Venda de Arroz (.pdf) - Conab
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – <strong>Conab</strong>DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – DirabSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – SuopeGERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – Gecom1. DO OBJETO:AVISO DE VENDA DE ARROZ EM CASCA Nº 123/20131.1. <strong>Venda</strong> <strong>de</strong> 6.434.021 kg <strong>de</strong> arroz em casca, a granel, em conformida<strong>de</strong> com os dadose <strong>de</strong>talhamento dos lotes constantes do Anexo I.1.2. Para os produtos das safras anteriores e inclusive a 2008/09, a classificaçãoinformada no Anexo I foi realizada com base na Portaria MA nº 269, <strong>de</strong> 17/11/1988.2. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO ELETRÔNICO: 6/8/13, após a realização doleilão objeto do Aviso nº 122/13.3. DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalida<strong>de</strong> “mista” pormeio do Sistema Eletrônico <strong>de</strong> Comercialização da <strong>Conab</strong> - SEC, em Brasília - DF.4. DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam <strong>de</strong>vidamente cadastrados perante aBolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regularno Sistema <strong>de</strong> Registro e Controle <strong>de</strong> Inadimplentes da <strong>Conab</strong> – SIRCOI.5. DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cadaadquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.6. DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência <strong>de</strong>até 02 (dois) dias úteis da data <strong>de</strong> realização do leilão.7. DO PAGAMENTO PELO PRODUTO:7.1. À vista, integralmente, individualizado por AVE, até o dia 13/8/13, na conta da <strong>Conab</strong>n° 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 1607-1, código i<strong>de</strong>ntificador nº135.348.22211.90003-6 (produto oriundo <strong>de</strong> AGF), por meio <strong>de</strong> Guia <strong>de</strong> Recolhimentoda União – GRU. Quando se tratar <strong>de</strong> outros bancos o <strong>de</strong>pósito é permitido por meio<strong>de</strong> TED, impreterivelmente até as 16 horas, obe<strong>de</strong>cendo a seguinte or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>preenchimento:7.1.1. no 1º (primeiro) i<strong>de</strong>ntificador, utilizar o código i<strong>de</strong>ntificador nº1353482221190003, sem o dígito verificador;7.1.2. no 2º (segundo) i<strong>de</strong>ntificador, utilizar o CPF/CNPJ do adquirente.7.1.3. quando o fisco estadual do local <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito exigir emissão <strong>de</strong> nota fiscal com<strong>de</strong>staque <strong>de</strong> ICMS pelo preço <strong>de</strong> pauta e este for superior ao <strong>de</strong> venda, adiferença do valor do ICMS correrá por conta do adquirente.7.2. Para os adquirentes sediados fora do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, que arremataremestoques localizados naquele estado, haverá a cobrança da Taxa <strong>de</strong> Cooperação eDefesa da Orizicultura no valor <strong>de</strong> R$ 0,009/Kg, a ser creditada até o dia 13/8/13, pormeio <strong>de</strong> Guia <strong>de</strong> Recolhimento da União – GRU, código i<strong>de</strong>ntificador nº135.315.22211.98811-1.AVISO 123 DE 6-8-13 - VENDA ARROZ CASCA - AGF - RS.doc
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPACOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – <strong>Conab</strong>DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO – DirabSUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS – SuopeGERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESTOQUES – GecomAVISO DE VENDA DE ARROZ EM CASCA Nº 123/2013ANEXO IIENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDASuperintendência Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do SulRua Quintino Bocaiúva, 57 - FlorestaCep: 90.440-051 – Porto Alegre/RSFone: (51)3326-6458Fax:(51)3337-4262rs.sureg@conab.gov.brAVISO 123 DE 6-8-13 - VENDA ARROZ CASCA - AGF - RS.doc
Nome Completo da Bolsa - CONAB 1Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro <strong>de</strong> Lotes201301010123 06/08/2013Lote : 1 CDA : 7603010057-7CESA 01RUA CRUZ ALTA, 140 - VILA JARDIMCAMAQUARSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :RSP-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1 57/59-68Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2009Quantida<strong>de</strong> :29/07/201317:4298.996,0Lote : 2 CDA : 7685950006-3JORGE ZANETTI LTDARUA HERBERT HADLERPELOTASRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1 60/62-68Silo/Pilha :Safra : 2006 / 2007Quantida<strong>de</strong> :779.032,0Lote : 3 CDA : 7685950004-7JORGE ZANETTIR. HERBERT HADLER 1676PELOTASRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1-57-59/68Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2009Quantida<strong>de</strong> :3.124.240,0Lote : 4 CDA : 7675590003-0JAYME POWER IND COM LTDAPCA 20 D SETEMBRO 895/895PELOTASRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1 50/56-68Silo/Pilha :Safra : 2007 / 2008Quantida<strong>de</strong> :2.127.797,0Lote : 5 CDA : 7621680001-3COARROZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ROSARIENSEAV. MIGUEL IRION, Nº 100, S/Nº BR 290 KM 286ROSARIO DO SULRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1 50/56-68Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2009Quantida<strong>de</strong> :175.302,0Lote : 6 CDA : 76A3080001-5J. L. S. ROCHAESTRADA CAPIVARA KM 3TAPESRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)P-LF2-57/59-66Silo/Pilha :Safra : 2006 / 2007Quantida<strong>de</strong> :78.787,0Lote : 7 CDA : 76A3080001-5J. L. S. ROCHAESTRADA CAPIVARA KM 3TAPESRSBanco : 002 Agência : 0001-0 UF : RSGestor: SUREG RIO GRANDE DO SULObservação :P-606-8 ARROZ EM CASCA NATURAL ( A GRANEL)1 KG (GRANEL)LF T1 57/59-68Silo/Pilha :Safra : 2008 / 2009Quantida<strong>de</strong> :49.867,0Total Ofertado6.434.021,0
Nome Completo da Bolsa - CONAB 2Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRelação do Cadastro <strong>de</strong> Lotes201301010123 06/08/201329/07/201317:42Total Geral : 6.434.021,0