Jornal Oficial - 25 de novembro de 2011 - Prefeitura Municipal de ...

sexta-feira, 25 de novembro de 20113A Prefeitura de Amparo, por meio daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico Turismo ePatrimônio Cultural oferecerágratuitamente á população o curso deFormação de Barista, que será realizadoentre os dias 12 e 16 de dezembro.Estão abertas 18 vagas disponíveispara o curso, sendo que 3 delas serãodestinadas a funcionários das empresasconcessionárias responsáveis poradministrar os espaços internos doMercado Municipal (restaurante ecafeteria), depois de sua inauguração. Há15 vagas disponíveis ao público.O curso terá carga horária de 8 horasPrefeitura abre inscrições paraCurso de Formação de Baristadiárias (das 8 às 17 horas), totalizando 40horas de treinamento e será destinado acandidatos que preferencialmente jáexerçam atividades na área ou aos quealmejam qualificação visando ocrescimento profissional.Os interessados deverão ter idademínima de 18 anos, Ensino Fundamentalcompleto e residir em Amparo.No curso, o participante desenvolveráas habilidades de barista - profissionalespecializado, considerado a alma dascafeterias, e aprenderá a preparar cafésexpressos, com base em técnicasespecíficas, utensílios e máquinasprofissionais. Conhecerá também ossegredos da preparação de bebidasvariadas à base de café e leite vaporizado.Saberá também como montar o “serviço”do café, dispondo os utensílios de maneiragraciosa e elegante, ao servir a bebida.O curso é gratuito, sendointegralmente subsidiado pela Prefeiturade Amparo, entretanto, tendo em vista onúmero limitado de vagas e os custosenvolvidos para sua realização, em casode desistência, o candidato matriculadodepois de iniciadas as aulas, deverá arcarcom o valor de R$ 443,00 (quatrocentose quarenta e três reais) a título dereembolso do valor despendido pelaPrefeitura.Os interessados poderão se inscrevergratuitamente no período de 28 denovembro a 07 de dezembro de 2011,das 08h às 12h e das 13h às 17h desegunda à sexta-feira na sede daPrefeitura, na Avenida Bernardino deCampos, 705, munidos de seusdocumentos pessoais.As inscrições deverão ser feitas pelopróprio interessado ou em caso de terceiro,mediante procuração com poderesespecíficos.Mais informações podem ser obtidas pelostelefones (19) 3817-9224 ou 3817-9239.O preenchimento das vagas será obedecidopor ordem cronológica de inscrição.Prefeitura promove campanha contra AidsA Secretaria Municipal deSaúde, por meio do Centro deTestagem e Aconselhamento(CTA), do Ambulatório deEspecialidades e das Unidades deSaúde da Família realiza, entre osdias 24 de novembro e 1º dedezembro, a Campanha “FiqueSabendo”, por meio da qual épossível realizar testes de HIVgratuitamente.Segundo os organizadores daCampanha na cidade, “estima-seque 50% dos portadores de HIVnão saibam que carregam o víruscausador da AIDS. Por isso, aimportância de se realizar o teste”.A Campanha “Fique Sabendo”,com incentivo à testagem Anti-HIVem Amparo, tem o objetivo dediagnosticar precocemente o vírusHIV, iniciar o tratamento o maisbreve possível e ampliar a sobrevidado paciente.Prefeitura promove festival cultural nas escolasA Secretaria Municipal deEducação está promovendo o V Festivaldo Projeto Ciranda Criança, daPrefeitura de Amparo. O evento reúneatividades realizadas pelas crianças dasescolas municipais durante todo o anono projeto Ciranda Criança. A novidadeé que este ano as apresentações foramdescentralizadas a fim de levar estetrabalho a todos os cantos da cidade.Até agora as Unidades EscolaresClarinda de A. Mello, no São Dimas,Profª Florípes B. da Silva, no Martírio,Chapeuzinho Vermelho, noCamandocaia, Peter Pan no SãoSebastião, Raul de Oliveira Fagundes,no Santana e Profª Gislene Aparecidada Costa Corrêa no Silvestre contaramcom atividades do festival.FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

4sexta-feira, 25 de novembro de 2011Vigilância Sanitária vai regularizarO Núcleo de Vigilância Sanitária deAmparo está iniciando um processo deregularização dos estabelecimentos querealizam a atividade de comercializaçãode alimentos assados preparados emequipamentos denominados “soleira deporta”. Este processo se fez necessáriofrente ao crescente número dereclamações quanto à falta de higiene dosmanipuladores e, principalmente, quantoà lavagem inadequada das máquinas nasCONSELHOMUNICIPAL DOSDIREITOS DACRIANÇA E DOADOLESCENTENa sexta-feira, dia 18 denovembro foi comemorado o DiaNacional do Conselheiro Tutelar. OConselho Tutelar é um órgãopermanente e autônomo, nãojurisdicional, encarregado de zelarpelo cumprimento dos direitos dacriança e do adolescente, definidosem lei. O conselho tem aresponsabilidade de atender criançase adolescentes em situação de risco,aplicando medidas de proteção,podendo requisitar serviços públicosna área da Saúde, Educação, ServiçoSocial, Previdência, Trabalho eSegurança, previstos no Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA). EmAmparo, trabalham cincoconselheiros: Ana Lúcia Graciotti (apresidente), Alex Lopes Francisco,Rejane Maria R. de Oliveira, SoniaMaria Carlini, Sueli Aparecida PereiraSantos. O trabalho desenvolvido poreles merece respeito e atenção de todaa sociedade, pois é de fundamentalimportância para as crianças eadolescentes que estão vivendo emcondições de risco no municípioRaquel Divina de CarvalhoPresidente do C.M.D.C.Acomércio de frango assadocalçadas, gerando acúmulo de gordura erestos de alimentos na rede de drenagempluvial, ocasionando a proliferação deratos e baratas.Entre as principais adequações a seremprovidenciadas está a colocação damáquina de frango assado dentro doestabelecimento, estando a abertura domesmo voltada em sentido oposto ao davia ou logradouro público, além disso osequipamentos deverão ser lavados em localA Prefeitura Municipalde Amparo, por meio daSecretaria Municipal deDesenvolvimentoEconômico, Turismo ePatrimônio Cultural,realizará o curso gratuitode Artesanato – Apliquede Botas Natalinas .O curso será realizadono dia 09 de dezembro de2011, das 09h às 12h, naonde haja um ralo ligado à rede de esgotosOs manipuladores deverão estardevidamente paramentados, usando bonéou rede para os cabelos, jaleco de cor clarae sapatos fechados e terem consigoatestados de saúde. As exigências estãoprevistas na Portaria CVS nº 6/99, queestabelece os Parâmetros e Critérios parao Controle Higiênico-Sanitário emEstabelecimentos de Alimentos e oDecreto Estadual 14.476/79 queregulamenta especificamente osequipamentos de soleira de porta.Os responsáveis pelosestabelecimentos serão notificados a seregularizarem em um prazo de 10 dias acontar da data da notificação. O nãoatendimento das adequações em tempohábil deve gerar Autos de InfraçãoSanitária que podem resultar na aplicaçãode penalidades de advertência, multas ouaté mesmo a interrupção da atividade.Prefeitura abre inscrições para Curso deArtesanato – Aplique de Botas NatalinasCentral de Capacitação(Praça da Bandeira, nº 06)e terá 03 horas de duração.As inscrições podemser feitas pelo telefone:(19) 3808-1277, noperíodo de 28 denovembro à 02 dedezembro de 2011, desegunda a sexta-feira, das08h às 17h.Vagas Limitadas!!NCZ está doando animaisEncontram-se disponíveis para adoção noNúcleo de Controle de Zoonoses dois cãesfilhotes S.R.D., machos, porte médio, nas corescinza e preto, com aproximadamente 45 dias devida.Estão disponíveis para adoção também, umcachorro raça Pit Bull, macho, cor preto e branco,adulto e já castrado; e outro cão S.R.D, macho,cor amarelo, adulto e também já castrado.Há ainda vários gatos disponíveis paraadoção, adultos e filhotes, machos e fêmeas,diversas cores.Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato como NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se àAvenida Dr. Carlos Augusto do Amaral Sobrinhonº 2871, Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 11:30h e das 12:30às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

sexta-feira, 25 de novembro de 20115A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:Elaine Cristina Alves de Oliveira –Emprego de Auxiliar de Serviços Gerais– SMS - rescisão em 01/11/2011.Geralda Raimunda Pereira– Empregode Merendeira – SME - rescisão em08/11/2011.Veronica Rodrigues Carneiro Jardim– Emprego de PEB –I – SME – rescisãoem 16/11/2011.Erika Cristina Caetano – Função deConfiança de Assessor – SMGP – rescisãoem 21/11/2011.Amparo, 21 de Novembro de 2011.ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RHATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 3249/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 152/2011- OBJETO:-Registro de preços para aquisição demateriais para realçização de examesStrptococcus Agalactiae para oLaboratório Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 07/12/2011 às09h00 – Edital disponível a partir de 25/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 3655/2010– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 153/2011- OBJETO:-Registro de preços para aquisição degêneros alimentícios para a SecretariaMunicipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 08/12/2011 às09h00 – Edital disponível a partir de 25/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 4218/2010– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 154/2011- OBJETO:-Aquisição de ovos para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 07/12/2011 às 14h00 – Edital disponível a partirde 25/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

6sexta-feira, 25 de novembro de 2011LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.832/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 139/2011- OBJETO:-Aquisição de hortifrutigranjeiros para aSecretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos sete dias do mêsde novembro de dois mil e onze às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação duas empresas.Após análise do envelope nº 02“documentação”, as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim oPregoeiro adjudicou o item da licitaçãona seguinte conformidade: J C da SilvaHortaliças ME – itens 01 a 04 – Valor TotalR$ 23.661,24. Cooperativa dosProdutores de Chuchu de Amparo – item06 – Valor Total R$ 290,40. O item 05 foirevogado por estar acima do valor demercado. Publique-se.Amparo, 07 de novembro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro(* republicado por conter incorreções)LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.832/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 139/2011- OBJETO:-Aquisição de hortifrutigranjeiros para aSecretaria Municipal de Educação daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes: J CHortaliças ME, com o valor total de R$23.661,24 e Cooperativa dos Produtoresde Chuchu de Amparo, com o valor totalde R$ 290,40, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.Amparo, 07 de novembro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal(* republicado por conter incorreções)ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 004/2011Aos dois dias do mês de maio de doismil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com sede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junhode 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEPAPELARIA, a serem utilizados por estaPrefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresasComercial Center Valle Ltda, CNPJ nº03.563.498/0001-90, Cesar Cabral deSouza Distribuidora EPP, CNPJ nº11.384.692/0001-35, Inovações RafaelliCostrução Ltda, CNPJ nº 05.914.294/0001-80, Comercial Panorama Ltda ME,CNPJ nº 07.089.572/0001-38, RodrigoTonelotto EPP, CNPJ nº 02.514.617/0001-50, Clovis Atacadista Ltda, CNPJnº 02.240.308/0001-30, SS Silveira eSilveira Comercial Ltda, CNPJ nº03.720.691/0001-96, Eyri MariaValsecchi Tatoni ME, CNPJ nº04.022.202/0001-95, Foccus Comércio eImportação de Artigos Educacionais LtdaME, CNPJ sob nº 10.424.655/0001-40 eS R da Silva Impressões ME, CNPJ n.11.409.329/0001-27, classificadas emprimeiro lugar para fornecimento do(s)item(ns) abaixo(s) discriminados,

sexta-feira, 25 de novembro de 20117observadas as condições do Edital querege o Pregão Presencial nº 040/2011.Comercial Center Valle Ltda (CNPJ nº03.563.498/0001-90)Item 1Descrição: ALFINETES PARAMAPACABEÇA DE POLIESTIRENO DE5 MM, NA COR PRETA,COMPRIMENTO TOTAL DE 18 MM,CAIXA COM 50 UN - MARCAS DEREFERENCIA: BACCHI, ACC, IARA OUSIMILAR (110,00 UN)Marca: HelomaxValor Unitário: R$ 1,75.Item 11Descrição: CADERNOUNIVERSITARIO, CAPA DURA, 96 FLS;TIPO ESPIRAL 1 x 1.ESPESSURAENTRE 0,9 A 1,1MM, NO FORMATOUNIVERSITÁRIO, COM CAPA,PESANDO APROXIMADAMENTE250G/M2, CONTENDO 96 FOLHAS,GRAMATURA POR FOLHA 56G/M2,ESPIRAL DE ARAME GALVANIZADO -1ª LINHA - MARCAS DE REFERENCIA:TILIBRA, FORONI, JANDAIA,ECOLOGICA OU SIMILAR (130,00 UN)Marca: PanamericanaValor Unitário: R$ 2,80.Item 16Descrição: CAIXA PARA ARQUIVOMORTONA COR AZUL ; DE MATERIALPLASTICO POLIONDA, REFORÇADA,ESPESSURA MINIMA DE 3MM, COMDIMENSÕES MINIMAS DE 135 X 250X 360MM - 1ª LINHA - MARCAS DEREFERENCIA: POLIBRAS, STAPLES,POLYCART OU SIMILAR (2600,00 UN)Marca: PolibrasValor Unitário: R$ 1,75.tem 17Descrição: CLIPS Nº 2/0CAIXA COM500 GR, CONTENDOAPROXIMADAMENTE 420 UNIDADES,EM ARAME DE AÇO COMACABAMENTO GALVANIZADO. 1ª LINHA- MARCAS DE REFERENCIA: ACC,BACCHI, IARA, ACRIMET (260,00 UN)Marca: Golden KraftValor Unitário: R$ 3,77.Item 18Descrição: CLIPS Nº 3/0CAIXA COM500 GR, CONTENDOAPROXIMADAMENTE 420 UNIDADES,EM ARAME DE AÇO COMACABAMENTO GALVANIZADO. 1ªLINHA - MARCAS DE REFERENCIA:ACC, BACCHI, IARA, ACRIMET (200,00UN)Marca: Golden KraftValor Unitário: R$ 3,77.Item 43Descrição: PAPEL ALMAÇOCOMPAUTA E MARGEM, MATERIA: PAPEL56G/M2, FORMATO 200 X 275 MM,400 FOLHAS POR PACOTE - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: TILIBRA,PANAMERICANA OU SIMILAR(2600,00 FL)Marca: PanamericanaValor Unitário: R$ 0,03.Item 47Descrição: PAPEL SULFITEA3FORMATO A3, ALCALINO, COM 75G/M2, MEDINDO 297MM X 420MM,PRODUZIDO A PARTIR DACOMPOSIÇÃO DE CELULOSEBRANQUEADA DE FIBRAS CURTAS EAPARAS BRANCAS DE PRIMEIRAQUALIDADE, ELEVADO PADRÃO DEBULK, BOA LISURA PARA IMPRESSÃOE BOA ESTABILIDADE DIMENSIONAL,ALVURA MÍNIMA DE 90%, CONFORMENORMA ISO, ACONDICIONADO EMEMBALAGEM COM INTERIOR EEXTERIOR IMPERMEABILIZADO,RESMA COM 500 FOLHAS,ACONDICIONADO EM CAIXAS DEPAPELÃO REFORÇADAS COM 10RESMAS CADA, DEVERÁ CONSTAR NAEMBALAGEM QUE O PRODUTO É DEFLORESTAS 100% RENOVÁVEIS,DEVERÁ POSSUIR PADRÃONORMATIVO NBR 14.789: 2007 -CERFLOR, DEVERÁ POSSUIR O SELOFSC NA EMBALAGEM. RECOMENDA-SE SELO PEFC - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: CHAMEX, RIPAX, HP,REPORT, COPYMAX, EXECUTIVE OUSIMILAR (130,00 RM)Marca: CopymaxValor Unitário: R$ 19,75.Item 49Descrição: PASTA DE PAPELÃO C/TRILHODE PAPELÃO PLASTIFICADOCOM FERRAGEM (TRILHO) TIPOROMEU E JULIETA, TAMANHO OFÍCIO- 1ª LINHA. MARCAS DE REFERENCIA:CACIQUE, POLICART OU SIMILAR(2000,00 UN)Marca: PolycartValor Unitário: R$ 0,48.Item 50Descrição: PASTA COMELASTICOPASTA DE PAPELÃOPLASTIFICADO, COM ELÁSTICO,TAMANHO OFÍCIO - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA:POLICART, DELLOPEX (2000,00 UN)Marca: PolycartValor Unitário: R$ 0,62.Item 51Descrição: PASTA DE POLIONDAEMPOLIONDA NA COR CINZA, COMELÁSTICO, MEDINDO 6CM DEALTURA. MARCAS DE REFERENCIA:POLIBRAS, ALCA, NOVA ONDA OUSIMILAR (200,00 UN)Marca: PolibrasValor Unitário: R$ 1,34.Item 61Descrição: TINTA DE CARIMBO NACOR VERMELHATINTA SEM ÓLEO NACOR VERMELHA - 1ª LINHA. MARCASDE REFERENCIA: RADEX, PILOT,MARIPEL OU SIMILAR (50,00 UN)Marca: Japan StampValor Unitário: R$ 1,11.Item 62Descrição: TINTA P/ ALMOFADA DECARIMBO AZULTINTA SEM ÓLEO NACOR AZUL - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: RADEX, PILOT,MARIPEL OU SIMILAR (130,00 UN)Marca: RadexValor Unitário: R$ 1,11.Item 63Descrição: TINTA P/ CARIMBO NA

8sexta-feira, 25 de novembro de 2011COR PRETATINTA SEM ÓLEO NA CORPRETA - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: RADEX, PILOT,MARIPEL OU SIMILAR (130,00 UN)Marca: Japan StampValor Unitário: R$ 1,11.Item 64Descrição: MARCADOR PARAQUADROBRANCOVERMELHOCOMPOSIÇÃO BÁSICA:RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA ABASE DE ALCOOL, PIGMENTOS,RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS EPONTA DE ACRÍLICO. DEVERÁCONSTAR NA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL,PILOT, RADEX OU SIMILAR (96,00 UN)Marca: RadexValor Unitário: R$ 1,49.Item 65Descrição: MARCADOR PARAQUADROBRANCOAZULCOMPOSIÇÃO BÁSICA: RESINATERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DEALCOOL, PIGMENTOS, RESINAS,SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DEACRÍLICO. DEVERÁ CONSTAR NAEMBALAGEM: SELO DO INMETRO -1ª LINHA. MARCAS DE REFERENCIA:FABER CASTELL, PILOT, RADEX OUSIMILAR (96,00 UN)Marca: RadexValor Unitário: R$ 1,49.Item 66Descrição: MARCADOR PARAQUADROBRANCOPRETOCOMPOSIÇÃO BÁSICA:RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA ABASE DE ALCOOL, PIGMENTOS,RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS EPONTA DE ACRÍLICO. DEVERÁCONSTAR NA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL,PILOT, RADEX OU SIMILAR (96,00 UN)Marca: RadexValor Unitário: R$ 1,49.Cesar Cabral de Souza DistribuidoraEPP (CNPJ nº 11.384.692/0001-35)Item 2Descrição: ALMOFADA PARACARIMBO COR AZULDE FELTRO, EMESTOJO PLASTICO, SEMENTINTAMENTO, TAMANHO Nº 03,MEDIDA MINIMA INTERNA DE 70 X110 MM, SEM ALCOOL - 1ª LINHA -MARCAS DE REFERENCIA: RADEX,PILOT, CARBRINK (80,00 UN)Marca: CarbrinkValor Unitário: R$ 1,45.Item 3Descrição: ALMOFADA PARACARIMBO COR PRETADE FELTRO,EM ESTOJO PLASTICO, SEMENTINTAMENTO, TAMANHO Nº 03,MEDIDA MINIMA INTERNA DE 70 X110 MM, SEM ALCOOL - 1ª LINHA -MARCAS DE REFERENCIA: RADEX,PILOT, CARBRINK (80,00 UN)Marca: CarbrinkValor unitário: R$ 1,45.Item 4Descrição: ALMOFADA PARACARIMBO COR VERMELHADEFELTRO, EM ESTOJO PLASTICO, SEMENTINTAMENTO, TAMANHO Nº 03,MEDIDA MINIMA INTERNA DE 70 X110 MM, SEM ALCOOL - 1ª LINHA -MARCAS DE REFERENCIA: RADEX,PILOT, CARBRINK (60,00 UN)Marca: CarbrinkValor Unitário: R$ 1,45.Item 7Descrição: FILME PARA FAX DEPAPEL PLANO, MEDINDO 213MM X50MT, QUANTIDADE DE CÓPIAS PORROLO: 160 (FORMATO A4),COMPATÍVEL COM KX - FA 57 A,VALIDADE: 2 ANOS, CAIXA COM 2(DOIS) ROLOS CADA - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA:MULTFAX, FAXFILME OU SIMILAR(30,00 UN)Marca: FaxfilmValor Unitário: R$ 7,10.Item 9Descrição: BORRACHA DE APAGAR,NA COR BRANCAFEITA DE LATEXNATURAL, ESCOLAR, PARA LAPIS EGRAFITE, NO FORMATORETANGULAR, MEDIDAS MINIMAS28MM X 40MM - 1ª LINHA - MARCASDE REFERENCIA: MERCUR, FABER

sexta-feira, 25 de novembro de 20119CASTELL OU SIMILAR (320,00 UN)Marca: MercurValor Unitário: R$ 0,15.tem 15Descrição: CARTOLINA - COR:BRANCAMEDINDO 500MM X660MM; SEGUE ASRECOMENDAÇÕES DA NORMA TAPPIT 141 OM 98 - “PAPEL -DETERMINAÇÃO DA RESISTENCIAAO RASGO”; GRAMATURA DE 150/M2- 1ª LINHA - MARCAS DEREFERENCIA: VMP, SPIRAL,MULTIVERDE OU SIMILAR (260,00UN)Marca: MultiverdeValor Unitário: R$ 0,19.Item 39Descrição: FORMULÁRIOCONTÍNUO 2 VIASMEDIDAS: 280 X 40- 80 COLUNAS, MICROSERRILHADO,QUANTIDADE: 3000 FOLHAS - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:MAXPRINT, AGAPRINT OU SIMILAR(40,00 CX)Marca: MaxprintValor unitário: R$ 76,70.Item 48Descrição: PAPEL CONTACTTRANSPARENTEFILMETRANSPARENTE ADESIVO (PAPELCONTACT), ROLO COM 45 X 25 MT -1ª LINHA. MARCAS DE REFERENCIA:VULCAN, PLASTIFIC, TILIBRA OUSIMILAR (100,00 MT)Marca PlastifixValor unitário: R$ 0,81.Item 53Descrição: PASTA TRANSP. COMELASTICOEM MATERIAL PLÁSTICOTRANSPARENTE, COM ELÁSTICO,TAMANHO OFÍCIO, NAS MEDIDAS238MM X 335MM X 15MM. MARCASDE REFERENCIA: YES, ACP OUSIMILAR (200,00 UN)Marca: ACPValor Unitário: R$ 0,77.Item 57Descrição: PERFURADOR - 1 FUROTAMANHO PEQUENO - DE 1 FURO.MARCAS DE REFERENCIA: ADECK,EAGLE OU SIMILAR (110,00 UN)Marca: AdeckValor unitário: R$ 2,53.Inovações Rafaelli Construção LtdaEPP (CNPJ nº 05.914.294/0001-80)Item 5Descrição: APONTADOR DE LAPISESCOLAR COM DEPOSITOLAMINAEM ACO TEMPERADO DE LATARESISTENCIA, FORMATOERGONOMICO, MEDIDAS MINIMAS60MM X 16MM X 25MM, CONSTANDOO NOME DO FABRICANTE NOPRODUTO, COM SELO DO INMETRO -MARCAS DE REFERENCIA: FABERCASTELL OU SIMILAR (260,00 UN)Marca: Faber CastellValor unitário: R$ 1,45.Item 36Descrição: GRAMPEADOR DEMESAESTRUTURA METÁLICA, BASEDE BORRACHA, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 20 CM DECOMPRIMENTO, NA COR PRETA,PARA GRAMPOS 26/6, COMCAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 20FOLHAS TIPO SULFITE GRAMATURA75G/M2 - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: HELIOS, EAGLE, HD,CENTRAL OU SIMILAR (200,00 UN)Marca EagleValor unitário: R$ 9,65.Item 45Descrição: PAPEL VERGEBRANCOGRAMATURA 180G/M2,MEDINDO 210 X 297 - TAMNHO A4,ESPECIAL PARA IMPRESSORA JATODE TINTA, LASER, COPIADORA,PACOTES COM 50 FOLHAS CADA - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:FILIPAPER, MAXPRINT, OFF PAPER(160,00 UN)Marca: Off PaperValor unitário: R$ 5,72.Item 46Descrição: PAPEL VERGEPALHAGRAMATURA 180G/M2,MEDINDO 210 X 297 - TAMNHO A4,ESPECIAL PARA IMPRESSORA JATODE TINTA, LASER, COPIADORA,PACOTES COM 50 FOLHAS CADA - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:FILIPAPER, MAXPRINT, OFF PAPER(160,00 UN)Marca: Off PaperValor unitário: R$ 5,72.Item 54Descrição: PASTA CATÁLOGO 100FOLHASFORMATO A4, COM 100PLÁSTICOS TRANSPARENTES, CAPAPLÁSTICA FLEXÍVEL, DIMENSÕESAPROXIMADAS: 30,5 X 23 2,5 CM - 1ªLINHA - MARCAS DE REFERENCIA:DAC, CHIES, YES OU SIMILAR (260,00UN)Marca: DacValor unitário: R$ 5,69.Comercial Panorama Ltda ME (CNPJnº 07.089.572/0001-38)Item 6Descrição: BOBINA PARAFAXPAPEL TERMO-SENSIVEL DEALTA SENSIBILIDADE, NA CORBRANCA, GRAMATURA DE 60G/M2,NAS MEDIDAS 216MM X 30M,ACONDICIONADO EM CAIXARESISTENTE DE PAPELÃO COM 12UNIDADES CADA - 1 LINHA - MARCASDE REFERENCIA: SPIRAL, TILICOPY,MAXPRINT, FAXFORM OU SIMILAR(110,00 UN)Marca: FaxformValor unitário: R$ 2,66.tem 25Descrição: FITA ADESIVAAMARELADEVERÁ CONSTAR DAEMBALAGEM: MEDIDAS 12MM X30MT, COMPOSIÇÃO: FILME BOPP EADESIVO A BASE DE ELASTÔMEROSE RESINAS SINTÉTICAS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: 3M,EUROCEL, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 0,43.Item 26Descrição: FITA ADESIVAAZULDEVERÁ CONSTAR DAEMBALAGEM: MEDIDAS 12MM X30MT, COMPOSIÇÃO: FILME BOPP EADESIVO A BASE DE ELASTÔMEROSE RESINAS SINTÉTICAS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: 3M,EUROCEL, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 0,43.Item 27Descrição: FITA ADESIVAVERDEDEVERÁ CONSTAR DAEMBALAGEM: MEDIDAS 12MM X30MT, COMPOSIÇÃO: FILME BOPP EADESIVO A BASE DE ELASTÔMEROSE RESINAS SINTÉTICAS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: 3M,EUROCEL, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 0,43.Item 28Descrição: FITA ADESIVAVERMELHADEVERÁ CONSTAR DAEMBALAGEM: MEDIDAS 12MM X30MT, COMPOSIÇÃO: FILME BOPP EADESIVO A BASE DE ELASTÔMEROSE RESINAS SINTÉTICAS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: 3M,EUROCEL, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 0,43.Item 29Descrição: FITA CREPE 48MM X50MTSNA COR BRANCA, DEVERÁCONTER NA PARTE INTERNA ASSEGUINTES INFORMAÇÕES DOPRODUTO: O NOME DO FABRICANTE,CNPJ, PRAZO DE VALIDADE - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:3M, ADERE, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 4,19.tem 30Descrição: FITA ADESIVAPRETADEVERÁ CONSTAR DAEMBALAGEM: MEDIDAS 12MM X30MT, COMPOSIÇÃO: FILME BOPP E

10sexta-feira, 25 de novembro de 2011ADESIVO A BASE DE ELASTÔMEROSE RESINAS SINTÉTICAS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: 3M,EUROCEL, ADELBRAS OU SIMILAR(260,00 UN)Marca: AdelbrasValor unitário: R$ 0,43.Item 40Descrição: LAPIS PRETO Nº2CORPO EM MADEIRA, NA CORPRETA ENVERNIZADA E ATÓXICA;FORMATO REDONDO, DUREZA (HB);CONTITUIÇÃO UNIFORME ISENTO DEIMPUREZAS, MEDINDO NO MÍNIMO170MM DE COMPRIMENTO,DIÂMETRO DE 6,5MM, GRAFITE2MM, NOME DO FABRICANTEGRAVADO NO LÁPIS, MADEIRAREFLORESTADA. DEVERÁ CONSTARNA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO. DEVERÁ ATENDER ANORMA ABNT NBR 15795:2010;CAIXA COM 144 UNIDADES - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:FABER CASTELL, BIC, MECUR OUSIMILAR (2304,00 UN)Marca: CisValor unitário: R$ 0,13.Item 52Descrição:PASTASUSPENSAMARMORIZADACASTANHA, MEDIDAS APROXIMADAS361 X 240 CM, COM ASTE DE METAL,PARA ARQUIVO. MARCAS DEREFERENCIA: TATONI, DELLO OUSIMILAR (400,00 UN)Marca: DelloValor Unitário: R$ 0,73.Item 58Descrição: PERFURADOR 2FUROSPERFURADOR DE PAPELMETÁLICO PROFISSIONAL (2 FUROS)PARA NO MÍNIMO 35 FOLHAS COMGRAMATURA 75G/M2, DIÂMETRODOS FUROS DE 3,5MM, ESTRUTURAMETÁLICA, BASE EMBORRACHADA,MEDIDAS APROXIMADAS: 7,5 X 10,5X 13 CM (A X L XP). MARCAS DEREFERENCIA: ADECK, EAGLE,CENTRAL OOU SIMILAR (160,00 UN)Marca: LykeValor Unitário: R$ 6,65.Item 60Descrição: TESOURA 8"DE USODOMÉSTICO, EM AÇO CARBONO,CABO PLÁSTICO - 1ª LINHA. MARCASDE REFERENCIA: MUNDIAL,TRAMONTINA OU SIMILAR (50,00 UN)Marca: LykeValor Unitário: R$ 2,37.Item 68Descrição: CANETA DESTACATEXTO NA COR VERDETINTARESISTENTE A LUZ, COMPOSIÇÃO:TINTA, VEICULO AQUOSO,UMECTANTES, CORANTES EADITIVOS; TAMPA E CORPO: RESINASTERMOPLASTICAS; PONTA: FIBRADE POLIESTER, PAVIO; MEDIDA DETRAÇO: 3,6MM PARA DESTACAR,CAIXA COM 12 UNIDADES CADA - 1LINHA - MARCAS DE REFERENCIA:FABER CASTELL, BIC, COMPACTOROU SIMILAR (264,00 UN)Marca: MaripelValor Unitário: R$ 0,58.Item 70Descrição: PINCEL ATOMICOAZULCOMPOSIÇÃO: RESINASTERMOPLÁSTICAS, TINTA A BASE DEALCCOL, PIGMENTOS, RESINAS,SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DEFELTROCHANFRADA,RECARREGÁVEL. DEVERÁCONSTAR NA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL,PILOT, COMPACTOR (360,00 UN)Marca: KazValor Unitário: R$ 0,60.Item 71Descrição: PINCEL ATOMICOVERMELHOCOMPOSIÇÃO: RESINASTERMOPLÁSTICAS, TINTA A BASE DEALCCOL, PIGMENTOS, RESINAS,SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DEFELTROCHANFRADA,

sexta-feira, 25 de novembro de 201111RECARREGÁVEL. DEVERÁCONSTAR NA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL,PILOT, COMPACTOR (360,00 UN)Marca: KazValor Unitário: R$ 0,60.Item 72Descrição: PINCEL ATOMICOPRETOCOMPOSIÇÃO: RESINASTERMOPLÁSTICAS, TINTA A BASE DEALCCOL, PIGMENTOS, RESINAS,SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DEFELTROCHANFRADA,RECARREGÁVEL. DEVERÁCONSTAR NA EMBALAGEM: SELO DOINMETRO. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL,PILOT, COMPACTOR (360,00 UN)Marca: KazValor Unitário: R$ 0,60.Item 74Descrição: COLA BASTAO -10GPARA USO ESCOLAR /ESCRITÓRIO, A BASE DE ÁGUA,LAVÁVEL,ATYÓXICA,ACONDICIONADA EM TUBO DEBASTÃO, CAIXA COM 12 UNIDADES,VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APARTIR DA DATA DE ENTREGA,DEVERÁ POSSUIR SELO DO INMETRONO PRODUTO. 1ª LINHA - MARCAS DEREFERENCIA: PRITT, ACRILEX,FABER CASTELL OU SIMILAR(1100,00 UN)Marca: AcrilexValor Unitário: R$ 0,87.Item 75Descrição: ETIQUETA PRODUZIDAEM PVCMEDIDAS: 80 X 30 MM - PARAIDENTIFICAÇÃO DE PASTASSUSPENSAS - CAIXAS COM 50 PEÇAS(30,00 CX)Marca: DelloValor Unitário: R$ 1,23.Item 76Descrição: ETIQUETA PRODUZIDAEM CARTOLINA BRANCAMEDIDAS:80 X 30 MM - PARA IDENTIFICAÇÃODE PASTAS SUSPENSAS - CAIXASCOM 50 PEÇAS (30,00 CX)Marca: DelloValor Unitário: R$ 1,23.Item 77Descrição: PILHA ALCALINA(PEQUENA) TIPO AA (950,00 UN)Marca: ElginValor Unitário: R$ 0,78.Item 78Descrição: PILHA ALCALINA(PALITO) TIPO AAA (780,00 UN)Marca: ElginValor Unitário: R$ 0,78.Item 79Descrição: PILHA ALCALINA(MÉDIA) TIPO C (950,00 UN)Marca: ElginValor Unitário: R$ 2,34.Rodrigo Tonelotto EPP (CNPJ nº02.514.617/0001-50)Item 8Descrição: BOBINA DE PAPEL PARACALCULADORA ELÉTRICA 60MM X34MTSMIOLO PAPEL MONOLUCIDO45/M2, TUBETE EM PLASTICO,CIAXA COM 20 UNIDADES CADA - 1ªLINHA - MARCAS DE REFERENCIA:DATAPEL, DISKPEL OU SIMILAR(110,00 UN)Marca: DatapelValor Unitário: R$ 0,55.Item 10Descrição: CADERNO BROCHURA,1/4 CAPA DURADIMENSÕESEXTERNAS APROXIMADAS: 200MM X140MM; GRAMPEADO, BROCHURÃO,PESANDO APROXIMADAMENTE 90G/M2, CONTENDO 96 FOLHAS,PESANDO APROXIMADAMENTECADA FOLHA 56G/M2, 31 PAUTAS PORPAGINA, CABEÇALHO E RODAPÉ,LINHAS COINCIDENTES EM AMBASAS FACES, DEVE ATENDER NORMANBR 6045 - VERSÃO 2000 - 1ª LINHA -MARCAS DE REFERENCIA: TILIBRA,FORONI, JANDAIA, ECOLÓGICA OUSIMILAR (400,00 UN)Marca: JandaiaValor Unitário: R$ 1,87.Item 35Descrição: ELASTICO PARADINHEIROEM LATEX, NUMERO 18,ACONDICIONADO EM CAIXAS DEPAPELÃO CONTENDO 100 GRAMASCADA - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: BORRACHINHA,MERCUR, MAMUTH OU SIMILAR(60,00 PC)Marca: MamuthValor Unitário: R$ 1,14.Item 41Descrição: LIVRO ATA 100F O L H A S M E D I N D OAPROXIMADAMENTE 220 X 330 MM,CAPA NA COR PRETA COM 1250G/M2,REVESTIDA COM PAPEL KRAFT, COM80G/M2, COM 100 FOLHASNUMERADAS, PAPEL OFF-SET COM56G/M2 - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA: SÃO DOMINGOS,GRIFE, TILIBRA OU SIMILAR (200,00UN)Marca: São DomingosValor Unitário: R$ 4,43.Item 42Descrição: LIVRO ATA 200FOLHASMEDINDO APROXIMADA-MENTE 220 X 330 MM, CAPA NA COR

12sexta-feira, 25 de novembro de 2011PRETA COM 1250G/M2, REVESTIDACOM PAPEL KRAFT, COM 80G/M2,COM 200 FOLHAS NUMERADAS,PAPEL OFF-SET COM 56G/M2 - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:SÃO DOMINGOS, GRIFE, TILIBRA OUSIMILAR (130,00 UN)Marca: São DomingosValor Unitário: R$ 8,75.Item 59Descrição: REGUA 30 CM,PLÁSTICACOM ESCALA GRADUADA/CM, MEDINDO 30 CM, EM MATERIALPLÁSTICO. MARCAS DEREFERENCIA: SUMMIT,BANDEIRANTE, ARTPLAS OUSIMILAR (700,00 UN)Marca: BandeiranteValor Unitário: R$ 0,18.Clovis Atacadista Ltda (CNPJ nº02.240.308/0001-30)Item 12Descrição:CANETAESFEROGRAFICA PRETACORPOPLASTICO (POLIESTIRENO),MEDINDO APROXIMADAMENTE8MM DE DIAMETRO E 140MM DECOMPRIMENTO, COM FUROCENTRAL (RESPIRO) NO CORPO DACANETA,ATOXICA,PERSONALIZADA, COR E MARCA DOFABRICANTE,SEGUERECOMENDAÇÃO NBR NM 300-3 - 1ªLINHA - MARCAS DO FABRICANTE:BIC OU SIMILAR (7000,00 UN)Marca: BicValor Unitário: R$ 0,32.Item 13Descrição:CANETAESFEROGRAFICA NA CORAZULCORPO PLASTICO(POLIESTIRENO), MEDINDOAPROXIMADAMENTE 8MM DEDIAMETRO E 140MM DECOMPRIMENTO, COM FUROCENTRAL (RESPIRO) NO CORPO DACANETA,ATOXICA,PERSONALIZADA, COR E MARCA DOFABRICANTE,SEGUERECOMENDAÇÃO NBR NM 300-3 - 1ªLINHA - MARCAS DO FABRICANTE:BIC OU SIMILAR (12000,00 UN)Marca: BicValor Unitário: R$ 0,32.Item 14Descrição:CANETAESFEROGRAFICA VERMELHACORPOPLASTICO (POLIESTIRENO),MEDINDO APROXIMADAMENTE8MM DE DIAMETRO E 140MM DECOMPRIMENTO, COM FUROCENTRAL (RESPIRO) NO CORPO DACANETA,ATOXICA,PERSONALIZADA, COR E MARCA DOFABRICANTE,SEGUERECOMENDAÇÃO NBR NM 300-3 - 1ªLINHA - MARCAS DO FABRICANTE:BIC OU SIMILAR (4000,00 UN)Marca: BicValor Unitário: R$ 0,32.Item 19Descrição: CLIPS Nº 6/0CAIXA COM500 GR, CONTENDOAPROXIMADAMENTE 420 UNIDADES,EM ARAME DE AÇO COMACABAMENTO GALVANIZADO. 1ªLINHA - MARCAS DE REFERENCIA:ACC, BACCHI, IARA, ACRIMET (250,00UN)Marca: OrdaValor Unitário: R$ 3,77.Item 20Descrição: CLIPS Nº 1/0CAIXA COM500 GR, CONTENDOAPROXIMADAMENTE 420 UNIDADES,EM ARAME DE AÇO COMACABAMENTO GALVANIZADO. 1ªLINHA - MARCAS DE REFERENCIA:ACC, BACCHI, IARA, ACRIMET (200,00UN)Marca: OrdaValor Unitário: R$ 3,77.Item 21Descrição: CORRETIVO LIQUIDOABASE DE ÁGUA, ATÓXICO,COMPOSIÇÃO: RESINAS, ÁGUA EPIGMENTOS, DEVERÁ POSSUIR SELODE SEGURANÇA DO INMETRO NOPRODUTO, CAIXA COM 12 UNIDADESCADA, CONTEÚDO COM 18 ML CADA.MARCAS DE REFERENCIA: BIC,HELIOS, FABER CASTELL OUSIMILAR (160,00 UN)Marca: HeliosValor Unitário: R$ 0,45.Item 22Descrição: EXTRATOR DEGRAMPOSEM AÇO INOXIDÁVEL,TIPO ESPÁTULA, TAMANHO MÉDIO,EMPUNHADURA ANATÔMICA EMANDÍBULA APROPRIADA PARAEXTRAÇÃO DE GRAMPOS - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA:CARBRINK OU SIMILAR (200,00 UN)Marca: CarbrinkValor Unitário: R$ 0,28.Item 23Descrição:ESTILETEMEDIOEMBORRACHADO DE 6",LÂMINA RESISTENTE, SISTEMA DETRAVA, CORPO EM ACRÍLICO,SISTEMA DE QUEBRA SEGURO,TAMANHO DO ESTILETE (CABO COMLAMINAEXPOSTA):APROXIMADAMENTE 23 CM,REGULADOR DESLIZANTE - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:CIS, TRAMONTINA, SELLER OUSIMILAR (140,00 UN)Marca: CisValor Unitário: R$ 4,75.Item 33Descrição: FITA ADESIVATRANSPARENTE (DUREX)MEDINDO

sexta-feira, 25 de novembro de 201113ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de FazendaPAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalRITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo deContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

14sexta-feira, 25 de novembro de 201112MM X 65 MT; DEVERÁ CONSTARNA EMBALAGEM AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: RAZÃO SOCIAL,CNPJ, ENDEREÇO, TELEFONE EVALIDADE DO PRODUTO - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: FITPEL,ADELBRAS, 3M OU SIMILAR (260,00UN)Marca: AdelbrasValor Unitário: R$ 0,59.Item 34Descrição: SUPORTE PARADUREXTAMANHO GRANDE.MARCAS DE REFERENCIA: ACRIMET,BANDEIRANTES OU SIMILAR (50,00UN)Marca: WaleuValor Unitário: R$ 6,25.Item 38Descrição: ETIQUETAS AUTOADESIVAS EM FORMULÁRIOCONTÍNUOMEDIDAS 107 X 48,8, PARAIMPRESSORA MATRICIAL, UMA (01)CARREIRA, CAIXA COM 3000ETIQUETAS, FACA: 78.00 - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: POLITAB,TEPRON OU SIMILAR (160,00 CX)Marca: PolifixValor Unitário: R$ 29,18.Item 55Descrição: PASTA TRANSP. PLAST.C/ TRILHOEM MATERIAL PLÁSTICOTRANSPARENTE, TAMANHO OFÍCIO,COM TRILHO - TIPO ROMEU EJULIETA - 1ª LINHA. MARCAS DEREFERENCIA:YES, ACP, POLIBRASOU SIMILAR (130,00 UN)Marca: ACPValor Unitário: R$ 0,66.SS Silveira e Silveira Comercial LtdaItem 24Descrição: FITA CREPE 19MM X 50MTNA COR BRANCA, DEVERÁCONTER NA PARTE INTERNA ASSEGUINTES INFORMAÇÕES DOPRODUTO: O NOME DO FABRICANTE,CNPJ, PRAZO DE VALIDADE - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:3M, ADERE, ADELBRAS OU SIMILAR(400,00 UN)Marca: EurocelValor Unitário: R$ 1,48.Eyri Maria Valsecchi Tatoni ME (CNPJnº 04.022.202/0001-95)Item 31Descrição: FITA ADESIVATRANSPARENTE (DUREX LARGO)48X 50 CM, DEVERÁ CONSTAR NAPARTE INTERNA AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: COMPOSIÇÃO:FILME PP E ADESIVO A BASE DERESINA/BORRACHA, A DESCRIÇÃOCOM O NOME DO FABRICANTE; CNPJE PRAZO DE VALIDADE - 1 LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: FITPEL,ADELBRAS, 3M OU SIMILAR (330,00UN)Marca: Super FitasValor Unitário: R$ 1,51.Item 56Descrição: PASTA “L”EMMATERIALPLASTICOTRANSPARENTE (POLIPROPILENO),DIMENSÕES APROXIMADAS DOPRODUTO: 30,5 X 21,5 CM (A X L) - 1ªLINHA. MARCAS DE REFERENCIA:DAC, YES, CHIES OU SIMILAR -CRISTAL (160,00 UN)Marca: JocarValor Unitário: R$ 0,32.Item 73Descrição: COLA BRANCALIQUIDAPARA USO ESCOLAR, EMISOPOR, TECIDO, PAPEL, A BASE DEACETATO DE POLIVINILA (IPVA),LAVÁVEL, ATÓXICA, SECAGEMRÁPIDA, ACONDICIONADA EMFRASCO PESANDO APROXIMADA 40GR, DEVERÁ POSSUIR SELO DOINMETRO NO PRODUTO, CAIXAS COM8 UNIDADES CADA, VALIDADEMINIMA DE 12 MESES A PARTIR DADATA DE FABRICAÇÃO - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: HELIOS /3M / MERCUR / TILIBRA / TENAZ OUSIMILAR (400,00 UN)Marca: MaripelValor Unitário: R$ 0,45.Foccus Comércio e Importação deArtigos Educacionais Ltda ME (CNPJ nº10.424.655/0001-40)Item 37Descrição: GRAMPO 26/6EM AÇOGALVANIZADO, TAMNHO 26/6, CAIXACOM 5000 UNIDADES, INDICADOPARAGRAMPEARAPROXIMADAMENTE ATÉ 20 FOLHASTIPO SULFITE (75G/M2) - 1ª LINHA.MARCAS DE REFERENCIA: BACCI,CIS, ACC OU SIMILAR (140,00 CX)Marca: JocarValor Unitário: R$ 1,35.Item 67Descrição: CANETA DESTACATEXTO NA COR AMARELATINTARESISTENTE A LUZ, COMPOSIÇÃO:TINTA, VEICULO AQUOSO,UMECTANTES, CORANTES EADITIVOS; TAMPA E CORPO: RESINASTERMOPLASTICAS; PONTA: FIBRADE POLIESTER, PAVIO; MEDIDA DETRAÇO: 3,6MM PARA DESTACAR,CAIXA COM 12 UNIDADES CADA - 1LINHA - MARCAS DE REFERENCIA:FABER CASTELL, BIC, COMPACTOROU SIMILAR (552,00 UN)Marca: JocarValor Unitário: R$ 0,42.Item 69Descrição: MARCADORPERMANENTE P/ CD/DVDPARAESCREVER EM CDS E DVDS, NA CORPRETA, PONTA FINA DE POLIESTER,1MM, TINTA ABASE DE ALCOOL(PARA SECAGEM RÁPIDA), TAMPAHERMÉTICA,GRIPEMBORRACHADO, CLIPPRENDEDOR. MARCAS DEREFERENCIA: FABER CASTELL, BIC,PILOT OU SIMILAR (80,00 UN)Marca: JocarValor Unitário: R$ 0,91.S R da Silva Impressões ME (CNPJ nº11.409.329/0001-27)Item 44Descrição: PAPEL SULFITEA4FORMATO A4, ALCALINO, COM75G/M2, MEDIDAS: 201MM X 297MM,PRODUZIDO A PARTIR DACOMPOSIÇÃO DE CELULOSEBRANQUEADA DE FIBRAS CURTAS EAPARAS BRANCAS DE PRIMEIRAQUALIDADE, ELEVADO PADRÃO DEBULK, BOA LISURA PARAIMPRESSÃO E BOA ESTABILIDADEDIMENSIONAL, ALVURA MÍNIMA DE90%, CONFORME NORMA ISO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEMCOM INTERIOR E EXTERIORIMPERMEABILIZADO, RESMA COM500 FOLHAS, ACONDICIONADO EMCAIXA DE PAPELÃO REFORÇADACOM 10 OU 5 RESMAS CADA,DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEMQUE O PRODUTO EM QUESTÃO É DEFLORESTAS 100% RENOVÁVEIS,DEVERÁ POSSUIR PADRÃONORMATIVO: NBR 14.789 : 2007 -CEFLOR, DEVERÁ POSSUIR O SELOFSC NA EMBALAGEM. RECOMENDA-SE SELO PEFC. - 1ª LINHA. MARCASDE REFERENCIA: CHAMEX, RIPAX,HP, REPORT, COPYMAX, EXECUTIVEOU SIMILAR (15000,00 UN)Marca: ZoomValor Unitário: R$ 8,13.Prazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida PrefeitoRaul de Oliveira Fagundes, s/nº – Centro– Amparo – SP (Almoxarifado Central daPrefeitura Municipal de Amparo)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidadesdefinidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, duranteo prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.Os preços registrados nesta Atapoderão ser cancelados por determinaçãoda Prefeitura Municipal de Amparo, apóscomunicação à detentora, presentes asrazões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrênciade caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objetodesta Ata, serão aplicadas as penalidadesespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata de Registro de Preços, porexclusão de qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2011Aos dois dias do mês de maio de doismil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com sede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junhode 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS DELABORATÓRIO, a serem utilizados poresta Prefeitura, durante o período de 12(doze) meses, oferecidos pelas empresasSpecialab Produtos de Laboratórios LtdaEPP, CNPJ nº 09.258.809/0001-92,Greiner Bio-one Brasil Produtos MédicosHospitalares Ltda, CNPJ nº 71.957.310/0001-47, Pro-diag Produtos e

sexta-feira, 25 de novembro de 201115Equipamentos de Laboratórios e MédicosHospitalares Ltda EPP, CNPJ nº12.456.799/0001-04, Med CenterComercial Ltda, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, Centerkit Produtos eEquipamentos de Laboratório Ltda, CNPJnº 62.585.294/0001-18, RCL ComercialLtda, CNPJ nº 01.085.512/0001-60,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº041/2011.Specialab Produtos de LaboratóriosLtda EPP (CNPJ nº 09.258.809/0001-92)Item 1Descrição: ABSORVENTE ADESIVOHIPO-ALERGÊNICO (72000,00 UN)Marca: CopertinaValor Unitário: R$ 0,01.Item 3Descrição: AGAR MUELLERHINTON 500 G MARCA HIMEDIA (5,00UN)Marca: HimédiaValor Unitário: R$ 115,00.Item 6Descrição: ALCA 10UL CALIBRADADESCARTAVEL ESTERIL MARCALABOR IMPORT (3000,00 UN)Marca: Labor ImportValor Unitário: R$ 0,09.Item 7Descrição: ALCOOL ACIDO 1% (3,00LT)Marca: DinâmicaValor Unitário: R$ 11,50.Item 8Descrição: ALCOOL ACIDO 3% (7,00LT)Marca: DinâmicaValor Unitário: R$ 11,50.Item 10Descrição: AZUL DE METILENOZIEEHL NEELSEN (5,00 LT)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 22,99.Item 11Descrição: BECKER 1000ML DEVIDRO (6,00 UN)Marca: FortlaborValor Unitário: R$ 8,93.Item 12Descrição: COLETOR INFANTILUNISSEX (2500,00 UN)Marca: Labor ImportValor Unitário: R$ 0,14.Item 15Descrição: CUBETA P/AMOSTRACOM TAMPA COBAS (5000,00 UN)Marca: CralplastValor Unitário: R$ 0,02.Item 16Descrição: CUBETAS P/COAGULOMETRO QUICK-TIMER-DRAKE (REDUZIDA) MARCA DRAKE(2200,00 UN)Marca: DrakeValor Unitário: R$ 0,84.Item 19Descrição: FRASCO PARA COLETA24H, COM CAPACIDADE DE 3LITROSGRADUADO A CADA 200ML,BOCA LARGA, TAMPA ROSCA, C/VEDACAO INTERNA (200,00 UN)Marca: DeskarplasValor Unitário: R$ 3,74.Item 20Descrição: FUCCINA FENICADA DEZIEHL (7,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 23,14.Item 21Descrição: GARROTE ADULTO COM2 ESTAGIOS DE GARROTEAMENTO C/TRAVA (10,00 UN)Marca: VacuplastValor Unitário: R$ 11,87.Item 22Descrição: GARROTE INFANTILCOM 2 ESTAGIOS DEGARROTEAMENTO C/ TRAVA (10,00UN)Marca: VacuplastValor Unitário: R$ 14,20.Item 23Descrição: LAMINA PARAMICROSCOPIA PERFECTA PRÉLAVADA (80,00 CX)Marca: ExactaValor Unitário: R$ 1,60.Item 24Descrição: LAMINULAS 24X24(20,00 CX)Marca: ExactaValor Unitário: R$ 1,49.Item 27Descrição: OLEO DE IMERSAOFRASCO (10,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 8,49.Item 30Descrição: PIPETEST PIPETA TIPOPASTEUR GRADUADA PLASTICA(3000,00 UN)Marca: CralplastValor Unitário: R$ 0,02.Item 31Descrição: SACO P/ AUTOCLAVE 2OLITROS (PACOTEC/ 20 UNIDADES)(120,00 PC)Marca: AlfaValor Unitário: R$ 6,19.Item 33Descrição: SCALP P/ COLETAMULTIPLA 23,5 X 8 (8000,00 UN)Marca: Labor VaccunValor Unitário: R$ 1,30.Item 34Descrição: SISTEMA MULTIDISCOP/ ANTIBIOGRAMA 15 SERIEURINARIA C/ 25 TESTES - DME (50,00CX)Marca: DMEValor Unitário: R$ 63,00.Item 36Descrição: SOLUPLASTIN WIENERLAB (TAP)COM ISI ATE 1,30 (40,00 UN)Marca: WienerValor Unitário: R$ 67,50.Item 44Descrição: TTPA - WIENER (30,00UN)Marca: WienerValor Unitário: R$ 60,00.Item 49Descrição: VDRL ANTIGENOPRONTO P/ USO WIENER (20,00 UN)Marca: WienerValor Unitário: R$ 19,00.Item 50Descrição: PLACA DE PETRIDESCARTAVEL 150X15 - ESTERIL PORRADIACAO GAMA (1600,00 UN)Marca: J. ProlabValor Unitário: R$ 0,76.Item 53Descrição: PIPETA SEMI-AUTOMATICA VOLUME FIXO DE100UL COM DESCARTADOR DEPONTEIRAS (1,00 UN)Marca: PeguepetValor Unitário: R$ 35,00.Item 55Descrição: SISTEMA MULTIDISCOP/ ANTIBIOGRAMA 15 SERIE GRAMPOSITIVO C/ 25 TESTES - DME (6,00CX)Marca: DMEValor Unitário: R$ 63,00.Item 56Descrição: SISTEMA MULTIDISCOP/ ANTIBIOGRAMA SERIE GRAMNEGATIVO - DME (6,00 CX)Marca: DMEValor Unitário: R$ 63,00.Item 61Descrição: LAPIS DERMOGRAFICOAZUL . (40,00 UN)Marca: DixonValor Unitário: R$ 1,94.Item 64Descrição: CORANTE PANOTICO(3,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 18,49.Item 72Descrição: MASCARAS(RESPIRADOR N95) BICO DE PATO(200,00 UN)Marca: DescarpackValor Unitário: R$ 1,96.Greiner Bio-one Brasil ProdutosMédicos Hospitalares Ltda (CNPJ nº171.957.310/0001-47)Item 2Descrição: ADAPTADOR P/ AGULHAMULTIPLA (200,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,23.Item 4Descrição: AGULHA MULTIPLA P/COLETA A VACUO 25X7 (15000,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,19.Item 5Descrição: AGULHA MULTIPLAPARA COLETA A VACUO 25 X 8(48000,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,19.Item 45Descrição: TUBO TAMPA ROXA DE4 ML P/ COLETA A VACUO, COM ANTICOAGULANTE EDTA, COM TAMPA DESEGURANÇA DE PLASTICOPODENDO VARIAR MAIS OU MENOS0,5 ML (44000,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,26.Item 46Descrição: TUBO TAMPAVERMELHA 8 ML PARA COLETA A

16sexta-feira, 25 de novembro de 2011VACUO SECO COM GEL SEPARADORE ATIVADOR DA COEGULAÇÃO(44000,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,40.Item 47Descrição: TUBO TAMPAVERMELHA DE 5 ML PARA COLETAA VACUO COM GEL SEPARADOR EATIVADOR DA COAGULACAO(36000,00 UN)Marca: VacuetteValor Unitário: R$ 0,33.Item 54Descrição: PONTEIRA AMARELACOM GRADUACAO DE 10 A 200 UL(10000,00 UN)Marca: Greiner Bio-oneValor Unitário: R$ 0,03.Pro-diag Produtos e Equipamentos deLaboratórios e Médicos Hospitalares LtdaEPP (CNPJ nº 12.456.799/0001-04)Item 9Descrição: AVENTAL (GUARDA-PO)EM TECIDO TYVEK 1422A BRANCO,COM ELASTICO NOS PUNHOS,FECHAMENTO POR BOTOES DE(100,00 UN)Marca: De SantisValor Unitário: R$ 34,00.Item 17Descrição: DETERGENTE NAOIONICO (120,00 UN)Marca: ChemcoValor Unitário: R$ 6,55.Item 25Descrição: LAMPADA DEHALOGENIO PARA MICROSCOPIANIKON 20W/6V (20,00 UN)Situação: ADJUDICADOMarca: XeluxValor Unitário: R$ 4,65.Item 60Descrição: PERA DE BORRACHA P/PIPETAGEM (5,00 UN)Marca: J. ProlabValor Unitário: R$ 6,50.Med Center Comercial Ltda (CNPJ nº00.874.929/0001-40)Item 13Descrição: COLETOR UNIVERSALESTERIL (12000,00 UN)Marca: J. ProlabValor Unitário: R$ 0,20.Item 14Descrição: COLETOR UNIVERSALNAO ESTERIL (25000,00 UN)Marca: J. ProlabValor Unitário: R$ 0,16.Item 52Descrição: NIONLAB CELM (8,00UN)Marca: CelmValor Unitário: R$ 37,00.Item 67Descrição: LUVA DEPROCEDIMENTO DE LATEX -TAM.GRANDE - CX.C/100 UNIDADES(50000,00 UN)Marca: DescarpackValor Unitário: R$ 0,12.Item 68Descrição: LUVA DEPROCEDIMENTO DE LATEX -TAM.MEDIO - CX C/ 100 UNIDADES(50000,00 UN)Marca: SupermaxValor Unitário: R$ 0,12.Item 69Descrição: LUVA DEPROCEDIMENTO DE LATEX - TAM P -CX C/ 100 UNIDADES (80000,00 UN)Marca: SupermaxValor Unitário: R$ 0,12.Item 70Descrição: LUVA DE VINILTAMANHO M SEM TALCO (CAIXA C/100 UNIDADES) (40,00 CX)Marca: DescarpackValor Unitário: R$ 14,00.Item 71Descrição: LUVA DE VINILTAMANHO P SEM TALCO (CAIXA C/100 UNIDADES) (40,00 CX)Marca: DescarpackValor Unitário: R$ 14,00.Centerkit Produtos e Equipamentosde Laboratório Ltda (CNPJ nº 62.585.294/0001-18)Item 26Descrição: MEIO DEIDENTIFICACAO DE UROCULTURARUGAI MODIFICADO (2000,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 0,82.Item 28Descrição: PAPEL FILTRO 50/9.0 CM(6,00 UN)Marca: LaborclinValor Unitário: R$ 16,00.Item 32Descrição: SANGUE OCULTOFECAL-METODOLOGIAIMUNOCROMATOGRÁFICO ANTIHEMOGLOBINA HUMANA DE FASESÓLIDA, COM ÓTIMA SENSIBILIDADEE ESPECIFICIDADE TIPO SABONETELABTEST (2200,00 UN)Marca: LabtesteValor Unitário: R$ 7,30.Item 35Descrição: SOLUCAO GLICOSEANIDRA 75 GR (1000,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 2,10.Item 40Descrição: SORO ANTI D ASEN(40,00 UN)Marca: AsenValor Unitário: R$ 29,50.Item 41Descrição: SORO ANTI HUMANOGAMA E NAO GAMA GLOBULINAASEN (40,00 UN)Marca: AsenValor Unitário: R$ 23,00.Item 42Descrição: SORO CONTROLE RHASEN (40,00 UN)Marca: AsenValor Unitário: R$ 15,28.Item 43Descrição: TESTE P/ HCG COMSENSIBILIDADE 25 MUI/ML P/ URINAE SORO - PASDRÃO INTERNACIONALDA OMS TIPO SABONETE LABTEST(4000,00 UN)Marca: LabtesteValor Unitário: R$ 6,00.Item 48Descrição: UROTUB C/LAMINOCULTIVOS COM 03 MEIOS DECULTURA PROBAC (100,00 CX)Marca: ProbacValor Unitário: R$ 96,00.Item 57Descrição: SOLUCAO DE GLICOSEANIDRA 100G - NEWPROV (400,00 UN)Marca: NewprovValor Unitário: R$ 2,10.Item 58Descrição: ALBUMINA BOVINAASEN (20,00 UN)Marca: AsenValor Unitário: R$ 18,00.Item 62Descrição: PONTEIRA AZUL 200-1000 UL (5000,00 UN)Marca: Global TradeValor Unitário: R$ 0,01.Item 65Descrição: MEIO DE CULTURA BHI(3,00 FR)Marca: HimediqValor Unitário: R$ 120,00.Item 66Descrição: LAMINA P/MICROSCOPIA COM BORDA FOSCA(120,00 CX)Marca: Global TradeValor Unitário: R$ 1,50.RCL Comercial Ltda (CNPJ nº01.085.512/0001-60)Item 37Descrição: SORO ANTI A ASEN (25,00UN)Marca: FreseniusValor Unitário:: R$ 15,39.Item 38Descrição: SORO ANTI AB ASEN(25,00 UN)Marca: FreseniusValor Unitário:: R$ 15,39.Item 39Descrição: SORO ANTI B ASEN(25,00 UN)Marca: FreseniusValor Unitário: R$ 15,39.Item 63Descrição: DESCORANTE P/ BAARLITRO (10,00 LT)Marca:NewprovValor Unitário: R$ 16,50.Prazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida Dr. CarlosBurgos, s/nº 1.155 – Centro – Amparo –SP (Centro de Especialidades)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer osmateriais solicitados, nas quantidadesdefinidas nos pedidos a serem emitidospelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, duranteo prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.Os preços registrados nesta Atapoderão ser cancelados por determinaçãoda Prefeitura Municipal de Amparo, após

sexta-feira, 25 de novembro de 201117comunicação à detentora, presentes asrazões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativopróprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrênciade caso fortuito ou fato superveniente quevenha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.Para o caso de descumprimento dequaisquer condições estabelecidas noedital, relativas ao fornecimento objetodesta Ata, serão aplicadas as penalidadesespecificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparopara dirimir dúvidas e questões oriundasda presente Ata de Registro de Preços, porexclusão de qualquer outro por maisprivilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2011Aos onze dias do mês de maio de doismil e onze, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73,com sede na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA,nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto noartigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junhode 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços paraAQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS,a serem utilizados por esta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses,oferecidos pelas empresas Indústria deUrnas Bignotto Ltda, CNPJ nº51.049.401/0001-77 e Vale VerdeIndústria e Comércio de Urnas Ltda EPP,CNPJ nº 00.336.903/0001-48,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº042/2011.Indústria de Urnas Bignotto Ltda(CNPJ nº 51.049.401/0001-77)Item 1Descrição: URNA INFANTIL 0,60CMMODELO SEXTAVADO - SEMI-LUXO; CAIXA CONFECCIONADA EMMADEIRA DE PINUS, FUNDO EMMADEIRA MISTO COM CHAPADURCOLADO E GRAMPEADO COM O SEMRODAPES / TAMPA CONFECCIONADAEM MADEIRA DE PINUS COM FRISOSEM RELEVO NA LATERAIS COMENCAIXES E GUIAS FECHAMENTOCOM 4 CHAVETAS / TAMPO ESOBRETAMPO CONFECCIONADO EMCHAPADUR DECORADOARTISTICAMENTE EM SILK-SCREENDOURADO COM MOTIVOSRELIGIOSOS, SOBRETAMPO DOVISOR COM 3 CHAVETAS / VISOR EMVIDRO 1/4 / 4 ALÇAS TIPO DURADOURADA / ACABAMENTO INTERNOEM MATERIAL BIODEGRADAVELBRANCO TRAVESSEIRO SOLTO /ACABAMENTO EXTERNOESMALTADO NA COR BRANCA COMVERNIZ DE ALTO BRILHO / MEDIDASINTERNAS COMPRIMENTO 0,61M,LARGURA 0,25CM, ALTURA 0,20CM /MEDIDASESTERNASCOMPRIMENTO 0,65 M, LARGURA0,37CM, ALTURA 0,27CM. (10,00 UN)Marca: BigValor Unitário: R$ 87,50.Item 2Descrição: URNA INFANTIL 0,80CMMODELO SEXTAVADO - SEMI-LUXO; CAIXA CONFECCIONADA EMMADEIRA DE PINUS, FUNDO EMMADEIRA MISTO COM CHAPADURCOLADO E GRAMPEADO COM O SEMRODAPES / TAMPA CONFECCIONADAEM MADEIRA DE PINUS COM FRISOSEM RELEVO NA LATERAIS COMENCAIXES E GUIAS FECHAMENTOCOM 4 CHAVETAS / TAMPO ESOBRETAMPO CONFECCIONADO EMCHAPADUR DECORADOARTISTICAMENTE EM SILK-SCREENDOURADO COM MOTIVOSRELIGIOSOS, SOBRETAMPO DOVISOR COM 3 CHAVETAS / VISOR EMVIDRO 1/4 / 4 ALÇAS TIPO DURADOURADA / ACABAMENTO INTERNOEM MATERIAL BIODEGRADAVELBRANCO TRAVESSEIRO SOLTO /ACABAMENTO EXTERNOESMALTADO NA COR BRANCA COMVERNIZ DE ALTO BRILHO / MEDIDASINTERNAS COMPRIMENTO 0,81M,LARGURA 0,29CM, ALTURA 0,19CM /MEDIDASEXTERNASCOMPRIMENTO 0,87 M, LARGURA0,35CM, ALTURA 0,23CM. (10,00 UN)Marca: BigValor Unitário: R$ 92,00Item 3Descrição: URNA INFANTIL 1,20 CMMODELO SEXTAVADO - SEMI-LUXO;CAIXA CONFECCIONADA EMMADEIRA DE PINUS, FUNDO EMMADEIRA MISTO COM CHAPADURCOLADO E GRAMPEADO COM O SEMRODAPES / TAMPA CONFECCIONADAEM MADEIRA DE PINUS COM FRISOSEM RELEVO NA LATERAIS COMENCAIXES E GUIAS FECHAMENTOCOM 4 CHAVETAS / TAMPO ESOBRETAMPO CONFECCIONADO EMCHAPADUR DECORADOARTISTICAMENTE EM SILK-SCREENDOURADO COM MOTIVOSRELIGIOSOS, SOBRETAMPO DOVISOR COM 3 CHAVETAS / VISOR EMVIDRO 1/4 / 4 ALÇAS TIPO DURADOURADA / ACABAMENTO INTERNOEM MATERIAL BIODEGRADAVELBRANCO TRAVESSEIRO SOLTO /ACABAMENTO EXTERNOESMALTADO NA COR BRANCA COMVERNIZ DE ALTO BRILHO / MEDIDASINTERNAS COMPRIMENTO 1,21M,LARGURA 0,38CM, ALTURA 0,23CM /MEDIDASEXTERNASCOMPRIMENTO 1,27 M, LARGURA0,44CM, ALTURA 0,28CM. (3,00 UN)Marca: BigValor Unitário: R$ 120,00.Item 4Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - Medidas Internas:comprimento 1,95, largura 0,56 cm, altura0,30 cm. Medidas Externas: comprimento2,01 m, largura 0,71 cm, altura 0,32cm.Caixa: Confeccionada em madeira depinus, bordada em alto relevo nas laterais,fundo em madeira de alta resistência,colado e grampeado com pregos aniladosde dez cm., com ou sem rodapés, comgarantia de peso até 90 kg. Tampa:confeccionada em madeira de pinus,bordada em relevo, laterais com encaixee guias, fechamento com 04 (quatro)chavetas. Tampo: confeccionado emChapadur (fibra de eucalipto), decoradoartisticamente em silk-screen dourado.Alças: 06 (seis) alças tipo parreira,dourada. Acabamento Interno: forradocaixa com material biodegradável,babado de tecido de 8 cm., travesseirosolto. Acabamento Externo: na corcastanho escuro, com verniz de altobrilho. Medidas Internas: comprimento1,95, largura 0,56 cm, altura 0,30 cm.Medidas Externas: comprimento 2,01 m,largura 0,71 cm, altura 0,32 cm. (500,00UN)Marca: BigValor Unitário: R$ 149,00Vale Verde Indústria e Comércio deUrnas Ltda EPP (CNPJ nº 00.336.903/0001-48)Item 05Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - MODELO GORDOCOMPRIDO Caixa: Confeccionada emmadeira de pinus, bordada em alto relevonas laterais, fundo em madeira de altaresistência, colado e grampeado compregos anilados de dez cm., com ou semrodapés, com garantia de peso até 110 kg.Tampa: confeccionada em madeira depinus, bordada em relevo, laterais comencaixe e guias, fechamento com 04(quatro) chavetas. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado. Alças: 06 (seis) alças tipoparreira, dourada. Acabamento Interno:forrado caixa com material biodegradável,babado de tecido de 8 cm., e sobrebabadode renda branca, travesseiro solto.Acabamento Externo: Na cor castanhoescuro, com verniz de alto brilho.Medidas Internas: comprimento 2,08 m,largura 0,66 cm, altura 0,36 cm. MedidasExternas: comprimento 2,14 m, largura0,81 cm, altura 0,38 cm. (10,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 233,00.Item 06Descrição: URNA MODELODEXTAVADA – LUXO Caixa:Confeccionada em madeira de pinus, commolduras em relevo, fundo em madeirade alta resistência, colado e grampeadocom pregos anilados de dez cm., com ousem rodapés, com garantia de peso até 90kg. Tampa: confeccionada em madeira depinus, molduras bordadas em alto relevonas laterais, com encaixes e guias,fechamento com 04 (quatro) chavetas.Tampo e Sobretampo: dois sobretamposconfeccionados em M.D.F. (placa de fibrade madeira média densidade), gravada emrelevo em silk-screen dourado Face deCristo no sobretampo do visor, e nosobretampo inferior um cálice para fixaros mesmos com seis chavetas. Visor: visorem vidro de alta transparênciaemborrachado a volta. Alças: Duas peçastipo varão (em tubo de aço galvanizado7/8) dourado, com seis suportes douradosparafusados nas laterais, com ponteirasdouradas luxo, acabamento com espelhode alumínio dourado. AcabamentoInterno: Em material tecido de 1ªqualidade, babado de tecido de 8 cm.,sobrebabado em renda de luxo mostarda0,20 cm., travesseiro solto, no mesmomaterial. Acabamento Externo: na cormogno, com verniz poliuretano de altobrilho. Medidas Internas: comprimento1,95, largura 0,59 cm, altura 0,33 cm.Medidas Externas: comprimento 2,00 m,largura 0,73 cm, altura 0,33 cm. (200,00UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 497,00.

18sexta-feira, 25 de novembro de 2011Item 07Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO ? MODELO GORDOCURTA Caixa: Confeccionada emmadeira de pinus, bordada em alto relevonas laterais, fundo em madeira de altaresistência, colado e grampeado compregos anilados de dez cm., com ou semrodapés, com garantia de peso até 120 kg.Tampa: confeccionada em madeira depinus, bordada em relevo, laterais comencaixe e guias, fechamento com 04(quatro) chavetas. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado. Alças: 06 (seis) alças tipoparreira, dourada. Acabamento Interno:forrado caixa com material biodegradável,babado de tecido de 8 cm., e sobrebabadode renda branca, travesseiro solto.Acabamento Externo: Na cor castanhoescuro, com verniz de alto brilho.Medidas Internas: comprimento 198 m,largura 0,66cm, altura 0,35 cm. MedidasExternas: comprimento 2,04 m, largura0,72 cm, altura 0,41 cm. (10,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 227,00.Item 08Descrição: URNA INFANTIL -MODELO SEXTAVADO ? SEMI-LUXO1,00 CMCaixa: Confeccionada emmadeira de pinus, fundo em madeira mistocom Chapadur colado e grampeado, comou sem rodapés. Tampa: confeccionadaem madeira de pinus, com frisos em relevonas laterais, com encaixes e guias,fechamento com 04 (quatro) chavetas.Tampo e Sobretampo: confeccionado emChapadur (fibra de eucalipto), decoradoartisticamente em silk-screen douradocom motivos religiosos, sobretampo dovisor com três chavetas. Visor: visor emvidro ¼. Alças: 04 (quatro), tipo duradourada. Acabamento Interno: emmaterial biodegradável (branco),travesseiro solto. Acabamento Externo:esmaltado na cor branca com verniz dealto brilho. Medidas Internas:comprimento 1,01m, largura 0,34 cm,altura 0,23 cm. Medidas Externas:comprimento 1,07 m, largura 0,40 cm,altura 0,28 cm. (5,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 102,00Item 09Descrição: URNA INFANTIL -MODELO SEXTAVADO ? SEMI-LUXO1,40 CM.Caixa: Confeccionada emmadeira de pinus, fundo em madeira mistocom Chapadur colado e grampeado, comou sem rodapés. Tampa: confeccionadaem madeira de pinus, com frisos em relevonas laterais, com encaixes e guias,fechamento com 04 (quatro) chavetas.Tampo e Sobretampo: confeccionado emChapadur (fibra de eucalipto), decoradoartisticamente em silk-screen douradocom motivos religiosos, sobretampo dovisor com três chavetas. Visor: visor emvidro ¼. Alças: 04 (quatro), tipo duradourada. Acabamento Interno: emmaterial biodegradável (branco),travesseiro solto. Acabamento Externo:esmaltado na cor branca com verniz dealto brilho. Medidas Internas:comprimento 1,41m, largura 0,43 cm,altura 0,27 cm. Medidas Externas:comprimento 1,47 m, largura 0,49 cm,altura 0,33 cm. (3,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 144,00.Item 10Descrição: URNA INFANTIL -MODELO SEXTAVADO ? SEMI-LUXO1,60 CM.Caixa: Confeccionada emmadeira de pinus, fundo em madeira mistocom Chapadur colado e grampeado, comou sem rodapés. Tampa: confeccionadaem madeira de pinus, com frisos em relevonas laterais, com encaixes e guias,fechamento com 04 (quatro) chavetas.Tampo e Sobretampo: confeccionado emChapadur (fibra de eucalipto), decoradoartisticamente em silk-screen douradocom motivos religiosos, sobretampo dovisor com três chavetas. Visor: visor emvidro ¼. Alças: 04 (quatro), tipo duradourada. Acabamento Interno: emmaterial biodegradável (branco),travesseiro solto. Acabamento Externo:esmaltado na cor branca com verniz dealto brilho. Medidas Internas:comprimento 1,61m, largura 0,46 cm,altura 0,27 cm. Medidas Externas:comprimento 1,67 m, largura 0,53 cm,altura 0,33 cM (3,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 159,00Item 11Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - Medidas Internas:comprimento 1,95, largura 0,56 cm, altura0,30 cm. Medidas Externas: comprimento2,01 m, largura 0,71 cm, altura 0,32cm.Caixa: Confeccionada em madeira depinus, bordada em alto relevo nas laterais,fundo em madeira de alta resistência,colado e grampeado com pregos aniladosde dez cm., com ou sem rodapés, comgarantia de peso até 90 kg. Tampa:confeccionada em madeira de pinus,bordada em relevo, laterais com encaixee guias, fechamento com 04 (quatro)chavetas, com visor de vidro e 03 (três)chavetas no visor. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado. Alças: 06 (seis) alças tipoparreira, dourada. Acabamento Interno:forrado caixa com material biodegradável,babado de tecido de 8 cm., travesseirosolto. Acabamento Externo: na corcastanho escuro, com verniz de altobrilho. Medidas Internas: comprimento1,95, largura 0,56 cm, altura 0,30 cm.Medidas Externas: comprimento 2,01 m,largura 0,71 cm, altura 0,32 cm. (50,00UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 166,00.Item 12Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - Medidas Internas:comprimento 1,95, largura 0,56 cm, altura0,30 cm. Medidas Externas: comprimento2,01 m, largura 0,71 cm, altura 0,32cm.Caixa: Confeccionada em madeira depinus, bordada em alto relevo nas laterais,fundo em madeira de alta resistência,colado e grampeado com pregos aniladosde dez cm., com ou sem rodapés, comgarantia de peso até 90 kg. Tampa:confeccionada em madeira de pinus,bordada em relevo, laterais com encaixee guias, fechamento com 04 (quatro)chavetas, com visor de vidro e 03 (três)chavetas no visor. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado. Alças: Tipo varão dourado comsuportes parafusados nas laterais.Acabamento Interno: forrado caixa commaterial biodegradável, babado de tecidode 8 cm., travesseiro solto. AcabamentoExterno: na cor castanho escuro, comverniz de alto brilho. Medidas Internas:comprimento 1,95, largura 0,56 cm, altura0,30 cm. Medidas Externas: comprimento2,01 m, largura 0,71 cm, altura 0,32 cm.(100,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 170,00.Item 13Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - Medidas Internas:comprimento 1,94, largura 0,55 cm, altura0,30 cm. Medidas Externas: comprimento2,00 m, largura 0,68 cm, altura 0,35cm.Caixa: Confeccionada em madeira depinus, bordada em alto relevo nas laterais,fundo em madeira de alta resistência,colado e grampeado com pregos aniladosde dez cm., com ou sem rodapés, comgarantia de peso até 90 kg. Tampa:confeccionada em madeira de pinus,bordada em relevo, laterais com encaixee guias, fechamento com 04 (quatro)chavetas, com visor de vidro e 03 (três)chavetas no visor. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado, com cruz sobreposta no meiodo tampo. Alças: Tipo varão dourado comsuportes parafusados nas laterais.Acabamento Interno: forrado caixa commaterial biodegradável, babado de tecidode 8 cm., e sobrebabado de renda branca,travesseiro solto. Acabamento Externo:Em verniz de alto brilho na cor Pinhão.Medidas Internas: comprimento 1,94,largura 0,55 cm, altura 0,30 cm. MedidasExternas: comprimento 2,00 m, largura0,68 cm, altura 0,35 cm. (200,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 174,00.Item 14Descrição: URNA MODELOSEXTAVADO - Medidas Internas:comprimento 2,10, largura 0,74 cm, altura0,50 cm. Medidas Externas: comprimento2,20 m, largura 0,91 cm, altura 0,54cm.Caixa: Confeccionada em madeira depinus, bordada em alto relevo nas laterais,fundo em madeira de alta resistência,colado e grampeado com pregos aniladosde dez cm., com ou sem rodapés, comgarantia de peso até 90 kg. Tampa:confeccionada em madeira de pinus,bordada em relevo, laterais com encaixee guias, fechamento com 04 (quatro)chavetas, com visor de vidro e 03 (três)chavetas no visor. Tampo: confeccionadoem Chapadur (fibra de eucalipto),decorado artisticamente em silk-screendourado. Alças: Tipo varão dourado comsuportes parafusados nas laterais.Acabamento Interno: forrado caixa commaterial biodegradável, babado de tecidode 8 cm., travesseiro solto. AcabamentoExterno: na cor pinhão, com verniz dealto brilho. Medidas Internas:comprimento 2,10, largura 0,74 cm, altura0,50 cm. Medidas Externas: comprimento2,20 m, largura 0,91 cm, altura 0,54 cm.(2,00 UN)Marca: Vale VerdeValor Unitário: R$ 315,00.Prazo de entrega dos materiais: 05(cinco) dias contados do recebimento daOrdem de Compra.Local de entrega: Avenida Saudade,nº 1.372 – Loteamento Nardini – Amparo– SP (Funerária Municipal)Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência dapresente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

sexta-feira, 25 de novembro de 201119As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitaçãoe comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 007/2010Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na Prefeitura Municipal deAmparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705,Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, emface da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços paraCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAISGRÁFICOS, a serem utilizados por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Alan El Khoury, CNPJ nº 11.931.611/0001-70, Crystalgraf Gráfica e Editora LtdaME, CNPJ n. 00.501.599/0001-47, P. Frizzo & Cia Ltda ME, CNPJ sob n. 59.025.247/0001-05e Gráfica e Editora Brodowsky Ltda, CNPJ nº 57.824.617/0001-49, classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 138/2010.Alan El Khoury (11.931.611/0001-70)

20sexta-feira, 25 de novembro de 2011

22sexta-feira, 25 de novembro de 2011CONTRATOINSTRUMENTO N° 592/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTE JOAOSERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIO: JOAO SERGIOGONÇALVES DE OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2011 e término em 31/10/2011.Amparo, 29 de agosto de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 598/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEPRISCILA GODOI DOMINGUES –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: PRISCILA GODOIDOMINGUESPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2011 e término em 31/10/2011.Amparo, 29 de agosto de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 603/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTETHAIS DE LIMA TAVARES –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: THAIS DE LIMATAVARESPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2011 e término em 31/10/2011.Amparo, 29 de agosto de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 610/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEFLAVIA GONÇALVES FERREIRA –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 6º(SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: FLAVIA GONÇALVESFERREIRAPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em12/09/2011 e término em 28/10/2011.Amparo, 29 de agosto de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 642/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE THULIO FERNANDES DASILVA – ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DAPONTÍFICA UNIVERSIDADECATÓLICA DE CAMPINAS.ESTAGIÁRIO: THULIOFERNANDES DA SILVAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 232,00 (duzentose trinta e dois reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em16/09/2011 e término em 15/03/2012.Amparo, 16 de setembro de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 656/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE PAULA GERBI AGUIAR –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 8º(OITAVO) SEMESTRE DO CURSO DEADMINISTRAÇÃO DA PONTÍFICAUNIVERSIDADE CATÓLICA DECAMPINAS.ESTAGIÁRIA: PAULA GERBIAGUIARVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em03/10/2011 e término em 02/04/2012.Amparo, 03 de outubro de 2011.ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 384//2010, CELEBRADO AOS 12/04/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE KELLY ROBERTA DASILVA, COM O FIM DE PRORROGAR OPRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTAGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: KELLY ROBERTA DASILVAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em12/10/2011 e término em 11/04/2012.Amparo, 11 de outubro de 2011.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 348//2011, CELEBRADO AOS 18/04/2011,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE E OESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTAGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIO: DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSOVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em18/10/2011 e término em 17/04/2012.Amparo, 17 de outubro de 2011.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 349//2011, CELEBRADO AOS 18/04/2011,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE MARIA LIDIA CARRA,COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZODO TERMO DE COMPROMISSO DEESTAGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.ESTAGIÁRIA: MARIA LIDIACARRAVALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em18/10/2011 e término em 17/04/2012.Amparo, 17 de outubro de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 689/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTECAMILA APARECIDA DONASCIMENTO – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.ESTAGIÁRIA: CAMILAAPARECIDA DO NASCIMENTOPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em10/11/2011 e término em 15/12/2011.Amparo, 10 de novembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH__________________________COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZOSra. Izabel Aparecida AlvesProcesso: 009696/2011Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentoda Notificação nº 515/2011 foiparcialmente Deferida por 30 (trinta) dias,a partir desta data, conforme despachocontido no processo supra citado.Sr. Roberto Kasuke Matsuo eResponsável Técnico: Edivania Lima

sexta-feira, 25 de novembro de 201123Processo: 127108/2010Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentodas pendências contidas no processo127108/2010 foi Deferida pelo prazoimprorrogável de 30 (trinta) dias, a partirdesta data, conforme despacho contidono processo supra citado.Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano______________________D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :- a necessidade da aquisição decordão de lâmpadas para decoraçãonatalina de Amparo/SP;- que o Pregão Presencial nº 143/2011,realizado para esta finalidade restoudeserto.- que não existe tempo hábil pararepetição da licitação, ante a proximidadedas festas natalinas.RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso V, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a declaração de DISPENSA delicitação para a compra do cordão delâmpadas para a decoração natalina daempresa COMERCIAL SANTA IFIGÊNIALTDA. pelo valor total de R$ 19.995,00(dezenove mil, novecentos e noventa ecinco reais).Publique-se.Em 24 de novembro de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito MunicipalADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 569/2011, TOMADA DEPREÇOS Nº 013/2011, CELEBRADOAOS 11/08/2011, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA K33 ENGENHARIA LTDA EPP -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EOBRAS CIVIS NO TRECHO V DAREVITALIZAÇÃO DAS ÁREASCENTRAIS, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DEOBRA, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL.PRAZO: Até 11/12/2011.Amparo, 11 de outubro de 2011.ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº807/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº100/2009,CELEBRADO AOS 30/10/2009, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO A FIRMALATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA ME,PARA FORNECIMENTO DE 55.220L(CINQUENTA E CINCO MIL,DUZENTOS E VINTE LITROS) DE LEITEFLUÍDO COM TEOR DE GORDURAMÍNIMA DE 03% (TRÊS POR CENTO),ENRIQUECIDO COM FERRO EVITAMINAS “A” E “D”, PARAATENDER O PROGRAMA “VIVALEITE” DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR OPRAZO CONTRATUAL .PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 30/10/2011.VALOR: R$79.516,80.Amparo, 27 de outubro de 2011 .ADITAMENTO Nº 002/2011.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº824/09 - PREGÃOPRESENCIAL Nº106/2009CELEBRADO AOS 10/11/2009, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA CLINICABRUSASCO DE AMPARO LTDA., PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOSDE ULTRASSONOGRAFIA (DIVERSOS)PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS DEAMPARO/SP, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.PRAZO: 12 (doze) meses, com iníciono dia 10/11/2011.VALOR: R$316.073,09.Amparo, 20 de outubro de 2011.ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 307/07, CELEBRADOAOS 20 DE ABRIL DE 2007 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –MAURICIO DE CAMPOS BATONI -CONTRADADA – PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM FIM DE ALTERAR OVEÍCULO UTILIZADO NO SERVIÇO.CLÁUSULA QUINTA – DASCARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO –Em razão do presente aditamento oCONTRATADO utilizará para o transportemencionado na cláusula primeira, veículode sua propriedade, cujas característicasvão abaixo discriminadas:Marca: Volkswagem, tipo: Kombi,Combustível: Alcool, Placas: BUS 1091,Ano/Modelo: 2002, Renavam:784544999, Lotação (incluindo omotorista): 12 (doze) Lugares.Amparo, 14 de outubro de 2011.ONDE-SE LÊTERMO DE CONTRATO.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. ELIANE DESOUZA RAMOS, PARA PROVIDENCIARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EMLÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, JUNTO A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 18 (dezoito) meses, da 1ª(primeira) Ordem de Serviço emitida pelaSecretaria Municipal de Educação.VALOR: R$23.760,00.Amparo, 18 de maio de 2011.LEIA-SÊTERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 422/2011OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A SRA. ELIANE DESOUZA RAMOS, PARA PROVIDENCIARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EMLÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, JUNTO A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 18 (dezoito) meses, da 1ª(primeira) Ordem de Serviço emitida pelaSecretaria Municipal de Educação.VALOR: R$23.760,00.Amparo, 18 de maio de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 669/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA S.L. AMARALCOMERCIO MONITORAMENTO LTDAME., PARA MONITORAMENTOELETRÔNICO ANALÓGICO E DIGITAL(GPRS) E MANUTENÇÃO EM SUASUNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº126/2011,CONFORME EDITAL E ANEXOS I, II,III , IV E V.PRAZO: 12 (doze) meses a contar dadata da assinatura.VALOR: R$69.950,00.Amparo, 21 de outubro de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 673/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAGEORGES PROMOÇÕES ARTISTICASLTDA- CONTRATADA, PARAREALIZAÇÃO DE SHOW DEREVEILLON 2011-2012, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº068/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.PRAZO: inicio na data de suaassinatura e termo final o dia 01/01/2012.VALOR: R$34.750,00.Amparo, 27 de outubro de 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 681/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA JC DA SILVAHORTALIÇAS ME, PARAFORNECIMENTO DE PRODUTOSHORTIFRUTIGRANJEIROS(DIVERSOS) PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº135/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.PRAZO: 3 (três) meses, a contar da datada de sua assinatura.VALOR: R$18.834,00.Amparo, 01 de novembro de 2011._______________________COMUNICADOSrs. Polo empreendimentosimobiliários Ltda. eJosé Carlos Monteiro MendesReferente ao imóvel: Rua manoelHeitor, 110,120 Centro – Amparo/SP.Processo: 130646/10Comunicamos que para análise dasolicitação anexada, fls. 28 e 29 deveráser atendida a exigência das fls. 31, noprazo de 05 (cinco) dias a contar destapublicação. O não atendimento acarretaráno indeferimento da solicitação de prazo.

