EDITAL DE LICITAÇÃO - Conab

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C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha RubricaANEXO II DO EDITALMINUTA DE CONTRATOPROCESSO N.º: 21200.002477/2012-95Contrato N.º:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELIMPEZA E OUTROS SERVIÇOS, QUE ENTRE SICELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO - CONAB E A EMPRESA(-------------------------------------).A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, entidadedotada de personalidade jurídica de direito privado, na forma preceituada no § 1.º do art. 173 daConstituição Federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conformeo art. 39 da Lei n o 9.649, de 27/05/98, instituída nos termos do inciso II, do art. 16 da Lei n o 8.029,de 12/04/90, com seu Estatuto Social aprovado pelo Decreto n o 4.514, de 13/12/02, comSede/Matriz no SGAS, Quadra 901, Conjunto A, Lote 69, Brasília-DF, CNPJ n o 26.461.699/0001-80,representada por seu ........................................................... , brasileiro, estado civil, profissão, RGn o ..................., CPF n o ......................, parte doravante denominada CONTRATANTE, e aempresa ............................................., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n o............................, neste ato representada por ..............................................................................,brasileiro, estado civil ............, CPF n o ............................., Carteira de Identificação nº ...........,parte doravante denominada CONTRATADA, de conformidade com o que consta do ProcessoAdministrativo n.º 21200.002477/2012-95, referente ao Pregão Eletrônico n.º /201_, resolvemcelebrar o presente Contrato de prestação de serviços de limpeza e outros serviços, que se regerápelo Edital e seus anexos e pela proposta da contratada, no que couber, independentemente desuas transcrições, pela Lei n.º 8.666/93 e alterações seguintes, demais legislações pertinentes, noato que autorizou a lavratura deste termo e da respectiva modalidade de contratação e pelascláusulas e condições a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 Este Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços continuadosde limpeza, asseio e conservação, office-boy/girl (contínuo), copeira, auxiliar de serviçosgerais, carregador de móveis, lavador de autos, jardineiro, auxiliar de jardineiro, garçome recepcionista” , com fornecimento de mão-de-obra, material de limpeza,utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e uniformes, para suprir as necessidadesnas instalações da Conab, conforme locais e demais condições/ especificações constantesdo Termo de Referência - Anexo I do Edital.64
C O N A B - C P LProcesso2477Ano12Folha RubricaCLÁUSULA SEGUNDA – DO DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E JORNADA DE TRABALHO2.1 O detalhamento dos serviços e a jornada de trabalho, referentes a todas as categoriasenvolvidas na execução dos serviços contratados, são aqueles estabelecidos no Termo deReferência, parte integrante deste Contrato.CLÁUSULA TERCEIRA – DO QUANTITATIVO DAS ÁREAS3.1 As edificações onde serão executados os serviços de limpeza, asseio e conservação têmas áreas discriminadas por local na forma do quadro abaixo:Áreas - m2EsquadriasLocal de Execução dos ServiçosExternas (FacesPisos Internos Pisos Externosinternas eexternas)Edifício Sede: SGAS, Quadra 901,Conjunto “A”, Lote 69.13.858 6.198 5.252CDRH: SIA Trecho 06, Lote 75. 1.700 4.500 290Arquivo Permanente: SIA Trecho 5,Lotes 300/400.3.020 - 73Total 18.578 10.693 5.645CLÁUSULA QUARTA - DO QUANTITATIVO E LOCAL DOS POSTOS DE TRABALHO4.1 O quantitativo dos postos de trabalho por local de execução dos serviços de officeboy/girl(contínuo), copeira, auxiliar de serviços gerais, carregador de móveis, lavador deautos, jardineiro, auxiliar de jardineiro, garçom e recepcionista, são os seguintes:DescriçãoLocal(A)Local de execução dos serviços/QuantitativoLocal Local(B)(C)TotalOffice Boy/Girl 20 01 - 21Copeiro 02 01 - 03Auxiliar Serviços Gerais 01 01 01 03Carregador de Móveis 02 - - 02Lavador de Autos 01 - - 01Garçom 01 - 01Recepcionista 04 02 - 06TOTAL 29 5 1 35Local deExecuçãoDos serviços(A) - Edifício Matriz – SGAS, Quadra 901, Conjunto “A”, Lote 69 – Brasilia – DF.(B) - CDRH – SIA/SUL, Trecho 06, Lote 75 – Brasília – DF.( C) - Arquivo Permanente – SAI/Sul, Trecho 5, Lotes 300/400 –Brasília - DF65
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