dia_24/10/2008 - Prefeitura Municipal de Amparo

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 367 - 24 de outubro de 2008SAAE investe emmelhorias paraseus funcionáriosFOTO DIVULGAÇÃOO SAAE – Saneamento Ambiental - deu início àsobras de construção de área de lazer, cozinha,refeitório, consultório médico e sala para assistênciasocial em suas dependências.As obras, de 420 m², fazem parte de um projetoa ser desenvolvido nos próximos anos, que visaproporcionar aos funcionários da autarquia melhorambiente de trabalho, com local apropriado pararefeições, descanso e lazer; orientação e assistênciasocial (não só aos funcionários como para todafamília) e atendimento médico imediato comorientações e acompanhamentos em tratamentosrealizados por médico que a autarquia irá contratar.O término das obras está previsto para o próximomês de dezembro, e a instalação de ar-condicionadoe compra dos equipamentos para cozinha, refeitórioe posto médico deverão acontecer em fevereiro.ServidoresMunicipaispassam a contarcom atividadesfísicasNúcleo deControle deZoonoses realizouvacinação contra araiva animalPágina 2 Página 3Projeto Semeando Cidadania naEscola doa 2.300 livros paraSecretaria de EducaçãoPágina 3Prefeitura estárecebendocurrículosA Prefeitura de Amparo está recebendocurrículos até o próximo dia 31 de outubro paraa contratação de profissional com formação emAGRONOMIA ou ENGENHARIAAGRONÔMICA para desenvolver atividadesjunto à Casa de Agricultura do Município.O profissional deverá ter registro norespectivo conselho de classe e experiênciano desenvolvimento de atividades que envolvamassistência técnica e extensão rural – ATER.Os interessados deverão entregar seucurrículo com a sigla SMDE no setor deRecursos Humanos (RH) da Prefeitura deAmparo na avenida Bernardino de Campos,705, Centro. Outras informações podem serobtidas no RH da Prefeitura ou através dotelefone (19) 3817 - 9224/9228.

2sexta-feira, 24 de outubro de 2008Lazer no Bairro chega à 20ª ediçãoOs moradores dos bairrosBrumado/Campineiro e região vãoparticipar no próximo domingo, 26/10,da 20ª edição do Projeto Lazer noBairro, da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer (SMEL) de Amparo.As atividades acontecerão naárea de lazer da Granja São José,das 9h00 às 17h00, e compreendematividades recreativas, jogos, clinicade judô, mini gincana e brincadeiras(pintura, cama elástica, brinquedoinflável), etc. Além disso, estáprogramada também apresentaçãomusical com o cantor Guga da Viola.Segundo o Diretor de Lazer daPrefeitura, o Projeto Lazer no Bairroatende a população na busca deuma vida mais alegre e saudável,por meio de atividades físicas eculturais que proporcionam aosparticipantes o ínicio de novosrelacionamentos e de umaintegração sócio-afetiva.Saúde do TrabalhadorServidores Municipais passam a contarcom atividades físicasDesde a última segunda-feira, 20/10, os servidores municipais deAmparo passaram a contar comatividades físicas, disponibilizadasatravés de uma parceria entre asSecretarias Municipais de Saúde(Núcleo de Saúde do ServidorMunicipal) e de Esportes e Lazer.As atividades oferecidas são lianggong, às quintas e sextas-feiras;ginástica, às segundas e quartas-feiras,sempre a partir das 7h30, no hall deentrada do prédio principal da Prefeitura.Os servidores interessados emparticipar precisam apenascomparecer nos horáriosestabelecidos, sem necessidade deinscrição prévia.Segundo Maria Dionísia do AmaralDias, Coordenadora de Saúde daSecretaria de Saúde, a idéia é, nofuturo, oferecer mais horários à tarde,para poder atender a um número maiorde servidores.EXPEDIENTEFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal da Estância Hidromineral de AmparoAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: imprensa@amparo.sp.gov.br - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´AmatoJornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. MicheliniPAT Amparo divulga vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem asseguintes vagas:· Costureira para acabamento de roupas sociais· Cabeleireiro(a)· Engenheiro de Controle de Automação· Garçom· Mecânico de Manutenção de máquina industrial· Montador de móveis· Motorista (habilitação “C”)O posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo, além de fazer aIntermediação de mão de Obra e Inclusão do Seguro Desemprego, passoua emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Documentosnecessário: uma foto3x4recente e RG (original)”Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastroe possível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705,centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Postoé das 8h às 16h30

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 3Projeto Semeando Cidadania na Escola doa2.300 livros para Secretaria de EducaçãoA Secretaria Municipal deEducação recebeu doação de 2.300livros do Projeto Semeando Cidadaniana Escola, desenvolvido pela Chevrondo Brasil em parceria com a FundaçãoEducar DPascoal.O ato de doação dos livros aconteceuna quinta-feira, dia 23/10, na EscolaMunicipal Profa. Gislene AparecidaCorrea, no Jardim Silvestre II.O Projeto Semeando Cidadania naEscola, que teve início em 2004, temcomo objetivo o incentivo à leitura emcidades de todo o país, distribuindolivros temáticos para serem utilizadosde forma pedagógica junto aos alunosde escolas previamente selecionadas.Este ano, o município de Amparofoi selecionado pelo Projeto graças àiniciativa da professora Nilza MariaDarin Bernardi, da Escola Profa.Gislena Aparecida da Costa Correa,que, depois de expor o projetoeducacional desenvolvido atualmenteem Amparo, conseguiu fazer com quea cidade fosse contemplada com adoação dos livros. Com isso, cadaaluno do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental ganhará um livro e ummarcador. Além disso, o ProjetoSemeando Cidadania na Escoladisponibilizará volumes extras quedeverão integrar o acervo dasbibliotecas das escolas da redemunicipal.Participaram do ato de doação doslivros o coordenador de ResponsabilidadeSocial da Chevron, LuizFernando Rodrigues, e a SecretáriaMunicipal de Educação, em eventoque reforçou os programas de incentivoà leitura desenvolvidos pela SecretariaMunicipal de Educação, entre os quaisdestaca-se a Semana Literária, cuja 8ºedição – realizada de 16 a 24 deOutubro na Fundação São Pedro- seráfinalizada hoje.CompromissoAo receber a doação dos livros peloprojeto Semeando Cidadania naEscola, a Secretaria Municipal deEducação por meio das escolasmunicipais de Ensino Fundamentalassumiu o compromisso junto àChevron Brasil, de desenvolver trabalhopedagógico e selecionar as produçõesdos alunos, desenvolvidas a partir dostemas enfatizados, com registros apartir de fotos, atividades e outros queserão encaminhadas comocomprovação da utilização dosmateriais, conforme define o projeto.A equipe da Secretaria ficaráencarregada de organizar os trabalhosem um portfólio para entregá-lo àFOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALChevron no mês de dezembro.A Secretaria de Educação agradecea colaboração de todos os envolvidos,em especial da Chevron Brasil eFundação Educar - DPaschoal,acreditando que com mais estaparceria, os alunos da rede municipalde ensino serão beneficiados.NCZ realizou vacinação contra a raiva animalFOTO DIVULGAÇÃOO Núcleo de Controle de Zoonoses,em parceria com a Vigilância à Saúdede Amparo, realizou de 05 de agosto a10 de setembro a Campanha MunicipalContra a RaivaAnimal em Cães e Gatos.A Campanha, que foi realizada emdois sábados na zona urbana,abrangendo nove postos de vacinaçãoespalhados pela cidade, atendeu 6.870cães e 1001 gatos, totalizando 7.871animais imunizados na zona urbana.Na zona rural, a equipe percorreu todasas regiões da cidade, facilitando avacinação dos animais residentesnessas áreas, vacinado 3.336 cães e631 gatos, um total de 3.967 animais.Em 2007, foram vacinados 9.991cães e 1.699 gatos, totalizando 11.690animais.Agora, em 2008, foram 10.206cães e 1.632 gatos vacinados,totalizando 11.838 animais imunizados,o que corresponde a um aumento deaproximadamente 150 dosesaplicadas.Quem não levou seu animal paravacinar durante a Campanha pode levarcães e gatos ao NCZ para seremimunizados gratuitamenteComparativo entre nº de doses aplicadas nos últimos 2 anos

4sexta-feira, 24 de outubro de 2008ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 21/11/08, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos,705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxas a serem pagas, o horário de atendimento do Banco Itaú na Prefeitura é das 10h às 16h.

