Half do Pq. Linear ganha gradil - Prefeitura Municipal de Amparo
Half do Pq. Linear ganha gradil - Prefeitura Municipal de Amparo
Half do Pq. Linear ganha gradil - Prefeitura Municipal de Amparo
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Órgão Oficial <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 517 - 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011<strong>Half</strong> <strong>do</strong> <strong>Pq</strong>. <strong>Linear</strong> <strong>ganha</strong> <strong>gradil</strong>Atletas terão mais segurança para a prática <strong>do</strong>s esportes radicaisFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> está concluin<strong>do</strong> a instalação<strong>de</strong> gradis <strong>de</strong> proteção na pista <strong>de</strong> <strong>Half</strong>– Pife, no Parque <strong>Linear</strong>. Estetrabalho da Administração garantemais segurança e proteção para ospraticantes das modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> skatee BMX no local. PÁG. 02BAMMA conquista1º lugar em maisuma eliminatória <strong>do</strong>Concurso EstadualPÁG. 03Mais <strong>de</strong> mil pessoasparticipam <strong>do</strong>Lazer no Bairro emTrês PontesPÁG. 04FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALApós incêndio,Cemitério éreforma<strong>do</strong>Processo <strong>de</strong> restauração reconstrói área tomada pelofogo no início <strong>do</strong> ano PÁG. 03
2sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011<strong>Half</strong> <strong>do</strong> <strong>Pq</strong>. <strong>Linear</strong><strong>ganha</strong> <strong>gradil</strong>Atletas terão mais segurança para a prática <strong>do</strong>s esportes radicaisA <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> esta semana realizou a recuperação <strong>do</strong> arco<strong>de</strong> entrada <strong>do</strong> Jardim Público. No local, funcionários da Secretaria <strong>de</strong>Manutenção e Serviços realizaram a pintura <strong>do</strong> monumento.<strong>Prefeitura</strong> está receben<strong>do</strong>currículosA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> está receben<strong>do</strong> currículos <strong>de</strong> estudantesliga<strong>do</strong>s à área <strong>de</strong> INFORMÁTICA.Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verão encaminhar currículo para o Departamento <strong>de</strong>Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong>, localiza<strong>do</strong> à Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos, 705, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira, das 09h00 às 16h00.AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria <strong>Municipal</strong> da Fazenda comunica que será realizada no dia 29<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 às 16:00 hs Audiência Pública, nas <strong>de</strong>pendências daCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, para <strong>de</strong>monstrar e avaliar o cumprimentodas metas fiscais <strong>do</strong> 2º quadrimestre <strong>de</strong> 2011, visan<strong>do</strong> aten<strong>de</strong>r ao artigo 9ºparágrafo 4º da Lei complementar nº 101 – Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> setembro 2011<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>: Estância HidromineralAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio ClaroDepto. <strong>de</strong> Comunicação Social da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>Redação: Alci<strong>de</strong>s Neto e Érika CaetanoJornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Estagiária: Márcia PietrobomFotógrafo: Reginal<strong>do</strong> Leme PedrosoDiagrama<strong>do</strong>r: Sandro G. MicheliniA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> está concluin<strong>do</strong> a instalação<strong>de</strong> gradis <strong>de</strong> proteção na pista <strong>de</strong> <strong>Half</strong>– Pife, no Parque <strong>Linear</strong>. Estetrabalho da Administração garantemais segurança e proteção para ospraticantes das modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> skatee BMX no local.Foram investi<strong>do</strong>s cerca <strong>de</strong> R$ 6,5mil na execução <strong>de</strong>sta obra.AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria <strong>Municipal</strong> da Fazenda comunica que será realizada no dia 27 <strong>de</strong> setembro<strong>de</strong> 2011 (terça-feira) às 15:30 hs, Audiência Pública nas <strong>de</strong>pendências da Se<strong>de</strong> da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, sala 1 , para apresentação e discussão da LeiOrçamentária Anual para o exercício <strong>de</strong> 2012.Sua participação é muito importante para o futuro <strong>de</strong> nossa cida<strong>de</strong>.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> setembro 2011FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPAT <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> tem 11 vagasO Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalha<strong>do</strong>r - PAT <strong>de</strong> AMPARO dispõe <strong>de</strong> 11 vagas <strong>de</strong>emprego que ainda não têm candidatos. Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem fazer o cadastro pessoalmenteno PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os <strong>do</strong>cumentos necessáriossão RG, CPF e carteira profissional.- AUXILIAR DE CABELEIREIRO- AUXILIAR DE INSTRUTOR DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES- COSTUREIRA- ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA- ENCARREGADO DE OBRAS- INSTRUTOR DE AUTOESCOLA- LAVADEIRA DE ROUPAS- SALVA-VIDAS PARA HOTEL- TÉCNICA DE NUTRIÇÃO- VENDEDOR EXTERNO- VIGIA (TER MOTO PRÓPRIA)Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem comparecer ao PAT para a inclusão <strong>do</strong> Cadastro e possível Intermediação,localiza<strong>do</strong> na av. Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, centro, muni<strong>do</strong> <strong>de</strong> Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 20113REFERÊNCIA NACIONALPrefeito é convida<strong>do</strong> para inauguração<strong>do</strong> Observatório <strong>do</strong>s ConsórciosPrefeito <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> representou a região e o Consórcio <strong>de</strong> Saneamento que é referência no paísO Prefeito <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> participou nasexta-feira (28/08) da inauguração dase<strong>de</strong> <strong>do</strong> Observatório <strong>do</strong>s ConsórciosPúblicos e <strong>do</strong> Fe<strong>de</strong>ralismo, que tem comometa agregar as ações para políticaspúblicas regionais, incentivar a troca <strong>de</strong>experiência e funcionar como um centro<strong>de</strong> informações e reflexões <strong>do</strong>sconsórcios intermunicipais em to<strong>do</strong> opaís. A iniciativa é resulta<strong>do</strong> da parceriaentre a Frente Nacional <strong>do</strong>s Prefeitos(FNP), a Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e oPrograma das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD).“O trabalho <strong>do</strong> Observatório servirápara análise e reflexão sobre a agenda eos <strong>de</strong>safios <strong>do</strong>s consórcios públicos, umainovação no fe<strong>de</strong>ralismo brasileiro,disseminan<strong>do</strong> informações econhecimento. O nosso Consórcio seráuma referência para o início <strong>de</strong>ste trabalho,por se tratar <strong>de</strong> um grupo estrutura<strong>do</strong> ecom excelente dinâmica <strong>de</strong> trabalho”,comentou o Prefeito, que é hoje opresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Consórcio ConsórcioIntermunicipal <strong>de</strong> Saneamento Básico <strong>do</strong>Circuito das Águas Paulista e tambémmembro da FNP.O evento aconteceu na se<strong>de</strong> da Caixa,na Praça da República em São Paulo, econtou com a presença <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nteda CEF, Jorge Fontes Hereda; <strong>do</strong>presi<strong>de</strong>nte da FNP, João Coser, prefeito<strong>de</strong> Vitória (ES); <strong>do</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong>PNUD e da ONU no Brasil, JorgeChediek e <strong>do</strong> prefeito <strong>de</strong> Dia<strong>de</strong>ma,Mário Reali, presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> ConsórcioIntermunicipal <strong>do</strong> Gran<strong>de</strong> ABC e vicepresi<strong>de</strong>nteda FNP para assuntos <strong>de</strong>Consórcios Públicos, e convida<strong>do</strong>s.Após incêndio, Cemitério é reforma<strong>do</strong>Processo <strong>de</strong> restauração reconstrói área tomada pelo fogo no início <strong>do</strong> anoFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALDepois <strong>do</strong> incêndio no CemitérioSylvestre no início <strong>do</strong> ano, a <strong>Prefeitura</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> iniciou um processo <strong>de</strong>restauração no local para refazer tu<strong>do</strong>o que foi <strong>de</strong>struí<strong>do</strong> pelo fogo. Areforma foi total, com a substituição<strong>do</strong> telha<strong>do</strong>, forro, fechamento <strong>de</strong>trincas e rachaduras ocasiona<strong>do</strong>s peloincêndio, troca <strong>do</strong> piso e revestimentodas pare<strong>de</strong>s, restauração das esquadriasmetálicas externas e troca <strong>de</strong> vidros,instalação <strong>de</strong> novas portas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>irainternas no mesmo padrão original,além <strong>de</strong> novas instalações elétricas eluminárias.Para aproveitar o trabalho daequipe da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Manutenção e Serviços no local,uma obra <strong>de</strong> ampliação foiexecutada para a construção <strong>de</strong> umnovo <strong>de</strong>pósito <strong>do</strong>s materiaisfunerários, incluin<strong>do</strong> as urnas.Por se tratar <strong>de</strong> um edifíciohistórico, to<strong>do</strong>s os cuida<strong>do</strong>s foramtoma<strong>do</strong>s durante a restauração.“Buscamos manter todas ascaracterísticas arquitetônicas e aomesmo tempo adaptar suas<strong>de</strong>pendências para utilização como<strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> urnas e materiaisfunerários”, comentou o secretárioda pasta responsável pela obra.A obra está em fase final e teve uminvestimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> R$ 45 mil.BAMA conquista 1º lugar em mais umaeliminatória <strong>do</strong> Concurso EstadualGrupo é campeão na categoria <strong>de</strong> Banda Musical <strong>de</strong> Apresentação na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pirapora <strong>do</strong> Bom JesusA BAMA (Banda Marcial <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>)participou no <strong>do</strong>mingo (28/08), na cida<strong>de</strong><strong>de</strong> Pirapora <strong>do</strong> Bom Jesus, <strong>de</strong> mais umaeliminatória classificatória para oConcurso <strong>de</strong> Bandas e Fanfarras <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo. Os integrantes voltarampara casa com mais medalhas, <strong>de</strong>sta vez aBanda ficou em 1º lugar na categoriaBanda Musical <strong>de</strong> Apresentação, 1º lugarcom a Baliza e 2º lugar com a Mor.Sob a regência <strong>do</strong> Maestro AntonioCarlos Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, os 75integrantes <strong>do</strong> grupo conquistaram o4º lugar na classificação geral.“Estamos competin<strong>do</strong> com bandas efanfarras e alto nível, por isso é umadisputa difícil, mas a BAMMA seinclui neste patamar, uma vez queconseguiu 587,20 pontos. Pontuaçãomuito expressiva!”, disse o maestro.O maestro comentou ainda que apóso êxito nas eliminatórias <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> ePirapora <strong>do</strong> Bom Jesus, a bandaparticipa da final em Presi<strong>de</strong>ntePru<strong>de</strong>nte, no próximo dia 18 <strong>de</strong>setembro, cheia <strong>de</strong> expectativas.“Estamos muito bem e agora vamos embusca <strong>do</strong> 1º lugar nesta final”, disse.
4sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Mais <strong>de</strong> mil pessoasparticipam <strong>do</strong>Lazer no Bairroem Três PontesNeste <strong>do</strong>mingo (28/08), a <strong>Prefeitura</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> realizou mais uma edição <strong>do</strong>projeto Lazer no Bairro no Distrito <strong>de</strong>Três Pontes. Mais <strong>de</strong> mil pessoasparticiparam <strong>do</strong> evento durante toda atar<strong>de</strong>. “Foi a edição mais animada <strong>do</strong>projeto <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007. A comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Três Pontes participou em massa!”, disseFOTO SMELCuma das responsáveis pelo Lazer noBairro.Segun<strong>do</strong> a responsável, “o projeto é umainiciativa da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>com o objetivo <strong>de</strong> oferecer gratuitamente atoda a população ativida<strong>de</strong>s recreativas,sociais, educacionais e inclusivasgratuitamente promoven<strong>do</strong> lazer e bem estar”.Fonte <strong>do</strong> Figueira<strong>ganha</strong> nova iluminaçãoFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALAjudar nossascrianças é simples!O Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong>s Direitos da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente - C.M.D.C.A.<strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> foi instituí<strong>do</strong> pelas Leis Municipais nº. 2.158, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>1995. Sua criação faz parte <strong>de</strong> um projeto político <strong>de</strong> atendimento com funções<strong>de</strong>liberativas e controla<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> ações voltadas a crianças, a<strong>do</strong>lescentes e jovens,forma<strong>do</strong>s com participação paritária <strong>de</strong> governo e socieda<strong>de</strong> civil organizada emobilização da opinião pública.É <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> C.M.D.C.A. a administração <strong>do</strong> FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que repassa às entida<strong>de</strong>ssociais registradas no Conselho, os recursos arrecada<strong>do</strong>s, mediante a apresentaçãoe aprovação <strong>de</strong> Projetos previamente avalia<strong>do</strong>s. Você po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar parte <strong>do</strong> seuimposto <strong>de</strong> renda aqui em <strong>Amparo</strong> para financiar esses projetos. Como contribuir?É simples: se, é empresa: po<strong>de</strong> <strong>de</strong>stinar 1% <strong>do</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, evocê, contribuinte pessoa física (formulário completo), po<strong>de</strong> <strong>de</strong>stinar 6% <strong>do</strong> seuImposto <strong>de</strong> Renda <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> para o nosso Fun<strong>do</strong>. Não é mais uma <strong>de</strong>spesa para vocêe sua empresa. É parte <strong>do</strong> seu Imposto <strong>de</strong> Renda que po<strong>de</strong> ser aplica<strong>do</strong> em suacida<strong>de</strong>. É um dinheiro novo que será emprega<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> nossa comunida<strong>de</strong>,assistin<strong>do</strong> e forman<strong>do</strong> crianças e a<strong>do</strong>lescentes. E, ao mesmo tempo, fortalecen<strong>do</strong>nossa indústria e comércio.A <strong>do</strong>ação <strong>de</strong>ve ser efetuada, durante o ano to<strong>do</strong>, ou até o último dia útilbancário <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> cada ano, por <strong>de</strong>pósito na seguinte conta corrente<strong>do</strong> FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:Banco <strong>do</strong> Brasil - Agência 0456.1 - C/C 9159-6Após, efetua<strong>do</strong> o <strong>de</strong>pósito i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> sua contribuição, você obterá oRecibo Oficial da contribuição emiti<strong>do</strong> pelo C.M.D.C.A., que servirá como provaformal para <strong>de</strong>claração <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda.Antes <strong>de</strong> fazer o <strong>de</strong>pósito, o contribuinte pessoa física que faz a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>imposto <strong>de</strong> renda no mo<strong>de</strong>lo simplifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve consultar o seu conta<strong>do</strong>r ou oC.M.D.C.A. Através <strong>do</strong> telefone (19) 3807 – 3034 ou e-mailsecretaria.conselhos@amparo.sp.gov.br.“Com certeza, a liberda<strong>de</strong> e a poesia a gente apren<strong>de</strong> com as crianças”Manoel <strong>de</strong> BarrosCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENa última semana a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> concluiu a instalação <strong>de</strong>luminárias <strong>de</strong>corativas na área <strong>de</strong> lazer atrásda Fonte São Roque, no Jardim Figueira.O local, que também agrega umplayground, é bastante utiliza<strong>do</strong> pelosmora<strong>do</strong>res da região para lazer. A <strong>Prefeitura</strong>investiu R$ 5,5 mil na nova iluminação.<strong>Prefeitura</strong> está receben<strong>do</strong> currículosA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> está receben<strong>do</strong> curriculum paraestágio, <strong>de</strong> estudantes <strong>do</strong> curso superior em Administração, Contábeis,Logística e Recursos Humanos. Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>verão encaminhar seucurriculum para o Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos da <strong>Prefeitura</strong>, naAvenida Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, das 9:00 as 16:00 horas.
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 20115ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROEDITALA Secretaria <strong>Municipal</strong> da Fazenda vem por meio <strong>do</strong> presente edital cientificar os contribuintes abaixo relaciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong> que os carnês <strong>de</strong> ISSQN/Taxas 2011 foram lança<strong>do</strong>spela <strong>Prefeitura</strong> e entregues pelos correios, sen<strong>do</strong> 15/09/2011 o vencimento da parcela única ou da primeira parcela.Esclarecemos que eventuais impugnações <strong>de</strong>verão ser protocolizadas até o dia 03/10/2011.Departamento <strong>de</strong> Arrecadação- Núcleo <strong>de</strong> Tributos - SMF
6sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 20117
8sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 20119
10sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 11
12sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 13
14sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 15
16sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 17
18sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 19
20sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 21
22sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 23
24sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011DECRETO Nº 4.068,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.566,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011(Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um CréditoAdicional Suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 436.222,00(quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e vinte e <strong>do</strong>isreais), na conformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> dispostono artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das<strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, aos 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 25DECRETO Nº 4.070,DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELALEI Nº 3.578, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011(Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um CréditoAdicional Especial, no valor <strong>de</strong> R$ 83.692,00 (oitenta etrês mil e seiscentos e noventa e <strong>do</strong>is reais), naconformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> dispostono artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das<strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.
26sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 11 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, aos 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.072,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEINº 3.572, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011 (Leinº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um Crédito AdicionalEspecial, no valor <strong>de</strong> R$ 2.288,00 (<strong>do</strong>is mil e duzentos e oitentae oito reais), na conformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> disposto noartigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das <strong>do</strong>taçõesconstantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração da<strong>Prefeitura</strong>, aos 16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.075,DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.566, DE 16 DE DEZEMBRO DE2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011(Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um CréditoAdicional Suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 63.600,00(sessenta e três mil e seiscentos reais), na conformida<strong>de</strong>da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> dispostono artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das<strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 <strong>de</strong>fevereiro <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, aos 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 27DECRETO Nº 4.080, DE 1º DE MARÇO DE 2011.DECRETO Nº 4.079,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.566, DE 16 DE DEZEMBRO DE2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong>2011 (Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), umCrédito Adicional Suplementar, no valor <strong>de</strong> R$82.785,84 (oitenta e <strong>do</strong>is mil e setecentos e oitenta ecinco reais e oitenta e quatro centavos), naconformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong>disposto no artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulaçãoparcial das <strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>steDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.566,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011(Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um CréditoAdicional Suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 351.709,00(trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e nove reais),na conformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> dispostono artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das<strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 1º <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, em 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, aos 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração
28sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011DECRETO Nº 4.084,DE 1º DE MARÇO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.566,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício<strong>de</strong> 2011 (Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2010), um Crédito Adicional Suplementar, no valor<strong>de</strong> R$ 45.793,80 (quarenta e cinco mil e setecentose noventa e três reais e oitenta centavos), naconformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong>disposto no artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulaçãoparcial das <strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>steDecreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong>sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, em 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoDECRETO Nº 4.086,DE 14 DE MARÇO DE 2011.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.566,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011(Lei nº 3. 566, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010), um CréditoAdicional Suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 157.036,00(cento e cinquenta e sete mil e trinta e seis reais), naconformida<strong>de</strong> da Tabela I <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à execução <strong>do</strong> dispostono artigo anterior <strong>de</strong>correrão da anulação parcial das<strong>do</strong>tações constantes da Tabela II <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> suapublicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 14 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2011.
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 29PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publica<strong>do</strong> na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Prefeitura</strong>, em 14 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoNOTIFICAÇÃONotificamos os interessa<strong>do</strong>s abaixo relaciona<strong>do</strong>s acomparecerem, até dia 30/09/2011, à Central <strong>de</strong>Atendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av.Bernardino <strong>de</strong> Campos, 705, no horário das 8h às 17h,para fins <strong>de</strong> retirarem <strong>do</strong>cumentos solicita<strong>do</strong>s. Após essadata, o processo será arquiva<strong>do</strong> por falta <strong>de</strong> interesse.No caso <strong>de</strong> já terem si<strong>do</strong> pagas as taxas e/ou retira<strong>do</strong>sos <strong>do</strong>cumentos, favor <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário<strong>de</strong> atendimento <strong>do</strong> Banco Itau é das 10h às 16h.
30sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Henrique PreturlanAssessor Administrativo_________________________________EXPEDIENTE DE 20/07/11 À 31/08/2011PROCESSOS DEFERIDOS:Dario Rosa da Costa-2252/11Duilio Marchiori-7126/11Edielson Ap Flausino-1093/11Hir<strong>de</strong>s José P Pinton-7278/11J F Emp p/Construção Civil Ltda-21521/03Joana Vieira da Silva-5568/00José Carlos G <strong>de</strong> Oliveira-7117/01José Renato Belotto-1710/11Lena & Cia Ltda- 38793/04Luiz Gustavo Marinho-130213-10M R Maurano Rosticeria Me- 12369/02Maria Aparecida Pereira Oliveira Caetano-6602/11Maria Sueli Urbano-5430/11Nucleo Neurológico <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>-68069/07Osval<strong>do</strong> Augusto Filho-4940/11Peju Com <strong>de</strong> Art <strong>do</strong> Vest Ltda Me-94258/09R G Benatti Cosméticos Ltda-127644/10Raphael Monteiro Mace<strong>do</strong>-98667/09Reginal<strong>do</strong> Arsuffi-2074/02Sant’anna Hoteis e Restaurantes-3686/11Santana Batista da Silva-1348/11Sergio Adriano Lixandrao-129688/10Tania Cristina Forte <strong>de</strong> Oliveira-1717/11Trocar Empreendimentos S/A-37230/04PROJETOS INDEFERIDOS:Adib Dib Filho-6657/11Aguinal<strong>do</strong> Nunes da Silva-5923/11Américo Dias Neto-5578/11Bem Emergencias Médicas-6599/11Benedito J <strong>de</strong> Moraes Alves-6548/11Dorotea R da Costa Urbano-3417/11Edmar Vasques Alves-5582/11Edson Franco-6532/11Everal<strong>do</strong> da Silva Soares-6232/11Everal<strong>do</strong> da Silva Soares-6257/11Francisco J Peltier <strong>de</strong> Queiroz-5574/11Ibramed Ind Bras Equip Médicos-4393/11Jane <strong>de</strong> Araújo Colossal-1143/11José Carlos Boneti-6716-11José Domingos Lapa-6755/11Luciano Lima Leite-6533/11Maria Ines Guarizo-6860/11Mariana Musa Magaldi-4183/11Marta M <strong>de</strong> Almeida Estevam-5842/11Paulo Cesar <strong>de</strong> Go<strong>do</strong>y-5581/11Rafael Jesus F <strong>de</strong> Go<strong>do</strong>i-5450/11Rita L <strong>de</strong> Souza Pereira-6554/11Rodrigo Lima da Silva-4328/11Walter Gomes-6791/11Wania Agda N <strong>de</strong> Oliveira-1051/11Zilda <strong>de</strong> Oliveira Dorta-4189/11PROJETOS APROVADOS:Amaro <strong>de</strong> Oliveira Inocente-4790/11Andre Malagodi Ciambelli-2331/11Andrea Maria Ribeiro da Cunha-4698/11Antonio A<strong>de</strong>mir Mar<strong>de</strong>gan-96289/09Antonio <strong>de</strong> Oliveira Frem-361/11Antonio <strong>de</strong> Oliveira Junior-1220/11Antonio <strong>de</strong> Oliveira Junior-1221/11Artur Camilotti Filho-2275/11Artur Camilotti Filho-2275/11Bras Teixeira-4834/11Bras Teixeira-4834/11Carlos Franco <strong>de</strong> Souza-89968/09Celia Maria <strong>de</strong> Freitas Nunes Pires-900/11Diogo Sanomia-965/11Ednilson Antonio Melzani-130177/2010Fernan<strong>do</strong> Antonio Panhan-4912/11Gladys Geraldino Escocia-129002/10Helio Apareci<strong>do</strong> <strong>de</strong> Carvalho-3542/11Jose Roberto Brusco-5429/11Jose Salva<strong>do</strong>r Barticiotto e s/m-124571/10Juliana <strong>de</strong> Souza Moreton Areias-6235/11Luciano M <strong>de</strong> Siqueira-97632/09Luis Muedra Pau-91629/09Luiz Gustavo Marinho-4877/11Marcelo Vieira Vaz-4279/11Marcos Eduar<strong>do</strong> Mozzer-125365/10Maria Vilma Bezerra <strong>de</strong> Oliveira-4294/11Minasa Trading Intrernational s/a-4097/11Osval<strong>do</strong> Augusto Filho-4002/11Osval<strong>do</strong> Augusto Filho-4259/11Renata Laurindvicius Ribeiro-129172/10Robison J Abreu Melzani-57790/06Rogerio Gomes <strong>de</strong> Souza-2013/11Romeu Franco Macha<strong>do</strong>-129319/10Sebastiao Vilela <strong>de</strong> Vilas Boas-4178/11Suzana Ap Ramalho-3737/11Suzana Ap Ramalho-3737/11Vicente Andre Bronzea<strong>do</strong>-2065/11Vicente Andre Brozea<strong>do</strong>-2065/11CERTIDÕES DEFERIDAS:Assoc. Atlética Banco <strong>do</strong> Brasil-7099/11Andre Malagodi Ciambelli-5903/11Denis Alexandre Munhoz-6611/11Evelise Simone <strong>de</strong> Melo-7081/11Francisco Eduar<strong>do</strong> Dias-6672/11Guilherme Valentin Pinto-7239/11José Eduar<strong>do</strong> Maurano-6312/11Nair <strong>de</strong> Moraes Santos-6318/11Nelson Bragiatto-120488/10Raul Armin<strong>do</strong> Monti Junior-7297/11Rodrigo Mar<strong>de</strong>gan-5623/11Sergio A Santos e Silva-7146/11Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - ProtocoloCentral <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão-SMGP______________________________LEI Nº 3.627, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DEPAGAMENTO DO ISSQN NA FORMA QUEESPECIFICA.O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suasatribuições legais, faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong>,em sessão realizada no dia 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituí<strong>do</strong>, por meio e nos termosespecíficos <strong>de</strong>sta Lei, o regime especial <strong>de</strong> regularizaçãoe pagamento <strong>do</strong> ISSQN inci<strong>de</strong>nte sobre a prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> registros públicos, cartorários e notariais, oqual terá por base a redução total <strong>de</strong> multa e jurosmoratórios, <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> inadimplemento e da morano cumprimento da obrigação, até então, aos mol<strong>de</strong>s dalegislação vigente, inci<strong>de</strong>ntes sobre montante <strong>do</strong> impostoem atraso, para pagamento integral ou parcela<strong>do</strong> <strong>do</strong>svalores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s, situação esta regulada exclusivamentepela presente Lei, aplica<strong>do</strong> aos fatos gera<strong>do</strong>res anterioresà sua publicação.Art. 2º O montante <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, ao mol<strong>de</strong>s estabeleci<strong>do</strong>s pelo art.1º <strong>de</strong>sta Lei, <strong>de</strong> forma específica e <strong>de</strong> aplicação restritaao caso, po<strong>de</strong>rá ser parcela<strong>do</strong> em até 120 (cento e vinte)vezes, em parcelas sucessivas e mensais, com vencimentoda primeira em 30 (trinta) <strong>do</strong> <strong>de</strong>ferimento <strong>do</strong>parcelamento e as <strong>de</strong>mais na mesma data nos mesessubsequentes, aplican<strong>do</strong>-se redução <strong>de</strong> 100% (cem porcento) nos valores, até então, conforme legislaçãovigente, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> multa e juros moratórios pelo sujeitopassivo, <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> inadimplemento e da mora nocumprimento da obrigação, inci<strong>de</strong>ntes sobre os valoresem atraso.Parágrafo único. A redução <strong>de</strong> multa e jurosmoratórios prevista no caput <strong>de</strong>ste artigo também seaplica no caso <strong>de</strong> pagamento integral <strong>do</strong> valor <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>,em parcela única, a qual <strong>de</strong>verá ser realizada em até 120(cento e vinte) dias da data da publicação <strong>de</strong>sta Lei.Art. 3º Uma vez estabeleci<strong>do</strong> o parcelamento <strong>de</strong> quetrata o caput <strong>do</strong> artigo anterior sobre cada parcelaincidirá:I - taxa <strong>de</strong> juros equivalente a:a) por mês, a 0,5% (meio por cento);b) por fração, a 0,5% (meio por cento).II – anualmente, atualização monetária pelo INPC/IBGE.Parágrafo único. Para efeito <strong>do</strong> estabeleci<strong>do</strong> nesteartigo enten<strong>de</strong>-se:I - mês, o perío<strong>do</strong> inicia<strong>do</strong> no dia 1º e fin<strong>do</strong> norespectivo último dia útil;II - fração, qualquer perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> tempo inferior a ummês ainda que igual a um dia.
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 31Art. 4º O pagamento das parcelas <strong>do</strong>parcelamento aprova<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong>staLei, posteriormente ao seu vencimento,fica sujeito à incidência <strong>de</strong> multa <strong>de</strong>0,33% (zero trinta e três por cento) ao diaaté o máximo <strong>de</strong> 20% (vinte por cento), aser calcula<strong>do</strong> sobre o valor da parcelaatualizada.Art. 5º O atraso superior a 90 (noventa)dias no pagamento <strong>de</strong> qualquer dasprestações estabelecidas especificamentepor meio <strong>de</strong>sta Lei, <strong>de</strong>terminará,automaticamente, o cancelamento <strong>do</strong>parcelamento concedi<strong>do</strong>, comvencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>de</strong> todas as <strong>de</strong>maisparcelas,revogan<strong>do</strong>-se,automaticamente, a redução da multa e<strong>do</strong>s juros moratórios, relativamente aossal<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s débitos em aberto, concedida<strong>de</strong> forma excepcional e especial nostermos e condições estabelecidasespecificamente por esta Lei, sen<strong>do</strong> essessubmeti<strong>do</strong>s às regras anteriormenteaplicadas ao caso e ainda em vigência noMunicípio, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> os valoresremanescentes serem cobra<strong>do</strong>s nospróprios autos da execução fiscal, casoajuizada, se não houver ação ou execuçãoem curso, esta <strong>de</strong>verá ser proposta pelovalor <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r remanescenteapura<strong>do</strong>.Art. 6º Para fazer jus aos benefíciosestabeleci<strong>do</strong>s especificamente nesta Lei,o <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r, na forma <strong>do</strong> art. 2º <strong>de</strong>sta Lei,<strong>de</strong>verá fazer o pagamento integral <strong>do</strong>valor <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> em até 120 (cento e vinte)dias da publicação da presente Lei ou opagamento da primeira parcela até 30(trinta) dias <strong>do</strong> <strong>de</strong>ferimento <strong>do</strong>parcelamento pela autorida<strong>de</strong>competente, sen<strong>do</strong> que, não observadasessas regras, o sujeito passivo daobrigação não terá mais qualquer direito<strong>de</strong>corrente, não po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, assim, usufruirou suscitar em qualquer tempo ouinstância os benefícios especiais aquiestabeleci<strong>do</strong>s, restan<strong>do</strong> à dívida na formaanteriormente existente, sem qualquerredução <strong>de</strong> multa e juros <strong>de</strong> mora ouqualquer parcelamento incentiva<strong>do</strong>.Art. 7º As regras excepcionais eespeciais constantes especificamente dapresente Lei, aplicadas, única eexclusivamente, <strong>de</strong> forma categórica etaxativa, as situações e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com ascondições aqui estabelecidas, nãoalteram ou revogam, total ou mesmoparcialmente, o Código Tributário <strong>do</strong>Município, restan<strong>do</strong> seus preceitos e suascondições inalteradas, principalmentereferentes a prazos <strong>de</strong> parcelamento,multas moratórias, juros <strong>de</strong> mora e juroscompensatórios, os quais continuarão aser aplica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma geral aopagamento das obrigações tributárias nomunicípio, nos casos e situações nãoabrangi<strong>do</strong>s ou alcança<strong>do</strong>s pela presenteLei.Parágrafo único. De igual forma aoestabeleci<strong>do</strong> no caput <strong>de</strong>ste artigo, apresente Lei, não altera ou revoga, totalou mesmo parcialmente, quaisquer Leisexistentes no Município que tratem <strong>de</strong>obrigações pecuniárias, tributárias ounão, pagamentos <strong>de</strong> dívidas ouparcelamentos <strong>de</strong> valores em atraso, asquais continuarão a ser aplicadas <strong>de</strong>forma geral aos casos e situações nãoabrangi<strong>do</strong>s ou alcança<strong>do</strong>s pela presenteLei.Art. 8º A redução <strong>de</strong> multa e jurosmoratórios e o percentual <strong>de</strong> juroscompensatórios mensais estabeleci<strong>do</strong>spor esta Lei, <strong>de</strong> forma específica,excepcional e especial, não conferem,ao <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r, sujeito passivo daobrigação, qualquer direito à restituiçãoou compensação <strong>de</strong> importânciasrecolhidas anteriormente a este título,<strong>de</strong>correntes e inci<strong>de</strong>ntes em pagamentos<strong>de</strong> obrigações efetivadas em atraso, bemcomo não enseja qualquer direito aredução das multas moratórias, juros <strong>de</strong>mora e juros compensatórios aplica<strong>do</strong>snos casos <strong>de</strong> inadimplência <strong>de</strong>obrigações pecuniárias futuras ou emparcelamentos já concedi<strong>do</strong>s ou a seremconcedi<strong>do</strong>s, fora <strong>do</strong>s termos, <strong>do</strong>s prazose das condições estabeleci<strong>do</strong>sexpressamente nesta Lei específica.Art. 9º O contribuinte <strong>de</strong> que trataeste artigo, para fruição <strong>do</strong> disposto nocaput <strong>do</strong> art. 2º, <strong>de</strong>verá efetuar o pedi<strong>do</strong><strong>de</strong> parcelamento em até 120 (cento evinte) dias, conta<strong>do</strong>s da data dapublicação <strong>de</strong>sta Lei.Art. 10. Esta Lei entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 31<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>AdministraçãoLEI Nº 3.626,DE 31 DE AGOSTO DE 2011.ALTERA E ACRESCEDISPOSIÇÕES NO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL NAFORMA QUE ESPECIFICA.O Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,usan<strong>do</strong> <strong>de</strong> suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara <strong>Municipal</strong>, em sessãorealizada no dia 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011,aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1º O item 21.01 – Serviços <strong>de</strong>registros públicos, cartórios e notariais,<strong>do</strong> inciso I, <strong>do</strong> art. 59 <strong>do</strong> CódigoTributário <strong>Municipal</strong>, passa a vigorar coma seguinte redação:“Art. 59. ....................................................I - .................................................................21 – Serviços <strong>de</strong> registros públicos,cartórios e notariais.21.01 - Serviços <strong>de</strong> registros públicos,cartórios e notariais ............................. 