10/05/2013 - Prefeitura Municipal de Amparo

6Sexta-feira, 10 de maio de 2013DECRETO Nº 4.772, DE 19 DE ABRIL DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforçode elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 29.376,80(vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), naforma discriminada na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de abril de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalRICARDO BULGARISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos19 de abril de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

Sexta-feira, 10 de maio de 20137DECRETO Nº 4.773, DE 22 DE ABRIL DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordocom a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.183,00(cinco mil e cento e oitenta e três reais), na forma discriminada na TabelaI deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 22 de abril de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos22 de abril de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

8Sexta-feira, 10 de maio de 2013DECRETO Nº 4.775, DE 24 DE ABRIL DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço deelemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, de2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.420,30 (dezoito mil equatrocentos e vinte reais e trinta centavos), na forma descriminada na Tabela Ideste Decreto com a finalidade de se promover a alocação de crédito orçamentárioa fonte de recursos que especifica, em virtude do preceituado no artigo 24 da Leimunicipal nº 3.694, de 10 de julho de 2012.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial dasdotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas naTabela II deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 24 de abril de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 24 deabril de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 4.781, DE 30 DE ABRIL DE 2013.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2012.LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com aautorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 66.962,35 (sessenta e seis mil enovecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), na conformidade doconstante na Tabela I deste Decreto com a finalidade de se promover a alocação decrédito orçamentário a fonte de recursos que especifica, em virtude do preceituadono artigo 24 da Lei municipal nº 3.694, de 10 de julho de 2012.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.

Sexta-feira, 10 de maio de 20139Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de abril de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito MunicipalPAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de FazendaPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 de abrilde 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administraçãodispositivos estabelecidos neste Códigoe na legislação correlata, e aplicação dasdemais penalidades cabíveis.Art. 2º Todas as obras e serviços aserem executadas no Município deverãoter Alvará para Execução de Obras ouServiços, bem como Licenças eAutorizações, concedidos pela Prefeitura,os quais serão expedidos em processosadministrativos.§ 1º É obrigatória a assistência deprofissional habilitado na elaboração deprojetos, na execução e na implantaçãode edificações, obras e serviços noMunicípio de Amparo.§ 2º O Código aplica-se também àsconstruções e edificações existentes,quando houver reformas, demolições,regularizações, adaptações, mudança deuso ou finalidade.Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ouLicenças só serão concedidos medianteaprovação dos projetos na forma desteCódigo, da legislação urbanísticaaplicável e demais leis correlatas.O não atendimento desta no prazoacima concedido acarretará empenalidades cabíveis.Sem mais, colocamo-nos à disposiçãopara qualquer esclarecimento que se fizernecessário.Amparo, 09 de abril de 2013Lilian Maria Pereira da CostaAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano____________________PORTARIA Nº 02,DE 02 DE MAIO DE 2013.06 de maio de 2013.Tania Mara Cardoso UrbanoCorregedora Geral da Guarda CivilMunicipalJoão Augusto Alamino de SouzaCamposSecretário Municipal de AssistênciaSocial e CidadaniaPublicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 06 demaio de 2013.Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal de Administração_____________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 361/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 029/13- OBJETO:-Aquisição de Combustível (Etanol eGasolina) para abastecimento dosveículos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/05/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de 10/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 10 de maio de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiroDESISTÊNCIANOTIFICAÇÃO N.º 144/2013Ilmos. Srs.JAIR GUTIERREZ eResponsável Técnico: Luis RenatoZanarella FerreiraRua Dr. Vasco de Toledo nº 373 -Centro - Amparo – S.P.Notificamos Vs. Sªs. que providenciemno prazo de 30 (trinta) dias, a contar dorecebimento desta, a regularização doimóvel localizado à Rua Roma nº 713 –Jd. Itália, de acordo com o determinadopelo artigo 73, com observância dosartigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07, visto que a obra foi executada emdesacordo com o projeto aprovado sob nº088271/2008.Art. 73. Por ocasião da vistoria,constatando-se que a edificação, obra ouserviço não foi executado de acordo como projeto aprovado ou a legislaçãovigente, o responsável técnico e oproprietário ou empreendedor serãointimados a regularizar a situação noprazo de 30 (trinta) dias, via projeto deregularização para expedição docompetente Alvará de Regularização ecom o pagamento das respectivas taxas,cabendo demolições para as adequaçõesnecessárias caso não atendam aosTANIA MARA CARDOSO URBANO,Corregedora Geral da Guarda CivilMunicipal de Amparo, no uso de suasatribuições legais, delegadas através daLei nº 3.385 de 10 de julho de 2008 e daPortaria 14 de 03 de janeiro de 2013RESOLVEArt. 1º - Designar os servidores abaixorelacionados para integrarem a Comissãode Sindicância, que, sob a presidênciadesta Corregedora, irão apurar os fatosnarrados no Processo Administrativo nº12583/2012.- MARCOS ANTÔNIO MIRANDAArt. 2º – O prazo para apuração dosfatos é de 30 (trinta dias) a contar a partirda data de instalação.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal de Amparo, aosA Prefeitura Municipal de Amparocomunica as seguintes desistências:Em 05/04/2013, convocamos ANTONIAVANESSA DE OLIVEIRA E SILVA aprovadaem 68° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 25/04/2011 e homologado em04/11/2011. A mesma desistiu do emprego.Em 03/05/2013, convocamos ANAMARIA LOMBARDI DE PAIVA VIDUALaprovada em 7° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, realizado em19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.A mesma desistiu do emprego.Amparo, 10 de maio de 2013.Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