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6sexta-feira, 24 de outubro de 2008REGIANI SAUINISupervisoraCentral de Atendimento ao cidadãoEDITALSOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTOA Prefeitura Municipal de Amparo, DIVISÃO DEFISCALIZAÇÃO, solicita o comparecimento doreponsável pela Empresa S S LEITESUPERMERCADO ME, no prazo de 15 (quinze) diasa contar da presente publicação, para tratar deassuntos de seu interesse, sito à Av. Bernardino deCampos n. 705 no horário de 8:00 às 17:00h.O não comparecimento no prazo determinadoensejará o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃOMUNICIPAL 14.128 POR EX-OFICIO CONFORMEPREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO69 DA LEI 2349/98.Amparo-SP , 24 de Outubro de 2008Euripedes Malta AlvesAgente de Fiscalização MunicipalEXPEDIENTE 09/10/08 À 22/10/08PROCESSOS DEFERIDOS:A D Raimundo Limpeza Me-72425-4/07A Marchi & Cia Ltda-82352-0/08Adeline de Moraes Gerbi- 58869-5/06Aline Cristina Martinatti-84988-0/08Ana de Lara Almeida-85266-0/08Angelo Camilo Martins-84946-4/08Antonio Aleixo de Carvalho-85312-7/08Antonio Ferreira Moura-21672-0/03Antonio Tarossi-85175-2/08Auto Peças N de Toledo Ltda Me-77571-1/07BCM Amparo Assessoria e Comércio Ltda-82752-5/08Benedita Irene Domingues-83986-8/08Biotto & BiottoCafé Ltda Me-61588-9/06C R Motta & Cia Ltda Me-55702-1/06Clecio Luiz do Amaral Dias-84880-8/08Confecção e Comercio Ed Ltda-Me-63570-7/07Confecções Sassy Ltda-Me-38686-3/04Cristian Alisson Daolio-85833-1/08D A Moretti Transportes Me-65024-2/06Dala Rosa & Ferreira com de Roupas Ltda Me-85398-4/08Delmiki Transportes Ltda- 85166-3/08E de Almeida Locadora Me-80268-9/08Fabio Faustini Modonezi-53275-4/05Gilberto Antonio Medeiros Ochucci Indiomas Me-83730-0/08Gremio Recreativo Academicos Unidos de Amparo-68644-1/07José Carlos Marchi-86503-6/08José Fernandes Costa-85809-9/08Josemar Gregório Pinheiro-86021-2/08Karen Cristina Andriani-86121-9/08Kleber Fernando Toledo-84424-1/08L D B Daólio Amparo-7345-8/02Laercio Dariolli Me-60772-0/06Leandro Farchi de Oliveira-51220-6/05Leandro Roberto Cepolini Ruella-85685-1/08Luiz Roberto Olivoto-19470-0/03M C Stancato Me-77813-3/08M das G A de Lima-85291-0/08M I B Supermercado Ltda-71112-8/07Maria Betanha Gonçalves de Carvalho-85082-9/08Mayard de Oliveira Kalaf-84730-5/08Nancy Mauricio Franco Me-85496-4/08Orlando Francisco Caruso-85628-2/08Otavio Caria de Souza-85582-0/08Papelaria Couceiro Ltda-55689-0/06Paulo Pascoal Carnier Brolezi-80289-1/08Pedro Braga-85676-2/08Prefeitura do Municipio de Braganca Paulista-85115-9/08R Boloix Amparo Comércio e Representações-85647-9/08R T Felipete Modas Ltda Me-56754-0/06Rafael Henrique Veiga Copertino-52858-7/05Renato Boloix Me-53338-6/05Renato Carlos de Oliveira-85523-5/08Ricardo Mitsuo Hirata-27057-1/03Rosangela Cristina Machado Clauzen-73311-3/07Roseli de Fatima Semensin-84502-7/08Rosemeire Ramalho Zanesco Ferreira-86008-5/08Roza de Araujo-83723-7/08S R de Campos Correa Machado Almeida-85508-1/08Sergio Alexandre G Salles Abreu-52641-0/05Sergio Carlos Mariano-85396-8/08Sergio Luis Domingues-50740-7/05Suliel Ruiz de Almeida Sartorelli-83738-5/08T Neves de Oliveira-58220-4/06Tania Marinho Dias-84965-0/08Tatiani de Lima-85090-0/08Tatiani de Lima-85091-8/08Telgley Fidurczak de Freitas-85065-9/08Transporte Urbano de Cargas Ltda Me-33994-6/04Valeria Moraes Neder-85923-0/08Willian Rodrigo Fogo Zanelato-86328-9/08PROCESSOS INDEFERIDOS:Ana Carolina Bomfim Longo-84344-0/08Ana Paula Arantes-80462-2/08Antonio Tadeu Vieira Lanzotti-84614-7/08Atila Bruno Cezar Nunes Goncalves-84637-6/08Atila Bruno Cezar Nunes Goncalves-84638-4/08Carmen Oliana Cozero Abdo-84883-2/08Claudino Ricardo Vieira Lima-84942-1/08Eliseu Nunes Goncalves-85556-1/08Fabiana Mayr de Carvalho-84543-4/08Fernando de Nicola Junior-84827-1/08Graziela Fatima Gobbato-83457-2/08Guilherme Lemos-84804-2/08Ines Aparecida Cardoso-84860-3/08Isabel Aparecida Panigassi Tavella-70.017-7/07Ivan Trinquinato Bertagna-84837-9/08João Damasceno Ramos Machado-84573-6/08José Alexandre de Souza-84683-0/08José Carlos de Souza-85304-6/08José Carlos de Souza-85544-8/08José Carlos de Souza-85548-0/08José Carlos de Souza-85549-9/08José Carlos Fernandes da Silva-85513-8/08José Jaime Duarte-85264-3/08Juliana Bueno Serpa-84881-6/08Lokalaser Ltda Me-84968-5/08Luciana Regina Bernardo-85421-2/08Manoel Celestino Paiva-85439-5/08Marco Antonio Longo Guliach-85064-0/08Maria Cecilia Pinheiro de Souza Lisboa-85462-0/08Marilda Garla-85463-8/08Oswaldo Arcas Filho-84951-0/08Paulo Cesar Sant´anna-84556-6/08Risc Engenharia e Tecnologia Ltda-83870-5/08Risc Engenharia e Tecnologia Ltda-83871-3/08Roberto Moraes Dalarme-84682-1/08Sandro de Melo Alexandre-85368-2/08Teresinha de Jesus Costa Luppi-85222-8/08Tersinha de Jesus Costa Luppi-85223-6/08Thiago Paiva Chaves-84645-7/08Vanderlei Mardegan-84648-1/08PROJETOS APROVADOS:Adriana do Carmo Gentil Fornel-80421-5/08Agenor Pares de Lima-63447-6/06Antonio Carlos Cappe-83904-3/08Aparecida de Fatima dos Santos Ramalho-84976-6/08Arlindo Canina Sobrinho-69352-9/07Betina Corsi Bastos-78786-8/08Carlos Alberto Ladim Lahoz-85379-8/08Celio Corazin-83840-3/08Celso de Moura Felipete-84896-4/08

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 7Ciro Juliano Pinto Ferreira-84416/08Cristiane Maria Lenzi Beira-76818-9/07Diva Barbosa Bacarolli-84659-7/08Fabio Rielli Mazetto-51048-3/08Fernando Antonio Benvenuti-85328-3/08Gilberto Roque Parpinelli-81440-7/08Irmãos Andretta & Cia Ltda-75038-7/07Isabel Cristina Alves de Godoy Souza-83892-6/08Izabel Morandim Longo-85682-7/08João Alves Ferreira-84953-7/08João Baptista Scartezzini Filho-71821-1/07João Francisco Maiorino-83930-2/08José Eudardo dos Santos-63105-1/06José Romão Costa-69355-3/07Jurandir Correa do Prado-84695-3/08Katia Saiz Montoro-83330-4/08Laercio Martins da Costa-83933-7/08Loja Maçonica do Trabalho-80907-1/08Marcel Alex Guimarães-82161-6/08MarceloNivaldo Silingardi-82581-6/08Maria Aparecida Pereira-61055-0/06Maurilio Cressembini Terin-83685-0/08Nelcy Figueredo Lotti-84565-5/08Oswaldo Sibinelli-85245-7/08Priscila Thais Polycarpo-79967-0/08Reinaldo Babler-62320-2/06Ricardo Padovani Virgini-83908-6/08Samir Arejano-72794-6/07Textil Santec Indústria e Comércio e Malhas Ltda-74102-7/07Valdir Roza Altheman-76106-0/07Wanderley José Montini-80136-4/08CERTIDÕES DEFERIDAS:Ailton Santos Costa-86138-3/08Andre Nardini-85870-6/08Belarmino Figueredo dias-82373-2/08Carolina Cassia Alves-84679-1/08Cicero Tandello-85954-0/08Confecções Feroz Importação e Exportação Ltda-85726-2/08Empresa de Apoio Administrativo Sant’ana Ltda-85452-2/08Ermelindo Giglioli-85213-9/08Felicio Hissashi Sanomia-86231-2/08João Carlos Cera-85105-1/08José Donizetti Rodrigues-85259-7/08José Erothides Mattoso Vilas Boas-83820-9/08Lucacio Bovolenta-85978-8/08Luciani Aparecida Spineli Vilas Boas-86339-4/08Luis Humberto Carra-85613-4/08Luiz Carlos de Toledo-85721-1/08MMTCInstalações Eletricas Ltda Me-85834-0/08Manoel Roberto Stefanin-86002-6/08Marciel Cunha de Souza-84802-6/08Materiais p/Construção Estrela Ltda Me-85868-4/08Penelope Moschetto de Souza-86444-7/08Roberto Domingues Silva-85924-9/08Valentim Barreto-86067-0/08Vicente Aparecido de Souza-86246-0/08Central de Atendimento ao CidadãoZelinda Scavassa MarsonVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPAROCOMUNICAMOS QUE AS REFERIDAS LICENÇASABAIXO, DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZOMÁXIMO DE 05 DIAS UTEISSETOR DE SAÚDEPrestação de Serviços de SaúdeLicença de Funcionamento – Inicial – DeferidoProc: nº 85498-0/2008 – SANDRA APARECIDACOSTATEIXEIRA ROQUELicença de Funcionamento nº 350190501-865-000067-1-8(Atividades de profissionais da nutrição)Resp. Legal: Sandra Ap. Costa Teixeira RoqueResp. Técnico: Sandra Ap. Costa Teixeira Roque –CRN/SP n.º 3 a - 4031Proc: nº 85884-6/2008 – ADRIANA CUNHATORTELLI BITERCOURTLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000201-1-7(Consultório)Resp. Legal: Adriana Cunha T. BitencourtResp. Técnico: Adriana Cunha T. Bitencourt – CRM/SP n.º 67066Cancelamento da Licença de Funcionamento eBaixa de Responsabilidade Técnica – DeferidoProc: nº 85925-7/2008 – SÉRGIO ALEXANDRE G.DE S. ABREULicença de Funcionamento nº 350190501-851-000467-1-0(consultório)Resp. Legal: Sérgio Alexandre Gonçalves de SallesAbreuResp. Técnico: Sérgio Alexandre Gonlçalves deSalles Abreu – CRM/SP n.º 74033Resp. Técnico Substituto: Leda Lúcia Sampaio deSalles Abreu – CRM/SP n.º 74021Proc: nº 85926-5/2008 – VALÉRIA MORAES NEDERALVESLicença de Funcionamento nº 350190501-471-000379-1-5(consultório)Resp. Legal: Valéria Moraes Neder AlvesResp. Técnico: Valéria Moraes Neder Alves – CRM/SP n.º 88882SETOR ODONTOLÓGICORenovação da Licença de Funcionamento –DeferidoProc: nº 74593-6/2007 – DÉBORA CRISTINA DELIMAODAFARIALicença de Funcionamento nº 350190501-863-000247-1-6(Consultório)Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000248-1-3(Raio X)Série n.º 225594 – Marca: GNATUS XR 6010 60kV10mAResp. Legal: Débora Cristina de Lima Oda FariaResp. Técnico: Débora Cristina de Lima Oda Faria– CRO/SP n.º 76444Proc: nº 82976-5/2008 – UNIODONTO DECAMPINAS COOPERATIVAODONTOLÓGICALicença de Funcionamento nº 350190501-863-000399-1-8(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000262-1-2( Raio X )Raio X série: 1024 – Marca: ASTEX 7mA 70kVResp. Legal: Homero CasonatoResp. Técnico: Homero Casonato – CRO/SP n.º10496Resp. Téc. Substituto: Benjamin Armellini – CRO/SP n.º 5481Proc: nº 83009-7/2008B – PREFEITURA MUNICIPALDA ESTÃNCIA HIDROMINERAL DE AMPAROLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000325-1-4(Consultório)Resp. Legal: Marcelo Bacci CoimbraResp. Técnico: Patrícia Bacci Gouvêa Delbono –CRO/SP n.º 50700Baixa e Assunção de Responsabilidade Técnica eLegal – DeferidoProc: nº 83009-7/2008B – PREFEITURA MUNICIPALDA ESTÃNCIA HIDROMINERAL DE AMPAROLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000325-1-4(Consultório)Resp. Legal: Aparecida Linhares PimentaBaixa de: Resp. Técnico: Marco André Craveiro –CRO/SP n.º 52578Assunção de: Resp. Técnico: Pastrícia Bacci GouvêaDelbono – CRO/SP n.º 50700SETOR DE ALIMENTOLicença de Funcionamento – Inicial - DeferidoProc: nº 85662-2/2008 – MARCUS A. LORENACARVALHO - MELicença de Funcionamento nº 350190501-472-0000203-1-1(Comércio Varejista de Bebidas)Resp. Legal: Marcus Antonio Lorena CarvalhoProc: nº 86269-0/2008 – G. ROSA DA SILVASUPERMERCADO – MELicença de Funcionamento nº 350190501-471-000147-1-0(Supermercados)Resp. Legal: Gilson Rosa da SilvaProc: nº 64959-7/2006 – MOZACHI & RIBEIRO LTDA-MELicença de Funcionamento nº 350190501-561-000400-1-0(Lanchonete)Resp. Legal: Edison MozachiCancelamento do Pedido de Licença deFuncionamento – DeferidioProc: nº 68037-0/2007 – J. A. VALENTE JUNIORAMPARO – MEAtividade: BarResp. Legal: José Amaury Valente JuniorCancelamento da Licença de Funcionamento -DeferidoProc: nº 47315-4/2005 – LANCHONETE RC PAVANLTDA- MELicença de Funcionamento nº 350190501-552-0000160-1-2(Lanchonete)Resp. Legal: Carlos Alberto PavanOUTROS PROCESSOSProc: nº 84316-4/2008 – PROJETO CRESCER LTDA- EPPAIF N.º 002-A N.º 133AIP N.º 001-A N.º 0582(Advertência)Proc: nº 64145-6/2006 – AGROPECIÁRIA TUIUTILTDATCA-212 - A N.º 0397 / N.º 0398 / N.º 0399 / N.º 0400 /N.º 0401 / 0405 / N.º 0403 / N.º 0402 / N.º 0404 / N.º0404 / N.º 0406 / N.º 0417 / N.º 0416 / N.º 0414 / N.º 0413/ N.º 0421 / N.º 0418Outras Atividades Relacionadas à SaúdeCancelamento da Solicitação da Licença deFuncionamento – DeferidoProc: nº 33481-2/2004 – CÍCERO AUGUSTO DEPAIVAAtividade: CabeleireiroResp. Legal: Cícero Augusto de PaivaAmparo, 24 de Outubro 2008PATRÍCIA CARLA DOS SANTOS MARTINSCoordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária

8sexta-feira, 24 de outubro de 2008Cesar José Bonjuani PaganPrefeito MunicipalANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de FazendaPROFº ELIETE APARECIDA DE GODOYSecretária Municipal de EducaçãoCONTRATOINSTRUMENTO Nº670/2008OBJETO: TERMO DECONTRATO CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - EA FIRMA PAVIMENTADORA SANTOEXPEDITO LTDA - CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO EMPAVIMENTOS ASFÁLTICOS,PARALELEPÍPEDOS, LOMBADAS EDRENAGEM EM DIVERSAS VIASDO MUNICÍPIO DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,CONFORME DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 009/08.CONTRATADA: PAVIMEN-TADORA SANTO EXPEDITO LTDAVALOR:O objeto do presentecontrato será prestado pelo preçototal de R$ 368.545,03 (trezentos esessenta e oito mil, quinhentos equarenta e cinco reais e trêscentavos), devendo aCONTRATADA, apresentar mediçãomensal discriminando os serviçosexecutados, indicando para cadaitem os quantitativos e osrespectivos preços unitários e totais,bem como, o valor totalcorrespondente à soma dos valorestotais parciais dos serviçosexecutados.Prazo: A CONTRATADA obriga-sea concluir os serviços descritos nocláusula primeira no prazo de 06(seis) meses, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) ordemde serviço emitida pela SecretariaMunicipal de DesenvolvimentoUrbano da PREFEITURA.Amparo, 19 de setembro de2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº677/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº136/2008 – TOMADADE PREÇOS Nº018/2007,CELEBRADO AOS 18/02/2008,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A FIRMAKLOPFER GUARIZZO PROJETOSE OBRAS LTDA., PARA EXECUÇÃODE OBRAS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DEREABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRALDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: KLOPFERGUARIZZO PROJETOS E OBRASLTDAPRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusãodas obras fica prorrogado até o dia30/11/2008.Amparo, 22 de setembro de2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº647/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº475/2007 – CONVITENº040/2007, CELEBRADO AOS 12/07/2007 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A E A FIRMACONAM – CONSULTORIA EMADMINISTRAÇÃO MUNICIPALLTDA.- CONTRATADA, PARALICENCIAMENTO DE SOFTWARESPARA O SETOR CONTÁBIL DAPREFEITURA, COM FIM DEREAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA: CONAM –CONSULTORIAEMADMINISTRAÇÃO MUNICIPALLTDA.VALOR: Em razão do presenteaditamento a PREFEITURA pagaráà CONTRATADA, pelo objetodescrito na cláusula 1 desteContrato, o preço total deR$32.268,00 (trinta e dois mil,duzentos e sessenta e oito reais).Amparo, 29 de agosto de 2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº688/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº581/2006 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº 002/2006,CELEBRADO AOS 17/10/2006,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA BOP CONSTRUTORA LTDA.-CONTRATADA - PARA EXECUÇÃODA OBRA REFERENTE AOSISTEMA DE AFASTAMENTO,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃOFINAL DOS ESGOTOS URBANOSDO MUNICIPIO DE AMPARO, COM

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 9O FIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA: BOPCONSTRUTORA LTDA.VALOR: O valor do presenteaditamento será de R$183.086,41(cento e oitenta e três mil e oitentae seis reais e quarenta e umcentavos), sendo que as despesascom a execução do presenteaditamento, correrão por conta daseguinte dotação orçamentária:12.02.4490 (Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano / ServiçosPúblicos / Obras e Instalações).Amparo, 30 de setembro de2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº681/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATONº789/02,CELEBRADO AOS 25/09/2002ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - LOCATÁRIA,EOSR.WALDIR GUARIZZO - LOCADOR,PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITOÀ AVENIDA FRANCISCO PRESTESMAIA, Nº 819, CENTRO - AMPARO/SP, PARAUSO ÚNICO E EXCLUSIVODA CIRETRAN, 45ªCIRCUNSCRIÇÃO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE12 (DOZE) MESES E REAJUSTARSEU VALOR.LOCADOR: WALDIR GUARIZZOVALOR: O aluguel mensal seráde R$1.845,01 (um mil, oitocentose quarenta e cinco reais e umcentavo), que deverá ser pago atéo dia 15 (quinze) de cada mêssubseqüente ao vencido, havendoreajuste em prazo inferior a 01 (um)ano, no caso de sobrevir posteriorLegislação Federal que o propiciePRAZO: Com o presente oaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado até o dia 30/09/2009.Amparo, 30 de setembro de2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº645/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº496/2007 – CONVITENº041/2007, CELEBRADO AOS 23/07/2007, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E A FIRMAOFICINA ENGENHEIROSCONSULTORES ASSOCIADOSLTDA., PARA ELABORAÇÃO DEPLANO DE TRÂNSITO,TRANSPORTE E MOBILIDADE DOMUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: OFICINAENGENHEIROS CONSULTORESASSOCIADOS LTDA.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo para conclusãodos serviços fica prorrogado até odia 29/10/2008.Amparo, 29 de agosto de 2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº687/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº206/2008 – TOMADADE PREÇOS Nº002/2008,CELEBRADO AOS 11/03/2008,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA EXATA CONSTRUTORALTDA - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEAUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.CONTRATADA: EXATACONSTRUTORA LTDAVALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preçode R$53.501,00 (cinquenta e trêsmil, quinhentos e um reais), devendoo pagamento ser efetuado emmedições quinzenais feitas pelaSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e em 15(quinze) dias da emissão da NotaFiscal.Amparo, 30 de setembro de2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº652/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº609/2007 - TOMADADE PREÇOS Nº010/2007,CELEBRADO AOS 16/10/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E A FIRMA NELSONKAWAMURA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA., PARAEXECUÇÃO DE OBRAS DEMODERNIZAÇÃO DO CENTROESPORTIVO DO TRABALHADORDO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: NELSONKAWAMURA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDAPRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusão dasobras fica prorrogado até o dia 19/10/2008.Amparo, 04 de setembro de 2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº712/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº581/2006 –CONCORRÊNCIA PÚBLICAINTERNACIONAL Nº 002/2006,CELEBRADOAOS 17/10/2006, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE EAFIRMABOP CONSTRUTORA LTDA. -CONTRATADA- PARAEXECUÇÃO DAOBRAREFERENTE AO SISTEMA DEAFASTAMENTO, TRATAMENTO EDISPOSIÇÃO FINAL DOS ESGOTOSURBANOS DO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA:BOPCONSTRUTORALTDAPRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo período de03 (três) meses, tendo como termoinicial o dia 01/11/2008 e termo final em31/01/2009.Amparo, 09 de outubro de 2008.DISTRATOINSTRUMENTO º686/08OBJETO: TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº653/2007, CELEBRADO AOS 13/11/2007,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – PRIMEIRACONVENENTEE DE OUTRO LADO O - SEGUNDACONVENENTE, OBJETIVANDO AAJUDA, ORIENTAÇÃO, ENCAMI-NHAMENTO E/OU ABRIGO DOMENOR ANDERSON ROBERTOTUROLLA, INDEPENDENTEMENTEDE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, RACIAL,POLÍTICA OU RELIGIOSA, TENDO EMVISTA O SEU BEM ESTAR EDESENVOLVIMENTO INTEGRAL.SEGUNDA CONVENENTE:CENTRO DE RECUPERAÇÃO“RECANTO DAS GARÇAS”PRAZO: Pelo presente termo, apartir de 30 de setembro de 2008, oConvênio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTONº653/2007, fica rescindido, por mútuoe comum acordo de vontade entre aspartes.Amparo, 30 de setembro de 2008.ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº666/2008OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº541/2006 – PREGÃOPRESENCIAL Nº061/2006,CELEBRADOAOS 18/09/2006, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO AFIRMA MARTINS COMÉRCIO DECOMPUTADORES, REPOSIÇÃO DEPEÇAS E SUPRIMENTOS LTDA. ME.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA(HARDWARE), NAS DIVERSASÁREAS DAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUALPELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTAR OVALOR DO CONTRATO.CONTRATADA: MARTINS CO-MÉRCIO DE COMPUTADORES,REPOSIÇÃO DE PEÇAS ESUPRIMENTOS LTDA. ME.VALOR: Em razão do presenteaditamento a PREFEITURA obriga-se apagar à CONTRATADA o valor totalestimado de R$65.746,59 (sessenta ecinco mil, setecentos e quarenta e seisreais e cinquenta e nove centavos),sendo que a importância de R$53.746,59(cinquenta e três mil, setecentos equarenta e seis reais e cinquenta e novecentavos) será destinada ao pagamentoda horas trabalhadas, cujo custo/horaequivale a R$40,71 (quarenta reais esetenta e um centavos) e a importânciade R$12.000,00 (doze mil reais) seráempregada no pagamento dos materiaisutilizados na prestação de serviços, quedeverão estar de acordo com o preço demercado, tendo como valor máximomensal a importância de R$1.000,00 (ummil reais).PRAZO:Com o presente aditamentoa vigência do contrato fica prorrogadopelo período de 12 (doze) meses, cominício em 18/09/2008 e término em 17/09/2009, podendo ser prorrogado poriguais períodos, mediante acordo entreas partes, até o limite máximo previstoem Lei.Amparo, 17 de setembro de 2008.