2%.....................................................................”Art. 2º O art. 59 <strong>do</strong> Código Tributário<strong>Municipal</strong> passa a vigorar acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>sseguintes §§ 5º e 6º:“Art. 59. ...................................................§ 5º A base <strong>de</strong> cálculo <strong>do</strong> ISSQN<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> na prestação <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong>registros públicos cartorários e notariais,constante da alínea I, item 21.01 da lista<strong>de</strong> serviços supra, será calculada sobre opreço <strong>do</strong> serviço, entendi<strong>do</strong> este como ototal da receita bruta auferida em dinheiro,bens, serviços ou direitos, inclusive atítulo <strong>de</strong> reembolso, ressarcimento,compensação ou reajustamento,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da classificação contábil,sem qualquer <strong>de</strong>dução ou dispêndio,excetuan<strong>do</strong>-se o disposto no parágrafoseguinte.§ 6º Integram a base <strong>de</strong> cálculo <strong>do</strong>ISSQN relativa à ativida<strong>de</strong> prevista noparágrafo anterior os valores <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>sao pagamento <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s pelooficial <strong>de</strong>legatário, excluí<strong>do</strong>s os encargosrepassa<strong>do</strong>s ao Esta<strong>do</strong> ou a órgãorepresentativo, conforme previamente<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em Lei estadual, bem como<strong>de</strong>verão ser excluí<strong>do</strong>s os valores recebi<strong>do</strong>spor esse e simplesmente repassa<strong>do</strong>s pararemuneração <strong>de</strong> serviços que serãoexclusivamente presta<strong>do</strong>s por outrosoficiais <strong>de</strong>legatários, nos quais os valoresentão repassa<strong>do</strong>s integrarão suas bases <strong>de</strong>cálculo <strong>do</strong> ISSQN.”Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data<strong>de</strong> sua publicação, excetuan<strong>do</strong>-se oconti<strong>do</strong> em seu art. 2º, o qual se aplicará aatos e fatos pretéritos, nos termos <strong>do</strong> incisoI <strong>do</strong> art. 106 <strong>do</strong> Código TributárioNacional, Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 5.172/66.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>Publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração da <strong>Prefeitura</strong>, aos 31 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2011.MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração_____________________CONVOCAÇÃOA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, convoca o aprova<strong>do</strong> abaixomenciona<strong>do</strong> para o Cargo <strong>de</strong>Meren<strong>de</strong>ira a comparecer noDepartamento <strong>de</strong> Recursos Humanos,localiza<strong>do</strong> à Avenida Bernardino <strong>de</strong>Campos, 705 Centro, no prazo <strong>de</strong> 3(três) dias úteis a partir da data <strong>de</strong>stapublicação. O não comparecimento<strong>de</strong> forma injustificada no prazoestipula<strong>do</strong> implicará na <strong>de</strong>sistênciada vaga.NEIDE MARIA DA SILVA,aprovada em 15° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego <strong>de</strong> MOTORISTA, realiza<strong>do</strong>em 19/06/10 e homologa<strong>do</strong> em 30/06/10.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.Rubens <strong>do</strong>s Santos JúniorCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r - RHCONCURSO PÚBLICOMÉDICO PSFEDITAL N° 02/2011CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, através <strong>do</strong> Chefe <strong>do</strong>Po<strong>de</strong>r Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta,juntamente com a ComissãoOrganiza<strong>do</strong>ra e Avalia<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> ConcursoPúblico, tornam público o Resulta<strong>do</strong>Preliminar, nos termos <strong>do</strong> Edital 02/2011.Faz saber,- Não houveram recursosinterpostos;
32sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARPara que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedi<strong>do</strong> o presente Edital, que será afixa<strong>do</strong> no lugar <strong>de</strong> costume <strong>do</strong> Quadro <strong>de</strong> AtosOficiais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, bem como publica<strong>do</strong> no Jornal Oficial <strong>do</strong> Município.<strong>Amparo</strong> - SP, 02 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011.Anna Luzia <strong>de</strong> CastroCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra da Comissão Organiza<strong>do</strong>raMaria Aparecida A<strong>do</strong>maitisSecretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AdministraçãoPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>_______________________________________________________PROCESSO SELETIVO – MÉDICO PLANTONISTA, ESPECIALIDADECLÍNICA GERALEDITAL N° 06/2011RESULTADO PRELIMINARA <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, através <strong>do</strong> Chefe <strong>do</strong>Po<strong>de</strong>r Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organiza<strong>do</strong>rae Avalia<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso Público, tornam público o Resulta<strong>do</strong> Preliminar, nos termos<strong>do</strong> Edital 06/2011.Faz saber,- Não houve recursos interpostos;Para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedi<strong>do</strong> o presente Edital, que será afixa<strong>do</strong> no lugar <strong>de</strong> costume <strong>do</strong> Quadro <strong>de</strong> AtosOficiais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, bem como publica<strong>do</strong> no Jornal Oficial <strong>do</strong> Município.<strong>Amparo</strong> - SP, 02 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011.Amarillys Zaldua TrianaPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Organiza<strong>do</strong>raPaulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>_______________________________________________________RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 26/08/2011 – OBJETO:Registro <strong>de</strong> Preços para aquisição <strong>de</strong> saco <strong>de</strong> lixo preto para estoque no Almoxarifa<strong>do</strong><strong>do</strong> SAAE, conforme Edital e Anexos – On<strong>de</strong> se lê: Processo Administrativo nº 5375/2011, Leia-se: Processo <strong>de</strong> Compra nº 456/2011; On<strong>de</strong> se lê: Pregão Presencial nº 38/2011, Leia-se: Pregão Presencial nº 18/2011. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Rafael Cezar AntonelliPregoeiroLICITAÇÃO: Processo nº 439/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 27/2011 – OBJETO:Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>hidrômetros e conexões, <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s àreposição <strong>de</strong> estoque e substituições <strong>de</strong>hidrômetros antigos, pelo perío<strong>do</strong>estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12 (<strong>do</strong>ze) meses, conformeEdital e Anexos. – RETIFICAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃODE 22/07/2011 – On<strong>de</strong> se lê: RAEMIndústria e Comércio Ltda. – Item 5 – R$9,80, Item 6 – R$ 8,90,Item 7 – R$ 0,90,Item 9 – R$ 14,90, Item 10 – R$ 15,00,Item 11 – R$ 0,90, Item 13 – R$ 0,35.Leia-se: RAEM Indústria e ComércioLtda. – Item 5 – R$ 9,80, Item 6 – R$8,90, Item 9 – R$ 14,90, Item 10 – R$15,00, Item 11 – R$ 0,90. ItensFracassa<strong>do</strong>s – Item 7 e Item 13. On<strong>de</strong> selê: RAEM Indústria e Comércio Ltda.valor total <strong>de</strong> R$ 2.135,00 (Dois mil centoe trinta e cinco reais). Leia-se: RAEMIndústria e Comércio Ltda. valor total <strong>de</strong>R$ 2.046,00 (Dois mil e quarenta e seisreais).<strong>Amparo</strong>, 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro________________________CONTRATOINSTRUMENTO N° 500/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE VANESSA CAROLINECAPPELLETTE MARTINELLI –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: VANESSACAROLINE CAPPELLETTEMARTINELLIVALOR: Durante a vigência <strong>do</strong>ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa <strong>de</strong> Complementação Educacionalmensal no valor <strong>de</strong> R$ 232,00 (duzentose trinta e <strong>do</strong>is reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo perío<strong>do</strong> que tem início em04/07/2011 e término em 03/01/2012.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 501/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE ILMA FERREIRA SILVADO AMARAL – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: ILMA FERREIRASILVA DO AMARALVALOR: Durante a vigência <strong>do</strong>ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa <strong>de</strong> Complementação Educacionalmensal no valor <strong>de</strong> R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo perío<strong>do</strong> que tem início em04/07/2011 e término em 03/01/2012.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 502/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE JACIARA BUENO DEMORAES – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: JACIARA BUENO DEMORAESVALOR: Durante a vigência <strong>do</strong>ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa <strong>de</strong> Complementação Educacionalmensal no valor <strong>de</strong> R$ 304,00 (trezentose quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo perío<strong>do</strong> que tem início em04/07/2011 e término em 03/01/2012.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 556/2011TERMO DE COMPROMISSO DE
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 33ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE DANIEL DEVASCONCELOS – ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTEDO 6º (SEXTO) SEMESTRE DOCURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.ESTAGIÁRIO: DANIEL DEVASCONCELOSVALOR: Durante a vigência <strong>do</strong>ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa <strong>de</strong> Complementação Educacionalmensal no valor <strong>de</strong> R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo perío<strong>do</strong> que tem inícioem 01/08/2011 e término em 31/01/2012<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 566/2011TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMARINAGONÇALVESBERNARDINO – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 3º (TERCEIRO) SEMESTRE DOCURSO TÉCNICO DEADMINISTRAÇÃO DO CENTROPAULA SOUZA.ESTAGIÁRIA: MARINAGONÇALVES BERNARDINOVALOR: Durante a vigência <strong>do</strong>ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa <strong>de</strong> Complementação Educacionalmensal no valor <strong>de</strong> R$ 247,00 (duzentose quarenta e sete reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo perío<strong>do</strong> que tem inícioem 08/08/2011 e término em 31/01/2011.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.Rubens <strong>do</strong>s Santos JúniorCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r - RHVIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPAROCOMUNICADO IMPORTANTEDe acor<strong>do</strong> com a Portaria MS/SAS 376<strong>de</strong> 03/10/00 e PT/SAS 511 <strong>de</strong> 29/12/00,to<strong>do</strong>s os Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> temobrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> realizar seu cadastrono CNES em to<strong>do</strong> o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença<strong>de</strong> funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SERRETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS NO SETOR DO AGILIZANA PRÓPRIA PREFEITURALEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÓ ESTÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.SETOR DE SAÚDEPrestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Renovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 125225-9/2010 – LUCIANAAPARECIDA ARSUFFILicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-865-000091-1-3(Serviço <strong>de</strong>Nutrição)Resp. Legal: Luciana AparecidaArsuffiResp. Técnico: Luciana AparecidaArsuffi – CRN/SP n.º 24781Renovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento e Alteração <strong>de</strong> RazãoSocial – DEFERIDOProc. n.º 7439/2011 – SANATÓRIOISMAELLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-861-000001-1-6(Dispensário <strong>de</strong> Medicamentos)Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResp. Técnico: Luiz Américo <strong>de</strong>Carvalho – CRF/SP n.º 24075Proc. n.º 7442/2011 – CENTROHOLÍSTICOLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-865-000063-1-9(Consultório)Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResp. Técnico: Fábio Luiz ZanarellaCruz – CREFITO/SP n.