dia_24/10/2008 - Prefeitura Municipal de Amparo

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 15DECRETO LEGISLATIVO nº 416/08Concede o Diploma Municipal doMérito ao Ilmo. Sr. LUIZHENRIQUE REBIÈRE.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Ilmo. Sr. LUIZHENRIQUE REBIÈRE.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaDECRETO LEGISLATIVO nº 417/08Concede o Diploma Municipal doMérito ao Coronel PM ROBERTOANTONIO DINIZ.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Coronel PMROBERTOANTONIO DINIZ.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaDECRETO LEGISLATIVO nº 418/08Concede o Título de CidadãoAmparense ao Ilmo. Sr. JAYMEMONJARDIM MATARAZZO.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o Título deCidadão Amparense ao Ilmo. Sr.JAYME MONJARDIM MATARAZZO.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaSAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 2617/2008 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº57/2008 – OBJETO:Aquisição de equipamentos desegurança para uso dos servidoresdesta Autarquia, conforme Edital eAnexos – DATADE ENCERRAMENTO:05/11/2008 às 10h00 - Edital disponívela partir do dia 24/10/2008 na Divisãode Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramais 221 e 222 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 23 de outubro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMAPregoeiraINSTRUMENTO Nº 106/2008OBJETO: Fornecimento de peças emão-de-obra especializada paramanutenção de uma máquina KomatsuD65E, motor Cummins, série 28718,conforme Edital e Anexos.Originário do Processo Administrativonº 1766/2008 – Pregão Presencial nº 52/2008VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal dos serviços fornecidos pela“Contratada” é estimado em R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pelovalor das peças e R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais) pelovalor da mão-de-obra.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato será de 30 (trinta)dias, a ser contado a partir da data dorecebimento da autorização para retiradado motor.CONTRATADA: “Cylinder Comércio eServiços Ltda EPP”Amparo, 10 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 111/2008OBJETO: Aditamento ao Contrato nº51/2008, para elaboração de relatóriopreliminar e de projeto executivo parareaproveitamento e disposição doslodos gerados nas ETAS I, II, III e IV,visando o reaproveitamento da água e aredução das perdas no sistema detratamento, para o fim de prorrogar oprazo de término do referido contrato peloprazo de 60 (sessenta) dias.Originário do Processo Administrativonº 2644/2008 – Tomada de Preços nº 01/2008PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato ficaprorrogado pelo período de 02/10/2008à 01/12/2008.CONTRATADA: “Sanetal Engenhariae Consultoria em Saneamento e MeioAmbiente Ltda”Amparo, 30 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 108/2008OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 34/2008, para tratamento de chorumeproveniente do Aterro Sanitário Municipal,para o fim de aumentar o valor do contratoem R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).Originário do Processo Administrativonº 2260/2008.VALOR DO CONTRATO: O objeto totaldo presente aditamento será prestadopelo preço total de R$ 9.800,00 (nove mile oitocentos reais), aumentando para R$49.000,00 (quarenta e nove mil) o valortotal do contrato.CONTRATADA: “Opersan ServiçosAmbientais Ltda”Amparo, 22 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 110/2008OBJETO: Contratação de empresaespecializada para recapagem dediversos tipos de pneus desta Autarquia,quais sejam: 30 (trinta) unidadesrecapagem de pneu 1000/20 “a quente”,borrachudo traseiro; 8 (oito) unidadesrecapagem de pneu 750x16 “a quente” lisodianteiro; e 20 (vinte) unidades recapagemde pneu 750x16 “a quente”, borrachudotraseiro, conforme Edital e Anexos.Originário do Processo Administrativonº 2374/2008 – Pregão Presencial nº 53/2008VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal dos serviços a serem prestadospela “Contratada” é estimado em R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumento particularde contrato será de 30 (trinta) dias.CONTRATADA: “J. Caldeira Cia Ltda”Amparo, 24 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica