doisúltimos são <strong>de</strong>dicados a realização <strong>de</strong>um curta-metragem digital.Através do audiovisual, o projetobusca trabalhar diversas formas <strong>de</strong> artecomo a literatura – contação <strong>de</strong> históriase incentivo à leitura -, <strong>de</strong>senho eartes plásticas, fotografia, artes cênicas,além, claro, do cinema. “Queremos queas pessoas se divirtam nas oficinas;que produzam se divertindo”, contao responsável técnico pelo projeto,Jailton Evangelista.Durante o primeiro ano do projetocomo Ponto <strong>de</strong> Cultura, os bairrosdo Jardim Brasil e Jardim São Dimasreceberam a oficina. Agora, a i<strong>de</strong>ia éesten<strong>de</strong>r a outros lugares do município<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, em especial aos distritos<strong>de</strong> Três Pontes e Arcadas. Algunstrabalhos realizados pelo projetoestão disponíveis no canal do Pontono YouTube, em http://www.youtube.com/CulturaItinerante.Segundo o Ministério da Cultura,“Ponto <strong>de</strong> Cultura é a ação principal<strong>de</strong> um programa do Ministério da Culturachamado Cultura Viva, concebidocomo uma re<strong>de</strong> orgânica <strong>de</strong> gestão,agitação e criação cultural. O Ponto <strong>de</strong>Cultura não é uma criação <strong>de</strong> projetos,mas a potencialização <strong>de</strong> iniciativasculturais já existentes”.Mais informações sobre a Re<strong>de</strong> dosPontos <strong>de</strong> Cultura <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> po<strong>de</strong>mser obtidas em pontos<strong>de</strong>culturaamparo.blogspot.com.