º 50041-FResp. Téc. Substituto: Andréa ReginaRodrigues – CREFITO/SP n.º 87843-FResp. Téc. Substituto: Evelin TeixeiraLavelli – CREFITO/SP n.º 57874-FResp. Téc. Substituto: BiancaNogueira Silveira – CREFITO/SP n.º93068-FResp. Téc. Substituto: Carina Azeve<strong>do</strong><strong>de</strong> Carvalho – CREFITO/SP n.º 125557-FResp. Téc. Substituto: Daniele CristineDorigatti Segalla – CREFITO/SP n.º378951 tfBaixa e Assunção <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong> Técnica - DEFERIDOProc. n.º 7198/2011 –AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000488-1-0(Consultório)Resp. Legal: Emílio <strong>de</strong> BenedictisNetoAssunção <strong>de</strong>: Resp. Técnico: Ronal<strong>do</strong>recchia – CRM/SP n.º 32946Baixa <strong>de</strong>: Ronal<strong>do</strong> Luiz Marcatto –CRM/SP n.º 79651Baixa <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica– DEFERIDOProc. n.º 2758/2011 –BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPAROLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-861-000004-1-8(Dispensário <strong>de</strong> Medicamentos)Resp. Legal: Arthur Camilotti FilhoBaixa <strong>de</strong>: Wânia Agda Novaes <strong>de</strong>Oliveira – CRF/SP n.º 11255Assunção <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>Técnica – DEFERIDOProc. n.º 5143/2011 – JOSÉ NILTONDA ROSA E SÔNIA MARIA DE MATOSROSA MÉDICOLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000040-1-4(Consultório)Resp. Legal: José Nilton da RosaResp. Técnico: José Nilton da Rosa –CRM/SP n.º 64706Resp. Téc. Substituto: Wania AgdaNovaes <strong>de</strong> Oliveira – CRF/SP n.º 11255Resp. Téc. Substituto: Sônia Maria <strong>de</strong>Matos Rosa – CRM/SP n.º 70150SETOR DE ALIMENTOCancelamento da Licença <strong>de</strong>Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 68676-0/2007 – LÚCIAHELENA RODRIGUESJORGECONVENIÊNCIA - MELicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-472-000017-1-6(Com.Varejista <strong>de</strong> prod. Alimentícios em geral)Resp. Legal: Lúcia Helena RodriguesJorgeLicenças <strong>de</strong> Funcionamento -INDEFERIDOProc. n.º 17384-3/2003 –VANGUARDA BAR E RESTAURANTELTDA - MESolicitação <strong>de</strong> Licença: LanchoneteResp. Legal: Marina <strong>de</strong> BarrosOriguellaProc. n.º 3864/2011 – FERNANDAFRANCO DE LIMASolicitação <strong>de</strong> Licença: Serviço <strong>de</strong>ambulante <strong>de</strong> alimentaçãoResp. Legal: Fernanda Franco <strong>de</strong> LimaSETOR DE FARMÁCIARenovação com Baixa e Assunção <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong> Técnica - DEFERIDOProc. n.º 124374-8/2010 – FOLIUMET VITAE FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDAEPPLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-477-000008-1-7(Drogaria)Resp. Legal: Elisa Lima TruzziResp. Técnico: Elisa Lima Truzzi –CRF/SP n.º 12696Assunção <strong>de</strong>: Resp. Téc. Substituto:Ariana Priscila Marconato – CRF/SP n.º58515SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença <strong>de</strong>Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 128796-6/2010 –MAURÍCIO CANDIDO RIBEIROLicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000206-1-3(Consultório)Resp. Legal: Maurício Candi<strong>do</strong>RibeiroResp. Técnico: Maurício Candi<strong>do</strong>Ribeiro – CRO/Sp n.º 21182Resp. Téc. Substituto: MarianaAntunes Barbosa – CRO/SP n.º 95556Proc. n.º 7601/2011 – TATIANE DOSSANTOS DELBONO PEREIRALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-863-000227-1-3(Consultório)Resp. Legal: Tatiane <strong>do</strong>s SantosDelbono PereiraResp. Técnico: Tatiane <strong>do</strong>s SantosDelbono Pereira – CRO/SP n.º 62310ATIVIDADES RELACIONADAS ÀSAÚDERenovação da Licença <strong>de</strong>
34sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 6133/2011 – TECNOLTÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOSLTDALicença <strong>de</strong> Funcionamento n.º350190501-477-000047-1-5(Comérciovarejista <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong> ótica)Resp. Legal: Van<strong>de</strong>rlei Apareci<strong>do</strong>PereiraResp. Técnico: Kenia Cristie lourenço– SENAC/SP n.º 8975OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual <strong>de</strong> VigilânciaSanitária - CEVS – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 3063/2011 – ROSILENEROSACEVS n.º 350190501-960-000300-2-3(Manicure)Resp. Legal: Rosilene RosaProc. n.º 37395-8/2004 – RITAAPARECIDA BRAIT FRANCOCEVS n.º 350190501-960-000147-2-9(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000340-2-9(Manicure)Resp. Legal: Rita Aparecida BraitFrancoCancelamento <strong>do</strong> Cadastro Estadual<strong>de</strong> Vigilância Sanitária – DEFERIDOProc. n.º 7148/2011 – LUIZANTONIO DA ROCHACEVS n.º 350190501-960-000259-2-5(Cabeleireiro)Resp. Legal: Luiz Antonio da RochaProc. n.º 6338/2011 - SÔNIA SILVAESPAÇO DA BELEZA LTDA - MECEVS n.º 350190501-960-000302-2-8(Clínica <strong>de</strong> Estética e Similares)Resp. Legal: Sônia Cirene RodriguesSilvaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE DE PRODUTOSCadastro Estadual <strong>de</strong> VigilânciaSanitária – CEVS – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 123845-0/2010 – M. A . DOSSANTOS - MECEVS n.º 350190501-493-000035-2-2(Transporte Ro<strong>do</strong>viário <strong>de</strong> cargas)Resp. Legal: Marli Aparecida <strong>do</strong>sSantos<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Luiz Seragi NetoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Núcleo <strong>de</strong>Vigilância à Saú<strong>de</strong>DECLARAÇÃOConsi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>:a).- a necessida<strong>de</strong> da locação <strong>de</strong>imóvel, para agregar as modalida<strong>de</strong>s eativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pela Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes, Lazer e Cultura.b) que o imóvel localiza<strong>do</strong> nestacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, à Rua Suíça, nº241,Bairro <strong>do</strong> Silvestre, é o mais indica<strong>do</strong> paraaten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes, Lazer e Cultura,pois é amplo, <strong>de</strong> fácil acesso e aten<strong>de</strong> afinalida<strong>de</strong> a que se <strong>de</strong>stina.c) que o valor proposto para locação<strong>do</strong> imóvel acima menciona<strong>do</strong> está <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com o valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>;RATIFICO, nos termos <strong>do</strong> artigo 26da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e suasalterações, atendi<strong>do</strong>s os requisitos <strong>do</strong>inciso X, <strong>do</strong> artigo 24 <strong>do</strong> mesmo diplomalegal, a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> DISPENSA <strong>de</strong>licitação para locação <strong>do</strong> imóvel sito àRua Suíça, nº241, Bairro <strong>do</strong> Silvestre,nesta cida<strong>de</strong>, para uso da Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes, Lazer e Cultura,pelo valor mensal <strong>de</strong> R$10.000,00 (<strong>de</strong>zmil reais) pelo prazo <strong>de</strong> 24 (vinte e quatro)meses.Publique-se.Em 01 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito <strong>Municipal</strong>________________________COMUNICADO DE DEFERIMENTOSr. Sergio BulgariProcesso: 6421/11Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>pintura da fachada <strong>do</strong> imóvel foi Deferidaconforme <strong>de</strong>spacho e orientações das fls.09 e 10.Sra. Elisabete Pavan MeirellesProcesso: 6635/11Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prazo foi <strong>de</strong>ferida por 30 (trinta) dias, apartir <strong>de</strong>sta publicação.Srs. Reinal<strong>do</strong> José Pereira Lin<strong>do</strong> eRicar<strong>do</strong> Luiz SilvaProcesso: 121026/10Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prorrogação <strong>de</strong> prazo foi <strong>de</strong>ferida por 30(trinta) dias para apresentar a retificação<strong>de</strong> área.COMUNICADO DEINDEFERIMENTOSr. Cicero Alves BezerraProcesso: 7621/11Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prorrogação <strong>de</strong> prazo foi In<strong>de</strong>ferida.Decorri<strong>do</strong> o prazo <strong>de</strong> 05 dias o processoserá arquiva<strong>do</strong>.Sr. Eduar<strong>do</strong> NasrProcesso: 7234/11Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prorrogação <strong>de</strong> prazo foi In<strong>de</strong>ferida.Deverá ser atendida a notificação 365/11no prazo <strong>de</strong> 15 diasDenise N. SilvaAgente <strong>de</strong> fiscalização municipalSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento Urbano________________________COMUNICADOINDEFERIMENTO DE PRAZOSr. Edyr MarchiProcesso: 128580/2010Comunicamos que a solicitação <strong>de</strong>prazo para atendimento da Notificação1239/2010 foi In<strong>de</strong>ferida, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> serprovi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> o imediato atendimento ao<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> na mesma, conforme<strong>de</strong>spacho conti<strong>do</strong> no processo supracita<strong>do</strong>.Silmara Souza CamposAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Desenvolvimento Urbano______________________ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº746/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº081/2010,CELEBRADO AOS 17/08/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAGETÚLIO MARCOS ANTONIO DESOUZA ME. CONTRATADA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS PARAMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSODONTOLÓGICOS EM DIVERSASUNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.CONTRATADA A FIRMA GETÚLIOMARCOS ANTONIO DE SOUZA ME.PRAZO: Vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo inicial odia 01/09/2011.VALOR: R$ 46.137,60.<strong>Amparo</strong>, 05 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 505/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURALDA PREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº77/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME.PRAZO: Vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo inicial adata <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$8.555,00.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 506/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTES, LAZER E CULTURA DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº77/2011, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME.PRAZO: Vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo inicial adata <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$49.070,00.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 507/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA SAMUELJHONSON CARBONATO ME., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DA PREFEITURA, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº77/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS E
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 35MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMASAMUEL JHONSON CARBONATOME.PRAZO: Vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo iniciala data <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$49.070,00.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 508/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMASAMUEL JHONSON CARBONATOME., PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EILUMINAÇÃO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DA PREFEITURA, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº77/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A FIRMASAMUEL JHONSON CARBONATOME.PRAZO: vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo iniciala data <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$16.815,00.<strong>Amparo</strong>, 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 513/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A SRA.MÔNICA FRANCA SILVEIRA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS PARA TRADUÇÃOE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUABRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS,JUNTO A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº084/2011,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA A SRA. MÔNICAFRANCA SILVEIRA.PRAZO: Vigerá pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, ten<strong>do</strong> como termo inicialo recebimento da 1ª (primeira) Or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> Serviço emitida pela Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação daPREFEITURA.VALOR: R$19.152,00.<strong>Amparo</strong>, 08 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 525/2011.OBJETO: TERMO DECONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMAC.M. PANIGASSI AMPARO LTDAME., PARA FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES, EM FORMA DEMARMITEX, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE, LAZERE CULTURA, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE EDEPARTAMENTODEALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº041/2011, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.CONTRATADA A FIRMA C.M.PANIGASSI AMPARO LTDA ME.PRAZO: O presente contrato vigeráaté o dia 01/01/2012, ten<strong>do</strong> como termoinicial a data <strong>de</strong> sua assinatura.VALOR: R$11.758,00.<strong>Amparo</strong>, 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011TERMO ADITIVO Nº 0797/2011.OBJETO: PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFORNECIMENTO DE PRODUTOSNº 9912259499, QUE ENTRE SIFAZEM PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.PRAZO: Vigência <strong>do</strong> Contrato por1 (<strong>do</strong>ze meses), com início em 21 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2011 até 20 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.Bauru/SP, 20/07/2011.TERMO ADITIVO Nº 00798/2011.OBJETO: PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFORNECIMENTO DE PRODUTOSNº 9912259508, QUE ENTRE SIFAZEM PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.PRAZO: Vigência <strong>do</strong> Contrato por1 (<strong>do</strong>ze meses), com início em 21 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2011 até 20 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.Bauru/SP, 20/07/2011.NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento <strong>de</strong> processos referente à projetos<strong>de</strong> construção, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, que os processo se encontram com a análise concluídae a disposi-ção <strong>do</strong>s responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei3300/07 (Código <strong>de</strong> Obras e Edificações), fica <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> que a partir da publicação<strong>de</strong>sta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivosprocessos, e que finda<strong>do</strong> os prazos <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serãoa<strong>do</strong>tadas as penalida<strong>de</strong>s previstas nos Artigos 30 e 172 da Lei 3300/07.Alfre<strong>do</strong> Carlos <strong>de</strong> Oliveira Car<strong>do</strong>zoAgente <strong>de</strong> Fiscalização <strong>Municipal</strong>/Depto. <strong>de</strong> Controle Urbano
36sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011RESOLUÇÃO N°005/11 CMASO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso<strong>de</strong> suas atribuições, pela lei 2.314 <strong>de</strong> 1997 alterada pela Lei 2.800 <strong>de</strong> 2002 emodificada pela lei 3.619 <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011,através <strong>de</strong> sua Presi<strong>de</strong>nteconsi<strong>de</strong>ra a <strong>de</strong>liberação da última reunião Extraordinária realizada no dia 31 <strong>de</strong>Agosto <strong>de</strong> 2011 e;RESOLVE: Cancelar a Eleição realizada no dia 24 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 epromover nova eleição dia 14/09/2011.<strong>Amparo</strong>, 31 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.Leda Maria da Rocha SeixasPresi<strong>de</strong>nte – CMAS/AMPAROCOMUNICADODe acor<strong>do</strong> com a Resolução nº 05/2011 <strong>do</strong> Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> AssistênciaSocial , comunica que no dia 14 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011 , irá realizar a eleição <strong>de</strong>novos conselheiros. A eleição irá ocorrer a partir 8:30h, na se<strong>de</strong> da AssociaçãoGuarda Mirim <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, sito a Rua Galvão Bueno, nº 98, centro – <strong>Amparo</strong>/SP.De acor<strong>do</strong> com a Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.619 <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011, o Conselho<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social é composto pelos segmentos, sen<strong>do</strong> representantestitulares e suplentes:1- Po<strong>de</strong>r Público- Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social e Cidadania.- Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano.- Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.- Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.1 Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Governo e Planejamento.- Representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico,Turismo e Patrimônio Cultural.- Representante <strong>de</strong> Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> fazenda.2- Socieda<strong>de</strong> Civil- Representante das Creches privadas locais;- Representante das entida<strong>de</strong>s privadas locais <strong>de</strong> pessoas com necessida<strong>de</strong>sespeciais;- Representante <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s privadas locais <strong>de</strong> assistência à infânciaou à a<strong>do</strong>lescência;- Representante das entida<strong>de</strong>s privadas locais <strong>de</strong> assistência ao migrante epopulação <strong>de</strong> rua;- Representante das entida<strong>de</strong>s locais <strong>de</strong> assistência a i<strong>do</strong>sos;- Representante <strong>do</strong>s estabelecimentos hospitalares priva<strong>do</strong>s locais.- Representante das entida<strong>de</strong>s privadas comunitárias <strong>de</strong> assistência a criança,a<strong>do</strong>lescente e família, locais;- Representante das associações <strong>de</strong> bairros,locais.Lembran<strong>do</strong> que acontecerá a eleição para preenchimento <strong>do</strong>s Cargos <strong>de</strong>Presi<strong>de</strong>nte, Vice Presi<strong>de</strong>nte e 1º. Secretário e 2º. Secretário <strong>do</strong> CMAS.LICITAÇÃO:- Processo Nº 1.097/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 101/2011- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> utensílios e equipamentospara o Merca<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong>, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão <strong>do</strong> constanteLeda Maria Da Rocha SeixasPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CMASnos autos e com base nas Leis Fe<strong>de</strong>ral8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo <strong>de</strong>Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das licitantes: C16Comércio <strong>de</strong> Informática Ltda, com ovalor total <strong>de</strong> R$ 7.120,00 e CarmomaqIndústria e Comércio <strong>de</strong> Máquinas LtdaEPP, com o valor total <strong>de</strong> R$ 19.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>(*republica<strong>do</strong> por conter incorreções)__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.245/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 114/2011- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> Câmara Frigorífica para oDepartamento <strong>de</strong> Alimentação Escolar da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoprimeiro dia <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> <strong>do</strong>ismil e onze às quatorze horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros <strong>do</strong> Grupo <strong>de</strong>Apoio a Sessão Pública <strong>do</strong> PregãoPresencial. Participaram da licitação seisempresas. Após análise <strong>do</strong> envelope nº 02“<strong>do</strong>cumentação”, os licitantesvence<strong>do</strong>res foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>shabilita<strong>do</strong>s. Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da licitação na seguinteconformida<strong>de</strong>: Termcold RefrigeraçãoLtda ME – Valor Total R$ 24.000,00.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3.245/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 114/2011- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> Câmara Frigorífica para oDepartamento <strong>de</strong> Alimentação Escolar da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão <strong>do</strong> constante nos autos e combase nas Leis Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo <strong>de</strong> Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favor<strong>do</strong> licitante: Termcold Refrigeração LtdaME, com o valor total <strong>de</strong> R$ 24.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e <strong>de</strong>spesa. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Paulo Turato MiottaPrefeito <strong>Municipal</strong>A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânica<strong>do</strong> Município nº 30, <strong>de</strong> 2005, comunicaas seguintes exonerações:Marco Antonio <strong>do</strong>s Santos Romariz –Emprego <strong>de</strong> Agente <strong>de</strong> Fiscalização<strong>Municipal</strong> – SMDTPC – rescisão em 11/08/2011.Claudineia Aparecida Nascimento –Emprego <strong>de</strong> Meren<strong>de</strong>ira – SME - rescisãoem 17/08/2011.Josie Viviane Zorzetti Pavan –Emprego <strong>de</strong> Agente Administrativo – SME– rescisão em 22/08/2011.Fernan<strong>do</strong> da Silva Maia – Emprego<strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Gerais – rescisãoem 22/08/2011.Flavia Helena <strong>de</strong> Oliveira – Emprego<strong>de</strong> PEB I – SME – rescisão em 3 0 /08/2011.Silvia Betania Reis <strong>de</strong> Oliveira –Emprego <strong>de</strong> PEB I – SME – rescisão em30/08/2011.Marisa Rodrigues – Emprego <strong>de</strong> PEBI – SME – rescisão em 31/08/2011.Marilia Fernanda Galli – Emprego <strong>de</strong>PEB I – rescisão em 31/08/2011.Silmara <strong>de</strong> Cassia da Silva – Emprego<strong>de</strong> PEB I – rescisão em 31/08/2011.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011.RUBENS DOS SANTOS JUNIORCOORDENADOR DE RH_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 7785/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> /SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 009/11”OBJETO:- Concessão administrativa<strong>de</strong> uso remunera<strong>do</strong> <strong>de</strong> 02 (<strong>do</strong>is)espaços no Merca<strong>do</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong>, conforme Edital, Minuta <strong>de</strong>termo <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> uso e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/10/2011 às 10h – Edital disponível apartir <strong>de</strong> 05/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10h às 17h. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3817-9350 e 3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Marli Role<strong>do</strong> MaioralDiretora Departamento <strong>de</strong>SuprimentosSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 37LICITAÇÃO:- Processo Nº 2650/2011 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> /SP –MODALIDADE:- “Tomada <strong>de</strong>Preços nº 017/11” OBJETO:-Contratação <strong>de</strong> empresa paraprestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> assessoriae consultoria para <strong>de</strong>senvolvimentodas ações <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> DST/AIDS e Uso Abusivo <strong>de</strong> Álcool eoutras Drogas para a Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital, Minuta <strong>de</strong> Contrato eAnexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 03/10/2011 às10h – Edital disponível a partir <strong>de</strong>14/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10h às 17h. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.:(0XX19) 3817-9350 e 3817-9244.Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2011Marli Role<strong>do</strong> MaioralDiretora Departamento <strong>de</strong>SuprimentosSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Administração__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº121420/10 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP –MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 115/11- OBJETO:-Aquisição <strong>de</strong> Postes, Lâmpadas eLuminárias para a <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital e Anexos. COMUNICADO:-O Pregoeiro e o grupo <strong>de</strong> apoioinformam que o presente certameestá SUSPENSO para melhorespecificação <strong>do</strong>s itens, aguardarpublicação com nova data <strong>de</strong>encerramento. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 01 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2011Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3300/11 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 118/11-OBJETO:- Registro <strong>de</strong> preços paraaquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> papelariapara a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Educação da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 21/09/2011 às09h00 – Edital disponível a partir<strong>de</strong> 05/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2011Edison Luis AlvesPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 3382/11 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 119/11-OBJETO:- Registro <strong>de</strong> preços paraaquisição <strong>de</strong> nutrição enteral ou oralpara a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,conforme edital e anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 20/09/2011 às09h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>05/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2011Edison Luis AlvesPregoeiro______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3443/11 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 120/11-OBJETO:- Registro <strong>de</strong> preços paraaquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> enfermagempara a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conforme Edital e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 20/09/2011 às 14h00 – Edital disponível apartir <strong>de</strong> 05/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>2011Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3369/11 – ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 121/11-OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresa paralocação <strong>de</strong> micro ônibus para Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP, conformeEdital, Minuta <strong>de</strong> Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 22/09/2011 às 14h00 – Edital disponível apartir <strong>de</strong> 12/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Edison Luis AlvesPregoeiro_______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 3490/11– ORGÃO:- <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> – SP – MODALIDADE:-Pregão Presencial Nº 122/11-OBJETO:- Contratação <strong>de</strong> empresa paralocação <strong>de</strong> caminhões baú para aSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP,conforme Edital, Minuta <strong>de</strong> Contrato eAnexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/09/2011 às09h00 – Edital disponível a partir <strong>de</strong>12/09/2011 através <strong>do</strong> sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento <strong>de</strong> Suprimentos da<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.<strong>Amparo</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011Edison Luis AlvesPregoeiro
38sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 39
40sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 41
42sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011LICITAÇÃO: Processo nº 127/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água eEsgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 31/2011 – OBJETO:Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong>ferramentas, pelo perío<strong>do</strong> estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12(<strong>do</strong>ze) meses, conforme edital e anexos –PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas Inovações Rafaelli ConstruçãoLtda EPP e Martini Comércio eImportação Ltda. Após encerramento dafase <strong>de</strong> lances foram analisa<strong>do</strong>s os<strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s no envelope nº.02 – “Habilitação” das empresas<strong>de</strong>claradas vence<strong>do</strong>ras, sen<strong>do</strong> estasconsi<strong>de</strong>radas habilitadas. O Pregoeiroadjudicou o objeto as respectivasempresas, conforme segue:- InovaçõesRafaelli Construção Ltda EPP – Item 1 –R$ 11,40, Item 5 – R$ 6,40, Item 6 – R$4,50, Item 9 – R$ 11,80, Item 12 – R$4,60,Item 13 – R$ 12,70, Item 15 – R$ 16,50,Item 16 – R$ 5,90, Item 18 – R$ 17,60,Item 22 – R$ 50,00, Item 23 – R$ 9,90,Item 24 – R$ 4,55, Item 25 – R$ 3,40,Item 26 – R$ 3,10, Item 27 – R$ 2,70,Item 28 – R$ 17,50, Item 30 – R$ 5,20,Item 31 – R$ 37,00, Item 32 – R$ 8,50,Item 33 – R$ 16,00. Item 37 – R$ 10,80,Item 38 – R$ 5,00, Item 39 – R$ 7,00,Item 40 – R$ 7,20, Item 46 – R$ 5,90,Item 48 – R$ 10,00, Item 49 – R$ 4,60,Item 50 – R$ 7,00, Item 51 – R$ 4,00,Item 52 – R$ 2,30, Item 54 – R$ 3,30,Item 56 – R$ 5,60, Item 57 – R$ 5,60,Item 58 – R$ 6,60, Item 59 – R$ 7,40,Item 60 – R$ 9,60, Item 61 – R$ 11,50,Item 62 – R$ 12,00, Item 63 – R$ 13,00,Item 65 – R$ 7,00, Item 74 – R$ 4,70,Item 75 – R$ 5,20, Item 78 – R$ 5,20,Item 82 – R$ 4,60, Item 83 – R$ 7,30,Item 88 – R$ 36,50, Item 95 – R$ 22,30,Item 98 – R$ 3,90, Item 99 – R$ 2,20,Item 100 – R$ 1,50, Item 101 – R$ 1,50,Item 102 – R$ 8,60, Item 103 – R$ 2,50,Item 106 – R$ 7,50, Item 109 – R$ 1,00,Item 110 – R$ 0,79, Item 111 – R$ 1,50,Item 114 – R$ 7,50, Item 118 – R$ 19,50.Martini Comércio e Importação Ltda. –Item 2 – R$ 9,10, Item 3 – R$ 65,00, Item4 – R$ 5,50, Item 7 – R$ 5,00, Item 8 – R$45,96, Item 10 – R$ 11,00, Item 11 – R$30,00, Item 14 – R$ 50,00, Item 17 – R$4,00, Item 19 – R$ 25,00, Item 20 – R$18,75, Item 21 – R$ 17,50, Item 29 – R$11,00, Item 34 – R$ 15,00, Item 35 – R$40,00, Item 36 – R$ 3,00, Item 41 – R$75,00, Item 42 – R$ 22,00, Item 43 – R$41,00, Item 44 – R$ 14,40, Item 45 – R$9,50, Item 47 – R$ 62,00, Item 53 – R$4,50, Item 55 – R$ 11,00, Item 64 – R$8,80, Item 66 – R$ 8,00, Item 67 – R$8,30, Item 68 – R$ 8,00, Item 69 – R$7,00, Item 70 – R$ 13,35, Item 71 –R$ 17,00, Item 72 – R$ 10,90, Item 73– R$ 18,50, Item 76 – R$ 113,00, Item77 – 14,00, Item 79 – R$ 10,78, Item80 – R$ 10,00, Item 81 – R$ 18,10,Item 84 – R$ 38,00, Item 85 – R$ 8,20,Item 86 – R$ 190,00, Item 87 – R$38,00, Item 89 – R$ 6,89, Item 90 –R$ 7,00, Item 91 – R$ 8,50, Item 92 –R$ 45,00, Item 93 – R$ 35,00, Item 96– R$ 60,00, Item 97 – R$ 75,00, Item104 – R$ 1,50, Item 105 – R$ 3,10,Item 107 – R$ 1,90, Item 108 – R$ 0,90,Item 112 – R$ 14,00, Item 113 – R$11,00, Item 115 – R$ 5,30, Item 116 –R$ 7,30, Item 117 – R$ 7,40, Item 119– R$ 7,00, Item 120 – R$ 211,37 – Item121 – R$ 12,15. Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 29 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.Rafael Cezar AntonelliPregoeiro__________________________LICITAÇÃO: Processo nº 127/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo <strong>de</strong> Águae Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº31/2011 – OBJETO: Registro <strong>de</strong> preçospara aquisição <strong>de</strong> ferramentas, peloperío<strong>do</strong> estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> 12 (<strong>do</strong>ze) meses,conforme edital e anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão <strong>do</strong>constante <strong>do</strong>s autos e com base nas LeisFe<strong>de</strong>rais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto <strong>Municipal</strong> nºs.3.083 <strong>de</strong> 16/08/2006 e 3317 <strong>de</strong> 25/02/2008, e em especial a manifestação <strong>do</strong>Pregoeiro e Grupo <strong>de</strong> Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos pratica<strong>do</strong>s nestecertame a favor da licitante: InovaçõesRafaelli Construção Ltda EPP, valortotal <strong>de</strong> R$ 9.763,20 (Nove milsetecentos e sessenta e três reais e vintecentavos), Martini Comércio eImportação Ltda, valor total <strong>de</strong> R$24.423,39 (Vinte e quatro milquatrocentos e vinte e três reais e trintae nove centavos), observadas as cautelaslegais e AUTORIZO a confecção darespectiva Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.Publique-se,<strong>Amparo</strong>, 29 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.Antonio Carlos <strong>de</strong> SiqueiraSuperinten<strong>de</strong>nte
sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 43INSTRUMENTO Nº 49/2011OBJETO: Aditamento <strong>do</strong> Contrato nº 18/2011, para substituição <strong>de</strong> 1.305,94 M.L. <strong>de</strong>re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cimento amianto por PVC/PBARígi<strong>do</strong>, em trechos da rua Carlos <strong>de</strong> Campos eRua São Benedito, para o fim <strong>de</strong> aditar o prazo<strong>do</strong> contrato por 60 (sessenta) dias. ProcessoAdm. 5671/2011 - Tomada <strong>de</strong> Preços nº 02/2011.VIGÊNCIA: O prazo <strong>de</strong> vigência <strong>do</strong>presente instrumento fica prorroga<strong>do</strong> por 60(sessenta) dias, ten<strong>do</strong> o seu início em 04/08/2011 e término em 03/10/2011.CONTRATADA: “ENGECOMSEMATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA”<strong>Amparo</strong>, 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosINSTRUMENTO Nº 50/2011OBJETO: Aditamento <strong>do</strong> Contrato nº 13/2011, para substituição <strong>de</strong>2.028,94 M.L. <strong>de</strong>re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cimento amianto e ferro fundi<strong>do</strong> portubos <strong>de</strong> PVC Defofo e PVC/PBA e suas 407ligações <strong>do</strong>miciliares DN 3/4" PVC pormangueiras PEAD DN 20mm pelo méto<strong>do</strong> não<strong>de</strong>strutivo na Avenida Sauda<strong>de</strong> e Adjacências,para o fim <strong>de</strong> aditar o prazo <strong>do</strong> contrato por 30(trinta) dias. Processo Adm. 5672/2011 -Tomada <strong>de</strong> Preços nº 01/2011.VIGÊNCIA: O prazo <strong>de</strong> vigência <strong>do</strong>presente instrumento fica prorroga<strong>do</strong> por 30(trinta) dias, ten<strong>do</strong> o seu início em 04/08/2011 etérmino em 03/09/2011.CONTRATADA: “ENGECOMSEMATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA”<strong>Amparo</strong>, 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> SuprimentosINSTRUMENTO Nº 51/2011OBJETO: Termo <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong>estágio, sem remuneração, que entre si celebramo SAAE - Saneamento Ambiental <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>/SP e a estagiária Cíntia Fátima Cera, para<strong>de</strong>senvolver o aprendiza<strong>do</strong> da estudante <strong>do</strong>curso <strong>de</strong> Química Industrial. Processo Adm.4081/2011.VIGÊNCIA: O prazo <strong>de</strong> vigência é <strong>de</strong> 22/08/2011 à 18/10/2011.CONTRATADA: “Cíntia Fátima Cera”<strong>Amparo</strong>, 12 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Shirlei Mariana Campos <strong>de</strong> LimaDivisão <strong>de</strong> Suprimentos“O SAAE - Serviço Autônomo<strong>de</strong> Água e Esgotos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> -Transbor<strong>do</strong>, torna público quesolicitou à Cetesb a Licença Préviapara a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transbor<strong>do</strong> <strong>de</strong>resíduos sóli<strong>do</strong>s <strong>do</strong>miciliares, sitoà Ro<strong>do</strong>via SP 352, s/n, Km 149,Bairro <strong>do</strong> Bruma<strong>do</strong>, <strong>Amparo</strong>/SP.”CÂMARAMUNICIPAL DEAMPAROLEI Nº 3.623 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011Institui o Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong>Professor da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>, e dáprovidências correlatasAutor: Rogério Delphino <strong>de</strong> BrittoCatanese - Verea<strong>do</strong>rO Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> faz saber que a Câmara<strong>Municipal</strong> aprovou e ele, nos termos <strong>do</strong>artigo 45, § 6º da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,promulga a seguinte Lei:Artigo 1º - Fica instituí<strong>do</strong> no âmbitoda Secretaria <strong>Municipal</strong> da Educação, oPrograma <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> na Educação ten<strong>do</strong>como objetivo a melhoria da qualida<strong>de</strong>da saú<strong>de</strong> ofereci<strong>do</strong> na re<strong>de</strong> públicamunicipal, mediante ações direcionadasaos servi<strong>do</strong>res públicos <strong>de</strong>ssa pasta queagreguem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, apromoção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e prevenção <strong>de</strong>agravos relaciona<strong>do</strong>s ao trabalho, emconsonância com o disposto na lei queinstituem a “Política <strong>de</strong> Prevenção àsDoenças Ocupacionais <strong>do</strong> Educa<strong>do</strong>r”, aqual <strong>do</strong>ravante integra a re<strong>de</strong> municipal<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública municipal.Artigo 2º - Na implementação <strong>do</strong>Programa a que alu<strong>de</strong> o Artigo 1º <strong>de</strong>stalei, serão <strong>de</strong>senvolvidas, <strong>de</strong>ntre outras, asseguintes ações:I - caracterização <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>respúblicos da Secretaria <strong>Municipal</strong> daEducação quanto à qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida,hábitos, perfil <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e ativida<strong>de</strong>laboral;II - redução da exposição a fatores <strong>de</strong>risco ou <strong>de</strong> agravamento <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças noambiente <strong>de</strong> trabalho;III - encaminhamento <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>resabrangi<strong>do</strong>s por esta lei para serviços <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> referência conforme o nível <strong>de</strong>complexida<strong>de</strong> <strong>do</strong> respectivo diagnóstico;IV - introdução <strong>de</strong> cultura <strong>de</strong>ambientes e processos <strong>de</strong> trabalhosaudáveis, bem assim <strong>de</strong> respeito ao meioambiente;V - orientação em segurança <strong>do</strong>trabalho em unida<strong>de</strong>s escolares;VI - treinamento <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>respúblicos <strong>do</strong>s órgãos referi<strong>do</strong>s no inciso V<strong>de</strong>ste artigo, <strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-os <strong>de</strong> instrumentospara a realização <strong>de</strong> ações voltadas àeducação em saú<strong>de</strong>;VII- Ocorren<strong>do</strong> caso sobre oesgotamento profissional caracteriza<strong>do</strong>como Síndrome <strong>de</strong> Burnout fican<strong>do</strong>comprometida sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ensinamento, a secretaria <strong>de</strong>verá remetero caso aos cuida<strong>do</strong>s médicos para queela(e) tenha to<strong>do</strong> o cuida<strong>do</strong> e que suarecuperação seja a mais pronta possível;VIII- Escolha por parte da Secretaria<strong>de</strong> um dia <strong>do</strong> ano para <strong>de</strong>bate ou fórumsobre discussão <strong>do</strong> tema objetivan<strong>do</strong> suadiminuição entre a categoria.Artigo 3º - As ações relacionadas noArtigo 2º <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto serão<strong>de</strong>senvolvidas, <strong>de</strong> início, nas Diretorias<strong>de</strong> Ensino e unida<strong>de</strong>s escolares situadasno município, alcançan<strong>do</strong> posteriormenteas <strong>de</strong>mais unida<strong>de</strong>s da cida<strong>de</strong>, conformecronograma e diretrizes aprova<strong>do</strong>s peloSecretário da Educação.Artigo 4º - Para a execução <strong>do</strong>Programa instituí<strong>do</strong> por esta Lei, aSecretaria <strong>Municipal</strong> da Educação:a) po<strong>de</strong>rá celebrar convênio cominstituições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> ensino médicoe <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública;b) coor<strong>de</strong>nar e <strong>de</strong>finir os fluxos <strong>de</strong>encaminhamento para sua re<strong>de</strong>,efetuan<strong>do</strong> o respectivo monitoramento;c) Avaliar a implantação das ações eo cumprimento das metascorrespon<strong>de</strong>ntes;d) prestar assessoria médica notrabalho;e) promover convênio <strong>de</strong> assessoriacom plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> médico pago pela<strong>Prefeitura</strong> aos seus Servi<strong>do</strong>res Municipais;Artigo 5º. - O Secretário <strong>Municipal</strong> daEducação po<strong>de</strong>rá editar normasnecessárias a execução <strong>de</strong>sta lei.Artigo 6 º. – Esta lei entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublica<strong>do</strong> na Secretaria da Câmara<strong>Municipal</strong> em 30 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativa_______________________LEI Nº 3.612 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011ESTABELECE AS DIRETRIZES ASEREM OBSERVADAS NAELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> faz saber que a Câmara<strong>Municipal</strong> manteve e ele promulga, nostermos <strong>do</strong> artigo 45, § 6º da Lei Orgânica<strong>Municipal</strong>, os seguintes dispositivos daLei nº 3.612 <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.