10sexta-feira, 24 de outubro de 2008EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino deCampos, 705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de05 (cinco) dias contados da data da publicação deste, para regularização deprocessos administrativos.Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.LICITAÇÃO: - Processo nº 86005-8/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 097/08" -OBJETO: Aquisição de pão de formatradicional para atender a todas ascreches Municipais de Amparo/SP,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Aos vinte etrês dias do mês de outubro de doismil e oito, às nove horas, reuniram-seo Pregoeiro e Grupo de Apoio parasessão pública do Pregão Presencial.Após encerrado o horário para entregados envelopes constatou-se que nãohouve participante, ficando assim esteprocesso considerado DESERTO eopinamos pela repetição do mesmo.Publique-se.Amparo, 24 de outubro de 2008Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiroLICITAÇÃO: - Processo nº 86005-8/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 097/08" -OBJETO: Aquisição de pão de formatradicional para atender a todas ascreches Municipais de Amparo/SP,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. DESPACHO DO SR.PREFEITO: Em razão do constanteAmparo, 24 de Outubro de 2008.Marco Antonio dos Santos RomarizDiretor Departamento de Arrecadaçãodos autos e com base nas Leis Federalnº 10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, declaroDESERTO o certame e autorizo arepetição do mesmo, observadas ascautelas legais.Publique-seAmparo, 24 de outubro de 2008Cesar José Bonjuani PaganPrefeito MunicipalLICITAÇÃO: - Processo nº 83008-9/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 083/08" –OBJETO: Aquisição de MateriaisPedagógicos para todas as UnidadesEscolares da Rede Municipal deEnsino de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos vinte dias do mês de outubro dedois mil e oito, às nove horas, reuniramseo Pregoeiro e Grupo de Apoio parasessão pública do Pregão Presencial.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresasvencedoras foram consideradashabilitada.Assim o Pregoeiro adjudicouos itens da referida licitação para asempresas na seguinte conformidade:Caroline Nunes Santos EPP vencedorados itens 04, 05, 12, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 25, 27, 29, 37, 41, 43, 44,45, 46, 52, 53, 54, 56, 58, 61, 64, 66,70, 75, 76, 79, 80, 83, 89, 90, 111, 112,116, 117, 118, 120, 123 com valor totalde R$ 34.437,60, Paula Sampaio NeriME vencedora dos itens 01, 06, 13, 15,31, 32, 33, 34, 36, 39, 47, 48, 51, 55,57, 63, 68, 69, 77, 78, 85, 86, 91, 92,100, 101, 102, 103, 105, 114, 119, 122,124, 126 com valor total de R$159.393,75, Gomes & Martelli Ltdavencedora dos itens 10, 40, 81, 94, 106,108, 110, 115, 121 com valor total deR$ 5.778,70, Roger Eduardo dosSantos ME vencedora dos itens 42, 49,50, 59, 60, 62, 65, 67, 72, 73, 82, 84,107, 109, 113 com valor total de R$24.941,50 e VIX Comercial Ltda MEvencedora dos itens 02, 03, 07, 08, 09,11, 14, 16, 17, 26, 30, 35, 38, 71, 74,87, 88, 127, 128, 129, 130, 131 comvalor total de R$ 17.218,20.Publique-seAmparo, 20 de outubro de 2008Antonio Carlos Ferreira de OliveiraLICITAÇÃO: - Processo nº 83008-9/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 083/08" –OBJETO: Aquisição de MateriaisPedagógicos para todas as UnidadesEscolares da Rede Municipal deEnsino de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base na Lei 8.666/93e suas alterações, e em especial amanifestação da Comissão Julgadorade Licitações e do Pregoeiro, queacolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor dasempresas: Caroline Nunes Santos EPPvencedora dos itens 04, 05, 12, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 37, 41,43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 56, 58, 61,64, 66, 70, 75, 76, 79, 80, 83, 89, 90,111, 112, 116, 117, 118, 120, 123 comvalor total de R$ 34.437,60, PaulaSampaio Neri ME vencedora dos itens01, 06, 13, 15, 31, 32, 33, 34, 36, 39,47, 48, 51, 55, 57, 63, 68, 69, 77, 78,85, 86, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 105,114, 119, 122, 124, 126 com valor totalde R$ 159.393,75, Gomes & MartelliLtda vencedora dos itens 10, 40, 81,94, 106, 108, 110, 115, 121 com valortotal de R$ 5.778,70, Roger Eduardodos Santos ME vencedora dos itens42, 49, 50, 59, 60, 62, 65, 67, 72, 73,82, 84, 107, 109, 113 com valor totalde R$ 24.941,50 e VIX Comercial LtdaME vencedora dos itens 02, 03, 07, 08,09, 11, 14, 16, 17, 26, 30, 35, 38, 71,74, 87, 88, 127, 128, 129, 130, 131 comvalor total de R$ 17.218,20.Publique-seAmparo, 20 de outubro de 2008Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 11CONVOCAÇÃOURGENTEConvocamos a Sra. MARIADE LOURDES MENDES DOSSANTOS, a comparecer noDepartamento de RecursosHumanos da Prefeitura deAmparo, localizada à AvenidaBernardino de Campos, 705 -Centro, no prazo de 03 (Três)dias úteis a partir destapublicação, para tratar deassuntos relacionados ao seuContrato de Trabalho.Amparo, 23 de Outubro de2008.Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RHCONTRATOINSTRUMENTO Nº 665/2008.OBJETO: ADITAMENTO AOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO, CELEBRADO AOS 17/03/2008, NO INSTRUMENTO Nº238/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E OESTUDANTE GABRIELMALENTACHI, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.ESTAGIÁRIO: GABRIELMALENTACHI.VALOR: DURANTE A VIGÊNCIADO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDOPELA CONCEDENTE AOESTAGIÁRIO, UMA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL MENSAL NOVALOR DE R$214,00 (DUZENTOSE QUATORZE REAIS).PRAZO: ESTE ADITAMENTO AOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO TERÁ VIGÊNCIA, PELOPERÍODO QUE TEM INÍCIO EM 17/09/2008 E TÉRMINO EM 16/03/2009, PODENDO SERPRORROGADO MEDIANTEACORDO ENTRE AS PARTES, ATÉO LIMITE PREVISTO EM LEI.Amparo, 16 de Setembro de2008.Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RHLICITAÇÃO:- Processo Nº 85927/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 026/08-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução derecuperação de obras de Infra-Estruturaem pavimentos (nivelamento eencascalhamento) e em Sistema deÁguas Pluviais no Loteamento Serradas Estâncias no Município deAmparo-SP, com fornecimento de mãode obra e materiais necessários,conforme edital, minuta de contrato eanexos (CD-ROM).PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE AO ENVELOPE Nº 01 –DOCUMENTAÇÃO: Aos vinte dias domês de outubro de dois mil e oito,reuniu-se a Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 1-Documentação das empresasparticipantes do certame. Assim aComissão Julgadora de Licitação, apósanálise dos documentos, julgouHABILITADAS as empresas:EMBRASA – Empresa Brasileira deSaneamento Ambiental Ltda e MinoxPavimentação e Comércio Ltda. Aempresa Prime Engenharia eConstruções Ltda foi INABILITADA pornão atender ao item 4.4.4 do edital -(Cópia da Carteira do CREA doresponsável técnico da empresa). Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteispara possíveis recursos. Publique-se.Amparo, 23 de outubro de 2008Comissão de LicitaçãoCONVOCAÇÃOConvocamos VITOR RIBEIROJUNQUEIRA CASTELLI, RG nº43.200.493-2, aprovado emsegundo lugar no ProcessoSeletivo nº 01/2008, homologadoem 24 de abril de 2008, acomparecer, até o dia 30 deoutubro de 2008, a SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicosda Prefeitura de Amparo,localizada àAvenida Bernardino deCampos, nº 705, para tratar deassuntos relacionados à Seleçãode Estagiários.Aos 23 de outubro de 2008.CÁSSIO FERNANDESPACETTASMGC respondendo pela SMNJconforme Portaria nº 78, de 22de outubro de 2008LICITAÇÃO:- Processo Nº 86029/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 099/08-OBJETO:- Aquisição de tonners ecartuchos para abastecimento doAlmoxarifado Central da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 07/11/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 28/10/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 17 de Outubro de 2008Maria Candida MutranAssessora de SuprimentosLICITAÇÃO:- Processo Nº 85903/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 100/08-OBJETO:- Contratação de empresapara aquisição e instalação deClimatizador Evaporativo para a Centralde Atendimento ao Cidadão, incluindoas áreas de Atendimento, IBGE, PAT,Banco do Povo, Sala de Capacitaçãoe Telefonista da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/11/2008 às 9h00 – Edital disponível apartir de 28/10/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 17 de Outubro de 2008Maria Candida MutranAssessora de SuprimentosLICITAÇÃO:- Processo Nº 85845/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 101/08-OBJETO:- Aquisição de Equipamentosde Informática para várias secretariasda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 12/11/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 29/10/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 17 de Outubro de 2008Maria Candida MutranAssessora de SuprimentosLICITAÇÃO:- Processo Nº83746/08 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 102/08- OBJETO:- Aquisição deEquipamentos Médicos para aSecretaria de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 14/11/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de30/10/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.Amparo, 24 de Outubro de 2008Maria Candida MutranAssessora de SuprimentosLICITAÇÃO:- Processo Nº82781/08 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Tomada de PreçosNº 024/08- OBJETO:Contrataçãode empresa especializada paraexecução das Obras de CoberturaMetálica para Quadra Poliesportivada EM Floripes Bueno da Silva emAmparo-SP, com fornecimento demão de obra e materiaisnecessários, conforme edital,minuta de contrato e anexos (CD-ROM). PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA:Aos dezesseis dias do mês deoutubro de dois mil e oito, reuniusea Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 2-Propostas da empresa habilitadano certame. Assim a ComissãoJulgadora de Licitação, apósanálise da proposta classificou aempresa: - DF Indústria e Comérciode Serralheria e Toldos Ltda, comvalor total de R$ 147.942,07. Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) diasúteis para possíveis recursos.Publique-se.Amparo, 23 de outubro de 2008Comissão de Licitação

12sexta-feira, 24 de outubro de 2008DECRETO Nº 3.436, DE 21 DEOUTUBRO DE 2008.DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃOGOVERNAMENTAL.CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN,Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Transição governamental éo processo que objetiva propiciarcondições para que o candidato eleitopara o cargo de Prefeito Municipalpossa receber de seu antecessor todosos dados e informações necessáriosà implementação do programa do novoGoverno, desde a data de sua posse.Parágrafo único. Caberá aoSecretário Municipal de Governo eCidadania a coordenação dos trabalhosvinculados à transição governamental.Art. 2º O processo de transiçãogovernamental tem início em 27 deoutubro de 2008 e terminará na datada posse do novo Prefeito Municipal.Art. 3º O candidato eleito para ocargo de Prefeito Municipal teráacesso às informações relativas àscontas públicas, aos programas e aosprojetos do Governo Municipal.Parágrafo único. Poderá, ainda, oPrefeito eleito indicar, através de ofício,equipe de transição para colheita dasinformações referidas no caput.Art. 4º O candidato eleito, bemcomo a indicada equipe, objetivando opleno desempenho de suas atividadesno período de transição, poderá:I - solicitar informações,documentos e receber todo o apoiotécnico-administrativo dos SecretáriosMunicipais e do Superintendente doServiço Autônomo de Água e Esgotos– SAAE, através destes ou porintermédio dos servidores municipaise autárquicos;II - utilizar as salas de reunião, osequipamentos e toda a infra-estruturaexistentes nos prédios da Prefeitura edo SAAE.Art. 5º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 21 de outubro de 2008.CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 21de outubro de 2008.MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretária Municipal deAdministração* DECRETO Nº 3.435, DE 16 DEOUTUBRO DE 2008.TRANSPÕE RECURSOS DEDOTAÇÃO DENTRO DO MESMOÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO ECATEGORIA DEPROGRAMAÇÃO.CESAR JOSÉ BONJUANIPAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, usando de suasatribuições legais, e- considerando que aConstituição do Brasil, em seu art.167, VI, veda tão somente atransposição ou o remanejamentode recursos de dotações, semprévia autorização legislativa,quando essa movimentação for dedotações de um órgão para outroou de uma categoria deprogramação para outra;- considerando, emconseqüência, que astransposições de recursos dentrodo mesmo órgão e mesmacategoria de programaçãoindependem de autorizaçãolegislativa,DECRETA:Art. 1º Ficam transpostos osrecursos de dotação para dotação,sempre dentro do mesmo órgão ecategoria de programação,estabelecidos pela Lei nº 3.333, de26 de novembro de 2007,considerando como acréscimo oconstante do Anexo I, e comoanulação o constante do Anexo II.Art. 2º Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 16 de outubro de2008.CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito MunicipalPublicado na SecretariaMunicipal de Administração daPrefeitura, aos 16 de outubro de2008.MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretária Municipal deAdministração* Republicado por conterincorreções na data

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 13Debate CulturaVocê pergunta e oPrefeito responde.Toda segunda-feira, a partir das 11h,ao vivo, pela Rádio Cultura FM 102,9

14sexta-feira, 24 de outubro de 2008CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARODecreto Legislativo n° 415 de 2008Aprova as contas da PrefeituraMunicipal de Amparo, referente aoexercício de 2006.O Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo, usandode suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal em sessãorealizada no dia 14 de outubro de 2.008,aprovou e ele promulga o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º - Ficam, de acordo com oparecer prévio emitido pelo EgrégioTribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, APROVADAS as contas daPrefeitura Municipal de Amparo, relativasao exercício de 2006.Art. 2º - Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA – PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de outubro de 2008.SILVANAPAIVABARADEL LARI –Assessora LegislativaEDITALO Presidente da Comissão deAvaliação constituída no âmbito daCâmara Municipal de Amparo, Estadode São Paulo, através da Portaria nº936, de 13/10/2008, para a realizaçãodo Processo Seletivo Simplificado,com a finalidade de proceder àcontratação por tempo determinado,FAZ SABER a quem interessar possaque dentre os candidatos inscritos parao emprego público de faxineiro, serácontratada a candidata Débora CristinaGuidi, filha de José Luis Guidi eCândida de Campos Leme MorenoGuidi, pelo prazo de 30 (trinta) dias,cujas atividades se desenvolverão noperíodo de 03/11/2008 a 02/12/2008.O presente edital é publicado emconformidade com as disposiçõeslegais em vigência, para que surta seusefeitos de direito. Para que não sealegue ignorância, expediu-se opresente, determinando suapublicação. Nada mais. Amparo, vintee três de outubro de dois mil e oito(23.10.2008). Para constar, eu, (VeraAparecida Coltre), Secretária, lavrei opresente e o subscrevo.PEDRO ALBERTO GUERRASANTOSPresidente/Comissão de Avaliação