10Sexta-feira, 10 de maio de 2013EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.Ivan Jacomassi JuniorCoordenador de Arrecadação – S.M.F.___________________________________________________EXPEDIENTE DE11/04/13 À 08/05/13PROCESSOS DEFERIDOS:A Troyer Cosméticos Me-1156/13A. Freação & Cia Ltda-691/12Alpes Digital Imp. E Exportação Ltda-5220/12Amparo A Cidadania9532-11Andrea Resende Souza-11086/12Antonio Benedito Marinelli- 1695/13Antonio Carlos Vido Junior-97130/09Associação Coml. E Empresarial de Amparo-962/13Associação Sócio Esportiva José Camillo-1978/13Auto Posto Nossa S. do Amparo Ltda-746/13Auto R Comercial Ltda-8259/11Bebenyl Confecção Ltda Me-589/13Benedito Luiz Pires-12625/12Bruxinha Modas de Amparo Me-1055/13Cacilda Leneder da Silva-503/13Canina & Andrade Promotora de Eventos Ltda-684/13Carlos Eduardo de O. Dorta-8978/11Carne & Seca Representações Com. Ltda-472/13Cicamp Escola Profissionalizante Ltda Me-11888/12Comercial D E Ferreira Ltda-12505-12Company Informática Soc. Civil Ltda-9190/11Conrado de Menezes Bevilacqua-4295/12Cwt Serviços de Saude S/S-4369/12Daniel Luis Berbel-1944/13Demexx Dedetizadora e Desintupidora Ltda-11167/12Dias & Corsi Com. de Chocolates Ltda-11227/12Directo Soluções Tecnologicas Ltda-8517/11Elaine Aparecida Nicoleti-452/13Eliana G M Guidi-3794/11Emerson Gonsales-1302/13Fabio Camargo da Silva- 1806/13Fatima Andrea Fuzetto Batoni-616/13Floresta Atlético Clube/13Francisco Marchiori-3737/13G. Marinho & Cia Ltda-187/13GG Artigos do Vestuário Ltda Me-1092/13Guilherme Maia M. Van de Graaf-9180/12Instituto Marfrig F.e Ser Feliz de Responsab. Social-932/13Janaelson dos Santos Oliveira-2028/13João A. Gonçalves Ferreira Junior-3470/13João Carlos Fanelli-681/13João Luis Nunes Granato-1932/13João Roberto Franco-1238/13Jomara Elisa Mineiro-946/13José de Souza Alexandre Me-5739/12José dos Santos L. Empreiteira-1031/13Jovina Laurentino Raimundo-1151/13Juliano Borgo de G Rep Comerciais Ltda-42/13Katia Selene M. Pozzebon-6852/11L H Guerra Filho- 229/13L P. Geraldino Ltda-752/13Lonel & Lonel Amparo Ltda Me-796/16Lopes de Faria Odontologia Ltda-925/13Loyane Caroline de Almeida Barbieri-980/13Luis Carlos Gomes-1433/13Luis Gustavo M B Xavier da Silva-42350/05Luis Martins Filho-803/13Luiz Donizete Berloni-1458/13M C Batoni & Cia Ltda-860/13M B Amparo Veículos Ltda-10458/12M J Serv. de Cobranças e Receb. de Til. Marcantis-391/13M Regis dos Santos Trnsportes-240/13Marcelino e Peruffo eletronica Ltda-284/13Marcelo Adriano Cunha-57133/06Marcelo Spineli-2340/13Marco Antonio Pinheiro & Cia Ltda-7163/11Marcos Arlei Chinaglia-1068/13Marcos Arlei Chinaglia-1069/13Marcos Ezequiel Alves-1688/13Marcos Roberto Zuchi-561/13Maria do Bom S. Alexandre Loner-1574/13Maria do Carmo Moreti Cavarsan-3797/13Maria do Rosario R C Nóbrega de Assis-10629/11Maria Rita de C. Souza Ceo-1411/13Maria Virlene Rodrigues de O Rossini-1369/13Mariana A. Polastrini Moreira-1479/13Mateus Staffocker-10723/12Monica Estela Bombonato-426/13Murilo Morosi Forato-1545/13Nadia Regina Frizo Tenorio-1847/13Nelson Rogerio Bueno de Souza-1775/13Noele Cristiane Ap. Pagnan-1300/13Osvaldo Babler Neto-1214/13Patricia Cristina Lixandrão-8372/11Png Choperia Ltda-979/13Prefeitura Municipal de Cosmópolis-1385/13Prefeitura Municipal de Nova Odessa-1562/13Prefeitura Municipal de Nova Odessa-1569/13Pro Invest Factoring Ltda-755/13R B Construtora S/S Ltda-12428-12Rafael Panagio-6341/11Raia Drogasil S/A 11022/12Raul Furlan Neto-1712/13Ricardo José dos Santos-934/13Rivaldo Joaquim Guarini-7489/11Robert José Carletti-1796/13Roberta Aparecida Del Buono-1791/13Rogerio Mariano da Silva-398/13Rosemeire A N Lopes R. Restaurante8366/11S E Calçados Ltda Me-1009/13S P A Cer Santana da Ponte Alta Ltda-1135/11Salomão Antonio de Camargo-12149/12Santana Golfe Clube-4456/12Santos & Curi Organização de Eventos Ltda-Sergio A. Muller Teixeira-1178/13Sergio Brambilha-498/13Siqueira Combustiveis Ltda-56389/06Solange Mazzini Pupo-9396/12Spagiari Transportee Logistica Ltda-1025/13Staffocker e Moraes Fomento Merc. Ltda-473/13T R Vieira da Rocha Cantina Me-9149/12Tamires Paula Feres-11983/12Tcm Publicidade na Internet Ltda-302/13Telma Ester Frare Baroni-1319/13Thiago Ferraço-2023/13Tiago Luiz Tortella Me-10922/12Tintas Santa Rosa Com. Ltda-1085/12Tintas Santa Rosa Comercial Ltda-90263/09Tonanet Serviços da Internet Ltda-9868/11Transportadora J A Cardoso Ltda-10476/12Valeria Catini Jeremias Me-12213/12Walter Sergio Pozzebon-12103/12Zhenming Me-7960/12Zilda Ap.Gomes da Silva-8361/11PROCESSOS INDEFERIDOS:Andrea Cristina Griti Bueno-258/13Aristeu Badari-1287/13Domingos Pinto Neto-1463/13Fatima Daniel Lucio Lopes-7172/12Gilson Dantas Junior-636/13Luis Precope Neto-650/13Luiz Berni-1457/13Marcial Antonio-1464/13Marcio Andrade B. Cavalcanti-794/13Rcd Seviços de Digitação Ltda-528/13Sildelcio Altarejo Munhoz-798/13Tb Serv Transp Limp Geren. e Rec. Humanos Ltda-12076/12PROJETOS APROVADOS:Adão Donizetti deVillas Boas-11896/12AdautoGomes de Oliveira-2021/13Adriano Pereira de Toledo-1204/13Adriano Rodrigues de Araújo-1106/13Alaercio Ap. de Santi Siloto-3123/12Ana Karina Bregge-6818/12Ana Maria Veroneze Beira-10765-2012Anesio Accorsi-2051/13Antonio Carlos Pastana Benedetti-4755/12Aristides Caposse-11654/12Ary Carlos Barboza-12525-12Benedito Batista da Conceição-3975/11Benedito Livaldo Amancio-3530/11Camilo Martins-1321/13Cecilio Mauruto-29064-2004Celina de Figuerido Merola-9618/12Cintha Silva de Vecchi Hax-8178/12Claudio Roberto Neves-9913/12Daniel Bortolleto Iaderosa-1226/13Daniel José Ferrarin-6171/12Durvalino Recanelli-549/13Edison José Daolio-26338/03Ermelindo Giglioli-130425/10Francisco Garcia Filho-6804/12Gisela Maria Gewehr Franco-1939/11Isabel Cristina A.de Godoy Souza-1366/13Isabela Lopes Trevizan-2088/13Ismael Dia Vicente-1397/13Ismael Dias Vicente-1592/13João Cardoso Simões-11385-12Lucia H. Escocia de Oliveira Homem-3098/13Luciano dos Santos-2621/13Luis Antonio Marson-1730/13Luiz Fernando Bigarello-6755/12Luiza Ines Frare Tamura-484/13MarciaAparecida Morandim-1153/13Maria do Carmo Saavedra Veiga-6680/12Martha Schiavo Gatarosa-3950/12Nextel Telecomunicações Ltda-543/13Patricia Gerbi Fernandes-1137/13Paulo Machado dos Santos-11659-12Paulo Sergio dos Santos-9983/11Pedro Fanton-4485/12Reinaldo Dias-2174/12Rodrigo Zeni Gabriel-2262/13Sebastião Domigues Vieira-1842/13Silvia Corsi-773/13Silvia Maria Mourão Patarra-12686/12Tania de Sa Lossavaro-4071/12Wanda Abadia R. Simaro-99213/09CERTIDÕES DEFERIDAS:Adelino José Ribeiro- 2956/13Alaor Fernando Canina-2048/13Ana Valeria Baraldi Lopes-2706/13Antonio Carlos Justolin-1635/13Benedito Antonio Ramalho-12581/12Camila de Castro Cordeio-3448/13Carlos Alberti Quissi-2485/13Celso Maiorino Dalri-69/13Cervejaria Ashby Ltda-2304/13Cleide Boriassi Almeida-2015/13Clorivaldo Antonio Marchiori-3024/11Corti Fonoaudiologia Assessoria Serv Ltda.-2921/13Cpn Engenharia e Construções Ltda-2749/13Edilene Manzolli-2929/13Edison Roberto Martinelli-3279/13Ednilson Pedro Flaibam-1871/13Elkra Materiais Eletricos Ltda-2898/13Florisvaldo Ribeiro dos Santos6664/12Jmpa Serviços Médicos S/S Ltda-1585/13Laercio de Souza-2455/13Laticinio Fazenda Sesmaria Eireli Me-2339/13Manoel Barreto Dourado-927/13Marcelo Beanes Silva-2852/13Marcio Ap. Ferreira de Souza-2987/13Marcos Roberto Guarizzo-3161/13Marson Metal Ind. E Comércio Ltda-3456/13Nextel Telecomunicações Ltda-2747/13Noé Rodrigues Barbosa-2392/13Reinaldo Gonçalves-2957/13Ricardo Perez da Silva-2212/13

Sexta-feira, 10 de maio de 201311Rinaldo Polycarpo-2893/13Rosana Ap. Alves de O. Armelin-2134/13Sebastião Domingues Vieira-2917/13Silvia Maria Mourão Patarra-1738/13Zelinda Scavassa MarsonSupervisora – ProtocoloCentral de Atendimento ao Cidadão- SMGP______________________LICITAÇÃO:- Processo N° 296/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 027/13 – OBJETO:-Contratação de transporte escolar commonitor para Secretaria Municipal deEducação da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. COMUNICADO:- APregoeira e o grupo de apoio esclarecemquanto ao Edital do PP 027/13: Onde selê: 8.10. Documentos a serem entreguespelo vencedor em até 03 (três) dias úteisapós a publicação da homologação docertame. Leia-se: 8.10. Documentos aserem entregues pelo vencedor em até 30(trinta) dias após a publicação dahomologação do certame. Devido ao errode digitação ocorrido a Pregoeira e ogrupo de apoio informam que a sessão dodia 10/05/2013 às 09h00 está SUSPENSA- NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:-22/05/2013 às 14h00 – Edital disponívela partir de 10/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.Amparo, 09 de maio de 2013Diane Helena BortolottiPregoeira_________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 484/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 019/13” - Objeto:- Registrode preços para aquisição de água mineralpara a Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Cultura do Município de Amparo/SP, pelo período de 12 meses,conformeEdital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aosdoze dias do mês de abril do ano de doismil e treze, às quatorze horas, reuniramseo Pregoeiro e Grupo de Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação uma empresa.Após a verificação dos preços o Pregoeiroconsiderou frustado o certame tendo emvista que os valores ofertados estão acimado estimado pela municipalidade,opinando pela revogação doprocedimento.Amparo, 12 de abril de 2013Edison Luis AlvesPregoeiro__________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 484/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 019/13” - Objeto:- Registrode preços para aquisição de água mineralpara a Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Cultura do Município de Amparo/SP, pelo período de 12 meses,conformeEdital e Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, e considero REVOGADO opresente certame.Amparo, 12 de abril de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal__________________________SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPORTARIAS ASSINADAS PELOSENHOR PREFEITO:PORTARIA Nº 113, DE 2 DE MAIODE 2013R E S O L V E:Exonerar, a partir de 2 de maio de2013, GUSTAVO JOSÉ OPPERMANN, dafunção de confiança de ASSESSORTÉCNICO.PORTARIA Nº 114, DE 2 DE MAIODE 2013R E S O L V E:Conceder a RENAN GOMESPEREIRA, Assessor Técnico, nos termosdo art. 38 da Lei nº 2.911, de 14 de agostode 2003, a Gratificação de Representaçãode 10% (dez por cento) sobre o respectivovalor de referência salarial.NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 31/05/2013, à Centralde Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 17h, parafins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta deinteresse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsideraresta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do BancoItau é das 10h às 16h.Maíra Cristina Marcelino Silva - Agente AdministrativoCentral de Atendimento ao Cidadão – P.M.A