“Art. 7°.................................................Parágrafo Único – A Lei Orçamentáriapo<strong>de</strong>rá prever autorização prévia aoExecutivo para abertura <strong>de</strong> CréditosSuplementares às <strong>do</strong>tações orçamentáriascontidas na referida Lei, até o máximo <strong>de</strong>5% (cinco por cento) da <strong>de</strong>spesa totalfixada.”ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublica<strong>do</strong> na Secretaria da Câmara<strong>Municipal</strong> em 30 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativa______________________LEI Nº 3.624 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011DISPÕE SOBRE O PROGRAMACLUBE ESCOLA INSTITUÍDO NOMUNICÍPIO DE AMPARO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Rogério Delphino <strong>de</strong> BrittoCatanese - Verea<strong>do</strong>rO Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Amparo</strong> faz saber que a Câmara<strong>Municipal</strong> aprovou e ele, nos termos <strong>do</strong>artigo 45, § 6º da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,promulga a seguinte Lei:Art. 1°. Esta Lei tem por objetivoperenizar, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que observa<strong>do</strong> o dispostono art. 167, inciso I, da ConstituiçãoFe<strong>de</strong>ral, o Programa Clube Escolainstituí<strong>do</strong> através <strong>do</strong> Decreto nº 48.392,<strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007 com o objetivo <strong>de</strong>oferecer ao munícipe em ida<strong>de</strong> escolar aoportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participar das ativida<strong>de</strong>sesportivas, recreativas e <strong>de</strong> lazer.Parágrafo único - O programa oraoficializa<strong>do</strong> através <strong>de</strong>sta Lei é<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> através <strong>de</strong> ações específicas<strong>de</strong> órgãos competentes <strong>do</strong> Executivo,direcionadas a facilitar a inclusão sócioeducativa,a promoção da saú<strong>de</strong> e daqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s estudantes da re<strong>de</strong>regular <strong>de</strong> ensino, contribuin<strong>do</strong> para o<strong>de</strong>senvolvimento local - Índice <strong>de</strong>Desenvolvimento Humano, para ofomento da prática esportiva, para oaprimoramento da integração entre asdiversas faixas etárias, para a <strong>de</strong>scoberta<strong>de</strong> novos talentos, além <strong>de</strong> possibilitar areconstrução <strong>do</strong>s vínculos familiares ecomunitários, com o envolvimento dafamília nesse processo.Art. 2º - O Programa Clube Escola temcomo objetivos:
44sexta-feira, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011I - ampliar ativida<strong>de</strong>s físicas,esportivas, <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong> recreação nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, especialmente para osalunos da re<strong>de</strong> pública e seus familiares;II - proporcionar o acesso e a inclusãoqualificada <strong>do</strong>s alunos aos equipamentossociais existentes na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>;III - contribuir para o enriquecimentosócio-cultural nas diferentes áreas <strong>do</strong>conhecimento, proporcionan<strong>do</strong> saú<strong>de</strong> ato<strong>do</strong>s nossos jovens;IV - Desenvolver ativida<strong>de</strong>s esportivasem vários bairros, proporcionan<strong>do</strong> atémesmo para a terceira ida<strong>de</strong>.V - Desenvolver ou Pré-estabelecermais áreas esportivas nos bairros <strong>do</strong> nossomunicípio, incluin<strong>do</strong> a zona rural. Utilizaros clubes esportivos <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> para o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> Clube Escola, umavez que a municipalida<strong>de</strong> já o vemfazen<strong>do</strong>, através das parcerias.Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data<strong>de</strong> sua publicação.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublica<strong>do</strong> na Secretaria da Câmara<strong>Municipal</strong> em 30 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011.SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora LegislativaLEI Nº 3.625 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong>2011INSTITUI A “CAMPANHACONTRA AS HEPATITES” NOMUNICÍPIO DE AMPARO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Rogério Delphino <strong>de</strong> BrittoCatanese - Verea<strong>do</strong>rO Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> faz saber quea Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e ele,nos termos <strong>do</strong> artigo 45, § 6º da LeiOrgânica <strong>Municipal</strong>, promulga aseguinte Lei:Art. 1°. Fica instituída a“Campanha contra as Hepatites” noMunicípio <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, realizávelanualmente no mês <strong>de</strong> maio,coincidin<strong>do</strong> o seu início, meio outérmino com o dia 19 <strong>de</strong> maio - DiaInternacional <strong>de</strong> Lutas Contra asHepatites.Art. 2°. A “Campanha contra asHepatites” po<strong>de</strong>rá contar com o apoio<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s públicas e privadas,Organizações Não Governamentais -Núcleo <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong>Zoonoses está <strong>do</strong>an<strong>do</strong> animaisEncontram-se disponíveispara a<strong>do</strong>ção no Núcleo <strong>de</strong>Controle <strong>de</strong> Zoonoses , duascachorras fêmeas S.R.D. comaprox. 4 meses, uma cahorraS.R.D. fêmea <strong>de</strong> cor amarelacastrada adulta, um cão machoS.R.D., cor preta filhote comaprox. 2 meses e um cão machoS.R.D. cor amarelo adulto, jácastra<strong>do</strong>.To<strong>do</strong>s os animais já estão vermifuga<strong>do</strong>s.Os interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vem entrar em contato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto <strong>do</strong> Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário <strong>de</strong> funcionamento é das 8:00 às 11:30h e das 12:30às 17:00h, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira.ONG’s, e terá como objetivos: nãohaven<strong>do</strong> qualquer <strong>de</strong>spesa a serrealizada pela municipalida<strong>de</strong>.I - Desenvolver ações e programas<strong>de</strong> capacitação <strong>do</strong>s profissionais dasáreas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;II - Desenvolver ações e campanhas<strong>de</strong> conscientização da população sobreas hepatites e formas <strong>de</strong> transmissão,realização <strong>de</strong> testes, diagnóstico etratamento, através da elaboração edistribuição <strong>de</strong> material informativocomo cartilhas, palestras, simpósios eCultura Itinerante: o cinemaa favor da cidadaniaLiteratura – Contação <strong>de</strong> Histórias eIncentivo à leitura; Desenho e Artes Plásticas;Fotografia; Música; Artes Cênicas; Dança eCoreografia e Cinema Audiovisual –Conclusivo. O projeto é um resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>parceria entre Associação das Damas <strong>de</strong>Carida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>, uma entida<strong>de</strong> com 102anos <strong>de</strong> atuação, e da Cômpito ProjetosSócio-Culturais que <strong>de</strong>senvolve ações comarte educação. As oficinas têm como foco ocinema como a 7ª arte, toman<strong>do</strong> todas asoutras como elementos <strong>de</strong> conjugação ecriativida<strong>de</strong> estética. O Ponto <strong>de</strong> CulturaItinerante é o mais amplo <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os projetosda nossa Re<strong>de</strong>.O Ponto <strong>de</strong> Cultura Itinerante caracteriza,assim, a arte audiovisual como a mais<strong>de</strong>mocrática, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong> as suaspossibilida<strong>de</strong>s criativas e artísticas acessíveisa to<strong>do</strong>s. As oficinas possibilitam que criançase a<strong>do</strong>lescentes <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong> conheçam comose tornou possível a criação <strong>de</strong> uma novaforma <strong>de</strong> conhecimento, expressão artísticae relação com a realida<strong>de</strong>, ao mesmo tempoem que tornará possível o contato com asdiversas expressões artísticas.Ponto <strong>de</strong> Cultura Itinerante – Oficinas<strong>de</strong> Arte na Comunida<strong>de</strong> - é um projeto <strong>de</strong>arte educação que ao longo <strong>de</strong> três anos,<strong>de</strong>senvolverá ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inclusão nascomunida<strong>de</strong>s urbanas <strong>de</strong> <strong>Amparo</strong>,possibilitan<strong>do</strong> o acesso aos meios <strong>de</strong>produção e difusão das artes e da culturalocal. É o único <strong>do</strong>s projetos, também, que éitinerante e percorrerá diversos bairros dacida<strong>de</strong>. “Nossa meta é atuar nas principaisRegiões vulneráveis, com relação à situação<strong>de</strong> crianças e a<strong>do</strong>lescentes no Município, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com os da<strong>do</strong>s aponta<strong>do</strong>s no Ioutras formas <strong>de</strong> divulgação.Art. 3º. Esta lei entra em vigor nadata <strong>de</strong> sua publicação.ROGÉRIO DELPHINO DEBRITTO CATANESE – Presi<strong>de</strong>ntePublica<strong>do</strong> na Secretaria da Câmara<strong>Municipal</strong> em 30 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong>2011.SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora LegislativaDiagnóstico da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescenterealiza<strong>do</strong> em <strong>Amparo</strong>, entre os anos 2009-2010”, explica a responsável pelo projeto,Raquel Carvalho.As oficinas terão duração <strong>de</strong> oito mesesem cada comunida<strong>de</strong>, nas quais serãotrabalha<strong>do</strong>s seis Módulos <strong>de</strong> artes. Os <strong>do</strong>ismeses finais serão <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s à finalizaçãoda oficina com a produção <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o <strong>de</strong>curta-metragem.Durante o 11º Festival <strong>de</strong> Inverno, apopulação po<strong>de</strong> ter contato com as ativida<strong>de</strong>s<strong>do</strong> Pontos e com o cinema. Uma ativida<strong>de</strong><strong>de</strong> stop motion animou a tar<strong>de</strong> <strong>do</strong> dia 22 <strong>de</strong>julho. Esta técnica <strong>de</strong> animação é feitofotograma a fotograma (ou quadro a quadro)com recurso a uma máquina <strong>de</strong> filmar,máquina fotográfica ou por computa<strong>do</strong>r. Sãoregistradas cenas que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> colocadasem sequencia e se visualizadas em<strong>de</strong>terminada velocida<strong>de</strong> temos a impressão<strong>de</strong> movimento. Para um resulta<strong>do</strong> que façanossos olhos terem uma impressão melhor<strong>do</strong> movimento, precisa-se <strong>de</strong> 24 fotogramas(quadros) para apenas um segun<strong>do</strong> <strong>de</strong>imagem. A proposta <strong>do</strong> responsável técnico<strong>do</strong> projeto, Jailton Evangelista, foi criar umacorrida <strong>de</strong> automóveis. Cada criança ocupouuma ca<strong>de</strong>ira e a cada coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> instrutor,ficavam em uma nova posição. Assim,fizeram um circuito <strong>de</strong> corrida e começarama diversão.Os interessa<strong>do</strong>s em conhecer o trabalho<strong>do</strong> Ponto <strong>de</strong> Cultura Itinerante po<strong>de</strong>m acessaro blog <strong>do</strong> projeto: www.culturaitinerante.blogspot.comAdilson JorgeAssessor <strong>de</strong> Comunicação