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 15DECRETO LEGISLATIVO nº 416/08Concede o Diploma Municipal doMérito ao Ilmo. Sr. LUIZHENRIQUE REBIÈRE.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Ilmo. Sr. LUIZHENRIQUE REBIÈRE.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaDECRETO LEGISLATIVO nº 417/08Concede o Diploma Municipal doMérito ao Coronel PM ROBERTOANTONIO DINIZ.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Coronel PMROBERTOANTONIO DINIZ.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaDECRETO LEGISLATIVO nº 418/08Concede o Título de CidadãoAmparense ao Ilmo. Sr. JAYMEMONJARDIM MATARAZZO.Autor: Luiz Oscar Vitale Jacob -VereadorO Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia 14 deOUTUBRO de 2.008, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º - Fica concedido o Título deCidadão Amparense ao Ilmo. Sr.JAYME MONJARDIM MATARAZZO.Art. 2º - A entrega do respectivoDiploma ficará a cargo da mesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.MÁRIO ACÁCIO ANCONA –PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 20 de OUTUBRO de2008.SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora LegislativaSAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: Processo nº 2617/2008 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº57/2008 – OBJETO:Aquisição de equipamentos desegurança para uso dos servidoresdesta Autarquia, conforme Edital eAnexos – DATADE ENCERRAMENTO:05/11/2008 às 10h00 - Edital disponívela partir do dia 24/10/2008 na Divisãode Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramais 221 e 222 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,Amparo, 23 de outubro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMAPregoeiraINSTRUMENTO Nº 106/2008OBJETO: Fornecimento de peças emão-de-obra especializada paramanutenção de uma máquina KomatsuD65E, motor Cummins, série 28718,conforme Edital e Anexos.Originário do Processo Administrativonº 1766/2008 – Pregão Presencial nº 52/2008VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal dos serviços fornecidos pela“Contratada” é estimado em R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pelovalor das peças e R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais) pelovalor da mão-de-obra.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato será de 30 (trinta)dias, a ser contado a partir da data dorecebimento da autorização para retiradado motor.CONTRATADA: “Cylinder Comércio eServiços Ltda EPP”Amparo, 10 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 111/2008OBJETO: Aditamento ao Contrato nº51/2008, para elaboração de relatóriopreliminar e de projeto executivo parareaproveitamento e disposição doslodos gerados nas ETAS I, II, III e IV,visando o reaproveitamento da água e aredução das perdas no sistema detratamento, para o fim de prorrogar oprazo de término do referido contrato peloprazo de 60 (sessenta) dias.Originário do Processo Administrativonº 2644/2008 – Tomada de Preços nº 01/2008PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato ficaprorrogado pelo período de 02/10/2008à 01/12/2008.CONTRATADA: “Sanetal Engenhariae Consultoria em Saneamento e MeioAmbiente Ltda”Amparo, 30 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 108/2008OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 34/2008, para tratamento de chorumeproveniente do Aterro Sanitário Municipal,para o fim de aumentar o valor do contratoem R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).Originário do Processo Administrativonº 2260/2008.VALOR DO CONTRATO: O objeto totaldo presente aditamento será prestadopelo preço total de R$ 9.800,00 (nove mile oitocentos reais), aumentando para R$49.000,00 (quarenta e nove mil) o valortotal do contrato.CONTRATADA: “Opersan ServiçosAmbientais Ltda”Amparo, 22 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente TécnicaINSTRUMENTO Nº 110/2008OBJETO: Contratação de empresaespecializada para recapagem dediversos tipos de pneus desta Autarquia,quais sejam: 30 (trinta) unidadesrecapagem de pneu 1000/20 “a quente”,borrachudo traseiro; 8 (oito) unidadesrecapagem de pneu 750x16 “a quente” lisodianteiro; e 20 (vinte) unidades recapagemde pneu 750x16 “a quente”, borrachudotraseiro, conforme Edital e Anexos.Originário do Processo Administrativonº 2374/2008 – Pregão Presencial nº 53/2008VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal dos serviços a serem prestadospela “Contratada” é estimado em R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumento particularde contrato será de 30 (trinta) dias.CONTRATADA: “J. Caldeira Cia Ltda”Amparo, 24 de setembro de 2008SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

16sexta-feira, 24 de outubro de 2008NCZ está doandoanimaisSAAE divulga análise daságuas das fontesO SAAE - Saneamento Ambiental divulgou nesta semana os resultados daanálise das águas de fontes da cidade utilizadas pela população. O resultado depotabilidade das águas é afixado mensalmente pela autarquia em todas as fontes.Veja no quadro abaixo o resultado das análises das águas referentes ao mês deoutubro de 2008.Encontram-se disponíveis pra adoção no Núcleo de Controle deZoonoses dois cães da raça Pit Bull. Um macho, na cor caramelo e umafêmea, na cor branca. Ambos são adultos e já estão castrados, vacinadosevermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do Amaral Sobrinhonº 2871, Jardim Santa Helena. Horário de funcionamento é das 8:00 às12:00h e das 13:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.MUTIRÃO DO LIXO ELETRÔNICOSeja consciente, preserve omeio ambiente!!!Entregue nos pontos de coletaSOMENTE dia 30/10/2008:Objetos como pilhas e baterias são extremamente agressivos ao meio ambiente e à saúde do homem, já que são compostos de produtos químicos de alto nível tóxico. Depois de usados, se jogados no lixo comum,podem causar danos.Mas de que forma objetos que parecem tão insignificantes podem causar danos à saúde pública?Apesar do seu tamanho, as pilhas e baterias contêm metais pesados em sua composição que podem contaminaro solo e a água. Existe uma resolução do CONAMA(Conselho Nacional do MeioAmbiente) que permite o descarte de pilhas no lixo convencional. Entretanto, há algumas marcas que não respeitam esses limitesde metais (em especial as chamadas piratas) e são muito nocivas ao homem e ao ambiente.Hoje, elas representam um grave problema ambiental, além de causar doenças que podem afetar o sistema nervoso central, o fígado, os rins e os pulmões. O cádmio é cancerígeno, o chumbo pode provocaranemia, debilidade e paralisia parcial, e o mercúrio também pode causar mutações genéticas.No Brasil são produzidas anualmente, segundo aABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), cerca de 800 milhões de pilhas, entre as chamadas secas e alcalinas.Os interessados em contribuir com a doação de pilhas, baterias e celulares usados podem entregá-los, dia 30 de outubro de 2008, nos postos de coleta distribuídos no município, a saber:· Prefeitura Municipal, Av. Bernardino de Campos nº 705 – Centro;· Subprefeitura de Três Pontes – Praça Nelson José Urbano nº 11 - Distrito de Três Pontes;· Subprefeitura deArcadas – Praça Maria Cecília Rebiérie s/nº – Distrito deArcadas;· Estação Rodoviária – Praça Rui Barbosa s/nº – Centro; e· Posto de Gasolina, Rua João Candelária nº 26, Bairro São Dimas.É IMPORTANTE LEMBRAR QUE O RECOLHIMENTO SE DARÁ APENAS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, DAS 06H ÀS 19H.Esta coleta de pilhas, baterias e celulares faz parte do MUTIRÃO DO LIXO ELETRÔNICO, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente. Tal mutirão visa recolher e dar destinação correta para este tipo dematerial.