24sexta-feira, 25 de novembro de 2011Sr. (a) Luiza Maria Zanini M. CarlettieDecio Luis F. SilvaReferente ao imóvel: RuaHumberto Beretta, 208Processo: 85627/08Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo foi Deferida por30 dias a contar do prazo vencido.Sr. (a) B. A. BarbosaSupermercados Ltda.Referente ao imóvel: Rua GeneralOsório, nº 497 - Centro Amparo/SP.Processo: 4569/11Comunicamos que a solicitação denova prorrogação de prazo foiINDEFERIDA. Decorrido o prazo de05 (cinco) dias sem o atendimento danotificação serão aplicadas aspenalidades previstas na Lei 3300/07.Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento UrbanoNOTIFICAÇÃOSr. Nelson de Paiva Garzieri eoutrasRef. Imóvel: Rua Prudente deMoraes, 188Centro – Amparo/SP.Processo: 81100/08Notificamos que a solicitação deaprovação de Regularização foiIndeferida. Decorrido o prazo de 05(cinco) dias sem manifestação oprocesso será arquivado.Sra. Elynir Morse Franco e outrosRef. Imóvel: Rua ComendadorGuimarães, 249Centro – Amparo/SP.Notificamos V. Sª a comparecer àPrefeitura Municipal de Amparo,departamento de Controle Urbano, noprazo de 02 (dois) dias a contar destapublicação, para ciência e manifestaçãoquanto à notificação nº 546/2011, deregularização do imóvel.O não atendimento ensejará empenalidades legais, conforme Lei 3300/07.Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento UrbanoNOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetosde construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análiseconcluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 daLei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir dapublicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nosrespectivos processos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30, serãoadotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal______________________________________________________LICITAÇÃO:- Processo N° 8806/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo /SP – MODALIDADE:- “Leilão nº 001/11OBJETO:- Alienação de veículos declaradosinservíveis para o serviço público, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 12/12/2011 às 10h00– Edital disponível a partir de 25/11/2011através do site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9350 e3817-9244. Publique-se.Amparo, 24 de novembro de 2011Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de AdministraçãoLICITAÇÃO:- Processo N° 3602/11–ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 155/11” OBJETO:-Aquisição de móveis, eletrodomésticos eeletroeletrônicos para diversas secretariasda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 09/12/2011 às09h00 – Edital disponível a partir de 28/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração____________________LICITAÇÃO:- Processo N° 3696/11–ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 156/11” OBJETO:-Aquisição de equipamentos deinformática para diversas secretarias daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 13/12/2011 às09h00 – Edital disponível a partir de 28/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração_______________________LICITAÇÃO:- Processo N° 2721/11–ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo /SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 157/11” OBJETO:-Aquisição de pneus para diversassecretarias da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 14/12/2011 às 09h00 – Edital disponível a partirde 28/11/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 25 de novembro de 2011Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração__________________CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo,convoca o aprovado abaixo mencionadopara o Emprego de Agente Administrativo,Merendeira e Oficial de Controle Animala comparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705 Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da datadesta publicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.PAULO SERGIO LOLI, aprovado em

sexta-feira, 25 de novembro de 20112501° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.FELIPE AUGUSTO MELZANI RUBIRA, aprovado em 02° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.HEITOR NARDIN, aprovado em 03° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em04/11/11.TAIANE DE OLIVEIRA, aprovada em 04° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em04/11/11.IAGO POVIA, aprovado em 05° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.ELIANA DE GODOY APARECIDO, aprovada em 20° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologadoem 30/06/10.IRENE PINAFI PALHARES, aprovada em 21° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.VANESSA CARLA SCABORA PEREIRA, aprovada em 01° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL, realizado em 02/10/11 e homologado em 11/11/11.Amparo, 25 de novembro de 2011.Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH________________________EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DEMÉDICO PLANTONISTAEDITAL Nº 08/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, pormeio da Comissão Organizadora e Examinadora, nomeada através da portaria n° 360de 01 de novembro de 2011, torna público na forma prevista no artigo 37 daConstituição Federal, que fará realizar, o CONCURSO PÚBLICO para o preenchimentode vagas de Médico Plantonista e formação de cadastro reserva para as que vagaremdentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo regime celetista.O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presenteinstrumento, Lei Orgânica e Legislação Municipal pertinente.I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES1. A realização deste Concurso Público será coordenada pela ComissãoOrganizadora e Examinadora do Concurso Público. Os procedimentos pré-admissionais,exames médicos e complementares, serão de competência da Prefeitura Municipal deAmparo.2. A validade do concurso será de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado por igualperíodo, de acordo com as necessidades e conveniência da Prefeitura Municipal deAmparo e com as instruções integrantes deste edital.3. Os candidatos aprovados poderão ser admitidos para os empregos existentes,colocados em Concurso Público, e para os que vierem a vagar durante o prazo devalidade do Concurso, sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e,jornada de trabalho especificada no item 4, deste capítulo.4. Os empregos serão exercidos na jornada de no mínimo 8 (oito) horas semanaispara o emprego de Médico Plantonista.5. Os ocupantes dos empregos, nomeados após aprovação em concurso público,adquirem a estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. Para aquisição daestabilidade, o servidor permanecerá em estágio probatório, período em que teráavaliado o seu desempenho.6. As provas serão realizadas no município de Amparo, obedecidos os critérios deinscrição previstos no presente Edital.II – DO EMPREGO E ESPECIALIDADES7. O emprego, a referência, o salário inicial, as vagas, os requisitos básicos e o valorde inscrição, objetos deste certame, são os estabelecidos a seguir:III- DAS INSCRIÇÕES8. As inscrições estarão abertas no período de 05 a 16 de dezembro de 2011 e serãorealizadas via internet.8.1. As inscrições via internet serão realizadas no site: www.amparo.sp.gov.br atéàs 18 horas do dia 16/12/2011 (horário de Brasília).9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.9.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se nosentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos osrequisitos exigidos para o Concurso.10. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto bancário.10.1. A Prefeitura Municipal de Amparo não se responsabiliza por inscrições nãoefetivadas por motivos de queda na transmissão e dados ocasionados por instabilidades,sinal fraco, dificuldades de acesso, ausência de sinal causados por problemas na redede computadores/internet.11. O deferimento da inscrição dependerá da veracidade no ato da inscrição.11.1. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidadedo candidato, cabendo a Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Públicoo direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos,bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatadoposteriormente.12. A candidata lactante que tiver a necessidade de amamentar durante a realizaçãodas provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante,que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda dacriança. Durante a amamentação, a candidata será supervisionada por fiscal da prova.Se a candidata lactante não levar acompanhante, não poderá realizar as provas.13. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios deviabilidade e de razoabilidade.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamenteao estabelecido neste edital.15. No momento da análise pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público; se ficar comprovado que o candidato não satisfaz as exigênciasdeste Edital, será eliminado do Concurso Público.16. Encerrado o período de inscrições, será publicado um único Edital deHomologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas, no jornal oficial do município,no quadro de avisos do Paço Municipal e no site: www.amparo.sp.gov.br.17. Não serão admitidas inscrições por via postal, fax-símile, e-mail ou condicionais.18. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição.18.1. O valor recolhido como taxa de inscrição não será restituído em hipótesealguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.19. Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional ou com

26sexta-feira, 25 de novembro de 2011documentação incompleta, bem comocópias ilegíveis da documentaçãoexigida.20. A falsificação de declarações oude dados e/ou outras irregularidades nadocumentação, verificada em qualqueretapa do presente concurso, implicará naeliminação automática do candidato, semprejuízo das cominações legais. Caso airregularidade seja constatada após aadmissão do candidato, o mesmo serádemitido pelo Município.IV. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO21. Ser brasileiro ou estrangeiro nostermos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrar antecedentes criminais,com sentença penal condenatóriatransitada em julgado que impeçalegalmente o exercício de função pública.22. Estar ciente que, até a data daposse, deverá ter idade mínima de 18anos; gozar de boa Saúde Física e Mental;estar no gozo dos direitos Políticos e Civise, se, do sexo masculino, estar quite como Serviço Militar.23. Estar ciente que se aprovadoquando da nomeação deverá comprovarque preenche todos os requisitos exigidospara o emprego, constantes do presenteEdital, sob pena de perda do direito àvaga.24. Não ter sido demitido por ato deimprobidade ou exonerado “a bem doserviço público”, mediante decisãotransitado em julgado em qualquer esferagovernamental.25. Os PORTADORES DEDEFICIÊNCIA deverão, no ato dainscrição especificar A DEFICIÊNCIA eobservar o disposto no capítulo DosPortadores de Deficiência do presenteEdital.26. Estar ciente de que se aprovado enomeado, o candidato, por ocasião daposse deverá apresentar, além dosdocumentos constantes no presenteEdital, os seguintes: Título Eleitoral ecomprovante de ter votado nas últimaseleições, Quitação com o Serviço Militar,C.P.F., Prova de Escolaridade eHabilitação Legal, duas fotos 3X4,declaração de não ocupar emprego oucargo público e remunerado, exceto osacúmulos permitidos pela Lei, atestadosde antecedentes criminais; comprovanteda habilitação legal para o exercício doemprego e demais necessários que lheforem solicitados, sob pena de perda dodireito à vaga.DOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA27. As pessoas com deficiência quepretendem fazer uso das prerrogativas quelhes são facultadas no inciso VIII do artigo37 da Constituição Federal e na Lei Nº7.853/89 é assegurado o direito deinscrição para os empregos em ConcursoPúblico, cujas atribuições sejamcompatíveis com a deficiência de que sãoportadoras.27.1. Consideram-se pessoas comdeficiência aquelas que se enquadram nascategorias discriminadas no art. 4º doDecreto Federal Nº 3.298/99.28. Em obediência ao disposto no art.37, §§ 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, serlhes-áreservado o percentual de 5%(cinco por cento) das vagas existentes, dasque vierem a surgir ou que forem criadasno prazo de validade do presenteConcurso.28.1. Na hipótese de aplicação dopercentual resultar número fracionado(igual ou superior a 0,5 (cinco décimos),a fração será arredondada para 1 (uma)vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos)será considerada nas nomeaçõesposteriores, esclarecendo-se talcircunstância por ocasião da ocorrênciado evento. Não havendo candidatosaprovados para as vagas reservadas aportadores de deficiência, estas serãopreenchidas pelos demais concursados,com estrita observância da ordemclassificatória.29. As pessoas com deficiência,resguardadas as condições especiaisprevistas no Decreto Federal Nº 3.298/99,particularmente em seu art. 40,participarão do Concurso em igualdadede condições com os demais candidatos,no que se refere ao conteúdo das provas,à avaliação e aos critérios de aprovação,ao dia, horário e local de aplicação dasprovas, e a nota mínima exigida paratodos os demais candidatos. Os benefíciosprevistos no referido artigo, §§ 1º e 2º,deverão ser requeridos por escrito, duranteo período das inscrições, através de fichade inscrição especial.30. O candidato com deficiênciadeverá especificá-la no ato da inscrição,o qual no período de inscrição deveráenviar Laudo Médico comprovando adeficiência ao Departamento de RecursosHumanos, da Prefeitura Municipal deAmparo.30.1. O Laudo Médico deve estaratestando a espécie e o grau ou nível dadeficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bemcomo a provável causa da deficiência,inclusive para assegurar previsão deadaptação de prova, especificando oemprego, órgão e município para o qualse inscreveu.30.2. O Laudo Médico deverá serenviado via Sedex ou protocoladopessoalmente, até o dia 16/12/2011(ÚLTIMO DIA DA INSCRIÇÃO) noDepartamento de Recursos da PrefeituraMunicipal de Amparo, sito à Av.Bernardino de Campo, n° 705, Centro,Amparo SP.31. Serão indeferidas as inscrições, nacondição especial de pessoas comdeficiência, dos candidatos que nãoencaminharam dentro do prazo previstoo respectivo laudo médico.32. Aos deficientes visuais (cegos),serão oferecidas provas no sistema Brailee suas respostas deverão ser transcritastambém em Braile. Os referidoscandidatos deverão levar para esse fim,no dia da aplicação da prova, reglete epunção, podendo ainda, utilizar-se desoroban. Aos deficientes visuais(amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho e letracorrespondente a corpo 24.33. Os candidatos que não atenderem,aos dispositivos mencionados nopresente Edital serão considerados comonão portadores de deficiência e não terãoprova especial preparada; sejam quaisforem os motivos alegados.34. O candidato com deficiência quenão realizar a inscrição conformeinstruções constantes neste Edital; nãopoderá impetrar recurso em favor de suasituação.35. A publicação do resultado finaldo Concurso Público será feita em duaslistas, contendo a primeira, a pontuaçãode todos os candidatos, inclusive a dosportadores de deficiência, e a segundasomente a pontuação destes últimos.36. Ao ser convocado para investidurano emprego público, o candidato deveráse submeter a exame médico oficial oucredenciado pela Prefeitura Municipal deAmparo, que terá decisão terminativasobre a qualificação do candidato comodeficiente ou não, e o grau de deficiênciaque o capacite para o exercício doemprego.36.1. Será eliminado da lista deportadores de deficiência o candidato cujadeficiência assinalada na Ficha deInscrição não se constate, devendo omesmo constar apenas na lista declassificação geral.37. Fica condicionada a primeiraadmissão de candidato portador dedeficiência após o preenchimento dadécima vaga dos não portadores dedeficiência, sendo as demais admissõesefetivas na vigésima primeira, trigésimaprimeira e assim sucessivamente.38. Após a investidura do candidato,a deficiência não poderá ser argüida parajustificar a concessão de aposentadoria.V – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES39. A avaliação será da seguinteforma: prova objetiva de conhecimentosbásicos e específicos.39.1. A prova objetiva deconhecimentos básicos e específicos seráde caráter classificatório e eliminatório,pontuadas na escala de 0 a 40 pontos.40. A prova objetiva constará de 40(quarenta) questões; sendo 10 (dez)questões de Conhecimentos Básicos (SUS– Princípios e Diretrizes) e 30 (trinta)questões de Conhecimentos Específicos.40.1. As questões de conhecimentosbásicos terá peso 1; ou seja, (1,0) ponto eas questões de conhecimentos específicosterá peso 2; ou seja, (2,0) pontos.40.2. Será classificado o candidatoque obter 40% da pontuação total daprova objetiva.40.3. O conteúdo programáticorelativo as questões de conhecimentosbásicos e específicos fazem parteintegrante do presente Edital (Anexo II).41. Os candidatos serão listados pelaordem decrescente do valor da nota daprova objetiva.42. A nota final do candidato seráigual a somatória dos pontos obtidos naprova objetiva.VI – DA PRESTAÇÃO DA PROVAOBJETIVA43. As Provas Objetivas serãoaplicadas na cidade de Amparo – SP, eestão programadas para serem realizadasno dia 08 de janeiro de 2012, em horáriose locais a serem divulgadosoportunamente pela ComissãoOrganizadora e Examinadora doConcurso Público, no Jornal Oficial doMunicípio, no Quadro de Avisos do PaçoMunicipal e no site:www.amparo.sp.gov.br44. Será de responsabilidade docandidato o acompanhamento e consultapara a identificação correta do seu localde prova e o comparecimento no horáriodeterminado.45. Ao candidato só será permitida aparticipação nas provas, na respectivadata, horário e local a serem divulgados.46. Não será permitida, em hipótesealguma, realização das provas em outrodia, horário ou fora do local designado.47. Os eventuais erros de digitação denome, número de documento deidentidade, sexo, data de nascimento etc.,