12Sexta-feira, 10 de maio de 2013VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO-SPCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDENÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIAPROCURE O SETOR AGILIZA PARAORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADADE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTOSETOR DE SAÚDERenovação da Licença de Funcionamento -DEFERIDOProc. n.º 3386/2013 – MAGNETIMARELLI SISTEMA AUT. IND. E COM.LTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000365-1-0(Consultório)Responsável Legal: Lúcia Helena de BarrosChinagliaResp. Técnico: José Roberto de Oliveira –CRM/SP n.º 29514Proc. n.º 3392/2013 – MAGNETIMARELLI SISTEMA AUT. IND. E COM.LTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-861-000006-1-2(Dispensário deMedicamentos)Responsável Legal: Lúcia Helena de BarrosChinagliaResp. Técnico: José Roberto de Oliveira –CRM/SP n.º 29514Proc. n.º 3179/2013 – CENTRO DEFISIOTERAPIA ANDRÉ SARTORELLILTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-865-000016-1-9(Consultório)Responsável Legal: André FranciscoSartorelliResp. Técnico: André Francisco Sartorelli– CREFITO/SP n.º 33152Resp. Téc. Substituto: Samuel Luzia deAzevedo – CREFITO/SP n.º 33282 LTF.Proc. n.º 3089/2013 – CORTI –FONOAUDIOLOGIA ASSESSORIA ESERVIÇOS LTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-865-000077-1-4(Consultório)Responsável Legal: Maria AparecidaCagnoni TiengoResp. Técnico: Maria Aparecida CagnoniTiengo – CRF/SP n.º 5394Resp. Téc. Substituto: Carolina VeronicaLino – CRFa/SP n.º 172000Cancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDOProc. n.º 7709/2012 – PAULORAIMUNDO FONTANALicença de Funcionamento n.º 350190501-750-000035-1-4(Raio X)Raio X série n.º 06287 – Marca: Vetmax20mA 80 kVResponsável Legal: Paulo RaimundoFontanaResp. Técnico: Paulo Raimundo Fontana –CRMV/SP n.º 28190OUTRASATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual de Vigilância Sanitária –CEVSLicença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 3075/2013 – CINTIA RAQUELFERREIRA LEAL MONTECEVS n.º 350190501-960-000534-2-2(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000535-2-0(Manicure)Responsável Legal: Cintia Raquel FerreiraLeal MontePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDECadastro Estadual de Vigilância Sanitária -CEVSLicença de Funcionamento – INICIAL –DEFERIDOProc. n.º 60/2013 – SILVANA NERYFARIA FRANQUEIRALicença de Funcionamento n.º 350190501-869-000040-2-2(Atividade de Podologia)Responsável Legal: Silvana Nery FariaFranqueiraCancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDOProc. n.º 060/2013 – SILVANA NERYFARIA FRANQUEIRALicença de Funcionamento n.º 350190501-869-000012-1-0(Outras Atividade de Atençãoà Saúde Humana)Responsável Legal: Silvana Nery FariaFranqueiraSETOR ODONTOLÓGICORenovação da Licença de Funcionamento– DEFERIDOProc. n.º 2201/2013 – SIND. EMPRERURAIS ASSALARIADOS ARARA EREGIÃOLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000473-1-7(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000474-1-4(Raio X)Raio X série n.º 4450852029 – Marca:GNATUS/ TIMEX 70 7mA 70kVResponsável Legal: Luciana ChristinaGomes SantosResp. Técnico: Vivian de MattosBonchristiani – CRO/SP n.º 80219Proc. n.º 3085/2013 – JORGE KENNEDYMARTIN BIAGGIONILicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000060-1-7(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000061-1-4(Raio X)Raio X série n.º 7268 – Marca: FUNK10mA 60kVResponsável Legal: Jorge Kennedy MartinBiaggioniResp.Técnico: Jorge Kennedy MartinBiaggioni – CRO/SP n.º 36488Proc. n.º 2236/2013 – LUIS VITÓRIOZANARELLALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000178-1-7(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000179-1-4(Raio X)Raio X série n.º 005698 – Marca: DABI-ATLANTE 50kV 10mAResponsável Legal: Luis vitório ZanarelaResp. Técnico:Luis Vitório Zanarela – CRO/SP n.º 38415Proc. n.º 3150/2013 – LUCIANASOAVELicença de Funcionamento n.º350190501-863-000228-1-0(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000229-1-8(Raio X)Raio X – Marca: DABI-ATLANTE8mA 70kVResponsável Legal: Luciana SoaveResp. Técnico: Luciana Soave – CRO/SP n.º 63842Proc. n.º 3266/2013 – SANDRALENZI BECHARA TEIXEIRALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000462-1-3(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000463-1-0(Raio X)Raio X – Marca: FUNK/RX 10 / NULL60kV 10mAResponsável Legal: Sandra LenziBechara TeixeiraResp. Técnico: Sandra Lenzi BecharaTeixeira – CRO/SP n.º 63445Proc. n.º 3134/2013 – LUIZ CARLOSALVES DE SOUZA LIMALicença de Funcionamento n.º350190501-863-000334-1-3(Consultório)Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000335-1-0(Raio X)Raio X série n.º 57826 – Marca:TROPHY 10mA 50kVResponsável Legal: Luiz Carlos Alvesde Souza LimaResp. Técnico: Luiz Carlos Alves deSouza Lima – CRO/SP n.º 12161Resp. Téc. Substituto: Luis CarlosAlves de Souza Lima Filho – CRO/SP n.º102153COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto ao AGILIZA,procurar o setor responsável (SMS–UAC),para cadastrar ou atualizar o CNES.Amparo, 09 de Maio de 2013Paulo Roberto EscorcerCoordenador de Vigilância SanitáriaLICITAÇÃO:- Processo Nº 359/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 018/13- OBJETO: Registrode preços para aquisição de materiais delaboratório para a Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos onze dias do mês de abrildo ano de dois mil e treze, às catorze horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação 01 empresa. Apósabertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou os itensda referida licitação para a empresaconforme segue: Biogenetix Importaçãoe Exportação Ltda., itens 01, 02 e 03 comvalor total de R$ 17.567,00.Publique-se.Amparo, 11 de abril de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiro_________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 359/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 018/13- OBJETO: Registrode preços para aquisição de materiais delaboratório para a Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favorda empresa: Biogenetix Importação eExportação Ltda, com valor total de R$17.567,00; observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva atade registro de preços. Publique-seAmparo, 11 de abril de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal______________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 433/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 020/13- OBJETO: Registrode preços para aquisição de gênerosalimentícios para Departamento deAlimentação Escolar do Municipio deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos doze dias do mês de abrildo ano de dois mil e treze, às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio

Sexta-feira, 10 de maio de 201313para a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 04 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da referidalicitação para a empresa conforme segue:J J Antonioli & Cia Ltda., itens 01, 02, 03e 04 com valor total de R$ 26.908,00.Publique-se.Amparo, 12 de abril de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiro________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 433/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 020/13- OBJETO: Registrode preços para aquisição de gênerosalimentícios para Departamento deAlimentação Escolar do Municipio deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favorda empresa: J J Antonioli & Cia Ltda, comvalor total de R$ 26.908,00; observadasas cautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva ata de registro de preços.Publique-seAmparo, 12 de abril de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal_________________________LICITAÇÃO:- Processo Nº 385/2013 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- Pregão PresencialNº 025/13- OBJETO: Aquisição de móveispara diversas Secretaria da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e quatro diasdo mês de abril do ano de dois mil e treze, àsquatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública doPregão Presencial. Participaram da Licitação04 empresas. Após abertura do envelope 02- “documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim o Pregoeiroadjudicou os itens da referida licitação paraa empresa conforme segue: SPAC Comérciode Aço Eireli EPP., itens 01, 02, 03 e 04 comvalor total de R$ 6.400,00. Publique-se.Amparo, 24 de abril de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiroLICITAÇÃO:- Processo Nº 385/2013– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 025/13- OBJETO:Aquisição de móveis para diversasSecretaria da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favorda empresa: SPAC Comércio de Aço EireliEPP, com valor total de R$ 6.400,00;observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesas. Publique-seAmparo, 24 de abril de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal_________________________LICITAÇÃO:- Processo nº 2250/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 009/12” -Objeto:- Contratação de empresaespecializada para construção decreche no bairro Santa Maria doAmparo, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos (CD-ROM). PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE RECURSOADMINISTRATIVO:- ...Diante detodo o exposto e com fundamento noparecer jurídico, a Comissão deJulgamento de Licitações conhece dorecurso interposto pela empresaAZEVEDO MARQUESENGENHARIA LTDA. e no méritoNEGA PROVIMENTO, para o fim demanter a decisão exarada nos autosem seus ulteriores termos. Publiquese.Amparo 09 de maio de 2013.Comissão Julgadora de LicitaçõesRatificoLuiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal____________________LICITAÇÃO:- Processo nº 2250/12 - ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 009/12” -Objeto:- Contratação de empresaespecializada para construção decreche no bairro Santa Maria doAmparo, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos (CD-ROM)HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federalnº 8.666/93 com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo, que acolho,Homologo e Adjudico o objeto dalicitação em referência a favor daempresa Construtora Alpha VitóriaLtda.-EPP. - valor global de R$1.705.555,58, observadas as cautelaslegais. Publique-se.Amparo, 09 de maio de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito MunicipalCONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparoconvoca os aprovados abaixomencionados para os empregos de AgenteAdministrativo e Agente Comunitário deSaúde – USF Pinheirinho a compareceremno Departamento de Recursos Humanos,localizado à Av. Bernardino de Campos,n° 705 Centro, no prazo de 3 (três) diasúteis a partir da data da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada noprazo estipulado implicará na desistênciada vaga.JACQUES BRAGA SZMELCYNGERaprovado em 69° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.MARCIA REGINA MARTINSaprovada em 70° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.RAQUEL APARECIDA ROSSINISOUZA CAMPOS aprovada em 71° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVOrealizado em 25/09/2011 e homologadoem 04/11/2011.PATRÍCIA APARECIDA FAZULLADE LIMA aprovada em 8° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE, realizado em 19/06/2010 ehomologado em 30/06/2010.Amparo, 10 de maio de 2013.Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

14Sexta-feira, 10 de maio de 2013PREFEITURA ESTÁ RECEBENDO CURRÍCULOSA Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estudantes doscursos de: ADMINISTRAÇÃO (técnico ou superior), EDUCAÇÃO FÍSICA,PEDAGOGIA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA.Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento deDesenvolvimento Institucional, no balcão de atendimento do RH, localizado à Av.Bernardino de Campos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 17h00 ou pelo e-mail:rh@amparo.sp.gov.brBOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONALINSTRUMENTO Nº 276/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA OLIVEIRA &FRANCO DE ITATIBA LTDA. EPP.,PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINASCOPIADORAS PARA AS UNIDADESESCOLARES DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº 006/2013, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: OLIVEIRA &FRANCO DE ITATIBA LTDA. EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.VALOR: R$ 72.458,00.Amparo, 13 de março de 2013.ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº378/2012 – CONVITENº026/2012, CELEBRADO AOS 19/04/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP E AFIRMA PANIFICADORA PONTO KENTLTDA EPP., PARA FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) AOSPROFISSIONAIS DE RESIDÊNCIA EMSAÚDE DA FAMÍLIA, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.CONTRATADA: PANIFICADORAPONTO KENT LTDA EPP.PRAZO: 04 (quatro) meses, tendocomo termo inicial o dia 19/04/2013 etermo final o dia 18/08/2013.Amparo, 17 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 003OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº1011/2010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº131/2010,CELEBRADO AOS 26/11/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMATECNOSET INFORMATICAPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PARALOCAÇÃO DE 07 (SETE) MÁQUINASCOPIADORAS, PARA SEREMUTILIZADAS NO CENTRO POLÍTICO EADMINISTRATIVO, SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO NO IMPORTE DE R$5.270,17 (CINCO MIL, DUZENTOS ESETENTA REAIS E DEZESSETECENTAVOS).CONTRATADA: TECNOSETINFORMATICA PRODUTOS ESERVIÇOS LTDA.Amparo, 23 de abril de 2013.INSTRUMENTO Nº 331/2013.OBJETO:TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA AGROPECUARIA TUIUTI LTDA, AQUISIÇÃODE LEITE PASTEURIZADO TIPO “B”,PARA ATENDER AS CRECHES EUNIDADES ESCOLARES MUNICIPAISE PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOSSERVIDORES MUNICIPAIS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº015/2013,CONFORME EDITAL, MINUTA DECONTRATO E ANEXOS.CONTRATADA: AGRO PECUARIATUIUTI LTDA.Prazo: 12 (doze) meses, tendo comotermo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$ 165.000,00.Amparo, 24 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 004OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 141/2012 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 150/2011,CELEBRADO AOS 31/01/2012, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADOO SR. LUIZ FERNANDO MAZETTO,PARA PRESTAÇÃO DE SE SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR A VIGÊNCIA DOCONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.CONTRATADO: LUIZFERNANDO MAZETTO.PRAZO: 86 (oitenta e seis) dias,tendo como termo inicial o dia 07/05/2013 e termo final o dia 31/07/2013.VALOR: R$ 15.350,25.Amparo, 26 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 005OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº019/2011 – PREGÃOPRESENCIAL Nº125/2010,CELEBRADO AOS 18/01/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E O SR.LEANDRO RODRIGUES -CONTRATADO, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.CONTRATADO: LEANDRORODRIGUES.PRAZO: 86 (oitenta e seis) dias,tendo como termo inicial o dia 07/05/2013 e termo final o dia 31/07/2013.VALOR: R$ 9.980,32.Amparo, 26 de abril de 2013.INSTRUMENTO Nº 339/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A FIRMA MIXCREDADMINISTRADORA LTDA EPP -CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DEVALES ALIMENTAÇÃO PARASERVIDORES MUNICIPAIS, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013,CONFORME EDITAL, MINUTA DECONTRATO E ANEXOS.CONTRATADA: MIXCREDADMINISTRADORA LTDA EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo comotermo inicial a data de assinatura docontrato.VALOR: R$ 3.335.522,40.Amparo,02 de maio de 2013.ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº339/2013 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 017/2013,CELEBRADO AOS 02/05/2013, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E AMIXCRED ADMINISTRADORA LTDAEPP - CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃODE VALES ALIMENTAÇÃO PARASERVIDORES MUNICIPAIS, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMFIM DE SUPRIMIR O IMPORTE DER$98.103,60 (NOVENTA E OITO MIL,CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTACENTAVOS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO.CONTRATADA: MIXCREDADMINISTRADORA LTDA EPP.VALOR: R$ 3.237.418,80.Amparo,02 de maio de 2013.INSTRUMENTO Nº 283/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA PINHEIRO ECASTANHEIRA LTDA – EPP., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEATENÇÃO A ADOLESCENTES, COMTRANSTORNOS DECORRENTES DOUSO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DE ACORDO COM O PROPOSTO NADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2013,CONFORME SOLICITAÇÃO DEORÇAMENTO E PROPOSTA DACONTRATADA.CONTRATADA: PINHEIRO ECASTANHEIRA LTDA – EPP.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo comotermo inicial o dia 20/03/2013.VALOR: R$10.800,00 (dez mil eoitocentos reais), sendo o importe mensalde R$1.800,00.Amparo, 20 de março de 2013.

Sexta-feira, 10 de maio de 201315INSTRUMENTO Nº 317/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA CENTRO DERECUPERAÇÃO RECANTO DASGARÇAS, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ATENÇÃO AADOLESCENTES,COMTRANSTORNOS DECORRENTES DOUSO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DE ACORDO COM O PROPOSTO NADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013,CONFORME PROPOSTAAPRESENTADA PELA CONTRATADA.CONTRATADA: CENTRO DERECUPERAÇÃO RECANTO DASGARÇAS.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo comotermo inicial a data de assinatura dopresente contrato.VALOR: R$7.200,00 (sete mil eduzentos reais), sendo o importe mensalde R$1.200,00.Amparo, 09 de abril de 2.013.INSTRUMENTO Nº 320/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -LOCATÁRIA - E O SR. BENEDITOANTONIO ALVES LINDO - LOCADORDO IMÓVEL SITO A RUA JOAQUIMMOREIRA, Nº 30, JARDIMMOREIRINHA, NA CIDADE DEAMPARO/SP,PARAARMAZENAMENTO MATERIAISESCOLARES, MATERIAISPEDAGÓGICOS, MOBILIÁRIOS,VESTIMENTAS DO PROJETOCIRANDA CRIANÇA, ACOMODAÇÃODE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS,MICROCOMPUTADORES E OUTROSMATERIAIS DE PAPELARIA DASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 007/2013.LOCADOR: BENEDITO ANTONIOALVES LINDO.PRAZO: 12 (doze) meses, locaçãoesta que tem início em 12/04/2013 etérmino em 11/04/2014.VALOR: R$2.300,00.Amparo, 12 de abril de 2013.INSTRUMENTO Nº321/2013OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA J.J.ANTONIOLI & CIA LTDA., PARAAQUISIÇÃO DE PÃES PARA ODEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR E SERVIDORESESSENCIAIS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 008/2013, CONFORMEEDITAL, MINUTA DE CONTRATO EANEXOS.CONTRATADA: J.J. ANTONIOLI &CIA LTDA.PRAZO: 04 (quatro) meses, tendocomo termo inicial o dia 16/04/2013 etermo final o dia 15/08/2013.VALOR: R$ 235.200,00.Amparo, 16 de abril de 2013._________________________PORTARIA Nº 03,DE 09 DE MAIO DE 2013.TANIA MARA CARDOSOURBANO, Corregedora Geral daGuarda Civil Municipal de Amparo, nouso de suas atribuições legais, delegadasatravés da Lei nº 3.385 de 10 de julhode 2008 e da Portaria 14 de 03 dejaneiro de 2013, e- considerando o quanto certificadoàs fls. 29 do Processo AdministrativoDisciplinar, sendo que o processo ficousobrestado pelo prazo de 30 (trinta)dias;RESOLVEArt. 1º Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, o prazo estabelecido paraconclusão dos trabalhos da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinartratado na Portaria nº 01, de 06 demarço de 2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Amparo, aos09 de maio de 2013.Tania Mara Cardoso UrbanoCorregedora Geral da Guarda CivilMunicipalJoão Augusto Alamino de SouzaCamposSecretário Municipal de AssistênciaSocial e CidadaniaPublicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 09de maio de 2013.Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal deAdministraçãoCONTRATOINSTRUMENTO N° 257/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –CAROLINA MARINHO NOBREGA DEASSIS - ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.ESTAGIÁRIA: CAROLINA MARINHONOBREGA DE ASSISPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 04/03/2013 e término em 23/04/2013.Amparo, 04 de março 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 281/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –MAIRA EDUARDA MACEDO -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DECIENCIAS BIOLÓGICAS DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: MAIRA EDUARDAMACEDOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 18/03/2013 e término em 17/09/2013.Amparo, 18 de março 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 220/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTE –STEPHANIE PATAPANIAN TEDESCO -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DEDIREITO DA FACULDADE DEJAGUARIÚNA.ESTAGIÁRIA: STEPHANIEPATAPANIAN TEDESCOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 25/02/2013 e término em 24/08/2013.Amparo, 22 de fevereiro de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 573/2012, CELEBRADO AOS 06/08/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MARCIA AP. LUIZ, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES E ALTERAR CARGA HORÁRIA.ESTAGIÁRIA: MARIA AP. LUIZVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 06/02/2013 e término em 05/08/2013.Amparo, 06 de fevereiro de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 690/2012, CELEBRADO AOS 05/10/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE SIMONE AP. BENEDITO,COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZODO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.ESTAGIÁRIA: SIMONE AP.BENEDITOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 232,00(duzentos e trinta e dois reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 08/04/2013 e término em 07/10/2013.Amparo, 03 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 004ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 194/2011, CELEBRADO AOS 01/03/2011 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE JÉSSICA CRISTINAREPULHO CARIOCA, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.ESTAGIÁRIA: JÉSSICA CRISTINAREPULHO CARIOCAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de Complementação

16Sexta-feira, 10 de maio de 2013Educacional mensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).Amparo, 01 de fevereiro de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 689/2013, CELEBRADO AOS 05/10/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MARIANA BELIGNI DEOLIVEIRA, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: MARIANA BELIGNIDE OLIVEIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 08/04/2013 e término em 07/10/2013.Amparo, 03 de abril de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 606/2012, CELEBRADO AOS 03/09/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MARIA DE OLIVEIRAHILÁRIO, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: MARIA DE OLIVEIRAHILÁRIOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 03/03/2013 e término em 02/09/2013.Amparo, 01 de março de 2013.ADITAMENTO Nº 002ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 681/2012, CELEBRADO AOS 01/10/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE FERNANDA DE FATIMAAP ALVES, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.ESTAGIÁRIA: FERNANDA DEFATIMA AP ALVESVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 01/04/2013 e término em 30/09/2013.Amparo, 05 de março de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 681/2012, CELEBRADO AOS 01/10/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE FERNANDA DE FATIMAAP ALVES, COM O FIM DE ALTERAR ACréditos recebidos da União e do Estado para atendero disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de apuração: 02/05/2013 a 08/05/2013CARGA HORÁRIA E O LOCAL DAREALIZAÇÃO DO ESTÁGIO.ESTAGIÁRIA: FERNANDA DEFATIMA AP ALVESVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE àESTAGIÁRIA, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).Amparo, 04 de março de 2013.ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 347/2012, CELEBRADO AOS 02/04/2012 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE JOEL EDMAR URBANO,COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZODO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.ESTAGIÁRIO: JOEL EDMARURBANOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE aoESTAGIÁRIO, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em 02/10/2012 e término em 01/04/2013.Amparo, 01 de outubro de 2012.DISTRATOINSTRUMENTO N° 274/2013TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 677/2012, CELEBRADO AOS01/10/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE E O ESTUDANTEALISSON DO CARMO DIAS.Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acima referenciado eque foi formalizado pelo INSTRUMENTO nº677/2012, fica rescindido, por mútuo e comumacordo de vontade entre as partes.Amparo, 12 de março de 2013.DISTRATOINSTRUMENTO N° 309/2013TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 675/2011, CELEBRADO AOS31/10/2011, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE E O ESTUDANTERODRIGO ORTIZ DE MENEZES.Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acima referenciado eque foi formalizado pelo INSTRUMENTO nº675/2011, fica rescindido, por mútuo e comumacordo de vontade entre as partes.Amparo, 01 de abril de 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 294/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEELAINE AP. DO PRADO – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -UNICID.ESTAGIÁRIA: ELAINE AP. DO PRADOPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 01/04/2013 e término em 31/05/2013.Amparo, 26 de março de 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 293/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTE PAULOHENRIQUE MAMPRIM CARLETTI –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DEANALISE E DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS DA UNIÃO DAINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIO: PAULO HENRIQUEMAMPRIM CARLETTIPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 01/04/2013 e término em 31/05/2013.Amparo, 26 de março de 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 299/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEESTELA CELINA MORAES –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 7º(SÉTIMO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: ESTELA CELINAMORAESPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em 01/04/2013 e término em 31/05/2013.Amparo, 26 de março de 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 302/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

Sexta-feira, 10 de maio de 201317MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTENADIA AP. BORTOLOTTI –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: NADIA AP.BORTOLOTTIPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/04/2013 e término em 31/05/2013.Amparo, 26 de março de 2013.CONTRATOINSTRUMENTO N° 301/2013TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.ESTAGIÁRIA: MICHELE CRISTINADE OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/04/2013 e término em 31/05/2013.Amparo, 26 de março de 2013.Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor - RH_______________________CÂMARAMUNICIPALDE AMPARODECRETO LEGISLATIVO nº 501/13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOAMPARENSE AO ILMO SR.PASQUALE LENAAutor: Edilson José Camillo -VereadorO Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal em sessão realizada nodia 07 de maio de 2.013, aprovou e elepromulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:Art. 1º. Fica concedido o Título deCidadão Amparense ao Ilmo. Sr.PASQUALE LENA.Art. 2º. A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da Mesa Diretorada Câmara Municipal, que designará diae hora para a solenidade de praxe.Art. 3º. As despesas decorrentes dopresente Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias do orçamentovigente que, se necessário, serãosuplementadas.Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – PresidentePublicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 08 de maio de 2013.MARIA FERNANDA LORENCINI DEBRITTO – Técnica Administrativa________________________SAAE -SANEAMENTOAMBIENTALLICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2013 - MODALIDADE: Pregão Presencialnº 28/2013 – OBJETO: Registro de preçospara aquisição de hidrômetros, tubetes, porcase guarnições para o período estimado de 12(doze) meses, de acordo com o solicitadopela Divisão de Almoxarifado conformeedital e anexos - COMUNICADO DEALTERAÇÃO: Comunicamos que emvirtude da necessidade de alterações noinstrumento convocatório, disponibilizamosesclarecimentos no sitewww.saaeamparo.com.br. A data darealização da licitação fica alterada para odia 22/05/2013 às 10:00 horas. Publique-se,Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos07/05/2013__________________________INSTRUMENTO Nº 26/2013 (Distrato)OBJETO: Termo de rescisão amigávelao Compromisso de Estágio nº 91/2012,celebrado em 07/11/2013 entre o ServiçoAutônomo de Água e Esgotos – SAAE e aestudante Gabriella Maria Santos deCamargo. Processo Administrativo nº 4146/2011.Pelo presente termo, a partir de 17 deabril de 2013, o compromisso acima referidofica rescindido por mútuo acordo de vontadeentre as partes.Amparo, 17 de Abril de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaAgente Administrativo_________________________INSTRUMENTO Nº 25/2013OBJETO: Termo de Compromisso deEstágio, firmado entre a UNIDADECONCEDENTE Serviço Autônomo de Águae Esgotos – SAAE e a ESTAGIÁRIA MelissaCarolina Baldasso, para desenvolver oaprendizado da estudante do curso deCiências Biológicas. ProcessoAdministrativo nº 901/2013.VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento será de 15/04/2013 a21/05/2013.ESTAGIÁRIA: “Melissa CarolinaBaldasso”Amparo, 12 de Abril de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaAgente Administrativo________________________INSTRUMENTO Nº 23/2013OBJETO: Termo de Compromisso deEstágio, firmado entre a UNIDADECONCEDENTE Serviço Autônomo de Águae Esgotos – SAAE e o ESTAGIÁRIO RenanGagliardo Pires, para desenvolver oaprendizado do estudante do curso de Análisee Desenvolvimento de Sistemas. ProcessoAdministrativo nº 902/2013VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento será de 09/04/2013 a14/05/2013.ESTAGIÁRIO: “Renan Gagliardo Pires”Amparo, 05 de Abril de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaAgente Administrativo_______________________LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1063/2013 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 31/2013 – OBJETO: Registrode Preços para aquisição de uniformes parareposição do estoque do almoxarifado porum período estimado de 12 (doze) mesesconforme edital e anexos. DATA DEENCERRAMENTO: 23/05/2013 às 10:00horas – Edital disponível a partir do dia 13/05/2013 na Divisão de Suprimentos doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401, ramal250, com Valdenir - Fax (19) 3807-2536.Publique-se,Amparo, 10 de Maio de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos___________________________LICITAÇÃO: Processo nº 1001/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 26/2013 – OBJETO:Aquisição de aparelhos de arescondicionadosSplit com capacidade de nomínimo 24.000 BTU’s e respectivasinstalações nas salas de Suprimentos eContabilidade do SAAE Amparo, conformeedital e anexos. - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participou da licitação a empresa SpaceairComércio e Instalação de Ar CondicionadoLtda ME. Após encerramento da fase delances foram analisadas as documentaçõesapresentadas no envelope nº 2 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: SpaceairComércio e Instalação de Ar CondicionadoLtda ME – Item 1: R$ 3.560,00.Publique-se,Amparo, 30 de Abril de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaPregoeira__________________________LICITAÇÃO: Processo nº 1001/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 26/2013 – OBJETO:Aquisição de aparelhos de arescondicionadosSplit com capacidade de nomínimo 24.000 BTU’s e respectivasinstalações nas salas de Suprimentos eContabilidade do SAAE Amparo, conformeedital e anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com base nasLeis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações e Decreto Municipal n. 3.083de 16/08/2006, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO,os atos praticados neste certame a favor dalicitante Spaceair Comércio e Instalação deAr Condicionado Ltda ME, no valor total deR$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZOa aquisição.Publique-se,Amparo, 02 de Maio de 2013.Carlos Roberto PifferSuperintendente

18Sexta-feira, 10 de maio de 2013LICITAÇÃO: Processo nº 923/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2013 – OBJETO:Registro de Preços para aquisição de 10.000(dez mil) kg de Hipoclorito de Sódio a serutilizado no tratamento de água pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. - PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Participaram da licitaçãoas empresas LW Comércio de ProdutosQuímicos Ltda, OCC Química Ltda e GRIndústria Comércio e Transportes deProdutos Químicos Ltda. Após encerramentoda fase de lances foram analisadas asdocumentações apresentadas no envelope nº2 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: LWComércio de Produtos Químicos Ltda – Item1: R$ 0,69.Publique-se,Amparo, 29 de abril de 2013.Valdenir de Souza BablerPregoeiro________________________LICITAÇÃO: Processo nº 923/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2013 – OBJETO:Registro de Preços para aquisição de 10.000(dez mil) kg de Hipoclorito de Sódio a serutilizado no tratamento de água pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações e Decreto Municipal nº 3.083 de16/08/2006, Decreto Municipal nº 3.317, de25 de fevereiro de 2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor da licitante LW Comércio deProdutos Químicos Ltda, no valor total deR$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZOo registro de preços.Publique-se,Amparo, 02 de Maio de 2013.Carlos Roberto PifferSuperintendente__________________________LICITAÇÃO: Processo nº 1001/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 26/2013 – OBJETO:Aquisição de aparelhos de arescondicionadosSplit com capacidade de nomínimo 24.000 BTU’s e respectivasinstalações nas salas de Suprimentos eContabilidade do SAAE Amparo, conformeedital e anexos. - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participou da licitação a empresa SpaceairComércio e Instalação de Ar CondicionadoLtda ME. Após encerramento da fase delances foram analisadas as documentaçõesapresentadas no envelope nº 2 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: SpaceairComércio e Instalação de Ar CondicionadoLtda ME – Item 1: R$ 3.560,00.Publique-se,Amparo, 30 de Abril de 2013.Maria Raquel Martins da SilvaPregoeira___________________________________LICITAÇÃO: Processo nº 1001/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 26/2013 – OBJETO:Aquisição de aparelhos de arescondicionadosSplit com capacidade de nomínimo 24.000 BTU’s e respectivasinstalações nas salas de Suprimentos eContabilidade do SAAE Amparo, conformeedital e anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com base nasLeis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações e Decreto Municipal n. 3.083de 16/08/2006, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO,os atos praticados neste certame a favor dalicitante Spaceair Comércio e Instalação deAr Condicionado Ltda ME, no valor total deR$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZOa aquisição.Publique-se,Amparo, 02 de Maio de 2013.Carlos Roberto PifferSuperintendente_________________________________LICITAÇÃO: Processo nº 923/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2013 – OBJETO:Registro de Preços para aquisição de 10.000(dez mil) kg de Hipoclorito de Sódio a serutilizado no tratamento de água pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. - PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Participaram da licitaçãoas empresas LW Comércio de ProdutosQuímicos Ltda, OCC Química Ltda e GRIndústria Comércio e Transportes deProdutos Químicos Ltda. Após encerramentoda fase de lances foram analisadas asdocumentações apresentadas no envelope nº2 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. O Pregoeiro adjudicou o objeto arespectiva empresa, conforme segue: LWComércio de Produtos Químicos Ltda – Item1: R$ 0,69.Publique-se,Amparo, 29 de abril de 2013.Valdenir de Souza BablerPregoeiro________________________LICITAÇÃO: Processo nº 923/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 24/2013 – OBJETO:Registro de Preços para aquisição de 10.000(dez mil) kg de Hipoclorito de Sódio a serutilizado no tratamento de água pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos. – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações e Decreto Municipal nº 3.083 de16/08/2006, Decreto Municipal nº 3.317, de25 de fevereiro de 2008, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor da licitante LW Comércio deProdutos Químicos Ltda, no valor total deR$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais),observadas as cautelas legais e AUTORIZOo registro de preços.Publique-se,Amparo, 02 de Maio de 2013.Carlos Roberto PifferSuperintendente_________________________________LICITAÇÃO: Processo nº 231/2013 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 29/2013 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de materiaishidráulicos para estoque no Almoxarifado, peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos – COMUNICADO: Tendo em vista assolicitações encaminhadas para desmembramentode lotes, disponibilizamos novo edital no sitewww.saaeamparo.com.br. Devido asalterações realizadas, a data da realização docertame fica alterada para o dia 24/05/2013 às10:00 horas. Publique-se,Valdenir de Souza BablerPregoeiroPORTARIAS ASSINADAS PELOSENHOR SUPERINTENDENTE DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTOS DE AMPARO SP. – S.A.A.E.PORTARIA Nº 1.334, DE 06 DE MAIODE 2.013RESOLVE:Exonerar o Sr. CARLOS ARTUR VIARO,portador da cédula de identidade R.G. nº27.307.171-3, da função de confiança deDIRETOR DE DEPARTAMENTO doS.A.A.E.___________________________C O N V O C A Ç Ã OConvocamos o(a) Sr(a) Maria Inês Pintode Oliveira Mistrelli, R.G. nº 6.120.054, acomparecer à Sede Administrativa do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo SP- S.A.A.E., Setor de Pessoal, para ser admitido(a) na Função-Atividade de AgenteAdministrativo, concursado (a) conformeConcurso Público nº 05/2010, realizado nodia 19 de junho de 2.010, e homologado em30 de junho de 2.010. O nãocomparecimento, dentro de 02 (dois) diasúteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos,será considerado como desistência.Amparo, 10 de maio de 2.013Divisão de Administração de Pessoal___________________________NOTIFICAÇÃOIlmo(a). Sr(a).Marco Antonio BuenoPela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a partir da publicação desta, para tratarde assuntos de seu interesse.Amparo, 10 de maio de 2.013Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Área de Divisão de Pessoal

Sexta-feira, 10 de maio de 201319

20Sexta-feira, 10 de maio de 2013Animais para adoçãono NCZ de AmparoEncontram-se para adoção no Núcleo de Controle de Zoonoses da cidade:1 cão fêmea de médio porte, preta, adulta, já castrada.1 cão macho com 6 meses, já castrado, preto.1 cão fêmea, adulta, branca e caramelo, já castrada.1 cão fêmea da raça Boxer, adulta, já castrada.1 cão macho, mestiço com a raça Pit-Bull.Filhotes de cães e gatos, fêmeas e machos com aproximadamente 60 dias.Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se àAvenida Dr. Carlos Augusto do Amaral Sobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda à sexta-feira.PAT de Amparo tem 16 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 16vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro,também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira deTrabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705,centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.- Arrumador de hotel (ter disponilidade de horário e fará esforço físico)-Auxiliar de linha de produção (vaga exclusivamente p/ pessoas c/ deficiência e ter ensinomédio completo)- Auxiliar de pintor de automóveis (ter hab. A/B e exp em carteira)- Auxiliar de serigrafia- Cuidadora de idosa (morará no local e ter referência recente na área)- Mecânico de ar condicionado e refrigeração (ter hab. A e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis e caminhões (ter hab. C e exp. em carteira)- Mensageiro de hotel (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Montador de automóveis (trabalhar em funilaria, ter hab. A/B)- Operador de roçadeira- Polidor de automóveis (ter hab. A/B e exp em carteira)- Recepcionista secretária (ter exp. em carteira, com conhecimento em excel e word, com boaredação e outros)- Representante comercial de vendas (trabalhará em agência bancária e ter hab. A/B)- Serviços gerais em fazenda (cuidar de animais e realizar manutenção no local)- Técnico de enfermagem (curso técnico completo, coren ativo e fará atendimento homecare)- Trabalhador rural (casal p/ morar e trabalhar em fazenda)PORTARIA Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2013INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DA CIDADELUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais e, em cumprimento ao disposto no artigo 3º do Decreto Municipal Nº 4.780 de 29 de abrilde 2013R E S O L V E:Art. 1º Fica instituída a Comissão Preparatória Municipal da 5ª Conferência Municipal daCidade de Amparo, integrada pelos seguintes representantes:REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICORepresentante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoJoana D’Andréa – RG: 33.291.969-9SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVILRepresentante das Associações Profissionais e Conselhos de Classe relacionados aodesenvolvimento territorialGilberto Penteado Júnior - RG: 20287076-5 SSP/SP- CRECI - Conselho Regional de Corretoresde ImóveisEntidades Profissionais, Acadêmicas e de PesquisaMaria do Socorro Brito Ribeiro Ponciano – RG: 5592070 SSP/SP - Associação Paulista deMedicinaFrancisco de Assis Godoy Moreira Young – RG: 20131181-1 SSP/SP - AAEAA – Associaçãodos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Agrimensores da Região de AmparoArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de maio de 2013.PAULO AFONSO RIGHETTI MARINHOSecretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoPublicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de maio de 2013.VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de AdministraçãoCONVOCAÇÃODe acordo com a Lei Municipal nº 3.293 de 21/06/2007, alterada pela LeiMunicipal nr.: 3.499, de 22/12/2009, FICAM CONVOCADOS para participaremda reunião Pública a ser realizada na Sala de Capacitação número 02 (dois) daPrefeitura Municipal de Amparo – Paço Municipal, à Avenida Bernardino deCampos, 705 Centro, no dia 14/05/2012 (Terça-feira) às 15 (quinze) horas, osrepresentantes da sociedade ligados às seguintes áreas:- Estudantes das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;02 (dois) Titulares e 02 (dois) Suplentes;- Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;01 (um) Titular e 01 (um) Suplente;O objetivo da reunião é eleger representantes para composição do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação – Conselho do FUNDEB.Os integrantes serão escolhidos por seus pares mediante inscrição no dia elocal da reunião acima citados.Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, a transferênciae a aplicação dos recursos do Fundo. As funções dos membros do Conselho nãoserão remuneradas, sendo consideradas como prestação de serviços relevantesao município.Amparo, 24 de abril de 2013.Profa. Magda Teresa BellixSecretária Municipal de Educação