sexta-feira, 25 de novembro de 201127deverão ser corrigidos assim que ocandidato tiver acesso aos erros, devendoo mesmo entrar em contato com o fiscalde sala de prova para as devidasprovidências.48. O Candidato deverá comparecerao local designado para a realização dasprovas, com antecedência mínima de 30minutos.49. Somente será admitido em salapara a realização da prova, o candidatoque estiver portando documento deidentidade original que bem oidentifique, como: Carteiras e/ou Cédulasde Identidade expedidas pelas Secretariasde Segurança Pública, pelas ForçasArmadas, pela Polícia Militar, peloMinistério das Relações Exteriores;Cédula de Identidade para Estrangeiros;CRM; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira de Trabalho ePrevidência Social, bem como CarteiraNacional de Habilitação (com fotografia,na forma da Lei nº 9.503/97).49.1. Os documentos deverão estarem perfeitas condições, de forma apermitir, com clareza, a identificação docandidato.50. Não haverá em hipótese alguma,segunda chamada ou repetição de prova.51. O candidato não poderá alegardesconhecimentos quaisquer sobre arealização da prova como justificativa desua ausência.52. O não comparecimento às provas,qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará emsua eliminação no Concurso Público.53. A Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público,objetivando garantir a lisura e aidoneidade do Concurso Público – o queé de interesse público e, em especial, dospróprios candidatos – bem como suaautenticidade, poderá solicitar aoscandidatos, quando da aplicação dasprovas, a autenticação digital das Folhasde Respostas personalizadas.54. Nas provas, o candidato deveráassinalar as respostas na Folha deRespostas Definitiva, único documentoválido para a correção da prova.54.1. O preenchimento da Folha deRespostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, quedeverá proceder de conformidade com asinstruções específicas contidas na capado Caderno de Questões. Em hipótesealguma haverá substituição da Folha deRespostas Definitiva por erro docandidato.54.2. Os prejuízos advindos demarcações feitas incorretamente na Folhade Respostas serão de inteiraresponsabilidade do candidato.55. O candidato deverá comparecer aolocal designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápispreto nº 2 e borracha.56. O candidato deverá preencher osalvéolos, na Folha de RespostasDefinitiva, com caneta esferográfica detinta azul ou preta.57. Não serão computadas questõesnão assinaladas ou que contenham maisde uma resposta, emenda ou rasura, aindaque legível.58. Durante a realização das provas,não será permitida nenhuma espécie deconsulta ou comunicação entre oscandidatos, nem a utilização de livros,códigos, manuais, impressos ou quaisqueranotações.59. Motivará a eliminação docandidato do Concurso Público, semprejuízo das sanções penais cabíveis, aburla ou a tentativa de burla a quaisquerdas normas definidas neste Edital ou aoutros relativos ao Concurso, aoscomunicados, às Instruções ao Candidatoou às Instruções constantes da prova, bemcomo o tratamento incorreto e descortêsa qualquer pessoa envolvida na aplicaçãodas provas.60. Será excluído do ConcursoPúblico o candidato que:a) apresentar-se após o horárioestabelecido, inadmitindo-se qualquertolerância;b) não comparecer às provas, seja qualfor o motivo alegado;c) não apresentar documento que bemo identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem oacompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local de provas antesde decorrida 1 (uma) hora do início dasprovas;f) fizer anotação de informaçõesrelativas às suas respostas no comprovantede inscrição ou em qualquer outro meio,que não o fornecido pela ComissãoOrganizadora e Examinadora doConcurso Público no dia da aplicação dasprovas;g) ausentar-se da sala de provaslevando Folha de Respostas, Caderno deQuestões ou outros materiais nãopermitidos, sem autorização;h) estiver portando armas, mesmo quepossua o respectivo porte;i) lançar mão de meios ilícitos para aexecução das provas;j) não devolver integralmente omaterial recebido;k) for surpreendido em comunicaçãocom outras pessoas ou utilizando-se delivro, anotação, impresso não permitidoou máquina calculadora ou similar;l) estiver fazendo uso de qualquer tipode aparelho eletrônico ou decomunicação (bip, telefone celular,relógios digitais, walkman, agendaeletrônica, notebook, palmtop, receptor,gravador ou outros equipamentossimilares), bem como protetoresauriculares;m) perturbar, de qualquer modo, aordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.61. O candidato que estiver portandoequipamento eletrônico deverá desligaro aparelho antes do início das provas.61.1. Os aparelhos eletrônicos deverãopermanecer desligados até a saída docandidato do local de realização dasprovas.62. O candidato, ao terminar a prova,entregará ao fiscal, juntamente com aFolha de Respostas Definitiva, o Cadernode Questões.63. A Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público nãose responsabilizará por perda ou extraviode documentos ou objetos ocorrido nolocal de realização das provas, nem pordanos neles causados.64. Quando, após a prova, forconstatado, por meio eletrônico,estatístico, visual ou grafológico, ter ocandidato utilizado processos ilícitos,sua prova será anulada e ele seráautomaticamente eliminado do Concurso.65. Não haverá, por qualquer motivo,prorrogação do tempo previsto para aaplicação das provas em virtude deafastamento do candidato da sala deprova.66. Em hipótese nenhuma serárealizada qualquer prova fora do local ehorário determinados.66.1. Por razões de ordem técnica, desegurança e de direitos autoraisadquiridos, não serão fornecidosexemplares dos Cadernos de Questões acandidatos ou a instituições de direitopúblico ou privado, mesmo após oencerramento do Concurso Público.VII. DO JULGAMENTO DAS PROVASOBJETIVAS67. As provas objetivas constarão dequestões objetivas de múltipla escolha,com cinco alternativas cada uma, e serãodivididas em:a) Provas de Conhecimentos Geraisb) Provas de ConhecimentosEspecíficos68. Para todas as especialidades, aprova de Conhecimentos Básicos e aprova de Conhecimentos Específicosterão caráter classificatório e eliminatório.69. Será classificado o candidato queobtiver 40% dos pontos possíveis nasomatória das Provas Objetivas.70. Em caso de anulação de questões,por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outromotivo, estas serão consideradas corretaspara todos os candidatos.71. Nos casos de empate, deverão seradotados os seguintes critérios:a) Pontuação na PROVA deCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;b) Pontuação na PROVA deCONHECIMENTOS BÁSICOS;c) Maior idade.72. Não serão fornecidos atestados,declarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ounota de candidatos.VIII. DOS RECURSOS73. Será admitido recurso quanto àrealização das provas, questões e gabaritodas provas objetivas e do resultado final.73.1. Os recursos deverão serinterpostos nos seguintes prazos:I. 2 (dois) dias úteis da data dapublicação das listas dos candidatosinscritosII. 2 (dois) dias úteis da data darealização das provasIII. 2 (dois) dias úteis da data dadivulgação do gabaritoIV. 2 (dois) dois dias úteis da datada divulgação do resultado finalpreliminar do Concurso Público73.2. O prazo de interposição derecurso será contado tendo como termoinicial o 1° dia útil subseqüente doevento que lhe deu origem.74. Admitir-se-á um único recurso porcandidato para cada evento referido noitem 73.1., o qual deverá ser devidamentefundamentado, sendo desconsideradorecurso de igual teor.75. Todos os recursos poderão serprotocolados no horário das 9h às 16h,na PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, Departamento de RecursosHumanos, no seguinte endereço: Av.Bernardino de Campos, n° 705 – Centro– Amparo SP.76. Não será aceito recurso interpostopor correio, fac-símile (fax), telex,internet, telegrama ou outro meio que nãoo especificado neste Edital.77. Os candidatos deverão enviar orecurso em três vias (original e duascópias), digitadas ou datilografadas. Cadaquestão ou item deverá ser apresentadoem folha separada, identificada conformemodelo a seguir:

28sexta-feira, 25 de novembro de 201178. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido.79. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberanaem suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.80. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)atribuído(s) a todos os candidatos que responderam tal(is) questão(ões).80.1. No caso de deferimento de recurso interposto, poderá haver, eventualmente,alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ouainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínimaexigida para aprovação.81. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereço correspondente ao qual protocolou o referidorecurso.IX- DA CONVOCAÇÃO82. A convocação para preenchimento do EMPREGO PÚBLICO obedecerárigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista finalde classificação, estabelecida quando da homologação do concurso.82.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio de publicação noJornal Oficial do Município, sendo considerado desistente o candidato que nãocomparecer, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação.83. A aprovação no Concurso Público não significa imediata admissão do candidatoaprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidadeda PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em decorrência de condições técnicasde trabalho e disponibilidade orçamentária.84. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega dadocumentação, não possua os requisitos exigidos para o emprego/função conformeprevisto neste Edital.85. A admissão dos candidatos ficará condicionada a classificação em todas asfases do Concurso Público, por ocasião do processo de admissão, à apresentação dosseguintes documentos:85.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;85.2. Cédula de Identidade – original e cópia;85.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original e cópia;85.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original e cópia;85.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa– original e cópia;85.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constandodispensa – original e cópia;85.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica) – original ecópia;Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante de residência no qual conste o nome do candidato(qualquer correspondência) – original e cópia;85.8. Comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função;85.9. Carteira de Registro Profissional do órgão a que pertence (CRM) – original ecópia;85.10. Pagamento da anuidade da Carteira de Registro Profissional do Órgão a quepertence (CRM) – original e cópia;85.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original e cópia;85.12. Se casado, Certidão de Casamento – original e cópia;85.13. Se separado judicialmente, Certidão de Casamento com averbação – originale cópia;85.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos – originale cópia;85.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – original e cópia;85.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social;85.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento do filho menor queestiver sob tutela – original e cópia;85.18. Duas fotos 3x4 coloridas;86. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação.87. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, durante o período de validade do Concurso Público.88. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-se aopreenchimento de vagas serão excluídos do cadastro de candidatos, sendo o fato formalizadoem Termo de Desistência.89. Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetido aPerícia Médica, de caráter eliminatório, promovida por órgão responsável da PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com aespecificidade do trabalho.90. Por ocasião da convocação para preenchimento, será exigido do candidato osdocumentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendoque a sua inexistência ou eventual irregularidade, implicará na imediata eliminação doconcurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.91. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá aformalização da contratação.92. O candidato convocado para preenchimento de vaga que não comparecer no prazode 3 (três) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar em atividade,perderá o direito decorrente de sua classificação.X. DISPOSIÇÕES FINAIS93. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo queverificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidadeda inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordemadministrativa, civil ou criminal.94. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados durante oprazo de validade do concurso, junto ao Departamento de Recursos Humanos da PrefeituraMunicipal de Amparo, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior por falta deatualização.95. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital,implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.96. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicadose demais publicações referentes a este Concurso através do Jornal Oficial de Amparo, doquadro de avisos da Prefeitura Municipal de Amparo/SP e no site www.amparo.sp.gov.br97. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a datada convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que serámencionada em edital ou aviso a ser publicado.98. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, especialmente nomeada pela PORTARIA Nº 360 de 01 de novembro de2011.99. Caberá ao Prefeito do Município de Amparo a homologação dos resultados doConcurso.100. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório declassificação neste concurso, valendo, para este fim a homologação publicada na imprensa.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, e quefica à disposição por afixação no local das inscrições, e no site www.amparo.sp.gov.brAmparo, SP, 25 de novembro de 2011.Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal

sexta-feira, 25 de novembro de 201129ANEXO IATRIBUIÇÕESMÉDICO PLANTONISTAEspecialidades: Cardiologia;Dermatologia; Oftalmologia eOrtopediaRealizar consultas individuaispara crianças, adolescentes, adultose idosos de ambos sexos na suaespecialidade;realizarprocedimentos de baixacomplexidade; atender no domicíliosempre que houver planejamentoespecífico da unidade de saúde;participar dos processos de vigilânciaà saúde através de detecção dedoenças infecto-contagiosas epreenchimento dos instrumentos efichas adequadas para esse fim;participar das reuniões da unidade ououtras sempre que convocado pelagestão da Secretaria Municipal deSaúde ou da Unidade; desenvolvere / ou participar de projetosintersetoriais que concorram parapromover a saúde das pessoas e suasfamílias; participar do acolhimentoàs intercorrências dos usuários;orientar e supervisionar estagiário eoutros profissionais; zelar pelalimpeza e conservação de materiais,instrumentos, equipamentos e dolocal de trabalho; executar qualqueroutra atividade que por sua natureza,esteja inserida no âmbito de suasatribuições.ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONHECIMENTOS BÁSICOSPara todas as especialidadesSUS de A a Z – Princípios eDiretrizes. Ética e legislaçãoprofissional. Relação médicopaciente.Exames complementaresinvasivos e não-invasivos de usocorriqueiro na prática clínica diária.Emergências clínicas e cirúrgicas.Mecanismo de ação e efeitoscolaterais dos antibióticos,corticóides e anti-hipertensivos.Controle de infecções hospitalares.CONHECIMENTOSESPECÍFICOSEspecialidade: CARDIOLOGIAHipertensão arterial primária esecundária. Alterações noeletrocardiograma. Insuficiênciacardíaca – diagnóstico e tratamento.Valvulopatias. Cardiopatiascongênitas. Cardiopatia e gravidez.Insuficiência coronariana. Marca-Passo. Afecções da aorta. Arritmiascardíacas. Dislipedimia.Reanimação cardiovascular.M.A.P.A: monitorizaçãoambulatorial da pressão arterial.Especialidade:DERMATOLOGIAErupções eczematosas. Erupçõeseritemato”escamosas. Erupçõeseritemato”purpúricas. Erupçõespapulo”pruriginosas. Erupçõesvésico”bolhosas. Afecções ulcerosas demembros inferiores. Acne e erupçõesacneiformes. Lúpus eritematoso.Dermatomiosite e esclerodermia: quadroclínico; diagnóstico e tratamento.Vasculites. Piodermites. Doençassexualmente transmissíveis. Hanseníase.Micosessuperficiais.Paracoccidiodomicose e outras micosesprofundas Dermatoviroses. Leishmaniosetegumentar americana e outras dermatoseszooparasitárias. Erupções por drogas etoxinas. Tumores benignos e malignos dapele. Afecções congênitas e hereditárias.Ictiose, epidermólise bolhosa, xerodermapigmentoso, urticária pigmentosa,neurofibromatose, doença deHailey”Hailey, moléstia de Darier,incontinência pigmentar.Especialidade: OFTALMOLOGIADiagnóstico e conduta nostraumatismos oculares. Anomalias derefração e correção das ametropias.Afecções da conjuntiva, da córnea e daesclera. Terapêutica geral. Técnicacirúrgica. Afecções do trato uveal: irites,iridociclites, coroidites. Neurooftalmologia:papiledema, atrofia donervo óptico, manifestações oculares nasafecções do sistema nervoso. Glaucoma:crônico simples, congênito, agudo esecundário. Técnica cirúrgica.Estrabismo: fobias, tropias e paralisiasoculares. Técnica cirúrgica da catarata.Afecções da retina: congênitas,traumáticas e vasculares. O descolamentoe noção básica de seu tratamentocirúrgico. Tumores. Alterações retinianasnas doenças em geral. Afecções daspálpebras: congênitas, traumáticas, etumorais. Afecções da órbita: traumáticas,inflamatórias e tumorais. Afecções dasvias lacrimais: congênitas, Noções básicasdo tratamento cirúrgico. Saúde públicaem oftalmologia: nível de atenção e deprevenção em saúde ocular;epidemiologia das doenças oculares:prevenção da cegueira.Especialidade: ORTOPEDIAAfecções ortopédicas comuns nainfância. Epifisiólise do fêmur.Poliomelite: fase aguda e crônica.Tuberculose ósteo-articular. Paralisiaobstétrica. Osteomielite aguda e crônica.Ortopedia em geral; braquialgias, artritedegenerativa da coluna cervical;síndrome do escaleno anterior e costelacervical. Ombro doloroso.Lombociatalgias: artrite degenerativa dacoluna lombo-sacra; hérnia de disco;ANEXO IIICRONOGRAMAespondilose. Tumores ósseos benignos emalignos. Fraturas e luxações da colunacervical, dorsal e lombar. Fraturas dapélvis. Fratura do acetábulo. Fratura eluxação dos ossos dos pés. Fratura eluxação do joelho. Lesões meniscais eligamentares. Fratura diafisária do fêmur.Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colodo fêmur, do ombro; da clavícula eextremidade superior e diáfise do úmero;da extremidade distal do úmero. Luxaçãodo cotovelo e fratura da cabeça do rádio.Fratura e luxação da Monteggia, Fraturadiafisária dos ossos do antebraço. Fraturade Colles e Smith. Luxação do corpo.Fratura do escafóide carpal.Traumatologia da mão: fraturametacarpiana e falangeana. Ferimento damão. LER/DORT.PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2011DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕESA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público o deferimento das inscriçõesefetivadas, da seguinte forma:1. INSCRIÇÕES DEFERIDAS:Observação: Não houve inscrições indeferidasPara que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.Amparo - SP, 25 de Novembro de 2011.Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão OrganizadoraMaria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo

30sexta-feira, 25 de novembro de 2011SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 6001/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Tomada de Preços nº 08/2011 – OBJETO:Contratação de empresa para construçãode estação de transbordo no AterroSanitário de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. - PARECER DA COMISSÃOPERMANENTE DE JULGAMENTO DELICITAÇÕES REFERENTE ENVELOPENº 1 “HABILITAÇÃO” - Participou dalicitação a empresa Estefano &Quintanilha Construtora Ltda. Apósanálise dos documentos apresentados noenvelope nº 1 – Habilitação, a empresaEstefano & Quintanilha Construtora Ltda.foi declarada HABILITADA. Fica abertoo prazo de 5 (cinco) dias úteis após apublicação para possíveis recursosreferentes à habilitação, conforme Art.109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº8666/93, com suas alterações. Publiquese,Amparo, 23 de novembro de 2011.Rafael Cezar AntonelliComissão Permanente de Julgamento deLicitações_____________________INSTRUMENTO Nº. 75/2011OBJETO: Contratação de Empresapara fornecimento de combustíveis(álcool etílico, gasolina comum e óleodiesel comum) para abastecimento dosveículos oficiais do SAAE, pelo períodode 6 (seis) meses, conforme edital eanexos. Originário do ProcessoAdministrativo nº. 6712/2011.VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal do fornecimento dos combustíveisora ajustados a ser entregue é estimadoem R$ 2,51 (Dois reais e cinquenta e umcentavos) por litro de gasolina,importando o total fornecimento à quantiade R$ 37.650,00 (Trinta e sete milseiscentos e cinquenta reais) e estimadoem R$ 1,88 (Um real e oitenta e oitocentavos) por litro de diesel, importandoo total fornecimento à quantia de R$112.800,00 (Cento e doze mil oitocentosreais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular será de 6 (seis) meses, com inícioa partir de 26/11/2011 a 25/05/2012.CONTRATADA: “A SCHMIDTGALLAS & CIA. LTDA.”.LICITAÇÃO: Processo nº 6712/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 50/2011 – OBJETO:Contratação de empresa parafornecimento de combustíveis (álcooletílico, gasolina comum e óleo dieselcomum) para abastecimento dos veículosoficiais desta Autarquia, pelo período de6 (seis) meses, conforme Edital e Anexos.– PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas NOOVA COMBUSTIVEIS LTDAe A SCHMIDT GALLAS & CIA. LTDA. -EPP. Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentosapresentados no envelope nº. 02 –“Habilitação” das empresas declaradasvencedoras, sendo estas consideradashabilitadas. O Pregoeiro adjudicou oobjeto as respectivas empresas, conformesegue:- A SCHMIDT GALLAS & CIA.LTDA. – EPP – Item 1 – R$ 2,51 e Item 2– R$ 1,88, NOOVA COMBUSTIVEISLTDA – Item 3 – R$ 1,81. Publique-se,Amparo, 21 de novembro de 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro_____________________LICITAÇÃO: Processo nº 6712/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 50/2011 – OBJETO:Contratação de empresa parafornecimento de combustíveis (álcooletílico, gasolina comum e óleo dieselcomum) para abastecimento dos veículosoficiais desta Autarquia, pelo período de6 (seis) meses, conforme Edital e Anexos.– HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favordas licitantes: NOOVA COMBUSTIVEISLTDA, valor total de R$ 18.100,00(Dezoito mil e cem reais) e A SCHMIDTGALLAS & CIA. LTDA. – EPP, valor totalde R$ 150.450,00 (Cento e cinquenta milquatrocentos e cinquenta reais)observadas às cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,NOTIFICAÇÃOIlmo(a). Sr(a).Cati Cilene Rodrigues dos SantosPela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a partir da publicação desta, para tratarde assuntos de seu interesse.Amparo, 23 de novembro de 2.011Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração dePessoalNOTIFICAÇÃOIlmo(a). Sr(a).Iracema de Fátima MartinsPela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a partir da publicação desta, para tratarde assuntos de seu interesse.Amparo, 23 de novembro de 2.011Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração dePessoal_______________________INSTRUMENTO Nº. 73/2011OBJETO: Contratação de empresapara conservação e manutençãopreventiva e corretiva de fontesornamentais, lagos e espelhos d’água,situados em praças e logradouros públicosvisando à recirculação de água e reduçãode perda hídrica, conforme edital eanexos. Originário do ProcessoAdministrativo nº. 5476/2011.VALOR DO CONTRATO: O valorglobal a ser pago pelos serviçoscontratados é de R$ 87.000,00 (Oitenta esete mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato é de 12 (doze) meses,a partir da data da emissão da Ordem deServiço constante no ProcessoAdministrativo nº. 5476/2011.CONTRATADA: “JUSTI E MAIANLTDA. - ME”.INSTRUMENTO Nº. 74/2011OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento decombustíveis (álcool etílico,gasolina comum e óleo dieselcomum) para abastecimento dosveículos oficiais do SAAE, peloperíodo de 6 (seis) meses, conformeedital e anexos. Originário doProcesso Administrativo nº. 6712/2011.VALOR DO CONTRATO: Opreço global do fornecimento docombustível ora ajustado a serentregue é estimado em R$ 1,81(Um real e oitenta e um centavos)por litro de álcool, importando ototal fornecimento à quantia de R$18.100,00 (Dezoito mil e cem reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente instrumentoparticular será de 6 (seis) meses,com início a partir de 26/11/2011 a25/05/2012.CONTRATADA: “NOOVACOMBUSTIVEIS LTDA.”.Amparo, 22 de novembro de2011.RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente Administrativo_____________________C O N V O C A Ç Ã OConvocamos o Sr. Claudio AdãoCosta Secafem a comparecerimediatamente a partir da data dapublicação desta, à SedeAdministrativa do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo SP – SAAE, Divisão dePessoal, localizada na Rua JoséBonifácio, 300, neste município.Amparo, 23 de novembro de2.011Amparo, 22 de novembro de 2011.RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente AdministrativoAmparo, 21 de novembro de 2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteAmparo, 22 de novembro de 2011.RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente AdministrativoEstefânia Barbosa CiveraSupervisora de Área de Adm.Pessoal

sexta-feira, 25 de novembro de 201131LICITAÇÃO: Processo nº 6328/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 48/2011 – OBJETO: Aquisiçãode contentores padrão europeu,capacidade de 700 litros, na corverde, fabricados em polietileno dealta intensidade, conforme Edital eAnexos. – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Tendo em vista que nãohouve interessados em participar dalicitação. O Pregoeiro e o Grupo deApoio opinam pela repetição doprocesso licitatório, nos mesmostermos anteriores para aquisição doproduto licitado. Publique-se,Amparo, 18 de Novembro de2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiroLICITAÇÃO: Processo nº 6328/2011 – ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencialnº 48/2011 – OBJETO: Aquisiçãode contentores padrão europeu,capacidade de 700 litros, na corverde, fabricados em polietileno dealta intensidade, conforme Edital eAnexos. – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo,que acolho, declaro DESERTA apresente licitação e autorizo arepetição do processo licitatório.Publique-se,Amparo, 18 de Novembro de2011.Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendenteSAAE - SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTOS DE AMPARO -TRANSBORDO torna público querecebeu da CETESB a LicençaPrévia N° 37000437 e requereu aLicença de Instalação paraESTAÇÃO DE TRANSBORDODE LIXO à RODOVIA SP 352, S/N, KM 149, BAIRRO DOBRUMADO, AMPARO.CÂMARA MUNICIPAL DE AMPAROEDITALA Presidente da Comissão de Licitaçãoconstituída no âmbito da CâmaraMunicipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, por força da Portaria nº 1.105, de31.01.2011, para realização do certamelicitatório Carta Convite nº 01/2011, como fito de proceder à aquisição de veículos,FAZ SABER, a quem interessar possa querealizada reunião para abertura dosEnvelopes – Proposta Comercial -encaminhados pelas empresas licitantes,Fiat Automóveis S/A e Andreta VeículosLtda, após abertura e análise do conteúdo,constatou-se o seguinte resultado: FiatAutomóveis S/A – Valor total da Proposta- R$ 53.922,62 (Cinquenta e três mil,novecentos e vinte e dois reais e sessentae dois centavos), sendo portanto, o valorunitário R$ 26.961,31 (vinte e seis mil,novecentos e sessenta e um reais e trinta eum centavos) e Andreta Veículos Ltda –Valor total da Proposta - R$ 57.958,00(Cinquenta e sete mil, novecentos ecinqüenta e oito reais), sendo portanto, ovalor unitário R$ 28.979,00 (Vinte e oitomil, novecentos e setenta e nove reais).Sagrou-se, portanto, vencedora docertame, a empresa Fiat Automóveis S/A,cuja proposta total foi de R$ 53.922,62(Cinquenta e três mil, novecentos e vintee dois reais e sessenta e dois centavos). Opresente edital é publicado emconformidade com as disposiçõesconstantes do respectivo Edital deLicitação. Para que não se alegueignorância, expediu-se o presente,determinando sua publicação. Nada mais.Amparo, vinte e três de novembro de doismil e onze (23.11.2011). Para constar, eu,Vera Aparecida Coltre), Secretária, lavreio presente e o subscrevo.SILVANA PAIVA BARADEL LARIPresidente/Comissão de LicitaçãoE X T R A T OProcesso nº 128/2009Processo Administrativo nº 13Exercício de 2011CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOObjeto:- prestação de serviço decontabilidade públicaContratante:- Câmara Municipal deAmparoContratada:- MEK – Contabilidade S/S. Ltda. ME.Valor mensal:- R$ 3.837,16 (três mil,oitocentos e trinta e sete reais e dezesseiscentavos)Período de vigência:- 09.11.2011 a08.11.2013.Data:- 09.11.2011PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor GeralAVISO DE LICITAÇÃOA Câmara Municipal de Amparo, Estadode São Paulo, torna pública a abertura daseguinte licitação:-Tomada de Preços nº 01/2011Objeto:- contratação de empresaespecializada em prestação de serviço desegurança e vigilância.Data e horário da entrega dos envelopes:-dia 14 de dezembro de 2011, às 9:00 horasLocal:- Praça Ten. José Ferraz de Oliveiranº 179 – Centro – Amparo – SP.O edital de licitação e seus anexos podemser retirados diretamente na sede daEdilidade, no endereço acima, no horáriocompreendido entre as 8:00 horas e 12:00horas no período matinal e entre as 13:30horas e 17:30 horas no período vespertino,ou ainda, obtidos através do sitewww.camaraamparo.sp.gov.br.VERA APARECIDA COLTREPresidente da Comissão de Licitação

32sexta-feira, 25 de novembro de 2011CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DE AMPARO 2011RegulamentoCapítulo I – DA ORGANIZAÇÃO:Art. 1º – O concurso de Decoração Natalinada Cidade de Amparo/SP – 2011 será realizadoe organizado pela Prefeitura Municipal deAmparo, pessoa jurídica, com sede administrativana Avenida Bernardino de Campos, nº 705,Centro, inscrita no CNPJ nº 43.465.459/0001-73, doravante designada simplesmentePREFEITURA e a Associação Comercial eEmpresarial de Amparo, entidade de classe,pessoa jurídica, sem finalidade lucrativa, comsede administrativa na Rua 13 de Maio, nº 313,salas 08/09 (Galeria Montini), Centro, inscritano CNPJ nº 44.695.450/0001-11, doravantedesignada ASSOCIAÇÃO.Capítulo II – DO OBJETIVO DOCONCURSO:Art. 2º – O presente concurso consiste naseleção e premiação das decorações natalinas decasas.Parágrafo Único – A ornamentação submetidaa seleção poderá ser instalada na fachada e/ouno jardim das casas.Art. 3º – O concurso de decoração natalinatem por objetivo:I – representar a tradição do natal,mantendo o espírito natalino de fraternidade,respeito e de amor ao próximo;II – estimular a criatividade dacomunidade;III – tornar nossa cidade mais bela paraas festividades natalinas e de alavancar o turismode forma a tornar o natal um grande eventogerador de turismo.Capítulo III – DOS PARTICIPANTESArt. 4º – Poderão participar do concursosomente as casas localizadas na zona urbana dacidade de Amparo/SP.Parágrafo Único – É vedada a inscrição dedecorações natalinas referentes às fachadas oujardins de casas utilizadas, total ou parcialmente,para fins comerciais.Capítulo IV – DAS INSCRIÇÕES:Art. 5º – A participação é limitada as residenciasda cidade de Amparo/SP.Art. 6º – Poderão se inscrever no referidoconcurso somente os detentores da posse doimóvel, mediante apresentação do respectivotítulo.Art. 7º – As inscrições serão gratuitas eocorrerão no período de 07 de novembro de2011 a 02 de dezembro de 2011.Art. 8º – As inscrições serão realizadas naCentral de Atendimento da Prefeitura Municipalde Amparo, localizada na Avenida Bernardinode Campos, nº 705, Centro, das 08h00 às 17h00,de segunda a sexta-feira, ou na AssociaçãoComercial e Empresarial de Amparo, na Rua 13de Maio, nº 313, Salas 08/09 (Galeria Montini),Centro, das 09h00 às 18h00, de segunda a sextafeira.Art. 9º – No ato da inscrição os interessadosdeverão preencher a ficha de inscrição, conformeanexo deste regulamento, bem como apresentaruma cópia do título de posse do imóvel, assimconsiderados, escritura de compra e venda,compromisso de compra e venda, contrato delocação, contrato de comodato, ou qualquerdocumento equivalente.Parágrafo Único – O não preenchimento daficha sujeitará ao concorrente a sua eliminaçãodo concurso.Art. 10º – O participante também poderá retirarsua ficha de inscrição e o regulamento pelainternet acessando o “site” da Prefeitura Municipalda Amparo – www.amparo.sp.gov.br e o “site”da Associação Comercial e Empresarial de Amparo– www.aceamparo.com.br.Art. 11º – Os dados fornecidos pelos interessados,no momento de sua inscrição, deverão ser corretos,claros, precisos, completos e apresentados de umaforma que permita a verificação de sua procedência,veracidade e autenticidade.Art. 12º – No ato da inscrição os concorrentesdeverão declarar que concordam integralmentecom as normas e disposições contidas no presenteregulamento, eximindo as entidadesorganizadoras de quaisquer responsabilidadesquanto a eventuais danos e prejuízos que venhama ser causados a terceiros.Capítulo V – DO JULGAMENTOArt. 13º – A Comissão Organizadora do Eventoirá definir os membros da comissão julgadora doconcurso que será constituída por um número parde julgadores, num total de 10 (dez) julgadores,composta por: 01 (um) representante da SecretariaMunicipal de Esporte, Lazer e Cultura; 01 (um)representante da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Turismo ePatrimônio Cultural, 01 (um) representante do SAAE– Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 (três)representantes da Associação Comercial e Empresarialde Amparo, 01 (um) representante do ConselhoMunicipal de Cultura, 01 (um) representante doConselho Municipal de Turismo, 01 (um)representante do Conselho Municipal do MeioAmbiente e 01 (um) Artista Plástico.Art. 14º – A Comissão Organizadora do Eventoescolherá junto com os membros da Comissãojulgadora, o Presidente que coordenará o julgamentodos trabalhos.Art.15º – A Comissão julgadora realizará noperíodo de 12 a 14 de dezembro de 2011, após às20h00, visitas aos imóveis urbanos para análise ejulgamento. Portanto os mesmos deverão estardecorados e prontos para a visita da comissão até odia 12/12/2011.Art.16º – Como critérios para julgamento dasdecorações natalinas deverão ser considerados osseguintes aspectos:I – Utilização de materiais ecologicamentecorretos que tenham baixo impacto ambiental;II – Espírito natalino;III – Beleza;IV – Criatividade.Parágrafo Primeiro – Para cada item do critério deavaliação (Utilização de materiais ecologicamentecorretos que tenham baixo impacto ambiental; Espíritonatalino, Beleza e Criatividade) será atribuída nota de00 (zero) a 10 (dez), por cada membro do júri.Será calculada a média por item e em seguida amédia geral, que representará a nota final.Parágrafo Segundo – Será considerado comocritério de desempate respectivamente a maior notaem Utilização de materiais ecologicamente corretosque tenham baixo impacto ambiental; Espíritonatalino, Beleza, Criatividade.Art.17º – Para efeito de julgamento das casas,somente será analisada a decoração na parte externae interna visíveis a partir da rua, do imóvel, ou seja,fachadas e jardins.Art.18º – A Comissão julgadora se reserva o direitode não classificar nenhum dos trabalhosapresentados, se julgar que não atendem aos critériosestabelecidos no artigo 16º deste regulamento.Capítulo VI – DA PREMIAÇÃO:Art.19º – O valor total da premiação será de R$1.000,00 (hum mil reais) e serão divididos entre os03 (três) primeiros lugares.- 1º colocado: R$ 500,00- 2º colocado: R$ 300,00;- 3º colocado: R$ 200,00.Art.20º – A premiação será no dia 19 de dezembrode 2011, às 20h00 no Hall da Prefeitura Municipalde Amparo, encerrando oficialmente o concurso dedecoração natalina. Os premiados serão informadospor telefone no dia 16/12/2011 após apuração dosresultados e todos deverão assinar recibo no ato daentrega do prêmio.Capítulo VII – DISPOSIÇÕES GERAIS:Art.21º – A decoração natalina deverá permanecermontada até o dia 06 de janeiro de 2012.Art.22º – O participante poderá iniciar a decoraçãoa qualquer tempo, mas deverá estar atento para oprazo de inscrição e do início do julgamento.Art.23º – A Prefeitura Municipal de Amparo e aAssociação Comercial e Empresarial de Amparo nãose responsabilizam pelos gastos auferidos pelosparticipantes, destinados à campanha de incentivoda decoração natalina ou despesas decorrentes damesma.Art.24º – Todos os participantes, no ato dainscrição do concurso, concordam, autorizam ecedem a Prefeitura Municipal de Amparo e aAssociação Comercial e Empresarial de Amparo ouso da sua imagem e a imagem do seu respectivoimóvel, para fins de divulgação e publicidade doprojeto de forma não onerosa.Art.25º – É vedada a participação de própriosmunicipais no concurso, bem como de funcionáriosda Associação Comercial e Empresarial de Amparo,dos servidores públicos municipais da SecretariaMunicipal de Esporte, Lazer e Cultura; SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico,Turismo e Patrimônio Cultural, e do SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dosjulgadores do concurso.Art.26º – Os casos omissos e não previstosneste regulamento serão dirimidos pelos membrosda comissão julgadora e comissão organizadorado concurso de Decoração Natalina da Cidadede Amparo/SP – 2011, sendo que os membrosda comissão julgadora têm autoridade eautonomia sobre a análise da decoração de Natal.Art.27º – A Prefeitura Municipal de Amparo ea Associação Comercial e Empresarial de Amparo,de forma soberana, detém do direito de encerrare/ou modificar pontos específicos do presenteConcurso de Decoração Natalina em caso defraude, dificuldade operacional ou qualqueroutro fator que possa comprometer a integridadee licitude deste.Comissão Organizadora do EventoConcurso de Decoração Natalina da Cidade deAmparo/SP – 2011Amparo, 01 de novembro de 2011